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Juliana de Alano Scheffer
Victor B. Gonçalves
Juarez Rogério Felix
Leandro Augusto Alves da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thieser da Silva Farias
Gabriel Miranda
Mateus Brandão Aires
Raquel Possolo
Thalita Caroline Faria de Assis
Elisa Rech Dickel
Anita Duarte
João Rafael de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Gustavo Silva Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Fretta
Gabriel Mantelli
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando Porto Martins
Rafael Bruno de Sá
Tiago Didier
Conduta atípica
Luiza Costa de Medeiros Werner
Juliana Simone Nandi
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Juarez Cirino dos Santos
Gilberto Alves Júnior
João Victor Mingorance
Thomas Bustamante
Claudio Daniel de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paulino Oliveira Santos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jorge Bheron Rocha
Velocino Pacheco Filho
Daniel Gerhard
Carolina Luísa Wichinheski
Wilson Macena da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Desvirtuamento do jurídico
Debora Vieira
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio de Oliveira Camillo
Luara Colpa
Fermín Canteros
Lucas Gabriel Furlan
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Carvalho Moura
André Felipe Oliveira Moraes
Amanda Viega Spaller
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Brandão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Carvalho Pavão
Luíza Resende Guimarães
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bernardo Cortez
Ursula Rodriguez Minhone
Ruth Batista
Bianca Bez
Gabriel Junqueira Sales
Manuella Fernandez
Léo Rosa de Andrade
João Lauro Serpeloni
Gustavo Dayrell
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gustavo Holz
Rafael Caselli Pereira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Sofia Siman Salema
Larissa Borges Fortes
Isis Regina de Paula
Pedro Henrique Machado da Luz
Joana Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marco Couto
Luana I. Cabral dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ruiz Ritter
Renata Carvalho Amaral
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Martina Silvestri
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thula Pires
Norberto Knebel
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriel Vitor Nogueira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernando Filgueiras
Carimi Haber Cezarino Canuto
Dora A. Martins
Marcelo Ferreira Machado
Giulia Signor
Bernardo G.B. Nogueira
Leonel Maschietto
Carlos Eduardo Martinez
Adriana Lopes
Marina Cerqueira
Plínio Gentil
Vanessa Milani Sgreccia
Bernardo Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wellington Lima Amorim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fábio Camargo
André Alexandre Happke
Isabela Albuquerque Mustafa
Camila de Oliveira Koch
Violações de direitos humanos
Maria Rita Rodrigues
Felinto Martins Filho
Júlia Guimarães
Carina Bezerra Kobashigawa
Fabíola Sucasas
Silvia Felipe Marzagão
Katarina Peixoto
Fernando Hoffmam
Leonardo Marques Vilela
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Isadora Delfino Reis
Letícia Pereira de Araújo
Henrique Milanez Pirolla
r Nelson Lacerda
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Nicolitt
Aurélio Franco de Camargo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daniele Lameira
David T. Queiroz de Souza
Fabricio Lima Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno de Almeida Passadore
Marcos Paulo Sousa Campelo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Carlos Alberto Crispim
Roger Feichas
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela Ponce
Raphael Augusto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruno Silveira Rigon
Mauricio Antonio Correia
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Mendes dos Santos
Inexistência jurídica
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
André Antônio Gavazini
Lauriston de Araújo Carvalho
Marília Siqueira Costa
Suhel Sarhan Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Evandro Regis Eckel
Carla Dóro
José Adaumir Arruda da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paola Bianchi Wojciechowski
Carolina Moraes Migliavacca
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ricardo Schier
Alice Costa Lima Salz
Suzany Lima do Nascimento
Nilzo Felisberto
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Arthur de Souza Bastos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Átila Da Rold Roesler
Lucas Romero Leite
"Doping processual"
Ruan Zancanaro Catarini
Airton Gomes Braga
Murillo Andrade
Ana Beatriz Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Filipe Reinert
Karini Nascimento
Karen Munhoz
André Luis Callegari
Alessandra Wanderley
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Biffe Junior
Lucília Napoleão Barros
Simone Henrique
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sofrimento
Víctor Minervino Quintiere
Sandro Luiz Bazzanella
Marcia Cristina Xavier de Souza
Sergio Matos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vinicius Cardona
Vinicius Gregório
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Ribas Vieira
Nelson Lacerda
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Silveira de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andreza Pantoja Smith
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Cassel
Paulo Ferreira da Cunha
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriela Nascimento Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fausto Trentini
Caroline Köhler Teixeira
Flávia Ávila Penido
Mariana Rodrigues Veras
Fredie Didier Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Marinho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ruth Barbosa
Thalita Abdala Aris
Fábio Borges
Marcelo Palma de Brito
Luana Andrade
Ravi Peixoto
Camila Belinaso
Matemática Aplicada
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriela Essig
Desumanização do traficante e do usuário
Mayra Matuck Sarak
Lívia Rebouças da Costa
Bernardo Britto Guerra
Lara Teles Fernandes
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Carneval
Adriana Almeida Lima
Wellington Jacó Messias
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Salviano
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Carlos Portella Junior
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonardo de Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thais Mello Doleys
Rosimeire da Silva Meira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ângelo Boreggio Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Ferreira dos Passos
Silva Batista Pilau
Charles da Costa Bruxel
Viviane Lícia Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
José Gouvêa
Fernanda Ely Borba
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gustavo Noronha de Ávila
Adilson Pires Ribeiro
Efson Lima
Valmir Pereira Alcantara
Phillip Gunther
Lucas de Lazari Dranski
Paola Furtado
Antônio Pereira Gaio Júnior
Suzany Brasil
Missael Pinto Zampier
Lígia de Freitas Barbosa
Filipe Reinert
Adalberto Ferrari
Gabriel Teixeira Santos
Valdemar Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Geraldo Marcell Azevedo
Weber Luiz de Oliveira
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Ezequiel Pires
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Diogo Bacha e Silva
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Silvia Arizio
Danilo Luchetta Prado
Thiago Souza de Albuquerque
Amanda Rodrigues Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Varela
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lorena Guedes
Lucas Laire Faria Almeida
Dina Alves
Luisa Oliveira Coelho
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelino Sato Matsuda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Violência contra as mulheres
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Claudia Freesz Calmon
Guilherme Freire de Melo Barros
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Alan Martinez Kozyreff
Fernando Antunes Soubhia
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Espetacularização da violência
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Gilberto Stürmer
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Augusto Passamani Bufulin
Aline Leves
Alan Furtado
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Felgueiras Rolo
Samuel Oliveira Cersosimo
Melina Girardi Fachin
Aisha E. Road
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Roberta Oliveira Lima
Crédito negativo
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Paula Franciele da Silva
Juliana Hermes Luz
Cristiane Rebelo Limas
Fernando José Sampaio Lobo
Marco Félix Jobim
Série Tecnologia e trabalho III
Ge Mello
Velocino Pacheco Filho
Haneron Victor Marcos
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Aluísio Celso Affonso Caldas
Alexandre de Paula Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jocê Rodrigues
Lucia Bastos
Márcia Letícia Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Suzana Rahde Gerchmann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eron Corrêa da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Jefferson de Carvalho Gomes
Higor Rezende Pessoa
Fernando Gama de Miranda Netto
Lougan Cardoso Lima
Agnes Pessoa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Francisco José Borges Motta
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Carlos Augusto de Assis
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Fernando Henrique Cardoso
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Thaís Boia Marçal
Joelma C. Sousa
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Atenuante inominada
Marcel Lopes
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Ricardo Luna
João Marcos Buch
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Adriano Leitinho Campos
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jaécio Matos Santos
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Renan Levenhagen Pelegrini
Nelson Rosenvald
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Luis Henrique Braga Madalena
André De Marco
Rubens Correia Jr.
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Belmiro Jorge Patto
Larissa Thielle Arcaro
José Luiz Toro da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Karina Almeida Pinhão
Paulo Gurjão
Roberta Aparecida Varaschin
Nic Cardeal
Daniela Portugal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Joseane de Souza
Vitória Passini
Caroline Barreto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Willian Antonio Meotti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sarah Lima
Caelen Barros
Bruno Taufner Zanotti
Rafaela Silva Garcez
Eder Fernandes Santana
Diogo Dal Magro
André Lozano Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Joice Graciele Nielsson
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo Becker
Cássio Pitangueira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Victor Hugo Ossowsky
Ana Claudia de Souza Crotti
Clarice Santos
Pedro Arruda Junior
André Gustavo Salvador Kauffman
George Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Henrique Viana Pereira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Relação de trabalho
Matheus Fanti
Saulo Dutra de Oliveira
RHC 75.800
Julliana Nogueira Andrade Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Téssia Gallina Jorge
Doacir Gonçalves de Quadros
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Vale Brum
Cristiana Cordeiro
Adriano Soares da Costa
Thais Nogueira Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Luís Eduardo Colavolpe
Débora Tavares
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Robinson Nicácio de Miranda
Atahualpa Fernandez
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Ribeiro Rafagnin
Agrotóxicos
Gamil Föppel El Hireche
Indyara Tayana Santos Rossetto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Adriana Bravim
Alexandre Melo Franco Bahia
Iara Antunes de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcela Duarte
Elpídio Paiva Luz Segundo
Monique Pena Kelles
Luiz Otávio Fontana Baldin
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andre Vasconcelos Roque
Daniela Dias Tomaz
Caroline Perez Venturini
Suellen Regina Frantz
Ana Priscila Correia Luz
Talissa Truccolo Reato
Maurício Requião
Wagner Francesco
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruno Guimarães Pedrosa
André Carneiro Leão
Monica Cecilio Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Igor Borges La Rosa
Vinícius Loss
Casos criminais
Rubem Bilhalva Konig
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciane Buriasco Isquerdo
Abailard Jose de Sousa Neto
Renzo Cavani
Thaís Mendes Webber Barelli
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Benjamim Silva Rodrigues
Lívia Casimiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Magnum Roberto Cardoso
Rosa Benites Pelicani
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Felipe Pruinelli
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Articulistas
Willame Parente Mazza
Igor De Lazari
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Medida Provisória 759/2016
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RE 601720
Criminologia Global
António Guterres
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Documentos estrangeiros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Indígenas
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Documentos sigilosos
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185
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Evento internacional
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Súmula 574
Microcefalia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Legislação Alemã
Afastamento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guilherme Roedel Fernandez Silva
animais silvestres
MS 30891
Proteção à identidade de gênero
Atraso imóvel na planta
NYtimes
Ação Penal de Competência do Júri
Leonardo Godoy Drigo
Acordo de paz na Colômbia
Centro de mediação para solução de conflitos
Lei proíbe Uber no RJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPM
Congresso de Psiquiatria Forense
Jefrei Almeida Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Ruiz Ritter
Lei 13.269/15
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Regras de Bangkok
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Trabalho em presídio
Internação involuntária
Transferência para hospital
Denúncia sem fundamentar
Lesa-majestade
IDDD
Novo Refis
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Ex-presidente Lula
pais solteiros
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Curso de Redação
Advogado dativo
patologia ocupacional
Exame preparatório OAB
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
U2
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito Penal Sexual
Furto em estabelecimento comercial.
Pessoa com deficência
Adriano Martins de Sousa
Debate
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Não recepção
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Direito do Consumidor
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Romênia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Revista Direito GV
Silvio Donizete Chagas
Tramitação direta
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Medeiros da Silva
RE 845.779-STF
Rafael Fernandes Caldeirão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bis in idem
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aldeia indígena
Coaching para concurso
John Nash
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Cristiano Imhof
Materialidade delitiva
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Lei n. 15.829/2012
Paternidade biológica
TRT 10ª Região
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Citação e intimação
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Diploma de 3º grau
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Recurso em Habeas Corpus
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Apelação Criminal
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Renda Mínima
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Crime de roubo
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Suspensão de licença ambiental
Abuso dos direitos humanos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Curso de Direito Penal Didático
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mediação virtual
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Regulamentação do uso das algemas
Reforma Eleitoral
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Hélder Luis
Direito à inclusão
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei Federal 11.091/2005
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Alemanha
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Escola sem partido
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Superintendência de Seguros Privados
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
colaborações premiadas
Seguro DPVAT
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Servidores e Juízes
TRT9
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Ações Penais Constitucionais
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Prisão Perpétua
Jamile Calheiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luís Henrique Linhares Zouein
Jean Rodrigues Salles
Qualificação Profissional
Dez Medidas Anticorrupção
Samuel Mânica Radaelli
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Carolina Iarocrinski
TJCE
Rodrigo Bahia de Souza
comemoração 125 anos
Mathias Vaiano Glens
PEC 10/2013
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sistema Unificado de Execução Penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pedido genérico
Lei Maria da penha
Mensalão
O Direito Achado na Rua
Ana Luíza Teixeira Nazário
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Organização Criminosa
Mateus Vaz e Greco
Ciências Médicas Forenses
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
UNIFACS
Detector de mentiras
Tainá Fernanda Pedrini
Cine Debate
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Pedro Leite Barros
27 anos do ECA
Marcos Luiz Alves de Melo
Agravo de Instrumento
Sérgio Oliva Reis
Competência criminal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Terrenos de Marinha
Portaria 930
Século XXI
MARCELO MARQUES
Arquivo digital
Antonio Vercher Noguera
Crimes Imprescritíveis
Divórcio consensual estrangeiro
Frederico Costa Greco
Guarani-Kayowá
Continua
individualização
PEC 227/2016
Mutilação Genital Feminina
Oficina de Pais e Filhos
Quilombos
investimento
MP 784/2017
Damásio Educacional
PRefeitura de Jequitibá
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Presunção de Inocência
Kátia Debarba Machado
HC 383102
Mara Rosane de Medeiros
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Guilherme Alvares de Farias
Adoção à brasileira
Oportunidades
Aula Magna
desclassificação de crime
Migrantes
Greve Geral
Queda em bueiro
Apelação Cível
Recurso Especial n. 1.285.789
polícia civil DF
casais homoafetivos
Evicção
II Congresso Sul Brasileiro
crowdfunding
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando de Castro Faria
Programa de estágio PJSC
Reclamação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Coreia do Sul
Planos de Saúde
Luciano Chacha de Rezende
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Resolução 177/2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Erradicação da Pobreza
Matrículas Abertas
José César Coimbra
Confisco de Bens
João Baptista Herkenhoff
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Andréa Pachá
Furto de Chocolate
Mortes e lesões causadas por policiais
Súmulas
Maurizio Oliviero
IHU On-Line
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Francisco Sannini Neto
Documentos falsificados
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Raphael Galvani
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução 229/2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Organização Mundial de Saúde
data-base
Imunidade diplomática
O Direito e a Sétima Arte
Carreira Jurídica
Desocupação UESB
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Princípio da presenução de inocência
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Pauta de Julgamento
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prescrição da ação penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bolsa de Estudo
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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O resultado como fundamento do injusto penal
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HC 389.899
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Maria Lúcia Karam
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Filmes Africanos
reedição de normas
LC 158/2006
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Curso de Filosofia Jurídica
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Violência e Cultura
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Processo Penal do Limite
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HC 374713
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Medida Provisória nº 712
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Divulgação
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TJPA
Curso de Espanhol
Marinha do Brasil
Gabriela Andrade
Gabriela Pivar Scaravelli
José Borges Neto
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interpretação conforme
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Antecipação de Tutela
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Quebra de decoro
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crime de estupro
Alienação
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Manual de Processo Penal
Aplicativo CPC Anotado
DPESP
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Julia Santi Fischer
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Desistência da adoção
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Emergência Democrática
Recurso Extraordinário 973837
Facção Criminosa
Leis internacionais de direitos humanos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Arthur Martins Andrade Cardoso
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Rodrigo Pereira Moreira
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Filipe Maia Broeto
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Prevenção ao suicídio
progressão vertical de carreira
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Inelegibilidade
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Tratados de direitos humanos
Revisão Disciplinar
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Depósito recursal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Rompimento de barragens
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Doação de Órgãos
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Verdade e Consenso
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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TJRO
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Resolução 235/2016
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Crime de ameaça
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Totalitarismo no século XXI
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Lei de Licitações
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Colaboração premiada por delegados
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Estado do ES
A Hiperintegração do Direito
Por Danielle Mariel Heil
Bolsas para Mestrado
Ivar Hartmann
Constituição e Poder Vol. 1
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nathaly Munarini
FND
Jorge Luiz Souto Maior
Antonio Carlos Brandão
LEAP Brasil
Luiz Fernando Ozawa
Jornal Estado de Direito
Káthia Ferreira dos Santos
Pretensão Punitiva
Thaise Mattar Assad
Lei 13.344
Transição e Consolidação da Democracia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Justiça Criminal Negocial
“fosfoetanolamina sintética”
Consulta CNJ
Direito Internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei anti-homofobia
Séries
Sérgio São Bernardo
Projeto Cronos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Rede Infoseg
art. 334-A do Código Penal
ADJ
Abril Uscanga Barradas
Intimação
Controle de Convencionalidade
Julgamento pelo tribunal do júri
Daniel Fonseca Fernandes
Alex da Silva Anhaia
Ranking Anuário da Justiça
Diplomatas
Camila Berni
Ilton Norberto Robl Filho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vade Mecum Método
Paolo Lollo
Voto divergente
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ação Popular
Adoção em conjunto de irmãos
Fernando Antunes Soubhia
Direito sucessório
Sedec
Fernanda Martins
Direito Animal
Simone Henrique
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
PEC 241/2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Código Tributário nos Tribunais
Érico Ricardo da Silveira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Aldo Arantes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito de Trânsito
Tribunais se preparam
TJGO
Edson Silva Barbosa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Enrique Pedro Haba Müller
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ditadura Chilena
Rodrigo Wasem Galia
Walder Araújo de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
G. Couto de Novaes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Magalhães Coelho
Fertilização In Vitro
Catherine Figueiredo Escobar
Velocino Pacheco Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Inquéritos arquivados
Defensores Assassinados no Maranhão
Marcelo Lebre
Emenda Constitucional 74/2013
Eliana Rocha Oliveira
Mato Grosso do Sul
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Amanda Viega Spaller
saque mensal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
hoje?"
Flórida
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 389211
Clássico do dia
SAMARCO
Magistratura
Melhor atendimento no Judiciário
Ângela M. Bagattini
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Daniel Roberto Hertel
Luciana Ferreira Lima
Legislação Francesa
Estado do Ceará
Iverson Kech Ferreira
e-JT
Felipe Cunha de Almeida
RE 595676
contratos bancários
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lula
ADI
Nazismo
Neurociências
Educação de Jovens e Adultos
Adoção homoparental masculina
Alexandre Miranda Aleixo
Mestrado e Doutorado 2017
Disney
Giulia Poeppl Pereira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo Isaac Yarochewsky
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
nulidade absoluta no processo penal
Orientações Jurisprudenciais
Vestibular Udesc
Danos morais
Malta
Jurisdição Constitucional
Acordo de leniência
Uber de Advogados
Líbano
Doulas no parto
Allan Dias Toledo Malta
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rede Telesur
Kamile Medeiros do Valle
Universidade do Porto
Investimento em fundos internacionais
Márcio Soares Berclaz
veiculação indevida de imagem
Reforma da política de drogas no Brasil
Cinemas
Decreto 27.784/1950
Descriminalização
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Atestado médico
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Volume 18
OCupações das Escolas e Universidades
HC 138207
Sérgio Cabral
Carla Mari Robaina Marcondes
Justiça Legal
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Baratieri Francisco
Rosimeire da Silva Meira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Presídio Central de Porto Alegre
Dano Material
PLS 432/2013
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rogério Leal
Indicação Literária
Fabricio da Mota Alves
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cuiabá
Desaposentação
Carta de Conclusões
Secretaria da Fazenda de MG
Pedro Roberto Donel
pedofilia na internet
Oriente Médio
Fabricio Gevaerd
Armando Júnior da Silva Gadelha
África do Sul
Eduardo Bueno
Kafka
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Publicidade das decisões administrativas
regime inicial do crime de roubo
Princípio da insignificância penal
Katarina Peixoto
Hugo Fernandes Matias
Marcio Borges S. Castellões
Constrangimento
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Criança indígena
#Empório indica
Decisão judicial
Ricardo da Silva Fiorin
Operação Greenfield
Comunicação ao juízo da execução
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cláudio Álvares Sant’ana
Ana Tereza Basílio
Rússia
Reforma da Previdência
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Informativo de Jurisprudência
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Concurso público
Boletim da RDL
Informativo 553 STJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Art. 111 da LEP
TRT4
Usuária morta
Mario Cesar Andrade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Francine Sgnaolin Schmitt
PL 5555/2013
André Gonçalves Teixeira
Confissão de culpa
Previdência Social
Crise Migratória
Lei Complementar 197/2000
Trancamento de ação penal
Víctor Minervino Quintiere
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Laura Gigante Albuquerque
Tema 98 STJ
Gaspar
Bianka da Silva Carvalho
Decreto 8.615/15
IPDMS
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Senha de cartão
Transgêneros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conferência de Haia
Ausência de vagas
Responsabilidade Aquiliana
Lei Pelé
Imissão na posse de imóvel
Acidente de trabalho
Obrigação propter rem
Curso de Direito com dupla titulação
App.
Leonardo Sagrillo Santiago
Márcia Luisa da Silva
Quadro Saiba Mais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juros de Mora
Jean Vilbert
Antonio Marcos Gavazzoni
Redes sociais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Cannabis
Diego Zysman Quirós
Memorial escravocata brasileiro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Brexit
Lições de Direito Alternativo
Lauro do Nascimento Pereira
Atividade Especial
Bruno de Omena Celestino
Rodrigo Hendges
Lilian Cristina Moraes
Restituição de valores
Superior Tribunal de Justiça
Isabelly Cysne Augusto Maia
UNISINOS
Ministro João Otávio de Noronha
Natureza da ação penal
Kennedy Henrique
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
tentativa de homicídio
Salah Khaled Jr
proibição de tatuagem em concurso
HC 135.100
Agressão Verbal
Nilson Costa Souza
AP470
A guerra ao crime e os crimes da guerra
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Investigação de paternidade
Turma Recursal
Competência Delegada
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TJDF
Marcia Sarubbi Lippmann
Eventos Gratuitos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Quadrinhos puros do Direito
Laura Mallmann Marcht
Falsa acusação de crime
Mediação e Conciliação
Estado Democrático de Direito
Gabriel Vicente Riva
Mackysuel Mendes Lins
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito eleitoral
Conrado Gama Monteiro
Concurso público para cartórios
Claudia da Rocha
Ana Luisa Buzaid
Revista Pensar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jader Marques
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Thiago Fernandes Dias
João de Castro Souza
Heloísa Husadel Telles
Ian Martin Vargas
Transparência Internacional
Bruno Luís Marques Hapner
restituição
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Naína Ariana Tumelero
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Inteligência Artificial
RIHJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Poder Judiciário catarinense
Áudio
Leonardo Lucci
Ministérios Públicos do Mercosul
Sala Verde
Recebimento
Cursos Internacionais
Especialista ONU
Rodeio
Márcio Ferreira
Sine Fácil
Getúlio Vargas
Ministro Eliseu Padilha
Honorários Advocatícios
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Israel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
reintegração de posse
Jônata Souza Guimarães
Imigrantes
Bruno Sá Freire Martins
cooperativa de crédito
PJe 2.0
Glossário
Thieser da Silva Farias
Violência e Cinema
Dano Psíquico
Prazo Recursal
Alexandre Matzenbacher
PJe Mobile
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jordânia
Laurita Vaz
Equipamento para Blindar a Sociedade
pós-graduação em direito processual civil
Ensino de Processo Penal
adoção homoafetiva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Guia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aula online e gratuita
Tragédia Vila Mariana
Justiça que solta
Estabelecimento prisional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Diderot Costa Souza Filho
Pedro Valença Resende Ferreira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Exame de DNA
Vinícius de Novaes Marques
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rita Matos Coitinho
Consolidação das Leis do Trabalho
Democracia em Desconstrução
Prevenção do HIV
adultério
Em busca das garantias perdidas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Superior Tribunal Militar
Tainara Martinhago Virtuoso
Atualização
José Enrique Teixeira Reinoso
Discriminação Racial
10ª edição comemorativa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Processos administrativos
Curso de extensão
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
administração judiciária
Medidas cautelares a parlamentares
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Desembargador
Guilherme Wunsch
voa ou corre?
Revista Húmus
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito e Arte
docencia y profesionalidad jurídicas
Nova Súmula
TRT-MG
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luis Henrique Braga Madalena
Ministério Público de São Paulo
Fernanda Moretzsohn
Sistema Penal Contemporâneo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
DIRPF/2017
BNMP 2.0
Congelamento de ajustes
Austrália
Fernando Rey Cota Filho
Lei n. 13.431/2017
Los Angeles
DPERJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ministro Og Fernandes
Matheus Henrique Cordeiro
Franceses
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Primeira Seção do STJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Desembargador Osmair Couto
Heredion Martins
Júlia Melim Borges Eleutério
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paulo Silas Taporosky Filho
Eleonora Mesquita Ceia
Bruna Vidal da Rocha
Curso de Mediação
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
exercícios sistêmicos
70ª edição Jornal AJD
Banco Mundial
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Encontro dos Descobrimentos Online
Yuri Calixto
Corrupção na Petrobrás
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
aumento de tarifa de ônibus
REsp 1338942
Direitos dos cidadãos
Armas Nucleares
João Pedro Coutinho Barreto
Taysa Matos
Wagner Balera
Vitória/ES
Tiago do Carmo Martins
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Guilherme Carvalho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mundo do Direito
Pornografia Infantil
Projeto Releitura
Regime domiciliar
Refugiados e Migrantes
Obras Publicitárias
Javan Moisés Girardi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei estadual n. 319/1948
Bruno Antonio Barros Santos
Assédio Moral
Sandro Kozikoski
Dra. Maria Lucia Karam
Interpretação conforme a Constituição
Smart Lab
Michel Temer
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adriano Olian Cassano
A criminalização midiática do sex offender
Comissão de Anistia
Faculdade de Direito de Vitória
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Excesso em abordagem policial
Doutor "honoris causa"
Maykon Fagundes Machado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Introdução ao Direito Processual Penal
Estado e Constituição
Filipe Rodrigues Costa
Geovane De Mori Peixoto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Michelli Giacomossi
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Suspensão Processual
Paridade de Gênero
Fernanda Becker
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ezio Mauro
Hermes Moreira Jr
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Celso Costa Ramires
Sandro Luiz Bazzanella
Burca
Sírlei de Sá Moura
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ato infracional análogo a crime de desacato
Michelle Carducci
Gianfranco Silva Caruso
Raissa de Cavassin Milanezi
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Alexander Meurer
Marcos Ehrhardt Júnior
Envenenamento de merenda escolar
Starbucks
Estatização dos Cartórios
CIIDI
Jacqueline dos Santos Fernandes
Conselheiros Tutelares
Roberta Lídice
Sergio Henrique Salvador
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
UNAERP
tratamento do preso
PL 44/2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
condições para reajuste de plano de saúde
Casamento Infantil
tutela urgente da saúde
Alunas feministas da UFG
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonardo Gonçalves Perin
Daniel Brandão
Vinicius Almada Mozetic
Mutirão
Intimação por telefone
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lívia Bortolotto Cardoso
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Adicional de Periculosidade
Uso do telefone celular
PL 280/16
Responsabilidade solidária
Direito Ambiental
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pokémon Go
Resoluções NCPC
Valerio Mazzuoli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 13.269/2016
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Roberto Arriada Lorea
Militar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Perdão Presidencial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Seleção de Artigos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Futuro tecnológico
Péterson Niehues
José Luiz Toro da Silva
TJPI
Dano moral e material
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Machado
Marcelo Pertille
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lei 8.137/90
Sorocaba-SP
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Jonatan Ramos de Oliveira
Consulta Popular
Aplicativo Replika
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei n. 13.247
Dano ambiental
Direito Penal da guerra às drogas
Motorista
Flávio Baumgarten
Geraldo Prado
TST
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Olavo Fettback Neto
Saúde
medida socioeducativa
suspensão de prazo
Projeto Ronda Maria da Penha
Valber Melo
Joinville/SC
Phillip Gil França
Geovane Peixoto
Mulher nos cenários jurídicos
Inaiane Alves Gonçalves
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direito das Migrações Transnacionais
PEC 209
Formação Promotoras Legais
EMAB
Natasha Karenina
Intimações
Revogação de Resolução
controle social e falsas promessas
PLS 288/2013
Assembleia Estudantil
Professor Adjunto
Habeas Data
Amanda Muniz Oliveira
Magistério
Fornececimento de remédio de alto custo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Imunidade parlamentar
Maurilio Casas Maia
REsp 1613561
Condenação
Mateus Sampaio Aranha
Rilmo Braga
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Recuperação de Créditos
Homenagem a Peter Häberle
Colóquio Internacional
João Paulo de Mello Filippin
Eduardo Silva Bitti
Princípios Processuais Constitucionais
Wagner Armani
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Ricardo Colaço
Lei n. 8.038/90
Ministério Público Militar
concurso oficial de justça
retificação de registro civil
Defensoria Pública Geral do Ceará
João Paulo Lima do Nascimento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Processos
Fauzi Hassan Choukr
Matheus Almeida Caetano
Rito processual
Habeas Corpus nº 387244
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Cartórios
STJ
Crime Militar
acidente Mogi-Bertioga
Abolicionismos e cultura libertária
Raquel Von Hohendorff
Irineu Siqueira Leite
Servidores
URFJ
Diego Augusto Bayer
Propaganda enganosa
Resolução n. 175 CNJ
Murillo David Brito
Alfredo Copetti Neto
Moisés Rosa
Resolução n. 235/2016
Tribunal Superior do Trabalho
Indulto/2016
Direito e publicidade infantil
impenhorabilidade
Tiago Joffily
Solon Cícero Linhares
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Queiroz
tese reafirmada no STF
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Alimentos no âmbito internacional
Manuela Andrade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Tradução Regras de Bangkok
Infração na adolescência
Fabiano Oldoni
Douglas Anderson Dal Monte
Preso provisório
adicional de insalubridade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cultura da Punição
Atenção
Inquérito n 4.483
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Temas de Argumentação Jurídica
Anthony Garotinho
Eleições municipais 2016
Érica Côrrea Simões Pires
Ministro da Saúde
Layane Leans Cardoso
PPGCCrim
Lei 11.340/2006
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Renato de Souza Matos Filho
Parceria Público-Privada
Audiência Pública
Legislação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
RENAP
Karla de Souza Oliveira
Resolução n. 203/2015
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Felipe Magalhães Bambirra
Imigração
Acesso a ação penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fernanda Diniz Soares Mota
Felippe Borring Rocha
Parlamento Europeu
Documentos Público
jogo de azar
Lei 13.293/16
Gustavo Proença Mendonça
Defensor público José Ivan
Audiência de Custódia
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87º Feira do Livro de Lisboa
Dispositivos Móveis
Edição
Empresa de Telefonia
Caroline Cardoso
Extremismo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Exportação
ANAMORPHOSIS
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juros
CRCSC
Rodrigo Darela de Souza
Germano Schwartz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Chamada pública
Henrique B. Souto Maior Baião
oficinas de parentalidade
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cladem
r Luiz Ferri de Barros
Vitor Dias Conceição
RE 587970
Curso de Direito Internacional Público
Direito de Guarda
Márcia Sarubbi Lippmann
Tribunal de Justiça do Tocantins
HC 373364
Paulo Rogério Muniz Barros
FALSA VENDA
S. Tavares-Pereira
Canal Empório do Direito no YouTube
Cartório
Conciliação pelo WhatsApp
Peter Gabriel Molinari Schweikert
2ª Câmara Criminal
Simone Pires Cipriano
ONU Mulheres
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministra Maria Helena Mallmann
Bárbara Lopes Gomes
Ricardo Bucker Silva
Portaria Interministerial n. 405
Projeto Universidade no Cárcere
Thiago de Miranda Coutinho
Projeto de Lei 402/15
Liberdades públicas
Trabalhos Científicos
Raoni Gomes
Fernando Gaspar Neisser
Comarca de Fortaleza
Bem imóvel
Felipe da Silva Freitas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Festa Junina
Vínculo Empragatício
Vítimas de Tortura
Dívida valor
Child Best Interest
Renova Cursos
Alepo
União estável
Anna Paulina Corteletti
Europa
TJAL
Marcelo Figueiredo
Mudança de sexo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Antropologia Teológica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gustavo de Mattos Brentano
Dia do Orgulho LGBT
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Publicações
Eduardo Cunha
PEC 209/2012
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Antecedentes Criminais
Saúde Prisional
Revista Iuris in mente
Roberto Bergalli
Cão Guia
Bianca Thais Nascimento
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Juliana Miranda
Indenização seguradora
Mario Porto
Marcos Eberhardt
Direito ao esquecimento
Tragédia em Mariana
Promoção das Diversidades
Balanço 2015 STJ
ONU
Violência de gênero
Ministro Moreira Franco
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Soraia da Rosa Mendes
Súmula 83
Asilo
Maciel Colli
Instituto Patrícia Galvão
Nota ADJ
Menores infratores
Albie Sachs
Justiça em Números
Eduardo Pereira dos Anjos
Níger
Jeferson Moreira de Carvalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Alexia de Melo Miguel
Universidade de Berkeley
Lei das Contravenções Penais
Apart hotel
HC 129646
PIS/COFINS
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Editora Univali
Dano Moral
Fernanda Lencina Ribeiro
Renajud
torcedores do Corinthians
Ministros do Supremo Tribunal Federal
VEC
feminicídio
Aprovado
HC 138565
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Registro profissional
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Lista
Juizado do torcedor
Reclamação Disciplinar
Direitos de sucessões
PLS 32/2016
Direito à educação
Princípios da oralidade e simplicidade
Antecipação de prova no processo penal
Coação Testenhunha
Gustavo Gomes Brito
PLS 195/2014
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Medeiros
Eugenio Zaffaroni
Crimes de natureza permanente
Mulheres vítimas de violência
Parentalidade socioafetiva
Escolas
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339 CP
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luiz Henrique Silva Almeida
Alan Maurano Savedra
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Carnaval de Rua
Audiência de Instrução
Andreza Gabriela Cuzma
Consentimento do morador
Contagem de prazo
Reforma do Ensino Médio
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Projeto “Integra-Idoso"
Prerrogativa de foro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Certidão de Nascimento
Plantão Judiciário
Educação Pública
Remoção de presos
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alexandre Wunderlich
Teoria do Domínio do Fato
Quinta Constitucional
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Eleição
IBDFAM
Fabiano Oldoni
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Investigações criminais
Incitar Suicídio
Tornozeleira Eletrônica
Fazenda nacional
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
CFOAB
Sexta Câmara Civil
Luanna Tomaz de Souza
Ação Cautelar 4327
André Luis Callegari
Encontro Município Transparente
Produtividade
José Ribas Vieira
Alan Kardec Cabral
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Juliana França David
Processo de escolha dos ministros do STF
Véu
FHC
CCJ
Psiquiatria Forense
Deficiente físico
Maioridade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sistemas informatizados
Eduardo Luiz Santos Cabette
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Léo Rosa de Andrade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
GLBTs
Acusada gestante
Daniel Soifer Kriger
HC 143.247/RJ
Esquadrão Suicida
Luciano Góes
Jorge Bheron Rocha
Objetivo 16
Revista Contextos Clínicos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
ReDiHPP
Reconhecimento fotográfico
Violência contra mulher
O objeto da ciência do direito penal
Universidade de Stanford
Yara Singulano
Paulo Roberto Athie Piccelli
Requisitos Mínimos
julgamento STF
Desenvolvedores de Aplicativos
Botão de pânico
Pedro Augusto Santos de Souza
Thais Silva Bernardes
Cristiano Neves
Segurança do Poder Judiciário
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