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Vinícius Anacleto Burato
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Batista Barbosa
Caroline Barreto
Sofrimento
Elias Guilherme Trevisol
Patrícia Henriques Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alana Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Ruiz Ritter
Olívia Maria de Almeida
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alexandre Morais da Rosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Patrick Lendl Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Pereira Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Giselle da Cunha Cruz
Talita Quézia de Assis
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Amarilis Brito Costa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marina Cerqueira
Cyntia Possídio
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberta Moura Faíz
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Wunsch
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Mendes Pereira Richter
Nely Nazareth
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Herval Sampaio
Nicole Noschang
Alexandro Marcel
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Carvalho Moura
Périsson Otávio Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Belmiro Jorge Patto
Plínio Gentil
Paulo Gurjão
Rodrigo Pereira Moreira
Franceline Franco
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Larissa da Silva Lopes
Fermín Canteros
Valdemar Habitzreuter
Lia Testa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Juarez Rogério Felix
Aicha Eroud
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mateus Costa Pereira
Alberto Sampaio Júnior
William Galle Dietrich
Cândido Furtado Maia Neto
Letícia Bittencourt
Stela Adriane
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fredie Didier Júnior
Víctor Minervino Quintiere
Gil Rafael Ribas
Marcelo Masô
Olavo de Oliveira Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Palma de Brito
Haneron Victor Marcos
Eleição presidencial
Carlos Augusto Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
André Sampaio
José Calvo González
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gilberto Bruschi
Valéria Fernandes Vieira
Espírito republicano
Merhej Najm Neto
Andrezza Anzolin
Fiammetta Bonfigli
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre Leal
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Frantz Becker
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Naína Ariana Tumelero
Bruna Angélica Maistro
Fernando Antunes Soubhia
Estudantes secundaristas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lei Antidrogas
Andrea Simone Frias
Sergio Matos
Extensão Direito das Mulheres
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antônio Aurélio de Souza Viana
Urbano Félix Pugliese
Sofia Siman Salema
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipe Bertazzo Tobar
Henderson Fürst
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Maduell Guimarães
Diogo de Oliveira Gomes
Aline Busch Czarnobai
Álvaro Castillo
Gabriela M. Menezes
Felipe Pruinelli
Clenio Jair Schulze
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Daniel Cardoso
Ge Mello
Fernando Hideo I. Lacerda
Mario Porto
Fernando Goya Maldonado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Adriana Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Beatriz Bork
Renata Moreira da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Salviano
Mackysuel Mendes Lins
Diego Henrique Schuster
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maurício Gomes Pereira França
Sílvia Gabriel Teixeira
Salmi Paladini Neto
André Carneiro Leão
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela Essig
Alexandre Coutinho da Silveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mauricio Sousa da Silva
José Carlos Portella Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Vânia Marian Guerino Farinha
Luana Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Bruna Maira Cavalheiro
João Vitor Ribatski
Ivan Bonifácio
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luara Colpa
Joselene Negra Black
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Recurso Especial
Rafaela Alban
Gabriel Bulhões
Sistema Penal do Rei Midas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Zulmar Duarte
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Elisandro Lotin de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Cleopas Isaías Santos
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Nery
Marcelo dos Santos Melo
Ezilda Melo
Gustavo Marques Krelling
André Leivas de Araújo Vianna
Samuel Medeiros Rocha
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Oliveira Bernardino
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Pablo Freire Romão
Lis Arrais Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Nilza Sarneski
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabiano Pimentel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Caelen Yumi Takada Barros
Matheus Vignatti de Carli
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Helfstein
Nelson Lacerda
Everton Sarraff Nascimento
João Victor Mingorance
Dayana de Carvalho Uhdre
José de Assis Santiago Neto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Duarte
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Henrique Tonin
Kamilla Mello
Ana Patricia Gonzalez
Delano Câncio Brandão
Taysa Matos
Laura Haddad
Participação Privada
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Biffe Junior
Alessa Pagan Veiga
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Isaac Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro de Souza Gomes Milioni
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lucas Costa de Oliveira
Marlom Formigheri
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lívio Oliveira
Zilka de Sá Barros
Renata Carvalho Amaral
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Queiroz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus José da Silva Dillio
Vinicius Silva Lemos
Maria Luiza Ávila
Rafael Alves Bertolusci
Fábio Salum
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Rabelo Quirino
Victor Pyles
Guilherme Christen Möller
Rodrigo José Leal
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alice Costa Lima Salz
Airton Gomes Braga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Koch Carlan
Fabricio Lima Silva
Wagner Luis Padilha
André Lozano Andrade
Andreu Luz
Stanley Souza Marques
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandre Basílio
Luiza Lopes Bustamante
Quitéria Péres
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marco Aurélio Peixoto
Giovani dos Santos Ravagnani
Elias Jacob Neto
Jaécio Matos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe Montiel da Silva
Jader Marques
Gabriela Neckel Ramos
Adriano de Jesus Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Paula Yurie Abiko
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
S. Tavares-Pereira
Henrique Picarelli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
r Rodrigo Wasem Galia
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thanderson Sousa
Tauana Fernandes Fontenelle
Camila Sallum
Felipe Montiel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isadora Martinatti Penna
Júlio Marcelo de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Julia Vianna Correia da Silva
Fernando Rubin
Victor B. Gonçalves
João Lauro Serpeloni
Marina Bertinatto
Jefferson Forest
Ualy Matos
Suhel Sarhan Júnior
Marlo Almeida Salvador
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosana Rufino
Luciano Scheer
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Zorzi Rosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Alan Martinez Kozyreff
Monica Cecilio Rodrigues
Alissar Ali Fahs
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Portela Gomes
Augusto Passamani Bufulin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafael Felgueiras Rolo
Luis Leandro Gomes Ramos
Renan Apolônio
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leonardo Drigo
Ricardo Antonio Andreucci
Bernardo Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Kleber Zanchetta
Cristiano Duro
Juliana Simone Nandi
Inexistência jurídica
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Murillo Andrade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruna Maria Felix
Daniel Thiago Oterbach
Raça
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Brena Bonachini
Emmanuel Dockès
Daniel de Pádua Andrade
Cássio Pitangueira
Luciane Buriasco Isquerdo
Imane Rane
Bruna Braga da Silveira
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio da Silva Bozza
Rodolpho Mattos
Rafael Almeida Santos da Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thiago Siffermann
Wendel Machado
Terceira idade
Vinícius Alves
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Balbinot
Monique Pena Kelles
Priscila Martins Dias
Regina Geni Amorim Juncal
Euclides Santos Bittencourt
Rafael Feitosa da Mata
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Romero Leite
Autoritarismo nacional
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Paula Siqueira
Marcello Terto e Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Márcio Soares Berclaz
Gil Ramos
Myrna Alves de Britto
Glauco Salomão Leite
André Alexandre Happke
Agrotóxicos
Admilton Figueiredo de Almeida
Walter Bittar
r Thomas Bustamante
Augusto Barbosa Hackbarth
Emília Queiroz
Sandra Cristina Maia
Daniel A. Dourado
Débora Silva Massulo
Eliza Cerutti
Paulo Ferreira da Cunha
Catherine Juglair Nogari Valente
Lia Raquel Bloos Mossini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Carlos Rezende e Santos
Giovani Clark
Leonardo Godoy Drigo
Gizeuda Sousa Rosi
Luís Renato Avezum
Fabiano Moyses Furtado
Myrna Alves de Britto
Gleidson Renato Martins Dias
Karina Melo Vieira
Paloma Leles
Marilena Wolf de Mello Braga
Philipe Benoni Melo
Rosane Reis Kerber
Germano Schwartz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Wild Varela
Atahualpa Fernandez
Javier Diez García
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Alcântara
Adriano Leitinho Campos
Daniel Colnago Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Emanuela Gava Caciatori
Isabel Fauth
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Frederico Kümpel
Eduardo Bitencourt
Alice Hertzog Resadori
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo Amorim
David Salim Santos Hosni
Manuella Fernandez
Dora A. Martins
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aline Venutto
Rodrigo Becker
Felipe Abdel Malek
Júlia de Souza Machado
Vontade de Constituição
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lara Teles Fernandes
Débora Spagnol
Noslen Melo
Cássio Rebouças de Moraes
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda Tartuce
Joseane de Souza
Affonso Ghizzo Neto
José Barroso Filho
Kenarik Boujikian
Antonio Pietro Almeida
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Trindade
Fernanda Teixeira de Medeiros
Deonísio Koch
Luiza da Costa Alonso
Ruth Batista
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wálber Araujo Carneiro
Nara Fernandes Lúcio
Victor Hugo Ossowsky
Pedro Roberto Donel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sarah Gomes Sakamoto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Simone Henrique
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda da Rocha Fabiano
Beatriz Vargas Ramos
Claudia da Rocha
Ricardo Pires
Maria Rita Rodrigues
Jeovan Alves dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vínculo de emprego
Carlos Henrique Soares
Paulo Antonio Peressin
Davi Augusto Santana de Lelis
Tânia Maria S. de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ronan Robl
Série eProcesso – prática com teoria III
Ravi Peixoto
Danilo Nascimento Cruz
Laura Mallmann Marcht
Sinara Adriano da Trindade
Thiago Caversan Antunes
Igor Domingos do Altíssimo
Disputa de guarda judicial
Geraldo Marcell Azevedo
Luanna Tomaz de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Barreto de Melo
Maurício Requião
Dierle Nunes
Eduardo Januário Newton
Silvana Colombo
Tatiana de Almeida Campos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucélia de Sena Alves
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maica Matos Leão
Evandro Regis Eckel
Clarissa Tassinari
Alan Pinheiro de Paula
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriel Miranda
Bruna Marques da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Alan Siraisi Fonseca
Leonel Betti Jr.
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Faria Basile
r Gisela Maria Bester
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando da Silva Albuquerque
Renê Beckmann Johann Júnior
João Paulo Lordelo
Marcelo Ribeiro
Ricardo Moura
Josiani da Silva Pospichil
Williams Félix Gomes da Silva
Edilson Santana G. Filho
Nelson Rosenvald
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anita Duarte
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriel Pereira de Carvalho
Solange Luz
Gamil Föppel El Hireche
Thais Silveira Pertille
Giovanni Chaim
Celso Augusto Uequed Pitol
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Tiago Silva de Freitas
Sandoval Alves da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Heloisa Alves
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Sarri Carreira
Aicha Eroud
João Rafael de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diogo Dal Magro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marisa Falcão
Kelvin J. Bressan
Bruno da Costa Vaz
Marco Antônio Scapini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Missael Pinto Zampier
Willian Antonio Meotti
Natascha Anchieta
Luiz Fernando Ozawa
Humberto Miranda
Rafael de Araújo Alves
Haroldo César Náter
Amanda de Medeiros Lima
Maurício Moliner Nazário
Giulia Signor
Frederico dos Santos Messias
Cecília Bojarski Pires
Ney Bello
Juliano Cesar Zanini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gustavo Dayrell
Léo Rosa de Andrade
Marcela Duarte
Priscila Fichtner
Editora Empório do Direito
Fábio de Oliveira Camillo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Caroline Bispo
Carla Dietrich
Paulo Henrique Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Célio Pereira Oliveira Neto
Thomas Bustamante
Mauro Cesar Martins de Souza
Juliane Facó
Danúbia Souto de Faria Costa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre Senra
Helga do Nascimento de Almeida
Laura Souza Lima e Brito
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Hoffmam
Afrânio Silva Jardim
Eleição municipal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thaís Boia Marçal
Vitor Santos Andrade
Flávia Pereira Hill
Amanda Rodrigues Alves
Marina de Carvalho Vieira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laraíne Catapan
Fernanda Ely Borba
Mônica Bonetti Couto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Juliana Jacob
Por Danielle Mariel Heil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maurilio Casas Maia
Roberta Oliveira Lima
Maria Walkiria Cabral
Súmula vinculante
Bruno Campos Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonio Notariano Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Samuel Oliveira Cersosimo
Redação
Élida Lauris
Fábio Rodrigues Gomes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Eugenia de Azevedo Neves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Resende Botelho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cândice Lisbôa Alves
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jorge Acosta Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Andre Vasconcelos Roque
José Ricardo Maciel Nerling
Valter Guerreiro
Luana Oliveira Araújo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nilzo Felisberto
André Martino Dolabela Chagas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Priscila Serafin Proença
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabiano Zavanella
Guilherme Barros Martins de Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Alexandre Ávalo Santana
RHC 75.800
Luciane Maria Trippia
Veyzon Campos Muniz
Rafael Alexandre Silveira
Roberta Aparecida Varaschin
Larissa Janoni de Araujo
Igor Guilhen Cardoso
Defensores Públicos
Rennan Herbert Mustafá
José Muniz Neto
Wagner dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Maíra Vida
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Michela Petrini
Ardala Marta Corso
Juliana Vieira
Alessandro Rodrigues da Silva
Isaías Henrique Silva
Larissa Zucco
Ricardo Souza Calcini
Vinicius Gregório
Wagner Carmo
Camilo José d´Ávila Couto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cristiano Duro
Marcela Münch
Mateus Mantovani Sorgatto
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas Lanner De Camillis
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Editora Tirant Lo Blanch
Francisco José Borges Motta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Alberto Crispim
Samuel Lourenço Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Paulo Atilio Godri
Fábio Guimarães Timponi
Paulo Lenzi
João Carlos Castranheira Pedroza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Joana Ribeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Antonio J. Capuzzi
André Antônio Gavazini
Lucas Varela
Antonio Graim Neto
Hellen Fernanda de Castro
André Dos Santos Carvalhal
Lazara Carvalho
Márcia Andrade Oliveira Bello
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Elisa Rech Dickel
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana de Alano Scheffer
Ziel Ferreira Lopes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gustavo Noronha de Ávila
Martina Silvestri
Jovana de Oliveira Rodrigues
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Hermes Zaneti Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carolina Sena Vieira
Carlos Augusto de Assis
Simone Nacif
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Cesar Toninelo
Leandro Bastos Nunes
Efson Lima
Paulo Incott
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriana Almeida Lima
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernanda Tanus Costa
Luiza Silva Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Rogério Pacheco Alves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Camila Renata Leme Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Correia de Lima
José Luis Bolzan de Morais
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafaela Silva Garcez
Cristiana Cordeiro
Valmir Pereira Alcantara
João Paulo de Souza Carneiro
Henrique Kaster
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cláudio Rêgo
Gabriela Ponce
Breno Hoyos Guimarães
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paula Rodovalho
Rafaela Alban
Ianê Santos dos Santos
Fábio Jun Capucho
Ana Beatriz Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jarbas Matos
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Leme Macedo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pollyanna Maria da Silva
Nic Cardeal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Marques Vilela
Dina Alves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aisha E. Road
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Priscila Serafin Proença
Nádia de Castro Alves
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Ricardo Caetano Costa
Charles M. Machado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Eugênio Pacelli
Elena de Carvalho Gomes
Diogo Dal Magro
Bruno Henrique Alves Salomão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anna Júlia Santana Vicente
Conduta atípica
Camila Marques Rosado Ferraz
Henrique Abel
Guilherme Moreira Pires
Fábio Alexandre Coelho
Suzany Brasil
Francine de Moura
Hodavias Bibiano Chivinda
André Zilli
Juliana Ribeiro Goulart
Ubiratan de Mattos
Gabriel Teixeira Santos
Thieser da Silva Farias
Tainá Machado Vargas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Luísa Wichinheski
Fernando Henrique Cardoso
André Chiabay
Viviane da Silva Sousa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Andréa Araujo Bostelmam
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Savaris Cornelius
Mamadú Saido Djaló
Camila Victorazzi Martta
Vitor Morais de Andrade
Luciano Góes
Thiago Brega de Assis
Luana Renostro Heinen
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Borges
Delano Câncio Brandão
Osvaldo Agripino
Wellington M. de Almeida
Vinícius Loss
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo Ferreira da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Guimarães Chagas
Gabrielly Caroline Porsebon
Alberto Silva Franco
Gilberto Stürmer
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Claudia da Rocha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Felipe Miguel
César Barros Leal
Kátia Debarba Machado
Juliana Lopes
Ricardo Sanín Restrepo
Josiane Antunes
Alexandre de Morais da Rosa
Bruna Kern Graziuso
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Fernandes
Tiago de Lima Santos Reid
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Melo Franco Bahia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laís Arruda Marini
João Lucas D. de Azevêdo
Paulo Vinícius Feijó
Velocino Pacheco Filho
Daniel Brantes Ferreira
Guilherme Machado Siqueira
Iara Antunes de Souza
Poder “Reconstituinte”
Luciana Severo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jose Luis Bolzan de Morais
Sergio Henrique Salvador
Queila de Araújo Duarte Vahl
Modelo aristocrático de Direito
Bartira Macedo de Miranda
Jamilla Monteiro Sarkis
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carmem Cavalcante
Alessandra Wanderley
Gustavo Medeiros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo César Carbonari
Ivy Farias
Denúncia contra Lula
Lenio Luiz Streck
Lucas Pontes Ferreira
Andreu Sacramento Luz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Francisco Pereira Pinto Filho
Davi Arnaut Kraiser
Luis Calazans De Brito Bisneto
Kátia Parente Sena
Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Borges
Jessyka Zanella Costa
Clécia Cristina Galindo
Hédel de Andrade Torres
Patrícia Cordeiro da Silva
Tiago Joffily
Henrique Viana Pereira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Adalberto Ferrari
Rosane Leal da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Luana Cabral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Cacau Novaes
Gabriel Lima Marques
Rafael Caselli Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruno Silveira Rigon
Suelen Tavares Gil
Jorge Luiz Souto Maior
Mateus P. Gomes
Gabriela Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lougan Cardoso Lima
Schirley Kamile Paplowski
Teresa Arruda Alvim
Rafael dos Santos da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniela Bornin
Sandro Luiz Bazzanella
Benigno Núñez Novo
Nathália Christina Caputo Gomes
Sabrina de Paula Braga
Ana Radig Denne Lobão Morais
Desumanização do traficante e do usuário
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mateus Brandão Aires
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Articulistas
13.271/16
Rogério Gonçalves
Ministro Marco Aurélio
Luciana Ferreira Lima
Rosimar Ibiapina Batista
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lívia Lucca
Confissão de culpa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lívia Bortolotto Cardoso
Manuela Andrade
O direito à extimidade
Mediação privada
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Bolsa de Estudo
João Conrado Blum Júnior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Guia
Seriado
restituição
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Asilo
Poder Judiciário catarinense
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei n. 13.431/2017
Motorista bêbado
Frederico Costa Greco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Conferência de Haia
Fernanda Flórido Lui
Israel Domingos Jorio
ONU
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Anuário da Justiça
Dosimetria
Ministra Cármen Lúcia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Diego Zysman Quirós
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Registro de Nascimento
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Cinema Educativo
Carolina Souza Lopes
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luis Henrique Braga Madalena
Filosofia de Zygmunt Bauman
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tiago Fachin
Fabio Sevscuec
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Resolução 225
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TRT 3ª Região
Pesquisa Acadêmica
Exame de DNA
Juizado Especial da Fazenda Pública
Corréus
Instituto Jurídico Portucalense
Projeto MiniPac
Iverson Kech Ferreira
André Luis Callegari
Comarca de Fortaleza
Los Angeles
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Estabelecimento prisional
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Massacre em presídios
Totalitarismo no século XXI
PUCMM
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Celso Costa Ramires
MP 784/2017
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Alexandre José Trovão Brito
Uniplac
Organização Mundial de Saúde
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal de Minas Gerais
carta
Maurício Requião
Ministérios Públicos do Mercosul
Rosalvo Ivarra Ortiz
Petição n. 7074
A construção da Identidade
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Acesso à Jurisdição
Ministra Cármem Lúcia
Acordo de paz na Colômbia
Alimentos no âmbito internacional
TJGO
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Ocupação das Escolas e Universidades
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Boletim da RDL
José Ewerton
Carta de Conclusões
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Reforma Eleitoral
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Revista Iuris in mente
Equipamento para Blindar a Sociedade
Renan Francelino da Silva
Eduardo Cunha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Debate
Débora Costa Ferreira
Estevão Schultz Campos
2ª Câmara Criminal
Tribunais se preparam
INQ. n. 4483
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Senha de cartão
Marco civil da internet
Jorge Bheron Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Periódicos
Indeferimento
Glossário
Paris
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Centro Integrado de Cultura
Leonardo Avelar Guimarães
Pesquisa e Movimentos Sociais
Sistema Quero uma Família
TJ justiça
Julio Cesar Marcellino Junior
Daniel Flores
Privatização de Presídios
Reforma da Previdência
Antônio Carvalho Filho
Mario Cesar Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José E. da C. Fontenelle Neto
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Figueiredo
Bruno Antonio Barros Santos
Mediação judicial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direitos dos estagiários
Conduta atípica penal
Guilherme Alcântara
Expropriação
TJDF
Decreto 3.413/2000
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Amanda Viega Spaller
Audiência de custódia de foro privilegiado
ICMS
HC 389211
Proposta de recomendação
Jornal Estado de Direito
Febre Amarela
Giulia D'Amore
Ex-cônjuges
base de cálculo de honorários
Mulher nos cenários jurídicos
Ricardo Antonio Andreucci
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Recuperação de Créditos
COAF
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista Sistema Penal & Violência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Publicidade de cigarros
Reforma em creche
fornecimento de energia elétrica
OIT
Homeoffice
Indenização por cobrança indevida
Morgana Henicka Galio
Contagem de prazo
Agência Nacional de Aviação Civil
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Raissa de Cavassin Milanezi
Simpósio
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Estado do Ceará
Elpídio Paiva Luz Segundo
Raimundo Simão de Melo
Zulmar Vieira Coutinho
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo Melo
canabidiol
promoção da igualdade étnico-racial
Heleno Dozól Barabas
Benigna Teixeira
RIHJ
Publicidade abusiva
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Henrique Helene
Julio Cezar de Oliveira Braga
Nazismo
Alfa Oumar Diallo
Regime domiciliar
Salto mortal
Cibele Cheron
Consumo on line
II Jornada Jurídica de Cascavel
José Roberto Martins da Silva Junior
Neurociências
Rodeio
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Transmissão on line
Costumes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cristiano Botelho Alves
Estelionato emocional
China
Recurso Especial
Universidade Federal da Bahia
HC 139889
Escoteiros
FND
Desembargador Osmair Couto
Fotos
Lei nº. 13.257/16
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Aderlan Crespo
Paula Saleh Arbs
Micheli Silva
Dora Cavalcanti Cordani
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Samila Gusmão Kalif Pereira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei nº 8.036 de 1990
Rilmo Braga
Colaboração premiada por delegados
Secretaria de Educação
Lilian Cristina Moraes
prisão por débito tributário
Cleber Francisco Alves
quem quebrou o Estado brasileiro
Natasha Karenina
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lei 9.029/1995
Rodrigo Darela de Souza
Justiça Juvenil
Desistência da adoção
Devido Processo Legal Substancial
Conselho Municipal de Assistência Social
Alexandre Hardt Bortolotto
Imunidade diplomática
Suprema Corte do Chile
Lista
Gilberto Souza dos Santos
Portaria 930
Valores nutricionais
Educação Pública
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tradução Regras de Bangkok
Direito à educação
TJRS
Fabricio Gevaerd
DPESP
Estatuto da Criança e do Adolescente
Desjudicialização
Daniel Ribeiro Vaz
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Habeas Data
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Estudos Constitucionais
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lições de Direito Alternativo
Transporte de valores
Conrado Gama Monteiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Toca fitas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Perdão Presidencial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Curso de Espanhol
Aline Gostinski
Apelação Criminal
Bloqueador de celular
Tatiana Stroppa
Indígenas
Entre Nós
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Pegorini
Direito de defesa
Nota de Repúdio
Teoria do Domínio do Fato
Jhonathan Fávero
Juiz Luís Carlos Valois
Crimes de natureza permanente
Pauta de Julgamento
Adir Freire Freitas
Lei 13.269/2016
Kevin Quintiliano de Oliveira
Jamile Calheiros
Ricardo Mauricio Freire Soares
2ª Edição
Pós-natal da adoção
Abuso Sexual
Soraia da Rosa Mendes
Pessoas com deficiência
Hugo Fernandes Matias
Níger
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
agravo interno e embargos
Audiência de Instrução
Imunidade profissional do advogado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
LC 158/2006
Lei nº. 12.403/2011
Adriano Consentino Cordeiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Morte Assistida
pedido de cancelamento rejeitado
Projeto PROTEUS
Dano Material
Marcello Lopes
Operação Greenfield
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lívia Maria Lucca Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Arquivamente de Inquérito
Princípio da não surpresa
Ângela M. Bagattini
Direito e Gênero
Getúlio Vargas
Regras de Bangkok
Virginia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Regras da previdência
Trasnporte coletivo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Defensorxs
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leonardo Gonçalves Perin
Thiago Minagé
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sérgio Cabral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernanda Becker
gastos do Judiciário
Jônata Souza Guimarães
Direito de personalidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
HC 135.100
Élcio Arruda
Exame de Ordem
Otávio Augusto Tirello Pulga
DPRJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
Judicialização democrática
Tiago Resende Botelho
PJe Mobile
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lei de Licitações
Falta de vagas
Paraíba
atividade de risco
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Somália
r Luiz Ferri de Barros
Ministro Noronha
Fabiana Ferreira Dalabona
Magalhães Coelho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Eduem
Polícia Judiciaria Civil
Protetor solar
Starbucks
Maria Lúcia Karam
Wagner Balera
Superior Tribunal Militar
pais solteiros
Gabriela Pivar Scaravelli
Inclusão
Medida alternativas à prisão
Big data
IRDR
Danilo Nascimento Cruz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Banco do Nordeste
Bruna Mayara de Oliveira
Transparência Internacional
CRCSC
Raphaela Lopes Rodrigues
Leonardo Garcia
Contrato de crédito rural
Everaldo Luiz Oldoni
Ministro Raul Jungmann
Descriminalização da Homossexualidade
Reajuste salarial
PLS 288/2013
Metodologia da Pesquisa
Fernanda Zambrotta
Adriano Olian Cassano
biblioteca digital
Laura Mallmann Marcht
ICMS Rio de Janeiro
Valber Melo
Child Best Interest
O resultado como fundamento do injusto penal
Extra petita
Sistema Cejusc-PJe
Princípios Constitucionais Eleitorais
TJMT
Filipe Rodrigues Costa
Dinamarca
Audiência por videoconferência
Dez Medidas Anticorrupção
Súmulas
MPSC
Nathan Pilonetto Silva
Sobre a Guerra
Legislação russa
João de Castro Souza
TRT 10ª Região
Ajuda Humanitária
pedofilia na internet
Intimações
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Felipe Wruck Médici
Thiago de Miranda Coutinho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Quebra de decoro
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Gestantes
Psiquiatria Forense
Mensageira da Paz
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Verdade e Consenso
Suspensão da Liminar
Rol de Procedimentos em Saúde
Alan Maurano Savedra
Estados Lusófonos
Casa Nostra
Aula Magna
Renata da Costa Sousa Meireles
Cartórios
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veiculação indevida de imagem
Trabalho Forçado
Lei estadual n. 319/1948
Detector de mentiras
Eduardo Lamy
Direito ao esquecimento
Montreal
Direito Unisul
Magistério
Mundo do Direito
Especialização em Direito e Economia
Ministro Celso de Mello
Construção da identidade
Brasil. Human Rights Watch
mestrado Univali
Juliana Ribeiro Goulart
UFOP
Superintendência de Seguros Privados
Ações de Família
Organização Mundial da Saúde
Lei 13306
Prenome de tratamento
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Catherine Figueiredo Escobar
acervo disponível
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Jader Marques
Constelação Familiar
Simone Pires Cipriano
famílias com renda baixa
Voto provisório
Malta
agressões físicas
VEC
Tratados de direitos humanos
Daniel Carnio Costa
Sírlei de Sá Moura
Interpretação conforme a Constituição
Theodoro Vicente Agostinho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bem imóvel
PLC 79/2016
Elcemara Aparecida Zielinski
Renata Torri Saldanha Coelho
Julia Santi Fischer
Aruani Kindermann Lapolli
intoxicação alimentar
Menores infratores
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
infecção hospitalar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inconstitucionalidade da proibição
Vereador SC
Foro Privilegiado
Vitor Pereira dos Santos
danos estéticos
Revista Civitas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tainá Fernanda Pedrini
Ônibus
Fernanda Moretzsohn
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Marcia Sarubbi Lippmann
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Aplicativos de Celular
Volume 18
Magistratura Catarinense
Abril Uscanga Barradas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Introdução ao Direito Processual Penal
Coleção Análise Alternativa do Direito
4.º Congresso Médico e jurídico
Walder Araújo de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Sanção Presidencial
Justiça Legal
ADI 5645
HC 138565
Bruna S. Lago
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Assembleia Estudantil
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Giulia Poeppl Pereira
TJMS
Adriana Calvo
Clair Jucerlei Mendes
Fabiana Irala de Medeiros
animais silvestres
Romênia
Patrícia Cordeiro
Atibaia
Sorteio
IPEBJ
Marcos Fagundes Salomão
Ilegitimidade de parte
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fernando Machado
Lei 9.099/1995
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Romance
Recomendação 31 do CNJ
Emergência Democrática
Contas inativas do FGTS
Nathaly Munarini
Alexandre Miranda Aleixo
Ricardo Souza Calcini
Tortura Sistêmica
Repetitivo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Manual de Processo Penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Eugenio Zaffaroni
sentença feita por estagiário
Aplicativo
IPDMS
Lei nº 13.441/2017
Tânia Maria Françosi Santhias
MPM
Reconhecimento de paternidade
Justiça criminal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Congresso de Psiquiatria Forense
Dr. Cesar Luiz Pasold
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
II Simpósio de Direitos Humanos
Tiago Clemente Souza
Enrique Pedro Haba Müller
Execução provisória da pena
Ação Cautelar 4327
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Processos
A criminalização midiática do sex offender
polícia civil DF
Edilson Santana G. Filho
Sistemas Processuais Penais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Súmula 90 do TST
Julio Castro
Crime de ameaça
Guilherme Carvalho
MoWBrasil 2017
Rafaela Alban
Raphael Moreira Seraphim
Pamela Medeiros Gomes
Resolução 125 do CNJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Europa
Documento histórico
Daniela Muller
Remessa de Artigos
Violência e Cultura
Cursos online
Min. Laurita Vaz
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Murillo David Brito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
princípio da correlação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Recurso de Revista
Fabiano Oldoni
Andreza Gabriela Cuzma
Guilherme Moreira Pires
RE 1217166
TRT4
assédio sexual em metrô
José Edvaldo P. Sales
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Raoni Gomes
Projeto Reeducar
Manuela Abath
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Violência e Cinema
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Mensalão
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
reintegração de posse
Alessandro Soares
MPMS
Segurança Aeroportuária
Maria Jocélia Nogueira Lima
Direito Forense
Chicago
Impeachment
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Intimação
Acidente de trânsito
Felipe Magalhães Bambirra
Atendimento à Infância e Juventude
Comissão Especial
Maurizio Oliviero
Leandro Matsumota
Camila Berni
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Andressa Magnabosco Koch
Execuções
Fabricio da Mota Alves
Luiz Fernando Ozawa
Tribunal de Contas da União
bloqueio de Whatsapp
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Pedro Leite Barros
Gianfranco Silva Caruso
Pokémon Go
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Thula Pires
Estatuto da Juventude
Antônio Thulio Souza Bessa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Imprensa
Nota
Psicologia em Estudo
Renê Hellman
Perda total
Mortes e lesões causadas por policiais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Lopes Andrade
Vinicius Almada Mozetic
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Doutrina previdenciária
Medidas cautelares a parlamentares
Júlia Melim Borges Eleutério
ACNUR
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
3º Turma
Julia Lafayette
Por Danielle Mariel Heil
Rubia Souza Santos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lauro do Nascimento Pereira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Assentamento agrário
EMAB
Lucas Silvy Santos
Homenagem a Peter Häberle
Tráfico privilegiado
Fernando Gaspar Neisser
Julgamento pelo tribunal do júri
Jefrei Almeida Rocha
Tragédia em Mariana
Lei 13.269/15
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cláudio Álvares Sant’ana
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
ADC nº 43
Vade Mecum Método Internacional
Associação Brasileira de Direito Processual
Gustavo Schlupp Winter
PRefeitura de Jequitibá
Felipe da Silva Freitas
Trabalhos Científicos
Encoge
Camila Ponciano
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TFT 4.ª Região
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vítima tenta acordo
Chamada para submissão de artigos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Flávia Stringari Machado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cuiabá
Panamá
Reclamação Trabalhista
Materialidade delitiva
Reforma previdenciária
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Solon Cícero Linhares
Tiago do Carmo Martins
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Edna Raquel Hogemann
Julio Cesar de Souza
FAE Centro Universitário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei 8.625/93
Francisco Oliveira Neto
Prisão Domiciliar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Registro profissional
Encontro Município Transparente
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Extremismo
Nayara Swarowski
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Janiere Portela L. Paes
Comunicação ONU
Áudio entrevista
William Garcez
Servidores e Juízes
Luiz Fernando Moreira
TJPI
Comunicação ao juízo da execução
Aramis Nassif
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
reedição de normas
Carlos Daniel Dias André
Regime disciplinar diferenciado
Assédio Moral
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Processo Penal do Espetáculo
Superior Tribunal de Justiça
TJBA
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Terre des hommes (Tdh)
Suíça
Criminologia Forense – Tomo I
1º Congresso de Criminologia(s)
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fabíola de Oliveira Brum
proibição de tatuagem em concurso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Daniel Roberto Hertel
telefonia celular
Delmes Rodrigues Feiten
Imigrantes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
empresa terceirizada
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliana de Alano Scheffer
Alemanha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Turma Recursal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marinha do Brasil
Tribunal de Justiça de Sergipe
Imperador
Isabely Neves
Átila Da Rold Roesler
HC 389.899
suspensão de penalidade
refugiado
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Dívida de condomínio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Futuro tecnológico
Crime de Injúria
Pessoa com deficência
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ONUBrasil
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Reação Alérgica
Lei 9.876/99
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
danos morais coletivos
Desconto no salário
Lei Antimanicomial
Auxílio Transporte para magistrados
Legislação em vigor
Vade Mecum Método
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terror e medo
consulta pública
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Maus tratos
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Crime de perjúrio
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contratos de mútuo
Crime Militar
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Murillo Martins Toledo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Beatriz Zapelini
Recurso Ordinário
Erro médico
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Recomendação 44
Roubo de carro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
adultério
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Michelli Giacomossi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Affonso Ghizzo Neto
DIRPF/2017
Estado Democrático de Direito
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Projeto Releitura
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Jurisdição Constitucional
Medida Provisória 759/2016
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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“fosfoetanolamina sintética”
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Sentença de Pronúncia
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Trabalho de Conclusão de Curso
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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júri popular
Valmir Pereira Alcantara
Bolsas para Mestrado
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Daniel Roberto Hertel
artigo 33 do CP
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Contardo Calligaris
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Lei 5.889/73
Prazos
Combate à Corrupção
87º Feira do Livro de Lisboa
Otelo
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Dano Moral
Confederação Brasileira de Futebol
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Competência Delegada
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de Direito Internacional Público
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
I Jornada de Direito Processual Civil
Documentos sigilosos
PUC-MINAS
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
MPF
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Larissa Eloi Castro Santos
luta pelos direitos
CNJ
audiolivro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ezilda Melo
7º Congresso Jurídico Online
Violência de gênero
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mudanças Climáticas
RE 760931
Fundação Getulio Vargas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tainara Martinhago Virtuoso
Código Civil de 2002
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pablo Antonio Lago
Revista de Direito Alternativo n. 01
Turquia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
PLS 280/2016
Clenir Sani Avanza
revogação de prisão preventiva
Casamento Precoce
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei n. 13.189/2015
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Cruz Jorge
PIS/COFINS
Projeto “Integra-Idoso"
Seguro DPVAT
UFG
Diplomatas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Anuário da Justila 2016
O que funciona no plantão judiciário
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Antonio Graim Neto
Nova Súmula
UNISINOS
saque mensal
Ministério Público de São Paulo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Quadrinhos puros do Direito
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Direitos dos cidadãos
PL 5555/2013
DPMS
Lucas Manoel Soares Machado
Lei nº 9.099/95
Revista da AGU
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
AMARN
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Desembargador Sérgio Luz
Saída Temporária
Participação nos Lucros e Resultados
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Sérgio São Bernardo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cartório extrajudiciais
Emenda Constitucional 95/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Investigações criminais
Tribunal de Justiça do Chile
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Conselho Federal da OAB
Medida provisória
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Crimes Imprescritíveis
Curso Novo CPC EAD
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Indicação Literária
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Primeira Seção do STJ
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Informativo 553 STJ
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Teto remuneratório
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Falsa acusação de crime
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Prescrição da ação penal
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Direito de Gênero
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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intercâmbio de jurisprudência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Decisão judicial
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Acidente de trabalho
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Cadastro Nacional de Adoção
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interceptação telefônica ilegal
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Indulto
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União estável
Direito e Arte
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Parceria Público-Privada
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Código Penal de 1940
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Balanço 2015 STJ
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RDD
Soberania Nacional
Alessa Pagan Veiga
Denisse Raquel Montoya Elias
Coisa Julgada
ANAMORPHOSIS
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Trabalho remoto
TRT-MG
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Hora Extra
Bianca Thais Nascimento
Carlos Bolonha
Luciano Chacha de Rezende
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
John Nash
Concorrência desleal
ADI 5649
Justiça em número 2016
Rompimento de barragens
Sacha Darke
Gustavo de Mattos Brentano
Tempo de Resistência
Sandro Luiz Bazzanella
Editora Tirant Lo Blanch
Presunção de Inocência
Estudante
SAMARCO
Acesso a ação penal
Adoção homoparental masculina
PEC 209
Oriente Médio
Liminar em Habeas Corpus
Segunda Turma do STF
Ana Luiza Canavarros Caldart
curso é gratuito
inteligência artificial no Judiciário
Aplicativo Replika
Vinicius Lúcio de Andrade
Fornececimento de remédio de alto custo
EAD
corretoras de seguro
POLÍTICA HIGIENISTA
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Imissão na posse de imóvel
A defesa intransitiva de direitos
Andréia Leal Ferro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A Casa de Vidro.com
Tráfico internacional de drogas
Luiz Eduardo Cani
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito costumeiro
A Constituição e o Supremo
Tragédia Vila Mariana
Kátia Debarba Machado
O negociador
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Consentimento do morador
Autismo
Poesia
Divórcio consensual estrangeiro
TSJP
Escolas
Nota de Pesar
Séries
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dano Estético
Poder Judiciário Estadual
fornecimento de medicamento e tratamento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexia de Melo Miguel
Nicholas Maciel Merlone
lei antimanicomin
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei anti-homofobia
Transgêneros
Chamada pública
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Crime de roubo
Lei 8.137/90
Programa Apadrinhamento Afetivo
Requerente de asilo
Competência Jurisdicional
Fundo Penitenciário Nacional
Crimes da Ditadura Militar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TRT 12ª Região
Recurso Especial n. 1.285.789
Apart hotel
Entrevista do dia
Marcello Pietro Iacomini
Camila Berni
Desigualdade salarial entre os gêneros
Airto Chaves Júnior
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tutela provisória
Joinville/SC
Fernando da Silva Albuquerque
Jeffrey Chiquini
ADI
Colóquio Internacional
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Pedido genérico
Proteção jurídica
Karina Guerreiro de Sá
Juliano Keller do Valle
Equador
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Casamento Infantil
Bloqueio judicial do WhatsApp
Resolução n. 175 CNJ
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Constituição e Poder Vol. 2
Lei n. 13.247
Imersão na Selva Amazônica
Lei 11.340/2006
Esther Maria de Magalhães Arantes
Reinaldo Couto
Secretaria da Fazenda de MG
Projeto de Lei 4.850/2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Partilha de bens
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Caderno legislativo
Lei das Contravenções Penais
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Mudança de sexo
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Programa Direito & Rock
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
repetência
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Bibliografia Temática
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Publicações
TRF da 1ª Região
Deputados
Direito eleitoral
Princípios da oralidade e simplicidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fundamentos da Prisão Preventiva
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Holocausto
Objetivo 16
TC elaborado pela PM
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Regras
CIIDI
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Erradicação da Pobreza
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Rafael Espíndola Berndt
Resolução 177/2016
Estudos Feministas
padrão internacional de segurança
HC 75.716
Airton Gomes Braga
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Residência Judicial
adoção
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Universidade de Stanford
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Inquérito n 4.483
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O Direito e a Sétima Arte
Prova de dívida
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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CEAJud
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Polícia Civil do Distrito Federal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
crime de estupro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Empresa de Telefonia
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ação Popular
Dívida valor
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Revista Eletrônica da ABDConst
Ohio
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Abuso dos direitos humanos
PEC 241 (PEC 55)
Tiago Didier
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Nova data
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Boletim n. 09
progressão de regime
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Planos de Saúde
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desclassificação de crime
Investigação Social
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João Daniel Rassi
José Eduardo Resende Chaves Júnior
sistema de justiça e segurança pública
Súmula 574
ato infracional análogo a crime de desacato
Representação Criminal
Cármen Lúcia
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Obras Publicitárias
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Nota de Apoio
Rafael Floriano
Robert Alexy International Legal Seminar
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Cenário jurídico e político
adoção homoafetiva
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Estado de Inocência
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Agravo de Instrumento
Democracia em Desconstrução
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Compensação de carbono
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Violência na Escola
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Países latino-americanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luís Henrique Linhares Zouein
Regime aberto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Wagner Arnold Fensterseifer
orientação sexual
TJMG
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
instituições financeiras
PRISÃO
Portaria 1/2017
Buraco em via pública
Defensores Assassinados no Maranhão
Péterson Niehues
MPSP
Atualização
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
Resolução 213/2015
REsp 1613561
Processo de escolha dos ministros do STF
Raul Linhares
Licitação
Renova Cursos
Projeto Universidade no Cárcere
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
STJ
contratos bancários
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eduardo Bueno
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II Congresso Sul Brasileiro
Qualificação Profissional
Dano ambiental
Princípios Processuais Constitucionais
Curso Preparatório
Imigração
Michelle Carducci
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Exploração sexual de menores
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tese reafirmada no STF
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Instalação dos cursos jurídicos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ezair José Meurer Junior
ADC 16
Presos provisório
exercícios sistêmicos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
José Calvo González
Paquistão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Faculdade de Direito de Vitória
Adicional de Periculosidade
Luiz Regis Prado
Reforma da política de drogas no Brasil
torcedores do Corinthians
Justiça que solta
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
IDDD
Pena de multa
Karla de Souza de Oliveira
fundamentos do constitucionalismo
José Enrique Teixeira Reinoso
Desabafo do juiz
Audiência de apresentação
Imunidade parlamentar
tutela urgente da saúde
UNISUL
Rússia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Thiago Brega de Assis
Palácio do Planalto
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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I Jornada sobre abuso sexual
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Fornecimento de fraldas
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Remoção de presos
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Juizado do torcedor
Violência contra mulher
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Aline Ariane Fagundes
Fila Preferencial
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Resolução 235/2016
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Ditadura Chilena
Coreia do Sul
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Programa "De olho no Direito"
Matheus Felipe de Castro
Luciane Mª Banfi Ferreira
Crime de Furto
Assessoria para mulheres
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rito processual
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Presidência da República
Formulário digital
CFOAB
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TRF da 3ª Região
Cursos Internacionais
Concurso público
Érica De Kássia Costa Da Silva
pós-graduação em direito processual civil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Promoção das Diversidades
Mediação e Conciliação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TRT-SC
XX Semana Jurídica
Luiz Ferri de Barros
Pedro Valença Resende Ferreira
Princípio do melhor interesse da criança
Mauricio Mota
Alan Kardec Cabral
Publicidade das decisões administrativas
Notícia
professor Dr. Guido Aguila Grados
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Torcedores
HC 138207
Fernanda Pereira Labiak
Roma
Marcel Gomes de Oliveira
Ponto adicional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Universidades
art. 5º da Constituição Federal
Antecedentes Criminais
Bruno Milanez
Obrigação propter rem
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Migrantes
alcoolismo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Máfia chinesa
João Guilherme Alvares de Farias
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
REsp 1338942
despesas nova eleição
Curso ENFAM
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Comarca de Timon/MA
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Marcelo Ribeiro
Evinis Talon
Laísa Santos
Gabriela Buarque Pereira Silva
(MP) 746
Entrega voluntária de bebês para a adoção
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Deficiência visual
Recebimento
Redução da Emissão de Carbono
Parlamento Europeu
Abaixo assinado
lucros cessantes
Lula
Razoável Duração do Processo
Constituição e Poder Vol. 1
Legislação Francesa
Refugiados e Migrantes
Gustavo Noronha de Ávila
Laura Gauloski Machado
Átila Lincoln Máximo Cunha
IX Semana Jurídica
Ação Penal de Competência do Júri
Ígor Araújo de Arruda
Direitos LGBT
afastamento de Renan Calheiros
Tribunal de Justiça de Goiás
Rene José Keller
queixa-crime
Lata de tinta
Juiz Hélio do Valle Pereira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Marcus Alan de Melo Gomes
Maurício Correia
Greve Geral
Liberdades públicas
INTERVENÇÃO
Gustavo Proença Mendonça
Endividamento
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito Interncional
vítima de bala perdida
IBDFAM
4º Turma do STJ
Microcefalia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Almir Megali Neto
Safira Bonilha de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Vercher Noguera
Câmara Especial Regional
Direito Público Temas Atuais
I Encontro das Criminalistas
Lei Maria da penha
Duílio Antero de Camargo
João Vítor de Araújo Santos
Marcelo Lebre
CCJ
Resolução nº 400/2016
Condenação criminal
Texas
Andréa Pachá
dupla maternidade
Estado e Constituição
Adoção em conjunto de irmãos
Atenção
Edilson Santana Gonçalves Filho
PCB
Miguel Calmon Dantas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Renata Nascimento Gomes
Adriano Menino de Macedo Junior
Trabalho em presídio
Documentos exterior
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dano Psíquico
Cumulação de pensões
Mackysuel Mendes Lins
Alexandre Matzenbacher
Charles M. Machado
Comissão de Anistia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alienação
Orientações Jurisprudenciais
Carolina Sena Vieira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cartilha completa com as instruções de uso
Resolução 214
Líbano
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Daniel Brandão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Phillip Gil França
Evento internacional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Dóris Ghilardi
Marina Almeida da Rosa
XIII Semana Acadêmica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Henrique Raguza
Recursos Repetitivos
Jornal
E-book
Juliano de Oliveira Leonel
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Francisco Sannini Neto
Igor Braga de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PEC 287/2016. ADPF 438
Gabriel Martins Furquim
Voto divergente
António Guterres
Usuária morta
confissão espontânea
Stephanie Noya S. R. Tanure
Renda Mínima
Museus
Leonardo Sagrillo Santiago
Criança indígena
Resolução 229/2016
Prevenção do HIV
Turismo
OMS
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
RE 608872
70ª edição Jornal AJD
Fernanda Lencina Ribeiro
Propriedade Industrial
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ministério Público Militar
Relação de consumo
Thiago Siffermann
Incitar Suicídio
Jorge Alberto de Andrade
Daniel da Costa Gaspar
Lei das Terceirizações
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Decisão Liminar
Aury Lopes
Caixa 2
Proteção à identidade de gênero
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ronaldo Nogueira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Denúncias contra Aecio Neves
Obrigação Impossível
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcio Borges S. Castellões
Giancarlo Silkunas Vay
Não é não
Roberto Arriada Lorea
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jacqueline Sinhoretto
Acordo de leniência
Direito do Consumidor
PEC 287/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Agressão escatológica
patologia ocupacional
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Livro Infantil
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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