Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, o débito que as prefeituras possuem com a distribuidora de energia do estado gira em torno de R$ 234 milhões.

Alguns municípios estão há anos sem conseguir pagar sua dívida com a concessionária. 

O diretor-presidente da empresa, solicitou que a Corte de Justiça intermedeie uma audiência com representantes da Associação dos Municípios do Amazonas a fim de buscar o pagamento dos débitos com as Prefeituras. Para os dirigentes da empresa, a ação poderia ser resolvida por meio da mediação e conciliação.

A conciliação é uma política recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais brasileiros e a cada ano, é promovida a Semana Nacional de Conciliação que tem a finalidade de divulgar a medida da conciliação e a mediação, que são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua apropriada disciplina nos programas já implementados no País tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

 

Fonte: TJAM.

 

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