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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fábio Borges
Wagner Inácio Dias
Camila Holanda Aragão
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Andrade de Azambuja
Antônio Julião da Silva
Felinto Martins Filho
João Rafael de Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Débora Spagnol
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Buzaglo Dantas
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Chiavone Bueno
Lillian Pfleger
Cláudia Toledo
Karla Fabrício de Godoy
Marcelo José Madeira Mauad
Fabiana Lanke
Ana Claudia de Almeida Garcia
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Germano Schwartz
Bruna Roberta de Borba
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Marcos Buch
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Ilana Lemos de Paiva
Rafael dos Santos da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipe Montiel
Maria Francisca Accioly
Mariana Resende
Sofia Siman Salema
Benjamim Silva Rodrigues
André Fernandes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Felipe André Laranjo
Helga do Nascimento de Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Camila Victorazzi Martta
Italo de Oliveira Guedes
Myrna Alves de Britto
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maciana de Freitas e Souza
Elisandro Lotin de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Hernani Zanin Júnior
Cleiton Sacoman
Camila Amado Soares
Ana Carolina de Carvalho Neves
Emanuela Gava Caciatori
Átila Da Rold Roesler
Júlia Dutra de Carvalho
Brena Bonachini
Filipe Reinert
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcello Terto e Silva
Camila Belinaso
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Henrique Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Vitor Morais de Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Mauro de Azevedo Menezes
Yuri César de Almeida Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felipe Sorgi da Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mariana Silva Nery
Diego Ken Osoegawa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Flora Augusta Varela Aranha
Alice Costa Lima Salz
Fabrício Reis Costa
Anna Luiza Cremonezi
Ciro de Souza Brito
José Calvo González
Ana Claudia de Souza Crotti
Juliane Facó
Silvana Colombo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ângelo Boreggio Neto
Nayara Swarowski
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Suzany Lima do Nascimento
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Marina Cerqueira
Bruno Campos Silva
Injustiças raciais no Brasil
José Antonio Herrera
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Radson Rangel F. Duarte
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Ana Paula de Souza Cury
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América
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Pedro Ivo de Sousa
Sandoval Alves da Silva
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Ardala Marta Corso
Monica Cecilio Rodrigues
Joscimar Souza Silva
Lilian Katiusca
Marcelo de Mello Vieira
Valdemar Habitzreuter
Carimi Haber Cezarino Canuto
Renata Carvalho Amaral
Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre do Rosario Brito
Fernando da Silva Albuquerque
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André Leivas de Araújo Vianna
Violações de direitos humanos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Wilson Macena da Silva
Antonio Pedro Melchior
Leonardo Gomes Fernandes
Adriana Calvo
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Ataques cibernéticos
Dervana Coimbra
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriela Samrsla Möller
Mateus Vaz e Greco
Nicole Noschang
José Luiz Toro da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Priscila Serafin Proença
Elias Marques de Medeiros Neto
Clarissa Tassinari
Igor Raatz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Camila Gouvêa de Araújo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Sada
Aurélio Franco de Camargo
Élida Lauris
Alexandre Ávalo Santana
Participação Privada
Clécia Cristina Galindo
r Tainá Aguiar Junquilho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rogério Pacheco Alves
Fábio da Silva Bozza
Jarbas Matos
Antonio Graim Neto
Marcelo Palma de Brito
Bruna Borges
Luis Gustavo Cardoso
Naína Ariana Tumelero
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Sergio Henrique Salvador
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Nicholas Santos de Souza
Antônio Carvalho Filho
Fredie Didier Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Sarri Carreira
Janiere Portela
Catarina Hernandez Ferri
Isadora Delfino Reis
Henrique Kaster
Talita Quézia de Assis
Gláucia Borges
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Evânia França
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Letícia Bürgel
Juliana Hermes Luz
S. Tavares-Pereira
Vitor Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Alessandra Wanderley
Julia Drummond
Carolina Luísa Wichinheski
Humberto Gomes Macedo
Maria Walkiria Cabral
Thaís Rocha Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Lara Teles Fernandes
Cecília Bojarski Pires
r Rizzatto Nunes
Viviane Lícia Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Carolina Moraes Migliavacca
Vitor Vilela Guglinski
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Benigna Teixeira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Vitor Pereira dos Santos
Carla Froener Ferreira
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulino Oliveira Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
David Salim Santos Hosni
Júlia Quaresma Passos Jorge
Priscila Fichtner
Ruth Batista
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Carneiro Leão
Rômulo de Andrade Moreira
Gilberto Morbach
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Franciane Hasse
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Alfredo Copetti Neto
Patty Oliver
Ricardo Barbosa Tellini
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Incott
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mauro Granemann de Souza Neto
Affonso Ghizzo Neto
Violência contra as mulheres
Leandro Augusto Alves da Silva
Inexistência jurídica
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fauzi Hassan Choukr
Laura Souza Lima e Brito
Nely Nazareth
Francielle Oliveira Gadonski
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bianca Aline Becker
Francisco José Guardini Nogueira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelo Marinho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Masô
Elena de Carvalho Gomes
Thereza Christina Nahas
Ana Miguel Gomes Regedor
Henrique Bonacina Bonfanti
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Samira Schultz Mansur
Jaqueline Moretti Quintero
Thiago Vasconcelos Moura
Bruce Bastos Martins
Maurício Moliner Nazário
Eugênio Pacelli
Marco Regulatório do Pré-Sal
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Ferreira da Cunha
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Beatriz Bork
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Terceira idade
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Cândido Furtado Maia Neto
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Adriano Soares da Costa
Aicha Eroud
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Sistema Penal do Rei Midas
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Atenuante inominada
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Tiago Oliveira de Santana
Daniel Gerhard
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marina Peixoto Dias
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Lauriston de Araújo Carvalho
Ricardo Fretta
Anderson Nazário
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Adriana Lopes
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Gabriela Mendes Machado
Thiago Siffermann
Luciana Santos Silva
Direitos dos homossexuais
Anna Júlia Santana Vicente
Haroldo César Náter
Airton Gomes Braga
Marcelino Sato Matsuda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Souza Calcini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nelson Lacerda
Célia Iraci da Cunha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Henry Colombi
Agrotóxicos
Vinícius Loss
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eliza Cerutti
Emrich Sá
Tiago Joffily
Raul Linhares
Ana Paula Siqueira
Gabriela Nascimento Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Julia Pardal Simonato
Luís Renato P. A. F. Avezum
Guilherme Wunsch
Leonel Betti Jr.
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Vanessa Saraiva de Abreu
Emílio Peluso Neder Meyer
Josevando Souza Andrade
Alexandre Senra
Wellington M. de Almeida
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José de Assis Santiago Neto
Lucas Hinckel Teider
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Pontes Ferreira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Deonísio Koch
Priscila Serafin Proença
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thaís Boia Marçal
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Sophia Brioschi Santos
Eleição presidencial
André Alexandre Happke
José Muniz Neto
Euclides Santos Bittencourt
Luana Renostro Heinen
Rodolfo Pamplona Filho
Leandro Bastos Nunes
Javier Diez García
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Deonísio Koch
Wagner dos Santos
Bernardo Lima
Tiago Spinato
Bruna Karoline Bezerra
Mariana Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruno Rodrigues
Mauricio Stegemann Dieter
Solange Luz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fabricio Lima Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Paulo Lordelo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Victor Mingorance
Uso indevido de algemas
Bernardo Cortez
Flávio Quinaud Pedron
Débora Costa Ferreira
Henrique Abel
Raphael Fernando Pinheiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
José Ribas Vieira
Murillo Andrade
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Holz
Conduta atípica
Breno Botelho Vieira da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Igor Borges La Rosa
Adilson Pires Ribeiro
r Breno Novelli
Raquel Possolo
Juarez Cirino dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Brega de Assis
Fausto Amador Alves Neto
Matheus José da Silva Dillio
Thomas Bustamante
Paulo Ricardo Schier
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mariana Alves Lara
Humberto Santarosa de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
André Dos Santos Carvalhal
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruno Martins Duarte Ortiz
Desumanização do traficante e do usuário
Série Cibersegurança II
Robinson Nicácio de Miranda
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jorge Acosta Jr.
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Espírito republicano
Rafaela Silva Garcez
Carlos Augusto Ribeiro
Clarice Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Raígor Nascimento Borges
Abel Ferreira Lopes Filho
Magnum Roberto Cardoso
Polliana Corrêa Morais
Edenilza Gobbo
Raique Lucas de J. Correia
Ricardo Yamin
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Milena Márcia de Almeida Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Bruno de Sá
Alan Diógenes Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Juliana de Alano Scheffer
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Fiorin
r Gisela Maria Bester
João Vitor Ribatski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paula Franciele da Silva
Aline Venutto
Letícia Bittencourt
Marco Aurelio Serau Jr.
Joelma C. Sousa
Diogo de Paula Papel
Cristiano Duro
Fábio Rodrigues Gomes
Ficção académica
Proporcionalidade e isonomia
Fransuelen Geremias Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Braga Cavalcante
Bruna Caroline de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Vieira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Flavio Antônio da Cruz
Alberto Sampaio Júnior
Lucas de Lazari Dranski
Maíra Marchi Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Modelo aristocrático de Direito
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Eduardo Pazinato
Thais Nogueira Lopes
Claudio Daniel de Souza
Giovana Atarasi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thanderson Sousa
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Renzo Cavani
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Costa de Oliveira
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Júlia Guimarães
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Mamadú Saido Djaló
Relação de trabalho
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Poder “Reconstituinte”
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Lei Antidrogas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fundo Penitenciário Nacional
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Revisão Disciplinar
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A defesa intransitiva de direitos
Renato S. S. Schindler Filho
Resolução 214
medida socioeducativa
Vitor Pereira dos Santos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Japão
Imunidade parlamentar
Duílio Antero de Camargo
Starbucks
Formulário digital
Agência Nacional de Aviação Civil
Mediação e Conciliação
Francine Sgnaolin Schmitt
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gustavo de Mattos Brentano
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexander Meurer
URFJ
Academia
O resultado como fundamento do injusto penal
Bem imóvel
Fenastc
Kátia Debarba Machado
Exame preparatório OAB
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Pedro Leite Barros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei 9.714/1998
Ministro Mendonça Filho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fernanda Martins
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Érica Veríssimo Martins
Maurício Correia
Contratos
Protetor solar
Atividade Especial
João Felipe B. Bastos
Paternidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
TRF2
New York
REsp 1613561
José Roberto Martins da Silva Junior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guilherme Wunsch
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Prescrição da ação penal
Indenização seguradora
Diogo Macruz
Francisco vieira de Souza Junior
Posse Ministra Carmen Lúcia
SAMARCO
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministério Público da Bahia
Matheus Henrique Cordeiro
Reforma da Previdência
Gabriela Andrade
Paulo Ricardo Suliani
Gabriel Serra
CTB
Europa
Equipamento para Blindar a Sociedade
Encoge
Organização Mundial de Saúde
Portaria 930
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Defensores Assassinados no Maranhão
Poder e Corrupção
Bianka da Silva Carvalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Penal Tributário
Poesia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
TJ justiça
Presos provisório
PJe 2.0
Conjunto Habitacional
Jorge Luiz Souto Maior
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
ONU Mulheres
HC 138207
Violência e Cinema
UFPB
Imigrantes
João Salm
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Roma
Trasnporte coletivo
Liminar
Câmara Especial Regional
Flávio Baumgarten
Banco do Nordeste
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fabricio Gevaerd
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Leonardo Garcia
Plano de Saúde
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
restabelecimento do fornecimento de água
Fiança
Fernanda Zambrotta
Direito Ambiental
COLCRIM Chile
Instituto Jurídico Portucalense
Plano de Ação dos Tribunais
A Hiperintegração do Direito
revogação de prisão preventiva
Thiago de Miranda Coutinho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Wagner Carmo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
I Jornada sobre abuso sexual
Resolução
Vade Mecum Método
Presunção de Inocência
Fernanda Fragoso
Documento histórico
Mutilação Genital Feminina
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ana Luisa Buzaid
Decreto 8.615
Perda da Guarda
Magistério
Vinicius Almada Mozetic
voa ou corre?
Acordo de paz na Colômbia
Felipe Dalenogare Alves
Intimações
Motorista
Fertilização In Vitro
Comunidade jurídica brasileira
Dinamarca
Paulo Silas Taporosky Filho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Comunidades carentes
Editora Univali
Direito Penal Sexual
Direitos de sucessões
Equador
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Teses
Desjudicialização
Cristiano Neves
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Big data
MPT
Curso ENFAM
Publicidade de cigarros
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Projeto Reeducar
Samuel Mânica Radaelli
Propriedade Industrial
Esquadrão Suicida
Maria Antonieta Fernandes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Qualificação Profissional
Luiz Ferri de Barros
Terrenos de Marinha
Assis da Costa Oliveira
Anuário da Justiça
Acidente de trânsito
PEC 241/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
consulta pública
Consumo on line
RE 845.779-STF
biblioteca digital
Alunas feministas da UFG
Professora Dra. Paula Saleh
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eslovênia
Alexandre Miranda Aleixo
Massacre em presídios
Reforma do Ensino Médio
Banco Mundial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desistência da adoção
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Palestrantes
Extremismo
UNAERP
Fernanda Moretzsohn
INTERVENÇÃO
CEAJud
Vitor Pereira dos Santos
Caso Escher e outros
Douglas Anderson Dal Monte
Quilombos
SMS
Torcedores
Justiça russa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Madrid
Bloqueador de celular
TVAL
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Plínio Gentil
Wagner José Penereiro Armani
XIII Semana Acadêmica
Simone Pires Cipriano
Enamat
Coaching para Liderança de Alta Performance
Julgamentos Históricos
Filipe Rodrigues Costa
Leonardo Schmitt de Bem
Eduardo Bueno
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
PJe-Mídia
Tribunais de Justiça
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Benigna Teixeira
Fernando Pegorini
Alfredo Copetti Neto
Investimento em fundos internacionais
Direito eleitoral
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Oficiais de Justiça
Leonardo Nuñez Campos
José Borges Neto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Atendimento à Infância e Juventude
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
EMAB
ONUBrasil
Ricardo Souza Calcini
Caroline Ribeiro dos Santos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Wellington M. de Almeida
Clássico do dia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Monografia
Documentos sigilosos
Trancamento de ação penal
Clair Jucerlei Mendes
Renata Condi Vescovi
Legalização da maconha
Tecnologia Comunicação e Informática
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alessandro Soares
Sedec
Conferência de Haia
MP 784/2017
Lucas Silvy Santos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Aderlan Crespo
mediação virtual
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Matheus Almeida Caetano
Jonatan Ramos de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito Imobiliário
Roberta Werner Pinto
Adicional de Periculosidade
Estudante
E-book
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fernanda Becker
Neurociências
Adriano Consentino Cordeiro
Austrália
Samuel Saliba Moreira Pinto
Especializações
Código Penal de 1940
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estatuto da Advocacia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
João Manoel Vidal de Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fauzi Hassan Choukr
José Borges Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Carolina Sena Vieira
Cláudio Álvares Sant’ana
Tânia Iró da Motta
Segurança do Poder Judiciário
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei anti-homofobia
Escritório Social
Rússia
Reforma do Judiciário
Estado do Rio de Janeiro
Renata Torri Saldanha Coelho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Chamada para submissão de artigos
Lei 13.269/2016
Plano Nacional de Segurança
William Garcez
Violencia Domestica
Érica De Kássia Costa Da Silva
art. 334-A do Código Penal
UNOESC
Zulmar Vieira Coutinho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fúlvio Brasil Rosar Neto
valores retroativos
Tratados de direitos humanos
Vítima tenta acordo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ministro João Otávio de Noronha
Liminar em Habeas Corpus
Luis Calazans De Brito Bisneto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Trabalho remoto
Tribunal Superior do Trabalho
Tráfico internacional de drogas
TRT da 9ª Região
Adriano Olian Cassano
Poder Judiciário de Santa Catarina
Leonardo Palma Malinverni
Daniela V. Pachito
André Sampaio
Diplomatas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Gestantes
Seguro
bloqueio de Whatsapp
Impeachment
cargo de Secretário de DiligênciaS
Transferência para hospital
Casa das Américas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Pessoa com deficência
Senha de cartão
Nota de Apoio
Código de Ética Médica
Gustavo Caetano Gomes
João Pedro Coutinho Barreto
Direitos dos animais
Lei das Contravenções Penais
Legalização da Prostituição
Salah Khaled Jr
Burca
Legislação em vigor
Projeto PROTEUS
Apart hotel
Reajuste salarial
Amanda Viega Spaller
João Guilherme Gualberto Torres
Imigração
Emenda Constitucional 74/2013
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Homenagem póstuma
Claudia da Rocha
João Vítor de Araújo Santos
orçamento público
Patrícia Cordeiro
Teoria do adimplemento substancial
Matheus Henrique Mendonça
Leandro Bastos Nunes
Lei de Mediação
Lata de tinta
IBDFAM
Isabel Bueno
Advogado dativo
Documentários
Processo Penal no Limite
Produtividade
Trabalho de Conclusão de Curso
Antonio Marcos Gavazzoni
PUCMM
Prazo Recursal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
MPSP
Curso online
Documentário Não é Brinquedo
Recomendação 44
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Otávio Augusto Tirello Pulga
HC 143.247/RJ
alcoolismo
Universidade Federal da Bahia
Murillo Martins Toledo
MPMS
Denúncia Crime
Eliseu Antônio da Silva Belo
Reclamação
Valerio Mazzuoli
Organização Criminosa
Giancarlo Montagner Copelli
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Soberania Nacional
Cirilo Tissot
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Luciana Ferreira Lima
Ohio
Adriana Calvo
339 CP
Hospital privado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recurso em Habeas Corpus
tratamento do preso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Adoção à brasileira
Renova Cursos
Maurilio Casas Maia
Transporte de valores
progressão vertical de carreira
Cristiano Botelho Alves
Felipe Cunha de Almeida
Advocacia catarinense
Sírlei de Sá Moura
Maria Coelho Rosa Nôvo
Embaixada dos EUA
Pedro González
BNMP 2.0
CEPAL
Moisés Rosa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Heredion Martins
André Leivas de Araújo Vianna
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paquistão
Guia
Carreira Jurídica
intimação e notificação
Bruno Miragem
Phillip Gil França
greve de servidor
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Partilha de bens
ADI
Abuso dos direitos humanos
O Direito Achado na Rua
Alex da Silva Anhaia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Paternidade biológica
O direito à extimidade
O Direito e a Sétima Arte
Jonathan Cardoso Régis
DPMS
Três Poderes
PEC 10/2013
Fernanda Mambrini Rudolfo
Kelven de Castro Soeiro Santos
indenização
Divulgação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Coletivo Lapices
posse-trabalho
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Atividades Complementares Eletivas
Aury Lopes
Suspensão condicional de processo
OAB/ES
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Marcelo Ribeiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Ministro Rogério Schietti Cruz
PCB
Bruna Silva Carvalho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mauricio Silva Leite
Justiça em Números
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Irineu Siqueira Leite
Lenio Luiz Streck
Luciana Boiteux
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Encontro
Especialização em Direito e Economia
Fernando Neves
PL 44/2016
Walter Bittar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juiz Hélio do Valle Pereira
Centro de mediação para solução de conflitos
Imissão na posse de imóvel
Clarice A. Petramale
Parlamento Europeu
Marcello Lopes
Repetitivo
Consulta CNJ
Recomendação 44/2013
Recebimento
Desconto no salário
PRefeitura de Jequitibá
Fundamentos da Prisão Preventiva
Nicole Moreiras Urbini
Rodrigo Darela de Souza
Divórcio consensual estrangeiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tabelionato de Notas
Ministro Raul Jungmann
Karla de Souza Oliveira
Dispositivos Móveis
Teoria dos Jogos na Mediação
João de Mendonça Salim
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Participação nos Lucros e Resultados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jean Rodrigues Salles
Samira Schultz Mansur
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Sistemas Sociais
Portaria Interministerial n. 405
patologia ocupacional
Aicha Eroud
Reforma em creche
Sentença de Pronúncia
Advertência
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alexandre Wunderlich
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Denúncias contra Aecio Neves
Redação
Proteção jurídica
Antonio Carlos Macedo de Castro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ranking Anuário da Justiça
Ministério Público
Havaí
Seguro obrigatório
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mulheres vítimas de violência
Lei n. 13.247
Celpe-Bras
Justiça em número 2016
Boletim n. 09
Estatuto da Juventude
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
RE 601720
TRT 8º Região
Organização Mundial da Saúde
Júlia Melim Borges Eleutério
Maciel Colli
Cuiabá
TRT 3ª Região
Heloísa Husadel Telles
contratos de mútuo
Enunciado 266 do STJ
Marcos Luiz Alves de Melo
Crimes de natureza permanente
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rafael Beltrão Urtiga
OMS
Pretensão Punitiva
FNDE
Desembargador Osmair Couto
Dia das Mulheres
AMAERJ
Revista Eletrônica da ABDConst
TFT 4.ª Região
Sistema Unificado de Execução Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Bloqueio judicial do WhatsApp
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paolo Lollo
Obrigação Impossível
Micheli Silva
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliana Hermes Luz
TRT 10ª Região
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Interpretação conforme a Constituição
Fernando Gaspar Neisser
Evicção
âmbito de proteção
John Nash
Ronaldo Félix Moreira Júnior
escravidão
Luiz Fernando Ozawa
oficinas de parentalidade
Julio Cesar Marcellino Junior
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TJGO
Concurso público para cartórios
Curso Avançado de Direitos Humanos
Súmula 83
Congresso dos Estados Unidos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Dolivar Gonçalves Junior
Marcelo Guerra
PJe Mobile
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Condenação criminal
Andreza Gabriela Cuzma
Patricia Burin
Lei Municipal n. 4666/2010
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de Direito
Atraso na entrega de diploma
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João Vítor de Araújo Santos
ADI 5645
abordagem policial
Fernanda Lencina Ribeiro
Audiência de apresentação
Curso Novo CPC EAD
Catharina Peçanha Martins Oroso
Projeto MiniPac
Superior Tribunal Militar
Código de Ética da Magistratura
Angela Cristina dos Santos Zen
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Guilherme Carvalho
Universidades
Tatiana Stroppa
Raissa de Cavassin Milanezi
XXV CONPEDI
José Nunes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministro Noronha
Armas Nucleares
TRT da 12ª Região
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito Interncional
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cinema Educativo
Porte de Armas
Assentamento agrário
Abril Uscanga Barradas
Yuri Felix
Diego Augusto Bayer
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Leandro Machiniski
Direito Animal
Brasil. Human Rights Watch
DPVAT
Hugo Fernandes Matias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Olavo Fettback Neto
Boletim da RDL
Luana Gaia de Azevedo
87º Feira do Livro de Lisboa
Resolução 177/2016
fundamentos do constitucionalismo
Crime de Injúria
Jefrei Almeida Rocha
Pablo Antonio Lago
Lei 13.228
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TRT-SC
Liberdade Religiosa
Rodrigo Hendges
Marcelo Pichioli da Silveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Almir Megali Neto
Adilson Pires Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Itapema/SC
Rafaela Alban
Ministro Eliseu Padilha
Contas inativas do FGTS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Preso provisório
TRF da 1ª Região
Costumes
Grupo de Pesquisa
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
José Roberto Moreira
Gustavo Henrique Aracheski
Ausência de vagas
S. Tavares-Pereira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Eduardo Januário Newton
Emenda Constitucional 88/2015
Empresa de Telefonia
Código Tributário nos Tribunais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Confisco de Bens
Ricardo Antonio Andreucci
Processo de adoção internacional
HC 129646
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Poligamia
buy a philosophy paper
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
RENAP
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
PEC 287/2016. ADPF 438
Julia Santi Fischer
Ministra Cármen Lúcia
Jordânia
Thais Silva Bernardes
Estevão Schultz Campos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Lucci
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Goiás
societas sceleris
SAJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Quadro Saiba Mais
Crise Migratória
crime ambiental
CDC
UFOP
Katarina Peixoto
Tuberculose
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Projeto de Lei 3.729/04
retificação de registro civil
Ministros
Bruno Luís Marques Hapner
Lei 13.344
Camila Berni
Dra. Maria Lucia Karam
Nicholas Maciel Merlone
HC 383102
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Eliza Hartung
Séries
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabriel Vicente Riva
Dica de Leitura
controle social e falsas promessas
Migrantes
Rodrigo Medeiros da Silva
individualização
Incitar Suicídio
Jogos Olímpicos 2016
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lívia Maria Lucca Silva
Juliane Leandro Faresin
Bis in idem
Marcos Fagundes Salomão
Mestrado Direito Internacional
Raphaela Lopes Rodrigues
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Usuária morta
Camila Berni
Bug
Filmes Africanos
GLBTs
Cursos Internacionais
A criminalização midiática do sex offender
Nilson Costa Souza
STF
Karla de Souza de Oliveira
TRT 12ª Região
Competência Delegada
Manuela Andrade
AMARN
Bolsa de Estudo
Valmir Pereira Alcantara
Cartórios e Registros
Citação eletrônica
reunião com presidentes dos TJs.
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gabriel Martins Furquim
Universidade de Berkeley
Atualização
Vinícius de Novaes Marques
Virginia
Contardo Calligaris
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Certidão de Nascimento
Pablo Ornelas Rosa
Tiago Joffily
Sonia Aparecida de Carvalho
Coisa Julgada
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
4º Turma do STJ
ICMS
Decisão colegiada
Tiago do Carmo Martins
Wallace Costa dos Santos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabíola de Oliveira Brum
Lara Ferreira Lorenzoni
CDA
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O Controle da Moralidade Administrativa
tentativa de homicídio
ONU Brasil
Século XXI
Andréia Leal Ferro
Fazenda nacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Voto divergente
Jeferson Almeida De Oliveira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
investimento
UNISINOS
Adriano Menino de Macedo Junior
Consulta Popular
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Javan Moisés Girardi
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nota de Pesar
Vinicius Lúcio de Andrade
Ministro Celso de Mello
Fotos
Escoteiros
Colaboração premiada por delegados
CIDIL
Barbara Pasello
IPDMS
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pós-natal da adoção
Precedentes Judiciais Vinculantes
Detentas grávidas
Recomendação 41
Direito Marítimo
Alexandre Melo Franco Bahia
Laura Mallmann Marcht
Miriam Garrido
Armadilhas da Cognição
Resolução n. 175 CNJ
Felipe Wruck Médici
José Ribas Vieira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Superior Tribunal de Justiça
Mario Porto
Projeto de Lei nº 3670/15
terror e medo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gabriela Pivar Scaravelli
Banco de dados genéticos
ReDiHPP
Moraes Pitombo Advogados
Direito de personalidade
Decreto Presidencial
suspensão de prazo
Rio São Francisco
João Vitor Cardoso
Emenda Constitucional 95/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei nº 7.716/89
PLS 432/2013
Planos de Saúde
III Simpósio de Direitos Humanos
Antonio Carlos Brandão
princípio da correlação
Roberto Epifânio Tomaz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Adriana Cecilio Marco dos Santos
refugiado
Petição n. 7074
Enrique Pedro Haba Müller
Devido Processo Legal Substancial
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Programa Direito & Rock
Carlos Daniel Dias André
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruno Makowiecky Salles
A construção da Identidade
Juliana de Alano Scheffer
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Renata Flecha
Materialidade delitiva
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danos morais coletivos
convicção religiosa
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Requisitos Mínimos
Secretaria de Educação
ADC nº 43
Djonatan Batista de Lima
Entrevista Débora Fioratto
Doulas no parto
Privatização de Presídios
Romênia
Processo de escolha dos ministros do STF
Alice Hammes
Programa "Pai Presente"
Suspensão da Liminar
Adimplemento Substancial
Saída Temporária
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TJPI
Tradução Regras de Bangkok
LEAP Brasil
Guilherme Reis Gonçalves
Áudio entrevista
Mayra Matuck Sarak
danos estéticos
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