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Lucas Hinckel Teider
Minhas Publicações
A cegueira seletiva do Supremo Tribunal Federal na permissibilidade da execução provisória da pena criminal; e o primado das hipóteses (midiáticas) sobre os fatos
Uma das (muitas) incoerências dos discursos da ‘cultura de ódio’: bandido bom é bandido morto? E a falácia da ‘lei e ordem’
A evidenciação da judicialização da política no Brasil: o que se espera do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment da Presidente Dilma
Colunistas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Nascimento Lima
Carolina Sena Vieira
Justiça e vingança
Injustiças raciais no Brasil
Fabiano Zavanella
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Agustín Laó-Montes
Almir Megali Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Juliana Simone Nandi
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Julyan Ramos da Fonseca
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Eleição presidencial
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Patrícia Cordeiro
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Caelen Yumi Takada Barros
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Vitor Frederico Kümpel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andreu Luz
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Renato Mantoanelli Tescari
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Marco Aurelio Serau Jr.
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Maria Victória Jaeger Gubert
Escola Mineira de Processo Penal
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Caso Althusser
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Futuros profissionais do Direito
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Recompensa
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Crédito negativo
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Editora Tirant Lo Blanch
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Por Danielle Mariel Heil
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Nota de Apoio
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Marcelo Mendes dos Santos
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Elane Pires Muniz Soranso
Marlo Almeida Salvador
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
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Rodrigo Wasem Galia
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Lucas Murilo Wojcik
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo José Leal
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Persecução penal nos crimes tributários
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Lenio Luiz Streck
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciano Scheer
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maira Scavuzzi
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Bárbara Fonseca de Moura
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Elias Jacob Neto
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Ricardo Sanín Restrepo
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Ficção académica
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Kátia Debarba Machado
Philipe Benoni Melo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Christen Möller
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo Dayrell
Alexandre Pacheco Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Stella He Jin Kim
Ana Cristina Teixeira Barreto
Francisco Walter Rêgo Batista
Maurício Requião
Zilka de Sá Barros
Tainá Machado Vargas
Wagner Luis Padilha
Fabricio Lima Silva
Fabíola Sucasas
Thieser da Silva Farias
Kamilla Mello
Fauzi Hassan Choukr
Ana Patricia Gonzalez
Ursula Rodriguez Minhone
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ricardo Luna
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juan David Gelacio Panesso
Bruno da Costa Vaz
Felipe Bertazzo Tobar
Giovani dos Santos Ravagnani
Sandoval Alves da Silva
Vitor Andrade
Nely Nazareth
Juliane Facó
Vínculo de emprego
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patty Oliver
Maria do Socorro Freitas de Brito
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Juraci Mourão Lopes Filho
Alan Pinheiro de Paula
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Samuel Lourenço Filho
Lucas de Lazari Dranski
Andrea Simone Frias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Humberto Santarosa de Oliveira
Hernani Zanin Júnior
Amanda Rodrigues Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Périsson Otávio Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Tiago Joffily
Cyntia Possídio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Daniela Portugal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gilberto Bruschi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Sophia Brioschi Santos
Gleucival Zeed Estevão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Maduell Guimarães
Tatiana de Almeida Campos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Juliana Ramos de Amorim
Maurício Gomes Pereira França
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Salum
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lazara Carvalho
Ângelo Boreggio Neto
Gabriela Essig
Paulo Incott
Bartira Macedo de Miranda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Edenilza Gobbo
Rafaela Alban
Vanessa Brodt Martins
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alessandra Wanderley
Isabela Albuquerque Mustafa
Eder Fernandes Santana
Josiane Antunes
Rafael de Araújo Alves
Paulo Ferrareze Filho
Evanilsa Coelho Martins
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Araujo Pereira
Mauro Cesar Martins de Souza
Adalberto Ferrari
Luís Gustavo Reis Mundim
Enzo Bello
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carolina Moraes Migliavacca
Viviane Lícia Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Ana Luísa Schmidt Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alan Furtado
Lucélia de Sena Alves
André Chiabay
Ana Júlia Batista
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno Taufner Zanotti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Valdemar Habitzreuter
Jeovan Alves dos Santos
Renata Moreira da Silva
Teresa Arruda Alvim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alfredo Copetti Neto
Roberto Bona Junior
Roberta Aparecida Varaschin
Débora Silva Massulo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Jaqueline dos Santos Espíndula
Wálber Araujo Carneiro
Rafaela Alban
Isabelle de Cássia Mendonça
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Raígor Nascimento Borges
Lucas Gabriel Furlan
Anna Júlia Santana Vicente
Humberto Miranda
Camila de Oliveira Koch
Mariane Bosa de Lins Neves
Marco Félix Jobim
Luana I. Cabral dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
James Walker Júnior
César Barros Leal
Bruno Espiñeira Lemos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Denize Carolina da Cunha
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Laís Arruda Marini
Luís Eduardo Colavolpe
Felipo Pereira Bona
Ian Martins
Marcela Araújo Rosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sofia Siman Salema
Rodrigo Helfstein
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
William Galle Dietrich
Daniella Teixeira
Laraíne Catapan
Juliana Jacob
Nathália Christina Caputo Gomes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucas Laire Faria Almeida
Matheus Felipe de Castro
Pedro Henrique Tonin
Jarbas Matos
Sabrina de Paula Braga
Geovane Peixoto
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vinicius Cardona
André Nicolitt
Marcio Guedes Berti
Série Cibersegurança III
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eron Corrêa da Silva
Bianca Rosenthal
Dierle Nunes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ivan Gomes Bonifácio
Lillian Pfleger
Eliene Rodrigues de Oliveira
Modelo aristocrático de Direito
Lucília Napoleão Barros
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Vinícius Feijó
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Ricardo Colaço
Larissa Beleza
Débora Costa Ferreira
Luciano Franco Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Jorge Alan Wunderlich
Ana Miguel Gomes Regedor
Alice Hertzog Resadori
Maíra Marchi Gomes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pollyana Maria da Silva
Giovana Atarasi
Filipe Reinert
Ana Priscila Correia Luz
Laura Souza Lima e Brito
Emelyn Almeida de Lima
Nilza Sarneski
Débora Fernanda Ferreira
Paola Bianchi Wojciechowski
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Josevando Souza Andrade
Nelson Lacerda
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Felipe Wild Varela
Marília Siqueira Costa
Delano Câncio Brandão
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriela Mendes Machado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Sá Freire Martins
Amanda de Medeiros Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paula Saleh Arbs
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Veranice Melo Frota
Camila Amado Soares
Marli M. M. da Costa
r Nelson Lacerda
Eugênio Pacelli
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Wagner Inácio Dias
Plínio Gentil
Amanda Avansini Arruda
Guilherme Wunsch
Rafael Motta e Correa
Lygia Molina
Leonardo Carvalho Moura
Paula Yurie Abiko
Willian Antonio Meotti
André Carneiro Leão
Henrique Abel
Fabiano Moyses Furtado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marlom Formigheri
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Guilherme Freire de Melo Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Júlio Marcelo de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliana Ribeiro Goulart
Lívio Oliveira
Rodrigo Trindade
Marcella Granemann Ferreira
Rosa Benites Pelicani
Luciana Pimenta
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thaís Rocha Lima
Andréia Candida Vitor
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Pereira dos Santos
João de Castro Souza
Letícia Bittencourt
Priscila Serafin Proença
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Abril Uscanga Barradas
João Marcos Buch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe André Laranjo
André Monteiro do Rosário
Luiz Gustavo Tiroli
Giancarlo Montagner Copelli
Fábio da Silva Bozza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eduardo de Avelar Lamy
Elcemara Aparecida Zielinski
Sandra Cristina Maia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Raphael de Souza Almeida Santos
Ester Eliana Hauser
Guilherme Chamum Aguiar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Lopes Ninomiya
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriela Maia Rebouças
Willian de Meira
Cintia Neves Godoi
Hugo Melo Falquer
Arlene Mara de Sousa Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Elizabete de Araújo Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Roberto Donel
Juliana Hermes Luz
Norberto Knebel
Mariana Resende
Marina Bertinatto
Murillo Andrade
Marcelo Masô
Daniel Gerhard
Profa Dra Karine de Souza Silva
André L. Nicolitt
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Cassel
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando da Silva Albuquerque
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paulo Natanael Vieira Lima
Adriano de Jesus Silva
Anita Duarte
Lorena Vasconcelos Porto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Kaster
Aurélio Franco de Camargo
Renzo Cavani
Alan Siraisi Fonseca
Giuliano Tamagno
Bruna Borges
André Sampaio
Silas Maycon Lopes Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rachel Serodio de Menezes
Nádia de Castro Alves
Clarissa Pereira Carello
Caroline Perez Venturini
Maristela Tamazzia dos Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
David Tarciso Queiroz de Souza
Tiago Silva de Freitas
André Zilli
Ygor Nasser Salah Salmen
José Calvo González
Lenon Gustavo Batista Taques
Luana Barros S. de Souza
Kássio Henrique S. Aires
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Arthur Bicalho dos Santos
Mariana Brito Cairo
Gisela Maria Bester
Arthur de Souza Bastos
Vicente de Paulo Barretto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Miguel Augusto Nisizaki
Aruani Kindermann Lapolli
Heitor Pergher
Inexistência jurídica
André Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Samira Schultz Mansur
Thiago Vieira de Sousa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Pereira Freitas
Lara Teles Fernandes
Priscila Serafin Proença
Thiago Priess Valiati
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Antonio Peressin
Ana Beatriz Gomes
Haroldo César Náter
João Victor Rozatti Longhi
Augusto Jobim do Amaral
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Kern Graziuso
Wagner Francesco
r Rodrigo Wasem Galia
Sergio Matos
Carlos Augusto de Assis
Caelen Barros
Júlia Dutra de Carvalho
José Barroso Filho
Laura Dutra de Abreu
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo Silva Bitti
Laura Mallmann Marcht
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Camila Renata Leme Martins
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniela Richter
Stanley Souza Marques
Desvirtuamento do jurídico
Danúbia Souto de Faria Costa
Mateus Brandão Aires
Eduardo Borges
Victor Labate
Carlos Henrique Soares
Aline Busch Czarnobai
Cláudio Rêgo
Fernando Goya Maldonado
Gabriela Oliveira Freitas
Mateus Vaz e Greco
Pedro de Araujo Fernandes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rosane Reis Kerber
Luís Renato Avezum
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Willian Granado
Tayane Caruso do Valle
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Ricardo Caetano Costa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Monique Pena Kelles
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Iara Antunes de Souza
Wanessa Almeida
Luiza da Costa Alonso
Victor Pyles
André Luis Callegari
Soraia da Rosa Mendes
David Salim Santos Hosni
Maciana de Freitas e Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maiana Guimarães
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre de Morais da Rosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ruiz Ritter
Daniel A. Dourado
Thiago Brega de Assis
Luciano Góes
Paulo Gurjão
Elisa Rech Dickel
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Claudia Calmoni
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mariana Lamassa da Fonseca
Mauricio Sousa da Silva
Amanda Arruda
Joelma C. Sousa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Leite Carvão
Rubens Correia Jr.
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fausto Trentini
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Ricardo de Castilhos
Rideko Suzuki
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Becker
Rogerio Licastro Torres de Mello
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Constelação Familiar Sistêmica
Bruna Angélica Maistro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ismar Nascimento Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Paula Brener
ciência penal
Bárbara Natália Lages Lobo
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Dalenogare Alves
Elson de Almeida Santos
Rubem Bilhalva Konig
Italo de Oliveira Guedes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Diogo de Paula Papel
Caio Ferreira Neto
Luanna Tomaz de Souza
Aline Miranda
Geovana Leme
Direitos dos homossexuais
André Amorim de Aguiar
Marcelo Pereira de Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
RHC 75.800
Luciana Chemin
Velocino Pacheco Filho
Matemática Aplicada
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Márcia Cunha Teixeira
Recurso Especial
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alexandre Melo Franco Bahia
Marta de Oliveira Torres
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcos Queiroz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Lima Marques
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Pedro Gebran Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando José Sampaio Lobo
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luíza Resende Guimarães
Redação
Joselene Negra Black
Uso indevido de algemas
Bruno Takahashi
Francine de Moura
Paula Rodovalho
Christyan Muller Ajala
Camila Maciel Cavalheiro
Walter Bittar
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Junqueira Sales
Salmi Paladini Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Caselli Pereira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aline Taraziuk Nicodemos
Igor Raatz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Ricardo Schier
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Koch Carlan
Carmem Cavalcante
Wellington Lima Amorim
Henrique Franceschetto
Analice Nogueira Santos Cunha
Camila Belinaso
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alana Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando César Costa Xavier
Antonio Graim Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Samuel Bueno
Gustavo Medeiros
Tiago de Lima Santos Reid
Emílio Peluso Neder Meyer
Tiago Resende Botelho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Canto
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Guimarães Chagas
Jaider Esbell
Suzany Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
Vontade de Constituição
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniele Lameira
Luiz Eduardo Cani
Daniel Dore Lage
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alexandre Basílio
Affonso Ghizzo Neto
Belmiro Fernandes
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Paolla Hauser
Claudio Daniel de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Lara Kauark Santana
Felipe Abdel Malek
Felipe Chiavone Bueno
Ronan Robl
Michele Hübner
Maick Cristian Valino Pinheiro
Caroline Barreto
Mariana Lopes
Michelle Gironda Cabrera
Emerson Garcia
Wellington Jacó Messias
Pierre Moreau
Talita Quézia de Assis
Fábio Jun Capucho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Débora Spagnol
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Andressa Retori Teixeira Maia
Ricardo Fiorin
Hermes Zaneti Jr.
João Victor Carvalho de Barros
Viviane de Santana
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jaqueline Moretti Quintero
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafael Moura
Manoel Cardoso Helfer
Vinícius Cidral
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thiago Siffermann
Rafaela Silva Garcez
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alberto Jonathas Maia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fabrício Pontin
André De Marco
Nelson Camatta Moreira
Valéria Magalhães Schneider
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Isaac Ribeiro
João Lucas da Costa Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Airton Gomes Braga
Violações de direitos humanos
Violência contra as mulheres
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Henrique Lage Faria
Danilo Nascimento Cruz
Beatriz Vargas Ramos
Daniela Richter
Ney Bello
Bianca Cândido
Isis Regina de Paula
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Carolina Russo
Eduardo Santana Cordeiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Laura Haddad
Anthony Thiesen
Newton Pereira Ramos Neto
Pedro Ivo de Sousa
Julia Drummond
Fernando Porto Martins
Estudantes secundaristas
Deonísio Koch
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruna Marques da Silva
Luisa Oliveira Coelho
José Ribas Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alexandro Marcel
Guilherme Sarri Carreira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Ademar Nitschke Júnior
Jorge Coutinho Paschoal
Caio Vlasak
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Faria Basile
Fernanda Becker
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Monteiro Minotto
Marco Aurélio Peixoto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Larissa da Silva Lopes
Alexandre do Rosario Brito
Dora A. Martins
Gabriel Bulhões
Edgard Usuy
Aline Leves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Camargo
Amarílis Costa
Nara Fernandes Lúcio
Janiere Portela
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gláucia Borges
Benigno Núñez Novo
Fausto Amador Alves Neto
Lucas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paloma Braga
Jenifer Carina Pereira
Amarilis Brito Costa
Samuel Oliveira Cersosimo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Wagner Yukito Kohatsu
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Claudia da Rocha
Adriano Soares da Costa
Ubirajara da Fonseca Neto
Patrícia Salviano
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Oliveira Bernardino
Matheus Koerich Nobre
José Gouvêa
Savio Rangel Santiago
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marisa Falcão
Emanuela dos Santos Silva
Guilherme Valle Brum
Suellen Regina Frantz
Luana Cabral
Bruna Maira Cavalheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcus Vinícius Motter Borges
João Pedro França Teixeira
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tatyane de Araújo Campos
Clarissa Tassinari
r Raul Linhares
Enrique P. Haba
Guilherme Curci T. Risso
Raphael Augusto
Natalia Cintra
Marco Aurélio Serau Junior
Ana Patricia Gonzalez
Vinicius Silva Lemos
Carla Benitez Martins
Igor Labre de Oliveira Barros
Téssia Gallina Jorge
Gisela Maria Bester
Regiane Nistler
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ricardo Yamin
Priscila Martins Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Aparecido Quinaia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Euclides Santos Bittencourt
André Martino Dolabela Chagas
Lívia Rebouças da Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Letícia Bürgel
Lucas Amaral Antunes
Silvana Colombo
Victor Hugo Ossowsky
Bruno Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Marco Regulatório do Pré-Sal
Yuri Calixto
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana da Silva Caseiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Wagner dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurilio Casas Maia
Thiago Souza de Albuquerque
Tiago Oliveira de Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonel Pires Ohlweiler
Adriana Almeida Lima
Amanda de Medeiros Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Mateus Mantovani Sorgatto
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Paula de Souza Cury
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Köhler Teixeira
Agnes Pessoa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Joana Ribeiro
Ruth Batista
Maria Cecília Soares Vannucchi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Franklyn Celso Ferreira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alberto Silva Franco
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Mazzola
Bernardo Cortez
Luciano Zanetti
Willame Parente Mazza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciane Buriasco Isquerdo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
David T. Queiroz de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Marco Couto
Taynah Ignacio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriela Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Varela
Ubiratan de Mattos
Silvia Arizio
Marina Peixoto Dias
Cristiano Duro
Fábio Rodrigues Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Franciane Hasse
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcela Duarte
Delano Câncio Brandão
Carina Bezerra Kobashigawa
Guilherme de Luca
Espírito republicano
Matheus Martins Moitinho
Gustavo Rocha Martins
Maria Fernanda Piva
Hellem Silveira Rebolças
Igor Cardoso
Rosane Leal da Silva
Produto eleitoral
Andrezza Anzolin
Luciane Maria Trippia
Inês Virgínia Prado Soares
Elias Guilherme Trevisol
Adriana Calvo
Maria Alexandra Borba
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marcelo Palma de Brito
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Henrique Viana Pereira
Willian Alex Sander Amorim
Daniela Campos Cerullo
Negócios jurídicos processuais
Adalberto Narciso Hommerding
Lazara Carvalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cecília Bojarski Pires
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Carneval
Taysa Matos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suzana Rahde Gerchmann
André Giamberardino
Frederico dos Santos Messias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cristiane Rebelo Limas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agrotóxicos
Robinson Nicácio de Miranda
Gustavo Amorim
Mariana Rodrigues Veras
Wellington M. de Almeida
Bruno Braga Cavalcante
Amanda Ferreira dos Passos
Letícia Pereira de Araújo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Martina Mariano Spanemberg
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Moreira Pires
Tatiana Sogari Tormem
Abailard Jose de Sousa Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Javier Diez García
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ruth Barbosa
Giulia da Silva Soares
Série eProcesso – prática com teoria III
Efson Lima
José Luis Bolzan de Morais
Karina Melo Vieira
Ana Beatriz de Souza Martins
Josiane Rose Petry Veronese
Helena Patrícia Freitas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luciana Severo
"Doping processual"
Felippe Borring Rocha
Evie Nogueira e Malafaia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Adriano Valente
Ian Martin Vargas
Alice Bianchini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Haneron Victor Marcos
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Larissa Thielle Arcaro
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Darcie
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Marinho
Rafael Bruno de Sá
Yasmine Pitol
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafael Silveira de Souza
Mark Pickersgill Walker
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre Carrinho Muniz
Renê Beckmann Johann Júnior
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Antonio Andreucci
Leonel Maschietto
Simone Nacif
José Ricardo Maciel Nerling
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Tredinnick
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Paula Siqueira
Carla Dóro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Cássio Pitangueira
Lis Arrais Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Ezequiel Pires
Giselle Couy
Paulo Sérgio Restiffe
Sarah Gomes Sakamoto
Tássia Andressa Veber
Karen Munhoz
Amanda Ribeiro dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Evandro Regis Eckel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Matheus Cristhian Kunze
Olívia Maria de Almeida
Camila Victorazzi Martta
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Alexandre Cesar Toninelo
Anna Luiza Cremonezi
Giselle da Cunha Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Antonio Tomporoski
Leonel Betti Jr.
Roberta Matzenbacher
Autoritarismo nacional
Articulistas
Segurança Aeroportuária
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Manual de Processo Penal
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
2ª Câmara Criminal
Daniel Roberto Hertel
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Saída Temporária
IPEBJ
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Filipe Maia Broeto
Preso provisório
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Simone Pires Cipriano
Patrícia Cordeiro
Imperador
Medida Provisória nº 712
Ricardo da Silva Fiorin
recesso forense
Eleição
Superior Tribunal Militar
Thiago Siffermann
Testemunha de uma barbárie
STJ
Homenagem a Imre Kertész
Paulo Ferreira da Cunha
Comarca de Fortaleza
Comissão Especial
Vanessa Pedro
Mundo do Direito
assédio sexual em metrô
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gilberto Bruschi
Gabriel Serra
Estudar Fora
Atenção
Imunidade parlamentar
TJAL
Gianfranco Silva Caruso
Leonel Pires Ohlweiler
RE 608872
OIT
Eliseu Raphael Venturi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Revista Direito GV
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Daniel Brandão
Curso de Filosofia Jurídica
Lara Ferreira Lorenzoni
Lições de Direito Alternativo
Requisições de Pequeno Valor
Comarca de Timon/MA
processos seletivos
indenização
Revogação de Resolução
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Contratos
HC 75.716
Usuária morta
Legislação Italiana
Paulo Afonso Brum Vaz
Internação involuntária
Detentas grávidas
Giulia Poeppl Pereira
distribuição de terras
Lula
Ministro Eliseu Padilha
Matheus Henrique Cordeiro
Atendimento à Infância e Juventude
Michel Temer
Fabiano Oldoni
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Parentesco de terceiro grau
Adoção de grupos de irmãos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Quebra de Sigilo
Felipe Wruck Médici
Marcelo Ricardo Colaço
Regras de Bangkok
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
ANAMORPHOSIS
Estado Democrático de Direito
Inclusão
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tribunais de Justiça
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
MST
curso é gratuito
Liminar
Execuções
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Pós-natal da adoção
Fernando Rey Cota Filho
Ana Luisa Buzaid
Ana Gladis Thomas
Vladimir Saboia
Tribunais de Justiça Estaduais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Hermes Moreira Jr
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
r Bruno Miragem
Los Angeles
Roubo de carro
CDC
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Estresse ocupacional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ministro José Barroso Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eugenia de Azevedo Neves
Diderot Costa Souza Filho
MS 30891
Bibliografia Temática
Enunciado 266 do STJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Marcello Lopes
Mauricio Silva Leite
Tainara Martinhago Virtuoso
PLC 20/2016
Previdência Social
Intimações
Indígenas
escravidão
Cursos Online Gratuitos
II jornada de Derecho civil
Mestrado e Doutorado 2017
Seguro de Vida
Aline Ariane Fagundes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Eberhardt
Ricardo Souza Calcini
Feliz Aniversário Cesar Pasold
NeUnaMenos
Raquel Von Hohendorff
Wagner Arnold Fensterseifer
Samira Schultz Mansur
gestante
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
UNISINOS
Renee do Ó Souza
Vade Mecum Método
Rogério Leal
Servidores
ACAD
TRT 8º Região
Gustavo de Miranda Coutinho
XIII Semana Acadêmica
Vitor Augusto Faria Pereira
Coletivo Lapices
Lei n. 8.213/91
Citação por Hora Certa
Dívida de condomínio
Tiago Joffily
Lei 9.099/1995
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Bruno de Omena Celestino
Por Danielle Mariel Heil
Rosalvo Ivarra Ortiz
Superior Tribunal de Justiça
Responsabilização criminal
Twig Santos Lopes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Júlia Melim Borges Eleutério
Jornal
Marcelo Guerra
sentença feita por estagiário
TRF da 3ª Região
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maciana de Freitas e Souza
Debate
Ministro Celso de Mello
Bloqueio judicial do WhatsApp
Clarice A. Petramale
DPESP
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ato infracional análogo a crime de desacato
Gustavo de Mattos Brentano
Samuel Saliba Moreira Pinto
Organização Mundial de Saúde
Luis Henrique Braga Madalena
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Diego Zysman Quirós
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Agravo de Instrumento
Nota de Apoio
Guerras as drogas
Vítimas de Tortura
Renata Nascimento Gomes
Cartório
Doutor "honoris causa"
feminicídio
Daniel Flores
Fundamentos da Prisão Preventiva
Raimundo Simão de Melo
Rodrigo Dias da Fonseca
Disparidade Salarial
Secretaria da Fazenda de MG
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lourival Almeida Trindade
Felipe Lima de Almeida
7º Congresso Jurídico Online
Lei 13306
SMS
Reconhecimento de paternidade
Obrigação
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ecstasy
COAF
Eventos Gratuitos
Criança indígena
Revista Pensamiento Americano
Gabriela Andrade
Banco de dados genéticos
Thaise Mattar Assad
Oriente Médio
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
André Gonçalves Teixeira
Lista de Livros
Direito das Migrações Transnacionais
Rafael Beltrão Urtiga
João Conrado Blum Júnior
Violência e Cinema
André Leivas de Araújo Vianna
Execução provisória da pena
Código de Trânsito Brasileiro
Ministro da Saúde
AMARN
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fabio Sevscuec
Estatuto da Advocacia
Adriano Menino de Macedo Junior
Linkedin
II Simpósio de Direitos Humanos
Tortura Sistêmica
Teoria dos Jogos na Mediação
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Corréus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reinaldo Couto
Texas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Julio Castro
José Emílio Medauar Ommati
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aplicativo Replika
Intimação
Dano Moral
Litigância de má-fé
Pensão por Morte
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tiago Clemente Souza
Renato de Souza Matos Filho
convicção religiosa
Bernardo Micherif Carneiro
Seleção de Artigos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
mediação virtual
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Fragoso
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PJe Mobile
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direitos do trabalhador doméstico
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
PJe-Mídia
Bruno Luís Marques Hapner
Direito à inclusão
Luciano Góes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
crimes contra a vida
Alcenir José Demo
Marcelo Figueiredo
Forças Armadas
Cursos Internacionais
Obrigação Impossível
Mesa de Estudos e Debates
João Felipe B. Bastos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Inaiane Alves Gonçalves
Arquivo digital
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dia das Mulheres
Especializações
intimação e notificação
Dano Psíquico
Jaécio Matos Santos
Excesso em abordagem policial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fazenda nacional
Exame preparatório OAB
Tradução Regras de Bangkok
Paulo Incott
Pena de multa
Formação Jurídica
Diogo Bacha e Silva
Editora Empório do Direito
Ações Penais Constitucionais
Rachel Riera
Guilherme Wunsch
Lei 12.850
Consulta Popular
Jeferson Almeida De Oliveira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Suíça
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Abaixo assinado
Concorrência desleal
Legalização da maconha
Legislação
Editora Univali
Cláudio Álvares Sant’ana
Legislação Alemã
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tragédia em Mariana
Desconto no salário
Reinaldo Couto
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Coleção Análise Alternativa do Direito
Demissão por Homofobia
Melhor atendimento no Judiciário
Dívida valor
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
veiculação indevida de imagem
Acesso a ação penal
Murillo Martins Toledo
Reação Alérgica
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Responsabilidade civil do Estado
Direitos LGBT
TJAC
Documentos Público
Ezair José Meurer Junior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Alisson Silveira da Luz
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Medida provisória
Anthony Garotinho
uso de marca
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Politie Nijmegen-Zuid
Alex Sandro Barbosa dos Santos
José Roberto Moreira
Recuperação de Créditos
Coerência e Verdade em Direito
Luiz Ricardo de Castilhos
Habeas Data
Coaching para concurso
Vitória Buzzi
impenhorabilidade
Seguro obrigatório
Poesia
fornecimento de energia elétrica
Diego Augusto Bayer
Bruna Mayara de Oliveira
Resolução 235/2016
Resolução n. 203/2015
Racismo Institucional
Luislinda Valois
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Denúncia Lula
Rita Matos Coitinho
Refugiados e Migrantes
Beatriz Zapelini
RE 601720
Roma
Leonardo Costella
Carla Joana Magnago
Karina Guerreiro de Sá
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Acelino Rodrigues Carvalho
Raphael Zanon da Silva
Prisão Perpétua
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Defensores Assassinados no Maranhão
Estatuto do Idoso
Assédio Moral
Paternidade tardia
Mathias Vaiano Glens
Líbano
Plantão Judiciário
Tratado
Carolina Iarocrinski
Patricia Burin
Raphaela Lopes Rodrigues
Antropologia Teológica
Oportunidades
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Glauber William Duarte
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jornal Estado de Direito
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabricio da Mota Alves
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marco Aurélio Marrafon
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Rodrigo Wasem Galia
Allan Dias Toledo Malta
Editora Tirant Lo Blanch
Juros de Mora
IRDR
Fábio Rodrigues Paulino
Jurisprudência
Everaldo Luiz Oldoni
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Sobre a Guerra
Montreal
Maurício Fontana Filho
BNMP 2.0
RDD
Teto remuneratório
Devido Processo Legal Substancial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ACNUR
Cuiabá
O direito à extimidade
Carla Marcondes
Kátia Debarba Machado
Universidades
Frente Brasil Popular
Frederico Costa Greco
Imprensa
Roberta Lídice
Certidão de Nascimento
Saiba Mais
Paulo Rogério Muniz Barros
Tornozeleira Eletrônica
pais solteiros
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Acusada gestante
Bruno Sá Freire Martins
Paulo de Souza Queiroz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Adir Freire Freitas
Declaração de Brasília
Resolução n. 175 CNJ
Wagner Carmo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Parceria Público-Privada
greve de servidor
Furto em estabelecimento comercial.
Congelamento de ajustes
Afrodescendendes
Crime de roubo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito à Privacidade
Documentos sigilosos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
UFG
Joacir Sevegnani
Penhora de honorários
Violência na Escola
Facção Criminosa
danos estéticos
Erro médico
Concurso de Bolsas
dados estatísticos
Emenda Constitucional 74/2013
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Celpe-Bras
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Decreto nº 8.727/2016
Fundamentos de Direito Processual Penal
Maus tratos
Redação
Procuradoria Regional Eleitoral
Ângela M. Bagattini
Wallace Costa dos Santos
Juiz Rafael Bogo
Atividade Especial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Samir Mattar Assad
Revista Contextos Clínicos
Pai socioafetivo
Justiça criminal
Exploração sexual de menores
Diogo Macruz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Secretaria de Educação
Eduardo Januário Newton
Segunda Turma do STF
Violência contra mulher
Princípio da insignificância penal
Claudia da Rocha
João Paulo Allain Teixeira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
rede de proteção
Mario L. Gambacorta
Casamento Infantil
AP470
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Leonardo Palma Malinverni
Roberta Werner Pinto
José Ribas Vieira
TJMT
Primeira Seção do STJ
José Maria Zanuto
Laboratório UbiNET
#Empório indica
Manuela Abath
Servidores e Juízes
Pessoas com deficiência
Teses
Liminar em HC
idoso com câncer
Tânia Maria Françosi Santhias
Câmara Especial Regional
Movimentos sociais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
PEC 241/2016
Justiça em número 2016
Ação Popular
O resultado como fundamento do injusto penal
Quinta Constitucional
Anuário da Justiça
Sérgio Cabral
Princípios Processuais Constitucionais
Cármen Lúcia
Justiça Legal
Abolicionismos e cultura libertária
TSJP
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Síria
Bruno Lima Rocha
e-JT
Direitos de Privacidade
Crimes na Internet
Anuário da Justila 2016
refugiado
ADC nº 43
10ª edição comemorativa
Comunidade jurídica brasileira
Projeto de Pesquisa
Conduta atípica penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Sorteio
Jurisdição Constitucional
construção de usina Teles Pires
Israel
Universidade Federal de Goiás
PJSC
Renê Hellman
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IMESB
Tainá Fernanda Pedrini
Ohio
Greve Geral
Proposta de recomendação
Revista Pensar
José Nunes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jorge Bheron Rocha
Dóris Ghilardi
Mediação privada
Reajuste salarial
Giovani Clark
Curso online
Coaching para Liderança de Alta Performance
Trabalho Forçado
Estado de Inocência
Somália
Suprema Corte dos Estados Unidos
Perda total
Eslovênia
aumento de tarifa de ônibus
Aicha Eroud
Centro de mediação
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Hendges
Plano de Saúde
Mediação judicial
Porte de Armas
Leandro Matsumota
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
ADC 16
Direito à educação
Ocupação das Escolas e Universidades
Enamat
Gabriela Pivar Scaravelli
Imissão na posse de imóvel
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito Forense
Tiago Protti Spinato
Desistência da adoção
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Thula Pires
Emenda Constitucional 95/2016
Ações de Família
Casamento Precoce
Contestação
Samira Schultz Mansur
Acordo de leniência
Especialista ONU
Juliana Arrais Mousinho
Albie Sachs
Embaixada dos EUA
NYtimes
Pokémon Go
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cladem
E-book
colaborações premiadas
intoxicação alimentar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Irlanda do Norte
Prescrição da ação penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ex-presidente Lula
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Encoge
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
André Luís de Lima Maia
Atualização
Thales Sousa da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Renata da Costa Sousa Meireles
Revista Contradogmáticas v. 09
Augusto Jobim do Amaral
Maria Lúcia Karam
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tempo de Resistência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ministério Público de São Paulo
Véu
João Marcelo Negreiros Fernandes
Escoteiros
Vinicius Lúcio de Andrade
interceptação telefônica ilegal
Suspensão condicional de processo
Gaspar
Partilha de bens
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Edição
Recomendação 44/2013
Combate à Corrupção
Lei n. 8.038/90
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mentalidade Inquisitória
Confisco de Bens
Fernanda Ely Borba
Tribunal Superior do Trabalho
Curso de Direito com dupla titulação
Decreto de indulto 2016
Pesquisa Acadêmica
Aderlan Crespo
WebRadio TJSC
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Investigação Social
Amanda Rodrigues Vander
Direito Marítimo
Wagner Balera
Poder e Corrupção
Roberto Arriada Lorea
Colóquio Internacional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Congresso dos Estados Unidos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Processo Penal no Limite
Licitação
cooperativa de crédito
Alfa Oumar Diallo
Doação
Guilherme Alves Coutinho
Desembargador Osmair Couto
Falta de vagas
A Casa de Vidro.com
estacionamentos
Museus
Impeachment
Controle de Convencionalidade
Atividades Complementares Eletivas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
André Alexandre Happke
Bancos
Holocausto
Coação Testenhunha
análise de redução de pena
Súmula 90 do TST
Judicialização democrática
Homenagem a Peter Häberle
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Belarus
Almir Megali Neto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dra. Maria Lucia Karam
Fabiana Irala de Medeiros
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Arrecadação de Verbas Públicas
jogo de azar
Depósito recursal
Observatório da Mulher
Reforma da Previdência
Processo de escolha dos ministros do STF
TJGO
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nayara Swarowski
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Idosa
carta
Tribunal de Justiça do Tocantins
China
Natureza da ação penal
Luiz Fernando Ozawa
Novo Refis
princípio da correlação
Renajud
Bruno Ferreira
Lançamento de nova edição
TJDF
Nilson Costa Souza
Recomendação 31 do CNJ
Pedro Valença Resende Ferreira
Recomendação 41
Albinismo
dependência de álcool
Constituição e Poder Vol. 1
Lívia Bortolotto Cardoso
Fenastc
Concurso público para cartórios
Direitos dos cidadãos
Regimes de casamento
veículos autônomos
Lei n. 15.829/2012
Menores infratores
Mackysuel Mendes Lins
Princípio do melhor interesse da criança
CEPAL
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Erradicação da Pobreza
Gislaine Peixoto
torcedores do Corinthians
crowdfunding
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gustavo Henrique Aracheski
Reforma do Judiciário
Casa Nostra
Antônio Thulio Souza Bessa
Artur de Brito Gueiros Souza
Valores nutricionais
progressão de regime
Desocupação de estudantes
Foro Privilegiado
Flávio Baumgarten
Curso de extensão
Luciana Boiteux
Dosimetria
Interrogatório informal
José César Coimbra
Juliana Hermes Luz
Marcos Ehrhardt Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Suspensão de licença ambiental
Academia
Trabalhos Científicos
Toronto
Cadastro Nacional da Adoção
Câmara de Deputados
Justiça russa
Carlos Bolonha
Carreira Jurídica
dispensa discriminatória
TJPI
Paula Naves Brigagão
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Juiz Hélio do Valle Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Seriado
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Silvy Santos
Estatuto da Juventude
TRT-MG
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Enem 2016
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Solon Cícero Linhares
Tramitação direta
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
MPSC
Samuel Mânica Radaelli
Abuso Sexual
Citação e intimação
Crime Militar
Legislação em vigor
Alexandre Vuckovic
Inteligência Artificial
Déficit da Previdência
Estatuto da Primeira Infância
Transporte de valores
Oficiais de Justiça
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo Edgar da Rocha Resende
Milca Paiva
Apreensão de passaporte
Eleonora Mesquita Ceia
RE 595676
Espetáculo midiático no Processo Penal
Furto de Chocolate
PEC 287/2016
Bianca Thais Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Denize dos Santos Ortiz
José Borges Neto
Miriam Garrido
Sentença de Pronúncia
Gilberto Souza dos Santos
O objeto da ciência do direito penal
CTB
Fernando Salzer e Silva
Caixa 2
Século XXI
Universidade de Berkeley
tese reafirmada no STF
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ricardo Carvalho Fraga
II Congresso Sul Brasileiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Débora Costa Ferreira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paternidade biológica
Antonio Carlos Brandão
Curso ENFAM
Tribunais se preparam
Big data
Universidade de Stanford
Paulo Thiago Fernandes Dias
Publicidade abusiva
LEI 13.300/16
Conselho Municipal de Assistência Social
Inconstitucionalidade da proibição
Eduardo Bueno
fornecimento de medicamento e tratamento
Gustavo Caetano Gomes
Geovane De Mori Peixoto
Requerente de asilo
Vitor Vilela Guglinski
Lenio Luiz Streck
Marcel Gomes de Oliveira
Rodeio
Remessa de Artigos
Lei Antimanicomial
Evento internacional
Lei Municipal n. 4666/2010
Hélio Peixoto Júnior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Laura Mallmann Marcht
Germano Schwartz
Audiência de Custódia
Idenização por danos morais
Audiência de Conciliação
Cristiane Rebelo Limas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruno Makowiecky Salles
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Renan Francelino da Silva
Cartórios
Liminar em Habeas Corpus
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Antonio Graim Neto
pena mínima
Resolução n. 235/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Romance
José E. da C. Fontenelle Neto
Educação Pública
Juliana Miranda
Bug
Dispositivos Móveis
Estado do Ceará
Resolução 225
Ministro Og Fernandes
ADPF 414
Adilson Pires Ribeiro
Câmara de Vereadores
Senha de cartão
Recurso Extraordinário 973837
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito de imagem
Competência originária do STF
Projeito Pai Presente
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Confederação Brasileira de Futebol
João Paulo de Mello Filippin
Carlos Magno Spricigo
Desocupação UESB
Ação Penal de Competência do Júri
Curso de Redação
Carolina Marcondes
Dano Estético
O Direito e a Sétima Arte
Orientações Jurisprudenciais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Segurança do Poder Judiciário
PLC 6784/2016
Direito de liberdade religiosa
Conselho Tutelar
Min. Carmem Lúcia
promoção da igualdade étnico-racial
Lucas do Nascimento Nobre
Direito Contratual
Boletim n. 08
Esquadrão Suicida
Medida Provisória 759/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Corrupção na Petrobrás
Homologação de acordos consensuais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fundo Penitenciário Nacional
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Diplomatas
Processo de Impeachment
Tratados de direitos humanos
Indenização a familiares
Acidente radiotivo
Alfredo Copetti Neto
r Luiz Ferri de Barros
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Juros
Clenir Sani Avanza
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TRF da 1ª Região
Imigrantes
Assessoria para mulheres
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Sérgio São Bernardo
LC 158/2006
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
1º Congresso de Criminologia(s)
patologia ocupacional
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S. Tavares-Pereira
Lei nº. 13.257/16
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lesa-majestade
Costumes
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Código de Ética da Magistratura
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Ajuda Humanitária
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TST
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CTPS
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Denúncia sem fundamentar
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Crime de Furto
Regulamentação da atuação de menores de idade
Acordo de paz na Colômbia
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SAMARCO
TRT9
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Artigo Científico
Recurso em Habeas Corpus
Curso de Espanhol
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Cristiano Imhof
Felipe Dalenogare Alves
Desaposentação
Hora Extra
Escolas
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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185
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Informativo de Jurisprudência
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Responsabilidade Aquiliana
Projeto Universidade no Cárcere
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
José Edvaldo Pereira Sales
Rômulo de Andrade Moreira
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Documentos falsificados
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
art. 5º da Constituição Federal
Juliana Lopes Andrade
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instituições financeiras
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estevão Schultz Campos
Érica Veríssimo Martins
Advogados públicos
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Psicologia em Estudo
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Direito ao esquecimento
Reclamação Trabalhista
Rodrigo Darela de Souza
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
OAB/MG
CPC/73
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Monografia
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exercícios sistêmicos
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Citação eletrônica
Teoria do Domínio do Fato
Matias Hillesheim Stecker
Sine Fácil
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Gamil Föppel
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Desvio de função
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Documentário Não é Brinquedo
Terrenos de Marinha
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Ministra Cármen Lúcia
Filmes Africanos
RG
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Satélite Geoestacionário
I Jornada de Direito Processual Civil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Código Penal de 1940
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Anoreg/MA
Consulta CNJ
Luiz Ferri de Barros
EXCESSO DE PRAZO
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Micheli Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
MARCELO MARQUES
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
10 medidas
Pedido genérico
PLS 280/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Coisa Julgada
Lei anti-homofobia
âmbito de proteção
ADI
Fernando Machado
João Paulo de Mello Filippin
Buraco em via pública
Walter Bittar
Transferência para hospital
vítima de bala perdida
indígenas Warao
Mulher nos cenários jurídicos
Cão Guia
Pedro Roberto Donel
Rede Infoseg
Maurizio Oliviero
Carlos Daniel Dias André
Comunidades tradicionais
HC 139889
Renda Mensal Inicial
Carlos Teixeira Teófilo
Paulo Henrique Helene
Edilson Santana G. Filho
INCADE
Redes sociais
Voto provisório
famílias com renda baixa
Processos administrativos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando César Costa Xavier
Pedro Scuro Neto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Segurança Digital
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ricardo Genelhú
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raoni Gomes
Alice Hammes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sacha Darke
Processos
Queda em bueiro
Raphael Boldt
Jean Vilbert
Edna Raquel Hogemann
Reforma do Ensino Médio
Propriedade Industrial
TC elaborado pela PM
Lei Pelé
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Irlanda
Homeoffice
Flórida
Obras Publicitárias
Doulas no parto
Manifesto pela Democracia
Violencia Domestica
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Bergalli
Migrantes
Doação de Órgãos
4.º Congresso Médico e jurídico
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Educação de Jovens e Adultos
Rodrigo Medeiros da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Decreto 27.784/1950
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Organização Mundial da Saúde
Direito Ambiental
Maria Madalena Telesca
Mario Cesar Andrade
Diploma de 3º grau
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Parlamento Europeu
Tragédia de Mariana
Universidade do Porto
Raissa de Cavassin Milanezi
SEDESTMIDH
IPDMS
Lei das Contravenções Penais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lista
Princípios da oralidade e simplicidade
Gabriel Gavasso Lis
Adel El Tasse
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Refém em assalto
Carolina Sena Vieira
Inscrição OAB
Celso Gomes Pinheiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carla Estela Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
Phillip Gil França
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ministério Público Militar
Indonésia
Panamá
Súmula 439 do STJ
Fornececimento de remédio de alto custo
HC 374713
Agressão escatológica
Alimentos no âmbito internacional
Paulo Fonteles de Lima
Imigração
mudança de nome
Tiago do Carmo Martins
INQ. n. 4483
Gilberto M. A. Rodrigues
Vinícius de Novaes Marques
oficinas de parentalidade
Rússia
Ausência do MP em audiência
Tabelionato de Notas
Wilyney Santana Borges
OCupações das Escolas e Universidades
Willame Parente Mazza
Nova Súmula
O impacto da lentidão da Justiça na economia
luta pelos direitos
PEC 227/2016
PIS/COFINS
UNAERP
Lei 9.714/1998
Camila Berni
Tráfico internacional de drogas
José Borges Neto
Mayra Matuck Sarak
restabelecimento do fornecimento de água
Encontro dos Descobrimentos Online
Programa "Pai Presente"
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Decreto 8.789
Evicção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Filipe de Morais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ricardo Bucker Silva
Súmulas
Nathaly Munarini
Seguro DPVAT
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rafael Faria
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Vitória/ES
Danos Materiais e morais
Prevenção ao suicídio
Isaac de Luna Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Decisão STJ
Adicional de Periculosidade
Ana Carolina Greco Paes
Projeto Cronos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Melo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
CPGUFSC
O negociador
Direito e Arte
sistema de justiça e segurança pública
Itapema/SC
Requisitos Mínimos
Imóvel SFH
Café Informático
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suspensão de penalidade
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Bolsas para Mestrado
Trancamento do Processo
CFOAB
Ditadura brasileira
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Agência Nacional de Aviação Civil
Fraude em Título de Eleitor
Criminologia Global
Sanção Presidencial
Recurso Ordinário
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Processo de adoção internacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
regime inicial do crime de roubo
CCJ
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Edital publicado
Japão
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Atestado médico
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Dilma Roussef
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art. 385 do CPP
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei 13.293/16
Nota de Repúdio
Tocha olímpica
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
concurso oficial de justça
Protetor solar
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Construção da identidade
Madrid
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Doutrina previdenciária
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Lei 8.137/90
Sinase
Ausência de vagas
Contrato de crédito rural
Países latino-americanos
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PEC 209
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Código Civil de 2002
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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3º Turma
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Publicidade das decisões administrativas
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Suprema Corte do Chile
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
I Jornada sobre abuso sexual
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Apadrinhamento de crianças
Superintendência de Seguros Privados
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Clássico do dia
Mudanças Climáticas
Reforma em creche
RE 760931
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Descriminalização
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Justiça Criminal Negocial
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Eleições EUA
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Carta de Conclusões
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Projeto de Lei 168/2015
Convite Vaticano
A Índole Filosófica do Direito
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Luis Leandro Gomes Ramos
medida socioeducativa
queixa-crime
Fabricio Gevaerd
Thiago André Silva Gonçalves
Roger Machado
ReDiHPP
Bolsa de Estudo
Renata Condi Vescovi
Eder Aleixo Bee
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Súmula 719 do STF
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vínculo Empragatício
Víctor Minervino Quintiere
Cinthia Loise Jacob Denzin
África do Sul
Guilherme Christen Möller
Projeto de Lei 3.729/04
Getúlio Vargas
Processo de validação de documentos
PCRJ
Lei 13.270
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Níger
Joinville/SC
fundamentos do constitucionalismo
João Guilherme Alvares de Farias
António Guterres
Francisco Sannini Neto
Gustavo Capobianco Volaco
Deputados
Redução da Emissão de Carbono
Francisco Ferreira
PEC 10/2013
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Andréa Pachá
Temas de Argumentação Jurídica
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Edução
Flávia Stringari Machado
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonardo Gonçalves Perin
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ONU
Incitar Suicídio
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Resolução nº 400/2016
Rodrigo Francisco de Paula
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Lei Maria da penha
Centro de mediação para solução de conflitos
Lei estadual n. 319/1948
Entrevista
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Regime prisional
Resolução 218/2016
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Paridade de Gênero
Lei das Terceirizações
Constituição Italiana
Fotos
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Lei Complementar 197/2000
Eduardo Pereira dos Anjos
cirurgia plástica reparadora
Saúde Prisional
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Risco Precaução e Responsabilidade
Qualificação Profissional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Oficina de Pais e Filhos
Registro profissional
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Súmula 563 do STJ
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Projeto MiniPac
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ADJ
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Projeto de Lei 4.850/2016
Indulto
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Claudio Melim
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Imersão na Selva Amazônica
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Democracia em Desconstrução
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Sistema Quero uma Família
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crime ambiental
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Endividamento
Turma Recursal
Abuso dos direitos humanos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pena Capital
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Legislação russa
Rompimento de barragens
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Cartilha de orientação
Autismo
Materialidade delitiva
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Recursos Repetitivos
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nulidade absoluta no processo penal
Juliano Ralo Monteiro
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Botão de pânico
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Responsabilidade solidária
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tuberculose
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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A criminalização midiática do sex offender
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Medo do futuro
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Competência criminal
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Teoria do adimplemento substancial
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