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Tânia Maria Françosi Santhias
distribuição de terras
Direito e Gênero
Rita Matos Coitinho
Vítima tenta acordo
Alepo
dispensa discriminatória
repetência
Art. 111 da LEP
Regras de Bangkok
Tuberculose
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Karla de Souza Oliveira
Curso online
Estatuto da Advocacia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vitória/ES
Gardenia Mota Ayres
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PUCMM
DPVAT
promoção da igualdade étnico-racial
Direitos dos cidadãos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sérgio Cabral
Proteção à identidade de gênero
Antonio Sepulveda
Leonardo Lucci
Claudia da Rocha
Bruno de Omena Celestino
Direito Humanos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Requisitos Mínimos
Dia do Orgulho LGBT
Homenagem a Imre Kertész
Rosimeire da Silva Meira
Quadrinhos puros do Direito
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ohio
Lei nº 8.036 de 1990
Ministério Público da Bahia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Roma
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Camila Berni
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
adultério
Instituto Jurídico Portucalense
Monografia
Guilherme Wunsch
DPESP
Lei 9.714/1998
Lei 13.228
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Coação Testenhunha
Alunas feministas da UFG
Quadro Saiba Mais
Élcio Arruda
João Baptista Herkenhoff
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
mudança de nome
Manuela Valim Charpinel
Frantyelle Dorneles Gambin
Ponto adicional
Medida Provisória nº 712
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Aderlan Crespo
PEC 241 (PEC 55)
Ismar Nascimento Jr.
Jorge Bheron Rocha
Câmara Especial Regional
Decisão colegiada
indígenas Warao
Direito de Gênero
Consumo on line
Estatuto da Primeira Infância
Formação Promotoras Legais
Maurício Correia
Geovane Peixoto
Repetitivo
Bloqueador de celular
Lei 11.343/06
Regime disciplinar diferenciado
Discriminação Racial
prova do prejuízo extrapatrimonial
controle social e falsas promessas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
CNJ
Mario L. Gambacorta
ONU
Incitar Suicídio
Ezio Mauro
Tragédia em Mariana
HC 374713
China
crimes cibernéticos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Entrega voluntária de bebês para a adoção
PLC 6784/2016
Ministro da Saúde
IRDR
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Denisse Raquel Montoya Elias
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Universidades
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Febre Amarela
Regulamentação da atuação de menores de idade
Déficit da Previdência
Daniel Roberto Hertel
Navegador
HC 139889
Cultura da sentença
Leonardo Sagrillo Santiago
DPESC
ameaça espiritual
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wellington M. de Almeida
Câmara de Vereadores
Angela Cristina dos Santos Zen
LEI 13.300/16
Cidadania; Democracia e Justiça Social
MPF
Inelegibilidade
FAE Centro Universitário
Deficiente físico
Artur de Brito Gueiros Souza
Rompimento de barragens
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ônibus
IX Encontro Nacional do CONIMA
cargo de Secretário de DiligênciaS
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
EMAB
Lei 9.029/1995
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Atividades Complementares Eletivas
tema 945/STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução 225
Constituição brasileira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Atahualpa Fernandez
Jordânia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Clarice A. Petramale
Desistência da adoção
Bianca Thais Nascimento
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberta Lídice
Ana Luiza Canavarros Caldart
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Código de Trânsito Brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Representação Criminal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Abuso de menores
Reforma em creche
Legislação Francesa
Proposta de recomendação
João Otávio de Noronha
Curso de Direito Internacional Público
João Felipe B. Bastos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juliana Miranda
Anthony Garotinho
Tribunais de Justiça
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maria Madalena Telesca
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Colaboração premiada por delegados
Código de Ética da Magistratura
Medida alternativas à prisão
Legislação Indígena
Giulia D'Amore
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito Ambiental
Jonatan Ramos de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas do Nascimento Nobre
Antecipação de prova no processo penal
Luciano Góes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
veículos autônomos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
instituições financeiras
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
ADPF 414
Acidente de trabalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
medida socioeducativa
Ricardo Leonel da Silva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
André Luis Callegari
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Violencia Domestica
Hermes Moreira Jr
Rodrigo Francisco de Paula
Conrado Gama Monteiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Especializações
Trabalhos Científicos
Fernanda Lencina Ribeiro
Valerio Mazzuoli
Legalização da Prostituição
Guilherme Rosa Santos
Brexit
Condenação Militar
Anuário da Justila 2016
Casa das Américas
Wagner Armani
Cartilha de orientação
Conselho Federal da OAB
Casamento Infantil
Vinícius Loss
Prenome de tratamento
Oficina de Pais e Filhos
Consulta
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei 13.293/16
Antecipação de Tutela
Plano Nacional de Segurança
Processo de validação de documentos
Lei Complementar 73/93
Cristiano Neves
tutela urgente da saúde
Thayla Fernandes
Alexandre José Trovão Brito
IDDD
Café Informático
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Thais Silva Bernardes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
pena mínima
Fernanda Fragoso
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pedro Augusto Santos de Souza
Nicholas Maciel Merlone
societas sceleris
Eduardo Januário Newton
Nilson Costa Souza
Redes sociais
Karla de Souza de Oliveira
Paternidade tardia
Caroline Cardoso
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
2ª Edição
Tiago Fachin
Ações de Família
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Diniz Soares Mota
Camila Prando
Auschwitz
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
contratos bancários
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Edução
Jean Vilbert
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ricardo Carvalho Fraga
ADPF n. 461
Conselheiros Tutelares
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Descriminalização da Homossexualidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Descriminalização
Continua
Constituição e Poder Vol. 2
MARCELO MARQUES
NeUnaMenos
Constituição Italiana
Restituição de valores
Atendimento à Infância e Juventude
EXCESSO DE PRAZO
Revista Húmus
PRISÃO
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei proíbe Uber no RJ
Wagner Arnold Fensterseifer
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Kamile Medeiros do Valle
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Estado do ES
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Matrículas Abertas
Portaria 930
Denarcy Souza e Silva Júnior
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ex-cônjuges
empréstimos
Ministro Moreira Franco
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cibele Cheron
Cândice Lisbôa Alves
individualização
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juiz humano
Cumulação de pensões
Obrigação propter rem
Ausência do MP em audiência
PEC 241/2016
Atividade Especial
HC 389211
Furto em estabelecimento comercial.
Chamada pública
José E. da C. Fontenelle Neto
júri popular
Confissão de culpa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Marcelo Ricardo Colaço
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vitor Pereira dos Santos
Prefeito
Big data
Brasil. Human Rights Watch
Resolução 177/2016
André Henrique Lemos
Evicção
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estatização dos Cartórios
Emergência Democrática
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Constelação Familiar
Exportação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Plantão Judiciário
assédio sexual em metrô
Eduardo Pereira dos Anjos
Século XXI
Servidores e Juízes
Deficiência visual
Direitos dos animais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Panamá
Turquia
TRT da 12ª Região
Gilmar Mendes
Aplicativo CPC Anotado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
África do Sul
Idosa
Inclusão
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Metodologia da Pesquisa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Prestações Pecuniárias
Doação de Órgãos
Charles M. Machado
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Henrique Telles Vargas
UNISINOS
Obras Publicitárias
Rodeio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Leitura de memoriais nas sustentações orais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Assentamento agrário
PL 280/16
Alex Sandro Barbosa dos Santos
João Gabriel Cardoso
Clarissa de Cerqueira Pereira
Prova de dívida
Paolo Lollo
Nicole Noschang
Frederico Costa Greco
Edição especial
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Bruno Lima Rocha
Sírlei de Sá Moura
Matheus Felipe de Castro
Claudia da Rocha
HC 129646
Sandro Luiz Bazzanella
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Renda Mínima
hoje?"
Felipe Magalhães Bambirra
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Hora Extra
Ricardo Antonio Andreucci
Julio Cezar Moura de Souza
Marcelo Fernandez Urani
Carolina Marcondes
Abuso Sexual
Tribunal de Justiça do Chile
Direito e processo penal
Un News
Duílio Antero de Camargo
Audiências de custódia
TST
Felipe Lima de Almeida
Bancos
Renúncia
Véu
OAB/MG
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Saúde
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Francisco Cordeiro
CEAJud
Salvo conduto
Lucas Henrique Fávero
Organização Mundial de Saúde
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Medeiros
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tainara Martinhago Virtuoso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fabricio da Mota Alves
Miriam Garrido
Juliana de Alano Scheffer
Marina Almeida da Rosa
Programa "De olho no Direito"
Relação de consumo
Imunidade profissional do advogado
Jaécio Matos Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Marco civil da internet
Everaldo Luiz Oldoni
Fabíola de Oliveira Brum
87 enunciados aprovados
Ministério Público Militar
Audiência Pública
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Novo Refis
TRT4
Rodrigo Medeiros da Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sistema Penal Contemporâneo
SEDESTMIDH
Samir Mattar Assad
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Política Nacional de Solução de Conflitos
Morgana Machado
Wagner Carmo
Reclamação Disciplinar
10 medidas
Twig Santos Lopes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Julio Cesar Marcellino Junior
André Sampaio
fornecimento de medicamento e tratamento
Menores infratores
Três Poderes
Geovane De Mori Peixoto
Bruna Silva Carvalho
Lei 13.269/15
Aluguel de Roupas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Audiência de Custódia
Execução provisória da pena
Juliano Ralo Monteiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
chapa Dilma-Temer
Precedentes Judiciais Vinculantes
Curso de Direito
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Resolução
Salto mortal
Abaixo assinado
TRT da 9ª Região
Ministra Cármen Lúcia
Lei 8.625/93
Fernando Rey Cota Filho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Erradicação da Pobreza
Publicações
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Giulia Poeppl Pereira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rio São Francisco
MIT
Responsabilização criminal
Jonathan Cardoso Régis
INTERVENÇÃO
Gustavo Caetano Gomes
Pedido genérico
Portaria 1/2017
Entrevista
Teoria do Domínio do Fato
Marcelo Melo
Organização Criminosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Matias Hillesheim Stecker
Gratuidade do Ensino
Concurso público para cartórios
Ricardo Martins
DPMS
Felipe Wruck Médici
Redução da Emissão de Carbono
art. 385 do CPP
Linkedin
refugiado
Adoção à brasileira
Juliana França David
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tribunal de Contas da União
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Áudio
Reforma da Previdência
Violência e Cultura
Entrevista Débora Fioratto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
IBDFAM
Ranking Anuário da Justiça
Adriano Olian Cassano
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
ACNUDH
Camarões
OMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ana Paula de Souza Cury
Documentos Público
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Decreto 8.789
Congresso dos Estados Unidos
Editora Univali
Reforma Eleitoral
Juliane Facó
Carla Estela Rodrigues
Goffredo Telles Junior
Rubens Correia Jr.
Inquéritos arquivados
Poligamia
Saúde Prisional
Javan Moisés Girardi
Tribunal Superior do Trabalho
Costumes
UFPB
“fosfoetanolamina sintética”
João Paulo Allain Teixeira
Juliana Arrais Mousinho
MST
Márcio Ferreira
Leonardo Gonçalves Perin
Extra petita
Aplicativo
João Marcos Braga
Thiago de Miranda Coutinho
lei antimanicomin
COAF
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Iverson Kech Ferreira
Suíça
Audiência de Instrução
Direito das Obrigações
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ministro João Otávio de Noronha
Medida Provisória 759/2016
Vade Mecum Método Internacional
A construção da cidadania e a sexualidade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rodrigo Pereira Moreira
Registro de Nascimento
Em blog del narco
Legislação
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Desocupação UESB
Eduardo Silva Bitti
Bolsas para Brasileiros
corretoras de seguro
Aline Gostinski
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Divórcio consensual estrangeiro
Declaração de Brasília
Denúncia Crime
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Maioridade
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Justiça Legal
Eugenia de Azevedo Neves
Antonio Vercher Noguera
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Laísa Santos
Madrid
Wilson Knoner Campos
Bruna S. Lago
Violência e Cinema
Pensão por Morte
Código de Ética Médica
luta pelos direitos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mutilação Genital Feminina
Carlos Teixeira Teófilo
Processos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bibliografia Temática
Estado e Constituição
Violência de gênero
Decreto 3.413/2000
André Luís de Lima Maia
Eleições EUA
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Museus
Penal Tributário
Convenções Internacionais
Diderot Costa Souza Filho
OCupações das Escolas e Universidades
Pedro Roberto Donel
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Francine Guedes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Renata da Costa Sousa Meireles
Walder Araújo de Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Lei das Terceirizações
Gabriela Pivar Scaravelli
Consulta CNJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tiago Joffily
Regulamentação do uso das algemas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Micheli Silva
Participação nos Lucros e Resultados
prisão por débito tributário
João Paulo Orsini Martinelli
Almir Megali Neto
MESC
r Luiz Ferri de Barros
José Borges Neto
Adimplemento Substancial
José Roberto Martins da Silva Junior
Davi Pereira Junior
Alexandre Barbosa da Silva
Direito Internacional
Conferência de Haia
Denúncias contra Aecio Neves
Caio Henrique Lopes Ramiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Giovana Giulia Silva
Igor Braga de Souza
PRefeitura de Jequitibá
Ministro Eliseu Padilha
Edilson Santana G. Filho
Nicola Patel Filho
Irlanda
Pokémon Go
III Simpósio de Direitos Humanos
Marcelli Cipriani
Operação Greenfield
Professora Dra. Paula Saleh
Renata Torri Saldanha Coelho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Projeto “Integra-Idoso"
Inconstitucionalidade da proibição
interceptação telefônica ilegal
Luiz Fernando Ozawa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Especialização em Direito e Economia
Plano de Ação dos Tribunais
Camila Berni
Fundamentos da Prisão Preventiva
Megatendências
Aury Lopes
Apelação Cível
TRT-MG
ADI
Filmes Africanos
Lei anti-homofobia
Antropologia Teológica
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Futuro tecnológico
Leonardo Schmitt de Bem
Hélio Peixoto Júnior
Fernando Salzer e Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cristiano Imhof
Fernanda Martins
Imigração
Tribunal de Justiça de Goiás
Inteligência Artificial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ditadura Chilena
TJMT
Bruno Luís Marques Hapner
Criminologia Forense – Tomo I
Samila Gusmão Kalif Pereira
Rosalvo Ivarra Ortiz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Afrodescendendes
Litiane Motta Marins Araújo
Mulher nos cenários jurídicos
Romênia
Não é não
Thiago Siffermann
Adriano Martins de Sousa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fornecimento de fraldas
Marcos Luiz Alves de Melo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Dívida valor
Acesso a ação penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Temas de Argumentação Jurídica
Alex da Silva Anhaia
revogação de prisão preventiva
impenhorabilidade
Prerrogativa de foro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Indulto
Getúlio Vargas
Tráfico privilegiado
Gustavo Henrique Aracheski
AMAERJ
Ana Maria Magro Martins
Andréa Gill
Lucas Silvy Santos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fernanda Moretzsohn
Pretensão Punitiva
Direito Público Temas Atuais
Guilherme Moreira Pires
Formulário digital
Defensores Assassinados no Maranhão
Albinismo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Amanda Viega Spaller
Comissão Especial
Convite Vaticano
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Competência criminal
Mudanças Climáticas
Direito de imagem
Habeas Data
Redação
Obrigação
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Idenização por danos morais
Romance
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Presunção de Inocência
Trancamento de ação penal
Materialidade delitiva
prazo exclusão de sócio
Partilha de bens
Renato S. S. Schindler Filho
veiculação indevida de imagem
Perda total
Microcefalia
Cidades e comunidades sustentáveis
Falsa acusação de crime
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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José Ribas Vieira
Beatriz Zapelini
RENAP
Antonio Carlos Brandão
PUC-MINAS
COLCRIM Chile
António Guterres
Hedlian S. Cândido
Saída Temporária
Presos provisório
MPT
Bárbara Lopes Gomes
Teses
Damásio Educacional
Eleonora Mesquita Ceia
Responsabilidade civil do Estado
Willame Parente Mazza
Universidade Federal de Minas Gerais
Pessoas com deficiência
Kátia Debarba Machado
Julio Cesar de Souza
Malta
Massacre Manaus
Lições de Direito Alternativo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
DPERJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
João Vítor de Araújo Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direito LGBT
Agressão Verbal
U2
CDA
Posse Ministra Carmen Lúcia
Curso de Direito Penal Didático
Países latino-americanos
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Sobre a Guerra
Roger Machado
Legislação Italiana
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mestrado Direito Internacional
PFDC
Desaposentação
Observatório da Mulher
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Teoria do Crime Culposo
Facção Criminosa
Investigação de paternidade
Marco Aurélio Marrafon
Informativo de Jurisprudência
185
Recurso de Revista
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jacqueline dos Santos Fernandes
Dano moral e material
Thiago André Silva Gonçalves
Plano de Saúde
PIS/COFINS
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jogos Olímpicos 2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei 9.099/95
Resolução 214
Thiago Brega de Assis
Vitor Pereira dos Santos
RAECC
Pablo Ornelas Rosa
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Julgamentos Históricos
TRT 12ª Região
Pena pecuniária
José Ewerton
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lista
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julgamento STF
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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3º Turma
Gustavo Noronha de Ávila
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Migrantes
Igor Labre de Oliveira Barros
Danos morais e materiais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Germano Schwartz
Publicidade de cigarros
Marcos Ehrhardt Júnior
Tiago Clemente Souza
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 138565
Jurisdição Constitucional
Estabelecimento prisional
Edição
ADJ
Estudante
Fernanda Ely Borba
Nota de Pesar
Walter Bittar
Poder e Corrupção
Erro médico
Exploração sexual de menores
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Audiência Digital
Maurício Requião
Professora Claudia Regina Freitas
Sanção Presidencial
Liberdades públicas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Conjunto Habitacional
Paulo Incott
DIRPF/2017
Cursos Internacionais
Unesco
pedofilia na internet
Gianfranco Silva Caruso
afastamento de Renan Calheiros
Tiago do Carmo Martins
Tiago Didier
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Pena de multa
Audiência de Conciliação
movimentação processual
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Massacre em presídios
Carolina Iarocrinski
Resoluções NCPC
TJAL
Lívia Lucca
Havaí
Prevenção ao suicídio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Mauricio Mota
Adalberto Arruda Silva Júnior
atividade de risco
Enunciado 266 do STJ
Ígor Araújo de Arruda
Patrícia Cordeiro da Silva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Clássico do dia
publicação
Encontro dos Descobrimentos Online
Pornografia Infantil
Conselho Tutelar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei 13.269/2016
Endividamento
Paulo Henrique Helene
Cenário jurídico e político
Alan Kardec Cabral
TJMG
Juros de Mora
Somália
Defensor público José Ivan
Igor De Lazari
Gustavo Nascimento Tavares
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Concurso de Bolsas
Projeto PROTEUS
crime ambiental
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Valber Melo
Audiência por videoconferência
Citação eletrônica
âmbito de proteção
suspensão de prazo
Indeferimento
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Debate
carta
Yuri Carneiro Coêlho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rede Telesur
Lista de Livros
Encontro Município Transparente
intoxicação alimentar
art. 5º da Constituição Federal
Holocausto
Casal homossexual
Ministério Público
Recomendação 44
Crime de Injúria
Sérgio São Bernardo
Seguro DPVAT
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Juarez Cirino dos Santos
Competência Jurisdicional
Rodrigo Dias da Fonseca
Edital de Parecerista
Guilherme Barcelos
Ísis Fontenele
Superior Tribunal Militar
(MP) 746
Doutrina previdenciária
Lei nº 13.427
Guilherme Alves Coutinho
Mensageira da Paz
saque mensal
Princípio da presenução de inocência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Yuri Calixto
Luis Calazans De Brito Bisneto
PLC 79/2016
OAB/ES
Cursos online
Indenização a familiares
João Pedro Leite Barros
Edson Damas da Silveira
Katarina Peixoto
PCRJ
Fernando Neves
Vereador SC
José Edvaldo Pereira Sales
Mario Cesar Andrade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Violência na Escola
Renato de Souza Matos Filho
Filme Orestes
aldeia indígena
Assessoria para mulheres
Antônio Julião da Silva
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Reinaldo Couto
Congresso de Psiquiatria Forense
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vera Regina Pereira de Andrade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Canal Empório do Direito no YouTube
Contribuição Previdenciária
Concorrência desleal
Programa Direito & Rock
Albie Sachs
María José Fariñas Dulce
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Brenno Cavalcanti
Crime de perjúrio
Lauro Francisco Mattei
Resolução 235/2016
proibição de tatuagem em concurso
MS 30891
Escravidão Moderna
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso Novo CPC
TJBA
UNAERP
Flávio Baumgarten
Direito ao esquecimento
I Encontro das Criminalistas
Justiça em número 2016
Marcello Lopes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Inscrição OAB
Reclamação Trabalhista
Revista Civitas
MPM
André Alexandre Happke
HC 389.899
Benigna Teixeira
suspensão de penalidade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Centro de mediação
Armadilhas da Cognição
Estatuto da Juventude
Solicitante de asilo
William Garcez
Emissora de Televisão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Organização das Nações Unidas
Dano Moral
Processo de escolha dos ministros do STF
Manual de Processo Penal
Imissão na posse de imóvel
e-JT
Ivar Hartmann
Satélite Geoestacionário
87º Feira do Livro de Lisboa
Fabiana Ferreira Dalabona
Luciano Benetti Timm
Paternidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Morte Assistida
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Eugeniusz Cruz
Inaiane Alves Gonçalves
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Comunicação ONU
Paternidade biológica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Daniel Fonseca Fernandes
Fabio Sevscuec
Procuradoria Regional Eleitoral
Destinação de Recursos
PL 44/2016
Danilo Nascimento Cruz
Nathan Pilonetto Silva
Filipe Maia Broeto
Requisições de Pequeno Valor
TRT9
Escolas
Trabalho remoto
Rachel Riera
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fila Preferencial
Bruno Antonio Barros Santos
Penhora de honorários
Construção da identidade
Indonésia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tânia Iró da Motta
PEC 287/2016
fraude
Lucas Baratieri Francisco
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
orientação sexual
Gustavo Rocha
Seriado
Processo Penal do Limite
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Imersão na Selva Amazônica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Documentos sigilosos
TJRO
Ministro Og Fernandes
terror e medo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Agressão escatológica
Rede Infoseg
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Defensoria Pública de Goiás
a dor tem pressa
Fazenda nacional
Revista Eletrônica da ABDConst
fornecimento de energia elétrica
Revista da AGU
Registro de medicamento
Universidade Federal da Bahia
Samira Schultz Mansur
Jornal Estado de Direito
Caso Escher e outros
Tatiana Stroppa
SAJ
Alexia de Melo Miguel
FHC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dano ambiental
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Manuel Monteiro Guedes Valente
Daniel Roberto Hertel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Segurança Digital
Tortura Sistêmica
Citação por Hora Certa
Cartórios e Registros
Paulo Ferreira da Cunha
Projeto Releitura
João Paulo Pirôpo de Abreu
Expropriação
Tutela provisória
Ecstasy
João Manoel Vidal de Souza
Imperador
Audiência de apresentação
Ministério Público de São Paulo
Luis Leandro Gomes Ramos
Prisão Domiciliar
Emenda Constitucional 88/2015
Projeto Cronos
XXV CONPEDI
Equador
UFOP
Gilberto M. A. Rodrigues
Renova Cursos
Leonardo Godoy Drigo
Moraes Pitombo Advogados
Ministro Raul Jungmann
Crime de roubo
Advocacia catarinense
Wilyney Santana Borges
Lara Ferreira Lorenzoni
adoção homoafetiva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Extremismo
Comissão de Anistia
Anna Paulina Corteletti
João Paulo Machado Piratelli
Esquadrão Suicida
Acelino Rodrigues Carvalho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Anna Paulina Corteletti
Carolina Sena Vieira
o especialista em prender e a prisão
Festa Junina
Indulto/2016
Isabelly Cysne Augusto Maia
Documento histórico
acidente Mogi-Bertioga
Fabiana Irala de Medeiros
Felipe Wruck Médici
Mediação privada
Luciano Dantas Sampaio Filho
A Hiperintegração do Direito
Recurso Extraordinário 973837
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estresse ocupacional
Yegor Moreira Junior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lilian Cristina Moraes
Joacir Sevegnani
Direito de liberdade religiosa
ACAD
Ação Cautelar 4327
Lei 9.099/1995
Mediação judicial
II Congresso Sul Brasileiro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lata de tinta
Cristiano Botelho Alves
Trancamento do Processo
Eduardo Bueno
RE 958.252
André Leivas de Araújo Vianna
Motorista
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Vítor de Araújo Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Yuri Felix
Ação Popular
Felippe Borring Rocha
Lei de Mediação
sistema de justiça e segurança pública
Caderno legislativo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Prêmio Conciliar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Publicidade das decisões administrativas
Pedro Scuro Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruna Vidal da Rocha
PLS 32/2016
Clenir Sani Avanza
valores retroativos
Boletim da RDL
TJDF
Uniplac
WebRadio TJSC
José Luiz Toro da Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei Municipal n. 4666/2010
Prevenção do HIV
CIDIL
Aicha Eroud
CPC/73
Abolicionismos e cultura libertária
Medo do futuro
EMESC
Luís Henrique Linhares Zouein
Rússia
Eleição
REsp 1338942
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Limites a internet
Lei 13.344
Resolução n. 107/2010 do CNJ
UNIFACS
Curso ENFAM
Recurso Especial n. 1.285.789
Curso de Mediação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jader Marques
Coaching
Gustavo Faria Pereira
Estudos Feministas
Segurança do Poder Judiciário
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Por Danielle Mariel Heil
Audiência de custódia de foro privilegiado
Trabalho em presídio
Tatiana da Silva Morim Kashio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
SAMARCO
casais homoafetivos
CERS
padrão internacional de segurança
Condenação
José Nunes
Aline Ariane Fagundes
4º Turma do STJ
Recursos Repetitivos
Imprensa
Nelson Camatta Moreira
FALSA VENDA
Laura Gauloski Machado
Primeira Seção do STJ
Evinis Talon
Itapema/SC
Recurso Ordinário
Tempo de Resistência
Filipe Rodrigues Costa
Registro
PLC 20/2016
João Chiesa Farias
Acordo de paz na Colômbia
Sistema Unificado de Execução Penal
Colóquio Internacional
Cine Debate
TJPA
Honorários Advocatícios
Lula
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Revista UERJ
Aplicativo Replika
Simpósio
Teste de paternidade
Antônio Carvalho Filho
RE 845.779-STF
Eventos Gratuitos
RE 608872
Emenda Constitucional 74/2013
Murillo Martins Toledo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Forças Armadas
Amanda Bernardes Khouri
Alfa Oumar Diallo
Tribunais se preparam
PEC 209
O Direito Achado na Rua
Excesso em abordagem policial
Matheus Henrique Cordeiro
Lei 13306
Leonis de Oliveira Queiroz
Adoção em conjunto de irmãos
7º Congresso Jurídico Online
Raoni Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Indenização por cobrança indevida
Flórida
Grécia
BNMP 2.0
IX Semana Jurídica
Miguel Calmon Dantas
Alan Maurano Savedra
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Maurilio Casas Maia
Companhia aérea
adoção
Tratado
Decisão judicial
Exame de DNA
Estado de Inocência
Mathias Vaiano Glens
Soberania Nacional
Burca
Direitos de sucessões
Homeoffice
Armas Nucleares
Projeto de Lei 402/15
Rogério Gonçalves
RE 601720
Homenagem póstuma
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Reino Unido
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vínculo Empragatício
Citação e intimação
Estevão Schultz Campos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Abuso dos direitos humanos
Criança indígena
Antonio Graim Neto
Regimes de casamento
Embaixada Americana
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
gastos do Judiciário
Direito Forense
Ricardo Conolly
Filosofia de Zygmunt Bauman
Exame preparatório OAB
Lei Federal 11.091/2005
Auxílio Transporte para magistrados
Abuso de autoridade
Greve Geral
Layane Leans Cardoso
Dilma Roussef
Valmir Pereira Alcantara
Francine Sgnaolin Schmitt
Magistério
Smart Lab
Wellington Borghi
Alexandre Matzenbacher
Suspensão condicional de processo
RE 760931
Daniel Brandão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bernardo Micherif Carneiro
fundamentos do constitucionalismo
Homenagem a Peter Häberle
Projeto de Lei nº 3670/15
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Rodrigo Darela de Souza
Segurança Aeroportuária
Kafka
Mário Cesar Andrade
Jeferson Almeida De Oliveira
O Direito e a Sétima Arte
Nazismo
Protetor solar
Marcelo Ribeiro
Projeto MiniPac
Juliana Ribeiro Goulart
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
construção de usina Teles Pires
ONUBrasil
UFG
Séries
progressão vertical de carreira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Condenação criminal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fauzi Hassan Choukr
Simone Henrique
Adilson Pires Ribeiro
Montreal
Maria Antonieta Fernandes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
REsp 1613561
Direito de Guarda
Torcedores
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Curso de Direito com dupla titulação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
reunião com presidentes dos TJs.
Adriana Cecilio Marco dos Santos
TRF da 1ª Região
Lei 8.137/90
Luciana Boiteux
Quebra de decoro
Mayara Pellenz
Amanda Oliari Melotto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Poder Judiciário catarinense
Casa Nostra
Noruega
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
10ª edição comemorativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
STF
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
1º Congresso de Criminologia(s)
ADI 5645
Vitor Dias Conceição
Propriedade Industrial
Daniela V. Pachito
Estágio
Processo Penal e Garantias
Eliseu Raphael Venturi
339 CP
Theodoro Vicente Agostinho
Princípio da insignificância penal
Enem 2016
dupla maternidade
TSJP
Países Lusófonos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Giselle Onofre
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ciências Médicas Forenses
Paulo de Souza Queiroz
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei de Improbidade Administrativa
Eduem
Raul Linhares
Direito eleitoral
Silvio Donizete Chagas
Flávio Andrade da Cruz
Projeto de Lei 3.729/04
Paulo Furquim de Azevedo
jogo de azar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Diogo Macruz
Melhor atendimento no Judiciário
Wagner José Penereiro Armani
Registro profissional
Fernanda Oliveira Luvizotto
Reconhecimento fotográfico
Maria Coelho Rosa Nôvo
Samuel Saliba Moreira Pinto
orçamento público
Stephanie Noya S. R. Tanure
Politie Nijmegen-Zuid
Linda Rosa da Silva Azevedo
Casamento Precoce
Lei 13.270
Ângela M. Bagattini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andrea Bocelli
Servidores
Escudo de Vidro
HC 75.716
Eder Aleixo Bee
RE 595676
HC 373364
Suspensão da Liminar
Comunidades carentes
Adriano Menino de Macedo Junior
Julio Castro
Processo de adoção internacional
Pedro Valença Resende Ferreira
Lei n. 13.247
tese reafirmada no STF
Banco Mundial
Denize dos Santos Ortiz
Aprovado
Evento internacional
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cláudio Álvares Sant’ana
Transparência Internacional
HC 143.247/RJ
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Henrique Mendonça
Fernanda Becker
Onyx Lorenzoni
Rodrigo Medeiros da Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gildson Gomes dos Santos
bloqueio de Whatsapp
App.
Leonardo Avelar Guimarães
Guarani-Kayowá
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Coerência e Verdade em Direito
Ricardo Souza Calcini
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Curso de Redação
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PJe 2.0
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Iolmar Alves Baltazar
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Teoria dos Jogos na Mediação
3ª Turma do STJ
Encontro
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Boletim RDL
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Plínio Gentil
Competência originária do STF
Mundo do Direito
Turismo
Vinícius de Novaes Marques
José Emílio Medauar Ommati
Bug
Direito de defesa
ato infracional análogo a crime de desacato
Curso de Filosofia Jurídica
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Redação
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Bolsas para Mestrado
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Luis Henrique Braga Madalena
Claudio Melim
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
oficinas de parentalidade
Envenenamento de merenda escolar
Diploma
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rafael Espíndola Berndt
alcoolismo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Boletim n. 09
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Nota de Apoio
Imunidade diplomática
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Vinicius Lúcio de Andrade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Professor Adjunto
Prazos
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Secretaria de Educação
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Rafael Silveira de Souza
TJRS
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Testemunha de uma barbárie
Terre des hommes (Tdh)
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Crime Militar
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Revista Contradogmáticas v. 09
Mario Porto
Vitor Vilela Guglinski
Volume 18
Lei nº 9.099/95
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mesa de Estudos e Debates
Parentesco de terceiro grau
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Manifesto pela Democracia
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Ana Luisa Buzaid
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
INCADE
José Enrique Teixeira Reinoso
Edna Raquel Hogemann
Compensação de carbono
O negociador
PLS 280/2016
Aruani Kindermann Lapolli
Nelson Lacerda
dados estatísticos
Carlos Daniel Dias André
Mutirão
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Felipe Cunha de Almeida
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Guilherme Carvalho
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PCB
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danos materiais
Mediação e Conciliação
Ricardo Genelhú
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Virginia
Toronto
João Conrado Blum Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Câmara de Deputados
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Código Tributário nos Tribunais
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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TJPI
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Direito dos Transexuais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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MPSC
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Presídio Central de Porto Alegre
PEC 287/2016. ADPF 438
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Londres
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Prescrição da ação penal
consulta pública
Atualização
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processos seletivos
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Min. Carmem Lúcia
Morgana Henicka Galio
O Controle da Moralidade Administrativa
Paula Saleh Arbs
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Justiça além dos autos
Luciano Chacha de Rezende
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Crise Migratória
crowdfunding
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Contestação
Ian Martin Vargas
Resolução n. 203/2015
Condomínio
Cadastro Nacional da Adoção
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mutirão conciliação
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJAC
Consolidação das Leis do Trabalho
Gustavo Cruz Jorge
Hospital privado
Aposentados
Matheus Felipe de Castro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
G. Couto de Novaes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Allan Dias Toledo Malta
2ª Câmara Criminal
Nayara Swarowski
Leonardo Isaac Yarochewsky
Responsabilidade Aquiliana
Jhonathan Fávero
Intimação
Atraso na entrega de diploma
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Universidade Federal de Goiás
Káthia Ferreira dos Santos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Glossário
Imóvel SFH
PCC
Obrigação Impossível
Thieser da Silva Farias
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RE 587970
CFOAB
Isadora Nunes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Larissa Eloi Castro Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariana Goulart
Resolução n. 175 CNJ
Universidade Luterana do Brasil
Projeto Ronda Maria da Penha
O resultado como fundamento do injusto penal
Ilegitimidade de parte
Agostinho Ramalho Marques Neto
PJe Mobile
Jorge Alberto de Andrade
Estado Democrático de Direito
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Canibalismo
Seguro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cadastro Nacional de Adoção
Paridade de Gênero
PPGCCrim
voto do preso provisório
Flávia Stringari Machado
Direitos do trabalhador doméstico
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Acidente radiotivo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Zéu Palmeira
Legislação russa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei Antimanicomial
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Interpretação conforme a Constituição
Memorial escravocata brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pamela Medeiros Gomes
Lei n. 13.189/2015
Leonardo Garcia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Violência contra a mulher
João Paulo de Mello Filippin
história de mulheres
Cinema Educativo
Fernando César Costa Xavier
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tragédia de Mariana
Queda em bueiro
John Nash
Hugo Fernandes Matias
Comarca de Timon/MA
Antonio Marcos Gavazzoni
URFJ
Fabiano Oldoni
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Wallace Costa dos Santos
Tiago Protti Spinato
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Decreto de indulto 2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Júlia Melim Borges Eleutério
Litigância de má-fé
Direito à educação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ligue 180
Oficiais de Justiça
INQ. n. 4483
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Juliana Hermes Luz
Controle de Convencionalidade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rogério Leal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Samuel Mânica Radaelli
Foro Privilegiado
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luiz Fernando Moreira
Douglas Anderson Dal Monte
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direitos de Privacidade
HC 383102
Thula Pires
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Regime prisional
Atraso imóvel na planta
Fundo Penitenciário Nacional
Marinha do Brasil
vidade político-partidária
Estelionato emocional
Bem imóvel
Botão de pânico
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rotativo
Fernando Machado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Princípios Processuais Constitucionais
Nota ADJ
Dosimetria
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Infração na adolescência
Súmulas
Carlos Henrique Raguza
A Constituição e o Supremo
Legislação americana
Laura Gigante Albuquerque
princípio da correlação
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Encoge
ADI 5649
Revista Contextos Clínicos
Maus tratos
Direito Interncional
Regras da previdência
Andréia Ferreira Bispo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
famílias com renda baixa
Comunidades tradicionais
II Simpósio de Direitos Humanos
Crimes da Ditadura Militar
Pepperdine University
base de cálculo de honorários
Militar
O que funciona no plantão judiciário
Mauricio Silva Leite
Aula Magna
Exame de Ordem
retificação de registro civil
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Natureza da ação penal
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contratos de mútuo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Magistratura Catarinense
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adicional de insalubridade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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TRF da 3ª Região
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Indenização por Dano Moral
Ação Penal de Competência do Júri
Senha de cartão
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Projeto Universidade no Cárcere
Leis internacionais de direitos humanos
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I Jornada de Direito Processual Civil
Processo Penal no Limite
Paquistão
queixa-crime
Mestrado e Doutorado 2017
Dano Material
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rene José Keller
Psicologia em Estudo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Diplomatas
Recurso em Habeas Corpus
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Japão
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ajuda Humanitária
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Direito sucessório
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Formação Jurídica
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Quarta Turma do STJ
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Direito Marítimo
Child Best Interest
Guia
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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Porte de Armas
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Transgêneros
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Embaixada dos EUA
CPGUFSC
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Decisão Liminar
Verdade e Consenso
Renda Mensal Inicial
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Juízes pela democracia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
extradição
RIHJ
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Reconhecimento de paternidade
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Lei n. 8.038/90
Inquérito n 4.483
Seguro obrigatório
PEC 209/2012
Projeto de Lei 168/2015
Reclamação
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Cursos Gratuitos
Pessoas portadoras de deficiência
Contrato de crédito rural
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Rol de Procedimentos em Saúde
Justiça Juvenil
Suprema Corte do Chile
Súmula 563 do STJ
Judicialização da saúde
Resolução 213/2015
Pesquisa Acadêmica
Quebra de Sigilo
Resolução 229/2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Caixa 2
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Assunção tácita de culpa
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Contratos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Poesia
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Faculdade de Direito de Vitória
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Lei dos Planos de Saúde
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danos estéticos
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sentença feita por estagiário
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intercâmbio de jurisprudência
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Introdução ao Direito Processual Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Liminar em Habeas Corpus
Jamile Calheiros
idoso com câncer
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Súmula 83
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Aramis Nassif
Desjudicialização
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Assembleia Estudantil
Academia
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Jurisprudência
Especialização em Ciências Penais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Objetivo 16
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tabelionato de Notas
danos morais coletivos
Disney
uso de marca
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Falta de vagas
Alexandre do Rosario Brito
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Intimação whatsapp
Márcia Luisa da Silva
Vladimir Saboia
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Sinase
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Agência Nacional de Aviação Civil
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Cinthia Menescal
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administração judiciária
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Cão Guia
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XX Semana Jurídica
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Liberdade Religiosa
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PLS 288/2013
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Polícia Judiciaria Civil
V Colóquio
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pós-natal da adoção
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II jornada de Derecho civil
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Cursos
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Antecedentes Criminais
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Coaching para concurso
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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CIIDI
Thaís Janaina Wenczenovicz
Razoável Duração do Processo
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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O Procedimento Comum
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Wagner Balera
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Danos morais
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Velocino Pacheco Filho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
E-book
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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convicção religiosa
Ensino de Processo Penal
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Confisco de Bens
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Tramitação direta
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Andréia Leal Ferro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
animais silvestres
Secretaria da Fazenda de MG
Projeto de Lei 4.850/2016
Ricardo Bucker Silva
Alessa Pagan Veiga
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Daniel Flores
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Fraude em Título de Eleitor
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Decreto 27.784/1950
Súmula 90 do TST
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