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Sarah Lima
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Fernanda Freitas de Melo
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Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Borges
Daniel Octávio Silva Marinho
Luís Renato Avezum
Andressa Retori Teixeira Maia
Rodrigo López Zilio
Fernanda Melo Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Lamassa da Fonseca
Vitor Vilela Guglinski
r Breno Novelli
Ana Maria Pereira de Souza
Emily Fidelix
Manuella Fernandez
Marco Félix Jobim
Natã Ferraz Carpanez
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre dos Santos Priess
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Franciane Hasse
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Nelson Camatta Moreira
Hédel de Andrade Torres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Chiabay
Agustín Laó-Montes
Caio Ferreira Neto
Bianca Aline Becker
Marcelo dos Santos Melo
Benigna Teixeira
Mariana Goulart
João Ulysses Ferreira Neto
Rubens Correia Jr.
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Vitor Ribatski
André Carneiro Leão
André Sampaio
Cristiano Duro
Emmanuel Dockès
Bruno César Gonçalves da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Nery
Mario Cesar Andrade
Adriana Lopes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Bahia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Ramos Rodolfo
Karina Almeida Pinhão
Priscila Serafin Proença
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mario Porto
André Amorim de Aguiar
Bianca Bez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elena de Carvalho Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Daniela Richter
Tiago de Toledo Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre do Rosario Brito
Lígia de Freitas Barbosa
Pierre Moreau
Rafael Feitosa da Mata
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mariana Lopes
Cleopas Isaías Santos
Rogério Carvalho da Rosa
Caroline Barreto
Andreu Sacramento Luz
Bryan Bueno Lechenakoski
r Thomas Bustamante
Camila Renata Leme Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mark Pickersgill Walker
Rafael Bertoldi Pescador
Laís Arruda Marini
Victor Hugo Ossowsky
Eduardo Silva Bitti
Bruno Lopes Ninomiya
Paula Saleh Arbs
Wagner Francesco
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Camila Belinaso
Mauricio Antonio Correia
Ígor Araújo de Arruda
Vitória Sousa Lopes Pereira
Giselle da Cunha Cruz
Maria Luiza Gorga
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Leonardo Alves Côrrea
Thalita Abdala Aris
Marcelo Mendes dos Santos
João Biffe Junior
Mariane Bosa de Lins Neves
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Lilian Katiusca
Nayara Swarowski
Roberto Barbosa de Moura
Homero Chiaraba
Maria Luiza Ávila
Maíra Marchi Gomes
Viviane da Silva Sousa
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Priess Valiati
Luiz Gustavo Tiroli
Deonísio Koch
João Marcos Braga
Mariana Alves Lara
Daniel Gerhard
Cezar Roberto Bitencourt
Francine de Moura
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Filipe Reinert
Maristela Tamazzia dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Guilherme Zorzi Rosa
Felipe Abdel Malek
Lorena Guedes
Patty Oliver
Daniela Dias Tomaz
Bianca Cândido
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Gurjão
André L. Nicolitt
Daniele Lameira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kátia Parente Sena
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alice Bianchini
Bruno de Almeida Passadore
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vinícius Arouck
Júlia Guimarães
Luana I. Cabral dos Santos
Larissa Mozzatto Risério
André Lozano Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Ferreira dos Passos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Igor Borges La Rosa
Edenilza Gobbo
João Paulo Atilio Godri
Gamil Föppel El Hireche
Andrea Simone Frias
Aline Venutto
Daniel A. Dourado
Alessa Pagan Veiga
Pedro Ivo de Sousa
Jorge Coutinho Paschoal
Périsson Otávio Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Adaumir Arruda da Silva
França Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcos Catalan
Rafael Alexandre Silveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando Hoffmam
Evandro Regis Eckel
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Karini Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tássia Andressa Veber
André Tredinnick
Silvia Felipe Marzagão
Wellington Lima Amorim
Mayara Pellenz
Ian Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Valter Guerreiro
Lucas Hinckel Teider
Larissa Borges Fortes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caroline Ribeiro dos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Jorge Alan Wunderlich
Eugênio Pacelli
Bruno Henrique Alves Salomão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Mariana Silva Nery
João Carlos Adalberto Zolandeck
Olívia Maria de Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
Eder Fernandes Santana
Felipe Dalenogare Alves
Cássio Pitangueira
Bárbara Fonseca de Moura
Adalberto Ferrari
Mônia Clarissa Hennig Leal
Samuel Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Eron Corrêa da Silva
Nota de Apoio
José Calvo González
Ricardo Sanín Restrepo
Celso Augusto Uequed Pitol
Raphael Augusto
Arthur Bicalho dos Santos
Suzana Rahde Gerchmann
Disputa de guarda judicial
Juarez Rogério Felix
Fernando César Costa Xavier
Luanna Tomaz de Souza
Rafael de Deus Garcia
Rafael Moura
Patrícia Leite Carvão
Manuel Martín Pino Estrada
Andreza Pantoja Smith
Nacle Safar Aziz Antônio
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Merhej Najm Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Editora Empório do Direito
Renan Apolônio
Humberto Santarosa de Oliveira
Ravi Peixoto
Wendel Machado
Javier Diez García
Giovana Atarasi
Luciana Pimenta
David Salim Santos Hosni
Thais Mello Doleys
Vinícius Alves
Alberto Bastos
Ney Bello
Marcelo Maduell Guimarães
Herval Sampaio
Plínio Gentil
Deivid Willian dos Prazeres
Joice Graciele Nielsson
Geovana Leme
Marcello Terto e Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Joselene Negra Black
Silas Maycon Lopes Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Vale Brum
Gabriel Bulhões
Marisa Falcão
Juliana Lopes
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexandre Leal
Paola Alcântara Lima Dumont
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo Amorim
Mackysuel Mendes Lins
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sandro Luiz Bazzanella
Claudia da Rocha
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Joseane de Souza
João Marcos Braga de Melo
Felipe Chiavone Bueno
Mírian Da Silveira Monte
Julia Vianna Correia da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Mauricio Mota
Fernando Gama de Miranda Netto
Rodrigo da Silva Brandalise
Alexandre Coutinho da Silveira
Silvia Arizio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Diogo Dal Magro
Valéria Fernandes Vieira
Renata Oerle Kautzmann
Caio Vlasak
Bruno Takahashi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruna Kern Graziuso
Patrick Lendl Silva
Polliana Corrêa Morais
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Silva de Freitas
Pablo Freire Romão
Bruno Campos Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Viega Spaller
Luiza da Costa Alonso
Sara Vieira Matos Figueiredo
Anita Duarte
Guilherme Machado Siqueira
André Zilli
Savio Rangel Santiago
Ruth Barbosa
Participação Privada
Maria Carolina Russo
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Henrique Soares
Maurício Gomes Pereira França
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fransuelen Geremias Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduarda Cruz Daudt
Luís Eduardo Colavolpe
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiza Nagib Eluf
Silva Batista Pilau
Nelson Rosenvald
Daniela Bornin
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Beatriz Scherpinski Fernandes
r Raul Linhares
Luciana Severo
Patrícia Cordeiro
Cecília Bojarski Pires
Quitéria Péres
Marco Antonio Lima Berberi
Jorge Acosta Jr.
Thereza Christina Nahas
r Nelson Lacerda
Persecução penal nos crimes tributários
Patrícia Cordeiro da Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tiago Spinato
Centros penitenciários brasileiros
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tainá Machado Vargas
Adriano Valente
Cláudio Lucena
Willame Parente Mazza
Radson Rangel F. Duarte
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriela Balbinot
Alanna Caroline Gadelha Alves
Camila Holanda Aragão
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Jorge Luiz Souto Maior
Willian Antonio Meotti
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Masô
Anderson Morais
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcella Boarato
Pedro de Araujo Fernandes
Crédito negativo
Lazara Carvalho
Gabriel Vitor Nogueira
Gisela Maria Bester
Giovani Clark
Viviane Lícia Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Banalidade do Mal
Leonardo Gomes Fernandes
Giovanni Chaim
Guilherme Moreira Pires
Gláucia Borges
Violência contra as mulheres
Ricardo Fiorin
Débora Spagnol
Lucas Machado
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cleiton Sacoman
Paulo Ferrareze Filho
Haneron Victor Marcos
r Rodrigo Wasem Galia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Recurso Especial
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcos Prata Bentes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Henrique Lage Faria
Fabiano Pimentel
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna de Souza Fernandes
André Monteiro do Rosário
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Ferreira Machado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gustavo Silva Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carolina Farkasvolgyi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Catarina Hernandez Ferri
Willian de Meira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Aurélio Franco de Camargo
Ana Luísa Fioroni Reale
Marli M. M. da Costa
Marcos Paulo Campos
Matheus Cristhian Kunze
Bruno Marques Ribeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Philipe Benoni Melo
Fiammetta Bonfigli
Maria Walkiria Cabral
Silvana Colombo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Igor Raatz
Daniel Dore Lage
Eduarda Couto Pessoa Othero
G. Couto de Novaes
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Samuel Bueno
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paloma Braga
Humberto Gomes Macedo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcos Queiroz
Leticia Maria Rosa Alves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gustavo de Lima Pereira
Ulisses Schwarz Viana
Rafaela Alban
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Juliana Jacob
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme de Luca
Juliana Nandi
Velocino Pacheco Filho
Marco Antônio Scapini
Lazara Carvalho
Fabiana Otero Marques
Leonardo de Souza Chaves
Sebastião Marques Neto
Tiago Resende Botelho
Aline Taraziuk Nicodemos
Norberto Knebel
Denis Donoso
Ataques cibernéticos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mônica Bonetti Couto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Delano Câncio Brandão
Dina Alves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ciro de Souza Brito
Elisa Rech Dickel
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sistema Penal do Rei Midas
Caelen Barros
Affonso Ghizzo Neto
Davi Rodney Silva
Maurício Fontana Filho
Adriana Almeida Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jocê Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jefferson de Carvalho Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diego Ken Osoegawa
Cintia Neves Godoi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alfredo Copetti Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Suellen Regina Frantz
Bruno da Costa Vaz
Phillip Gunther
Flavio Antônio da Cruz
Antonio Graim Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Letícia Bürgel
Mauro de Azevedo Menezes
Henrique Batista Barbosa
Rafael Almeida Santos da Luz
Vitor Morais de Andrade
Bruno Silveira Rigon
Marcela Duarte
Felipe da Silva Freitas
Série Cibersegurança III
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Thais Silveira Pertille
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ualy Matos
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Pierobon Costa do Prado
Abel Ferreira Lopes Filho
Marlo Almeida Salvador
Bruno Martins Duarte Ortiz
Amanda Avansini Arruda
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo Oliveira de Moura
Tamires de Oliveira Garcia
Thaís Boia Marçal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juliana de Alano Scheffer
Victória Sell Feiber
Tiago Oliveira de Santana
Daniela Portugal
Samuel Mânica Radaelli
Jorge da Rosa
Maria Tereza Grassi Novaes
RHC 75.800
Lygia Molina
Gleucival Zeed Estevão
Élida Lauris
Anthony Thiesen
Stella He Jin Kim
Cláudio Rêgo
Suzany Brasil
Rafaela Alban
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carlos Eduardo Martinez
Wagner Inácio Dias
Leonardo Carvalho Moura
Extensão Direito das Mulheres
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Larissa Tomazoni
Isaac Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Henderson Fürst
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Luz
Vínculo de emprego
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Veiga Franco
Marcela Münch
Misoginia
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruno de Macedo Dias
Alan Siraisi Fonseca
(Sub)Versões Processuais Penais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Lucas de Oliveira Bressani
Luana Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Gomes e Souza Borges
Diego Henrique Schuster
Nádia de Castro Alves
Célia Iraci da Cunha
Roberto Livianu
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Radig Denne Lobão Morais
Aicha Eroud
Débora Costa Ferreira
Karina Guerreiro de Sá
Luis Leandro Gomes Ramos
Hernani Zanin Júnior
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Roberta de Borba
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Julia Drummond
Daniel da Costa Gaspar
Débora Tavares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcus Vinícius Motter Borges
Elaine Cristina da Silva
Rafael Lara Martins
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fabíola Sucasas
Victor B. Gonçalves
Natascha Anchieta
Clarissa Tassinari
Isadora Delfino Reis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Alberto Crispim
Márcia Letícia Gomes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre de Paula Filho
Josevando Souza Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelino Sato Matsuda
Gabriela Oliveira Freitas
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo Helfstein
Súmula vinculante
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Pereira de Almeida
Mariana Resende
Camila Sallum
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Franceschetto
Eric Scapim Cunha Brandão
Tayane Caruso do Valle
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Missael Pinto Zampier
Elisa Costa Cruz
Hellen Fernanda de Castro
Editora Tirant Lo Blanch
Emanuela dos Santos Silva
Giulia da Silva Soares
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Direitos dos homossexuais
Roberta Oliveira Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lauriston de Araújo Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Claudio Daniel de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Paloma Leles
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Michela Petrini
Sophie Dall’Olmo
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Salum
Isis Regina de Paula
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luana G. de Vito
Monique Pena Kelles
Teresa Arruda Alvim
Lucas Nicholas Santos de Souza
Simone Henrique
Uso indevido de algemas
Miguel Augusto Nisizaki
Regis Fernando Freitas da Silva
José Luiz Toro da Silva
América
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Monteiro Minotto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Muniz Neto
Alan Pinheiro de Paula
André Nicolitt
Série eProcesso – prática com teoria III
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paula dos Santos Bregagnol
Eduardo Borges
Leonardo Drigo
Henrique Milanez Pirolla
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme Sarri Carreira
Willian Alex Sander Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Adriano Leitinho Campos
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo Pazinato
Alexandre Cesar Pereira
Noslen Melo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juan David Gelacio Panesso
Rachel Serodio de Menezes
Carlos Augusto Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cyntia Possídio
Bianca Rosenthal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Henry Colombi
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Brajal Veiga
Konstantin Gerber
Raique Lucas de J. Correia
Vinicius Cardona
Alan Furtado
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Renata Carvalho Amaral
Frederico dos Santos Messias
Nathália Christina Caputo Gomes
Paulo Ricardo Schier
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Victor Pyles
Marly Fernandez
Rosa Benites Pelicani
Benigno Núñez Novo
Ilan Goldberg
Claudia Brum Mothé
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodrigo Frantz Becker
Thiago de Oliveira Vargas
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Carolina Lacerda Machado
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Redação
Gustavo Pereira Freitas
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Faria Basile
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Fernando Rabelo Rodrigues
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José Calvo González
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Davi Arnaut Kraiser
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Carlos Henrique Duarte Araújo
Valmir Pereira Alcantara
Rennan Herbert Mustafá
Léo Rosa de Andrade
Urbano Félix Pugliese
Dierle Nunes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Luís de Lima Maia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucélia de Sena Alves
Felipe Montiel
Grazielli Farias Fraga
Thiago Siffermann
Roberta Moura Faíz
Alessandra Wanderley
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre Melo Franco Bahia
Ian Fernandes de Castilhos
Gabriel Lima Marques
Rafaela Silva Garcez
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Gomes Soncini
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Schirley Kamile Paplowski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felipe Wild Varela
Germano Schwartz
Amanda Arruda
Eduardo Bitencourt
Dora A. Martins
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Viviane de Santana
Ravi Peixoto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Sabrina de Paula Braga
Ubirajara da Fonseca Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Camilo José d´Ávila Couto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marta de Oliveira Torres
Jefferson Forest
Hellem Silveira Rebolças
Leandro Bastos Nunes
Danilo Luchetta Prado
Fernando Jiménez Sánchez
Julio Guilherme Müller
Haroldo César Náter
Julia Santi Fischer
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Samrsla Möller
Conduta atípica
Leonel Betti Jr.
Carla Dóro
Karyna de Almeida Carvalho
André Alexandre Happke
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ilana Lemos de Paiva
Lívia Rebouças da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Walter Bittar
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thomas Bustamante
Ana Caroline Machado Medeiros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Freitas
Larissa Beleza
Amanda Lobão
Maurício Ramires
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lei Antidrogas
Henrique Bonacina Bonfanti
José Ricardo Caetano Costa
Mateus Vaz e Greco
Alexandre Cesar Toninelo
Vinícius Anacleto Burato
Lucas Costa de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Varela
Arlene Mara de Sousa Dias
Fabrício Reis Costa
Fernando Rubin
Delano Câncio Brandão
Flávio Quinaud Pedron
Jeovan Alves dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Myrna Alves de Britto
Enzo Bello
Carla A. Ventura
Lillian Pfleger
João Rafael de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Rodolpho Mattos
Marcio Guedes Berti
Lucília Napoleão Barros
Fabiana Lanke
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Silas Taporosky Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Adalberto Narciso Hommerding
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Motta e Correa
Mariana Rodrigues Veras
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio de Oliveira Camillo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniela Campos Cerullo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Christian Frederico da Cunha Bundt
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Quintanilha
Yasmine Pitol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nara Fernandes Lúcio
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliane Facó
Sergio Henrique Salvador
Anderson Brasil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Incott
Franciele Rieffel
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caso Althusser
Álvaro Castillo
Bruna Maira Cavalheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bartira Macedo de Miranda
Breno Botelho Vieira da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas Romero Leite
r Luiz Ferri de Barros
Júlia Dutra de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Wanessa Assunção Ramos
César Barros Leal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Wagner Yukito Kohatsu
Suelen Tavares Gil
Lucia Bastos
Paola Bianchi Wojciechowski
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Natalia Cintra
Hugo Melo Falquer
Admilton Figueiredo de Almeida
Larissa da Silva Lopes
Ziel Ferreira Lopes
Carolina Sena Vieira
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Rodrigo Pontes Raldi
Rafaela Alban
Nadine Hellen Reis
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Pedro Gebran Neto
Luccas Tartuce
Igor Cardoso
Almir Megali Neto
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Curso Novo CPC EAD
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Proposta de recomendação
Idenização por danos morais
Eugenia de Azevedo Neves
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Lebre
Gratuidade do Ensino
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tráfico internacional de drogas
William Garcez
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel da Costa Gaspar
Ministérios Públicos do Mercosul
Hélio Peixoto Júnior
Kamile Medeiros do Valle
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
ONUBrasil
Lesa-majestade
Antropologia Teológica
Indonésia
Confisco de Bens
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
e-JT
Rafael Espíndola Berndt
Qualificação Profissional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
DPMS
distribuição de terras
João Conrado Blum Júnior
Henrique Perez Esteves
Gustavo Rocha
Jurisprudência
Esquadrão Suicida
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Constituição Italiana
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Leonardo Garcia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PCRJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Habeas Data
Preso provisório
Virginia
Confissão de culpa
Greve Geral
Princípio da insignificância penal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Marcos Fagundes Salomão
Revista Húmus
Gustavo Caetano Gomes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Comunicação ONU
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Nota de Apoio
Claudia da Rocha
Auschwitz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Thiago Minagé
mediação virtual
Volume 18
MARCELO MARQUES
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PRISÃO
Fernanda Moretzsohn
André Gonçalves Teixeira
Francisco vieira de Souza Junior
Lei 9.029/1995
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Atraso na entrega de diploma
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito à educação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Chicago
Comissão de Anistia
Delmes Rodrigues Feiten
Rachel Riera
Memorial escravocata brasileiro
Legislação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Justiça Juvenil
Maykon Fagundes Machado
Conferência de Haia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
II Simpósio de Direitos Humanos
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito Imobiliário
Fornecimento de fraldas
Gislaine Peixoto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministério Público
Envenenamento de merenda escolar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
reintegração de posse
Gabriela Minatto Cherubini
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ditadura brasileira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Detentas grávidas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de Filosofia Jurídica
Fernando Antunes Soubhia
indenização
Bis in idem
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Detector de mentiras
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Lei n. 13.431/2017
Universidade Estadual de Maringá
PEC nº 287/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Vladimir Safatle
Seguro
AMARN
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Silvio Donizete Chagas
Recebimento
Arrecadação de Verbas Públicas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Resolução
Investigação de paternidade
Vitória/ES
TSJP
Evinis Talon
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Recurso em Habeas Corpus
Trabalhos Científicos
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Penhora de honorários
fornecimento de medicamento e tratamento
Nova Súmula
Vitor Pereira dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Comunidade jurídica brasileira
Quadrinhos puros do Direito
Citação por Hora Certa
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MPSC
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Proteção jurídica
Seguro DPVAT
Justiça em número 2016
Lei 8.137/90
Trabalho Forçado
Rotativo
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Lata de tinta
Seguro de Vida
Previdência Social
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Marcos Luiz Alves de Melo
Evicção
Encontro Município Transparente
Continua
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Gaspar
Curso Avançado de Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Pamela Medeiros Gomes
Atraso imóvel na planta
PEC 209/2012
buy a philosophy paper
Citação e intimação
Nathan Pilonetto Silva
Defensores Assassinados no Maranhão
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Perda da Guarda
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Inclusão
Programa "Pai Presente"
O direito à extimidade
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Direito sucessório
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Rosalvo Ivarra Ortiz
1º Congresso de Criminologia(s)
Marcelo Guerra
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Gustavo Henrique Aracheski
Caixa 2
Balanço 2015 STJ
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito de personalidade
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OAB/MG
Regime disciplinar diferenciado
Caderno legislativo
185
TRT da 9ª Região
Educação de Jovens e Adultos
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Solon Cícero Linhares
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Sistema Penal Contemporâneo
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Diploma
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito de Gênero
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Organização Mundial da Saúde
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MS 30891
Ensino de Processo Penal
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HC 138207
Código Tributário nos Tribunais
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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revogação de prisão preventiva
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Frente Brasil Popular
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Decreto Presidencial
Reforma em creche
Intimação por telefone
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Péterson Niehues
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Eduardo Bueno
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PJe 2.0
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Mundo do Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
RE 845.779-STF
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Djonatan Batista de Lima
Direito Penal da guerra às drogas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
10ª edição comemorativa
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Consolidação das Leis do Trabalho
Justiça que solta
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Clássico do dia
Banco de dados genéticos
CTB
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno Makowiecky Salles
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fúlvio Brasil Rosar Neto
MP 784/2017
INTERVENÇÃO
Transição e Consolidação da Democracia
Eleonora Mesquita Ceia
Plano de Ação dos Tribunais
Litiane Motta Marins Araújo
Recurso de Revista
Os Novos Atores da Justiça Penal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Redação
extradição
Mentalidade Inquisitória
Dia das Mulheres
Documentário Não é Brinquedo
Samira Schultz Mansur
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Abuso Sexual
intercâmbio de jurisprudência
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Remoção de presos
Habeas Corpus nº 387244
Maria Jocélia Nogueira Lima
Recuperação de Créditos
Assédio Moral
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRT-SC
TRT-MG
Gilberto Souza dos Santos
Ministra Cármen Lúcia
consulta pública
Alienação
Boletim n. 09
Reinaldo Couto
Ministro da Saúde
Dano Estético
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Wellington Borghi
Jacqueline Sinhoretto
RE 1217166
Alex da Silva Anhaia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
jogo de azar
Ex-cônjuges
Fernanda Fragoso
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
rede de proteção
Bem imóvel
Transgêneros
Jeferson Almeida De Oliveira
Un News
doutorado
Áudio da entrevista
ADI 5645
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tramitação direta
Luísa Claudia Faria dos Santos
GLBTs
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Internacional
Juliana Lopes Andrade
Comissão Especial
Bruno Miragem
empresa terceirizada
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Prefeito
famílias com renda baixa
Paternidade biológica
Secretaria de Educação
LEI 13.300/16
Olavo Fettback Neto
Sentença de Pronúncia
Antecedentes Criminais
Abuso de menores
Congresso de Psiquiatria Forense
Não recepção
Luciana Ferreira Lima
Chamada pública
Citação eletrônica
Estados Lusófonos
gestante
Transparência Internacional
Recomendação 41
danos morais coletivos
Cartilha de orientação
Felipe Wruck Médici
Almir Megali Neto
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Linkedin
situação de emergência
Antônio Julião da Silva
Congresso dos Estados Unidos
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Lourival Almeida Trindade
Regulamentação do uso das algemas
Audiência por videoconferência
Comarca de Timon/MA
Ecstasy
Afastamento
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eleições municipais 2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
PJe Mobile
Brexit
Raquel Von Hohendorff
Projeto MiniPac
STJ
Revista Eletrônica da ABDConst
Tutela provisória
Bruno de Omena Celestino
Documentos estrangeiros
Inquéritos arquivados
Estudos Constitucionais
Notícia
Cartilhas
Homenagem a Peter Häberle
Gabriel Vicente Riva
Parentesco de terceiro grau
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Resolução nº 400/2016
Matheus Henrique Cordeiro
TRT 12ª Região
Átila Da Rold Roesler
HC 389.899
Karla de Souza Oliveira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Elpídio Paiva Luz Segundo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Exploração sexual de menores
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Carlos Magno Spricigo
Produtividade
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Fila Preferencial
Lei 13.269/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Rogério Gonçalves
Audiência de Instrução
Augusto Jobim do Amaral
Montreal
Protetor solar
Mauricio Silva Leite
Imperador
Bancos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Laura Mallmann Marcht
Instituto Patrícia Galvão
Sonia Aparecida de Carvalho
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Thieser da Silva Farias
Fauzi Hassan Choukr
HC 389211
Princípios Processuais Constitucionais
Cleber Francisco Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
ADI 5649
Daniela Muller
movimentação processual
PEC 241 (PEC 55)
Arnaldo Rocha Júnior
Ministro Celso de Mello
Súmula 562 STJ
Câmara de Deputados
Súmula 574
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Amanda Viega Spaller
Atibaia
falta de decoro
Felipe Lima de Almeida
Paulo Queiroz
ato infracional análogo a crime de desacato
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Assentamento agrário
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bolsa de Estudo
contratos bancários
Marcelo Figueiredo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
UFG
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Constituição brasileira
Trabalho não remunerado
Apelação Criminal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Glossário
Documento histórico
Fundamentos de Direito Processual Penal
Dra. Annette Cardoso Rocha
Trabalho em presídio
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aline Gostinski
Responsabilidade civil do Estado
Furto em estabelecimento comercial.
Paulo Furquim de Azevedo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Willame Parente Mazza
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
refugiado
Marco Aurélio Marrafon
Yara Singulano
Rafael Floriano
Mario L. Gambacorta
Interpretação conforme a Constituição
CIDIL
Contratos
ACNUR
Carta de Conclusões
João Chiesa Farias
Direito ao esquecimento
Convenções Internacionais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Revista Pensar
Direito costumeiro
Razoável Duração do Processo
Formação Promotoras Legais
Charles M. Machado
Suprema Corte do Chile
Lei Maria da penha
Legislação russa
Tabelionatos de Notas
Disney
instituições financeiras
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guilherme Reis Gonçalves
TST
Juliana Arrais Mousinho
Tiago Clemente Souza
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
julgamento STF
PLS 432/2013
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Programa de estágio PJSC
Fernando Salzer e Silva
Colaboração premiada por delegados
Legislação Alemã
assédio sexual em metrô
tentativa de homicídio
Camila Ponciano
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Violencia Domestica
Poder Judiciário catarinense
Adel El Tasse
Plantão Judiciário
Eliseu Antônio da Silva Belo
Atenção
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Apart hotel
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Irlanda
Resolução 229/2016
Art. 111 da LEP
Ações de Família
Banco Mundial
Dinamarca
Resolução 177/2016
Danilo Nascimento Cruz
Sine Fácil
Estudos Feministas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Luís Marques Hapner
Ministério Público Militar
Erro médico
Direito do Consumidor
Cartório extrajudiciais
Lei 13.429/2017
Direito eleitoral
Agressão escatológica
María José Fariñas Dulce
acervo disponível
Cidades e comunidades sustentáveis
Tiago Joffily
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Massacre Manaus
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Politie Nijmegen-Zuid
Paulo Ferreira da Cunha
Extra petita
Revista Iuris in mente
Súmula 90 do TST
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Manoel Soares Machado
Luiz Fernando Ozawa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renata Simonetto Gonçalves
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Oriente Médio
Registro de medicamento
Consulta CNJ
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Construção da identidade
Recurso Extraordinário 973837
Ruiz Ritter
A construção da Identidade
Reconhecimento fotográfico
Vestibular Udesc
Dano Moral
danos materiais
Paulo Fonteles de Lima
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Alimentos no âmbito internacional
Danos morais
Obrigação
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RE 760931
Caio Rangel
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Novo Refis
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Resoluções NCPC
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Universidade Pública
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CERS
Movimentos sociais
Saída Temporária
Presos provisório
TRF da 3ª Região
Clube de Regatas do Flamengo
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Especialização em Ciências Penais
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Dívida de condomínio
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Legalização da Prostituição
mestrado Univali
Temas de Argumentação Jurídica
Indulto/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJMT
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Reforma do Ensino Médio
Belarus
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Parentalidade socioafetiva
Universidade Federal da Bahia
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei proíbe Uber no RJ
Homenagem a Imre Kertész
Matrículas Abertas
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Direito de Trânsito
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Universidade Federal de Minas Gerais
Paquistão
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Adicional de Periculosidade
PL 5555/2013
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Requisições de Pequeno Valor
Conjunto Habitacional
COLCRIM Chile
Massa Falida
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Exame de DNA
AMILTON BUENO DE CARVALHO
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gabriel Luiz Marcondes
Cândido Furtado Maia Neto
Angela Cristina dos Santos Zen
posse-trabalho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Voto provisório
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Microcefalia
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II jornada de Derecho civil
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Malta
Coerência e Verdade em Direito
Saiba Mais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Responsabilidade solidária
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Theodoro Vicente Agostinho
proibição de tatuagem em concurso
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Morte Assistida
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ADPF n. 461
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Fazenda nacional
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Aplicativos de Celular
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tribunais de Justiça
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Brasil. Human Rights Watch
Anuário da Justila 2016
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Turma Recursal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Deficiência visual
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Restituição de valores
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Lei Municipal n. 4666/2010
Entrevista com Freud
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Regime prisional
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Pornografia Infantil
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Estatização dos Cartórios
Emenda Constitucional 88/2015
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Estado de Inocência
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U2
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E-book
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Direito Interncional
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FHC
Crime de ameaça
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Revista Direito GV
fundamentos do constitucionalismo
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Ilicitude das Provas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Uniplac
Curso de Espanhol
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Devido Processo Legal Substancial
restabelecimento do fornecimento de água
Comunidades carentes
João de Mendonça Salim
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Conselho Federal da OAB
Ciências Médicas Forenses
Direito das Migrações Transnacionais
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Defensor público José Ivan
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Teto remuneratório
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orientação sexual
Aluguel de Roupas
Juizado do torcedor
Ramadã
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Intercâmbio
Perda total
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Débora Costa Ferreira
Marcelli Cipriani
Goffredo Telles Junior
Felipe Pruinelli
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Alfa Oumar Diallo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Nova data
Curso de Mediação
4.º Congresso Médico e jurídico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliana Raisa dos Santos Silva
Sorteio
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Professora Claudia Regina Freitas
Coletivo Lapices
Judicialização da saúde
Bernardo Micherif Carneiro
Direito e Gênero
Refém em assalto
Regras da previdência
Lucas Silvy Santos
Legalização da maconha
Atividade Especial
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Cursos Gratuitos
Ricardo Leonel da Silva
Defensoria Pública Geral do Ceará
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Prevenção do HIV
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dora Cavalcanti Cordani
O impacto da lentidão da Justiça na economia
artigo 33 do CP
Onyx Lorenzoni
8ª Vara Federal de Florianópolis
Guilherme Alves Coutinho
Igor Labre de Oliveira Barros
Divulgação
João Pedro Leite Barros
Condenação Militar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Concurso público
Reforma Eleitoral
Clenir Sani Avanza
Francisco Cordeiro
Eventos Gratuitos
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Indicação Literária
Jogos Olímpicos 2016
Reclamação Disciplinar
EAD
Processo de Impeachment
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Animal
CPGUFSC
Investimento em fundos internacionais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Centro de mediação para solução de conflitos
queixa-crime
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Maciel Colli
Antonio Marcos Gavazzoni
José Geraldo de Sousa Junior
Prova de dívida
Sacha Darke
Saúde
regime inicial do crime de roubo
tutela urgente da saúde
tema 945/STJ
Maíra Marchi Gomes
Lilian Cristina Moraes
Decreto de indulto 2016
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
adicional de insalubridade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cartório
Wagner Carmo
Leonardo Nuñez Campos
Furto de Chocolate
Consentimento do morador
Camila Berni
João Daniel Rassi
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito de Guarda
RE 595676
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Renúncia
Orientações Jurisprudenciais
Dia do Orgulho LGBT
Inelegibilidade
Salto mortal
Direitos de Privacidade
PLS 32/2016
Francine Guedes
Senha de cartão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Tema 98 STJ
João Guilherme Gualberto Torres
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Germano Schwartz
inteligência artificial no Judiciário
Flávio Baumgarten
Unesco
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Nota
Prazos
Robinson Borges da Silva Junior
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruno Sá Freire Martins
Boletim da RDL
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PIS/COFINS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Responsabilidade Aquiliana
Nota Pública contra o processo de Impeachment
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Carlos Teixeira Teófilo
Cartilha completa com as instruções de uso
Ministro João Otávio de Noronha
Lei 11.343/06
Felipe André Dani
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Aramis Nassif
Pauta de Julgamento
Criminologia Global
Equador
Poder e Corrupção
Tratado
Manuela Andrade
Tragédia de Mariana
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Dispositivos Móveis
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Imunidade parlamentar
Mestrado Direito Internacional
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desclassificação de crime
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Desconto no salário
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base de cálculo de honorários
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Instalação dos cursos jurídicos
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direito de liberdade religiosa
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Doutrina previdenciária
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Indenização seguradora
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Rol de Procedimentos em Saúde
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mutilação Genital Feminina
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Renda Mínima
Artigo Científico
Violência na Escola
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Estudos
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Curso Preparatório
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Curso de Direito com dupla titulação
Dilma Roussef
Exame preparatório OAB
O Júri Objetivo II
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Apreensão de passaporte
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Medidas cautelares a parlamentares
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Direito Marítimo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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