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Luiz Fernando Ozawa
Quitéria Péres
José Ricardo Maciel Nerling
Daniela Campos Cerullo
Daiane Carlos Höhn
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ardala Marta Corso
Paulo Ricardo Stipsky
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Samuel Medeiros Rocha
Nádia de Castro Alves
Jaqueline Moretti Quintero
Mayra Matuck Sarak
Márcia Letícia Gomes
Alexandre Morais da Rosa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tayane Caruso do Valle
Leticia Maria Rosa Alves
Emmanuel Dockès
Ricardo Fretta
José Ricardo Caetano Costa
Ana Priscila Correia Luz
Matheus Martins Moitinho
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Noronha de Ávila
Nota de Apoio
Juraci Mourão Lopes Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Barcelos de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Henrique Bonacina Bonfanti
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sofia Siman Salema
Gustavo de Lima Pereira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Wendel Machado
Alice Bianchini
Juan David Gelacio Panesso
Thiago Minagé
Mauricio Mota
Tássia Andressa Veber
Matheus Fanti
Gustavo Medeiros
Flávio Quinaud Pedron
Giovana Atarasi
Lygia Molina
Ricardo Luna
Wellington Jacó Messias
Mateus Brandão Aires
Carla A. Ventura
Júlia Guimarães
Viviane da Silva Sousa
Lara Teles Fernandes
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandro Marcel
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Veronica Pacheco Viana
Fábio Rodrigues Gomes
Marcel Lopes
Gisela Maria Bester
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Bello
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Recurso Especial
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniele Lameira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Felício Barbosa Pereira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lorena Guedes
Antonio Notariano Jr.
Fernando Rubin
Pedro Coelho
Marcelo Veiga Franco
Gabriela Araujo Souza Lima
Eder Fernandes Santana
Claudio Daniel de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Monique Pena Kelles
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno de Almeida Passadore
Renato Santos de Melo
Leonardo Gomes Fernandes
Silvia Arizio
Fabrício Reis Costa
José Henrique Mouta Araújo
Giovani Clark
Marcelo de Mello Vieira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Erica Alves Aragão
Gamil Föppel El Hireche
Luís Renato Avezum
Urbano Félix Pugliese
Matheus Cristhian Kunze
Caio Vlasak
Marco Couto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafaela Alban
Edson Silveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luciana Berlini
José Barroso Filho
Rafael Silveira de Souza
Gabriel Miranda
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo Santana do Nascimento
Eliza Cerutti
Isis Regina de Paula
Soraia da Rosa Mendes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ruth Barbosa
Juliano Cesar Zanini
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
David T. Queiroz de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mariana Lopes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Poeta Ali Agora
Tiago de Toledo Rodrigues
Merhej Najm Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Maira Scavuzzi
Suelen Tavares Gil
Carla Dóro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alexandre Coutinho da Silveira
Israel Lima
Zilka de Sá Barros
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Vitor Nogueira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Larissa Mozzatto Risério
Fernando Antunes Soubhia
Marcella Boarato
Henrique Kaster
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Hablich
Osvaldo Agripino
Luciana Pimenta
Bryan Bueno Lechenakoski
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rizzatto Nunes
Karen Munhoz
Letícia Bittencourt
Everton Sarraff Nascimento
Alice Hertzog Resadori
(Sub)Versões Processuais Penais
Henrique Franceschetto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maica Matos Leão
Adriana Bravim
Flaviane de Magalhães Barros
Paola Furtado
Andreza Pantoja Smith
Aisha E. Road
Regina Geni Amorim Juncal
Tiago Oliveira de Santana
Evânia França
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Natã Ferraz Carpanez
Henrique Milanez Pirolla
Paulo César Carbonari
Igor Domingos do Altíssimo
Maurício Gomes Pereira França
Fernanda da Silva Lima
Tatiana de Marsillac Linn Heck
ciência penal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gilberto Morbach
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Heitor Pergher
Jader Marques
Rodrigo Helfstein
Mauro de Azevedo Menezes
Patrícia Salviano
Juliana Hermes Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Bernardo Lima
Lucas Sada
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ilan Goldberg
Paula Franciele da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Claudia Calmoni
Leonardo Drigo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thanderson Sousa
Álvaro Castillo
Ian Martin Vargas
Alexandre dos Santos Priess
João Victor Carvalho de Barros
Cristiana Cordeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Euzébio Teixeira
Fausto Amador Alves Neto
Débora Fernanda Ferreira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo D’Orio Dantas
Ravi Peixoto
Andrezza Anzolin
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo de Melo Vicelli
Emelyn Almeida de Lima
Suelen Tavares Gil
Vanessa Brodt Martins
Marco Antonio Lima Berberi
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Pruinelli
Marcelo Oliveira de Moura
Rafael Fernandes Caldeirão
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Santos Silva
Lucas Roberto de Souza
Taynah Ignacio
Leandro Bastos Nunes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Camila Savaris Cornelius
Mauricio Antonio Correia
Produto eleitoral
Cláudio Lucena
Geovane Peixoto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo de Carvalho Rêgo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciano Vianna Araújo
João Felipe Bezerra Bastos
Michela Petrini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruna Roberta de Borba
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Guimarães Chagas
Fermín Canteros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rennan Herbert Mustafá
João Daniel Rassi
Derik Roberto da Silva Rozas
Priscila Serafin Proença
Lígia de Freitas Barbosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thaís Rocha Lima
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thula Pires
Bruno Taufner Zanotti
Thiago Priess Valiati
Rodolfo Pamplona Filho
Flavio Antônio da Cruz
Jorge da Rosa
Marcos Catalan
Clarissa Pereira Carello
Eduardo Bitencourt
Alexandre Ávalo Santana
Sarah Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Franciane Hasse
Nilza Sarneski
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Essig
Atahualpa Fernandez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno Henrique Alves Salomão
Evanilsa Coelho Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Brantes Ferreira
Andréia Candida Vitor
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Cezar Roberto Bitencourt
Autoritarismo nacional
Paulino Oliveira Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Beatriz Bork
Deise Helena Krantz Lora
Estela Márcia Rondina Scandola
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maurício Ramires
Guilherme Machado Siqueira
Vanessa Saraiva de Abreu
Millena Gêmero
Sílvia Gabriel Teixeira
Nacle Safar Aziz Antônio
Henrique Abel
Claudia Brum Mothé
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carlos Augusto de Assis
Daniela Richter
Vinicius Cardona
Rafael Motta e Correa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo Pereira Moreira
Zulmar Duarte
Thayna Macedo
Silvana Colombo
Camilo José d´Ávila Couto
Roberta Moura Faíz
Mariana Lamassa da Fonseca
André Felipe Oliveira Moraes
Leonel Maschietto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Inexistência jurídica
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Simone Nacif
João Marcos Braga de Melo
Ursula Rodriguez Minhone
Rosane Leal da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adilson Pires Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Kamila Alkmim Nascimento
Talita Quézia de Assis
Maria Luiza Ávila
Elane Pires Muniz Soranso
Elias Guilherme Trevisol
Natascha Anchieta
Pedro Arruda Junior
Raquel Possolo
Ciro de Souza Brito
Henrique Picarelli
Lúcio Delfino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Clarissa Demartini
Aisla de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Germano Schwartz
Disputa de guarda judicial
Paola Alcântara Lima Dumont
Michelle Gironda Cabrera
Valéria Magalhães Schneider
Lucas de Lazari Dranski
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Edgard Usuy
João Lucas D. de Azevêdo
Julia Drummond
Mônia Clarissa Hennig Leal
Guilherme Vale Brum
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Theodoro Vicente Agostinho
João Rafael de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Celso Augusto Uequed Pitol
Lis Arrais Oliveira
Cristiano Peres Barbosa
LETICIA ARENAL
Marta Lúcia Tittoni
Gustavo Roberto Costa
Luciana da Silva Caseiro
Ana Paula Couto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matheus Koerich Nobre
Catherine Juglair Nogari Valente
Eleição presidencial
Daniel Brandão
Cintia Neves Godoi
André Luís de Lima Maia
Laura Dutra de Abreu
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Giorgio Dalla Barba
Júlia Quaresma Passos Jorge
René Santos Piauilino
Anderson Brasil
Rodrigo López Zilio
Mariana Brito Cairo
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Filgueiras
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Eduardo De Nadal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rosane Reis Kerber
Helena Patrícia Freitas
Naína Ariana Tumelero
Deonísio Koch
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anthony Thiesen
¿Quién vigila a los vigilantes?
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André L. Nicolitt
Ronan Robl
José Edvaldo Pereira Sales
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Mazzola
André Lucas Fernandes
Marcela Münch
Jhonatan Morais Barbosa
Luis Leandro Gomes Ramos
Emília Queiroz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre do Rosario Brito
Franciele Rieffel
Gabriel Lombardi Richetto
Fernando Henrique Cardoso
Jocê Rodrigues
Camila Cardoso de Mello Prando
Karina Melo Vieira
Luciane Buriasco Isquerdo
Humberto Miranda
Atenuante inominada
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carolina Luísa Wichinheski
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Rizzatto Nunes
Thaís Boia Marçal
André Tredinnick
Luciane Maria Trippia
André Dos Santos Carvalhal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Koch Carlan
Adriana Lopes
Admilton Figueiredo de Almeida
Erick Beyruth de Carvalho
Anderson Morais
Ana Luísa Fioroni Reale
Série eProcesso – prática com teoria III
Enos Eduardo Lins de Paula
Gustavo Marques Krelling
Talissa Truccolo Reato
João Paulo Orsini Martinelli
Camila Maciel Cavalheiro
Dierle Nunes
Bruno Takahashi
Fernando da Silva Albuquerque
Cristiano Botelho Alves
Série Cibersegurança III
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luiza da Costa Alonso
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Monica Cecilio Rodrigues
Sebastião Marques Neto
Solange Luz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lenio Luiz Streck
Gabrielly Caroline Porsebon
Arthur Bicalho dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Ruiz Ritter
Bianca Cândido
Lucas Lanner De Camillis
Francisco Walter Rêgo Batista
Leonardo Alves Côrrea
Renê Francisco Hellman
William Galle Dietrich
Yuri Calixto
Renê Beckmann Johann Júnior
Luccas Tartuce
Marcelo Barbosa Alves Vieira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gizeuda Sousa Rosi
Larissa da Silva Lopes
Ana Patricia Gonzalez
Jarbas Matos
Gustavo Holz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriel Teixeira Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Amarilis Brito Costa
Carolina Sena Vieira
Felipe Sorgi da Costa
Fernanda Darcie
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Juliana Nandi
Caroline Perez Venturini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camila Holanda Aragão
Ana Paula Siqueira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mírian Da Silveira Monte
Vicente de Paulo Barretto
Stanley Souza Marques
Marcus Vinícius Motter Borges
Kátia Debarba Machado
Anna Júlia Santana Vicente
Gilberto Alves Júnior
Lia Testa
Suellen Regina Frantz
Filipe Reinert
Bruna de Souza Fernandes
Marilena Wolf de Mello Braga
Higor Rezende Pessoa
Thiago Caversan Antunes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinicius Gregório
Giselle Couy
Fábio Guimarães Timponi
Daniel A. Dourado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maurício Moliner Nazário
Diogo de Paula Papel
Marly Fernandez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ilana Lemos de Paiva
Juliana Lopes
Emílio Peluso Neder Meyer
Ravi Peixoto
Gabriela Ponce
Andre Vasconcelos Roque
Ana Beatriz Gomes
Victor Pyles
Rafael Moura
Guilherme Wunsch
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Centros penitenciários brasileiros
Karyna de Almeida Carvalho
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriel Quintanilha
Daniel Cardoso
Luana G. de Vito
Matheus Novais da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luís Gustavo Reis Mundim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nic Cardeal
Marcos Paulo Campos
Gabriela Cristofolini Vaz
Wagner Inácio Dias
Igor Raatz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Claudio Melim
Thiago da Silva Santana
Catarina Hernandez Ferri
Marco Aurélio Peixoto
Marcus Alan de Melo Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Benigna Teixeira
Karla Fabrício de Godoy
Tiago Resende Botelho
Luara Colpa
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Wasem Galia
Kátia Parente Sena
Marília Siqueira Costa
Ana Paula Backes
Sabrina de Paula Braga
Priscila Fichtner
Carlos Henrique Duarte Araújo
Taysa Matos
Haroldo César Náter
Maurício Requião
Rafael Caselli Pereira
Heloisa Alves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Kelvin J. Bressan
Uso indevido de algemas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marli M. M. da Costa
Kamilla Mello
Filipe Reinert
Pedro de Souza Gomes Milioni
Monique Pena Kelles
Alexandre de Paula Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lougan Cardoso Lima
Amanda Lobão
Edenilza Gobbo
Ana Miguel Gomes Regedor
RHC 75.800
Fausto Trentini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mauricio Ferreira Cunha
Jeovan Alves dos Santos
Amarílis Costa
Lidia Isabel Lira
Cândice Lisbôa Alves
Valdemar Habitzreuter
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Nery
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thaís Magrini Schiavon
Renan Apolônio
Jorge Alan Wunderlich
Aphonso Vinicius Garbin
Mônica Louise de Azevedo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Joscimar Souza Silva
Grazielli Farias Fraga
Mariana Resende
Jaécio Matos Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Madureira Constantino
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Yamin
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alexandre José Mendes
Sandro Luiz Bazzanella
Ygor Nasser Salah Salmen
Rubem Bilhalva Konig
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Dalenogare Alves
Alana Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Rey Cota Filho
Antonio Pietro Almeida
Adriana Calvo
Luís Fernando Casara Corrêa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcos Queiroz
Rafael Alexandre Silveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitor Santos Andrade
Lucio Barreto Guerreiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Otávio Fontana Baldin
Schirley Kamile Paplowski
Breno Hoyos Guimarães
João Paulo Lordelo
Fernando Porto Martins
Hélio Rubens Brasil
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Mario Porto
Hernani Zanin Júnior
Vinícius Cidral
Guilherme Moreira Pires
Angélica Mota Cabral
Luanna Tomaz de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Bruno da Costa Vaz
Rodrigo Frantz Becker
Breno Botelho Vieira da Silva
Clenio Jair Schulze
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Joseane de Souza
Amanda Arruda
Paolla Hauser
Felinto Martins Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maira Bianca Scavuzzi
José Gouvêa
Nelson Lacerda
Vinícius Arouck
Ricardo Barbosa Tellini
Radson Rangel F. Duarte
Evandro Regis Eckel
Daniel Willian Granado
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Senra
Rafael de Deus Garcia
Débora Veneral
Humberto Gomes Macedo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alissar Ali Fahs
Luís Gustavo Reis Mundim
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Caroline Machado Medeiros
Bianca Aline Becker
Thiago Brega de Assis
Thereza Christina Nahas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Mantelli
Aicha Eroud
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Silveira Rigon
Felipe Cassel
Pedro Henrique Machado da Luz
Roberto Bona Junior
Murillo Andrade
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Sarri Carreira
Rideko Suzuki
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Olívia Maria de Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcela Araújo Rosa
Lorena Vasconcelos Porto
Marsel Botelho
Eduardo Oliveira Agustinho
Larissa Beleza
Bruce Bastos Martins
Grace Menck Figueroa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexander Meurer
André Monteiro do Rosário
Rafael Libaneo
Fernanda Araujo Pereira
Joselene Negra Black
João Pedro França Teixeira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Amanda Souza Batista
Wagner Yukito Kohatsu
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Saulo Dutra de Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Raul Linhares
Série Cibersegurança II
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernando César Costa Xavier
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lívia Casimiro
Andreu Luz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno Marques Ribeiro
Luisa Oliveira Coelho
Patrícia Henriques Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cristiane Rebelo Limas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lillian Pfleger
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Freire de Melo Barros
Roberto Livianu
França Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marlom Formigheri
Isabelle de Cássia Mendonça
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Evie Nogueira e Malafaia
Janiere Portela
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vitor Frederico Kümpel
Tiago de Lima Santos Reid
Regiane Nistler
Isadora Delfino Reis
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliana Simone Nandi
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leonel Betti Jr.
Mariana Seifert Bazzo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Humberto Santarosa de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Marcela Duarte
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Murilo Wojcik
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Trindade
Marcela Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
Willame Parente Mazza
Desvirtuamento do jurídico
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Hédel de Andrade Torres
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Kleber Zanchetta
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Carneval
Caso Althusser
Wellington M. de Almeida
José Calvo González
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Thiago Oterbach
Ulisses Schwarz Viana
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jenair Alves da Silva
Igor Borges La Rosa
Daniel Gerhard
Mônica Bonetti Couto
Tauana Fernandes Fontenelle
Fabiano Ramalho
Gabriela Oliveira Freitas
Fábio Alexandre Coelho
Tainá Machado Vargas
Cintia Neves Godoi
Felipe Montiel
Ricardo Fiorin
Andrea Simone Frias
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Denúncia contra Lula
Larissa Tomazoni
Suhel Sarhan Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Aurélio Franco de Camargo
Henrique Batista Barbosa
Maria Luiza Gorga
Brena Bonachini
Velocino Pacheco Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciano Franco Ribeiro
Samuel Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando José Sampaio Lobo
Renan Francelino da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alberto Bastos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Amanda Ribeiro dos Santos
Futuros profissionais do Direito
Modelo aristocrático de Direito
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tiago Oliveira de Castilhos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Camila Zambrano de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Ricardo Schier
Gleidson Renato Martins Dias
Vínculo de emprego
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Nicholas Santos de Souza
Debora Vieira
Alessa Pagan Veiga
José Carlos Portella Junior
Glauco Salomão Leite
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Paula de Souza Cury
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernando Antunes Soubhia
Carla Froener Ferreira
Mario Cesar Andrade
Lucas Vasconcelos Vieira
Marlo Almeida Salvador
Diogo de Oliveira Gomes
Manoel Cardoso Helfer
João Paulo Atilio Godri
Martina Mariano Spanemberg
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo Godoy Drigo
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabiano Zavanella
Bruno César Gonçalves da Silva
Mark Pickersgill Walker
Moacir Henrique Júnior
Renata Carvalho Amaral
Maurício Fontana Filho
Nara Fernandes Lúcio
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paola Bianchi Wojciechowski
Maria Walkiria Cabral
Mariane Bosa de Lins Neves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Terceira idade
André Carneiro Leão
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruna Braga da Silveira
Alan Siraisi Fonseca
Andréa Gill
Charles da Costa Bruxel
Cristiano Duro
Gabriela Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Melina Girardi Fachin
Renato Mantoanelli Tescari
Hugo Melo Falquer
G. Couto de Novaes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Neckel Ramos
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Igor Guilhen Cardoso
Espírito republicano
Marcelino Sato Matsuda
Iara Antunes de Souza
Fernanda Ely Borba
José de Assis Santiago Neto
Pablo Freire Romão
Marisa Falcão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gilberto Stürmer
Bruna Borges
Lucas Pereira Sagaz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Flávia Santiago Lima
Ester Eliana Hauser
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruno Lopes Ninomiya
Samuel Oliveira Cersosimo
Newton Pereira Ramos Neto
Débora Costa Ferreira
Bruno Trento Hein
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniel Dore Lage
Luiz Eduardo Cani
Wellington Jacó Messias
Lei Antidrogas
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Victor Rozatti Longhi
André Alexandre Happke
Mauricio Stegemann Dieter
Paloma Leles
Alessandro Rodrigues da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Wilson Knoner Campos
Articulistas
Francisco vieira de Souza Junior
Raoni Gomes
Ministro Raul Jungmann
Linda Rosa da Silva Azevedo
REsp 1338942
Moraes Pitombo Advogados
Filipe Rodrigues Costa
Leonardo Godoy Drigo
Indenização por Dano Moral
Fernanda Pereira Labiak
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Luciano Zanetti
Antecipação de Tutela
Marcelli Cipriani
HC 143.247/RJ
agravo interno e embargos
interceptação telefônica ilegal
Proteção à identidade de gênero
Eleonora Mesquita Ceia
Maurício Correia
Virginia
Boletim da RDL
Davi Pereira Junior
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tânia Iró da Motta
CEPAL
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Edital publicado
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Usuária morta
TRF2
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Matheus Felipe de Castro
Lei anti-homofobia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
RE 608872
Lei n. 8.213/91
Transição e Consolidação da Democracia
intoxicação alimentar
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Lei de Improbidade Administrativa
proibição de tatuagem em concurso
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Direito Humanos
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Liberdade Religiosa
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PLS 288/2013
Rômulo de Andrade Moreira
Mestrado Direito Internacional
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Tratados de direitos humanos
Direito Penal da guerra às drogas
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Constituição Italiana
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Curso de Direito com dupla titulação
Vítimas de Tortura
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Art. 111 da LEP
suspensão de pagamento de 13 RS
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telefonia celular
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Preso provisório
CRCSC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Víctor Minervino Quintiere
Lei 13.228
Assis da Costa Oliveira
Exame de Ordem
Documentos falsificados
Empresa de Telefonia
1º Congresso de Criminologia(s)
Raphael Boldt
Bruno Makowiecky Salles
CNJ
Precatórios
Aluguel de Roupas
Regras da previdência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tecnologia Comunicação e Informática
Ruiz Ritter
Lenio Luiz Streck
Ligue 180
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Curso de Filosofia Jurídica
Bloqueio judicial do WhatsApp
artigo 33 do CP
Consulta CNJ
Registro
13.271/16
Otelo
Fenastc
PFDC
Soberania Nacional
Jaqueline Damasceno Alves
desclassificação de crime
Coleção Análise Alternativa do Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guilherme Christen Möller
Francisco Oliveira Neto
Trancamento do Processo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
audiolivro
Maurizio Oliviero
João Salm
Ministra Maria Helena Mallmann
Febre Amarela
André Luís de Lima Maia
Compensação de carbono
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRT9
China
Nicholas Maciel Merlone
Simone Henrique
Adriano Olian Cassano
Juiz Rafael Bogo
Regras de Bangkok
Pedro Scuro Neto
Vereador SC
João Batista Martins César
Guilherme Wunsch
Marcos Ehrhardt Júnior
Princípio da presenução de inocência
Liminar em HC
Rede Infoseg
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Inconstitucionalidade do votos
Redação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Presos provisório
Lei 13.344
Cinemas
Condenação Militar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Legislação Francesa
PJe 2.0
Bruno Ferreira
contratos bancários
famílias com renda baixa
gastos do Judiciário
Cão Guia
Ministério Público Militar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Construção da identidade
ADI 5645
Luciano Benetti Timm
Gustavo Faria Pereira
fornecimento de medicamento e tratamento
Joinville/SC
Boletim RDL
Sistemas informatizados
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Elcemara Aparecida Zielinski
MoWBrasil 2017
Lei nº 13.427
Dinamarca
Regras
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tatiana Stroppa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Quadrinhos puros do Direito
Revogação de Resolução
Formulário digital
Doação
o especialista em prender e a prisão
Cristiano Imhof
CERS
mudança de nome
FALSA VENDA
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acusada gestante
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Paulo Henrique Helene
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Caso Escher e outros
V Colóquio
Eduardo Luiz Santos Cabette
IBDFAM
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Henrique Mendonça
curso é gratuito
Lista
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
TJBA
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Marcel Gomes de Oliveira
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Educação Pública
construção de usina Teles Pires
greve de servidor
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Trícia Navarro Xavier
fornecimento de energia elétrica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
XX Semana Jurídica
Artur de Brito Gueiros Souza
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Suprema Corte do Chile
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Comunicação ao juízo da execução
Resolução nº 400/2016
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Guia
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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IBAMA
Laísa Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiências de custódia
Vitória Buzzi
PIS/COFINS
Mentalidade Inquisitória
Plano de Saúde
A construção da cidadania e a sexualidade
Raul Linhares
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Enunciado 266 do STJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Testemunha de uma barbárie
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Crimes da Ditadura Militar
Sentença de Pronúncia
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O que funciona no plantão judiciário
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Acelino Rodrigues Carvalho
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pessoas portadoras de deficiência
Fornececimento de remédio de alto custo
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TRT da 12ª Região
Érica Côrrea Simões Pires
Súmula 90 do TST
empréstimos
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Lei Municipal n. 4666/2010
Tribunal de Justiça do Tocantins
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Darela de Souza
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Emergência Democrática
Propaganda enganosa
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Sistema Penal Contemporâneo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Lei 13.270
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Publicidade das decisões administrativas
Desocupação UESB
Resolução 214
ADI 5357
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Assembleia Estudantil
processos seletivos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Imprensa
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Atraso imóvel na planta
Decreto 8.615/15
Ministro João Otávio de Noronha
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Paulo de Souza Queiroz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunais de Justiça Estaduais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Violência e Cultura
Informativo 553 STJ
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E-book
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Lata de tinta
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Projeto de Pesquisa
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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87 enunciados aprovados
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Legislação Indígena
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Julgamentos Históricos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Trabalho não remunerado
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Enem 2016
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Prazo Recursal
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Arquivamente de Inquérito
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Satélite Geoestacionário
Direito Imobiliário
Processo de Impeachment
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rodrigo Wasem Galia
Superintendência de Seguros Privados
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Teoria do adimplemento substancial
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Investigações criminais
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito Penal Sexual
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Decisão Liminar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito de personalidade
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Emenda Constitucional 88/2015
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernando Neves
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito Penal: Parte Especial
Redução da Emissão de Carbono
Indulto
Mariana Goulart
Lei n. 13.247
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Escravidão Moderna
Safira Bonilha de Oliveira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Resolução 213/2015
SMS
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Código de Ética da Magistratura
fundamentos do constitucionalismo
Fundo Penitenciário Nacional
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Escritório Social
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Direitos dos cidadãos
Fabíola de Oliveira Brum
Espetáculo midiático no Processo Penal
Dispositivos Móveis
Angela Cristina dos Santos Zen
Rafael Silveira de Souza
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tiago Fachin
Ana Maria Magro Martins
INQ. n. 4483
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Edilson Santana G. Filho
Uso do telefone celular
João Marcos Braga
Gestantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Flórida
Bug
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Carnaval de Rua
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Universidade de Stanford
SP
Propriedade Industrial
Eduarda Peixoto da Cunha França
ADI 5649
Ministro José Barroso Filho
Márcia Sarubbi Lippmann
regime inicial do crime de roubo
Paridade de Gênero
Comissão de Anistia
Julio Cesar Marcellino Junior
Verdade e Consenso
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Extra petita
Gabriel Vicente Riva
Adoção à brasileira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mario L. Gambacorta
Naína Ariana Tumelero
Bruno Luís Marques Hapner
Recomendação 41
Matrículas Abertas
Revista Contextos Clínicos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gilberto Souza dos Santos
RE 595676
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Iolmar Alves Baltazar
Indenização seguradora
Lei 9.099/1995
Investimento em fundos internacionais
Brasil. Human Rights Watch
Jordânia
Responsabilidade solidária
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Juarez Cirino dos Santos
Francisco Cordeiro
Transferência para hospital
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
lucros cessantes
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Big data
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UFOP
oficinas de parentalidade
Formação Jurídica
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Professores da USP
PLC 79/2016
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Crime de perjúrio
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Denúncia Crime
Crime de roubo
Direito Forense
Coletivo Lapices
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art. 5º da Constituição Federal
Vade Mecum Método Internacional
prisão por débito tributário
Fernando Machado
Child Best Interest
Execuções
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Lei 9.099/95
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Renova Cursos
Ministério Público
Boletim n. 08
Anuário da Justila 2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Desembargador Sérgio Luz
Massacre Manaus
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Blitz
EXCESSO DE PRAZO
Editora Univali
Lei n. 12.318/2010
8ª Vara Federal de Florianópolis
Introdução ao Direito Processual Penal
Idenização por danos morais
Divulgação
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Estado Democrático de Direito
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MS 30891
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Recursos Repetitivos
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Curso de Redação
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Abuso de autoridade
Direito de Guarda
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Diploma de 3º grau
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Comunidade jurídica brasileira
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HC 135.100
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Dano moral e material
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Furto de Chocolate
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Segurança do Poder Judiciário
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Oriente Médio
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Código de Trânsito Brasileiro
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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87º Feira do Livro de Lisboa
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Dra. Maria Lucia Karam
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Lei Complementar 197/2000
Gustavo Noronha de Ávila
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fabiana Ferreira Dalabona
BNMP 2.0
Depósito recursal
RE 601720
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Direito Público Temas Atuais
Mutilação Genital Feminina
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Regulamentação do uso das algemas
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Denisse Raquel Montoya Elias
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