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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "A Polícia do Estado Democrático e de Direito", de Manuel Monteiro Guedes Valente
Em entrevista, o autor Manuel Monteiro Guedes Valente fala sobre o livro “A Polícia do Estado Democrático e de Direito”
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Aline Busch Czarnobai
Alexandre Bahia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alexandre Senra
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Yuri Calixto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Giulia Signor
Maria Carolina Russo
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiz Ricardo de Castilhos
Sebastião Marques Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafael Tubone Magdaleno
Raphael Augusto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maíra Vida
Ana Claudia de Souza Crotti
Laura Cascardi
Kátia Parente Sena
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Souza de Albuquerque
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marina Cerqueira
Gustavo Pereira Freitas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carla A. Ventura
Veranice Melo Frota
Agustín Laó-Montes
Ficção académica
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela M. Menezes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Ricardo Schier
Claudia Calmoni
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Hugo Melo Falquer
Paulo Lenzi
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauro Granemann de Souza Neto
Silva Batista Pilau
Pedro Coelho
Newton Pereira Ramos Neto
Vinicius Silva Lemos
Williams Félix Gomes da Silva
Marília Siqueira Costa
Marcos Paulo Campos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Melo Silva
Claudia da Rocha
Daniel Gerhard
Guilherme Christen Möller
Paulo Ferreira da Cunha
Alessandra Wanderley
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno de Almeida Passadore
Rideko Suzuki
Bruce Bastos Martins
Christian Frederico da Cunha Bundt
Guilherme Sarri Carreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Raígor Nascimento Borges
Editora Tirant Lo Blanch
Série Cibersegurança II
Daniella Teixeira
Vinicius Gregório
Ubiratan de Mattos
Mauricio Mota
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
Simone Nacif
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
José Luiz Toro da Silva
Camila Belinaso
Suelen Tavares Gil
Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo da Silva Brandalise
Caroline Perez Venturini
Josiane Rose Petry Veronese
Willian Cleber Zolandeck
Juliano de Oliveira Leonel
Dina Alves
Não Nos Renderemos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rafael dos Santos da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruno Silveira Rigon
Janiere Portela
Felipe Cassel
Yuri Carneiro Coêlho
Suhel Sarhan Júnior
Philipe Benoni Melo
Luna Siqueira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Produto eleitoral
Isabelle de Cássia Mendonça
Guilherme Felipe Miguel
Helena Patrícia Freitas
Elias Jacob Neto
Isabela Sousa Bestetti
Marli M. M. da Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Frantz Becker
Camila de Oliveira Koch
Thiago Freitas
Edgard Usuy
r Breno Novelli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Oliveira Freitas
Priscila Serafin Proença
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Vasconcelos Vieira
Natascha Anchieta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Henrique Rabelo Quirino
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juan David Gelacio Panesso
Iara Antunes de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lara Kauark Santana
Juliana Vieira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mayara Pellenz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Ribeiro dos Santos
Fabiana Otero Marques
Luiza Correa Magalhães Dutra
Laura Dutra de Abreu
Jorge da Rosa
"Doping processual"
Regiane Nistler
Ezequiel Pires
Marcel Lopes
Ilana Lemos de Paiva
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre Pacheco Martins
Paula Yurie Abiko
Atahualpa Fernandez
Gabriel Junqueira Sales
Rubem Bilhalva Konig
Tayane Caruso do Valle
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jorge Acosta Jr.
Marsel Botelho
Joscimar Souza Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nariel Diotto
Henrique Viana Pereira
Cristiano Botelho Alves
Sandra Gonçalves Daldegan França
Erica Alves Aragão
Rodrigo Pontes Raldi
Adriano Leitinho Campos
Valéria Magalhães Schneider
Eliane Câmara Batista dos Santos
Willame Parente Mazza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
David Salim Santos Hosni
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Lúcia Barbosa
Matheus José da Silva Dillio
Joyce Ariele Silva Meireles
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Agnes Pessoa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fábio Borges
Bruna Kern Graziuso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
André Amorim de Aguiar
Alfredo Copetti Neto
Juliana Ramos de Amorim
Mauro Mendes Dias
Fernando Jiménez Sánchez
Jhonatan Morais Barbosa
Leticia Maria Rosa Alves
Rafaela Alban
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Holz
Guilherme Barros Martins de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Noslen Melo
Ricardo Moura
Júlia de Souza Machado
Moacir Henrique Júnior
Caroline Bispo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Joseane de Souza
Felipe da Silva Freitas
Tatiana de Almeida Campos
Gisela Maria Bester
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maíra Marchi Gomes
Danúbia Souto de Faria Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Sandra Cristina Maia
Rafael Lara Martins
Helio David Vieira Figueira dos Santos
José Antonio Herrera
Alexandre Melo Franco Bahia
Sabrina de Paula Braga
Karen Munhoz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renato Santos de Melo
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruna Karoline Bezerra
Mateus Vaz e Greco
Olívia Maria de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Roberto Livianu
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nacle Safar Aziz Antônio
Luciana Santos Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Giancarlo Montagner Copelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcus Alan de Melo Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
Claudio Daniel de Souza
Carolina Sena Vieira
Mauricio Sousa da Silva
Márcia Letícia Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Maria Walkiria Cabral
Bartira Macedo de Miranda
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Andreza Pantoja Smith
Luciana Berlini
Cristiano Peres Barbosa
Jéssica Feiteiro Portugal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daiane Carlos Höhn
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
João Rafael de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelli Cipriani
João Daniel Rassi
Samuel Lourenço Filho
Proporcionalidade e isonomia
Adriano Soares da Costa
Rafael Bertoldi Pescador
Daniela Villani Bonaccorsi
Felippe Borring Rocha
Luana Barros S. de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Carlos Alberto Crispim
Lilian Katiusca
Edilson Santana Gonçalves Filho
Matemática Aplicada
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luiza da Costa Alonso
Andre Vasconcelos Roque
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno de Macedo Dias
Carlos Augusto Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Lei nº 8.137/1990
Maurício Gomes Pereira França
Bruna Caroline de Oliveira
Inexistência jurídica
Tauana Fernandes Fontenelle
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Sallum
Alexandre Junqueira Gomide
Camila Maciel Cavalheiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cinthia Loise Jacob Denzin
Taysa Matos
Mariana Lopes
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Tatiana Sogari Tormem
Thomas Bustamante
Luana Oliveira Araújo
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo dos Santos Melo
Victor B. Gonçalves
André Luís de Lima Maia
Fernanda Tartuce
Centros penitenciários brasileiros
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Angélica Mota Cabral
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Álvaro Castillo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Escola Mineira de Processo Penal
Mariana Lamassa da Fonseca
Plínio Gentil
César Barros Leal
Samuel Medeiros Rocha
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo de Mello Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Enrique P. Haba
Matheus Cristhian Kunze
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana I. Cabral dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
João Lauro Serpeloni
Matheus Novais da Silva
Mateus Brandão Aires
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Chamum Aguiar
Aisha E. Road
Jaqueline dos Santos Espíndula
Joselene Negra Black
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Essig
Yuri César de Almeida Silva
Fransuelen Geremias Silva
Monique Pena Kelles
Melina Girardi Fachin
Raique Lucas de J. Correia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mariana Resende
Lucas Gabriel Furlan
Renata Carvalho Amaral
Ana Paula Siqueira
Luciana da Silva Caseiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Letícia Bürgel
Camila Savaris Cornelius
Marcela Duarte
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Mendes dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Roberta Moura Faíz
Daniel Brajal Veiga
Wagner Carmo
Alana Oliveira
Amanda Lobão
Natã Ferraz Carpanez
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thula Pires
Brena Bonachini
Jeovan Alves dos Santos
Andréia Candida Vitor
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Dos Santos Carvalhal
Maurício Ramires
Pedro Augusto Vecchi Moreira
r Rizzatto Nunes
Efson Lima
Felipo Pereira Bona
Elisa Rech Dickel
Ana Beatriz de Souza Martins
Nayara Swarowski
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jose Luis Bolzan de Morais
David T. Queiroz de Souza
Jefferson Augusto de Paula
Delano Câncio Brandão
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Ferreira Machado
Marcella Boarato
Mariana Rodrigues Veras
Alessa Pagan Veiga
Caelen Barros
Rafael Fernandes Caldeirão
Airton Gomes Braga
Rodrigo López Zilio
Luana Cabral
Fábio Salum
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thereza Christina Nahas
Gisele Mazzoni Welsch
Bárbara Fonseca de Moura
Gil Rafael Ribas
Jocê Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Lenda Tariana Dib Faria Neves
José Henrique Mouta Araújo
Poder “Reconstituinte”
Carina Bezerra Kobashigawa
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Leme Macedo
Claudia Brum Mothé
Carla Benitez Martins
Bruno Espiñeira Lemos
Carolina Lacerda Machado
Flávia Pereira Hill
Suzany Brasil
Olavo de Oliveira Neto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ravi Peixoto
Persecução penal nos crimes tributários
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Editora Empório do Direito
Franciane Hasse
Rosa Benites Pelicani
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Matheus Felipe de Castro
Luiza Nagib Eluf
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Flávio Bueno Fischer
América
Lazara Carvalho
Laura Haddad
Hélio Rubens Brasil
Gilberto Stürmer
Daniel Brandão
Luciana Chemin
Marisa Falcão
Eduardo José da Fonseca Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiza Miranda Heinisch
Carlos Eduardo Martinez
Kleber Zanchetta
Estudantes secundaristas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Guilherme Moreira Pires
André Felipe Oliveira Moraes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cleopas Isaías Santos
Adriano de Jesus Silva
Fernando da Silva Albuquerque
João Marcos Buch
Marina de Carvalho Vieira
Débora Costa Ferreira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcello Terto e Silva
Gabriela Nascimento Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aruani Kindermann Lapolli
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Martins Duarte Ortiz
Edson Silveira
Velocino Pacheco Filho
Bernardo Britto Guerra
Gil Ramos
Aline Venutto
Humberto Gomes Macedo
Lucília Napoleão Barros
Gustavo Marques Krelling
Renan Francelino da Silva
Marly Fernandez
Isaac Ribeiro
Richard Quispe Salazar
Vínculo de emprego
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Roberto de Souza
Solange Luz
Daniel Willian Granado
Gleucival Zeed Estevão
Eduardo Pazinato
Douglas Carvalho Ribeiro
Lívia Casimiro
Fernanda Darcie
Ricardo Barbosa Tellini
Nelson Lacerda
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo César Carbonari
Marco Couto
Luciano Franco Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Igor Borges La Rosa
Ângelo Boreggio Neto
Bruna Borges
Robinson Nicácio de Miranda
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel de Pádua Andrade
Jenifer Rodrigues
Benigna Teixeira
Rodrigo Portela Gomes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Cavalcante Cortez
Adalberto Narciso Hommerding
Emmanuel Dockès
Wilson Macena da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Ciro de Souza Brito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Deonísio Koch
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luciano Vianna Araújo
Cândido Furtado Maia Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eleição presidencial
Monica Cecilio Rodrigues
Aline Amábile Zimmermann
Marcela Duarte
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiano Duro
Wagner dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thais Mello Doleys
Felipe Pruinelli
Valdemar Gomes
Fábio Jun Capucho
Alexandre Leal
Camila Holanda Aragão
Disputa de guarda judicial
Rodrigo Becker
Misoginia
Gabriel Miranda
Elisa Viana Dias Chaves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro Dalese
Charles da Costa Bruxel
Benigno Núñez Novo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Périsson Otávio Rodrigues
Rosana Rufino
Gabriel Abrahao Costa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Franklyn Celso Ferreira
Juarez Rogério Felix
Juliana de Alano Scheffer
Antônio Carvalho Filho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marta Lúcia Tittoni
Eduardo Bitencourt
Patrícia Moreira de Lima
r Raul Linhares
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Patricia Gonzalez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lougan Cardoso Lima
André Antônio Gavazini
Lívia Rebouças da Costa
Evandro Regis Eckel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Goya Maldonado
Fausto Amador Alves Neto
Stanley Souza Marques
Ana Caroline Machado Medeiros
Gustavo Amorim
Pollyanna Maria da Silva
Márcio Soares Berclaz
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Giovanni Chaim
Evanilsa Coelho Martins
Kátia Debarba Machado
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda Arruda
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isadora Delfino Reis
Modelo aristocrático de Direito
Isaías Henrique Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Mônica Bonetti Couto
Fábio Rodrigues Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Anderson Morais
Lucas Costa de Oliveira
Gilberto Morbach
Guilherme de Luca
Francisco José Guardini Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciana Pimenta
Marina Barcelos de Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Conduta atípica
Autoritarismo nacional
Laís Arruda Marini
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paloma Braga
Willian Alex Sander Amorim
Edenilza Gobbo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Millena Gêmero
José Antonio Farah Lopes de Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Renato S. S. Schindler Filho
Daniel Brantes Ferreira
Guilherme Mesquita Estêves
Bruna Marques da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Zorzi Rosa
Rosimeire da Silva Meira
Rafael Feitosa da Mata
Mateus Mantovani Sorgatto
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Drigo
Camila Amado Soares
Maria Fernanda Piva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thiago Siffermann
Marcos Prata Bentes
Samuel Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Francisco Pereira Pinto Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Kelvin J. Bressan
Rennan Herbert Mustafá
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Emrich Sá
Eder Fernandes Santana
Adriano Sant’Ana Pedra
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Ricardo Caetano Costa
Tainá Machado Vargas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jackson Silva Wagner
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renê Hellman
Fábio da Silva Bozza
Bianca Cândido
Átila Da Rold Roesler
Fredie Didier Júnior
Fillipe Azevedo Rodrigues
r Gisela Maria Bester
Matheus Vignatti de Carli
Karina Melo Vieira
Catarina Hernandez Ferri
Priscila Martins Dias
Anna Júlia Santana Vicente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emily Fidelix
Larissa Clare Pochmann da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mateus P. Gomes
Rachel Serodio de Menezes
Fernando Torres
Ricardo Luna
Luciano Zanetti
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Paula Backes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Augusto Barbosa Hackbarth
Nicholas Maciel Merlone
Luiza Lopes Bustamante
Ricardo Leonel da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniela Richter
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Bulhões
João Victor Mingorance
Maciana de Freitas e Souza
Antonio Graim Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Romero Leite
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mamadú Saido Djaló
Fabrício Reis Costa
Felipe Montiel da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Stella He Jin Kim
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando Hideo I. Lacerda
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulino Oliveira Santos
Pedro Arruda Junior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Helfstein
Elena de Carvalho Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Salmi Paladini Neto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Haroldo César Náter
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo D’Orio Dantas
Luana Renostro Heinen
Caroline Barreto
Fabiana Lanke
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Claudia da Rocha
França Júnior
Wagner Luis Padilha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nilza Sarneski
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Andréa Gill
Elizabete de Araújo Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Norberto Knebel
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonardo Marques Vilela
Diogo de Paula Papel
Nadine Hellen Reis
Marcelino Sato Matsuda
Daniel Dore Lage
Camila Victorazzi Martta
Giovani Clark
Wagner Inácio Dias
Renato Mantoanelli Tescari
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcos Paulo Sousa Campelo
Charles M. Machado
Lucas
Maria Alexandra Borba
Hernani Zanin Júnior
Alissar Ali Fahs
Humberto Miranda
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Regina Geni Amorim Juncal
Luciano Góes
Heloisa Alves
Rodrigo Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas de Lazari Dranski
Rafaela Alban
Mariana Seifert Bazzo
Araken de Assis
Bruno Trento Hein
Belmiro Jorge Patto
Adriana Bravim
Lucas Nicholas Santos de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Suzany Lima do Nascimento
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Henrique Bonacina Bonfanti
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Lopes
Larissa Zucco
Rogério Carvalho da Rosa
Cláudia Toledo
Adriana Almeida Lima
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nelson Camatta Moreira
Adriana Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
André Tredinnick
Fabíola Sucasas
Dayana de Carvalho Uhdre
Beatriz Scherpinski Fernandes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo Gurjão
Luis Leandro Gomes Ramos
Mônica Pimenta Júdice
Lorena Guedes
Thanderson Sousa
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Ricardo Colaço
Julia Santi Fischer
Gabriel Quintanilha
José Luis da Silva Tavares
Simone Henrique
Víctor Minervino Quintiere
Francine de Moura
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Marcos Braga de Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wellington Lima Amorim
Nota de Apoio
Fabiano Ramalho
Tiago Oliveira de Santana
Ney Bello
Luciane Maria Trippia
Vontade de Constituição
Ivani Contini Bramante
Amarilis Brito Costa
Belmiro Fernandes
Fernando Filgueiras
Fernando César Costa Xavier
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcelo Veiga Franco
Humberto Santarosa de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Felipe Fernandes Pinheiro
Mauricio Antonio Correia
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marina Peixoto Dias
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Júlia Batista
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Barreto de Melo
Larissa Janoni de Araujo
José de Assis Santiago Neto
Eliza Cerutti
Tânia Maria Françosi Santhias
Cintia Neves Godoi
r Élida Lauris e Denise Dora
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alberto Sampaio Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Vitor Ribatski
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Euzébio Teixeira
Participação Privada
Lenio Luiz Streck
Rafael Motta e Correa
Felipe Montiel
Daniela Campos Cerullo
Talita Quézia de Assis
Bianca Mendes Pereira Richter
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Samuel Firmino de Brito
Juraci Mourão Lopes Filho
André Zilli
Victor B. Gonçalves
Thaís Boia Marçal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Braga Cavalcante
José Calvo González
Ge Mello
Alexandre Basílio
Larissa Beleza
Suelen Tavares Gil
Diogo Dal Magro
Cristina Motta
Michele Hübner
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruna Roberta de Borba
Mauro de Azevedo Menezes
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre do Rosario Brito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Roberto Bona Junior
José Luis Bolzan de Morais
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Isabel Fauth
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bruna Angélica Maistro
Giselle da Cunha Cruz
Tiago Zagonel
Luiz Gustavo Tiroli
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Silas Taporosky Filho
Victor Pyles
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Paulo Atilio Godri
Anderson Nazário
Daisson Flach
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nilzo Felisberto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Renzo Cavani
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Jorge Coutinho Paschoal
Sofia Siman Salema
Gamil Föppel El Hireche
Talissa Truccolo Reato
Rosane Reis Kerber
Arthur Bicalho dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maira Scavuzzi
Marina Bertinatto
Gláucia Borges
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Franceline Franco
Vitor Santos Andrade
Marco Antônio Scapini
Raça
Banalidade do Mal
Kamila Alkmim Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Fanti
Camilo José d´Ávila Couto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Célia Iraci da Cunha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Hellen Fernanda de Castro
Caroline Farias dos Santos
Adalberto Ferrari
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Agrotóxicos
Elisandro Lotin de Souza
Ataques cibernéticos
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Vitor Vilela Guglinski
Articulistas
Curso ENFAM
Fabiana Ferreira Dalabona
condições para reajuste de plano de saúde
Assessoria para mulheres
Bruno Makowiecky Salles
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
RG
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Mestrado Direito Internacional
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Cartórios e Registros
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Sistemas Sociais
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Processo Penal e Garantias
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Benigna Teixeira
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Curso de Direito Internacional Público
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
Denúncia sem fundamentar
Érico Ricardo da Silveira
COAF
Gabriel Gavasso Lis
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pokémon Go
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
PCRJ
Cândido Furtado Maia Neto
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Escolas
Simpósio
Acordo de leniência
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Exportação
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Endividamento
Inclusão
Tragédia Vila Mariana
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gustavo Cruz Jorge
Liberdades públicas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Plano de Saúde
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tratamento do preso
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IPDMS
Precedentes Judiciais Vinculantes
Idosa
Soraia da Rosa Mendes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Enamat
Consulta
Luis Henrique Braga Madalena
Súmula 562 STJ
PLS 195/2014
intoxicação alimentar
Otelo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Turquia
HC 383102
Arquivo digital
Eventos Gratuitos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Prazos
DIRPF/2017
Nova data
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Constituição Italiana
Aury Lopes
Marcelo Pertille
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
PCC
Luana Gaia de Azevedo
André Luis Callegari
Penhora de honorários
Fertilização In Vitro
Wilson Knoner Campos
Lei de Improbidade Administrativa
Salto mortal
Oficiais de Justiça
Henrique Perez Esteves
Indenização a familiares
Palácio do Planalto
Maria Lúcia Karam
TRF da 1ª Região
Mediação on line
Clariana Sommacal
Laísa Santos
Londres
Vitor Vilela Guglinski
Bruna S. Lago
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei nº 8.036 de 1990
Claudio Melim
Gustavo Medeiros
Mauricio Silva Leite
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Instituto Jurídico Portucalense
V Colóquio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Trabalhos Científicos
Lei Federal 11.091/2005
Lei 13.270
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Marco Aurélio
confissão espontânea
Cladem
DPERJ
reintegração de posse
Gianfranco Silva Caruso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
3º Turma
Edson Damas da Silveira
Universidades
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Curso de Direito Penal Didático
Lula
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
crime ambiental
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Denúncia Lula
Luciano Góes
Cristiano Imhof
Lei n. 13.431/2017
André Henrique Lemos
João Pedro Leite Barros
Caio Rangel
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Grupo de Pesquisa
Revista Contradogmáticas v. 09
IHU On-Line
Nota ADJ
Interrogatório informal
Consentimento do morador
Súmula 90 do TST
Gamil Föppel
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Servidores e Juízes
Seleção de Artigos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernanda Pereira Labiak
Catherine Figueiredo Escobar
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tribunal de Justiça do Chile
Massacre Manaus
análise de redução de pena
Contagem de prazo
Sírlei de Sá Moura
Juliano Ralo Monteiro
Cartilhas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Plantão Judiciário
Roubo de carro
Casal homossexual
PLC 20/2016
âmbito de proteção
Allan Dias Toledo Malta
João de Castro Souza
Ação Penal de Competência do Júri
Geovane Peixoto
empréstimos
Escola sem partido
Simone Henrique
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lista
Frente Brasil Popular
Rodrigo Medeiros da Silva
Michelli Giacomossi
Mestrado e Doutorado 2017
Polícia Judiciaria Civil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direitos dos estagiários
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fernando César Costa Xavier
Excesso em abordagem policial
Daniela Muller
Requerente de asilo
II Simpósio de Direitos Humanos
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EXCESSO DE PRAZO
Comitê Brasileiro de Arbitragem
CDC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rede Infoseg
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O Procedimento Comum
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Milca Paiva
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Projeto Releitura
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Consulta CNJ
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Albie Sachs
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Casamento Precoce
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Preso provisório
Termo circunstânciado de Ocorrência
r Luiz Ferri de Barros
Parlamento Europeu
Indígenas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Recursos Repetitivos
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chapa Dilma-Temer
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Descriminalização da Homossexualidade
voto do preso provisório
Saída Temporária
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Frederico Costa Greco
Processo de escolha dos ministros do STF
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sentença feita por estagiário
Código Civil de 2002
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Deficiente físico
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Publicações
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Segurança Aeroportuária
Fernando Rey Cota Filho
Suspensão condicional de processo
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ensino de Processo Penal
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Petição n. 7074
Aposentados
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Decreto 3.413/2000
Decisão judicial
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TST
Especialista ONU
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TRF2
Planos de Saúde
Trasnporte coletivo
STF
Seguro
Ilicitude das Provas
RE 760931
Juiz Luís Carlos Valois
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ciências Médicas Forenses
Heloísa Husadel Telles
Direito Interncional
Entrevista do dia
danos morais coletivos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Boletim n. 09
Informativo de Jurisprudência
Processo Penal do Limite
Romance
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TRT da 9ª Região
Carros apreendidos
Aline Ariane Fagundes
Iverson Kech Ferreira
art. 334-A do Código Penal
Asilo
Imunidade profissional do advogado
Raphael Zanon da Silva
Jhonathan Fávero
HC 139889
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Seguro obrigatório
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Samira Schultz Mansur
Crime de ameaça
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Javan Moisés Girardi
Pensão por Morte
Ricardo Conolly
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Manuela Abath
Indulto
UNAERP
Investigações criminais
Requisitos Mínimos
Gilmar Mendes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rogério Leal
AIDS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Centro Integrado de Cultura
Pamela Medeiros Gomes
Portaria Interministerial n. 405
Recurso em Habeas Corpus
Relação de consumo
Certidão de Nascimento
Paulo Afonso Brum Vaz
Violencia Domestica
Valber Melo
Luiz Fernando Moreira
Cadastro Nacional da Adoção
Sérgio São Bernardo
PRISÃO
Audiência de Custódia
Eder Aleixo Bee
Samuel Mânica Radaelli
África Ocidental
Decreto nº 8.727/2016
Constituição e Poder Vol. 1
Barcelona
Judiciário paulista agora é 100% digital
Suprema Corte dos Estados Unidos
Falta de vagas
Edição
Seguro de Vida
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito à inclusão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ligue 180
Europa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito de imagem
TJAC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Un News
Direito de liberdade religiosa
Estabelecimento prisional
Plano Nacional de Segurança
André Leivas de Araújo Vianna
Gildson Gomes dos Santos
João Otávio de Noronha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Sinase
Giancarlo Silkunas Vay
Luciana Boiteux
Projeto de Lei 4.850/2016
vidade político-partidária
PCB
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Superior Tribunal Militar
Fila Preferencial
Transparência Internacional
Direito de personalidade
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Giovana Giulia Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
Direito Público Temas Atuais
Pena pecuniária
Marcelo Guerra
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Deputados
Acidente de trabalho
Sobre a Guerra
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Márcia Luisa da Silva
Casa Nostra
restituição
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Edilson Santana Gonçalves Filho
ADI 5357
Nazismo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gustavo Faria Pereira
Guilherme Rosa Santos
O Direito e a Sétima Arte
2ª Edição
luta pelos direitos
Jaécio Matos Santos
Denisse Raquel Montoya Elias
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vera Regina Pereira de Andrade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Albinismo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
INTERVENÇÃO
Amanda Oliari Melotto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Banco Mundial
Miriam Garrido
Pedro Augusto Santos de Souza
Migrantes
Lei nº. 12.403/2011
Perdão Presidencial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Armando Gallo Yahn Filho
27 anos do ECA
Condomínio
Sorocaba-SP
Reclamação Disciplinar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Franceses
Mackysuel Mendes Lins
Poesia
Mateus Vaz e Greco
Exploração sexual de menores
Lei 9.099/1995
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Proposta de recomendação
suspensão de prazo
Código Penal de 1940
Alexander Meurer
empresa terceirizada
Recurso Especial n. 1.285.789
Atraso imóvel na planta
Francine Guedes
Intimação por telefone
João Guilherme Alvares de Farias
Lauro do Nascimento Pereira
Defensoria Pública de Goiás
Audiências de custódia
Lourival Almeida Trindade
Auxílio Transporte para magistrados
Micheli Silva
Aprovado
Falsa acusação de crime
Felipe Magalhães Bambirra
Maria Madalena Telesca
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Coisa Julgada
Celso Gomes Pinheiro
O direito à extimidade
Medida alternativas à prisão
Alexandre Vuckovic
Ministério Público da Bahia
João Marcelo Negreiros Fernandes
RENAP
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estatuto da Advocacia
Faculdade de Direito de Vitória
Tráfico internacional de drogas
Centro de mediação para solução de conflitos
Princípio do melhor interesse da criança
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Aline Gostinski
William Garcez
Mathias Vaiano Glens
Marcos Fagundes Salomão
RVA
Zéu Palmeira
1º Congresso de Criminologia(s)
Laboratório UbiNET
Pedro Valença Resende Ferreira
Rafaela Alban
Arnaldo Rocha Júnior
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Confederação Brasileira de Futebol
Cinthia Loise Jacob Denzin
Dora Cavalcanti Cordani
MESC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Abuso de autoridade
Dano Moral
Juízes pela democracia
TRT-MG
Crise financeira
Revista Eletrônica da ABDConst
Guilherme Roedel Fernandez Silva
intimação e notificação
Brexit
App.
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ricardo Martins
Parentalidade socioafetiva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jeferson Moreira de Carvalho
CIDIL
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gustavo Capobianco Volaco
Rito processual
Eliza Hartung
Responsabilização criminal
Fundação Getulio Vargas
XXV CONPEDI
atividade de risco
Rubens Correia Jr.
Flavio Antônio da Cruz
Valerio Mazzuoli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leandro Matsumota
Itapema/SC
Informativo 553 STJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
José Roberto Martins da Silva Junior
Motorista
Crime de perjúrio
Estatuto do Idoso
Julia Lafayette
RIHJ
Alan Maurano Savedra
Péterson Niehues
Antonio Carlos Macedo de Castro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cibele Cheron
Gilberto M. A. Rodrigues
Daniela V. Pachito
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Katarina Peixoto
Abril Uscanga Barradas
Testemunha de uma barbárie
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Danilo Nascimento Cruz
Projeto de Pesquisa
Alexia de Melo Miguel
Revista da AGU
Redação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Eduardo Januário Newton
Lorenzo Alvarez de Toledo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Perda total
Microcefalia
Antônio Julião da Silva
Fernando Pegorini
Bruno Luís Marques Hapner
Dispositivos Móveis
Universidade do Porto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fernanda Flórido Lui
Jurisprudência
Remição pelo estudo
Tratado
Superintendência de Seguros Privados
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Crime de Furto
Eduardo José da Fonseca Costa
Refugiados e Migrantes
carta
TJPA
Glauber William Duarte
URFJ
Alexandre de Morais da Rosa
Código de Ética da Magistratura
Botão de pânico
Inquérito n 4.483
Assunção tácita de culpa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
interceptação telefônica ilegal
Bruno Sá Freire Martins
Élcio Arruda
Wagner Arnold Fensterseifer
Art. 111 da LEP
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
185
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thales Sousa da Silva
Daniel Carnio Costa
lei antimanicomin
Convenção de Montreal
Resolução n. 235/2016
aldeia indígena
Constituição brasileira
Teses
Smart Lab
Manuela Andrade
Gabriel Vicente Riva
Assis da Costa Oliveira
estacionamentos
Anuário da Justila 2016
assédio sexual em metrô
Defensorxs
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Presidência da República
Advocacia catarinense
Adoção à brasileira
Direitos de Privacidade
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Comunicação ao juízo da execução
Registro
UNIJUI
Rafaela Alban
Justiça criminal
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acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Pereira Moreira
3ª Turma do STJ
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João Paulo de Mello Filippin
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Resoluções NCPC
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falta de decoro
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Curso de Filosofia Jurídica
PJe 2.0
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Crimes Imprescritíveis
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Audiência por videoconferência
Direito Animal
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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júri popular
Romênia
Quarta Turma do STJ
Recomendação 44/2013
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Felipe Wruck Médici
Eleições municipais 2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Medida Provisória 759/2016
Auschwitz
Ditadura Chilena
Starbucks
RE 587970
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lei 13.344
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construção de usina Teles Pires
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
Continua
Eugenio Zaffaroni
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
progressão de regime
processos seletivos
Prevenção do HIV
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Arrecadação de Verbas Públicas
Ricardo Souza Calcini
Furto em estabelecimento comercial.
Mudanças Climáticas
SEDESTMIDH
Marcius Tadeu Maciel Nahur
comemoração 125 anos
Nilson Costa Souza
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Inteligência Artificial
Lei Complementar 73/93
REsp 1338942
fraude
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Gustavo Gomes Brito
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Internação involuntária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Greve Geral
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Léo Rosa de Andrade
Academia
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movimentação processual
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Direito Penal: Parte Especial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Caderno legislativo
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Estatuto da Juventude
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Comunidades tradicionais
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cooperativa de crédito
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Curso Novo CPC EAD
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito sucessório
Lute como uma menina
Hélder Luis
artigo 33 do CP
Clube de Regatas do Flamengo
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Quebra de decoro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Affonso Ghizzo Neto
Julia Santi Fischer
Natália Barroca
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Entrevista
Embaixada Americana
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Imigração
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Dosimetria
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Ricardo Bucker Silva
Clássico do dia
Caixa 2
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Lei 9.876/99
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Toca fitas
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Ministros
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Aplicativos de Celular
Thiago Minagé
Karla de Souza de Oliveira
Bolsa de Estudo
Trabalho não remunerado
Prevenção ao suicídio
Tribunal de Contas da União
Chamada pública
Competência criminal
Sanção Presidencial
Tutela provisória
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Decreto 8.615/15
Geraldo Prado
princípio da correlação
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STJ
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Evicção
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcel Gomes de Oliveira
Paulo Queiroz
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Sistema Cejusc-PJe
Especialização em Ciências Penais
Quilombos
Maria Antonieta Fernandes
Contrato de crédito rural
promoção da igualdade étnico-racial
Crime Militar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Carta de Conclusões
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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greve de servidor
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Paraíba
Remessa de Artigos
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Homenagem a Imre Kertész
Infração na adolescência
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Princípio da presenução de inocência
Resolução 177/2016
Cumulação de pensões
IX Semana Jurídica
TJRO
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Segurança Digital
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Contestação
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Leis internacionais de direitos humanos
Inconstitucionalidade do votos
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Fenastc
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Curso de Direito
Desabafo do juiz
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Recebimento
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Violência na Escola
Senha de cartão
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DPRJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Projeto MiniPac
Irlanda
Lei 9.714/1998
dupla maternidade
Publicidade de cigarros
Thayla Fernandes
Alienação
Desembargador Osmair Couto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
medida socioeducativa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Uso do telefone celular
repetência
Luanna Tomaz de Souza
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Felipe Lima de Almeida
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Érica Veríssimo Martins
Diego Prezzi Santos
Orientações Jurisprudenciais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sistemas Processuais Penais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
ACNUDH
João de Mendonça Salim
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ruiz Ritter
Academia Brasileira de Direito Internacional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Criança indígena
Direito Unisul
Guia
Audiência de Conciliação
Marco Aurélio Marrafon
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Figueiredo
Resolução n. 155/2012
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Advogados públicos
Laura Gauloski Machado
Marcio Borges S. Castellões
Incitar Suicídio
Ilegitimidade de parte
Luciano Chacha de Rezende
Constelação Familiar
Renata Nascimento Gomes
despesas nova eleição
André Luís de Lima Maia
Amanda Rodrigues Vander
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
LGBTI
Tribunais de Justiça
gestante
Vinícius Loss
Claudia da Rocha
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Débora Costa Ferreira
Jaqueline Damasceno Alves
Gestão da Terceirização do Trabalho
Estado de Inocência
Legislação
Reinaldo Couto
Legalização da maconha
Julio Castro
Nicole Noschang
TRT 10ª Região
Trancamento do Processo
Larissa Eloi Castro Santos
Desembargador Sérgio Luz
Justiça Juvenil
Thula Pires
Contardo Calligaris
Direito à educação
Atenção
Reforma Eleitoral
Gislaine Peixoto
Organização Mundial da Saúde
A defesa intransitiva de direitos
Fabiana Irala de Medeiros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Encontro
Líbano
Renova Cursos
Metodologia da Pesquisa
Reforma da política de drogas no Brasil
administração judiciária
RE 845.779-STF
Indenização por cobrança indevida
Israel
Protetor solar
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
CTPS
TJGO
cargo de Secretário de DiligênciaS
Responsabilidade civil do Estado
Andrea Bocelli
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
vítima de bala perdida
Dia do Orgulho LGBT
abordagem policial
Lei Complementar 197/2000
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Casamento Infantil
Rita Matos Coitinho
Estado e Constituição
Níger
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Congresso dos Estados Unidos
Programa "Pai Presente"
TJSE
Desistência da adoção
docencia y profesionalidad jurídicas
Magistério
Convenções Internacionais
Máfia chinesa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Geovane De Mori Peixoto
Renata Condi Vescovi
Fabio Sevscuec
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rafael Beltrão Urtiga
XX Semana Jurídica
Resolução n. 203/2015
lucros cessantes
Cartório extrajudiciais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Cenário jurídico e político
Doação
Revista Sistema Penal & Violência
Min. Laurita Vaz
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Sistema Unificado de Execução Penal
Felipe Wruck Médici
ADPF 414
Julio Cesar de Souza
Danos morais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ana Luisa Buzaid
Oficina de Pais e Filhos
Sandro Luiz Bazzanella
HC 389211
IPEBJ
Lei nº 13.441/2017
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rosimeire da Silva Meira
PL 5555/2013
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Isaac de Luna Ribeiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Min. Carmem Lúcia
Quadro Saiba Mais
Direito Imobiliário
Luísa Claudia Faria dos Santos
Redução da Emissão de Carbono
Instalação dos cursos jurídicos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
União estável
Escritório Social
Eliseu Antônio da Silva Belo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Eduardo Luiz Santos Cabette
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Danos Materiais e morais
Recuperação de Créditos
orientação sexual
Gabriel Gómez Benitez
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Andressa Magnabosco Koch
tutela urgente da saúde
Legislação em vigor
Ian Martin Vargas
Banco de dados genéticos
Conjunto Habitacional
Luiz Eduardo Cani
Gabriel Serra
Princípio da insignificância penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ilton Norberto Robl Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Formação Promotoras Legais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Tribunais se preparam
Japão
Lei Antimanicomial
Súmula 439 do STJ
Antropologia Teológica
Jean Carlos Schaefer
Vinicius Lúcio de Andrade
Consolidação das Leis do Trabalho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Manual de Processo Penal
Escoteiros
MPSC
Cláudio Álvares Sant’ana
EMAB
Grupo de Estudos em Direito Público
Ajuda Humanitária
indenização
Atahualpa Fernandez
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Márcio Soares Berclaz
João Guilherme Gualberto Torres
Cuiabá
Direito Penal Sexual
Fundo Penitenciário Nacional
Propriedade Industrial
Acusada gestante
gastos do Judiciário
Amanda Viega Spaller
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lei 9.099/95
TRT9
Juliana Hermes Luz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Aderlan Crespo
Alexandre do Rosario Brito
Heredion Martins
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Processos
Matheus Souza
87º Feira do Livro de Lisboa
Edição especial
Estudos Constitucionais
Código Tributário nos Tribunais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Julio Cezar de Oliveira Braga
idoso com câncer
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tiago do Carmo Martins
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
crimes contra a vida
Decreto 8.615
saque mensal
Chamada para submissão de artigos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Charles M. Machado
Condenação Militar
Carlos Bolonha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Jeferson Almeida De Oliveira
Ministra Maria Helena Mallmann
Revista Direito GV
Secretaria da Fazenda de MG
Rol de Procedimentos em Saúde
Clarissa de Cerqueira Pereira
Universidade de Stanford
revogação de prisão preventiva
Felippe Borring Rocha
Futuro tecnológico
Danos morais e materiais
Direito LGBT
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliana Miranda
Frantyelle Dorneles Gambin
Samuel Saliba Moreira Pinto
MST
Doutor "honoris causa"
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Wagner Carmo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recurso de Revista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Sarah Mirella Moreno da Cunha
CDA
Rafael Faria
Lei 13.228
Citação eletrônica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ADJ
Ministro Noronha
Ministro Og Fernandes
Clenio Jair Schulze
Érica Côrrea Simões Pires
Mensageira da Paz
intercâmbio de jurisprudência
Morte Assistida
Carolina Sena Vieira
Homeoffice
Súmula 719 do STF
Doutrina previdenciária
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Secretaria Especial de Direitos Humanos
inteligência artificial no Judiciário
Agência Nacional de Aviação Civil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Servidores
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito à Privacidade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rodeio
Ricardo Mauricio Freire Soares
PEC 209/2012
Bruno Lima Rocha
Solicitante de asilo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Giulia D'Amore
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 12.850
Reino Unido
controle social e falsas promessas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
adoção homoafetiva
Obrigação Impossível
Pretensão Punitiva
Júlia Melim Borges Eleutério
Fabíola de Oliveira Brum
Abaixo assinado
PEC 209
Flávio Andrade da Cruz
A Hiperintegração do Direito
André Gonçalves Teixeira
Camila Prando
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Liberdade Religiosa
Augusto Jobim do Amaral
Crimes na Internet
Denúncias contra Aecio Neves
Revista Pensamiento Americano
Turmas Recursais
João Gabriel Cardoso
PEC 10/2013
Transgêneros
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PEC 241/2016
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Palma Malinverni
Flávia Stringari Machado
Getúlio Vargas
Luiz Ferri de Barros
Denúncia Crime
Festa Junina
Programa de estágio PJSC
Direito Marítimo
Ministério Público Militar
Eduardo Cunha
Doação de Órgãos
Vínculo Empragatício
Dano ambiental
Pai socioafetivo
Adoção homoparental masculina
Edital de Parecerista
Promoção das Diversidades
Eleonora Mesquita Ceia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Walter Bittar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vladimir Safatle
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Assentamento agrário
Antônio Thulio Souza Bessa
Márcia Sarubbi Lippmann
Paternidade tardia
Rodrigo Dias da Fonseca
RE 958.252
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O Direito Achado na Rua
Escravidão Moderna
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Nicholas Maciel Merlone
doutorado
Redes sociais
CPC/73
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Rosimar Ibiapina Batista
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
RAECC
danos estéticos
Trabalho de Conclusão de Curso
G. Couto de Novaes
OIT
Natureza da ação penal
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tráfico privilegiado
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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AMAERJ
Disparidade Salarial
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Direito Penal da guerra às drogas
Secretaria de Educação
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Processo Penal do Espetáculo
Aplicativo CPC Anotado
Revista Civitas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Perda da Guarda
Fernanda Lencina Ribeiro
Boletim n. 08
Erradicação da Pobreza
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Advertência
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Propaganda enganosa
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tentativa de homicídio
PJe Mobile
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jornal Estado de Direito
Lei de Licitações
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Concorrência desleal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cadastro Nacional de Adoção
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Fonteles de Lima
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John Nash
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Partilha de bens
Maurício Fontana Filho
Envenenamento de merenda escolar
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Renúncia
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DPESC
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
telefonia celular
Balanço 2015 STJ
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Imersão na Selva Amazônica
crimes cibernéticos
oficinas de parentalidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Vitor Augusto Faria Pereira
Joaquim Leitão Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Raissa de Cavassin Milanezi
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Lei Municipal n. 4666/2010
Audiência de Instrução
Bruno Milanez
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Anna Paulina Corteletti
Mudança de sexo
Legislação Francesa
Consumo on line
Tabelionato de Notas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Resolução
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Adicional de Periculosidade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jonathan Cardoso Régis
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Ditadura brasileira
Princípio da não surpresa
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Estatização dos Cartórios
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Queda em bueiro
Cultura da Punição
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Revista Pensar
Gabriela Mendes Fontana
Mato Grosso do Sul
Thaise Mattar Assad
Marina Almeida da Rosa
Nota de Repúdio
HC 374713
SAMARCO
Ação Cautelar 4327
DPESP
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mariana Goulart
Matrículas Abertas
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Competência Jurisdicional
AMARN
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Presídio Central de Porto Alegre
Estudos
Cartilha completa com as instruções de uso
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei 8.625/93
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Entrevista Débora Fioratto
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Comarca de Fortaleza
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Reforma previdenciária
Juliana Lopes Andrade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Cinemas
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danos materiais
Concurso de Monografia
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Bibliografia Temática
Lei 9.029/1995
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PEC nº 287/2016
Princípios da oralidade e simplicidade
Adoção de grupos de irmãos
Direitos dos cidadãos
Brasil. Human Rights Watch
TJ justiça
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Século XXI
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Conduta atípica penal
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Teto remuneratório
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Processo de validação de documentos
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Celso Costa Ramires
professor Dr. Guido Aguila Grados
Imissão na posse de imóvel
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Defensor público José Ivan
CFOAB
Mesa de Estudos e Debates
Transição e Consolidação da Democracia
Poder Judiciário Estadual
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Imunidade diplomática
Mulher nos cenários jurídicos
Pesquisa Acadêmica
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Roberta Lídice
Divórcio consensual estrangeiro
ADC 16
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Rafael Silveira de Souza
regime inicial do crime de roubo
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fornecimento de medicamento e tratamento
Pessoas com deficiência
Jornal
Ações Penais Constitucionais
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PEC 287/2016. ADPF 438
Crise Migratória
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PJSC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Violência contra mulher
Vinícius de Novaes Marques
Walder Araújo de Oliveira
Vinicius Almada Mozetic
Dano Estético
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Terre des hommes (Tdh)
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Organização das Nações Unidas
WebRadio TJSC
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paquistão
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Reforma do Judiciário
O que funciona no plantão judiciário
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Programa "De olho no Direito"
Leonardo Schmitt de Bem
Mateus Sampaio Aranha
Samir Mattar Assad
Súmula 83
Gustavo Caetano Gomes
Audiência Digital
UNISUL
Quadrinhos puros do Direito
PUCMM
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
convicção religiosa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Confissão de culpa
colaborações premiadas
Alexandre Melo Franco Bahia
Publicidade abusiva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Voto divergente
Condenação criminal
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mário Cesar Andrade
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Cursos Internacionais
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Atualização
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Curso Novo CPC
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contratos bancários
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Jurisdição Constitucional
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Verdade e Consenso
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Lei Maria da penha
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PEC 241 (PEC 55)
Magistratura
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Liminar em Habeas Corpus
Megatendências
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marinha do Brasil
Privatização de Presídios
Justiça em número 2016
Fraude em Título de Eleitor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Davi Pereira Junior
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Bloqueador de celular
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Instituto Patrícia Galvão
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Renda Mínima
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Antonio Marcos Gavazzoni
10ª edição comemorativa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Editora Empório do Direito
Educação Pública
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Artigo Científico
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pais solteiros
sistema de justiça e segurança pública
Síria
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Adoção em conjunto de irmãos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Renata Flecha
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Liminar em HC
Francisco Ferreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Regime prisional
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Satélite Geoestacionário
Tratados de direitos humanos
Atestado médico
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Documento histórico
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Tradução Regras de Bangkok
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Judicialização democrática
#Empório indica
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Tortura Sistêmica
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Direito e processo penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bem imóvel
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Processo Penal no Limite
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito e Arte
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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