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Weber Luiz de Oliveira
weberluizdeoliveira@gmail.com

Weber Luiz de Oliveira é Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul/LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Procurador do Estado de Santa Catarina. Advogado.

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A SÉTIMA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
MAIS UMA OPINIÃO. O DOGMA DA COISA JULGADA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONCURSO DE CREDORES DE CRÉDITO CIVIL E TRIBUTÁRIO, PENHORA PRÉVIA E PRIMAZIA DA PREFERÊNCIA DE DIREITO MATERIAL SOBRE A PROCESSUAL. CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL. A RELEVÂNCIA PRESUMIDA NAS AÇÕES COM VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS
TESES DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM DISSONÂNCIA COM TESES DE REPERCUSSÃO GERAL. CANCELAMENTO OU ADEQUAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM NO STJ
NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PREMISSAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL. Breves considerações
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL CATARINENSE: CONSTITUCIONALIDADE E ISONOMIA FEDERATIVA
O que é Jurisprudência Inercial?
Preferências federativas inconstitucionais. A reafirmação de um Federalismo brasileiro de equilíbrio, isonômico e cooperativo
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Unicidade Orgânica da Advocacia Pública estadual catarinense. Mais do mesmo: verso e reverso
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REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS PARA FIXAÇÃO DE VALORES E A CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FORMAÇÃO VIRTUAL DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES EM TEMPOS DE PANDEMIA: “É PRECISO FÉ CEGA E PÉ ATRÁS”
CORONAVÍRUS: PARA ONDE VAI O MUNDO?
A Nova LINDB e sua Aplicação na Arbitragem com a Administração Pública
O QUE É SERVIÇO PÚBLICO?
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO MEMBRO DA CARREIRA[i]
Teoria do fato consumado e direito ambiental. breves comentários sobre a súmula 613 do stj
PRECEDENTES INDIRETAMENTE VINCULANTES E A LINDB
(IN)APLICAÇÃO DO CPC AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Responsabilidade Civil do Advogado Público Parecerista e a LINDB
Descumprimento de decisão judicial na obrigação de fazer e entregar coisa, responsabilidades do Advogado Público e direito de liberdade
Honorários Advocatícios em Requisição de Pequeno Valor
“Quando o segundo sol chegar, para realinhar as órbitas dos planetas”: de como a Lei 13.655/2018 intenta alinhar decisões judiciais, de controladoria e administrativas à órbita da segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público
Agravo Interno vs. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Judicialização da saúde pública - Por Weber Luiz de Oliveira
A “Crise” e a Advocacia Pública – Por Weber Luiz de Oliveira
Advocacia Pública em Diálogo – Por Weber Luiz de Oliveira
Autonomia Recursal do Advogado Público – Por Weber Luiz de Oliveira
Diogo de Figueiredo Moreira Neto – Mestre de Dois Mundos – Por Weber Luiz de Oliveira
Execução Fiscal Administrativa – Por Weber Luiz de Oliveira
Remessa necessária desnecessária? – Por Weber Luiz de Oliveira
Reflexos da tutela provisória na atuação da advocacia pública – Por Weber Luiz de Oliveira
Normatividade dos Precedentes Vinculantes na Administração Pública – Por Weber Luiz de Oliveira
Execução da parte incontroversa contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil – Por Weber Luiz de Oliveira
Direito público e advocacia pública entre muros e rumos – Por Weber Luiz de Oliveira
Renegociação das dívidas dos Estados com a União e Diálogo Institucional: Advocacia Pública Proativa – Por Weber Luiz de Oliveira
Advocacia Pública Contemporânea – Por Weber Luiz de Oliveira

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