STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada

01/01/2021

O STJ negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular de um professor acusado de matar a esposa. Ainda de acordo com o ministro relator, o desaforamento é uma medida de exceção e não há, no momento situação que ampare o pedido de liminar em HC feito pela defesa. 

"Verifica-se que inexiste flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito liminar em regime de plantão", comentou o ministro. Ele lembrou que cabe a quem postula o desaforamento comprovar, "com base em fatos concretos", o comprometimento da comarca na qual ocorreram os fatos.

 

Fonte: STJ

 

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