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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Em entrevista, o autor Waldir Miguel dos Santos Júnior fala ao Empório do Direito sobre o livro "Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático"
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Série Cibersegurança II
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Rodrigo López Zilio
Roberto Barbosa de Moura
João Paulo Orsini Martinelli
Elias Marques de Medeiros Neto
Fabrício Pontin
Caroline Ribeiro dos Santos
Benigno Núñez Novo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Yuri Carneiro Coêlho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Felipe Bertazzo Tobar
João Rafael de Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Myrna Alves de Britto
Filipe Reinert
Anita Duarte
Regina Geni Amorim Juncal
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ronan Robl
Gabriel Bulhões
Rafael Giorgio Dalla Barba
Editora Empório do Direito
Ana Priscila Correia Luz
Leonardo Oliveira Bernardino
Maria do Socorro Freitas de Brito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Laraíne Catapan
Veranice Melo Frota
Eric Scapim Cunha Brandão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Luiz Bermudez Pereira
Pedro Dalese
João Ulysses Ferreira Neto
Jenifer Carina Pereira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Camila Zambrano de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Coelho
Flávia Ávila Penido
George Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Sampaio
Saulo Dutra de Oliveira
Antonio Graim Neto
Charles M. Machado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Luis Bolzan de Morais
Bruno Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo Maduell Guimarães
Mariana Brito Cairo
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando César Costa Xavier
Larissa Mozzatto Risério
Fábio Camargo
Isabel Fauth
Kamila Alkmim Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luana I. Cabral dos Santos
Fábio Alexandre Coelho
Ian Martins
Roberta Aparecida Varaschin
Disputa de guarda judicial
Eduardo Bitencourt
Paulo Ferreira da Cunha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Nariel Diotto
Nely Nazareth
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Sada
Wellington Jacó Messias
Élida Lauris
Sergio Henrique Salvador
Antônio Aurélio de Souza Viana
Suellen Regina Frantz
r Élida Lauris e Denise Dora
João Felipe Bezerra Bastos
José de Assis Santiago Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Felipe Barreto de Melo
Karina Melo Vieira
Lara Teles Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Violações de direitos humanos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruna Marques da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Ivani Contini Bramante
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Débora Spagnol
Marilena Wolf de Mello Braga
Samira Schultz Mansur
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cássio Rebouças de Moraes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Espírito republicano
Alexandre Bahia
Josiani da Silva Pospichil
Andreu Sacramento Luz
Elena de Carvalho Gomes
Laís Arruda Marini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gilberto Alves Júnior
Dierle Nunes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno César Gonçalves da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maira Bianca Scavuzzi
Bianca Aline Becker
Amanda Ferreira dos Passos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Emília Queiroz
Yuri Ivo Peralva Sales
Leandro Bastos Nunes
Lia Raquel Bloos Mossini
Brena Bonachini
Felipe Montiel da Silva
Javier Diez García
Rafael Leme Macedo
Alexandre dos Santos Priess
João Lucas da Costa Silva
Carlos Henrique Soares
José Muniz Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lenio Luiz Streck
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Dore Lage
Alissar Ali Fahs
Vitor Morais de Andrade
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Aicha Eroud
Suzany Lima do Nascimento
Henrique Franceschetto
Guilherme Zorzi Rosa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Ricardo Stipsky
Modelo aristocrático de Direito
Rogério Carvalho da Rosa
Marli M. M. da Costa
Víctor Minervino Quintiere
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda de Oliveira Crippa
Mário Cesar Andrade
Raquel Possolo
Deonísio Koch
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriela Gomes Soncini
Jefferson Forest
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sinara Adriano da Trindade
Banalidade do Mal
Williams Félix Gomes da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno de Almeida Passadore
Isadora Martinatti Penna
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Mazzola
Juliana Nandi
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Gabriel Vitor Nogueira
Roger Feichas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Escola Mineira de Processo Penal
Emmanuel Dockès
Rafaela Silva Garcez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Wellington M. de Almeida
Tiago Didier
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Elias Miranda
Maurício Requião
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nestor Távora
Cristiano Duro
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brantes Ferreira
Silvia Felipe Marzagão
Thalita Abdala Aris
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Valdemar Habitzreuter
Marisa Falcão
Viviane da Silva Sousa
Gustavo de Melo Vicelli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
André Felipe Oliveira Moraes
Marco Couto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
David T. Queiroz de Souza
Rafaela Alban
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Grazielli Farias Fraga
Priscila Serafin Proença
Rafael dos Santos da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Moura
Fernando Hoffmam
Futuros profissionais do Direito
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago Silva de Freitas
Daniel de Pádua Andrade
Maria Victória Jaeger Gubert
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bárbara Natália Lages Lobo
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Ricardo Colaço
Jaqueline Moretti Quintero
Hermes Zaneti Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elaine Cristina da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lei Antidrogas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Dina Alves
Marco Antônio Scapini
Bruna Borges
Rideko Suzuki
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eduardo Oliveira Agustinho
Celso Augusto Uequed Pitol
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gustavo Rocha Martins
Marcelo Ferreira Machado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ezequiel Pires
Herval Sampaio
Fernanda Darcie
Caroline Perez Venturini
Débora Silva Massulo
Ruiz Ritter
Rodrigo José Leal
Dora A. Martins
Claudia da Rocha
Deonísio Koch
Guilherme Felipe Miguel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabriel Miranda
Carolina Sena Vieira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rodrigo D’Orio Dantas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mauricio Stegemann Dieter
Felipe Pruinelli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcos dos Santos Ito Borem
Savio Rangel Santiago
Luciana Chemin
Célia Iraci da Cunha
Paulo Lenzi
Thiago Souza de Albuquerque
Mírian Da Silveira Monte
Wellington Jacó Messias
José Calvo González
Jenair Alves da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza da Costa Alonso
Felippe Borring Rocha
Geralda Magella de Faria Rossetto
Suzany Brasil
Thaís Mendes Webber Barelli
Denúncia contra Lula
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Adriana Lopes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Hinckel Teider
Thiago de Oliveira Vargas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciano Vianna Araújo
Francine de Moura
Erica Alves Aragão
Karini Nascimento
Melina Girardi Fachin
João Paulo Atilio Godri
Conduta atípica
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jarbas Matos
Gabriela Mendes Machado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliano Cesar Zanini
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Fernandes Pinheiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Letícia Pereira de Araújo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Álvaro Castillo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Resende Botelho
André Zilli
David Salim Santos Hosni
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Alessa Pagan Veiga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Solange Cordeiro Faria
Samuel Bueno
Marina de Carvalho Vieira
Alexandre Senra
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna Angélica Maistro
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Murilo Wojcik
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo Antunes Morais
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Drigo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriela Nascimento Lima
Maira Scavuzzi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Larissa Borges Fortes
Bartira Macedo de Miranda
Fernanda Becker
Profa Dra Karine de Souza Silva
Júlio Cesar Rossi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
r Tainá Aguiar Junquilho
Osvaldo Agripino
Delano Câncio Brandão
Thaís Boia Marçal
Fernando Sacco Neto
Fermín Canteros
Bárbara Fonseca de Moura
Elisa Viana Dias Chaves
André De Marco
Gláucia Borges
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elson de Almeida Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kátia Parente Sena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Tartuce
Carolina Moraes Migliavacca
Isabela Sousa Bestetti
Eduardo Silva Bitti
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Calvo González
Luisa Oliveira Coelho
Matheus Fanti
Jamil Melo
Rodrigo da Silva Brandalise
Isadora Delfino Reis
Caio Madureira Constantino
Desumanização do traficante e do usuário
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pollyana Maria da Silva
Richard Quispe Salazar
Gabriel Quintanilha
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruna Roberta de Borba
Mariana Lamassa da Fonseca
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juliana Ramos de Amorim
Ciro de Souza Brito
Emanuela Gava Caciatori
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paulo Gurjão
Mariana Seifert Bazzo
Nic Cardeal
Wagner Luis Padilha
Fabiano Zavanella
Karoline de Fatima Ferreira Barros
David Tarciso Queiroz de Souza
Matemática Aplicada
Lucas Baratieri Francisco
Victor Hugo Ossowsky
Isabela Albuquerque Mustafa
Edson Silveira
Julio Guilherme Müller
Polliana Corrêa Morais
Germano Rigotti Fiorio
Leonardo Monteiro Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
Mamadú Saido Djaló
Sandoval Alves da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodolpho Mattos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
José Carlos Portella Junior
Haneron Victor Marcos
Sebastião Marques Neto
Maria Francisca Accioly
Helena Patrícia Freitas
Ana Paula Backes
Lucas Machado
Marsel Botelho
Daniel Willian Granado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elizabete de Araújo Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Pietro Almeida
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Evânia França
Marcelo José Madeira Mauad
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luara Colpa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Claudio Daniel de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo de Souza Chaves
Atenuante inominada
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Vieira
Átila Da Rold Roesler
Luis Leandro Gomes Ramos
Ulisses Schwarz Viana
Martina Mariano Spanemberg
Thais Nogueira Lopes
Guilherme Valle Brum
Bruno Espiñeira Lemos
Aurélio Franco de Camargo
Edgard Usuy
Walter Bittar
Jackson Silva Wagner
Bruno Lopes Ninomiya
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Matheus Koerich Nobre
Carlos Augusto Ribeiro
Daniele Lameira
João Marcos Buch
Thanderson Sousa
Uso indevido de algemas
Pedro Arruda Junior
Gustavo Amorim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Dervana Coimbra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Danúbia Souto de Faria Costa
Plínio Gentil
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas de Oliveira Bressani
Sabrina de Paula Braga
João Eduardo De Nadal
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Daniela Richter
Henrique Bonacina Bonfanti
Ellen Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lazara Carvalho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Agustín Laó-Montes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Olívia Maria de Almeida
Henrique Milanez Pirolla
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
André Fernandes
Nadine Hellen Reis
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Felipe Cassel
Gabriela Oliveira Freitas
Extensão Direito das Mulheres
William Galle Dietrich
Giovana Atarasi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Thiago Brega de Assis
Juarez Rogério Felix
Abailard Jose de Sousa Neto
Alfredo Copetti Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eder Fernandes Santana
André Lozano Andrade
Iolmar Alves Baltazar
Davi Rodney Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Araken de Assis
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vitor Andrade
Grace Menck Figueroa
Kleber Zanchetta
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adriana Bravim
Gil Rafael Ribas
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Urbano Félix Pugliese
Vinícius Cidral
Luiz Eduardo Cani
Daniel Brandão
Leonel Maschietto
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Victor Costa Brito
Thomas Bustamante
Luciana Severo
Vinícius Alves
Abril Uscanga Barradas
Aline Taraziuk Nicodemos
Noslen Melo
Marcelli Cipriani
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Paula de Souza Cury
Adriano de Jesus Silva
Ficção académica
Marly Fernandez
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Efson Lima
Kátia Debarba Machado
Paulo Henrique Oliveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Enos Eduardo Lins de Paula
Série Tecnologia e trabalho III
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Pereira Sagaz
Rubem Bilhalva Konig
Bruno Guimarães Pedrosa
Simone Nacif
Igor Borges La Rosa
Fabiano Moyses Furtado
Marcos Prata Bentes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Débora Tavares
James Walker Júnior
Velocino Pacheco Filho
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Inexistência jurídica
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Lucas
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Bianor Arruda Bezerra Neto
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Fausto Amador Alves Neto
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Diogo de Oliveira Gomes
Não Nos Renderemos
Ruan Zancanaro Catarini
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Vicente de Paulo Barretto
Ana Maria Pereira de Souza
Débora Veneral
Emanuela dos Santos Silva
Alan Furtado
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lívio Oliveira
Gabriel Silas
Lucília Napoleão Barros
Barbara Christina de Souza Rosa
Thais Silveira Pertille
Anderson Morais
Ana Radig Denne Lobão Morais
Diego Henrique Schuster
Amanda Muniz Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Sidineia Delai Onzi
Franciele Rieffel
José Ricardo Maciel Nerling
Gabriela Maia Rebouças
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Larissa Beleza
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Wunsch
Michel Zumerkorn Hassan
Willian Antonio Meotti
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paula Franciele da Silva
Wellington Jacó Messias
Leonardo de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
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Rogério Pacheco Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ge Mello
Roberto Carlos Rocha Kayat
Diogo Bacha e Silva
Willame Parente Mazza
Magnum Roberto Cardoso
Agrotóxicos
Eleição presidencial
Marlom Formigheri
Jefferson de Carvalho Gomes
Bernardo Britto Guerra
Alberto Silva Franco
Heloisa Alves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carlos Eduardo Martinez
Talita Quézia de Assis
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Trento Hein
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carla A. Ventura
Bianca Bez
Catherine Juglair Nogari Valente
Wagner Carmo
Jenifer Rodrigues
David Maxsuel Lima
Luis Calazans De Brito Bisneto
Anna Júlia Santana Vicente
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Carlos de Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alberto Bastos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriela Balbinot
Heitor Vitor Mendonça Sica
André L. Nicolitt
Ianê Santos dos Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luccas Tartuce
Renato Mantoanelli Tescari
Andrezza Anzolin
Silvia Arizio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aisla de Carvalho
Bruna Braga da Silveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Daniel Rassi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marina Cerqueira
Emrich Sá
Monique Pena Kelles
Paula Brener
Tatiana Sogari Tormem
Henrique Picarelli
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliana Hermes Luz
Simone Henrique
Cristiano Duro
Clécia Cristina Galindo
Eugênio Pacelli
Eduardo Januário Newton
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Murillo Andrade
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Espetacularização da violência
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Gustavo Medeiros
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Vontade de Constituição
Vinícius Arouck
Caso Althusser
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Enzo Bello
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Rubens Correia Jr.
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Felipe Sorgi da Costa
Maíra Vida
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ciência penal
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Curso de Mediação
Liminar
Art. 111 da LEP
Miguel Calmon Dantas
Wagner Armani
Relação de consumo
Jacqueline dos Santos Fernandes
acervo disponível
crowdfunding
HC 389.899
Tortura Sistêmica
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
indenização
Advogado dativo
Resolução 229/2016
Presidência da República
Lei Antimanicomial
Erradicação da Pobreza
Decisão Liminar
Crime de trânsito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Asilo
“fosfoetanolamina sintética”
Juiz Rafael Bogo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Audiência Digital
Giancarlo Silkunas Vay
Bruno Makowiecky Salles
TJGO
Alcenir José Demo
Ricardo Conolly
Oficina de Pais e Filhos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paternidade tardia
Jorge Luiz Souto Maior
Competência criminal
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Salzer e Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Regulamentação do uso das algemas
Janiere Portela L. Paes
Sandro Kozikoski
Esquadrão Suicida
Fernanda Diniz Soares Mota
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Benigno Núñez Novo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministro Marco Aurélio
Igor Labre de Oliveira Barros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Introdução ao Direito Processual Penal
Leandro Machiniski
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tiago Resende Botelho
10 medidas
Daniela V. Pachito
Saiba Mais
Intimação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Acidente de trânsito
TRT 3ª Região
Maurizio Oliviero
Detector de mentiras
Ministro Eliseu Padilha
Transparência Internacional
revogação de prisão preventiva
Un News
Arrecadação de Verbas Públicas
Demissão por Homofobia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Albie Sachs
Súmula 562 STJ
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Justiça além dos autos
Estresse ocupacional
Produtividade
feminicídio
Violência e Cinema
Tocha olímpica
Guilherme Rosa Santos
Rogério Gonçalves
Hugo Fernandes Matias
Programa Direito & Rock
Brenno Cavalcanti
Banco do Nordeste
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Programa "Pai Presente"
Lei nº. 13.257/16
Coletivo por um Ministério Público Transformador
RE 845.779-STF
Direitos dos animais
Pesquisa Acadêmica
Fernando Rodrigo Mroskowski
Justiça que solta
Carreira Jurídica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
danos morais coletivos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Dica de Leitura
Ministério Público Militar
João Pedro Coutinho Barreto
Especialização em Direito e Economia
fundamentos do constitucionalismo
Alexandre Vuckovic
Aprovado
Investigação de paternidade
Criança indígena
Conselho Federal da OAB
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mensalão
O impacto da lentidão da Justiça na economia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dívida valor
Armando Gallo Yahn Filho
gestante
Comunicação ONU
Precedentes Judiciais Vinculantes
Revista Pensar
análise de redução de pena
PL 280/16
mestrado Univali
Child Best Interest
Alienação
proibição de tatuagem em concurso
Manuela Andrade
António Guterres
Concurso de Monografia
Denúncia Lula
Thiago André Silva Gonçalves
Curso ENFAM
Fernando Gaspar Neisser
empresa terceirizada
Megatendências
Medida alternativas à prisão
interceptação telefônica ilegal
Quebra de decoro
Eduem
Carlos Magno Spricigo
Audiência Pública
Dr. Cesar Luiz Pasold
Medidas cautelares a parlamentares
Conciliação pelo WhatsApp
Eleições municipais 2016
Guilherme Wunsch
Sorteio
Concursos Públicos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Câmara de Deputados
a dor tem pressa
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Antonio Sepulveda
Daniel Roberto Hertel
China
Renda Mínima
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PLC 6784/2016
Edição
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O resultado como fundamento do injusto penal
Universidade de Berkeley
Superior Tribunal Militar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Aluguel de Roupas
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Processos administrativos
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Prêmio Conciliar
XX Semana Jurídica
Antecedentes Criminais
Yeda Barbosa
Atibaia
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Intercâmbio
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Endividamento
A Constituição e o Supremo
Glossário
Irlanda
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Camila Prando
Fillipe Azevedo Rodrigues
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei de Licitações
fornecimento de energia elétrica
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Vladimir Saboia
Reforma do Ensino Médio
Discriminação Racial
Noruega
recesso forense
Teoria do Crime Culposo
Teoria do adimplemento substancial
Uber de Advogados
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Paula Saleh Arbs
Guilherme Alcântara
Celso Gomes Pinheiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Estatuto da Primeira Infância
Luanna Tomaz de Souza
Direito de Trânsito
Processo de Impeachment
Giselle Onofre
Projeto MiniPac
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Conselho Tutelar
Violência na Escola
Decisão colegiada
Magistério
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cultura da sentença
pena mínima
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
acidente Mogi-Bertioga
Andressa Magnabosco Koch
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
João Pedro Leite Barros
Revisão Disciplinar
Direito de defesa
José Enrique Teixeira Reinoso
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lições de Direito Alternativo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cartório extrajudiciais
Ações Penais Constitucionais
Ministro da Saúde
Estado do Ceará
Karla De Souza Oliveira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Precatórios
Emissora de Televisão
Nota de Pesar
Indulto/2016
Cenário jurídico e político
Resolução 218/2016
Francisco Sannini Neto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Walter Bittar
Direito à Privacidade
prisão por débito tributário
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADC nº 43
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Comarca de Timon/MA
Mário Cesar Andrade
Rennan Herbert Mustafá
Celpe-Bras
Cão Guia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direitos dos estagiários
Juarez Cirino dos Santos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Michelle Carducci
Paulo Queiroz
Inquéritos arquivados
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cartórios
Alexia de Melo Miguel
Professor Adjunto
Informativo de Jurisprudência
Karla de Souza Oliveira
Violência contra mulher
Preso provisório
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Caso Escher e outros
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Resolução 213/2015
Paradoxos Penais – Vol. I
suspensão de pagamento de 13 RS
Luciano Benetti Timm
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Guilherme Alves Coutinho
Cibele Cheron
Projeto Universidade no Cárcere
Voto divergente
Ivar Hartmann
Perna-de-pau
TC elaborado pela PM
Porte de Armas
Gaspar
Gustavo Proença Mendonça
investimento
Direito Penal: Parte Especial
Vera Regina Pereira de Andrade
MG
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
casais homoafetivos
Crime Militar
Raquel Von Hohendorff
tentativa de homicídio
Alimentos no âmbito internacional
júri popular
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Divulgação
Joinville/SC
Conferência de Haia
Márcia Krischke Matzenbacher
Senha de cartão
Rubens Correia Jr.
Princípio da insignificância penal
Nicola Patel Filho
Rafaela Alban
Abuso Sexual
Imunidade parlamentar
Emenda Constitucional 95/2016
Inaiane Alves Gonçalves
Casamento Infantil
Regime prisional
Albinismo
Carla Marcondes
Universidade de Stanford
XXV CONPEDI
INCADE
Advertência
Vitor Pereira dos Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
OIT
Equador
AP470
agravo interno e embargos
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Clemente Souza
Gabriel Martins Furquim
Luiz Ricardo de Castilhos
Decreto de indulto 2016
Alice Hammes
Patricia Burin
COAF
Cidades e comunidades sustentáveis
luta pelos direitos
Voto provisório
Amanda Rodrigues Vander
Centro de mediação
Requisições de Pequeno Valor
Fernanda Fragoso
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Vidal da Rocha
Redação
Pepperdine University
Alfredo Copetti Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TRT da 9ª Região
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Káthia Ferreira dos Santos
concurso oficial de justça
contratos de mútuo
FHC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Memorial escravocata brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto de Lei 3.277/2012
Moraes Pitombo Advogados
Carolina Iarocrinski
Élcio Arruda
Adir Freire Freitas
Walder Araújo de Oliveira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mortes e lesões causadas por policiais
Comarca de Fortaleza
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcello Pietro Iacomini
Matias Hillesheim Stecker
Seminário Internacional de Ciências Criminais
dupla maternidade
Adoção de grupos de irmãos
Súmula 83
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Heleno Dozól Barabas
Alexandre Morais da Rosa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Expropriação
Cármen Lúcia
ACNUR
Itapema/SC
Ígor Araújo de Arruda
REsp 1338942
Coletivo Lapices
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Manuel Monteiro Guedes Valente
SAMARCO
Legislação em vigor
CEAJud
Ana Carolina De Macedo Buzzi
ADI 5649
Depósito recursal
Rodrigo Francisco de Paula
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Valerio Mazzuoli
Motorista bêbado
Guarani-Kayowá
Adriana Calvo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Curso de Direito
intimação e notificação
TJMS
CRCSC
Informativo 553 STJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desocupação UESB
estacionamentos
Publicações
André Luis Callegari
Direito Humanos
(MP) 746
Cláudio Álvares Sant’ana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Morgana Henicka Galio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TJRS
Legislação Francesa
Atestado médico
pais solteiros
tratamento do preso
Oficiais de Justiça
Secretaria da Fazenda de MG
TRT-SC
Alexandre Melo Franco Bahia
A criminalização midiática do sex offender
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei 13.269/2016
Maria Antonieta Fernandes
Cultura da Punição
Ângela M. Bagattini
prazo exclusão de sócio
SEDESTMIDH
Andressa Tomazini
Dano Psíquico
Estados Lusófonos
Fabiano Oldoni
Caderno legislativo
Marcos Eberhardt
Giovana Giulia Silva
Lourival Almeida Trindade
Min. Laurita Vaz
Lei n. 13.247
Reforma do Judiciário
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Liberdades públicas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direitos LGBT
Projeto Reeducar
Lei 13.269/15
Reforma da política de drogas no Brasil
Recuperação de Créditos
fraude
Ezilda Melo
Gabriel Luiz Marcondes
Direito do Consumidor
Transferência para hospital
Comunicado da ONU
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ausência do MP em audiência
Aline Ariane Fagundes
Paraíba
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vitória Buzzi
Ana Gladis Thomas
Educação Pública
Concurso de Bolsas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Registro de Nascimento
Projeto de Lei 4.850/2016
Ricardo Carvalho Fraga
Reclamação Disciplinar
Decreto 8.615
Furto de chocol
RE 595676
Exame preparatório OAB
Pai socioafetivo
Oportunidades
Súmula 563 do STJ
Ausência de vagas
Fernando Machado
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Entrevista
Escola sem partido
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Grécia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Organização Mundial de Saúde
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Djonatan Batista de Lima
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Resoluções NCPC
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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África Ocidental
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Afastamento
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Mestrado Direito Internacional
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Francisco Oliveira Neto
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Revista da AGU
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Projeto Releitura
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Citação por Hora Certa
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impenhorabilidade
Quadro Saiba Mais
Pedro Scuro Neto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Naína Ariana Tumelero
Jornal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Antecipação de Tutela
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
comemoração 125 anos
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Chicago
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Faculdade de Direito de Vitória
Leis internacionais de direitos humanos
Lei 9.876/99
Bianca Thais Nascimento
MP 784/2017
Banco de dados genéticos
RIHJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Presídio Central de Porto Alegre
Penal Tributário
Responsabilidade solidária
PJe-Mídia
Investigações criminais
Recomendação 31 do CNJ
Reclamação Trabalhista
Polônia
Homenagem póstuma
Caixa 2
Palestrantes
Meninas de Guaru
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Câmara Especial Regional
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Denúncia Crime
Nova Súmula
rede de proteção
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Eleições EUA
Jornal Estado de Direito
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Paula Naves Brigagão
Direito Interncional
Maurilio Casas Maia
Belarus
animais silvestres
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vínculo Empragatício
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Clenir Sani Avanza
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Theodoro Vicente Agostinho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Jurisprudência
controle social e falsas promessas
Guilherme Christen Möller
Flórida
Curso de Direito Internacional Público
Javan Moisés Girardi
MPSC
Cristiano Botelho Alves
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Tribunal de Justiça do Chile
r Luiz Ferri de Barros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Violencia Domestica
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Aicha Eroud
Reclamação
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Curso de Filosofia Jurídica
Vinícius de Novaes Marques
Filmes Africanos
Seleção de Artigos
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distribuição de terras
Mutilação Genital Feminina
Ações de Família
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TRT 8º Região
3ª Turma do STJ
Luís Henrique Linhares Zouein
Filme Orestes
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Honorários Advocatícios
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Trabalho Forçado
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Entre Nós
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Roger Machado
TJCE
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HC 139889
Câmara de SP
Suspensão Processual
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Valmir Pereira Alcantara
Atividade Especial
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Concorrência desleal
Kátia Debarba Machado
agressões físicas
Prenome de tratamento
Habeas Data
Francine Guedes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Proteção à identidade de gênero
Smart Lab
Mediação on line
Plínio Gentil
Romance
MPSP
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Homologação de acordos consensuais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Portaria 930
Regimes de casamento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Israel Domingos Jorio
Ana Carolina Greco Paes
Carla Joana Magnago
Nicholas Maciel Merlone
Estudar Fora
Crimes da Ditadura Militar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministro Og Fernandes
Botão de pânico
aumento de tarifa de ônibus
Remoção de presos
Paulo Ferreira da Cunha
Audiência de Custódia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
infecção hospitalar
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Decreto 8.789
famílias com renda baixa
Perda da Guarda
Vade Mecum Método
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Thales Sousa da Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recurso de Revista
Desenvolvedores de Aplicativos
Trabalho remoto
Brexit
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João de Mendonça Salim
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
MST
Arquivo digital
Giovani Clark
Escravidão Moderna
Documentos Público
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei dos Planos de Saúde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Everaldo Luiz Oldoni
André Sampaio
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Planos de Saúde
Felipe Magalhães Bambirra
buy a philosophy paper
Organização das Nações Unidas
Resolução 125 do CNJ
Rodrigo Wasem Galia
Canibalismo
Construção da identidade
Perda total
Agência Nacional de Aviação Civil
Érica De Kássia Costa Da Silva
Iverson Kech Ferreira
Paolo Lollo
Seguro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ranking Anuário da Justiça
Flavio Antônio da Cruz
Brasil. Human Rights Watch
chapa Dilma-Temer
Vanderlei Da Silva Sampaio
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Mato Grosso do Sul
Curso de Direito Penal Didático
Recurso Extraordinário 973837
Foro Privilegiado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Crime de ameaça
Transição e Consolidação da Democracia
Vinicius Almada Mozetic
Visita Presídio Central Porto Alegre
Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto de Lei nº 3670/15
Interpretação conforme a Constituição
Guia
FND
Furto em estabelecimento comercial.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei n. 15.829/2012
Partilha de bens
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eduardo Lamy
Simone Pires Cipriano
Lei 13306
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Danos morais e materiais
Lei 13.344
Países latino-americanos
ADI 5357
Registro profissional
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Instituto Patrícia Galvão
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juliana de Alano Scheffer
Tragédia de Mariana
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Advocacia catarinense
Indenização a familiares
TRF2
Douglas Anderson Dal Monte
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei n. 8.038/90
André Henrique Lemos
CNJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thaís Janaina Wenczenovicz
ato infracional análogo a crime de desacato
UNISINOS
Fabíola de Oliveira Brum
PLS 432/2013
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Organização Mundial da Saúde
PJe 2.0
Princípios Processuais Constitucionais
Máfia chinesa
Toca fitas
Safira Bonilha de Oliveira
Especialização em Ciências Penais
Turma Recursal
Somália
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Clube de Regatas do Flamengo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Medo do futuro
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Desjudicialização
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Resolução nº 400/2016
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Gustavo Medeiros
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Emenda Constitucional 74/2013
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Tragédia Vila Mariana
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Metodologia da Pesquisa
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Poder Judiciário catarinense
Resolução 235/2016
Massacre Manaus
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Organização Criminosa
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Justiça em número 2016
CTPS
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Juízes pela democracia
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Lei 11.343/06
IPEBJ
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Tecnologia Comunicação e Informática
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Direito Ambiental
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Direitos de Privacidade
Trabalhos Científicos
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Intimação whatsapp
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Mediação judicial
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PFDC
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Dano Moral
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Legalização da maconha
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Diego Zysman Quirós
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Ônibus
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
UFG
Liminar em Habeas Corpus
PL 44/2016
Nathaly Munarini
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Filipe Rodrigues Costa
Competência Jurisdicional
Paulo Ricardo Suliani
Penhora de honorários
Assessoria para mulheres
Constrangimento
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Imperador
Apelação Cível
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danos estéticos
Lei nº. 12.403/2011
Anuário da Justiça
Indenização por cobrança indevida
João Guilherme Gualberto Torres
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Quinta Constitucional
Deputados
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Adoção à brasileira
Rafael de Deus Garcia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Michel Temer
Gustavo de Mattos Brentano
Cuiabá
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Roberta Lídice
Crime de Injúria
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juíza Maria Clara Sottomayor
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Antônio Julião da Silva
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Diploma de 3º grau
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ajuda Humanitária
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
LC 158/2006
Palácio do Planalto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ohio
patologia ocupacional
O Júri Objetivo II
Antecipação de prova no processo penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Burca
Gardenia Mota Ayres
Universidade Estadual de Maringá
Rômulo de Andrade Moreira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ronaldo Nogueira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Regis Prado
Movimentos sociais
Mayra Matuck Sarak
indígenas Warao
Tribunal de Contas da União
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Atividades Complementares Eletivas
Concurso público
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alepo
Magistratura Catarinense
Código Tributário nos Tribunais
Racismo Institucional
Reconhecimento fotográfico
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Carros apreendidos
Direito de personalidade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Suíça
Lei 11.340/2006
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Furto de Chocolate
Estatuto da Juventude
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Átila Da Rold Roesler
Aula online e gratuita
Turismo
Reconhecimento de paternidade
Juros de Mora
Posse Ministra Carmen Lúcia
Felipe Cunha de Almeida
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Revista Contradogmáticas v. 09
Salto mortal
Felipe da Silva Freitas
Felippe Borring Rocha
Mesa de Estudos e Debates
Turquia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Convenções Internacionais
Julgamentos Históricos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Proposta de recomendação
Tratado
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
vítima de bala perdida
Recurso Especial
Carlos Bolonha
2ª Câmara Criminal
Japão
Fertilização In Vitro
adoção homoafetiva
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Segurança Digital
Navegador
Fabricio Gevaerd
Exame de DNA
IBAMA
Isadora Nunes
Fernando César Costa Xavier
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministro João Otávio de Noronha
Pena Capital
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministro Moreira Franco
Convenção de Montreal
Rodrigo Medeiros da Silva
Razoável Duração do Processo
PLS 195/2014
Hélio Peixoto Júnior
Estevão Schultz Campos
Mackysuel Mendes Lins
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernanda Martins
Empresa de Telefonia
Wagner Arnold Fensterseifer
Jean Rodrigues Salles
MS 30891
Operação Greenfield
ADPF n. 461
Frente Brasil Popular
Observatório da Mulher
Chamada pública
Marcelo Lebre
Crise financeira
Lei de Mediação
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei nº 9.099/95
Formação Promotoras Legais
DPESP
Wilson Knoner Campos
RVA
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Desaposentação
Gianfranco Silva Caruso
NeUnaMenos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ricardo da Silva Fiorin
Contas inativas do FGTS
DPMS
Desistência da adoção
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Editora Tirant Lo Blanch
Raoni Gomes
Decreto 8.615/15
Cirilo Tissot
Maurício Fontana Filho
Maciana de Freitas e Souza
art. 385 do CPP
PLC 79/2016
Bruno Miragem
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Carvalho
Natammy Bonissoni
Carlos Daniel Dias André
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito Internacional
José Roberto Moreira
Crimes Imprescritíveis
Átila Lincoln Máximo Cunha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paternidade biológica
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Joaquim Leitão Júnior
GLBTs
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
PJSC
Direito à inclusão
Kamile Medeiros do Valle
Antônio Carvalho Filho
progressão de regime
Remessa de Artigos
Rodrigo Darela de Souza
Futuro tecnológico
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
alcoolismo
Mestrado e Doutorado 2017
fornecimento de medicamento e tratamento
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Processo de adoção internacional
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Eliseu Raphael Venturi
Manifesto pela Democracia
Cartilha de orientação
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Investimento em fundos internacionais
Resolução n. 155/2012
O Direito e a Sétima Arte
Sistema Unificado de Execução Penal
João Paulo Allain Teixeira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Convite Vaticano
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Danos morais
Cursos
Prisão Domiciliar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Encontro Município Transparente
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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A defesa intransitiva de direitos
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Congresso dos Estados Unidos
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orientação sexual
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Psicologia em Estudo
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Pedro Augusto Santos de Souza
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Virginia
Direitos fundamentais na era dos extremos
TRT da 12ª Região
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei 9.714/1998
ADJ
Totalitarismo no século XXI
13.271/16
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Servidores e Juízes
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Vítimas de Tortura
Curso Novo CPC EAD
LGBTI
Sírlei de Sá Moura
Juliana Ribeiro Goulart
Violência e Cultura
Decreto Presidencial
Teto remuneratório
cerceamento da liberdade do cidadão
Fundação Getulio Vargas
4.º Congresso Médico e jurídico
Matheus Henrique Mendonça
Reinaldo Couto
Mulheres vítimas de violência
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Guerras as drogas
Universidade Federal da Bahia
Paulo de Souza Queiroz
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Gabriel Gómez Benitez
Raul Linhares
Ezio Mauro
A construção da Identidade
Bem imóvel
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
confissão espontânea
Mara Rosane de Medeiros
Imissão na posse de imóvel
Poder e Corrupção
AMILTON BUENO DE CARVALHO
RG
Fundo Penitenciário Nacional
Formação Jurídica
Código de Ética Médica
Prefeito
Natureza da ação penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Nota de Repúdio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
E-book
Contas Presidenciais
Justiça Criminal Negocial
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Sergio Henrique Salvador
Guilherme Reis Gonçalves
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Glauber William Duarte
Ecstasy
Vestibular Udesc
Prazos
Dinamarca
Inteligência Artificial
Consulta
Luanna Tomaz de Souza
Érica Veríssimo Martins
87º Feira do Livro de Lisboa
Súmula 439 do STJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Carta de Conclusões
Materialidade delitiva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Processo Penal e Garantias
Lesa-majestade
Responsabilização criminal
Ísis Fontenele
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidade Pública
Vitor Pereira dos Santos
Adicional de Periculosidade
Carlos Eduardo Martinez
Entrevista Débora Fioratto
Gilmar Mendes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Rodeio
Danos Materiais e morais
Manuela Abath
PRISÃO
V Colóquio
Projeto de Lei 168/2015
Leonardo de Souza Chaves
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diogo Macruz
Cumulação de pensões
I Encontro das Criminalistas
Cinemas
Lei 13.228
Denúncias contra Aecio Neves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tribunal online
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Anthony Garotinho
PUCMM
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Direito Imobiliário
Véu
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Evento internacional
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instituições financeiras
retificação de registro civil
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Procuradoria Regional Eleitoral
ONU Brasil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Eliza Hartung
Tainá Fernanda Pedrini
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Luis Henrique Braga Madalena
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Academia
Thula Pires
Diplomatas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Dispositivos Móveis
Jonatan Ramos de Oliveira
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Matrículas Abertas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Bruna Silva Carvalho
Estatuto da Advocacia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Bruna Mayara de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo de Almeida Ribeiro
idoso com câncer
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tribunal de Justiça de Goiás
Poder Judiciário de Santa Catarina
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lei antimanicomin
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Direitos do trabalhador doméstico
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Adoção em conjunto de irmãos
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Responsabilidade civil do Estado
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Projeto PROTEUS
Direito Penal da guerra às drogas
1º Congresso de Criminologia(s)
Inelegibilidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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adicional de insalubridade
Lei n. 12.318/2010
Lei Complementar 197/2000
Roma
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Combate à tortura
Consulta CNJ
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João Paulo de Mello Filippin
Fazenda nacional
Bolsa de Estudo
Josiane Rose Petry Veronese
Cristiane Rebelo Limas
Crime de perjúrio
José Borges Neto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Aury Lopes
Auxílio Transporte para magistrados
José E. da C. Fontenelle Neto
Súmula 719 do STF
HC 75.716
Edson Damas da Silveira
Clariana Sommacal
Juiz Hélio do Valle Pereira
Walder Araújo de Oliveira
Julio Cezar Moura de Souza
Assentamento agrário
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Idenização por danos morais
Julia Lafayette
Poligamia
Déficit da Previdência
Flávio Andrade da Cruz
Paulo Afonso Brum Vaz
Transgêneros
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Agressão escatológica
Dano Material
Emetério Silva de Oliveira Neto
Transporte de valores
Tráfico internacional de drogas
Gustavo Henrique Aracheski
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Juizado do torcedor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
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POLÍTICA HIGIENISTA
VEC
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Lei 13.293/16
Bloqueio whastapp
Barcelona
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Maria Lúcia Karam
Inscrição OAB
Propaganda enganosa
Rompimento de barragens
João Paulo Orsini Martinelli
Professor Boaventura de Sousa Santos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Seriado
Revista Iuris in mente
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Indenização por Dano Moral
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Parceria Público-Privada
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Massacre em presídios
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fornecimento de fraldas
Trícia Navarro Xavier
Processo Penal do Espetáculo
O negociador
Democracia em Desconstrução
Ricardo Antonio Andreucci
Mediação digital
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tráfico privilegiado
S. Tavares-Pereira
Plano Nacional de Segurança
Lei Federal 11.091/2005
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Fernandez Urani
Vítima tenta acordo
Boletim n. 08
Ana Paula de Souza Cury
mediação virtual
Pedro Valença Resende Ferreira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rito processual
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Maioridade
Nazismo
João Chiesa Farias
Flávia Stringari Machado
Sistema Cejusc-PJe
Ruiz Ritter
Diploma
Documentos sigilosos
FALSA VENDA
185
Bruno Sá Freire Martins
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vitor Dias Conceição
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Thieser da Silva Farias
Clássico do dia
Violência de gênero
Enrique Pedro Haba Müller
André Luís de Lima Maia
Fabiana Ferreira Dalabona
Fernanda Lencina Ribeiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Desembargador
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
I Jornada sobre abuso sexual
Hugo Fernandes Matias
Instituto Jurídico Portucalense
Francine Sgnaolin Schmitt
Pós-natal da adoção
Indicação Literária
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Constelação Familiar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eugeniusz Cruz
O objeto da ciência do direito penal
REsp 1428493
70ª edição Jornal AJD
Cursos Online Gratuitos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PL 5555/2013
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Obrigação Impossível
Código Civil de 2002
Estatização dos Cartórios
Taysa Matos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Revista Civitas
Francisco Ferreira
HC 373364
Vanessa Pedro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Medida Provisória nº 712
o especialista em prender e a prisão
Varas
Fundo de Assistência Parlamentar
terror e medo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Representação Criminal
torcedores do Corinthians
despesas nova eleição
Reino Unido
Érica Côrrea Simões Pires
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Trabalho não remunerado
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Abaixo assinado
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Apadrinhamento de crianças
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Plantão Judiciário
Grupo de Pesquisa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Samira Schultz Mansur
Estágio
Cursos Gratuitos
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Ministro Raul Jungmann
PEC 287/2016
Luciana Boiteux
Sérgio São Bernardo
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Alemanha
TJ justiça
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Trancamento do Processo
Resolução
Direito Marítimo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
John Nash
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Balanço 2015 STJ
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Presunção de Inocência
União estável
Síria
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Tabelionatos de Notas
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Bug
Portaria Interministerial n. 405
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Matheus Henrique Cordeiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lucas Baratieri Francisco
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Regime domiciliar
Entrevista com Freud
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A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Satélite Geoestacionário
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Acesso à Jurisdição
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sistema Quero uma Família
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
administração judiciária
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Casal homossexual
Tratados de direitos humanos
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Excesso em abordagem policial
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Revista Sistema Penal & Violência
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Dia do Orgulho LGBT
Bis in idem
Resolução 177/2016
Juiz humano
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Reação Alérgica
Revista Contextos Clínicos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Debate
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Declaração de Brasília
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Nota de Apoio
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Sistemas Sociais
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PEC 241/2016
Marcelo Pertille
Boletim RDL
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Dez Medidas Anticorrupção
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Reforma da Previdência
Superior Tribunal de Justiça
tutela urgente da saúde
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Vereador SC
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Vade Mecum Método Internacional
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Prescrição da ação penal
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Frantyelle Dorneles Gambin
Contrato de crédito rural
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tiago Fachin
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Condomínio
Estudos Feministas
Goffredo Telles Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
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ADI 5645
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marco Aurélio Marrafon
Revista Direito GV
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Revista Avant
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Paternidade
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Citação e intimação
Princípio do melhor interesse da criança
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Estado Democrático de Direito
Resolução 214
Luiz Eduardo Cani
Entrevista do dia
Princípio da não surpresa
PUC-MINAS
Gilberto Souza dos Santos
Anuário da Justila 2016
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Lei de Improbidade Administrativa
Notícia
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Recomendação 27/2009
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Ditadura Chilena
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa "De olho no Direito"
Trancamento de ação penal
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Curso Preparatório
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Aplicativo
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A Índole Filosófica do Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
Direito Contratual
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Superintendência de Seguros Privados
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
contratos bancários
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Judicialização democrática
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
DPRJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
condições para reajuste de plano de saúde
Costumes
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Decisão STJ
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Texas
PEC nº 287/2016
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Soraia da Rosa Mendes
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Daniel Fonseca Fernandes
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Coaching para concurso
Teses
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Andréia Ferreira Bispo
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Imigrantes
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Kafka
Direito de Gênero
Direito de imagem
PCRJ
BNMP 2.0
Bruno de Omena Celestino
Legalização da Prostituição
Antonio Carlos Brandão
Igor De Lazari
Laura Mallmann Marcht
Bruno Ferreira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Acusada gestante
Renajud
Solicitante de asilo
Polícia Civil do Distrito Federal
Nicole Moreiras Urbini
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Incitar Suicídio
Ana Maria Magro Martins
Thaís Alves da Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
Tempo de Resistência
Daniela Muller
Los Angeles
TRT 12ª Região
Confisco de Bens
MPT
Enem 2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Flacso
IX Semana Jurídica
Leonardo Marques Vilela
Jônata Souza Guimarães
José Edvaldo Pereira Sales
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministro Noronha
Centro Integrado de Cultura
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Raphaela Lopes Rodrigues
Cartórios e Registros
Ponto adicional
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nilson Costa Souza
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
AMARN
Sine Fácil
Andréa Gill
Motorista
crimes contra a vida
Evinis Talon
Airto Chaves Júnior
RE 760931
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito LGBT
Maus tratos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recebimento
Aplicativos de Celular
Fernanda Zambrotta
Samira Schultz Mansur
TJMG
Coreia do Sul
Exame de Ordem
Zéu Palmeira
Controle de Convencionalidade
Assédio Moral
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Professora Dra. Paula Saleh
CCJ
Direito e Arte
Sentença de Pronúncia
RE 587970
Pauta de Julgamento
Recomendação 41
Gabriela Mendes Fontana
Direito costumeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Criminologia Forense – Tomo I
Audiência de Conciliação
Carlos Teixeira Teófilo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sacha Darke
Conduta atípica penal
Lei 8.137/90
Doação de Órgãos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Professores da USP
Ditadura brasileira
Quilombos
Direito à educação
Rita Matos Coitinho
João Salm
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Armadilhas da Cognição
Homenagem a Imre Kertész
RE 601720
crime ambiental
Maíra Marchi Gomes
Recursos Repetitivos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Justiça russa
João Otávio de Noronha
Litigância de má-fé
Fernanda Becker
Débora Costa Ferreira
Resolução n. 203/2015
Consolidação das Leis do Trabalho
Proteção jurídica
Tiago do Carmo Martins
UFOP
Yuri Carneiro Coêlho
Universidade do Porto
Juizado Especial da Fazenda Pública
voto do preso provisório
Documentos exterior
Trabalho de Conclusão de Curso
Pokémon Go
Bingo
Tribunais de Justiça
Educação de Jovens e Adultos
Idosa
Dra. Maria Lucia Karam
Manual de Processo Penal
Prazo Recursal
Conselheiros Tutelares
Competência originária do STF
Reinaldo Couto
Ilicitude das Provas
Geovane Peixoto
Saída Temporária
cirurgia plástica reparadora
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Filosofia de Zygmunt Bauman
II Congresso Sul Brasileiro
Afrodescendendes
inteligência artificial no Judiciário
CFOAB
Curso de extensão
Marcel Gomes de Oliveira
RE 1217166
Igor Braga de Souza
Jhonathan Fávero
Prevenção do HIV
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Resolução n. 235/2016
Direito e processo penal
Lei 9.099/1995
Wagner José Penereiro Armani
Jurisdição Constitucional
Restituição de valores
Os Novos Atores da Justiça Penal
Liberdade Religiosa
Resolução 225
Camila Ponciano
TRF da 1ª Região
Pensão por Morte
Isabely Neves
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Crime de roubo
Cursos Internacionais
Seguro obrigatório
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Abuso de menores
Holocausto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fabiana Irala de Medeiros
Jordânia
Conrado Gama Monteiro
Tânia Maria de Oliveira
Ricardo Genelhú
Contestação
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PLC 20/2016
TRF da 3ª Região
Dolivar Gonçalves Junior
Desvio de função
Ação Cautelar 4327
Banco Mundial
O direito à extimidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Revista Húmus
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Viega Spaller
Giulia Poeppl Pereira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito dos Transexuais
Execuções
Crise Migratória
sentença feita por estagiário
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Registro
Ilegitimidade de parte
Defensoria Pública de Goiás
Redução da Emissão de Carbono
Lei n. 13.189/2015
Leonardo Lucci
Finlândia
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Marcio Guedes Berti
João Guilherme Alvares de Farias
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dóris Ghilardi
Pena pecuniária
Lei 13.429/2017
Código de Ética da Magistratura
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Acelino Rodrigues Carvalho
situação de emergência
Eduardo Bueno
Anna Paulina Corteletti
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PLS 280/2016
Instalação dos cursos jurídicos
Direito das Obrigações
Audiências de custódia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Daniel Garcia da Rosa
Verdade e Consenso
Contagem de prazo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Séries
Penhora de Bens
Não recepção
Pessoas com deficiência
Denarcy Souza e Silva Júnior
Yuri Felix
Imprensa
Rosimar Ibiapina Batista
danos materiais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Medida provisória
Teste de paternidade
Sistemas Processuais Penais
João Gabriel Cardoso
Melhor atendimento no Judiciário
Andreza Gabriela Cuzma
Três Poderes
artigo 33 do CP
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Yara Singulano
Claudia da Rocha
progressão vertical de carreira
Tatiana Stroppa
Inquérito n 4.483
Tainara Martinhago Virtuoso
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Documentários
Perdão Presidencial
Lei nº 13.441/2017
restituição
Aline Gostinski
Rol de Procedimentos em Saúde
Thiago de Miranda Coutinho
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Pivar Scaravelli
Destinação de Recursos
Curso de Direito com dupla titulação
Regime disciplinar diferenciado
refugiado
Contardo Calligaris
Adilson Pires Ribeiro
Alexander Meurer
PCC
Monografia
Adriano Menino de Macedo Junior
Remição pelo estudo
João Paulo Pirôpo de Abreu
tema 945/STJ
Ianca Souza Barauna
Dilma Roussef
A Hiperintegração do Direito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Objetivo 16
Hélder Luis
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Turmas Recursais
Madrid
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tema 98 STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Curso de Espanhol
Politie Nijmegen-Zuid
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
José Ewerton
Indenização seguradora
Wilyney Santana Borges
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Bahia de Souza
Infração na adolescência
Lei proíbe Uber no RJ
UNIFACS
Gratuidade do Ensino
Quarta Turma do STJ
Raimundo Simão de Melo
Willame Parente Mazza
Cândido Furtado Maia Neto
Anna Paulina Corteletti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Comunidade jurídica brasileira
Rússia
Eduardo Januário Newton
Estado do Rio de Janeiro
Benigna Teixeira
Francisco vieira de Souza Junior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
MPM
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Iolmar Alves Baltazar
Audiência por videoconferência
Denúncia sem fundamentar
ReDiHPP
Compensação de carbono
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Chamada para submissão de artigos
Milca Paiva
Curso Novo CPC
ONU Mulheres
e-JT
Cladem
Juliana Hermes Luz
Doutrina previdenciária
Bruno Luís Marques Hapner
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Bancos
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adultério
Lauro Francisco Mattei
Formulário digital
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marco civil da internet
Tutela provisória
Descriminalização
IHU On-Line
Recomendação 44
Allan Dias Toledo Malta
Gislaine Peixoto
Paulo Rogério Muniz Barros
Registro de medicamento
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Juliane Leandro Faresin
Ricardo Martins
Lucas Manoel Soares Machado
Oriente Médio
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Caroline Ribeiro dos Santos
Comissão de Anistia
Estudos Constitucionais
Indeferimento da inicial
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Inclusão
Fraude em Título de Eleitor
Projeto de Lei 402/15
Rio São Francisco
Academia Brasileira de Direito Internacional
Laura Gigante Albuquerque
Nota ADJ
Cristiano Imhof
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gustavo Schlupp Winter
Emergência Democrática
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Henrique Dietrich
Legislação russa
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito eleitoral
Aruani Kindermann Lapolli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério Público
HC 138207
Editora Empório do Direito
PLS 288/2013
URFJ
Auschwitz
Luciana Ferreira Lima
Doulas no parto
ADPF 414
Juiz Luís Carlos Valois
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Micheli Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O que funciona no plantão judiciário
Mario L. Gambacorta
Julia Santi Fischer
adoção
Onyx Lorenzoni
Violência contra a mulher
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Interrogatório informal
Novo Refis
suspensão de prazo
Tiago Joffily
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estabelecimento prisional
José Emílio Medauar Ommati
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Irineu Siqueira Leite
Pablo Ornelas Rosa
Renan Francelino da Silva
princípio da correlação
UNIJUI
Ação Penal de Competência do Júri
Suprema Corte do Chile
IPDMS
Bianka da Silva Carvalho
Clarice A. Petramale
Documentos estrangeiros
voa ou corre?
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diogo Bacha e Silva
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Quadrinhos puros do Direito
Casamento Precoce
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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HC 143.247/RJ
Petição n. 7074
Colóquio Internacional
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Trabalho em presídio
Marcelo Ricardo Colaço
Espetáculo midiático no Processo Penal
Consumo on line
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Estudante
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Robert Alexy International Legal Seminar
Regras
Coleção Análise Alternativa do Direito
VI Jornada de Direito e Psicanálise
COLCRIM Chile
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Renúncia
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Edital publicado
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Periódicos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Segunda Turma do STF
Usuária morta
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Ligue 180
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Legislação
Mulher nos cenários jurídicos
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Adimplemento Substancial
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Ensino de Processo Penal
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Lei estadual n. 319/1948
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Sobre a Guerra
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
ADI
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Direito Público Temas Atuais
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Comunicação ao juízo da execução
Uniplac
Emenda Constitucional 88/2015
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Prisão Perpétua
Mediação e Conciliação
Dívida de condomínio
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Projeto Cronos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Aplicativo CPC Anotado
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Direitos dos cidadãos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rodrigo Hendges
Marinha do Brasil
Ex-cônjuges
Direito ao esquecimento
Lista de Livros
Eduardo Cunha
publicação
PEC 287/2016. ADPF 438
Soberania Nacional
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Revista UERJ
Requisitos Mínimos
Homenagem a Peter Häberle
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Atualização
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Desabafo do juiz
medida socioeducativa
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PEC 10/2013
Congresso de Psiquiatria Forense
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Karina Guerreiro de Sá
CPGUFSC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Aplicativo Replika
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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tese reafirmada no STF
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Clenio Jair Schulze
FAE Centro Universitário
Estudos
Especializações
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Residência Judicial
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II Jornada Jurídica de Cascavel
art. 334-A do Código Penal
Paulo Incott
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ministro Celso de Mello
Víctor Minervino Quintiere
Panamá
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direito de liberdade religiosa
UNISUL
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Audiência de apresentação
Conjunto Habitacional
Acesso a ação penal
Augusto Jobim do Amaral
Roberta Werner Pinto
Seguro de Vida
Regime aberto
Recurso Especial n. 1.285.789
Festa Junina
Audiência de Instrução
Regras de Bangkok
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministro José Barroso Filho
Rubia Souza Santos
jogo de azar
Maurício Correia
Volume 18
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Crime de Furto
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terras de cultivo de drogas
Desconto no salário
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Direito Forense
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Ciências Médicas Forenses
Reforma em creche
Fornececimento de remédio de alto custo
Constituição brasileira
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II Simpósio de Direitos Humanos
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OAB/ES
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Coisa Julgada
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