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Produto eleitoral
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Priscila Fichtner
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Santos Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Junqueira Sales
Fabricio Lima Silva
Aphonso Vinicius Garbin
r Thomas Bustamante
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Masô
Juliana Hermes Luz
Ester Eliana Hauser
João Antonio Tomporoski
Barbara Christina de Souza Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Bruno da Costa Vaz
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Leal
Felipe Bertazzo Tobar
Jenifer Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando Torres
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Edson Carvalho
Tiago de Toledo Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Hugo Melo Falquer
Emmanuel Dockès
Débora Costa Ferreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Urbano Félix Pugliese
Guilherme Freire de Melo Barros
Elisa Rech Dickel
Nely Nazareth
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paula Franciele da Silva
Helena Patrícia Freitas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Euclides Santos Bittencourt
Karina Melo Vieira
Cristiano Duro
Sistema Penal do Rei Midas
Daniel Thiago Oterbach
João Ulysses Ferreira Neto
Lidia Isabel Lira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giulia Signor
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Danúbia Souto de Faria Costa
Alexandre Cesar Pereira
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Roberto Costa
Coriolano A. Almeida Camargo
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafaela Alban
Lucas Laire Faria Almeida
Francisco Walter Rêgo Batista
Mario Cesar Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Veyzon Campos Muniz
Ana Paula Rengel Gonçalves
André Nicolitt
Camila Renata Leme Martins
Victor B. Gonçalves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lucas Costa de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Lorena Vasconcelos Porto
Marco Aurélio Peixoto
Rennan Herbert Mustafá
Daniela Portugal
Delano Câncio Brandão
r Breno Novelli
João Marcos Buch
André Luiz Bermudez Pereira
Letícia Bittencourt
Rafael Lara Martins
Valmir Pereira Alcantara
José Barroso Filho
Gabriela Cristofolini Vaz
r Rizzatto Nunes
João Lucas da Costa Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Cintia Neves Godoi
Douglas Carvalho Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Anna Carolina Faraco Lamy
Matheus Felipe de Castro
Direitos dos homossexuais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Oliveira de Santana
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Izabele Pereira Barra
Mariana Brito Cairo
Felippe Borring Rocha
Heitor Pergher
Marcelo Ribeiro
René Santos Piauilino
Giovana Atarasi
Davi Rodney Silva
Camila Amado Soares
Vinícius Anacleto Burato
Amanda Viega Spaller
Paulo Henrique Oliveira
Giovani Clark
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jader Marques
Daiana Menendez
Thayna Macedo
Thaís Mendes Webber Barelli
Célio Pereira Oliveira Neto
Fransuelen Geremias Silva
Marina Barcelos de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Recompensa
Richard Quispe Salazar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Alberto Farracha de Castro
Henrique Abel
Tiago Joffily
Rafaela Silva Garcez
Ianê Santos dos Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
Wellington Lima Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Marcela Araújo Rosa
Pedro Ivo de Sousa
Andrezza Anzolin
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
César Augusto Baldi
Roberta Oliveira Lima
David T. Queiroz de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Profa Dra Karine de Souza Silva
Olavo de Oliveira Neto
Ney Bello
Denúncia contra Lula
Leonardo Carvalho Moura
Valéria Magalhães Schneider
Carlos Eduardo Martinez
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Gabriel Quintanilha
Antonio J. Capuzzi
Desvirtuamento do jurídico
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Jorge Bheron Rocha
Fábio Salum
Marcel Lopes
James Walker Júnior
Gisele Mazzoni Welsch
Rafaela Alban
Humberto Santarosa de Oliveira
Eliza Cerutti
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Michelle Gironda Cabrera
Carolina Sena Vieira
Fabrício Reis Costa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Daniela Villani Bonaccorsi
Gustavo de Melo Vicelli
Luís Eduardo Colavolpe
Victor Labate
Vínculo de emprego
Lívia Rebouças da Costa
Fernando Antunes Soubhia
Júlio da Silveira Moreira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Relação de trabalho
Stella He Jin Kim
Thomas da Rosa de Bustamante
Não Nos Renderemos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Bruno Takahashi
Fabiana Lanke
Eduardo Oliveira Agustinho
Catherine Juglair Nogari Valente
Rômulo de Andrade Moreira
Josiani da Silva Pospichil
Efson Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alan Siraisi Fonseca
Myrna Alves de Britto
Luciana Berlini
Luciana Pimenta
Guilherme Christen Möller
Claudio Melim
Laura Cascardi
Casos criminais
Paulo Antonio Peressin
Carolina Lacerda Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Kelvin J. Bressan
Fernanda de Oliveira Crippa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fábio Guimarães Timponi
Rosane Reis Kerber
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Souza Batista
Alan Pinheiro de Paula
Rodolfo Pamplona Filho
Nadine Hellen Reis
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vitor Morais de Andrade
Henrique Batista Barbosa
Weber Luiz de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Missael Pinto Zampier
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno Marques Ribeiro
Eugênio Pacelli
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Radson Rangel F. Duarte
Luciana Severo
Wagner dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Claudia da Rocha
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Clenio Jair Schulze
Fabrício Morais da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago da Silva Santana
Maria Francisca Accioly
Vitor Pereira dos Santos
Maria Eduarda Sagás
Thereza Christina Nahas
Ficção académica
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maria Fernanda Piva
Sabrina de Paula Braga
Raul Linhares
Samuel Lourenço Filho
Patrícia Otarão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Benigna Teixeira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriel Pereira de Carvalho
Ge Mello
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Débora Silva Massulo
Clarice Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Renato Mantoanelli Tescari
Yuri Calixto
Mateus Vaz e Greco
Davi Arnaut Kraiser
Carolina Moraes Migliavacca
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Tanus Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eron Corrêa da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Mateus Costa Pereira
Dina Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sandra Cristina Maia
André Carneiro Leão
Maria Luiza Gorga
João Paulo Orsini Martinelli
Bruce Bastos Martins
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Centros penitenciários brasileiros
Marcella Granemann Ferreira
Ualy Matos
Juarez Rogério Felix
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luanna Tomaz de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Guilherme Chamum Aguiar
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Velocino Pacheco Filho
Gabriela Mendes Machado
Regiane Nistler
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Pruinelli
Jaécio Matos Santos
Lilian Katiusca
Felipe Dalenogare Alves
Geovana Leme
Danilo Luchetta Prado
Fernanda Araujo Pereira
Julia Drummond
Violações de direitos humanos
Regis Fernando Freitas da Silva
Cleopas Isaías Santos
ciência penal
Marina Alice de Souza Santos
Paulo Ferrareze Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marlo Almeida Salvador
Glauco Salomão Leite
Giselle da Cunha Cruz
Atenuante inominada
Lucas Roberto de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Patrícia Cordeiro da Silva
Alessa Pagan Veiga
Ezilda Melo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristiano Botelho Alves
Lucas de Oliveira Bressani
Henrique Picarelli
Crédito negativo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carlos Augusto de Assis
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Valter Guerreiro
Vitor Andrade
Maria Walkiria Cabral
Aline Amábile Zimmermann
Cândido Furtado Maia Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cacau Novaes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Emerson Garcia
Marina Bertinatto
Renata Carvalho Amaral
Charles M. Machado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Tiago Didier
Renzo Cavani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nicholas Maciel Merlone
Leandro Augusto Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
João Pedro Gebran Neto
Everton Sarraff Nascimento
Emílio Peluso Neder Meyer
Antônio de Padova Marchi Júnior
Caroline Bispo
Rodrigo Nery
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Rodrigo Wasem Galia
Luana Oliveira Araújo
Matheus Martins Moitinho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bárbara Natália Lages Lobo
Pierre Moreau
Lucas Pontes Ferreira
Robinson Nicácio de Miranda
Jenair Alves da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Pereira Sagaz
Fabiana Otero Marques
Juarez Cirino dos Santos
Mark Pickersgill Walker
Daniela Bornin
r Élida Lauris e Denise Dora
Nathália Christina Caputo Gomes
Andréia Candida Vitor
"Doping processual"
Giancarlo Montagner Copelli
Adriana Almeida Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sarah Lima
Guilherme Moreira Pires
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Raça
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Sacco Neto
Marta de Oliveira Torres
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Marcos Queiroz
Fernando Rubin
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Terceira idade
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Felipe Barreto de Melo
Mariana Silva Nery
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Rideko Suzuki
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Carrinho Muniz
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Francisco José Borges Motta
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Millena Gêmero
Javier Diez García
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna Braga da Silveira
Rosana Rufino
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nelson Lacerda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Leonel da Silva
Maria Carolina Russo
João Felipe Bezerra Bastos
Luciano Zanetti
Leonel Betti Jr.
Eric Cwajgenbaum
Anna Júlia Santana Vicente
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luís Renato Avezum
Ana Carolina Calvo Tiberio
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Henrique Duarte Araújo
Isaac Ribeiro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rosa Benites Pelicani
João Victor Rozatti Longhi
Amanda Ferreira dos Passos
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcello Terto e Silva
Daniela Richter
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Leonardo Godoy Drigo
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Antonio Graim Neto
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Marcia Cristina Xavier de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Beleza
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo José Leal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Hellen Caroline Pereira Fernandes
Inês Virgínia Prado Soares
Jéssica Helena Borges Fraga
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Rita Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Leandro Bastos Nunes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Enrique P. Haba
Felipe Monteiro Minotto
Modelo aristocrático de Direito
Fausto Trentini
Maíra Vida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Proporcionalidade e isonomia
Simone Henrique
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Cassel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Homero Chiaraba
Marco Aurelio Serau Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Marco Aurélio Serau Junior
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José Calvo González
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Polliana Corrêa Morais
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Teixeira Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Gabriela Essig
Alessandra Wanderley
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Joseane de Souza
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Negócios jurídicos processuais
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Alexandro Marcel
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Raígor Nascimento Borges
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Lucia Bastos
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Cezar Roberto Bitencourt
Patty Oliver
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Ricardo Colaço
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sofrimento
Delano Câncio Brandão
Plínio Gentil
Adriano Valente
Ricardo Moura
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Fernando Hoffmam
Aline Venutto
Guilherme Wunsch
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Welder Queiroz dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eleição presidencial
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruno Taufner Zanotti
Daniel Dore Lage
Rafael Almeida Santos da Luz
Edson Silveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Luna
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Josiane Antunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Luis da Silva Tavares
Larissa Mozzatto Risério
Hellen Fernanda de Castro
José Calvo González
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Gomes Soncini
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Janiere Portela
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Brandão
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Resende
Débora Spagnol
Lazara Carvalho
Editora Tirant Lo Blanch
Assis da Costa Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thaís Boia Marçal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Poder “Reconstituinte”
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Laís Mosso Ferfoglia
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Andre Vasconcelos Roque
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Anderson Nazário
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Ana Miguel Gomes Regedor
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Juliana Carvalho Pavão
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Rodrigo Helfstein
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Quitéria Péres
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Projeto “Integra-Idoso"
Willame Parente Mazza
E-book
Lei de Improbidade Administrativa
Ricardo Antonio Andreucci
Claudia da Rocha
José E. da C. Fontenelle Neto
Carta de Conclusões
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Seguro obrigatório
restituição
Wilyney Santana Borges
Decisão STJ
Mediação judicial
Diploma de 3º grau
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Texas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tainara Martinhago Virtuoso
Gianfranco Silva Caruso
Gustavo Caetano Gomes
Exportação
Tuberculose
Alepo
Homologação de acordos consensuais
Charles M. Machado
Lei 13.344
Irineu Siqueira Leite
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministro Marco Aurélio
Madrid
Ônibus
II Simpósio de Direitos Humanos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alexandre José Trovão Brito
Princípios da oralidade e simplicidade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vinícius Núñez Pinheiro
Crime de trânsito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Sérgio Cabral
Presos provisório
Ministro Mendonça Filho
Rafael Silveira de Souza
New York
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Érico Ricardo da Silveira
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Maciel Colli
Justiça em Números
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Súmula 83
Conselheiros Tutelares
Marcio Guedes Berti
Sandro Kozikoski
Certidão de Nascimento
Vínculo Empragatício
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
desclassificação de crime
LC 158/2006
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tecnologia Comunicação e Informática
Conrado Gama Monteiro
Bingo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Decreto Presidencial
Miriam Garrido
Carlos Daniel Dias André
análise de redução de pena
vítima de bala perdida
Adoção à brasileira
Maciana de Freitas e Souza
João Baptista Herkenhoff
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Cadastro Nacional de Adoção
Em busca das garantias perdidas
Código de Ética Médica
Recursos Repetitivos
Tratado
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Compensação de carbono
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
consulta pública
Vítimas de Tortura
PUCMM
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Fernando Salzer e Silva
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Fornececimento de remédio de alto custo
Lei nº 13.441/2017
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coletivo Lapices
Voto provisório
Adriana Calvo
Encoge
Crime de ameaça
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Antonio Carlos Brandão
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Documentos estrangeiros
Política Nacional de Solução de Conflitos
Nota
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Universidade Luterana do Brasil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Filipe Rodrigues Costa
Imperador
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Resoluções NCPC
Bibiana Fontella
fundamentos do constitucionalismo
Deficiência visual
Homenagem póstuma
87 enunciados aprovados
Liberdade Religiosa
TRT4
Geovane De Mori Peixoto
Lançamento de nova edição
Gabriela Andrade
Nicole Noschang
Paridade de Gênero
Anna Paulina Corteletti
Torcedores
Licitação
(MP) 746
Marcelo Figueiredo
Rompimento de barragens
PEC 287/2016
Adir Freire Freitas
Entre Nós
Guilherme Wunsch
Cartórios
HC 138565
animais silvestres
Cândido Furtado Maia Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Djonatan Batista de Lima
Projeto de Lei 3.277/2012
proibição de tatuagem em concurso
O Direito Achado na Rua
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Homeoffice
Eduardo José da Fonseca Costa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Recuperação de Créditos
Publicações
Kennedy Henrique
Petição n. 7074
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gratuidade do Ensino
Controle de Convencionalidade
Liminar em Habeas Corpus
Medida Provisória nº 712
Layane Leans Cardoso
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito de Guarda
Israel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Víctor Minervino Quintiere
Olavo Fettback Neto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Contas inativas do FGTS
O direito à extimidade
Polícia Judiciaria Civil
Direito LGBT
Yuri Felix
Nota de Pesar
Desocupação de estudantes
Curso de Direito com dupla titulação
Líbano
TJCE
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Chiesa Farias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Operação Greenfield
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vinicius Lúcio de Andrade
Marcio Borges S. Castellões
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Execuções
José Edvaldo Pereira Sales
indenização
Semana Nacional da Conciliação de 2016
#Empório indica
Roberta Lídice
despesas nova eleição
Renata Condi Vescovi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Turmas Recursais
Ísis Fontenele
Assunção tácita de culpa
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Fila Preferencial
Guilherme Alcântara
ICMS
carta
Estatuto da Juventude
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Quilombos
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Síria
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Toca fitas
Previdência Social
Adriana Cecilio
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Plantão Judiciário
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Suspensão condicional de processo
Guilherme Barcelos
Aicha Eroud
Trabalho de Conclusão de Curso
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
UNOESC
Decreto 8.789
João Paulo de Mello Filippin
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eliseu Antônio da Silva Belo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Ex-presidente Lula
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Mackysuel Mendes Lins
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Camarões
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito Ambiental
Clássico do dia
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Acidente radiotivo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Roberta Werner Pinto
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Constelação Familiar
Fundo de Assistência Parlamentar
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Justiça Juvenil
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Reconhecimento de paternidade
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Antecipação de prova no processo penal
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Crime de perjúrio
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Lei 8.137/90
Citação por Hora Certa
Lei Municipal n. 4666/2010
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Direito Unisul
Arquivo digital
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fazenda nacional
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história de mulheres
terror e medo
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Cenário jurídico e político
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Direito de defesa
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito ao esquecimento
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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intimação e notificação
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Regime prisional
Enem 2016
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Investimento em fundos internacionais
Porte de Armas
Prescrição da ação penal
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Comarca de Timon/MA
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Cultura da sentença
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o especialista em prender e a prisão
Aplicativo CPC Anotado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dívida valor
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ONU Mulheres
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Audiência de Custódia
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Filipe de Morais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
cirurgia plástica reparadora
PJe 2.0
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Organização das Nações Unidas
Curso de Redação
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AMARN
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Julio Cesar de Souza
Mudança de sexo
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernando Parente
Dano Estético
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Felipe André Dani
Segurança do Poder Judiciário
Marcos Vinicius Tombini Munaro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Investigações criminais
Érica Veríssimo Martins
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ângela M. Bagattini
oficinas de parentalidade
Legislação em vigor
Comunicado da ONU
Gabriel Luiz Marcondes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Futuro tecnológico
Rússia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tiago Fachin
Processo de escolha dos ministros do STF
MPSC
Precedentes Judiciais Vinculantes
IDDD
Dia das Mulheres
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei 13.269/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Antonio Vercher Noguera
Encontro dos Descobrimentos Online
Bruno Luís Marques Hapner
Raimundo Simão de Melo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº. 12.403/2011
Magalhães Coelho
Giovani Clark
Revista Pensamiento Americano
Augusto Jobim do Amaral
RIHJ
Aluguel de Roupas
Tragédia Vila Mariana
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Justiça que solta
Lívia Maria Lucca Silva
Thaise Mattar Assad
reedição de normas
Registro profissional
Alexandre Morais da Rosa
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Atividades Complementares Eletivas
Repetitivo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Holocausto
RE 595676
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rômulo de Andrade Moreira
Filme Orestes
Alessa Pagan Veiga
Vinícius Loss
ADI 5649
Direito Imobiliário
Constrangimento
Thayla Fernandes
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei Antimanicomial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliano Ralo Monteiro
Instituto Jurídico Portucalense
Conciliação pelo WhatsApp
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1º Congresso de Criminologia(s)
Japão
Indonésia
Salah Khaled Jr
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sedec
INTERVENÇÃO
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
mudança de nome
Comissão Especial
Crimes de natureza permanente
Gilberto Bruschi
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Direito Contratual
Quarta Turma do STJ
Resolução 229/2016
João Paulo Allain Teixeira
Edital publicado
Renda Mensal Inicial
Tragédia em Mariana
VEC
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Rotativo
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Roberto Bergalli
Violência contra a mulher
Fotos
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Áudio
TJRS
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Proposta de recomendação
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Lesa-majestade
Recomendação 31 do CNJ
Recomendação 44
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ausência de vagas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Trabalho remoto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Dano ambiental
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Indenização por Dano Moral
condições para reajuste de plano de saúde
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danos materiais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Daniel da Costa Gaspar
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Curso Novo CPC
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1º Seminario de Derecho Maritimo
PIS/COFINS
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Legislação
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Irlanda do Norte
Processo de validação de documentos
Rodrigo Francisco de Paula
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Justiça Criminal Negocial
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OIT
Presunção de Inocência
Objetivo 16
Direito Internacional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Documentos falsificados
FHC
Lei nº. 13.257/16
Defensor público José Ivan
SMS
Min. Carmem Lúcia
José César Coimbra
Universidade Federal da Bahia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Mensageira da Paz
Direitos do trabalhador doméstico
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Confissão de culpa
Atenção
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RE 608872
Filmes Africanos
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Imunidade profissional do advogado
Produtividade
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Justiça russa
HC 75.716
Guilherme Reis Gonçalves
Uso do telefone celular
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Curso de Mediação
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Celpe-Bras
Inquérito n 4.483
Saída Temporária
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Segurança Aeroportuária
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Teto remuneratório
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Jurisdição Constitucional
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Estatização dos Cartórios
Londres
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sistema de justiça e segurança pública
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
CIDIL
Julgamento pelo tribunal do júri
Senha de cartão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
RE 845.779-STF
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Superintendência de Seguros Privados
Mato Grosso do Sul
Casal homossexual
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Resolução n. 235/2016
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Revogação de Resolução
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Atraso imóvel na planta
Processo Penal do Limite
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CTB
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Resolução nº 400/2016
Publicidade das decisões administrativas
MPM
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fabricio Gevaerd
Magistratura Catarinense
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FNDE
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Denúncia sem fundamentar
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Ausência do MP em audiência
Constituição e Poder Vol. 2
Boletim n. 08
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Projeto Reeducar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Instituto Patrícia Galvão
Agência Nacional de Aviação Civil
Vitória Buzzi
confissão espontânea
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mutirão
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Imunidade parlamentar
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Resolução n. 203/2015
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Massacre em presídios
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Quadrinhos puros do Direito
TRT da 12ª Região
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Cladem
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Crime de roubo
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Adicional de Periculosidade
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Recurso em Habeas Corpus
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Cartório
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Crise Migratória
Justiça além dos autos
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Obrigação Impossível
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Legislação Italiana
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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PEC 241 (PEC 55)
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PLS 195/2014
Súmula 563 do STJ
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Recurso de Revista
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O Direito e a Sétima Arte
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reclamação Disciplinar
Vladimir Safatle
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Decreto 3.413/2000
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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