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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bárbara Fonseca de Moura
Veronica Pacheco Viana
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Thaís Mendes Webber Barelli
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelo Maduell Guimarães
Grazielli Farias Fraga
Carla A. Ventura
Luciano Góes
Murillo Andrade
Maíra Vida
Marcelo José Madeira Mauad
Matheus Martins Moitinho
Helga do Nascimento de Almeida
Guilherme Alcântara
Renan Levenhagen Pelegrini
Jaécio Matos Santos
Jamil Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Letícia Bürgel
Thiago Siffermann
Fabiana Lanke
Zulmar Duarte
Javier Diez García
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Júlia Batista
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo José Leal
Anderson Nazário
Caelen Barros
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Mazzola
Juliana Hermes Luz
Haroldo César Náter
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jorge Alan Wunderlich
Justiça e vingança
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcela Araújo Rosa
Vicente de Paulo Barretto
Caio Madureira Constantino
Paula Rodovalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Nascimento Lima
Autoritarismo nacional
Mauricio Sousa da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Ian Fernandes de Castilhos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Renata Moreira da Silva
Leonardo Drigo
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Barros Martins de Souza
Pollyana Maria da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
José Calvo González
Igor Raatz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Júlio Marcelo de Oliveira
Lorena Guedes
Raquel Possolo
Claudia Freesz Calmon
Mariana Seifert Bazzo
Leonardo Gomes Fernandes
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Correia de Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luíza Resende Guimarães
Marlo Almeida Salvador
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mark Pickersgill Walker
Renata Oerle Kautzmann
Amanda Muniz Oliveira
Kamilla Mello
André Amorim de Aguiar
Elisa Costa Cruz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Almeida Santos da Luz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Glauco Salomão Leite
Antonio Graim Neto
Bianca Bez
Luciana Pimenta
Julia Santi Fischer
Gustavo Holz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Fernando Casara Corrêa
Aisha E. Road
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernando Goya Maldonado
Germano Rigotti Fiorio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Banalidade do Mal
Thiago Felício Barbosa Pereira
Sophie Dall’Olmo
Alfredo Copetti Neto
José Barroso Filho
José Luis Bolzan de Morais
Ficção académica
Henrique Viana Pereira
Dierle Nunes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Henrique Milanez Pirolla
Josiane Antunes
Gabriel Lombardi Richetto
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Lara Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruth Barbosa
Heitor Pergher
Igor Borges La Rosa
José Muniz Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kenarik Boujikian
Giovana Atarasi
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Daniel Brajal Veiga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo de Mello Vieira
Priscila Serafin Proença
Jordane Costa Oliveira
Giulia Signor
Maykon Fagundes Machado
Fábio Borges
Williams Félix Gomes da Silva
Téssia Gallina Jorge
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luana I. Cabral dos Santos
André Chiabay
Ronan Robl
Carlos Henrique Soares
Richard Quispe Salazar
Carla Benitez Martins
Carmem Cavalcante
Michela Petrini
Rodrigo Trindade
João Biffe Junior
Gustavo Medeiros
Naína Ariana Tumelero
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Alexandre Silveira
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio Carvalho Filho
Josevando Souza Andrade
Felipe Abdel Malek
Marjorie Tolotti S. de Mello
Denarcy Souza e Silva Júnior
Karen Munhoz
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Felipe Bertazzo Tobar
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiz Fernando Valladão Nogueira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lígia de Freitas Barbosa
Thiago Vasconcelos Moura
Débora Fernanda Ferreira
Olavo de Oliveira Neto
Marli M. M. da Costa
Maurilio Casas Maia
Izabele Pereira Barra
Sílvia Gabriel Teixeira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alexandre Senra
Flávia Santiago Lima
Wagner Francesco
Clarissa Tassinari
Gustavo Marques Krelling
Lazara Carvalho
Amanda Lobão
Andréa Gill
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernando Torres
Alberto Sampaio Júnior
Alexandre Bahia
Bruno Espiñeira Lemos
Vitória Passini
Antônio Pereira Gaio Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Laraíne Catapan
Marco Antônio Scapini
Lucas Pereira Sagaz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Renan Francelino da Silva
Adalberto Ferrari
José Ricardo Maciel Nerling
Regina Geni Amorim Juncal
América
Alanna Caroline Gadelha Alves
Guilherme Chamum Aguiar
Carolina Luísa Wichinheski
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tiago Oliveira de Castilhos
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Ribeiro
Antônio Julião da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Nariel Diotto
Thaís Rocha Lima
Luiz Carlos de Andrade
Henrique Picarelli
Laura Souza Lima e Brito
Renata Carvalho Amaral
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel Gomes Batista da Silveira
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Miranda
José Calvo González
Lygia Molina
Francisco Walter Rêgo Batista
Patrícia Leite Carvão
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Amanda Avansini Arruda
Wellington Jacó Messias
Julia Drummond
Renata Cortez Vieira Peixoto
Larissa Zucco
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Henrique Batista Barbosa
Wendel Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago Minagé
Suhel Sarhan Júnior
Espírito republicano
Lauriston de Araújo Carvalho
Ricardo Fiorin
Rafael Bertoldi Pescador
Giuliano Tamagno
Clécia Cristina Galindo
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Borges
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Atenuante inominada
André De Marco
Anna Luiza Cremonezi
Ana Miguel Gomes Regedor
Leonardo Carneiro da Cunha
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Denize Carolina da Cunha
Juraci Mourão Lopes Filho
Filipe Reinert
Carlos Alberto Farracha de Castro
Andreza Pantoja Smith
Davi Augusto Santana de Lelis
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelino Sato Matsuda
Wagner Carmo
Vitor Vilela Guglinski
Cristiano Duro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Laís Mosso Ferfoglia
Amarilis Brito Costa
Lia Testa
Lívio Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre dos Santos Priess
Marco Antonio Lima Berberi
Bruno Sá Freire Martins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alan Pinheiro de Paula
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriel Teixeira Santos
Wellington Jacó Messias
Lucia Bastos
Abailard Jose de Sousa Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Raique Lucas de J. Correia
Juliana Ramos de Amorim
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Pereira de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Moreira Pires
Vinicius Gregório
Daniela Dias Tomaz
Mauricio Antonio Correia
Maurício Fontana Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mônica Bonetti Couto
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Masô
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Caroline Bispo
Aruani Kindermann Lapolli
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Inexistência jurídica
Fernanda Araujo Pereira
Mauricio Stegemann Dieter
Tainá Machado Vargas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jessyka Zanella Costa
Nic Cardeal
Luis Henrique Braga Madalena
Ricardo Leonel da Silva
Christyan Muller Ajala
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Coelho
Agrotóxicos
Kleber Zanchetta
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Leme Macedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Silvia Arizio
Amanda Arruda
Bryan Bueno Lechenakoski
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Andréia Candida Vitor
Jorge Acosta Jr.
Elizabete de Araújo Souza
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jarbas Matos
Gabriel Abrahao Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruna Karoline Bezerra
Aline Leves
Magnum Roberto Cardoso
Doacir Gonçalves de Quadros
Mariana Silva Nery
Ester Eliana Hauser
Fernando Hideo I. Lacerda
Sandoval Alves da Silva
Marcella Boarato
Matheus Fanti
Lívia Rebouças da Costa
Claudia da Rocha
Claudio Melim
Fernando Henrique Cardoso
Wanessa Almeida
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodolfo Pamplona Filho
José Carlos Portella Junior
Eugênio Pacelli
Kelvin J. Bressan
Alessandra Wanderley
Viviane de Santana
Roberto Bona Junior
Andressa Retori Teixeira Maia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paula Saleh Arbs
Valéria Magalhães Schneider
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Edenilza Gobbo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Francisco José Borges Motta
Série Tecnologia e trabalho III
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Eduardo Januário Newton
Guilherme Sarri Carreira
Felipe André Laranjo
Camila Amado Soares
Laura Mallmann Marcht
Maria Luiza Gorga
Aline Venutto
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Salum
Airton Gomes Braga
Marco Aurélio Peixoto
Laís Arruda Marini
Caio Vlasak
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Silva de Freitas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcos Paulo Campos
Ricardo Luna
Roberto Carlos Rocha Kayat
Samuel Mânica Radaelli
Marcus Alan de Melo Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Emília Queiroz
Bernardo Cortez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Talita Quézia de Assis
Paolla Hauser
Tamires de Oliveira Garcia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Joselene Negra Black
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiza Nagib Eluf
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arlene Mara de Sousa Dias
Thaís Magrini Schiavon
Mateus Vaz e Greco
Benjamim Silva Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Kátia Debarba Machado
Wagner Inácio Dias
Marly Fernandez
Gustavo Noronha de Ávila
Franceline Franco
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriela Maia Rebouças
Polliana Corrêa Morais
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gabriel Silas
Marcela Duarte
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Eduarda Sagás
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nestor Eduardo Araruna Santiago
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Carneval
Flávio Quinaud Pedron
Lúcio Delfino
Fernanda da Silva Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Wagner Luis Padilha
Luanna Tomaz de Souza
Hédel de Andrade Torres
Jenifer Rodrigues
Joana Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Derik Roberto da Silva Rozas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
João Victor Mingorance
André Tredinnick
Larissa Janoni de Araujo
Tiago Spinato
Paola Bianchi Wojciechowski
Solange Cordeiro Faria
Mariana Brito Cairo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Disputa de guarda judicial
Sabrina de Paula Braga
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Romero Leite
Guilherme Curci T. Risso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Henrique Kaster
Marcelo Pereira de Almeida
Antonio Notariano Jr.
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rizzatto Nunes
Ursula Rodriguez Minhone
Felipe Dalenogare Alves
Daniela Richter
Daniela Richter
Ruy Freire Ribeiro Neto
Roger Feichas
Jorge da Rosa
Lucas Pontes Ferreira
Jéssica Galvão
André Luiz Bermudez Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Wilson Macena da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruno Trento Hein
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Silva Batista Pilau
Karyna de Almeida Carvalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mauro de Azevedo Menezes
Pierre Moreau
Larissa Borges Fortes
Luiza Miranda Heinisch
Camila de Oliveira Koch
Joseane de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Luiz Toro da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Mayra Matuck Sarak
Gisele Mazzoni Welsch
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Leal
Fernando Hoffmam
Henrique Bonacina Bonfanti
Adriana Almeida Lima
Marco Couto
Paulo César Carbonari
Marcelo Ferreira Machado
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alexandre Cesar Toninelo
Sebastião Marques Neto
Fernando Porto Martins
Lara Teles Fernandes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eduardo Bitencourt
Eugenia de Azevedo Neves
Marina Bertinatto
Josiane Rose Petry Veronese
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carlos Eduardo Martinez
Edson Silveira
Luís Renato Avezum
Maria Rita Rodrigues
Renê Beckmann Johann Júnior
r Breno Novelli
Marcelo Marinho
Marcos Prata Bentes
Tatyane de Araújo Campos
Matheus José da Silva Dillio
Adriano Sant’Ana Pedra
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Willian Antonio Meotti
Daniel Cardoso
Luna Siqueira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Júlio da Silveira Moreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Nestor Távora
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lia Raquel Bloos Mossini
Glauco Gumerato Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hermes Zaneti Jr.
Felippe Borring Rocha
Conduta atípica
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabiano Zavanella
Rodrigo Pontes Raldi
Alice Bianchini
Maria Alexandra Borba
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Becker
Adriana Calvo
Isadora Martinatti Penna
Evânia França
Luiz Eduardo Cani
Urbano Félix Pugliese
Ângelo Boreggio Neto
Nota de Apoio
George Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Milena Márcia de Almeida Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Henry Colombi
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Brega de Assis
Rafael Ramos Rodolfo
Maira Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
Fernando Antunes Soubhia
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana Jacob
Giulia da Silva Soares
Carla Froener Ferreira
Tiago Didier
Phillip Gunther
Débora Spagnol
André Lucas Fernandes
Nelson Rosenvald
Humberto Santarosa de Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Denis Donoso
r Luiz Ferri de Barros
Priscila Fichtner
Lorena Vasconcelos Porto
Maurício Moliner Nazário
Juliana Nandi
Manuella Fernandez
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luiza Silva Rodrigues
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fernando Jiménez Sánchez
Maria Julia Pardal Simonato
Célio Pereira Oliveira Neto
Velocino Pacheco Filho
Adriano Soares da Costa
Rodrigo Nery
Fiammetta Bonfigli
Philipe Benoni Melo
Marília Siqueira Costa
Daniel da Costa Gaspar
Desvirtuamento do jurídico
Fábio de Oliveira Camillo
Daniel Thiago Oterbach
Cláudio Rêgo
Anthony Thiesen
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Ricardo Caetano Costa
Felipe Wild Varela
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marco Aurélio Peixoto
Isabel Fauth
Tiago Joffily
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio da Silva Bozza
Ezilda Melo
Ivy Farias
Felipe Cassel
Rafael Faria Basile
Giselle da Cunha Cruz
Série Cibersegurança II
Emmanuel Dockès
Valmir Pereira Alcantara
r Thomas Bustamante
Alissar Ali Fahs
Renê Hellman
Guilherme Vale Brum
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Gama de Miranda Netto
Thayna Macedo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo dos Santos Melo
Daniel A. Dourado
Estudantes secundaristas
Luciane Maria Trippia
Diogo Dal Magro
Marcos Queiroz
Gilberto Morbach
Fernanda Darcie
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marilena Wolf de Mello Braga
Edgard Usuy
Delano Câncio Brandão
Paulo Ferrareze Filho
Leonardo Marques Vilela
Humberto Gomes Macedo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Manoel Cardoso Helfer
Jaqueline Moretti Quintero
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cristiano Botelho Alves
Cristiana Cordeiro
Nelson Camatta Moreira
Rafael Silveira de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Motta e Correa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabíola Sucasas
Alexandre Basílio
Filipe Reinert
Gabriel Lima Marques
Luciana Berlini
Alexandre de Morais da Rosa
Ígor Araújo de Arruda
Giovanni Chaim
Wellington Lima Amorim
Daniela Portugal
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Daniel Rassi
Paulo Sérgio Restiffe
Maira Bianca Scavuzzi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Edson Carvalho
Eliza Cerutti
Rosália Maria Carvalho Mourão
Augusto Jobim do Amaral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Palma de Brito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lillian Pfleger
José Gouvêa
Regiane Nistler
Flávia Ávila Penido
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rosana Rufino
Rodrigo Bello
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Moura
Isadora Delfino Reis
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Henrique Alves Salomão
Cristiane Rebelo Limas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Adriana Lopes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcio Guedes Berti
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Beatriz Vargas Ramos
Marina Peixoto Dias
Mario Cesar Andrade
Nadine Hellen Reis
Marisa Falcão
Tiago Resende Botelho
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Baratieri Francisco
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcel Lopes
Paulo Gurjão
Fausto Trentini
Pedro Dalese
Valdemar Gomes
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Gerhard
Ardala Marta Corso
Samuel Bueno
Charles da Costa Bruxel
Lucas Machado
Letícia Pereira de Araújo
Ana Beatriz Gomes
Marlom Formigheri
Périsson Otávio Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Velocino Pacheco Filho
Carlos Alberto Crispim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Borges
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raphael Fernando Pinheiro
Poeta Ali Agora
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luís Renato P. A. F. Avezum
Violações de direitos humanos
Frederico dos Santos Messias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jefferson Forest
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Rabelo Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thalita Abdala Aris
Erick Beyruth de Carvalho
Victor Pyles
Nacle Safar Aziz Antônio
Phillip Gil França
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruno Taufner Zanotti
Renê Francisco Hellman
Bernardo Britto Guerra
Giselle Couy
Antonio J. Capuzzi
Thiago Caversan Antunes
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Bruno de Sá
Ruth Batista
Isabela Albuquerque Mustafa
Anita Duarte
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonel Pires Ohlweiler
Fernanda Freitas de Melo
Mariana Lopes
Súmula vinculante
James Walker Júnior
Sergio Matos
Nicholas Maciel Merlone
Ana Patricia Gonzalez
Ge Mello
Fabiana Otero Marques
Renato Santos de Melo
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre do Rosario Brito
Flora Augusta Varela Aranha
Debora Vieira
Patrícia Cordeiro
Rafael Tubone Magdaleno
David Maxsuel Lima
Josiani da Silva Pospichil
Maria Carolina Russo
Caroline Köhler Teixeira
Diogo Dal Magro
Carolina Moraes Migliavacca
Gustavo Roberto Costa
Carolina Lacerda Machado
Hellen Fernanda de Castro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luana Oliveira Araújo
Deonísio Koch
Aline Miranda
Juliana Lopes
Sofia Siman Salema
Cássio Pitangueira
Miguel Augusto Nisizaki
Daiane Carlos Höhn
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alberto Silva Franco
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Kamila Alkmim Nascimento
Mônica Pimenta Júdice
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mateus Mantovani Sorgatto
Suelen Tavares Gil
Violência contra as mulheres
Adriano Valente
Maica Matos Leão
Matheus Cristhian Kunze
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonard Schmitz
Martina Mariano Spanemberg
Veyzon Campos Muniz
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Caselli Pereira
Leandro Augusto Alves da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Lara Kauark Santana
Fernanda Becker
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ravi Peixoto
Belmiro Jorge Patto
Bruna Angélica Maistro
Claudia Brum Mothé
Ricardo Yamin
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriela Ponce
Paloma Leles
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elisa Rech Dickel
Fernando Filgueiras
Alexandre Morais da Rosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinícius Cidral
Joscimar Souza Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
João de Castro Souza
Cândice Lisbôa Alves
Jenifer Carina Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Arthur Bicalho dos Santos
Luciana Santos Silva
Lucas Roberto de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Weber Luiz de Oliveira
Vínculo de emprego
Andre Vasconcelos Roque
Adriano de Jesus Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Lozano Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Gleucival Zeed Estevão
Andrea Simone Frias
Patty Oliver
Rafaela Alban
Gustavo Pereira Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Israel Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aline Busch Czarnobai
Tiago Oliveira de Santana
Ivan Bonifácio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Elisandro Lotin de Souza
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Sanín Restrepo
Mateus P. Gomes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alessandra Simões Reis Abraão
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vitor Andrade
Eduarda Couto Pessoa Othero
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Direitos dos homossexuais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Luana Renostro Heinen
Alberto Jonathas Maia
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João Felipe Bezerra Bastos
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Tribunal de Justiça do Chile
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tiago do Carmo Martins
Direito Internacional
LEI 13.300/16
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
DPRJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Wagner Carmo
Juliane Leandro Faresin
I Encontro das Criminalistas
Lucas do Nascimento Nobre
Razoável Duração do Processo
Bruno Milanez
Transgêneros
Véu
STJ
Direito ao esquecimento
Gustavo Nascimento Tavares
PL 44/2016
Maíra Marchi Gomes
Joacir Sevegnani
Audiência de Conciliação
Regras
inteligência artificial no Judiciário
Filipe Rodrigues Costa
art. 334-A do Código Penal
Execução provisória da pena
Representação Criminal
Cannabis
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dora Cavalcanti Cordani
Cartilha completa com as instruções de uso
Mathias Vaiano Glens
Documentos exterior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Guilherme Rosa Santos
Eliza Hartung
Cão Guia
Reforma Eleitoral
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Oriente Médio
Comunidades tradicionais
Lei 11.340/2006
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonardo de Souza Chaves
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PUC-MINAS
Movimentos sociais
Adicional de Periculosidade
Ministro Og Fernandes
Amanda Rodrigues Vander
Matheus Henrique Mendonça
João Vitor Cardoso
Solon Cícero Linhares
Neurociências
Direito à inclusão
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Zambrotta
Luiz Fernando Moreira
Ronaldo Nogueira
Fornececimento de remédio de alto custo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Anthony Garotinho
Greve Geral
Jader Marques
Estatuto da Juventude
Natasha Karenina
MIT
Simpósio
Gabriel Gómez Benitez
prazo exclusão de sócio
Rogério Leal
Trabalho não remunerado
Lei de Mediação
Reajuste salarial
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei 12.850
Élcio Arruda
André Sampaio
intercâmbio de jurisprudência
fundamentos do constitucionalismo
Defensoria Pública de Goiás
Planos de Saúde
Crime de Injúria
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Paulo Incott
Constituição Italiana
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Felipe B. Bastos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rede Telesur
Imunidade profissional do advogado
Depósito recursal
Isabely Neves
Albinismo
Reação Alérgica
Ana Luisa Buzaid
Os Novos Atores da Justiça Penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Tragédia em Mariana
Luciano Zanetti
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prisão Domiciliar
Cirilo Tissot
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Universidade Federal da Bahia
Ministro da Saúde
Curso de Mediação
Recurso Extraordinário 973837
Eventos Gratuitos
Paulo de Souza Queiroz
Fernando Neves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Danos morais e materiais
Raphael Moreira Seraphim
Caroline Cardoso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rodrigo Dias da Fonseca
TJ justiça
estacionamentos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei Pelé
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Juízes pela democracia
Ohio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Comissão Especial
Eduardo Luiz Santos Cabette
Processo Penal do Espetáculo
Casa Nostra
Medo do futuro
Art. 111 da LEP
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
promoção da igualdade étnico-racial
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Direito e a Sétima Arte
Pepperdine University
Ana Luíza Teixeira Nazário
Chicago
ADI 5649
PPGCCrim
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rilmo Braga
FNDE
Sexta Câmara Civil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Flórido Lui
Estevão Schultz Campos
Ônibus
Rodrigo Darela de Souza
Forças Armadas
Inelegibilidade
Buraco em via pública
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Magistério
suspensão de prazo
Gaspar
Plano Nacional de Segurança
Bolsa de Estudo
Morgana Henicka Galio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
ReDiHPP
Denize dos Santos Ortiz
Renda Mínima
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Servidores e Juízes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
PUCMM
ADI
Seriado
Walter Bittar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renee do Ó Souza
Nathan Pilonetto Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
Denúncias contra Aecio Neves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Projeto Releitura
Decreto 8.615/15
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tempo de Resistência
Gabriela Pivar Scaravelli
Apelação Cível
TSJP
Advogado dativo
Dano Psíquico
Cladem
Roberta Lídice
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bruna Mayara de Oliveira
Defensorxs
Não é não
Celpe-Bras
Cândido Furtado Maia Neto
João Paulo de Mello Filippin
Quarta Turma do STJ
IPDMS
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Silvio Donizete Chagas
Gustavo Rocha
Processos administrativos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
João Gabriel Cardoso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Reinaldo Couto
Recomendação 44
José Borges Neto
Violência contra mulher
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff
EMAB
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fertilização In Vitro
Jorge Alberto de Andrade
Quilombos
Arquivamente de Inquérito
Gustavo Schlupp Winter
ADI 5357
valores retroativos
Maria Lúcia Karam
Luis Henrique Braga Madalena
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Layane Leans Cardoso
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ponto adicional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Metodologia da Pesquisa
Colóquio Internacional
Desvio de função
Três Poderes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
Flavio Antônio da Cruz
Refém em assalto
Boletim da RDL
Daniel Roberto Hertel
Curso de Direito Penal Didático
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Assunção tácita de culpa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Lucci
Gustavo Henrique Aracheski
PLS 432/2013
Anuário da Justila 2016
Raphael Boldt
Daniel Carnio Costa
I Jornada de Direito Processual Civil
Cármen Lúcia
Ajuda Humanitária
MPF
Eleições EUA
RE 601720
Ana Luiza Canavarros Caldart
Aula online e gratuita
Plínio Gentil
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
aldeia indígena
Ministro José Barroso Filho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
aumento de tarifa de ônibus
Prenome de tratamento
Smart Lab
Rotativo
Mestrado e Doutorado 2017
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Criança indígena
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Recurso Ordinário
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
POLÍTICA HIGIENISTA
Prevenção do HIV
Projeto de Lei nº 3670/15
Ianca Souza Barauna
Homenagem a Imre Kertész
Crime de Furto
Rede Infoseg
Marcio Borges S. Castellões
SAJ
Reforma do Judiciário
Furto de Chocolate
Gabriel Vicente Riva
OCupações das Escolas e Universidades
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tiago Didier
China
canabidiol
Orientações Jurisprudenciais
Informativo 553 STJ
Rubia Souza Santos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Asilo
Frantyelle Dorneles Gambin
oficinas de parentalidade
Safira Bonilha de Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Decisão judicial
Mudança de sexo
Dano moral e material
doutorado
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Tereza Basílio
Nota
HC 139889
Lucas Henrique Fávero
INTERVENÇÃO
Psiquiatria Forense
Racismo Institucional
Estabelecimento prisional
Lei 9.099/1995
Projeto “Integra-Idoso"
TRF da 1ª Região
Jonatan Ramos de Oliveira
Câmara de SP
Competência Jurisdicional
Justiça em Números
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ocupação das Escolas e Universidades
Corrupção na Petrobrás
Volume 18
Direito do Consumidor
societas sceleris
Eliseu Raphael Venturi
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcos Ehrhardt Júnior
Luiz Eduardo Cani
intimação e notificação
Lenio Luiz Streck
Processo Penal e Garantias
MARCELO MARQUES
Comunicação ao juízo da execução
Alexandre Morais da Rosa
Hospital privado
Sine Fácil
Nazismo
Condenação
Igor Braga de Souza
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rafael de Deus Garcia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Contardo Calligaris
Juiz Luís Carlos Valois
Decreto de indulto 2016
Responsabilidade solidária
Ezio Mauro
António Guterres
Perna-de-pau
Vitória Buzzi
Direito eleitoral
Raquel Von Hohendorff
Arquivo digital
Manifesto pela Democracia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Arnaldo Rocha Júnior
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos dos animais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Síria
Fernanda Pereira Labiak
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A criminalização midiática do sex offender
Antecipação de prova no processo penal
HC 138565
Emenda Constitucional 88/2015
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Wagner Arnold Fensterseifer
Súmula 562 STJ
Comunicado da ONU
Diego Prezzi Santos
Gustavo de Miranda Coutinho
Reconhecimento de paternidade
Elcemara Aparecida Zielinski
ADI 5645
Concursos Públicos
Lei 13306
Ricardo Martins
Secretaria de Educação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Escravidão Moderna
Instituto Patrícia Galvão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Natureza da ação penal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Chamada para submissão de artigos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
revogação de prisão preventiva
Justiça Criminal Negocial
Memorial escravocata brasileiro
Marcelo Fernandez Urani
Ministério Público da Bahia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ministro João Otávio de Noronha
Airton Gomes Braga
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
II jornada de Derecho civil
alcoolismo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rodrigo Francisco de Paula
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
recesso forense
Teoria do adimplemento substancial
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Conciliação pelo WhatsApp
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investimento
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Antropologia Teológica
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Litiane Motta Marins Araújo
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Adriano Olian Cassano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Aline Gostinski
João Marcos Braga
Conselho Tutelar
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Crime de ameaça
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Renato de Souza Matos Filho
Adoção de grupos de irmãos
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Ministros
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Constrangimento
Fundo Penitenciário Nacional
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Texas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Centro de mediação
Investimento em fundos internacionais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Érica Côrrea Simões Pires
Curso de Direito
Direito e Arte
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sírlei de Sá Moura
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Consulta CNJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Empresa de Telefonia
Samira Schultz Mansur
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Suspensão de licença ambiental
Ex-cônjuges
Intimação whatsapp
Cuiabá
Rafael Faria
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Parentesco de terceiro grau
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
a dor tem pressa
Ministro Marco Aurélio
Karla de Souza de Oliveira
reedição de normas
gastos do Judiciário
Emetério Silva de Oliveira Neto
Aluguel de Roupas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tratados de direitos humanos
Desocupação UESB
Escola sem partido
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Observatório da Mulher
TJCE
Artigo Científico
Prova de dívida
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Revogação de Resolução
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Auxílio Transporte para magistrados
Cristiano Neves
audiolivro
Alexandre Matzenbacher
Desaposentação
Estatuto da Criança e do Adolescente
danos materiais
Apart hotel
Patrícia Cordeiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Zéu Palmeira
Alexandre Wunderlich
UNAERP
Barcelona
torcedores do Corinthians
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo Cruz Jorge
Samira Schultz Mansur
Lei 9.876/99
Novo Refis
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Thula Pires
Raimundo Simão de Melo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Guilherme Reis Gonçalves
Ilicitude das Provas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
FHC
Paulo Queiroz
MS 30891
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Coreia do Sul
Ranking Anuário da Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
Código de Ética da Magistratura
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Glossário
Paternidade tardia
Futuro tecnológico
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
CFOAB
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Catherine Figueiredo Escobar
O Direito Achado na Rua
Júlia Melim Borges Eleutério
4.º Congresso Médico e jurídico
Direitos de Privacidade
Antonio Sepulveda
III Simpósio de Direitos Humanos
Francisco vieira de Souza Junior
Superintendência de Seguros Privados
Carlos Teixeira Teófilo
Documentos sigilosos
Europa
Princípio da presenução de inocência
Edson Silva Barbosa
processos seletivos
DIRPF/2017
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carros apreendidos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paulo Rogério Muniz Barros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gustavo Caetano Gomes
Teoria do Crime Culposo
regime inicial do crime de roubo
Maurício Correia
RIHJ
Inconstitucionalidade do votos
Rafael Floriano
Hermes Moreira Jr
Código Penal de 1940
ONU
Twig Santos Lopes
Países Lusófonos
Ministro Moreira Franco
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jônata Souza Guimarães
Saiba Mais
Dano Moral
Decreto 27.784/1950
restituição
Un News
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Douglas Anderson Dal Monte
Responsabilização criminal
situação de emergência
Varas
Julio Castro
Tiago Protti Spinato
Camila Berni
Tortura Sistêmica
Perda da Guarda
AIDS
Idenização por danos morais
PLC 20/2016
Juliane Facó
Aicha Eroud
Davi Pereira Junior
Escolas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Zulmar Vieira Coutinho
Perdão Presidencial
Valmir Pereira Alcantara
Lei proíbe Uber no RJ
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coação Testenhunha
Remessa de Artigos
assédio sexual em metrô
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
HC 143.247/RJ
Paradoxos Penais – Vol. I
RENAP
Revista Contradogmáticas v. 09
Honorários Advocatícios
Luis Leandro Gomes Ramos
Juarez Cirino dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Flacso
Lara Ferreira Lorenzoni
Indeferimento
Fauzi Hassan Choukr
Rio São Francisco
1º Seminario de Derecho Maritimo
Câmara de Deputados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estudos Feministas
Fila Preferencial
Mauricio Mota
Abaixo assinado
Violência e Cultura
crime ambiental
Conduta atípica penal
Fraude em Título de Eleitor
Blitz
Homenagem póstuma
Corréus
Hélio Peixoto Júnior
Michelli Giacomossi
Congelamento de ajustes
Tribunais se preparam
João de Mendonça Salim
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
IRDR
10 medidas
Prefeito
Vereador SC
Yegor Moreira Junior
Fernanda Diniz Soares Mota
Renata Simonetto Gonçalves
Justiça em número 2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
Estudar Fora
UNISUL
Melhor atendimento no Judiciário
87º Feira do Livro de Lisboa
Daniel Flores
José E. da C. Fontenelle Neto
Restituição de valores
Dra. Maria Lucia Karam
lei antimanicomin
Soraia da Rosa Mendes
ACNUDH
Paulo Afonso Brum Vaz
Equipamento para Blindar a Sociedade
Sinase
Decisão Liminar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marlo Almeida Salvador
Conjunto Habitacional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Desembargador
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Projeto de Lei 402/15
Víctor Minervino Quintiere
Turismo
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Mediação judicial
Luiz Ferri de Barros
João Chiesa Farias
Professora Claudia Regina Freitas
fraude
Bem imóvel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Laura Mallmann Marcht
Camila Berni
Violência contra a mulher
queixa-crime
Curso online
Atendimento à Infância e Juventude
Boletim n. 08
Lei nº 9.099/95
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Camila Ponciano
PIS/COFINS
Juíza Maria Clara Sottomayor
Roubo de carro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Eslovênia
Tutela provisória
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
CRCSC
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Damásio Educacional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 11.343/06
Nayara Swarowski
DPESP
COAF
voa ou corre?
Juiz Rafael Bogo
Inteligência Artificial
Paula Saleh Arbs
Renata Torri Saldanha Coelho
Competência criminal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roma
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Facção Criminosa
Direito Animal
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
retificação de registro civil
Filme Orestes
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Leonardo Palma Malinverni
José Roberto Moreira
Mensageira da Paz
Thieser da Silva Farias
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lei 8.625/93
Carlos Magno Spricigo
Direito de liberdade religiosa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rol de Procedimentos em Saúde
Consulta
Jornal
Periódicos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Máfia chinesa
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Anuário da Justiça
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Eduardo Bueno
Marcello Pietro Iacomini
Duílio Antero de Camargo
Quinta Constitucional
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo Wasem Galia
Enrique Pedro Haba Müller
Raphael Zanon da Silva
Consumo on line
Wallace Costa dos Santos
Allan Dias Toledo Malta
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Dilma Roussef
João Daniel Rassi
A Casa de Vidro.com
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Augusto Santos de Souza
Antecedentes Criminais
V Colóquio
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
atividade de risco
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Daniel Roberto Hertel
Direito de defesa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TRT-MG
Gilberto Bruschi
Amanda Bernardes Khouri
UFG
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
júri popular
Irlanda do Norte
Judicialização democrática
Wagner Balera
Propaganda enganosa
Conselho Municipal de Assistência Social
Formação Jurídica
Projeto Universidade no Cárcere
Medida Provisória 759/2016
Organização Mundial de Saúde
Juliana Arrais Mousinho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito Marítimo
Alan Kardec Cabral
Politie Nijmegen-Zuid
princípio da correlação
IHU On-Line
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STF
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Comarca de Timon/MA
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Nathaly Munarini
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Daniel Brandão
Auschwitz
Alexandre Hardt Bortolotto
Sacha Darke
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ministro Rogério Schietti Cruz
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 129646
Hariel Caio Rocha de Carvalho
TJPI
Mudanças Climáticas
Decreto nº 8.727/2016
Projeto de Lei 4.850/2016
Redução da Emissão de Carbono
Recurso Especial n. 1.285.789
Rubens Correia Jr.
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Diego Augusto Bayer
Alexandre Melo Franco Bahia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
1º Congresso de Criminologia(s)
rede de proteção
Mediação e Conciliação
Malta
Acesso à Jurisdição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Registro
Resolução n. 175 CNJ
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Evento internacional
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Concurso de Monografia
Cartilha de orientação
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Presunção de Inocência
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Satélite Geoestacionário
Cursos Internacionais
Israel
“fosfoetanolamina sintética”
Clarissa de Cerqueira Pereira
Nicholas Maciel Merlone
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Legalização da maconha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mayara Pellenz
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
RDD
Luislinda Valois
Andreza Gabriela Cuzma
João Paulo Allain Teixeira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
UNIJUI
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Estelionato emocional
Jean Carlos Schaefer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PFDC
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Goffredo Telles Junior
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Thiago de Miranda Coutinho
Projeto de Lei 3.277/2012
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Constituição e Poder Vol. 2
HC 383102
Justiça além dos autos
Mediação digital
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Democracia em Desconstrução
veiculação indevida de imagem
Universidade de Stanford
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Imperador
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
Juliano Keller do Valle
Tabelionatos de Notas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Dolivar Gonçalves Junior
IX Semana Jurídica
Kátia Debarba Machado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Procuradoria Regional Eleitoral
Obrigação propter rem
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ministérios Públicos do Mercosul
TRT9
IBAMA
Romênia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Inconstitucionalidade da proibição
Comarca de Fortaleza
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Universidade do Porto
Caio Rangel
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Paternidade biológica
UNISINOS
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Cursos Gratuitos
Remição pelo estudo
Juiz humano
Antônio Carvalho Filho
Recurso de Revista
Fundo de Assistência Parlamentar
Ministério Público do Rio Grande do Sul
adoção homoafetiva
Citação eletrônica
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Marco civil da internet
Grécia
PEC 209/2012
Adoção à brasileira
Fábio Rodrigues Paulino
crimes cibernéticos
Direito Público Temas Atuais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Leonardo Schmitt de Bem
Jamile Calheiros
Artur de Brito Gueiros Souza
Felipe Cunha de Almeida
Recomendação 41
Affonso Ghizzo Neto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
María José Fariñas Dulce
Guilherme Alcântara
EXCESSO DE PRAZO
Trabalho em presídio
FALSA VENDA
Adriane Nogueira Naves Perez
José Ribas Vieira
Decisão STJ
Danos Materiais e morais
Dez Medidas Anticorrupção
Companhia aérea
Resolução 177/2016
Geraldo Prado
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rafaela Alban
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vestibular Udesc
CIIDI
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Editora Empório do Direito
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nova data
José Enrique Teixeira Reinoso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Operação Greenfield
TJAC
Poligamia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito Penal: Parte Especial
Recomendação 27/2009
Lata de tinta
veículos autônomos
Pessoas portadoras de deficiência
Enem 2016
Declaração de Brasília
Crime de perjúrio
Cinthia Menescal
Cartório
TJGO
LC 158/2006
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Mutirão
Laura Gigante Albuquerque
dependência de álcool
afastamento de Renan Calheiros
Documento histórico
Homologação de acordos consensuais
Violência na Escola
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
casais homoafetivos
Direito à educação
Prêmio Conciliar
Ligue 180
Chamada pública
Sobre a Guerra
Casal homossexual
Edna Raquel Hogemann
Juliano Ralo Monteiro
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Ribeiro Vaz
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estado de Inocência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Gabriel Serra
Alcenir José Demo
curso é gratuito
Germano Schwartz
Nova Súmula
Bruna Silva Carvalho
pedido de cancelamento rejeitado
Thiago André Silva Gonçalves
Segunda Turma do STF
orientação sexual
Editora Tirant Lo Blanch
Curso de extensão
Nelson Lacerda
Kevin Quintiliano de Oliveira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Maria Zanuto
Assentamento agrário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Investigação Social
Parentalidade socioafetiva
EMESC
Francisco Ferreira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marcelo Pertille
Cumulação de pensões
AP470
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Alisson Silveira da Luz
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
OIT
MPMS
Plano de Ação dos Tribunais
Filipe Maia Broeto
PEC nº 287/2016
Legislação americana
cooperativa de crédito
voto do preso provisório
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convicção religiosa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Jurídico Portucalense
Tragédia Vila Mariana
Paraíba
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Contribuição Previdenciária
7º Congresso Jurídico Online
Acesso a ação penal
Frente Brasil Popular
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mara Rosane de Medeiros
Segurança Aeroportuária
Microcefalia
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Lei Municipal n. 4666/2010
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Recebimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
indenização
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reinaldo Couto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Apadrinhamento de crianças
Exame de Ordem
Recomendação 31 do CNJ
Érica Veríssimo Martins
TJBA
Proteção à identidade de gênero
Entrevista com Freud
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Paulo Silas Taporosky Filho
Flávia Stringari Machado
Marcia Sarubbi Lippmann
Henrique B. Souto Maior Baião
Crime de trânsito
Disney
orçamento público
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito de Gênero
DPMS
Lei 9.714/1998
Andréa Pachá
chapa Dilma-Temer
Petição n. 7074
Renova Cursos
Condenação criminal
Walder Araújo de Oliveira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Reforma da Previdência
70ª edição Jornal AJD
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Processo de adoção internacional
Renata Condi Vescovi
Visita Presídio Central Porto Alegre
Elpídio Paiva Luz Segundo
Casa das Américas
Documentário Não é Brinquedo
Agressão escatológica
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lourival Almeida Trindade
Direito Penal Sexual
Organização das Nações Unidas
Marcio Guedes Berti
Terre des hommes (Tdh)
Lei Federal 11.091/2005
Direito dos Transexuais
ato infracional análogo a crime de desacato
Clariana Sommacal
Ilton Norberto Robl Filho
Por Danielle Mariel Heil
Virginia
Estado Democrático de Direito
Afastamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
André Luis Callegari
Jurisprudência
Aruani Kindermann Lapolli
Organização Mundial da Saúde
Lucas Silvy Santos
Centro Integrado de Cultura
Congresso dos Estados Unidos
Tramitação direta
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Grupo de Estudos em Direito Público
A Hiperintegração do Direito
Crime Militar
Bolsas para Brasileiros
Medida alternativas à prisão
INQ. n. 4483
Rússia
Medida Provisória nº 712
Thaís Alves da Silva
Lista
Resolução 225
Lei 13.293/16
Dívida de condomínio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministra Maria Helena Mallmann
Brexit
José César Coimbra
A Constituição e o Supremo
IPEBJ
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Migrantes
Doutrina previdenciária
TJMT
Vade Mecum Método Internacional
Emenda Constitucional 95/2016
Fernando Parente
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
dupla maternidade
Turmas Recursais
BNMP 2.0
Parceria Público-Privada
saque mensal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PEC 209
Resolução nº 400/2016
progressão vertical de carreira
Dinamarca
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Suspensão Processual
Internação involuntária
Publicidade das decisões administrativas
Antonio Graim Neto
Daniel Fonseca Fernandes
Armando Gallo Yahn Filho
Aury Lopes
Liminar em Habeas Corpus
Materialidade delitiva
Alfredo Copetti Neto
maconha
Flávio Andrade da Cruz
Inquérito n 4.483
Leonardo Isaac Yarochewsky
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ígor Araújo de Arruda
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Fundação Getulio Vargas
Verdade e Consenso
Sandro Kozikoski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paternidade
FAE Centro Universitário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Programa de estágio PJSC
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Banco de dados genéticos
Registro de medicamento
Súmula 439 do STJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Competência Delegada
Coaching para Liderança de Alta Performance
Vitor Pereira dos Santos
pena mínima
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Recuperação de Créditos
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Disparidade Salarial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estado do ES
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Universidades
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Remoção de presos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência Digital
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Doação de Órgãos
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Ação Popular
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Desjudicialização
Notícia
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27 anos do ECA
Fernando Gaspar Neisser
Escudo de Vidro
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Inquéritos arquivados
Totalitarismo no século XXI
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Pesquisa Acadêmica
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danos morais coletivos
Direito Humanos
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Teoria dos Jogos na Mediação
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XXV CONPEDI
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Litigância de má-fé
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Direito costumeiro
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Bug
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Segurança do Poder Judiciário
pais solteiros
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abordagem policial
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Erradicação da Pobreza
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Diploma
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Intimações
cerceamento da liberdade do cidadão
Soberania Nacional
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Responsabilidade Aquiliana
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NeUnaMenos
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
II Simpósio de Direitos Humanos
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Publicidade de cigarros
impenhorabilidade
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MPM
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Programa de estágio
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Registro profissional
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Vítima tenta acordo
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Execuções
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Indicação Literária
Sala Verde
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Fornecimento de fraldas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Objetivo 16
Madrid
Mesa de Estudos e Debates
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Curso Novo CPC
dados estatísticos
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Pena pecuniária
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Interpretação conforme a Constituição
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Superior Tribunal de Justiça
nulidade absoluta no processo penal
IBDFAM
tema 945/STJ
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Código de Trânsito Brasileiro
Endividamento
África do Sul
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Obrigação Impossível
Tatiana da Silva Morim Kashio
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TRT 8º Região
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Justiça Legal
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Carta de Conclusões
Terrenos de Marinha
Ação Penal de Competência do Júri
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Cenário jurídico e político
Direito das Obrigações
Escoteiros
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Justiça Juvenil
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Jogos Olímpicos 2016
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Abolicionismos e cultura libertária
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TJSE
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Educação de Jovens e Adultos
Imissão na posse de imóvel
Edital publicado
Atenção
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Liberdades públicas
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Atividade Especial
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Nota ADJ
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Renda Mensal Inicial
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Incitar Suicídio
Morte Assistida
pós-graduação em direito processual civil
Súmula 563 do STJ
Alexander Meurer
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Naína Ariana Tumelero
185
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Centro de mediação para solução de conflitos
Saúde
Universidade Estadual de Maringá
Alex da Silva Anhaia
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Kennedy Henrique
Princípios da oralidade e simplicidade
Andrea Bocelli
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Renato S. S. Schindler Filho
Glauber William Duarte
João Paulo Pirôpo de Abreu
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HC 75.716
Nilson Costa Souza
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Dano Estético
Prisão Perpétua
Sedec
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Regime aberto
Manuela Valim Charpinel
Eleições municipais 2016
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Crime de roubo
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Liberdade Religiosa
Lei de Improbidade Administrativa
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Revista Iuris in mente
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Cartórios
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Moisés Rosa
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Jurisdição Constitucional
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Projeto de Pesquisa
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Anoreg/MA
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
adultério
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Direitos dos estagiários
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Salvo conduto
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S. Tavares-Pereira
Processo de Impeachment
Prazo Recursal
TST
PEC 287/2016. ADPF 438
Tráfico privilegiado
Moraes Pitombo Advogados
Coisa Julgada
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
A construção da cidadania e a sexualidade
Estatuto do Idoso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Decreto Presidencial
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Certidão de Nascimento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Habeas Data
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Embaixada Americana
Fabricio Gevaerd
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TRF da 3ª Região
Direito Forense
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Crimes da Ditadura Militar
Revista Pensamiento Americano
cirurgia plástica reparadora
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Tribunal de Contas da União
Colaboração premiada por delegados
Fiança
Olavo Fettback Neto
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Plantão Judiciário
O negociador
PLC 79/2016
Desocupação de estudantes
Guarani-Kayowá
Legislação Alemã
Imersão na Selva Amazônica
Curso de Filosofia Jurídica
Conselho Federal da OAB
Ministro Eliseu Padilha
Curso de Direito com dupla titulação
Menores infratores
Dosimetria
Phillip Gil França
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Princípio da insignificância penal
gestante
Daniel Soifer Kriger
Vladimir Saboia
Luciana Ferreira Lima
Francisco Oliveira Neto
Doutor "honoris causa"
Decreto 3.413/2000
Aline Ariane Fagundes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Sanção Presidencial
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Níger
Jacqueline Sinhoretto
Adriano Menino de Macedo Junior
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
G. Couto de Novaes
Gustavo Noronha de Ávila
Licitação
Exame de DNA
Direito de Trânsito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
UFPB
Boletim RDL
Associação Brasileira de Direito Processual
crime de estupro
Adir Freire Freitas
Samuel Mânica Radaelli
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito LGBT
Cultura da Punição
Teto remuneratório
Samuel Saliba Moreira Pinto
Universidade Pública
Furto em estabelecimento comercial.
Seguro DPVAT
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Proposta de recomendação
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Havaí
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África Ocidental
Lei estadual n. 319/1948
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eduardo Lamy
Deficiente físico
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Revista Eletrônica da ABDConst
Recursos Repetitivos
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Penhora de honorários
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Precatórios
Advertência
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recurso em Habeas Corpus
Trabalho Forçado
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Tiago Fachin
reunião com presidentes dos TJs.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Uber de Advogados
Constituição brasileira
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Julgamentos Históricos
Cinema Educativo
Código Tributário nos Tribunais
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estatuto da Primeira Infância
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Tribunais de Justiça
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Prevenção ao suicídio
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Trasnporte coletivo
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Resolução 214
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Boletim n. 09
Conferência de Haia
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acidente Mogi-Bertioga
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luiz Fernando Cortelini Meister
3ª Turma do STJ
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Nota de Pesar
agressões físicas
Jeferson Almeida De Oliveira
Claudio Melim
Assessoria para mulheres
Clenio Jair Schulze
Princípio do melhor interesse da criança
Gardenia Mota Ayres
Henrique Telles Vargas
ameaça espiritual
Seguro obrigatório
Processo Penal no Limite
Bibliografia Temática
interceptação telefônica ilegal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Mutilação Genital Feminina
Raphaela Lopes Rodrigues
Vinícius de Novaes Marques
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Thiago Minagé
Indulto/2016
Lauro do Nascimento Pereira
Reclamação
UNIFACS
Psicologia em Estudo
Tiago Resende Botelho
Lei Antimanicomial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Motorista
Doulas no parto
Bruna Vidal da Rocha
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ricardo Conolly
Manual de Processo Penal
FND
Devido Processo Legal Substancial
Resolução 125 do CNJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Documentos estrangeiros
Secretaria da Fazenda de MG
Jacqueline dos Santos Fernandes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Poder Judiciário catarinense
Transferência para hospital
sentença feita por estagiário
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Julio Cezar Moura de Souza
Excesso em abordagem policial
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pessoas com deficiência
Alunas feministas da UFG
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Marcelli Cipriani
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso de Redação
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Projeto Cronos
Raul Linhares
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
CEAJud
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Penhora de Bens
Preso provisório
Academia
PEC 10/2013
Consolidação das Leis do Trabalho
Fabiano Oldoni
Revista Húmus
Indonésia
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Matrículas Abertas
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Em busca das garantias perdidas
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Crimes de natureza permanente
Processo de escolha dos ministros do STF
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HC 138207
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Andréa Gill
Bis in idem
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Reforma da política de drogas no Brasil
Coaching para concurso
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Intimação por telefone
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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O objeto da ciência do direito penal
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Legislação russa
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Encontro Município Transparente
Tráfico internacional de drogas
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CPC/73
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Reino Unido
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87 enunciados aprovados
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Controle de Convencionalidade
Prescrição da ação penal
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Alimentos no âmbito internacional
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Direito Imobiliário
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Regulamentação do uso das algemas
Consentimento do morador
Habeas Corpus nº 387244
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cinemas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Advocacia catarinense
Regulamentação da atuação de menores de idade
Processo Penal do Limite
Assembleia Estudantil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Combate à Corrupção
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Heloísa Husadel Telles
TRT4
Adriana Cecilio Marco dos Santos
escravidão
Bruno Miragem
Pokémon Go
Porte de Armas
Coletivo Lapices
Ações de Família
MPSP
Direitos dos cidadãos
Resolução n. 155/2012
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Indeferimento da inicial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Renúncia
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Casamento Infantil
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Destinação de Recursos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
LGBTI
UNOESC
Roberto Bergalli
Rafael Fernandes Caldeirão
Leandro Machiniski
Lei dos Planos de Saúde
Maria Madalena Telesca
Abuso dos direitos humanos
Sistema Cejusc-PJe
suspensão de pagamento de 13 RS
CEPAL
Militar
E-book
Coerência e Verdade em Direito
Sistema Unificado de Execução Penal
Bloqueio whastapp
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PLS 280/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ana Maria Magro Martins
Reforma previdenciária
Cultura da sentença
Ausência de vagas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cartório extrajudiciais
Quadrinhos puros do Direito
Construção da identidade
Expropriação
Criminologia Forense – Tomo I
Gabriel Martins Furquim
Ditadura Chilena
Fernando Rey Cota Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
PLC 6784/2016
João Paulo Lima do Nascimento
Pablo Ornelas Rosa
Leandro Bastos Nunes
Fabricio da Mota Alves
Ângela M. Bagattini
Igor Labre de Oliveira Barros
Oficiais de Justiça
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Canibalismo
Lei 13.269/15
Mario Porto
Curso Novo CPC EAD
Especialização em Ciências Penais
Comissão de Anistia
Felipe Pruinelli
U2
intoxicação alimentar
Convenções Internacionais
Participação nos Lucros e Resultados
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Godoy Drigo
Heredion Martins
Valerio Mazzuoli
Márcio Ferreira
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Pessoa com deficência
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Denúncia sem fundamentar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
União estável
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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