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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Lauriston de Araújo Carvalho
João Victor Rozatti Longhi
Larissa da Silva Lopes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ricardo Luna
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio J. Capuzzi
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Rita Rodrigues
Higor Rezende Pessoa
Paulino Oliveira Santos
Viviane de Santana
Deonísio Koch
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Laura Dutra de Abreu
Lúcio Delfino
Willian Alex Sander Amorim
Denize Carolina da Cunha
Patrícia Otarão
Paloma Leles
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Patricia Gonzalez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caroline Perez Venturini
Herval Sampaio
Lucas Amaral Antunes
Cássio Rebouças de Moraes
Fredie Didier Júnior
Alfredo Copetti Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Poder “Reconstituinte”
Claudio Daniel de Souza
João Daniel Rassi
Marlom Formigheri
Mark Pickersgill Walker
Ubiratan de Mattos
Bruna Braga da Silveira
Thiago Caversan Antunes
Leonel Betti Jr.
Thaís Boia Marçal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marta de Oliveira Torres
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Gerhard
Raul Linhares
Mario Cesar Andrade
Luiz Carlos de Andrade
Fábio de Oliveira Camillo
Diogo Dal Magro
André Carneiro Leão
Regina Geni Amorim Juncal
Daniela Richter
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Estudantes secundaristas
Rogerio Licastro Torres de Mello
Francisco Pereira Pinto Filho
Guilherme Christen Möller
Ulisses Schwarz Viana
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Darci Guimarães Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Adriana Regina Barcellos Pegini
Claudia Brum Mothé
Radson Rangel F. Duarte
Stanley Souza Marques
Edenilza Gobbo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Josiane Antunes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Willian Granado
Marly Fernandez
Izabele Pereira Barra
Alessandro Rodrigues da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Luanna Tomaz de Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Heloisa Alves
Débora Costa Ferreira
Sandro Luiz Bazzanella
Nilzo Felisberto
Jordane Costa Oliveira
Valter Guerreiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Victor Pyles
Ana Beatriz de Souza Martins
Luis Leandro Gomes Ramos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Estela Márcia Rondina Scandola
João Rafael de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Dina Alves
Felipe Montiel
Amanda Lobão
Marcelo Mendes dos Santos
André De Marco
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rosa Benites Pelicani
Daniel A. Dourado
Marcela Münch
Ana Priscila Correia Luz
Maurício Fontana Filho
Pedro Coelho
Lorena Vasconcelos Porto
Clarissa Tassinari
Gabriela Gomes Soncini
Ge Mello
Bruna Borges
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos dos Santos Ito Borem
Carlos Alberto Crispim
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda da Silva Lima
Paula Yurie Abiko
Téssia Gallina Jorge
Haneron Victor Marcos
Roberta Aparecida Varaschin
Maíra Marchi Gomes
Ilana Lemos de Paiva
Velocino Pacheco Filho
Abril Uscanga Barradas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eduardo Silva Bitti
Ricardo Pires
Humberto Santarosa de Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo Pereira Moreira
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Ferreira Machado
Andreu Luz
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daniel dos Santos Rodrigues
Michela Petrini
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Yuri Ivo Peralva Sales
Adilson Pires Ribeiro
Maiana Guimarães
Rosane Reis Kerber
Luciano Vianna Araújo
Recurso Especial
Natascha Anchieta
Jefferson Forest
José Gouvêa
Solange Luz
Nicole Noschang
Thaís Magrini Schiavon
Fransuelen Geremias Silva
Sidineia Delai Onzi
Giulia Signor
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno César Gonçalves da Silva
Thanderson Sousa
Jorge Luiz Souto Maior
Cintia Neves Godoi
Roberta Moura Faíz
Vívian De Gann dos Santos
Daniel Thiago Oterbach
Erick Beyruth de Carvalho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carmem Cavalcante
Amanda Arruda
Paulo Gurjão
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daiane Carlos Höhn
Suhel Sarhan Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maurício Requião
Myrna Alves de Britto
Renan Francelino da Silva
Ricardo Fiorin
Carlos Henrique Soares
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Valdemar Gomes
Sofia Siman Salema
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Esperança Lisboa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Gisela Maria Bester
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria Victória Jaeger Gubert
Nacle Safar Aziz Antônio
Celyce de Carvalho Carneiro
Léo Rosa de Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Tomazoni
Paulo Lenzi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Evânia França
Araken de Assis
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Patricia Gonzalez
João Guilherme Alvares de Farias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Juarez Rogério Felix
Gabriela M. Menezes
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Torres
Gabriela Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Mauro Mendes Dias
Justiça e vingança
Diogo de Oliveira Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Ponce
André Chiabay
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Calvo González
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luciana Chemin
Marcus Alan de Melo Gomes
Andrezza Anzolin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe André Laranjo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aisla de Carvalho
Camilo José d´Ávila Couto
Luciano Scheer
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Abrahao Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Guilherme Curci T. Risso
Eduardo de Avelar Lamy
Luís Renato Avezum
Letícia Pereira de Araújo
Efson Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Rodrigo Wasem Galia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Víctor Minervino Quintiere
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Alves Bertolusci
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Nic Cardeal
Eduardo José da Fonseca Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carlos Augusto Ribeiro
Ardala Marta Corso
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Juliane Facó
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Vale Brum
Cláudio Lucena
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Emelyn Almeida de Lima
André Lucas Fernandes
Rosane Leal da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Junqueira Gomide
Mônica Bonetti Couto
Daniela Bornin
Francine de Moura
Pedro Dalese
Jarbas Matos
Marco Félix Jobim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jeffrey Chiquini
Gabriel Silas
Naína Ariana Tumelero
Maria Tereza Grassi Novaes
Périsson Otávio Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Clarissa Pereira Carello
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Fernanda Mambrini Rudolfo
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Redação
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Luís Renato P. A. F. Avezum
Fabíola Sucasas
Andreu Sacramento Luz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gilberto Alves Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Elisa Rech Dickel
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Vontade de Constituição
Belmiro Fernandes
Rafael Bruno de Sá
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Denis Sampaio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphael de Souza Almeida Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Aline Taraziuk Nicodemos
Fábio Salum
Ricardo Antonio Andreucci
René Santos Piauilino
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabricio Lima Silva
Daniel Brantes Ferreira
Ângelo Boreggio Neto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Hellen Fernanda de Castro
Sílvia Gabriel Teixeira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Luara Colpa
Paula dos Santos Bregagnol
Marina Peixoto Dias
Beatriz Bork
João Paulo Orsini Martinelli
Terceira idade
Amanda Avansini Arruda
Felipe Bertazzo Tobar
Aruani Kindermann Lapolli
Eder Fernandes Santana
Filipe Reinert
João Carlos Castranheira Pedroza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Giovana Atarasi
David T. Queiroz de Souza
Agustín Laó-Montes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Violência contra as mulheres
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucas Sada
Daniel Brandão
Fernanda Pacheco Amorim
Paola Furtado
Alan Siraisi Fonseca
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André L. Nicolitt
Bernardo G.B. Nogueira
Adriana Calvo
Giselle Couy
Breno Hoyos Guimarães
Silvana Colombo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Victor B. Gonçalves
Rafael Silveira de Souza
Marcos Paulo Campos
Renato Santos de Melo
Andre Vasconcelos Roque
Cristina Motta
Urbano Félix Pugliese
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caroline Köhler Teixeira
Aphonso Vinicius Garbin
Davi Augusto Santana de Lelis
Patrícia Regina Coelho Pinto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafael Almeida Santos da Luz
Yasmine Pitol
Leandro Augusto Alves da Silva
Matheus Martins Moitinho
Jamil Melo
Eric Cwajgenbaum
Stephannye de Pinho Arcanjo
Espírito republicano
Gustavo Roberto Costa
Lucas Varela
Gustavo Silva Alves
Wanessa Almeida
Priscila Fichtner
Amanda Ferreira dos Passos
Inexistência jurídica
Carla Dietrich
Aline Leves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
r Rizzatto Nunes
Lucia Bastos
Alessa Pagan Veiga
Fabiano Ramalho
Jaider Esbell
Débora Fernanda Ferreira
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Souza de Albuquerque
Leonardo Carvalho Moura
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Thais Nogueira Lopes
Joana Ribeiro
Amarílis Costa
Renê Hellman
Henrique Abel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jessyka Zanella Costa
Veronica Pacheco Viana
Silvia Felipe Marzagão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maria Luiza Gorga
Luccas Tartuce
Crédito negativo
Julio Guilherme Müller
Regiane Nistler
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Melo Silva
Gabriel Miranda
Martina Mariano Spanemberg
Arthur Corrêa da Silva Neto
Savio Rangel Santiago
Lara Kauark Santana
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Roberta Matzenbacher
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gil Ramos
Laraíne Catapan
Anderson Nazário
Konstantin Gerber
André Luiz Bermudez Pereira
Jaécio Matos Santos
Willian Antonio Meotti
Manoel Cardoso Helfer
Mariane Bosa de Lins Neves
Vitor Santos Andrade
Coriolano A. Almeida Camargo
Wellington Jacó Messias
Rafaela Alban
João de Castro Souza
Marcio Guedes Berti
Sandoval Alves da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Roney Fagundez Ávila
r Nelson Lacerda
Ficção académica
Caio Vlasak
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luana Oliveira Araújo
André Fernandes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Raphael Augusto
Elson de Almeida Santos
Patty Oliver
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mateus P. Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Vanessa Brodt Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Carla Benitez Martins
Rodrigo Bello
Negócios jurídicos processuais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José Flávio Bueno Fischer
Hermes Zaneti Jr.
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcella Boarato
Bruna Karoline Bezerra
Jéssica Galvão
Cristiano Aparecido Quinaia
Thomas da Rosa de Bustamante
Talita Quézia de Assis
Roger Feichas
Roberto Bona Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Walter Bittar
Luciane Buriasco Isquerdo
Mauricio Mota
Marli M. M. da Costa
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernando César Costa Xavier
Alan Diógenes Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Taynah Ignacio
Anderson Morais
Eugenia de Azevedo Neves
Plínio Gentil
Thereza Christina Nahas
André Sampaio
Zilka de Sá Barros
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Fernandes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo Carneval
Bruno de Almeida Passadore
S. Tavares-Pereira
Dervana Coimbra
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renê Beckmann Johann Júnior
Amarilis Brito Costa
Paolla Hauser
Juliana Ramos de Amorim
Noslen Melo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jhonatan Morais Barbosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Helfstein
Gabriela Oliveira Freitas
Rômulo de Andrade Moreira
Maira Bianca Scavuzzi
João Lauro Serpeloni
Juliana Lopes
Luis Gustavo Cardoso
Vitor Vilela Guglinski
André Lozano Andrade
Lucas Gabriel Furlan
Giancarlo Montagner Copelli
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Medeiros
Agnes Pessoa
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiz Otávio Fontana Baldin
Aicha Eroud
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Inês Virgínia Prado Soares
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Yamin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felipe Dalenogare Alves
Geovana Leme
Nelson Rosenvald
Cláudia Toledo
Alberto Bastos
Lucas Murilo Wojcik
Augusto Passamani Bufulin
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Lima Marques
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Adriano Sant’Ana Pedra
Cyntia Possídio
Tamires de Oliveira Garcia
Fernanda Darcie
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
George Oliveira
Kleber Zanchetta
Alexandre Coutinho da Silveira
Andréa Gill
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renê Francisco Hellman
Gisela Maria Bester
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Campos Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Juliano Cesar Zanini
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Ely Borba
Súmula vinculante
Emanuela dos Santos Silva
Amanda de Medeiros Lima
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Baratieri Francisco
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lia Raquel Bloos Mossini
Jéssica Feiteiro Portugal
João Lucas da Costa Silva
Thiago Minagé
Matheus Novais da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Adriana Almeida Lima
Gabriel Quintanilha
Thaís Mendes Webber Barelli
Gilberto Bruschi
Felipo Pereira Bona
Cargos públicos de provimento efetivo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Vitor Nogueira
Thais Silveira Pertille
Geovane Peixoto
Marcelli Cipriani
Gustavo Holz
Lazara Carvalho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rosália Maria Carvalho Mourão
Wellington Jacó Messias
Mauro de Azevedo Menezes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Rosana Rufino
Vinícius Cidral
Wagner dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Velocino Pacheco Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Roberto de Souza
Amanda Viega Spaller
Ivy Farias
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Adriana Gonçalves Cravinhos
Adriana Bravim
José Adaumir Arruda da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Carolina Sena Vieira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Libaneo
Ismar Nascimento Jr.
Ian Fernandes de Castilhos
Gustavo Rocha Martins
André Gustavo Salvador Kauffman
Igor Guilhen Cardoso
Talise Rossi, Diéssica Adam
Henrique Picarelli
Luciana da Silva Caseiro
Marcelino Sato Matsuda
Nadine Hellen Reis
Bruna Caroline de Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Airton Gomes Braga
Isabelle de Cássia Mendonça
Patrícia Moreira de Lima
Ilan Goldberg
Eduardo Bitencourt
Natã Ferraz Carpanez
Gilberto Stürmer
Henrique Batista Barbosa
Elisa Berton Eidt
Fernanda Euzébio Teixeira
Isis Regina de Paula
Philipe Benoni Melo
Marlo Almeida Salvador
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Luís de Lima Maia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Pereira Sagaz
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cleopas Isaías Santos
Gabriela Balbinot
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alan Martinez Kozyreff
Guilherme de Luca
Giuliano Tamagno
Mariana Goulart
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniel Dore Lage
Luanna Tomaz de Souza
Uso indevido de algemas
Marcel Lopes
Thomas Bustamante
Antonella Galindo
Alessandra Simões Reis Abraão
Tássia Andressa Veber
Marsel Botelho
Delano Câncio Brandão
Wellington Jacó Messias
James Walker Júnior
Rafaela Alban
João Lucas D. de Azevêdo
Renata Carvalho Amaral
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fabrício Reis Costa
Mateus Costa Pereira
Marcelo Mazzola
Fábio Alexandre Coelho
Henrique Milanez Pirolla
Jeison Batista de Almeida
Gleucival Zeed Estevão
Evanilsa Coelho Martins
Vanessa Saraiva de Abreu
Caroline Ribeiro dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Bruna Maria Felix
Ian Martin Vargas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Átila Da Rold Roesler
Amanda Souza Batista
Simone Henrique
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gustavo Noronha de Ávila
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Eduarda Sagás
Camila Gouvêa de Araújo
Sergio Henrique Salvador
Cândido Furtado Maia Neto
Janiere Portela
João Paulo Atilio Godri
Geraldo Marcell Azevedo
Sebastião Marques Neto
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Marques Krelling
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lenio Luiz Streck
Bianor Arruda Bezerra Neto
Joseane de Souza
Thais Mello Doleys
Larissa Janoni de Araujo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Larissa Thielle Arcaro
Erica Alves Aragão
Robinson Nicácio de Miranda
Marcella Granemann Ferreira
Camila Belinaso
Marcelo dos Santos Melo
Augusto Jobim do Amaral
Nestor Távora
Wagner Inácio Dias
Nic Cardeal
Anna Luiza Cremonezi
Nathália Christina Caputo Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Luciana Severo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Angelo Moreno Cintra Fragelli
José Carlos Portella Junior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Humberto Gomes Macedo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Matemática Aplicada
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tiago de Toledo Rodrigues
Igor Borges La Rosa
Daniel Octávio Silva Marinho
Jorge Coutinho Paschoal
Iara Antunes de Souza
Pedro Arruda Junior
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Maria Pereira de Souza
Bruce Bastos Martins
Antônio Julião da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Beatriz Vargas Ramos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Aline Busch Czarnobai
Vanessa Milani Sgreccia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Suzany Brasil
Ana Paula Backes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo Nery
Bruno Taufner Zanotti
Larissa Borges Fortes
Gabriela Araujo Souza Lima
Mauricio Antonio Correia
Claudio Melim
Everton Sarraff Nascimento
Vinicius Cardona
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Murillo Andrade
Guilherme Moreira Pires
Júlio Marcelo de Oliveira
Israel Lima
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Catarina Hernandez Ferri
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Nascimento Lima
Ester Eliana Hauser
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paulo Ricardo Stipsky
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mateus Vaz e Greco
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caroline Barreto
Paulo Antonio Peressin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maria Carolina Russo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luana Cabral
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nayara Swarowski
Samuel Bueno
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Cecília Bojarski Pires
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Ramos Melgaço
Maykon Fagundes Machado
Edson Silveira
Bernardo Lima
Eduardo Pazinato
Filipe Reinert
Enos Eduardo Lins de Paula
Carla A. Ventura
Gustavo Pereira Freitas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Benigno Núñez Novo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bernardo Cortez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Júlia Guimarães
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Sabrina de Paula Braga
Davi Rodney Silva
Paula Brener
Fernanda Koch Carlan
Thiago Felício Barbosa Pereira
Anna Júlia Santana Vicente
Arthur de Souza Bastos
André Zilli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafael Caselli Pereira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Henrique Cardoso
Ana Miguel Gomes Regedor
Benjamim Silva Rodrigues
César Augusto Baldi
Sofia Jessica Diaz
Nelson Lacerda
Paula Franciele da Silva
Dora A. Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Claudia Freesz Calmon
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Injustiças raciais no Brasil
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Bianca Rosenthal
Camila Canto
Márcia Cunha Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Isabel Fauth
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Norberto Knebel
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Drigo
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Série Tecnologia e trabalho III
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Secretaria de Educação
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Regulamentação do uso das algemas
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Marcelo Figueiredo
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MP 784/2017
Reclamação Disciplinar
Nova Súmula
Chamada para submissão de artigos
Massacre em presídios
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tânia Maria Françosi Santhias
TRT-MG
José Edvaldo P. Sales
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rafael Silveira de Souza
Medida provisória
MPMS
Roma
Paulo de Souza Queiroz
TRT da 12ª Região
Dano Moral
queixa-crime
Leonardo Palma Malinverni
Aline Ariane Fagundes
Divulgação
Convite Vaticano
Roberta Werner Pinto
Encontro
Andressa Magnabosco Koch
Nota
Ranking Anuário da Justiça
Navegador
Informativo de Jurisprudência
PLS 432/2013
Nota ADJ
e-JT
Concurso de Bolsas
Interrogatório informal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Diego Prezzi Santos
Nicole Moreiras Urbini
posse-trabalho
Confissão de culpa
RE 1217166
Ana Gladis Thomas
Romance
Airton Gomes Braga
Yara Singulano
Paulo Fonteles de Lima
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Decreto 8.615/15
Soraia da Rosa Mendes
Renata Nascimento Gomes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gustavo Schlupp Winter
Reclamação
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Avant
julgamento STF
Presidência da República
Aldo Arantes
Gustavo Henrique Aracheski
Nelson Lacerda
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fernanda Martins
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
Encontro Município Transparente
Redução da Emissão de Carbono
Emissora de Televisão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Apart hotel
RE 958.252
Preso provisório
Intimação whatsapp
Ana Maria Magro Martins
Trabalho em presídio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dora Cavalcanti Cordani
Carolina Souza Lopes
Eliza Hartung
dados estatísticos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Felipe Pruinelli
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
ADI
Rubens Correia Jr.
Movimentos sociais
Terre des hommes (Tdh)
acidente Mogi-Bertioga
Bis in idem
Guilherme Roedel Fernandez Silva
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
progressão de regime
Exploração sexual de menores
Sedec
Organização Mundial de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Extremismo
Bloqueador de celular
Remição pelo estudo
Deputados
Boletim da RDL
RAECC
Mulher nos cenários jurídicos
Lula
Pedro Henrique Ferreira Marques
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Recomendação 44
Natasha Karenina
Lei 9.099/1995
Sacha Darke
Reinaldo Couto
Vitória/ES
Renato de Souza Matos Filho
Crimes Imprescritíveis
João Paulo Allain Teixeira
recesso forense
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Péterson Niehues
Penhora de honorários
Universidade Luterana do Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Residência Judicial
Estudos Constitucionais
Revista da AGU
Pós-natal da adoção
Qualificação Profissional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Andréa Pachá
Delmes Rodrigues Feiten
Lei n. 8.038/90
Lorenzo Alvarez de Toledo
POLÍTICA HIGIENISTA
Tragédia de Mariana
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Hora Extra
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
movimentação processual
Direito à educação
Violência contra a mulher
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Inconstitucionalidade do votos
Registro de Nascimento
Rio São Francisco
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hélder Luis
Três Poderes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Olavo Fettback Neto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reclamação Trabalhista
Direito de personalidade
Antônio Carvalho Filho
veiculação indevida de imagem
Direitos fundamentais na era dos extremos
Escudo de Vidro
situação de emergência
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paulo Ferreira da Cunha
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fila Preferencial
Decisão judicial
Esther Maria de Magalhães Arantes
greve de servidor
Cursos online
O Essencialismo nos Direitos Humanos
UFPB
individualização
Tratados de direitos humanos
Inconstitucionalidade da proibição
princípio da correlação
concurso oficial de justça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
confissão espontânea
TJAL
Filme Orestes
Carolina Marcondes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jogos Olímpicos 2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Sandro Luiz Bazzanella
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Crime de ameaça
Mutirão
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Recebimento
Pena pecuniária
Luis Calazans De Brito Bisneto
Servidores
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Decisão colegiada
Valerio Mazzuoli
Instalação dos cursos jurídicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
r Bruno Miragem
Arthur Corrêa da Silva Neto
Intercâmbio
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Walder Araújo de Oliveira
abordagem policial
Lei n. 8.213/91
Armando Gallo Yahn Filho
Eduardo Silva Bitti
OMS
Eduardo Januário Newton
Resolução 213/2015
Bruno Milanez
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Doação de Órgãos
Reforma previdenciária
societas sceleris
RG
TC elaborado pela PM
Bancos
Desistência da adoção
Nelson Camatta Moreira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Entrevista Débora Fioratto
Ministros
empréstimos
Jhonathan Fávero
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Assédio Moral
Suíça
Documentos exterior
Obrigação
Recurso de Revista
Trabalho não remunerado
Lorena Silva e Silva Faustino
Giulia Poeppl Pereira
DPESC
Jordânia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mario L. Gambacorta
suspensão de prazo
Gabriela Andrade
Belarus
Fauzi Hassan Choukr
Estatuto da Advocacia
Pedro González
Thiago Brega de Assis
Bruna Silva Carvalho
Marinha do Brasil
Homenagem a Imre Kertész
Jacqueline Sinhoretto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei 13.270
cooperativa de crédito
José E. da C. Fontenelle Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 11.340/2006
indenização
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
ONU Brasil
Disney
Carlos Teixeira
Frederico Costa Greco
Resolução 177/2016
Encoge
PLC 79/2016
Claudia da Rocha
Adriane Nogueira Naves Perez
MPSC
Sistema Cejusc-PJe
Áudio
Antropologia Teológica
Disparidade Salarial
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Costa Ferreira
Marcio Borges S. Castellões
Alexandre de Morais da Rosa
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Avelar Guimarães
Andreza Gabriela Cuzma
Tribunal de Contas da União
mediação virtual
Estado do Ceará
Quebra de Sigilo
Raphael Boldt
Fazenda nacional
Moisés Rosa
João Paulo Lima do Nascimento
Julio Castro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ministro da Saúde
Anna Paulina Corteletti
Lei Pelé
PEC 241 (PEC 55)
Felipe Cunha de Almeida
Recuperação de Créditos
Desabafo do juiz
Sérgio Oliva Reis
Djonatan Batista de Lima
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Manoel Vidal de Souza
Lauro do Nascimento Pereira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Yuri Felix
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ligue 180
Cristiano Imhof
Recomendação 44/2013
terras de cultivo de drogas
Cladem
João Pedro Coutinho Barreto
Ana Luiza Canavarros Caldart
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Por Danielle Mariel Heil
Forças Armadas
Manual de Processo Penal
Bernardo Micherif Carneiro
Eugenia de Azevedo Neves
João Salm
Inclusão
Produtividade
Greve Geral
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Noruega
Constituição e Poder Vol. 1
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Reforma do Judiciário
distribuição de terras
Canal Empório do Direito no YouTube
Planos de Saúde
Lute como uma menina
TRF da 1ª Região
Guilherme Carvalho
Audiência Pública
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
RE 601720
Legislação Italiana
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Petição n. 7074
Saúde Prisional
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
controle social e falsas promessas
Juarez Cirino dos Santos
Indulto
Especialização em Ciências Penais
João de Mendonça Salim
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Affonso Ghizzo Neto
FALSA VENDA
Ricardo Martins
Fabricio Gevaerd
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Renata Condi Vescovi
Laboratório UbiNET
Guilherme Reis Gonçalves
Recurso Extraordinário 973837
Curso Novo CPC EAD
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Coreia do Sul
torcedores do Corinthians
reunião com presidentes dos TJs.
Jean Vilbert
Estevão Schultz Campos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Periódicos
A construção da cidadania e a sexualidade
Contas inativas do FGTS
Quilombos
Editora Tirant Lo Blanch
Balanço 2015 STJ
Migrantes
Marcello Lopes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
UFG
Citação por Hora Certa
AIDS
Projeto de Lei 168/2015
Excesso em abordagem policial
Conferência de Haia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Liminar
Pesquisa Acadêmica
Congresso dos Estados Unidos
Renúncia
Resolução 125 do CNJ
Camila Ponciano
Leonardo Marques Vilela
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei 13.269/2016
HC 139889
Flávia Stringari Machado
Hugo Fernandes Matias
vidade político-partidária
TRT 12ª Região
Indonésia
Dilma Roussef
Yuri Carneiro Coêlho
Secretaria da Fazenda de MG
Carla Joana Magnago
O resultado como fundamento do injusto penal
IRDR
Responsabilidade civil do Estado
Camila Berni
Formação Promotoras Legais
Marcos Ehrhardt Júnior
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Everaldo Luiz Oldoni
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Auxílio Transporte para magistrados
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Suspensão condicional de processo
8ª Vara Federal de Florianópolis
indígenas Warao
Edital de Parecerista
Indenização por Dano Moral
Direito eleitoral
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Revista Pensamiento Americano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Dia das Mulheres
José Ribas Vieira
Dispositivos Móveis
Intimação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Renata Flecha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
II Jornada Jurídica de Cascavel
Arrecadação de Verbas Públicas
Endividamento
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RE 760931
Renda Mensal Inicial
Sistema Penal Contemporâneo
Justiça russa
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Moretzsohn
Pauta de Julgamento
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Mortes e lesões causadas por policiais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Alexander Meurer
Tiago Resende Botelho
Alessandro Soares
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Apreensão de passaporte
Teto remuneratório
Gustavo Faria Pereira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ocupação das Escolas e Universidades
Alisson Silveira da Luz
Sérgio São Bernardo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Francisco Paula Ferreira Lavor
Estudos
Estudos Feministas
Janiere Portela L. Paes
Brenno Cavalcanti
Juizado do torcedor
Aula online e gratuita
Áudio entrevista
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
HC 138565
Frente Brasil Popular
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Bloqueio whastapp
buy a philosophy paper
Leonardo Gonçalves Perin
PPGCCrim
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mato Grosso do Sul
(MP) 746
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo Queiroz
INCADE
Vinícius Núñez Pinheiro
André Luis Callegari
Roberto Bergalli
Clarissa de Cerqueira Pereira
Bruno Antonio Barros Santos
Fabiano Oldoni
Ezair José Meurer Junior
Irlanda do Norte
instituições financeiras
Armadilhas da Cognição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mestrado Direito Internacional
Ministro Noronha
TRF da 3ª Região
Portaria 930
Direito costumeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Buraco em via pública
Revisão Disciplinar
Enem 2016
Henrique B. Souto Maior Baião
Quarta Turma do STJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coleção Análise Alternativa do Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Maykon Fagundes Machado
Rafael Beltrão Urtiga
Enamat
Violência na Escola
Gianfranco Silva Caruso
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lívia Lucca
Acesso à Jurisdição
Regime disciplinar diferenciado
Jefrei Almeida Rocha
Universidade Federal da Bahia
Márcia Krischke Matzenbacher
Contestação
Revista Sistema Penal & Violência
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Geovane De Mori Peixoto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Alice Hammes
Direitos dos estagiários
Acusada gestante
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MS 30891
Estatuto da Primeira Infância
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Súmulas
Andrea Bocelli
Mesa de Estudos e Debates
PEC 241/2016
Direito Internacional
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Alcenir José Demo
Revista Direito GV
Fábio Rodrigues Paulino
Emenda Constitucional 74/2013
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Homeoffice
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Rocha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Crimes na Internet
Raphael Zanon da Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Doulas no parto
Teoria do Domínio do Fato
Crise Migratória
União estável
Maria Coelho Rosa Nôvo
José Edvaldo Pereira Sales
Pena de multa
Camila Prando
acervo disponível
Processo Penal do Limite
Investigações criminais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
UNIFACS
Tainá Fernanda Pedrini
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
intoxicação alimentar
Luislinda Valois
Legislação Indígena
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Recurso Especial n. 1.285.789
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Renê Hellman
Quadro Saiba Mais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Conselho Tutelar
Cine Debate
Lançamento de nova edição
restituição
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Doutor "honoris causa"
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
tese reafirmada no STF
Enunciado 266 do STJ
Afrodescendendes
Raphaela Lopes Rodrigues
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vinicius Lúcio de Andrade
Wagner Arnold Fensterseifer
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Leandro Machiniski
Aicha Eroud
Fernando Pegorini
4.º Congresso Médico e jurídico
Enrique Pedro Haba Müller
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Liberdades públicas
Advogados públicos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Século XXI
Plano de Ação dos Tribunais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lei 13.344
gestante
Violencia Domestica
Abuso de autoridade
Tabelionatos de Notas
Thaís Janaina Wenczenovicz
REsp 1613561
Servidores e Juízes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Resolução n. 235/2016
Jean Rodrigues Salles
Desocupação UESB
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito de Trânsito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Protetor solar
Megatendências
Tragédia em Mariana
Direito e Gênero
idoso com câncer
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Responsabilidade solidária
Cartórios e Registros
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mundo do Direito
A Índole Filosófica do Direito
Cristiane Rebelo Limas
Varas
Alexia de Melo Miguel
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luiz Eduardo Cani
Prazo Recursal
Professora Dra. Paula Saleh
Aury Lopes
Carnaval de Rua
Reinaldo Couto
Contrato de crédito rural
Celso Gomes Pinheiro
ANAMORPHOSIS
Tráfico internacional de drogas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João Paulo Allain Teixeira
aumento de tarifa de ônibus
Henrique Perez Esteves
Processo Penal do Espetáculo
Raoni Gomes
Felipe da Silva Freitas
Giovana Giulia Silva
Andréa Gill
Editora Univali
Madrid
Marcos Luiz Alves de Melo
Cidades e comunidades sustentáveis
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro Raul Jungmann
Luis Leandro Gomes Ramos
Dívida de condomínio
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
OCupações das Escolas e Universidades
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ilicitude das Provas
Colóquio Internacional
Francine Guedes
XXV CONPEDI
Audiência de Conciliação
Fernanda Oliveira Luvizotto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
PCC
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Mudanças Climáticas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Indígenas
vítima de bala perdida
Competência criminal
professor Dr. Guido Aguila Grados
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Glauber William Duarte
agravo interno e embargos
Bem imóvel
Un News
Rafaela Alban
Sobre a Guerra
Matheus Felipe de Castro
Starbucks
Legislação americana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Renajud
7º Congresso Jurídico Online
Porte de Armas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Saúde
Regras da previdência
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
o especialista em prender e a prisão
Ismar Nascimento Jr.
Filmes Africanos
Isabely Neves
Documentos Público
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Atibaia
Fernanda Flórido Lui
Bolsas para Brasileiros
orçamento público
Luiz Inácio Lula da Silva
José Borges Neto
Márcio Ferreira
Comunidades carentes
Rosimeire da Silva Meira
II jornada de Derecho civil
Falsa acusação de crime
Direitos de sucessões
IMESB
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Atualização
Proteção jurídica
Gabriela Antoniacomi Maschio
TJMS
Direito à inclusão
Direito de Gênero
TSJP
Transferência para hospital
Manuela Abath
O Direito Penal em Tempos Sombrios
MoWBrasil 2017
Safira Bonilha de Oliveira
Carlos Teixeira Teófilo
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça em Números
IBAMA
Kátia Debarba Machado
HC 374713
Carlos Roberto Simões Nogueira
Andressa Tomazini
Solicitante de asilo
PJe-Mídia
Alexandre José Trovão Brito
Davi Pereira Junior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernando Henrique Cardoso
Projeto Cronos
Fundo Penitenciário Nacional
André Henrique Lemos
Marcelo Melo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Evinis Talon
suspensão de pagamento de 13 RS
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Concurso público
Pessoas com deficiência
Laísa Santos
Romênia
Thiago André Silva Gonçalves
João Vitor Cardoso
Chamada pública
EMESC
Conciliação pelo WhatsApp
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Colaboração premiada por delegados
Prazos
Asilo
famílias com renda baixa
João Vítor de Araújo Santos
Maurizio Oliviero
Mariana Goulart
Ciências Médicas Forenses
Rede Infoseg
Orientações Jurisprudenciais
LC 158/2006
falta de decoro
Idosa
Países latino-americanos
ADC nº 43
PJSC
CPC/73
Yegor Moreira Junior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Daniela Muller
Portaria 1/2017
danos estéticos
Deficiência visual
Daniel Ribeiro Vaz
Bruna Vidal da Rocha
Daniel da Costa Gaspar
Recomendação 41
BNMP 2.0
Contas Presidenciais
José Luiz Toro da Silva
Transporte de valores
João Marcos Braga
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Observatório da Mulher
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
escravidão
Maria Madalena Telesca
Irlanda
Israel Domingos Jorio
Estudar Fora
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
reedição de normas
Súmula 83
Proposta de recomendação
Emergência Democrática
Consulta
Carros apreendidos
Eduardo Bueno
Súmula 562 STJ
art. 5º da Constituição Federal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Princípio do melhor interesse da criança
HC 389.899
Uber de Advogados
Gustavo Henrique Dietrich
Tramitação direta
Desconto no salário
Súmula 90 do TST
Decisão STJ
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jônata Souza Guimarães
Medidas cautelares a parlamentares
Suspensão de licença ambiental
Fernando Machado
Lei Maria da penha
Programa de estágio
Desaposentação
Centro de mediação para solução de conflitos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Princípios Constitucionais Eleitorais
adoção
Giancarlo Silkunas Vay
Tiago Protti Spinato
Furto de chocol
Documentos estrangeiros
Daniel Roberto Hertel
Cinemas
Hermes Moreira Jr
AMAERJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
MPM
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Aposentados
XIII Semana Acadêmica
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Comunicação ao juízo da execução
Cartórios
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Diego Augusto Bayer
Bruno de Omena Celestino
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Litiane Motta Marins Araújo
Rita Matos Coitinho
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Fernanda Becker
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ministério Público
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Jurisprudência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Dívida valor
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Montreal
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Direito Contratual
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Segurança Aeroportuária
pedido de cancelamento rejeitado
TJRS
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Declaração de Brasília
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Segurança Digital
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13.271/16
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Reforma do Ensino Médio
Decisão Liminar
SEDESTMIDH
TJPA
Polícia Civil do Distrito Federal
Casamento Precoce
Celpe-Bras
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Desocupação de estudantes
O Júri Objetivo II
O Direito Achado na Rua
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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lei antimanicomin
Líbano
Processo de validação de documentos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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HC 383102
Lei nº. 12.403/2011
Imprensa
Documentos falsificados
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IX Semana Jurídica
Tráfico privilegiado
prova do prejuízo extrapatrimonial
Thieser da Silva Farias
Gustavo Noronha de Ávila
Bianka da Silva Carvalho
Certidão de Nascimento
Abolicionismos e cultura libertária
Laura Gauloski Machado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Simpósio
Séries
ICMS
Patrícia Cordeiro
Banco Mundial
II Congresso Sul Brasileiro
Felipe André Dani
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vitor Dias Conceição
Tecnologia Comunicação e Informática
Israel
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Luísa Claudia Faria dos Santos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
OAB/ES
Lei de Mediação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
intercâmbio de jurisprudência
Indulto/2016
Duílio Antero de Camargo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Comissão de Anistia
Marcello Pietro Iacomini
Rodrigo Darela de Souza
Tribunais de Justiça
Indeferimento
Estresse ocupacional
Caroline Cardoso
regime inicial do crime de roubo
João Batista Martins César
orientação sexual
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
brazilian-journal-of-intl-law
João Paulo de Mello Filippin
Ministérios Públicos do Mercosul
Ricardo Conolly
Alepo
bloqueio de Whatsapp
Fabiana Ferreira Dalabona
Princípio da insignificância penal
infecção hospitalar
Investimento em fundos internacionais
Projeto de Lei 4.850/2016
Poder e Corrupção
Amanda Oliari Melotto
Velocino Pacheco Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ex-cônjuges
Mediação digital
Havaí
Rogério Gonçalves
CDA
Corrupção na Petrobrás
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sistemas informatizados
crimes contra a vida
Ministra Cármem Lúcia
COLCRIM Chile
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Paulo Edgar da Rocha Resende
Otelo
rede de proteção
Fernanda Diniz Soares Mota
ameaça espiritual
Comunicado da ONU
Lei Municipal n. 4666/2010
Investigação Social
animais silvestres
Pedro Valença Resende Ferreira
Jean Carlos Schaefer
Panamá
Plano Nacional de Segurança
Execução provisória da pena
Eduardo Pereira dos Anjos
Rodrigo Francisco de Paula
Igor Braga de Souza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Constelação Familiar
Furto em estabelecimento comercial.
Direito sucessório
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Seguro DPVAT
Aluguel de Roupas
Polônia
João Guilherme Gualberto Torres
Cláudio Álvares Sant’ana
Leandro Matsumota
Obrigação propter rem
Projeto de Lei 3.729/04
Gustavo Nascimento Tavares
Gildson Gomes dos Santos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
WebRadio TJSC
Universidades
Cármen Lúcia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Formulário digital
Justiça Criminal Negocial
Prevenção ao suicídio
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
UNIJUI
Oficiais de Justiça
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Tempo de Resistência
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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casais homoafetivos
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Thiago Minagé
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Legislação em vigor
Consulta CNJ
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Seguro obrigatório
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João Marcelo Negreiros Fernandes
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Eduardo Lamy
Níger
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gamil Föppel
Iverson Kech Ferreira
Livro Infantil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Corréus
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Propaganda enganosa
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Não é não
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adoção em conjunto de irmãos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Segurança do Poder Judiciário
Atraso na entrega de diploma
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Estabelecimento prisional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Perda da Guarda
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Criminologia Forense – Tomo I
RE 845.779-STF
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Código de Ética Médica
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução
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Ministro Marco Aurélio
Desvio de função
Lei Complementar 197/2000
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Rafaela Alban
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Faculdade de Direito de Vitória
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Ricardo Bucker Silva
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HC 373364
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Revista Pensar
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Regras
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Entrevista
Doutrina previdenciária
Revista Contradogmáticas v. 09
Juliana Hermes Luz
Documentos sigilosos
Decreto Presidencial
ACAD
Revista Eletrônica da ABDConst
Lei 5.889/73
Notícia
corretoras de seguro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Ilegitimidade de parte
Compensação de carbono
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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