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Leonardo Oliveira Bernardino
Editora Tirant Lo Blanch
Marlom Formigheri
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Victor Pyles
Priscila Fichtner
André Luiz Maluf de Araujo
Célio Pereira Oliveira Neto
Wellington M. de Almeida
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Ribeiro Goulart
Marina Bertinatto
Por Danielle Mariel Heil
Yuri Ivo Peralva Sales
Samuel Lourenço Filho
Gustavo Pereira Freitas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Giovana Atarasi
Felipe Dalenogare Alves
Fransuelen Geremias Silva
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Charles M. Machado
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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aline Busch Czarnobai
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Pacheco Martins
LETICIA ARENAL
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Conduta atípica
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Princípios da oralidade e simplicidade
Companhia aérea
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Concursos Públicos
Decisão judicial
Acelino Rodrigues Carvalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
RE 595676
Cristiano Neves
Contratos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pós-natal da adoção
Daniel Roberto Hertel
confissão espontânea
Curso Novo CPC
Indenização por cobrança indevida
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito do Consumidor
Sentença de Pronúncia
André Luís de Lima Maia
Penal Tributário
Criminologia Global
Marcello Lopes
TJDF
PEC 287/2016
Atenção
Tânia Maria de Oliveira
Ana Gladis Thomas
Stephanie Noya S. R. Tanure
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Nova data
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 12.850
Petição n. 7074
Código Civil de 2002
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Ewerton
PJe Mobile
China
Tocha olímpica
Adoção em conjunto de irmãos
Suspensão condicional de processo
Dra. Annette Cardoso Rocha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
João Guilherme Gualberto Torres
José Edvaldo P. Sales
Banco de dados genéticos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Barcelona
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Inscrição OAB
retificação de registro civil
Assentamento agrário
Revisão Disciplinar
MG
RE 958.252
Maurilio Casas Maia
data-base
Direito Penal Sexual
Continua
casais homoafetivos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Atestado médico
Gustavo Gomes Brito
Documentário Não é Brinquedo
Carlos Eduardo Martinez
Competência Jurisdicional
Reforma do Judiciário
Resolução 177/2016
Programa de estágio
Bruno Miragem
Eleição
Teoria do Domínio do Fato
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Manoel Soares Machado
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fernanda Fragoso
Audiências de custódia
Imprensa
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Reforma Eleitoral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Divórcio consensual estrangeiro
pedido de cancelamento rejeitado
Servidores
João Otávio de Noronha
O Júri Objetivo II
posse-trabalho
Lei das Contravenções Penais
Dia das Mulheres
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Armas Nucleares
Cartórios
Asilo
Afrodescendendes
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Seriado
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Ministro João Otávio de Noronha
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adultério
Universidade Luterana do Brasil
Homologação de acordos consensuais
distribuição de terras
Lívia Lucca
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Conduta atípica penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
tese reafirmada no STF
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Acusada gestante
Turismo
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App.
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Revista Pensar
Ação Popular
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Legislação
tutela urgente da saúde
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fornecimento de energia elétrica
Monografia
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TST
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
indígenas Warao
Remessa de Artigos
Homenagem a Imre Kertész
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei n. 8.038/90
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Risco Precaução e Responsabilidade
Imunidade diplomática
Mensageira da Paz
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Renova Cursos
Justiça Criminal Negocial
Processo Penal do Espetáculo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Confederação Brasileira de Futebol
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Lei nº. 13.257/16
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Sistemas informatizados
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A construção da Identidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Adriano Olian Cassano
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Legalização da maconha
“fosfoetanolamina sintética”
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juliana Hermes Luz
Violência contra a mulher
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Art. 111 da LEP
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJMG
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Interpretação conforme a Constituição
O objeto da ciência do direito penal
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cirurgia plástica reparadora
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Evicção
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Lei estadual n. 319/1948
Lições de Direito Alternativo
2ª Câmara Criminal
Ditadura Chilena
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FND
Indeferimento
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Thayla Fernandes
proibição de tatuagem em concurso
Usuária morta
Aicha Eroud
Pedro Henrique Ferreira Marques
Auxílio Transporte para magistrados
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Segurança do Poder Judiciário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ministério Público Militar
Dano Moral
Juliana de Alano Scheffer
XX Semana Jurídica
Greve Geral
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Roubo de carro
Déficit da Previdência
Medida provisória
Cibele Cheron
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Refém em assalto
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Exportação
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Resolução
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Cursos Internacionais
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Conjunto Habitacional
O resultado como fundamento do injusto penal
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Vítimas de Tortura
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
FALSA VENDA
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Clair Jucerlei Mendes
INTERVENÇÃO
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RE 587970
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Academia
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Resolução 213/2015
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Audiência de apresentação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
polícia civil DF
PEC nº 287/2016
Taysa Matos
Gabriela Mendes Fontana
EAD
(MP) 746
Propaganda enganosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Privatização de Presídios
Dóris Ghilardi
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto Cronos
Amanda Bernardes Khouri
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Doação
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Migrantes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
INQ. n. 4483
Kel Lúcio Nascimento de Souza
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ricardo Souza Calcini
Ministro Noronha
Crimes Imprescritíveis
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Violência de gênero
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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sistema de justiça e segurança pública
Conselho Tutelar
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Direito de defesa
Lei Pelé
Curso ENFAM
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei Complementar 73/93
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Universidade de Stanford
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
A Casa de Vidro.com
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Saúde
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CIIDI
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rússia
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HC 389211
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Consolidação das Leis do Trabalho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Safira Bonilha de Oliveira
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Inclusão
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Câmara Especial Regional
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Curso de Direito
Justiça em número 2016
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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TJAC
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processos seletivos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Morte Assistida
LC 158/2006
hoje?"
Estado de Inocência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Canal Empório do Direito no YouTube
Vinícius Loss
Exploração sexual de menores
Revista Sistema Penal & Violência
Abolicionismos e cultura libertária
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
4.º Congresso Médico e jurídico
Doulas no parto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Vitor Cardoso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Luciano Chacha de Rezende
TRT-MG
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RG
O Controle da Moralidade Administrativa
Rogério Leal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Carlos Teixeira Teófilo
Leonel Pires Ohlweiler
Fila Preferencial
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Súmula 439 do STJ
Juizado do torcedor
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ilegitimidade de parte
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Materialidade delitiva
DPESP
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TRT 12ª Região
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fernanda Martins
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juiz humano
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ministros
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ADI
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Corrupção na Petrobrás
Glauber William Duarte
SEDESTMIDH
Estudar Fora
UFG
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Crime de Injúria
Direitos LGBT
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Publicidade das decisões administrativas
Comissão de Anistia
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Mulheres vítimas de violência
Condomínio
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Europa
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Direito à Privacidade
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Legislação Francesa
Danos morais
Liminar em HC
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Estabelecimento prisional
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Direitos dos estagiários
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gastos do Judiciário
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Abuso Sexual
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Homenagem a Peter Häberle
telefonia celular
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Súmula 563 do STJ
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Justiça em Números
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Curso de Espanhol
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TRF da 3ª Região
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Projeto “Integra-Idoso"
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Participação nos Lucros e Resultados
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Comunicação ao juízo da execução
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Processos administrativos
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E-book
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Lei Antimanicomial
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Curso de Direito com dupla titulação
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Guia
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Mediação privada
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Recurso Extraordinário 973837
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Registro de Nascimento
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Legislação em vigor
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acervo disponível
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Convenções Internacionais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Los Angeles
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernanda Lencina Ribeiro
Estudos Feministas
Mutirão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Legislação Alemã
Karla De Souza Oliveira
Condenação Militar
Países latino-americanos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João Conrado Blum Júnior
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Saída Temporária
Habeas Data
Alexandre Melo Franco Bahia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei 13306
Wagner Arnold Fensterseifer
Direito Imobiliário
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Vercher Noguera
MS 30891
Afrânio Silva Jardim
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Laísa Santos
Congelamento de ajustes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
restituição
Maykon Fagundes Machado
dados estatísticos
Operação Greenfield
Súmula 574
Academia Brasileira de Direito Internacional
Juliana Lopes Andrade
Flávia Stringari Machado
TSJP
PUCMM
Roberta Werner Pinto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Destinação de Recursos
AIDS
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
3ª Turma do STJ
Aplicativos de Celular
Luciane Mª Banfi Ferreira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fúlvio Brasil Rosar Neto
MPSC
TJMT
Pepperdine University
Idenização por danos morais
EMESC
Leonardo Garcia
Congresso dos Estados Unidos
Renata Condi Vescovi
Furto de Chocolate
PJSC
Ana Luíza Teixeira Nazário
Brexit
Lista
Manuela Andrade
Equador
Legislação americana
Desocupação UESB
Aula Magna
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PEC 209
Plano de Saúde
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
I Encontro das Criminalistas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
reunião com presidentes dos TJs.
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Varas
Juliano Ralo Monteiro
A Índole Filosófica do Direito
Marcos Luiz Alves de Melo
Jorge Bheron Rocha
Recomendação 44
crimes contra a vida
Diderot Costa Souza Filho
José Geraldo de Sousa Junior
Aruani Kindermann Lapolli
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Constituição Italiana
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
maconha
Instalação dos cursos jurídicos
A defesa intransitiva de direitos
Vitor Pereira dos Santos
Rito processual
Lei Maria da penha
Barbara Pasello
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Verdade e Consenso
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
uso de marca
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
TJCE
Responsabilidade Aquiliana
Nicola Patel Filho
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ações Penais Constitucionais
Desembargador
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Mauricio Silva Leite
Rafael Floriano
Tiago Fachin
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Maurizio Oliviero
ADPF n. 461
Direito Marítimo
Ivar Hartmann
Consulta Popular
Revista Contextos Clínicos
Boletim da RDL
Prerrogativa de foro
João de Castro Souza
Felipe Pruinelli
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Bruna S. Lago
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei n. 12.318/2010
Fernando de Castro Faria
Renda Mensal Inicial
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Casa das Américas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lute como uma menina
Reconhecimento de paternidade
Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Ely Borba
Publicidade abusiva
Affonso Ghizzo Neto
UNIJUI
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Edital de Parecerista
Belarus
PUC-MINAS
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cultura da sentença
Renan Francelino da Silva
Vladimir Saboia
Cândido Furtado Maia Neto
Resolução n. 155/2012
Direito à inclusão
Leonardo Godoy Drigo
Hermes Moreira Jr
Jurisdição Constitucional
Gustavo Caetano Gomes
Direito Penal: Parte Especial
Lei n. 13.247
Bruno Sá Freire Martins
Mariana Goulart
Adilson Nunes Rodrigueiro
Curso de Redação
Leonardo Avelar Guimarães
João Paulo de Mello Filippin
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rodrigo Darela de Souza
Súmulas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Turquia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Requisições de Pequeno Valor
Totalitarismo no século XXI
Maus tratos
Recurso Especial
Bruno Lima Rocha
Presos provisório
Daniel da Costa Gaspar
MP 784/2017
Antonio Marcos Gavazzoni
Segunda Turma do STF
Romênia
Adoção de grupos de irmãos
Enunciado 266 do STJ
Fabiana Irala de Medeiros
Compensação de carbono
Coaching
Ministro Moreira Franco
Paulo Furquim de Azevedo
Amanda Muniz Oliveira
Yuri Felix
Jurisprudência
Contribuição Previdenciária
Lei 13.269/15
Isabelly Cysne Augusto Maia
Márcia Luisa da Silva
Caderno legislativo
Giancarlo Silkunas Vay
Direito e processo penal
Tiago Clemente Souza
Vestibular Udesc
XXV CONPEDI
Denisse Raquel Montoya Elias
Liminar em Habeas Corpus
Dívida de condomínio
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tabelionatos de Notas
Decisão STJ
Quilombos
Nota
Diogo Macruz
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
restabelecimento do fornecimento de água
Ministro da Saúde
Eugenio Zaffaroni
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Henrique Perez Esteves
Hospital privado
OIT
Litigância de má-fé
Lista de Livros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei de Mediação
Clube de Regatas do Flamengo
Montreal
João Paulo de Mello Filippin
Concurso de Bolsas
PLS 280/2016
Boletim RDL
Alexandre do Rosario Brito
Leandro Matsumota
Nilson Costa Souza
Regulamentação do uso das algemas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Caroline Ribeiro dos Santos
Curso Avançado de Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Denúncia Lula
PIS/COFINS
Hugo Fernandes Matias
Comunidades carentes
COLCRIM Chile
Frantyelle Dorneles Gambin
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Romance
Abaixo assinado
Andreza Gabriela Cuzma
Miriam Garrido
Princípio da presenução de inocência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Thiago André Silva Gonçalves
Professora Claudia Regina Freitas
Samir Mattar Assad
Heredion Martins
Alexandre Wunderlich
Documentos estrangeiros
Karla de Souza de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Eduardo Silva Bitti
Universidade Federal da Bahia
Estágio
Bruno de Omena Celestino
Direito sucessório
Lula
empréstimos
Informativo de Jurisprudência
Carta de Conclusões
Encontro Município Transparente
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
julgamento STF
PEC 241 (PEC 55)
Leonardo Marques Vilela
IX Semana Jurídica
Súmula 562 STJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Somália
interceptação telefônica ilegal
Juliane Leandro Faresin
Emetério Silva de Oliveira Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mudança de sexo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
ADJ
Cão Guia
Mestrado e Doutorado 2017
Rompimento de barragens
Crime de trânsito
Estado do Ceará
Decisão colegiada
Lei 11.340/2006
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Simone Pires Cipriano
Revista de Direito Alternativo n. 01
CPC/73
Estudos Constitucionais
Carros apreendidos
Vitor Augusto Faria Pereira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Contas Presidenciais
Ministro Raul Jungmann
Airton Gomes Braga
Em blog del narco
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonardo Costella
Isabel Bueno
Armadilhas da Cognição
Projeito Pai Presente
Israel
Carlos Teixeira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Entrevista do dia
Antonio Graim Neto
Tiago Joffily
Lei nº 13.427
Desocupação de estudantes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Julio Cesar de Souza
DPERJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
André Henrique Lemos
ADI 5645
Crimes de natureza permanente
Tribunal de Justiça de Sergipe
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Atahualpa Fernandez
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Israel Domingos Jorio
Eduardo Bueno
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cristiane Rebelo Limas
Reinaldo Couto
Paulo de Souza Queiroz
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Eduardo Luiz Santos Cabette
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TRT4
Queda em bueiro
Lei nº 8.036 de 1990
José Ribas Vieira
Brasil. Human Rights Watch
Jogos Olímpicos 2016
CFOAB
Audiência de Conciliação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Valber Melo
Parentesco de terceiro grau
Resolução n. 235/2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Guilherme Barcelos
Requisitos Mínimos
Trancamento do Processo
Inconstitucionalidade do votos
Bruna Vidal da Rocha
Medida alternativas à prisão
Rennan Herbert Mustafá
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Disparidade Salarial
Cinthia Menescal
Berçário
Documento histórico
Anna Paulina Corteletti
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Márcia Krischke Matzenbacher
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Universidade Federal de Minas Gerais
Agressão escatológica
Reforma da Previdência
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jeffrey Chiquini
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
lei antimanicomin
MoWBrasil 2017
concurso oficial de justça
Manifesto pela Democracia
Precatórios
Fernando Rey Cota Filho
Flávio Baumgarten
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Raphael Moreira Seraphim
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
voa ou corre?
Paulo Afonso Brum Vaz
Rilmo Braga
Adimplemento Substancial
Henrique B. Souto Maior Baião
Direito de liberdade religiosa
Universidade de Berkeley
CERS
Alex da Silva Anhaia
Comarca de Fortaleza
Doutrina previdenciária
NYtimes
Reforma previdenciária
Erradicação da Pobreza
Centro de mediação
AMARN
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Wallace Costa dos Santos
Coaching para concurso
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei Federal 11.091/2005
Estado e Constituição
Vinícius de Novaes Marques
Mesa de Estudos e Debates
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
cooperativa de crédito
Leis internacionais de direitos humanos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Finlândia
HC 138207
Sistemas Processuais Penais
Ricardo Bucker Silva
Agressão Verbal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
José Emílio Medauar Ommati
Escolas
DPESC
Rede Infoseg
Universidade Federal de Goiás
regime inicial do crime de roubo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paradoxos Penais – Vol. I
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cartilha completa com as instruções de uso
Educação Pública
Twig Santos Lopes
Antonio Carlos Macedo de Castro
CEAJud
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito Forense
Entrevista
Ministra Maria Helena Mallmann
Países Lusófonos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sorteio
Wellington Borghi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reclamação Trabalhista
voto do preso provisório
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
SAMARCO
Érico Ricardo da Silveira
Comunidade jurídica brasileira
Ministério Público de São Paulo
Juliana Arrais Mousinho
13.271/16
Plínio Gentil
Glossário
Vítima tenta acordo
José Maria Zanuto
Milca Paiva
Fornececimento de remédio de alto custo
Advogado dativo
Luiz Regis Prado
Érica De Kássia Costa Da Silva
Francisco Ferreira
Matheus Almeida Caetano
pedofilia na internet
intoxicação alimentar
Comarca de Timon/MA
Porte de Armas
Comissão Especial
Direito Animal
idoso com câncer
Carlos Bolonha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Princípio da não surpresa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jean Carlos Schaefer
Pedro Roberto Donel
Vínculo Empragatício
António Guterres
Projeto de Lei 402/15
veículos autônomos
Justiça Juvenil
Matheus Henrique Cordeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wagner Carmo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Amanda Viega Spaller
Indulto
Aldo Arantes
Licitação
Pedro Valença Resende Ferreira
Século XXI
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Jean Rodrigues Salles
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ramadã
chapa Dilma-Temer
Juíza Maria Clara Sottomayor
Patrícia Cordeiro
Gildson Gomes dos Santos
Código Tributário nos Tribunais
TJMS
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gustavo Proença Mendonça
Ligue 180
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Coisa Julgada
Paulo Fonteles de Lima
Marina Almeida da Rosa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito eleitoral
Reforma em creche
Habeas Corpus nº 387244
Código Penal de 1940
Construção da identidade
Indonésia
Suspensão da Liminar
Adriano Consentino Cordeiro
Ações de Família
Adriane Nogueira Naves Perez
Ex-cônjuges
Ana Tereza Basílio
PRISÃO
Câmara de SP
Estatuto da Advocacia
Marcio Borges S. Castellões
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Legislação russa
André Gonçalves Teixeira
Desistência da adoção
Noruega
Phillip Gil França
Thaise Mattar Assad
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
medida socioeducativa
r Bruno Miragem
Audiência de Custódia
Celso Gomes Pinheiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Contrato de crédito rural
Eliseu Raphael Venturi
Organização Criminosa
Ponto adicional
Imunidade parlamentar
Lei 8.625/93
impenhorabilidade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estevão Schultz Campos
João Daniel Rassi
societas sceleris
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Filmes Africanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Trabalho não remunerado
Claudia da Rocha
Lourival Almeida Trindade
Crime de roubo
Ismar Nascimento Jr.
Abuso dos direitos humanos
Chicago
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ricardo Carvalho Fraga
José E. da C. Fontenelle Neto
Ezio Mauro
Giulia Poeppl Pereira
agressões físicas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bianka da Silva Carvalho
Ana Luisa Buzaid
Mathias Vaiano Glens
Bem imóvel
TJAL
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Audiência de custódia de foro privilegiado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Resolução n. 175 CNJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Concurso público para cartórios
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Crise financeira
Cine Debate
Lei n. 8.213/91
Leonardo Palma Malinverni
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Big data
Editora Univali
Notícia
Caixa 2
Dano Estético
Crise Migratória
Decreto nº 8.727/2016
Sinase
Terre des hommes (Tdh)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
infecção hospitalar
Miguel Calmon Dantas
Rafaela Alban
Luis Leandro Gomes Ramos
danos morais coletivos
Leonis de Oliveira Queiroz
A Hiperintegração do Direito
Vanessa Pedro
Sanção Presidencial
Atividades Complementares Eletivas
Natália Barroca
Juliana Miranda
Alan Maurano Savedra
Bruno Luís Marques Hapner
Jorge Alberto de Andrade
crimes cibernéticos
Consumo on line
Edição especial
Andréia Leal Ferro
Arquivo digital
Rafaela Alban
Luis Henrique Braga Madalena
Regulamentação da atuação de menores de idade
Anna Paulina Corteletti
AP470
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Hélder Luis
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Regime disciplinar diferenciado
Antecipação de Tutela
Rafael de Deus Garcia
Lei 9.099/1995
Raoni Gomes
Paulo Queiroz
Rosimar Ibiapina Batista
Nota ADJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paridade de Gênero
Adicional de Periculosidade
Sérgio São Bernardo
Bruna Mayara de Oliveira
Morgana Machado
Crimes na Internet
A Constituição e o Supremo
Investigação de paternidade
Ohio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Consulta
Navegador
Fernando Parente
IBDFAM
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
gestante
Naína Ariana Tumelero
Desabafo do juiz
Transporte de valores
Cláudio Álvares Sant’ana
CDC
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito de Trânsito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
intimação e notificação
Heloísa Husadel Telles
Juízes pela democracia
animais silvestres
Cuiabá
Código de Trânsito Brasileiro
Lei de Improbidade Administrativa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
87 enunciados aprovados
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
veiculação indevida de imagem
Medidas alternativas
V Colóquio
Constituição e Poder Vol. 2
339 CP
Marcus Alan de Melo Gomes
Assédio Moral
Dano Material
Jean Vilbert
Protetor solar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Ozawa
Descriminalização da Homossexualidade
Emenda Constitucional 74/2013
Víctor Minervino Quintiere
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Execução provisória da pena
Ministra Cármem Lúcia
INCADE
Léo Rosa de Andrade
lucros cessantes
Felipe Wruck Médici
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
administração judiciária
Casa Nostra
Bruno Milanez
Eugenia de Azevedo Neves
Investimento em fundos internacionais
Ianca Souza Barauna
Fernando César Costa Xavier
PEC 227/2016
Lilian Cristina Moraes
Trabalhos Científicos
Rafael Silveira de Souza
Vera Regina Pereira de Andrade
Káthia Ferreira dos Santos
Jaécio Matos Santos
TJBA
Trasnporte coletivo
Rafael Faria
Magistratura
Renee do Ó Souza
Decreto 3.413/2000
Salto mortal
2ª Edição
Perna-de-pau
Instituto Patrícia Galvão
Inteligência Artificial
Cirilo Tissot
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
I Jornada de Direito Processual Civil
Direito de Guarda
Projeto Reeducar
TRT-SC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Redação
Curso de Filosofia Jurídica
Alessandro Soares
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Guilherme Carvalho
3º Turma
Internação involuntária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Quadrinhos puros do Direito
Obrigação
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rômulo de Andrade Moreira
Antônio Julião da Silva
Enrique Pedro Haba Müller
Ação Penal de Competência do Júri
III Simpósio de Direitos Humanos
Átila Da Rold Roesler
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ezilda Melo
Direito Unisul
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Luiz Henrique Silva Almeida
Entrevista Débora Fioratto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Clenir Sani Avanza
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Ministro Celso de Mello
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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RE 845.779-STF
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Metodologia da Pesquisa
Juarez Cirino dos Santos
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TJ justiça
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Constituição e Poder Vol. 1
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Crime de perjúrio
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Empresa de Telefonia
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Súmula 83
Agência Nacional de Aviação Civil
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Lei nº 13.441/2017
Paulo Edgar da Rocha Resende
terror e medo
TC elaborado pela PM
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei 8.137/90
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mato Grosso do Sul
Constituição brasileira
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Primeira Seção do STJ
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Partilha de bens
I Jornada sobre abuso sexual
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Resolução nº 400/2016
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
REsp 1428493
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