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Luiz Gustavo Tiroli
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Marcelo Ricardo Colaço
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Ferreira da Cunha
Augusto Passamani Bufulin
Fransuelen Geremias Silva
Valéria Fernandes Vieira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Agnes Pessoa
Renata Carvalho Amaral
Fábio Rodrigues Gomes
Kelvin J. Bressan
Gustavo Roberto Costa
Leonel Maschietto
Ricardo Pires
Simone Henrique
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ricardo Moura
Richard Quispe Salazar
Marco Aurelio Serau Jr.
r Gisela Maria Bester
João Lucas D. de Azevêdo
Victor Pyles
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Dora A. Martins
Anita Duarte
Lucia Bastos
Talita Quézia de Assis
Analice Nogueira Santos Cunha
Isabela Maria Cremasco Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
RHC 75.800
Julia Santi Fischer
Célia Iraci da Cunha
Joice Graciele Nielsson
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Danilo Luchetta Prado
Denize Carolina da Cunha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Martino Dolabela Chagas
Ana Maria Pereira de Souza
José Carlos Portella Junior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonardo Antunes Morais
Leonardo de Souza Chaves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Sara Vieira Matos Figueiredo
Daniel Octávio Silva Marinho
Lorena Vasconcelos Porto
Modelo aristocrático de Direito
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Flávia Ávila Penido
Rafaela Alban
Eduardo Borges
Leonardo Drigo
George Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mariana Rodrigues Veras
Estudantes secundaristas
r Rodrigo Wasem Galia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Basílio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Stella He Jin Kim
Kátia Debarba Machado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Henrique Tonin
Rafael Alves Bertolusci
Claudio Melim
Uso indevido de algemas
Willian Antonio Meotti
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rafael de Deus Garcia
Daniela Portugal
Luiza Lopes Bustamante
Marly Fernandez
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Débora Silva Massulo
Savio Rangel Santiago
Fernanda Hablich
Camila Holanda Aragão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Luna
Amanda de Medeiros Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Anderson Brasil
Fausto Amador Alves Neto
Enzo Bello
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcos Prata Bentes
Ronan Robl
Alexandre Morais da Rosa
Gilberto Stürmer
Ricardo Antonio Andreucci
Thomas da Rosa de Bustamante
Diogo Dal Magro
Francielle Oliveira Gadonski
Camila Victorazzi Martta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Victória Sell Feiber
Bruno Sá Freire Martins
João Ulysses Ferreira Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Extensão Direito das Mulheres
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mario Cesar Andrade
Paula Yurie Abiko
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rafael Tubone Magdaleno
Kleber Zanchetta
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Henrique Batista Barbosa
Luciano Vianna Araújo
Autoritarismo nacional
Laís Arruda Marini
Bruna Kern Graziuso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniele Lameira
Luciana Pimenta
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cristina Motta
Delano Câncio Brandão
Fernando Porto Martins
Débora Costa Ferreira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Camila Marques Rosado Ferraz
Alexander Meurer
Gabriel Lima Marques
Vinícius Arouck
Augusto Barbosa Hackbarth
Tiago de Lima Santos Reid
Lucio Barreto Guerreiro
Mariana Seifert Bazzo
Valdemar Habitzreuter
Mauricio Stegemann Dieter
Claudia Freesz Calmon
Ana Paula Siqueira
Lazara Carvalho
Emelyn Almeida de Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcella Boarato
Leticia Maria Rosa Alves
Mateus Brandão Aires
Gustavo Holz
André De Marco
Lucas Lanner De Camillis
Deckinho Mattos
Thaís Mendes Webber Barelli
Jeffrey Chiquini
Radson Rangel F. Duarte
Thaís Rocha Lima
Luana Barros S. de Souza
Maurício Ramires
Ana Priscila Correia Luz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodolfo Pamplona Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Mayara Pellenz
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriel Lombardi Richetto
Luana Cabral
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Nascimento Lima
Gisele Mazzoni Welsch
Alan Martinez Kozyreff
Giulia da Silva Soares
Lilian Katiusca
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Rosa Benites Pelicani
Lia Testa
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Felipe André Laranjo
Camila Cardoso de Mello Prando
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Caelen Yumi Takada Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Victória Jaeger Gubert
Leandro Bastos Nunes
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Araken de Assis
André Leivas de Araújo Vianna
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Matemática Aplicada
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Mariana Brito Cairo
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriano Leitinho Campos
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Caroline Farias dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Higor Rezende Pessoa
Antonio Pietro Almeida
Luíza Resende Guimarães
Eduardo Januário Newton
Matheus Vignatti de Carli
Mayra Matuck Sarak
Lucélia de Sena Alves
Alan Furtado
Theodoro Vicente Agostinho
Recompensa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruna Karoline Bezerra
Ney Bello
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Humberto Gomes Macedo
Polliana Corrêa Morais
Lucas Correia de Lima
Stela Adriane
Fernando Henrique Cardoso
Júlio Marcelo de Oliveira
r Rizzatto Nunes
João Pedro Gebran Neto
Samuel Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Felipo Pereira Bona
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patrícia Oliveira
Bianca Rosenthal
Silvia Arizio
Urbano Félix Pugliese
José Calvo González
Ricardo Leonel da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Série Cibersegurança III
Renato S. S. Schindler Filho
Samira Schultz Mansur
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Baratieri Francisco
André Gustavo Salvador Kauffman
Mauro Granemann de Souza Neto
Alessandra Wanderley
Ivani Contini Bramante
Jéssica Helena Borges Fraga
Cezar Roberto Bitencourt
Ge Mello
Silas Maycon Lopes Silva
Thiago Brega de Assis
Queila de Araújo Duarte Vahl
Davi Augusto Santana de Lelis
Patrícia Otarão
Joelma C. Sousa
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Pereira de Almeida
Andréia Candida Vitor
Tatyane de Araújo Campos
Antônio Carvalho Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Atenuante inominada
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruna Maria Felix
Clarice Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Valdemar Gomes
Lívio Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Myrna Alves de Britto
Renan Levenhagen Pelegrini
Almir Megali Neto
Ciro de Souza Brito
Erica Alves Aragão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carmem Cavalcante
Marcelo Andrade de Azambuja
Alessa Pagan Veiga
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ian Martin Vargas
Paloma Leles
Tayane Caruso do Valle
Sarah Gomes Sakamoto
Mônica Bonetti Couto
Rubens Correia Jr.
José Henrique Mouta Araújo
Marcela Duarte
Ellen Rodrigues
Diogo Dal Magro
Taysa Matos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fausto Trentini
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Miranda Heinisch
Nicole Noschang
Bruno Marques Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Veiga Franco
Elson de Almeida Santos
Fredie Didier Júnior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Samuel Lourenço Filho
Ivy Farias
Denis Donoso
Joyce Ariele Silva Meireles
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luis Henrique Braga Madalena
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Flávio Quinaud Pedron
r Breno Novelli
Priscila Martins Dias
Arthur Bicalho dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gustavo Rocha Martins
Nariel Diotto
João Paulo Atilio Godri
Thieser da Silva Farias
Amanda Ferreira dos Passos
Isaías Henrique Silva
Claudia Brum Mothé
Ian Martins
Defensores Públicos
Nota de Apoio
Lucília Napoleão Barros
Tássia Andressa Veber
Lívia Casimiro
João Victor Mingorance
Marcelo Barbosa Alves Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maciana de Freitas e Souza
Camila Amado Soares
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jefferson de Carvalho Gomes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Henrique Machado da Luz
Maurício Gomes Pereira França
Maurício Moliner Nazário
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniela Richter
Elisa Costa Cruz
Henrique Bonacina Bonfanti
Vinícius Alves
Jorge Alan Wunderlich
Mauricio Mota
Jefferson Forest
Márcio Gil Tostes dos Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Fernandes Pinheiro
Augusto Jobim do Amaral
Fabricio Lima Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriel Mantelli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Fernanda Piva
Assis da Costa Oliveira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Luz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Grace Menck Figueroa
Justiça e vingança
Karina Melo Vieira
Camila Savaris Cornelius
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Renata Cortez Vieira Peixoto
S. Tavares-Pereira
Gabriel Cavalcante Cortez
Maurilio Casas Maia
Adriana Almeida Lima
Fabiana Lanke
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Luciano Franco Ribeiro
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Rodrigo José Leal
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Juliana Lopes
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Fernanda Ely Borba
Luís Eduardo Colavolpe
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ruth Batista
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Felipe Montiel
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França Júnior
José Ricardo Caetano Costa
André Giamberardino
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Lucas
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Jackson Silva Wagner
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Larissa da Silva Lopes
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Rodrigo D’Orio Dantas
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Humberto Santarosa de Oliveira
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Quitéria Péres
Igor Cardoso
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João Victor Rozatti Longhi
Guilherme Sarri Carreira
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r Raul Linhares
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I Encontro das Criminalistas
Projeto Ronda Maria da Penha
Tuberculose
Constelação Familiar
Estelionato emocional
Direito à inclusão
IMESB
Leonardo Gonçalves Perin
Celpe-Bras
Djonatan Batista de Lima
Advogado dativo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Formulário digital
Doulas no parto
Mauricio Silva Leite
João Guilherme Alvares de Farias
Ilton Norberto Robl Filho
Comarca de Timon/MA
Qualificação Profissional
Eduardo Bueno
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Carlos Daniel Dias André
Rafaela Alban
Princípios da oralidade e simplicidade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Gabriela Antoniacomi Maschio
Érico Ricardo da Silveira
Quilombos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Jean Rodrigues Salles
lei antimanicomin
OAB/ES
Direito e processo penal
Refém em assalto
Ministro da Saúde
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Cibele Cheron
Joinville/SC
I Jornada de Direito Processual Civil
intoxicação alimentar
DPVAT
Dra. Annette Cardoso Rocha
Crime de perjúrio
TRT 8º Região
Jader Marques
Cândice Lisbôa Alves
Jeferson Moreira de Carvalho
r Bruno Miragem
Espetáculo midiático no Processo Penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Infração na adolescência
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Teto remuneratório
Roberto Arriada Lorea
Audiência Digital
lucros cessantes
Medida provisória
Casamento Infantil
telefonia celular
Registro de medicamento
O Júri Objetivo II
Thais Silva Bernardes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medida alternativas à prisão
TRT-SC
corretoras de seguro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexia de Melo Miguel
Julio Cezar Moura de Souza
Alan Maurano Savedra
Alienação
crowdfunding
Furto de Chocolate
Fernando A. N Galvão da Rocha
Universidade do Porto
Jorge Alberto de Andrade
Revista Pensamiento Americano
João Marcos Braga
Interrogatório informal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Publicidade abusiva
Somália
Flavio Antônio da Cruz
Universidade Estadual de Maringá
ANAMORPHOSIS
Justiça que solta
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Maciana de Freitas e Souza
Divórcio consensual estrangeiro
Canal Empório do Direito no YouTube
Adriano Menino de Macedo Junior
Rodrigo Wasem Galia
Berçário
Seguro obrigatório
João Paulo Allain Teixeira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Entrevista Débora Fioratto
Auschwitz
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fornececimento de remédio de alto custo
Desocupação de estudantes
Redução da Emissão de Carbono
Gabriel Gómez Benitez
Adicional de Periculosidade
crime de estupro
Eduardo Lamy
Consulta Popular
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernanda Lencina Ribeiro
Segurança do Poder Judiciário
suspensão de prazo
Súmula 90 do TST
Tribunais se preparam
Interpretação conforme a Constituição
Citação por Hora Certa
Pedro Valença Resende Ferreira
Revogação de Resolução
Laurita Vaz
Desaposentação
Gianfranco Silva Caruso
Vanderlei Da Silva Sampaio
ameaça espiritual
RDD
Erro médico
Consentimento do morador
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Suspensão de licença ambiental
Processo Penal no Limite
A Constituição e o Supremo
Abuso dos direitos humanos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Leonardo Schmitt de Bem
Luiz Fernando Cortelini Meister
PJe 2.0
Pretensão Punitiva
Universidades
Andreza Gabriela Cuzma
Honorários Advocatícios
Thiago André Silva Gonçalves
Colaboração premiada por delegados
Prisão Domiciliar
Lei 9.714/1998
Lei 13306
Israel Domingos Jorio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Registro
Lucas Silvy Santos
Perdão Presidencial
Lei nº 13.441/2017
Asilo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Atenção
João Conrado Blum Júnior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei estadual n. 319/1948
Rompimento de barragens
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Centro de mediação para solução de conflitos
Estado do ES
Programa "Pai Presente"
Resoluções NCPC
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Razoável Duração do Processo
Medidas alternativas
Renata Flecha
Contas inativas do FGTS
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ricardo Souza Calcini
Thieser da Silva Farias
Renee do Ó Souza
Joacir Sevegnani
Remessa de Artigos
Perna-de-pau
Pepperdine University
PCRJ
Cartório
PRISÃO
Eduardo Cunha
Constituição brasileira
Inelegibilidade
Secretaria de Educação
Igor Braga de Souza
Desabafo do juiz
PFDC
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Claudio Melim
greve de servidor
Wilyney Santana Borges
Rubens Correia Jr.
Camila Prando
Mediação judicial
Itapema/SC
Iverson Kech Ferreira
Fernando de Castro Faria
INQ. n. 4483
Reforma em creche
Prêmio Conciliar
Memorial escravocata brasileiro
Disparidade Salarial
Cleber Francisco Alves
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Yegor Moreira Junior
Vade Mecum Método
Vestibular Udesc
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Registro de Nascimento
O Procedimento Comum
Renova Cursos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Patrícia Cordeiro da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Clenir Sani Avanza
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
professor Dr. Guido Aguila Grados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Michel Temer
MESC
pedido de cancelamento rejeitado
Juliane Leandro Faresin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
concurso oficial de justça
Recuperação de Créditos
Condenação Militar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Revista Civitas
Saiba Mais
Reforma previdenciária
Homeoffice
Saúde
MPT
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
medida socioeducativa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lara Ferreira Lorenzoni
Dano ambiental
Suprema Corte do Chile
Eder Aleixo Bee
TRT 10ª Região
brazilian-journal-of-intl-law
Gabriel Luiz Marcondes
Paulo Rogério Muniz Barros
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
87º Feira do Livro de Lisboa
Guerras as drogas
Editora Univali
Irlanda
Adriano Consentino Cordeiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ex-presidente Lula
Documentos falsificados
Yara Singulano
Renê Hellman
Glossário
Dívida de condomínio
Maurizio Oliviero
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
crimes contra a vida
Quadro Saiba Mais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mentalidade Inquisitória
Cirilo Tissot
Pedro Augusto Santos de Souza
Audiência Pública
Boletim n. 08
José E. da C. Fontenelle Neto
Matheus Felipe de Castro
Porte de Armas
Liminar em Habeas Corpus
Habeas Data
OAB/MG
Leonardo Costella
Airto Chaves Júnior
Uber de Advogados
Arthur Martins Andrade Cardoso
ACNUR
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Febre Amarela
Rosimeire da Silva Meira
Danos Materiais e morais
Falsa acusação de crime
Juarez Cirino dos Santos
Nathaly Munarini
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quebra de Sigilo
suspensão de pagamento de 13 RS
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Sérgio São Bernardo
Armando Gallo Yahn Filho
Devido Processo Legal Substancial
Bruno Luís Marques Hapner
José Edvaldo P. Sales
Benigna Teixeira
Exame de Ordem
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Goffredo Telles Junior
Transmissão on line
Pesquisa e Movimentos Sociais
Curso de Espanhol
Juiz humano
Maíra Marchi Gomes
Emenda Constitucional 88/2015
Descriminalização da Homossexualidade
Decisão colegiada
4.º Congresso Médico e jurídico
Arquivamente de Inquérito
Ciências Médicas Forenses
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Damásio Educacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Roberto Moreira
Resolução 229/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
João Vítor de Araújo Santos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Clarice A. Petramale
Escola sem partido
ICMS
Teoria dos Jogos na Mediação
Café Informático
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Criminologia Forense – Tomo I
Planos de Saúde
Tiago Resende Botelho
Gabriela Mendes Fontana
OIT
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juízes pela democracia
Processo de validação de documentos
Projeto de Lei 4.850/2016
Káthia Ferreira dos Santos
Barbara Pasello
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Brexit
Edna Raquel Hogemann
Olavo Fettback Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Associação Brasileira de Direito Processual
Parceria Público-Privada
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Paridade de Gênero
voto do preso provisório
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Militar
Imigrantes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cine Debate
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
assédio sexual em metrô
Processos administrativos
Curso ENFAM
Professores da USP
quem quebrou o Estado brasileiro
MS 30891
cargo de Secretário de DiligênciaS
atividade de risco
Alepo
Organização Mundial de Saúde
João Paulo Allain Teixeira
Investimento em fundos internacionais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desembargador
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TSJP
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Objetivo 16
Tânia Maria Françosi Santhias
Preso provisório
Nicholas Maciel Merlone
Decreto 8.789
CTB
NeUnaMenos
Juliane Facó
Declaração de Brasília
Medidas cautelares a parlamentares
Trabalhos Científicos
Direito à educação
Comissão Especial
Direito de defesa
CRCSC
Prescrição da ação penal
Burca
Boletim RDL
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Organização das Nações Unidas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Valores nutricionais
Prazos
Estabelecimento prisional
Temas de Argumentação Jurídica
Estudos Feministas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carros apreendidos
orientação sexual
Tribunais de Justiça
Periódicos
INCADE
Alfredo Copetti Neto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Seguro
Polícia Civil do Distrito Federal
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando Antunes Soubhia
Imissão na posse de imóvel
Obrigação
Kevin Quintiliano de Oliveira
TRF2
Presidência da República
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Abuso de menores
Márcio Soares Berclaz
Salário e reajuste do Poder Judiciário
DPMS
João Pedro Leite Barros
abordagem policial
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Congresso dos Estados Unidos
Marcelo Pichioli da Silveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto “Integra-Idoso"
Caderno legislativo
A construção da cidadania e a sexualidade
Adoção em conjunto de irmãos
empresa terceirizada
Violência contra a mulher
Princípio do melhor interesse da criança
Legislação Indígena
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Recurso Extraordinário 973837
Imunidade diplomática
Big data
Psicologia em Estudo
maconha
Bis in idem
Concursos Públicos
Tainara Martinhago Virtuoso
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paulo Edgar da Rocha Resende
Manuela Abath
Edução
Direitos de Privacidade
FND
casais homoafetivos
Ana Gladis Thomas
John Nash
Un News
Pensão por Morte
Mesa de Estudos e Debates
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Antecipação de prova no processo penal
Eslovênia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Programa Direito & Rock
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Manual de Processo Penal
Maus tratos
Clube de Regatas do Flamengo
Leis internacionais de direitos humanos
contratos de mútuo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sexta Câmara Civil
Delmes Rodrigues Feiten
Stephanie Noya S. R. Tanure
Antonio Carlos Macedo de Castro
TJPA
Belarus
Ezio Mauro
bloqueio de Whatsapp
Banco Mundial
Geovane De Mori Peixoto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Clariana Sommacal
Paternidade biológica
prisão por débito tributário
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Morgana Henicka Galio
Propaganda enganosa
Adir Freire Freitas
André Henrique Lemos
Inteligência Artificial
MPSP
Fundação Getulio Vargas
Decisão Liminar
Nota
Francisco Oliveira Neto
Gilberto Souza dos Santos
NYtimes
PLC 20/2016
Cinthia Menescal
HC 383102
Lula
Lei 13.228
CCJ
Secretaria da Fazenda de MG
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Segurança Digital
Dra. Maria Lucia Karam
Gabriel Martins Furquim
Phillip Gil França
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei 12.850
ADI 5357
progressão de regime
animais silvestres
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Isabel Bueno
Direito de imagem
Ação Popular
José Nunes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Consulta
Lucas Baratieri Francisco
Daniel Roberto Hertel
Informativo 553 STJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução
Princípio da insignificância penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Manuel Monteiro Guedes Valente
Augusto Jobim do Amaral
RENAP
Márcia Sarubbi Lippmann
Paris
TJMG
Cândido Furtado Maia Neto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Manuela Valim Charpinel
Perda da Guarda
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vera Regina Pereira de Andrade
Defensor público José Ivan
Francisco Sannini Neto
Alan Kardec Cabral
Coreia do Sul
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Marcelli Cipriani
ato infracional análogo a crime de desacato
Abril Uscanga Barradas
Imunidade profissional do advogado
Adoção homoparental masculina
Carla Estela Rodrigues
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fotos
r Luiz Ferri de Barros
TJAC
Internação involuntária
Terrenos de Marinha
Leonardo Nuñez Campos
Roberta Maia Gresta
PEC nº 287/2016
Nilson Costa Souza
OMS
Fernanda Zambrotta
Juiz Hélio do Valle Pereira
Reinaldo Couto
Fernanda Flórido Lui
Partilha de bens
Tráfico internacional de drogas
Constituição e Poder Vol. 2
Natália Barroca
Trabalho não remunerado
Heleno Dozól Barabas
Violência e Cinema
TC elaborado pela PM
André Sampaio
1º Congresso de Criminologia(s)
Liminar em HC
Educação de Jovens e Adultos
Documentário Não é Brinquedo
Evinis Talon
Totalitarismo no século XXI
João Otávio de Noronha
Indenização por cobrança indevida
Flávio Baumgarten
Marco Aurélio Marrafon
Samuel Mânica Radaelli
Execução provisória da pena
Guilherme Christen Möller
Tortura Sistêmica
Competência Delegada
Chicago
Paulo Ferreira da Cunha
Livro Infantil
LEAP Brasil
desclassificação de crime
Advogados públicos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jhonathan Fávero
Justiça russa
Gustavo Schlupp Winter
A defesa intransitiva de direitos
Poder Judiciário Estadual
Acordo de paz na Colômbia
Lei de Improbidade Administrativa
RAECC
María José Fariñas Dulce
Vilmar Urbaneski
PLS 280/2016
Consulta CNJ
posse-trabalho
Isaac de Luna Ribeiro
confissão espontânea
CERS
Transferência para hospital
Lei Complementar 197/2000
Recurso Ordinário
Confissão de culpa
Luciano Benetti Timm
Direito Penal Sexual
Decreto 27.784/1950
repetência
Ministra Cármen Lúcia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Embaixada dos EUA
CDA
Yuri Felix
Procuradoria Regional Eleitoral
Víctor Minervino Quintiere
Projeto de Lei nº 3670/15
cerceamento da liberdade do cidadão
Regime prisional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Bruno Makowiecky Salles
João Guilherme Gualberto Torres
Bruno Sá Freire Martins
Direito de Gênero
Flórida
87 enunciados aprovados
Mutirão conciliação
Proteção à identidade de gênero
Ex-cônjuges
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TRT4
Alexandre Vuckovic
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Chiesa Farias
sentença feita por estagiário
Raoni Gomes
Reforma da política de drogas no Brasil
Enamat
Daniel Garcia da Rosa
Bloqueador de celular
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Amanda Viega Spaller
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Dica de Leitura
Pablo Ornelas Rosa
hoje?"
Crime de trânsito
Rodrigo Darela de Souza
Heredion Martins
Recomendação 44
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Affonso Ghizzo Neto
Adimplemento Substancial
Samila Gusmão Kalif Pereira
Residência Judicial
Mestrado e Doutorado 2017
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Navegador
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Testemunha de uma barbárie
Afrodescendendes
Geovane Peixoto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mario Cesar Andrade
AIDS
3º Turma
Violência contra mulher
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Meninas de Guaru
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Em blog del narco
Tribunal de Justiça do Chile
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
fraude
Conselho Tutelar
Nota de Apoio
O que funciona no plantão judiciário
Constituição Italiana
TJ justiça
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Rafael Silveira de Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Matheus Almeida Caetano
DPESC
Observatório da Mulher
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Destinação de Recursos
URFJ
Poligamia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
WebRadio TJSC
Tiago Fachin
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal de Contas da União
Andressa Tomazini
Agressão escatológica
AMARN
Átila Lincoln Máximo Cunha
Encontro dos Descobrimentos Online
Rubia Souza Santos
Oficiais de Justiça
Ricardo Martins
Câmara Especial Regional
Princípio da presenução de inocência
Daniel da Costa Gaspar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fila Preferencial
Nicole Noschang
DPRJ
Competência originária do STF
Nicole Moreiras Urbini
Dano Material
Eduarda Peixoto da Cunha França
Casa Nostra
Lei 13.270
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bianka da Silva Carvalho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cartório extrajudiciais
Inquéritos arquivados
ADPF 414
Curso Novo CPC EAD
Migrantes
XIII Semana Acadêmica
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ana Luiza Canavarros Caldart
Justiça além dos autos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
TST
RE 845.779-STF
Daniel Roberto Hertel
Paulo Queiroz
EXCESSO DE PRAZO
Soraia da Rosa Mendes
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei 9.029/1995
Regras de Bangkok
Programa de estágio
Onyx Lorenzoni
Thiago Minagé
José Borges Neto
CTPS
Resolução 213/2015
Aury Lopes
Suspensão da Liminar
ICMS Rio de Janeiro
Registro profissional
Condenação criminal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Child Best Interest
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcus Alan de Melo Gomes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Reforma do Judiciário
regime inicial do crime de roubo
Lei n. 13.431/2017
Petição n. 7074
Direito e Arte
Oficina de Pais e Filhos
Magistério
Alice Hammes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito das Migrações Transnacionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Allan Dias Toledo Malta
Ensino de Processo Penal
Lute como uma menina
Concurso público para cartórios
Maria Coelho Rosa Nôvo
Luciano Chacha de Rezende
pena mínima
Competência Jurisdicional
investimento
intimação e notificação
Henrique Perez Esteves
mediação virtual
Resolução 177/2016
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HC 138207
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ADI
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Publicidade de cigarros
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Quebra de decoro
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Trabalho Forçado
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Inconstitucionalidade da proibição
Estatuto da Primeira Infância
retificação de registro civil
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Crime de Injúria
Motorista bêbado
Fundo de Assistência Parlamentar
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso de Direito com dupla titulação
Afastamento
Lauro do Nascimento Pereira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJMT
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Convenção de Montreal
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Editora Tirant Lo Blanch
Agostinho Ramalho Marques Neto
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Direito Marítimo
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Holocausto
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Transporte de valores
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Felipe Wruck Médici
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Ferri de Barros
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Corrupção na Petrobrás
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Introdução ao Direito Processual Penal
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Aplicativo
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fornecimento de energia elétrica
CPC/73
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Descriminalização
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Apreensão de passaporte
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tutela urgente da saúde
Servidores e Juízes
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Cartilha de orientação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lei 13.344
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Márcia Luisa da Silva
Luiz Regis Prado
Carlos Magno Spricigo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Contrato de crédito rural
Vinícius Loss
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Giulia D'Amore
Reforma da Previdência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Superior Tribunal Militar
exercícios sistêmicos
Medo do futuro
Laura Mallmann Marcht
Tiago Protti Spinato
Volume 18
Portaria 930
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lições de Direito Alternativo
art. 385 do CPP
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Varas
José Emílio Medauar Ommati
empréstimos
Juiz Luís Carlos Valois
Luiz Ricardo de Castilhos
Rilmo Braga
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Brasil. Human Rights Watch
Marlo Almeida Salvador
Direito de Trânsito
Filme Orestes
Diego Prezzi Santos
Mateus Sampaio Aranha
O Controle da Moralidade Administrativa
crime ambiental
Ação Cautelar 4327
Lorena Silva e Silva Faustino
Wellington Borghi
Fernando Rey Cota Filho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
2ª Edição
Paulo Afonso Brum Vaz
Maykon Fagundes Machado
Natureza da ação penal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Edson Silva Barbosa
Imóvel SFH
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Especialista ONU
Arrecadação de Verbas Públicas
Conciliação pelo WhatsApp
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Revisão Disciplinar
Presunção de Inocência
PLS 288/2013
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Violência na Escola
CPGUFSC
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Segunda Turma do STF
Amanda Bernardes Khouri
SAMARCO
Glauber William Duarte
PLS 32/2016
IRDR
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ismar Nascimento Jr.
Juliano de Oliveira Leonel
Direitos dos animais
indenização
II jornada de Derecho civil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
4º Turma do STJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Denúncia Crime
Crimes da Ditadura Militar
Kamile Medeiros do Valle
Direito à Privacidade
Pablo Antonio Lago
Jorge Bheron Rocha
Tribunal de Justiça de Goiás
João Pedro Coutinho Barreto
Valber Melo
Remoção de presos
curso é gratuito
Suspensão Processual
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando Salzer e Silva
Plano de Saúde
Laísa Santos
Miriam Garrido
Concurso de Bolsas
Reclamação
Acesso a ação penal
PEC 287/2016. ADPF 438
Denisse Raquel Montoya Elias
veiculação indevida de imagem
MPMS
vítima de bala perdida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Legislação
Exploração sexual de menores
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Privatização de Presídios
Direito Penal da guerra às drogas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Equador
Inconstitucionalidade do votos
Nota de Pesar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Conselho Federal da OAB
Vinicius Lúcio de Andrade
Ecstasy
Acidente de trânsito
Citação eletrônica
Vade Mecum Método Internacional
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hedlian S. Cândido
Leonardo Avelar Guimarães
Projeito Pai Presente
Aluguel de Roupas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Poder Judiciário catarinense
reintegração de posse
Roberto Bergalli
Laura Gauloski Machado
O Direito Achado na Rua
Alex da Silva Anhaia
Filipe Rodrigues Costa
IBDFAM
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Responsabilidade civil do Estado
Maria Jocélia Nogueira Lima
Comunicação ONU
Ministério Público
Publicidade das decisões administrativas
Prenome de tratamento
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paula Naves Brigagão
Eliana Rocha Oliveira
Presos provisório
Pornografia Infantil
Consolidação das Leis do Trabalho
Balanço 2015 STJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
MG
Bruno Sá Freire Martins
Jacqueline dos Santos Fernandes
Claudia da Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Precatórios
Cursos Internacionais
UFPB
Rodrigo Hendges
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Conjunto Habitacional
Micheli Silva
Daniela Muller
Gratuidade do Ensino
Direito de Guarda
Ranking Anuário da Justiça
Bianca Thais Nascimento
Gabriel Serra
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Revista Avant
Universidade de Berkeley
Teses
Ajuda Humanitária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ditadura brasileira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
CIIDI
Agressão Verbal
Legislação americana
Escravidão Moderna
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Maciel Colli
Moisés Rosa
Flacso
Divulgação
Parlamento Europeu
biblioteca digital
Casamento Precoce
Giancarlo Montagner Copelli
Matrículas Abertas
RE 601720
Leonardo Garcia
Roberta Lídice
Projeto PROTEUS
Samira Schultz Mansur
Antonio Marcos Gavazzoni
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
DPERJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Natasha Karenina
Wagner Balera
Guilherme Moreira Pires
Beatriz Zapelini
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
prazo exclusão de sócio
Dinamarca
Alimentos no âmbito internacional
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Chamada pública
Direito Unisul
Lei nº 8.036 de 1990
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
agravo interno e embargos
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Seguro de Vida
Nova Súmula
Lei n. 12.318/2010
EMAB
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Luiz Fernando Ozawa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3ª Turma do STJ
Agravo de Instrumento
“fosfoetanolamina sintética”
movimentação processual
Disney
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito sucessório
Mulheres vítimas de violência
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito Internacional
10ª edição comemorativa
Rafaela Alban
Giulia Poeppl Pereira
PLS 432/2013
Reinaldo Couto
julgamento STF
Lei 9.099/95
CNJ
Estudos
Aline Gostinski
inteligência artificial no Judiciário
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça criminal
Montreal
REsp 1338942
Suspensão condicional de processo
Prevenção do HIV
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Verdade e Consenso
Alessandro Soares
Bolsa de Estudo
Seleção de Artigos
Juliana Lopes Andrade
restabelecimento do fornecimento de água
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei 8.625/93
Romance
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rafael Floriano
SMS
Acidente radiotivo
Penhora de honorários
Advocacia catarinense
Juliana de Alano Scheffer
Turmas Recursais
Congresso de Psiquiatria Forense
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Doação de Órgãos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurício Fontana Filho
societas sceleris
Pós-natal da adoção
Renata da Costa Sousa Meireles
Resolução nº 400/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Direito do Consumidor
terras de cultivo de drogas
Reconhecimento de paternidade
Encontro
PRefeitura de Jequitibá
recesso forense
audiolivro
O direito à extimidade
Affonso Ghizzo Neto
Controle de Convencionalidade
LEI 13.300/16
Kátia Debarba Machado
Palácio do Planalto
Tramitação direta
Resolução n. 203/2015
doutorado
Polícia Judiciaria Civil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Otelo
acidente Mogi-Bertioga
Evicção
Dez Medidas Anticorrupção
Ministro José Barroso Filho
Universidade Luterana do Brasil
Processo Penal do Espetáculo
Coisa Julgada
China
Relação de consumo
Desistência da adoção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
crimes cibernéticos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
fundamentos do constitucionalismo
Excesso em abordagem policial
Aruani Kindermann Lapolli
reunião com presidentes dos TJs.
Márcio Ferreira
José Ewerton
mudança de nome
âmbito de proteção
Ilegitimidade de parte
Portaria Interministerial n. 405
Juliana França David
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Camila Ponciano
Taysa Matos
Eliseu Raphael Venturi
Direito costumeiro
TRT-MG
Nazismo
Alexandre José Trovão Brito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Sonia Aparecida de Carvalho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eduardo Pereira dos Anjos
Indenização a familiares
IHU On-Line
Alunas feministas da UFG
Jaécio Matos Santos
dispensa discriminatória
Vinícius de Novaes Marques
PL 280/16
Endividamento
ADC nº 43
Alessa Pagan Veiga
valores retroativos
Ricardo Leonel da Silva
Direitos dos cidadãos
Mudança de sexo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Anna Paulina Corteletti
Vladimir Saboia
TFT 4.ª Região
Armadilhas da Cognição
André Leivas de Araújo Vianna
Curso de Mediação
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Países latino-americanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
comemoração 125 anos
Síria
interpretação conforme
José Roberto Martins da Silva Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
FAE Centro Universitário
Eventos Gratuitos
Yuri Carneiro Coêlho
Projeto Universidade no Cárcere
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Curso de Redação
Vinícius Núñez Pinheiro
Anna Paulina Corteletti
João Vítor de Araújo Santos
Tabelionato de Notas
Solicitante de asilo
Lei n. 13.189/2015
Guilherme Rosa Santos
Direito Interncional
Indulto/2016
Atibaia
Acusada gestante
Edição especial
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Segurança Aeroportuária
Cladem
Investigações criminais
Edital de Parecerista
Tragédia de Mariana
Novo Refis
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Direito e publicidade infantil
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comunidades tradicionais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Wagner Armani
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
2ª Câmara Criminal
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Projeto de Lei 3.277/2012
Dilma Roussef
Coação Testenhunha
8ª Vara Federal de Florianópolis
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
185
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Marco civil da internet
Luiz Eduardo Cani
REsp 1428493
Emissora de Televisão
Érica Côrrea Simões Pires
Zéu Palmeira
Péterson Niehues
Diogo Bacha e Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jeffrey Chiquini
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
dupla maternidade
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Paternidade
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Turma Recursal
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Trabalho em presídio
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Homenagem póstuma
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJRS
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Dano Moral
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Justiça em Números
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ACNUDH
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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júri popular
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base de cálculo de honorários
Ministério Público Militar
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condições para reajuste de plano de saúde
Direito Humanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Prefeito
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Juros de Mora
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Coaching para concurso
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Ponto adicional
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Resolução 235/2016
RG
Decreto nº 8.727/2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TRT da 12ª Região
Direito ao esquecimento
Resolução n. 155/2012
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rodrigo Pereira Moreira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Processo Penal do Limite
PJe-Mídia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Recomendação 44/2013
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Fundo Penitenciário Nacional
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Entrevista com Freud
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Consumo on line
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Comunicação ao juízo da execução
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Revista Sistema Penal & Violência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Mediação e Conciliação
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Legislação Francesa
prova do prejuízo extrapatrimonial
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contratos bancários
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Século XXI
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Luísa Claudia Faria dos Santos
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Panamá
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Revista UERJ
Revista Contextos Clínicos
Universidade Federal da Bahia
EAD
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Servidores
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Processo de adoção internacional
Denúncia sem fundamentar
HC 374713
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tutela provisória
Dívida valor
Diogo Macruz
Paolo Lollo
Educação Pública
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Nicola Patel Filho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Raphael Moreira Seraphim
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ígor Araújo de Arruda
Flávia Stringari Machado
Propriedade Industrial
Prevenção ao suicídio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Camarões
Felipe Wruck Médici
Sine Fácil
Plínio Gentil
Legislação russa
Matias Hillesheim Stecker
Quarta Turma do STJ
Código Penal de 1940
Finlândia
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Renata Torri Saldanha Coelho
FHC
Caio Henrique Lopes Ramiro
tentativa de homicídio
Thiago Siffermann
Morte Assistida
Julio Castro
Ministro João Otávio de Noronha
Trancamento de ação penal
Recomendação 41
Sandro Luiz Bazzanella
Mario Porto
PEC 10/2013
Edilson Santana G. Filho
Prova de dívida
Apadrinhamento de crianças
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministérios Públicos do Mercosul
tese reafirmada no STF
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
José Maria Zanuto
Sírlei de Sá Moura
Coletivo Lapices
Previdência Social
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Leandro Machiniski
Seriado
Jornal Estado de Direito
Cinemas
Rachel Riera
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
canabidiol
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Crise financeira
U2
Gustavo Proença Mendonça
Revista da AGU
Aposentados
Alexandre Morais da Rosa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Julia Lafayette
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pessoas com deficiência
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
gastos do Judiciário
Emergência Democrática
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Lei 9.099/1995
I Jornada sobre abuso sexual
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Estatuto da Advocacia
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Notícia
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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A Hiperintegração do Direito
Canibalismo
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tema 945/STJ
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Doutor "honoris causa"
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lata de tinta
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Plano Nacional de Segurança
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Andrea Bocelli
#Empório indica
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Princípio da não surpresa
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Documentos Público
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Obrigação Impossível
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Súmula 719 do STF
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Depósito recursal
Pedido genérico
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Nota de Repúdio
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Teoria do adimplemento substancial
Bem imóvel
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Código Tributário nos Tribunais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Constrangimento
Doutrina previdenciária
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Estatuto do Idoso
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Carta de Conclusões
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Lei dos Planos de Saúde
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Europa
Lei das Contravenções Penais
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Regimes de casamento
Aplicativo Replika
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
HC 138565
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
HC 389.899
Falta de vagas
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danos estéticos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Artigo Científico
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Reclamação Trabalhista
Comunidade jurídica brasileira
Aprovado
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Lei n. 13.247
Bruna S. Lago
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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RE 608872
Cannabis
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei 13.429/2017
Cultura da sentença
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Lei 13.293/16
Daniel Brandão
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Código de Ética da Magistratura
DIRPF/2017
Instalação dos cursos jurídicos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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PEC 287/2016
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PLS 195/2014
José César Coimbra
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Tráfico privilegiado
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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