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Extensão Direito das Mulheres
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Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Nathália Ribeiro Leite Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nilza Sarneski
Luna Siqueira
José Calvo González
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Solange Luz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Paula de Souza Cury
Emmanuel Dockès
Guilherme Henrique Lage Faria
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernando Porto Martins
Tiago Oliveira de Santana
Joseane de Souza
Gabriel Esperança Lisboa
Olavo de Oliveira Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Renata Leme Martins
João Lucas D. de Azevêdo
José Carlos Portella Junior
Luciana Severo
Carina Bezerra Kobashigawa
Tássia Andressa Veber
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Maira Cavalheiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre Ávalo Santana
Vitor Frederico Kümpel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno Braga Cavalcante
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Portela Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Larissa Tomazoni
Ricardo Leonel da Silva
Suellen Regina Frantz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nara Fernandes Lúcio
Fransuelen Geremias Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mark Pickersgill Walker
Alexandre Senra
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Deise Helena Krantz Lora
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andréa Gill
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Daniel da Costa Gaspar
Sistema Penal do Rei Midas
André Leivas de Araújo Vianna
Mauricio Mota
Júlio da Silveira Moreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Claudia Freesz Calmon
Uso indevido de algemas
Thanderson Sousa
Luana Barros S. de Souza
Jéssica Galvão
Renata Moreira da Silva
Suelen Tavares Gil
Débora Spagnol
Rodrigo Bello
Emily Fidelix
Conduta atípica
Fermín Canteros
Maria Francisca Accioly
Ana Sophia Brioschi Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Admilton Figueiredo de Almeida
Laura Mallmann Marcht
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Fernandes Pinheiro
César Barros Leal
Roberta Matzenbacher
Pedro Ivo de Sousa
Cristiano Botelho Alves
Felipe da Silva Freitas
Alessandro Rodrigues da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Larissa Beleza
Humberto Gomes Macedo
André Luis Callegari
Nicholas Maciel Merlone
Rafael Giorgio Dalla Barba
Téssia Gallina Jorge
William Galle Dietrich
Edson Silveira
Jeovan Alves dos Santos
Camila Canto
Raquel Possolo
Caio Madureira Constantino
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Amanda Lobão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Giuliano Tamagno
Carolina Farkasvolgyi
Vicente de Paulo Barretto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Henrique Picarelli
Roger Feichas
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Carolina de Carvalho Neves
Airton Gomes Braga
Rosália Maria Carvalho Mourão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emília Queiroz
Clarissa Pereira Carello
Átila Da Rold Roesler
Ana Carolina Calvo Tiberio
Camila Zambrano de Souza
Marcela Duarte
Francisco José Guardini Nogueira
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Wild Varela
Simone Henrique
José Luiz Toro da Silva
Patrick Lendl Silva
Sabrina de Paula Braga
Daniel Thiago Oterbach
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Vitor Ribatski
Andre Vasconcelos Roque
Luiz Ricardo de Castilhos
Talissa Truccolo Reato
Alberto Bastos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo de Avelar Lamy
Samuel Bueno
José Antonio Herrera
Nic Cardeal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elena de Carvalho Gomes
Filipe Reinert
Antonella Galindo
Elias Jacob Neto
Vinicius Silva Lemos
Fernanda Pacheco Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Aline Venutto
Bruna Caroline de Oliveira
Mariana Goulart
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Natã Ferraz Carpanez
Fabrício Pontin
Rodrigo Helfstein
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alexander Meurer
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Yuri César de Almeida Silva
Fabiano Pimentel
Sandra Cristina Maia
Aicha Eroud
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriela M. Menezes
Disputa de guarda judicial
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
César Augusto Baldi
Ruth Barbosa
Tiago de Lima Santos Reid
Juliana Jacob
Pedro Henrique Tonin
Joscimar Souza Silva
Raça
André Chiabay
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduarda Cruz Daudt
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Homero Chiaraba
Marcella Boarato
Célia Iraci da Cunha
Flora Augusta Varela Aranha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Giulia da Silva Soares
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marta de Oliveira Torres
Marco Aurélio Peixoto
Julia Santi Fischer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Siffermann
Marcio Guedes Berti
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Karoline Bezerra
Gilberto Stürmer
Cláudio Rêgo
Vívian De Gann dos Santos
Rideko Suzuki
Daniel Dore Lage
Ciro de Souza Brito
Aluísio Celso Affonso Caldas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marlom Formigheri
Adriano Leitinho Campos
Celso Augusto Uequed Pitol
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael dos Santos da Silva
Não Nos Renderemos
Fauzi Hassan Choukr
André Luís de Lima Maia
Pablo Freire Romão
Rafael Motta e Correa
Eduardo Bitencourt
Talise Rossi, Diéssica Adam
r Luiz Ferri de Barros
João Paulo Orsini Martinelli
Vanessa Kettermann Fernandes
Gisela Maria Bester
Guilherme de Luca
Bruna Kern Graziuso
Victor B. Gonçalves
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Heloisa Alves
Danúbia Souto de Faria Costa
Marco Antônio Scapini
Raique Lucas de J. Correia
Wellington Jacó Messias
Camila de Oliveira Koch
Luana I. Cabral dos Santos
Felippe Borring Rocha
Camila Victorazzi Martta
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniel dos Santos Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
Jorge Alan Wunderlich
Lara Kauark Santana
Dora A. Martins
Juan David Gelacio Panesso
Benigna Teixeira
Jeffrey Chiquini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Velocino Pacheco Filho
Daniela Bornin
Maria Eduarda Sagás
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Enrique P. Haba
Tiago Spinato
Bruno de Almeida Passadore
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Luiz Maluf de Araujo
Bruno de Macedo Dias
Henrique Milanez Pirolla
Kenarik Boujikian
Felipe André Laranjo
Luisa Oliveira Coelho
Rosimeire da Silva Meira
Paolla Hauser
Marly Fernandez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Inês Virgínia Prado Soares
Evanilsa Coelho Martins
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Luna
Gabriel Pereira de Carvalho
Adriano Valente
Patrícia Oliveira
Juliana Hermes Luz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caroline Perez Venturini
Humberto Miranda
Daniela Portugal
Débora Veneral
Josiane Antunes
Rafael de Deus Garcia
r Rizzatto Nunes
Jorge Coutinho Paschoal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ricardo Fiorin
Lenio Luiz Streck
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Norberto Knebel
Evie Nogueira e Malafaia
Darci Guimarães Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Deckinho Mattos
Leonel Betti Jr.
Gisela Maria Bester
Gabriel Miranda
Marta Lúcia Tittoni
Naína Ariana Tumelero
Jorge Acosta Jr.
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Patricia Gonzalez
Alana Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Roberta Aparecida Varaschin
Luciano Vianna Araújo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rosana Rufino
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isaías Henrique Silva
Luíza Resende Guimarães
Patty Oliver
Claudio Melim
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Lozano Andrade
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lidia Isabel Lira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Saulo Dutra de Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Thais Silveira Pertille
Renzo Cavani
Thiago Vasconcelos Moura
Solange Cordeiro Faria
Leonardo de Souza Chaves
Jader Marques
Glauco Salomão Leite
Thereza Christina Nahas
Claudio Melim
Paulo Incott
Raígor Nascimento Borges
Alissar Ali Fahs
Adriana Lopes
Paloma Braga
Gabriela Oliveira Freitas
Banalidade do Mal
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Karina Guerreiro de Sá
Sofia Jessica Diaz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Delano Câncio Brandão
Suzany Brasil
Danilo Luchetta Prado
Luciana Berlini
Fabricio Lima Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Filipe Reinert
Anderson Nazário
Sofia Siman Salema
Lívia Casimiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodolfo Pamplona Filho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Dierle Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Fanti
Ilana Lemos de Paiva
Wagner Francesco
Rafael Ramos Rodolfo
Escola Mineira de Processo Penal
Michela Petrini
Daniel A. Dourado
r Gisela Maria Bester
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Neckel Ramos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
ciência penal
Natascha Anchieta
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Quintanilha
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Beatriz de Souza Martins
Laís Arruda Marini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karini Nascimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiano Zavanella
Monica Cecilio Rodrigues
Imane Rane
Samuel Lourenço Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Marina Cerqueira
Wagner Carmo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Beatriz Bork
Gabriela Maia Rebouças
Gilberto Morbach
Anita Duarte
João Eduardo De Nadal
Camila Gouvêa de Araújo
Enzo Bello
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafaela Alban
André L. Nicolitt
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre José Mendes
Benjamim Silva Rodrigues
Victor Labate
Fábio Salum
Felipe Pruinelli
Cláudio Lucena
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luciano Góes
Jefferson Forest
Mauro de Azevedo Menezes
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Martins Moitinho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vânia Marian Guerino Farinha
Alexandre do Rosario Brito
Lazara Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Valdemar Habitzreuter
Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Francine de Moura
Elisa Costa Cruz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Dayana de Carvalho Uhdre
Nilzo Felisberto
Márcio Soares Berclaz
Rafaela Alban
Tânia Maria S. de Oliveira
João Antonio Tomporoski
Rafael Feitosa da Mata
Victor B. Gonçalves
Letícia Pereira de Araújo
Jordane Costa Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Grazielli Farias Fraga
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Bulhões
Wagner Yukito Kohatsu
Carmem Cavalcante
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiz Eduardo Cani
André Giamberardino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vontade de Constituição
Antonio Notariano Jr.
Walter Gustavo da Silva Lemos
Elisa Berton Eidt
Julia Vianna Correia da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Lorena Vasconcelos Porto
Mauro Granemann de Souza Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Eleição presidencial
Casos criminais
Daniela Richter
Mônica Pimenta Júdice
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Bona Junior
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo López Zilio
Bianca Bez
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Daniel Gerhard
Cristiano Aparecido Quinaia
Felipe Cassel
Samuel Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Indyara Tayana Santos Rossetto
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renê Francisco Hellman
Delano Câncio Brandão
Antônio Julião da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Alan Pinheiro de Paula
Luana Oliveira Araújo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fábio Alexandre Coelho
Izabele Pereira Barra
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Campos Silva
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Varela
Rosane Leal da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Rafael Leme Macedo
Paulo Antonio Peressin
José Flávio Bueno Fischer
Leonardo Monteiro Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Belinaso
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gabriela Nascimento Lima
Stella He Jin Kim
Marcos Catalan
Andrezza Anzolin
LETICIA ARENAL
Juliana Carvalho Pavão
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Becker
r Thomas Bustamante
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas
Rodrigo Darela de Souza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ezequiel Pires
Tânia Maria Françosi Santhias
Talita Quézia de Assis
Marcelo Pereira de Almeida
Carla Joana Magnago
Bianca Aline Becker
Nelson Camatta Moreira
Thieser da Silva Farias
Guilherme Vale Brum
André De Marco
Ruiz Ritter
Eliza Cerutti
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel de Pádua Andrade
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Becker
Sergio Matos
Hernani Zanin Júnior
Maira Bianca Scavuzzi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipo Pereira Bona
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Leonardo de Oliveira
Davi Rodney Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Emelyn Almeida de Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucio Barreto Guerreiro
Dina Alves
Ludmila Ângela Müller
Ana Beatriz Gomes
Mariana Lopes
Ivani Contini Bramante
Ana Paula Siqueira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Caso Althusser
Giancarlo Montagner Copelli
Mario Cesar Andrade
Tiago Zagonel
Fausto Amador Alves Neto
Leandro Bastos Nunes
Polliana Corrêa Morais
Thaís Boia Marçal
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana Vieira
Futuros profissionais do Direito
Carlos Alberto Crispim
Maurício Moliner Nazário
Marjorie Tolotti S. de Mello
Estudantes secundaristas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Lygia Molina
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Caelen Barros
Carlos Augusto de Assis
Sarah Lima
Nota de Apoio
Inexistência jurídica
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Wendel Machado
Pedro Arruda Junior
Deonísio Koch
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Bruna Borges
Jaécio Matos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Priscila Correia Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrícia Henriques Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sandro Luiz Bazzanella
Joana Ribeiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Ataques cibernéticos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Produto eleitoral
Martina Silvestri
Gabriel Mantelli
Luís Renato Avezum
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Henderson Fürst
Teresa Arruda Alvim
Jorge Luiz Souto Maior
Ângelo Boreggio Neto
Fabiano Moyses Furtado
Lucas Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Bahia
Denúncia contra Lula
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Brajal Veiga
Lucélia de Sena Alves
Almir Megali Neto
Gabriel Junqueira Sales
Eduardo Silva Bitti
Lucas Murilo Wojcik
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo de Lima Pereira
Marcus Alan de Melo Gomes
José Henrique Mouta Araújo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcos dos Santos Ito Borem
Flávia Santiago Lima
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Luz
Alan Furtado
Ardala Marta Corso
Adalberto Narciso Hommerding
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mauricio Stegemann Dieter
Fernando Hideo I. Lacerda
Urbano Félix Pugliese
José Ricardo Maciel Nerling
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ulisses Schwarz Viana
Vinícius Anacleto Burato
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Samuel Medeiros Rocha
Vitor Santos Andrade
Douglas Carvalho Ribeiro
Autoritarismo nacional
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maria Walkiria Cabral
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Guimarães Pedrosa
Weber Luiz de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Beatriz Vargas Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Thaís Mendes Webber Barelli
Maria Rita Rodrigues
Daniele Lameira
Luis Gustavo Cardoso
Taysa Matos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Alcântara
Tiago Resende Botelho
Lis Arrais Oliveira
Ravi Peixoto
RHC 75.800
Emanuela dos Santos Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
João Victor Carvalho de Barros
Álvaro Castillo
Juliana de Alano Scheffer
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Murillo Andrade
Gabriela Cristofolini Vaz
Cândido Furtado Maia Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isis Regina de Paula
Gabriela Gomes Soncini
Aline Amábile Zimmermann
Yuri Ivo Peralva Sales
Atenuante inominada
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Pereira Moreira
Mamadú Saido Djaló
Paulo Vinícius Feijó
Bruce Bastos Martins
Abril Uscanga Barradas
Eric Cwajgenbaum
Ricardo Sanín Restrepo
Paula dos Santos Bregagnol
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Melo Franco Bahia
João Pedro França Teixeira
América
José Barroso Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo Gomes Fernandes
Luciana Rubini Tambosi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Fernando Ozawa
Kássio Henrique S. Aires
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andreu Luz
Monique Pena Kelles
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Soraia da Rosa Mendes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Daniel Rassi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paloma Leles
Ficção académica
Rogério Carvalho da Rosa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Salmi Paladini Neto
Marcelo Masô
Robinson Nicácio de Miranda
Ruan Zancanaro Catarini
Carolina Heloisa Guchel Berri
George Oliveira
Alan Martinez Kozyreff
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Fretta
Arthur de Souza Bastos
Felipe Montiel
Clenio Jair Schulze
Ubiratan de Mattos
Vanessa Milani Sgreccia
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Felipe Miguel
Luccas Tartuce
Marco Antonio Lima Berberi
Matheus Felipe de Castro
Amanda Muniz Oliveira
Luana Renostro Heinen
Luiz Carlos de Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Velocino Pacheco Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Barreto de Melo
Rafael Lara Martins
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thiago Brega de Assis
Patrícia Otarão
Tamires de Oliveira Garcia
Clarice Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rubem Bilhalva Konig
Jenair Alves da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Amarílis Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Braga da Silveira
Henrique Abel
Amanda Souza Batista
Edgard Usuy
Elisandro Lotin de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Samuel Oliveira Cersosimo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Henrique Rabelo Quirino
Vitória Passini
Efson Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Lanner De Camillis
Priscila Serafin Proença
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Lamassa da Fonseca
Rômulo de Andrade Moreira
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Simone Nandi
Gabriela Samrsla Möller
Série eProcesso: prática com teoria
Valter Guerreiro
Marcelo Palma de Brito
Marco Aurelio Serau Jr.
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Nadine Hellen Reis
Fernando Gama de Miranda Netto
Julyan Ramos da Fonseca
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Bahia de Souza
Amarilis Brito Costa
Série Tecnologia e trabalho III
Francisco Pereira Pinto Filho
Luciana Chemin
João Pedro Gebran Neto
Andreu Sacramento Luz
Guilherme Valle Brum
Luís Eduardo Colavolpe
Martina Mariano Spanemberg
Helena Patrícia Freitas
Eron Corrêa da Silva
Gustavo Medeiros
Aisha E. Road
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Hodavias Bibiano Chivinda
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriela Balbinot
Luiza Lopes Bustamante
Fábio Guimarães Timponi
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Christian Frederico da Cunha Bundt
Flávia Pereira Hill
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Adalberto Ferrari
Enos Eduardo Lins de Paula
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hélio Rubens Brasil
Série Cibersegurança II
Anderson Morais
Luiz Elias Miranda
Fábio Borges
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Alexandra Borba
René Santos Piauilino
André Gustavo Salvador Kauffman
Lígia de Freitas Barbosa
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Donadel da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Milena Márcia de Almeida Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Diogo de Paula Papel
Hellem Silveira Rebolças
Igor Borges La Rosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alexandre Cesar Pereira
Desvirtuamento do jurídico
Vinícius Arouck
Gabriel Silas
Antonio J. Capuzzi
Leonardo Marques Vilela
Bernardo Lima
André Amorim de Aguiar
Luana G. de Vito
Isabela Maria Cremasco Vieira
Alberto Jonathas Maia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cássio Pitangueira
Kamila Alkmim Nascimento
José Gouvêa
Cacau Novaes
Karyna de Almeida Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Valmir Pereira Alcantara
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Busch Czarnobai
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcelo Mendes dos Santos
Lorena Guedes
Gustavo Marques Krelling
Pedro Coelho
Marcelo Ferreira Machado
Bianca Cândido
Germano Rigotti Fiorio
Eduardo Januário Newton
André Leivas de Araújo Vianna
Debora Vieira
André Dos Santos Carvalhal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Giovanni Chaim
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nicole Noschang
Felipe Bertazzo Tobar
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Vignatti de Carli
Maciana de Freitas e Souza
Valdemar Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Mario Porto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Caroline Farias dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Sofrimento
Luiz Otávio Fontana Baldin
Augusto Passamani Bufulin
Justiça e vingança
Daniel Colnago Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Fernando Sacco Neto
Maíra Vida
Suelen Tavares Gil
Taynah Ignacio
Jorge da Rosa
Marcela Araújo Rosa
Samuel Firmino de Brito
Alessa Pagan Veiga
Marco Couto
Kamilla Mello
Larissa Thielle Arcaro
Ana Maria Pereira de Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ademar Nitschke Júnior
Germano Schwartz
Bruno Silveira Rigon
Adriana Calvo
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Fernandes
Felipe Montiel da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Clarissa Tassinari
Elcemara Aparecida Zielinski
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Fernando Goya Maldonado
Thiago Priess Valiati
Maria Luiza Ávila
Lucas Gabriel Furlan
Pierre Moreau
Paulo Ricardo Stipsky
Gil Ramos
Marilena Wolf de Mello Braga
Articulistas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marcio Borges S. Castellões
Idenização por danos morais
Francisco Ferreira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Felipe da Silva Freitas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bruno Ferreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Luanna Tomaz de Souza
Anuário da Justiça
Marcos Fagundes Salomão
Metodologia da Pesquisa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estudos Constitucionais
Lei 11.343/06
Segurança do Poder Judiciário
Salvo conduto
Constituição Italiana
Direito de imagem
IBAMA
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Documentos Público
Trabalho não remunerado
PPGCCrim
Empresa de Telefonia
Paulo de Souza Queiroz
Eduardo Januário Newton
Mateus Sampaio Aranha
Declaração de Brasília
Mauricio Mota
Rubens Correia Jr.
Lei das Contravenções Penais
intimação e notificação
voa ou corre?
Refugiados e Migrantes
Fernanda Zambrotta
art. 5º da Constituição Federal
Mackysuel Mendes Lins
Márcio Ferreira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministro Eliseu Padilha
III Simpósio de Direitos Humanos
Hora Extra
dupla maternidade
Dia das Mulheres
Direito e Gênero
Manuela Abath
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
MP 784/2017
Concorrência desleal
Antonio Carlos Brandão
Pena Capital
Marlo Almeida Salvador
uso de marca
Regime aberto
Segurança Digital
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
curso é gratuito
Massacre Manaus
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gilberto M. A. Rodrigues
Cuiabá
Habeas Data
Agressão escatológica
Juizado do torcedor
Malta
Requerente de asilo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Processos administrativos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Min. Carmem Lúcia
UNAERP
1º Seminario de Derecho Maritimo
Caixa 2
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Texas
ACAD
impenhorabilidade
Érica Côrrea Simões Pires
Universidade de Stanford
POLÍTICA HIGIENISTA
Bruna Mayara de Oliveira
Guia
RVA
Clube de Regatas do Flamengo
Bruno Luís Marques Hapner
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aldo Arantes
Giselle Onofre
Ausência de vagas
Juliano Keller do Valle
Karla De Souza Oliveira
Teoria do Domínio do Fato
Litiane Motta Marins Araújo
Excesso em abordagem policial
Formação Promotoras Legais
Jornal
Mara Rosane de Medeiros
Fazenda nacional
Gustavo Medeiros
Cartilha de orientação
Senha de cartão
MESC
Endividamento
Direito Ambiental
Tecnologia Comunicação e Informática
RDD
Perna-de-pau
TJPI
Fabiano Oldoni
Corrupção na Petrobrás
Desabafo do juiz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Assentamento agrário
Novo Refis
CEAJud
Colóquio Internacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Emergência Democrática
Sentença de Pronúncia
Programa "De olho no Direito"
Ricardo Bucker Silva
Assessoria para mulheres
Leandro Matsumota
Jurisprudência
Ausência do MP em audiência
Solicitante de asilo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Laura Gauloski Machado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Coletivo Lapices
Lei Maria da penha
Interrogatório informal
NeUnaMenos
Marina Almeida da Rosa
Dívida de condomínio
SMS
Ana Luíza Teixeira Nazário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Emissora de Televisão
Marcelo Fernandez Urani
Lei 9.714/1998
Paradoxos Penais – Vol. I
Posse Ministra Carmen Lúcia
Chicago
julgamento STF
Ministério Público de São Paulo
Audiência de apresentação
Direito e Arte
Ilegitimidade de parte
PLS 195/2014
União estável
Penal Tributário
Adoção de grupos de irmãos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luiz Eduardo Cani
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ministra Cármen Lúcia
Processos
Participação nos Lucros e Resultados
LEAP Brasil
Juizado Especial da Fazenda Pública
Bloqueio judicial do WhatsApp
PUCMM
Sistemas Sociais
Quebra de decoro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Eduardo Lamy
Danos Materiais e morais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paternidade biológica
Lei 9.876/99
Mensalão
adoção
Adriane Nogueira Naves Perez
Pedro Valença Resende Ferreira
Eliana Rocha Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Súmula 574
Ricardo Leonel da Silva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Parlamento Europeu
TRT 8º Região
Kamile Medeiros do Valle
Hedlian S. Cândido
Tribunal de Justiça do Chile
Lei 13.344
Reforma da Previdência
Ecstasy
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Instituto Patrícia Galvão
José Roberto Martins Junior
IPEBJ
Limites a internet
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
r Luiz Ferri de Barros
Indenização por cobrança indevida
construção de usina Teles Pires
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TST
Doulas no parto
Gustavo Faria Pereira
Documentos exterior
Criança indígena
Enamat
José Edvaldo P. Sales
Lei 8.625/93
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atenção
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Walder Araújo de Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Recurso Especial
Edução
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João Vitor Cardoso
Turquia
Pokémon Go
339 CP
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei 8.137/90
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Thais Silva Bernardes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Gabriel Cardoso
ameaça espiritual
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Joana Magnago
Ministério Público Militar
Lei das Terceirizações
Testemunha de uma barbárie
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pena de multa
cirurgia plástica reparadora
Abolicionismos e cultura libertária
exercícios sistêmicos
Juliano de Oliveira Leonel
a dor tem pressa
Crimes de natureza permanente
HC 139889
Kafka
Alexandre de Morais da Rosa
O Júri Objetivo II
PEC 10/2013
Justiça russa
Planos de Saúde
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Precedentes Judiciais Vinculantes
Diogo Macruz
Cursos Gratuitos
Projeto de Lei 402/15
Universidade de Berkeley
Eder Aleixo Bee
Detentas grávidas
Lauro do Nascimento Pereira
Pretensão Punitiva
João Marcelo Negreiros Fernandes
brazilian-journal-of-intl-law
Defensoria Pública de Goiás
Douglas Anderson Dal Monte
Renato de Souza Matos Filho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
RAECC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lorena Silva e Silva Faustino
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juízes pela democracia
Yuri Calixto
Expropriação
Flávio Baumgarten
Lei Pelé
Direito Penal Sexual
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cristiano Imhof
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Daniela V. Pachito
Desistência da adoção
Crimes da Ditadura Militar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adriano Olian Cassano
Thiago André Silva Gonçalves
Ações Penais Constitucionais
Nathan Pilonetto Silva
Transgêneros
Cidades e comunidades sustentáveis
Decisão judicial
Prazos
CTB
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Revista Contextos Clínicos
Antônio Thulio Souza Bessa
Introdução ao Direito Processual Penal
Madrid
Audiência Pública
José Borges Neto
Londres
Imunidade parlamentar
Bloqueio whastapp
Paris
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direitos de Privacidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Desocupação de estudantes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Alice Hammes
Samir Mattar Assad
Violência e Cinema
Revista Eletrônica da ABDConst
Itapema/SC
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Decreto 8.615/15
Pauta de Julgamento
Código Civil de 2002
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ezilda Melo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Mortes e lesões causadas por policiais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
XXV CONPEDI
Francisco Paula Ferreira Lavor
Suspensão de licença ambiental
Medidas cautelares a parlamentares
João Pedro Coutinho Barreto
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Natasha Karenina
Andressa Tomazini
Marcelo Melo
Francine Guedes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Construção da identidade
Ohio
Raquel Von Hohendorff
Taysa Matos
Acesso a ação penal
Direitos dos cidadãos
Fornecimento de fraldas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Processo Penal no Limite
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Roberto Bergalli
Julio Castro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cibele Cheron
Febre Amarela
Por Danielle Mariel Heil
ICMS Rio de Janeiro
Lucas Henrique Fávero
acervo disponível
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Abuso de menores
EAD
Israel
Ricardo da Silva Fiorin
Lei de Mediação
Furto de Chocolate
artigo 33 do CP
Marcelo Pertille
Lei n. 13.431/2017
promoção da igualdade étnico-racial
Dia do Orgulho LGBT
CNJ
Marcelo Figueiredo
Tiago Didier
Fundamentos da Prisão Preventiva
Crime Militar
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Suspensão da Liminar
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Estados Lusófonos
Entrevista com Freud
Formulário digital
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Aplicativo
UFG
Lei 9.029/1995
Documentos sigilosos
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Pedro Scuro Neto
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Parentalidade socioafetiva
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Dispositivos Móveis
Juros de Mora
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Propriedade Industrial
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PLS 288/2013
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Murillo David Brito
Formação Jurídica
Felipe Wruck Médici
Cristiano Botelho Alves
Lei n. 15.829/2012
Enunciado 266 do STJ
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Professor Adjunto
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Descriminalização da Homossexualidade
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Disparidade Salarial
Gestantes
Constelação Familiar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Redução da Emissão de Carbono
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TJDF
ADI 5357
Decisão STJ
movimentação processual
crime de estupro
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Processo Penal do Limite
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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XIII Semana Acadêmica
Cinema Educativo
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Lei 13.293/16
Rotativo
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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OCupações das Escolas e Universidades
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
AMAERJ
Liberdade Religiosa
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Glauber William Duarte
Cadastro Nacional da Adoção
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Comunicado da ONU
Cenário jurídico e político
Saída Temporária
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Prevenção do HIV
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Duílio Antero de Camargo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Soraia da Rosa Mendes
Eventos Gratuitos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Wagner José Penereiro Armani
Luiz Inácio Lula da Silva
Jorge Bheron Rocha
Márcio Soares Berclaz
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Plano Nacional de Segurança
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Oportunidades
“fosfoetanolamina sintética”
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Adimplemento Substancial
interpretação conforme
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Leis internacionais de direitos humanos
S. Tavares-Pereira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Razoável Duração do Processo
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PLS 32/2016
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Documentário Não é Brinquedo
Dinamarca
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Enem 2016
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Recuperação de Créditos
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Curso de Redação
júri popular
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Projeto de Pesquisa
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Nota de Pesar
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Equador
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Súmula 563 do STJ
Fila Preferencial
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cármen Lúcia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mayra Matuck Sarak
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Devido Processo Legal Substancial
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Mulher nos cenários jurídicos
João Paulo Allain Teixeira
Ocupação das Escolas e Universidades
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direitos de sucessões
Vínculo Empragatício
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Homenagem a Peter Häberle
70ª edição Jornal AJD
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juliana Miranda
Salto mortal
Crimes na Internet
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ricardo Conolly
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
IMESB
intercâmbio de jurisprudência
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ação Cautelar 4327
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
O Procedimento Comum
Regimes de casamento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Países latino-americanos
Convenções Internacionais
Tutela provisória
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Ricardo Martins
Rodrigo Francisco de Paula
Não é não
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Doutrina previdenciária
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Doutor "honoris causa"
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Proteção à identidade de gênero
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Direito Internacional
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Universidade Federal de Minas Gerais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Aplicativo CPC Anotado
pais solteiros
Contas Presidenciais
Superior Tribunal de Justiça
Cândido Furtado Maia Neto
António Guterres
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Suspensão Processual
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Heloísa Husadel Telles
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Dano Moral
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Transição e Consolidação da Democracia
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Conduta atípica penal
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Medo do futuro
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Deficiente físico
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Judicialização democrática
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João de Castro Souza
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Constituição brasileira
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Investigação de paternidade
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Lei Federal 11.091/2005
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Teste de paternidade
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
CIIDI
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Resolução n. 175 CNJ
Tráfico internacional de drogas
Litigância de má-fé
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Descriminalização
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Casamento Infantil
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Estudos Feministas
Somália
Sinase
Grupo de Estudos em Direito Público
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sistema de justiça e segurança pública
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Divórcio consensual estrangeiro
Guarani-Kayowá
Migrantes
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queixa-crime
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fundação Getulio Vargas
Depósito recursal
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Palestrantes
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Debate
Vade Mecum Método
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Estado de Inocência
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Destinação de Recursos
Doação
posse-trabalho
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Canibalismo
Saúde
Registro
Imigrantes
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Lançamento de nova edição
Ministro Og Fernandes
Marcos Ehrhardt Júnior
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Qualificação Profissional
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TJRS
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Trancamento de ação penal
Alepo
Escravidão Moderna
Kevin Quintiliano de Oliveira
Prerrogativa de foro
Estudar Fora
3º Turma
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tribunal de Justiça de Goiás
Andréia Ferreira Bispo
Pamela Medeiros Gomes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Justiça criminal
EMAB
Bancos
Ana Tereza Basílio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministérios Públicos do Mercosul
Luciano Zanetti
ADI 5645
Casa das Américas
Indeferimento da inicial
Em busca das garantias perdidas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lauro Francisco Mattei
Entrevista
Cadastro Nacional de Adoção
Estatização dos Cartórios
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Indicação Literária
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
societas sceleris
Mediação on line
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Felipe Wruck Médici
Luciano Dantas Sampaio Filho
PL 5555/2013
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mutirão conciliação
Inquérito n 4.483
Bibliografia Temática
Edital publicado
Lívia Lucca
Uso do telefone celular
A criminalização midiática do sex offender
Direito de Trânsito
Amanda Viega Spaller
Chamada pública
Andréia Leal Ferro
Direito eleitoral
restabelecimento do fornecimento de água
Audiências de custódia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Documentos estrangeiros
Botão de pânico
TJAL
Justiça Criminal Negocial
Lei n. 8.038/90
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direitos dos estagiários
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Francine Sgnaolin Schmitt
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gabriel Serra
Resolução 225
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paridade de Gênero
Marco Aurélio Marrafon
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Daniel Soifer Kriger
13.271/16
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Evicção
IBDFAM
Princípio da presenução de inocência
CTPS
Recomendação 41
Rafael Beltrão Urtiga
Sanção Presidencial
CCJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Curso Novo CPC
RE 601720
Víctor Minervino Quintiere
Constituição e Poder Vol. 2
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito Forense
Parentesco de terceiro grau
ONU
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Thayla Fernandes
Antecipação de prova no processo penal
Resolução 218/2016
Isabelly Cysne Augusto Maia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Indulto
Giovana Giulia Silva
Responsabilidade solidária
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estado do Ceará
Natureza da ação penal
Sistemas Processuais Penais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Remoção de presos
André Luis Callegari
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Maurizio Oliviero
Previdência Social
Não recepção
Jogos Olímpicos 2016
Adilson Pires Ribeiro
Regime disciplinar diferenciado
Maurício Requião
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
fornecimento de energia elétrica
Ianca Souza Barauna
Átila Lincoln Máximo Cunha
Processo de adoção internacional
Direito Penal: Parte Especial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Inconstitucionalidade do votos
Renan Francelino da Silva
quem quebrou o Estado brasileiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
feminicídio
Min. Laurita Vaz
Corréus
Eleonora Mesquita Ceia
Sacha Darke
Ministro José Barroso Filho
Marinha do Brasil
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Airto Chaves Júnior
Revogação de Resolução
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Polícia Civil do Distrito Federal
Atividades Complementares Eletivas
Pessoas portadoras de deficiência
Josiane Rose Petry Veronese
REsp 1428493
Renata Condi Vescovi
Alunas feministas da UFG
Diploma de 3º grau
Decreto 8.789
Trabalho remoto
Bruna S. Lago
Bem imóvel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juliane Facó
Gabriel Gómez Benitez
André Alexandre Happke
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
e-JT
Robert Alexy International Legal Seminar
Arnaldo Rocha Júnior
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunais de Justiça Estaduais
Raimundo Simão de Melo
Escudo de Vidro
Contribuição Previdenciária
Código Tributário nos Tribunais
Roubo de carro
Recomendação 44/2013
Ministro Rogério Schietti Cruz
PCB
Plínio Gentil
A construção da Identidade
Violência contra a mulher
Cannabis
Revista UERJ
Vanderlei Da Silva Sampaio
Coleção Análise Alternativa do Direito
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PIS/COFINS
Detector de mentiras
ADPF 414
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Maioridade
suspensão de pagamento de 13 RS
Noruega
Condenação Militar
Márcia Sarubbi Lippmann
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Ezio Mauro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
sentença feita por estagiário
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Denúncia sem fundamentar
Coaching
HC 389211
Déficit da Previdência
Armadilhas da Cognição
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Trabalho em presídio
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
gastos do Judiciário
Júlia Melim Borges Eleutério
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Apadrinhamento de crianças
Anoreg/MA
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Comissão de Anistia
Encontro dos Descobrimentos Online
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Consulta CNJ
RE 845.779-STF
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maria Lúcia Karam
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extradição
Contrato de crédito rural
Fernanda Flórido Lui
RG
2ª Câmara Criminal
Lei nº. 13.257/16
Aposentados
Ruiz Ritter
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito ao esquecimento
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Decreto de indulto 2016
Ricardo Souza Calcini
valores retroativos
Tiago Clemente Souza
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TJCE
Trícia Navarro Xavier
Obras Publicitárias
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Século XXI
Vinícius Loss
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Justiça em número 2016
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Psicologia em Estudo
Decreto 8.615
CPC/73
Holocausto
Cine Debate
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Estabelecimento prisional
Terre des hommes (Tdh)
Competência Jurisdicional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Nazismo
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Furto em estabelecimento comercial.
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Lições de Direito Alternativo
Jônata Souza Guimarães
Salah Khaled Jr
Cumulação de pensões
Uniplac
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mediação virtual
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Competência originária do STF
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Prêmio Conciliar
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Lei 9.099/95
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danos materiais
Carlos Magno Spricigo
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Direitos LGBT
Execução provisória da pena
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Organização Mundial de Saúde
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Manifesto pela Democracia
assédio sexual em metrô
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Trabalho de Conclusão de Curso
danos morais coletivos
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Justiça Juvenil
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Juros
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Projeto Universidade no Cárcere
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Programa Apadrinhamento Afetivo
progressão vertical de carreira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dilma Roussef
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Teoria do adimplemento substancial
Representação Criminal
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Petição n. 7074
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Curso de Direito Penal Didático
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fornececimento de remédio de alto custo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Fraude em Título de Eleitor
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Bolsas para Mestrado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Justiça que solta
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Exploração sexual de menores
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Curso de Filosofia Jurídica
Direito de personalidade
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Ramadã
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Extra petita
Lei n. 13.247
Especialização em Direito e Economia
Seguro DPVAT
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Doação de Órgãos
Moraes Pitombo Advogados
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Marco civil da internet
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Criminologia Global
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Damásio Educacional
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sistema Cejusc-PJe
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Desenvolvedores de Aplicativos
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Responsabilidade civil do Estado
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Apelação Criminal
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Tribunais de Justiça
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Regime domiciliar
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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II Simpósio de Direitos Humanos
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