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Rafael Moura
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Rodrigo Pontes Raldi
Taysa Matos
André De Marco
Matheus Cristhian Kunze
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Bianca Mendes Pereira Richter
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Henrique Bonacina Bonfanti
Thaís Boia Marçal
Paulo Antonio Peressin
Francisco Pereira Pinto Filho
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Recompensa
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Série Cibersegurança II
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Inexistência jurídica
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Rennan Herbert Mustafá
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Ely Borba
Ronicleici Santos da Conceição
Leonardo Godoy Drigo
Kamilla Mello
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rosa Benites Pelicani
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Lei Antidrogas
Raígor Nascimento Borges
Maria Cecília Soares Vannucchi
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Série Tecnologia e trabalho III
Joyce Ariele Silva Meireles
Jéssica Helena Borges Fraga
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Justiça e vingança
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Flora Augusta Varela Aranha
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Atahualpa Fernandez
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Ge Mello
Anderson Nazário
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Charles M. Machado
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Gabriel Miranda
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Futuros profissionais do Direito
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Alexandre Carrinho Muniz
Elisa Berton Eidt
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Melo Franco Bahia
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Alberto Silva Franco
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Rizzatto Nunes
Antonio Pedro Melchior
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Priscila Martins Dias
Fábio Guimarães Timponi
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Nayder Rommel de Araújo Godói
Mauricio Mota
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Marco Antônio Scapini
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Guilherme Sarri Carreira
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Vínculo de emprego
Bárbara Natália Lages Lobo
Eleição municipal
Thiago Caversan Antunes
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Evie Nogueira e Malafaia
Bernardo G.B. Nogueira
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ubiratan de Mattos
Jeovan Alves dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Uso indevido de algemas
Defensores Públicos
Amarílis Costa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fabiano Ramalho
Violações de direitos humanos
César Augusto Baldi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Centros penitenciários brasileiros
Thaís Rocha Lima
Ruth Barbosa
Janiere Portela
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maira Scavuzzi
Maria Rita Rodrigues
Camila Canto
Andreu Sacramento Luz
Eduarda Cruz Daudt
Hellem Silveira Rebolças
Konstantin Gerber
Ivana Leite Ruiz
Ricardo Sanín Restrepo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Martina Silvestri
Delano Câncio Brandão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Giulia da Silva Soares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ivani Contini Bramante
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Thieser da Silva Farias
Julliana Nogueira Andrade Lima
Laraíne Catapan
Luciana Severo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Silas
Giovanni Chaim
Luciane Buriasco Isquerdo
Abraham Hand Vargas Mencer
Richard Quispe Salazar
Ludmila Ângela Müller
Luis Henrique Braga Madalena
Sofrimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Elias Jacob Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jaider Esbell
Kenarik Boujikian
Tainá Machado Vargas
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Andrade de Azambuja
Ian Martin Vargas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Hablich
Jarbas Matos
Ubiratan de Mattos
Marsel Botelho
Rodrigo Darela de Souza
Alissar Ali Fahs
Maira Bianca Scavuzzi
Darci Guimarães Ribeiro
Savio Rangel Santiago
João Marcos Braga de Melo
Moacir Henrique Júnior
Jeffrey Chiquini
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Affonso Ghizzo Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Adriana Bravim
Ronan Robl
Lucas Correia de Lima
Ademar Nitschke Júnior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gustavo Pereira Freitas
Patrícia Cordeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carla Froener Ferreira
LETICIA ARENAL
Fernanda Darcie
Cleiton Sacoman
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Silas Maycon Lopes Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Luiza Ávila
Gustavo Borges Mariano
Guilherme Christen Möller
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maria Fernanda Piva
Juliana Carvalho Pavão
Paulo Ferrareze Filho
Victor B. Gonçalves
Mateus Vaz e Greco
Lucas Costa de Oliveira
Yuri Calixto
Camila Holanda Aragão
Fabricio Lima Silva
Adriano Soares da Costa
Evanilsa Coelho Martins
Franciane Hasse
Cecília Bojarski Pires
Lougan Cardoso Lima
Joscimar Souza Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Matheus José da Silva Dillio
Monique Pena Kelles
Maurício Gomes Pereira França
Thula Pires
Tiago Silva de Freitas
Editora Empório do Direito
Wellington Jacó Messias
Antônio Pereira Gaio Júnior
Karen Munhoz
Lei nº 8.137/1990
Sabrina de Paula Braga
Gleidson Renato Martins Dias
Rafaela Alban
Camila Amado Soares
Mauricio Stegemann Dieter
Fernanda de Oliveira Crippa
Jefferson Augusto de Paula
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sílvia Gabriel Teixeira
Carla Dietrich
Ziel Ferreira Lopes
Henrique Franceschetto
Jocê Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ester Eliana Hauser
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Henrique Rabelo Quirino
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marlo Almeida Salvador
Amanda Souza Batista
Thayna Macedo
Francine de Moura
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Manuella Fernandez
Gabriela Balbinot
Vinicius Silva Lemos
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda Frizzo Bragato
Grace Menck Figueroa
Ruy Freire Ribeiro Neto
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Maurilio Casas Maia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo de Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
André Luis Callegari
Indyara Tayana Santos Rossetto
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Desumanização do traficante e do usuário
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Mariane Bosa de Lins Neves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Caroline Köhler Teixeira
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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interceptação telefônica ilegal
Inquéritos arquivados
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ReDiHPP
Tribunal de Justiça de Goiás
Germano Schwartz
Mensalão
Ilton Norberto Robl Filho
Alcenir José Demo
Refém em assalto
Crime de trânsito
Rodrigo Medeiros da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
PUC-MINAS
Júlia Melim Borges Eleutério
Transição e Consolidação da Democracia
oficinas de parentalidade
DIRPF/2017
Estudos
Jacqueline Sinhoretto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pedro Valença Resende Ferreira
MP 784/2017
ACNUDH
Ações Penais Constitucionais
Nathan Pilonetto Silva
Mudança de sexo
Recebimento
Mauricio Mota
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Violência e Cultura
Medida Provisória 759/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Teste de paternidade
Meninas de Guaru
afastamento de Renan Calheiros
Cristiano Botelho Alves
chapa Dilma-Temer
Adalberto Arruda Silva Júnior
Márcia Krischke Matzenbacher
Ismar Nascimento Jr.
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Aicha Eroud
Servidores
Resolução 214
MPMS
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Organização das Nações Unidas
Citação eletrônica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Recuperação de Créditos
Fernanda Flórido Lui
MST
Bug
Kevin Quintiliano de Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Planos de Saúde
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Universidade do Porto
Diego Augusto Bayer
DPVAT
Boletim n. 09
Ministro Eliseu Padilha
Grupo de Pesquisa
Doação de Órgãos
Encontro Município Transparente
Prenome de tratamento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Teixeira Teófilo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
João Chiesa Farias
Quebra de Sigilo
ADC 16
A Casa de Vidro.com
Decisão judicial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Perda total
Luiz Henrique Silva Almeida
Michelli Giacomossi
Câmara de Vereadores
posse-trabalho
Mutirão
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Sanção Presidencial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Quinta Constitucional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Albie Sachs
Ação Popular
João Vítor de Araújo Santos
Mudanças Climáticas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
HC 389.899
Projeto Reeducar
Marlo Almeida Salvador
Constituição e Poder Vol. 1
Formulário digital
Elcemara Aparecida Zielinski
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ana Luisa Buzaid
Ministério Público Militar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Projeto de Pesquisa
TRT 3ª Região
Indenização seguradora
Caio Rangel
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Livro Infantil
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Microcefalia
Doulas no parto
Apadrinhamento de crianças
Sedec
MoWBrasil 2017
Augusto Jobim do Amaral
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Resolução 213/2015
Violência na Escola
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Níger
Ocupação das Escolas e Universidades
87º Feira do Livro de Lisboa
COAF
Especializações
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Tramitação direta
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Raul Linhares
Inquérito n 4.483
Medida provisória
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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II Congresso Sul Brasileiro
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Leis internacionais de direitos humanos
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Descriminalização da Homossexualidade
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Legislação Italiana
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Código Penal de 1940
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Lei Antimanicomial
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Criminologia Forense – Tomo I
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quem quebrou o Estado brasileiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Raissa de Cavassin Milanezi
Homenagem a Imre Kertész
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Pesquisa Acadêmica
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Judicialização da saúde
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Reforma Eleitoral
“fosfoetanolamina sintética”
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marco civil da internet
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ações de Família
Intimação whatsapp
Interpretação conforme a Constituição
I Jornada sobre abuso sexual
Jorge Bheron Rocha
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Denúncia Crime
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Direitos dos estagiários
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PL 280/16
Desvio de função
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Revista Húmus
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Fundação Getulio Vargas
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V Colóquio
Gabriela Pivar Scaravelli
Inelegibilidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Resolução 235/2016
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Direito Unisul
Habeas Data
Sobre a Guerra
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Recomendação 31 do CNJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fernanda Maria Veronese
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Reforma previdenciária
Estatização dos Cartórios
Eliana Rocha Oliveira
Min. Laurita Vaz
Conselho Tutelar
Mario Cesar Andrade
pena mínima
Legalização da Prostituição
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sorocaba-SP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
TRF2
Fernando Rodrigo Mroskowski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo Garcia
Kafka
Érica De Kássia Costa Da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Gilmar Mendes
Frente Brasil Popular
tese reafirmada no STF
publicação
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União estável
Indulto/2016
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Transmissão on line
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TJ justiça
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Tragédia Vila Mariana
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Revista da AGU
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fotos
Direitos do trabalhador doméstico
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Fernando Machado
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Projeto de Lei 3.277/2012
Remessa de Artigos
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Renato de Souza Matos Filho
retificação de registro civil
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Claudia da Rocha
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PL 44/2016
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
UNISUL
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aposentados
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Mediação privada
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Audiência de custódia de foro privilegiado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípio do melhor interesse da criança
TRT9
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Violência de gênero
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Encoge
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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1º Congresso de Criminologia(s)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Violência contra a mulher
II Simpósio de Direitos Humanos
HC 129646
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei nº 7.716/89
Fabiano Oldoni
Cartório
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Paulo Rogério Muniz Barros
Felipe Magalhães Bambirra
Princípio da presenução de inocência
Festa Junina
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
339 CP
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nelson Camatta Moreira
Neurociências
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luísa Claudia Faria dos Santos
Consulta CNJ
Karina Guerreiro de Sá
Tráfico internacional de drogas
Marinha do Brasil
Diogo Macruz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Geovane Peixoto
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Anuário da Justila 2016
restabelecimento do fornecimento de água
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Lei 13.270
Desembargador Osmair Couto
gastos do Judiciário
Ausência de vagas
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Reajuste salarial
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Tragédia de Mariana
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Competência originária do STF
Atraso na entrega de diploma
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Geraldo Prado
Homenagem póstuma
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RE 760931
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Organização Mundial da Saúde
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Felipe Dalenogare Alves
Recursos Repetitivos
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Tribunal Superior do Trabalho
Código de Ética da Magistratura
Francisco Oliveira Neto
Rennan Herbert Mustafá
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Introdução ao Direito Processual Penal
Vitor Augusto Faria Pereira
Trabalho remoto
Combate à tortura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Antecedentes Criminais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ministro Noronha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Renajud
Fabiana Ferreira Dalabona
Gustavo Capobianco Volaco
Mariana Goulart
Direito Interncional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Obrigação
Sistemas Processuais Penais
Yuri Carneiro Coêlho
Século XXI
Leonardo Lucci
Joinville/SC
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Reclamação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cristiane Rebelo Limas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
EAD
Medida alternativas à prisão
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IBDFAM
Chamada pública
Fiança
TRF da 3ª Região
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Big data
Centro de mediação para solução de conflitos
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Promoção das Diversidades
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Direito das Obrigações
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Verdade e Consenso
Imperador
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Abuso de menores
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Universidade Federal de Goiás
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Gabriel Cardoso
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Tribunais de Justiça Estaduais
Medidas alternativas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Detentas grávidas
Mortes e lesões causadas por policiais
Código de Trânsito Brasileiro
Lucas Henrique Fávero
Redação
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Decreto 3.413/2000
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Intimações
Processo Penal e Garantias
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Cartilhas
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministério Público
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O Júri Objetivo II
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Flórida
TRT da 12ª Região
Eduardo Bueno
Petição n. 7074
Carolina Marcondes
Tiago Resende Botelho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Nicole Moreiras Urbini
Projeto Ronda Maria da Penha
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Resolução 218/2016
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ONU
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei nº 9.099/95
Emenda Constitucional 74/2013
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CPC/73
Súmula 90 do TST
Luanna Tomaz de Souza
Alessa Pagan Veiga
Luciana Ferreira Lima
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Curso de Direito
Atraso imóvel na planta
Recurso em Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselho Federal da OAB
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Confissão de culpa
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Liberdade Religiosa
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Responsabilidade civil do Estado
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Eduardo Cunha
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Vestibular Udesc
Legislação Francesa
Audiências de custódia
Fernando César Costa Xavier
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
185
I Jornada de Direito Processual Civil
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Condenação Militar
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
O resultado como fundamento do injusto penal
Contas Presidenciais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leandro Machiniski
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Panamá
Luiz Ferri de Barros
Casamento Infantil
Emenda Constitucional 88/2015
Futuro tecnológico
Julio Castro
Homologação de acordos consensuais
FND
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
mediação virtual
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Arthur Martins Andrade Cardoso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
José César Coimbra
Ponto adicional
Obrigação propter rem
Cursos Internacionais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Crime de Furto
Revista Direito GV
UNOESC
Tiago do Carmo Martins
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Anna Paulina Corteletti
Emilli Fátima Haskel da Silva
Obras Publicitárias
Débora Costa Ferreira
Presos provisório
aumento de tarifa de ônibus
Francine Sgnaolin Schmitt
Willame Parente Mazza
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Curso Avançado de Direitos Humanos
Luiz Regis Prado
Projeto de Lei 168/2015
TRT 10ª Região
Gabriela Mendes Fontana
Lei 9.714/1998
Davi Pereira Junior
Lei Complementar 197/2000
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Museus
Estatuto do Idoso
Crime de Injúria
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mario Porto
Filipe de Morais
Rodrigo Darela de Souza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Trabalho Forçado
Lei de Improbidade Administrativa
Prêmio Conciliar
Lilian Cristina Moraes
interpretação conforme
Sinase
Glauber William Duarte
Tiago Clemente Souza
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fabiano Oldoni
vidade político-partidária
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Giselle Onofre
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mato Grosso do Sul
Flavio Antônio da Cruz
Crime de perjúrio
Reclamação Trabalhista
ICMS
Direito Imobiliário
Documentários
Marina Almeida da Rosa
Nathaly Munarini
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maíra Marchi Gomes
Roberto Epifânio Tomaz
IPDMS
fornecimento de medicamento e tratamento
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Responsabilização criminal
Berçário
IRDR
Reforma do Judiciário
Lei 13.269/15
Joacir Sevegnani
Danos Materiais e morais
Israel
Juiz Rafael Bogo
Decreto 27.784/1950
cargo de Secretário de DiligênciaS
Maurício Correia
Ministro José Barroso Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Desistência da adoção
Crimes de natureza permanente
II Jornada Jurídica de Cascavel
Condomínio
Lata de tinta
André Sampaio
crowdfunding
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Henrique Helene
Apart hotel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Zambrotta
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tabelionato de Notas
Patrícia Cordeiro
Mara Rosane de Medeiros
Código de Ética Médica
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Maria Coelho Rosa Nôvo
Contestação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ajuda Humanitária
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Séries
Registro de medicamento
veículos autônomos
Países Lusófonos
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Constrangimento
Superior Tribunal de Justiça
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Suspensão Processual
Rosimar Ibiapina Batista
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Malta
EMAB
Daniel Ribeiro Vaz
Projeto de Lei nº 3670/15
70ª edição Jornal AJD
Divórcio consensual estrangeiro
Fundo Penitenciário Nacional
Desembargador Sérgio Luz
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Pedro González
Universidade Federal de Minas Gerais
Geovane De Mori Peixoto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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artigo 33 do CP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Justiça russa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito e processo penal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Terre des hommes (Tdh)
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Léo Rosa de Andrade
Controle de Convencionalidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Furto em estabelecimento comercial.
Universidade de Berkeley
suspensão de prazo
danos materiais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
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PCC
Temas de Argumentação Jurídica
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Desocupação UESB
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Apelação Criminal
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Revista Contradogmáticas v. 09
Erradicação da Pobreza
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Processo Penal no Limite
Imunidade diplomática
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Lei de Mediação
Mestrado e Doutorado 2017
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PEC nº 287/2016
Justiça que solta
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Magistério
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Direito Animal
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Motorista
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REsp 1338942
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RE 845.779-STF
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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África do Sul
Anuário da Justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Dano Psíquico
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Centro Integrado de Cultura
Duílio Antero de Camargo
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Estelionato emocional
Atividade Especial
nulidade absoluta no processo penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Programa de estágio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Constituição Italiana
Comunidades carentes
Congelamento de ajustes
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Direito de liberdade religiosa
Responsabilidade solidária
reedição de normas
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Rito processual
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Lei nº 8.036 de 1990
Objetivo 16
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Roma
Teoria do adimplemento substancial
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Crimes da Ditadura Militar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Gratuidade do Ensino
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Legislação americana
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Lei anti-homofobia
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Madrid
Voto provisório
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Antropologia Teológica
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Mentalidade Inquisitória
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Teoria dos Jogos na Mediação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Súmula 563 do STJ
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Nota de Pesar
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O direito à extimidade
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Interrogatório informal
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cirurgia plástica reparadora
famílias com renda baixa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Adriano Martins de Sousa
Crimes Imprescritíveis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
art. 5º da Constituição Federal
Lei Pelé
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Princípio da não surpresa
Mulher nos cenários jurídicos
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Renda Mensal Inicial
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Adicional de Periculosidade
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voto do preso provisório
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Estudante
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Indenização por cobrança indevida
A Índole Filosófica do Direito
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Rompimento de barragens
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Programa de estágio PJSC
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Antecipação de Tutela
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Apreensão de passaporte
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CTB
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Lei das Contravenções Penais
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Tribunais se preparam
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Edital publicado
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Coaching para concurso
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Universidade Estadual de Maringá
Armando Júnior da Silva Gadelha
Penal Tributário
Súmula 574
PJSC
Rachel Riera
Luana Gaia de Azevedo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Prova de dívida
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Psicologia em Estudo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Juiz Hélio do Valle Pereira
pedido de cancelamento rejeitado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Kelven de Castro Soeiro Santos
gestante
Contribuição Previdenciária
Laísa Santos
pós-graduação em direito processual civil
Megatendências
suspensão de pagamento de 13 RS
TJPA
Decreto 8.789
Giulia Poeppl Pereira
Marcelo Ricardo Colaço
Reinaldo Couto
José Nunes
Licitação
convicção religiosa
Mário Cesar Andrade
PEC 10/2013
Abuso de autoridade
Estudos Constitucionais
pais solteiros
Não recepção
Morgana Machado
Luciana Boiteux
Direito Penal: Parte Especial
queixa-crime
HC 75.716
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Restituição de valores
Matheus Souza
Transporte de valores
Tortura Sistêmica
Novo Refis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito Penal Sexual
Thiago Brega de Assis
Juliane Facó
Pena de multa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Dano Moral
CERS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Superintendência de Seguros Privados
Péterson Niehues
INQ. n. 4483
Casa Nostra
Processos
Suprema Corte dos Estados Unidos
John Nash
Indeferimento da inicial
Direito costumeiro
Polícia Judiciaria Civil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Taysa Matos
Carla Marcondes
Carta de Conclusões
Comissão de Anistia
Eugenio Zaffaroni
HC 138565
Austrália
Recomendação 27/2009
Carlos Daniel Dias André
Laura Gigante Albuquerque
cooperativa de crédito
Politie Nijmegen-Zuid
IX Encontro Nacional do CONIMA
PEC 241 (PEC 55)
padrão internacional de segurança
Marcos Fagundes Salomão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vade Mecum Método Internacional
André Leivas de Araújo Vianna
Fila Preferencial
Juros
PEC 227/2016
Concurso de Monografia
Assédio Moral
buy a philosophy paper
Ministério Público da Bahia
Lei n. 8.038/90
Medida Provisória nº 712
ACAD
Recurso Extraordinário 973837
Dano moral e material
tutela urgente da saúde
Tânia Maria de Oliveira
Moisés Rosa
Furto de chocol
Idenização por danos morais
Natália Barroca
Indenização a familiares
Cármen Lúcia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Paulo Incott
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Andrea Bocelli
REsp 1428493
Academia
Tainá Fernanda Pedrini
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ranking Anuário da Justiça
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Caixa 2
Instituto Jurídico Portucalense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ianca Souza Barauna
Atahualpa Fernandez
Direito Marítimo
Thiago Minagé
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Resolução 229/2016
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Aprovado
Felipe Wruck Médici
Remição pelo estudo
Tainara Martinhago Virtuoso
Kennedy Henrique
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Thiago de Miranda Coutinho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Aldo Arantes
Eslovênia
Câmara de SP
João Otávio de Noronha
Execução provisória da pena
Seguro DPVAT
Lei n. 8.213/91
Fernanda Becker
acervo disponível
RE 608872
Esquadrão Suicida
Allan Dias Toledo Malta
Documentário Não é Brinquedo
Projeto PROTEUS
Matheus Felipe de Castro
Envenenamento de merenda escolar
Código Civil de 2002
Plano Nacional de Segurança
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Risco Precaução e Responsabilidade
Leonardo Avelar Guimarães
Carreira Jurídica
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunal de Justiça do Chile
Ísis Fontenele
indenização
Airton Gomes Braga
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
HC 143.247/RJ
Aramis Nassif
Lei Federal 11.091/2005
Sistema Unificado de Execução Penal
Trabalhos Científicos
escravidão
Desabafo do juiz
Parceria Público-Privada
Deficiência visual
G. Couto de Novaes
Tiago Fachin
Tragédia em Mariana
Equador
Assentamento agrário
Cenário jurídico e político
Yeda Barbosa
Fernando Parente
Camila Berni
Decreto 8.615
Cibele Cheron
Plano de Saúde
TJMT
Manuela Andrade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Estatuto da Primeira Infância
Canibalismo
Reforma da política de drogas no Brasil
Violência e Cinema
HC 139889
UFOP
Juliana Lopes Andrade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Constituição brasileira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Edital de Parecerista
Projeto Releitura
TRT 8º Região
PIS/COFINS
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Direitos dos animais
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EXCESSO DE PRAZO
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Abuso dos direitos humanos
Trasnporte coletivo
Alexander Meurer
O Procedimento Comum
Documentos exterior
Lei dos Planos de Saúde
Nelson Lacerda
Ana Paula de Souza Cury
Roberta Werner Pinto
ADPF n. 461
RIHJ
William Garcez
Paulo Furquim de Azevedo
Jordânia
Vera Regina Pereira de Andrade
PLS 432/2013
Jeffrey Chiquini
Rilmo Braga
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
HC 383102
Ronaldo Félix Moreira Júnior
curso é gratuito
Fornececimento de remédio de alto custo
Concurso de Bolsas
Fundo de Assistência Parlamentar
Bárbara Lopes Gomes
Curso Novo CPC
aldeia indígena
Juliana Arrais Mousinho
Transparência Internacional
Alexandre Wunderlich
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Decreto Presidencial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cartilha de orientação
Investigação Social
Alisson Silveira da Luz
Criança indígena
Justiça Juvenil
Estevão Schultz Campos
Airto Chaves Júnior
a dor tem pressa
Maurilio Casas Maia
Plano de Ação dos Tribunais
Educação de Jovens e Adultos
instituições financeiras
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Costumes
Direito Ambiental
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Acordo de leniência
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Rússia
Desconto no salário
TC elaborado pela PM
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ex-cônjuges
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IDDD
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Alexandre Melo Franco Bahia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lei n. 13.247
PFDC
Resolução
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Regime aberto
Pedro Scuro Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Doutor "honoris causa"
Dra. Annette Cardoso Rocha
Adilson Nunes Rodrigueiro
danos morais coletivos
CNJ
Renúncia
Tiago Joffily
Remoção de presos
Processo de escolha dos ministros do STF
Acelino Rodrigues Carvalho
Observatório da Mulher
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Direito sucessório
Exploração sexual de menores
Partilha de bens
Atualização
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Seriado
Responsabilidade Aquiliana
Construção da identidade
Indeferimento
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Gaspar
Revista Civitas
Aline Ariane Fagundes
Laura Gauloski Machado
Liberdades públicas
Entrevista
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proibição de tatuagem em concurso
Resolução 177/2016
Daniela Muller
Yuri Calixto
PLS 280/2016
Amanda Muniz Oliveira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
AMAERJ
VEC
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Brenno Cavalcanti
Comunicação ONU
Rodrigo Dias da Fonseca
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Simpósio
Vitor Sousa Freitas
Juliano Ralo Monteiro
Dano Estético
Holocausto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Matheus Almeida Caetano
Plínio Gentil
Rio São Francisco
Competência Delegada
princípio da correlação
Prazos
orientação sexual
Súmula 439 do STJ
Isadora Nunes
progressão vertical de carreira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Leonardo Palma Malinverni
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Hugo Fernandes Matias
Fernando Salzer e Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Barbara Pasello
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bruno de Omena Celestino
Luiz Fernando Moreira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
dependência de álcool
A construção da Identidade
r Luiz Ferri de Barros
adicional de insalubridade
Catherine Figueiredo Escobar
orçamento público
IHU On-Line
Bancos
Líbano
Embaixada Americana
Exame preparatório OAB
Trícia Navarro Xavier
CIIDI
Nova data
Angela Cristina dos Santos Zen
Conferência de Haia
RE 601720
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Escudo de Vidro
Projeito Pai Presente
Jonatan Ramos de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Cladem
Atestado médico
Daniel Roberto Hertel
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
lucros cessantes
ONU Mulheres
Rodrigo Francisco de Paula
#Empório indica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Clariana Sommacal
Crime de ameaça
Mediação judicial
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Exportação
BNMP 2.0
Luís Henrique Linhares Zouein
Celso Costa Ramires
Auxílio Transporte para magistrados
Art. 111 da LEP
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Atendimento à Infância e Juventude
Nota ADJ
Ricardo Antonio Andreucci
Valmir Pereira Alcantara
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ilicitude das Provas
Sírlei de Sá Moura
Palácio do Planalto
Paulo Silas Taporosky Filho
Mediação digital
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jefrei Almeida Rocha
IPEBJ
Contardo Calligaris
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ricardo Bucker Silva
dispensa discriminatória
Fernanda Lencina Ribeiro
MG
Edilson Santana G. Filho
OCupações das Escolas e Universidades
Diogo Bacha e Silva
torcedores do Corinthians
Clube de Regatas do Flamengo
Países latino-americanos
doutorado
inteligência artificial no Judiciário
Diderot Costa Souza Filho
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Julio Cesar de Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Daniel Rassi
Pós-natal da adoção
Corrupção na Petrobrás
Prazo Recursal
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Oficina de Pais e Filhos
biblioteca digital
Cidades e comunidades sustentáveis
Forças Armadas
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Fornecimento de fraldas
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
empréstimos
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Direito das Migrações Transnacionais
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Manifesto pela Democracia
Resolução n. 235/2016
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Qualificação Profissional
África Ocidental
Prescrição da ação penal
Min. Carmem Lúcia
Flacso
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Edição especial
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tatiana Stroppa
Lei Complementar 73/93
Trabalho de Conclusão de Curso
TRT 12ª Região
RE 587970
Justiça em número 2016
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Blitz
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Hendges
Revista UERJ
Aplicativo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
UNISINOS
Arquivamente de Inquérito
Exame de DNA
Tocha olímpica
Camila Berni
Audiência Pública
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Sentença de Pronúncia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
André Luis Callegari
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ACNUR
Totalitarismo no século XXI
Idosa
Tratados de direitos humanos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Saída Temporária
Márcia Luisa da Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coreia do Sul
Paraíba
Guilherme Moreira Pires
Pedro Augusto Santos de Souza
Furto de Chocolate
Daniel Brandão
Migrantes
Resoluções NCPC
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Decisão STJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Faculdade de Direito de Vitória
Discriminação Racial
PJe Mobile
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Benigno Núñez Novo
Câmara de Deputados
Portaria 1/2017
Ministra Cármem Lúcia
Hélder Luis
Natureza da ação penal
Programa "De olho no Direito"
Eliza Hartung
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Divulgação
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Cartórios
SEDESTMIDH
Recurso Ordinário
Guilherme Reis Gonçalves
Falta de vagas
Dia do Orgulho LGBT
Mathias Vaiano Glens
Cuiabá
O negociador
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Vitor Cardoso
Cadastro Nacional da Adoção
Heloísa Husadel Telles
Dívida de condomínio
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
luta pelos direitos
José Roberto Martins da Silva Junior
João Conrado Blum Júnior
Perna-de-pau
Dolivar Gonçalves Junior
Documento histórico
Natália Katrine Doutor Branquinho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Revista Pensamiento Americano
Texas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aplicativos de Celular
Seguro obrigatório
Átila Da Rold Roesler
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
processos seletivos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Investigações criminais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Congresso de Psiquiatria Forense
Escolas
Coerência e Verdade em Direito
PEC 209
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Militar
FAE Centro Universitário
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Contas inativas do FGTS
Trabalho em presídio
Eliseu Raphael Venturi
Universidade Luterana do Brasil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bruno Lima Rocha
Onyx Lorenzoni
Lei 11.340/2006
impenhorabilidade
Defensor público José Ivan
Trancamento de ação penal
Adoção em conjunto de irmãos
despesas nova eleição
Especialização em Ciências Penais
José Emílio Medauar Ommati
Ciências Médicas Forenses
Continua
Intimação por telefone
Antecipação de prova no processo penal
Disparidade Salarial
Decisão colegiada
Lei nº. 13.257/16
PLS 32/2016
promoção da igualdade étnico-racial
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Carvalho Fraga
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Emergência Democrática
Maurício Requião
Ação Penal de Competência do Júri
IBAMA
Estudar Fora
Privatização de Presídios
Fertilização In Vitro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito e Arte
Armas Nucleares
Imprensa
Bruno Luís Marques Hapner
José E. da C. Fontenelle Neto
Alexandre Barbosa da Silva
Massa Falida
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
PPGCCrim
Casal homossexual
Prerrogativa de foro
Amanda Viega Spaller
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Justiça além dos autos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Memorial escravocata brasileiro
Competência criminal
José Ewerton
TRF da 1ª Região
Salvo conduto
Paolo Lollo
Lei nº 13.441/2017
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Princípios da oralidade e simplicidade
Filipe Maia Broeto
julgamento STF
Tânia Iró da Motta
Carla Joana Magnago
Renata Nascimento Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
OIT
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
Acordo de paz na Colômbia
Mayra Matuck Sarak
Vínculo Empragatício
Paula Saleh Arbs
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Thales Sousa da Silva
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gustavo Caetano Gomes
Extra petita
DPERJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
O Direito Achado na Rua
Iverson Kech Ferreira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Feliz Aniversário Cesar Pasold
China
Prisão Perpétua
Ricardo Conolly
Presídio Central de Porto Alegre
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Legislação em vigor
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Resolução n. 155/2012
Antonio Marcos Gavazzoni
PEC 209/2012
Adoção homoparental masculina
Adoção à brasileira
Delmes Rodrigues Feiten
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Miguel Calmon Dantas
Albinismo
Tânia Maria Françosi Santhias
AMARN
Recurso de Revista
Cândido Furtado Maia Neto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dóris Ghilardi
Massacre Manaus
art. 385 do CPP
Desocupação de estudantes
Turismo
Jornal
Eleonora Mesquita Ceia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Metodologia da Pesquisa
Lourival Almeida Trindade
Gilberto Bruschi
Guilherme Wunsch
CEPAL
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Consolidação das Leis do Trabalho
Maurizio Oliviero
Banco do Nordeste
Eugeniusz Cruz
saque mensal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Ferreira da Cunha
Juliana de Alano Scheffer
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gustavo Henrique Aracheski
Requisições de Pequeno Valor
Regime prisional
Tuberculose
Tutela provisória
Direito de Gênero
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Escoteiros
greve de servidor
Guilherme Rosa Santos
O que funciona no plantão judiciário
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Vinícius Loss
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Pauta de Julgamento
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Voto divergente
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Paula Naves Brigagão
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Aula online e gratuita
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Propriedade Industrial
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
sentença feita por estagiário
Gabriela Minatto Cherubini
Reforma do Ensino Médio
Direito Forense
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Acusada gestante
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Dívida valor
Curso de Espanhol
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Celpe-Bras
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Combate à Corrupção
RDD
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Rede Telesur
Advertência
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Dosimetria
Endividamento
Direito eleitoral
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
intoxicação alimentar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dano Material
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Seguro de Vida
Recomendação 41
consulta pública
Caroline Cardoso
Requerente de asilo
reunião com presidentes dos TJs.
Secretaria da Fazenda de MG
Periódicos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Câmara Especial Regional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bloqueador de celular
Segurança do Poder Judiciário
Direito Público Temas Atuais
Impeachment
agravo interno e embargos
Registro profissional
vítima de bala perdida
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
João Marcos Braga
(MP) 746
Israel Domingos Jorio
Guilherme Alves Coutinho
Registro
Wagner José Penereiro Armani
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jairo Fernandes de Almeida Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
crime de estupro
Aderlan Crespo
Direitos de sucessões
e-JT
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Doutrina previdenciária
Desaposentação
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Caso Escher e outros
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Lei 9.029/1995
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Demissão por Homofobia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
TFT 4.ª Região
Processo de Impeachment
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Curso de Filosofia Jurídica
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Regulamentação do uso das algemas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Colóquio Internacional
Liminar em Habeas Corpus
Rol de Procedimentos em Saúde
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Salto mortal
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Constelação Familiar
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Massacre em presídios
Samila Gusmão Kalif Pereira
Carolina Souza Lopes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Paradoxos Penais – Vol. I
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cartilha completa com as instruções de uso
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Enamat
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Boletim n. 08
Súmula 562 STJ
Brexit
Juiz humano
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Direito de Guarda
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