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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "A Polícia do Estado Democrático e de Direito", de Manuel Monteiro Guedes Valente
Em entrevista, o autor Manuel Monteiro Guedes Valente fala sobre o livro “A Polícia do Estado Democrático e de Direito”
Colunistas
Mamadú Saido Djaló
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diego Crevelin de Sousa
Danilo Nascimento Cruz
Leonel Betti Jr.
Lazara Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Ana Claudia de Souza Crotti
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wellington Jacó Messias
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Ataques cibernéticos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Juliana Lopes
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Thieser da Silva Farias
Sistema Penal do Rei Midas
Almir Megali Neto
Marcello Terto e Silva
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Série eProcesso: prática com teoria
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Negócios jurídicos processuais
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Felipe Cassel
Gustavo Santana do Nascimento
Maiana Guimarães
Bárbara Fonseca de Moura
Caroline Ribeiro dos Santos
Andréia Candida Vitor
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Elcemara Aparecida Zielinski
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Gouvêa
Rafael Almeida Santos da Luz
Renata Moreira da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Sophia Brioschi Santos
Fernando Sacco Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Colnago Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Jaqueline Moretti Quintero
Elisa Berton Eidt
Alan Martinez Kozyreff
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Helena Patrícia Freitas
Caelen Yumi Takada Barros
Mariana Rodrigues Veras
Renata Carvalho Amaral
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mônica Louise de Azevedo
Valdemar Gomes
Mariana Lamassa da Fonseca
Marco Antônio Scapini
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eleição municipal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Davi Rodney Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Ramos Melgaço
Luciana Chemin
Antonella Galindo
Thiago da Silva Santana
Stella He Jin Kim
André Antônio Gavazini
Paloma Leles
Bruno Campos Silva
José Antonio Herrera
Javier Diez García
Rafael Bruno de Sá
Cristiano Duro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jamilla Monteiro Sarkis
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Proporcionalidade e isonomia
Barbara Tude de Souza Ferreira
Roberta Oliveira Lima
Mackysuel Mendes Lins
Alfredo Copetti Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Sistemas inquisitório e acusatório
Ney Bello
Carlos Daniel Ferreira Dias
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Melo Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Denize Carolina da Cunha
Amanda Viega Spaller
Alessandro Rodrigues da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Arlene Mara de Sousa Dias
Eduardo de Carvalho Rêgo
Augusto Barbosa Hackbarth
Renato S. S. Schindler Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jamil Melo
Rodrigo Luz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Estudantes secundaristas
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Wunsch
Bruno de Almeida Passadore
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno de Macedo Dias
João Ulysses Ferreira Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ricardo Barbosa Tellini
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Carla Benitez Martins
Cássio Pitangueira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karina Melo Vieira
Samuel Firmino de Brito
Heitor Pergher
Denis Sampaio
Maciana de Freitas e Souza
Eduardo Bitencourt
Vitor Santos Andrade
Patrícia Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ivan Bonifácio
José Ricardo Maciel Nerling
Rennan Herbert Mustafá
Vontade de Constituição
Mauricio Stegemann Dieter
Lei Antidrogas
Henrique Viana Pereira
Jorge Alan Wunderlich
Claudia Freesz Calmon
Anderson Morais
Fernanda Donadel da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Matheus Fanti
Fabiana Lanke
Gabriel Quintanilha
Ana Carolina de Carvalho Neves
Giovana Atarasi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Paula Backes
Ravi Peixoto
Deonísio Koch
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rodrigo López Zilio
Natascha Anchieta
Átila Da Rold Roesler
Giovanni Chaim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marina de Carvalho Vieira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Raígor Nascimento Borges
Magnum Roberto Cardoso
Violência contra as mulheres
Victor B. Gonçalves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Pollyanna Maria da Silva
Andrea Simone Frias
Samira Schultz Mansur
Thaís Rocha Lima
Israel Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Victorazzi Martta
Suzana Rahde Gerchmann
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ademar Nitschke Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatyane de Araújo Campos
Adalberto Ferrari
Williams Félix Gomes da Silva
Grazielli Farias Fraga
Álvaro Castillo
Paulo Ricardo Stipsky
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago de Lima Santos Reid
Glauco Gumerato Ramos
Alexandre dos Santos Priess
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jeison Batista de Almeida
Thayna Macedo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Eder Fernandes Santana
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Stela Adriane
Ana Caroline Machado Medeiros
Jenifer Carina Pereira
Gabriela Balbinot
Márcio Soares Berclaz
Larissa Zucco
Flávia Ávila Penido
Juliano Cesar Zanini
Carolina Sena Vieira
Guilherme Freire de Melo Barros
André Gustavo Salvador Kauffman
Caelen Barros
Josiane Antunes
Juliane Facó
Suelen Tavares Gil
Taysa Matos
Lívia Rebouças da Costa
Ana Júlia Batista
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduardo Rodrigues dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Carla A. Ventura
Gustavo de Melo Vicelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Alan Furtado
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Matheus Vignatti de Carli
Gabriela Ponce
Murillo Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Aline Taraziuk Nicodemos
Carla Dietrich
Ruiz Ritter
Rodrigo José Leal
Ricardo Moura
Thomas Bustamante
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Philipe Benoni Melo
Felipe Monteiro Minotto
Elias Jacob Neto
Patrícia Salviano
Ígor Araújo de Arruda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Moura
Lucas Varela
Júlio Cesar Rossi
Vinícius Alves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wanessa Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Gabriel Furlan
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alexandre Pacheco Martins
Velocino Pacheco Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Ruth Barbosa
Rafael dos Santos da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafael Leme Macedo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Karen Munhoz
Evanilsa Coelho Martins
Diogo Dal Magro
Jenair Alves da Silva
Kenarik Boujikian
Gabriel Teixeira Santos
Paula Yurie Abiko
Benigna Teixeira
Belmiro Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felippe Borring Rocha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Eliza Cerutti
Bernardo Britto Guerra
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre Carrinho Muniz
r Breno Novelli
Lygia Molina
Fernando Torres
Charles M. Machado
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniela Bornin
João Paulo Lordelo
Ian Martin Vargas
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Doacir Gonçalves de Quadros
Rubens Correia Jr.
Gustavo Dayrell
Myrna Alves de Britto
Gleidson Renato Martins Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Raça
Bruno Trento Hein
Amanda Lobão
Deckinho Mattos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
André Giamberardino
Lucia Bastos
Paulo Incott
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda de Oliveira Crippa
Mateus Costa Pereira
Guilherme Alcântara
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rogério Pacheco Alves
Marilena Wolf de Mello Braga
José Flávio Bueno Fischer
Henrique Batista Barbosa
Clarissa Demartini
Rodrigo Helfstein
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabriel Lima Marques
Aicha Eroud
Silvia Arizio
Zilka de Sá Barros
Maurício Moliner Nazário
Gisela Maria Bester
Julia Santi Fischer
Jeovan Alves dos Santos
Igor Borges La Rosa
Participação Privada
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna de Souza Fernandes
Cláudia Toledo
André Luiz Maluf de Araujo
Marcela Duarte
Diogo Bacha e Silva
Bruno Takahashi
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Ferreira da Cunha
Wellington Jacó Messias
Raul Linhares
Luna Siqueira
Felipe Montiel
Lucas Baratieri Francisco
Silas Maycon Lopes Silva
Clarissa Pereira Carello
Daniele Lameira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Juliano de Oliveira Leonel
Suelen Tavares Gil
Cristiano Botelho Alves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Drigo
Geraldo Marcell Azevedo
Ivan Gomes Bonifácio
Fabrício Reis Costa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lazara Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Benjamim Silva Rodrigues
Daniel Gomes Batista da Silveira
Matheus Koerich Nobre
G. Couto de Novaes
Eduardo José da Fonseca Costa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Gilberto Carlos Maistro Junior
Airton Gomes Braga
Douglas Carvalho Ribeiro
Yasmine Pitol
Carlos Henrique Duarte Araújo
Adriana Lopes
Manoel Cardoso Helfer
Leonardo Antunes Morais
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Miguel Gomes Regedor
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cristiana Cordeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ludmila Ângela Müller
Willian de Meira
Natalia Cintra
Jorge da Rosa
Catarina Hernandez Ferri
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bianca Rosenthal
Jorge Coutinho Paschoal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nestor Távora
Thiago Freitas
Merhej Najm Neto
Ângelo Boreggio Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Antônio Julião da Silva
Angélica Mota Cabral
Gabriel Silas
Mauricio Antonio Correia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vitor Morais de Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Fransuelen Geremias Silva
José de Assis Santiago Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jenifer Rodrigues
Rosane Leal da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Efson Lima
Christyan Muller Ajala
Giuliano Tamagno
André Tredinnick
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
José Luiz Toro da Silva
Sofrimento
Ivy Farias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ilan Goldberg
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ferrareze Filho
Ge Mello
Eduardo Januário Newton
Izabele Pereira Barra
Aicha Eroud
Luiza Costa de Medeiros Werner
Andrezza Anzolin
Tiago Didier
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Bulhões
Dierle Nunes
Coriolano A. Almeida Camargo
Natã Ferraz Carpanez
Maria Walkiria Cabral
Cândice Lisbôa Alves
Arthur de Souza Bastos
Bruna Karoline Bezerra
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Olívia Maria de Almeida
Luís Gustavo Reis Mundim
Wilson Knoner Campos
Daniel Gerhard
r Thomas Bustamante
Raphael de Souza Almeida Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
João Pedro França Teixeira
Andre Vasconcelos Roque
Marco Antonio Lima Berberi
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Tanus Costa
Ana Beatriz Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Herval Sampaio
Roberta Matzenbacher
Aphonso Vinicius Garbin
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Palma de Brito
Amanda Rodrigues Alves
Valmir Pereira Alcantara
Marcus Vinícius Motter Borges
Elena de Carvalho Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Marina Cerqueira
Camila Maciel Cavalheiro
Camilo José d´Ávila Couto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diogo de Paula Papel
Rafael Fernandes Caldeirão
Anthony Thiesen
Fabiano Zavanella
Michelle Gironda Cabrera
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Guilherme Valle Brum
André Luís de Lima Maia
Rosana Rufino
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marly Fernandez
Márcia Cunha Teixeira
João Rafael de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Mateus P. Gomes
Luiza da Costa Alonso
Adriano Soares da Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Luísa Fioroni Reale
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Minagé
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Fiorin
Martina Mariano Spanemberg
Affonso Ghizzo Neto
Henrique Kaster
Andréa Keust Bandeira de Melo
Samuel Medeiros Rocha
Manuel Martín Pino Estrada
Sabrina de Paula Braga
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Humberto Miranda
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Edson Silveira
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Rocha Martins
Gustavo Medeiros
Mariana Brito Cairo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marta de Oliveira Torres
Ricardo Yamin
Daniella Teixeira
Marli M. M. da Costa
Luciana Severo
Gabriela M. Menezes
Rodolpho Mattos
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael Feitosa da Mata
Geovana Leme
Heitor Vitor Mendonça Sica
Victor B. Gonçalves
Juliana Hermes Luz
Cássio Rebouças de Moraes
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciano Góes
Abel Ferreira Lopes Filho
Igor Domingos do Altíssimo
Paula Rodovalho
Barbara Christina de Souza Rosa
Maíra Marchi Gomes
Haroldo César Náter
Veranice Melo Frota
Ricardo Washington Moraes de Melo
Veronica Pacheco Viana
Juliana Ribeiro Goulart
Mauricio Mota
Caroline Barreto
Mariana Goulart
Henry Colombi
Juliana Carvalho Pavão
Moacir Henrique Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafaela Alban
Giovani dos Santos Ravagnani
Aruani Kindermann Lapolli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo José Madeira Mauad
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alexander Meurer
Leticia Maria Rosa Alves
Viviane Lícia Ribeiro
Gisela Maria Bester
Marcos Queiroz
Lívio Oliveira
Cláudio Lucena
Aline Venutto
Alexandre Bahia
Talita Quézia de Assis
Paulo Antonio Peressin
David Tarciso Queiroz de Souza
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rizzatto Nunes
Denúncia contra Lula
Emily Fidelix
Celyce de Carvalho Carneiro
Lilian Katiusca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tânia Maria S. de Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Schirley Kamile Paplowski
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Julia Drummond
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luara Colpa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Víctor Minervino Quintiere
Renê Francisco Hellman
Nelson Camatta Moreira
Fabrício Morais da Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriel Esperança Lisboa
Mariana Seifert Bazzo
Rodrigo Nery
Aurélio Franco de Camargo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eliane Câmara Batista dos Santos
Isis Regina de Paula
Suellen Regina Frantz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Wagner Inácio Dias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lorena Guedes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Debora Vieira
Clarice Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Romero Leite
Vanessa Kettermann Fernandes
Ubiratan de Mattos
Mariana Resende
Caio Ferreira Neto
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Silva Lemos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcela Münch
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
Giovani Clark
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Rita Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Valter Guerreiro
Alexandre de Paula Filho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fabrício Pontin
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre José Mendes
Germano Schwartz
Vinicius Gregório
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sandro Luiz Bazzanella
Sarah Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eduardo de Avelar Lamy
João Felipe Bezerra Bastos
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Taufner Zanotti
Isaías Henrique Silva
Andréa Gill
Ana Priscila Correia Luz
Luciana Rubini Tambosi
Eduarda Cruz Daudt
Ficção académica
Gabriel Vitor Nogueira
Marcelino Sato Matsuda
Gabriel Pereira de Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Vitória Passini
Dora A. Martins
Não Nos Renderemos
Marina Barcelos de Oliveira
Guilherme de Luca
Persecução penal nos crimes tributários
Wálber Araujo Carneiro
Tayane Caruso do Valle
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Biffe Junior
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hélio Rubens Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mônica Pimenta Júdice
Paulo Henrique Oliveira
Nota de Apoio
Ruth Batista
Jocê Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tauana Fernandes Fontenelle
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Trindade
Adriana Regina Barcellos Pegini
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Samrsla Möller
Glauco Salomão Leite
Fernando Rubin
Ivana Leite Ruiz
Homero Chiaraba
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ezilda Melo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thiago Siffermann
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jessyka Zanella Costa
Casos criminais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Joffily
Poeta Ali Agora
Matemática Aplicada
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Henrique Machado da Luz
Admilton Figueiredo de Almeida
André Chiabay
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lidia Isabel Lira
Stanley Souza Marques
Vanessa Milani Sgreccia
Diogo Dal Magro
João Antonio Tomporoski
Laís Mosso Ferfoglia
Caroline Perez Venturini
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonel Maschietto
Alessandra Wanderley
Camila Sallum
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ubiratan de Mattos
Daniel Brandão
Igor Raatz
Hédel de Andrade Torres
Ricardo Fretta
Escola Mineira de Processo Penal
Vinícius Loss
Lillian Pfleger
Felipe Montiel da Silva
Alberto Bastos
Alan Diógenes Rodrigues
Anita Duarte
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isadora Martinatti Penna
Carla Dóro
Maristela Tamazzia dos Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Samuel Mânica Radaelli
Matheus José da Silva Dillio
Conduta atípica
Camila de Oliveira Koch
Daniel Thiago Oterbach
Súmula vinculante
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carina Bezerra Kobashigawa
Iara Antunes de Souza
Cleopas Isaías Santos
Renê Hellman
Pollyana Maria da Silva
Disputa de guarda judicial
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Luna
Juliana Ramos de Amorim
João Paulo Orsini Martinelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Daiane Carlos Höhn
Eric Scapim Cunha Brandão
Wagner Carmo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana Barros S. de Souza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marina Bertinatto
Mayara Pellenz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Priscila Serafin Proença
Nadine Hellen Reis
Marcelo Masô
Fabíola Sucasas
Bruno Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Bartira Macedo de Miranda
Belmiro Jorge Patto
Anna Luiza Cremonezi
Gleucival Zeed Estevão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Giulia Signor
Sandra Cristina Maia
Naína Ariana Tumelero
Fabiano Moyses Furtado
Daniela Richter
Fabiano Ramalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Henrique Rabelo Quirino
Lei nº 8.137/1990
Saulo Dutra de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcos Prata Bentes
Imane Rane
Lauriston de Araújo Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Flávio Quinaud Pedron
Richard Quispe Salazar
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Sorgi da Costa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Higor Rezende Pessoa
João Lauro Serpeloni
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Caroline Farias dos Santos
Henrique Milanez Pirolla
Joyce Ariele Silva Meireles
Uso indevido de algemas
Rodrigo D’Orio Dantas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Ferreira Machado
Ana Cristina Teixeira Barreto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mayra Matuck Sarak
Bruno Silveira Rigon
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eric Cwajgenbaum
Adriano Valente
Marlom Formigheri
João Eduardo De Nadal
Luis Leandro Gomes Ramos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Haneron Victor Marcos
Edilson Santana G. Filho
Anderson Brasil
Rafaela Alban
Thiago Vieira de Sousa
Camila Zambrano de Souza
Igor Guilhen Cardoso
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Wasem Galia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Oliveira Freitas
Raquel Possolo
Thais Silveira Pertille
André Leivas de Araújo Vianna
Tatiana Sogari Tormem
Extensão Direito das Mulheres
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafaela Alban
Jader Marques
Fabiana Otero Marques
Benigno Núñez Novo
Marco Aurélio Serau Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Augusto Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Gustavo Marques Krelling
Edilson Santana Gonçalves Filho
Walter Bittar
Produto eleitoral
Gabriela Gomes Soncini
Maurício Fontana Filho
Fernanda Hablich
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Victor Mingorance
Raphael Fernando Pinheiro
Deivid Willian dos Prazeres
LETICIA ARENAL
Guilherme Christen Möller
Aisla de Carvalho
Fernando Porto Martins
Matheus Cristhian Kunze
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Bello
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Série Cibersegurança II
Alberto Silva Franco
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Anderson Nazário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marta Lúcia Tittoni
Débora Costa Ferreira
Maria Luiza Gorga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gilberto Alves Júnior
Vitor Andrade
"Doping processual"
Juliana Jacob
Simone Nacif
Leonardo Alves Côrrea
Joice Graciele Nielsson
Débora Veneral
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Samuel Lourenço Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Santana Cordeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Isaac Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Tiago Spinato
Luíza Nívea Dias Pessoa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mônica Bonetti Couto
Henrique Franceschetto
Denis Donoso
Lucas Roberto de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Poder “Reconstituinte”
Aline Leves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Adriana Calvo
Myrna Alves de Britto
Elisa Costa Cruz
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago Caversan Antunes
Elaine Cristina da Silva
Felipe Abdel Malek
Luís Renato Avezum
João Marcos Braga
Espetacularização da violência
Vívian De Gann dos Santos
Thais Nogueira Lopes
Thaís Mendes Webber Barelli
Thanderson Sousa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Davi Arnaut Kraiser
Juliana Vieira
Ivani Contini Bramante
Ronan Robl
Júlia Guimarães
Lenio Luiz Streck
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maurício Gomes Pereira França
Luciane Maria Trippia
Rafael Motta e Correa
Katarina Peixoto
Marcos Paulo Campos
Luana I. Cabral dos Santos
Luciano Franco Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Pontes Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maurilio Casas Maia
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Emerson Garcia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernando Filgueiras
Evandro Regis Eckel
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Interpretação conforme a Constituição
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
comemoração 125 anos
A Índole Filosófica do Direito
Exploração sexual de menores
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ramadã
Rogério Gonçalves
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
UNISUL
Fernanda Becker
Direito à inclusão
Lei n. 13.431/2017
Lei 13306
Constelação Familiar
Plantão Judiciário
Gabriela Pivar Scaravelli
Maria Coelho Rosa Nôvo
Liminar em Habeas Corpus
hoje?"
PCC
Rafaela Alban
Valores nutricionais
V Colóquio
Fernando Antunes Soubhia
Direito Contratual
Fernanda Oliveira Luvizotto
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
adoção
Sandro Luiz Bazzanella
Thaís Janaina Wenczenovicz
PLC 79/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Legislação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PLS 288/2013
Revisão Disciplinar
Pedro Roberto Donel
Responsabilidade civil do Estado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tragédia em Mariana
Rio São Francisco
Reforma da Previdência
Paternidade biológica
William Garcez
Paquistão
Direito Internacional
Dez Medidas Anticorrupção
Direitos dos animais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Luísa Claudia Faria dos Santos
Condomínio
Sérgio Oliva Reis
Alexia de Melo Miguel
Jean Rodrigues Salles
Ministro da Saúde
Dosimetria
Lei Maria da penha
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Dívida de condomínio
pedofilia na internet
PEC 287/2016
crime ambiental
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presos provisório
Banco Mundial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Laboratório UbiNET
Audiência de Custódia
Renda Mensal Inicial
Vladimir Saboia
Magistratura
professor Dr. Guido Aguila Grados
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
87 enunciados aprovados
situação de emergência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
intimação e notificação
José Ewerton
Carlos Teixeira
Tratados de direitos humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
HC 389.899
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vitor Pereira dos Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Contas inativas do FGTS
tutela urgente da saúde
Academia
Vitor Vilela Guglinski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Debate
Vitor Pereira dos Santos
Educação de Jovens e Adultos
Alexandre Matzenbacher
Curso de Redação
Transgêneros
Maurício Correia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Dispositivos Móveis
Sexta Câmara Civil
Obrigação Impossível
Medida Provisória nº 712
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
despesas nova eleição
EMAB
Audiência por videoconferência
Moisés Rosa
Em busca das garantias perdidas
julgamento STF
Mestrado e Doutorado 2017
Direito à educação
Pena de multa
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Proença Mendonça
Privatização de Presídios
Princípios Processuais Constitucionais
Carreira Jurídica
Leonel Pires Ohlweiler
Habeas Corpus nº 387244
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
REsp 1428493
Wilson Knoner Campos
Doutor "honoris causa"
Leonardo Garcia
Maciana de Freitas e Souza
Paraíba
Imunidade parlamentar
Lei Antimanicomial
Tempo de Resistência
Rilmo Braga
Boletim da RDL
Cadastro Nacional de Adoção
TRF da 3ª Região
Conrado Gama Monteiro
Escritório Social
Carta de Conclusões
Primeira Seção do STJ
Jonatan Ramos de Oliveira
Portaria 1/2017
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ONU Mulheres
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Estatuto da Juventude
Juliano de Oliveira Leonel
Fabricio da Mota Alves
PFDC
Contribuição Previdenciária
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Diploma de 3º grau
Tradução Regras de Bangkok
Estado do Ceará
U2
Direito sucessório
Rafael Beltrão Urtiga
I Jornada de Direito Processual Civil
Imóvel SFH
Abril Uscanga Barradas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Coisa Julgada
Paulo Incott
José Maria Zanuto
Perda da Guarda
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Regimes de casamento
Clariana Sommacal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei dos Planos de Saúde
Decreto 8.615
Fraude em Título de Eleitor
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rodrigo Pereira Moreira
Excesso em abordagem policial
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
CERS
dupla maternidade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Em blog del narco
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ajuda Humanitária
Fernanda Pereira Labiak
Dia das Mulheres
Lei 8.625/93
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Francisco Cordeiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Francine Guedes
Contardo Calligaris
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Refugiados e Migrantes
Responsabilização criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tribunais de Justiça
Manifesto pela Democracia
Dano Estético
Alfa Oumar Diallo
Luiz Ferri de Barros
Agravo de Instrumento
Trancamento de ação penal
Hedlian S. Cândido
RE 845.779-STF
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Gabriel Gavasso Lis
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Giancarlo Silkunas Vay
Costumes
Tiago Joffily
Tocha olímpica
Colaboração premiada por delegados
TJPA
Márcia Sarubbi Lippmann
Regras de Bangkok
terror e medo
Lei 13.228
Érica Côrrea Simões Pires
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Sistema Unificado de Execução Penal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Daniel Flores
Onyx Lorenzoni
Abuso de autoridade
Twig Santos Lopes
Véu
Eliseu Antônio da Silva Belo
Resolução
pais solteiros
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lucas Manoel Soares Machado
Jeferson Almeida De Oliveira
Amanda Oliari Melotto
RE 608872
Poder Judiciário catarinense
Ação Popular
Marinha do Brasil
Processo Penal no Limite
Isaac de Luna Ribeiro
Dano ambiental
João Guilherme Alvares de Farias
Brasil. Human Rights Watch
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Internação involuntária
Faculdade de Direito de Vitória
Direito de Guarda
Yuri Carneiro Coêlho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Séries
Israel Domingos Jorio
Valber Melo
Alex da Silva Anhaia
Micheli Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
Judicialização democrática
Tribunal online
Simone Henrique
agressões físicas
Danos morais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Atenção
José E. da C. Fontenelle Neto
OCupações das Escolas e Universidades
Racismo Institucional
ADI
Débora Costa Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Antônio Julião da Silva
Luana Gaia de Azevedo
Estado e Constituição
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
UFPB
PIS/COFINS
Celso Gomes Pinheiro
Child Best Interest
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luislinda Valois
Motorista bêbado
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Heredion Martins
dispensa discriminatória
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CTB
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Parlamento Europeu
Barbara do Espírito Santo Pasello
LC 158/2006
Alexandre de Morais da Rosa
Smart Lab
IHU On-Line
Afrodescendendes
DPERJ
MPSP
Fabiana Irala de Medeiros
Máfia chinesa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ezilda Melo
Depósito recursal
Catherine Figueiredo Escobar
Guilherme Rosa Santos
Teste de paternidade
Investimento em fundos internacionais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Renato de Souza Matos Filho
Aldo Arantes
Luanna Tomaz de Souza
Albinismo
Giovana Giulia Silva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Universidade Luterana do Brasil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
4.º Congresso Médico e jurídico
Audiência Pública
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mathias Vaiano Glens
Guerras as drogas
Ricardo Genelhú
CCJ
Precatórios
Rafael Fernandes Caldeirão
Coação Testenhunha
Organização das Nações Unidas
IBAMA
TJMS
Boletim n. 08
Thiago Minagé
Alessa Pagan Veiga
Ações de Família
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carla Marcondes
Eder Aleixo Bee
Andressa Magnabosco Koch
Cursos Online Gratuitos
MIT
MoWBrasil 2017
cargo de Secretário de DiligênciaS
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Antonieta Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Daniela Muller
FAE Centro Universitário
PEC 10/2013
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
medida socioeducativa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tiago do Carmo Martins
Envenenamento de merenda escolar
HC 389211
empréstimos
Habeas Data
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Competência Jurisdicional
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Direitos LGBT
Brenno Cavalcanti
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
IPDMS
TRT 3ª Região
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PEC 227/2016
Ricardo Leonel da Silva
Ditadura brasileira
Natammy Bonissoni
indenização
Patrícia Cordeiro
Cinema Educativo
Nota ADJ
Universidade Federal de Minas Gerais
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito das Migrações Transnacionais
Direito das Obrigações
Desvio de função
Não é não
Rito processual
Silvio Donizete Chagas
Lilian Cristina Moraes
José Calvo González
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Trabalho Forçado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Aplicativos de Celular
HC 129646
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Alemanha
artigo 33 do CP
MPSC
André Luís de Lima Maia
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Memorial escravocata brasileiro
Bruno Luís Marques Hapner
Assis da Costa Oliveira
Plano de Saúde
O Júri Objetivo II
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Publicidade das decisões administrativas
Devido Processo Legal Substancial
Eduardo Silva Bitti
crimes contra a vida
Fornececimento de remédio de alto custo
José Edvaldo Pereira Sales
Guarani-Kayowá
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PJe-Mídia
Revista Húmus
Ruiz Ritter
Júlia Melim Borges Eleutério
Irlanda
Carla Mari Robaina Marcondes
Geovane Peixoto
AP470
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Revista Sistema Penal & Violência
Indonésia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Diniz Soares Mota
Laísa Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Sérgio São Bernardo
Coaching para concurso
UNISINOS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Diploma
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Suíça
Constituição brasileira
Periódicos
PEC 287/2016. ADPF 438
Arquivo digital
Imunidade diplomática
André Luis Callegari
Filmes Africanos
Seriado
Julio Cesar Marcellino Junior
Javan Moisés Girardi
Ministro José Barroso Filho
Justiça Legal
Inclusão
Fornecimento de fraldas
Marcelo Melo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Roberta Maia Gresta
Isabely Neves
Desabafo do juiz
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Transparência Internacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cirilo Tissot
Adicional de Periculosidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Perdão Presidencial
Demissão por Homofobia
Mackysuel Mendes Lins
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
uso de marca
Direito e processo penal
Rússia
Juliana de Alano Scheffer
G. Couto de Novaes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Desconto no salário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luciano Góes
Alcenir José Demo
Francisco vieira de Souza Junior
Léo Rosa de Andrade
Estados Lusófonos
valores retroativos
Protetor solar
RENAP
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ministro Celso de Mello
Objetivo 16
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Meninas de Guaru
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fabricio Gevaerd
Min. Laurita Vaz
Tribunais se preparam
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Processos
Estudante
Luciana Ferreira Lima
Un News
Diogo Bacha e Silva
Janiere Portela L. Paes
TRT9
Hilariane Teixeira Ghilardi
Especializações
Seguro DPVAT
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Abuso de menores
extradição
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
“fosfoetanolamina sintética”
Decreto 8.789
Lei Municipal n. 4666/2010
Cine Debate
Código de Ética da Magistratura
Ricardo Conolly
consulta pública
progressão vertical de carreira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Albie Sachs
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Poder e Corrupção
Nicole Moreiras Urbini
Luis Leandro Gomes Ramos
Lesa-majestade
Bingo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
TJRS
Quebra de decoro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Luiz Fernando Moreira
Felippe Borring Rocha
Documento histórico
HC 383102
Rachel Riera
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Solicitante de asilo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Medidas alternativas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ilegitimidade de parte
Homenagem póstuma
Resolução 177/2016
Renata da Costa Sousa Meireles
Vitória Buzzi
Lei 11.343/06
Adriana Cecilio
Direito de liberdade religiosa
Goffredo Telles Junior
instituições financeiras
Eleonora Mesquita Ceia
Tema 98 STJ
Vanderlei Da Silva Sampaio
Coletivo Lapices
Reforma da política de drogas no Brasil
Politie Nijmegen-Zuid
Leonardo Sagrillo Santiago
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Liberdade Religiosa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Congresso de Psiquiatria Forense
Renúncia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
RIHJ
Ausência do MP em audiência
Direito e Gênero
Escola sem partido
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Representação Criminal
Maria Lúcia Karam
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Redação
XX Semana Jurídica
PL 44/2016
Gildson Gomes dos Santos
Crimes de natureza permanente
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ana Carolina Greco Paes
Lei n. 12.318/2010
Estado Democrático de Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Juliane Leandro Faresin
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Assentamento agrário
Hugo Fernandes Matias
Código Penal de 1940
impenhorabilidade
Litigância de má-fé
Câmara de SP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Apelação Cível
Jaqueline Damasceno Alves
Anthony Garotinho
Rodrigo Wasem Galia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Previdência Social
Aline Gostinski
Airton Gomes Braga
Gustavo Faria Pereira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Programa Apadrinhamento Afetivo
intercâmbio de jurisprudência
Projeto de Lei 4.850/2016
Requisições de Pequeno Valor
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Voto divergente
Revista Iuris in mente
Prevenção ao suicídio
Wellington M. de Almeida
Volume 18
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eleições municipais 2016
Decreto 3.413/2000
Conciliação pelo WhatsApp
Reino Unido
Luiz Inácio Lula da Silva
Aline Ariane Fagundes
Trabalhos Científicos
Denúncia Crime
Curso de Direito
Laura Gauloski Machado
Vinícius Núñez Pinheiro
Thiago Brega de Assis
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Menores infratores
Benigno Núñez Novo
Ivar Hartmann
Justiça que solta
Súmula 439 do STJ
Luiz Regis Prado
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Prerrogativa de foro
Professora Claudia Regina Freitas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Acidente de trabalho
Jurisdição Constitucional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Lamy
Roberto Arriada Lorea
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Exportação
Acordo de leniência
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Afonso Brum Vaz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cibele Cheron
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Grupo de Estudos em Direito Público
Legalização da maconha
Intimação por telefone
Mudança de sexo
TRT4
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
África do Sul
Roberto Bergalli
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Poesia
Desembargador Sérgio Luz
Prestações Pecuniárias
movimentação processual
Adoção em conjunto de irmãos
Comissão Especial
UNOESC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Documentário Não é Brinquedo
dependência de álcool
Catharina Peçanha Martins Oroso
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Dolivar Gonçalves Junior
Bolsas para Mestrado
art. 385 do CPP
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tiago Protti Spinato
Emenda Constitucional 95/2016
2ª Edição
Ciências Médicas Forenses
Adoção homoparental masculina
Lei nº 8.036 de 1990
PUC-MINAS
ADPF 414
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Indenização por Dano Moral
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Violência de gênero
Cladem
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indeferimento da inicial
Denize dos Santos Ortiz
PJe 2.0
Lucas do Nascimento Nobre
Adalberto Arruda Silva Júnior
Asilo
Alepo
Conferência de Haia
Bruna Silva Carvalho
NeUnaMenos
Londres
Sonia Aparecida de Carvalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Affonso Ghizzo Neto
Direito Interncional
Hermes Moreira Jr
prazo exclusão de sócio
Amanda Muniz Oliveira
atividade de risco
TJMG
Litiane Motta Marins Araújo
Sedec
Cadastro Nacional da Adoção
Maioridade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pessoa com deficência
Laurita Vaz
Entrevista do dia
Justiça russa
Filipe de Morais
Caio Rangel
Alan Maurano Savedra
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Código de Ética Médica
Ricardo da Silva Fiorin
FALSA VENDA
Solon Cícero Linhares
Transferência para hospital
cooperativa de crédito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
contratos de mútuo
Frente Brasil Popular
Clássico do dia
Participação nos Lucros e Resultados
Lei 13.344
Níger
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paridade de Gênero
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marco Aurélio Nunes da Silveira
John Nash
Igor Braga de Souza
Tribunal de Justiça do Tocantins
Rodrigo Medeiros da Silva
Ohio
Inconstitucionalidade da proibição
TJAL
Felipe Dalenogare Alves
audiolivro
Recurso Extraordinário 973837
colaborações premiadas
Fernanda Lencina Ribeiro
Penhora de Bens
Camila Berni
Magistratura Catarinense
Resolução 125 do CNJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
MPF
história de mulheres
Frantyelle Dorneles Gambin
Bruno Sá Freire Martins
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Direito e publicidade infantil
O que funciona no plantão judiciário
Defensor público José Ivan
Arnaldo Rocha Júnior
RE 1217166
Violencia Domestica
Geraldo Prado
Medida alternativas à prisão
Cartório
Banco de dados genéticos
Comunidades tradicionais
Democracia em Desconstrução
Decisão judicial
Compensação de carbono
Vitor Sousa Freitas
nulidade absoluta no processo penal
Marina Almeida da Rosa
Processo de escolha dos ministros do STF
Samila Gusmão Kalif Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mortes e lesões causadas por policiais
Paulo Incott
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Felipe Wruck Médici
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
recesso forense
Revista da AGU
Legislação Italiana
IX Encontro Nacional do CONIMA
e-JT
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ACNUDH
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Acidente de trânsito
Suspensão da Liminar
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Erradicação da Pobreza
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Daniel Ribeiro Vaz
Madrid
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Partilha de bens
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Verdade e Consenso
Thieser da Silva Farias
Reconhecimento de paternidade
Geovane De Mori Peixoto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
reunião com presidentes dos TJs.
Jordânia
Cândice Lisbôa Alves
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito Marítimo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Indulto
Servidores
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Confisco de Bens
Paulo Ferreira da Cunha
Risco Precaução e Responsabilidade
Prescrição da ação penal
IPEBJ
PCRJ
ReDiHPP
Direito costumeiro
João Guilherme Gualberto Torres
Teoria do Domínio do Fato
Quilombos
Rogério Leal
ADI 5645
Lei n. 15.829/2012
TST
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Lei 13.293/16
Lei 9.099/95
Matrículas Abertas
Organização Criminosa
Lula
Segunda Turma do STF
Gustavo Schlupp Winter
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Judicialização da saúde
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ADPF n. 461
Projeto de Lei 168/2015
Tortura Sistêmica
Eduardo Bueno
Regime disciplinar diferenciado
João Batista Martins César
Curso de Espanhol
João Conrado Blum Júnior
Trasnporte coletivo
Samira Schultz Mansur
TJCE
Marcello Lopes
Petição n. 7074
Gabriel Serra
Murillo David Brito
Remessa de Artigos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conjunto Habitacional
Por Danielle Mariel Heil
Felipe Magalhães Bambirra
Saiba Mais
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Maria Jocélia Nogueira Lima
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Direitos de Privacidade
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13.271/16
Revista Pensar
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NYtimes
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Airto Chaves Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Legislação americana
Márcia Luisa da Silva
Mateus Sampaio Aranha
Festa Junina
Sérgio Cabral
Lei nº. 12.403/2011
OAB/MG
Quarta Turma do STJ
Entrevista Débora Fioratto
Ana Paula de Souza Cury
Rompimento de barragens
TVAL
Danos morais e materiais
Roberta Werner Pinto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Palácio do Planalto
veículos autônomos
Carlos Daniel Dias André
fornecimento de medicamento e tratamento
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Professora Dra. Paula Saleh
PLS 280/2016
Nathaly Munarini
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sanção Presidencial
A Casa de Vidro.com
Antecipação de Tutela
Consumo on line
João Daniel Rassi
Desaposentação
Art. 111 da LEP
Estudos
Marcelo Fernandez Urani
Tribunal de Justiça de Sergipe
Leis internacionais de direitos humanos
Átila Da Rold Roesler
Bruno Lima Rocha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministro Mendonça Filho
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Salvo conduto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mensageira da Paz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei de Mediação
PRISÃO
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crime Militar
China
Café Informático
José Edvaldo P. Sales
Documentos falsificados
Luciana Boiteux
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rol de Procedimentos em Saúde
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Regulamentação da atuação de menores de idade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Resoluções NCPC
Lei 13.270
Advogado dativo
COAF
Alessandro Soares
Atraso na entrega de diploma
Ditadura Chilena
RAECC
Arrecadação de Verbas Públicas
Romênia
Alexandre Wunderlich
IDDD
REsp 1338942
Pedro Henrique Ferreira Marques
Káthia Ferreira dos Santos
jogo de azar
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Damásio Educacional
maconha
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fernando Henrique Cardoso
Código Tributário nos Tribunais
José Ribas Vieira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
HC 143.247/RJ
Esquadrão Suicida
Fernanda Flórido Lui
HC 138207
Juliana Arrais Mousinho
Bruno Makowiecky Salles
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Doação de Órgãos
Nelson Lacerda
Escravidão Moderna
Extremismo
Senha de cartão
Irineu Siqueira Leite
Paternidade tardia
Lei de Licitações
Gamil Föppel
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Enem 2016
HC 139889
Andreza Gabriela Cuzma
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ônibus
Gaspar
Conselho Tutelar
4º Turma do STJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jaécio Matos Santos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Linda Rosa da Silva Azevedo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lata de tinta
Advertência
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Casa Nostra
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Perna-de-pau
Mensalão
Casa das Américas
Estudar Fora
Bruno Sá Freire Martins
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pauta de Julgamento
Emenda Constitucional 74/2013
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
VI Jornada de Direito e Psicanálise
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcia Sarubbi Lippmann
Investigações criminais
#Empório indica
Revista Pensamiento Americano
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Liminar em HC
Marcelli Cipriani
Luciane Mª Banfi Ferreira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Observatório da Mulher
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Segurança Digital
Lei 11.340/2006
Turma Recursal
10ª edição comemorativa
Atividade Especial
Bruno Luís Marques Hapner
Julgamentos Históricos
Comissão de Anistia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Burca
SEDESTMIDH
Francisco Ferreira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ranking Anuário da Justiça
Revista de Direito Alternativo n. 01
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Walder Araújo de Oliveira
PL 280/16
Obrigação propter rem
Berçário
Marcio Guedes Berti
Revista Civitas
Lucas Henrique Fávero
Curso de Direito Penal Didático
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Julia Lafayette
Afrânio Silva Jardim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Processo Penal do Espetáculo
Vítima tenta acordo
Aplicativo
Justiça além dos autos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Justiça em Números
Divórcio consensual estrangeiro
Ocupação das Escolas e Universidades
Mateus Vaz e Greco
voa ou corre?
Documentos sigilosos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Acordo de paz na Colômbia
Carros apreendidos
curso é gratuito
Wagner Arnold Fensterseifer
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Decisão STJ
Desenvolvedores de Aplicativos
Soberania Nacional
Natasha Karenina
Súmula 90 do TST
Hora Extra
crimes cibernéticos
Lívia Maria Lucca Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Julio Cezar Moura de Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Falsa acusação de crime
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei 9.029/1995
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lei 13.269/15
Gustavo Medeiros
Audiência de Instrução
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Incitar Suicídio
Magalhães Coelho
Ensino de Processo Penal
Renata Nascimento Gomes
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Marcus Alan de Melo Gomes
185
Natureza da ação penal
indígenas Warao
Bolsa de Estudo
Sírlei de Sá Moura
Alexandre Barbosa da Silva
Parentesco de terceiro grau
Rotativo
Pena Capital
Lei Complementar 197/2000
Documentos Público
Carolina Iarocrinski
OMS
Gilberto M. A. Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Juliano Ralo Monteiro
Casal homossexual
Paulo Edgar da Rocha Resende
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rodrigo Hendges
Relação de consumo
Tutela provisória
África Ocidental
Operação Greenfield
Síria
Antonio Graim Neto
Nilson Costa Souza
Duílio Antero de Camargo
Paulo Henrique Helene
PCB
Cursos Gratuitos
A criminalização midiática do sex offender
Thaise Mattar Assad
Sistema Penal Contemporâneo
União estável
Alisson Silveira da Luz
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
CFOAB
afastamento de Renan Calheiros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Samir Mattar Assad
Delmes Rodrigues Feiten
Pena pecuniária
chapa Dilma-Temer
Interrogatório informal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Edução
PPGCCrim
Contas Presidenciais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Thales Sousa da Silva
luta pelos direitos
Uber de Advogados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tânia Iró da Motta
Tramitação direta
Fabio Sevscuec
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Princípio do melhor interesse da criança
Combate à Corrupção
Fabiano Oldoni
Fernanda Moretzsohn
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Víctor Minervino Quintiere
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
CEAJud
Tainá Fernanda Pedrini
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gilberto Souza dos Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
Jean Carlos Schaefer
acidente Mogi-Bertioga
Crimes da Ditadura Militar
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Massa Falida
Projeto Reeducar
Nova data
Princípios da oralidade e simplicidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fabiano Oldoni
Juliana Hermes Luz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Projeto Cronos
Nicola Patel Filho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bibliografia Temática
Henrique Telles Vargas
ICMS Rio de Janeiro
CIDIL
Lei nº 7.716/89
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Adriana Calvo
Ponto adicional
Prisão Perpétua
Paulo Roberto Athie Piccelli
Seminário Internacional de Ciências Criminais
O negociador
27 anos do ECA
Apadrinhamento de crianças
Ísis Fontenele
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Antonio Carlos Brandão
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fernando César Costa Xavier
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Eleições EUA
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
PLS 32/2016
empresa terceirizada
Bloqueio judicial do WhatsApp
Disparidade Salarial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Yara Singulano
Lei proíbe Uber no RJ
ACAD
Câmara de Vereadores
Reinaldo Couto
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Militar
Juízes pela democracia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ministro Og Fernandes
XIII Semana Acadêmica
Princípios Constitucionais Eleitorais
Joaquim Leitão Júnior
CDC
Furto de Chocolate
Pamela Medeiros Gomes
Ministro Moreira Franco
Lei n. 8.213/91
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raphael Boldt
EXCESSO DE PRAZO
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Everaldo Luiz Oldoni
Cláudio Álvares Sant’ana
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juizado do torcedor
TC elaborado pela PM
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luís Henrique Linhares Zouein
Anna Paulina Corteletti
administração judiciária
Texas
Anna Paulina Corteletti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Milanez
Pessoas portadoras de deficiência
Claudia da Rocha
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Manuel Monteiro Guedes Valente
MPM
Pedido genérico
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Curso de Direito com dupla titulação
Indenização seguradora
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Segurança Aeroportuária
Sobre a Guerra
Concursos Públicos
Acidente radiotivo
TRT da 9ª Região
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raissa de Cavassin Milanezi
Edilson Santana Gonçalves Filho
BNMP 2.0
PRefeitura de Jequitibá
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pretensão Punitiva
Mediação judicial
Daniela V. Pachito
Estatuto do Idoso
Transição e Consolidação da Democracia
Adoção de grupos de irmãos
PUCMM
Katarina Peixoto
Blitz
lei antimanicomin
Conselho Municipal de Assistência Social
Arthur Martins Andrade Cardoso
Editora Tirant Lo Blanch
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Lima de Almeida
bloqueio de Whatsapp
Competência originária do STF
Atraso imóvel na planta
Doação
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Revista Contextos Clínicos
Andrea Bocelli
Robert Alexy International Legal Seminar
Felipe André Dani
Michelle Carducci
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Crime de roubo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Recomendação 44/2013
Sinase
Condenação criminal
Porte de Armas
Laura Mallmann Marcht
Projeto Ronda Maria da Penha
Cannabis
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cultura da sentença
Jamile Calheiros
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
OAB/ES
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Andressa Tomazini
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Teoria do adimplemento substancial
Resolução n. 203/2015
Renata Flecha
José César Coimbra
Alienação
Cármen Lúcia
vítima de bala perdida
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Anoreg/MA
Boletim RDL
exercícios sistêmicos
Execução provisória da pena
Francisco Sannini Neto
Penal Tributário
Prefeito
ONU
Emergência Democrática
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Requisitos Mínimos
Augusto Jobim do Amaral
Camarões
Felipe Cunha de Almeida
Legalização da Prostituição
Vereador SC
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publicação
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acervo disponível
suspensão de prazo
Massacre Manaus
Ronaldo Nogueira
Psicologia em Estudo
Escolas
retificação de registro civil
Rômulo de Andrade Moreira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pós-natal da adoção
cirurgia plástica reparadora
Justiça Criminal Negocial
Samuel Mânica Radaelli
torcedores do Corinthians
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Seguro
Marcos Luiz Alves de Melo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Barcelona
Registro de Nascimento
XXV CONPEDI
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Itapema/SC
Acusada gestante
Projeto de Lei 3.729/04
Douglas Anderson Dal Monte
Coreia do Sul
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
aldeia indígena
Almir Megali Neto
Camila Prando
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Direito ao esquecimento
Fiança
Imissão na posse de imóvel
Deputados
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Detentas grávidas
Lista
PLS 195/2014
Gabriel Vicente Riva
Lucas Silvy Santos
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Concurso de Monografia
Celso Costa Ramires
restituição
Orientações Jurisprudenciais
Prenome de tratamento
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Descriminalização
Rádio Web Justiça do Maranhão
processos seletivos
Edital publicado
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Edilson Santana G. Filho
Companhia aérea
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bianca Thais Nascimento
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mesa de Estudos e Debates
Havaí
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Direitos dos cidadãos
Cartórios
8ª Vara Federal de Florianópolis
Indenização a familiares
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tribunal de Justiça de Goiás
construção de usina Teles Pires
Crime de trânsito
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renee do Ó Souza
Glossário
Aicha Eroud
Wagner Carmo
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Foro Privilegiado
Doutrina previdenciária
Gardenia Mota Ayres
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Resolução 218/2016
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
MG
Curso Novo CPC
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Redação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Direito de Trânsito
Rede Infoseg
A defesa intransitiva de direitos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
RE 587970
Materialidade delitiva
Dia do Orgulho LGBT
Mudanças Climáticas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Malta
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Hospital privado
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Processo Penal do Limite
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Crime de ameaça
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Homenagem a Peter Häberle
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flórida
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recursos Repetitivos
TRT 12ª Região
crime de estupro
Montreal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo de Mattos Brentano
Bruna Mayara de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Paradoxos Penais – Vol. I
EAD
Convite Vaticano
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Ygor Nasser Salah Salmen
Fotos
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Ministra Cármen Lúcia
Eduardo Pereira dos Anjos
gastos do Judiciário
Curso de Direito Internacional Público
Criança indígena
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Pai socioafetivo
Edson Damas da Silveira
Daniel Brandão
Jacqueline Sinhoretto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Medida provisória
Publicações
II jornada de Derecho civil
Manual de Processo Penal
Resolução n. 155/2012
Programa de estágio
vidade político-partidária
87º Feira do Livro de Lisboa
Cartório extrajudiciais
Jornal Estado de Direito
carta
Informativo 553 STJ
Estado do Rio de Janeiro
ACNUR
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Oficiais de Justiça
Construção da identidade
Direito eleitoral
MPT
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Teto remuneratório
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Restituição de valores
Jorge Luiz Souto Maior
Chamada para submissão de artigos
Neurociências
José Borges Neto
Cristiano Neves
Flavio Antônio da Cruz
Aramis Nassif
princípio da correlação
Murillo Martins Toledo
animais silvestres
Concurso público para cartórios
ICMS
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Desembargador
Editora Empório do Direito
Satélite Geoestacionário
A construção da cidadania e a sexualidade
2ª Câmara Criminal
Mario Cesar Andrade
Resolução 229/2016
Raimundo Simão de Melo
Carlos Bolonha
Nicholas Maciel Merlone
Equador
Fernanda Zambrotta
Carla Joana Magnago
Antonio Vercher Noguera
João Paulo Allain Teixeira
TFT 4.ª Região
Lei Complementar 73/93
Curso Preparatório
Matias Hillesheim Stecker
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Mundo do Direito
distribuição de terras
Big data
Requerente de asilo
Turquia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
infecção hospitalar
CNJ
Guilherme Carvalho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei das Contravenções Penais
Teoria do Crime Culposo
Remoção de presos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Parentalidade socioafetiva
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Aplicativo Replika
Lei das Terceirizações
Romance
Caso Escher e outros
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Procuradoria Regional Eleitoral
Leonardo Nuñez Campos
Magistério
Roberto Wagner Lima Nogueira
Áudio entrevista
Tornozeleira Eletrônica
Documentos exterior
Projeto de Lei nº 3670/15
Déficit da Previdência
Não recepção
Zéu Palmeira
Felipe Pruinelli
Indulto/2016
Imersão na Selva Amazônica
Notícia
Totalitarismo no século XXI
Elcemara Aparecida Zielinski
Crime de Injúria
UFG
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AIDS
Vestibular Udesc
I Jornada sobre abuso sexual
Fernando Rodrigo Mroskowski
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estelionato emocional
Sistema Cejusc-PJe
Japão
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
tese reafirmada no STF
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Encontro Município Transparente
Entrevista com Freud
Péterson Niehues
Revista Direito GV
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Regras
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Atendimento à Infância e Juventude
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Constituição e Poder Vol. 2
Usuária morta
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Citação por Hora Certa
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Suprema Corte do Chile
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Princípio da insignificância penal
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Armas Nucleares
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Direito à Privacidade
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Wagner José Penereiro Armani
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Balanço 2015 STJ
orçamento público
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Encontro
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Proteção jurídica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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escravidão
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Centro Integrado de Cultura
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Caderno legislativo
rede de proteção
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Enunciado 266 do STJ
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Citação e intimação
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Suspensão Processual
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O objeto da ciência do direito penal
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Lei de Improbidade Administrativa
O resultado como fundamento do injusto penal
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Medidas cautelares a parlamentares
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Tribunal Superior do Trabalho
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Honorários Advocatícios
Flávio Andrade da Cruz
Redução da Emissão de Carbono
José Luiz Toro da Silva
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MS 30891
Poder Judiciário Estadual
Estatuto da Criança e do Adolescente
a dor tem pressa
Pablo Antonio Lago
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Reforma do Ensino Médio
Súmula 562 STJ
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Caixa 2
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Violência contra mulher
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Perda total
Zulmar Vieira Coutinho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Obras Publicitárias
Coleção Análise Alternativa do Direito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
FHC
Érica Veríssimo Martins
Lívia Bortolotto Cardoso
Legislação Indígena
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
E-book
Preso provisório
Desistência da adoção
Leonardo Avelar Guimarães
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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adultério
Erro médico
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Mediação privada
Ministério Público Militar
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
HC 374713
Revista Avant
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Assessoria para mulheres
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Austrália
Processo de validação de documentos
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
TJ justiça
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Corrupção na Petrobrás
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Fabiana Ferreira Dalabona
HC 138565
Curso online
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Francisco Oliveira Neto
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Inteligência Artificial
Lute como uma menina
Otávio Augusto Tirello Pulga
IMESB
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Boletim n. 09
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Propaganda enganosa
Direito Penal Sexual
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Maurilio Casas Maia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
SMS
Fernanda Maria Veronese
suspensão de pagamento de 13 RS
padrão internacional de segurança
Eduardo Cunha
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Gestantes
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Consolidação das Leis do Trabalho
Programa Direito & Rock
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Aluguel de Roupas
Juros de Mora
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Associação Brasileira de Direito Processual
Professor Adjunto
Eventos Gratuitos
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Legislação Francesa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Grupo de Pesquisa
Curso de extensão
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Direito do Consumidor
Resolução nº 400/2016
danos materiais
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Universidade de Stanford
telefonia celular
Renda Mínima
Vitória/ES
Sistema Quero uma Família
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Criminologia Forense – Tomo I
Afastamento
339 CP
Adel El Tasse
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Paulo Thiago Fernandes Dias
TRT-MG
II Congresso Sul Brasileiro
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Jurisprudência
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Museus
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Trabalho de Conclusão de Curso
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A Constituição e o Supremo
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Projeto “Integra-Idoso"
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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sentença feita por estagiário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Cultura da Punição
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Recurso Especial
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Antropologia Teológica
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Ilicitude das Provas
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Inquérito n 4.483
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docencia y profesionalidad jurídicas
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Emenda Constitucional 88/2015
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ministério Público da Bahia
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Princípio da presenução de inocência
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Mentalidade Inquisitória
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CPC/73
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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