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Carla Dóro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tiago de Toledo Rodrigues
Naína Ariana Tumelero
Felipe Montiel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Violência contra as mulheres
Catarina Hernandez Ferri
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel de Pádua Andrade
Gabriel Silas
Eduardo Silva Bitti
Flaviane de Magalhães Barros
Raça
Fabrício Pontin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andreu Sacramento Luz
Paulo Ferrareze Filho
Wendel Machado
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leonardo de Souza Chaves
Vinicius Silva Lemos
Série Tecnologia e trabalho III
Mônica Louise de Azevedo
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Leal
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Monteiro do Rosário
Ricardo Leonel da Silva
Izabele Pereira Barra
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eric Cwajgenbaum
Amanda de Medeiros Lima
Wálber Araujo Carneiro
Victor Hugo Ossowsky
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Mazzola
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jeison Batista de Almeida
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gleidson Renato Martins Dias
Júlia Guimarães
Giulia da Silva Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Takahashi
Jarbas Matos
Joelma C. Sousa
Paulo Henrique Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Francisco José Borges Motta
Joseane de Souza
João Vitor Ribatski
Bruna Kern Graziuso
Bruno Marques Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo José Leal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Fernandes Pinheiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Benigna Teixeira
Michela Petrini
Patrícia Salviano
Cleopas Isaías Santos
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Eduardo Martinez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Carneval
Deise Helena Krantz Lora
Gamil Föppel El Hireche
Catherine Juglair Nogari Valente
Fransuelen Geremias Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Helga do Nascimento de Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Rômulo de Andrade Moreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Teixeira Santos
Marcelo dos Santos Melo
Isabela Sousa Bestetti
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Rita Rodrigues
Fábio Jun Capucho
Iolmar Alves Baltazar
Alessa Pagan Veiga
Maira Scavuzzi
Jorge Bheron Rocha
Gabriel Lima Marques
Gabriela Nascimento Lima
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ricardo Luna
Marcelo Oliveira de Moura
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luana I. Cabral dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lúcio Delfino
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiza Lopes Bustamante
Amanda Lobão
Eduardo Oliveira Agustinho
Augusto Passamani Bufulin
Rodolfo Pamplona Filho
Julia Vianna Correia da Silva
João Paulo Atilio Godri
Cristiano Duro
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Goya Maldonado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luana Cabral
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniel Willian Granado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Clenio Jair Schulze
Grace Menck Figueroa
Anna Júlia Santana Vicente
Jéssica Helena Borges Fraga
Flora Augusta Varela Aranha
Estela Márcia Rondina Scandola
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alice Hertzog Resadori
Luciano Góes
Felipe Cassel
Antonella Galindo
Jaqueline Moretti Quintero
Cristina Motta
Pedro de Souza Gomes Milioni
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vicente de Paulo Barretto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vitor Andrade
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Viviane de Santana
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Clarissa Pereira Carello
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Aphonso Vinicius Garbin
Dierle Nunes
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniela Campos Cerullo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Victor Mingorance
Ulisses Schwarz Viana
Eleição presidencial
Fernanda Tanus Costa
Lei nº 8.137/1990
Samuel Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Imane Rane
Mariana Goulart
Bruce Bastos Martins
Paulino Oliveira Santos
Bianca Aline Becker
Konstantin Gerber
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Hinckel Teider
Wellington Jacó Messias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Arruda Junior
Gabriel Quintanilha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Enos Eduardo Lins de Paula
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Roberto Livianu
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Henrique Kaster
Henrique Milanez Pirolla
Mauricio Ferreira Cunha
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ester Eliana Hauser
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Kamilla Mello
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo César Carbonari
Carolina Luísa Wichinheski
Ney Bello
Olavo de Oliveira Neto
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Elias Miranda
Taynah Ignacio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rafaela Alban
Gabriela Balbinot
Benigno Núñez Novo
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Igor Borges La Rosa
Almir Megali Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Soraia da Rosa Mendes
Marcos Queiroz
Lívio Oliveira
Edson Silveira
Gil Rafael Ribas
Débora Veneral
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Diogo Dal Magro
Modelo aristocrático de Direito
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Banalidade do Mal
Mateus Mantovani Sorgatto
Ivani Contini Bramante
Desumanização do traficante e do usuário
Renato Mantoanelli Tescari
Rosimeire da Silva Meira
Paula Rodovalho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Andressa Retori Teixeira Maia
Amanda Muniz Oliveira
Rosa Benites Pelicani
Participação Privada
Wilson Knoner Campos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hugo Melo Falquer
Bruna Marques da Silva
Aicha Eroud
Wellington M. de Almeida
Ian Fernandes de Castilhos
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiza Silva Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
r Thomas Bustamante
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo da Silva Brandalise
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Raul Linhares
Marcela Araújo Rosa
Rafael Leme Macedo
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexandre Senra
Gabriela Ribeiro
Suzany Lima do Nascimento
Camila Holanda Aragão
Lucas
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vínculo de emprego
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Alves Côrrea
Henrique Abel
Paula Brener
Patrícia Otarão
Nic Cardeal
Futuros profissionais do Direito
Giancarlo Montagner Copelli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Carlos Alberto Farracha de Castro
Anna Carolina Faraco Lamy
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Claudia da Rocha
Monica Cecilio Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Simone Nandi
Pedro de Araujo Fernandes
Fernanda da Rocha Fabiano
Nara Fernandes Lúcio
Márcia Cunha Teixeira
Mauro Cesar Martins de Souza
Jocê Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Masô
Eder Fernandes Santana
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Benjamim Silva Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Thiago Minagé
Rodrigo Bello
João Biffe Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Willian de Meira
Ricardo Fiorin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Tiago Zagonel
Yasmine Pitol
Priscila Fichtner
Antônio Julião da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sofia Siman Salema
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flávia Pereira Hill
Isis Regina de Paula
Veranice Melo Frota
Juliana Carvalho Pavão
Juliane Facó
Fabiano Zavanella
Roberta Matzenbacher
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Joselene Negra Black
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Chiavone Bueno
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Igor Domingos do Altíssimo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcella Granemann Ferreira
Cláudia Toledo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lucas Romero Leite
Marcella Boarato
Camila Gouvêa de Araújo
Brena Bonachini
Ygor Nasser Salah Salmen
Antônio Aurélio de Souza Viana
Patrícia Henriques Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Sallum
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Larissa Beleza
Ana Paula Siqueira
Guilherme Wunsch
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Rafael de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Andrade de Azambuja
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thomas Bustamante
Ubiratan de Mattos
Diogo de Oliveira Gomes
Delano Câncio Brandão
Fábio Salum
Diogo Bacha e Silva
Mackysuel Mendes Lins
Daniel Brantes Ferreira
Claudio Daniel de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciano Vianna Araújo
Heitor Pergher
Tiago Oliveira de Castilhos
Flávio Quinaud Pedron
Arlene Mara de Sousa Dias
Elane Pires Muniz Soranso
Veronica Pacheco Viana
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando da Silva Albuquerque
Ricardo Yamin
Eliza Cerutti
Ilan Goldberg
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Christyan Muller Ajala
Bernardo Britto Guerra
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciana Santos Silva
Savio Rangel Santiago
Emílio Peluso Neder Meyer
Leonardo Godoy Drigo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Casos criminais
André Sampaio
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Dalenogare Alves
Franklyn Celso Ferreira
Diego Henrique Schuster
Maria Carolina Russo
Guilherme Valle Brum
Lucas Gabriel Furlan
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Hélio Rubens Brasil
Noslen Melo
Caio Vlasak
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ludmila Ângela Müller
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luisa Oliveira Coelho
Nádia de Castro Alves
Maria Fernanda Piva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
"Doping processual"
Gabrielly Caroline Porsebon
Thereza Christina Nahas
Rafael Ramos Rodolfo
Fredie Didier Júnior
Marco Antônio Scapini
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maurício Gomes Pereira França
Vinícius Alves
Bernardo Lima
Camila Amado Soares
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Raígor Nascimento Borges
Mário Cesar Andrade
Gabriel Vitor Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Carlos Portella Junior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruno Campos Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniel Colnago Rodrigues
Luís Fernando Casara Corrêa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Léo Rosa de Andrade
David Salim Santos Hosni
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Marina Cerqueira
França Júnior
Willian Alex Sander Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Javier Diez García
Daniela Portugal
Felipe Bertazzo Tobar
Myrna Alves de Britto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Willame Parente Mazza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Injustiças raciais no Brasil
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Lauro Serpeloni
Bruna Borges
Nayara Swarowski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thiago Priess Valiati
Júlia de Souza Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felippe Borring Rocha
Patrícia Moreira de Lima
Larissa Borges Fortes
Eduardo de Avelar Lamy
Juan David Gelacio Panesso
Letícia Pereira de Araújo
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Maira Cavalheiro
Juliana Nandi
Wagner Yukito Kohatsu
Rafael Silveira de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo Nery
Alexandre Cesar Toninelo
Victor B. Gonçalves
Giovana Atarasi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo D’Orio Dantas
Larissa Thielle Arcaro
Alice Bianchini
Gustavo Silva Alves
Clécia Cristina Galindo
Cristiano Botelho Alves
Sistemas inquisitório e acusatório
Paulo Ricardo Schier
Estudantes secundaristas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Melo Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Pereira de Carvalho
Paloma Braga
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda Becker
Edilson Santana G. Filho
Marcela Duarte
Magnum Roberto Cardoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Theodoro Vicente Agostinho
Cecília Bojarski Pires
Carlos Henrique Duarte Araújo
Carla Joana Magnago
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bartira Macedo de Miranda
Laís Mosso Ferfoglia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Emanuela Gava Caciatori
Amanda Ferreira dos Passos
Wellington Jacó Messias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Incott
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adalberto Ferrari
Agnes Pessoa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ismar Nascimento Jr.
Isadora Delfino Reis
Renzo Cavani
Lucas Guimarães Chagas
Périsson Otávio Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Autoritarismo nacional
Fabrício Reis Costa
Vinicius Cardona
Ana Beatriz de Souza Martins
José Ribas Vieira
Aline Miranda
Roger Feichas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Almeida Santos da Luz
André De Marco
Alessandra Simões Reis Abraão
George Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Valéria Fernandes Vieira
Luana Renostro Heinen
Fernanda Freitas de Melo
Osvaldo Agripino
Priscila Martins Dias
Gabriel Cavalcante Cortez
Humberto Gomes Macedo
Richard Quispe Salazar
Ricardo Sanín Restrepo
Fabiano Moyses Furtado
José Calvo González
Eduardo Bitencourt
Isabel Fauth
William Galle Dietrich
Amanda Souza Batista
Alexandre Pacheco Martins
Adriano Leitinho Campos
Yuri César de Almeida Silva
Crédito negativo
Marina Peixoto Dias
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Euzébio Teixeira
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Darela de Souza
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonel Pires Ohlweiler
Eduarda Cruz Daudt
Negócios jurídicos processuais
Juarez Rogério Felix
Affonso Ghizzo Neto
Fiammetta Bonfigli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sandra Gonçalves Daldegan França
Sabrina de Paula Braga
Talissa Truccolo Reato
Lucas Baratieri Francisco
Daniel Octávio Silva Marinho
S. Tavares-Pereira
Guilherme Christen Möller
Bryan Bueno Lechenakoski
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alan Martinez Kozyreff
Wagner Luis Padilha
Alan Furtado
Alan Pinheiro de Paula
Aicha Eroud
Defensores Públicos
César Barros Leal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lis Arrais Oliveira
Franciane Hasse
Elcemara Aparecida Zielinski
Andréia Candida Vitor
Thiago Siffermann
Maristela Tamazzia dos Santos
Anderson Nazário
Thiago Freitas
Daniela Dias Tomaz
Aline Busch Czarnobai
Série eProcesso: prática com teoria
Igor Guilhen Cardoso
Paola Bianchi Wojciechowski
Henrique Rabelo Quirino
Maurício Fontana Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Walter Bittar
Rodrigo Bahia de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Lucas Amaral Antunes
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Daniel Rassi
Diogo de Oliveira Gomes
Alberto Jonathas Maia
José Luis Bolzan de Morais
Alessandra Wanderley
Aline Taraziuk Nicodemos
Julyan Ramos da Fonseca
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jader Marques
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Ricardo Stipsky
Carla A. Ventura
r Rodrigo Wasem Galia
Ianê Santos dos Santos
Mayara Pellenz
Gabriela Neckel Ramos
Júlio Marcelo de Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Grazielli Farias Fraga
Felipe Barreto de Melo
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Araujo Souza Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Gisela Maria Bester
Élida Lauris
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Elizabete de Araújo Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Willian Antonio Meotti
Nelson Lacerda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Renato Santos de Melo
Valmir Pereira Alcantara
Karina Guerreiro de Sá
André Felipe Oliveira Moraes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leticia Maria Rosa Alves
Vitor Santos Andrade
Luara Colpa
Atenuante inominada
Átila Da Rold Roesler
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipe Sorgi da Costa
Álvaro Castillo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
José Antonio Herrera
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thanderson Sousa
Isabela Albuquerque Mustafa
Antonio Graim Neto
Roberta Oliveira Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Weber Luiz de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Esperança Lisboa
Vânia Marian Guerino Farinha
Agustín Laó-Montes
Joana Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Giovanni Chaim
André Dos Santos Carvalhal
Arthur de Souza Bastos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Viviane da Silva Sousa
Marlo Almeida Salvador
Larissa Janoni de Araujo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberta Aparecida Varaschin
Alexander Meurer
Lucas Nicholas Santos de Souza
Simone Henrique
Caroline Köhler Teixeira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Christian Frederico da Cunha Bundt
João Marcos Buch
Marta de Oliveira Torres
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Lúcia Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre Basílio
Deonísio Koch
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Roberto Bona Junior
Ana Beatriz Gomes
Millena Gêmero
Igor Cardoso
Emmanuel Dockès
Juarez Cirino dos Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ivan Bonifácio
Kenarik Boujikian
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Carneiro Leão
Thaís Boia Marçal
Carlos Augusto de Assis
Jorge da Rosa
Polliana Corrêa Morais
Suelen Tavares Gil
Lucia Bastos
Mônica Pimenta Júdice
Phillip Gil França
Evânia França
Luíza Resende Guimarães
Fernando Torres
Camilo José d´Ávila Couto
Andrezza Anzolin
Isaac Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa da Silva Lopes
Série Cibersegurança II
Heloisa Alves
Rafael Feitosa da Mata
Maria Luiza Gorga
Alissar Ali Fahs
Thiago Caversan Antunes
Adriano Soares da Costa
Guilherme Vale Brum
Kleber Zanchetta
Natascha Anchieta
Alexandre Ávalo Santana
Lucas Roberto de Souza
Zulmar Duarte
Maria Julia Pardal Simonato
Maíra Marchi Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Patricia Gonzalez
Camila Victorazzi Martta
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fausto Trentini
Laura Cascardi
Yuri Carneiro Coêlho
Vanessa Saraiva de Abreu
Augusto Jobim do Amaral
Letícia Bittencourt
Afrânio Silva Jardim
Bruno de Macedo Dias
Clarissa Demartini
Bruno Trento Hein
João Victor Rozatti Longhi
Felipe Pruinelli
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Cecília Soares Vannucchi
André L. Nicolitt
Breno Hoyos Guimarães
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nariel Diotto
Thiago Brega de Assis
Matheus Cristhian Kunze
Luciana da Silva Caseiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriano Valente
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Glauco Salomão Leite
Mario Porto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Emily Fidelix
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriela Gomes Soncini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Holz
Julia Santi Fischer
Aline Amábile Zimmermann
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriana Bravim
Marco Antonio Lima Berberi
Paula Yurie Abiko
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ian Martin Vargas
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Canto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Alves Bertolusci
Karini Nascimento
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Valter Guerreiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Evandro Regis Eckel
Fausto Amador Alves Neto
Maurício Requião
Leonardo Marques Vilela
Diogo Dal Magro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jamil Melo
Evie Nogueira e Malafaia
Série eProcesso – prática com teoria III
Nely Nazareth
Gustavo de Lima Pereira
Maíra Vida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vitor Vilela Guglinski
Mariana Alves Lara
Fábio de Oliveira Camillo
Ivana Leite Ruiz
Célio Pereira Oliveira Neto
Silvana Colombo
Ian Martins
Nadine Hellen Reis
Leonardo Drigo
Aline Leves
Caroline Perez Venturini
Stenio Henrique Sousa Guimarães
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Rubin
Rodolpho Mattos
Velocino Pacheco Filho
Luanna Tomaz de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Nelson Rosenvald
Suellen Regina Frantz
Dervana Coimbra
Higor Rezende Pessoa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda Hablich
Mauro Granemann de Souza Neto
Ciro de Souza Brito
Mauro Mendes Dias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Antonio Pietro Almeida
Márcio Soares Berclaz
Wagner dos Santos
Araken de Assis
Victor B. Gonçalves
Lucas de Oliveira Bressani
Lucas Varela
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Geovana Leme
Guilherme Sarri Carreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maiana Guimarães
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Flávia Santiago Lima
Lei Antidrogas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
r Nelson Lacerda
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Lucas da Costa Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Caroline Barreto
João Marcos Braga
Diogo de Paula Papel
Bernardo Cortez
Homero Chiaraba
Rafael Faria Basile
Renata Carvalho Amaral
Bárbara Natália Lages Lobo
Caelen Yumi Takada Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cláudio Rêgo
André Leivas de Araújo Vianna
Juliano de Oliveira Leonel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caroline Ribeiro dos Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Davi Rodney Silva
Uso indevido de algemas
Sebastião Marques Neto
Agrotóxicos
Juliana Jacob
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Elisandro Lotin de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Lucília Napoleão Barros
Editora Empório do Direito
Ricardo Barbosa Tellini
r Élida Lauris e Denise Dora
LETICIA ARENAL
Adriano de Jesus Silva
Sarah Lima
Clarissa Tassinari
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mírian Da Silveira Monte
Beatriz Bork
Caroline Bispo
Paulo Vinícius Feijó
Elias Marques de Medeiros Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Maurício Moliner Nazário
Pedro Coelho
Paola Alcântara Lima Dumont
João Eduardo De Nadal
Rafaela Alban
Lillian Pfleger
Luciana Chemin
Deonísio Koch
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Plínio Gentil
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Sophia Brioschi Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
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Mauricio Mota
Maria Alexandra Borba
Alexandre Bahia
Fernanda Koch Carlan
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cultura da Punição
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Lei nº. 13.257/16
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Descriminalização
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
comemoração 125 anos
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
China
ADPF 414
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Felipe da Silva Freitas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ex-presidente Lula
Apelação Cível
Racismo Institucional
Lucas Henrique Fávero
Maurício Requião
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Gilberto Bruschi
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Sistema Penal Contemporâneo
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Mutilação Genital Feminina
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Pesquisa Acadêmica
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Erradicação da Pobreza
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Beatriz Zapelini
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Trabalho em presídio
Concurso público para cartórios
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Defensorxs
Edução
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conselho Federal da OAB
Boletim da RDL
Agressão Verbal
Safira Bonilha de Oliveira
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cadastro Nacional da Adoção
Transporte de valores
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Endividamento
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interceptação telefônica ilegal
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Abuso de autoridade
Romance
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Prisão Perpétua
Lata de tinta
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Luciano Góes
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Uniplac
Henrique B. Souto Maior Baião
Comissão de Anistia
Tratados de direitos humanos
Adoção de grupos de irmãos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ricardo Carvalho Fraga
Testemunha de uma barbárie
Imigrantes
Recomendação 27/2009
Paulo Incott
Direito e publicidade infantil
Adoção em conjunto de irmãos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Violência na Escola
Europa
Editora Univali
Kátia Debarba Machado
Declaração de Brasília
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gabriel Vicente Riva
TRT 3ª Região
Concurso de Bolsas
O negociador
Abolicionismos e cultura libertária
Fornecimento de fraldas
Mediação digital
Portaria Interministerial n. 405
Ricardo Martins
Criança indígena
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
New York
refugiado
pós-graduação em direito processual civil
CNJ
Érico Ricardo da Silveira
Legislação Francesa
Refém em assalto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Regras de Bangkok
Depósito recursal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Consulta CNJ
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Silvio Donizete Chagas
Bruno Ferreira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Indicação Literária
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nayara Swarowski
Legalização da maconha
Vitor Vilela Guglinski
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Queiroz
Child Best Interest
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
SAJ
Israel
Medo do futuro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alemanha
Inelegibilidade
Desembargador Sérgio Luz
Plínio Gentil
Rosimeire da Silva Meira
Luana Gaia de Azevedo
Vinícius Núñez Pinheiro
Licitação
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carolina Marcondes
acervo disponível
Fertilização In Vitro
Obrigação Impossível
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Glossário
Imóvel SFH
Fernanda Flórido Lui
Enunciado 266 do STJ
Revista Pensamiento Americano
Leonardo Nuñez Campos
PJe-Mídia
Gabriela Pivar Scaravelli
Indeferimento da inicial
José Roberto Moreira
Protetor solar
Guilherme Moreira Pires
Adriana Calvo
Luiz Eduardo Cani
ato infracional análogo a crime de desacato
Pena Capital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direitos de sucessões
Julia Lafayette
I Encontro das Criminalistas
Verdade e Consenso
Clenio Jair Schulze
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Arquivo digital
Professor Boaventura de Sousa Santos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RE 845.779-STF
aumento de tarifa de ônibus
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Simone Pires Cipriano
Ministro Moreira Franco
Lei n. 13.189/2015
Juarez Cirino dos Santos
Agressão escatológica
Investimento em fundos internacionais
Inteligência Artificial
Nazismo
Sorocaba-SP
Congelamento de ajustes
Legalização da Prostituição
Fernando Machado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alan Kardec Cabral
Reclamação Disciplinar
Súmula 439 do STJ
Felipe Lima de Almeida
Estatuto da Advocacia
Charles M. Machado
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 9.099/95
Pesquisa e Movimentos Sociais
Atahualpa Fernandez
Estado do Ceará
João Vitor Cardoso
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Dez Medidas Anticorrupção
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Advogado dativo
Metodologia da Pesquisa
Fernando Neves
Sistemas Sociais
Eventos Gratuitos
Processo de Impeachment
Lei 9.099/1995
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Maus tratos
Direito de imagem
Servidores
Estudos
Rodrigo Wasem Galia
Paternidade biológica
Péterson Niehues
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pessoas portadoras de deficiência
Direito Forense
UFG
Fernando Parente
Estado do ES
Ação Cautelar 4327
Formação Promotoras Legais
Curso Preparatório
impenhorabilidade
Suprema Corte do Chile
Processos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
suspensão de penalidade
Grupo de Estudos em Direito Público
Carlos Bolonha
Comunicação ONU
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Debate
Otávio Augusto Tirello Pulga
Simone Henrique
TFT 4.ª Região
Uber de Advogados
Ezio Mauro
Roberto Bergalli
Fernanda Maria Veronese
Bruno de Omena Celestino
Flórida
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dia das Mulheres
crimes contra a vida
Henrique Telles Vargas
tentativa de homicídio
Líbano
Tribunal de Justiça do Tocantins
Toronto
PEC 227/2016
Clair Jucerlei Mendes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jefrei Almeida Rocha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Anoreg/MA
Hermes Moreira Jr
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tribunal de Justiça do Chile
Mudança de sexo
Bianca Thais Nascimento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
progressão de regime
Proteção à identidade de gênero
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Presos provisório
Rodrigo Hendges
buy a philosophy paper
Raphael Galvani
REsp 1613561
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
patologia ocupacional
Repetitivo
Obrigação
Senha de cartão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luiz Ferri de Barros
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Dano Moral
John Nash
Decreto 3.413/2000
Afrodescendendes
Morgana Henicka Galio
RAECC
Vilmar Urbaneski
Recurso Especial n. 1.285.789
Internação involuntária
Imperador
Amanda Viega Spaller
Ana Maria Magro Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
UNISUL
Tráfico internacional de drogas
Lei de Mediação
Vanessa Pedro
Exploração sexual de menores
Pedro Valença Resende Ferreira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso Avançado de Direitos Humanos
Giovani Clark
Direito ao esquecimento
A defesa intransitiva de direitos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
PCRJ
Código Civil de 2002
voto do preso provisório
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Educação de Jovens e Adultos
Lei nº. 12.403/2011
Recursos Repetitivos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
URFJ
Leandro Matsumota
Denize dos Santos Ortiz
Cumulação de pensões
XX Semana Jurídica
Cartilha completa com as instruções de uso
Oficiais de Justiça
Franceses
Assédio Moral
Alexandre Barbosa da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
José Maria Zanuto
Ezair José Meurer Junior
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Interpretação conforme a Constituição
Conselheiros Tutelares
Concurso de Monografia
Bis in idem
Boletim RDL
Convenção de Montreal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Decisão judicial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Armas Nucleares
Fernanda Moretzsohn
André Alexandre Happke
Oportunidades
Lei n. 8.038/90
Idenização por danos morais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Danilo Nascimento Cruz
abordagem policial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alienação
Embaixada dos EUA
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rompimento de barragens
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adriano Martins de Sousa
Tribunal de Contas da União
Fernando Salzer e Silva
Thiago Minagé
Documentários
Thula Pires
REsp 1428493
Irlanda do Norte
Carlos Teixeira
Alex da Silva Anhaia
Guilherme Wunsch
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Eliana Rocha Oliveira
GLBTs
Tragédia de Mariana
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo Sagrillo Santiago
Doação
Obrigação propter rem
Zéu Palmeira
Resolução nº 400/2016
Citação e intimação
mediação virtual
Direito Unisul
Léo Rosa de Andrade
Edição especial
Curso de Direito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sala Verde
Emergência Democrática
Morgana Machado
Trabalho remoto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A construção da cidadania e a sexualidade
Código Penal de 1940
Paulo Henrique Helene
Flacso
Projeto PROTEUS
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pedro González
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tribunais se preparam
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Andréia Leal Ferro
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Diogo Macruz
Perda total
Karla De Souza Oliveira
Milca Paiva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pai socioafetivo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Incitar Suicídio
Patrícia Cordeiro
indenização
Marina Almeida da Rosa
PLS 32/2016
repetência
Entrevista do dia
Parceria Público-Privada
G. Couto de Novaes
Crime de perjúrio
Sacha Darke
Neurociências
Geraldo Prado
Luis Leandro Gomes Ramos
Crime Militar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
jogo de azar
revogação de prisão preventiva
Direitos dos estagiários
Redes sociais
Deputados
Dano Estético
José Enrique Teixeira Reinoso
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Igor Braga de Souza
Coreia do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Danos morais
Malta
Denúncia Lula
Penhora de honorários
Medida Provisória nº 712
Processo Penal do Limite
Aline Ariane Fagundes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Produtividade
Menores infratores
Demissão por Homofobia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cannabis
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
FHC
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
maconha
Clariana Sommacal
Balanço 2015 STJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Andréia Ferreira Bispo
Satélite Geoestacionário
Envenenamento de merenda escolar
Poesia
Armando Gallo Yahn Filho
Matheus Henrique Cordeiro
Curso de Espanhol
Diego Prezzi Santos
José Nunes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Conselho Tutelar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Revista Iuris in mente
Facção Criminosa
U2
Pedido genérico
Estresse ocupacional
João Gabriel Cardoso
ameaça espiritual
Equador
Deficiente físico
Aldo Arantes
Escritório Social
Vínculo Empragatício
Caixa 2
Lei Complementar 197/2000
LGBTI
Juliana Arrais Mousinho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Especialização em Ciências Penais
Recomendação 41
Tradução Regras de Bangkok
Procuradoria Regional Eleitoral
Ensino de Processo Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Transferência para hospital
DPERJ
Luciana Ferreira Lima
Pablo Ornelas Rosa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
pais solteiros
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Violência contra mulher
Brexit
Alexandre Matzenbacher
Isadora Nunes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Nova Súmula
Ministro Noronha
TJPA
Fabíola de Oliveira Brum
Ricardo da Silva Fiorin
Samir Mattar Assad
Doação de Órgãos
Murillo Martins Toledo
Jaqueline Damasceno Alves
Bruno Milanez
Rene José Keller
Estado de Inocência
Direito costumeiro
Colóquio Internacional
Leonis de Oliveira Queiroz
Luis Henrique Braga Madalena
crime de estupro
Curso de Filosofia Jurídica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
RDD
Suprema Corte dos Estados Unidos
Polônia
Bruno Miragem
Raimundo Simão de Melo
Competência Delegada
Javan Moisés Girardi
CPC/73
Paridade de Gênero
desclassificação de crime
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Marcelo Ribeiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Nota ADJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Natasha Karenina
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Yara Singulano
87 enunciados aprovados
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Adriano Consentino Cordeiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Deficiência visual
Registro de Nascimento
Trabalho não remunerado
PUCMM
Thales Sousa da Silva
Redação
societas sceleris
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suíça
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Câmara de SP
OIT
Mediação privada
Ecstasy
Cultura da sentença
Antonio Vercher Noguera
Indonésia
Curso ENFAM
Alexandre Morais da Rosa
Enamat
Bruno Luís Marques Hapner
Samila Gusmão Kalif Pereira
Requisitos Mínimos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Seguro
BNMP 2.0
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O Controle da Moralidade Administrativa
Materialidade delitiva
Igor Labre de Oliveira Barros
José Geraldo de Sousa Junior
Paulo Fonteles de Lima
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gabriela Mendes Fontana
Curso online
TJCE
Felipe Wruck Médici
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gamil Föppel
Decreto 27.784/1950
Resolução n. 155/2012
ANAMORPHOSIS
Concursos Públicos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rodrigo Dias da Fonseca
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Costumes
Gildson Gomes dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
CDA
Processo Penal no Limite
Mulheres vítimas de violência
história de mulheres
Audiência Pública
OMS
Kennedy Henrique
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ponto adicional
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Poligamia
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Súmula 562 STJ
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Seriado
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Código Tributário nos Tribunais
Trancamento do Processo
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SP
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Especialista ONU
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Constituição e Poder Vol. 2
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Desistência da adoção
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Marco civil da internet
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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UNISINOS
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Escudo de Vidro
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Lei Municipal n. 4666/2010
O Direito e a Sétima Arte
posse-trabalho
Direito Interncional
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Hospital privado
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Bolsas para Mestrado
investimento
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Limites a internet
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Tornozeleira Eletrônica
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Oriente Médio
Tribunal de Justiça de Goiás
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EMESC
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
contratos bancários
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Direito Humanos
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Ônibus
Prevenção ao suicídio
Decreto Presidencial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Edital publicado
Antonio Graim Neto
Medida provisória
Direito e Gênero
Gustavo Gomes Brito
Juliano Keller do Valle
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
cerceamento da liberdade do cidadão
A Constituição e o Supremo
Guilherme Barcelos
Livro Infantil
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Cenário jurídico e político
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carla Mari Robaina Marcondes
adoção
Primeira Seção do STJ
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Desvio de função
Pretensão Punitiva
Cladem
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
âmbito de proteção
Suspensão da Liminar
Rennan Herbert Mustafá
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
José Ewerton
Fila Preferencial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
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CPGUFSC
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Paternidade
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Inconstitucionalidade do votos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Austrália
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Precatórios
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ICMS Rio de Janeiro
Lei Pelé
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Cartório extrajudiciais
condições para reajuste de plano de saúde
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Justiça em número 2016
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Mentalidade Inquisitória
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
exercícios sistêmicos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Processo de adoção internacional
ADPF n. 461
Bem imóvel
A criminalização midiática do sex offender
Tema 98 STJ
Matias Hillesheim Stecker
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Medidas alternativas
Ilicitude das Provas
Julio Cezar de Oliveira Braga
Matrículas Abertas
Mensalão
Aicha Eroud
RE 601720
Holocausto
Países Lusófonos
Empresa de Telefonia
Súmula 574
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Renata Torri Saldanha Coelho
PLS 432/2013
Wagner Balera
#Empório indica
ADC 16
Reclamação
(MP) 746
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cartórios e Registros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thaís Alves da Silva
Hélder Luis
O direito à extimidade
Soberania Nacional
Dano moral e material
Gustavo Medeiros
Karla de Souza de Oliveira
afastamento de Renan Calheiros
artigo 33 do CP
Tatiana da Silva Morim Kashio
fundamentos do constitucionalismo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Romênia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Samira Schultz Mansur
Havaí
veiculação indevida de imagem
Cleber Francisco Alves
Súmula 719 do STF
Douglas Anderson Dal Monte
ADC nº 43
Leonardo Costella
Walder Araújo de Oliveira
Acordo de leniência
Entrevista com Freud
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPMS
Reforma em creche
Juliana Miranda
Carla Estela Rodrigues
Futuro tecnológico
Michelle Carducci
Fotos
Andressa Tomazini
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução 235/2016
Lei 9.029/1995
Hora Extra
Violência contra a mulher
Agostinho Ramalho Marques Neto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Jorge Alberto de Andrade
Imunidade profissional do advogado
África do Sul
convicção religiosa
Regime disciplinar diferenciado
TRF da 3ª Região
Desocupação UESB
IRDR
suspensão de prazo
Navegador
Centro Acadêmico Hugo Simas
Dinamarca
Lei 8.137/90
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Portaria 930
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito LGBT
FND
PEC 241/2016
Nicole Moreiras Urbini
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rosimar Ibiapina Batista
Marcello Pietro Iacomini
Constituição Italiana
Juliana Raisa dos Santos Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vinicius Almada Mozetic
André Luis Callegari
Celpe-Bras
Wagner Carmo
Resolução 218/2016
Países latino-americanos
Centro de mediação
Temas de Argumentação Jurídica
COAF
DPRJ
Interrogatório informal
empréstimos
Direito Marítimo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Bloqueio whastapp
sentença feita por estagiário
Princípios Processuais Constitucionais
2ª Edição
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PRISÃO
Condenação Militar
Antonio Sepulveda
Dolivar Gonçalves Junior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CRCSC
Laura Gigante Albuquerque
Medida alternativas à prisão
Marcelo Lebre
Confisco de Bens
TRF da 1ª Região
TJRO
TRT 12ª Região
Recurso Especial
Yegor Moreira Junior
RE 587970
Habeas Corpus nº 387244
Cinemas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Theodoro Vicente Agostinho
Conduta atípica penal
Lei 12.850
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Decreto 8.615/15
LEI 13.300/16
Fernando da Silva Albuquerque
Operação Greenfield
Ministro José Barroso Filho
Francisco Paula Ferreira Lavor
tutela urgente da saúde
Renúncia
Audiência de Instrução
HC 389.899
ONU
Seguro de Vida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TRT 8º Região
Resolução 229/2016
Assunção tácita de culpa
Curso Novo CPC
Clube de Regatas do Flamengo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
mudança de nome
Samuel Saliba Moreira Pinto
João Vítor de Araújo Santos
10ª edição comemorativa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
alcoolismo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alexander Meurer
crimes cibernéticos
Tiago Protti Spinato
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Danos morais e materiais
Luiz Ricardo de Castilhos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Isabely Neves
Vítimas de Tortura
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
E-book
Juliano de Oliveira Leonel
Desembargador Osmair Couto
Rito processual
Tramitação direta
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Felippe Borring Rocha
Finlândia
Leandro Machiniski
Ministro João Otávio de Noronha
gastos do Judiciário
Lilian Cristina Moraes
danos materiais
Estágio
despesas nova eleição
EAD
Decreto de indulto 2016
Daniel Roberto Hertel
Pornografia Infantil
Isabel Bueno
Recurso de Revista
Escravidão Moderna
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Terrenos de Marinha
André Henrique Lemos
Seguro obrigatório
canabidiol
Fenastc
Ricardo Antonio Andreucci
ACAD
Fernando César Costa Xavier
Reação Alérgica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
uso de marca
Alexandre Melo Franco Bahia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Planos de Saúde
EMAB
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leonardo de Souza Chaves
Regulamentação da atuação de menores de idade
Duílio Antero de Camargo
Furto de Chocolate
William Garcez
Responsabilidade Aquiliana
Editora Empório do Direito
Sine Fácil
Bruno Sá Freire Martins
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito de Gênero
Audiência de Custódia
Ana Luíza Teixeira Nazário
José Emílio Medauar Ommati
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Gardenia Mota Ayres
Ministério Público de São Paulo
Lucas do Nascimento Nobre
Gabriel Martins Furquim
PLC 6784/2016
José Roberto Martins Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Sistema Quero uma Família
Voto divergente
Felipe Magalhães Bambirra
Rodeio
Felipe Pruinelli
Renê Hellman
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto Reeducar
intimação e notificação
A Hiperintegração do Direito
Publicidade das decisões administrativas
Advogados públicos
Revista Húmus
Carta Aberta ao Senador Anastasia
AMARN
PLC 79/2016
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Consumo on line
Direito Contratual
Rafaela Alban
Maioridade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
IX Semana Jurídica
Rádio Web Justiça do Maranhão
Novo Refis
Quarta Turma do STJ
Pablo Antonio Lago
Heleno Dozól Barabas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lições de Direito Alternativo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Revisão Disciplinar
Magistratura
Arnaldo Rocha Júnior
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Augusto Jobim do Amaral
Eduardo Januário Newton
agressões físicas
Cartório
Homeoffice
Indulto
Everaldo Luiz Oldoni
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gustavo de Mattos Brentano
Jornal
Crime de Furto
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Privatização de Presídios
Prazo Recursal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
casais homoafetivos
Universidade Pública
Jogos Olímpicos 2016
Maurizio Oliviero
Varas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reforma da Previdência
Camila Berni
Criminologia Global
Laboratório UbiNET
Máfia chinesa
Indenização seguradora
Clássico do dia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Dano Psíquico
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Encontro dos Descobrimentos Online
Extremismo
Lei nº 7.716/89
João Baptista Herkenhoff
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Encontro Município Transparente
Tiago Didier
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
João Otávio de Noronha
Felipe Cunha de Almeida
Faculdade de Direito de Vitória
Revista UERJ
Orientações Jurisprudenciais
Marinha do Brasil
Preso provisório
Luiz Fernando Ozawa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Razoável Duração do Processo
Gustavo Caetano Gomes
Desigualdade salarial entre os gêneros
luta pelos direitos
Starbucks
II Congresso Sul Brasileiro
Eugeniusz Cruz
Fabricio da Mota Alves
Noruega
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yuri Carneiro Coêlho
Medida Provisória 759/2016
polícia civil DF
Thais Silva Bernardes
Smart Lab
Raphaela Lopes Rodrigues
PJSC
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Walter Bittar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Prova de dívida
Teoria do Crime Culposo
Perna-de-pau
Legislação em vigor
Sonia Aparecida de Carvalho
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Déficit da Previdência
Ana Paula de Souza Cury
Marcel Gomes de Oliveira
Lei 13.228
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Professor Adjunto
biblioteca digital
escravidão
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Regulamentação do uso das algemas
Coerência e Verdade em Direito
Thieser da Silva Farias
Márcio Ferreira
Alcenir José Demo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Embaixada Americana
chapa Dilma-Temer
Lei 8.625/93
Jordânia
João Manoel Vidal de Souza
Eliza Hartung
Mauricio Silva Leite
Eduardo Pereira dos Anjos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Trabalho de Conclusão de Curso
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Excesso em abordagem policial
AMAERJ
Maria Antonieta Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Especialização em Direito e Economia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Benigno Núñez Novo
Ligue 180
Japão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lucas Baratieri Francisco
Saúde Prisional
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Dilma Roussef
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Guerras as drogas
Érica Côrrea Simões Pires
Defensoria Pública de Goiás
Gustavo Henrique Aracheski
Afastamento
professor Dr. Guido Aguila Grados
Artigo Científico
Princípio da não surpresa
Cursos online
Execuções
PPGCCrim
Roberta Maia Gresta
Sinase
Vinícius de Novaes Marques
Congresso dos Estados Unidos
DPESP
Mestrado e Doutorado 2017
Honorários Advocatícios
Decreto nº 8.727/2016
Participação nos Lucros e Resultados
Inscrição OAB
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pedro Augusto Santos de Souza
Voto provisório
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
assédio sexual em metrô
base de cálculo de honorários
Lauro do Nascimento Pereira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Dispositivos Móveis
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cirurgia plástica reparadora
fornecimento de energia elétrica
Cursos Online Gratuitos
Lei 13.270
construção de usina Teles Pires
Ângela M. Bagattini
André Sampaio
Joacir Sevegnani
Alexandre Wunderlich
Código de Ética da Magistratura
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Justiça Juvenil
Irlanda
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Esquadrão Suicida
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Século XXI
Indenização por cobrança indevida
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Direito à Privacidade
Lei de Licitações
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
retificação de registro civil
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oficinas de parentalidade
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Tocha olímpica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bianka da Silva Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Vladimir Safatle
Atraso imóvel na planta
Amanda Rodrigues Vander
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Quebra de Sigilo
Intercâmbio
Mundo do Direito
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Constituição e Poder Vol. 1
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Assessoria para mulheres
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Plano de Saúde
Partilha de bens
Comunidades carentes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TJPI
Acesso a ação penal
Indígenas
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Lista
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Contratos
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Un News
Antonio Carlos Macedo de Castro
publicação
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Tutela provisória
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Judicialização da saúde
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Julia Santi Fischer
Luciano Benetti Timm
tratamento do preso
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Adriana Cecilio
RE 760931
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Juliane Leandro Faresin
Revista Jurídica Actualidad Penal
IMESB
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Contrato de crédito rural
Flavio Antônio da Cruz
Geovane Peixoto
Direitos LGBT
Projeto de Lei 3.277/2012
Ranking Anuário da Justiça
Giselle Onofre
Pessoa com deficência
Carreira Jurídica
Sistemas informatizados
Big data
Teses
Fernanda Ely Borba
Direito sucessório
Diploma de 3º grau
Ricardo Genelhú
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ismar Nascimento Jr.
Estado e Constituição
Mário Cesar Andrade
Registro profissional
Diploma
Legislação Italiana
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Usuária morta
TRT da 12ª Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Decisão colegiada
Construção da identidade
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Dívida valor
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PFDC
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Turquia
Justiça criminal
Segurança do Poder Judiciário
Salto mortal
ONU Brasil
Palestrantes
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Ciências Médicas Forenses
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça Criminal Negocial
70ª edição Jornal AJD
Justiça em Números
Nicole Noschang
Lei 9.876/99
Carlos Magno Spricigo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
interpretação conforme
Imunidade diplomática
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recomendação 44/2013
Frantyelle Dorneles Gambin
pedofilia na internet
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal online
Ministra Cármen Lúcia
Casal homossexual
ONU Mulheres
O objeto da ciência do direito penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
confissão espontânea
Concurso público
Obras Publicitárias
Pamela Medeiros Gomes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Idosa
Quadrinhos puros do Direito
Juiz Luís Carlos Valois
Lorenzo Alvarez de Toledo
Introdução ao Direito Processual Penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direito Imobiliário
Direito de Trânsito
Porte de Armas
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Fernando Gaspar Neisser
Raphael Zanon da Silva
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Carla Marcondes
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Turismo
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Instituto Jurídico Portucalense
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Apelação Criminal
PLC 20/2016
TRT da 9ª Região
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Márcia Krischke Matzenbacher
Curso de Direito com dupla titulação
Vade Mecum Método Internacional
Sandro Luiz Bazzanella
Alice Hammes
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Paradoxos Penais – Vol. I
Solicitante de asilo
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Caderno legislativo
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Acordo de paz na Colômbia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Anuário da Justiça
O resultado como fundamento do injusto penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Revista Contradogmáticas v. 09
Gianfranco Silva Caruso
cooperativa de crédito
Teoria dos Jogos na Mediação
CTB
Projeto Ronda Maria da Penha
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Atibaia
Desconto no salário
Eugenio Zaffaroni
Ronaldo Nogueira
NeUnaMenos
Renova Cursos
Ditadura Chilena
Servidores e Juízes
Giancarlo Montagner Copelli
Indulto/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Escoteiros
Valerio Mazzuoli
10 medidas
Julio Castro
Jean Carlos Schaefer
MPSP
Entrevista
Guilherme Rosa Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Alisson Silveira da Luz
Chamada para submissão de artigos
Reforma Eleitoral
Bug
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Nota
Solon Cícero Linhares
Lei nº 13.441/2017
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tribunais de Justiça
Tabelionato de Notas
Recebimento
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Djonatan Batista de Lima
Assentamento agrário
DPESC
Maurício Correia
colaborações premiadas
crowdfunding
Amanda Perrone Ausier
Gratuidade do Ensino
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
IHU On-Line
Gabriel Serra
Naína Ariana Tumelero
Eduardo José da Fonseca Costa
Não é não
Adel El Tasse
crime ambiental
Benigna Teixeira
Volume 18
Organização Mundial de Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Josiane Rose Petry Veronese
Instalação dos cursos jurídicos
Violência de gênero
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Fornececimento de remédio de alto custo
Consolidação das Leis do Trabalho
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Blitz
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Resolução n. 235/2016
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Guilherme Carvalho
Organização das Nações Unidas
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Suspensão condicional de processo
Convite Vaticano
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei dos Planos de Saúde
Direito Animal
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Psicologia em Estudo
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Previdência Social
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Ohio
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Não recepção
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Condenação
Abuso Sexual
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Intimação whatsapp
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Joaquim Leitão Júnior
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Universidade Luterana do Brasil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 11.343/06
Atestado médico
Raquel Von Hohendorff
Celso Costa Ramires
Renata da Costa Sousa Meireles
danos morais coletivos
RG
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Militar
OCupações das Escolas e Universidades
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
PJe 2.0
Mario L. Gambacorta
Execução provisória da pena
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
João Batista Martins César
Ausência de vagas
Projeto Releitura
Daniela Muller
Linkedin
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
PCC
Lei Complementar 73/93
Marcelo Pertille
ADI 5357
IPDMS
Rachel Riera
inteligência artificial no Judiciário
PEC 241 (PEC 55)
Bruno Lima Rocha
Mediação judicial
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mara Rosane de Medeiros
hoje?"
PLS 288/2013
Eslovênia
Pepperdine University
reintegração de posse
Parlamento Europeu
Monografia
Resolução 177/2016
Liminar
TJRS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Concorrência desleal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Legislação americana
Gabriela Andrade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Asilo
Wellington M. de Almeida
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Roger Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Descriminalização da Homossexualidade
Plano Nacional de Segurança
feminicídio
Pessoas com deficiência
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TJAC
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Zulmar Vieira Coutinho
promoção da igualdade étnico-racial
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Súmula 90 do TST
Paulo Furquim de Azevedo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Impeachment
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TRT-SC
Káthia Ferreira dos Santos
Ministro da Saúde
Thaise Mattar Assad
HC 374713
Programa de estágio
Qualificação Profissional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei n. 12.318/2010
TJAL
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Velocino Pacheco Filho
Julio Cesar de Souza
Detector de mentiras
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Consulta Popular
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
A construção da Identidade
Eleonora Mesquita Ceia
App.
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Palácio do Planalto
Mudanças Climáticas
Art. 111 da LEP
Giovana Giulia Silva
Aplicativos de Celular
Câmara de Deputados
Polícia Judiciaria Civil
Dano Material
Sistemas Processuais Penais
Tiago Fachin
julgamento STF
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Roberta Werner Pinto
Conciliação pelo WhatsApp
Casa das Américas
José Calvo González
Juízes pela democracia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Suspensão Processual
RENAP
Direito Público Temas Atuais
Felipe Wruck Médici
Estatização dos Cartórios
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Muniz Oliveira
Direitos dos cidadãos
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Lançamento de nova edição
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PEC 209/2012
Mensageira da Paz
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Informativo de Jurisprudência
Ricardo Souza Calcini
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CIDIL
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Natureza da ação penal
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Requisições de Pequeno Valor
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
estacionamentos
André Gonçalves Teixeira
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Portaria 1/2017
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Resolução n. 175 CNJ
XIII Semana Acadêmica
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O Procedimento Comum
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Direito de liberdade religiosa
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Propaganda enganosa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Penhora de Bens
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Abuso de menores
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Advocacia catarinense
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TJBA
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Objetivo 16
Síria
Uso do telefone celular
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progressão vertical de carreira
Lei Federal 11.091/2005
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jean Rodrigues Salles
Gaspar
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Democracia em Desconstrução
RE 608872
Condomínio
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António Guterres
Universidade Federal de Goiás
HC 139889
Alessa Pagan Veiga
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Jaécio Matos Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Botão de pânico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Caroline Cardoso
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Áudio
Damásio Educacional
PCB
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Revista Avant
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Revista Civitas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
III Simpósio de Direitos Humanos
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Formulário digital
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7º Congresso Jurídico Online
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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União estável
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Reforma do Ensino Médio
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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infecção hospitalar
Liberdade Religiosa
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Getúlio Vargas
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Danos Materiais e morais
PL 280/16
Gislaine Peixoto
Museus
sistema de justiça e segurança pública
Legislação russa
Confederação Brasileira de Futebol
Juliana Lopes Andrade
Recurso Ordinário
Paulo Ricardo Suliani
Combate à tortura
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Justiça Legal
Alexandre do Rosario Brito
Valber Melo
Ministro Marco Aurélio
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renda Mensal Inicial
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Judicialização democrática
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
distribuição de terras
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Ministério Público
Bibliografia Temática
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Projeto Universidade no Cárcere
INQ. n. 4483
Marcos Eberhardt
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Kevin Quintiliano de Oliveira
Áudio da entrevista
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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HC 138565
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Denúncia Crime
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Megatendências
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Devido Processo Legal Substancial
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Ilegitimidade de parte
RE 1217166
Mortes e lesões causadas por policiais
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Imersão na Selva Amazônica
Crime de Injúria
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Resolução 213/2015
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Direito e processo penal
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Resolução n. 203/2015
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Regime prisional
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Coaching
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Decreto 8.615
Direito eleitoral
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Renda Mínima
Parentalidade socioafetiva
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Direito do Consumidor
Ausência do MP em audiência
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27 anos do ECA
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orientação sexual
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Competência originária do STF
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Teoria do Domínio do Fato
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Evinis Talon
Emenda Constitucional 95/2016
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Antecipação de prova no processo penal
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
atividade de risco
Direitos do trabalhador doméstico
POLÍTICA HIGIENISTA
Legislação Indígena
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Secretaria de Educação
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Crimes Imprescritíveis
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Massacre em presídios
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Propriedade Industrial
Prêmio Conciliar
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Curso de Mediação
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Reconhecimento fotográfico
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Suspensão de licença ambiental
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Mato Grosso do Sul
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Regime aberto
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Trabalhos Científicos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Márcia Luisa da Silva
Sistema Cejusc-PJe
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Germano Schwartz
Thaís Janaina Wenczenovicz
Programa de estágio PJSC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Aula Magna
Lei Antimanicomial
Sentença de Pronúncia
Mario Porto
Advertência
Princípio da insignificância penal
Fernanda Martins
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Rômulo de Andrade Moreira
Continua
Aramis Nassif
Apreensão de passaporte
PUC-MINAS
Fernanda Antunes Marques Junqueira
MST
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Anna Paulina Corteletti
Lei anti-homofobia
Migrantes
Mestrado Direito Internacional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
vítima de bala perdida
Ricardo Mauricio Freire Soares
Visita Presídio Central Porto Alegre
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aplicativo CPC Anotado
Magistratura Catarinense
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei 13.344
Confissão de culpa
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Camarões
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TST
Cartórios
COLCRIM Chile
André Luís de Lima Maia
Torcedores
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Universidade de Berkeley
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Auxílio Transporte para magistrados
Publicidade abusiva
Ministro Og Fernandes
Contestação
Princípio do melhor interesse da criança
Renee do Ó Souza
Salvo conduto
Estudos Constitucionais
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Conferência de Haia
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Súmula 563 do STJ
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ADJ
Rodrigo Bahia de Souza
Fábio Rodrigues Paulino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Casa Nostra
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Átila Da Rold Roesler
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Infração na adolescência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tortura Sistêmica
Falta de vagas
Doutor "honoris causa"
Ísis Fontenele
Superintendência de Seguros Privados
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Armadilhas da Cognição
análise de redução de pena
Prescrição da ação penal
Véu
Comunicado da ONU
Congresso de Psiquiatria Forense
Reinaldo Couto
Manual de Processo Penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
orçamento público
Renata Flecha
Cadastro Nacional de Adoção
Lei estadual n. 319/1948
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Thiago Fernandes Dias
João de Castro Souza
Ígor Araújo de Arruda
Ação Penal de Competência do Júri
II jornada de Derecho civil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministra Maria Helena Mallmann
Julgamento pelo tribunal do júri
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
3º Turma
Lei nº 8.036 de 1990
Código de Ética Médica
Guilherme Reis Gonçalves
MPSC
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ReDiHPP
Hugo Fernandes Matias
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Contagem de prazo
Affonso Ghizzo Neto
lucros cessantes
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Thiago Brega de Assis
Reforma do Judiciário
Ministro Celso de Mello
valores retroativos
tema 945/STJ
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Eduardo Lamy
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Crime de roubo
A Casa de Vidro.com
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
telefonia celular
danos estéticos
Câmara de Vereadores
TRF2
Onyx Lorenzoni
Lei das Terceirizações
Litigância de má-fé
Equipamento para Blindar a Sociedade
regime inicial do crime de roubo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eliseu Raphael Venturi
Michelli Giacomossi
Paquistão
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cursos Internacionais
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Nova data
Convenções Internacionais
Dívida de condomínio
Fundo de Assistência Parlamentar
Frente Brasil Popular
Abuso dos direitos humanos
Antônio Carvalho Filho
Proposta de recomendação
Karina Guerreiro de Sá
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministra Cármem Lúcia
Jamile Calheiros
Tânia Iró da Motta
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estudar Fora
Colaboração premiada por delegados
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Julgamentos Históricos
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Caso Escher e outros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
dependência de álcool
Representação Criminal
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Atraso na entrega de diploma
Audiência por videoconferência
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Princípio da presenução de inocência
Iolmar Alves Baltazar
Revista de Direito Alternativo n. 01
Documentos falsificados
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Prisão Domiciliar
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Inquéritos arquivados
CERS
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Lute como uma menina
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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