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Filipe Reinert
Centros penitenciários brasileiros
Davi Augusto Santana de Lelis
Letícia Bürgel
Jeffrey Chiquini
Marina Alice de Souza Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nota de Apoio
Rosana Rufino
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cleiton Sacoman
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel Lima Marques
Lara Bezerra de Melo Nascimento
André Sampaio
Marcelo Ribeiro
André Giamberardino
Richard Quispe Salazar
Gustavo Pereira Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Maria Fernanda Piva
Diego Ken Osoegawa
Renato Santos de Melo
Daiana Menendez
Joana Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcos Prata Bentes
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luiz Otávio Fontana Baldin
Débora Veneral
Tatiana de Almeida Campos
Vívian De Gann dos Santos
João Paulo Lordelo
Yuri César de Almeida Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jaqueline dos Santos Espíndula
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eric Cwajgenbaum
Francisco José Guardini Nogueira
Henrique Franceschetto
Fabiana Lanke
Carolina Farkasvolgyi
Pedro Dalese
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo Trindade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gleidson Renato Martins Dias
Talissa Truccolo Reato
Martina Mariano Spanemberg
Tiago de Toledo Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Luciano Franco Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Andréa Gill
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André Martino Dolabela Chagas
Cristina Motta
Adriano Valente
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cristiano Botelho Alves
André Fernandes
Maria Walkiria Cabral
Matheus Koerich Nobre
Cláudio Lucena
Wagner Inácio Dias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
David Salim Santos Hosni
Márcio Soares Berclaz
Felipe Montiel
Lucas Amaral Antunes
Joscimar Souza Silva
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela M. Menezes
João Carlos Castranheira Pedroza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rubens Almeida Passos de Freitas
Série eProcesso: prática com teoria
Welder Queiroz dos Santos
Ana Maria Pereira de Souza
Caroline Barreto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniel Brandão
Leonardo Godoy Drigo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernando Torres
Elizabete de Araújo Souza
RHC 75.800
Elisa Costa Cruz
Patrícia Leite Carvão
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Borges Mariano
Raphaella Reis de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Matheus José da Silva Dillio
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andreu Sacramento Luz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fábio Alexandre Coelho
Hernani Zanin Júnior
Daniela Campos Cerullo
Fábio Jun Capucho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carla Benitez Martins
Thiago Vieira de Sousa
Roberto Barbosa de Moura
Millena Gêmero
Daniel Willian Granado
Ismar Nascimento Jr.
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eduarda Cruz Daudt
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Pires
Emelyn Almeida de Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Veranice Melo Frota
Luis Calazans De Brito Bisneto
Júlia de Souza Machado
Patrícia Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Hellen Fernanda de Castro
Carla A. Ventura
Jocê Rodrigues
Viviane de Santana
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alan Pinheiro de Paula
Fermín Canteros
Daniele Lameira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Olívia Maria de Almeida
Leonardo Monteiro Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
João Ulysses Ferreira Neto
Mônica Bonetti Couto
Gizeuda Sousa Rosi
André Chiabay
Suhel Sarhan Júnior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Dayana de Carvalho Uhdre
Willian Alex Sander Amorim
Marta Lúcia Tittoni
Elena de Carvalho Gomes
Clarissa Demartini
Paulo Ferrareze Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Claudia de Souza Crotti
Simone Nacif
Renata Oerle Kautzmann
Izabele Pereira Barra
Fernanda Gomes e Souza Borges
Hellem Silveira Rebolças
Produto eleitoral
Silva Batista Pilau
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rodrigo Pontes Raldi
Lígia de Freitas Barbosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucas Costa de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Victor B. Gonçalves
Suzana Rahde Gerchmann
Guilherme Wunsch
Alexandre de Paula Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rafael Feitosa da Mata
Maria do Socorro Freitas de Brito
Roberta Moura Faíz
Ronicleici Santos da Conceição
José Ribas Vieira
Vinícius Loss
Nelson Lacerda
Wanessa Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cláudio Rêgo
Christyan Muller Ajala
Wanessa Assunção Ramos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felipe Chiavone Bueno
Espetacularização da violência
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Braga Cavalcante
Ester Eliana Hauser
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carolina Heloisa Guchel Berri
Anderson Morais
Fernando Rey Cota Filho
Laís Mosso Ferfoglia
José Luis Bolzan de Morais
Eduardo Santana Cordeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Angélica Maistro
Tiago Oliveira de Castilhos
Polliana Corrêa Morais
Ursula Rodriguez Minhone
José Carlos Portella Junior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Assis da Costa Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Paula Franciele da Silva
Nádia de Castro Alves
Rafael Alves Bertolusci
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Donadel da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Joana Magnago
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jorge Acosta Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Inexistência jurídica
Elcemara Aparecida Zielinski
Analice Nogueira Santos Cunha
Mírian Da Silveira Monte
Misoginia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Benigna Teixeira
Daniel A. Dourado
Carlos Henrique Soares
Álvaro Castillo
Fernanda Araujo Pereira
r Thomas Bustamante
Daniella Teixeira
Kátia Parente Sena
Constelação Familiar Sistêmica
Lilian Katiusca
Desumanização do traficante e do usuário
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Motta e Correa
Laura Dutra de Abreu
Uso indevido de algemas
Phillip Gunther
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
David T. Queiroz de Souza
Fabrício Pontin
Cássio Rebouças de Moraes
Afrânio Silva Jardim
Alissar Ali Fahs
Camila Victorazzi Martta
João Victor Mingorance
Jaider Esbell
Roberto Carlos Rocha Kayat
Amanda Arruda
Ana Patricia Gonzalez
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Junqueira Gomide
Phillip Gil França
Emília Queiroz
Tiago Zagonel
Henrique Kaster
Sarah Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Frederico dos Santos Messias
Tauana Fernandes Fontenelle
Alan Siraisi Fonseca
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Eduardo Cani
Bruno Sá Freire Martins
Sinara Adriano da Trindade
Luisa Oliveira Coelho
Cássio Pitangueira
Norberto Knebel
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ubiratan de Mattos
Marcelo Palma de Brito
Stanley Souza Marques
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nic Cardeal
Ellen Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
LETICIA ARENAL
Rafael Moura
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Giulia da Silva Soares
Sandra Gonçalves Daldegan França
Súmula vinculante
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Não Nos Renderemos
André Zilli
Sofrimento
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Quitéria Péres
Cristiano Peres Barbosa
Manoel Cardoso Helfer
Mauro Cesar Martins de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Pedro França Teixeira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victor Pyles
Jéssica Feiteiro Portugal
Igor Domingos do Altíssimo
"Doping processual"
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Périsson Otávio Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Lara Kauark Santana
Leandro Augusto Alves da Silva
Humberto Miranda
Giselle Couy
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eleição presidencial
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Cordeiro
Roberto Bona Junior
Thiago Siffermann
Jenifer Rodrigues
França Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Cyntia Possídio
Sergio Henrique Salvador
Bruno de Macedo Dias
Júlio Marcelo de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando Sacco Neto
Luanna Tomaz de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcos Catalan
Alberto Sampaio Júnior
Daniela Richter
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Caversan Antunes
Flávia Santiago Lima
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Moreira de Lima
Karen Munhoz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thayna Macedo
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Alves Côrrea
Victória Sell Feiber
Benjamim Silva Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Katarina Peixoto
Gabriela Maia Rebouças
Ulisses Schwarz Viana
Eric Scapim Cunha Brandão
Kamilla Mello
Natascha Anchieta
Sandro Luiz Bazzanella
Augusto Passamani Bufulin
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriela Ponce
Rafaela Silva Garcez
Fábio da Silva Bozza
Luccas Tartuce
Beatriz Bork
Vitória Passini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruna Borges
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Alberto Silva Franco
Daniel da Costa Gaspar
Laís Arruda Marini
Diogo de Paula Papel
Ricardo Yamin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luana Cabral
Roger Feichas
Schirley Kamile Paplowski
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carimi Haber Cezarino Canuto
Joyce Ariele Silva Meireles
Maíra Vida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Disputa de guarda judicial
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thais Nogueira Lopes
Paulo Ricardo Stipsky
Marcio Guedes Berti
Marcel Lopes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Senra
Luis Henrique Braga Madalena
José Ricardo Caetano Costa
Fernanda Ely Borba
Rafael Silveira de Souza
Lucas Sada
Ubiratan de Mattos
Daniela Bornin
Gabriel Bulhões
Michelle Gironda Cabrera
Thiago Brega de Assis
Ziel Ferreira Lopes
Rômulo de Andrade Moreira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rubens Correia Jr.
Edson Silveira
Bruce Bastos Martins
Fabiano Zavanella
Yuri Carneiro Coêlho
Amanda Avansini Arruda
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Camargo
Bruno Rodrigues
Thaís Magrini Schiavon
Monique Pena Kelles
Cezar Roberto Bitencourt
Ataques cibernéticos
Cintia Neves Godoi
Matheus Cristhian Kunze
Paula Brener
Ana Patricia Gonzalez
Renzo Cavani
Camila Cardoso de Mello Prando
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Guilherme Alvares de Farias
Emerson Garcia
Lorena Vasconcelos Porto
Paulo Ricardo Schier
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aline Leves
Bruna de Souza Fernandes
Samuel Medeiros Rocha
Paula Yurie Abiko
Vitor Andrade
Marcelo Oliveira de Moura
Igor Raatz
Espírito republicano
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eduardo Bitencourt
Herval Sampaio
Alexandre de Morais da Rosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Átila Da Rold Roesler
Pablo Freire Romão
Gilberto Morbach
Victor Hugo Ossowsky
Marcelo Roseno de Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
Jarbas Matos
Daniela Portugal
r Élida Lauris e Denise Dora
José Henrique Mouta Araújo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Taysa Matos
Nic Cardeal
Estudantes secundaristas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Melina Girardi Fachin
r Raul Linhares
Antônio Julião da Silva
Dina Alves
Luiz Carlos Rezende e Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camila Gouvêa de Araújo
José Antonio Herrera
Julia Drummond
Adilson Pires Ribeiro
Gabriel Miranda
Debora Vieira
Fernanda Koch Carlan
Patrick Lendl Silva
Luciana Berlini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Extensão Direito das Mulheres
Eder Fernandes Santana
José Edvaldo Pereira Sales
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marina Carneiro Matos Sillmann
Crédito negativo
Gamil Föppel El Hireche
Isis Regina de Paula
Glauco Salomão Leite
Manuel Martín Pino Estrada
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcela Münch
Sara Vieira Matos Figueiredo
Willian Antonio Meotti
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Marques da Silva
Denúncia contra Lula
Araken de Assis
Moacir Henrique Júnior
Yuri Calixto
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe André Laranjo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Gabriel Silas
Rodrigo Becker
Bruno Trento Hein
Lazara Carvalho
Ualy Matos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Henrique Batista Barbosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriana Calvo
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Paulo Gurjão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mayara Pellenz
Mauro de Azevedo Menezes
Clenio Jair Schulze
Escola Mineira de Processo Penal
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Belinaso
Barbara Christina de Souza Rosa
Leonel Maschietto
Bruna Karoline Bezerra
Daniela Richter
Fernanda Melo Silva
Vicente de Paulo Barretto
Fabiano Moyses Furtado
Gláucia Borges
César Augusto Baldi
Bryan Bueno Lechenakoski
Mario Porto
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniel Colnago Rodrigues
Gilberto Stürmer
r Gisela Maria Bester
Arthur de Souza Bastos
Renata Moreira da Silva
Nelson Rosenvald
Ianê Santos dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Camila Zambrano de Souza
Andréia Candida Vitor
Hédel de Andrade Torres
Lucas Pereira Sagaz
João Marcos Braga
Ricardo Sanín Restrepo
Fernanda Tanus Costa
Atenuante inominada
Patrícia Regina Coelho Pinto
Wagner Francesco
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Josiani da Silva Pospichil
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alanna Caroline Gadelha Alves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Dayrell
Ana Paula Siqueira
Pollyana Maria da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Pacheco Martins
Mario Cesar Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Sofia Siman Salema
Abraham Hand Vargas Mencer
Vinicius Cardona
Bartira Macedo de Miranda
Geraldo Marcell Azevedo
Homero Chiaraba
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André L. Nicolitt
Celyce de Carvalho Carneiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Matheus Vignatti de Carli
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gilberto Alves Júnior
Pierre Moreau
Thanderson Sousa
Gil Rafael Ribas
Editora Empório do Direito
Sistemas inquisitório e acusatório
Isabela Sousa Bestetti
Jordane Costa Oliveira
Daniel Dore Lage
Caso Althusser
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexander Meurer
Carmem Cavalcante
Joseane de Souza
Hugo Melo Falquer
Lucia Bastos
Kenarik Boujikian
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luciano Góes
Bianca Mendes Pereira Richter
Valéria Fernandes Vieira
Hélio Rubens Brasil
Karina Melo Vieira
Marcelo Mazzola
Claudia Brum Mothé
Isadora Delfino Reis
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Gouvêa
Amanda Rodrigues Alves
Renata Carvalho Amaral
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Negócios jurídicos processuais
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
João Paulo Atilio Godri
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Valmir Pereira Alcantara
S. Tavares-Pereira
Alana Oliveira
Adriana Almeida Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Renan Apolônio
Eleição municipal
Alexandro Marcel
Francine de Moura
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rodrigo Bello
Marcella Boarato
Adalberto Ferrari
Enos Eduardo Lins de Paula
Alexandre Carrinho Muniz
André Antônio Gavazini
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernando Filgueiras
Priscila Serafin Proença
Bruna Maria Felix
Lucas Hinckel Teider
Abril Uscanga Barradas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Washington Moraes de Melo
Karina Almeida Pinhão
Geovana Leme
Rodrigo Darela de Souza
Alessa Pagan Veiga
Maurício Requião
Banalidade do Mal
Humberto Gomes Macedo
(Sub)Versões Processuais Penais
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
G. Couto de Novaes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Williams Félix Gomes da Silva
Veronica Pacheco Viana
Ana Paula de Souza Cury
Série Cibersegurança II
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcos Paulo Campos
José Adaumir Arruda da Silva
Charles M. Machado
Guilherme Valle Brum
Eduardo Borges
Luiz Carlos de Andrade
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Guilherme de Luca
João Lauro Serpeloni
Larissa Janoni de Araujo
Fábio Borges
Andrea Simone Frias
Dierle Nunes
Modelo aristocrático de Direito
Kássio Henrique S. Aires
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcela Duarte
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Ferreira da Cunha
Giovani dos Santos Ravagnani
André Luis Callegari
Luciana Rubini Tambosi
Ivan Bonifácio
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Antonio Tomporoski
Marina Bertinatto
Marcello Terto e Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Cassel
Haroldo César Náter
Amanda Lobão
Nicholas Maciel Merlone
Tamires de Oliveira Garcia
Josevando Souza Andrade
Sarah Gomes Sakamoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Larissa Beleza
Patrícia Otarão
Gabriel Vitor Nogueira
Grace Menck Figueroa
Marcelo Marinho
Bárbara Natália Lages Lobo
Patrícia Henriques Ribeiro
Anna Luiza Cremonezi
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marco Regulatório do Pré-Sal
Charles da Costa Bruxel
Rodrigo Chandohá da Cruz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Christen Möller
Lorena Guedes
Alberto Bastos
Gabriela Balbinot
Carolina Luísa Wichinheski
Vinícius Cidral
Ruth Barbosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Natalia Cintra
Paulo Vinícius Feijó
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Larissa Tomazoni
Elisa Berton Eidt
André Luís de Lima Maia
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Espiñeira Lemos
Silvia Felipe Marzagão
Solange Cordeiro Faria
André Leivas de Araújo Vianna
Walter Bittar
Sandra Cristina Maia
Lucas Gabriel Furlan
Zulmar Duarte
Rafael Libaneo
Mônica Pimenta Júdice
Wendel Machado
Clarissa Pereira Carello
Carla Froener Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luana Renostro Heinen
Célia Iraci da Cunha
Gisela Maria Bester
Marlom Formigheri
Andréa Araujo Bostelmam
Raphael Fernando Pinheiro
Franceline Franco
Persecução penal nos crimes tributários
Aline Venutto
Amanda Souza Batista
Gabriela Nascimento Lima
Thalles Ricardo Alciati Valim
René Santos Piauilino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Henrique Tonin
Darci Guimarães Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
r Nelson Lacerda
Heitor Pergher
Ana Paula Rengel Gonçalves
Natã Ferraz Carpanez
Magnum Roberto Cardoso
Débora Spagnol
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Janiere Portela
Jefferson Augusto de Paula
Camila Savaris Cornelius
Participação Privada
Fausto Trentini
Ana Caroline Machado Medeiros
Willian Cleber Zolandeck
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bianca Aline Becker
Caelen Yumi Takada Barros
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucas Correia de Lima
Eduardo Pazinato
Lucélia de Sena Alves
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
Thereza Christina Nahas
Ian Martin Vargas
Maiana Guimarães
Lidia Isabel Lira
Mariana Goulart
Maíra Marchi Gomes
Italo de Oliveira Guedes
Marcos dos Santos Ito Borem
Taynah Ignacio
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Desvirtuamento do jurídico
Gabriela Neckel Ramos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
William Galle Dietrich
Mayra Matuck Sarak
Rafael Leme Macedo
Fredie Didier Júnior
Maykon Fagundes Machado
Fernando César Costa Xavier
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Giulia Signor
Víctor Minervino Quintiere
Juliana Vieira
Wagner Yukito Kohatsu
Defensores Públicos
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Felinto Martins Filho
Olavo de Oliveira Neto
Ilan Goldberg
Jackson Silva Wagner
Deckinho Mattos
Isabel Fauth
Antonella Galindo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcus Vinícius Motter Borges
Thiago Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiza Miranda Heinisch
Terceira idade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Breno Botelho Vieira da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Roberta Oliveira Lima
Fauzi Hassan Choukr
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Suzany Brasil
Stephannye de Pinho Arcanjo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Konstantin Gerber
Gabriel Quintanilha
Nadine Hellen Reis
Giancarlo Montagner Copelli
Karla Fabrício de Godoy
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe da Silva Freitas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernanda Tartuce
Wagner Carmo
Maurício Ramires
Jaqueline Moretti Quintero
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alessandro Rodrigues da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Simone Nandi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Camila Holanda Aragão
Lia Raquel Bloos Mossini
Joice Graciele Nielsson
Lucas Guimarães Chagas
Leonardo Antunes Morais
Rosa Benites Pelicani
Fernando Antunes Soubhia
Deise Helena Krantz Lora
Vanessa Kettermann Fernandes
Ian Martins
Claudia da Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lazara Carvalho
Paulo César Carbonari
Iara Antunes de Souza
Philipe Benoni Melo
Higor Rezende Pessoa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo D’Orio Dantas
Flávia Ávila Penido
Rodrigo José Leal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcela Araújo Rosa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Articulistas
Antônio Julião da Silva
Estágio
Ministro Noronha
Protetor solar
Advertência
Lei 13.344
Reforma do Ensino Médio
Revista Eletrônica da ABDConst
Morgana Henicka Galio
Germano Schwartz
Beatriz Zapelini
Fila Preferencial
Responsabilidade Aquiliana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tânia Maria de Oliveira
OCupações das Escolas e Universidades
Ação Penal de Competência do Júri
Limites a internet
Valber Melo
João Daniel Rassi
revogação de prisão preventiva
Thaise Mattar Assad
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução n. 203/2015
ADC nº 43
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
desclassificação de crime
Alcenir José Demo
PCC
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Curso Novo CPC
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Vladimir Safatle
Doutor "honoris causa"
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TJMT
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Intimação whatsapp
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Dosimetria
Conrado Gama Monteiro
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Pena de multa
Incitar Suicídio
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Criminologia Forense – Tomo I
Eleições EUA
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TJPA
Violencia Domestica
Rafael de Deus Garcia
Eugenia de Azevedo Neves
Aplicativo
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Penhora de honorários
Gustavo de Miranda Coutinho
Decreto de indulto 2016
Lei 11.343/06
Estados Lusófonos
Cândice Lisbôa Alves
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ReDiHPP
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Igor Labre de Oliveira Barros
Fazenda nacional
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Ditadura Chilena
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Lei Municipal n. 4666/2010
Defensor público José Ivan
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
rede de proteção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
William Garcez
Os Novos Atores da Justiça Penal
Suspensão Processual
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Arquivamente de Inquérito
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Nota ADJ
Medo do futuro
Internação involuntária
Concurso de Bolsas
Projeto de Lei 168/2015
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vade Mecum Método
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Direito à Privacidade
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Motorista bêbado
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Conferência de Haia
Balanço 2015 STJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gabriel Martins Furquim
Seguro de Vida
Racismo Institucional
Yuri Felix
FHC
Fernanda Maria Veronese
Justiça russa
Lei de Mediação
danos materiais
Documentários
Gustavo Noronha de Ávila
Denúncias contra Aecio Neves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tocha olímpica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Depósito recursal
Prerrogativa de foro
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Doação de Órgãos
julgamento STF
Elcemara Aparecida Zielinski
Liberdade Religiosa
Ministro Mendonça Filho
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Flavio Antônio da Cruz
Afrânio Silva Jardim
Controle de Convencionalidade
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SMS
TJBA
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Flórida
Maciel Colli
Cão Guia
Getúlio Vargas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juiz Luís Carlos Valois
Projeto de Lei nº 3670/15
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Sine Fácil
Auschwitz
Nota de Apoio
Luis Henrique Braga Madalena
Manuela Andrade
Rodrigo Wasem Galia
Entrevista Débora Fioratto
Kevin Quintiliano de Oliveira
Matias Hillesheim Stecker
3º Turma
Entre Nós
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Ligue 180
Justiça em número 2016
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Roberto Simões Nogueira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Escolas
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Sistema Penal Contemporâneo
TRT4
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Sistema Cejusc-PJe
Intimações
Mediação privada
Paris
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Julgamento pelo tribunal do júri
Segurança do Poder Judiciário
Alessandro Soares
Processo Penal do Espetáculo
Eduardo Silva Bitti
URFJ
CPGUFSC
Cartilha completa com as instruções de uso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
administração judiciária
dependência de álcool
Desconto no salário
TJCE
Congresso de Psiquiatria Forense
HC 75.716
veículos autônomos
Ministro João Otávio de Noronha
Refém em assalto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo Genelhú
Memorial escravocata brasileiro
Guilherme Barcelos
Abuso Sexual
Luiz Eduardo Cani
Vinícius Núñez Pinheiro
Legislação americana
Caixa 2
Crime de roubo
Ricardo Souza Calcini
Alan Maurano Savedra
Polícia Judiciaria Civil
Ausência do MP em audiência
Direito das Obrigações
Comunicação ONU
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Eduem
Habeas Data
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Desembargador Osmair Couto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
canabidiol
IRDR
Responsabilidade civil do Estado
Cannabis
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Teixeira Teófilo
Lei 12.850
luta pelos direitos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Antropologia Teológica
crimes contra a vida
afastamento de Renan Calheiros
interceptação telefônica ilegal
Goffredo Telles Junior
Quinta Constitucional
Companhia aérea
POLÍTICA HIGIENISTA
Giselle Onofre
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PUC-MINAS
Voto provisório
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Walder Araújo de Oliveira
Hélio Peixoto Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei n. 13.189/2015
Thiago Minagé
EXCESSO DE PRAZO
Tabelionatos de Notas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
ADI 5649
Turquia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Megatendências
Vladimir Saboia
Servidores e Juízes
“fosfoetanolamina sintética”
Lista de Livros
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Finlândia
Carta de Conclusões
Lívia Lucca
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Safira Bonilha de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
UNAERP
falta de decoro
Professora Dra. Paula Saleh
Acusada gestante
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Justiça Juvenil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Especialização em Direito e Economia
UNIFACS
Publicações
voto do preso provisório
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito Contratual
nulidade absoluta no processo penal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bruno Luís Marques Hapner
Litigância de má-fé
Estatuto da Juventude
refugiado
Simone Pires Cipriano
Manuela Abath
Lei 11.340/2006
Operação Greenfield
Marcello Pietro Iacomini
Solon Cícero Linhares
Precedentes Judiciais Vinculantes
Neurociências
87 enunciados aprovados
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
despesas nova eleição
Níger
Denúncia Lula
Especializações
TJMS
Asilo
mediação virtual
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
RE 1217166
Fernando Parente
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Conselho Tutelar
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Irlanda
IX Encontro Nacional do CONIMA
Temas de Argumentação Jurídica
Gestantes
Universidade Pública
Quebra de decoro
patologia ocupacional
Itapema/SC
Geraldo Prado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RE 845.779-STF
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Anuário da Justiça
HC 383102
Daniel Soifer Kriger
Seguro
Otávio Augusto Tirello Pulga
inteligência artificial no Judiciário
Investigação Social
Wallace Costa dos Santos
PLS 32/2016
Tribunais de Justiça Estaduais
Deputados
Julio Cesar Marcellino Junior
João de Mendonça Salim
Bruno Sá Freire Martins
Justiça além dos autos
Constrangimento
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Teses
Contas Presidenciais
Crimes de natureza permanente
MS 30891
EAD
Constelação Familiar
Mundo do Direito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
HC 374713
Juiz Hélio do Valle Pereira
Trancamento de ação penal
MPSC
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rafael Beltrão Urtiga
Deficiência visual
Thais Silva Bernardes
Imigração
Barbara do Espírito Santo Pasello
Citação por Hora Certa
PEC 209
Assessoria para mulheres
reedição de normas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bolsa de Estudo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Audiência Digital
Universidade do Porto
reintegração de posse
Inconstitucionalidade do votos
Fenastc
Competência Delegada
Aramis Nassif
Jogos Olímpicos 2016
87º Feira do Livro de Lisboa
Luiz Ferri de Barros
Ronaldo Nogueira
Ezair José Meurer Junior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Geovane Peixoto
Projeto de Lei 4.850/2016
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
MPT
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dilma Roussef
terras de cultivo de drogas
Centro de mediação
Proteção jurídica
Apelação Criminal
Legislação Francesa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei nº. 13.257/16
UNISUL
Raphael Moreira Seraphim
Ausência de vagas
Comarca de Timon/MA
Paulo Afonso Brum Vaz
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pretensão Punitiva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bernardo Micherif Carneiro
Rodrigo Francisco de Paula
Universidade de Berkeley
Direito Interncional
Kafka
Aprovado
Resolução 125 do CNJ
Marco Aurélio Marrafon
Autismo
Fernando Machado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Estudante
Conselheiros Tutelares
4º Turma do STJ
Simpósio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rodrigo Hendges
Anna Paulina Corteletti
Bolsas para Mestrado
Paternidade tardia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Consolidação das Leis do Trabalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Aplicativos de Celular
Instituto Conectas de Direitos Humanos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução 218/2016
Atraso na entrega de diploma
Melhor atendimento no Judiciário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
investimento
Diplomatas
Direito do Consumidor
Érica Veríssimo Martins
contratos bancários
Fraude em Título de Eleitor
Sérgio Cabral
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito Forense
Salah Khaled Jr
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Esquadrão Suicida
TRT-MG
CPC/73
V Colóquio
O Júri Objetivo II
Periódicos
Fernando Neves
Direito LGBT
Indulto/2016
RENAP
Diploma
Comunidades tradicionais
Audiência de Instrução
Ministro Marco Aurélio
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estatuto da Criança e do Adolescente
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Uber de Advogados
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tragédia Vila Mariana
Condenação
Seriado
Recurso Ordinário
TFT 4.ª Região
Wilyney Santana Borges
Coisa Julgada
Investigação de paternidade
Jorge Alberto de Andrade
Violência de gênero
Obras Publicitárias
Tragédia de Mariana
Juliana França David
Gustavo Nascimento Tavares
Clube de Regatas do Flamengo
Alexandre Hardt Bortolotto
suspensão de prazo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Andréia Ferreira Bispo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Transferência para hospital
Termo circunstânciado de Ocorrência
Átila Lincoln Máximo Cunha
Daniel Carnio Costa
Joaquim Leitão Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Maurizio Oliviero
Lei Federal 11.091/2005
Antonio Carlos Brandão
Saída Temporária
Ministra Cármem Lúcia
HC 129646
instituições financeiras
AMARN
Sedec
Regime aberto
Futuro tecnológico
Direito de liberdade religiosa
Desaposentação
Homenagem a Peter Häberle
Direito Penal da guerra às drogas
Doutrina previdenciária
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Phillip Gil França
Yara Singulano
Israel Domingos Jorio
Crime de Furto
Processos administrativos
João Felipe B. Bastos
IX Semana Jurídica
Diego Zysman Quirós
Recomendação 27/2009
Camila Berni
Cinema Educativo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lara Ferreira Lorenzoni
SEDESTMIDH
Paulo Thiago Fernandes Dias
Roberta Lídice
Pablo Antonio Lago
Vinícius de Novaes Marques
Jaécio Matos Santos
Guilherme Alcântara
PEC 287/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
posse-trabalho
dispensa discriminatória
Renda Mensal Inicial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Regimes de casamento
Paulo Henrique Helene
Alexandre José Trovão Brito
Ísis Fontenele
Consentimento do morador
Adimplemento Substancial
Diploma de 3º grau
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fabiano Oldoni
Somália
Fabiana Ferreira Dalabona
Crimes na Internet
Mediação e Conciliação
Promoção das Diversidades
PJe-Mídia
Comunicação ao juízo da execução
Congelamento de ajustes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
OAB/ES
Ação Cautelar 4327
Estudos Constitucionais
Estado e Constituição
Douglas Anderson Dal Monte
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Filipe de Morais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Atendimento à Infância e Juventude
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fundo de Assistência Parlamentar
Livro Infantil
Ilicitude das Provas
Direito sucessório
Curso Preparatório
Europa
Nelson Camatta Moreira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Adriano Consentino Cordeiro
Ana Paula de Souza Cury
Processo de validação de documentos
Lei de Improbidade Administrativa
Código Tributário nos Tribunais
Leonardo Marques Vilela
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fabíola de Oliveira Brum
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Leonis de Oliveira Queiroz
Adriano Menino de Macedo Junior
CEPAL
Silvio Donizete Chagas
IBAMA
Alexander Meurer
Registro de Nascimento
Acidente radiotivo
Agência Nacional de Aviação Civil
Magistratura Catarinense
Fertilização In Vitro
Adilson Pires Ribeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Luterana do Brasil
Leonardo Godoy Drigo
2ª Edição
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Daniel Flores
Plano Nacional de Segurança
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cândido Furtado Maia Neto
Direito Humanos
Direito à educação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Consulta Popular
Nathan Pilonetto Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fillipe Azevedo Rodrigues
análise de redução de pena
Crimes Imprescritíveis
convicção religiosa
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Pegorini
Nicole Moreiras Urbini
Filipe Maia Broeto
Andressa Tomazini
Antonio Sepulveda
Psiquiatria Forense
PEC 241 (PEC 55)
Ministério Público da Bahia
Luciano Chacha de Rezende
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rubens Correia Jr.
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Poder Judiciário catarinense
Recuperação de Créditos
Contrato de crédito rural
Endividamento
Marcelo Pichioli da Silveira
Apadrinhamento de crianças
Dóris Ghilardi
Débora Costa Ferreira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Paridade de Gênero
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Evicção
Transgêneros
Augusto Jobim do Amaral
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Rogério Muniz Barros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
HC 135.100
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ministério Público de São Paulo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Perna-de-pau
Tráfico privilegiado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
INQ. n. 4483
Queda em bueiro
tese reafirmada no STF
Jean Vilbert
Ana Gladis Thomas
João Paulo Lima do Nascimento
Clenir Sani Avanza
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Defensores Assassinados no Maranhão
Lorenzo Alvarez de Toledo
7º Congresso Jurídico Online
Ana Luisa Buzaid
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
individualização
história de mulheres
Carros apreendidos
Afrodescendendes
Curso ENFAM
Combate à Corrupção
Toronto
Publicidade das decisões administrativas
Pokémon Go
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Sá Freire Martins
movimentação processual
Caroline Ribeiro dos Santos
TJ justiça
Nota
Erradicação da Pobreza
Indenização a familiares
Assis da Costa Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Súmulas
Curso de Espanhol
Estelionato emocional
Vitor Sousa Freitas
Pablo Ornelas Rosa
RE 958.252
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
DPESP
Ministro José Barroso Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Impeachment
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Abuso de menores
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Fernanda Martins
Convite Vaticano
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
bloqueio de Whatsapp
Responsabilização criminal
Diego Augusto Bayer
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Formulário digital
Recursos Repetitivos
Escritório Social
Stephanie Noya S. R. Tanure
Adel El Tasse
Maciana de Freitas e Souza
Lista
Vitória Buzzi
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Inquéritos arquivados
Acesso à Jurisdição
Renato S. S. Schindler Filho
Saúde
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei nº 9.099/95
Rodeio
Guilherme Moreira Pires
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Maus tratos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Combate à tortura
estacionamentos
Walder Araújo de Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
suspensão de pagamento de 13 RS
Redução da Emissão de Carbono
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
O objeto da ciência do direito penal
Eduardo Lamy
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Notícia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Suprema Corte do Chile
O negociador
Alexandre Morais da Rosa
buy a philosophy paper
Fernanda Zambrotta
Artigo Científico
Empresa de Telefonia
Leonardo Costella
princípio da correlação
Descriminalização da Homossexualidade
Assunção tácita de culpa
Gabriel Luiz Marcondes
Flávio Baumgarten
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cursos Gratuitos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Estatuto da Primeira Infância
contratos de mútuo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
TJRS
VEC
Lei 13306
Miriam Garrido
UFPB
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
LGBTI
Tiago do Carmo Martins
DPRJ
Reforma em creche
Congresso dos Estados Unidos
Reclamação
Banco de dados genéticos
Ministros
ADI 5645
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Matheus Souza
Direito Público Temas Atuais
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
#Empório indica
Hugo Fernandes Matias
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Câmara de Vereadores
COAF
Andréia Leal Ferro
saque mensal
Lei das Terceirizações
Bruna Silva Carvalho
Desembargador Sérgio Luz
Organização Mundial da Saúde
Conselho Federal da OAB
Direito Unisul
Eder Aleixo Bee
LEAP Brasil
Crimes da Ditadura Militar
COLCRIM Chile
Requerente de asilo
Francisco Sannini Neto
Raul Linhares
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Emenda Constitucional 88/2015
Litiane Motta Marins Araújo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Imissão na posse de imóvel
Contas inativas do FGTS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Panamá
Lesa-majestade
Lívia Bortolotto Cardoso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Portaria 1/2017
Resoluções NCPC
Indicação Literária
Curso de Redação
Dano Estético
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Legalização da Prostituição
Renato de Souza Matos Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carla Marcondes
Art. 111 da LEP
Emenda Constitucional 74/2013
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Condomínio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mediação digital
Karla de Souza Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Márcia Krischke Matzenbacher
G. Couto de Novaes
África Ocidental
Inquérito n 4.483
CERS
Márcia Luisa da Silva
Síria
Ricardo Martins
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
societas sceleris
adoção homoafetiva
Inclusão
Dia do Orgulho LGBT
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei Complementar 197/2000
Legislação em vigor
crime de estupro
Eduardo Pereira dos Anjos
Declaração de Brasília
Encoge
Decreto 8.789
Roger Machado
Revogação de Resolução
Professora Claudia Regina Freitas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
brazilian-journal-of-intl-law
Prova de dívida
Heredion Martins
Patrícia Cordeiro
ICMS
Thula Pires
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ilegitimidade de parte
colaborações premiadas
Fernanda Lencina Ribeiro
Reinaldo Couto
Doulas no parto
Nota de Repúdio
Condenação criminal
TJSE
Mestrado Direito Internacional
Estudos Feministas
Ministério Público Militar
Recomendação 41
Yuri Calixto
Fernando Salzer e Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Reconhecimento fotográfico
185
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
UNOESC
SAJ
Detector de mentiras
O Controle da Moralidade Administrativa
Antonio Carlos Macedo de Castro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Presidência da República
Indonésia
App.
Daniel Garcia da Rosa
TRF2
Henrique B. Souto Maior Baião
Yegor Moreira Junior
Clássico do dia
Celpe-Bras
3ª Turma do STJ
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Comissão de Anistia
Prenome de tratamento
Henrique Perez Esteves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Matheus Felipe de Castro
Cristiano Botelho Alves
ADPF n. 461
gastos do Judiciário
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Andressa Magnabosco Koch
Emissora de Televisão
Curso Avançado de Direitos Humanos
Víctor Minervino Quintiere
pedido de cancelamento rejeitado
Fernanda Becker
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Inaiane Alves Gonçalves
Carla Estela Rodrigues
Direitos dos cidadãos
ADI
Pedido genérico
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
escravidão
Renata Torri Saldanha Coelho
Edital publicado
Vítima tenta acordo
Joacir Sevegnani
professor Dr. Guido Aguila Grados
Camila Prando
curso é gratuito
Colaboração premiada por delegados
Lauro Francisco Mattei
70ª edição Jornal AJD
Legislação russa
Aruani Kindermann Lapolli
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberta Maia Gresta
Giovana Giulia Silva
Ricardo Leonel da Silva
Repetitivo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Audiência Pública
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
José Edvaldo P. Sales
Projeto Ronda Maria da Penha
Cartórios e Registros
Flacso
Plínio Gentil
agressões físicas
Ex-presidente Lula
Wagner Balera
José Ribas Vieira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Roberto Martins Junior
Renajud
Frantyelle Dorneles Gambin
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rogério Gonçalves
Indeferimento da inicial
Detentas grávidas
Cladem
Estudar Fora
Perdão Presidencial
Gildson Gomes dos Santos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tiago Didier
Terre des hommes (Tdh)
Líbano
Perda da Guarda
pós-graduação em direito processual civil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juliane Leandro Faresin
Justiça Legal
Cibele Cheron
Claudia da Rocha
gestante
Processo Penal e Garantias
Homologação de acordos consensuais
Mathias Vaiano Glens
Totalitarismo no século XXI
II Simpósio de Direitos Humanos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Decisão Liminar
feminicídio
Pesquisa Acadêmica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Estresse ocupacional
Romênia
Denize dos Santos Ortiz
ADC 16
Danos morais e materiais
Káthia Ferreira dos Santos
Cartório
Cristiano Neves
Reconhecimento de paternidade
Grupo de Pesquisa
IPEBJ
Seguro obrigatório
agravo interno e embargos
13.271/16
Imunidade profissional do advogado
Atestado médico
Afastamento
Dispositivos Móveis
FALSA VENDA
Lei 13.270
TJRO
Publicidade abusiva
Ivar Hartmann
Caso Escher e outros
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Súmula 562 STJ
Rússia
Advogados públicos
Direito Marítimo
Cultura da Punição
Gustavo Henrique Dietrich
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pauta de Julgamento
Benigno Núñez Novo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
construção de usina Teles Pires
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Presos provisório
Tragédia em Mariana
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tabelionato de Notas
Resolução 213/2015
Atahualpa Fernandez
Lei Antimanicomial
Resolução nº 400/2016
RIHJ
MESC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sistemas informatizados
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
MPM
Pedro Valença Resende Ferreira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Liminar em HC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Recurso Especial
Felipe Wruck Médici
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Trícia Navarro Xavier
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Adriano Martins de Sousa
Claudia da Rocha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Leis internacionais de direitos humanos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Nazismo
Prêmio Conciliar
Ana Carolina Greco Paes
Caderno legislativo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
CNJ
Carnaval de Rua
Lucas Baratieri Francisco
339 CP
Francine Sgnaolin Schmitt
PEC 241/2016
Pessoas portadoras de deficiência
Fernando Gaspar Neisser
Documentos Público
Comissão Especial
Cidades e comunidades sustentáveis
Decisão STJ
Burca
Juízes pela democracia
Saiba Mais
Felipe Pruinelli
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Verdade e Consenso
Simone Henrique
Geovane De Mori Peixoto
Ministra Cármen Lúcia
Extra petita
Remição pelo estudo
Encontro dos Descobrimentos Online
extradição
Quadro Saiba Mais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Prefeito
Luciana Boiteux
Suíça
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tráfico internacional de drogas
IBDFAM
O resultado como fundamento do injusto penal
Tânia Iró da Motta
Nota de Pesar
Embaixada Americana
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Penal Tributário
Fabiano Oldoni
I Jornada de Direito Processual Civil
Turismo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Imunidade parlamentar
Lei 13.269/2016
Confederação Brasileira de Futebol
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bianca Thais Nascimento
António Guterres
DIRPF/2017
Estabelecimento prisional
Hélder Luis
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paula Saleh Arbs
José Calvo González
Francine Guedes
Glossário
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rio São Francisco
Tribunal online
Propriedade Industrial
Metodologia da Pesquisa
Milca Paiva
Raphael Zanon da Silva
Redação
Pedro Augusto Santos de Souza
Juliano Keller do Valle
Ônibus
crowdfunding
José Roberto Moreira
Direito ao esquecimento
Amanda Perrone Ausier
Nilson Costa Souza
Fernando Rey Cota Filho
Projeto Universidade no Cárcere
Albinismo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Julia Lafayette
Austrália
Decisão judicial
Direito de Guarda
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jonathan Cardoso Régis
PL 44/2016
Servidores
Lei n. 12.318/2010
Edson Damas da Silveira
Responsabilidade solidária
Edição especial
João Paulo Orsini Martinelli
Sistemas Processuais Penais
Áudio da entrevista
Felippe Borring Rocha
Direito à inclusão
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Juliano de Oliveira Leonel
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TJAL
progressão vertical de carreira
Indenização seguradora
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revista Pensar
XIII Semana Acadêmica
Pedro González
Primeira Seção do STJ
Erro médico
Berçário
Raissa de Cavassin Milanezi
artigo 33 do CP
Mulher nos cenários jurídicos
Armadilhas da Cognição
TRT da 12ª Região
regime inicial do crime de roubo
Andrea Bocelli
Affonso Ghizzo Neto
Estado de Inocência
Guilherme Carvalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Paulo Machado Piratelli
Resolução 225
Affonso Ghizzo Neto
Aposentados
Filmes Africanos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cartórios
Daniel Roberto Hertel
Ricardo Bucker Silva
Planos de Saúde
Ezilda Melo
valores retroativos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
INCADE
Dívida valor
Alimentos no âmbito internacional
Conciliação pelo WhatsApp
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sinase
Daniel Brandão
Recurso de Revista
Fabricio da Mota Alves
Superior Tribunal Militar
Tiago Resende Botelho
Alfa Oumar Diallo
telefonia celular
Corrupção na Petrobrás
Destinação de Recursos
Paraíba
ONU
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Resolução n. 175 CNJ
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direitos LGBT
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Justiça em Números
Pena Capital
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II jornada de Derecho civil
Renata Simonetto Gonçalves
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Israel
Documentário Não é Brinquedo
PL 280/16
TJMG
Plano de Saúde
Massacre em presídios
Fabiana Irala de Medeiros
Investimento em fundos internacionais
DPMS
Ana Tereza Basílio
União estável
Entrevista
Tribunais se preparam
Eduardo Januário Newton
Fornecimento de fraldas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
consulta pública
Forças Armadas
WebRadio TJSC
Orientações Jurisprudenciais
Direito e Gênero
intoxicação alimentar
Revista Iuris in mente
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Vuckovic
O Essencialismo nos Direitos Humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Linkedin
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Objetivo 16
Sergio Henrique Salvador
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Rede Infoseg
Massa Falida
Súmula 719 do STF
Petição n. 7074
TRT9
Lei 13.269/15
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
tema 945/STJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Salm
Marcelo Melo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei nº. 12.403/2011
corretoras de seguro
Heleno Dozól Barabas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Júlia Melim Borges Eleutério
TJDF
Felipe André Dani
Renan Francelino da Silva
Falta de vagas
Raquel Von Hohendorff
Precatórios
Manuela Valim Charpinel
João Marcos Braga
Resolução
Fernando A. N Galvão da Rocha
José Enrique Teixeira Reinoso
Abolicionismos e cultura libertária
Fábio Rodrigues Paulino
Apart hotel
Ígor Araújo de Arruda
ACAD
Leonardo Schmitt de Bem
ADI 5357
Thiago de Miranda Coutinho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Disparidade Salarial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
EMESC
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito de defesa
Falsa acusação de crime
Equador
Direitos de sucessões
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Segurança Aeroportuária
Requisitos Mínimos
Eliana Rocha Oliveira
Zéu Palmeira
Recurso Extraordinário 973837
Suspensão da Liminar
João Otávio de Noronha
Regras
Adriana Calvo
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Licitação
Segunda Turma do STF
Marcel Gomes de Oliveira
publicação
Revista da AGU
LEI 13.300/16
Chamada pública
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bingo
Furto de Chocolate
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Restituição de valores
Paradoxos Penais – Vol. I
Eslovênia
Edução
Valores nutricionais
Mensalão
Dora Cavalcanti Cordani
atividade de risco
Direitos do trabalhador doméstico
proibição de tatuagem em concurso
Matheus Henrique Cordeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Penhora de Bens
Andréa Gill
Lei 13.429/2017
Marina Almeida da Rosa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
TRT da 9ª Região
Regime domiciliar
aumento de tarifa de ônibus
processos seletivos
greve de servidor
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Juros de Mora
promoção da igualdade étnico-racial
Rafael Espíndola Berndt
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Especialização em Ciências Penais
Paternidade biológica
Iverson Kech Ferreira
Anoreg/MA
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Imunidade diplomática
Aicha Eroud
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cinthia Menescal
intimação e notificação
XXV CONPEDI
Julio Cezar Moura de Souza
Allan Dias Toledo Malta
Competência criminal
Usuária morta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
reunião com presidentes dos TJs.
Murillo Martins Toledo
Benigna Teixeira
Luis Leandro Gomes Ramos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
André Alexandre Happke
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
PRefeitura de Jequitibá
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Transmissão on line
Cirilo Tissot
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tiago Clemente Souza
Regras de Bangkok
Instituto Jurídico Portucalense
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Atenção
Curso de Filosofia Jurídica
Casa Nostra
Trabalho não remunerado
PEC nº 287/2016
Rodrigo Bahia de Souza
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Hospital privado
Lei n. 13.431/2017
Gabriel Gavasso Lis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Decreto Presidencial
Trasnporte coletivo
indígenas Warao
art. 5º da Constituição Federal
10ª edição comemorativa
Ângela M. Bagattini
Projeto de Lei 3.729/04
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eugeniusz Cruz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mario Cesar Andrade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marcelo Figueiredo
Arrecadação de Verbas Públicas
Eduarda Peixoto da Cunha França
interpretação conforme
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aline Ariane Fagundes
Paulo Furquim de Azevedo
Lei Maria da penha
Risco Precaução e Responsabilidade
Casa das Américas
Sonia Aparecida de Carvalho
Redes sociais
Residência Judicial
Samila Gusmão Kalif Pereira
Sistema Quero uma Família
Dia das Mulheres
Câmara Especial Regional
Reforma Eleitoral
Direito costumeiro
4.º Congresso Médico e jurídico
Observatório da Mulher
Antecipação de prova no processo penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PLC 6784/2016
Clarice A. Petramale
Construção da identidade
Oficiais de Justiça
Reforma do Judiciário
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo de adoção internacional
Alex da Silva Anhaia
Judiciário paulista agora é 100% digital
I Jornada sobre abuso sexual
Bruno Milanez
Maria Coelho Rosa Nôvo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Resolução 177/2016
Estado do ES
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Regulamentação do uso das algemas
II Jornada Jurídica de Cascavel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
PEC 10/2013
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PLS 280/2016
RG
Teoria do Crime Culposo
Boletim da RDL
e-JT
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cleber Francisco Alves
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Paternidade
Lei 9.876/99
alcoolismo
A Casa de Vidro.com
Leonardo Palma Malinverni
Wagner José Penereiro Armani
Rafael Floriano
cerceamento da liberdade do cidadão
CTB
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ocupação das Escolas e Universidades
U2
Colóquio Internacional
Cine Debate
Wellington M. de Almeida
data-base
Laurita Vaz
Polônia
Child Best Interest
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Citação eletrônica
prisão por débito tributário
Curso online
Madrid
Ricardo Conolly
João de Castro Souza
Nova data
Sacha Darke
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
27 anos do ECA
Redação
Natália Barroca
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ianca Souza Barauna
Acesso a ação penal
Nicola Patel Filho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Desvio de função
Pornografia Infantil
A construção da Identidade
Ismar Nascimento Jr.
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Chamada para submissão de artigos
Máfia chinesa
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coação Testenhunha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Antecedentes Criminais
Furto de chocol
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Facção Criminosa
Alessa Pagan Veiga
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Unesco
Mara Rosane de Medeiros
concurso oficial de justça
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alemanha
Leonel Pires Ohlweiler
Auxílio Transporte para magistrados
Mediação on line
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
tutela urgente da saúde
Registro de medicamento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
NeUnaMenos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fernanda Pereira Labiak
Direito Imobiliário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Presunção de Inocência
Execuções
Revista Húmus
Pena pecuniária
Convenção de Montreal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Curso de Direito Internacional Público
Rene José Keller
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Gabriela Minatto Cherubini
Vilmar Urbaneski
Tainá Fernanda Pedrini
Centro de mediação para solução de conflitos
Código Civil de 2002
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Daniel Ribeiro Vaz
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcio Borges S. Castellões
Sérgio São Bernardo
Consulta CNJ
Quadrinhos puros do Direito
Matrículas Abertas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Varas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Documentos exterior
Envenenamento de merenda escolar
Nicole Noschang
Reforma da Previdência
Wagner Arnold Fensterseifer
Doação
Leonardo Nuñez Campos
Virginia
Meninas de Guaru
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Judicialização democrática
Alexandre Miranda Aleixo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Élcio Arruda
PCB
STJ
Alexandre Matzenbacher
dados estatísticos
Agressão escatológica
Assentamento agrário
Decisão colegiada
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Thales Sousa da Silva
TJAC
Audiência de custódia de foro privilegiado
BNMP 2.0
Samuel Saliba Moreira Pinto
Marinha do Brasil
Tiago Joffily
Reforma previdenciária
Magalhães Coelho
TRF da 3ª Região
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Hermes Moreira Jr
Walter Bittar
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Capobianco Volaco
Big data
Não é não
André Luís de Lima Maia
João Baptista Herkenhoff
Ex-cônjuges
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Súmula 563 do STJ
Rodrigo Darela de Souza
Ohio
Luislinda Valois
Nova Súmula
Celso Costa Ramires
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Portaria Interministerial n. 405
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cláudio Álvares Sant’ana
Mentalidade Inquisitória
Escola sem partido
Antonio Vercher Noguera
Rol de Procedimentos em Saúde
André Gonçalves Teixeira
Sexta Câmara Civil
Resolução 235/2016
Eliza Hartung
orientação sexual
Flávia Stringari Machado
Advogado dativo
REsp 1613561
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mensageira da Paz
PIS/COFINS
Márcio Soares Berclaz
Centro Integrado de Cultura
Exploração sexual de menores
Alexandre do Rosario Brito
Julia Santi Fischer
Pensão por Morte
Bruna Mayara de Oliveira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Raphael Galvani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alepo
Poesia
Condenação Militar
Regime disciplinar diferenciado
Hedlian S. Cândido
Ação Popular
Wagner Armani
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Medida Provisória nº 712
Direito e publicidade infantil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gabriel Serra
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PJSC
Aplicativo CPC Anotado
Carolina Sena Vieira
Luciano Góes
Cristiane Rebelo Limas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Nelson Lacerda
Entrevista do dia
Marcia Sarubbi Lippmann
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Audiência de apresentação
John Nash
Parentesco de terceiro grau
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Arnaldo Rocha Júnior
Fernando César Costa Xavier
Eleições municipais 2016
Abril Uscanga Barradas
Paulo Queiroz
Casamento Infantil
Jader Marques
Cursos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Jurisprudência
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Renova Cursos
Adoção à brasileira
crime ambiental
Teto remuneratório
Países Lusófonos
Márcia Sarubbi Lippmann
Academia Brasileira de Direito Internacional
Dez Medidas Anticorrupção
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Maioridade
Ciências Médicas Forenses
Lei 5.889/73
Trabalhos Científicos
Violência contra mulher
Parceria Público-Privada
Marcelo Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
Imperador
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Novo Refis
Everaldo Luiz Oldoni
Érica Côrrea Simões Pires
RE 601720
Paolo Lollo
Leandro Machiniski
Intercâmbio
Clariana Sommacal
Camila Ponciano
Áudio entrevista
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Juliana de Alano Scheffer
Cinthia Loise Jacob Denzin
Liminar
PJe 2.0
Lei 9.029/1995
Febre Amarela
Legislação Italiana
Fernanda Ely Borba
10 medidas
acervo disponível
Wellington Borghi
Formação Promotoras Legais
r Bruno Miragem
Convenções Internacionais
Mayara Pellenz
Isabely Neves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Caio Henrique Lopes Ramiro
TJGO
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Guia
João Paulo de Mello Filippin
cooperativa de crédito
Gustavo Proença Mendonça
adicional de insalubridade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
José Geraldo de Sousa Junior
Regulamentação da atuação de menores de idade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
CIDIL
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Manoel Vidal de Souza
Alice Hammes
Matheus Almeida Caetano
III Simpósio de Direitos Humanos
Ministro Raul Jungmann
Estatuto do Idoso
CFOAB
Thayla Fernandes
Estatuto da Advocacia
Direito de Trânsito
Léo Rosa de Andrade
Processo de escolha dos ministros do STF
Desembargador
Antônio Thulio Souza Bessa
Cartório extrajudiciais
Japão
Amanda Bernardes Khouri
Lançamento de nova edição
Hora Extra
Tribunal de Contas da União
Adriano Olian Cassano
(MP) 746
Curso de Direito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Duílio Antero de Camargo
Poder e Corrupção
Soraia da Rosa Mendes
Mesa de Estudos e Debates
Kamile Medeiros do Valle
Luiz Fernando Moreira
Editora Empório do Direito
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Acidente de trabalho
queixa-crime
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Juliana Raisa dos Santos Silva
Marcelo Guerra
Gratuidade do Ensino
Marcos Eberhardt
José César Coimbra
1º Congresso de Criminologia(s)
REsp 1428493
Juizado do torcedor
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Projeto “Integra-Idoso"
biblioteca digital
Filme Orestes
Revista Direito GV
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito Animal
dupla maternidade
Samir Mattar Assad
Liberdades públicas
Eugenio Zaffaroni
Emergência Democrática
Princípios da oralidade e simplicidade
Constituição e Poder Vol. 1
Rafael Faria
Roberta Werner Pinto
Poligamia
Contestação
Rubia Souza Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
FND
Adoção em conjunto de irmãos
Inscrição OAB
medida socioeducativa
PL 5555/2013
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Felipe Cunha de Almeida
André Henrique Lemos
Rogério Leal
Indulto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Renê Hellman
Gustavo de Mattos Brentano
Compensação de carbono
Déficit da Previdência
Gilberto Bruschi
AP470
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Prazos
Dinamarca
Gilberto Souza dos Santos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Plano de Ação dos Tribunais
Seguro DPVAT
Roberto Arriada Lorea
Rennan Herbert Mustafá
Laboratório UbiNET
Luiz Ricardo de Castilhos
Curso de Mediação
Banco Mundial
Lei nº 8.036 de 1990
Cristiane Rebelo Limas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bancos
Smart Lab
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Renee do Ó Souza
Igor De Lazari
Marcos Ehrhardt Júnior
Trabalho remoto
Tribunal de Justiça de Goiás
Competência Jurisdicional
Exportação
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Citação e intimação
Manual de Processo Penal
Irineu Siqueira Leite
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Blitz
Rito processual
Curso Novo CPC EAD
Renúncia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Remoção de presos
Programa "Pai Presente"
Aplicativo Replika
Organização Mundial de Saúde
Seleção de Artigos
Programa de estágio PJSC
Karina Guerreiro de Sá
Juliana Arrais Mousinho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
empréstimos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rilmo Braga
Mortes e lesões causadas por policiais
Juliano Ralo Monteiro
Un News
Concorrência desleal
Centro Acadêmico Hugo Simas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Faculdade de Direito de Vitória
INTERVENÇÃO
UNIJUI
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Francisco Ferreira
José Nunes
Transição e Consolidação da Democracia
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Informativo de Jurisprudência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ADJ
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Mediação judicial
Democracia em Desconstrução
Devido Processo Legal Substancial
Prevenção do HIV
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito Penal Sexual
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Obrigação Impossível
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Direito de personalidade
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A Hiperintegração do Direito
Ensino de Processo Penal
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Código de Trânsito Brasileiro
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danos estéticos
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Agressão Verbal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Boletim n. 08
PRISÃO
Relação de consumo
Consulta
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Willame Parente Mazza
DPVAT
Resolução n. 235/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
André Sampaio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Confisco de Bens
E-book
Desistência da adoção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Trabalho de Conclusão de Curso
Projeto Releitura
CRCSC
Decreto 3.413/2000
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Produtividade
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Carlos Magno Spricigo
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Tema 98 STJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Robinson Borges da Silva Junior
Universidade Federal da Bahia
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Sistemas Sociais
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Bolsas para Brasileiros
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PLS 288/2013
Mestrado e Doutorado 2017
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Ministro da Saúde
Jornal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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A Constituição e o Supremo
Lei proíbe Uber no RJ
Audiência de Custódia
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Michelle Carducci
Cartilhas
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Cursos Online Gratuitos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Demissão por Homofobia
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Thiago André Silva Gonçalves
Organização Criminosa
Medida provisória
Oficina de Pais e Filhos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
art. 385 do CPP
Lei 9.099/1995
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Programa de estágio
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CDA
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empresa terceirizada
Judicialização da saúde
Grécia
OIT
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Decreto 27.784/1950
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Paulo Allain Teixeira
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Vítimas de Tortura
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Súmula 90 do TST
Revista Sistema Penal & Violência
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Contribuição Previdenciária
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Indenização por cobrança indevida
Denúncia sem fundamentar
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Resolução 229/2016
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Apelação Cível
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Representação Criminal
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Parentalidade socioafetiva
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
HC 138207
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Teoria dos Jogos na Mediação
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O Procedimento Comum
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Interpretação conforme a Constituição
Atividades Complementares Eletivas
Cumulação de pensões
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Constituição Italiana
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STF
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Lute como uma menina
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A Índole Filosófica do Direito
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Qualificação Profissional
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Adoção de grupos de irmãos
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Concurso público para cartórios
Princípio da presenução de inocência
Superintendência de Seguros Privados
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Direito de Gênero
Programa "De olho no Direito"
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Alunas feministas da UFG
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Recomendação 31 do CNJ
Bloqueio whastapp
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Idenização por danos morais
II Congresso Sul Brasileiro
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Concurso de Monografia
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Jornal Estado de Direito
Botão de pânico
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Direito Internacional
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Súmula 574
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Direito e Arte
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Código de Ética Médica
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O direito à extimidade
Introdução ao Direito Processual Penal
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Desocupação de estudantes
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