O TJSP condenou uma concessionária de energia a indenizar, por danos morais e materiais, pescadores e ribeirinhos que tiveram as residências inundadas após abertura das comportas de uma das barragens da usina.

O valor da reparação foi fixado em R$10 mil reais para cada autor por danos morais e R$5 mil por danos materiais.

De acordo com os autos do processo, as casas ficaram submersas em razão da elevação do nível da água do rio causada pela abertura de todas as comportas da usina hidrelétrica.

 

Fonte: STJ

 

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