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Bruno Marques Ribeiro
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Vívian De Gann dos Santos
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno Henrique Alves Salomão
Raphael Augusto
Uso indevido de algemas
Edson Silveira
Camila Amado Soares
Viviane de Santana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Natanael Vieira Lima
Breno Hoyos Guimarães
Guilherme de Luca
João Paulo Lordelo
Amarílis Costa
Rafaela Alban
Vitor Frederico Kümpel
René Santos Piauilino
Luna Siqueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Henderson Fürst
Paulo Incott
Felipe André Laranjo
Jaider Esbell
Yuri Ivo Peralva Sales
Roger Feichas
Caroline Barreto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Renê Francisco Hellman
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Ferreira da Cunha
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Antonio Graim Neto
Dervana Coimbra
João Rafael de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Jeison Batista de Almeida
Luíza Resende Guimarães
Welder Queiroz dos Santos
Wellington Jacó Messias
Ana Beatriz Gomes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Célia Iraci da Cunha
César Augusto Baldi
Aisha E. Road
Maria Tereza Grassi Novaes
Thalita Abdala Aris
Fernanda da Rocha Fabiano
Gilberto Alves Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Zagonel
Ian Martins
Amanda Arruda
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giancarlo Montagner Copelli
Leandro Bastos Nunes
Natascha Anchieta
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pedro Ivo de Sousa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Carlos Eduardo Martinez
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gilberto Stürmer
Fabiana Lanke
Gustavo Dayrell
Adilson Pires Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Amorim
Thiago Brega de Assis
Radson Rangel F. Duarte
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carolina Lacerda Machado
Série Tecnologia e trabalho III
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Gustavo Salvador Kauffman
Vitória Sousa Lopes Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Renata Carvalho Amaral
Igor Guilhen Cardoso
Samuel Medeiros Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruna Maria Felix
Roberto Barbosa de Moura
Izabele Pereira Barra
Vitor Pereira dos Santos
Joseane de Souza
Isabel Fauth
Urbano Félix Pugliese
Luccas Tartuce
Fermín Canteros
Gabriel Esperança Lisboa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Rubem Bilhalva Konig
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniel Thiago Oterbach
Javier Diez García
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fredie Didier Júnior
Silva Batista Pilau
Eron Corrêa da Silva
Ana Paula Backes
Kleber Zanchetta
r Raul Linhares
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Becker
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliano de Oliveira Leonel
Veranice Melo Frota
Guilherme Chamum Aguiar
Willian Antonio Meotti
Ana Paula Couto
Fernando César Costa Xavier
Ricardo Barbosa Tellini
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nilza Sarneski
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodrigo da Silva Brandalise
Ângelo Boreggio Neto
Caroline Köhler Teixeira
Thula Pires
Amarilis Brito Costa
Nelson Lacerda
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
João Lauro Serpeloni
Vicente de Paulo Barretto
Benigna Teixeira
Júlia de Souza Machado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Denis Sampaio
Ademar Nitschke Júnior
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Pedro Henrique Tonin
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Santana do Nascimento
João Marcos Braga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriela Maia Rebouças
Larissa Zucco
Ivy Farias
Germano Rigotti Fiorio
Samuel Oliveira Cersosimo
Denis Donoso
Bruce Bastos Martins
Atenuante inominada
Marcela Münch
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafael Feitosa da Mata
Ronicleici Santos da Conceição
r Rodrigo Wasem Galia
Renato S. S. Schindler Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Romero Leite
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lívio Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Marcos Catalan
André Felipe Oliveira Moraes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriel Quintanilha
Elias Jacob Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Renato Mantoanelli Tescari
Crédito negativo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renan Francelino da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Ricardo Moura
Natã Ferraz Carpanez
Bernardo Lima
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vitor Andrade
Camila Savaris Cornelius
Marcella Boarato
Thiago de Oliveira Vargas
Nelson Rosenvald
Espírito republicano
Daniel Brajal Veiga
Lauriston de Araújo Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Jessyka Zanella Costa
José Calvo González
Lucas Roberto de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leticia Maria Rosa Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Palma de Brito
Juliano Cesar Zanini
Eric Cwajgenbaum
ciência penal
Stanley Souza Marques
Fernanda Tanus Costa
Vanessa Saraiva de Abreu
Valmir Pereira Alcantara
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jorge Luiz Souto Maior
Antônio Julião da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Humberto Santarosa de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Fabricio Lima Silva
Elaine Cristina da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suhel Sarhan Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Carolina Russo
Wellington Jacó Messias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Hugo Melo Falquer
Philipe Benoni Melo
Ricardo Leonel da Silva
Gabriela Ponce
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Yasmine Pitol
Pedro de Araujo Fernandes
Centros penitenciários brasileiros
Jefferson Augusto de Paula
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Rodrigues
Phillip Gunther
Alexandro Marcel
Fábio da Silva Bozza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Jenifer Rodrigues
Larissa Tomazoni
Luciana Rubini Tambosi
Luana I. Cabral dos Santos
Leonel Maschietto
José Calvo González
Konstantin Gerber
Alexander Meurer
Henrique Abel
Henrique Batista Barbosa
Camila Sallum
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Bruno de Sá
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rômulo de Andrade Moreira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antonio Pietro Almeida
Rodrigo José Leal
Márcio Soares Berclaz
Regis Fernando Freitas da Silva
Patrícia Salviano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulino Oliveira Santos
Mírian Da Silveira Monte
David Salim Santos Hosni
Guilherme Machado Siqueira
Yuri César de Almeida Silva
Isis Regina de Paula
Catherine Juglair Nogari Valente
Anderson Nazário
Diego Ken Osoegawa
Wendel Machado
Rafael Felgueiras Rolo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cristiano Aparecido Quinaia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Evandro Regis Eckel
Ana Paula de Souza Cury
José Barroso Filho
Felipo Pereira Bona
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Zambrano de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Adalberto Ferrari
Leonardo Godoy Drigo
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cláudio Rêgo
Mauro de Azevedo Menezes
Renata Moreira da Silva
Cláudia Toledo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Dos Santos Carvalhal
Gabriel Miranda
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Barros Martins de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Augusto de Assis
Emily Fidelix
Bruno Takahashi
Jenair Alves da Silva
Rodrigo López Zilio
Juliana Carvalho Pavão
Sergio Henrique Salvador
Aline Leves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Mauricio Ferreira Cunha
Roberta Aparecida Varaschin
Regiane Nistler
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Almeida Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Mônica Louise de Azevedo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcel Lopes
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luiza da Costa Alonso
Wanessa Almeida
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriela Gomes Soncini
Lucas Hinckel Teider
Karina Guerreiro de Sá
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Miranda Heinisch
Bruna Marques da Silva
Daniel Gerhard
Alexandre Melo Franco Bahia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vanessa Milani Sgreccia
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Ramos Rodolfo
Alexandre Pacheco Martins
Wilson Knoner Campos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Daniele Lameira
r Élida Lauris e Denise Dora
Daniel da Costa Gaspar
Jordane Costa Oliveira
Juliana Hermes Luz
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Leme Macedo
Geovane Peixoto
José Ricardo Caetano Costa
Moacir Henrique Júnior
Paula Brener
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Lima Marques
Emrich Sá
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonardo de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Elias Guilherme Trevisol
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Inexistência jurídica
Injustiças raciais no Brasil
Ígor Araújo de Arruda
Lorena Vasconcelos Porto
Camila Marques Rosado Ferraz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luís Fernando Casara Corrêa
Sergio Matos
Francielle Oliveira Gadonski
Casos criminais
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Naína Ariana Tumelero
Mauricio Antonio Correia
Nariel Diotto
Marina de Carvalho Vieira
Tatiana de Almeida Campos
Ricardo Luna
Alexandre Carrinho Muniz
Henrique Viana Pereira
Ricardo Sanín Restrepo
Carla Dóro
Luiz Eduardo Cani
Antonella Galindo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Samuel Bueno
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Freitas de Melo
Josevando Souza Andrade
Iara Antunes de Souza
Rosane Reis Kerber
Jéssica Feiteiro Portugal
Maurício Ramires
Marco Aurelio Serau Jr.
Gabriela Oliveira Freitas
Lara Kauark Santana
Eduardo Santana Cordeiro
Luana Oliveira Araújo
José Henrique Mouta Araújo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gil Ramos
Bruno Guimarães Pedrosa
Alice Costa Lima Salz
Juliana Ribeiro Goulart
Filipe Reinert
Caroline Perez Venturini
Guilherme Valle Brum
Wilson Macena da Silva
Márcia Letícia Gomes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Priscila Serafin Proença
Marco Antonio Lima Berberi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Recurso Especial
Catarina Hernandez Ferri
Mauro Granemann de Souza Neto
Valdemar Habitzreuter
Barbara Tude de Souza Ferreira
Produto eleitoral
Júlio Cesar Rossi
Luís Renato Avezum
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Natalia Cintra
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rachel Serodio de Menezes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Humberto Gomes Macedo
Vitor Morais de Andrade
Fábio Salum
Henrique Bonacina Bonfanti
Cândice Lisbôa Alves
André Alexandre Happke
Juliana Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre de Paula Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Teixeira Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Moura
Agnes Pessoa
Filipe Reinert
Manuella Fernandez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonard Schmitz
Antonio Pedro Melchior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tiago Didier
Tiago Silva de Freitas
Gleidson Renato Martins Dias
Jeovan Alves dos Santos
Série Cibersegurança III
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelo Oliveira de Moura
Ruiz Ritter
Priscila Serafin Proença
Extensão Direito das Mulheres
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo José Madeira Mauad
Luciana Severo
Lis Arrais Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Maurício Gomes Pereira França
Luana G. de Vito
Hermes Zaneti Jr.
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrick Lendl Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Silvana Colombo
Arthur de Souza Bastos
Jefferson Forest
Davi Rodney Silva
Felipe Chiavone Bueno
Solange Cordeiro Faria
r Rizzatto Nunes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Emanuela dos Santos Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cristiano Duro
João Victor Carvalho de Barros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Beleza
Felipe Cassel
Rideko Suzuki
Gisele Mazzoni Welsch
Luiz Ricardo de Castilhos
Victor Hugo Ossowsky
Ubiratan de Mattos
Paula Franciele da Silva
Débora Spagnol
Lucas Gabriel Furlan
Viviane da Silva Sousa
Priscila Martins Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago Joffily
Jaqueline Moretti Quintero
Douglas Carvalho Ribeiro
Simone Nacif
André Lucas Fernandes
Alan Siraisi Fonseca
José Ricardo Maciel Nerling
Karina Melo Vieira
Mayara Pellenz
Luana Cabral
Maíra Marchi Gomes
Marcela Araújo Rosa
Maria Lúcia Barbosa
Nacle Safar Aziz Antônio
Michela Petrini
Lucas Laire Faria Almeida
Direitos dos homossexuais
Lucas Pereira Sagaz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Guilherme Freire de Melo Barros
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Paula Siqueira
Ivani Contini Bramante
Bruna Karoline Bezerra
João Ulysses Ferreira Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Eleição municipal
Victor B. Gonçalves
Tatyane de Araújo Campos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Samuel Firmino de Brito
Lilian Katiusca
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafael dos Santos da Silva
Luiz Elias Miranda
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carlos Eduardo Martinez
Marina Peixoto Dias
Marisa Falcão
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mariana Alves Lara
Josiani da Silva Pospichil
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Velocino Pacheco Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Araken de Assis
Alan Pinheiro de Paula
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luciana Pimenta
Maica Matos Leão
Valéria Fernandes Vieira
Elizabete de Araújo Souza
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Lara Martins
Sidineia Delai Onzi
Ziel Ferreira Lopes
Camila Belinaso
David T. Queiroz de Souza
Rafaela Silva Garcez
Clenio Jair Schulze
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eleição presidencial
Priscila Fichtner
Constelação Familiar Sistêmica
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bernardo Britto Guerra
Luciana Berlini
Marcelo Maduell Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gleucival Zeed Estevão
Everton Sarraff Nascimento
Luiz Antonio Ferrari Neto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniela Portugal
Elisa Rech Dickel
Daniel dos Santos Rodrigues
Jeffrey Chiquini
André Giamberardino
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mario Porto
Thaís Magrini Schiavon
Silvia Felipe Marzagão
Futuros profissionais do Direito
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ardala Marta Corso
Rafael Silveira de Souza
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Helga do Nascimento de Almeida
André Leivas de Araújo Vianna
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodolfo Pamplona Filho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eliza Cerutti
Thais Silveira Pertille
Violência contra as mulheres
Luiz Carlos Rezende e Santos
Débora Tavares
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jorge da Rosa
Élida Lauris
Ubiratan de Mattos
Laura Souza Lima e Brito
Clarissa Tassinari
Rodolpho Mattos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Alberto Crispim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Alice Bianchini
Kelvin J. Bressan
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno de Macedo Dias
Danilo Luchetta Prado
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maria Francisca Accioly
Bruna Maira Cavalheiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
João Victor Rozatti Longhi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nathália Christina Caputo Gomes
Maria Rita Rodrigues
Gabriela Balbinot
Andreza Pantoja Smith
Marília Siqueira Costa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jorge Bheron Rocha
Fábio Borges
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Robinson Nicácio de Miranda
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Rebelo Limas
Rafael de Deus Garcia
Negócios jurídicos processuais
Anderson Brasil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago da Silva Santana
Vinícius Loss
Diogo de Oliveira Gomes
Clarice Santos
Velocino Pacheco Filho
Júlio Marcelo de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Caio Vlasak
Emelyn Almeida de Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Jackson Silva Wagner
Eduardo Januário Newton
Modelo aristocrático de Direito
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fabiana Otero Marques
Antonio Notariano Jr.
Dina Alves
Lucas Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Goulart
Willian Alex Sander Amorim
Ricardo Yamin
Cássio Pitangueira
RHC 75.800
Tatiana Sogari Tormem
Franklyn Celso Ferreira
Kamilla Mello
Marcelo Marinho
Amanda Ribeiro dos Santos
r Breno Novelli
Ravi Peixoto
Téssia Gallina Jorge
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo Alves Côrrea
Carla Joana Magnago
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Maira Scavuzzi
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Vieira
Herval Sampaio
Emanuela Gava Caciatori
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ualy Matos
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Luz
Polliana Corrêa Morais
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Suellen Regina Frantz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Melina Girardi Fachin
Hernani Zanin Júnior
Paloma Braga
Soraia da Rosa Mendes
Ana Patricia Gonzalez
Vitória Passini
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Josiane Antunes
Fabrício Morais da Costa
Bruno Sá Freire Martins
Marco Antônio Scapini
Leonardo Marques Vilela
Weber Luiz de Oliveira
Adriana Calvo
Higor Rezende Pessoa
João Paulo de Souza Carneiro
Roberto Livianu
Lia Raquel Bloos Mossini
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Arruda Junior
Gabriela Nascimento Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Wagner Carmo
Tauana Fernandes Fontenelle
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Ricardo Stipsky
Henrique Franceschetto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daiane Carlos Höhn
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcello Terto e Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Thiago Siffermann
Rizzatto Nunes
Mateus Mantovani Sorgatto
Alissar Ali Fahs
Débora Fernanda Ferreira
Marlo Almeida Salvador
Ian Martin Vargas
Rosane Leal da Silva
Franceline Franco
Willian de Meira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tássia Andressa Veber
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Bello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando Henrique Cardoso
Lidia Isabel Lira
André Sampaio
Camila Holanda Aragão
Alberto Jonathas Maia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Pruinelli
Carolina Sena Vieira
Débora Costa Ferreira
Augusto Passamani Bufulin
Juliana Nandi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Grazielli Farias Fraga
Larissa Thielle Arcaro
Larissa da Silva Lopes
Giselle da Cunha Cruz
Amanda Rodrigues Alves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karina Almeida Pinhão
Marina Bertinatto
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre Leal
Bernardo Cortez
João Marcos Buch
Lenio Luiz Streck
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Alves Bertolusci
Ana Beatriz de Souza Martins
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Lenzi
Autoritarismo nacional
Mariana Resende
Stela Adriane
Viviane Lícia Ribeiro
José Ribas Vieira
Pierre Moreau
Gabriela Araujo Souza Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nayara Swarowski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Claudia da Rocha
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daiana Menendez
Igor Raatz
Maurício Fontana Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Charles M. Machado
Wagner Inácio Dias
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Guilherme Christen Möller
Ezequiel Pires
Dayana de Carvalho Uhdre
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Gouvêa de Araújo
Germano Schwartz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alexandre Senra
Maciana de Freitas e Souza
André Luiz Bermudez Pereira
João Paulo Atilio Godri
Matheus Martins Moitinho
Vanessa Kettermann Fernandes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Felipe Montiel da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Delano Câncio Brandão
Elena de Carvalho Gomes
Rafaela Alban
Fernanda Koch Carlan
Eric Scapim Cunha Brandão
Deise Helena Krantz Lora
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rogério Pacheco Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Andreu Sacramento Luz
Diogo de Paula Papel
Jorge Acosta Jr.
Participação Privada
Lygia Molina
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Anthony Thiesen
Henrique Kaster
Gabriela Oliveira Freitas
João Biffe Junior
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriela Mendes Machado
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo Nery
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo Roberto Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victor B. Gonçalves
Paulo Ricardo Schier
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniela Dias Tomaz
Richard Quispe Salazar
LETICIA ARENAL
Gabriel Mantelli
Cyntia Possídio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo Trindade
André Chiabay
André Martino Dolabela Chagas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Marcos Braga de Melo
Silvia Arizio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciano Zanetti
José Carlos Portella Junior
Bernardo G.B. Nogueira
Laura Mallmann Marcht
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vitor Santos Andrade
Emília Queiroz
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luiza Lopes Bustamante
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bárbara Natália Lages Lobo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Hellen Fernanda de Castro
Marcio Guedes Berti
Fernando Rabelo Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Luciana Chemin
Bruno da Costa Vaz
Marcelli Cipriani
Vontade de Constituição
Daniel Willian Granado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme Moreira Pires
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Donadel da Silva
Felipe da Silva Freitas
Josiane Rose Petry Veronese
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Janiere Portela
Ficção académica
Leonardo Carneiro da Cunha
Ney Bello
Maykon Fagundes Machado
Ygor Nasser Salah Salmen
Assis da Costa Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Brito Cairo
Theodoro Vicente Agostinho
Bruna Angélica Maistro
Julio Guilherme Müller
Diogo Bacha e Silva
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
agressões físicas
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Violência contra a mulher
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júri popular
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XXV CONPEDI
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Sanção Presidencial
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Projeito Pai Presente
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Construção da identidade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Concurso público para cartórios
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Corrupção na Petrobrás
Curso de Filosofia Jurídica
Transmissão on line
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Estado do Ceará
Sorocaba-SP
Revista Iuris in mente
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Sistemas Sociais
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Dra. Maria Lucia Karam
Cláudio Álvares Sant’ana
Antecipação de prova no processo penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Estudos Feministas
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Ditadura brasileira
Lei 8.137/90
Direitos de sucessões
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Sistemas informatizados
Direito e Gênero
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Suíça
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Leis internacionais de direitos humanos
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Indeferimento
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Nota de Apoio
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padrão internacional de segurança
Detentas grávidas
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ADC 16
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Lei 13.293/16
Pesquisa Acadêmica
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Programa de estágio
TJGO
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Tabelionatos de Notas
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Consentimento do morador
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Tema 98 STJ
Adicional de Periculosidade
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Gratuidade do Ensino
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Danos Materiais e morais
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Tradução Regras de Bangkok
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Jurisprudência
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Guerras as drogas
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Tecnologia Comunicação e Informática
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Tragédia em Mariana
Meninas de Guaru
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Alcenir José Demo
Jaécio Matos Santos
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Lei estadual n. 319/1948
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A criminalização midiática do sex offender
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Resolução 229/2016
AIDS
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CERS
Grupo de Pesquisa
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Condenação criminal
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Habeas Data
Obrigação propter rem
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RE 587970
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Rio São Francisco
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LC 158/2006
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Contribuição Previdenciária
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Remessa de Artigos
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Ministério Público da Bahia
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Documentários
Elpídio Paiva Luz Segundo
María José Fariñas Dulce
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Emergência Democrática
Walter Bittar
TRT 8º Região
Fernanda Flórido Lui
PLS 280/2016
China
Regras
prisão por débito tributário
Itapema/SC
Homenagem póstuma
Eduardo Bueno
Embaixada Americana
Gustavo de Miranda Coutinho
Amanda Rodrigues Vander
Empresa de Telefonia
Planos de Saúde
Cultura da sentença
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiano Neves
Recurso Especial
Judicialização da saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Rocha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lei 8.625/93
Fernando Pegorini
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Indenização a familiares
Fundamentos da Prisão Preventiva
Contardo Calligaris
Crime de Furto
A defesa intransitiva de direitos
Filipe Maia Broeto
Registro de Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
regime inicial do crime de roubo
Resolução 125 do CNJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Sistema Unificado de Execução Penal
Pedro Scuro Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
Leonardo Marques Vilela
Tânia Maria de Oliveira
Guilherme Alcântara
Eduardo José da Fonseca Costa
Júlia Melim Borges Eleutério
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Continua
Revista Húmus
Ohio
HC 129646
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PEC 287/2016
Jônata Souza Guimarães
Dano Estético
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
MG
CPGUFSC
Usuária morta
Sistemas Processuais Penais
Mediação privada
Valerio Mazzuoli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Plantão Judiciário
Convite Vaticano
Alessandro Soares
Centro Acadêmico Hugo Simas
Paulo Afonso Brum Vaz
Mutilação Genital Feminina
Diploma de 3º grau
TRT 12ª Região
indenização
Indulto/2016
Revista Civitas
RE 958.252
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Vitor Cardoso
Samila Gusmão Kalif Pereira
Desenvolvedores de Aplicativos
Trabalho não remunerado
Encontro Município Transparente
Norberto Knebel
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tiago do Carmo Martins
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
RE 845.779-STF
Gustavo Noronha de Ávila
Gildson Gomes dos Santos
Henrique B. Souto Maior Baião
Assentamento agrário
Palestrantes
Jean Vilbert
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Karina Guerreiro de Sá
Evinis Talon
publicação
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei 9.714/1998
Primeira Seção do STJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
greve de servidor
Senha de cartão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pedro Henrique Ferreira Marques
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Áudio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando Gaspar Neisser
Países Lusófonos
Doutor "honoris causa"
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Diogo Bacha e Silva
Cartório
Mackysuel Mendes Lins
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Iverson Kech Ferreira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carreira Jurídica
Princípios da oralidade e simplicidade
Fundo de Assistência Parlamentar
André Luís de Lima Maia
Fernanda Pereira Labiak
João Pedro Leite Barros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Pamela Medeiros Gomes
Luciana Boiteux
Universidade Federal da Bahia
Comissão Especial
Nicole Moreiras Urbini
Samira Schultz Mansur
reedição de normas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
I Jornada de Direito Processual Civil
Condenação
STJ
Nicola Patel Filho
Bloqueio whastapp
Hedlian S. Cândido
refugiado
José Borges Neto
Súmula 562 STJ
Trabalho de Conclusão de Curso
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Thiago Brega de Assis
Atahualpa Fernandez
Professor Boaventura de Sousa Santos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Teste de paternidade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Flacso
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Murillo Martins Toledo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Psiquiatria Forense
Perna-de-pau
Márcia Luisa da Silva
Lições de Direito Alternativo
Andréa Gill
Informativo 553 STJ
orientação sexual
Nicole Noschang
TSJP
Conselheiros Tutelares
Julio Cezar Moura de Souza
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rafaela Alban
Prestações Pecuniárias
Lei nº 13.441/2017
Investigações criminais
Responsabilidade solidária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Greve Geral
Milca Paiva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ministro João Otávio de Noronha
Lei das Terceirizações
Alan Kardec Cabral
Dano ambiental
Liberdade Religiosa
Maíra Marchi Gomes
Adriano Consentino Cordeiro
TJ justiça
Laura Gauloski Machado
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Contas Presidenciais
Ilegitimidade de parte
Ministros do Supremo Tribunal Federal
distribuição de terras
África do Sul
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Juros
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gabriel Gómez Benitez
Bancos
Entrevista com Freud
Violência e Cinema
III Simpósio de Direitos Humanos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Prisão Perpétua
Luana Gaia de Azevedo
Organização das Nações Unidas
tentativa de homicídio
Francisco Ferreira
Entrevista do dia
Maurilio Casas Maia
Organização Mundial da Saúde
Violência na Escola
Advogado dativo
Falsa acusação de crime
voa ou corre?
TJPA
Escravidão Moderna
Natureza da ação penal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coreia do Sul
Investigação Social
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Processo de Impeachment
Inquéritos arquivados
PUC-MINAS
Comunicação ao juízo da execução
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TC elaborado pela PM
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Imunidade parlamentar
Vinicius Lúcio de Andrade
progressão vertical de carreira
Direito Marítimo
Universidade Pública
Edição especial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carolina Iarocrinski
Robert Alexy International Legal Seminar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Antropologia Teológica
Juliano de Oliveira Leonel
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
LGBTI
Massacre em presídios
Soraia da Rosa Mendes
Fertilização In Vitro
Doulas no parto
Caroline Cardoso
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Wagner José Penereiro Armani
Ana Maria Magro Martins
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
OMS
Giulia Poeppl Pereira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Colóquio Internacional
Processos
Penhora de honorários
Enunciado 266 do STJ
Perdão Presidencial
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tatiana Stroppa
Arnaldo Rocha Júnior
Claudia da Rocha
2ª Edição
Uniplac
Francisco Sannini Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Garcia da Rosa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Entre Nós
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Twig Santos Lopes
Maus tratos
Pai socioafetivo
Gustavo Proença Mendonça
Belarus
3ª Turma do STJ
Intimações
INCADE
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito de imagem
Estatuto da Criança e do Adolescente
MP 784/2017
Liminar em HC
Fernando Rey Cota Filho
TRT9
Resolução 177/2016
Advocacia catarinense
Imunidade diplomática
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
acidente Mogi-Bertioga
Leonardo Avelar Guimarães
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mario L. Gambacorta
II Congresso Sul Brasileiro
Hermes Moreira Jr
EMAB
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Yegor Moreira Junior
Gilmar Mendes
ADI 5649
Paulo Ferreira da Cunha
Consulta CNJ
fundamentos do constitucionalismo
Lei 11.343/06
docencia y profesionalidad jurídicas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Citação por Hora Certa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito Ambiental
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
acervo disponível
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
José Emílio Medauar Ommati
G. Couto de Novaes
Mateus Vaz e Greco
PLS 32/2016
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Affonso Ghizzo Neto
Rito processual
Lei n. 13.247
Jonathan Cardoso Régis
Somália
João Vítor de Araújo Santos
O Júri Objetivo II
Vinícius de Novaes Marques
Lei 9.099/95
Princípios Processuais Constitucionais
Morte Assistida
Encoge
Rodrigo Bahia de Souza
Giancarlo Silkunas Vay
Turmas Recursais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
lei antimanicomin
Wagner Balera
Bárbara Lopes Gomes
Instituto Jurídico Portucalense
Adoção à brasileira
Carla Estela Rodrigues
Cartórios e Registros
comemoração 125 anos
Bruna S. Lago
Fenastc
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Flavio Antônio da Cruz
AP470
Dano Moral
Luciana Ferreira Lima
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Refugiados e Migrantes
ONU
DPVAT
Inscrição OAB
Inconstitucionalidade do votos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Átila Lincoln Máximo Cunha
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fernanda Oliveira Luvizotto
Mestrado e Doutorado 2017
Parlamento Europeu
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sérgio Cabral
Daniel Ribeiro Vaz
Estudos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fábio Rodrigues Paulino
Estatuto da Advocacia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Audiência Digital
4º Turma do STJ
Segunda Turma do STF
Homeoffice
artigo 33 do CP
PCC
Portaria 1/2017
Tragédia de Mariana
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reforma do Judiciário
PL 5555/2013
Resolução 218/2016
contratos bancários
Estatuto do Idoso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Irlanda do Norte
Denize dos Santos Ortiz
administração judiciária
Constituição e Poder Vol. 1
Direitos de Privacidade
Ponto adicional
Conselho Tutelar
Rol de Procedimentos em Saúde
Vitor Sousa Freitas
Investigação de paternidade
vidade político-partidária
Starbucks
Equador
cooperativa de crédito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Crime de Injúria
Tânia Iró da Motta
Ministro Celso de Mello
Alexandre Vuckovic
Daniel Brandão
Princípio da insignificância penal
O direito à extimidade
Irineu Siqueira Leite
adoção homoafetiva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Miguel Calmon Dantas
Resolução 225
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alessa Pagan Veiga
Audiência de Custódia
Estado do Rio de Janeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Metodologia da Pesquisa
Processo Penal no Limite
Juízes pela democracia
Desocupação de estudantes
dependência de álcool
Qualificação Profissional
Ian Martin Vargas
A Hiperintegração do Direito
Heredion Martins
Especialização em Ciências Penais
Larissa Eloi Castro Santos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Idenização por danos morais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Leonardo Garcia
Matrículas Abertas
PJSC
Defensorxs
Roberta Maia Gresta
Fernando Henrique Cardoso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TJAC
Homologação de acordos consensuais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cândido Furtado Maia Neto
Valores nutricionais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Interncional
Por Danielle Mariel Heil
Dosimetria
Acordo de leniência
Universidade de Stanford
Coação Testenhunha
Adoção em conjunto de irmãos
Súmula 439 do STJ
RG
Desaposentação
Procuradoria Regional Eleitoral
AMAERJ
Panamá
Declaração de Brasília
OIT
Motorista bêbado
TVAL
cargo de Secretário de DiligênciaS
concurso oficial de justça
Hugo Fernandes Matias
Tabelionato de Notas
Judicialização democrática
Cinema Educativo
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa
Regulamentação da atuação de menores de idade
HC 139889
ICMS
Alfredo Copetti Neto
Ilton Norberto Robl Filho
Ciências Médicas Forenses
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Melhor atendimento no Judiciário
UNIJUI
Andréa Pachá
Confisco de Bens
Fraude em Título de Eleitor
Portaria 930
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Marcia Sarubbi Lippmann
tutela urgente da saúde
Projeto PROTEUS
Recomendação 44
Paulo Fonteles de Lima
Acesso a ação penal
Racismo Institucional
A construção da Identidade
Coisa Julgada
Publicidade das decisões administrativas
Daniel Roberto Hertel
Iolmar Alves Baltazar
Justiça em Números
HC 138565
William Garcez
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Devido Processo Legal Substancial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Auschwitz
TRF da 3ª Região
Wilson Knoner Campos
Kennedy Henrique
Valber Melo
Diderot Costa Souza Filho
Facção Criminosa
Lata de tinta
Marcos Fagundes Salomão
Matheus Henrique Mendonça
valores retroativos
Simone Henrique
ADPF 414
Coaching para Liderança de Alta Performance
Coaching para concurso
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
recesso forense
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Sistema Quero uma Família
Documentos sigilosos
Thales Sousa da Silva
Maykon Fagundes Machado
Teoria dos Jogos na Mediação
MESC
DPESP
Bolsas para Mestrado
UNAERP
Homenagem a Peter Häberle
Marcelo Pichioli da Silveira
Andressa Magnabosco Koch
Vanessa Pedro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
crowdfunding
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Periódicos
Revista Contextos Clínicos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Solicitante de asilo
Educação de Jovens e Adultos
Ana Tereza Basílio
3º Turma
Constrangimento
Eventos Gratuitos
Luis Henrique Braga Madalena
Habeas Corpus nº 387244
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Matias Hillesheim Stecker
Lançamento de nova edição
Mauricio Mota
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Audiência Pública
Divulgação
Companhia aérea
Contrato de crédito rural
Roma
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
IMESB
Finlândia
Convenção de Montreal
Cartilha de orientação
Natasha Karenina
Guilherme Carvalho
Medidas cautelares a parlamentares
Aluguel de Roupas
FAE Centro Universitário
Fundação Getulio Vargas
Salto mortal
Alice Hammes
Estresse ocupacional
Rodrigo Francisco de Paula
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Abolicionismos e cultura libertária
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo de Almeida Ribeiro
desclassificação de crime
Tráfico privilegiado
Taysa Matos
UNOESC
TRT 3ª Região
Os Novos Atores da Justiça Penal
Brenno Cavalcanti
Fabio Sevscuec
Liminar em Habeas Corpus
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
“fosfoetanolamina sintética”
Súmula 563 do STJ
Objetivo 16
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
despesas nova eleição
Casal homossexual
SEDESTMIDH
Lei n. 12.318/2010
Espetáculo midiático no Processo Penal
Samira Schultz Mansur
Constituição e Poder Vol. 2
Consolidação das Leis do Trabalho
danos morais coletivos
Satélite Geoestacionário
abordagem policial
10 medidas
Ministra Maria Helena Mallmann
Clube de Regatas do Flamengo
Reforma Eleitoral
O que funciona no plantão judiciário
PRefeitura de Jequitibá
Direito LGBT
Autismo
Quarta Turma do STJ
Debate
danos estéticos
Penal Tributário
Antecipação de Tutela
Igor Labre de Oliveira Barros
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Justiça que solta
João Baptista Herkenhoff
Carolina Sena Vieira
Gamil Föppel
PL 280/16
INQ. n. 4483
Atibaia
Paulo Rogério Muniz Barros
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Produtividade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei 13.344
Poligamia
Manuela Abath
Virginia
Contas inativas do FGTS
Volume 18
Kamile Medeiros do Valle
Lei 13.429/2017
Servidores e Juízes
Estatização dos Cartórios
António Guterres
Canal Empório do Direito no YouTube
S. Tavares-Pereira
MPSP
Introdução ao Direito Processual Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito do Consumidor
Indenização por Dano Moral
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pornografia Infantil
Regime prisional
Luciane Mª Banfi Ferreira
Julgamento pelo tribunal do júri
Instituto Patrícia Galvão
Súmulas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Segurança Aeroportuária
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministro Moreira Franco
Documentário Não é Brinquedo
MPT
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernando César Costa Xavier
Teses
Decreto Presidencial
Diploma
extradição
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Deputados
Prerrogativa de foro
Cão Guia
Mentalidade Inquisitória
Encontro
Revista Avant
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ação Penal de Competência do Júri
Rotativo
Maria Antonieta Fernandes
Guilherme Moreira Pires
(MP) 746
Áudio entrevista
Micheli Silva
Denúncia Lula
Criminologia Global
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Impeachment
Wallace Costa dos Santos
Especializações
Mario Cesar Andrade
mestrado Univali
Leonis de Oliveira Queiroz
Poesia
r Luiz Ferri de Barros
Morgana Henicka Galio
Curso ENFAM
Cristiano Imhof
Porte de Armas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cármen Lúcia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Dia das Mulheres
Natammy Bonissoni
Imigração
Casamento Infantil
Daniel Flores
Havaí
PIS/COFINS
Vade Mecum Método Internacional
Direito ao esquecimento
Theodoro Vicente Agostinho
intercâmbio de jurisprudência
Recurso Extraordinário 973837
patologia ocupacional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Giancarlo Montagner Copelli
Síria
Eleições EUA
Víctor Minervino Quintiere
NeUnaMenos
Prescrição da ação penal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
FHC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Palácio do Planalto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Moraes Pitombo Advogados
Frederico Costa Greco
Sexta Câmara Civil
Fernando Salzer e Silva
Diego Prezzi Santos
Imigrantes
Notícia
Entrevista
Alan Maurano Savedra
Dra. Annette Cardoso Rocha
Centro de mediação para solução de conflitos
Sergio Henrique Salvador
Precatórios
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Recomendação 44/2013
Franceses
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wagner Armani
José César Coimbra
IBAMA
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ministério Público de São Paulo
Teto remuneratório
Paulo Roberto Athie Piccelli
Recomendação 31 do CNJ
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
André Alexandre Happke
Paraíba
27 anos do ECA
Código de Ética da Magistratura
Maciel Colli
Embaixada dos EUA
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Aderlan Crespo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fernanda Moretzsohn
Direitos do trabalhador doméstico
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ranking Anuário da Justiça
Carta de Conclusões
Leonardo Lucci
Superintendência de Seguros Privados
Quilombos
Legislação
Ana Cristina Bacega De Bastiani
IRDR
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cidades e comunidades sustentáveis
PJe 2.0
Desabafo do juiz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bolsas para Brasileiros
Everaldo Luiz Oldoni
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Souza Calcini
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo Faria Pereira
Pena pecuniária
Prisão Domiciliar
intoxicação alimentar
Renda Mínima
Abaixo assinado
Código de Ética Médica
Furto de Chocolate
I Encontro das Criminalistas
saque mensal
Indicação Literária
TRT-MG
Intimação whatsapp
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
CTPS
Dinamarca
Atividades Complementares Eletivas
LEAP Brasil
Neurociências
Lei de Mediação
Jean Carlos Schaefer
Tornozeleira Eletrônica
Pretensão Punitiva
Lei Pelé
Rafael Beltrão Urtiga
Gabriela Andrade
Lei 11.340/2006
Olavo Fettback Neto
Discriminação Racial
Denisse Raquel Montoya Elias
Marcelo Pertille
Recurso em Habeas Corpus
Mara Rosane de Medeiros
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Julio Cesar de Souza
Texas
Paternidade tardia
Ligue 180
IPEBJ
movimentação processual
EAD
Guilherme Barcelos
Tribunais de Justiça
CPC/73
Cartórios
Indulto
orçamento público
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
II jornada de Derecho civil
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Airton Gomes Braga
Furto em estabelecimento comercial.
TJBA
Licitação
r Bruno Miragem
Direito à educação
Secretaria de Educação
Raquel Von Hohendorff
Rede Telesur
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Paternidade
HC 374713
Lei Maria da penha
Limites a internet
RE 1217166
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Código Penal de 1940
Julio Cezar de Oliveira Braga
ONU Brasil
Eleições municipais 2016
Redes sociais
Detector de mentiras
pós-graduação em direito processual civil
Cannabis
Curso de Redação
Indenização seguradora
Juiz Luís Carlos Valois
Cibele Cheron
impenhorabilidade
Eduardo Januário Newton
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Desembargador
José E. da C. Fontenelle Neto
Teoria do Domínio do Fato
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Coaching
PEC 241 (PEC 55)
Anoreg/MA
TJRO
Denúncia sem fundamentar
Legalização da maconha
Século XXI
Eduardo Pereira dos Anjos
Reforma previdenciária
Anuário da Justiça
Execuções
Denúncia Crime
Carla Mari Robaina Marcondes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gabriela Mendes Fontana
Cursos
Adriano Olian Cassano
Emenda Constitucional 95/2016
Projeto de Lei 3.729/04
PLS 288/2013
Ianca Souza Barauna
Violência e Cultura
Vínculo Empragatício
Professores da USP
Ísis Fontenele
Charles M. Machado
Luiz Henrique Silva Almeida
princípio da correlação
Honorários Advocatícios
Projeto de Lei 402/15
Professor Adjunto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TRF2
Adir Freire Freitas
Bloqueador de celular
Aposentados
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Programa "Pai Presente"
Caixa 2
Rafael de Deus Garcia
Curso de Direito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Em blog del narco
Direito Contratual
João Paulo de Mello Filippin
Inclusão
E-book
Gabriela Buarque Pereira Silva
Crimes da Ditadura Militar
Suspensão de licença ambiental
Presidência da República
Novo Refis
Dez Medidas Anticorrupção
Salah Khaled Jr
cirurgia plástica reparadora
Jeferson Moreira de Carvalho
Leandro Machiniski
Fornececimento de remédio de alto custo
Edson Silva Barbosa
Raissa de Cavassin Milanezi
José Enrique Teixeira Reinoso
87 enunciados aprovados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
ADI 5357
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Fonseca Fernandes
Projeto MiniPac
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Estado do ES
crime ambiental
Katarina Peixoto
terror e medo
Ministro Og Fernandes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Congelamento de ajustes
Escudo de Vidro
Decreto 3.413/2000
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Big data
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Filosofia de Zygmunt Bauman
70ª edição Jornal AJD
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fernanda Becker
Cristiano Botelho Alves
idoso com câncer
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acidente de trabalho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Armas Nucleares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Documento histórico
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PRISÃO
Madrid
VEC
Ezair José Meurer Junior
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Leonardo Gonçalves Perin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Comunidade jurídica brasileira
empresa terceirizada
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Litigância de má-fé
Marcelo Guerra
Grécia
Apelação Cível
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Monografia
Lei n. 13.189/2015
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Montreal
Dano moral e material
Londres
PLC 20/2016
Decisão colegiada
Sine Fácil
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Código de Trânsito Brasileiro
Editora Empório do Direito
suspensão de penalidade
Defensores Assassinados no Maranhão
Diego Zysman Quirós
Camila Berni
RIHJ
Agressão escatológica
Guilherme Christen Möller
O objeto da ciência do direito penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Magalhães Coelho
Lei Antimanicomial
Yeda Barbosa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Justiça em número 2016
Crime de trânsito
Exploração sexual de menores
Jornal Estado de Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
TRF da 1ª Região
Ônibus
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
medida socioeducativa
Aplicativo Replika
Min. Carmem Lúcia
Competência criminal
Recurso Ordinário
Hélder Luis
Reinaldo Couto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Abuso Sexual
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
IX Semana Jurídica
Safira Bonilha de Oliveira
Andréia Leal Ferro
Gabriel Gavasso Lis
Raphael Moreira Seraphim
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Luciano Góes
Elcemara Aparecida Zielinski
Universidades
Regimes de casamento
Pessoas portadoras de deficiência
Carolina Souza Lopes
Conrado Gama Monteiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Aula online e gratuita
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Stephanie Noya S. R. Tanure
Publicidade de cigarros
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
I Jornada sobre abuso sexual
Irlanda
CIIDI
Consulta Popular
Juliana Ribeiro Goulart
Marcos Ehrhardt Júnior
Regime domiciliar
Internação involuntária
Intercâmbio
Violencia Domestica
Rômulo de Andrade Moreira
Ruiz Ritter
Antônio Thulio Souza Bessa
Doutrina previdenciária
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