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Camila Renata Leme Martins
Fábio Camargo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Giovani Clark
Rafael dos Santos da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Freire de Melo Barros
Patrícia Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
Humberto Santarosa de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Ferreira da Cunha
João Marcos Buch
Flávio Quinaud Pedron
Casos criminais
Ana Luísa Fioroni Reale
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cleopas Isaías Santos
Mackysuel Mendes Lins
Luiza Correa Magalhães Dutra
Giovani dos Santos Ravagnani
Nelson Rosenvald
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Washington Moraes de Melo
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Almir Megali Neto
Fábio Rodrigues Gomes
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Nara Fernandes Lúcio
Catarina Hernandez Ferri
Fermín Canteros
Tatiana Sogari Tormem
Bruno César Gonçalves da Silva
Terceira idade
Marcella Boarato
Williams Félix Gomes da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lei Antidrogas
Vinícius Loss
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda Euzébio Teixeira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipe Barreto de Melo
Elisandro Lotin de Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo José Leal
Paulo César Carbonari
Claudio Melim
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo de Melo Vicelli
G. Couto de Novaes
João Pedro França Teixeira
Camila Maciel Cavalheiro
Mariana Alves Lara
Celyce de Carvalho Carneiro
Luciana Rubini Tambosi
Luiza Miranda Heinisch
Renan Apolônio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Franklyn Celso Ferreira
Lucia Bastos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafaela Alban
Patrícia Cordeiro da Silva
Marisa Falcão
Cândice Lisbôa Alves
João Antonio Tomporoski
Alexandre Leal
João de Castro Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Deonísio Koch
Sergio Henrique Salvador
Daniele Lameira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fábio Salum
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Flavio Antônio da Cruz
Juliana Nandi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe da Silva Freitas
Ivy Farias
Cândido Furtado Maia Neto
Renê Francisco Hellman
Hellem Silveira Rebolças
Eduarda Peixoto da Cunha França
Taysa Matos
Isadora Delfino Reis
Débora Costa Ferreira
Negócios jurídicos processuais
João Paulo Atilio Godri
Ge Mello
Leonardo Alves Côrrea
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bianca Bez
Renata Carvalho Amaral
Amanda Arruda
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Carneval
Mateus Brandão Aires
Letícia Pereira de Araújo
Michela Petrini
Fernando Antunes Soubhia
Magnum Roberto Cardoso
LETICIA ARENAL
Lygia Molina
Camila Gouvêa de Araújo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alice Costa Lima Salz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcello Terto e Silva
Leonardo Drigo
Elizabete de Araújo Souza
Newton Pereira Ramos Neto
Salmi Paladini Neto
Alexandre Bahia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vitor Morais de Andrade
Vitor Santos Andrade
Franciane Hasse
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renê Hellman
Carolina Luísa Wichinheski
Fabrício Pontin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Germano Schwartz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Bianca Rosenthal
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Neckel Ramos
r Thomas Bustamante
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nilzo Felisberto
Felippe Borring Rocha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jorge Alan Wunderlich
Bruna Marques da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Valdemar Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lúcio Delfino
Sílvia Gabriel Teixeira
Carlos Henrique Soares
Emílio Peluso Neder Meyer
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliane Facó
Alexandre Melo Franco Bahia
Marco Antônio Scapini
Eric Scapim Cunha Brandão
Claudio Daniel de Souza
Lis Arrais Oliveira
Amanda Viega Spaller
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daniela Portugal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andreu Luz
Leonel Pires Ohlweiler
João Lauro Serpeloni
Patrícia Henriques Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Jarbas Matos
Wanessa Assunção Ramos
Manoel Cardoso Helfer
Alice Bianchini
Alessandra Wanderley
Maykon Fagundes Machado
Raígor Nascimento Borges
Davi Rodney Silva
Marcelo dos Santos Melo
Ana Paula Couto
Luciana Santos Silva
Claudia Freesz Calmon
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiano Ramalho
Lidia Isabel Lira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Belinaso
Marco Aurélio Peixoto
Joscimar Souza Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Wagner Carmo
Clarissa Pereira Carello
Lilian Katiusca
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Atenuante inominada
Fernanda Ely Borba
Francisco Walter Rêgo Batista
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexander Meurer
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafael Lara Martins
Alexandro Marcel
André Amorim de Aguiar
Moacir Henrique Júnior
Daniela Bornin
Marcos dos Santos Ito Borem
Fernando José Sampaio Lobo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Roberto Bona Junior
Homero Chiaraba
Erica Alves Aragão
Dierle Nunes
Gabriela Mendes Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafael Libaneo
Fabiano Moyses Furtado
Ricardo Moura
Benigno Núñez Novo
Charles da Costa Bruxel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Manuel Martín Pino Estrada
André Giamberardino
Gisela Maria Bester
Jaécio Matos Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafael Feitosa da Mata
Evandro Regis Eckel
Guilherme Valle Brum
César Augusto Baldi
Gabriel Teixeira Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Miranda
Cássio Pitangueira
José Henrique Mouta Araújo
André Lozano Andrade
Alexandre Coutinho da Silveira
Bernardo G.B. Nogueira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Sacco Neto
James Walker Júnior
Renata Moreira da Silva
Gabriela Ponce
Elisa Berton Eidt
Flávia Santiago Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Pruinelli
Jeison Batista de Almeida
Thiago Souza de Albuquerque
Priscila Serafin Proença
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Felipe Oliveira Moraes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marsel Botelho
Fernando Filgueiras
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo Silva Bitti
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Walter Bittar
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luís Eduardo Colavolpe
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Olavo de Oliveira Neto
Marta Lúcia Tittoni
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Darcie
Fernando Reis de Carvalho Peres
Carla Dóro
Willame Parente Mazza
Thaís Rocha Lima
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Samrsla Möller
Elena de Carvalho Gomes
Mauricio Ferreira Cunha
Júlia Quaresma Passos Jorge
Eron Corrêa da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Augusto Ribeiro
André Martino Dolabela Chagas
Luana Renostro Heinen
Lazara Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
Roberta Moura Faíz
Debora Vieira
Raphael Augusto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucas de Alvarenga Gontijo
Catherine Juglair Nogari Valente
r Élida Lauris e Denise Dora
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Heloisa Alves
Gustavo Rocha Martins
Clarice Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Borges Mariano
Fernando César Costa Xavier
Fernando Goya Maldonado
Samuel Bueno
Aline Miranda
João Guilherme Alvares de Farias
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Holanda Aragão
Maurilio Casas Maia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luis Gustavo Cardoso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Delano Câncio Brandão
Juan David Gelacio Panesso
Daniel Thiago Oterbach
Paulo Henrique Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Filipe Reinert
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Espiñeira Lemos
Luara Colpa
Gisela Maria Bester
Marcela Araújo Rosa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
André De Marco
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daisson Flach
Marina Bertinatto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bianca Aline Becker
Silvia Felipe Marzagão
Luciana Pimenta
Silas Maycon Lopes Silva
Luanna Tomaz de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Ardala Marta Corso
José Flávio Bueno Fischer
Carina Bezerra Kobashigawa
Fábio Jun Capucho
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas de Oliveira Bressani
Jessyka Zanella Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Veiga Franco
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Hoffmam
Ana Beatriz Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Editora Tirant Lo Blanch
Daniel Brandão
Tiago Didier
Gabriela Nascimento Lima
Henry Colombi
Deckinho Mattos
Participação Privada
Larissa Beleza
Adriano Valente
João Lucas da Costa Silva
Simone Nacif
Bruna Roberta de Borba
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Erick Beyruth de Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Carolina Lacerda Machado
Rogério Pacheco Alves
Pollyana Maria da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Súmula vinculante
Franceline Franco
José Luis Bolzan de Morais
Marina Peixoto Dias
Gabriel Cavalcante Cortez
Henrique Franceschetto
Mônica Pimenta Júdice
Wellington M. de Almeida
Cristiana Cordeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Joselene Negra Black
Arlene Mara de Sousa Dias
Juarez Rogério Felix
Lívio Oliveira
Recompensa
r Breno Novelli
Ricardo Pires
Wagner Inácio Dias
Lívia Casimiro
Emily Fidelix
Gil Ramos
Maria Carolina Russo
Fernanda Tanus Costa
Marcelino Sato Matsuda
Bruno da Costa Vaz
Leonel Maschietto
Ana Miguel Gomes Regedor
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Sarri Carreira
Joseane de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cintia Neves Godoi
Paulo Lenzi
Talissa Truccolo Reato
Yuri Calixto
Gustavo Silva Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Antônio Julião da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alessandra Simões Reis Abraão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Brantes Ferreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mariane Bosa de Lins Neves
Carla Benitez Martins
Mateus Vaz e Greco
Emrich Sá
Larissa Tomazoni
Rafaela Silva Garcez
Wendel Machado
Gustavo Marques Krelling
Ana Claudia de Almeida Garcia
Valmir Pereira Alcantara
Elias Jacob Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Isaac Ribeiro
Victória Sell Feiber
Ricardo Souza Calcini
Mamadú Saido Djaló
Fransuelen Geremias Silva
José Calvo González
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Chamum Aguiar
Ian Fernandes de Castilhos
Jéssica Galvão
Willian de Meira
Heitor Vitor Mendonça Sica
França Júnior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Vívian De Gann dos Santos
Karina Melo Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Carla A. Ventura
Guilherme Barros Martins de Souza
Aisha E. Road
Konstantin Gerber
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Laura Dutra de Abreu
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alan Siraisi Fonseca
Kleber Zanchetta
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mariana Resende
Roberta Oliveira Lima
Amanda Avansini Arruda
Léo Rosa de Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mônica Bonetti Couto
Juliana Ribeiro Goulart
Luís Fernando Casara Corrêa
Renan Levenhagen Pelegrini
Thaís Magrini Schiavon
Crédito negativo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Oliveira Freitas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lazara Carvalho
Cristina Motta
Schirley Kamile Paplowski
Merhej Najm Neto
Maria Walkiria Cabral
Gamil Föppel El Hireche
Caroline Farias dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Série Tecnologia e trabalho III
Augusto Passamani Bufulin
Claudia da Rocha
Amanda Souza Batista
Araken de Assis
Brena Bonachini
Rafael Felgueiras Rolo
Mariana Goulart
Tássia Andressa Veber
Marcelo Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Henrique Picarelli
André Fernandes
Fabiano Zavanella
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paolla Hauser
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Larissa Borges Fortes
Bruno Marques Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Ivan Gomes Bonifácio
Matheus Cristhian Kunze
Alessa Pagan Veiga
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cintia Neves Godoi
Anna Júlia Santana Vicente
Suellen Regina Frantz
Fernanda Pacheco Amorim
Pierre Moreau
Fernando Antunes Soubhia
Cristiano Peres Barbosa
Lucas Varela
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinícius Cidral
Rafael Moura
Vinicius Silva Lemos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Tiago Oliveira de Castilhos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Mendes dos Santos
Caroline Bispo
Lia Testa
Arlene Mara de Sousa Dias
Carla Froener Ferreira
André Sampaio
Matemática Aplicada
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno de Macedo Dias
Euclides Santos Bittencourt
Sophie Dall’Olmo
Eric Cwajgenbaum
Felinto Martins Filho
Pedro Henrique Tonin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Ferrareze Filho
Hélio Rubens Brasil
Karla Fabrício de Godoy
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luiz Eduardo Cani
Não Nos Renderemos
Tainá Machado Vargas
Suzana Rahde Gerchmann
Deonísio Koch
Thieser da Silva Farias
Clenio Jair Schulze
Rafael Motta e Correa
Márcio Soares Berclaz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thiago Freitas
Estela Márcia Rondina Scandola
Victor Hugo Ossowsky
Larissa Janoni de Araujo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda de Medeiros Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Henrique Batista Barbosa
Joice Graciele Nielsson
Willian Cleber Zolandeck
Francine de Moura
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Por Danielle Mariel Heil
Hellen Fernanda de Castro
Elane Pires Muniz Soranso
Willian Alex Sander Amorim
Carolina Farkasvolgyi
Denis Donoso
Natascha Anchieta
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Caio Vlasak
Kátia Parente Sena
Murillo Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Muniz Neto
Iara Antunes de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Costa de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Eugênio Pacelli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Wunsch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Olívia Maria de Almeida
ciência penal
Mariana Lamassa da Fonseca
Luna Siqueira
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Vitor Nogueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Nic Cardeal
Fredie Didier Júnior
Viviane de Santana
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Roberto de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alan Pinheiro de Paula
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Nicole Noschang
Eliza Cerutti
Missael Pinto Zampier
Ualy Matos
Thaís Mendes Webber Barelli
Poeta Ali Agora
Thais Silveira Pertille
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Débora Spagnol
David Maxsuel Lima
Luiz Carlos de Andrade
Nariel Diotto
Maurício Requião
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marly Fernandez
Carolina Sena Vieira
Felipe Chiavone Bueno
Gustavo Santana do Nascimento
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Flávia Pereira Hill
Vanessa Milani Sgreccia
Julyan Ramos da Fonseca
Solange Luz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Antonio Peressin
Bartira Macedo de Miranda
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael de Araújo Alves
Efson Lima
Daniel Dore Lage
Karina Guerreiro de Sá
George Oliveira
Paula Yurie Abiko
Jéssica Helena Borges Fraga
Regina Geni Amorim Juncal
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Vitor Frederico Kümpel
Grazielli Farias Fraga
Bárbara Fonseca de Moura
Leticia Maria Rosa Alves
Relação de trabalho
Caso Althusser
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kátia Debarba Machado
Anderson Morais
Edilson Santana G. Filho
Humberto Gomes Macedo
Marco Aurelio Serau Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Jamilla Monteiro Sarkis
Ney Bello
Bruno Lopes Ninomiya
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Vinicius Mariano Magno
Victor Labate
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
(Sub)Versões Processuais Penais
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Aicha Eroud
João Victor Rozatti Longhi
Thaís Boia Marçal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cristiane Rodrigues Iwakura
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carla Dietrich
Ellen Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre Basílio
André Chiabay
Ana Júlia Batista
Jhonatan Morais Barbosa
Thais Mello Doleys
Fernanda Hablich
Eduardo de Avelar Lamy
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Tabita Aija Silva Moreira
José Luiz Toro da Silva
Paola Furtado
Kenarik Boujikian
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruna Borges
Gabriela Maia Rebouças
Lei nº 8.137/1990
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ronan Robl
Amanda Ferreira dos Passos
Ygor Nasser Salah Salmen
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonardo Carvalho Moura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael de Deus Garcia
André Luís de Lima Maia
Luana Andrade
Mauricio Stegemann Dieter
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Fernandes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nádia de Castro Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Weber Luiz de Oliveira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Karini Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Araujo Pereira
Vanessa Saraiva de Abreu
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Novais da Silva
Fábio Borges
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Patricia Gonzalez
Bruce Bastos Martins
Mauricio Sousa da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Cristiano Aparecido Quinaia
João Lucas D. de Azevêdo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Nicolitt
Amanda Lobão
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Incott
Luccas Tartuce
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mario Porto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Teresa Arruda Alvim
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Editora Empório do Direito
Bruno de Almeida Passadore
Guilherme Vale Brum
Marcelo Pereira de Almeida
Isabela Sousa Bestetti
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel Willian Granado
Bruno Silveira Rigon
Priscila Fichtner
Rodolpho Mattos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Caroline Barreto
Vinicius Cardona
Ursula Rodriguez Minhone
Aisla de Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Naína Ariana Tumelero
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo Dayrell
Ruth Barbosa
Ruth Batista
Beatriz Scherpinski Fernandes
Valdemar Habitzreuter
Isabel Fauth
Carmem Cavalcante
Nestor Távora
André Carneiro Leão
Mariana Rodrigues Veras
Sofrimento
Paulo Sérgio Restiffe
Matheus Felipe de Castro
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriela Gomes Soncini
Márcia Letícia Gomes
Rafael Leme Macedo
Luciana Severo
Caio Ferreira Neto
Matheus Vignatti de Carli
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Almeida Santos da Luz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gilberto Stürmer
Gabriel Quintanilha
Daniel Colnago Rodrigues
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo de Souza Chaves
Rogério Carvalho da Rosa
Celso Augusto Uequed Pitol
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Fernanda Koch Carlan
Misoginia
Alana Oliveira
Marco Couto
Lenio Luiz Streck
Lucas Pereira Sagaz
Frederico dos Santos Messias
Velocino Pacheco Filho
Diogo Dal Magro
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Thiago Caversan Antunes
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Guilherme Curci T. Risso
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Fernando da Silva Albuquerque
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Luna
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fiammetta Bonfigli
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Série Cibersegurança III
Maria Cecília Soares Vannucchi
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
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Escola Mineira de Processo Penal
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Regime disciplinar diferenciado
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Armadilhas da Cognição
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Teoria do Domínio do Fato
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Justiça Legal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ditadura brasileira
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Advogados públicos
Silvio Donizete Chagas
Universidade de Stanford
Cultura da Punição
Entrevista do dia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kennedy Henrique
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carnaval de Rua
Nota de Pesar
Ausência do MP em audiência
Direito Penal: Parte Especial
Gustavo Faria Pereira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Jader Marques
Legislação Alemã
Carlos Eduardo Martinez
Estágio
Brexit
Alexandre Hardt Bortolotto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça em Números
Publicidade abusiva
Oficina de Pais e Filhos
Felipe Cunha de Almeida
Apreensão de passaporte
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Guilherme Carvalho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jordânia
Marcos Ehrhardt Júnior
Lições de Direito Alternativo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dez Medidas Anticorrupção
Isabelly Cysne Augusto Maia
Juliano Ralo Monteiro
Plano Nacional de Segurança
Defensoria Pública de Goiás
Antonio Graim Neto
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Incott
reunião com presidentes dos TJs.
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Clube de Regatas do Flamengo
Wagner Arnold Fensterseifer
Condomínio
art. 334-A do Código Penal
Indonésia
Amanda Viega Spaller
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Prazo Recursal
Dano Material
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Apelação Cível
Abril Uscanga Barradas
intercâmbio de jurisprudência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Faria
Linda Rosa da Silva Azevedo
mudança de nome
Convenções Internacionais
Revista Sistema Penal & Violência
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Mauricio Freire Soares
Princípio da presenução de inocência
Assunção tácita de culpa
Giulia Poeppl Pereira
Bernardo Micherif Carneiro
Lei nº 9.099/95
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
Concurso de Bolsas
Texas
Violência contra mulher
Organização Mundial de Saúde
Francisco Cordeiro
Carlos Bolonha
Pena pecuniária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Reajuste salarial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tocha olímpica
Lei n. 13.189/2015
Constituição e Poder Vol. 1
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tiago Didier
O que funciona no plantão judiciário
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Maurício Requião
Universidade do Porto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Daniela V. Pachito
TRT 12ª Região
canabidiol
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processos administrativos
Aline Ariane Fagundes
Direito LGBT
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PIS/COFINS
Vade Mecum Método Internacional
Lei 9.714/1998
Apadrinhamento de crianças
Criminologia Forense – Tomo I
STF
Monografia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Direitos dos animais
Tragédia de Mariana
Periódicos
87º Feira do Livro de Lisboa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sobre a Guerra
CPGUFSC
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Decreto 8.615/15
Trabalho remoto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jonatan Ramos de Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro João Otávio de Noronha
Carta de Conclusões
Daniel Flores
Corrupção na Petrobrás
CEAJud
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Cartórios e Registros
Carlos Teixeira
Indenização por Dano Moral
Luciane Mª Banfi Ferreira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Austrália
Caderno legislativo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Renata da Costa Sousa Meireles
Coerência e Verdade em Direito
Presunção de Inocência
Finlândia
Não recepção
URFJ
Conferência de Haia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Davi Pereira Junior
Roma
Vítima tenta acordo
Armando Gallo Yahn Filho
DPESP
Decisão Liminar
Henrique Perez Esteves
Aplicativo
Memorial escravocata brasileiro
Alexandre Wunderlich
Iverson Kech Ferreira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Coaching para concurso
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Superintendência de Seguros Privados
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CDC
Desconto no salário
Sergio Henrique Salvador
Dra. Annette Cardoso Rocha
cirurgia plástica reparadora
Romênia
Andreza Gabriela Cuzma
empresa terceirizada
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
mediação virtual
PFDC
João Felipe B. Bastos
Fiança
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cristiane Rebelo Limas
Revista Contextos Clínicos
Tragédia em Mariana
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Carros apreendidos
Idenização por danos morais
Marcelo Melo
Getúlio Vargas
Revista Iuris in mente
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Atividades Complementares Eletivas
Vínculo Empragatício
Abuso dos direitos humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Decreto Presidencial
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Desvio de função
Flavio Antônio da Cruz
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Evicção
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Almir Megali Neto
animais silvestres
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Theodoro Vicente Agostinho
Willame Parente Mazza
Patricia Burin
Duílio Antero de Camargo
Resolução 235/2016
Quadrinhos puros do Direito
Presos provisório
O Direito Achado na Rua
Bem imóvel
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Curso ENFAM
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Pesquisa Acadêmica
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Proteção à identidade de gênero
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Teoria do Crime Culposo
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Exportação
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Sedec
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FHC
Tainara Martinhago Virtuoso
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O resultado como fundamento do injusto penal
Ohio
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tatiana Stroppa
Abaixo assinado
Ditadura Chilena
Redação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alexandre Barbosa da Silva
Decreto 8.615
IX Encontro Nacional do CONIMA
I Jornada sobre abuso sexual
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Juliana de Alano Scheffer
concurso oficial de justça
Súmula 574
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Assentamento agrário
Liminar em HC
Deputados
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Escola sem partido
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Advocacia catarinense
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Lei Federal 11.091/2005
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Código Civil de 2002
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Judicialização da saúde
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Criminologia Global
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Psicologia em Estudo
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Atibaia
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adoção homoafetiva
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Processo de Impeachment
Citação por Hora Certa
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Aicha Eroud
Portaria Interministerial n. 405
Dano Moral
Convenção de Montreal
Prescrição da ação penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliana Lopes Andrade
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Violência na Escola
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investimento
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dosimetria
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Requisitos Mínimos
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Servidores e Juízes
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Desaposentação
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Cursos Internacionais
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Estresse ocupacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
A construção da cidadania e a sexualidade
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Curso de Direito Penal Didático
Segurança Aeroportuária
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Elcemara Aparecida Zielinski
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Crime de ameaça
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Direito costumeiro
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data-base
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Estudos Constitucionais
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Tribunal de Contas da União
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vinícius Núñez Pinheiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Parceria Público-Privada
Concurso público para cartórios
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Colaboração premiada por delegados
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Atraso imóvel na planta
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Visita Presídio Central Porto Alegre
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Projeto Reeducar
Wilson Knoner Campos
Formulário digital
Reforma previdenciária
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Manifesto pela Democracia
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Transporte de valores
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Fazenda nacional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
DIRPF/2017
II jornada de Derecho civil
Transgêneros
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Deficiente físico
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Trabalhos Científicos
Adoção de grupos de irmãos
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Direito Humanos
Idosa
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Legislação americana
Legislação Italiana
Arrecadação de Verbas Públicas
Escritório Social
Adicional de Periculosidade
André Luís de Lima Maia
Sistemas Sociais
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Lei estadual n. 319/1948
contratos de mútuo
Samira Schultz Mansur
CTPS
Djonatan Batista de Lima
Big data
casais homoafetivos
Privatização de Presídios
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
A Constituição e o Supremo
Tratado
Affonso Ghizzo Neto
Raphael Moreira Seraphim
Maria Madalena Telesca
Ocupação das Escolas e Universidades
Consumo on line
Desjudicialização
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Suspensão Processual
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernanda Moretzsohn
Participação nos Lucros e Resultados
Patrícia Cordeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ADI
Walder Araújo de Oliveira
André Henrique Lemos
Mayra Matuck Sarak
Dóris Ghilardi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Anuário da Justila 2016
Leonardo Gonçalves Perin
Fernanda Martins
Guilherme Christen Möller
Agravo de Instrumento
A criminalização midiática do sex offender
João Pedro Coutinho Barreto
Formação Promotoras Legais
Prêmio Conciliar
Jaqueline Damasceno Alves
Colóquio Internacional
Dra. Maria Lucia Karam
Kristian Rodrigo Pscheidt
Celpe-Bras
Alexandre Vuckovic
Teste de paternidade
Luiz Henrique Silva Almeida
ACNUDH
Regras
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Limites a internet
Tramitação direta
Obrigação Impossível
PJe-Mídia
MS 30891
Jeffrey Chiquini
Rádio Web Justiça do Maranhão
Imóvel SFH
Brenno Cavalcanti
Litiane Motta Marins Araújo
João Paulo Orsini Martinelli
Instalação dos cursos jurídicos
Disney
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cartórios
Constelação Familiar
Segunda Turma do STF
Curso Avançado de Direitos Humanos
Depósito recursal
Responsabilização criminal
Totalitarismo no século XXI
Equador
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eleição
Isaac de Luna Ribeiro
Leonardo Palma Malinverni
gestante
Documentos falsificados
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juíza Maria Clara Sottomayor
Legislação russa
crime ambiental
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pensão por Morte
87 enunciados aprovados
Consentimento do morador
individualização
Armas Nucleares
Estatuto da Advocacia
Direito sucessório
Inelegibilidade
Advogado dativo
Direito e publicidade infantil
Dívida de condomínio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reconhecimento fotográfico
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
A Hiperintegração do Direito
reintegração de posse
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lauro Francisco Mattei
Resolução 125 do CNJ
Giancarlo Silkunas Vay
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Thula Pires
Eslovênia
Gustavo Capobianco Volaco
Kátia Debarba Machado
André Sampaio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Adoção à brasileira
Fernando Pegorini
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei das Contravenções Penais
Nicole Moreiras Urbini
Bruno Sá Freire Martins
João Paulo Pirôpo de Abreu
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Requisições de Pequeno Valor
Controle de Convencionalidade
Regras de Bangkok
Fenastc
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Penhora de honorários
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Academia Brasileira de Direito Internacional
MPT
Daniel Roberto Hertel
TFT 4.ª Região
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paulo de Souza Queiroz
Ministro Raul Jungmann
contratos bancários
Protetor solar
Giulia D'Amore
Maurilio Casas Maia
Desocupação UESB
luta pelos direitos
Diderot Costa Souza Filho
Tecnologia Comunicação e Informática
Acesso à Jurisdição
proibição de tatuagem em concurso
Empresa de Telefonia
Casamento Precoce
PCC
Prazos
Andréia Ferreira Bispo
Turquia
Ministro da Saúde
Concorrência desleal
Volume 18
Código de Ética Médica
Recurso Especial n. 1.285.789
Samira Schultz Mansur
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito Marítimo
Rol de Procedimentos em Saúde
Carlos Magno Spricigo
Casa Nostra
Thaís Alves da Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Fauzi Hassan Choukr
ameaça espiritual
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Francine Guedes
Clarice A. Petramale
Filosofia de Zygmunt Bauman
ADI 5649
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Justiça em número 2016
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ADI 5357
Artigo Científico
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Comissão Especial
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Cultura da sentença
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Abuso Sexual
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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TJCE
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Afastamento
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Arquivamente de Inquérito
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O objeto da ciência do direito penal
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Testemunha de uma barbárie
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Compensação de carbono
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diego Augusto Bayer
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TJAL
Cinthia Loise Jacob Denzin
Combate à Corrupção
Eduem
Súmulas
Por Danielle Mariel Heil
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Eduardo Bueno
Comunidades tradicionais
Tabelionato de Notas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Igor Labre de Oliveira Barros
Joinville/SC
João Marcelo Negreiros Fernandes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ísis Fontenele
Massacre Manaus
Lesa-majestade
Walter Bittar
Estatuto da Juventude
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Revista Civitas
Rodeio
Eduardo Silva Bitti
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Morte Assistida
veículos autônomos
Atendimento à Infância e Juventude
Jacqueline dos Santos Fernandes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Andréia Leal Ferro
HC 138207
Lei 13.344
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Súmula 719 do STF
Soraia da Rosa Mendes
Fernando de Castro Faria
José Ewerton
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Concurso público
Filipe Rodrigues Costa
Embaixada Americana
Sanção Presidencial
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
suspensão de pagamento de 13 RS
princípio da correlação
Cumulação de pensões
UNISUL
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Renda Mensal Inicial
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJRS
Redução da Emissão de Carbono
SAMARCO
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mayara Pellenz
Projeto de Pesquisa
docencia y profesionalidad jurídicas
Pessoas com deficiência
greve de servidor
distribuição de terras
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução 225
Parentesco de terceiro grau
PLC 79/2016
Oriente Médio
CIDIL
Prestações Pecuniárias
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
HC 129646
Seleção de Artigos
Andressa Tomazini
pedido de cancelamento rejeitado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
LEAP Brasil
Acusada gestante
Luiz Regis Prado
Maioridade
Comissão de Anistia
Asilo
INCADE
Danilo Nascimento Cruz
Revista UERJ
Holocausto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei nº 7.716/89
O negociador
Suspensão condicional de processo
Rodrigo Bahia de Souza
Arquivo digital
TJBA
Prisão Perpétua
Bug
Kevin Quintiliano de Oliveira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
E-book
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
MG
Saúde Prisional
William Garcez
Daniel da Costa Gaspar
Romance
Eliseu Raphael Venturi
Eduardo Cunha
Estado e Constituição
Revista Jurídica Actualidad Penal
Juiz humano
Mediação on line
Manuela Valim Charpinel
Uso do telefone celular
Cristiano Botelho Alves
Clarissa de Cerqueira Pereira
história de mulheres
Fernando A. N Galvão da Rocha
PLS 288/2013
Sine Fácil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Alexandre José Trovão Brito
Documentos estrangeiros
Lei n. 12.318/2010
Redação
RE 760931
Fernanda Maria Veronese
Cirilo Tissot
João Vitor Cardoso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Projeito Pai Presente
Juiz Hélio do Valle Pereira
Internação involuntária
José Roberto Moreira
CIIDI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Síria
Natasha Karenina
Ricardo da Silva Fiorin
Matheus Felipe de Castro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Resolução 214
Ministério Público
AMARN
Súmula 83
Gustavo Noronha de Ávila
Edital de Parecerista
revogação de prisão preventiva
Paridade de Gênero
Instituto Jurídico Portucalense
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tribunal de Justiça de Goiás
Bloqueador de celular
Layane Leans Cardoso
Nota de Apoio
Dia do Orgulho LGBT
Curso de Direito Internacional Público
Renê Hellman
Mato Grosso do Sul
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Trasnporte coletivo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TJMT
Medidas alternativas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Investigação de paternidade
Direito eleitoral
Câmara Especial Regional
Jurisdição Constitucional
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Paulo Henrique Helene
construção de usina Teles Pires
Apart hotel
Homenagem a Imre Kertész
Ecstasy
Luanna Tomaz de Souza
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ONU
Gratuidade do Ensino
Migrantes
Coletivo Lapices
recesso forense
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Maciana de Freitas e Souza
Frantyelle Dorneles Gambin
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Jorge Alberto de Andrade
Revisão Disciplinar
Crime de trânsito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno de Omena Celestino
Anna Paulina Corteletti
Júlia Melim Borges Eleutério
3º Turma
Intimações
Festa Junina
João Baptista Herkenhoff
1º Congresso de Criminologia(s)
Reconhecimento de paternidade
Trabalho não remunerado
Wagner Armani
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Partilha de bens
Medo do futuro
João Batista Martins César
Prevenção do HIV
Ações de Família
Javan Moisés Girardi
Denúncia sem fundamentar
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Esquadrão Suicida
Encontro
Roberta Maia Gresta
Princípios Constitucionais Eleitorais
Planos de Saúde
lucros cessantes
Decreto 27.784/1950
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Wallace Costa dos Santos
torcedores do Corinthians
Revista da AGU
Adimplemento Substancial
Mauricio Silva Leite
Daniel Garcia da Rosa
Ajuda Humanitária
Raphaela Lopes Rodrigues
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vitor Dias Conceição
Formação Jurídica
Estado Democrático de Direito
Sírlei de Sá Moura
patologia ocupacional
I Jornada de Direito Processual Civil
empréstimos
Fernanda Fragoso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Execuções
Murillo David Brito
Clássico do dia
REsp 1338942
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo de Mattos Brentano
Vanderlei Da Silva Sampaio
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei n. 8.038/90
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lilian Cristina Moraes
Roberta Lídice
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Legislação Indígena
Tribunal online
Marina Almeida da Rosa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mulher nos cenários jurídicos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Endividamento
condições para reajuste de plano de saúde
Encoge
Evinis Talon
Otelo
Paulo Ricardo Suliani
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
intoxicação alimentar
Violência e Cinema
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mutirão
Ministra Maria Helena Mallmann
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Prisão Domiciliar
Estevão Schultz Campos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Nota de Repúdio
Fernando Gaspar Neisser
Revista Húmus
André Gonçalves Teixeira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Bloqueio whastapp
Banco de dados genéticos
Jonathan Cardoso Régis
Fila Preferencial
Guilherme Alves Coutinho
Valores nutricionais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Barbara Pasello
ONUBrasil
Centro de mediação para solução de conflitos
Fundo Penitenciário Nacional
70ª edição Jornal AJD
prazo exclusão de sócio
Vade Mecum Método
Tiago Clemente Souza
Competência Jurisdicional
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Isabely Neves
Sistema Cejusc-PJe
Gardenia Mota Ayres
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Thiago Siffermann
Marcel Gomes de Oliveira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Futuro tecnológico
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Chamada para submissão de artigos
Camila Ponciano
Direito de personalidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Roberto Bergalli
Fábio Rodrigues Paulino
TRT 10ª Região
João Conrado Blum Júnior
Sistema Penal Contemporâneo
chapa Dilma-Temer
Erro médico
Tabelionatos de Notas
MIT
Renan Francelino da Silva
Claudio Melim
TJ justiça
Navegador
Luciano Benetti Timm
Artur de Brito Gueiros Souza
HC 389.899
Direito de Gênero
Jacqueline Sinhoretto
Contestação
Paulo Queiroz
José Edvaldo P. Sales
Súmula 562 STJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Rebelo Limas
Regras da previdência
DPMS
Contratos
Universidade de Berkeley
Homenagem póstuma
Adoção em conjunto de irmãos
estacionamentos
Ponto adicional
valores retroativos
TRT9
Un News
Jurisprudência
Marcos Fagundes Salomão
Amanda Muniz Oliveira
Ministra Cármem Lúcia
Construção da identidade
Fundo de Assistência Parlamentar
restituição
Direito Público Temas Atuais
Cão Guia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Gestantes
Prerrogativa de foro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Especialista ONU
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Em blog del narco
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Thieser da Silva Farias
Perna-de-pau
Curso online
4º Turma do STJ
TRF2
Laboratório UbiNET
TRF da 3ª Região
Decisão STJ
Celso Costa Ramires
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
GLBTs
Sérgio Oliva Reis
José Geraldo de Sousa Junior
Mathias Vaiano Glens
José Emílio Medauar Ommati
Precatórios
Decreto de indulto 2016
Confisco de Bens
Oportunidades
Constituição brasileira
agravo interno e embargos
Gabriela Mendes Fontana
Imprensa
Antônio Julião da Silva
África do Sul
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Cinemas
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Emenda Constitucional 88/2015
Eliana Rocha Oliveira
Direito de defesa
Denize dos Santos Ortiz
Denúncias contra Aecio Neves
Curso Novo CPC EAD
Jean Carlos Schaefer
feminicídio
Contas inativas do FGTS
Pretensão Punitiva
acervo disponível
Mentalidade Inquisitória
Wagner José Penereiro Armani
José Enrique Teixeira Reinoso
SAJ
danos estéticos
Escravidão Moderna
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Polônia
Habeas Corpus nº 387244
Condenação criminal
Indígenas
Marco Aurélio Marrafon
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Constituição Italiana
Ônibus
Tânia Maria de Oliveira
Politie Nijmegen-Zuid
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crime de perjúrio
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rubens Correia Jr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Desenvolvedores de Aplicativos
Ângela M. Bagattini
Enamat
mestrado Univali
Neurociências
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Suspensão da Liminar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Eugeniusz Cruz
Previdência Social
dupla maternidade
Paternidade
Guilherme Barcelos
Cannabis
Fernanda Flórido Lui
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Intimação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Giovani Clark
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
José Nunes
UFG
Sistemas Processuais Penais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei n. 13.431/2017
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Morgana Henicka Galio
Reinaldo Couto
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Gilberto Souza dos Santos
Maria Antonieta Fernandes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
7º Congresso Jurídico Online
aldeia indígena
Amanda Oliari Melotto
Envenenamento de merenda escolar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cenário jurídico e político
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Notícia
Citação e intimação
VEC
Edução
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terras de cultivo de drogas
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vidade político-partidária
Marcelo Pichioli da Silveira
Imersão na Selva Amazônica
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito dos Transexuais
Paula Naves Brigagão
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Escolas
Luís Henrique Linhares Zouein
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Simpósio
Súmula 439 do STJ
Recomendação 44
Tribunais de Justiça Estaduais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
colaborações premiadas
Matheus Souza
Cristiano Imhof
Aldo Arantes
TRT da 9ª Região
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ex-presidente Lula
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juliana Miranda
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruno Ferreira
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G. Couto de Novaes
Toronto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
RE 608872
Edilson Santana G. Filho
Estados Lusófonos
indígenas Warao
Acesso a ação penal
Aderlan Crespo
Reinaldo Couto
Processo Penal do Limite
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mutirão conciliação
crime de estupro
Comunicação ao juízo da execução
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Boaventura de Sousa Santos
Professor Adjunto
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei n. 13.247
Marcia Sarubbi Lippmann
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tribunal de Justiça de Sergipe
r Luiz Ferri de Barros
Alessandro Soares
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Boletim n. 08
Observatório da Mulher
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ministro Eliseu Padilha
Arnaldo Rocha Júnior
PRefeitura de Jequitibá
Leonardo Costella
Documentos sigilosos
Fundação Getulio Vargas
Ministro José Barroso Filho
Ministra Cármen Lúcia
Lei de Improbidade Administrativa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Atraso na entrega de diploma
Projeto PROTEUS
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
João de Castro Souza
Câmara de SP
SP
Menores infratores
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Samantha Ribas Teixeira Madalena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
r Bruno Miragem
Andréa Gill
Tráfico internacional de drogas
Natammy Bonissoni
Maria Jocélia Nogueira Lima
Virginia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
Representação Criminal
Forças Armadas
Plínio Gentil
regime inicial do crime de roubo
Sistema Quero uma Família
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Trícia Navarro Xavier
Atualização
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Maurizio Oliviero
Direito Imobiliário
Cartilha completa com as instruções de uso
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Satélite Geoestacionário
PEC 241/2016
Violencia Domestica
Bruno Milanez
promoção da igualdade étnico-racial
Juizado Especial da Fazenda Pública
Combate à tortura
Conselheiros Tutelares
danos morais coletivos
Gianfranco Silva Caruso
S. Tavares-Pereira
Investigação Social
Estudar Fora
Luiz Fernando Cortelini Meister
Política Nacional de Solução de Conflitos
Wellington Borghi
Véu
Flávia Stringari Machado
Carolina Iarocrinski
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paternidade tardia
João Vítor de Araújo Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crime de Injúria
Ministérios Públicos do Mercosul
339 CP
IPDMS
Curso de extensão
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Liminar
Doulas no parto
Debate
Marcello Pietro Iacomini
Espetáculo midiático no Processo Penal
Edna Raquel Hogemann
Wagner Carmo
Eduardo Lamy
Julia Santi Fischer
Regime aberto
IBAMA
Educação Pública
Resolução 177/2016
Lei de Licitações
Tatiana da Silva Morim Kashio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Áudio entrevista
Juliano de Oliveira Leonel
Trabalho Forçado
Direitos de Privacidade
Secretaria de Educação
Ministro Og Fernandes
Mediação judicial
suspensão de prazo
Direitos do trabalhador doméstico
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei 402/15
Estado do ES
Inaiane Alves Gonçalves
Lei anti-homofobia
Lei nº 13.441/2017
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lucas Baratieri Francisco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lourival Almeida Trindade
Joaquim Leitão Júnior
Responsabilidade Aquiliana
Dica de Leitura
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Processo de escolha dos ministros do STF
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Ricardo Genelhú
Enrique Pedro Haba Müller
TRT da 12ª Região
Vladimir Saboia
ADPF 414
Raissa de Cavassin Milanezi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Sandro Kozikoski
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Aula online e gratuita
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PEC 287/2016. ADPF 438
Flávio Baumgarten
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Projeto de Lei 4.850/2016
Resolução n. 203/2015
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sistemas informatizados
185
Havaí
Mirian Falcão da Silveira Rolim
escravidão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vereador SC
Lucas do Nascimento Nobre
Doutrina previdenciária
Transferência para hospital
Ricardo Conolly
Homeoffice
Dano Psíquico
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Manual de Processo Penal
Lei 13.269/15
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Airton Gomes Braga
Julio Cesar de Souza
Assembleia Estudantil
Japão
Rachel Riera
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Competência criminal
Gustavo Henrique Aracheski
Bruna Mayara de Oliveira
Soberania Nacional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito Penal Sexual
Dora Cavalcanti Cordani
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gislaine Peixoto
HC 135.100
RE 958.252
Gustavo Medeiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Coaching para Liderança de Alta Performance
artigo 33 do CP
Crimes da Ditadura Militar
Gabriel Gómez Benitez
júri popular
Continua
Matheus Henrique Mendonça
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
societas sceleris
Dano ambiental
Bianka da Silva Carvalho
Estabelecimento prisional
Lei das Terceirizações
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Palestrantes
Recomendação 31 do CNJ
Atestado médico
Código Penal de 1940
Frente Brasil Popular
Corréus
COLCRIM Chile
Audiência por videoconferência
Imigrantes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso de Espanhol
Guilherme Alcântara
Acidente de trânsito
Fornecimento de fraldas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rogério Gonçalves
Audiência de Custódia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ONU Mulheres
Israel Domingos Jorio
Samir Mattar Assad
Ana Gladis Thomas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mariana Goulart
Felipe Dalenogare Alves
Itapema/SC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Morgana Machado
Milca Paiva
André Luis Callegari
Revista Contradogmáticas v. 09
Incitar Suicídio
Carolina Marcondes
Ricardo Leonel da Silva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cinthia Menescal
Lei 12.850
TRT 3ª Região
Bruno Sá Freire Martins
Voto provisório
Malta
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ministro Celso de Mello
João Paulo de Mello Filippin
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sorocaba-SP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Estudos Feministas
Alexandre Miranda Aleixo
Guia
Mateus Sampaio Aranha
Cadastro Nacional da Adoção
Magistratura Catarinense
Antropologia Teológica
Projeto Universidade no Cárcere
TRF da 1ª Região
Fornececimento de remédio de alto custo
Movimentos sociais
Coreia do Sul
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução n. 175 CNJ
Condenação Militar
Inquérito n 4.483
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Nicole Noschang
curso é gratuito
TJPA
Pena de multa
Ilegitimidade de parte
Afrodescendendes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pedro Valença Resende Ferreira
TJAC
Natureza da ação penal
Reforma Eleitoral
Cândido Furtado Maia Neto
Níger
Thais Silva Bernardes
Indeferimento
Polícia Civil do Distrito Federal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Saiba Mais
ADI 5645
Decisão colegiada
Demissão por Homofobia
Superior Tribunal de Justiça
Instituto Patrícia Galvão
Vitor Vilela Guglinski
José Borges Neto
Lei proíbe Uber no RJ
Competência Delegada
Associação Brasileira de Direito Processual
Inconstitucionalidade da proibição
Antecipação de prova no processo penal
Estatuto da Primeira Infância
Aposentados
Antonio Carlos Brandão
Penal Tributário
Otávio Augusto Tirello Pulga
Professores da USP
Brasil. Human Rights Watch
Casamento Infantil
Princípios da oralidade e simplicidade
Medida provisória
Fundamentos de Direito Processual Penal
Súmula 563 do STJ
convicção religiosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei 8.137/90
Obras Publicitárias
Nazismo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Presídio Central de Porto Alegre
Julio Castro
Petição n. 7074
Antecipação de Tutela
CCJ
Evento internacional
Produtividade
Jefrei Almeida Rocha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Aplicativo CPC Anotado
José Maria Zanuto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Legislação
Flávio Andrade da Cruz
Henrique Telles Vargas
Alimentos no âmbito internacional
Justiça além dos autos
PEC 287/2016
Solon Cícero Linhares
Vladimir Safatle
Valmir Pereira Alcantara
Abuso de menores
Proteção jurídica
Felipe Lima de Almeida
RDD
Robert Alexy International Legal Seminar
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alienação
Geraldo Prado
Lei 13.228
Paternidade biológica
Resolução 218/2016
HC 383102
Rafael Espíndola Berndt
Exame preparatório OAB
Reforma da política de drogas no Brasil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Reino Unido
Editora Empório do Direito
Carlos Daniel Dias André
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Luís Marques Hapner
Recurso Extraordinário 973837
Justiça criminal
Érica Veríssimo Martins
Registro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bruna Vidal da Rocha
adicional de insalubridade
“fosfoetanolamina sintética”
Paulo Silas Taporosky Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ANAMORPHOSIS
Nova Súmula
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Clenir Sani Avanza
Valber Melo
Código Tributário nos Tribunais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Massacre em presídios
Organização Criminosa
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Segurança Digital
RENAP
ACAD
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UNISINOS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
MPSP
Déficit da Previdência
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Diniz Soares Mota
intimação e notificação
RG
Juiz Rafael Bogo
Kafka
Juros de Mora
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