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Tiago Silva de Freitas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José Ricardo Maciel Nerling
Fernando Jiménez Sánchez
Wilson Macena da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Angélica Maistro
Paula Saleh Arbs
Fernando Rey Cota Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Joyce Ariele Silva Meireles
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno Braga Cavalcante
Eleição municipal
Iara Antunes de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriela Balbinot
Geovane Peixoto
Sandoval Alves da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Bertinatto
Marcos dos Santos Ito Borem
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Jun Capucho
Breno Hoyos Guimarães
José Luis Bolzan de Morais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda Freitas de Melo
Natalia Cintra
Larissa Zucco
Filipe Reinert
Marco Aurélio Peixoto
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Pereira Freitas
Vinícius Loss
Fábio Alexandre Coelho
Evânia França
Alberto Bastos
Geovana Leme
Gláucia Borges
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa Mozzatto Risério
Jeison Batista de Almeida
Lucas Hinckel Teider
Lucas Roberto de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo López Zilio
Solange Luz
Rodrigo José Leal
Daniel A. Dourado
Lucília Napoleão Barros
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mauricio Sousa da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Súmula vinculante
Yuri Carneiro Coêlho
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Amorim de Aguiar
Amanda Avansini Arruda
Vinícius Anacleto Burato
Pollyana Maria da Silva
Juliane Facó
Rafaela Alban
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Joscimar Souza Silva
Claudio Melim
Fabiano Zavanella
Suelen Tavares Gil
Daniele Lameira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maira Bianca Scavuzzi
Gisela Maria Bester
Beatriz Vargas Ramos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Constelação Familiar Sistêmica
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Fiorin
Paulo Victor Costa Brito
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Felipe Bezerra Bastos
Cristina Motta
Luciano Góes
Laura Dutra de Abreu
Carla Dóro
Noslen Melo
Sidineia Delai Onzi
Bianca Bez
Crédito negativo
Quitéria Péres
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rennan Herbert Mustafá
Aline Amábile Zimmermann
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vontade de Constituição
Marina Barcelos de Oliveira
Andrea Simone Frias
Vanessa Brodt Martins
Thanderson Sousa
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Frantz Becker
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Gustavo Tiroli
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Miguel Gomes Regedor
Denis Sampaio
Paolla Hauser
Diego Crevelin de Sousa
Velocino Pacheco Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Karini Nascimento
Luana Renostro Heinen
Amanda Muniz Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Maduell Guimarães
Franklyn Celso Ferreira
Rosane Reis Kerber
Talita Quézia de Assis
Luiz Eduardo Cani
Ubiratan de Mattos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Humberto Santarosa de Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maria Walkiria Cabral
Lara Kauark Santana
Victor B. Gonçalves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Caroline Perez Venturini
Mário Cesar Andrade
José Barroso Filho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Valdemar Habitzreuter
Valdemar Gomes
Alfredo Copetti Neto
João Antonio Tomporoski
Haneron Victor Marcos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Talissa Truccolo Reato
Carla Dietrich
Gabriel Miranda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Thula Pires
Phillip Gil França
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marina Carneiro Matos Sillmann
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nota de Apoio
Alberto Silva Franco
Gilberto Bruschi
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo Carneiro da Cunha
Jhonatan Morais Barbosa
Vitor Morais de Andrade
Jocê Rodrigues
William Galle Dietrich
Abailard Jose de Sousa Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Renata Leme Martins
Felipe Monteiro Minotto
Isaac Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Walter Bittar
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Bravim
Larissa Janoni de Araujo
Gustavo Marques Krelling
Tatiana de Almeida Campos
Fausto Trentini
Manoel Cardoso Helfer
Wilson Knoner Campos
Cássio Pitangueira
Thiago de Oliveira Vargas
Emmanuel Dockès
Samuel Oliveira Cersosimo
Claudia da Rocha
Julia Drummond
Luciana Pimenta
Nádia de Castro Alves
Vitor Frederico Kümpel
Aicha Eroud
Alice Costa Lima Salz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Michel Zumerkorn Hassan
Francine de Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Priscila Fichtner
Fabricio Lima Silva
Felippe Borring Rocha
Alessa Pagan Veiga
Tássia Andressa Veber
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Glauco Gumerato Ramos
Ursula Rodriguez Minhone
Tiago Resende Botelho
Norberto Knebel
Gabriela Maia Rebouças
Henrique Picarelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carolina Farkasvolgyi
Davi Rodney Silva
Igor Guilhen Cardoso
Luciano Zanetti
Henrique Bonacina Bonfanti
Ubiratan de Mattos
Rachel Serodio de Menezes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ezilda Melo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Barbosa Tellini
David Maxsuel Lima
Pedro Roberto Donel
Roberta Oliveira Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Myrna Alves de Britto
Thieser da Silva Farias
Roberta Moura Faíz
Fernanda da Silva Lima
Alan Martinez Kozyreff
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Téssia Gallina Jorge
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Isabel Fauth
Persecução penal nos crimes tributários
André Sampaio
Marco Regulatório do Pré-Sal
Kenarik Boujikian
Flávia Ávila Penido
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Aline Leves
Nacle Safar Aziz Antônio
Katarina Peixoto
Caelen Yumi Takada Barros
Roberta Matzenbacher
Efson Lima
Gustavo Amorim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João Vitor Ribatski
Rosimeire da Silva Meira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tainá Machado Vargas
Catherine Juglair Nogari Valente
Amarilis Brito Costa
Bruno de Almeida Passadore
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Adilson Pires Ribeiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Bruno Taufner Zanotti
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Melo Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Cacau Novaes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Araujo Pereira
Amanda Viega Spaller
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Helfstein
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Karla Fabrício de Godoy
Augusto Barbosa Hackbarth
Elaine Cristina da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Paloma Braga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonel Maschietto
Tânia Maria Françosi Santhias
Stella He Jin Kim
João Biffe Junior
Silvia Arizio
Carolina Moraes Migliavacca
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe Barreto de Melo
Diogo Dal Magro
Fábio Salum
Luna Siqueira
João Carlos Castranheira Pedroza
Ziel Ferreira Lopes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Claudia da Rocha
Ana Paula Couto
Daniela Richter
Juliana Vieira
Lilian Katiusca
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Rocha Martins
r Gisela Maria Bester
Maria Fernanda Piva
Nayara Swarowski
Série eProcesso: prática com teoria
Jonathan Hernandes Marcantonio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Claudio Melim
José Carlos Portella Junior
Rafael Moura
Joseane de Souza
Claudio Daniel de Souza
Ivan Bonifácio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Victor B. Gonçalves
Sistema Penal do Rei Midas
Henrique Kaster
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Savio Rangel Santiago
Bruna Maira Cavalheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mariana Resende
Cristiano Duro
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Isadora Delfino Reis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gabriel Silas
Gabriela M. Menezes
Alexandre Cesar Pereira
Ademar Nitschke Júnior
Lucas Pereira Sagaz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cristiano Aparecido Quinaia
Wagner dos Santos
Lei Antidrogas
Dina Alves
Ricardo Sanín Restrepo
Alexander Meurer
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Victória Jaeger Gubert
Eliza Cerutti
Carla Mari Robaina Marcondes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Não Nos Renderemos
Lúcio Delfino
Camila Marques Rosado Ferraz
Juliana Hermes Luz
Fernando Porto Martins
Mateus Vaz e Greco
Paola Bianchi Wojciechowski
Henrique Franceschetto
Bruno Trento Hein
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Simone Henrique
Hellem Silveira Rebolças
Alexandre Morais da Rosa
Rosana Rufino
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre Junqueira Gomide
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Renan Apolônio
Igor Raatz
Hodavias Bibiano Chivinda
Giselle Couy
David Salim Santos Hosni
Janiere Portela
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Savaris Cornelius
Leonardo Godoy Drigo
Maica Matos Leão
Abraham Hand Vargas Mencer
Geraldo Marcell Azevedo
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Spinato
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Teixeira Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Henry Colombi
Mariana Brito Cairo
Guilherme Christen Möller
Clarice Santos
Pedro Henrique Tonin
Editora Empório do Direito
Ivani Contini Bramante
Juarez Cirino dos Santos
Denúncia contra Lula
José Edvaldo Pereira Sales
Rosa Benites Pelicani
Camila de Oliveira Koch
Rubens Almeida Passos de Freitas
Célia Iraci da Cunha
Silas Maycon Lopes Silva
Thaís Rocha Lima
Marta Lúcia Tittoni
Kátia Parente Sena
Vanderlei Da Silva Sampaio
Larissa da Silva Lopes
Bruna Borges
Patrícia Henriques Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Série Tecnologia e trabalho III
Gisele Mazzoni Welsch
Rideko Suzuki
Maíra Vida
André Fernandes
Nic Cardeal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Solange Cordeiro Faria
Mayara Pellenz
Espírito republicano
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luíza Resende Guimarães
Aline Miranda
José Flávio Bueno Fischer
João Marcos Braga de Melo
Julia Vianna Correia da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Henrique Viana Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Fretta
Uso indevido de algemas
Jamilla Monteiro Sarkis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thiago Freitas
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marina Cerqueira
Flávia Santiago Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Priscila Martins Dias
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Tanus Costa
Mônica Bonetti Couto
Enzo Bello
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
José Ricardo Caetano Costa
Jose Luis Bolzan de Morais
Paula Yurie Abiko
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mauro Granemann de Souza Neto
Lucas Baratieri Francisco
Renato S. S. Schindler Filho
Valéria Magalhães Schneider
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Amaral Antunes
Eric Cwajgenbaum
Haroldo César Náter
Luciane Maria Trippia
Fabiana Lanke
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Bahia de Souza
João Eduardo De Nadal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ilan Goldberg
Daniel Brajal Veiga
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Faria Basile
Elisa Berton Eidt
Sabrina de Paula Braga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelino Sato Matsuda
Tauana Fernandes Fontenelle
Maciana de Freitas e Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Estela Márcia Rondina Scandola
Jader Marques
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Moura
Rafael Feitosa da Mata
André Tredinnick
Amanda Lobão
Camila Gouvêa de Araújo
Wagner Yukito Kohatsu
Maristela Tamazzia dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Pontes Raldi
r Luiz Ferri de Barros
Konstantin Gerber
Benjamim Silva Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Sophie Dall’Olmo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tabita Aija Silva Moreira
Paula Brener
Vinicius Silva Lemos
Yasmine Pitol
Juliano de Oliveira Leonel
Dayana de Carvalho Uhdre
Henrique Rabelo Quirino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tatyane de Araújo Campos
Jorge da Rosa
Gilberto Alves Júnior
Vitor Andrade
Modelo aristocrático de Direito
Felipe Montiel
André Luis Callegari
Desumanização do traficante e do usuário
Urbano Félix Pugliese
Fábio Guimarães Timponi
Robinson Nicácio de Miranda
Simone Henrique
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Araken de Assis
André Dos Santos Carvalhal
Davi Arnaut Kraiser
Lucia Bastos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nelson Lacerda
Vitor Pereira dos Santos
Maria Francisca Accioly
Caio Madureira Constantino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Débora Veneral
Lia Raquel Bloos Mossini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Mauricio Mota
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Julia Santi Fischer
Daniel Colnago Rodrigues
Christyan Muller Ajala
Marcos Queiroz
Suzany Lima do Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Elisandro Lotin de Souza
Rafaela Alban
Larissa Borges Fortes
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafaela Alban
Fábio Rodrigues Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Samuel Firmino de Brito
Gabriela Samrsla Möller
Thiago Souza de Albuquerque
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wellington Jacó Messias
Wellington Jacó Messias
Maria Luiza Gorga
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gustavo Borges Mariano
Carla A. Ventura
Fabrício Reis Costa
Alan Siraisi Fonseca
Walter Gustavo da Silva Lemos
Iolmar Alves Baltazar
Mariana Lopes
Gilberto Morbach
Wagner Francesco
Gustavo Dayrell
Disputa de guarda judicial
Anita Duarte
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Guilherme Zorzi Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Antônio Gavazini
Daiana Menendez
r Thomas Bustamante
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kássio Henrique S. Aires
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Cecília Bojarski Pires
Brena Bonachini
Marcelo Palma de Brito
Fransuelen Geremias Silva
Direitos dos homossexuais
Adriano Leitinho Campos
Willame Parente Mazza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caroline Ribeiro dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Júlio Cesar Rossi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
S. Tavares-Pereira
Ana Beatriz Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Adriana Almeida Lima
Alexandre do Rosario Brito
Matemática Aplicada
Barbara Tude de Souza Ferreira
Natascha Anchieta
Rafael Alexandre Silveira
Andreza Pantoja Smith
Frederico dos Santos Messias
Lia Raquel Bloos Mossini
Isabelle de Cássia Mendonça
Eduardo Pazinato
Produto eleitoral
João Victor Rozatti Longhi
Márcia Letícia Gomes
Adriana Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciana Severo
João de Castro Souza
Ricardo Yamin
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Paula Backes
João Paulo Orsini Martinelli
Martina Mariano Spanemberg
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Estudantes secundaristas
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Vasconcelos Vieira
Fabrício Pontin
Márcio Soares Berclaz
Misoginia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Dore Lage
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcela Münch
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Goya Maldonado
Camila Canto
Marcelo Pereira de Almeida
Pollyanna Maria da Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Joana Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Raça
Eduardo de Avelar Lamy
Giulia Signor
Newton Pereira Ramos Neto
Fabiano Ramalho
Hernani Zanin Júnior
Marcela Duarte
Samuel Bueno
Bruno Campos Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Átila Da Rold Roesler
Sinara Adriano da Trindade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Talise Rossi, Diéssica Adam
Guilherme Felipe Miguel
Deise Helena Krantz Lora
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thayna Macedo
Marcela Duarte
Renato Mantoanelli Tescari
Paula dos Santos Bregagnol
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Anderson Nazário
Juliana Jacob
Alanna Caroline Gadelha Alves
Amarílis Costa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fredie Didier Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Philipe Benoni Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Tiago Joffily
Abril Uscanga Barradas
Paulo Ricardo Stipsky
Jaécio Matos Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kamilla Mello
Luana Cabral
Fernando Filgueiras
Bruna Roberta de Borba
Bruno Rodrigues
Taysa Matos
Sofrimento
Jeovan Alves dos Santos
Marcel Lopes
Sergio Matos
Thomas da Rosa de Bustamante
Larissa Tomazoni
Luiza Nagib Eluf
Daniela Richter
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruno Henrique Alves Salomão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipo Pereira Bona
Jordane Costa Oliveira
Guilherme de Luca
Bruno Guimarães Pedrosa
Víctor Minervino Quintiere
Bruce Bastos Martins
Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Alves Lara
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Lanner De Camillis
Ana Júlia Batista
Fernanda Donadel da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Patrícia Leite Carvão
Adriano Soares da Costa
José Gouvêa
Vitor Vilela Guglinski
Mark Pickersgill Walker
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luana Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Luciano Vianna Araújo
Ruth Barbosa
Marcelo Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bernardo Lima
Marcella Granemann Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas Varela
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Matheus Vignatti de Carli
André Giamberardino
Edenilza Gobbo
Fabiano Pimentel
Hellen Fernanda de Castro
Lívio Oliveira
Recompensa
Edson Silveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Camila Belinaso
Lara Teles Fernandes
Letícia Bürgel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bárbara Natália Lages Lobo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Carla Benitez Martins
Jorge Acosta Jr.
Luana Oliveira Araújo
Mario Porto
Marco Félix Jobim
Agustín Laó-Montes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thiago Caversan Antunes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Caroline Farias dos Santos
Giovanni Chaim
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ualy Matos
Elson de Almeida Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Luísa Fioroni Reale
Bartira Macedo de Miranda
Leonard Schmitz
Italo de Oliveira Guedes
João Victor Carvalho de Barros
Carla Joana Magnago
David Tarciso Queiroz de Souza
Henrique Batista Barbosa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Essig
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Flávia Pereira Hill
Ge Mello
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Flaviane de Magalhães Barros
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Karyna de Almeida Carvalho
Saulo Dutra de Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Eduardo Oliveira Agustinho
Analice Nogueira Santos Cunha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Giovani Clark
Rafael de Deus Garcia
Mariana Seifert Bazzo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Antonio Lima Berberi
Wagner Inácio Dias
Lygia Molina
Vinícius Arouck
Yuri Calixto
Patrick Lendl Silva
Juliana Ramos de Amorim
Elpídio Paiva Luz Segundo
Diego Henrique Schuster
Ludmila Ângela Müller
Lillian Pfleger
Kátia Debarba Machado
Ana Sophia Brioschi Santos
Rubens Correia Jr.
Diogo de Oliveira Gomes
Henderson Fürst
João Rafael de Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruna Maria Felix
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Ricardo Schier
Nely Nazareth
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Paulo Lordelo
Sofia Siman Salema
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Caroline Machado Medeiros
Edilson Santana G. Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nilza Sarneski
Fabíola Sucasas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ronan Robl
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cleopas Isaías Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Patricia Gonzalez
Fábio Borges
Daniel Cardoso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antônio Julião da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José Antonio Herrera
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ana Patricia Gonzalez
Rafael dos Santos da Silva
Marta de Oliveira Torres
Fernando da Silva Albuquerque
Eduardo Rodrigues dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Vitor Santos Andrade
Sistemas inquisitório e acusatório
Raquel Possolo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Violações de direitos humanos
Marcos Paulo Campos
Deonísio Koch
Welder Queiroz dos Santos
Dervana Coimbra
Mariana Rodrigues Veras
Marco Couto
Laís Arruda Marini
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Henrique Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nariel Diotto
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernando Henrique Cardoso
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Roberta Aparecida Varaschin
Victor B. Gonçalves
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rodrigo Luz
Willian Cleber Zolandeck
Cleiton Sacoman
Maria Tereza Grassi Novaes
Emrich Sá
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Melo Franco Bahia
Catarina Hernandez Ferri
Isadora Martinatti Penna
Silvana Colombo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Edilson Santana Gonçalves Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Eugênio Pacelli
Lorena Vasconcelos Porto
Marli M. M. da Costa
Elcemara Aparecida Zielinski
Ulisses Schwarz Viana
Vicente de Paulo Barretto
Roberto Bona Junior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marco Antônio Scapini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ivan Gomes Bonifácio
Débora Costa Ferreira
Caio Ferreira Neto
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Carlos de Andrade
André Luís de Lima Maia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sarah Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Vinícius Feijó
Mario Cesar Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Clenio Jair Schulze
Anna Carolina Faraco Lamy
João Lucas D. de Azevêdo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniela Portugal
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Abdel Malek
Alan Pinheiro de Paula
Leonardo de Souza Chaves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Silveira Rigon
Laís Mosso Ferfoglia
Desvirtuamento do jurídico
Jaider Esbell
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Renata da Costa Sousa Meireles
TRT da 9ª Região
Leandro Matsumota
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Serra
Pretensão Punitiva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Regime disciplinar diferenciado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
“fosfoetanolamina sintética”
Brenno Cavalcanti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CNJ
Juliana Lopes Andrade
Fraude em Título de Eleitor
Deficiência visual
fornecimento de energia elétrica
Direito ao esquecimento
Luiz Fernando Moreira
Manual de Processo Penal
Jeferson Almeida De Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Manuela Abath
Douglas Anderson Dal Monte
Guilherme Carvalho
José Roberto Martins Junior
Joaquim Leitão Júnior
Holocausto
Ilegitimidade de parte
Almir Megali Neto
Petição n. 7074
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Medida provisória
Reconhecimento fotográfico
O objeto da ciência do direito penal
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo Henrique Aracheski
Fernanda Lencina Ribeiro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Descriminalização
Curso ENFAM
Iolmar Alves Baltazar
confissão espontânea
Regimes de casamento
ADPF n. 461
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Ehrhardt Júnior
Jacqueline dos Santos Fernandes
AMARN
padrão internacional de segurança
Gildson Gomes dos Santos
Tiago Protti Spinato
gestante
Getúlio Vargas
Gabriela Antoniacomi Maschio
André Gonçalves Teixeira
refugiado
Condenação criminal
Parentalidade socioafetiva
Cândido Furtado Maia Neto
João Chiesa Farias
Lei 13.270
Eleição
Súmula 90 do TST
TJRS
Sandro Luiz Bazzanella
Abaixo assinado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei nº 3670/15
STF
reedição de normas
Sírlei de Sá Moura
Denisse Raquel Montoya Elias
Claudia da Rocha
Desembargador
Intimações
Simpósio
Fernando da Silva Albuquerque
Violência na Escola
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Cibele Cheron
TRT4
Bruno Ferreira
Cartório extrajudiciais
Raul Linhares
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Roberta Werner Pinto
cooperativa de crédito
Rodrigo Darela de Souza
Layane Leans Cardoso
Antonio Graim Neto
Carlos Bolonha
Geraldo Prado
AMAERJ
Superior Tribunal Militar
Massa Falida
Pepperdine University
Homenagem a Peter Häberle
DPMS
Rafaela Alban
Luciano Zanetti
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Adriano Olian Cassano
Marco Aurélio Marrafon
Marcelo Guerra
Síria
Estatização dos Cartórios
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
tratamento do preso
Naína Ariana Tumelero
Atahualpa Fernandez
Daniel Garcia da Rosa
Congelamento de ajustes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei proíbe Uber no RJ
Anuário da Justiça
Ministérios Públicos do Mercosul
Gestantes
Maurício Requião
Alfa Oumar Diallo
Guia
Residência Judicial
Regras de Bangkok
Direito de Gênero
70ª edição Jornal AJD
Pauta de Julgamento
Filme Orestes
Advertência
Paulo de Souza Queiroz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Daniel Brandão
Katarina Peixoto
Amanda Oliari Melotto
Direito Ambiental
Uber de Advogados
suspensão de prazo
Chicago
Citação por Hora Certa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Luciana Ferreira Lima
Ação Popular
Eduardo Cunha
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Francisco Oliveira Neto
Advogados públicos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fornececimento de remédio de alto custo
bloqueio de Whatsapp
Lições de Direito Alternativo
Emenda Constitucional 74/2013
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Maciel Colli
Ian Martin Vargas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Disparidade Salarial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cristiano Neves
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PEC 241 (PEC 55)
Recomendação 44/2013
Doutrina previdenciária
Legalização da maconha
Interpretação conforme a Constituição
Carlos Vinicius Mariano Magno
Julio Cesar Marcellino Junior
Alisson Silveira da Luz
Lei n. 8.038/90
Gustavo Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dica de Leitura
Mateus Sampaio Aranha
Direito LGBT
Totalitarismo no século XXI
Conciliação pelo WhatsApp
ADI 5645
IBDFAM
Medo do futuro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pietro de Jesús Lora Alarcón
MESC
Claudia da Rocha
Bloqueador de celular
José Luiz Toro da Silva
Documentos estrangeiros
Dano Moral
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oficinas de parentalidade
Thula Pires
Larissa Eloi Castro Santos
Precatórios
Colóquio Internacional
Lívia Lucca
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Lei 13.269/15
Giancarlo Silkunas Vay
Litiane Motta Marins Araújo
Wagner Armani
Associação Brasileira de Direito Processual
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Mestrado Direito Internacional
Regulamentação do uso das algemas
HC 129646
Giulia D'Amore
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Áudio
Dilma Roussef
Clariana Sommacal
Guilherme Alves Coutinho
João Paulo Machado Piratelli
Wilyney Santana Borges
Bruno Makowiecky Salles
Regras
colaborações premiadas
Cannabis
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promoção da igualdade étnico-racial
Child Best Interest
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Decisão judicial
abordagem policial
Luanna Tomaz de Souza
Paquistão
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Ana Gladis Thomas
Presidência da República
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Edução
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Juiz humano
Publicidade das decisões administrativas
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aumento de tarifa de ônibus
Lucas Manoel Soares Machado
E-book
Danos morais
Eduem
Denúncia Lula
Thais Silva Bernardes
Juliana França David
Paulo Incott
Saúde Prisional
Oportunidades
Lucas Baratieri Francisco
TJRO
Proteção à identidade de gênero
Filipe Maia Broeto
Mudança de sexo
Adicional de Periculosidade
André Sampaio
Psicologia em Estudo
TRT 10ª Região
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Assembleia Estudantil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
ONUBrasil
Condenação
Megatendências
Igor Braga de Souza
Sistema Cejusc-PJe
Direito das Obrigações
Seguro DPVAT
Facção Criminosa
Declaração de Brasília
Morgana Machado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pena pecuniária
II Simpósio de Direitos Humanos
Voto provisório
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carta de Conclusões
Casa Nostra
Gilberto Bruschi
Filmes Africanos
Universidade Federal da Bahia
Cinthia Menescal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Segunda Turma do STF
Juliana Miranda
Processo de Impeachment
Eleições municipais 2016
Magistratura
Contagem de prazo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marinha do Brasil
Níger
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Safira Bonilha de Oliveira
Diego Augusto Bayer
João Baptista Herkenhoff
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Colaboração premiada por delegados
Carla Estela Rodrigues
Danos morais e materiais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Hora Extra
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fundo Penitenciário Nacional
Foro Privilegiado
Carolina Sena Vieira
TJAL
Requerente de asilo
regime inicial do crime de roubo
Evento internacional
Lei de Mediação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Processo de escolha dos ministros do STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Código Penal de 1940
Habeas Data
FNDE
Sinase
Maurilio Casas Maia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Crimes na Internet
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rodeio
Escola sem partido
José Borges Neto
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matheus Henrique Mendonça
PEC nº 287/2016
Tiago Resende Botelho
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana Raisa dos Santos Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Condenação Militar
Nelson Lacerda
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Filipe de Morais
Oficina de Pais e Filhos
Futuro tecnológico
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Curso de extensão
Jurisdição Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
artigo 33 do CP
Londres
Congresso de Psiquiatria Forense
Arquivo digital
Lorena Silva e Silva Faustino
adoção
Saída Temporária
José Calvo González
Cleber Francisco Alves
Centro Integrado de Cultura
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Participação nos Lucros e Resultados
Estelionato emocional
PL 280/16
contratos de mútuo
Jefrei Almeida Rocha
IPEBJ
Introdução ao Direito Processual Penal
EMAB
alcoolismo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Enunciado 266 do STJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Crime de Furto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Murillo Martins Toledo
Valber Melo
Jônata Souza Guimarães
II jornada de Derecho civil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Salah Khaled Jr
Elcemara Aparecida Zielinski
Caio Rangel
Desaposentação
buy a philosophy paper
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Leonel Pires Ohlweiler
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fabiana Irala de Medeiros
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Schlupp Winter
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ana Tereza Basílio
Quebra de decoro
Aury Lopes
Sala Verde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
situação de emergência
Decisão STJ
Resolução n. 155/2012
animais silvestres
A Casa de Vidro.com
Poesia
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Direito Penal Sexual
Renata Torri Saldanha Coelho
Isabel Bueno
PLS 280/2016
queixa-crime
Glossário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Constituição Italiana
condições para reajuste de plano de saúde
MPF
Recomendação 44
Risco Precaução e Responsabilidade
Obras Publicitárias
rede de proteção
Goffredo Telles Junior
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PJe Mobile
Responsabilidade Aquiliana
Estados Lusófonos
Alice Hammes
Desistência da adoção
Ministro Raul Jungmann
UNIJUI
Fernanda Mambrini Rudolfo
Defensorxs
Decreto nº 8.727/2016
Ausência de vagas
Fernando Machado
Judicialização da saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Andréa Pachá
Ditadura Chilena
Raissa de Cavassin Milanezi
Regulamentação da atuação de menores de idade
extradição
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Crimes Imprescritíveis
luta pelos direitos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Teoria do Crime Culposo
Coletivo Lapices
Charles M. Machado
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Cultura da Punição
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REsp 1613561
Prescrição da ação penal
RE 587970
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Edilson Santana G. Filho
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Renajud
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Poder Judiciário Estadual
Pós-natal da adoção
Remessa de Artigos
José Enrique Teixeira Reinoso
Objetivo 16
Leonardo Isaac Yarochewsky
Auxílio Transporte para magistrados
Ex-cônjuges
Trancamento de ação penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
ICMS Rio de Janeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
CPGUFSC
Ezilda Melo
Decreto de indulto 2016
Natureza da ação penal
Murillo David Brito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Acordo de paz na Colômbia
Lei Pelé
Contestação
Lei 13.269/2016
Gabriela Minatto Cherubini
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Poder Judiciário catarinense
Resolução
PFDC
Juiz Rafael Bogo
Redação
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HC 135.100
Transparência Internacional
Código de Ética da Magistratura
Curso Novo CPC EAD
orientação sexual
ADI 5357
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Audiência Digital
Tutela provisória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Convite Vaticano
instituições financeiras
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Bruno Miragem
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cultura da sentença
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Ranking Anuário da Justiça
dependência de álcool
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Responsabilidade civil do Estado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito e Arte
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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HC 139889
Filosofia de Zygmunt Bauman
José E. da C. Fontenelle Neto
ONU Brasil
Ministro da Saúde
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Tribunais se preparam
cerceamento da liberdade do cidadão
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Conjunto Habitacional
Rito processual
Gabriela Buarque Pereira Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Volume 18
UNAERP
HC 138565
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Livro Infantil
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Formação Jurídica
Paulo Thiago Fernandes Dias
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Plano Nacional de Segurança
Direitos LGBT
Perna-de-pau
TRT-MG
Moisés Rosa
Projeto PROTEUS
PJe 2.0
Tribunal de Justiça do Chile
Clarice A. Petramale
Prenome de tratamento
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IX Semana Jurídica
O que funciona no plantão judiciário
Revista Sistema Penal & Violência
Suprema Corte dos Estados Unidos
Otelo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Resolução 235/2016
UNOESC
Clenio Jair Schulze
Programa de estágio
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Direitos dos cidadãos
Decreto 3.413/2000
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Organização Criminosa
agravo interno e embargos
Constituição e Poder Vol. 1
Criança indígena
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Diploma
pedido de cancelamento rejeitado
Países latino-americanos
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Execução provisória da pena
Reclamação
Obrigação Impossível
Politie Nijmegen-Zuid
fraude
NeUnaMenos
CEAJud
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Defensoria Pública de Goiás
Perda total
Gilmar Mendes
Fábio Rodrigues Paulino
progressão vertical de carreira
Celpe-Bras
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça que solta
PRISÃO
Bolsas para Brasileiros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Medidas alternativas
Camila Berni
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei 9.029/1995
Tragédia Vila Mariana
Justiça em Números
Lucas Silvy Santos
Impeachment
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Rafael Silveira de Souza
I Jornada sobre abuso sexual
Panamá
Pedro Augusto Santos de Souza
Gilberto Souza dos Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Valores nutricionais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
O direito à extimidade
RAECC
Educação de Jovens e Adultos
Presunção de Inocência
MPSC
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Estágio
UNISUL
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Polícia Judiciaria Civil
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PPGCCrim
Lucas Henrique Fávero
João Vítor de Araújo Santos
3º Turma
Monografia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rompimento de barragens
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Taysa Matos
Teoria do adimplemento substancial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Editora Univali
PCC
Patrícia Cordeiro
Ministério Público de São Paulo
Tatiana Stroppa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Congresso dos Estados Unidos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Revista da AGU
Revista de Direito Alternativo n. 01
Clássico do dia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O Direito e a Sétima Arte
Escolas
Fabiana Ferreira Dalabona
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gustavo de Miranda Coutinho
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago Didier
Tocha olímpica
GLBTs
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Reinaldo Couto
André Luis Callegari
Aplicativos de Celular
Carlos Daniel Dias André
Sistema Unificado de Execução Penal
FAE Centro Universitário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Yegor Moreira Junior
interpretação conforme
Gabriel Vicente Riva
ReDiHPP
interceptação telefônica ilegal
Germano Schwartz
Perdão Presidencial
Publicidade abusiva
Gustavo Capobianco Volaco
EAD
Registro de medicamento
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aula Magna
progressão de regime
Projeto MiniPac
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Desocupação de estudantes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Editora Empório do Direito
quem quebrou o Estado brasileiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
UFPB
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O negociador
Nathan Pilonetto Silva
PIS/COFINS
Eduardo Bueno
Centro Acadêmico Hugo Simas
Amanda Muniz Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rosimar Ibiapina Batista
Francisco Cordeiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Legislação Italiana
Karla de Souza de Oliveira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
HC 75.716
Corréus
Regime aberto
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Plínio Gentil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Indicação Literária
Guerras as drogas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Professora Claudia Regina Freitas
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Vitória/ES
terror e medo
agressões físicas
Em busca das garantias perdidas
Tornozeleira Eletrônica
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Quilombos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Airto Chaves Júnior
Paulo Henrique Helene
Convenções Internacionais
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Universidade do Porto
Vitor Dias Conceição
Edson Damas da Silveira
Procuradoria Regional Eleitoral
Jacqueline Sinhoretto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
REsp 1338942
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leis internacionais de direitos humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Temas de Argumentação Jurídica
Devido Processo Legal Substancial
S. Tavares-Pereira
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Andreza Gabriela Cuzma
Mensageira da Paz
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Alexandre de Morais da Rosa
Falsa acusação de crime
Reforma da política de drogas no Brasil
Comunidades carentes
Justiça Juvenil
Direitos dos estagiários
Estatuto da Criança e do Adolescente
danos materiais
POLÍTICA HIGIENISTA
Ciências Médicas Forenses
Benigno Núñez Novo
infecção hospitalar
Curso Preparatório
Karla de Souza Oliveira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Servidores e Juízes
Itapema/SC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Edital de Parecerista
Apadrinhamento de crianças
Wellington M. de Almeida
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Juiz Luís Carlos Valois
Organização Mundial de Saúde
Resolução 177/2016
Albinismo
Lei das Terceirizações
Linda Rosa da Silva Azevedo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
ACNUDH
Eugeniusz Cruz
RE 1217166
Honorários Advocatícios
PL 5555/2013
Condomínio
dispensa discriminatória
Regime domiciliar
Trabalho de Conclusão de Curso
Uniplac
Thaise Mattar Assad
Contribuição Previdenciária
Súmula 563 do STJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Frantyelle Dorneles Gambin
10ª edição comemorativa
Paulo Roberto Athie Piccelli
ACNUR
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Antecipação de Tutela
Testemunha de uma barbárie
Afrodescendendes
Janiere Portela L. Paes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PUCMM
Líbano
Camarões
Programa Apadrinhamento Afetivo
Crime de trânsito
Estado do Rio de Janeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cursos Gratuitos
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UNISINOS
Coreia do Sul
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tragédia em Mariana
Transgêneros
Ministra Cármen Lúcia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Cursos Internacionais
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Poligamia
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Violência e Cinema
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Citação eletrônica
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Rio São Francisco
Coaching para concurso
TST
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei n. 13.189/2015
Parentesco de terceiro grau
Emenda Constitucional 95/2016
Marcelo Lebre
Rotativo
Exame de Ordem
Gustavo Medeiros
Kevin Quintiliano de Oliveira
José Emílio Medauar Ommati
Comunicado da ONU
Estatuto da Advocacia
Alexandre Miranda Aleixo
4º Turma do STJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Igor De Lazari
ACAD
Súmulas
Atividade Especial
curso é gratuito
Paulo Edgar da Rocha Resende
Observatório da Mulher
Morte Assistida
Tribunais de Justiça Estaduais
proibição de tatuagem em concurso
Prazos
Luiz Inácio Lula da Silva
Operação Greenfield
REsp 1428493
Alexandre Wunderlich
Indígenas
Dano Estético
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Crime de roubo
A construção da cidadania e a sexualidade
Yuri Calixto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Detector de mentiras
Milca Paiva
art. 385 do CPP
Mario L. Gambacorta
Andréia Ferreira Bispo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Consulta CNJ
Bruno Sá Freire Martins
Bruno de Omena Celestino
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juíza Maria Clara Sottomayor
Preso provisório
Indonésia
Privatização de Presídios
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito de personalidade
#Empório indica
Lula
Fazenda nacional
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Seguro
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Decisão Liminar
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Curso Novo CPC
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Desjudicialização
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Apreensão de passaporte
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Reforma Eleitoral
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Lei n. 8.213/91
Mestrado e Doutorado 2017
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Recurso de Revista
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INTERVENÇÃO
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Crime de ameaça
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Decreto Presidencial
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Tratado
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Nota
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Limites a internet
Salto mortal
Envenenamento de merenda escolar
Liminar
Liminar em HC
BNMP 2.0
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Estado e Constituição
Criminologia Forense – Tomo I
Revista Direito GV
Agostinho Ramalho Marques Neto
Homenagem póstuma
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Debate
Uso do telefone celular
Boletim n. 08
Bernardo Micherif Carneiro
Allan Dias Toledo Malta
Adoção de grupos de irmãos
Idosa
Jonatan Ramos de Oliveira
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estudos
Prazo Recursal
lei antimanicomin
Francisco vieira de Souza Junior
Texas
Recurso em Habeas Corpus
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Hugo Fernandes Matias
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Abuso de autoridade
Bug
XXV CONPEDI
Judiciário paulista agora é 100% digital
Processos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Airton Gomes Braga
Processos administrativos
Interrogatório informal
Giulia Poeppl Pereira
Segurança do Poder Judiciário
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Robert Alexy International Legal Seminar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bingo
MARCELO MARQUES
Renata Condi Vescovi
Mulheres vítimas de violência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
IDDD
Desconto no salário
Mackysuel Mendes Lins
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vinicius Almada Mozetic
Audiência por videoconferência
Autismo
Direito à Privacidade
Alcenir José Demo
Henrique Telles Vargas
Israel
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Salm
Ricardo da Silva Fiorin
Câmara de Deputados
Fernando Rodrigo Mroskowski
contratos bancários
Guarani-Kayowá
Raphael Moreira Seraphim
PLS 32/2016
Tabelionato de Notas
Abril Uscanga Barradas
Noruega
Dóris Ghilardi
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre do Rosario Brito
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Anoreg/MA
13.271/16
Carlos Eduardo Martinez
Greve Geral
Silvio Donizete Chagas
José Ewerton
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juliana de Alano Scheffer
Lei 13.429/2017
Thiago André Silva Gonçalves
Legalização da Prostituição
Aline Ariane Fagundes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Assessoria para mulheres
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJPI
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Projeto de Lei 4.850/2016
Fernanda Becker
TRT da 12ª Região
Valerio Mazzuoli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito Humanos
Bianka da Silva Carvalho
Estresse ocupacional
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 8º Região
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Flávio Baumgarten
Sanção Presidencial
Rogério Gonçalves
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Renata Simonetto Gonçalves
Acordo de leniência
Processo Penal do Espetáculo
Demissão por Homofobia
Léo Rosa de Andrade
famílias com renda baixa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Terre des hommes (Tdh)
Novo Refis
Transmissão on line
Mario Porto
Grupo de Pesquisa
Curso de Direito
Superior Tribunal de Justiça
Secretaria da Fazenda de MG
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Soraia da Rosa Mendes
Registro profissional
posse-trabalho
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Guilherme Gualberto Torres
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Márcio Ferreira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rol de Procedimentos em Saúde
Café Informático
Bolsas para Mestrado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando Rey Cota Filho
Comarca de Timon/MA
Kristian Rodrigo Pscheidt
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Arquivamente de Inquérito
Ricardo Souza Calcini
Thaís Alves da Silva
adicional de insalubridade
Audiência de Conciliação
Exportação
Reforma do Ensino Médio
Diderot Costa Souza Filho
Câmara Especial Regional
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Fernando César Costa Xavier
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Filipe Rodrigues Costa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nicole Moreiras Urbini
Cladem
Massacre em presídios
Acidente radiotivo
danos morais coletivos
Marcos Luiz Alves de Melo
uso de marca
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Justiça russa
Senha de cartão
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Reajuste salarial
Pedro Roberto Donel
Lei 9.714/1998
Catharina Peçanha Martins Oroso
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Felipe André Dani
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Art. 111 da LEP
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biblioteca digital
Revista UERJ
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 402/15
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Crime de perjúrio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Botão de pânico
indenização
Código de Ética Médica
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Extremismo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Lei n. 13.247
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Reforma da Previdência
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repetência
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Antropologia Teológica
Refém em assalto
Advogado dativo
Documentos falsificados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Adoção à brasileira
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Revista Pensamiento Americano
Séries
Especialização em Direito e Economia
Formação Promotoras Legais
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afastamento de Renan Calheiros
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Fabricio Gevaerd
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Projeto Reeducar
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Canibalismo
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Ações de Família
Deficiente físico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Maykon Fagundes Machado
Wagner José Penereiro Armani
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Dívida valor
Maus tratos
Fernanda Moretzsohn
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Israel Domingos Jorio
Revista Húmus
Investigação Social
Resolução nº 400/2016
Cármen Lúcia
João Paulo de Mello Filippin
Eliza Hartung
Por Danielle Mariel Heil
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
HC 143.247/RJ
Fernanda Fragoso
Paulo Silas Taporosky Filho
Imigrantes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Japão
Maurício Correia
Renata Nascimento Gomes
Vítimas de Tortura
Flórida
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Direito de liberdade religiosa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
UFOP
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pablo Antonio Lago
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Comissão de Anistia
Juliano Ralo Monteiro
José Edvaldo Pereira Sales
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Estado do ES
veiculação indevida de imagem
Voto divergente
Três Poderes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Roberto Bergalli
Liberdades públicas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Academia
Emissora de Televisão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Transição e Consolidação da Democracia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Déficit da Previdência
Embaixada Americana
Lei Antimanicomial
RE 601720
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Atestado médico
Trícia Navarro Xavier
André Alexandre Happke
PEC 287/2016
Concurso de Bolsas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gabriel Gavasso Lis
Rede Infoseg
Súmula 83
Direito Internacional
Velocino Pacheco Filho
João Vitor Cardoso
Leonis de Oliveira Queiroz
Estudante
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Eugenio Zaffaroni
Irlanda
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Escoteiros
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Segurança Aeroportuária
Recomendação 27/2009
Mudanças Climáticas
Lei n. 15.829/2012
Responsabilidade solidária
Reclamação Disciplinar
RE 958.252
Fauzi Hassan Choukr
Alessandro Soares
Desocupação UESB
LEI 13.300/16
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Antônio Carvalho Filho
Cartilhas
Marcio Guedes Berti
Lei anti-homofobia
maconha
Thiago Minagé
Ilicitude das Provas
Gustavo Noronha de Ávila
Nicholas Maciel Merlone
Coação Testenhunha
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Maciana de Freitas e Souza
Sergio Henrique Salvador
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Trasnporte coletivo
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Plantão Judiciário
Parceria Público-Privada
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canabidiol
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Lata de tinta
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Boletim n. 09
Direito Marítimo
Juros de Mora
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fernando Salzer e Silva
Fernando de Castro Faria
O Controle da Moralidade Administrativa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Detentas grávidas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ministra Maria Helena Mallmann
Djonatan Batista de Lima
Exame de DNA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
HC 374713
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individualização
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Código Tributário nos Tribunais
Oriente Médio
Artigo Científico
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pós-graduação em direito processual civil
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Estudos Constitucionais
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito Penal: Parte Especial
Tortura Sistêmica
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Resolução 218/2016
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Corrupção na Petrobrás
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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Suspensão condicional de processo
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Recursos Repetitivos
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Lesa-majestade
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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carta
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Contrato de crédito rural
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Especialista ONU
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Curso de Direito Penal Didático
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O resultado como fundamento do injusto penal
Metodologia da Pesquisa
Casa das Américas
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Processo Penal do Limite
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Teto remuneratório
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Citação e intimação
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