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Nathália Christina Caputo Gomes
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Série eProcesso – prática com teoria III
Josiane Rose Petry Veronese
Sandra Cristina Maia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Caio Vlasak
Marcelo de Mello Vieira
Almir Megali Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Claudia da Rocha
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Rabelo Quirino
Diego Henrique Schuster
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lorenzo Alvarez de Toledo
Elias Jacob Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lazara Carvalho
Gabriel Miranda
Evanilsa Coelho Martins
Daisson Flach
Anna Luiza Cremonezi
Diego Crevelin de Sousa
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabiano Ramalho
América
Mariana Seifert Bazzo
Aline Venutto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Wanessa Almeida
José de Assis Santiago Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Batista Barbosa
Glauco Salomão Leite
Maykon Fagundes Machado
Elisa Rech Dickel
Paulo Gurjão
Roberta Moura Faíz
Ana Paula Siqueira
Claudia Calmoni
Jenifer Carina Pereira
Tiago Didier
Caelen Yumi Takada Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Sinara Adriano da Trindade
Jorge da Rosa
Denis Sampaio
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriela Gomes Soncini
Karyna de Almeida Carvalho
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Ponce
Luara Colpa
r Élida Lauris e Denise Dora
Elena de Carvalho Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Bruno da Costa Vaz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernanda Freitas de Melo
Iolmar Alves Baltazar
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucas
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Pontes Ferreira
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Rosimeire da Silva Meira
Monique Pena Kelles
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Thayna Macedo
Heloisa Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vinicius Cardona
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carla Dietrich
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos Queiroz
Rideko Suzuki
Samuel Oliveira Cersosimo
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Rafael Fernandes Caldeirão
Mariana Silva Nery
Ester Eliana Hauser
Tiago de Lima Santos Reid
Juraci Mourão Lopes Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marco Aurélio Peixoto
Samuel Bueno
Eduardo Borges
Thereza Christina Nahas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alice Bianchini
Ezequiel Pires
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Bulhões
Aicha Eroud
Guilherme Barros Martins de Souza
Ricardo Luna
Fernanda Ely Borba
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Série Cibersegurança II
André Amorim de Aguiar
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Henrique Pinto Santiago
Joscimar Souza Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Tabita Aija Silva Moreira
Rafael Ramos Rodolfo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Murilo Wojcik
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruno Trento Hein
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Marques da Silva
Iara Antunes de Souza
Deonísio Koch
Marcelo Maduell Guimarães
Súmula vinculante
Rogério Carvalho da Rosa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Leonardo Carvalho Moura
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Renan Apolônio
Camila Renata Leme Martins
Cássio Pitangueira
Simone Nacif
Carlos Eduardo Martinez
Lígia de Freitas Barbosa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rachel Serodio de Menezes
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Trindade
Eduardo Santana Cordeiro
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Patrícia Cordeiro
Amanda Viega Spaller
Luiz Carlos de Andrade
Thais Mello Doleys
José Luiz Toro da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Matheus Vignatti de Carli
Elisa Berton Eidt
Vinícius Anacleto Burato
Cláudia Toledo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando Hoffmam
Mateus Brandão Aires
Grace Menck Figueroa
Camila Sallum
Série Cibersegurança III
Guilherme Christen Möller
Jose Luis Bolzan de Morais
André Alexandre Happke
Geovana Leme
Wellington Jacó Messias
Vanessa Kettermann Fernandes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Francisco José Borges Motta
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Hugo Melo Falquer
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victor Hugo Ossowsky
Daniela Campos Cerullo
Sistema Penal do Rei Midas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Claudio Daniel de Souza
Laura Mallmann Marcht
Fabricio Lima Silva
Guilherme de Luca
Série eProcesso: prática com teoria
Maíra Marchi Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda Donadel da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Israel Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Inês Virgínia Prado Soares
Claudio Melim
Daniel Colnago Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Lima Marques
Rodrigo López Zilio
Mariana Alves Lara
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
João Victor Mingorance
Bruna Caroline de Oliveira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Araken de Assis
Henrique Viana Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maria Tereza Grassi Novaes
João Rafael de Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Edson Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
S. Tavares-Pereira
Luciano Scheer
Daniel Willian Granado
Maria Victória Jaeger Gubert
Gustavo de Almeida Ribeiro
Isis Regina de Paula
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno César Gonçalves da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Sabrina de Paula Braga
Terceira idade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renzo Cavani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonard Schmitz
Edgard Usuy
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Álvaro Castillo
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriela Cristofolini Vaz
Janiere Portela
André Martino Dolabela Chagas
Eugênio Pacelli
Giselle da Cunha Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Marcos Paulo Campos
Andréa Gill
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sidineia Delai Onzi
Tiago Oliveira de Castilhos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ciro de Souza Brito
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Otarão
Belmiro Fernandes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Welder Queiroz dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Amanda Lobão
Daniele Lameira
Rodrigo Ramos Melgaço
Maira Scavuzzi
André Fernandes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sara Vieira Matos Figueiredo
Futuros profissionais do Direito
Nadine Hellen Reis
Priscila Serafin Proença
Salmi Paladini Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Victória Sell Feiber
Andrezza Anzolin
Flávio Quinaud Pedron
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Caroline Bispo
Ricardo Moura
Aline Busch Czarnobai
Adalberto Ferrari
Estela Márcia Rondina Scandola
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jaider Esbell
Antonio J. Capuzzi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Karina Melo Vieira
Daniela Bornin
Diogo Dal Magro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Roberta Oliveira Lima
Camila Marques Rosado Ferraz
Kamilla Mello
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernando Rubin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nely Nazareth
Viviane de Santana
Henry Colombi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Carla A. Ventura
Olívia Maria de Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Stella He Jin Kim
Juliana Hermes Luz
Laura Cascardi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bernardo Cortez
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Renato Mantoanelli Tescari
Tiago Zagonel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Porto Martins
Rodrigo Fernandes
Paulo Ricardo Stipsky
Ruan Zancanaro Catarini
Bianca Aline Becker
Henrique Milanez Pirolla
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Clarissa Tassinari
Newton Pereira Ramos Neto
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Masô
Humberto Miranda
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Torres
Jordane Costa Oliveira
Nilza Sarneski
Luiza Lopes Bustamante
Andreza Pantoja Smith
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo Oliveira de Moura
Carlos Henrique Soares
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana Lopes
Mario Cesar Andrade
Yasmine Pitol
Recurso Especial
Silvana Colombo
Alexandre dos Santos Priess
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Constelação Familiar Sistêmica
Izabele Pereira Barra
Gabriela Nascimento Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Raique Lucas de J. Correia
Josevando Souza Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Ana Priscila Correia Luz
Alice Costa Lima Salz
Gabriela Maia Rebouças
Fernando César Costa Xavier
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Felipo Pereira Bona
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ilan Goldberg
Fábio Borges
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Daniela Richter
Jefferson de Carvalho Gomes
Thieser da Silva Farias
Poeta Ali Agora
Luciano Góes
Maria Eduarda Sagás
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Amanda de Medeiros Lima
Wanessa Assunção Ramos
Recompensa
Lorena Guedes
Teresa Arruda Alvim
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carolina Lacerda Machado
Samuel Firmino de Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Fredie Didier Júnior
Bruna Borges
João Lauro Serpeloni
Gustavo Noronha de Ávila
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Admilton Figueiredo de Almeida
Mamadú Saido Djaló
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Paulo César Carbonari
Coriolano A. Almeida Camargo
Javier Diez García
Gustavo Medeiros
Escola Mineira de Processo Penal
Cândice Lisbôa Alves
Crédito negativo
David Salim Santos Hosni
r Thomas Bustamante
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ataques cibernéticos
Emrich Sá
Camila Victorazzi Martta
Lougan Cardoso Lima
Wellington Lima Amorim
Felipe Dalenogare Alves
Ubirajara da Fonseca Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Geovane Peixoto
Bernardo Britto Guerra
Augusto Barbosa Hackbarth
Lei Antidrogas
Nelson Camatta Moreira
Thaís Rocha Lima
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cássio Rebouças de Moraes
Willame Parente Mazza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kátia Parente Sena
Paulo Natanael Vieira Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafaela Silva Garcez
Thaís Magrini Schiavon
Marlom Formigheri
Daniela Dias Tomaz
Vitor Vilela Guglinski
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felipe Montiel
Nariel Diotto
Caelen Barros
Igor Borges La Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Rocha Martins
Valter Guerreiro
Luana I. Cabral dos Santos
r Gisela Maria Bester
Zilka de Sá Barros
Bruno Braga Cavalcante
André Lozano Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Sandoval Alves da Silva
José Carlos Portella Junior
Bruno de Macedo Dias
Pedro Coelho
César Augusto Baldi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Emerson Garcia
Lygia Molina
Luís Renato Avezum
Débora Spagnol
Samuel Medeiros Rocha
Carla Joana Magnago
Sofia Siman Salema
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Maria Pereira de Souza
Antonio Pietro Almeida
Marina Cerqueira
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Fretta
Centros penitenciários brasileiros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daniel Gerhard
Ricardo Leonel da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Débora Fernanda Ferreira
Carla Benitez Martins
Adriano Soares da Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Koch Carlan
Banalidade do Mal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Vinícius Loss
Mauro de Azevedo Menezes
Maria Luiza Gorga
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marco Aurelio Serau Jr.
"Doping processual"
Gabriel Lombardi Richetto
Mauro Granemann de Souza Neto
Rodrigo Portela Gomes
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Sarri Carreira
Rafael Moura
Emmanuel Dockès
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pollyanna Maria da Silva
Tatyane de Araújo Campos
Guilherme Alcântara
Simone Henrique
Bruna Maira Cavalheiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Wellington Jacó Messias
Giovani Clark
Renê Hellman
Manuella Fernandez
Ezilda Melo
Leonel Betti Jr.
Antonio Carlos Macedo de Castro
Raquel Possolo
Vicente de Paulo Barretto
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Carneiro da Cunha
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mauricio Antonio Correia
Carolina Farkasvolgyi
Saulo Dutra de Oliveira
Cleiton Sacoman
Alexandre José Mendes
Solange Cordeiro Faria
Sebastião Marques Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriela Balbinot
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jorge Coutinho Paschoal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carlos Alberto Crispim
Luiz Gustavo Tiroli
João Daniel Rassi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Uso indevido de algemas
Felipe da Silva Freitas
Camila Zambrano de Souza
Renata Moreira da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Melo Franco Bahia
André Luis Callegari
Thiago Priess Valiati
Lucas Laire Faria Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda da Silva Lima
Rubens Correia Jr.
Andréia Candida Vitor
Pollyana Maria da Silva
Vitor Andrade
Mauro Mendes Dias
Mariana Goulart
Paula Brener
Luiza da Costa Alonso
Elson de Almeida Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Breno Hoyos Guimarães
Cleopas Isaías Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Gilberto Stürmer
Caio Ferreira Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre Pacheco Martins
Arthur Bicalho dos Santos
George Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Viviane Lícia Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucas Baratieri Francisco
Marisa Falcão
Cristiano Botelho Alves
Débora Costa Ferreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro Henrique Tonin
Vívian De Gann dos Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andrea Simone Frias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Paulo de Souza Carneiro
Rodrigo Helfstein
Laura Haddad
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Sorgi da Costa
Silva Batista Pilau
Jaécio Matos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Patty Oliver
Vinicius Gregório
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
Bernardo Gonçalves Fernandes
Isadora Delfino Reis
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Becker
Affonso Ghizzo Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Michelle Gironda Cabrera
Júlia Dutra de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Danúbia Souto de Faria Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Cordeiro da Silva
Marina Bertinatto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Talita Quézia de Assis
Fransuelen Geremias Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Barreto de Melo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Philipe Benoni Melo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alberto Jonathas Maia
Helga do Nascimento de Almeida
Samuel Silva
Haneron Victor Marcos
Marcelo Ferreira Machado
Luciana Pimenta
Davi Rodney Silva
Élida Lauris
Estudantes secundaristas
Delano Câncio Brandão
Roger Feichas
Sofia Jessica Diaz
Laís Mosso Ferfoglia
Marcela Münch
Homero Chiaraba
Rafael Giorgio Dalla Barba
Leandro Augusto Alves da Silva
Lara Kauark Santana
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo dos Santos Melo
Anderson Brasil
Fernanda Tartuce
Fernanda Becker
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Alves Côrrea
Rogerio Licastro Torres de Mello
Andréa Araujo Bostelmam
Jorge Alan Wunderlich
Renata Carvalho Amaral
Sarah Lima
Moacir Henrique Júnior
Fermín Canteros
Caroline Farias dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
Bartira Macedo de Miranda
Camila Holanda Aragão
Ludmila Ângela Müller
Carla Mari Robaina Marcondes
Evânia França
Thula Pires
André Lucas Fernandes
Ana Beatriz de Souza Martins
Antonio Pedro Melchior
Márcio Soares Berclaz
Paula Saleh Arbs
Gabriel Mantelli
Franceline Franco
Millena Gêmero
Eleição presidencial
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Melo Silva
Juliana Vieira
Wellington Jacó Messias
Gil Rafael Ribas
Thais Silveira Pertille
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Muniz Neto
André Monteiro do Rosário
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eron Corrêa da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gamil Föppel El Hireche
Rennan Herbert Mustafá
Ian Martins
João Marcos Braga de Melo
Giulia Signor
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Hideo I. Lacerda
José Adaumir Arruda da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Faria Basile
Milena Márcia de Almeida Alves
Elias Guilherme Trevisol
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Claudia de Souza Crotti
Stanley Souza Marques
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Antunes Soubhia
Débora Tavares
Eduarda Couto Pessoa Othero
Katarina Peixoto
Leonardo de Souza Chaves
Brena Bonachini
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Samuel Mânica Radaelli
Cintia Neves Godoi
Helena Patrícia Freitas
Poder “Reconstituinte”
Luiz Eduardo Cani
Kamila Alkmim Nascimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Gustavo Pereira Freitas
José Gouvêa
Rafael de Deus Garcia
Stela Adriane
Juliana Simone Nandi
Phillip Gil França
Felipe Bertazzo Tobar
Yuri Calixto
João Marcos Braga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Prata Bentes
Felipe Montiel da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Victor Labate
Fábio Salum
Igor Domingos do Altíssimo
Clarissa Pereira Carello
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sophie Dall’Olmo
Karina Almeida Pinhão
Hélio Rubens Brasil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Murillo Andrade
Ruth Batista
Ziel Ferreira Lopes
Konstantin Gerber
Mª Emília M. de O. Queiroz
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Henrique Duarte Araújo
Martina Silvestri
Debora Vieira
Vitor Frederico Kümpel
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tânia Maria S. de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Richard Quispe Salazar
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Anita Duarte
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Mendes dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Nacle Safar Aziz Antônio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniel A. Dourado
Alexandre Junqueira Gomide
Eliza Cerutti
Editora Tirant Lo Blanch
Bruna Maria Felix
Ronicleici Santos da Conceição
Priscila Martins Dias
Fernanda Tanus Costa
Manuel Martín Pino Estrada
Deise Helena Krantz Lora
João Pedro Gebran Neto
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Matheus Novais da Silva
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Thiago Vieira de Sousa
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Débora Silva Massulo
Suellen Regina Frantz
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Frederico dos Santos Messias
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Belmiro Jorge Patto
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Juliana de Alano Scheffer
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Celyce de Carvalho Carneiro
Priscila Fichtner
Nic Cardeal
Wagner Luis Padilha
Rodrigo Bello
Pablo Freire Romão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Antunes Soubhia
Karina Guerreiro de Sá
Luciano Zanetti
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gustavo Dayrell
Isaac Ribeiro
Alberto Bastos
Lucas Machado
Mateus P. Gomes
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bernardo G.B. Nogueira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando da Silva Albuquerque
Edilson Santana G. Filho
Natã Ferraz Carpanez
Alexandre de Paula Filho
Maria Carolina Russo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renata Cortez Vieira Peixoto
Herval Sampaio
Cristiano Duro
Luciane Maria Trippia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernando Gama de Miranda Netto
Direitos dos homossexuais
Anderson Nazário
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Braga da Silveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pedro Henrique Machado da Luz
Pedro Arruda Junior
João Biffe Junior
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Andrade de Azambuja
Julio Guilherme Müller
Maria Lúcia Barbosa
Marco Couto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafaela Alban
r Tainá Aguiar Junquilho
Aurélio Franco de Camargo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gilberto Morbach
Lucas Sada
Wilson Macena da Silva
Luana Renostro Heinen
Arthur de Souza Bastos
Flora Augusta Varela Aranha
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno Takahashi
Matemática Aplicada
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Beatriz Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Jocê Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Taysa Matos
Lívia Rebouças da Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Kleber Zanchetta
Valdemar Habitzreuter
Julia Vianna Correia da Silva
Hellen Fernanda de Castro
João Felipe Bezerra Bastos
Erica Alves Aragão
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Nádia de Castro Alves
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Buzaglo Dantas
Dervana Coimbra
Haroldo César Náter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luana G. de Vito
Paulo Victor Costa Brito
Cristiane Rebelo Limas
Nara Fernandes Lúcio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Plínio Gentil
Maurício Gomes Pereira França
Articulistas
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Teto remuneratório
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INQ. n. 4483
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ADI 5357
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tese reafirmada no STF
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controle social e falsas promessas
O direito à extimidade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Compensação de carbono
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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POLÍTICA HIGIENISTA
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luta pelos direitos
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Contratos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Programa "Pai Presente"
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Morgana Henicka Galio
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ruiz Ritter
prisão por débito tributário
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Raphael Zanon da Silva
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
intercâmbio de jurisprudência
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Enamat
Poesia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Resolução n. 155/2012
Augusto Jobim do Amaral
oficinas de parentalidade
Estatização dos Cartórios
Associação Brasileira de Direito Processual
Atahualpa Fernandez
Eduardo Silva Bitti
Estabelecimento prisional
Dra. Maria Lucia Karam
orientação sexual
Alan Maurano Savedra
Márcia Luisa da Silva
Estudos Feministas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
DPVAT
Fenastc
Fundamentos de Direito Processual Penal
ReDiHPP
Tabelionatos de Notas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Curso de Redação
Legislação
Hariel Caio Rocha de Carvalho
UNIFACS
Prazo Recursal
Caio Rangel
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Valerio Mazzuoli
Denúncia Crime
XIII Semana Acadêmica
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carlos Henrique Raguza
Luanna Tomaz de Souza
IMESB
Direito de Trânsito
suspensão de prazo
Qualificação Profissional
Pablo Antonio Lago
Tocha olímpica
Caixa 2
Contas inativas do FGTS
CCJ
Marcello Lopes
Audiência de apresentação
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
HC 389211
Poligamia
Lei n. 12.318/2010
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Responsabilização criminal
Publicidade de cigarros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Poder Judiciário Estadual
Chamada pública
Oriente Médio
PEC 241/2016
Ministro Mendonça Filho
Gilberto Souza dos Santos
Samira Schultz Mansur
Lei nº. 13.257/16
Movimentos sociais
Giulia D'Amore
Isaac de Luna Ribeiro
Nota de Apoio
PEC 287/2016. ADPF 438
Lourival Almeida Trindade
Defensoria Pública Geral do Ceará
Tânia Maria Françosi Santhias
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estevão Schultz Campos
José Calvo González
Medida Provisória nº 712
Denúncia sem fundamentar
Barbara Pasello
Aula Magna
Responsabilidade solidária
Construção da identidade
Karla de Souza Oliveira
Luciana Ferreira Lima
quem quebrou o Estado brasileiro
Lei n. 13.247
Lei 13.269/15
Gabriela Mendes Fontana
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mayra Matuck Sarak
AMARN
Refugiados e Migrantes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Wagner José Penereiro Armani
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Greve Geral
Edital de Parecerista
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Karla de Souza de Oliveira
refugiado
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Giulia Poeppl Pereira
Norberto Knebel
Kafka
Julgamentos Históricos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Introdução ao Direito Processual Penal
Liberdades públicas
Áudio
Rilmo Braga
Barbara do Espírito Santo Pasello
Érica Côrrea Simões Pires
Heredion Martins
Doação
DPERJ
Criança indígena
Pamela Medeiros Gomes
Áudio da entrevista
Rafael Beltrão Urtiga
Recomendação 44
Clariana Sommacal
Marcelo Pichioli da Silveira
Glossário
Carolina Sena Vieira
Filipe Maia Broeto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Affonso Ghizzo Neto
Taysa Matos
Mateus Vaz e Greco
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Quilombos
Bruna S. Lago
Lei 13.293/16
Panamá
Gianfranco Silva Caruso
João Paulo Lima do Nascimento
Jader Marques
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
retificação de registro civil
Descriminalização
Carlos Vinicius Mariano Magno
reunião com presidentes dos TJs.
Fernando Salzer e Silva
Rio São Francisco
S. Tavares-Pereira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lições de Direito Alternativo
Ana Luiza Canavarros Caldart
rede de proteção
Cursos
Plano de Saúde
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
dados estatísticos
Vera Regina Pereira de Andrade
Antonio Marcos Gavazzoni
pós-graduação em direito processual civil
Twig Santos Lopes
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Razoável Duração do Processo
Conduta atípica penal
Dano ambiental
Carolina Marcondes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jaécio Matos Santos
Gilberto Bruschi
PRISÃO
Getúlio Vargas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Escolas
Wagner Carmo
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AMAERJ
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Grécia
UNISUL
Pessoa com deficência
Fernando da Silva Albuquerque
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
nulidade absoluta no processo penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Quarta Turma do STJ
Acidente de trabalho
Universidade Pública
Medo do futuro
Pena Capital
Juizado do torcedor
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Combate à tortura
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Recebimento
Especialista ONU
Bem imóvel
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Cinema Educativo
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Violência na Escola
185
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Redação
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Seguro
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Direitos dos cidadãos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Competência originária do STF
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marco civil da internet
Politie Nijmegen-Zuid
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Direitos dos estagiários
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Apreensão de passaporte
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Lei Maria da penha
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Pós-natal da adoção
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Justiça Juvenil
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Aposentados
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito de Guarda
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Decisão STJ
Trabalho remoto
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Jaqueline Damasceno Alves
O objeto da ciência do direito penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alexandre Morais da Rosa
Cartilha completa com as instruções de uso
Tiago Fachin
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Falta de vagas
O Procedimento Comum
Universidades
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Evento internacional
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Promoção das Diversidades
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Extremismo
Liminar em HC
Saída Temporária
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aumento de tarifa de ônibus
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Ezair José Meurer Junior
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consulta pública
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ADI 5645
Fabíola de Oliveira Brum
Valmir Pereira Alcantara
Regime aberto
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PEC 241 (PEC 55)
Metodologia da Pesquisa
Febre Amarela
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Cenário jurídico e político
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Tragédia de Mariana
Jurisdição Constitucional
Câmara Especial Regional
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Direito Penal da guerra às drogas
Especialização em Direito e Economia
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Estado Democrático de Direito
Autismo
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casais homoafetivos
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Camarões
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Lei nº 9.099/95
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Comunidade jurídica brasileira
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
dependência de álcool
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Registro de Nascimento
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Buraco em via pública
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Penal Tributário
ADC nº 43
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Projeito Pai Presente
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Frederico Costa Greco
Lauro do Nascimento Pereira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
gestante
Dr. Leonardo Marcondes Machado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Adoção em conjunto de irmãos
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Sistemas informatizados
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Presos provisório
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Futuro tecnológico
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Adicional de Periculosidade
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Giancarlo Montagner Copelli
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Reforma da Previdência
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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RVA
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Direitos de Privacidade
Felippe Borring Rocha
Fenômeno das Torcidas Organizadas
a dor tem pressa
Ministro Marco Aurélio
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Fraude em Título de Eleitor
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Princípios da oralidade e simplicidade
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Racismo Institucional
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Paternidade tardia
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Certidão de Nascimento
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Apelação Criminal
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ilegitimidade de parte
Mudanças Climáticas
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Universidade Luterana do Brasil
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Benigna Teixeira
Propaganda enganosa
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Curso de Direito com dupla titulação
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Celpe-Bras
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PEC 287/2016
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Mato Grosso do Sul
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Tortura Sistêmica
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Companhia aérea
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Bianka da Silva Carvalho
Residência Judicial
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OCupações das Escolas e Universidades
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Ação Penal de Competência do Júri
Memorial escravocata brasileiro
PPGCCrim
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Elcemara Aparecida Zielinski
MPM
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Acordo de paz na Colômbia
Curso de Direito
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Abaixo assinado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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escravidão
Saúde
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Furto em estabelecimento comercial.
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Internação involuntária
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Antecipação de prova no processo penal
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Prova de dívida
Manual de Processo Penal
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Massacre Manaus
IDDD
Suíça
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Recurso de Revista
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Resolução 235/2016
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Mestrado e Doutorado 2017
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Doulas no parto
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Temas de Argumentação Jurídica
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Parentesco de terceiro grau
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chapa Dilma-Temer
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Suprema Corte do Chile
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Recomendação 27/2009
Contestação
atividade de risco
Não é não
Indulto/2016
Boletim n. 08
Acesso a ação penal
Acelino Rodrigues Carvalho
Convite Vaticano
Virginia
PUCMM
Lei de Licitações
TRF da 3ª Região
Academia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
CIDIL
Aicha Eroud
Estelionato emocional
Tempo de Resistência
A Casa de Vidro.com
Leonardo Avelar Guimarães
U2
Honorários Advocatícios
Transporte de valores
Otelo
Liminar
Eder Aleixo Bee
Rosalvo Ivarra Ortiz
Flávio Baumgarten
Mestrado Direito Internacional
Estatuto da Primeira Infância
pena mínima
Linkedin
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela V. Pachito
Pedro Pierobon Costa do Prado
Universidade Estadual de Maringá
Fernando Machado
Teoria do Crime Culposo
Juiz humano
Professores da USP
contratos bancários
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Igor Braga de Souza
Obrigação propter rem
Josiane Rose Petry Veronese
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Nilson Costa Souza
Caderno legislativo
Comarca de Timon/MA
Patricia Burin
Infração na adolescência
Daniel da Costa Gaspar
José Roberto Martins da Silva Junior
Cumulação de pensões
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Banco de dados genéticos
Documentos falsificados
Diploma de 3º grau
Nicole Moreiras Urbini
Revista Jurídica Actualidad Penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Maria Antonieta Fernandes
Princípio da presenução de inocência
Atraso na entrega de diploma
Decreto 8.615/15
ameaça espiritual
Pedido genérico
CEPAL
LC 158/2006
Ianca Souza Barauna
Igor Labre de Oliveira Barros
Ohio
Rol de Procedimentos em Saúde
Palestrantes
Facção Criminosa
10ª edição comemorativa
Comunicado da ONU
Sobre a Guerra
João Marcelo Negreiros Fernandes
Wellington M. de Almeida
Renata Torri Saldanha Coelho
Concorrência desleal
Mara Rosane de Medeiros
Boletim n. 09
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Doenças Sexualmente Transmissíveis
MESC
Revista Direito GV
Curso de Espanhol
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Detector de mentiras
Paulo Ferreira da Cunha
MARCELO MARQUES
Fabio Sevscuec
Marcos Ehrhardt Júnior
Operação Greenfield
Átila Da Rold Roesler
PEC 209
Enunciado 266 do STJ
Ex-cônjuges
Países latino-americanos
Em busca das garantias perdidas
Edson Damas da Silveira
MPSC
Simone Henrique
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo José da Fonseca Costa
Thaís Alves da Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Leonardo Schmitt de Bem
Crime de ameaça
Universidade Federal de Minas Gerais
Microcefalia
Ana Gladis Thomas
Direito Interncional
Universidade do Porto
João Paulo Machado Piratelli
Criminologia Global
Paraíba
Vitor Pereira dos Santos
I Encontro das Criminalistas
tentativa de homicídio
Consulta Popular
Francine Guedes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Legislação Italiana
Matheus Henrique Cordeiro
Notícia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito de liberdade religiosa
Juízes pela democracia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eugeniusz Cruz
Direito Marítimo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fábio Rodrigues Paulino
Varas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Documentário Não é Brinquedo
Emenda Constitucional 88/2015
Gaspar
IPDMS
Código de Trânsito Brasileiro
Responsabilidade Aquiliana
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Assis da Costa Oliveira
Coisa Julgada
Renova Cursos
Revogação de Resolução
Romance
André Alexandre Happke
Thais Silva Bernardes
Indenização a familiares
Felipe André Dani
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Murillo David Brito
Soraia da Rosa Mendes
Materialidade delitiva
Coreia do Sul
Cláudio Álvares Sant’ana
Érico Ricardo da Silveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Geovane De Mori Peixoto
Assunção tácita de culpa
Adriane Nogueira Naves Perez
Código de Ética da Magistratura
Cadastro Nacional da Adoção
Prescrição da ação penal
Advertência
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eduardo Bueno
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rompimento de barragens
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Camila Ponciano
Curso Novo CPC EAD
Dilma Roussef
Gratuidade do Ensino
Guilherme Wunsch
Bis in idem
Apadrinhamento de crianças
José Borges Neto
Imprensa
Corréus
ONUBrasil
Tribunal de Justiça de Goiás
Conferência de Haia
Penhora de Bens
Soraia da Rosa Mendes
contratos de mútuo
Julio Cezar Moura de Souza
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Jornal Estado de Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cannabis
Encontro dos Descobrimentos Online
Leonardo Lucci
Daniel Brandão
Assentamento agrário
Samuel Saliba Moreira Pinto
Reinaldo Couto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Renee do Ó Souza
adultério
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Competência Jurisdicional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Quadro Saiba Mais
Lorena Silva e Silva Faustino
Organização Criminosa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
recesso forense
Redes sociais
Marcello Pietro Iacomini
Intercâmbio
Tráfico privilegiado
Ilicitude das Provas
Resolução 177/2016
Exame de Ordem
Atividades Complementares Eletivas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Sanção Presidencial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Editora Tirant Lo Blanch
bloqueio de Whatsapp
Doação de Órgãos
Imigrantes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Licitação
Os Novos Atores da Justiça Penal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
análise de redução de pena
Voto divergente
Exame de DNA
TJDF
Alfredo Copetti Neto
Justiça Criminal Negocial
Ministro Moreira Franco
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Informativo de Jurisprudência
Informativo 553 STJ
Universidade de Stanford
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TSJP
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Desembargador Sérgio Luz
Equador
Joinville/SC
Quebra de Sigilo
indígenas Warao
Malta
Dia do Orgulho LGBT
Juliana Hermes Luz
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Denisse Raquel Montoya Elias
Ângela M. Bagattini
TRT da 12ª Região
Carolina Iarocrinski
Lucas do Nascimento Nobre
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
MIT
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Recurso Extraordinário 973837
PLS 195/2014
Legalização da maconha
Moraes Pitombo Advogados
Mutilação Genital Feminina
júri popular
Japão
individualização
Adoção à brasileira
Julio Cesar Marcellino Junior
saque mensal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Trícia Navarro Xavier
Jorge Bheron Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Paula Saleh Arbs
Projeto Ronda Maria da Penha
Paulo Ricardo Suliani
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Legislação russa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
veiculação indevida de imagem
Violência e Cinema
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lista
Bernardo Micherif Carneiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Eduem
Penhora de honorários
Jordânia
Mario L. Gambacorta
Cidades e comunidades sustentáveis
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito Público Temas Atuais
Migrantes
Coleção Análise Alternativa do Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jean Carlos Schaefer
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
intoxicação alimentar
Deficiência visual
Filmes Africanos
Mayara Pellenz
Dez Medidas Anticorrupção
Processo Penal e Garantias
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Processo Penal no Limite
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Código Civil de 2002
Universidade Federal de Goiás
Lei 13.344
Antônio Julião da Silva
Projeto MiniPac
Bibiana Fontella
Furto de chocol
Encontro Município Transparente
Desconto no salário
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Floriano
Sorocaba-SP
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Renan Francelino da Silva
Arquivamente de Inquérito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Antunes Soubhia
Fornecimento de fraldas
Samira Schultz Mansur
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodrigo Hendges
Arquivo digital
Direito Penal: Parte Especial
Planos de Saúde
Usuária morta
Carla Joana Magnago
Transição e Consolidação da Democracia
Juliana Lopes Andrade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Celso Gomes Pinheiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Doutor "honoris causa"
Violencia Domestica
IX Semana Jurídica
Roberta Lídice
docencia y profesionalidad jurídicas
Reforma do Ensino Médio
Mediação e Conciliação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Roubo de carro
Trancamento do Processo
Código Penal de 1940
Demissão por Homofobia
Vínculo Empragatício
Marcelo Melo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Raoni Gomes
Felipe Magalhães Bambirra
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Magalhães Coelho
Direito dos Transexuais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Conselho Tutelar
O Controle da Moralidade Administrativa
Processos
condições para reajuste de plano de saúde
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Carla Mari Robaina Marcondes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gustavo Nascimento Tavares
Colaboração premiada por delegados
Competência Delegada
Allan Dias Toledo Malta
Emenda Constitucional 74/2013
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Súmula 83
Luciana Boiteux
sistema de justiça e segurança pública
Imperador
BNMP 2.0
Destinação de Recursos
Imersão na Selva Amazônica
Debate
vidade político-partidária
Davi Pereira Junior
Matheus Souza
Direitos dos animais
Acusada gestante
ANAMORPHOSIS
Fernando Pegorini
Un News
Alisson Silveira da Luz
Véu
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Fonteles de Lima
ato infracional análogo a crime de desacato
Fabricio Gevaerd
Cândice Lisbôa Alves
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Juliano Ralo Monteiro
biblioteca digital
Gustavo Noronha de Ávila
Risco Precaução e Responsabilidade
RE 595676
Valores nutricionais
SAJ
G. Couto de Novaes
Citação e intimação
Janiere Portela L. Paes
Maciel Colli
Isadora Nunes
Incitar Suicídio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
acidente Mogi-Bertioga
Gustavo Gomes Brito
Daniel Soifer Kriger
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Berçário
Limites a internet
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Defensorxs
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luiz Regis Prado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PJe 2.0
PEC 10/2013
Neurociências
Flavio Antônio da Cruz
Programa Direito & Rock
Recurso Especial
Ministra Cármem Lúcia
Justiça em número 2016
Fabiano Oldoni
Bolsas para Mestrado
Lei Pelé
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Daniela Muller
Contagem de prazo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Adriana Calvo
Saiba Mais
Lei das Contravenções Penais
Especialização em Ciências Penais
uso de marca
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei Federal 11.091/2005
Cristiane Rebelo Limas
Adel El Tasse
Lei 12.850
Século XXI
Curso de Mediação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Perdão Presidencial
Judiciário paulista agora é 100% digital
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei nº 7.716/89
Condomínio
Ezilda Melo
Airton Gomes Braga
Marlo Almeida Salvador
MPMS
RE 608872
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Gabriel Gavasso Lis
Uniplac
Eslovênia
Rafael Faria
Poder Judiciário de Santa Catarina
Poder Judiciário catarinense
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thales Sousa da Silva
Conselheiros Tutelares
Execuções
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mensalão
Maus tratos
Carlos Daniel Dias André
CFOAB
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
suspensão de penalidade
Casa Nostra
Motorista bêbado
Processo Penal do Espetáculo
Consolidação das Leis do Trabalho
Recursos Repetitivos
Bingo
Fernando Neves
Sonia Aparecida de Carvalho
PLC 79/2016
Pedro Augusto Santos de Souza
Exportação
Lei 5.889/73
27 anos do ECA
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rafael Espíndola Berndt
exercícios sistêmicos
339 CP
RE 845.779-STF
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Júlia Melim Borges Eleutério
Ricardo Genelhú
Intimação
Lei n. 13.189/2015
Seguro DPVAT
Maurício Fontana Filho
valores retroativos
Reclamação Trabalhista
convicção religiosa
empresa terceirizada
Consulta
Maioridade
Ditadura Chilena
ACNUDH
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Prerrogativa de foro
Requerente de asilo
Roberto Arriada Lorea
O Direito e a Sétima Arte
instituições financeiras
CPC/73
Alexandre Hardt Bortolotto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Presídio Central de Porto Alegre
Investimento em fundos internacionais
Brexit
Imunidade diplomática
Affonso Ghizzo Neto
Decreto 8.789
Vitória/ES
regime inicial do crime de roubo
Raul Linhares
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito Internacional
Afrodescendendes
Maria Lúcia Karam
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcio Borges S. Castellões
Direito LGBT
Homenagem a Imre Kertész
Auschwitz
Audiência por videoconferência
Assessoria para mulheres
Dica de Leitura
Cinthia Loise Jacob Denzin
COAF
Marcos Luiz Alves de Melo
Comunidades tradicionais
Irlanda
Blitz
Carlos Teixeira Teófilo
Representação Criminal
Manuel Monteiro Guedes Valente
André Sampaio
Justiça em Números
Cartilhas
Desocupação UESB
Denize dos Santos Ortiz
Lei Complementar 73/93
Roger Machado
Medidas alternativas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reinaldo Couto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jonatan Ramos de Oliveira
Bruna Mayara de Oliveira
Líbano
Redução da Emissão de Carbono
Carros apreendidos
Antonio Sepulveda
Transparência Internacional
Diogo Bacha e Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pablo Ornelas Rosa
pedido de cancelamento rejeitado
Nathaly Munarini
Francisco Sannini Neto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bruno Ferreira
Gustavo Medeiros
Homenagem póstuma
Frente Brasil Popular
Confissão de culpa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cursos Online Gratuitos
Hedlian S. Cândido
Carreira Jurídica
Tiago Didier
Raphael Galvani
Suspensão condicional de processo
Geraldo Prado
HC 139889
Uber de Advogados
Coaching para concurso
Lata de tinta
Fernanda Pereira Labiak
Justiça que solta
África Ocidental
Cleber Francisco Alves
Violência contra mulher
Pornografia Infantil
Presidência da República
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Diego Prezzi Santos
Renata Condi Vescovi
idoso com câncer
Daniel Ribeiro Vaz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruno Sá Freire Martins
E-book
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Adir Freire Freitas
Gilberto M. A. Rodrigues
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Prevenção do HIV
Projeto de Lei 402/15
Clarice A. Petramale
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Divórcio consensual estrangeiro
HC 373364
Reino Unido
Devido Processo Legal Substancial
Coação Testenhunha
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei proíbe Uber no RJ
PLS 280/2016
TC elaborado pela PM
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Decreto 3.413/2000
Princípio da insignificância penal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
fraude
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ana Luisa Buzaid
Ana Maria Magro Martins
Pena de multa
Daniel Roberto Hertel
Museus
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Gamil Föppel
CTB
Comarca de Fortaleza
Ricardo Mauricio Freire Soares
DPMS
Safira Bonilha de Oliveira
Concurso público para cartórios
TJAL
Tornozeleira Eletrônica
Tatiana Stroppa
Dolivar Gonçalves Junior
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Celso Costa Ramires
Projeto de Pesquisa
Legislação Indígena
TJBA
cerceamento da liberdade do cidadão
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Criminologia Forense – Tomo I
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito e processo penal
Antecipação de Tutela
Inquérito n 4.483
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ígor Araújo de Arruda
Ministro Celso de Mello
Alfa Oumar Diallo
Marcelo Guerra
Julio Castro
Canibalismo
Paolo Lollo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Arthur Corrêa da Silva Neto
Clenio Jair Schulze
Estágio
Concurso de Bolsas
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Documentos estrangeiros
A construção da Identidade
Gabriela Antoniacomi Maschio
dupla maternidade
A Índole Filosófica do Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Maciana de Freitas e Souza
Unesco
Andréa Pachá
tratamento do preso
Programa Apadrinhamento Afetivo
publicação
Navegador
João Salm
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Seriado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Revista Eletrônica da ABDConst
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
voto do preso provisório
Revista Iuris in mente
voa ou corre?
Ministro Eliseu Padilha
Segurança Aeroportuária
Pai socioafetivo
Reconhecimento de paternidade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CDC
Interrogatório informal
Guilherme Rosa Santos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
MPT
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Escoteiros
tema 945/STJ
Protetor solar
Lei 8.137/90
IPEBJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Eduardo Pereira dos Anjos
administração judiciária
Crimes da Ditadura Militar
Aplicativo Replika
Mensageira da Paz
Estado e Constituição
art. 385 do CPP
PL 280/16
Abuso de autoridade
Felipe Wruck Médici
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Armadilhas da Cognição
A Hiperintegração do Direito
corretoras de seguro
Romênia
Universidade Federal da Bahia
SP
Bibliografia Temática
Felipe da Silva Freitas
Contrato de crédito rural
Alexandre Barbosa da Silva
impenhorabilidade
Maria Madalena Telesca
Lei 13.269/2016
adoção
Prisão Domiciliar
Hélio Peixoto Júnior
Rene José Keller
O resultado como fundamento do injusto penal
Seleção de Artigos
Cão Guia
Sacha Darke
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Reforma previdenciária
Renata Simonetto Gonçalves
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
José E. da C. Fontenelle Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Obrigação
Pena pecuniária
AP470
Projeto Universidade no Cárcere
Gislaine Peixoto
Abuso dos direitos humanos
Idosa
terras de cultivo de drogas
Fertilização In Vitro
Judicialização democrática
Refém em assalto
João Paulo Orsini Martinelli
Crime de perjúrio
Camila Prando
8ª Vara Federal de Florianópolis
Armando Gallo Yahn Filho
Relação de consumo
promoção da igualdade étnico-racial
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Edson Silva Barbosa
Artur de Brito Gueiros Souza
Abuso Sexual
Centro Acadêmico Hugo Simas
Direito eleitoral
Balanço 2015 STJ
TJGO
87º Feira do Livro de Lisboa
José Ewerton
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TJ justiça
Inscrição OAB
Guia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Audiência de Instrução
Dano moral e material
PFDC
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
OAB/MG
TRT-MG
Rádio Web Justiça do Maranhão
Educação de Jovens e Adultos
Monografia
Lucas Manoel Soares Machado
Thaise Mattar Assad
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcelo Figueiredo
audiolivro
Magistratura Catarinense
Turma Recursal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Amanda Bernardes Khouri
PL 5555/2013
Felipe Cunha de Almeida
Abril Uscanga Barradas
Dia das Mulheres
Direitos LGBT
Nayara Swarowski
Ana Paula de Souza Cury
Tratado
Consumo on line
Declaração de Brasília
Suspensão Processual
Brasil. Human Rights Watch
Marcos Vinicius Tombini Munaro
proibição de tatuagem em concurso
Flávio Andrade da Cruz
distribuição de terras
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Roberto Wagner Lima Nogueira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Salvo conduto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Baptista Herkenhoff
Robinson Borges da Silva Junior
Clube de Regatas do Flamengo
Plantão Judiciário
Olavo Fettback Neto
RE 958.252
Vestibular Udesc
Evinis Talon
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
orçamento público
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Chicago
Anna Paulina Corteletti
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Regras de Bangkok
Superior Tribunal Militar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Turismo
Noruega
Rachel Riera
Charles M. Machado
Código Tributário nos Tribunais
Patrícia Cordeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Turquia
Daniel Garcia da Rosa
Livro Infantil
Direito à educação
Revista Pensar
Sistema Unificado de Execução Penal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei Complementar 197/2000
José Edvaldo P. Sales
Queda em bueiro
Marcio Guedes Berti
Amanda Rodrigues Vander
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Daniel Roberto Hertel
Casamento Precoce
Especializações
INTERVENÇÃO
Projeto de Lei 3.729/04
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dosimetria
Anuário da Justila 2016
Reforma do Judiciário
Imissão na posse de imóvel
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Batista Martins César
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
William Garcez
Pedro Scuro Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Michelli Giacomossi
Guarani-Kayowá
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Eleição
Ministério Público Militar
Bárbara Lopes Gomes
Prevenção ao suicídio
DIRPF/2017
Organização Mundial da Saúde
Processo de adoção internacional
Nova data
Roberta Maia Gresta
Legislação em vigor
Objetivo 16
Delmes Rodrigues Feiten
Ministro Og Fernandes
Superintendência de Seguros Privados
Lei de Mediação
Clair Jucerlei Mendes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gabriel Luiz Marcondes
Súmula 439 do STJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Sexta Câmara Civil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista Avant
Oportunidades
Leonardo Gonçalves Perin
Toronto
LEI 13.300/16
Luciano Benetti Timm
Ação Direta de Inconstitucionalidade
África do Sul
Bolsas para Brasileiros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vinicius Almada Mozetic
Fundo Penitenciário Nacional
Vinicius Lúcio de Andrade
Gabriela Andrade
comemoração 125 anos
Mutirão conciliação
Centro Integrado de Cultura
Eduardo Cunha
Princípios Processuais Constitucionais
Cursos Internacionais
UFG
António Guterres
Desabafo do juiz
13.271/16
Legalização da Prostituição
Fiança
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
RIHJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Trabalhos Científicos
Nicole Noschang
Marcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Henrique Dietrich
Acesso à Jurisdição
Nathan Pilonetto Silva
Juarez Cirino dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Atestado médico
Matias Hillesheim Stecker
Dano Psíquico
crimes contra a vida
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Fernanda Fragoso
Áudio entrevista
Wilson Knoner Campos
PLC 20/2016
MST
Wagner Armani
Pessoas com deficiência
Teoria dos Jogos na Mediação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Terre des hommes (Tdh)
Legislação Alemã
Palácio do Planalto
COLCRIM Chile
Renata Flecha
Érica Veríssimo Martins
Naína Ariana Tumelero
Guilherme Christen Möller
Heloísa Husadel Telles
Lei n. 8.038/90
Renato de Souza Matos Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Melhor atendimento no Judiciário
Teoria do Domínio do Fato
PLS 432/2013
II Simpósio de Direitos Humanos
Violência e Cultura
CEAJud
Súmula 719 do STF
Código de Ética Médica
Programa de estágio
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
RE 1217166
Tuberculose
Lei 13306
Investigações criminais
Em blog del narco
Dano Estético
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Servidores
Revista UERJ
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo Januário Newton
PCRJ
Condenação criminal
Ponto adicional
Boletim RDL
TJRS
Secretaria da Fazenda de MG
Almir Megali Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Torcedores
Organização das Nações Unidas
Rita Matos Coitinho
Cibele Cheron
Thieser da Silva Farias
Bruno de Omena Celestino
ONU
Lei nº 13.441/2017
Polônia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito das Obrigações
Rede Infoseg
Lorenzo Alvarez de Toledo
Processo de validação de documentos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thiago Minagé
Investigação de paternidade
Inquéritos arquivados
Giancarlo Silkunas Vay
Élcio Arruda
fundamentos do constitucionalismo
Mesa de Estudos e Debates
Ausência do MP em audiência
Seguro obrigatório
HC 138565
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sandro Kozikoski
Nicola Patel Filho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
José Nunes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rito processual
Lei de Improbidade Administrativa
Juliana Ribeiro Goulart
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Formulário digital
Wilyney Santana Borges
UNOESC
Leonardo Palma Malinverni
Alexandre Matzenbacher
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movimentação processual
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Ricardo da Silva Fiorin
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Bianca Thais Nascimento
Meninas de Guaru
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Desembargador
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Fillipe Azevedo Rodrigues
O Júri Objetivo II
Hermes Moreira Jr
Leonardo Nuñez Campos
#Empório indica
Glauber William Duarte
Denúncias contra Aecio Neves
Amanda Viega Spaller
Raquel Von Hohendorff
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Massa Falida
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Propriedade Industrial
Estatuto do Idoso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ADI
Deficiente físico
Forças Armadas
Conjunto Habitacional
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Jônata Souza Guimarães
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Nelson Lacerda
Isabel Bueno
Ísis Fontenele
Processo de Impeachment
Jefrei Almeida Rocha
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mariana Goulart
Velocino Pacheco Filho
Direito ao esquecimento
Juliane Facó
Gabriel Gómez Benitez
Universidade de Berkeley
Vitória Buzzi
Medidas cautelares a parlamentares
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Soberania Nacional
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Eventos Gratuitos
Disparidade Salarial
A Constituição e o Supremo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Revista Civitas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Acidente de trânsito
Coaching para Liderança de Alta Performance
Festa Junina
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
construção de usina Teles Pires
Curso de Direito Internacional Público
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Renda Mensal Inicial
Cadastro Nacional de Adoção
PLS 288/2013
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Manuela Valim Charpinel
lucros cessantes
Edna Raquel Hogemann
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ana Carolina Greco Paes
Discriminação Racial
Luiz Fernando Cortelini Meister
UNISINOS
Portaria 930
Vítimas de Tortura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADI 5649
Nazismo
Recomendação 44/2013
RE 587970
Vitor Sousa Freitas
Estatuto da Juventude
Art. 111 da LEP
Lei nº 13.427
Wellington Borghi
Lívia Bortolotto Cardoso
China
Crimes de natureza permanente
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Burca
Mario Cesar Andrade
Súmula 562 STJ
maconha
Documentos sigilosos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Resoluções NCPC
Adriana Cecilio
João Chiesa Farias
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Regime domiciliar
Eliseu Raphael Venturi
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Felipe Pruinelli
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cuiabá
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Grupo de Estudos em Direito Público
Justiça além dos autos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vade Mecum Método Internacional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Edital publicado
Ricardo Conolly
danos morais coletivos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Gildson Gomes dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Roberta Werner Pinto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Judicialização da saúde
Reconhecimento fotográfico
Alunas feministas da UFG
IHU On-Line
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Afastamento
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Atualização
inteligência artificial no Judiciário
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Projeto Cronos
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Orientações Jurisprudenciais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Desocupação de estudantes
Execução provisória da pena
Citação por Hora Certa
Produtividade
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Espetáculo midiático no Processo Penal
fornecimento de medicamento e tratamento
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