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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Luís Eduardo R. Moraes Oliveira é Advogado, especialista em direito processual civil, membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.

Minhas Publicações

Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
LITISPENDÊNCIA ENTRE O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
Das regras de prevenção e de competência absoluta nos tribunais
Da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos tribunais
Do cabimento dos embargos de declaração contra decisões que inadmitem Recurso Especial e Extraordinário
Precedentes e algumas reflexões
Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

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