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Simone Henrique
Claudio Melim
Matemática Aplicada
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Denúncia contra Lula
Josiane Antunes
Jeison Batista de Almeida
Antonio Graim Neto
Rizzatto Nunes
Ilan Goldberg
Ficção académica
Renan Apolônio
Andréia Candida Vitor
Charles M. Machado
Jocê Rodrigues
Daiana Menendez
Jorge da Rosa
Marina Peixoto Dias
Gabriel Pereira de Carvalho
Maiana Guimarães
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafaela Alban
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo Roberto Costa
Isabela Albuquerque Mustafa
Fausto Trentini
Raphael de Souza Almeida Santos
Alberto Silva Franco
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nilza Sarneski
Gláucia Borges
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Balbinot
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tiago Spinato
Daniel Brajal Veiga
Sofia Siman Salema
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonardo Carvalho Moura
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Feitosa da Mata
Vitor Frederico Kümpel
Jefferson de Carvalho Gomes
Josevando Souza Andrade
Juliano Cesar Zanini
Robinson Nicácio de Miranda
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Marinho
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marlo Almeida Salvador
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Elias Guilherme Trevisol
Joselene Negra Black
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Carla Benitez Martins
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme de Luca
Roberto Bona Junior
Daisson Flach
Roberta Oliveira Lima
Cristina Motta
Guilherme Wunsch
Renê Beckmann Johann Júnior
Veronica Pacheco Viana
Germano Rigotti Fiorio
Hernani Zanin Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Marina Cerqueira
Leonardo Antunes Morais
Isabela Sousa Bestetti
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alexandre de Paula Filho
Kamilla Mello
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Pedro Roberto Donel
Denize Carolina da Cunha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Clarissa Pereira Carello
Juliana Simone Nandi
Marina Bertinatto
Jefferson Augusto de Paula
Wagner Luis Padilha
Poder “Reconstituinte”
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Daniel Rassi
Víctor Minervino Quintiere
Henrique Kaster
Cintia Neves Godoi
Ana Priscila Correia Luz
Laura Haddad
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Suelen Tavares Gil
Douglas Carvalho Ribeiro
Giovana Atarasi
Gabriel Lombardi Richetto
Franceline Franco
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Sistema Penal do Rei Midas
Julyan Ramos da Fonseca
Marlom Formigheri
Vitor Pereira dos Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Davi Augusto Santana de Lelis
Mírian Da Silveira Monte
Karyna de Almeida Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Carlos Portella Junior
Pedro Arruda Junior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lúcio Delfino
Caroline Ribeiro dos Santos
Carlos Henrique Soares
Paulino Oliveira Santos
Ianê Santos dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Rosana Rufino
Ana Paula Siqueira
José Flávio Bueno Fischer
André Alexandre Happke
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
José Luiz Toro da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Agnes Pessoa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Patrícia Moreira de Lima
Aisha E. Road
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suellen Regina Frantz
Gleucival Zeed Estevão
Suzana Rahde Gerchmann
Wellington Lima Amorim
Claudia da Rocha
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo Januário Newton
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernanda Ely Borba
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bárbara Natália Lages Lobo
Emanuela Gava Caciatori
Fábio de Oliveira Camillo
Eleição presidencial
Elena de Carvalho Gomes
Maria Luiza Ávila
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alan Diógenes Rodrigues
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Victória Jaeger Gubert
Talissa Truccolo Reato
Claudio Melim
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Sérgio Restiffe
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriela Gomes Soncini
Hélio Rubens Brasil
Alanna Caroline Gadelha Alves
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando Sacco Neto
Lis Arrais Oliveira
Lidia Isabel Lira
Thomas da Rosa de Bustamante
Carlos Vinicius Mariano Magno
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luana Cabral
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriana Lopes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jaécio Matos Santos
Humberto Miranda
Fabrício Reis Costa
Daniel Dore Lage
Belmiro Fernandes
Maria Lúcia Barbosa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Aicha Eroud
Analice Nogueira Santos Cunha
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Juarez Rogério Felix
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Daniel dos Santos Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Flávia Pereira Hill
Elisandro Lotin de Souza
Caio Vlasak
Carlos Augusto de Assis
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Henrique Cardoso
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ricardo Souza Calcini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alessa Pagan Veiga
André Carneiro Leão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Périsson Otávio Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Amanda Ferreira dos Passos
Tiago Silva de Freitas
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Pontes Ferreira
Álvaro Castillo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lucas Correia de Lima
Fernanda Hablich
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alan Siraisi Fonseca
Tássia Andressa Veber
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Claudia Freesz Calmon
Felipe Cassel
Andreza Pantoja Smith
Ubiratan de Mattos
Daniella Teixeira
Lougan Cardoso Lima
Lucas Pereira Sagaz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Noronha de Ávila
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Renato Mantoanelli Tescari
r Rizzatto Nunes
Fernanda Tanus Costa
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cristiana Cordeiro
Ulisses Schwarz Viana
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Elias Jacob Neto
Fernanda da Silva Lima
Diego Crevelin de Sousa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bernardo Britto Guerra
Savio Rangel Santiago
Daniel Colnago Rodrigues
Airton Gomes Braga
Isabel Fauth
Pedro Coelho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Costa de Oliveira
Igor Raatz
Extensão Direito das Mulheres
Silvana Colombo
Gabriel Abrahao Costa
Eric Cwajgenbaum
André Monteiro do Rosário
Karini Nascimento
Guilherme Curci T. Risso
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wagner Francesco
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriana Almeida Lima
Bruna Angélica Maistro
Mário Cesar Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Suzany Brasil
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Felipe Bezerra Bastos
Magnum Roberto Cardoso
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucília Napoleão Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliana Ribeiro Goulart
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luara Colpa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bartira Macedo de Miranda
América
Luana Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Raça
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Brandão
Enzo Bello
Lia Raquel Bloos Mossini
João Eduardo De Nadal
Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Pires
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Patrick Lendl Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Bruna de Souza Fernandes
Elaine Cristina da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Masô
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fiammetta Bonfigli
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Regina Geni Amorim Juncal
Gabrielly Caroline Porsebon
Evânia França
Delano Câncio Brandão
Daniele Lameira
Helena Patrícia Freitas
André Giamberardino
Camila Zambrano de Souza
Priscila Fichtner
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gilberto Stürmer
José Antonio Herrera
Wellington Jacó Messias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabiano Ramalho
Luíza Resende Guimarães
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Solange Luz
Valéria Magalhães Schneider
Escola Mineira de Processo Penal
João Paulo Atilio Godri
Naína Ariana Tumelero
Maria Clara Gouveia Magalhães
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Osvaldo Agripino
Vinícius Loss
Dervana Coimbra
Melina Girardi Fachin
Alexandre do Rosario Brito
Felipo Pereira Bona
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre Bahia
Rafaela Alban
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Edgard Usuy
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carla Joana Magnago
Eric Scapim Cunha Brandão
Martina Silvestri
Alexandre Junqueira Gomide
Autoritarismo nacional
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Tartuce
Jaider Esbell
Cleiton Sacoman
Renê Francisco Hellman
Fermín Canteros
Haneron Victor Marcos
Ana Beatriz Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Sandoval Alves da Silva
Atahualpa Fernandez
Ester Eliana Hauser
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
r Raul Linhares
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mariana Alves Lara
Banalidade do Mal
Javier Diez García
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Josiani da Silva Pospichil
Tatiana Sogari Tormem
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniel Ribeiro Garcia Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Cardoso
Alfredo Copetti Neto
Thiago Vasconcelos Moura
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mariana Goulart
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Tiago Didier
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago Freitas
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruno Taufner Zanotti
Ruth Batista
Angélica Mota Cabral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Pedro Ivo de Sousa
Luciana Pimenta
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda Viega Spaller
Roberto Livianu
Carla Dietrich
Rodrigo Darela de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Vínculo de emprego
Thanderson Sousa
Janiere Portela
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Alcântara
Kátia Debarba Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mariana Resende
Igor Borges La Rosa
Tabita Aija Silva Moreira
Daiane Carlos Höhn
Bruna Braga da Silveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Bulhões
Samuel Bueno
Alessandro Rodrigues da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcella Boarato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Michelle Gironda Cabrera
Rafael Bertoldi Pescador
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriela Nascimento Lima
Tatyane de Araújo Campos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Giulia da Silva Soares
Tauana Fernandes Fontenelle
Jader Marques
Lara Teles Fernandes
Fábio Jun Capucho
Julia Santi Fischer
Jenifer Rodrigues
Gabriel Miranda
Gustavo Santana do Nascimento
r Tainá Aguiar Junquilho
Guilherme Freire de Melo Barros
Joana Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Victor B. Gonçalves
Imane Rane
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Takahashi
Lilian Katiusca
Fabiana Lanke
Grazielli Farias Fraga
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Juan David Gelacio Panesso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Michela Petrini
João Lucas D. de Azevêdo
Martina Mariano Spanemberg
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Valle Brum
Jenifer Carina Pereira
Letícia Bürgel
Luciano Franco Ribeiro
r Breno Novelli
Franciele Rieffel
Antonio Pietro Almeida
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diogo Dal Magro
Paula Rodovalho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Solange Cordeiro Faria
Natã Ferraz Carpanez
Daniela Campos Cerullo
César Barros Leal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thaís Rocha Lima
Fernanda Freitas de Melo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernanda Darcie
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiza Nagib Eluf
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
ciência penal
Victor B. Gonçalves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francisco José Guardini Nogueira
Christyan Muller Ajala
Augusto Barbosa Hackbarth
Valdemar Habitzreuter
Jorge Acosta Jr.
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Anderson Brasil
Samuel Firmino de Brito
Maica Matos Leão
Maira Scavuzzi
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Becker
Alexandre Coutinho da Silveira
Gustavo Holz
Lei nº 8.137/1990
Maurício Requião
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Fernandes
Espetacularização da violência
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Juliana Ramos de Amorim
Claudia da Rocha
Felipe Fernandes Pinheiro
Ian Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Velocino Pacheco Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Estela Márcia Rondina Scandola
Amanda Rodrigues Alves
Aline Leves
Paola Furtado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Agrotóxicos
Abril Uscanga Barradas
Thiago de Oliveira Vargas
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Neckel Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Thiago Souza de Albuquerque
José Muniz Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Ardala Marta Corso
Mateus P. Gomes
Victor Pyles
Ruiz Ritter
Luiza Miranda Heinisch
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Pacheco Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Enrique P. Haba
George Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marta de Oliveira Torres
Bruno Silveira Rigon
Nicholas Maciel Merlone
Mauricio Stegemann Dieter
Samira Schultz Mansur
Camilo José d´Ávila Couto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jeffrey Chiquini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Pereira Moreira
Kamila Alkmim Nascimento
Luciana Santos Silva
Camila Holanda Aragão
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Giuliano Tamagno
Elisa Berton Eidt
Nara Fernandes Lúcio
Ataques cibernéticos
João Paulo Orsini Martinelli
Patty Oliver
Germano Schwartz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Ricardo Maciel Nerling
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Guilherme Vale Brum
Nilzo Felisberto
André Tredinnick
Amanda de Medeiros Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniel da Costa Gaspar
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Mazzola
Natalia Cintra
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cristiane Rodrigues Iwakura
Haroldo César Náter
Marcelo Ribeiro
Adriana Calvo
Laura Dutra de Abreu
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João Paulo Lordelo
Sidineia Delai Onzi
Wilson Macena da Silva
Luana Oliveira Araújo
Élida Lauris
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Palma de Brito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Rocha Martins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago de Toledo Rodrigues
Laís Arruda Marini
Geovana Leme
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Hellen Fernanda de Castro
Gabriel Silas
Bruno Campos Silva
Efson Lima
Camila Amado Soares
Paula Franciele da Silva
Raígor Nascimento Borges
Diogo Dal Magro
Thiago Brega de Assis
Caroline Farias dos Santos
Wendel Machado
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Fretta
João Pedro Gebran Neto
Veranice Melo Frota
Thalita Caroline Faria de Assis
Vitor Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Monique Pena Kelles
Violações de direitos humanos
Giovani Clark
Camila Marques Rosado Ferraz
Kleber Zanchetta
Júlio Cesar Rossi
Lorena Vasconcelos Porto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vanessa Brodt Martins
Julia Vianna Correia da Silva
Giulia Signor
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gustavo Medeiros
Guilherme Machado Siqueira
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Victor Rozatti Longhi
Aurélio Franco de Camargo
Rubens Correia Jr.
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nacle Safar Aziz Antônio
Heitor Pergher
Cássio Rebouças de Moraes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo Trindade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniela Villani Bonaccorsi
Alessandra Wanderley
Alexandre Ávalo Santana
Lucia Bastos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna Maira Cavalheiro
Carla A. Ventura
Lívia Rebouças da Costa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Fernandes
Emrich Sá
Patrícia Otarão
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cintia Neves Godoi
Luiza da Costa Alonso
Henrique Picarelli
Renata Oerle Kautzmann
Marcel Lopes
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernanda Frizzo Bragato
Luis Henrique Braga Madalena
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Duarte
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lucas
Maurício Moliner Nazário
Larissa Tomazoni
Nádia de Castro Alves
Assis da Costa Oliveira
Aline Miranda
Elson de Almeida Santos
Julia Drummond
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caio Ferreira Neto
Fernando Hoffmam
Felipe Montiel da Silva
Amanda Souza Batista
Paulo Silas Taporosky Filho
S. Tavares-Pereira
"Doping processual"
Rafael Lara Martins
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Monica Cecilio Rodrigues
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Benigno Núñez Novo
Erick Beyruth de Carvalho
Luiz Elias Miranda
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Evandro Regis Eckel
Bruno Guimarães Pedrosa
Ronicleici Santos da Conceição
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James Walker Júnior
Carlos Alberto Crispim
Proporcionalidade e isonomia
Deonísio Koch
Débora Fernanda Ferreira
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Richter
João Guilherme Alvares de Farias
Moacir Henrique Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
LETICIA ARENAL
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Leticia Maria Rosa Alves
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Caso Althusser
Amanda Lobão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Moura
Yuri César de Almeida Silva
Gustavo Silva Alves
Adriano de Jesus Silva
Karina Melo Vieira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Diego Henrique Schuster
Direitos dos homossexuais
Mackysuel Mendes Lins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno César Gonçalves da Silva
Afrânio Silva Jardim
Sinara Adriano da Trindade
Cristiano Duro
Karina Guerreiro de Sá
Ivani Contini Bramante
Inês Virgínia Prado Soares
Marta Lúcia Tittoni
André Felipe Oliveira Moraes
Ualy Matos
Marcela Duarte
André Leivas de Araújo Vianna
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Ravi Peixoto
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Aphonso Vinicius Garbin
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Julliana Nogueira Andrade Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Nota de Apoio
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gilberto Bruschi
Marco Antonio Lima Berberi
Denis Sampaio
Súmula vinculante
Sebastião Marques Neto
Articulistas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Satélite Geoestacionário
Falta de vagas
Isaac de Luna Ribeiro
Habeas Corpus nº 387244
Suíça
RE 760931
Juíza Maria Clara Sottomayor
OAB/MG
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Igor Labre de Oliveira Barros
Dano Moral
Código de Trânsito Brasileiro
Marcos Fagundes Salomão
OIT
Crime de ameaça
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Exame de DNA
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Projeto de Lei 3.277/2012
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Juliana Lopes Andrade
Defensorxs
art. 385 do CPP
Ditadura Chilena
Violência de gênero
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vitória Buzzi
SEDESTMIDH
Universidade Federal de Minas Gerais
Carlos Daniel Dias André
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunal Superior do Trabalho
João Vítor de Araújo Santos
Lei 11.343/06
Lorena Silva e Silva Faustino
Aula Magna
Sala Verde
Yara Singulano
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
HC 129646
Crime de Injúria
Joacir Sevegnani
Tortura Sistêmica
refugiado
Superior Tribunal de Justiça
Não é não
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
A defesa intransitiva de direitos
Renúncia
Samira Schultz Mansur
Leonardo Costella
Diploma de 3º grau
Solon Cícero Linhares
Legislação Francesa
Princípio da não surpresa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tatiana Stroppa
Roberto Bergalli
Yuri Calixto
Professor Boaventura de Sousa Santos
Imigrantes
Justiça criminal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Péterson Niehues
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pedro González
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Jornal
Guilherme Moreira Pires
Paulo Edgar da Rocha Resende
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Escolas
Augusto Jobim do Amaral
Prisão Perpétua
Escoteiros
Dispositivos Móveis
Projeto Ronda Maria da Penha
Teto remuneratório
André Alexandre Happke
Caio Henrique Lopes Ramiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Documentos estrangeiros
Atendimento à Infância e Juventude
luta pelos direitos
Vilmar Urbaneski
Servidores
Responsabilidade Aquiliana
Concurso público
Mulheres vítimas de violência
Memorial escravocata brasileiro
Recomendação 41
Casa das Américas
Vinícius Loss
interceptação telefônica ilegal
Diego Prezzi Santos
Perdão Presidencial
Programa "De olho no Direito"
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Constrangimento
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
IRDR
Denúncia Crime
Rio São Francisco
Andréia Leal Ferro
UFPB
Súmula 574
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constituição e Poder Vol. 1
mediação virtual
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Nova data
Rogério Gonçalves
reedição de normas
Congresso de Psiquiatria Forense
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Faculdade de Direito de Vitória
Investigação Social
Comunicação ONU
EXCESSO DE PRAZO
339 CP
Estresse ocupacional
Anna Paulina Corteletti
Joinville/SC
Criança indígena
Eleição
DPESC
Estágio
HC 383102
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
87 enunciados aprovados
Habeas Data
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ônibus
Vitor Pereira dos Santos
Citação e intimação
intercâmbio de jurisprudência
PLC 6784/2016
Élcio Arruda
Arnaldo Rocha Júnior
Geovane Peixoto
cooperativa de crédito
ato infracional análogo a crime de desacato
Judiciário paulista agora é 100% digital
Exportação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
pais solteiros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Emilli Fátima Haskel da Silva
Karla De Souza Oliveira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
princípio da correlação
dupla maternidade
Quadro Saiba Mais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fotos
Criminologia Forense – Tomo I
Júlia Melim Borges Eleutério
Tribunal de Justiça de Sergipe
Liberdade Religiosa
Antecipação de prova no processo penal
Organização Mundial da Saúde
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
dados estatísticos
Benigno Núñez Novo
Alienação
Risco Precaução e Responsabilidade
pedido de cancelamento rejeitado
Ocupação das Escolas e Universidades
Bianca Thais Nascimento
Gabriel Gómez Benitez
Chamada pública
Bruna Mayara de Oliveira
Carros apreendidos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Deputados
Ricardo Souza Calcini
Fernando Parente
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Leandro Machiniski
Cartório
Lei 13306
Fornececimento de remédio de alto custo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luiz Ferri de Barros
Emenda Constitucional 88/2015
Resolução n. 203/2015
Direito das Migrações Transnacionais
Giulia Poeppl Pereira
A construção da cidadania e a sexualidade
José Luiz Toro da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Marcio Borges S. Castellões
danos materiais
Giancarlo Montagner Copelli
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Atividades Complementares Eletivas
Inelegibilidade
Tribunal online
Adoção à brasileira
TVAL
Carnaval de Rua
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Evinis Talon
Patrícia Cordeiro
Afrodescendendes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Doação
Redação
Gustavo Rocha
Vitor Augusto Faria Pereira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Extra petita
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Transferência para hospital
Juiz humano
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
O objeto da ciência do direito penal
Uniplac
TRT 12ª Região
Ricardo Leonel da Silva
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Sistemas Processuais Penais
Universidade Federal da Bahia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Coaching
Certidão de Nascimento
Revista Iuris in mente
Lucas Silvy Santos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vítimas de Tortura
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Turquia
Ana Tereza Basílio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Franceses
Tratados de direitos humanos
Ministro Noronha
Documentos falsificados
sentença feita por estagiário
Marcello Pietro Iacomini
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
MARCELO MARQUES
Ministério Público da Bahia
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Extremismo
Ministro Eliseu Padilha
UNIJUI
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Toronto
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Uber de Advogados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tuberculose
Banco de dados genéticos
Juiz Rafael Bogo
Bloqueio whastapp
Vanessa Pedro
Reclamação Disciplinar
Periódicos
CPGUFSC
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Smart Lab
Inquérito n 4.483
Juliano Keller do Valle
Indulto
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Perda da Guarda
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Ensino de Processo Penal
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Seleção de Artigos
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Vereador SC
Lei das Contravenções Penais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito Contratual
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HC 374713
Fernanda Becker
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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EMAB
veiculação indevida de imagem
O Procedimento Comum
Artur de Brito Gueiros Souza
Raimundo Simão de Melo
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Resolução nº 400/2016
Racismo Institucional
Decisão colegiada
voto do preso provisório
Eduardo Lamy
Gustavo Faria Pereira
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Nota ADJ
recesso forense
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IX Semana Jurídica
Turma Recursal
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AMAERJ
Balanço 2015 STJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Educação Pública
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Audiência Pública
Alexia de Melo Miguel
Inconstitucionalidade do votos
Psiquiatria Forense
Assembleia Estudantil
e-JT
Eugeniusz Cruz
curso é gratuito
Ohio
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Revista Eletrônica da ABDConst
Cármen Lúcia
Ação Popular
Adir Freire Freitas
Thiago de Miranda Coutinho
societas sceleris
Oportunidades
William Garcez
IHU On-Line
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Justiça em Números
Ministro João Otávio de Noronha
Alexandre Melo Franco Bahia
confissão espontânea
Maus tratos
Tiago do Carmo Martins
ONU Brasil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei nº 7.716/89
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Medidas cautelares a parlamentares
Trabalho não remunerado
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Desocupação de estudantes
Tutela provisória
Flávio Baumgarten
fornecimento de energia elétrica
FHC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Gustavo Proença Mendonça
contratos bancários
Safira Bonilha de Oliveira
ICMS
Bruno Lima Rocha
DPVAT
Guilherme Rosa Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Irlanda do Norte
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito e Gênero
Bancos
Registro de medicamento
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Resolução n. 155/2012
Barbara Pasello
Juliane Leandro Faresin
Feliz Aniversário Cesar Pasold
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fornecimento de fraldas
Competência Delegada
Trabalho Forçado
Relação de consumo
Observatório da Mulher
uso de marca
Rafaela Alban
Thiago Minagé
IBDFAM
Dano Psíquico
Ajuda Humanitária
Denúncia Lula
Mathias Vaiano Glens
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito de Gênero
Carolina Marcondes
Pedro Valença Resende Ferreira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Dóris Ghilardi
Aprovado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cultura da Punição
Fernando Salzer e Silva
O Direito e a Sétima Arte
DPESP
ACNUR
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Henrique B. Souto Maior Baião
RE 1217166
Finlândia
PLS 32/2016
Marinha do Brasil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Murillo Martins Toledo
Quilombos
Alimentos no âmbito internacional
Érica Veríssimo Martins
Lei 13.270
Pena de multa
Heredion Martins
João Manoel Vidal de Souza
Tainá Fernanda Pedrini
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista Húmus
Audiência Digital
MPSC
Laboratório UbiNET
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paternidade
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cannabis
Reconhecimento fotográfico
Conciliação pelo WhatsApp
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Romênia
SMS
Navegador
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Morgana Henicka Galio
CTPS
art. 5º da Constituição Federal
Direito dos Transexuais
Vinicius Lúcio de Andrade
Joaquim Leitão Júnior
Violência contra a mulher
Bingo
Soberania Nacional
Lucas Baratieri Francisco
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
MG
Manuela Abath
Karla de Souza de Oliveira
Amanda Oliari Melotto
Mensageira da Paz
Adicional de Periculosidade
Felipe Cunha de Almeida
Homenagem a Peter Häberle
Vade Mecum Método Internacional
orientação sexual
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cristiano Imhof
Usuária morta
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Quebra de Sigilo
Segurança Digital
Márcio Ferreira
Desconto no salário
Felipe Dalenogare Alves
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
II Congresso Sul Brasileiro
Prestações Pecuniárias
adultério
Recursos Repetitivos
Valerio Mazzuoli
Redução da Emissão de Carbono
Presídio Central de Porto Alegre
Henrique Perez Esteves
Romance
Dra. Maria Lucia Karam
Fernanda Fragoso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Laura Mallmann Marcht
Pedro Henrique Ferreira Marques
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Em busca das garantias perdidas
XX Semana Jurídica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito ao esquecimento
Hugo Fernandes Matias
Bruno Milanez
Formação Jurídica
Ygor Nasser Salah Salmen
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Teoria do Domínio do Fato
Nelson Camatta Moreira
Andréia Ferreira Bispo
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Edital de Parecerista
Japão
AMARN
I Jornada de Direito Processual Civil
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alepo
Poesia
Conselho Tutelar
TRT9
Processo Penal no Limite
Liminar em HC
Aline Gostinski
COLCRIM Chile
Estatuto da Juventude
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Regimes de casamento
Processos
OMS
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Julio Cesar Marcellino Junior
Refém em assalto
Ministra Maria Helena Mallmann
Ministério Público de São Paulo
Abuso de autoridade
Raphael Boldt
Revista Civitas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Politie Nijmegen-Zuid
Palestrantes
Voto provisório
Países latino-americanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
José Ewerton
fraude
Paulo Rogério Muniz Barros
CIIDI
Princípios da oralidade e simplicidade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Transporte de valores
Julia Lafayette
Países Lusófonos
Daniel Roberto Hertel
Petição n. 7074
Kamile Medeiros do Valle
âmbito de proteção
Rodrigo Medeiros da Silva
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
RE 595676
Alisson Silveira da Luz
Layane Leans Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gislaine Peixoto
Prazos
Fernanda Diniz Soares Mota
Gabriela Antoniacomi Maschio
Pós-natal da adoção
Sistemas Sociais
Manuela Andrade
crime ambiental
Gustavo de Mattos Brentano
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Hendges
Carolina Iarocrinski
Bis in idem
Armando Gallo Yahn Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Celso Gomes Pinheiro
Abaixo assinado
Mediação digital
pós-graduação em direito processual civil
Sentença de Pronúncia
Evento internacional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Programa de estágio
Andrea Bocelli
Julia Santi Fischer
Rafael Beltrão Urtiga
jogo de azar
Curso de Mediação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Adoção homoparental masculina
agravo interno e embargos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Hélder Luis
Alexandre de Morais da Rosa
Súmula 90 do TST
Varas
Mediação e Conciliação
Cinema Educativo
Internação involuntária
João Otávio de Noronha
FND
Revista UERJ
10ª edição comemorativa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Casal homossexual
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Homologação de acordos consensuais
Henrique Telles Vargas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Documentário Não é Brinquedo
Julgamentos Históricos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pena Capital
Publicidade abusiva
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Noruega
ADC nº 43
UNIFACS
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Penhora de honorários
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ilicitude das Provas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Regras
Leonel Pires Ohlweiler
Ivar Hartmann
Intimação
Ricardo Conolly
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Brexit
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Cursos Internacionais
carta
Abuso dos direitos humanos
Pepperdine University
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Anuário da Justila 2016
Anoreg/MA
Flórida
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Prevenção do HIV
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Estabelecimento prisional
Cidades e comunidades sustentáveis
Justiça Criminal Negocial
Reforma Eleitoral
Grécia
Samuel Mânica Radaelli
Irineu Siqueira Leite
PCB
Salah Khaled Jr
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regulamentação da atuação de menores de idade
Emetério Silva de Oliveira Neto
Asilo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Liminar em Habeas Corpus
Alan Kardec Cabral
Assédio Moral
Aury Lopes
Massacre Manaus
OCupações das Escolas e Universidades
Atenção
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Almir Megali Neto
Desocupação UESB
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RAECC
FNDE
Paulo Incott
Direitos de sucessões
Vitor Pereira dos Santos
Sorocaba-SP
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Emissora de Televisão
história de mulheres
Equipamento para Blindar a Sociedade
Raul Linhares
Interpretação conforme a Constituição
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
orçamento público
3ª Turma do STJ
Diego Zysman Quirós
Janiere Portela L. Paes
Recomendação 31 do CNJ
Justiça Legal
Restituição de valores
Indulto/2016
danos estéticos
UNAERP
Terre des hommes (Tdh)
Paulo Ricardo Suliani
Ditadura brasileira
Crimes da Ditadura Militar
Twig Santos Lopes
PEC 10/2013
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ADI 5357
Justiça que solta
Audiência de Instrução
Doutrina previdenciária
Antônio Carvalho Filho
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reconhecimento de paternidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tragédia de Mariana
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Botão de pânico
Declaração de Brasília
Juliana Raisa dos Santos Silva
Disney
Maykon Fagundes Machado
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Celpe-Bras
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Febre Amarela
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Documentos exterior
Instalação dos cursos jurídicos
Congelamento de ajustes
Solicitante de asilo
Controle de Convencionalidade
Câmara de Vereadores
Antecedentes Criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Direito Marítimo
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Imunidade profissional do advogado
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Parceria Público-Privada
Justiça além dos autos
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
A construção da Identidade
Poder Judiciário Estadual
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Quarta Turma do STJ
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Carreira Jurídica
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Voto divergente
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Dívida de condomínio
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Bernardo Micherif Carneiro
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Trasnporte coletivo
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Constituição e Poder Vol. 2
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Apelação Cível
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sergio Henrique Salvador
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Privatização de Presídios
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Código de Ética Médica
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Lei 9.099/1995
Rafael Fernandes Caldeirão
MST
Princípios Processuais Constitucionais
Direito Público Temas Atuais
Materialidade delitiva
CEAJud
Rodeio
Airton Gomes Braga
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Centro de mediação para solução de conflitos
DIRPF/2017
Giselle Onofre
INTERVENÇÃO
José Enrique Teixeira Reinoso
Curso Preparatório
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sinase
Direito Internacional
Nova Súmula
Atraso imóvel na planta
XXV CONPEDI
Rodrigo Pereira Moreira
Fernanda Ely Borba
Decreto nº 8.727/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Jeferson Moreira de Carvalho
idoso com câncer
Affonso Ghizzo Neto
Tribunais de Justiça Estaduais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Quinta Constitucional
Lourival Almeida Trindade
Magalhães Coelho
buy a philosophy paper
Rafael de Deus Garcia
UFG
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Hospital privado
João Vitor Cardoso
MS 30891
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Dano Material
Denúncia sem fundamentar
ADI
Juliana Ribeiro Goulart
Enem 2016
saque mensal
Luiz Henrique Silva Almeida
Cartilha de orientação
Cartilhas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Wagner Balera
Marcelo Ribeiro
hoje?"
Jurisdição Constitucional
Antonio Marcos Gavazzoni
Meninas de Guaru
Assessoria para mulheres
Lei nº 13.427
Antonio Carlos Macedo de Castro
Formação Promotoras Legais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
China
Mateus Vaz e Greco
Competência originária do STF
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Gamil Föppel
TJBA
FALSA VENDA
Los Angeles
Direito sucessório
Combate à Corrupção
Samuel Saliba Moreira Pinto
Doulas no parto
Catharina Peçanha Martins Oroso
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Curso Novo CPC EAD
Regime domiciliar
Defensores Assassinados no Maranhão
HC 138565
Thais Silva Bernardes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Suprema Corte do Chile
Jordânia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Magistério
Criminologia Global
Antropologia Teológica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Associação Brasileira de Direito Processual
Direito de personalidade
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Revista Direito GV
Conferência de Haia
Legislação americana
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Decisão Liminar
Estatização dos Cartórios
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
URFJ
Medo do futuro
Condomínio
Ronaldo Félix Moreira Júnior
DPRJ
Natureza da ação penal
Mauricio Silva Leite
André Luís de Lima Maia
Matheus Felipe de Castro
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Resolução 213/2015
Comissão Especial
Mario L. Gambacorta
Indeferimento da inicial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Defensor público José Ivan
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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TRF da 3ª Região
3º Turma
Tânia Iró da Motta
Willame Parente Mazza
Gianfranco Silva Caruso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mackysuel Mendes Lins
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Súmula 439 do STJ
Charles M. Machado
Lei Municipal n. 4666/2010
Líbano
Adel El Tasse
Cursos Gratuitos
José Edvaldo P. Sales
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acidente Mogi-Bertioga
Torcedores
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Direitos dos cidadãos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Citação por Hora Certa
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
África do Sul
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Tempo de Resistência
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Imóvel SFH
RE 587970
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Responsabilidade civil do Estado
Violência e Cultura
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Abolicionismos e cultura libertária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Valber Melo
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Desvio de função
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Giovana Giulia Silva
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Ministro Mendonça Filho
Paradoxos Penais – Vol. I
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Rodrigo Bahia de Souza
Fernando A. N Galvão da Rocha
Pamela Medeiros Gomes
Oficiais de Justiça
Silvio Donizete Chagas
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Catherine Figueiredo Escobar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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adoção
Direito Ambiental
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Curso de Direito Penal Didático
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei 8.137/90
Márcia Krischke Matzenbacher
Revista Pensamiento Americano
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Código Civil de 2002
PEC 287/2016
Reforma previdenciária
Gustavo Noronha de Ávila
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Senha de cartão
Quadrinhos puros do Direito
RE 601720
Violencia Domestica
Obrigação propter rem
Paternidade biológica
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queixa-crime
condições para reajuste de plano de saúde
Direito LGBT
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Publicidade de cigarros
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Publicações
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PLC 20/2016
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exercícios sistêmicos
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Olavo Fettback Neto
Tradução Regras de Bangkok
Jeffrey Chiquini
Recomendação 44
Totalitarismo no século XXI
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
10 medidas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TJRO
Ações Penais Constitucionais
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Oficina de Pais e Filhos
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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RDD
Armadilhas da Cognição
Judicialização democrática
PIS/COFINS
Valmir Pereira Alcantara
Márcia Sarubbi Lippmann
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ação Penal de Competência do Júri
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Crimes de natureza permanente
Juizado do torcedor
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Marques Vilela
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Roberto Arriada Lorea
Atraso na entrega de diploma
Prescrição da ação penal
André Sampaio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adriano Olian Cassano
Esquadrão Suicida
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rafael Silveira de Souza
Maria Coelho Rosa Nôvo
OAB/ES
Vítima tenta acordo
RE 845.779-STF
Falsa acusação de crime
Danos Materiais e morais
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TJAC
Fenastc
Bibiana Fontella
Rubens Correia Jr.
Raoni Gomes
DPMS
Thieser da Silva Farias
o especialista em prender e a prisão
Thaise Mattar Assad
Bolsas para Brasileiros
Ponto adicional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TJMT
Daniel Ribeiro Vaz
regime inicial do crime de roubo
TJRS
Áudio entrevista
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
HC 143.247/RJ
aldeia indígena
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Defensor Público-Geral da DPE/SC
doutorado
Alan Maurano Savedra
Maioridade
II Simpósio de Direitos Humanos
Fraude em Título de Eleitor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Anuário da Justiça
Antonio Vercher Noguera
José Borges Neto
Atibaia
Plano de Ação dos Tribunais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Confissão de culpa
PJe 2.0
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Apadrinhamento de crianças
Propaganda enganosa
MPT
investimento
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Alexandre do Rosario Brito
Agressão Verbal
Acordo de paz na Colômbia
Furto em estabelecimento comercial.
Leonardo Godoy Drigo
O que funciona no plantão judiciário
UNISINOS
restabelecimento do fornecimento de água
Raphael Zanon da Silva
valores retroativos
Especialização em Ciências Penais
Bolsas para Mestrado
Código de Ética da Magistratura
Roger Machado
Comunidades carentes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Morgana Machado
João Vítor de Araújo Santos
Yuri Felix
PL 280/16
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maurício Correia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Assis da Costa Oliveira
Child Best Interest
Megatendências
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
ACNUDH
Comunicado da ONU
Teses
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RE 608872
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
MIT
Adoção em conjunto de irmãos
Ciências Médicas Forenses
Assunção tácita de culpa
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Justiça russa
Superior Tribunal Militar
O resultado como fundamento do injusto penal
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Taysa Matos
Lei 13.269/15
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Apelação Criminal
Facção Criminosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
tratamento do preso
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Gabriela Minatto Cherubini
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direito do Consumidor
HC 389211
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Regulamentação do uso das algemas
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O Direito Achado na Rua
Menores infratores
Tabelionatos de Notas
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Rompimento de barragens
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Legislação em vigor
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Regras da previdência
Renda Mensal Inicial
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