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Adilson Pires Ribeiro
Carla Dóro
Guilherme Moreira Pires
Regis Fernando Freitas da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Amanda Ferreira dos Passos
Nariel Diotto
Marina de Carvalho Vieira
Joscimar Souza Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno de Almeida Passadore
Sofia Siman Salema
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniel Brantes Ferreira
Cláudia Toledo
Ricardo Sanín Restrepo
Daniela Bornin
Paula Yurie Abiko
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Camila Maciel Cavalheiro
r Breno Novelli
Fernanda Darcie
Valter Guerreiro
Gustavo Borges Mariano
Julia Drummond
Suhel Sarhan Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Kleber Zanchetta
Fábio Guimarães Timponi
Diogo de Oliveira Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Constelação Familiar Sistêmica
Edgard Usuy
Terceira idade
José Luis Bolzan de Morais
Marcos Prata Bentes
Inexistência jurídica
Marcelo Pereira de Almeida
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Roney Fagundez Ávila
Júlia Dutra de Carvalho
Cleopas Isaías Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gilberto Stürmer
Dayana de Carvalho Uhdre
Victor Hugo Ossowsky
Michelle Gironda Cabrera
Victor B. Gonçalves
Bruno Campos Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Abailard Jose de Sousa Neto
Karyna de Almeida Carvalho
Direitos dos homossexuais
Roberta Matzenbacher
Felipe Sorgi da Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Caroline Köhler Teixeira
Lívia Casimiro
Clenio Jair Schulze
Paulo Vinícius Feijó
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Ricardo de Castilhos
Amanda Ferreira dos Passos
Filipe Reinert
Elisa Berton Eidt
Diego Henrique Schuster
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Godoy Drigo
Matemática Aplicada
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Wasem Galia
Matheus Koerich Nobre
João de Castro Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Maurício Fontana Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Souza Batista
Fernanda Tartuce
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Benigno Núñez Novo
Grazielli Farias Fraga
r Rizzatto Nunes
Cintia Neves Godoi
Luciana Rubini Tambosi
Douglas Carvalho Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paula Franciele da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Kelvin J. Bressan
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Rubin
Clarissa Tassinari
Marcos dos Santos Ito Borem
Vinícius Cidral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Glauco Salomão Leite
Henrique Kaster
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda da Silva Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fabiano Ramalho
Rafaela Alban
Ludmila Ângela Müller
Matheus Felipe de Castro
Proporcionalidade e isonomia
Elisandro Lotin de Souza
Richard Quispe Salazar
Enos Eduardo Lins de Paula
Luciana Chemin
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cristiano Aparecido Quinaia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
r Raul Linhares
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Pedro França Teixeira
Fabrício Morais da Costa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gabriela Essig
Gabriel Mantelli
Violações de direitos humanos
Monique Pena Kelles
Milena Márcia de Almeida Alves
George Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Alice Bianchini
Paola Furtado
Rosimeire da Silva Meira
Maria Walkiria Cabral
Darci Guimarães Ribeiro
Fábio Rodrigues Gomes
Deise Helena Krantz Lora
Francisco Pereira Pinto Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Nicole Noschang
Maurício Gomes Pereira França
América
Andréia Candida Vitor
Mariana Brito Cairo
Fábio Camargo
Beatriz Bork
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Veiga Franco
Paulo Victor Costa Brito
Fabiana Lanke
Daisson Flach
Andréa Keust Bandeira de Melo
Tássia Andressa Veber
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Gomes Fernandes
Vitor Morais de Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Moreira da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tamires de Oliveira Garcia
Ricardo Luna
Manoel Cardoso Helfer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Stela Adriane
Philipe Benoni Melo
Maciana de Freitas e Souza
Marco Antônio Scapini
Marina Peixoto Dias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago Minagé
Leonel Maschietto
Editora Tirant Lo Blanch
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael dos Santos da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Henrique Tonin
Ana Beatriz de Souza Martins
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wagner Carmo
Rodrigo Luz
Ester Eliana Hauser
Gabriela Maia Rebouças
Victória Sell Feiber
Robinson Nicácio de Miranda
Alberto Sampaio Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Emanuela dos Santos Silva
Airton Gomes Braga
Marcelo dos Santos Melo
Rafael de Deus Garcia
Julia Santi Fischer
G. Couto de Novaes
André Leivas de Araújo Vianna
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jamil Melo
Juliana Hermes Luz
Velocino Pacheco Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Disputa de guarda judicial
Ana Paula Couto
Fabiano Zavanella
Igor Raatz
Alessandra Wanderley
Nacle Safar Aziz Antônio
Katarina Peixoto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Emerson Garcia
André Lozano Andrade
Pierre Moreau
Deonísio Koch
Juliana Lopes
Antonio Notariano Jr.
Lucas Guimarães Chagas
Série Cibersegurança II
Deckinho Mattos
Alberto Silva Franco
Agustín Laó-Montes
Alan Furtado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Quitéria Péres
William Galle Dietrich
Bruna Roberta de Borba
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Valéria Fernandes Vieira
Humberto Santarosa de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Renato S. S. Schindler Filho
Nic Cardeal
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Simone Henrique
Eduardo Pazinato
Karina Almeida Pinhão
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Nascimento Lima
Emília Queiroz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Júlio Marcelo de Oliveira
Antonio Graim Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Denis Donoso
Karla Fabrício de Godoy
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vitor Frederico Kümpel
Felipe Monteiro Minotto
Lougan Cardoso Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Flora Augusta Varela Aranha
Thaís Magrini Schiavon
Crédito negativo
Alexandre Pacheco Martins
Felipe Chiavone Bueno
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Átila Da Rold Roesler
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ivan Gomes Bonifácio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Perez Venturini
Jefferson de Carvalho Gomes
Natascha Anchieta
Cristiano Peres Barbosa
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo Becker
Eduardo Januário Newton
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Kamila Alkmim Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Périsson Otávio Rodrigues
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Bahia
Estudantes secundaristas
Lara Teles Fernandes
Lis Arrais Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana de Alano Scheffer
Deonísio Koch
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Josevando Souza Andrade
Rogerio Licastro Torres de Mello
Igor Cardoso
Tatiana de Almeida Campos
Celso Augusto Uequed Pitol
Hélio Rubens Brasil
Jarbas Matos
Victor Labate
Ian Fernandes de Castilhos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Carlos Portella Junior
Rodrigo Pontes Raldi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andréa Araujo Bostelmam
Leandro Augusto Alves da Silva
Solange Cordeiro Faria
Camila Belinaso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Moura
Erica Alves Aragão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Ramos Melgaço
Joelma C. Sousa
Espírito republicano
Larissa Thielle Arcaro
Andreu Luz
Bianca Rosenthal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Ricardo Stipsky
Simone Henrique
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Joselene Negra Black
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas Vasconcelos Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luna Siqueira
Jaider Esbell
Luíza Resende Guimarães
Luis Leandro Gomes Ramos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Julyan Ramos da Fonseca
João Marcos Buch
Marisa Falcão
Grace Menck Figueroa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Willian Cleber Zolandeck
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Pruinelli
Luís Eduardo Colavolpe
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Súmula vinculante
Lorena Guedes
Thaís Boia Marçal
Kátia Debarba Machado
Joseane de Souza
Veranice Melo Frota
Antônio Julião da Silva
Paulo Antonio Peressin
Ezilda Melo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jorge Bheron Rocha
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Maria Rita Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eder Fernandes Santana
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Ponce
Camila Victorazzi Martta
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juraci Mourão Lopes Filho
Carlos Augusto de Assis
Josiane Antunes
Filipe Reinert
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Anna Carolina Faraco Lamy
Guilherme Mesquita Estêves
Ivy Farias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Derik Roberto da Silva Rozas
Eduarda Cruz Daudt
Amanda Avansini Arruda
Wanessa Assunção Ramos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
João Antonio Tomporoski
Henry Colombi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Thiago Priess Valiati
Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Tavares
Fernanda Gomes e Souza Borges
Abel Ferreira Lopes Filho
Caso Althusser
Isabela Maria Cremasco Vieira
Helena Patrícia Freitas
Yuri Calixto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gabriel Cavalcante Cortez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Jenifer Carina Pereira
Guilherme Curci T. Risso
André Monteiro do Rosário
Gilberto Morbach
Fábio Borges
Lucas Pontes Ferreira
Thiago da Silva Santana
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Manuella Fernandez
Luiza Silva Rodrigues
Roberta Aparecida Varaschin
Fernando Rey Cota Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Haddad
Sarah Lima
Ziel Ferreira Lopes
Tiago Didier
Rafael Silveira de Souza
David Maxsuel Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Sofrimento
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alfredo Copetti Neto
Christyan Muller Ajala
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Regina Geni Amorim Juncal
Jefferson Augusto de Paula
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberta Oliveira Lima
Mariana Lamassa da Fonseca
Diego Ken Osoegawa
Ruiz Ritter
Giovanni Chaim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Sergio Matos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Leonel da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Elisa Rech Dickel
Denúncia contra Lula
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luana I. Cabral dos Santos
Marcella Boarato
Luciane Maria Trippia
Debora Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Aline Busch Czarnobai
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Defensores Públicos
Larissa da Silva Lopes
Ezequiel Pires
Mayra Matuck Sarak
Gilberto Alves Júnior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Naína Ariana Tumelero
Luis Gustavo Cardoso
Gustavo Noronha de Ávila
Olavo de Oliveira Neto
João Eduardo De Nadal
Adalberto Narciso Hommerding
Marly Fernandez
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Balbinot
Kamilla Mello
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Elias Guilherme Trevisol
Camila Amado Soares
Bruna Karoline Bezerra
Hellen Fernanda de Castro
Erick Beyruth de Carvalho
Juliana Simone Nandi
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André De Marco
Aline Taraziuk Nicodemos
Fauzi Hassan Choukr
Élida Lauris
Letícia Pereira de Araújo
Ubiratan de Mattos
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Antônio Gavazini
Paulo Natanael Vieira Lima
João Daniel Rassi
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gil Ramos
Fernanda Araujo Pereira
Jeison Batista de Almeida
Júlio Cesar Rossi
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Diego Crevelin de Sousa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Valéria Magalhães Schneider
GABRIELA ALBINO UGIONI
Humberto Miranda
Mauricio Antonio Correia
Aruani Kindermann Lapolli
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
José de Assis Santiago Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ataques cibernéticos
Anderson Brasil
Igor Labre de Oliveira Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lia Testa
Jefferson de Carvalho Gomes
André Giamberardino
Giselle da Cunha Cruz
Doacir Gonçalves de Quadros
Ricardo Fiorin
Marcelo Pichioli da Silveira
Elson de Almeida Santos
Felinto Martins Filho
Elisa Viana Dias Chaves
Lucas Pereira Sagaz
Wagner Francesco
Bruno Rodrigues
Ruth Barbosa
Evânia França
Mônica Pimenta Júdice
Diogo de Paula Papel
Rogério Pacheco Alves
Caio Madureira Constantino
João Carlos Castranheira Pedroza
Angélica Mota Cabral
Fernando Henrique Cardoso
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carolina Sena Vieira
Fabrício Reis Costa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lazara Carvalho
Michela Petrini
Fernando Sacco Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Fredie Didier Júnior
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Bruno de Sá
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sebastião Marques Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Francielle Oliveira Gadonski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafaela Silva Garcez
André Zilli
Priscila Serafin Proença
Juliana Ribeiro Goulart
Guilherme Sarri Carreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Delano Câncio Brandão
Lucas Murilo Wojcik
Samuel Lourenço Filho
Priscila Martins Dias
Cristiano Botelho Alves
Rafael Feitosa da Mata
Juliano de Oliveira Leonel
Francisco Walter Rêgo Batista
Wagner Inácio Dias
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Radig Denne Lobão Morais
Isaac Ribeiro
Felipe André Laranjo
Fernanda Ely Borba
Gabriel Quintanilha
Atahualpa Fernandez
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Débora Fernanda Ferreira
Igor Borges La Rosa
Recompensa
Urbano Félix Pugliese
Bernardo Lima
Rodrigo Fernandes
Ilana Lemos de Paiva
Débora Costa Ferreira
Lucas Romero Leite
Giuliano Tamagno
Denis Sampaio
Nota de Apoio
Carla Dietrich
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Becker
Luis Henrique Braga Madalena
Maíra Vida
Tiago Spinato
Amarílis Costa
Euclides Santos Bittencourt
Fábio Jun Capucho
Leonel Pires Ohlweiler
Andrea Simone Frias
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Eduardo Cani
Marcela Münch
Marcelo Marinho
Mauro Mendes Dias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thais Silveira Pertille
Viviane de Santana
James Walker Júnior
Alexandre Basílio
João Paulo Lordelo
Fernando Gama de Miranda Netto
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alexandre Melo Franco Bahia
Júlio da Silveira Moreira
Brena Bonachini
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paulo Ricardo Schier
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mayara Pellenz
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Fernandes Caldeirão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniela Richter
Renê Francisco Hellman
Lucas Roberto de Souza
Haneron Victor Marcos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Suzana Rahde Gerchmann
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Faria Basile
Savio Rangel Santiago
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas Lanner De Camillis
Sophie Dall’Olmo
Patrick Lendl Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ronan Robl
Marcelo Ferreira Machado
Belmiro Jorge Patto
Maurício Ramires
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciano Franco Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Débora Veneral
Luiz Elias Miranda
Clarice Santos
Melina Girardi Fachin
Arlene Mara de Sousa Dias
Maurício Moliner Nazário
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Raphaella Reis de Oliveira
Carla A. Ventura
Série eProcesso – prática com teoria III
Eugênio Pacelli
Marcelo Buzaglo Dantas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jader Marques
Cristiano Duro
Rômulo de Andrade Moreira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jéssica Feiteiro Portugal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Renzo Cavani
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo López Zilio
José Flávio Bueno Fischer
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alessandra Simões Reis Abraão
Silva Batista Pilau
Elisa Costa Cruz
Daniel de Pádua Andrade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pedro Coelho
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Ivana Leite Ruiz
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Priscila Correia Luz
Aisha E. Road
Fausto Trentini
Gabriel Teixeira Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Franciane Hasse
Bernardo Britto Guerra
Thieser da Silva Farias
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ianê Santos dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gil Rafael Ribas
Renan Apolônio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gustavo Amorim
André Gustavo Salvador Kauffman
Anderson Morais
Henrique Bonacina Bonfanti
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Davi Arnaut Kraiser
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Henrique Mouta Araújo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Catherine Juglair Nogari Valente
Thalita Caroline Faria de Assis
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliane Facó
Camila Renata Leme Martins
Enzo Bello
Marcella Granemann Ferreira
Gizeuda Sousa Rosi
Phillip Gil França
Pedro Pierobon Costa do Prado
Anderson Nazário
Jaécio Matos Santos
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniel Willian Granado
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucélia de Sena Alves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sabrina de Paula Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Amanda Viega Spaller
Jeovan Alves dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriela Neckel Ramos
Silvia Arizio
Charles M. Machado
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leandro Bastos Nunes
Luiza Miranda Heinisch
Cândido Furtado Maia Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcela Araújo Rosa
Taynah Ignacio
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniela Portugal
Juan David Gelacio Panesso
Bruno Espiñeira Lemos
Lívia Rebouças da Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Heitor Pergher
Miguel Augusto Nisizaki
Laura Dutra de Abreu
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Santana do Nascimento
Kátia Parente Sena
Aline Amábile Zimmermann
Renato Santos de Melo
Danúbia Souto de Faria Costa
Bianca Bez
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Missael Pinto Zampier
Vânia Marian Guerino Farinha
Aicha Eroud
Francine de Moura
Marina Bertinatto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Caelen Yumi Takada Barros
Adriana Lopes
Germano Rigotti Fiorio
Natã Ferraz Carpanez
Célia Iraci da Cunha
Ana Patricia Gonzalez
Misoginia
Edson Carvalho
Lucas Hinckel Teider
Tainá Machado Vargas
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nelson Lacerda
Laraíne Catapan
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Luiz Maluf de Araujo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Modelo aristocrático de Direito
Caelen Barros
Negócios jurídicos processuais
Anita Duarte
Gilberto Bruschi
Jorge Alan Wunderlich
João Rafael de Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Italo de Oliveira Guedes
Ulisses Schwarz Viana
Adriano de Jesus Silva
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Moreira de Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alexander Meurer
Ciro de Souza Brito
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gustavo Medeiros
Letícia Bittencourt
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Richter
Talita Quézia de Assis
Lucas Nicholas Santos de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mateus P. Gomes
Homero Chiaraba
Thiago Ribeiro Rafagnin
André Lucas Fernandes
Jefferson Forest
Leonardo Alves Côrrea
Ana Paula Siqueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lygia Molina
Jéssica Galvão
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Claudio Daniel de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Eduardo de Carvalho Rêgo
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Henrique Oliveira
César Barros Leal
Gláucia Borges
Alexandre Cesar Pereira
Marlom Formigheri
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Franklyn Celso Ferreira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thiago Siffermann
Michel Zumerkorn Hassan
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Eduardo Martinez
José Antonio Herrera
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe da Silva Freitas
Jorge Coutinho Paschoal
Lorena Vasconcelos Porto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Imane Rane
Leonardo Antunes Morais
Estela Márcia Rondina Scandola
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carla Joana Magnago
Débora Silva Massulo
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Palma de Brito
Isis Regina de Paula
Caroline Farias dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Matheus Cristhian Kunze
Bruna Borges
Rodolfo Pamplona Filho
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Bertazzo Tobar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ana Caroline Machado Medeiros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Sampaio
Ygor Nasser Salah Salmen
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gustavo Silva Alves
Tiago Oliveira de Castilhos
José Barroso Filho
Luciano Zanetti
Almir Megali Neto
Evie Nogueira e Malafaia
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isabela Sousa Bestetti
ciência penal
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Rodrigo Trindade
Daniella Teixeira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Guilherme Barros Martins de Souza
Amarilis Brito Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Sérgio Restiffe
Vitória Passini
Laura Cascardi
Karina Melo Vieira
Theodoro Vicente Agostinho
Norberto Knebel
Silvia Felipe Marzagão
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marco Couto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Wellington Jacó Messias
Série Tecnologia e trabalho III
Konstantin Gerber
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Raul Linhares
Gustavo Noronha de Ávila
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Expropriação
Ilicitude das Provas
Atenção
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
orientação sexual
Mariana Goulart
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Defensoria Pública de Goiás
Samira Schultz Mansur
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fenastc
Jeferson Almeida De Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Ezair José Meurer Junior
Investimento em fundos internacionais
Cidades e comunidades sustentáveis
telefonia celular
Quinta Constitucional
8ª Vara Federal de Florianópolis
prisão por débito tributário
Concurso de Monografia
história de mulheres
Citação eletrônica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Francisco Oliveira Neto
Emenda Constitucional 88/2015
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lucas Silvy Santos
Faculdade de Direito de Vitória
Secretaria da Fazenda de MG
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Documentos estrangeiros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
acervo disponível
crime de estupro
Universidade Estadual de Maringá
Péterson Niehues
Curso de Direito Internacional Público
Flavio Antônio da Cruz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Trabalho não remunerado
Encontro Município Transparente
Cursos
Violência na Escola
Casa das Américas
RENAP
Contratos
Leandro Matsumota
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Desistência da adoção
idoso com câncer
Formação Jurídica
movimentação processual
promoção da igualdade étnico-racial
Resolução 214
Carla Estela Rodrigues
suspensão de pagamento de 13 RS
princípio da correlação
Ricardo Leonel da Silva
Isabel Bueno
Luiz Fernando Cortelini Meister
Blitz
Katarina Peixoto
Edital publicado
STF
WebRadio TJSC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Jurisprudência
Rene José Keller
Daniel Flores
Presunção de Inocência
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Sacha Darke
HC 389211
Reação Alérgica
Guilherme Alves Coutinho
Hugo Fernandes Matias
Requisitos Mínimos
Roberto Epifânio Tomaz
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução n. 203/2015
o especialista em prender e a prisão
TJPA
Remoção de presos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ilegitimidade de parte
Felipe da Silva Freitas
Marcelo Pertille
Conselho Tutelar
padrão internacional de segurança
Luiz Inácio Lula da Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Renata Condi Vescovi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fernando Parente
Tragédia em Mariana
exercícios sistêmicos
Decreto de indulto 2016
HC 129646
Augusto Jobim do Amaral
Montreal
Litigância de má-fé
Ministério Público de São Paulo
Destinação de Recursos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estudar Fora
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Tabelionatos de Notas
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Liberdades públicas
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
João Guilherme Gualberto Torres
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Jurisdição Constitucional
Presos provisório
Cursos Gratuitos
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retificação de registro civil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Dosimetria
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Volume 18
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tutela urgente da saúde
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Massa Falida
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Mensageira da Paz
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Dano moral e material
Comunidades carentes
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cartilha completa com as instruções de uso
Mestrado Direito Internacional
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A Hiperintegração do Direito
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Documentários
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Publicações
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Reclamação Trabalhista
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Medidas alternativas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Revista Civitas
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Gilmar Mendes
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Contagem de prazo
Enunciado 266 do STJ
Direito Unisul
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Furto de Chocolate
Regime domiciliar
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Processo Penal do Limite
Asilo
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Uso do telefone celular
Desjudicialização
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Paraíba
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Deficiente físico
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei 9.099/95
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Congelamento de ajustes
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Lei nº 8.036 de 1990
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Redação
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Leonardo de Souza Chaves
Desvio de função
Lesa-majestade
Nelson Lacerda
Melhor atendimento no Judiciário
Publicidade abusiva
Rafaela Alban
Coação Testenhunha
Daniel Fonseca Fernandes
Temas de Argumentação Jurídica
Antônio Carvalho Filho
Jefrei Almeida Rocha
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tatiana Stroppa
Mediação e Conciliação
Tutela provisória
Carolina Souza Lopes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunais se preparam
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Revista Iuris in mente
Controle de Convencionalidade
O Controle da Moralidade Administrativa
Celso Costa Ramires
Clarissa de Cerqueira Pereira
IBDFAM
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Samir Mattar Assad
Daniel da Costa Gaspar
Consolidação das Leis do Trabalho
Incitar Suicídio
Maykon Fagundes Machado
Mulher nos cenários jurídicos
Julio Cezar de Oliveira Braga
quem quebrou o Estado brasileiro
Constituição e Poder Vol. 2
Juizado do torcedor
Turquia
João de Mendonça Salim
Thieser da Silva Farias
João Batista Martins César
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ônibus
Projeto “Integra-Idoso"
Obrigação Impossível
Jorge Alberto de Andrade
empréstimos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT 3ª Região
Daniel Carnio Costa
Maciana de Freitas e Souza
Juros de Mora
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Inclusão
Prisão Domiciliar
Estresse ocupacional
Willame Parente Mazza
Pretensão Punitiva
Instituto Patrícia Galvão
Legislação russa
Matheus Almeida Caetano
Países Lusófonos
Thaise Mattar Assad
Imperador
Rubia Souza Santos
MPMS
Felipe Wruck Médici
Bolsas para Brasileiros
Dinamarca
Henrique Perez Esteves
CDA
Resolução 229/2016
Otelo
Manuela Abath
PUCMM
Direitos dos animais
Mesa de Estudos e Debates
Tiago Fachin
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Antonio Carlos Brandão
Nelson Camatta Moreira
Reajuste salarial
Roubo de carro
Projeto Ronda Maria da Penha
Portaria Interministerial n. 405
Mackysuel Mendes Lins
Rafael Faria
Projeto PROTEUS
Mudança de sexo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Equador
AIDS
Lei n. 13.247
Nicola Patel Filho
Gabriel Gómez Benitez
Direito Internacional
Duílio Antero de Camargo
Robert Alexy International Legal Seminar
Saúde
Revista Avant
Curso de extensão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Discriminação Racial
Mario L. Gambacorta
Ezio Mauro
OCupações das Escolas e Universidades
Cenário jurídico e político
Recurso Extraordinário 973837
terras de cultivo de drogas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
r Bruno Miragem
Justiça que solta
Consentimento do morador
Nazismo
Soberania Nacional
Fernanda Maria Veronese
Jorge Luiz Souto Maior
intercâmbio de jurisprudência
Inelegibilidade
Lucas Henrique Fávero
Direito à Privacidade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Felipe Dalenogare Alves
Lei 9.099/1995
Thiago de Miranda Coutinho
Francisco Ferreira
Julia Lafayette
Inteligência Artificial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dolivar Gonçalves Junior
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gustavo Rocha
Estatuto da Advocacia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carlos Vinicius Mariano Magno
Catherine Figueiredo Escobar
Carlos Eduardo Martinez
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministros
Confisco de Bens
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruno Antonio Barros Santos
Turma Recursal
Processos
Suspensão Processual
Fernanda Flórido Lui
Paulo Silas Taporosky Filho
Editora Univali
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Clenio Jair Schulze
Sanção Presidencial
Paulo Furquim de Azevedo
Imóvel SFH
Reclamação
Fernanda Ely Borba
Violencia Domestica
Direito de Trânsito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mirian Falcão da Silveira Rolim
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PLS 288/2013
Audiência de custódia de foro privilegiado
Julio Cesar Marcellino Junior
Suprema Corte do Chile
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Maria Lúcia Karam
Cibele Cheron
Francine Sgnaolin Schmitt
Medida Provisória 759/2016
Universidade Pública
DPMS
Luciana Ferreira Lima
Fernanda Martins
Lei 9.029/1995
Dora Cavalcanti Cordani
João Marcos Braga
Recomendação 44
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PLS 32/2016
XX Semana Jurídica
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IPEBJ
Comunidade jurídica brasileira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Convite Vaticano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tragédia de Mariana
Germano Schwartz
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência de Custódia
UNAERP
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pedido genérico
Máfia chinesa
John Nash
TRT 10ª Região
Julio Cesar de Souza
Registro de medicamento
Yegor Moreira Junior
Ricardo Bucker Silva
Fernando Rey Cota Filho
Lara Ferreira Lorenzoni
Investigação Social
Cândido Furtado Maia Neto
Thayla Fernandes
Adel El Tasse
Apreensão de passaporte
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Alexandre Barbosa da Silva
PLS 280/2016
Judicialização da saúde
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas Baratieri Francisco
Totalitarismo no século XXI
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Presidência da República
Curso de Espanhol
Documentos sigilosos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Caixa 2
Os Novos Atores da Justiça Penal
Advertência
José Borges Neto
FALSA VENDA
Execução provisória da pena
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Lei 13.344
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
impenhorabilidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Porte de Armas
Alfa Oumar Diallo
IDDD
Pessoa com deficência
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e-JT
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Constrangimento
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Propaganda enganosa
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Lei n. 8.038/90
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PLS 195/2014
Clariana Sommacal
UFPB
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Carta de Conclusões
Redação
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Reforma da Previdência
Acusada gestante
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Estágio
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LC 158/2006
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Curso de Direito com dupla titulação
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Superior Tribunal Militar
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Homologação de acordos consensuais
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Constituição brasileira
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Caderno legislativo
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Curso Preparatório
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Trasnporte coletivo
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Danos morais e materiais
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Especialização em Direito e Economia
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Roma
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Publicidade de cigarros
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lauro do Nascimento Pereira
suspensão de prazo
Lei nº 13.427
Zéu Palmeira
Fernanda Diniz Soares Mota
Projeto Universidade no Cárcere
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Habeas Data
Michel Temer
Refugiados e Migrantes
PLC 79/2016
TJ justiça
Judiciário paulista agora é 100% digital
África do Sul
Estado Democrático de Direito
Maria Madalena Telesca
Rosimar Ibiapina Batista
Michelle Carducci
Felippe Borring Rocha
Aplicativo CPC Anotado
OIT
Ações de Família
Acesso a ação penal
Politie Nijmegen-Zuid
Crime de Injúria
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
HC 373364
Carolina Marcondes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Leonel Pires Ohlweiler
S. Tavares-Pereira
colaborações premiadas
Emenda Constitucional 95/2016
Guilherme Barcelos
Perda total
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mediação judicial
FND
Associação Brasileira de Direito Processual
desclassificação de crime
Filipe Rodrigues Costa
Direitos de Privacidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sistema Cejusc-PJe
Márcia Sarubbi Lippmann
Detector de mentiras
Irineu Siqueira Leite
Marcelo Guerra
Guerras as drogas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Delmes Rodrigues Feiten
Rilmo Braga
Eslovênia
UNIFACS
Aderlan Crespo
Ricardo Souza Calcini
Informativo 553 STJ
Consulta CNJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Combate à tortura
Valerio Mazzuoli
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jhonathan Fávero
TFT 4.ª Região
Mediação privada
Alexandre Matzenbacher
PCC
Lívia Maria Lucca Silva
Polícia Judiciaria Civil
Reforma em creche
Medida provisória
Interpretação conforme a Constituição
Kelven de Castro Soeiro Santos
Conrado Gama Monteiro
Criminologia Forense – Tomo I
2ª Câmara Criminal
Tecnologia Comunicação e Informática
Raphael Zanon da Silva
Cleber Francisco Alves
Alan Maurano Savedra
Ensino de Processo Penal
Paulo Incott
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
ADPF n. 461
Primeira Seção do STJ
Sinase
TVAL
Aline Gostinski
Pauta de Julgamento
Paris
Heloísa Husadel Telles
Ohio
pena mínima
Presídio Central de Porto Alegre
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Regime prisional
Concursos Públicos
Formação Promotoras Legais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Colaboração premiada por delegados
Curso de Mediação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Crimes Imprescritíveis
Partilha de bens
Cartório
Alice Hammes
Tiago Resende Botelho
Renata Torri Saldanha Coelho
Luislinda Valois
Big data
Art. 111 da LEP
Antônio Thulio Souza Bessa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Defensor público José Ivan
Justiça russa
medida socioeducativa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
GLBTs
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
patologia ocupacional
proibição de tatuagem em concurso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diploma de 3º grau
Resolução 125 do CNJ
Crime Militar
Ações Penais Constitucionais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caio Rangel
Kafka
Francisco Sannini Neto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Amanda Rodrigues Vander
OMS
Resolução 235/2016
3ª Turma do STJ
cirurgia plástica reparadora
Extra petita
Raissa de Cavassin Milanezi
Denarcy Souza e Silva Júnior
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Inquérito n 4.483
Douglas Anderson Dal Monte
Curso Novo CPC
Ricardo da Silva Fiorin
Entrevista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Bruno Luís Marques Hapner
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Simone Henrique
Fundo Penitenciário Nacional
Direito e Gênero
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juliano Ralo Monteiro
Sedec
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fundação Getulio Vargas
Hora Extra
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Artigo Científico
Orientações Jurisprudenciais
art. 5º da Constituição Federal
Estevão Schultz Campos
Súmula 719 do STF
Uniplac
Violência contra mulher
Portaria 1/2017
Mara Rosane de Medeiros
Tráfico internacional de drogas
Responsabilidade civil do Estado
MARCELO MARQUES
Prevenção do HIV
Gardenia Mota Ayres
Instituto Jurídico Portucalense
Portaria 930
Alemanha
chapa Dilma-Temer
Leonardo Costella
Matheus Souza
Registro
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Augusto Santos de Souza
Vladimir Safatle
Filmes Africanos
condições para reajuste de plano de saúde
Justiça criminal
Inconstitucionalidade do votos
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Líbano
Amanda Muniz Oliveira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Recomendação 41
STJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Centro Acadêmico Hugo Simas
Direito de Gênero
TJDF
tentativa de homicídio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Henrique Helene
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Teto remuneratório
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Servidores e Juízes
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Violência de gênero
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Século XXI
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Nota
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Espetáculo midiático no Processo Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Limites a internet
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Plano Nacional de Segurança
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Fraude em Título de Eleitor
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 12.850
Decreto 3.413/2000
Paternidade biológica
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rol de Procedimentos em Saúde
Planos de Saúde
Legislação em vigor
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Falsa acusação de crime
Atividades Complementares Eletivas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Afrânio Silva Jardim
Julio Castro
casais homoafetivos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PEC 287/2016. ADPF 438
Theodoro Vicente Agostinho
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O Procedimento Comum
LGBTI
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Divulgação
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Intimações
Maioridade
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Parentalidade socioafetiva
Deputados
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José Enrique Teixeira Reinoso
Paulo Ferreira da Cunha
Universidade Luterana do Brasil
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Javan Moisés Girardi
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CRCSC
HC 138207
II Jornada Jurídica de Cascavel
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Raphael Galvani
Fauzi Hassan Choukr
José E. da C. Fontenelle Neto
A construção da cidadania e a sexualidade
Marcelo Ribeiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Resolução nº 400/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Demissão por Homofobia
VEC
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Psicologia em Estudo
ADJ
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Bruna Silva Carvalho
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TJMG
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Licitação
Felipe Wruck Médici
HC 139889
Convenções Internacionais
crowdfunding
Fernando Henrique Cardoso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei 13.269/15
Joaquim Leitão Júnior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Dano Material
Poder e Corrupção
Gamil Föppel
PEC nº 287/2016
Voto provisório
Professor Boaventura de Sousa Santos
Danos Materiais e morais
Abaixo assinado
Boletim n. 09
Descriminalização
Marcia Sarubbi Lippmann
PRefeitura de Jequitibá
ADC 16
Valber Melo
Professores da USP
EAD
Audiências de custódia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Renova Cursos
Celso Gomes Pinheiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carlos Henrique Raguza
Alunas feministas da UFG
Thiago Siffermann
Requisições de Pequeno Valor
Tráfico privilegiado
Direito de personalidade
torcedores do Corinthians
Perdão Presidencial
ACNUR
Conciliação pelo WhatsApp
André Leivas de Araújo Vianna
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Marina Almeida da Rosa
Oficina de Pais e Filhos
Mayara Pellenz
Descriminalização da Homossexualidade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Otávio de Noronha
A defesa intransitiva de direitos
Mathias Vaiano Glens
Cartório extrajudiciais
PUC-MINAS
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Marques Vilela
Brexit
Responsabilidade Aquiliana
Parceria Público-Privada
Lei 9.714/1998
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Desocupação de estudantes
Código de Ética Médica
suspensão de penalidade
Juliane Leandro Faresin
Armando Gallo Yahn Filho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Preso provisório
Entre Nós
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Franceses
2ª Edição
TC elaborado pela PM
UNISUL
Fernando Salzer e Silva
Recebimento
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antropologia Teológica
Agressão Verbal
Denúncias contra Aecio Neves
IPDMS
Palácio do Planalto
Banco de dados genéticos
Aluguel de Roupas
Cursos online
Crime de Furto
Trabalho Forçado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gislaine Peixoto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
sentença feita por estagiário
Roberta Werner Pinto
Comunicação ao juízo da execução
III Simpósio de Direitos Humanos
Infração na adolescência
Thais Silva Bernardes
Paradoxos Penais – Vol. I
Indeferimento da inicial
Direito das Migrações Transnacionais
Igor Labre de Oliveira Barros
Casa Nostra
Tramitação direta
Marcello Pietro Iacomini
Especialização em Ciências Penais
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
O objeto da ciência do direito penal
Bloqueador de celular
Tortura Sistêmica
Estado do ES
Direitos LGBT
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Produtividade
Plantão Judiciário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IHU On-Line
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Coleção Análise Alternativa do Direito
Boletim RDL
Organização das Nações Unidas
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernando Neves
Repetitivo
Restituição de valores
terror e medo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Clair Jucerlei Mendes
Luana Gaia de Azevedo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Irlanda
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Prestações Pecuniárias
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Escola sem partido
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Los Angeles
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restituição
Propriedade Industrial
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Reforma do Judiciário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduem
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Bingo
Teoria do adimplemento substancial
Marcos Luiz Alves de Melo
Aplicativo Replika
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entrevista Débora Fioratto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Wagner Arnold Fensterseifer
Audiência de Instrução
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Prazos
Brasil. Human Rights Watch
biblioteca digital
Eleição
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Cinema Educativo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
TJRS
SP
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Ministro Celso de Mello
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ACNUDH
Boletim da RDL
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ramadã
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Suíça
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Cinemas
Yeda Barbosa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Julgamentos Históricos
Festa Junina
Ruiz Ritter
PEC 241/2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TRF da 1ª Região
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Procuradoria Regional Eleitoral
Polônia
Tribunal de Contas da União
Morgana Machado
escravidão
Alexandre do Rosario Brito
Varas
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fundo de Assistência Parlamentar
Direito costumeiro
Tempo de Resistência
Introdução ao Direito Processual Penal
Carros apreendidos
Devido Processo Legal Substancial
Citação e intimação
Prevenção ao suicídio
Imunidade parlamentar
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Código Tributário nos Tribunais
Phillip Gil França
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Paquistão
Juiz humano
EMAB
mediação virtual
Rodrigo Hendges
I Jornada de Direito Processual Civil
Furto de chocol
Responsabilidade solidária
Legislação Indígena
Adoção à brasileira
Mutilação Genital Feminina
Lei Pelé
Esquadrão Suicida
Gustavo Gomes Brito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Lei Maria da penha
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prescrição da ação penal
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Onyx Lorenzoni
Exame de DNA
Síria
Documentos Público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Josiane Rose Petry Veronese
infecção hospitalar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Guilherme Roedel Fernandez Silva
MP 784/2017
Corrupção na Petrobrás
Seriado
Não é não
Mateus Vaz e Greco
ONUBrasil
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Doutor "honoris causa"
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Texas
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Abuso Sexual
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Fertilização In Vitro
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“fosfoetanolamina sintética”
Lei de Licitações
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Professora Dra. Paula Saleh
Nota de Pesar
Programa "Pai Presente"
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Mudanças Climáticas
Crime de ameaça
Crime de roubo
Condenação criminal
Constituição Italiana
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Legalização da Prostituição
Justiça Criminal Negocial
TRF da 3ª Região
UNOESC
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Magistratura
Programa "De olho no Direito"
Imissão na posse de imóvel
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
CPGUFSC
Maus tratos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Testemunha de uma barbárie
João Vitor Cardoso
Segurança Digital
Documento histórico
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lenio Luiz Streck
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Investigação de paternidade
Precatórios
Felipe Pruinelli
Carlos Daniel Dias André
Amanda Perrone Ausier
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Caso Escher e outros
Jaécio Matos Santos
Princípios da oralidade e simplicidade
Polícia Civil do Distrito Federal
Anoreg/MA
RE 595676
Wagner Carmo
Paridade de Gênero
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Walder Araújo de Oliveira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Solon Cícero Linhares
A Casa de Vidro.com
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
XXV CONPEDI
Alexandre José Trovão Brito
Giulia D'Amore
Proteção jurídica
Afrodescendendes
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Direito do Consumidor
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Homeoffice
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
rede de proteção
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Trabalho de Conclusão de Curso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
PRISÃO
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Direito Animal
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