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Richard Quispe Salazar
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
r Nelson Lacerda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Fernandes
Tânia Maria S. de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Sarah Lima
Marcelo de Mello Vieira
César Augusto Baldi
Fernanda da Rocha Fabiano
Deivid Willian dos Prazeres
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo Becker
Helena Patrícia Freitas
Cintia Neves Godoi
Maiana Guimarães
Eric Scapim Cunha Brandão
André Zilli
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
César Barros Leal
Nadine Hellen Reis
(Sub)Versões Processuais Penais
Aline Leves
Eduardo de Avelar Lamy
Inês Virgínia Prado Soares
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carla Benitez Martins
Rideko Suzuki
Imane Rane
Elisa Rech Dickel
Daniel A. Dourado
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Lenzi
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Takahashi
George Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Rafaela Alban
Fernando Sacco Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando César Costa Xavier
Caroline Köhler Teixeira
Léo Rosa de Andrade
Victor Labate
João Eduardo De Nadal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniela Villani Bonaccorsi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Élida Lauris
Henrique Kaster
Glauco Gumerato Ramos
Cyntia Possídio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabelle de Cássia Mendonça
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Nariel Diotto
Paula Brener
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Mazzola
Maria Victória Jaeger Gubert
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Bertoldi Pescador
Tânia Maria Françosi Santhias
Haroldo César Náter
Mírian Da Silveira Monte
Caso Althusser
Francine de Moura
Luíza Nívea Dias Pessoa
Yuri Calixto
Ulisses Schwarz Viana
Jeffrey Chiquini
Valdemar Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Anita Duarte
David Salim Santos Hosni
Herval Sampaio
Gabriela Mendes Machado
Dierle Nunes
André Chiabay
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre Cesar Toninelo
Fábio Camargo
Terceira idade
Bernardo Britto Guerra
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago Freitas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Martino Dolabela Chagas
Amanda Avansini Arruda
Amarílis Costa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marina Alice de Souza Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carla A. Ventura
Raphael Augusto
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Almeida Santos da Luz
Giselle Couy
Larissa Mozzatto Risério
Vinícius Alves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Amaral Antunes
Homero Chiaraba
Giovani Clark
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Simone Henrique
Marcelo Palma de Brito
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Marinho
Merhej Najm Neto
Bruno Rodrigues
Antonella Galindo
Pierre Moreau
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Dina Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Berlini
Gabriel Silas
Fabrício Pontin
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wagner dos Santos
Clécia Cristina Galindo
Hermes Zaneti Jr.
Filipe Reinert
Renata Moreira da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Felipe André Laranjo
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Pedro França Teixeira
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Caversan Antunes
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Antunes Morais
Gabriela Cristofolini Vaz
Eduardo Bitencourt
Marcos Prata Bentes
Guilherme Christen Möller
Kássio Henrique S. Aires
Thiago Priess Valiati
Rodrigo Wasem Galia
Gláucia Borges
Ruy Freire Ribeiro Neto
Wagner Luis Padilha
Raique Lucas de J. Correia
André Luiz Bermudez Pereira
Carolina Lacerda Machado
Maria Luiza Gorga
Bruce Bastos Martins
Andréa Gill
Daniela Portugal
Kleber Zanchetta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre Coutinho da Silveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Antonio Pedro Melchior
Cássio Rebouças de Moraes
Lucas Lanner De Camillis
Gabriela Ponce
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Futuros profissionais do Direito
RHC 75.800
Luciano Vianna Araújo
Ivan Bonifácio
Marcelo Carneval
João de Castro Souza
Matheus Koerich Nobre
Lucas Guimarães Chagas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonel Pires Ohlweiler
Felipe Barreto de Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Leonel Maschietto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rennan Herbert Mustafá
Breno Botelho Vieira da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Paulo Incott
Marly Fernandez
Bruno Henrique Alves Salomão
René Santos Piauilino
Abraham Hand Vargas Mencer
Denize Carolina da Cunha
Maria Clara Gouveia Magalhães
Humberto Santarosa de Oliveira
Plínio Gentil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jamil Melo
Valter Guerreiro
Cintia Neves Godoi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marilena Wolf de Mello Braga
João Lucas D. de Azevêdo
Antonio Notariano Jr.
André Antônio Gavazini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Pazinato
Willian Cleber Zolandeck
Diogo de Paula Papel
Gabriela Balbinot
Larissa da Silva Lopes
Delano Câncio Brandão
Débora Tavares
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Josiani da Silva Pospichil
Jessyka Zanella Costa
Fernanda Pacheco Amorim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Centros penitenciários brasileiros
Camila Holanda Aragão
Thereza Christina Nahas
Gilberto Stürmer
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucia Bastos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Fernandes Caldeirão
Henrique Rabelo Quirino
William Galle Dietrich
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Frizzo Bragato
Ziel Ferreira Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Marina de Carvalho Vieira
Recompensa
Paula Franciele da Silva
Alexandre Basílio
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Montiel
Wagner Francesco
Daniela Richter
Maria Tereza Grassi Novaes
Magnum Roberto Cardoso
Átila Da Rold Roesler
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ezilda Melo
Vitória Passini
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Guimarães Pedrosa
João Marcos Braga
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Gurjão
Henry Colombi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Patricia Gonzalez
Patrick Lendl Silva
Maurício Fontana Filho
Marcela Duarte
Gabriel Bulhões
Eduardo Borges
Marina Barcelos de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lei nº 8.137/1990
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela M. Menezes
Pablo Freire Romão
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Flávia Ávila Penido
Nestor Távora
Marjorie Tolotti S. de Mello
Pedro Dalese
Poder “Reconstituinte”
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Drigo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Amanda Souza Batista
Lara Teles Fernandes
Gisela Maria Bester
Renan Levenhagen Pelegrini
Euclides Santos Bittencourt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Welder Queiroz dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Varela
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodolfo Pamplona Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Saulo Dutra de Oliveira
Laura Cascardi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marco Regulatório do Pré-Sal
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Ferreira Machado
Ruiz Ritter
Rafael de Araújo Alves
Hernani Zanin Júnior
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Marques da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Deckinho Mattos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mauro Mendes Dias
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daniela Campos Cerullo
Thanderson Sousa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Guilherme Moreira Pires
Cristiano Peres Barbosa
Murillo Andrade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wellington Jacó Messias
Davi Augusto Santana de Lelis
Iara Antunes de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Bona Junior
Caroline Ribeiro dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Caio Vlasak
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bernardo Lima
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Guilherme Felipe Miguel
Aline Amábile Zimmermann
Nic Cardeal
Camila Gouvêa de Araújo
Fábio Rodrigues Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Clarissa Pereira Carello
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Marques Krelling
Súmula vinculante
Lucas Roberto de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Breno Hoyos Guimarães
Ricardo Fiorin
Aisla de Carvalho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Jefferson Forest
Uso indevido de algemas
José Ribas Vieira
Aicha Eroud
Daniel Gerhard
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cacau Novaes
Eleição municipal
Marina Peixoto Dias
Araken de Assis
Denarcy Souza e Silva Júnior
Benigna Teixeira
Fernanda Koch Carlan
José Antonio Farah Lopes de Lima
Amarilis Brito Costa
Henrique Franceschetto
Willian Alex Sander Amorim
Solange Cordeiro Faria
Mackysuel Mendes Lins
Michel Zumerkorn Hassan
Flávio Quinaud Pedron
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Santana do Nascimento
Ualy Matos
Camila Maciel Cavalheiro
r Breno Novelli
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana Cabral
Eliza Cerutti
Júlia Guimarães
Daniel Willian Granado
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Rubin
Isabela Sousa Bestetti
Luccas Tartuce
Michela Petrini
Vinicius Gregório
Larissa Thielle Arcaro
Mauricio Ferreira Cunha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiz Eduardo Cani
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mauricio Sousa da Silva
Humberto Miranda
Thieser da Silva Farias
Paulo Ferrareze Filho
Samuel Medeiros Rocha
Laura Haddad
Cláudio Lucena
Andre Vasconcelos Roque
Lenio Luiz Streck
Vicente de Paulo Barretto
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Seifert Bazzo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manoel Cardoso Helfer
Cecília Bojarski Pires
Patrícia Moreira de Lima
Tainá Machado Vargas
Luara Colpa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Andrezza Anzolin
Daniella Teixeira
Pedro Coelho
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Silas Taporosky Filho
Amanda Viega Spaller
Maykon Fagundes Machado
Tatiana Sogari Tormem
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marina Bertinatto
Alexandre Senra
Rosa Benites Pelicani
Renan Apolônio
Camila Savaris Cornelius
Wagner Carmo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Não Nos Renderemos
Fábio Guimarães Timponi
Thaís Boia Marçal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Viviane Lícia Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Germano Rigotti Fiorio
Alexandre de Paula Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniela Dias Tomaz
Suelen Tavares Gil
Paola Bianchi Wojciechowski
Janiere Portela
Andreu Luz
Cristiano Duro
Bianca Rosenthal
Paula Rodovalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Martina Silvestri
Francisco Walter Rêgo Batista
Stanley Souza Marques
Moacir Henrique Júnior
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
André Amorim de Aguiar
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Pedro Arruda Junior
José Luis Bolzan de Morais
Juliana Lopes
Bruno da Costa Vaz
Andréia Candida Vitor
Giovana Atarasi
Jaécio Matos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Igor Cardoso
Fernanda Becker
David T. Queiroz de Souza
Marco Félix Jobim
Rodrigo Pontes Raldi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sofia Siman Salema
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ilan Goldberg
Tiago Resende Botelho
Nádia de Castro Alves
Manuella Fernandez
Gabriela Neckel Ramos
Juarez Cirino dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Autoritarismo nacional
Beatriz Scherpinski Fernandes
Stela Adriane
Ana Paula de Souza Cury
Lucas Pontes Ferreira
Eron Corrêa da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Misoginia
David Maxsuel Lima
Vinícius Cidral
Matheus Novais da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Mauro de Azevedo Menezes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juliana Hermes Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João Rafael de Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Poeta Ali Agora
Bruno César Gonçalves da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gisela Maria Bester
Marcelo José Madeira Mauad
Solange Luz
Juan David Gelacio Panesso
Wellington M. de Almeida
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando Henrique Cardoso
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Charles M. Machado
Modelo aristocrático de Direito
Raígor Nascimento Borges
Rachel Serodio de Menezes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Aline Taraziuk Nicodemos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Emrich Sá
Caroline Farias dos Santos
José Antonio Herrera
Henrique Milanez Pirolla
Relação de trabalho
Veronica Pacheco Viana
Marcello Terto e Silva
Daniel Brandão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bernardo Cortez
Rafael Libaneo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luciana Chemin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Enrique P. Haba
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Tiago Didier
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruna Roberta de Borba
André Alexandre Happke
Admilton Figueiredo de Almeida
Andrea Simone Frias
Naína Ariana Tumelero
Brena Bonachini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jorge Acosta Jr.
Ian Martins
Rodrigo Trindade
Renzo Cavani
Série eProcesso – prática com teoria III
Eufrásia Maria Souza das Virgens
André L. Nicolitt
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Alexandra Borba
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Joice Graciele Nielsson
Willian Antonio Meotti
Carmem Cavalcante
Débora Veneral
Amanda Muniz Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vitor Santos Andrade
Alexandre Leal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Daniel de Souza
Clarissa Tassinari
Jéssica Feiteiro Portugal
Ruan Zancanaro Catarini
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Suelen Tavares Gil
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Suellen Regina Frantz
Fausto Trentini
Fabiano Zavanella
Daniela Richter
Gabriel Teixeira Santos
Rosimeire da Silva Meira
Alan Diógenes Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Raça
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Patrícia Leite Carvão
Natã Ferraz Carpanez
Bruno de Almeida Passadore
Yuri César de Almeida Silva
Schirley Kamile Paplowski
Karina Melo Vieira
Vinícius Loss
José Luiz Toro da Silva
Juliana Simone Nandi
Bruno Espiñeira Lemos
Jamilla Monteiro Sarkis
Mauro Cesar Martins de Souza
Philipe Benoni Melo
Ataques cibernéticos
Davi Arnaut Kraiser
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marta Lúcia Tittoni
Ruth Barbosa
Alan Siraisi Fonseca
Renan Francelino da Silva
Ronan Robl
r Gisela Maria Bester
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Heitor Pergher
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriela Gomes Soncini
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodolpho Mattos
Violações de direitos humanos
Roberto Livianu
Lilian Katiusca
Larissa Beleza
Tauana Fernandes Fontenelle
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Augusto Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Conduta atípica
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Sorgi da Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Larissa Janoni de Araujo
Víctor Minervino Quintiere
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo Masô
Série Cibersegurança II
Guilherme Zorzi Rosa
Davi Rodney Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Samira Schultz Mansur
José Ricardo Caetano Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Hellem Silveira Rebolças
Fábio Alexandre Coelho
Williams Félix Gomes da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Walkiria Cabral
Amanda Arruda
Anna Júlia Santana Vicente
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Abrahao Costa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Márcia Letícia Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel Dore Lage
Renê Hellman
Danilo Luchetta Prado
Humberto Gomes Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Vinícius Arouck
Lei Antidrogas
João Paulo Lordelo
Ester Eliana Hauser
Nelson Camatta Moreira
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Claudia de Souza Crotti
Juliana Ribeiro Goulart
Luana Renostro Heinen
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bianca Cândido
Carolina Farkasvolgyi
Joelma C. Sousa
Leonardo Godoy Drigo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcos Queiroz
Bruna Kern Graziuso
Phillip Gil França
Pedro Henrique Tonin
Gabriela Oliveira Freitas
Ademar Nitschke Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Celyce de Carvalho Carneiro
Agrotóxicos
Anna Luiza Cremonezi
Ian Martin Vargas
Evie Nogueira e Malafaia
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Alcântara
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Giamberardino
Evanilsa Coelho Martins
Alberto Sampaio Júnior
Bruna de Souza Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Felipe Bertazzo Tobar
João Paulo Orsini Martinelli
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adalberto Ferrari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Lucas da Costa Silva
Rodrigo Frantz Becker
Ricardo Moura
Luiz Fernando Ozawa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lia Testa
Velocino Pacheco Filho
Felinto Martins Filho
Lara Kauark Santana
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emanuela Gava Caciatori
Emerson Garcia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maira Scavuzzi
Luiz Carlos de Andrade
Germano Schwartz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Katarina Peixoto
Marcelo Ribeiro
Bartira Macedo de Miranda
Bruno Silveira Rigon
Patrícia Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Giulia da Silva Soares
Juliana Jacob
Maria Eduarda Sagás
Silva Batista Pilau
Gabriel Vitor Nogueira
Jordane Costa Oliveira
Luciana Santos Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiza Miranda Heinisch
Antonio Graim Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Clarice Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Franceline Franco
Lucas
Arthur de Souza Bastos
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Machado Siqueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Ramos de Amorim
Luciana da Silva Caseiro
Escola Mineira de Processo Penal
Alexandre Junqueira Gomide
Alexandre Carrinho Muniz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria do Socorro Freitas de Brito
Anderson Morais
Priscila Serafin Proença
Daiane Carlos Höhn
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Cristiano Duro
Guilherme Mesquita Estêves
Thiago Felício Barbosa Pereira
S. Tavares-Pereira
James Walker Júnior
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eduardo Santana Cordeiro
Alessa Pagan Veiga
Laura Dutra de Abreu
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Emily Fidelix
Cristina Motta
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo D’Orio Dantas
Fábio Borges
Daniel Thiago Oterbach
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Ferreira da Cunha
Márcio Soares Berclaz
Fábio Jun Capucho
Anderson Nazário
Marcelo Maduell Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thiago Ribeiro Rafagnin
Grace Menck Figueroa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Henderson Fürst
Samuel Lourenço Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lorena Vasconcelos Porto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Porto Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Patrícia Cordeiro da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rosane Reis Kerber
Nelson Lacerda
Lucas Romero Leite
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Henrique Bonacina Bonfanti
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Belmiro Jorge Patto
Ana Júlia Batista
Série eProcesso: prática com teoria
José Flávio Bueno Fischer
Kenarik Boujikian
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Victor B. Gonçalves
LETICIA ARENAL
Proporcionalidade e isonomia
Vitor Pereira dos Santos
Caelen Barros
Marisa Falcão
Rubens Correia Jr.
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Analice Nogueira Santos Cunha
André De Marco
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fabíola Sucasas
Paulo Ricardo Stipsky
r Raul Linhares
Roberta Matzenbacher
Doacir Gonçalves de Quadros
Emília Queiroz
Marcelo Maduell Guimarães
Marlom Formigheri
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas de Lazari Dranski
Bruna Borges
Benjamim Silva Rodrigues
João Biffe Junior
Isabela Albuquerque Mustafa
Mariana Resende
Daiana Menendez
Bianca Aline Becker
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Carolina Russo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juarez Rogério Felix
Wendel Machado
Higor Rezende Pessoa
Nic Cardeal
Viviane de Santana
Weber Luiz de Oliveira
Claudia Calmoni
Michele Hübner
Jeison Batista de Almeida
André Sampaio
Zilka de Sá Barros
Thiago Brega de Assis
Samuel Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Claudia da Rocha
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Júlio da Silveira Moreira
Letícia Bürgel
Ney Bello
Regis Fernando Freitas da Silva
França Júnior
Ubiratan de Mattos
Eleição presidencial
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Adriano Leitinho Campos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Périsson Otávio Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Evânia França
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Renata Carvalho Amaral
Savio Rangel Santiago
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mario Porto
Leonard Schmitz
Rafael Motta e Correa
Andreza Pantoja Smith
Elias Jacob Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lívio Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Fabrício Morais da Costa
Fausto Amador Alves Neto
Gil Ramos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Elisa Costa Cruz
Marcos Catalan
Veyzon Campos Muniz
Carlos Augusto de Assis
André Carneiro Leão
Geovane Peixoto
Deonísio Koch
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Raul Linhares
Marcelo Buzaglo Dantas
Wellington Lima Amorim
Lucas de Oliveira Bressani
Felipe da Silva Freitas
Gizeuda Sousa Rosi
Paola Alcântara Lima Dumont
Jéssica Galvão
Rodrigo Nery
Fernanda da Silva Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
André Luis Callegari
Participação Privada
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lenon Gustavo Batista Taques
Simone Nacif
Marlo Almeida Salvador
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wilson Knoner Campos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Raquel Possolo
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Leonardo de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
José Edvaldo Pereira Sales
Elisandro Lotin de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Débora Spagnol
Jenifer Rodrigues
Articulistas
Roberta Maia Gresta
Juliana Ribeiro Goulart
PCB
Alimentos no âmbito internacional
Rodrigo Dias da Fonseca
Eliseu Raphael Venturi
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Imigração
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Botão de pânico
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Espetáculo midiático no Processo Penal
Solon Cícero Linhares
Plano de Saúde
Pauta de Julgamento
Toca fitas
Lei 13.344
Matrículas Abertas
Plínio Gentil
Pedro Scuro Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
tema 945/STJ
Ex-cônjuges
Abolicionismos e cultura libertária
Lei nº 8.036 de 1990
HC 143.247/RJ
Direito Marítimo
Bruno Luís Marques Hapner
Maciel Colli
Congresso dos Estados Unidos
Ana Carolina Greco Paes
Tema 98 STJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cândido Furtado Maia Neto
crime ambiental
Magistério
Atraso na entrega de diploma
Vitória Buzzi
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Doulas no parto
Aplicativo Replika
Marco Aurélio Marrafon
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
adultério
Fernando A. N Galvão da Rocha
Contratos
Fundação Getulio Vargas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José Edvaldo Pereira Sales
João Marcos Braga
Natasha Karenina
Dano ambiental
RDD
Mara Rosane de Medeiros
Jonatan Ramos de Oliveira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Navegador
impenhorabilidade
Ministro da Saúde
Linkedin
Organização das Nações Unidas
Jacqueline Sinhoretto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mediação privada
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Daniel Fonseca Fernandes
TRF da 3ª Região
Vítimas de Tortura
Daniel Roberto Hertel
Nota de Apoio
ONU
Alcenir José Demo
A Índole Filosófica do Direito
Nota
Paulo Fonteles de Lima
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Partilha de bens
PL 280/16
Primeira Seção do STJ
maconha
Ministra Cármen Lúcia
“fosfoetanolamina sintética”
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Precedentes Judiciais Vinculantes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TRT 10ª Região
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tiago Protti Spinato
URFJ
Lei 5.889/73
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
tentativa de homicídio
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito LGBT
Bruno Luís Marques Hapner
Rotativo
O Controle da Moralidade Administrativa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isadora Nunes
Transferência para hospital
Ricardo Martins
Naína Ariana Tumelero
aldeia indígena
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitor Augusto Faria Pereira
Banco de dados genéticos
Ministro Mendonça Filho
Perdão Presidencial
Lei Complementar 73/93
Tabelionato de Notas
Litiane Motta Marins Araújo
Fornecimento de fraldas
patologia ocupacional
Proteção à identidade de gênero
Ministra Cármem Lúcia
Edital publicado
TC elaborado pela PM
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mateus Sampaio Aranha
Cristiano Imhof
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Comissão Especial
Introdução ao Direito Processual Penal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tragédia de Mariana
Lorena Silva e Silva Faustino
Simpósio
nulidade absoluta no processo penal
TRT4
Estado e Constituição
Estudos Feministas
Limites a internet
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Mulher nos cenários jurídicos
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Entrevista
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Habeas Data
AIDS
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Adoção homoparental masculina
SMS
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Virginia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Súmula 83
Nova data
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Instituto Patrícia Galvão
aumento de tarifa de ônibus
Volume 18
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sérgio Oliva Reis
Agravo de Instrumento
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Revista Sistema Penal & Violência
Filipe de Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
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Rachel Riera
Alexandre Hardt Bortolotto
HC 129646
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Barcelona
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
crime de estupro
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Allan Dias Toledo Malta
Marcio Borges S. Castellões
Rodrigo Hendges
Projeto Cronos
Especialização em Ciências Penais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
185
Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Darela de Souza
audiolivro
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José César Coimbra
Conferência de Haia
Vestibular Udesc
Sentença de Pronúncia
Tocha olímpica
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Lei estadual n. 319/1948
Servidores e Juízes
Twig Santos Lopes
Renan Francelino da Silva
Cartilha de orientação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Yara Singulano
Renata Flecha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Universidade Federal de Goiás
Leonis de Oliveira Queiroz
Risco Precaução e Responsabilidade
Verdade e Consenso
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Justiça criminal
Audiência Pública
Bruno Milanez
princípio da correlação
Associação Brasileira de Direito Processual
TJAL
Renda Mensal Inicial
Seguro obrigatório
Superior Tribunal Militar
Giulia D'Amore
Diego Zysman Quirós
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Gianfranco Silva Caruso
Rennan Herbert Mustafá
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafaela Alban
Embaixada dos EUA
Prescrição da ação penal
Daniel Roberto Hertel
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Oficiais de Justiça
afastamento de Renan Calheiros
Alexander Meurer
Alunas feministas da UFG
Projeto PROTEUS
Professores da USP
Professora Claudia Regina Freitas
Revista Eletrônica da ABDConst
Consulta
Mayara Pellenz
Porte de Armas
Participação nos Lucros e Resultados
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Operação Greenfield
Denize dos Santos Ortiz
Josiane Rose Petry Veronese
Plantão Judiciário
Estado Democrático de Direito
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
acervo disponível
veiculação indevida de imagem
Regras de Bangkok
Paulo Afonso Brum Vaz
Tribunais se preparam
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Processo Penal no Limite
Direito Público Temas Atuais
Resolução 213/2015
Comunicação ao juízo da execução
processos seletivos
Norberto Knebel
Estudante
Bancos
Fabio Sevscuec
Lei nº 7.716/89
oficinas de parentalidade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Súmula 90 do TST
EAD
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
o especialista em prender e a prisão
MPT
tratamento do preso
Renata da Costa Sousa Meireles
Emenda Constitucional 95/2016
Ações de Família
Honorários Advocatícios
Indonésia
Cinema Educativo
José Borges Neto
Nova Súmula
Vitor Sousa Freitas
HC 138565
Exploração sexual de menores
Juros de Mora
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
greve de servidor
Resolução 225
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Segurança Aeroportuária
Bruna Mayara de Oliveira
Morte Assistida
Evinis Talon
Previdência Social
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Paternidade
Idosa
construção de usina Teles Pires
Democracia em Desconstrução
Gabriela Pivar Scaravelli
Legislação Indígena
Pedro González
Transgêneros
Lauro Francisco Mattei
Trícia Navarro Xavier
Direito Contratual
art. 385 do CPP
DPERJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Parentalidade socioafetiva
Protetor solar
Advogados públicos
Processo de adoção internacional
Julgamentos Históricos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Joaquim Leitão Júnior
Luciano Chacha de Rezende
Denúncia Crime
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mutirão conciliação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Danilo Nascimento Cruz
Comunidades tradicionais
Ricardo Souza Calcini
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
MPSP
Joacir Sevegnani
PEC nº 287/2016
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TRF da 1ª Região
artigo 33 do CP
José Roberto Martins Junior
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Balanço 2015 STJ
Não é não
Luis Calazans De Brito Bisneto
Testemunha de uma barbárie
DPESC
Lei 13.429/2017
Recurso Ordinário
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alessa Pagan Veiga
Andréia Leal Ferro
Javan Moisés Girardi
Trabalho não remunerado
Armas Nucleares
Daniel Soifer Kriger
Curso de Mediação
condições para reajuste de plano de saúde
Márcia Luisa da Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Igor Braga de Souza
Cursos Internacionais
Indenização a familiares
corretoras de seguro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Nazismo
Condenação Militar
Corrupção na Petrobrás
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Iverson Kech Ferreira
Queda em bueiro
Juizado do torcedor
Furto de Chocolate
Cartórios e Registros
Transmissão on line
Felipe Dalenogare Alves
Barbara do Espírito Santo Pasello
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Andreza Gabriela Cuzma
STJ
Gustavo Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Walter Bittar
Antonio Vercher Noguera
Yuri Carneiro Coêlho
João Paulo Allain Teixeira
Caderno legislativo
Mudanças Climáticas
Eugenio Zaffaroni
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lei 12.850
Revista Contradogmáticas v. 09
Audiência de Custódia
Thaise Mattar Assad
Fernando César Costa Xavier
Carnaval de Rua
Vinicius Almada Mozetic
Código Tributário nos Tribunais
Resoluções NCPC
Recurso em Habeas Corpus
Superior Tribunal de Justiça
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Joinville/SC
Dívida de condomínio
Escola sem partido
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Irlanda
Revista Iuris in mente
Mauricio Mota
Ilton Norberto Robl Filho
Rafael Espíndola Berndt
Aicha Eroud
Documentos Público
cirurgia plástica reparadora
Lei dos Planos de Saúde
João Vitor Cardoso
empresa terceirizada
Augusto Jobim do Amaral
Recursos Repetitivos
Ministro Raul Jungmann
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especializações
Exame de Ordem
recesso forense
Tribunais de Justiça Estaduais
Rene José Keller
Tribunal de Justiça do Tocantins
Juliana de Alano Scheffer
Magalhães Coelho
Assessoria para mulheres
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
70ª edição Jornal AJD
Saúde Prisional
CIIDI
Níger
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
ADI 5357
Qualificação Profissional
Condomínio
Luciana Ferreira Lima
Affonso Ghizzo Neto
José Emílio Medauar Ommati
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Furto de chocol
Lei anti-homofobia
Danos Materiais e morais
Imperador
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito e Gênero
V Colóquio
Acidente radiotivo
Sérgio Cabral
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Jefrei Almeida Rocha
Decreto 8.615
HC 383102
Recuperação de Créditos
Márcia Sarubbi Lippmann
desclassificação de crime
Saída Temporária
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alienação
PCC
João Paulo Lima do Nascimento
Revista UERJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Investigação Social
Clenio Jair Schulze
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direitos LGBT
Felipe Wruck Médici
Coerência e Verdade em Direito
Assentamento agrário
Investigações criminais
Metodologia da Pesquisa
Boletim n. 09
Direito do Consumidor
Gustavo Faria Pereira
Bianca Thais Nascimento
Bruno Miragem
Aderlan Crespo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cartilhas
Direito Humanos
André Sampaio
IX Semana Jurídica
Giulia Poeppl Pereira
Yegor Moreira Junior
Marcio Guedes Berti
10ª edição comemorativa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Denúncia Lula
quem quebrou o Estado brasileiro
Cristiane Rebelo Limas
André Leivas de Araújo Vianna
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Código Civil de 2002
Marcelo Melo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
Violência contra a mulher
Ivar Hartmann
Direito Penal: Parte Especial
Direito das Obrigações
Adel El Tasse
Vinícius Loss
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Planos de Saúde
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
André Henrique Lemos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Revista Civitas
Matheus Henrique Cordeiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cristiano Botelho Alves
Matheus Almeida Caetano
10 medidas
abordagem policial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Microcefalia
Cursos
Barbara Pasello
Justiça em Números
Roberto Epifânio Tomaz
Orientações Jurisprudenciais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Francine Sgnaolin Schmitt
Parlamento Europeu
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Crime Militar
G. Couto de Novaes
Lei 13.228
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Abaixo assinado
Gustavo Medeiros
Escravidão Moderna
Rosimar Ibiapina Batista
HC 138207
A Hiperintegração do Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Responsabilidade Aquiliana
Desenvolvedores de Aplicativos
Curso de Direito Penal Didático
Otelo
dados estatísticos
Bibliografia Temática
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
IHU On-Line
PLC 20/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Juliane Facó
Alex da Silva Anhaia
Roberto Bergalli
Ministério Público
PIS/COFINS
João Paulo Allain Teixeira
Legalização da maconha
Professor Adjunto
Imunidade diplomática
Bernardo Micherif Carneiro
Clássico do dia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Instituto Jurídico Portucalense
Marcelo Pertille
Direitos de sucessões
pedofilia na internet
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
IBDFAM
Juliana Hermes Luz
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Micheli Silva
Bárbara Lopes Gomes
HC 389211
ameaça espiritual
Programa Direito & Rock
Denisse Raquel Montoya Elias
Marcello Lopes
Diego Augusto Bayer
Bloqueio whastapp
Tragédia Vila Mariana
Universidade de Berkeley
Eugeniusz Cruz
TJMT
Tribunal de Justiça de Sergipe
Desocupação de estudantes
Equador
Aprovado
animais silvestres
Juros
Flávio Baumgarten
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernanda Flórido Lui
Nota de Repúdio
Massacre Manaus
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Recurso Extraordinário 973837
Maria Cristtiane Lopes da Silva
PEC 241/2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
John Nash
Câmara de Deputados
NeUnaMenos
Desjudicialização
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Renova Cursos
FAE Centro Universitário
estacionamentos
Competência originária do STF
Aplicativos de Celular
Wagner Armani
Lívia Bortolotto Cardoso
Anoreg/MA
Sérgio São Bernardo
IDDD
PUC-MINAS
Heredion Martins
O negociador
Declaração de Brasília
João de Mendonça Salim
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Julio Castro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei 13.269/15
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Maurilio Casas Maia
Gustavo Capobianco Volaco
TST
Mediação e Conciliação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Crime de trânsito
Conselho Tutelar
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pena Capital
Liminar em HC
Documentário Não é Brinquedo
Jurisprudência
Larissa Eloi Castro Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Suspensão condicional de processo
Caio Rangel
Obrigação Impossível
Casamento Infantil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paternidade biológica
Mario Porto
O resultado como fundamento do injusto penal
Torcedores
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Turquia
Clariana Sommacal
Felipe André Dani
Ranking Anuário da Justiça
Min. Laurita Vaz
Cultura da Punição
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tânia Maria de Oliveira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito Unisul
Onyx Lorenzoni
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Filme Orestes
Vera Regina Pereira de Andrade
Direitos do trabalhador doméstico
Seleção de Artigos
Maykon Fagundes Machado
Súmulas
Envenenamento de merenda escolar
Universidade do Porto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Leonardo Palma Malinverni
Gilberto Bruschi
Israel
docencia y profesionalidad jurídicas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito Forense
Especialização em Direito e Economia
Polícia Judiciaria Civil
Reclamação Disciplinar
Paraíba
Renata Condi Vescovi
Poder Judiciário de Santa Catarina
Emenda Constitucional 88/2015
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Escolas
progressão de regime
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Trabalho remoto
Ianca Souza Barauna
Tempo de Resistência
Líbano
Beatriz Zapelini
Extra petita
Acelino Rodrigues Carvalho
PLS 32/2016
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
UNIFACS
Laísa Santos
Clair Jucerlei Mendes
Caroline Cardoso
João Salm
Renee do Ó Souza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Laura Gauloski Machado
confissão espontânea
Medida Provisória nº 712
Paquistão
Átila Lincoln Máximo Cunha
#Empório indica
Indeferimento
Responsabilização criminal
Tribunal Superior do Trabalho
Trancamento de ação penal
Seguro DPVAT
Recurso Especial
Henrique Telles Vargas
Paulo Incott
Affonso Ghizzo Neto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
RE 601720
André Luis Callegari
Redação
Europa
Manuela Valim Charpinel
Regulamentação do uso das algemas
Marcelo Guerra
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lula
Curso ENFAM
pedido de cancelamento rejeitado
MoWBrasil 2017
Rede Infoseg
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro Roberto Donel
Dolivar Gonçalves Junior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Roubo de carro
luta pelos direitos
Adoção à brasileira
Ação Penal de Competência do Júri
Internação involuntária
Fernanda Lencina Ribeiro
terror e medo
Formação Promotoras Legais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso Preparatório
Edilson Santana G. Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Aramis Nassif
interpretação conforme
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Everaldo Luiz Oldoni
A construção da Identidade
Ex-presidente Lula
Albinismo
idoso com câncer
Manuel Monteiro Guedes Valente
Colóquio Internacional
Projeto de Lei 168/2015
Karla De Souza Oliveira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Legislação Italiana
Maria Antonieta Fernandes
adoção
Pensão por Morte
Lei nº. 13.257/16
Reação Alérgica
Eder Aleixo Bee
Bibiana Fontella
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Vitor Pereira dos Santos
Andréa Gill
Cleber Francisco Alves
Direito de personalidade
Gabriel Martins Furquim
Flavio Antônio da Cruz
José Ewerton
DPMS
adoção homoafetiva
Medo do futuro
Déficit da Previdência
Gustavo Nascimento Tavares
Justiça em número 2016
Intimações
Irineu Siqueira Leite
Princípios da oralidade e simplicidade
Ministério Público da Bahia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PFDC
Marcos Eberhardt
Criança indígena
Sexta Câmara Civil
Murillo David Brito
Competência criminal
Inquéritos arquivados
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Interncional
Adimplemento Substancial
infecção hospitalar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
r Bruno Miragem
Aline Ariane Fagundes
Tiago Clemente Souza
suspensão de penalidade
Luana Gaia de Azevedo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Editora Univali
Alexandre de Morais da Rosa
DPVAT
Câmara Especial Regional
Direito sucessório
SEDESTMIDH
Pedro Valença Resende Ferreira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Walder Araújo de Oliveira
Cristiano Neves
Congresso de Psiquiatria Forense
Eduardo Cunha
Leonardo Costella
1º Congresso de Criminologia(s)
voa ou corre?
Renato de Souza Matos Filho
Dano Psíquico
Glauber William Duarte
Paolo Lollo
Lei n. 13.431/2017
Zulmar Vieira Coutinho
repetência
Contagem de prazo
Frente Brasil Popular
curso é gratuito
Dra. Maria Lucia Karam
Juliana França David
ONU Brasil
Idenização por danos morais
Direito Internacional
Maurício Correia
Requisições de Pequeno Valor
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Brenno Cavalcanti
Lucas Henrique Fávero
Igor Labre de Oliveira Barros
Luciano Góes
Uniplac
Extremismo
Chamada para submissão de artigos
Pessoa com deficência
Giancarlo Montagner Copelli
Consulta Popular
fraude
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
FALSA VENDA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Revista Direito GV
Ministro Moreira Franco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiane Rebelo Limas
Revista Avant
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ana Gladis Thomas
Homeoffice
Natália Barroca
Juiz Rafael Bogo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Glossário
Alepo
Estágio
RE 608872
restabelecimento do fornecimento de água
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vítima tenta acordo
Gilmar Mendes
Enamat
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Responsabilidade solidária
Filmes Africanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Intercâmbio
Desconto no salário
PL 44/2016
TJRS
Sistemas informatizados
Gabriel Gómez Benitez
Fernando Rey Cota Filho
O Direito Achado na Rua
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Getúlio Vargas
Arquivamente de Inquérito
Auxílio Transporte para magistrados
Yuri Calixto
Confisco de Bens
Liminar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso público
tese reafirmada no STF
Jaqueline Damasceno Alves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Justiça russa
Juarez Cirino dos Santos
instituições financeiras
Marcos Luiz Alves de Melo
Atendimento à Infância e Juventude
Alexandre Morais da Rosa
João Gabriel Cardoso
Paula Naves Brigagão
João Otávio de Noronha
Eduardo Pereira dos Anjos
Rosimeire da Silva Meira
Encoge
art. 5º da Constituição Federal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pokémon Go
Ministro Marco Aurélio
Rio São Francisco
progressão vertical de carreira
Rede Telesur
pais solteiros
Amanda Rodrigues Vander
Kevin Quintiliano de Oliveira
TJPA
Dano Moral
Roma
Márcio Soares Berclaz
Londres
Bianka da Silva Carvalho
Hospital privado
Alexandre Wunderlich
Paulo de Souza Queiroz
Sistemas Sociais
Wagner José Penereiro Armani
Resolução
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Reforma previdenciária
E-book
CPC/73
Violência e Cinema
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Repetitivo
Apreensão de passaporte
Estudos
Alfredo Copetti Neto
Raimundo Simão de Melo
Lei 9.099/95
Direito de Gênero
Pornografia Infantil
Fábio Rodrigues Paulino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Diogo Macruz
Coisa Julgada
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Abuso Sexual
José Maria Zanuto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Zéu Palmeira
Acordo de leniência
Leonardo Gonçalves Perin
Revista Pensar
Daniela V. Pachito
Estudar Fora
Confederação Brasileira de Futebol
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
danos materiais
Quebra de decoro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jeferson Almeida De Oliveira
Redação
Ângela M. Bagattini
Reforma Eleitoral
Imprensa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
WebRadio TJSC
Paulo Ricardo Suliani
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Voto divergente
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Remessa de Artigos
I Jornada sobre abuso sexual
PEC 209
Detentas grávidas
Registro
prazo exclusão de sócio
Lucas do Nascimento Nobre
Furto em estabelecimento comercial.
Programa "Pai Presente"
Rafaela Alban
Mundo do Direito
reintegração de posse
Victor Afonso Bastos Ribeiro
(MP) 746
IPEBJ
PLS 195/2014
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
João Batista Martins César
COLCRIM Chile
Caso Escher e outros
Jaécio Matos Santos
Princípio da insignificância penal
Decreto de indulto 2016
mediação virtual
Recomendação 44
ADC nº 43
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcello Pietro Iacomini
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gustavo Caetano Gomes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Art. 111 da LEP
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Confissão de culpa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
promoção da igualdade étnico-racial
José Borges Neto
Alan Maurano Savedra
Antonio Graim Neto
Segurança do Poder Judiciário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei n. 13.189/2015
Curso online
Carlos Eduardo Martinez
Maus tratos
Eliza Hartung
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Defensoria Pública de Goiás
Turma Recursal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
TJ justiça
TFT 4.ª Região
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
lei antimanicomin
Programa de estágio
Lei nº 13.427
famílias com renda baixa
Boletim n. 08
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luís Henrique Linhares Zouein
Julio Cesar de Souza
Atraso imóvel na planta
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Antonio Marcos Gavazzoni
Conciliação pelo WhatsApp
Publicidade das decisões administrativas
telefonia celular
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto Wagner Lima Nogueira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Andréia Ferreira Bispo
José Roberto Moreira
base de cálculo de honorários
CNJ
Patrícia Cordeiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Autismo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Tratado
Vade Mecum Método Internacional
Direito e processo penal
Homenagem a Imre Kertész
UFG
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Solicitante de asilo
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Psicologia em Estudo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
veículos autônomos
Samila Gusmão Kalif Pereira
TRT9
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
casais homoafetivos
Parentesco de terceiro grau
Luislinda Valois
medida socioeducativa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Laura Mallmann Marcht
PLS 288/2013
Bruna S. Lago
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
App.
Ocupação das Escolas e Universidades
ONU Mulheres
Olavo Fettback Neto
Buraco em via pública
Resolução 229/2016
Liminar em Habeas Corpus
Lei Pelé
Legalização da Prostituição
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito Penal Sexual
VEC
Maurício Fontana Filho
Acidente de trânsito
Acidente de trabalho
Escoteiros
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Blitz
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Casa Nostra
CCJ
Bug
Tráfico privilegiado
Manifesto pela Democracia
Estelionato emocional
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Desembargador Sérgio Luz
vidade político-partidária
Áudio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fabiano Oldoni
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Quilombos
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Recurso Especial n. 1.285.789
Érica Veríssimo Martins
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Teoria do adimplemento substancial
Presídio Central de Porto Alegre
Vitória/ES
III Simpósio de Direitos Humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Projeto de Pesquisa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Clenir Sani Avanza
Desabafo do juiz
Militar
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Senha de cartão
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Instalação dos cursos jurídicos
Nathaly Munarini
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Temas de Argumentação Jurídica
Reforma do Judiciário
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Homenagem póstuma
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Inconstitucionalidade da proibição
Gabriela Andrade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Turismo
Alexandre Matzenbacher
Contestação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Felipe Wruck Médici
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juliano de Oliveira Leonel
Adoção de grupos de irmãos
Nicole Moreiras Urbini
Camarões
Indígenas
Projeto “Integra-Idoso"
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Cinemas
PEC 209/2012
Soberania Nacional
ato infracional análogo a crime de desacato
Perda total
Ezio Mauro
Leonardo Lucci
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Janiere Portela L. Paes
Amanda Muniz Oliveira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
COAF
Thieser da Silva Farias
Dia das Mulheres
Almir Megali Neto
87º Feira do Livro de Lisboa
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Floriano
Thiago Minagé
Enrique Pedro Haba Müller
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Auschwitz
Fernanda Zambrotta
Bruno Lima Rocha
Bolsa de Estudo
Lívia Maria Lucca Silva
Dr. Cesar Luiz Pasold
Gustavo Henrique Aracheski
Áudio entrevista
Madrid
Ação Popular
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Enem 2016
Catherine Figueiredo Escobar
Revista Contextos Clínicos
Miguel Calmon Dantas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Depósito recursal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arrecadação de Verbas Públicas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Requisitos Mínimos
RAECC
Palácio do Planalto
Condenação
Cidades e comunidades sustentáveis
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Noruega
Davi Pereira Junior
feminicídio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mario L. Gambacorta
Ministro Celso de Mello
Felipe Lima de Almeida
Tribunal de Justiça de Goiás
ADC 16
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Matias Hillesheim Stecker
rede de proteção
Medida provisória
Juliana Arrais Mousinho
Eduardo Bueno
Publicidade abusiva
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Interrogatório informal
Marcelo Ricardo Colaço
Voto provisório
Motorista bêbado
Curso de Direito
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Universidade Estadual de Maringá
revogação de prisão preventiva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Sobre a Guerra
exercícios sistêmicos
João Paulo Machado Piratelli
Abril Uscanga Barradas
Pepperdine University
MPMS
Paradoxos Penais – Vol. I
Tatiana Stroppa
Paulo Furquim de Azevedo
INQ. n. 4483
Ricardo Antonio Andreucci
Intimação whatsapp
Juliano Keller do Valle
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Julgamento pelo tribunal do júri
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Decisão Liminar
Vade Mecum Método
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lucas Manoel Soares Machado
Eleonora Mesquita Ceia
Wagner Arnold Fensterseifer
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Documentos falsificados
TJBA
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Crimes de natureza permanente
Teoria do Crime Culposo
Guilherme Alves Coutinho
Crimes da Ditadura Militar
Ministérios Públicos do Mercosul
Tecnologia Comunicação e Informática
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Coletivo Lapices
Canibalismo
Pamela Medeiros Gomes
Acordo de paz na Colômbia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Violência e Cultura
Atahualpa Fernandez
Combate à Corrupção
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lourival Almeida Trindade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Texas
Mauricio Silva Leite
Marcelo Fernandez Urani
Ação Cautelar 4327
julgamento STF
Carolina Sena Vieira
sentença feita por estagiário
Laurita Vaz
Regras
Concorrência desleal
Processo de Impeachment
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
4.º Congresso Médico e jurídico
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ohio
Coação Testenhunha
Juliano Ralo Monteiro
Leonardo Godoy Drigo
Indenização por cobrança indevida
fornecimento de energia elétrica
Tráfico internacional de drogas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Formação Jurídica
Rafael Silveira de Souza
Sanção Presidencial
Bloqueador de celular
Henrique B. Souto Maior Baião
Imóvel SFH
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Sistema Unificado de Execução Penal
7º Congresso Jurídico Online
Crise Migratória
restituição
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Transição e Consolidação da Democracia
Gabriel Serra
Gabriela Antoniacomi Maschio
3º Turma
O Júri Objetivo II
TRT da 12ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
João Chiesa Farias
Citação eletrônica
Aline Gostinski
Organização Mundial da Saúde
Atenção
Natammy Bonissoni
Advocacia catarinense
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Portaria 1/2017
Visita Presídio Central Porto Alegre
Guilherme Barcelos
MPSC
Bingo
Combate à tortura
Tribunais de Justiça
Rafael Fernandes Caldeirão
Fundo Penitenciário Nacional
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Paris
Berçário
Jordânia
Jornal Estado de Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Leonardo Schmitt de Bem
Mortes e lesões causadas por policiais
Tânia Maria Françosi Santhias
2ª Câmara Criminal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vanessa Pedro
REsp 1613561
ADPF 414
PPGCCrim
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Thiago Brega de Assis
Judicialização democrática
Escritório Social
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Movimentos sociais
Audiência de apresentação
Regimes de casamento
Un News
RVA
Parceria Público-Privada
Princípio da presenução de inocência
João Vítor de Araújo Santos
a dor tem pressa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Decreto nº 8.727/2016
Tainá Fernanda Pedrini
Gustavo Henrique Dietrich
Maurício Requião
fornecimento de medicamento e tratamento
Transporte de valores
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Imersão na Selva Amazônica
Perda da Guarda
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RE 1217166
Mayra Matuck Sarak
Abuso dos direitos humanos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Abuso de menores
Fernanda Becker
Hora Extra
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Deficiência visual
Sacha Darke
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Carlos Brandão
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Resolução 235/2016
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Divórcio consensual estrangeiro
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A criminalização midiática do sex offender
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Resolução 214
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Princípio da não surpresa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Edição
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Projeto de Lei 402/15
PLS 280/2016
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Enunciado 266 do STJ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TRT 8º Região
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Ditadura Chilena
Elpídio Paiva Luz Segundo
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MS 30891
Trabalhos Científicos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rômulo de Andrade Moreira
Transparência Internacional
Resolução n. 155/2012
Bis in idem
ANAMORPHOSIS
Alice Hammes
Trabalho em presídio
Carlos Bolonha
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PJe 2.0
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei n. 8.213/91
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Documento histórico
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Registro de Nascimento
Jorge Bheron Rocha
Inelegibilidade
Simone Henrique
Atividade Especial
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eliana Rocha Oliveira
Legislação Francesa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Grupo de Pesquisa
Wellington M. de Almeida
Jogos Olímpicos 2016
Leandro Matsumota
Indulto
Megatendências
Brasil. Human Rights Watch
Renata Nascimento Gomes
Taysa Matos
Manuela Andrade
UNIJUI
Lei Complementar 197/2000
Walder Araújo de Oliveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Vereador SC
New York
Projeto Ronda Maria da Penha
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II Congresso Sul Brasileiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunal de Contas da União
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Boletim da RDL
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acidente Mogi-Bertioga
Prisão Perpétua
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Regras da previdência
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ciências Médicas Forenses
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Acesso à Jurisdição
Impeachment
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Programa de estágio PJSC
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Privatização de Presídios
Princípios Processuais Constitucionais
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Três Poderes
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Assembleia Estudantil
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Indenização seguradora
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Direito de Trânsito
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Universidade de Stanford
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Desistência da adoção
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Rompimento de barragens
Direito de defesa
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