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Karina Melo Vieira
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Hélio Rubens Brasil
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Pedro Dalese
João Paulo Lordelo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Aluísio Celso Affonso Caldas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Deonísio Koch
Ana Maria Pereira de Souza
Amanda de Medeiros Lima
LETICIA ARENAL
Raphael Fernando Pinheiro
Ester Eliana Hauser
Delano Câncio Brandão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Thomas Bustamante
Juliana Lopes
Carmem Cavalcante
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Freitas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Paula Couto
Cássio Pitangueira
Violência contra as mulheres
Giovani dos Santos Ravagnani
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme de Luca
Norberto Knebel
r Rizzatto Nunes
Paulo Ferrareze Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tatiana de Almeida Campos
Caroline Farias dos Santos
Ruiz Ritter
Myrna Alves de Britto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carlos Augusto de Assis
Maria Rita Rodrigues
Alan Furtado
Cássio Rebouças de Moraes
Alice Costa Lima Salz
Felipe Monteiro Minotto
Vinícius Arouck
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Quintanilha
Henrique Viana Pereira
Bryan Bueno Lechenakoski
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Cassel
Hodavias Bibiano Chivinda
Hellen Fernanda de Castro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Eduardo De Nadal
André Amorim de Aguiar
Maiana Guimarães
Luís Eduardo Colavolpe
Bárbara Fonseca de Moura
Christyan Muller Ajala
Lucas Sada
João Carlos Castranheira Pedroza
Imane Rane
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Injustiças raciais no Brasil
Carla Dóro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Aurélio Serau Junior
Arthur de Souza Bastos
Germano Schwartz
Letícia Pereira de Araújo
Fábio de Oliveira Camillo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcelo dos Santos Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Evie Nogueira e Malafaia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Pires
Lara Teles Fernandes
Davi Rodney Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Ataques cibernéticos
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carolina Lacerda Machado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Giovanni Chaim
Pierre Moreau
Luiz Antonio Ferrari Neto
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Ribeiro Rafagnin
Velocino Pacheco Filho
Ana Paula Siqueira
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda Euzébio Teixeira
Mário Cesar Andrade
Maciana de Freitas e Souza
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonardo de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Victor B. Gonçalves
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Antonio Lima Berberi
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Wasem Galia
George Oliveira
Diego Henrique Schuster
Fernanda Melo Silva
Ravi Peixoto
Paulo Ricardo Stipsky
Mauricio Ferreira Cunha
Atahualpa Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriel Junqueira Sales
Denis Donoso
Samuel Lourenço Filho
Melina Girardi Fachin
Mariana Resende
Rodolpho Mattos
Luciano Vianna Araújo
Amanda Avansini Arruda
Eduardo Bitencourt
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre Cesar Toninelo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno de Macedo Dias
Eduarda Cruz Daudt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Matheus Vignatti de Carli
Welder Queiroz dos Santos
Daniel Dore Lage
Aline Leves
João Marcos Braga de Melo
Evanilsa Coelho Martins
Márcia Cunha Teixeira
Laraíne Catapan
Ismar Nascimento Jr.
Uso indevido de algemas
Sebastião Marques Neto
Fransuelen Geremias Silva
Walter Bittar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Natalia Cintra
Paulo Gurjão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Fernandes Pinheiro
Giuliano Tamagno
Bruna Marques da Silva
René Santos Piauilino
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Vinícius Feijó
r Rodrigo Wasem Galia
Carlos Henrique Soares
Luiz Elias Miranda
Admilton Figueiredo de Almeida
Jéssica Galvão
Amanda Muniz Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Andreza Pantoja Smith
Mônica Louise de Azevedo
Terceira idade
Gabriel Cavalcante Cortez
Paolla Hauser
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Andrea Simone Frias
Henrique Batista Barbosa
Bruno César Gonçalves da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Incott
Rubens Almeida Passos de Freitas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carlos Eduardo Martinez
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Samuel Oliveira Cersosimo
Josiane Antunes
Marcella Boarato
Viviane Lícia Ribeiro
Aline Venutto
r Raul Linhares
Maria Carolina Russo
Lenio Luiz Streck
Juliana Ribeiro Goulart
Maurício Fontana Filho
Bruno Silveira Rigon
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Marco Antônio Scapini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rômulo de Andrade Moreira
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Benjamim Silva Rodrigues
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Diogo de Oliveira Gomes
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thiago Vasconcelos Moura
Eleição municipal
Vanessa Kettermann Fernandes
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Carina Bezerra Kobashigawa
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Juliana Simone Nandi
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Daniel Willian Granado
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João Guilherme Alvares de Farias
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Adriano de Jesus Silva
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Lucas Lanner De Camillis
Guilherme Vale Brum
Camila de Oliveira Koch
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Roberto Barbosa de Moura
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Justiça e vingança
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliano Cesar Zanini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Guilherme Felipe Miguel
Constelação Familiar Sistêmica
Adriana Bravim
Breno Botelho Vieira da Silva
Heitor Pergher
Daiana Menendez
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Darcie
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rosane Reis Kerber
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Caroline Barreto
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Bruno Guimarães Pedrosa
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Amorim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Haroldo César Náter
Jocê Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Thiago Souza de Albuquerque
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Josevando Souza Andrade
S. Tavares-Pereira
Rosa Benites Pelicani
Martina Mariano Spanemberg
Eduardo Silva Bitti
Michela Petrini
Rodrigo Helfstein
Pedro Roberto Donel
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Victor Costa Brito
Paola Furtado
Rafael Felgueiras Rolo
Série Tecnologia e trabalho III
Rodolfo Pamplona Filho
Adriana Lopes
Yuri César de Almeida Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Caroline Machado Medeiros
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Deise Helena Krantz Lora
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Natanael Vieira Lima
Vitória Passini
Emerson Garcia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Sergio Henrique Salvador
Weber Luiz de Oliveira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Michel Zumerkorn Hassan
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliane Facó
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcio Guedes Berti
Lucas Machado
Luana G. de Vito
Enos Eduardo Lins de Paula
Gustavo Holz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Daniela Richter
Carla Benitez Martins
Ney Bello
Bruno Espiñeira Lemos
Alberto Silva Franco
Filipe Reinert
Maria Walkiria Cabral
Série Cibersegurança II
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Sallum
Gabriela Essig
Douglas Carvalho Ribeiro
Rosana Rufino
Richard Quispe Salazar
Cristina Motta
Letícia Bürgel
Claudia Brum Mothé
Marina Bertinatto
Rafael Faria Basile
Myrna Alves de Britto
Danilo Luchetta Prado
Fernando José Sampaio Lobo
João Rafael de Oliveira
Débora Veneral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcos Catalan
Camila Gouvêa de Araújo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Ilan Goldberg
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Pruinelli
Ruth Barbosa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ivy Farias
Letícia Bittencourt
Fernanda Ely Borba
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodrigo Becker
Viviane da Silva Sousa
Vitor Vilela Guglinski
Mateus Brandão Aires
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniela Villani Bonaccorsi
Ravi Peixoto
Defensores Públicos
Marcelo Marinho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Priscila Fichtner
Gabriela Araujo Souza Lima
Jaider Esbell
Jefferson de Carvalho Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniele Lameira
Nic Cardeal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafaela Silva Garcez
Bernardo G.B. Nogueira
Flávia Pereira Hill
Clarice Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Roberto Carlos Rocha Kayat
Silvia Felipe Marzagão
Flávio Quinaud Pedron
Elaine Cristina da Silva
Ianê Santos dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luana Renostro Heinen
Thaís Rocha Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernando Torres
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Laura Dutra de Abreu
Caroline Perez Venturini
Enzo Bello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiz Eduardo Cani
Fabiano Zavanella
Guilherme Mesquita Estêves
Soraia da Rosa Mendes
Felipo Pereira Bona
Marcelli Cipriani
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carla Dietrich
Adriano Valente
Celyce de Carvalho Carneiro
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre Bahia
Francisco Pereira Pinto Filho
Isaías Henrique Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Estela Márcia Rondina Scandola
Suelen Tavares Gil
Alexandre Ávalo Santana
Frederico dos Santos Messias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Yuri Carneiro Coêlho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Téssia Gallina Jorge
Alexander Meurer
Stanley Souza Marques
Lucas Nicholas Santos de Souza
Iara Antunes de Souza
Vitor Andrade
João Carlos Adalberto Zolandeck
Andressa Retori Teixeira Maia
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Monique Pena Kelles
Almir Megali Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Claudia da Rocha
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gleidson Renato Martins Dias
Hermes Zaneti Jr.
Laís Mosso Ferfoglia
Bruna Maria Felix
Lucélia de Sena Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lívia Casimiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Miranda
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gabriel Mantelli
Cristiano Botelho Alves
Cleiton Sacoman
Guilherme Wunsch
Autoritarismo nacional
Leonardo de Souza Chaves
Alessandra Simões Reis Abraão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Débora Fernanda Ferreira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciano Zanetti
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Anderson Nazário
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucia Bastos
Mariana Seifert Bazzo
Luiza da Costa Alonso
Rodrigo Fernandes
Wellington Lima Amorim
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Marques Vilela
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Ramos Melgaço
Alexandre Carrinho Muniz
Veronica Pacheco Viana
Jorge Acosta Jr.
Fernando César Costa Xavier
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo de Mello Vieira
Emanuela Gava Caciatori
Geovane Peixoto
Sandra Cristina Maia
Juan David Gelacio Panesso
David Tarciso Queiroz de Souza
Igor Cardoso
Fernando Goya Maldonado
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcela Münch
André Chiabay
Diogo de Paula Papel
Bernardo Britto Guerra
Luisa Oliveira Coelho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adalberto Ferrari
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Claudia da Rocha
Paulo Henrique Oliveira
Wagner Francesco
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Geovana Leme
Juliana Ramos de Amorim
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Yamin
Renata Carvalho Amaral
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maurício Moliner Nazário
Eder Fernandes Santana
Cristiana Cordeiro
José Luis da Silva Tavares
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Boia Marçal
Giselle da Cunha Cruz
Isabelle de Cássia Mendonça
Marco Couto
Relação de trabalho
Camila Zambrano de Souza
Daniella Teixeira
William Galle Dietrich
Jhonatan Morais Barbosa
Larissa Borges Fortes
Luana I. Cabral dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Anna Júlia Santana Vicente
Gabrielly Caroline Porsebon
Ronan Robl
Marina Barcelos de Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Luciana Severo
José Edvaldo Pereira Sales
Luciane Buriasco Isquerdo
Nelson Rosenvald
Samuel Bueno
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mauro Mendes Dias
José Luis Bolzan de Morais
Alan Siraisi Fonseca
Ursula Rodriguez Minhone
Luiza Nagib Eluf
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Varela
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rideko Suzuki
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Daniel Thiago Oterbach
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maira Scavuzzi
Lucas
Elane Pires Muniz Soranso
Carolina Sena Vieira
Daniel Willian Granado
Milena Márcia de Almeida Alves
Gilberto Bruschi
Carla Froener Ferreira
Cristiano Duro
Leonardo Godoy Drigo
Ygor Nasser Salah Salmen
Samuel Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Júlia Dutra de Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Joice Graciele Nielsson
Cláudia Toledo
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Portela Gomes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo de Lima Pereira
Beatriz Vargas Ramos
Paula Brener
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Hugo Melo Falquer
Victor Pyles
Francielle Oliveira Gadonski
Maristela Tamazzia dos Santos
Lillian Pfleger
Maica Matos Leão
Clarissa Pereira Carello
Jeison Batista de Almeida
r Nelson Lacerda
Nacle Safar Aziz Antônio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adilson Pires Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Simone Henrique
Antônio Carvalho Filho
Kenarik Boujikian
Fernando Antunes Soubhia
Márcia Letícia Gomes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alan Pinheiro de Paula
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raça
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alberto Jonathas Maia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Tartuce
Marcelo José Madeira Mauad
Fabiano Moyses Furtado
Roger Feichas
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Noslen Melo
Alexandre Cesar Pereira
Dayana de Carvalho Uhdre
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Claudio Melim
Marília Siqueira Costa
Bianca Cândido
José de Assis Santiago Neto
Gamil Föppel El Hireche
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Fermín Canteros
Não Nos Renderemos
Marlom Formigheri
Rafael Motta e Correa
Regis Fernando Freitas da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Gabriel Teixeira Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
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João Pedro Gebran Neto
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Elias Marques de Medeiros Neto
Silva Batista Pilau
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Desumanização do traficante e do usuário
Thieser da Silva Farias
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Danilo Nascimento Cruz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lis Arrais Oliveira
Nariel Diotto
Ana Patricia Gonzalez
Solange Cordeiro Faria
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marco Aurélio Peixoto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jorge Bheron Rocha
Bruno Lopes Ninomiya
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rosimeire da Silva Meira
Francine de Moura
Marcelo Pereira de Almeida
Camila Belinaso
Pedro Arruda Junior
Matheus Fanti
Delano Câncio Brandão
O Direito e a Sociedade de Consumo
Francisco José Borges Motta
Davi Augusto Santana de Lelis
Ezequiel Pires
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Vieira
Fernanda Hablich
Luana Oliveira Araújo
André Sampaio
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ronicleici Santos da Conceição
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lazara Carvalho
Quitéria Péres
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suhel Sarhan Júnior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mateus Mantovani Sorgatto
França Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno da Costa Vaz
Carlos Daniel Ferreira Dias
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Pacheco Amorim
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Mírian Da Silveira Monte
Wellington Jacó Messias
Joselene Negra Black
Ademar Nitschke Júnior
Charles M. Machado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Felipe da Silva Freitas
Aicha Eroud
Marina Alice de Souza Santos
Proporcionalidade e isonomia
Víctor Minervino Quintiere
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Caso Althusser
Matheus Felipe de Castro
Darci Guimarães Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Anna Carolina Faraco Lamy
Emília Queiroz
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Suzana Rahde Gerchmann
Jaqueline Moretti Quintero
RHC 75.800
Rafael Bertoldi Pescador
Renzo Cavani
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcello Terto e Silva
Elias Guilherme Trevisol
Gustavo Borges Mariano
Karini Nascimento
Larissa Mozzatto Risério
Paloma Leles
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Los Angeles
Responsabilidade Aquiliana
Ana Tereza Basílio
Reinaldo Couto
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Recurso em Habeas Corpus
Regras de Bangkok
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Súmula 563 do STJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Intimação
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Projeto “Integra-Idoso"
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Gratuidade do Ensino
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Bug
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Devido Processo Legal Substancial
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei dos Planos de Saúde
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Revista Eletrônica da ABDConst
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Resoluções NCPC
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INTERVENÇÃO
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cannabis
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Quinta Constitucional
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministro Raul Jungmann
distribuição de terras
Justiça que solta
Benigna Teixeira
China
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Glauber William Duarte
Buraco em via pública
Fernando Rey Cota Filho
Cirilo Tissot
Curso de Direito Internacional Público
Documentos Público
Jornal Estado de Direito
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
João Gabriel Cardoso
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cursos Gratuitos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Arquivamente de Inquérito
Desembargador Osmair Couto
Crimes na Internet
Samira Schultz Mansur
Registro
Lei nº. 12.403/2011
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
António Guterres
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Projeto Reeducar
Consumo on line
Linkedin
Direito ao esquecimento
Processo Penal do Espetáculo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Futuro tecnológico
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rubens Correia Jr.
Audiência de Conciliação
inteligência artificial no Judiciário
Condenação criminal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Crime de roubo
Tradução Regras de Bangkok
70ª edição Jornal AJD
Sentença de Pronúncia
Transferência para hospital
Aluguel de Roupas
ADI
Universidade do Porto
Raimundo Simão de Melo
Perda total
Cartilha de orientação
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Decreto 3.413/2000
Confissão de culpa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Erradicação da Pobreza
Resolução n. 203/2015
Universidade de Berkeley
Direitos dos estagiários
Emetério Silva de Oliveira Neto
Camila Berni
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Afrodescendendes
Equador
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Abuso de menores
Regime disciplinar diferenciado
Ricardo Carvalho Fraga
Clariana Sommacal
Gustavo Cruz Jorge
Rosimar Ibiapina Batista
A construção da Identidade
Flacso
Escritório Social
a dor tem pressa
Ricardo Antonio Andreucci
Marco civil da internet
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Legislação
Raoni Gomes
Sérgio São Bernardo
Manifesto pela Democracia
Faculdade de Direito de Vitória
Representação Criminal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Alexandre Miranda Aleixo
Resolução n. 175 CNJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fabíola de Oliveira Brum
Alcenir José Demo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
publicação
Fabiana Irala de Medeiros
Leonardo Godoy Drigo
Patricia Burin
Encontro Município Transparente
Luiz Fernando Cortelini Meister
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Medidas alternativas
Lei 9.876/99
convicção religiosa
Lançamento de nova edição
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rede Telesur
Precatórios
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Assunção tácita de culpa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PLS 432/2013
Estevão Schultz Campos
Léo Rosa de Andrade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Thieser da Silva Farias
A construção da cidadania e a sexualidade
Direitos LGBT
situação de emergência
Roberto Wagner Lima Nogueira
FHC
acervo disponível
Fotos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Germano Schwartz
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei das Terceirizações
Érico Ricardo da Silveira
Fiança
Guilherme Wunsch
Lei de Improbidade Administrativa
Laurita Vaz
Leandro Bastos Nunes
TJMS
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Leonardo Schmitt de Bem
Francisco Oliveira Neto
Marcelo Fernandez Urani
orientação sexual
Luciano Benetti Timm
Teoria do Domínio do Fato
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Por Danielle Mariel Heil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
alcoolismo
Thiago de Miranda Coutinho
Planos de Saúde
RE 845.779-STF
Noruega
Refém em assalto
1º Congresso de Criminologia(s)
Restituição de valores
Ezio Mauro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Pamela Medeiros Gomes
crime de estupro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Legislação Francesa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito Penal da guerra às drogas
Atividades Complementares Eletivas
Alexandre Melo Franco Bahia
Primeira Seção do STJ
Publicidade das decisões administrativas
Austrália
Nota de Pesar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rotativo
Fraude em Título de Eleitor
Prerrogativa de foro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Curso de Direito Penal Didático
Curso Novo CPC
Denúncias contra Aecio Neves
Cumulação de pensões
Jordânia
3ª Turma do STJ
pedofilia na internet
Projeto Universidade no Cárcere
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Silveira de Souza
Decreto de indulto 2016
Sandro Kozikoski
Rosimeire da Silva Meira
Lei Complementar 197/2000
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Continua
empréstimos
Cultura da sentença
Gustavo Faria Pereira
Paulo Afonso Brum Vaz
Ex-cônjuges
Secretaria da Fazenda de MG
Portaria 930
Samuel Mânica Radaelli
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lista
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei estadual n. 319/1948
Estudos
Diderot Costa Souza Filho
greve de servidor
Uniplac
Ana Paula de Souza Cury
contratos de mútuo
Recomendação 31 do CNJ
TRT 3ª Região
Condenação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ensino de Processo Penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Denúncia Crime
telefonia celular
Poligamia
RG
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Moraes Pitombo Advogados
Aprovado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gilberto M. A. Rodrigues
Intercâmbio
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fornecimento de fraldas
Marcia Sarubbi Lippmann
Cármen Lúcia
Cartilha completa com as instruções de uso
TRT 10ª Região
indígenas Warao
Wellington Borghi
Perda da Guarda
DPERJ
Chicago
Maciana de Freitas e Souza
Coletivo Lapices
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Professora Claudia Regina Freitas
Projeto Releitura
Repetitivo
Gestantes
Criança indígena
Tabelionato de Notas
Perdão Presidencial
Andréia Leal Ferro
Processo de escolha dos ministros do STF
Yuri Carneiro Coêlho
Silvio Donizete Chagas
Thayla Fernandes
Airton Gomes Braga
Investimento em fundos internacionais
Renata Nascimento Gomes
Consulta Popular
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Dóris Ghilardi
Zéu Palmeira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paris
Consulta
Dano moral e material
Jacqueline Sinhoretto
Abuso dos direitos humanos
Secretaria de Educação
Leonel Pires Ohlweiler
José Roberto Martins da Silva Junior
Seleção de Artigos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decisão STJ
Curso de Direito com dupla titulação
Aposentados
Câmara Especial Regional
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito Penal: Parte Especial
Comunidade jurídica brasileira
Prisão Domiciliar
II jornada de Derecho civil
Observatório da Mulher
Bolsas para Mestrado
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ações de Família
Smart Lab
Marina Almeida da Rosa
Revista Pensar
Promoção das Diversidades
Registro profissional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
STF
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n. 8.038/90
Terre des hommes (Tdh)
fornecimento de medicamento e tratamento
Registro de medicamento
Transição e Consolidação da Democracia
Regulamentação do uso das algemas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministro Celso de Mello
art. 334-A do Código Penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
FALSA VENDA
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Apadrinhamento de crianças
Isaac de Luna Ribeiro
condições para reajuste de plano de saúde
Jefrei Almeida Rocha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Audiência Digital
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
terras de cultivo de drogas
Aline Ariane Fagundes
Audiência de custódia de foro privilegiado
4º Turma do STJ
rede de proteção
Requisitos Mínimos
Clube de Regatas do Flamengo
Roberta Maia Gresta
ADJ
r Bruno Miragem
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Prestações Pecuniárias
Decreto Presidencial
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação Indígena
medida socioeducativa
Cadastro Nacional de Adoção
Direito e Arte
Carla Estela Rodrigues
Simone Henrique
TJBA
Renata Condi Vescovi
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Marcelo Figueiredo
Rafael de Deus Garcia
Cartilhas
IRDR
Súmula 574
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sine Fácil
Medida provisória
PJe 2.0
Redação
Safira Bonilha de Oliveira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
UNAERP
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Regras
Obrigação propter rem
Juizado do torcedor
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Panamá
Leonardo Sagrillo Santiago
Vitor Dias Conceição
Judiciário paulista agora é 100% digital
DPVAT
Raphael Moreira Seraphim
Tutela provisória
Hospital privado
Adel El Tasse
Mesa de Estudos e Debates
Tragédia de Mariana
Violência e Cultura
Ricardo Souza Calcini
Casal homossexual
Nathaly Munarini
art. 5º da Constituição Federal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Processo Penal no Limite
Imigração
Discriminação Racial
ReDiHPP
Paulo Incott
Rol de Procedimentos em Saúde
Decreto 27.784/1950
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Felipe da Silva Freitas
Heleno Dozól Barabas
NYtimes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Véu
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prenome de tratamento
Presunção de Inocência
Banco do Nordeste
Resolução 214
Leonis de Oliveira Queiroz
ANAMORPHOSIS
INCADE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dispositivos Móveis
Élcio Arruda
Conrado Gama Monteiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tornozeleira Eletrônica
Coaching para concurso
Ana Luíza Teixeira Nazário
João Paulo Orsini Martinelli
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Gabriela Andrade
Lucas Henrique Fávero
Theodoro Vicente Agostinho
concurso oficial de justça
Marinha do Brasil
Cuiabá
Finlândia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TC elaborado pela PM
Edução
Lei 13.269/2016
NeUnaMenos
Polônia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Miragem
Liminar em Habeas Corpus
Cidades e comunidades sustentáveis
Matheus Felipe de Castro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Requerente de asilo
Adoção à brasileira
Escola sem partido
TJAC
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Vilela Guglinski
João Salm
TRT da 12ª Região
Incitar Suicídio
Maíra Marchi Gomes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Orientações Jurisprudenciais
Thaise Mattar Assad
Jônata Souza Guimarães
Indenização seguradora
reedição de normas
prova do prejuízo extrapatrimonial
Glossário
Yeda Barbosa
Áudio
Felipe Lima de Almeida
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Presidência da República
Furto de Chocolate
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Iuris in mente
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Aline Gostinski
Guilherme Carvalho
Eleonora Mesquita Ceia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Valores nutricionais
Resolução 218/2016
Festa Junina
Aldo Arantes
Igor Labre de Oliveira Barros
Diego Prezzi Santos
Artigo Científico
Juliano Keller do Valle
Boletim da RDL
Caixa 2
Imersão na Selva Amazônica
Pedro Scuro Neto
Massa Falida
Luciana Boiteux
Código de Ética Médica
Contagem de prazo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Un News
nulidade absoluta no processo penal
Juros de Mora
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Processo de validação de documentos
Crimes Imprescritíveis
Programa "De olho no Direito"
Daniel Soifer Kriger
Everaldo Luiz Oldoni
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adoção em conjunto de irmãos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Kátia Debarba Machado
Isabelly Cysne Augusto Maia
dispensa discriminatória
Concurso de Monografia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Flórida
PRefeitura de Jequitibá
Projeito Pai Presente
Thula Pires
Aruani Kindermann Lapolli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
CEPAL
Jamile Calheiros
PEC 287/2016
Simone Pires Cipriano
Tragédia em Mariana
Francisco Sannini Neto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Indicação Literária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Celso Gomes Pinheiro
Instituto Jurídico Portucalense
U2
Lívia Maria Lucca Silva
Nayara Swarowski
Renata Flecha
Gislaine Peixoto
TRT9
PL 5555/2013
Saiba Mais
Alunas feministas da UFG
Em busca das garantias perdidas
Roma
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Espíndola Berndt
Projeto de Lei 168/2015
carta
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
A Índole Filosófica do Direito
Raissa de Cavassin Milanezi
Roger Machado
Deputados
Doulas no parto
Princípio da não surpresa
Fernanda Pereira Labiak
Envenenamento de merenda escolar
Marcos Fagundes Salomão
Sinase
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Máfia chinesa
Encoge
Fernanda Martins
AP470
Europa
Movimentos sociais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Coreia do Sul
Edição especial
Pretensão Punitiva
Direito Forense
TVAL
Ana Luisa Buzaid
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Laura Mallmann Marcht
Marcello Lopes
Edital de Parecerista
Amanda Viega Spaller
Fabiano Oldoni
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Caso Escher e outros
Carla Mari Robaina Marcondes
Plano de Ação dos Tribunais
Processo de Impeachment
Idenização por danos morais
infecção hospitalar
pena mínima
Tratado
Enunciado 266 do STJ
Convite Vaticano
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Vítor de Araújo Santos
Asilo
Dra. Maria Lucia Karam
Tragédia Vila Mariana
Ministro Og Fernandes
Direito Penal Sexual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
danos morais coletivos
Dívida valor
Geraldo Prado
Navegador
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Massacre em presídios
Aramis Nassif
LEAP Brasil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Direito Marítimo
Redação
Matheus Almeida Caetano
Lei 13.293/16
Museus
Renee do Ó Souza
Recomendação 44
Eugeniusz Cruz
Agostinho Ramalho Marques Neto
Porte de Armas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ismar Nascimento Jr.
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lauro do Nascimento Pereira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
animais silvestres
Sonia Aparecida de Carvalho
João Paulo Allain Teixeira
Michel Temer
Cinthia Menescal
TJDF
Posse Ministra Carmen Lúcia
Adilson Pires Ribeiro
Pablo Ornelas Rosa
Competência Delegada
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bruna Silva Carvalho
Edital publicado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
(MP) 746
Ministério Público da Bahia
Eliseu Raphael Venturi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministra Maria Helena Mallmann
MIT
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cartórios e Registros
Lei 13.269/15
MPSC
Melhor atendimento no Judiciário
Programa "Pai Presente"
Recurso Ordinário
Documentos exterior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gustavo Henrique Dietrich
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Renata Simonetto Gonçalves
Fertilização In Vitro
Aplicativos de Celular
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
África do Sul
Otávio Augusto Tirello Pulga
Quadro Saiba Mais
Casa Nostra
Audiência de apresentação
Eugenio Zaffaroni
Estatização dos Cartórios
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
voto do preso provisório
PEC 209
Instalação dos cursos jurídicos
Cinema Educativo
Roubo de carro
Marcelo Pertille
Homenagem a Imre Kertész
IPDMS
PUCMM
Requisições de Pequeno Valor
Abuso Sexual
Coação Testenhunha
Impeachment
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Eventos Gratuitos
Lívia Lucca
Geovane Peixoto
EMESC
Adir Freire Freitas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wilson Knoner Campos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Seguro obrigatório
Congelamento de ajustes
Fabiana Ferreira Dalabona
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Salah Khaled Jr
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rodrigo Wasem Galia
Tiago Clemente Souza
Decreto 8.615
Ana Maria Magro Martins
Direito e publicidade infantil
ONU Brasil
SAMARCO
Luiz Regis Prado
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
sistema de justiça e segurança pública
biblioteca digital
Justiça além dos autos
Tribunais se preparam
Sexta Câmara Civil
ONU
orçamento público
Compensação de carbono
Descriminalização
New York
Servidores
Guerras as drogas
UNIFACS
Universidade Luterana do Brasil
Rachel Riera
Medidas cautelares a parlamentares
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
julgamento STF
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pena pecuniária
Procuradoria Regional Eleitoral
CCJ
Juarez Cirino dos Santos
Imóvel SFH
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Moretzsohn
O direito à extimidade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aicha Eroud
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nicole Noschang
Bruna Vidal da Rocha
Alexandre José Trovão Brito
Reconhecimento fotográfico
UNISINOS
Direito do Consumidor
feminicídio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Leonardo Garcia
Julio Cezar Moura de Souza
CRCSC
Recurso Extraordinário 973837
ADC nº 43
Trabalhos Científicos
PEC 10/2013
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Magistratura
retificação de registro civil
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Capobianco Volaco
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Registro de Nascimento
Plano de Saúde
Márcia Luisa da Silva
POLÍTICA HIGIENISTA
Lourival Almeida Trindade
Matias Hillesheim Stecker
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alexandre Matzenbacher
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
A criminalização midiática do sex offender
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
corretoras de seguro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Marcelo Pichioli da Silveira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Maioridade
Flávio Andrade da Cruz
queixa-crime
Convenções Internacionais
Mayara Pellenz
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Polícia Judiciaria Civil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Quebra de decoro
Trancamento do Processo
Decreto nº 8.727/2016
SAJ
Audiência de Custódia
Walder Araújo de Oliveira
Tiago do Carmo Martins
Coaching para Liderança de Alta Performance
“fosfoetanolamina sintética”
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Samir Mattar Assad
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fazenda nacional
Danilo Nascimento Cruz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Maria Coelho Rosa Nôvo
Vinícius Loss
V Colóquio
Cristiano Neves
Inquérito n 4.483
Constituição e Poder Vol. 2
Inteligência Artificial
Casamento Precoce
Holocausto
Monografia
falta de decoro
Facção Criminosa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
tutela urgente da saúde
Teoria do adimplemento substancial
Cristiano Imhof
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
OAB/MG
Érica Côrrea Simões Pires
Juiz Luís Carlos Valois
Fabricio Gevaerd
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Entre Nós
Justiça Criminal Negocial
Alessandro Soares
Jean Vilbert
Paradoxos Penais – Vol. I
Barbara do Espírito Santo Pasello
Liberdades públicas
Turmas Recursais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Princípios da oralidade e simplicidade
Condomínio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Defensoria Pública de Goiás
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crimes cibernéticos
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Testemunha de uma barbárie
Fernanda Ely Borba
Estatuto da Primeira Infância
Nota de Apoio
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ilicitude das Provas
Lei 13.429/2017
Menores infratores
Quilombos
João Vitor Cardoso
Barbara Pasello
Bruno Luís Marques Hapner
Desaposentação
Prêmio Conciliar
Luísa Claudia Faria dos Santos
Justiça em número 2016
Terrenos de Marinha
Palestrantes
Resolução nº 400/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei de Licitações
Pedido genérico
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leandro Machiniski
Trabalho em presídio
Gabriel Gómez Benitez
A guerra ao crime e os crimes da guerra
O objeto da ciência do direito penal
Leonardo Gonçalves Perin
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estelionato emocional
Precedentes Judiciais Vinculantes
CFOAB
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Dosimetria
Concurso de Bolsas
Bruna Mayara de Oliveira
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