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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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1º Simpósio Controvérsias Criminais, na cidade de Jaraguá do Sul - SC
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Centros penitenciários brasileiros
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Humberto Santarosa de Oliveira
Fermín Canteros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Myrna Alves de Britto
Mayara Pellenz
Gleidson Renato Martins Dias
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniella Teixeira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jenifer Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Vinícius Arouck
Marcelo Roseno de Oliveira
Marlom Formigheri
Nic Cardeal
João Paulo Atilio Godri
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Inexistência jurídica
Luiza Silva Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gustavo Dayrell
Marcelo Mendes dos Santos
Ivani Contini Bramante
Anthony Thiesen
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Barreto de Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Germano Schwartz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriel Lima Marques
Haneron Victor Marcos
Lucas Amaral Antunes
Patrícia Leite Carvão
Flávia Santiago Lima
Bruna Marques da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Guilherme Moreira Pires
Javier Diez García
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Viviane de Santana
Ricardo Fiorin
Bruno Trento Hein
Flávia Pereira Hill
Rafael Silveira de Souza
Antonio Pedro Melchior
Camila Canto
Thiago da Silva Santana
Recompensa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Pereira Moreira
Alan Martinez Kozyreff
América
Ana Cristina Teixeira Barreto
Valdemar Habitzreuter
Marilena Wolf de Mello Braga
Rafael Ramos Rodolfo
Araken de Assis
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mariana Brito Cairo
Isadora Martinatti Penna
Marina Cerqueira
Fabiano Moyses Furtado
Lei Antidrogas
Elson de Almeida Santos
Carolina Farkasvolgyi
Tiago Spinato
Caio Madureira Constantino
Fernanda Tanus Costa
Bianca Bez
Eron Corrêa da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ruth Barbosa
Maria Francisca Accioly
Urbano Félix Pugliese
Maurício Requião
Priscila Martins Dias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Walter Gustavo da Silva Lemos
Larissa Mozzatto Risério
Lívia Casimiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Thiago Minagé
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fábio Jun Capucho
Lygia Molina
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Flávia Ávila Penido
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Filipe Reinert
Aline Leves
Joice Graciele Nielsson
Gustavo Santana do Nascimento
Igor Raatz
França Júnior
Lenio Luiz Streck
Thiago de Oliveira Vargas
Não Nos Renderemos
Vitor Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nacle Safar Aziz Antônio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Juarez Rogério Felix
Pedro Gabriel Goulart Barata
Laura Cascardi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo Palma de Brito
Rômulo de Andrade Moreira
Eugenia de Azevedo Neves
Estudantes secundaristas
Bruna Angélica Maistro
Fernanda de Oliveira Crippa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Danilo Nascimento Cruz
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago Brega de Assis
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinicius Silva Lemos
Gustavo Medeiros
Banalidade do Mal
Luíza Resende Guimarães
Renato Mantoanelli Tescari
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Antonio Andreucci
Victor Pyles
Matheus Novais da Silva
James Walker Júnior
Alberto Sampaio Júnior
Henry Colombi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eleição presidencial
Ubirajara da Fonseca Neto
Guilherme Christen Möller
Sebastião Marques Neto
Henrique Viana Pereira
Clarissa Demartini
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Henrique Alves Salomão
Luiza Lopes Bustamante
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sarah Gomes Sakamoto
Lazara Carvalho
Thieser da Silva Farias
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Monteiro Minotto
Aline Busch Czarnobai
Eduarda Cruz Daudt
Ludmila Ângela Müller
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio Camargo
Natã Ferraz Carpanez
Danúbia Souto de Faria Costa
Larissa Janoni de Araujo
Luana G. de Vito
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Larissa Tomazoni
Adriana Almeida Lima
Eric Scapim Cunha Brandão
Eduardo de Avelar Lamy
Bruna Roberta de Borba
Larissa Zucco
Heitor Pergher
Francine de Moura
r Élida Lauris e Denise Dora
Evanilsa Coelho Martins
Davi Arnaut Kraiser
Quitéria Péres
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiano Peres Barbosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fábio Alexandre Coelho
Carla Dietrich
Nádia de Castro Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Michelle Gironda Cabrera
Luana Barros S. de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo de Souza Chaves
Alexandre Carrinho Muniz
João Carlos Castranheira Pedroza
Igor Labre de Oliveira Barros
Renata Carvalho Amaral
Gabriela Mendes Machado
Poeta Ali Agora
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Agrotóxicos
Phillip Gil França
Lilian Katiusca
Silvana Colombo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amarílis Costa
Raquel Possolo
Ubiratan de Mattos
Luiz Carlos de Andrade
Crédito negativo
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Senra
Sidineia Delai Onzi
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ian Martins
Vanessa Milani Sgreccia
Mírian Da Silveira Monte
Rennan Herbert Mustafá
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriela Ponce
Yuri César de Almeida Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Miranda
Ricardo Fretta
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tatyane de Araújo Campos
José Muniz Neto
Ana Paula Backes
Adriano de Jesus Silva
Isis Regina de Paula
Gabriela Balbinot
RHC 75.800
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Giulia Signor
Fernando Goya Maldonado
Suelen Tavares Gil
Joscimar Souza Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Luiz Maluf de Araujo
Luciana da Silva Caseiro
Lillian Pfleger
João Guilherme Alvares de Farias
Rafaela Alban
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alessa Pagan Veiga
Thais Mello Doleys
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vívian De Gann dos Santos
Emily Fidelix
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Brantes Ferreira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
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r Breno Novelli
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Recurso Especial
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Deonísio Koch
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Noslen Melo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ester Eliana Hauser
Marcela Münch
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda Melo Silva
Juliane Facó
Francisco Pereira Pinto Filho
Matheus Felipe de Castro
Lougan Cardoso Lima
Emerson Garcia
André Luis Callegari
Cleiton Sacoman
Brena Bonachini
Misoginia
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Carneval
Hugo Melo Falquer
Filipe Reinert
Sistema Penal do Rei Midas
Glauco Salomão Leite
Adalberto Narciso Hommerding
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Lanner De Camillis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felinto Martins Filho
Fauzi Hassan Choukr
Débora Spagnol
Giulia da Silva Soares
Claudia da Rocha
Hellen Fernanda de Castro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniel de Pádua Andrade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Suzany Brasil
José Luis da Silva Tavares
Felippe Borring Rocha
Gabriel Quintanilha
André L. Nicolitt
Alexandre Pacheco Martins
Emmanuel Dockès
Kássio Henrique S. Aires
Silva Batista Pilau
Rubem Bilhalva Konig
Alice Bianchini
Fiammetta Bonfigli
r Gisela Maria Bester
Maristela Tamazzia dos Santos
Josiane Antunes
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Gurjão
Marta de Oliveira Torres
Marcelli Cipriani
Juliana Ramos de Amorim
Everton Sarraff Nascimento
Marly Fernandez
Herval Sampaio
Fernanda Becker
João Lauro Serpeloni
Vinícius Anacleto Burato
Daniele Lameira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Atahualpa Fernandez
Pedro de Souza Gomes Milioni
Andréa Gill
Karen Munhoz
Beatriz Bork
Mauricio Antonio Correia
Konstantin Gerber
Luciano Zanetti
Fernando Rabelo Rodrigues
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lis Arrais Oliveira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carlos Augusto de Assis
Karini Nascimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Katarina Peixoto
Almir Megali Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Luciano Scheer
Eduardo Oliveira Agustinho
Lívio Oliveira
Jamil Melo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eduardo Rodrigues dos Santos
LETICIA ARENAL
Vinícius Cidral
GABRIELA ALBINO UGIONI
Matheus José da Silva Dillio
Mário Cesar Andrade
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Marinho
Veyzon Campos Muniz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Frederico dos Santos Messias
João Marcos Braga de Melo
Diogo Dal Magro
Lucas Gabriel Furlan
Dayana de Carvalho Uhdre
Carolina Luísa Wichinheski
Francisco José Guardini Nogueira
Cyntia Possídio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Amorim de Aguiar
Henderson Fürst
Emrich Sá
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda da Silva Lima
Anderson Brasil
Débora Veneral
Vitória Passini
Camila Gouvêa de Araújo
Cássio Pitangueira
Ana Patricia Gonzalez
Luciana Santos Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Daniela Campos Cerullo
Samuel Silva
Alexandre dos Santos Priess
João Marcos Braga
Larissa Borges Fortes
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel da Costa Gaspar
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elisa Berton Eidt
Affonso Ghizzo Neto
Lúcio Delfino
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Tartuce
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
David Maxsuel Lima
Delano Câncio Brandão
Paulino Oliveira Santos
Fabíola Sucasas
Isaías Henrique Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Antonella Galindo
Pollyana Maria da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Samuel Firmino de Brito
Thalita Abdala Aris
Jeovan Alves dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juan David Gelacio Panesso
Andrezza Anzolin
Luccas Tartuce
Karyna de Almeida Carvalho
Alan Pinheiro de Paula
Jorge da Rosa
Davi Rodney Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Claudio Melim
Ana Tarna dos Santos Mendes
Produto eleitoral
Luciano Vianna Araújo
Sarah Lima
Kelvin J. Bressan
Anna Luiza Cremonezi
Augusto Jobim do Amaral
Aline Amábile Zimmermann
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maíra Marchi Gomes
Ronan Robl
Rafael Giorgio Dalla Barba
Erica Alves Aragão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ardala Marta Corso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Anita Duarte
Rafael Alexandre Silveira
Izabele Pereira Barra
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Ricardo de Castilhos
Nadine Hellen Reis
Euclides Santos Bittencourt
Vânia Marian Guerino Farinha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Igor Cardoso
Marjorie Tolotti S. de Mello
Léo Rosa de Andrade
Igor Borges La Rosa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcos Catalan
Isadora Delfino Reis
Antônio Carvalho Filho
Benigna Teixeira
Henrique Kaster
Marcelo Buzaglo Dantas
Wellington M. de Almeida
Gustavo Pereira Freitas
Lei nº 8.137/1990
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mariane Bosa de Lins Neves
Andréia Candida Vitor
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Marcos Paulo Campos
Humberto Miranda
Eduardo Santana Cordeiro
Carolina Lacerda Machado
Iara Antunes de Souza
Paula Brener
Luís Gustavo Reis Mundim
Suellen Regina Frantz
Julio Guilherme Müller
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Victor Mingorance
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Moliner Nazário
Viviane Lícia Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
Gabriel Lombardi Richetto
Série eProcesso – prática com teoria III
Jefferson de Carvalho Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Ricardo Leonel da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Cristiano Duro
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo López Zilio
Delano Câncio Brandão
Pedro Roberto Donel
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Silas
Wagner Luis Padilha
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Sá Freire Martins
Sofrimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Priscila Serafin Proença
Luana Renostro Heinen
Bianca Cândido
Matheus Cristhian Kunze
Soraia da Rosa Mendes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Adriana Lopes
Bruno Guimarães Pedrosa
Nayara Swarowski
Guilherme Freire de Melo Barros
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raique Lucas de J. Correia
Wellington Jacó Messias
Felipe Dalenogare Alves
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adriano Valente
(Sub)Versões Processuais Penais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernando Torres
r Thomas Bustamante
João Marcos Buch
Felipe Fernandes Pinheiro
Caroline Bispo
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Giuliano Tamagno
Carmem Cavalcante
Bianca Rosenthal
Giovana Atarasi
Patrícia Cordeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Catarina Hernandez Ferri
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriel Teixeira Santos
Isaac Ribeiro
Mariana Silva Nery
Camilo José d´Ávila Couto
Francisco José Borges Motta
Lívia Rebouças da Costa
César Augusto Baldi
Mônica Pimenta Júdice
Salmi Paladini Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo Januário Newton
Sandoval Alves da Silva
Rizzatto Nunes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Angélica Mota Cabral
Silas Maycon Lopes Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
André Luiz Bermudez Pereira
José Luis Bolzan de Morais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Sergio Henrique Salvador
Hermes Zaneti Jr.
Willame Parente Mazza
Gabriela Neckel Ramos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Extensão Direito das Mulheres
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maria Luiza Gorga
Paulo Ferreira da Cunha
André Tredinnick
Ivy Farias
Fabrício Pontin
Geraldo Marcell Azevedo
Alessandra Wanderley
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Andreu Luz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Gomes Soncini
Patrícia Salviano
Henrique Abel
Bruno de Almeida Passadore
Doacir Gonçalves de Quadros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nota de Apoio
José Calvo González
Périsson Otávio Rodrigues
Melina Girardi Fachin
Ricardo Moura
Maurilio Casas Maia
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
André Giamberardino
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ilan Goldberg
Wálber Araujo Carneiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Luiza Miranda Heinisch
Mackysuel Mendes Lins
Carlos Eduardo Martinez
Sara Vieira Matos Figueiredo
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Ricardo Caetano Costa
Mariana Seifert Bazzo
David Tarciso Queiroz de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Joelma C. Sousa
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo Alves Côrrea
Ilana Lemos de Paiva
r Rizzatto Nunes
Paulo Henrique Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Gustavo Roberto Costa
Maurício Fontana Filho
Maciana de Freitas e Souza
Mauro de Azevedo Menezes
Claudia Freesz Calmon
Mariana Alves Lara
Paula Saleh Arbs
Márcia Andrade Oliveira Bello
Roberto Barbosa de Moura
Fabiana Lanke
Ademar Nitschke Júnior
Talita Quézia de Assis
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Silva Alves
Beatriz Vargas Ramos
Luciana Berlini
Mônica Bonetti Couto
Gilberto Stürmer
Millena Gêmero
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Richard Quispe Salazar
Rosana Rufino
Alexander Meurer
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Valéria Magalhães Schneider
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Almeida Santos da Luz
Marco Couto
Isabela Sousa Bestetti
Luis Leandro Gomes Ramos
Paolla Hauser
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafael Libaneo
Lucas Guimarães Chagas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leandro Bastos Nunes
Juliano Cesar Zanini
Flavio Antônio da Cruz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Raphaella Reis de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Letícia Bürgel
Mateus Mantovani Sorgatto
Fábio da Silva Bozza
Marco Antônio Scapini
Victor Labate
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulo César Carbonari
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luciano Franco Ribeiro
Casos criminais
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosa Benites Pelicani
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Ficção académica
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Roney Fagundez Ávila
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniela Portugal
Cláudio Rêgo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carla Joana Magnago
Antônio Pereira Gaio Júnior
Amanda Avansini Arruda
Evânia França
Juarez Cirino dos Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Júlia Quaresma Passos Jorge
Juliana Vieira
Patrícia Moreira de Lima
Jefferson Forest
Mariana Resende
Ziel Ferreira Lopes
Daniela Richter
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo D’Orio Dantas
Matheus Koerich Nobre
Bruno Campos Silva
Mônica Louise de Azevedo
Bruno César Gonçalves da Silva
André Antônio Gavazini
Isabelle de Cássia Mendonça
Tainá Machado Vargas
Felipe Bertazzo Tobar
Caroline Barreto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pablo Freire Romão
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Paulo Fonteles de Lima
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Decreto 8.789
Laura Mallmann Marcht
Curso Novo CPC EAD
Matheus Henrique Mendonça
Direito de Guarda
#Empório indica
famílias com renda baixa
Nova Súmula
Superior Tribunal de Justiça
extradição
CEAJud
Estatuto da Juventude
idoso com câncer
CIDIL
S. Tavares-Pereira
Jonathan Cardoso Régis
Processo de adoção internacional
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Museus
Antônio Carvalho Filho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
DPMS
Direito do Consumidor
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Racismo Institucional
Entrevista com Freud
Intimação whatsapp
Motorista bêbado
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei nº 13.427
Princípio da presenução de inocência
Hilariane Teixeira Ghilardi
Crime de Injúria
Áudio da entrevista
Indenização a familiares
Homologação de acordos consensuais
Cão Guia
Exame de DNA
Taysa Matos
Hugo Fernandes Matias
Comarca de Fortaleza
RIHJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Quebra de Sigilo
Wilyney Santana Borges
Quarta Turma do STJ
Luis Henrique Braga Madalena
Juliano de Oliveira Leonel
pais solteiros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Julio Castro
Cursos Internacionais
Geovane De Mori Peixoto
Áudio
REsp 1338942
CDC
Clenio Jair Schulze
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Projeto PROTEUS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bruna Silva Carvalho
Evento internacional
TJDF
Nicole Noschang
Fernanda Lencina Ribeiro
Roberta Werner Pinto
Organização das Nações Unidas
Cartórios
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
restituição
Aramis Nassif
Nota ADJ
Carta de Conclusões
Recurso de Revista
Bem imóvel
TST
Raphael Zanon da Silva
Entre Nós
Andréa Gill
Flávio Baumgarten
Entrevista
Divórcio consensual estrangeiro
Imunidade diplomática
Precedentes Judiciais Vinculantes
Jogos Olímpicos 2016
Eduarda Peixoto da Cunha França
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ocupação das Escolas e Universidades
Associação Brasileira de Direito Processual
Informativo 553 STJ
Revista da AGU
Crime de ameaça
Gustavo Schlupp Winter
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Salah Khaled Jr
Lei nº 8.036 de 1990
Affonso Ghizzo Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lei 12.850
PLS 195/2014
Bruno Lima Rocha
HC 373364
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lesa-majestade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Máfia chinesa
gestante
Estado Democrático de Direito
Érico Ricardo da Silveira
Trancamento de ação penal
Renee do Ó Souza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Samuel Mânica Radaelli
Adimplemento Substancial
Anoreg/MA
Fernanda Maria Veronese
Ecstasy
PUC-MINAS
Londres
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dados estatísticos
Proposta de recomendação
Intimações
Alessandro Soares
Processo Penal do Espetáculo
Hospital privado
orientação sexual
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Pessoas portadoras de deficiência
Juiz humano
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Maioridade
Frederico Costa Greco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 11.343/06
Direito dos Transexuais
Futuro tecnológico
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Pretensão Punitiva
Responsabilidade Aquiliana
Camila Prando
Luciano Benetti Timm
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Descriminalização da Homossexualidade
Dano Estético
RE 595676
confissão espontânea
Simone Pires Cipriano
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Reforma Eleitoral
Luiz Regis Prado
Transição e Consolidação da Democracia
Paulo Queiroz
LGBTI
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei anti-homofobia
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Naína Ariana Tumelero
Eduardo Silva Bitti
administração judiciária
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Documentários
Direito eleitoral
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Consulta CNJ
Justiça Juvenil
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Vestibular Udesc
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Legalização da maconha
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TRT-SC
Violência e Cultura
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Erro médico
Curso ENFAM
Barcelona
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patologia ocupacional
Imissão na posse de imóvel
Remição pelo estudo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei Maria da penha
Apadrinhamento de crianças
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso de Redação
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Japão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministra Cármem Lúcia
Ana Luiza Canavarros Caldart
José E. da C. Fontenelle Neto
TJBA
Aplicativo Replika
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Desvio de função
Nota Pública contra o processo de Impeachment
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tainara Martinhago Virtuoso
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Alexandre Wunderlich
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Aruani Kindermann Lapolli
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Victor Afonso Bastos Ribeiro
FALSA VENDA
empresa terceirizada
Aplicativos de Celular
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça de Goiás
Mudanças Climáticas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Antonio Graim Neto
infecção hospitalar
Guerras as drogas
Unesco
Mentalidade Inquisitória
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Crime Militar
Direito Penal da guerra às drogas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Legislação russa
Moraes Pitombo Advogados
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Obrigação
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Patrícia Cordeiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Representação Criminal
posse-trabalho
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Ex-presidente Lula
Oficiais de Justiça
PEC 241/2016
Competência originária do STF
Leonardo Garcia
Lei 13.269/15
Defensoria Pública de Goiás
Dispositivos Móveis
Júlia Melim Borges Eleutério
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Conduta atípica penal
Vladimir Saboia
Dia das Mulheres
Defensoria Pública Geral do Ceará
Inconstitucionalidade do votos
polícia civil DF
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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inteligência artificial no Judiciário
Eleições EUA
Vitória/ES
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ACNUDH
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Caso Escher e outros
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Uso do telefone celular
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruno Sá Freire Martins
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Michelli Giacomossi
Prefeito
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Thais Silva Bernardes
sentença feita por estagiário
Boletim n. 09
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Juliana Lopes Andrade
Andrea Bocelli
Discriminação Racial
Protetor solar
Otelo
Curso de Direito Penal Didático
Assentamento agrário
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Paolo Lollo
Ações de Família
Acelino Rodrigues Carvalho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Razoável Duração do Processo
Nelson Camatta Moreira
Rodrigo Medeiros da Silva
Estudante
Dano Psíquico
Indenização por Dano Moral
reedição de normas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Transporte de valores
Julio Cezar Moura de Souza
Código de Trânsito Brasileiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Genelhú
Melhor atendimento no Judiciário
CPGUFSC
OMS
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Adir Freire Freitas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Verdade e Consenso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alice Hammes
Materialidade delitiva
Direito de Gênero
Leis internacionais de direitos humanos
Cirilo Tissot
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
José Calvo González
Lei Complementar 197/2000
Estudar Fora
Estresse ocupacional
Kamile Medeiros do Valle
87º Feira do Livro de Lisboa
nulidade absoluta no processo penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Goffredo Telles Junior
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TRF2
Rafaela Alban
repetência
Fraude em Título de Eleitor
Transgêneros
Cuiabá
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
MPSP
Universidades
Mathias Vaiano Glens
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Movimentos sociais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Joinville/SC
João Chiesa Farias
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Estágio
Febre Amarela
Fernando Salzer e Silva
Leandro Machiniski
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Consulta Popular
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ricardo Conolly
Audiências de custódia
Aline Ariane Fagundes
Diderot Costa Souza Filho
Denúncia Lula
RE 845.779-STF
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Juros
Ana Maria Magro Martins
Denize dos Santos Ortiz
Janiere Portela L. Paes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Pornografia Infantil
Expropriação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernando de Castro Faria
Tatiana da Silva Morim Kashio
Sonia Aparecida de Carvalho
TJPA
E-book
Luiz Inácio Lula da Silva
Eduardo Pereira dos Anjos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TRT 12ª Região
greve de servidor
Documentos falsificados
Furto de chocol
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
UNISUL
Samuel Saliba Moreira Pinto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mario L. Gambacorta
Reclamação Trabalhista
UFPB
crimes cibernéticos
Audiência Pública
INCADE
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Intimação por telefone
Lei 9.029/1995
AIDS
Direito Público Temas Atuais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Encontro Município Transparente
Malta
Danos morais e materiais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcello Pietro Iacomini
Antonio Sepulveda
Felippe Borring Rocha
Giovana Giulia Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eleonora Mesquita Ceia
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Projeto de Lei 4.850/2016
Justiça Legal
Documentos estrangeiros
MS 30891
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fernanda Martins
Dano Material
Maria Lúcia Karam
Justiça além dos autos
TJRO
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pablo Ornelas Rosa
Turma Recursal
Gildson Gomes dos Santos
Bolsas para Mestrado
Eduem
Duílio Antero de Camargo
consulta pública
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Renda Mensal Inicial
Smart Lab
Revista Iuris in mente
Edson Damas da Silveira
Aluguel de Roupas
Thieser da Silva Farias
Depósito recursal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Formação Promotoras Legais
CTPS
Regime prisional
Perna-de-pau
Francine Sgnaolin Schmitt
Clarice A. Petramale
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
LEAP Brasil
TSJP
Brasil. Human Rights Watch
Sacha Darke
Affonso Ghizzo Neto
PEC 287/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rilmo Braga
Combate à Corrupção
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Pensar
Roberto Epifânio Tomaz
DPERJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro Og Fernandes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
e-JT
Evinis Talon
Tráfico internacional de drogas
Superior Tribunal Militar
Recurso Ordinário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Hedlian S. Cândido
Mediação e Conciliação
Maus tratos
FHC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
HC 139889
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PLS 288/2013
júri popular
Blitz
João Paulo Pirôpo de Abreu
STJ
Eliana Rocha Oliveira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pepperdine University
Thiago Brega de Assis
Livro Infantil
Dr. Cesar Luiz Pasold
Estados Lusófonos
Lei 8.137/90
Douglas Anderson Dal Monte
crowdfunding
UFOP
Juliana Arrais Mousinho
Maurizio Oliviero
Davi Pereira Junior
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Leonardo Palma Malinverni
Charles M. Machado
Mackysuel Mendes Lins
António Guterres
Damásio Educacional
Paulo Afonso Brum Vaz
Rodrigo Medeiros da Silva
Formulário digital
Ministro João Otávio de Noronha
Curso de extensão
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Consumo on line
Antônio Thulio Souza Bessa
A construção da Identidade
Marcos Eberhardt
MIT
Tribunal online
Recomendação 31 do CNJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Renata Flecha
União estável
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Excesso em abordagem policial
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei 9.099/1995
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paula Naves Brigagão
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thayla Fernandes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Alexandre Morais da Rosa
Alienação
Usuária morta
Carnaval de Rua
Theodoro Vicente Agostinho
Sorocaba-SP
Maurício Correia
Mesa de Estudos e Debates
Dez Medidas Anticorrupção
Bárbara Lopes Gomes
Procuradoria Regional Eleitoral
danos materiais
Soraia da Rosa Mendes
Plano Nacional de Segurança
PLC 6784/2016
Antonio Vercher Noguera
Assédio Moral
CERS
Revista Jurídica Actualidad Penal
Coerência e Verdade em Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Paula de Souza Cury
Nota
Confederação Brasileira de Futebol
Direito de defesa
Contestação
Constituição e Poder Vol. 2
Resolução n. 203/2015
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Twig Santos Lopes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Renato S. S. Schindler Filho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Totalitarismo no século XXI
SEDESTMIDH
Bruno Ferreira
Atenção
Marcos Fagundes Salomão
Disney
Luanna Tomaz de Souza
Imunidade profissional do advogado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Antônio Julião da Silva
Mateus Vaz e Greco
IDDD
tese reafirmada no STF
Audiência de apresentação
Comunicado da ONU
Resolução nº 400/2016
Erradicação da Pobreza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Airto Chaves Júnior
Mensalão
Lei Municipal n. 4666/2010
Isabel Bueno
indígenas Warao
Ônibus
Manifesto pela Democracia
Transmissão on line
Sergio Henrique Salvador
Conselho Municipal de Assistência Social
V Colóquio
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Casa Nostra
convicção religiosa
Estatuto da Primeira Infância
Cartórios e Registros
Direito costumeiro
Reclamação Disciplinar
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Resolução 125 do CNJ
Decreto 27.784/1950
Manuela Abath
PLS 32/2016
Trabalho não remunerado
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Lenio Luiz Streck
Bruno Antonio Barros Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Autismo
PJe-Mídia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Edilson Santana Gonçalves Filho
Atendimento à Infância e Juventude
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Amanda Viega Spaller
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
prazo exclusão de sócio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Extra petita
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Paternidade tardia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Felipe B. Bastos
Lei n. 15.829/2012
Festa Junina
Olavo Fettback Neto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bolsa de Estudo
Teto remuneratório
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dívida valor
Ministro Raul Jungmann
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Massa Falida
Henrique B. Souto Maior Baião
José Roberto Martins da Silva Junior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Abuso de autoridade
TRT 10ª Região
Rene José Keller
João Guilherme Gualberto Torres
Burca
Solon Cícero Linhares
Mário Cesar Andrade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
alcoolismo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Falsa acusação de crime
Benigno Núñez Novo
A Constituição e o Supremo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Audiência de Conciliação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Resolução n. 175 CNJ
Chamada para submissão de artigos
IX Semana Jurídica
Programa "Pai Presente"
Constrangimento
Bruno Luís Marques Hapner
valores retroativos
Rodrigo Pereira Moreira
Atraso na entrega de diploma
Sérgio São Bernardo
Pesquisa Acadêmica
Lei 5.889/73
Direito e processo penal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paquistão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Teses
Bloqueador de celular
Princípios Processuais Constitucionais
UNIFACS
Tratado
Gustavo de Miranda Coutinho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Turmas Recursais
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Marco civil da internet
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societas sceleris
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Clube de Regatas do Flamengo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carlos Teixeira
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Hélio Peixoto Júnior
Marco Aurélio Marrafon
Escola sem partido
Balanço 2015 STJ
Natasha Karenina
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Condenação Militar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Flórida
I Jornada de Direito Processual Civil
Concurso de Monografia
Imóvel SFH
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cartório
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CIIDI
suspensão de pagamento de 13 RS
Juliana de Alano Scheffer
Madrid
Onyx Lorenzoni
TRT9
Parceria Público-Privada
Ilicitude das Provas
Justiça criminal
ICMS Rio de Janeiro
Prazo Recursal
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FAE Centro Universitário
SMS
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Carros apreendidos
Roberto Bergalli
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Medidas cautelares a parlamentares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bloqueio judicial do WhatsApp
Comunidades carentes
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Confissão de culpa
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
RE 760931
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Pensão por Morte
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estado e Constituição
Legislação Italiana
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Congresso dos Estados Unidos
Atestado médico
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jônata Souza Guimarães
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eventos Gratuitos
Tortura Sistêmica
Poder Judiciário Estadual
ADI 5645
Milca Paiva
Organização Mundial de Saúde
Justiça em número 2016
Advogados públicos
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Revista Avant
RE 1217166
RE 608872
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
art. 5º da Constituição Federal
Uniplac
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcelo Fernandez Urani
Perdão Presidencial
regime inicial do crime de roubo
Mestrado Direito Internacional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Soraia da Rosa Mendes
Condenação criminal
Concorrência desleal
Poesia
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terror e medo
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Sistema Cejusc-PJe
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Estatuto da Advocacia
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Militar
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Salvo conduto
Exame preparatório OAB
Felipe André Dani
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Licitação
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pedro Henrique Ferreira Marques
Teste de paternidade
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
pedofilia na internet
Ditadura Chilena
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Violência de gênero
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Bingo
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Érica Veríssimo Martins
Pauta de Julgamento
Fertilização In Vitro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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HC 135.100
Laboratório UbiNET
Suspensão da Liminar
Prazos
Penal Tributário
Níger
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Soberania Nacional
Acidente de trânsito
Tabelionatos de Notas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Baptista Herkenhoff
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito à educação
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
prova do prejuízo extrapatrimonial
Larissa Eloi Castro Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alexandre de Morais da Rosa
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danos estéticos
Recomendação 27/2009
Maciana de Freitas e Souza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alexandre Matzenbacher
João Vitor Cardoso
Curso Preparatório
tema 945/STJ
Alfa Oumar Diallo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
jogo de azar
Escolas
Carolina Sena Vieira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Especialização em Ciências Penais
Murillo Martins Toledo
Rafael Fernandes Caldeirão
Código Tributário nos Tribunais
Boletim da RDL
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Frente Brasil Popular
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Princípio da não surpresa
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Contas Presidenciais
Magistratura
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Pamela Medeiros Gomes
Advogado dativo
4º Turma do STJ
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Escritório Social
Segurança do Poder Judiciário
Consolidação das Leis do Trabalho
voa ou corre?
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vínculo de emprego na relação de motoristas
condições para reajuste de plano de saúde
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Paulo Silas Taporosky Filho
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Liberdades públicas
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Crime de Furto
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Lei n. 8.213/91
padrão internacional de segurança
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dolivar Gonçalves Junior
Curso online
Javan Moisés Girardi
Rodrigo Wasem Galia
II Simpósio de Direitos Humanos
Tema 98 STJ
Iverson Kech Ferreira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Vitor Pereira dos Santos
Juiz Rafael Bogo
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Juliana França David
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Servidores e Juízes
Refugiados e Migrantes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Prestações Pecuniárias
Responsabilidade civil do Estado
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fabiano Oldoni
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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PEC nº 287/2016
Carreira Jurídica
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Fila Preferencial
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Decreto nº 8.727/2016
Cidades e comunidades sustentáveis
Curso de Mediação
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Código de Ética da Magistratura
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Abaixo assinado
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Lei 8.625/93
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Faculdade de Direito de Vitória
Projeto Ronda Maria da Penha
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TJAC
Carlos Magno Spricigo
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Paulo Edgar da Rocha Resende
Saúde Prisional
Tiago Resende Botelho
fornecimento de medicamento e tratamento
Súmula 83
Torcedores
Legislação Francesa
MoWBrasil 2017
Natammy Bonissoni
Código Penal de 1940
Austrália
XIII Semana Acadêmica
Manuel Monteiro Guedes Valente
Citação por Hora Certa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Solicitante de asilo
aldeia indígena
Paulo Incott
RAECC
Leonel Pires Ohlweiler
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
CFOAB
Restituição de valores
Risco Precaução e Responsabilidade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Reconhecimento fotográfico
Noruega
Vinícius de Novaes Marques
Psicologia em Estudo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Daniel Roberto Hertel
Adriana Calvo
Editora Univali
Comissão Especial
mudança de nome
Manuela Valim Charpinel
PEC 287/2016. ADPF 438
Rússia
Danos Materiais e morais
Litiane Motta Marins Araújo
Mulher nos cenários jurídicos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Paraíba
Danilo Nascimento Cruz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Notícia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jornal Estado de Direito
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Paula Saleh Arbs
Dóris Ghilardi
Polônia
Jurisdição Constitucional
Acesso à Jurisdição
Resoluções NCPC
Direitos dos estagiários
2ª Câmara Criminal
Marcelo Ricardo Colaço
Limites a internet
Roberto Arriada Lorea
Súmula 563 do STJ
José Nunes
Responsabilidade solidária
Artigo Científico
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Desabafo do juiz
Barbara Pasello
Pena Capital
Filipe de Morais
RE 601720
Democracia em Desconstrução
Carolina Marcondes
Renan Francelino da Silva
Clenir Sani Avanza
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Perda total
Ricardo Antonio Andreucci
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Coação Testenhunha
Matheus Felipe de Castro
interpretação conforme
HC 389.899
Marcelo Pertille
Filipe Maia Broeto
Revista Direito GV
Convenções Internacionais
João Manoel Vidal de Souza
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Assis da Costa Oliveira
Renúncia
Judicialização da saúde
Forças Armadas
TVAL
Recurso Extraordinário 973837
Eduardo Lamy
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Casamento Precoce
Divulgação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Redes sociais
SP
Projeto de Lei 402/15
Leonis de Oliveira Queiroz
veiculação indevida de imagem
Inquérito n 4.483
Assunção tácita de culpa
Gustavo Henrique Aracheski
Revista Húmus
PLS 280/2016
Rafael Faria
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cadastro Nacional de Adoção
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Suspensão condicional de processo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução 225
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Child Best Interest
Lei 9.714/1998
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Juliano Ralo Monteiro
Marcelo Lebre
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thiago Siffermann
Ricardo Leonel da Silva
Arrecadação de Verbas Públicas
Valerio Mazzuoli
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Programa de estágio PJSC
Desaposentação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ONUBrasil
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Falta de vagas
Europa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Élcio Arruda
TJPI
Fundação Getulio Vargas
ADI 5649
PL 280/16
XXV CONPEDI
Projeto Releitura
base de cálculo de honorários
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RE 958.252
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Previdência Social
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(MP) 746
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
crimes contra a vida
Princípios da oralidade e simplicidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Boletim RDL
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Princípio da insignificância penal
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Violência contra a mulher
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Rennan Herbert Mustafá
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Não é não
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pedro González
Julgamento pelo tribunal do júri
pena mínima
Ricardo Carvalho Fraga
OAB/MG
Regras
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Medida Provisória nº 712
Andreza Gabriela Cuzma
Prova de dívida
Poder Judiciário catarinense
Agravo de Instrumento
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nazismo
Antropologia Teológica
Alan Kardec Cabral
Câmara Especial Regional
Escoteiros
Ezair José Meurer Junior
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tribunal de Contas da União
Posse Ministra Carmen Lúcia
Liberdade Religiosa
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
hoje?"
Indeferimento da inicial
Adoção à brasileira
VEC
Walter Bittar
Propaganda enganosa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Karla De Souza Oliveira
Ruiz Ritter
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Acidente de trabalho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei Pelé
Luana Gaia de Azevedo
Marcelo Ribeiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Trabalho de Conclusão de Curso
Filmes Africanos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Direito Internacional
Tribunal de Justiça do Chile
Acidente radiotivo
Tramitação direta
âmbito de proteção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Recursos Repetitivos
2ª Edição
Politie Nijmegen-Zuid
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Avelar Guimarães
PPGCCrim
Ricardo Souza Calcini
Indenização seguradora
Coisa Julgada
Francine Guedes
Jader Marques
João Vítor de Araújo Santos
Teoria do Domínio do Fato
Porte de Armas
Fernando Parente
Eleição
3ª Turma do STJ
Câmara de Deputados
Vítima tenta acordo
André Gonçalves Teixeira
SAJ
situação de emergência
Adriana Cecilio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Kennedy Henrique
individualização
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Criminologia Forense – Tomo I
Clariana Sommacal
Revista Civitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Resolução
Desistência da adoção
Nota de Apoio
AMAERJ
Projeito Pai Presente
Projeto “Integra-Idoso"
Câmara de SP
Terre des hommes (Tdh)
Cleber Francisco Alves
Simpósio
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fernanda Zambrotta
Luiz Henrique Silva Almeida
maconha
Preso provisório
Fornecimento de fraldas
José César Coimbra
Marcia Sarubbi Lippmann
Mudança de sexo
Celso Gomes Pinheiro
Atahualpa Fernandez
José Eduardo Resende Chaves Júnior
185
Lei das Contravenções Penais
Lei nº. 13.257/16
New York
O que funciona no plantão judiciário
Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 13.441/2017
análise de redução de pena
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Violencia Domestica
Direito Contratual
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Diego Prezzi Santos
CEPAL
orçamento público
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
cerceamento da liberdade do cidadão
Reforma da política de drogas no Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
Crise Migratória
chapa Dilma-Temer
Os Novos Atores da Justiça Penal
Asilo
Claudia da Rocha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jeferson Moreira de Carvalho
Medida provisória
PJe Mobile
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Germano Schwartz
Luciano Dantas Sampaio Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thula Pires
Contas inativas do FGTS
Editora Tirant Lo Blanch
Processo de validação de documentos
Contardo Calligaris
POLÍTICA HIGIENISTA
87 enunciados aprovados
Sistema Penal Contemporâneo
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Roberto Donel
Botão de pânico
Direito Humanos
TRT da 9ª Região
Rodrigo Darela de Souza
Renata Torri Saldanha Coelho
José Edvaldo Pereira Sales
Competência Delegada
Ministro José Barroso Filho
Endividamento
Ana Luisa Buzaid
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
ICMS
Homenagem a Peter Häberle
Rogério Gonçalves
Conrado Gama Monteiro
Áudio entrevista
Cursos
Crime de roubo
PEC 209
João Pedro Leite Barros
Enunciado 266 do STJ
ReDiHPP
Suprema Corte do Chile
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
João de Castro Souza
Tratados de direitos humanos
Lourival Almeida Trindade
Universidade Pública
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeto de Lei 3.729/04
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Exploração sexual de menores
I Encontro das Criminalistas
Lilian Cristina Moraes
Inclusão
Abolicionismos e cultura libertária
Fernanda Pereira Labiak
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunais de Justiça
Giovani Clark
Lei n. 13.189/2015
Juliana Hermes Luz
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alfredo Copetti Neto
Liminar em HC
Debate
Microcefalia
medida socioeducativa
Emenda Constitucional 95/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Desocupação de estudantes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fundo Penitenciário Nacional
Pena de multa
Lute como uma menina
Fotos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei 13.269/2016
Big data
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Inquéritos arquivados
TJ justiça
Itapema/SC
Fauzi Hassan Choukr
Paradoxos Penais – Vol. I
agressões físicas
Presos provisório
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Recuperação de Créditos
Lei n. 8.038/90
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Informativo de Jurisprudência
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mayra Matuck Sarak
Pablo Antonio Lago
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paridade de Gênero
Leonardo Nuñez Campos
Direito e Arte
Condomínio
Justiça Criminal Negocial
A Hiperintegração do Direito
Estudos Constitucionais
Detentas grávidas
Indulto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
escravidão
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Lucci
Gestantes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Honorários Advocatícios
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Adoção em conjunto de irmãos
Estatuto do Idoso
Sandro Luiz Bazzanella
Dívida de condomínio
Execuções
TJMT
Raissa de Cavassin Milanezi
Fábio Rodrigues Paulino
Abril Uscanga Barradas
Diego Augusto Bayer
Obras Publicitárias
Centro Integrado de Cultura
Casal homossexual
TRT 8º Região
Brexit
Contagem de prazo
Gustavo Caetano Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
PLC 20/2016
Direito Animal
Ministério Público da Bahia
Entrevista Débora Fioratto
Sistema Unificado de Execução Penal
Panamá
O Direito Achado na Rua
Poder e Corrupção
Medida Provisória 759/2016
refugiado
Simone Henrique
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
INTERVENÇÃO
Súmula 439 do STJ
Plínio Gentil
PL 44/2016
Isadora Nunes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bruno Milanez
Periódicos
Alepo
Raphael Boldt
Justiça que solta
Fiança
Recurso Especial n. 1.285.789
Ilegitimidade de parte
Quebra de decoro
TRT-MG
Gislaine Peixoto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
G. Couto de Novaes
Contratos
Educação Pública
Leonardo Godoy Drigo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
falta de decoro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Márcio Ferreira
10ª edição comemorativa
Ismar Nascimento Jr.
Rio São Francisco
Paulo Furquim de Azevedo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Legalização da Prostituição
Thiago Minagé
Fernando Gaspar Neisser
Fernando Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Débora Costa Ferreira
Dora Cavalcanti Cordani
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Morgana Machado
China
Alexandre Miranda Aleixo
Teoria do Crime Culposo
Compensação de carbono
Aldo Arantes
Programa "De olho no Direito"
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Destinação de Recursos
Adriano Olian Cassano
ADC 16
Organização Criminosa
Ian Martin Vargas
Quadrinhos puros do Direito
Atividades Complementares Eletivas
exercícios sistêmicos
biblioteca digital
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Felipe Cunha de Almeida
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rol de Procedimentos em Saúde
Ministérios Públicos do Mercosul
Vitor Sousa Freitas
Fabricio da Mota Alves
Gilberto M. A. Rodrigues
Programa Apadrinhamento Afetivo
Revista Contextos Clínicos
vítima de bala perdida
PRISÃO
Eliseu Raphael Venturi
Cursos Online Gratuitos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jacqueline dos Santos Fernandes
TRF da 3ª Região
Samir Mattar Assad
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tragédia em Mariana
Caroline Cardoso
Vitor Pereira dos Santos
Lei 9.876/99
Lei nº 7.716/89
Min. Carmem Lúcia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Rodrigo Bahia de Souza
Maria Madalena Telesca
Súmula 574
Registro de medicamento
Revista Pensamiento Americano
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Redação
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fabiana Irala de Medeiros
Universidade de Berkeley
audiolivro
Renato de Souza Matos Filho
IBDFAM
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fabio Sevscuec
Constelação Familiar
Organização Mundial da Saúde
Velocino Pacheco Filho
Certidão de Nascimento
Thiago de Miranda Coutinho
Meninas de Guaru
Penhora de honorários
prisão por débito tributário
A defesa intransitiva de direitos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
queixa-crime
Documento histórico
Obrigação propter rem
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Refém em assalto
Prenome de tratamento
Revogação de Resolução
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Sinase
Pai socioafetivo
Vade Mecum Método Internacional
Fabiana Ferreira Dalabona
Segurança Aeroportuária
lei antimanicomin
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei 11.340/2006
Norberto Knebel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
IPEBJ
Contribuição Previdenciária
Súmula 562 STJ
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Bolonha
Trasnporte coletivo
Apreensão de passaporte
Defensores Assassinados no Maranhão
Camarões
Fernanda Diniz Soares Mota
Litigância de má-fé
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Doação de Órgãos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
CTB
HC 75.716
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pokémon Go
Maíra Marchi Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Banco de dados genéticos
agravo interno e embargos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Secretaria de Educação
Adoção homoparental masculina
Ação Popular
Cultura da Punição
Infração na adolescência
Saúde
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Boletim n. 08
Anuário da Justiça
Direitos dos animais
Escudo de Vidro
Paris
Universidade do Porto
Encontro dos Descobrimentos Online
Marlo Almeida Salvador
UNISINOS
Código de Ética Médica
Edição
Encontro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Wagner José Penereiro Armani
Claudio Melim
Víctor Minervino Quintiere
Deputados
Paulo Rogério Muniz Barros
Remessa de Artigos
Karina Guerreiro de Sá
Esquadrão Suicida
Ígor Araújo de Arruda
II jornada de Derecho civil
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Câmara de Vereadores
Nicole Moreiras Urbini
instituições financeiras
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Paulo Incott
Camila Berni
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Daniel Carnio Costa
Sobre a Guerra
aumento de tarifa de ônibus
Alunas feministas da UFG
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juros de Mora
Carolina Souza Lopes
Execução provisória da pena
UNIJUI
Lei n. 12.318/2010
Grupo de Pesquisa
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Léo Rosa de Andrade
Dano ambiental
Rosimar Ibiapina Batista
Sistemas Sociais
carta
Zulmar Vieira Coutinho
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Filme Orestes
Leonardo Sagrillo Santiago
Impeachment
Roberta Lídice
Havaí
Zéu Palmeira
Los Angeles
Bancos
IPDMS
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cartilha de orientação
Voto provisório
contratos de mútuo
Saiba Mais
Natália Barroca
Gabriel Gavasso Lis
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Orientações Jurisprudenciais
Prêmio Conciliar
CPC/73
Países latino-americanos
Leonardo Marques Vilela
Sérgio Oliva Reis
Fabíola de Oliveira Brum
Luiz Ricardo de Castilhos
Princípio do melhor interesse da criança
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Monografia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Coletivo Lapices
progressão vertical de carreira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bolsas para Brasileiros
AP470
Homeoffice
Direito das Obrigações
Camila Berni
Intercâmbio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Temas de Argumentação Jurídica
Companhia aérea
Lei proíbe Uber no RJ
Abuso dos direitos humanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
despesas nova eleição
Carlos Daniel Dias André
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Felipe da Silva Freitas
Eslovênia
Francisco Sannini Neto
Cine Debate
Direito de Trânsito
IMESB
Kevin Quintiliano de Oliveira
Concurso público
Desembargador Sérgio Luz
Getúlio Vargas
Desocupação UESB
Renê Hellman
Reconhecimento de paternidade
Convenção de Montreal
Guilherme Christen Möller
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ranking Anuário da Justiça
Estado do Ceará
Armadilhas da Cognição
Professora Dra. Paula Saleh
Claudia da Rocha
Flávia Stringari Machado
Plantão Judiciário
Banco Mundial
suspensão de penalidade
Raphaela Lopes Rodrigues
Presidência da República
Assembleia Estudantil
Bloqueio whastapp
Maykon Fagundes Machado
Jean Rodrigues Salles
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bruna Vidal da Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Trabalho remoto
Rafael de Deus Garcia
Lei Antimanicomial
Phillip Gil França
Secretaria da Fazenda de MG
Káthia Ferreira dos Santos
Investigações criminais
Crise financeira
corretoras de seguro
Tragédia de Mariana
Centro de mediação para solução de conflitos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tempo de Resistência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Combate à tortura
Danos morais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tráfico privilegiado
João Guilherme Alvares de Farias
Judiciário paulista agora é 100% digital
TJGO
Comunicação ONU
João Paulo Allain Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
Incitar Suicídio
Mato Grosso do Sul
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vitor Vilela Guglinski
Curso de Direito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cursos Gratuitos
Estabelecimento prisional
MP 784/2017
art. 334-A do Código Penal
TC elaborado pela PM
André Henrique Lemos
Ricardo Bucker Silva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
crime ambiental
movimentação processual
Cannabis
r Luiz Ferri de Barros
Desenvolvedores de Aplicativos
REsp 1613561
Fernanda Oliveira Luvizotto
10 medidas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Conselho Tutelar
r Bruno Miragem
REsp 1428493
Acordo de paz na Colômbia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
UFG
Agência Nacional de Aviação Civil
publicação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Psiquiatria Forense
Vinícius Loss
Adilson Pires Ribeiro
Edição especial
Direito Marítimo
Ramadã
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Arquivo digital
Lei das Terceirizações
Envenenamento de merenda escolar
João Paulo de Mello Filippin
Deficiente físico
Kafka
DPRJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Criminologia Global
Israel Domingos Jorio
Requisições de Pequeno Valor
Rubia Souza Santos
Gratuidade do Ensino
Gustavo Proença Mendonça
DIRPF/2017
Chamada pública
Cristiane Rebelo Limas
Casa das Américas
Uber de Advogados
Objetivo 16
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Guilherme Wunsch
Advocacia catarinense
Seguro DPVAT
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Megatendências
1º Seminario de Derecho Maritimo
Toca fitas
Guarani-Kayowá
UNAERP
XX Semana Jurídica
Síria
Bibiana Fontella
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TRT4
Tutela provisória
Ianca Souza Barauna
Daniel Garcia da Rosa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Marinha do Brasil
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliane Facó
Walder Araújo de Oliveira
Jhonathan Fávero
Hermes Moreira Jr
Cristiano Imhof
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paulo Ferreira da Cunha
Yuri Felix
Maria Coelho Rosa Nôvo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rodeio
Daniel Brandão
Apelação Cível
Rafaela Alban
Lula
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Trabalho em presídio
Competência Jurisdicional
Yegor Moreira Junior
Lei nº. 12.403/2011
Evicção
Mario Cesar Andrade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Arthur Martins Andrade Cardoso
Reclamação
Silvio Donizete Chagas
Presídio Central de Porto Alegre
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
José Luiz Toro da Silva
Mulheres vítimas de violência
Rafael Silveira de Souza
Irlanda
DPESC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gustavo Faria Pereira
Wagner Carmo
Redação
Igor Labre de Oliveira Barros
Glossário
Documentos exterior
Sistemas informatizados
Acusada gestante
Direito Forense
Márcia Sarubbi Lippmann
João Marcelo Negreiros Fernandes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
ANAMORPHOSIS
ADPF n. 461
Plano de Saúde
lucros cessantes
PFDC
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Acesso a ação penal
Fernando César Costa Xavier
Joaquim Leitão Júnior
Apelação Criminal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
COAF
Ex-cônjuges
Luciano Zanetti
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Igor Braga de Souza
Sírlei de Sá Moura
Comunidades tradicionais
adoção homoafetiva
Mutirão conciliação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Gustavo Rocha
Espetáculo midiático no Processo Penal
Layane Leans Cardoso
Habeas Data
Glauber William Duarte
Fornececimento de remédio de alto custo
Julgamentos Históricos
Lançamento de nova edição
Parentalidade socioafetiva
Navegador
Leonardo Isaac Yarochewsky
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Maurício Fontana Filho
Doutor "honoris causa"
Fabricio Gevaerd
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Caroline Ribeiro dos Santos
CRCSC
Nelson Lacerda
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ygor Nasser Salah Salmen
ADI
8ª Vara Federal de Florianópolis
Estado de Inocência
Fundo de Assistência Parlamentar
Massacre Manaus
Diogo Macruz
Direito e Gênero
mestrado Univali
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comarca de Timon/MA
Primeira Seção do STJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ministério Público
Denúncias contra Aecio Neves
MG
Gabriel Martins Furquim
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Linda Rosa da Silva Azevedo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Regime aberto
Salto mortal
Consulta
Documentário Não é Brinquedo
MPM
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gabriel Serra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Atualização
Universidade Federal da Bahia
Edital de Parecerista
Imersão na Selva Amazônica
doutorado
Concurso público para cartórios
MARCELO MARQUES
1.º Simpósio Controvérsias criminais
André Sampaio
ONU
Direito de imagem
abordagem policial
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ohio
Reforma em creche
Jean Carlos Schaefer
Colóquio Internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Seriado
Guilherme Rosa Santos
Centro de mediação
Gabriel Luiz Marcondes
Suspensão Processual
Súmula 90 do TST
Rede Infoseg
Finlândia
Edna Raquel Hogemann
Lei 9.099/95
Yuri Calixto
Internação involuntária
Líbano
Celpe-Bras
Decisão colegiada
Gamil Föppel
Penhora de Bens
danos morais coletivos
atividade de risco
Direitos de sucessões
Ronaldo Nogueira
Ajuda Humanitária
Introdução ao Direito Processual Penal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Laurita Vaz
Canibalismo
Furto em estabelecimento comercial.
Gabriela Buarque Pereira Silva
Requerente de asilo
julgamento STF
Carlos Henrique Raguza
Leonardo Schmitt de Bem
Guilherme Barcelos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Imperador
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Observatório da Mulher
MST
Vanessa Pedro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Controle de Convencionalidade
Lucas Baratieri Francisco
Projeto de Pesquisa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Valber Melo
Aderlan Crespo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Audiência de Custódia
Especialização em Direito e Economia
assédio sexual em metrô
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Coaching para Liderança de Alta Performance
CCJ
Márcio Soares Berclaz
BNMP 2.0
Ministério Público de São Paulo
Direito à inclusão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução n. 235/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito Imobiliário
proibição de tatuagem em concurso
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
ato infracional análogo a crime de desacato
Mediação privada
Volume 18
TRT da 12ª Região
Cultura da sentença
Bianka da Silva Carvalho
ONU Brasil
Direito de liberdade religiosa
O resultado como fundamento do injusto penal
Vítimas de Tortura
Servidores
Alex da Silva Anhaia
Legislação
Planos de Saúde
José Enrique Teixeira Reinoso
Daniel da Costa Gaspar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Regras da previdência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Saída Temporária
Turismo
Regras de Bangkok
Thales Sousa da Silva
João Otávio de Noronha
pós-graduação em direito processual civil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Seguro obrigatório
Michelle Carducci
Aline Gostinski
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fenastc
Otávio Augusto Tirello Pulga
Três Poderes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Regulamentação da atuação de menores de idade
Adriane Nogueira Naves Perez
Violência na Escola
Valores nutricionais
Curso de Espanhol
Albinismo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Prisão Domiciliar
Guia
Airton Gomes Braga
Recomendação 44/2013
dependência de álcool
Rafael Espíndola Berndt
Mediação judicial
PIS/COFINS
Direitos LGBT
Gustavo Gomes Brito
Reforma do Judiciário
WebRadio TJSC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TRT 3ª Região
Residência Judicial
Alexandre do Rosario Brito
Cinthia Menescal
Adicional de Periculosidade
tratamento do preso
Amanda Rodrigues Vander
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Giselle Onofre
Marcio Guedes Berti
Fernando Henrique Cardoso
A criminalização midiática do sex offender
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Conferência de Haia
Luciano Chacha de Rezende
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Raoni Gomes
Mundo do Direito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Dinamarca
Responsabilização criminal
história de mulheres
Comunidade jurídica brasileira
Bernardo Micherif Carneiro
Murillo David Brito
José Edvaldo P. Sales
Segunda Turma do STF
Andréia Leal Ferro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo de Mattos Brentano
torcedores do Corinthians
Ponto adicional
João Paulo Orsini Martinelli
Publicidade de cigarros
Rosimeire da Silva Meira
Cristiano Botelho Alves
Ministro Celso de Mello
Consentimento do morador
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito LGBT
EAD
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