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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Patricia Gonzalez
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Christyan Muller Ajala
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Luiza da Costa Alonso
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Moreira de Lima
Paloma Braga
Rosane Leal da Silva
Elson de Almeida Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Miranda
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Poeta Ali Agora
Willian de Meira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriel Lima Marques
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Priscila Martins Dias
Wellington Jacó Messias
Lívia Rebouças da Costa
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Luciano Zanetti
Gisele Mazzoni Welsch
Marcelo Masô
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thereza Christina Nahas
Maria Julia Pardal Simonato
Vinícius Loss
Thalita Abdala Aris
Banalidade do Mal
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre de Paula Filho
Larissa Thielle Arcaro
Daniela Dias Tomaz
Ian Fernandes de Castilhos
Raphael Augusto
Francisco Pereira Pinto Filho
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Euzébio Teixeira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Roney Fagundez Ávila
Henry Colombi
Jamil Melo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Andréa Araujo Bostelmam
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Guimarães Chagas
Cristiano Duro
Cristiano Peres Barbosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nacle Safar Aziz Antônio
Henrique Rabelo Quirino
Marcelo Oliveira de Moura
Maurício Requião
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Romero Leite
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paula Saleh Arbs
Luana Oliveira Araújo
Samuel Silva
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Ígor Araújo de Arruda
Ester Eliana Hauser
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Silvana Colombo
r Raul Linhares
Rodrigo da Silva Brandalise
Velocino Pacheco Filho
Fermín Canteros
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Italo de Oliveira Guedes
Paulo César Carbonari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiano Aparecido Quinaia
Osvaldo Agripino
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Hédel de Andrade Torres
Nara Fernandes Lúcio
Nadine Hellen Reis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felippe Borring Rocha
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Marli M. M. da Costa
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Paulo Lordelo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Alan Martinez Kozyreff
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Pedro de Araujo Fernandes
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Amanda Rodrigues Alves
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Produto eleitoral
Felipo Pereira Bona
Alexandre Melo Franco Bahia
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Maria Alexandra Borba
Alberto Jonathas Maia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Kelvin J. Bressan
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Felgueiras Rolo
Gisela Maria Bester
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Alice Costa Lima Salz
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruna Braga da Silveira
Casos criminais
Marcos Prata Bentes
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Moreira Pires
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Lis Arrais Oliveira
Flávia Ávila Penido
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André Dos Santos Carvalhal
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Diogo de Oliveira Gomes
Ana Paula Couto
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Jenair Alves da Silva
Cláudio Rêgo
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Vânia Marian Guerino Farinha
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Marcela Duarte
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Helga do Nascimento de Almeida
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Tiago Didier
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Eduarda Couto Pessoa Othero
Luciana Santos Silva
Roberto Bona Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wilson Macena da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Belmiro Fernandes
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Elizabete de Araújo Souza
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Elias Guilherme Trevisol
Julia Drummond
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Laís Mosso Ferfoglia
Priscila Serafin Proença
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maick Cristian Valino Pinheiro
James Walker Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
Isadora Martinatti Penna
Edgard Usuy
Adilson Pires Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Breno Botelho Vieira da Silva
Velocino Pacheco Filho
Ana Patricia Gonzalez
Pierre Moreau
Luís Renato Avezum
Alessandro Rodrigues da Silva
Valdemar Gomes
Fernando Torres
Guilherme Wunsch
Marcus Vinícius Motter Borges
Alice Hertzog Resadori
Débora Silva Massulo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Solange Cordeiro Faria
Pedro Roberto Donel
Ronan Robl
Mario Cesar Andrade
Relação de trabalho
Autoritarismo nacional
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Fernanda Piva
Almir Megali Neto
Filipe Reinert
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thais Silveira Pertille
Giovana Atarasi
Weber Luiz de Oliveira
Daniel A. Dourado
Carlos Henrique Soares
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ney Bello
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Vinícius Feijó
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Freitas de Melo
Thula Pires
José Henrique Mouta Araújo
Marcelo de Mello Vieira
Wagner Carmo
Juliana Simone Nandi
Eduardo Santana Cordeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Centros penitenciários brasileiros
Dervana Coimbra
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fabricio Lima Silva
Elisa Rech Dickel
Abraham Hand Vargas Mencer
Myrna Alves de Britto
Marcelo Marinho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Karina Melo Vieira
Denis Sampaio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Rafael Alves Bertolusci
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Samuel Bueno
Mônica Pimenta Júdice
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Juarez Rogério Felix
Daniela Campos Cerullo
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Mark Pickersgill Walker
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Negócios jurídicos processuais
Mariana Lamassa da Fonseca
Igor Domingos do Altíssimo
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Aisha E. Road
Guilherme Freire de Melo Barros
Arthur de Souza Bastos
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
João Eduardo De Nadal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Extensão Direito das Mulheres
Mateus Brandão Aires
Luanna Tomaz de Souza
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Karina Almeida Pinhão
Paulo Lenzi
Tatiana Sogari Tormem
Tatiana de Almeida Campos
Anderson Brasil
Camila Victorazzi Martta
Daniel Thiago Oterbach
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
r Thomas Bustamante
Lazara Carvalho
Pedro Arruda Junior
Felipe Sorgi da Costa
Guilherme de Luca
Alan Pinheiro de Paula
Editora Empório do Direito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Rey Cota Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Caio Vlasak
Cintia Neves Godoi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
André Antônio Gavazini
Marcos Queiroz
David T. Queiroz de Souza
Emily Fidelix
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wendel Machado
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Raphael de Souza Almeida Santos
Vitória Passini
Lorena Vasconcelos Porto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno César Gonçalves da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Derik Roberto da Silva Rozas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yuri Calixto
Iolmar Alves Baltazar
Alfredo Copetti Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sinara Adriano da Trindade
Josiane Antunes
Thaís Mendes Webber Barelli
Cleiton Sacoman
Fernanda Gomes e Souza Borges
Tatyane de Araújo Campos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eleição municipal
Vitor Morais de Andrade
Daniela Bornin
Carmem Cavalcante
Luciana da Silva Caseiro
Deonísio Koch
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Evandro Regis Eckel
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Leonardo Drigo
Mírian Da Silveira Monte
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Leme Macedo
Lucas de Oliveira Bressani
Marcella Boarato
Ana Miguel Gomes Regedor
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Baratieri Francisco
Débora Veneral
Diego Henrique Schuster
Daniel Brajal Veiga
Ulisses Schwarz Viana
Luciano Góes
Matheus Cristhian Kunze
Rachel Serodio de Menezes
Álvaro Castillo
Gabriela Mendes Machado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Salmi Paladini Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fábio da Silva Bozza
Larissa Mozzatto Risério
Tássia Andressa Veber
Leonardo Godoy Drigo
Helena Patrícia Freitas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luana G. de Vito
Konstantin Gerber
Fábio Camargo
Humberto Gomes Macedo
Aline Venutto
Larissa da Silva Lopes
Mayara Pellenz
Luciane Buriasco Isquerdo
Fábio de Oliveira Camillo
Desumanização do traficante e do usuário
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Souza de Albuquerque
Eduarda Cruz Daudt
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Augusto Passamani Bufulin
Fábio Alexandre Coelho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luciano Franco Ribeiro
Giulia Signor
Fernanda Hablich
Sandoval Alves da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Laís Arruda Marini
Fernando Antunes Soubhia
Fiammetta Bonfigli
Direitos dos homossexuais
RHC 75.800
Carla Froener Ferreira
Maciana de Freitas e Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Mônica Louise de Azevedo
Valéria Fernandes Vieira
Fábio Borges
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Machado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Igor Labre de Oliveira Barros
Inês Virgínia Prado Soares
André Luis Callegari
Antonio Pietro Almeida
Mário Cesar Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Pontes Ferreira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thieser da Silva Farias
Charles M. Machado
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo Darela de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diogo de Oliveira Gomes
G. Couto de Novaes
Abailard Jose de Sousa Neto
Richard Quispe Salazar
Marly Fernandez
Bartira Macedo de Miranda
Wellington Jacó Messias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maíra Marchi Gomes
Vinicius Gregório
Vitor Pereira dos Santos
Cláudia Toledo
Veranice Melo Frota
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Sarri Carreira
Franciele Rieffel
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Marques da Silva
Gustavo Silva Alves
Thiago Vasconcelos Moura
Matheus Vignatti de Carli
Mariana Goulart
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Fernandes
Clarissa Tassinari
Marisa Falcão
Diogo Dal Magro
Raquel Possolo
Franklyn Celso Ferreira
Felipe Bertazzo Tobar
Raígor Nascimento Borges
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Delano Câncio Brandão
Rafael Silveira de Souza
Ciro de Souza Brito
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo Dayrell
Antônio Carvalho Filho
Germano Rigotti Fiorio
Wellington Jacó Messias
Atahualpa Fernandez
Rubens Correia Jr.
Ana Beatriz de Souza Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriela Nascimento Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adriano Soares da Costa
Fabíola Sucasas
Renato Mantoanelli Tescari
Jefferson Augusto de Paula
Bruno Takahashi
Thais Nogueira Lopes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Daniele Lameira
Ruth Batista
Juliana de Alano Scheffer
Bruno de Almeida Passadore
Não Nos Renderemos
Bianca Cândido
Lilian Katiusca
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Vitor Nogueira
Marco Aurélio Serau Junior
Luciane Maria Trippia
Karini Nascimento
Eduardo José da Fonseca Costa
Por Danielle Mariel Heil
Elisa Berton Eidt
Veyzon Campos Muniz
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Carolina Russo
Felipe Abdel Malek
Talissa Truccolo Reato
Evie Nogueira e Malafaia
Marlom Formigheri
Sabrina de Paula Braga
Matheus José da Silva Dillio
Carla Joana Magnago
Andrea Simone Frias
Izabele Pereira Barra
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Brena Bonachini
Bárbara Natália Lages Lobo
Diogo Bacha e Silva
Anderson Nazário
Laura Souza Lima e Brito
Lei nº 8.137/1990
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matemática Aplicada
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Ricardo Schier
Fabiano Pimentel
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandro Marcel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fredie Didier Júnior
Nelson Rosenvald
Wellington M. de Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Josiane Rose Petry Veronese
Cintia Neves Godoi
Patrícia Otarão
Augusto Barbosa Hackbarth
Tainá Machado Vargas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Aline Leves
Bruna Kern Graziuso
Kamilla Mello
Elisandro Lotin de Souza
Igor Cardoso
Daniel Dore Lage
Paula Rodovalho
Paula Brener
Alexandre Morais da Rosa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Adalberto Ferrari
Giulia da Silva Soares
Henrique Abel
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Gurjão
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Palma de Brito
Gustavo de Melo Vicelli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thaís Boia Marçal
Leonard Schmitz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Amanda de Medeiros Lima
Luciano Vianna Araújo
Ian Martins
Jenifer Carina Pereira
Maria Lúcia Barbosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maira Scavuzzi
Luiza Miranda Heinisch
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daiana Menendez
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcos Catalan
Leonel Betti Jr.
Marina Bertinatto
Hélio Rubens Brasil
Jaécio Matos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Efson Lima
Justiça e vingança
Célia Iraci da Cunha
João Paulo Atilio Godri
Larissa Borges Fortes
Adriana Calvo
Dayana de Carvalho Uhdre
Patrícia Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Thiago Siffermann
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Letícia Bittencourt
Daniela Richter
Bruno de Macedo Dias
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Braga Cavalcante
Mauricio Antonio Correia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Clarissa Demartini
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Richter
Adriana Gonçalves Cravinhos
Grace Menck Figueroa
Ricardo Yamin
Ricardo Sanín Restrepo
Claudia da Rocha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alexandre Carrinho Muniz
Eleição presidencial
Andreu Luz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago Caversan Antunes
Joscimar Souza Silva
Gleucival Zeed Estevão
Luiz Carlos de Andrade
Fernando José Sampaio Lobo
Simone Henrique
Roberto Livianu
Luccas Tartuce
Fernanda Melo Silva
Hernani Zanin Júnior
Andreza Pantoja Smith
Andréa Gill
Rodrigo Chandohá da Cruz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Wálber Araujo Carneiro
Claudio Melim
Afrânio Silva Jardim
Inexistência jurídica
Daniel da Costa Gaspar
Estela Márcia Rondina Scandola
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Heitor Vitor Mendonça Sica
Matheus Martins Moitinho
Ivana Leite Ruiz
Mariana Silva Nery
Violações de direitos humanos
Sofia Siman Salema
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Carneval
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jeovan Alves dos Santos
Luciana Pimenta
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Roberta Matzenbacher
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre Bahia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thayna Macedo
Carlos Alberto Crispim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fabrício Pontin
Vontade de Constituição
Evânia França
Fernando Sacco Neto
Vinícius Alves
Indyara Tayana Santos Rossetto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Júlia Batista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Poder “Reconstituinte”
Thiago Minagé
Misoginia
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Thomas Bustamante
Vinícius Cidral
Douglas Carvalho Ribeiro
Mariane Bosa de Lins Neves
Priscila Serafin Proença
Walter Bittar
LETICIA ARENAL
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lenon Gustavo Batista Taques
Victor B. Gonçalves
João Biffe Junior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Alves Lara
Maurício Moliner Nazário
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriel Teixeira Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aisla de Carvalho
Alan Furtado
Rafael Alexandre Silveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Luiza Gorga
Marlo Almeida Salvador
Norberto Knebel
Lougan Cardoso Lima
Camila Belinaso
Diego Ken Osoegawa
Marina de Carvalho Vieira
Ficção académica
Gabriel Esperança Lisboa
Gilberto Bruschi
Lia Testa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ivan Gomes Bonifácio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Futuros profissionais do Direito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ruiz Ritter
David Salim Santos Hosni
Geovana Leme
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Rafael Moura
Célio Pereira Oliveira Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Willian Antonio Meotti
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Portela Gomes
Andressa Retori Teixeira Maia
Andre Vasconcelos Roque
Eliza Cerutti
Luiz Fernando Ozawa
Fausto Trentini
Rosa Benites Pelicani
Raphael Fernando Pinheiro
Jarbas Matos
Julyan Ramos da Fonseca
Hodavias Bibiano Chivinda
Celso Augusto Uequed Pitol
Solange Luz
Lucas Gabriel Furlan
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cinthia Loise Jacob Denzin
Renata Carvalho Amaral
Philipe Benoni Melo
André Amorim de Aguiar
José Humberto Pereira Muniz Filho
Suzany Brasil
Carina Bezerra Kobashigawa
Ataques cibernéticos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucas Correia de Lima
Elias Jacob Neto
Lívio Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jorge Acosta Jr.
Renan Levenhagen Pelegrini
André L. Nicolitt
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriel Mantelli
Phillip Gunther
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Olavo de Oliveira Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nilzo Felisberto
Vinícius Arouck
Caio Madureira Constantino
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Fabrício Reis Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Daiane Carlos Höhn
Juarez Cirino dos Santos
Andrezza Anzolin
Ricardo Souza Calcini
Denis Donoso
Manuella Fernandez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jessyka Zanella Costa
Flávia Santiago Lima
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kenarik Boujikian
Doacir Gonçalves de Quadros
Ruan Zancanaro Catarini
Camila Sallum
Dina Alves
Claudio Daniel de Souza
Paolla Hauser
Cristiane Rodrigues Iwakura
Caio Ferreira Neto
José Flávio Bueno Fischer
Larissa Tomazoni
Leonardo Antunes Morais
Marcelino Sato Matsuda
Glauco Salomão Leite
Tiago Silva de Freitas
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexander Meurer
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Becker
Patrick Lendl Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Fernando Antunes Soubhia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bernardo Lima
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiza Nagib Eluf
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre de Morais da Rosa
Uso indevido de algemas
Patty Oliver
Ana Paula de Souza Cury
Joselene Negra Black
Kássio Henrique S. Aires
Bruna de Souza Fernandes
Deivid Willian dos Prazeres
Hellen Fernanda de Castro
Ianê Santos dos Santos
Marcello Terto e Silva
José Luis da Silva Tavares
Emanuela dos Santos Silva
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo D’Orio Dantas
Alberto Silva Franco
Gilberto Morbach
Janiere Portela
Gabriela Samrsla Möller
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriana Lopes
Emílio Peluso Neder Meyer
Jordane Costa Oliveira
José Antonio Herrera
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maurício Gomes Pereira França
Márcio Soares Berclaz
Samuel Firmino de Brito
José Gouvêa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Admilton Figueiredo de Almeida
Airton Gomes Braga
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago Freitas
Rafael de Araújo Alves
Bruno Campos Silva
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Chamum Aguiar
Catherine Juglair Nogari Valente
Wagner dos Santos
Juliana Hermes Luz
Gilberto Alves Júnior
Euclides Santos Bittencourt
Mauro Cesar Martins de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Laura Mallmann Marcht
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rodrigo Pontes Raldi
Luciana Rubini Tambosi
Jorge da Rosa
Périsson Otávio Rodrigues
Juliana Nandi
Olívia Maria de Almeida
Valdemar Habitzreuter
Sergio Matos
Jéssica Feiteiro Portugal
Monique Pena Kelles
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nicholas Maciel Merlone
Emelyn Almeida de Lima
Márcia Cunha Teixeira
Talita Quézia de Assis
Série Cibersegurança III
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Guilherme Felipe Miguel
Caroline Köhler Teixeira
Lucas
Mauricio Sousa da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mauricio Mota
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Jorge Bheron Rocha
Defensores Públicos
Tayane Caruso do Valle
Fabiano Zavanella
Katarina Peixoto
Julia Santi Fischer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thaís Rocha Lima
Victor Hugo Ossowsky
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Enzo Bello
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Gerhard
Vitor Vilela Guglinski
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Oliveira Cersosimo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Adriano de Jesus Silva
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Larissa Zucco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Kátia Debarba Machado
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Rogério Pacheco Alves
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Humberto Miranda
Elisa Costa Cruz
América
Raphaella Reis de Oliveira
Paula Franciele da Silva
Grazielli Farias Fraga
Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Bianca Mendes Pereira Richter
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Ronicleici Santos da Conceição
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Cândido Furtado Maia Neto
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Léo Rosa de Andrade
Claudia da Rocha
Rodrigo López Zilio
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Indonésia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Citação eletrônica
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Eleição
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Quadrinhos puros do Direito
Crime de ameaça
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lucas do Nascimento Nobre
Indulto
Léo Rosa de Andrade
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Palestrantes
Buraco em via pública
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Cibele Cheron
Incitar Suicídio
Constituição e Poder Vol. 1
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Síria
Direito de liberdade religiosa
Súmula 90 do TST
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fernando Salzer e Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Celso Gomes Pinheiro
Madrid
A Constituição e o Supremo
Crimes de natureza permanente
Resoluções NCPC
Armadilhas da Cognição
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Simpósio
Linda Rosa da Silva Azevedo
Giancarlo Montagner Copelli
Mario Cesar Andrade
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Lei anti-homofobia
Conciliação pelo WhatsApp
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Jurisprudência
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87º Feira do Livro de Lisboa
Mensalão
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Registro de medicamento
Paulo Silas Taporosky Filho
Suprema Corte dos Estados Unidos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
II Congresso Sul Brasileiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Espetáculo midiático no Processo Penal
Giulia D'Amore
Apelação Cível
EMAB
Limites a internet
Decreto nº 8.727/2016
Ricardo Genelhú
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eduardo Pereira dos Anjos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
júri popular
Prova de dívida
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Projeto MiniPac
Portaria 930
TRT 10ª Região
Oficina de Pais e Filhos
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Hélder Luis
Legislação Francesa
Ana Maria Magro Martins
André Alexandre Happke
Reconhecimento fotográfico
Lei 8.625/93
Como Defendi Lula na Lava-Jato
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desembargador
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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Memorial escravocata brasileiro
Detentas grávidas
Cursos Online Gratuitos
Franceses
Crise Migratória
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Violência contra mulher
Decreto 27.784/1950
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Alimentos no âmbito internacional
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Homenagem póstuma
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
progressão vertical de carreira
Restituição de valores
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Lei nº 9.099/95
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Valores nutricionais
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Assessoria para mulheres
Congresso dos Estados Unidos
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Caderno legislativo
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Totalitarismo no século XXI
Sistema Unificado de Execução Penal
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Canibalismo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Lei nº 13.427
Boletim n. 09
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mediação judicial
Dica de Leitura
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27 anos do ECA
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fraude
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
U2
Ensino de Processo Penal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Daniel Fonseca Fernandes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Regimes de casamento
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Julgamento pelo tribunal do júri
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União estável
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Razoável Duração do Processo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Educação de Jovens e Adultos
Cannabis
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pessoas portadoras de deficiência
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Asilo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Claudia da Rocha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
CIIDI
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Legislação americana
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Trancamento de ação penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Adoção homoparental masculina
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Encontro
Dano Estético
Trancamento do Processo
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Tribunais de Justiça
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Lei 13.228
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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MPSC
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Documentário Não é Brinquedo
dados estatísticos
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Manifesto pela Democracia
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Nelson Camatta Moreira
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Escravidão Moderna
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ONU
Cartilha de orientação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mutirão conciliação
Bruno Lima Rocha
CPC/73
Laura Mallmann Marcht
Litiane Motta Marins Araújo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Câmara de Deputados
TJPA
Leandro Machiniski
José Luiz Toro da Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Coerência e Verdade em Direito
Jeffrey Chiquini
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
III Simpósio de Direitos Humanos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Curso de Mediação
Felipe Magalhães Bambirra
II Jornada Jurídica de Cascavel
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Escola sem partido
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revista de Direito Alternativo n. 01
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
distribuição de terras
Indenização a familiares
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Matheus Henrique Cordeiro
2ª Edição
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Preso provisório
Apelação Criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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PLS 288/2013
Publicidade das decisões administrativas
(MP) 746
processos seletivos
Penhora de Bens
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Verdade e Consenso
Desistência da adoção
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Lei de Licitações
A Índole Filosófica do Direito
Responsabilidade civil do Estado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Thayla Fernandes
cirurgia plástica reparadora
Sistemas informatizados
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Proposta de recomendação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Desembargador Sérgio Luz
Centro Acadêmico Hugo Simas
PLC 6784/2016
Thula Pires
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Liminar em HC
Almir Megali Neto
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Ditadura Chilena
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Transmissão on line
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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âmbito de proteção
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Giancarlo Silkunas Vay
Recebimento
Ricardo Souza Calcini
Cursos Gratuitos
Malta
Direito Penal Sexual
e-JT
Paulo Edgar da Rocha Resende
Megatendências
Rito processual
Vladimir Safatle
Atraso na entrega de diploma
João Paulo Pirôpo de Abreu
A guerra ao crime e os crimes da guerra
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José E. da C. Fontenelle Neto
Clariana Sommacal
Violência e Cinema
Direito dos Transexuais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bruno Luís Marques Hapner
Carolina Marcondes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Antônio Carvalho Filho
Entrega voluntária de bebês para a adoção
João Salm
Escritório Social
Isaac de Luna Ribeiro
Chamada pública
Paternidade tardia
Penal Tributário
Menores infratores
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
CERS
Intimação
revogação de prisão preventiva
Lorena Silva e Silva Faustino
Ecstasy
Estatuto da Primeira Infância
Hélio Peixoto Júnior
Yeda Barbosa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Centro de mediação para solução de conflitos
Previdência Social
Rafael Silveira de Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Registro profissional
Parlamento Europeu
ato infracional análogo a crime de desacato
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Coleção Análise Alternativa do Direito
Quilombos
Amanda Bernardes Khouri
Cristiano Botelho Alves
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
RE 845.779-STF
Toronto
Wagner José Penereiro Armani
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Projeto Universidade no Cárcere
Andressa Magnabosco Koch
Convite Vaticano
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
impenhorabilidade
Procuradoria Regional Eleitoral
Lista
1.º Simpósio Controvérsias criminais
concurso oficial de justça
Ísis Fontenele
Nota ADJ
Cartório extrajudiciais
Hora Extra
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tiago Fachin
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gustavo Schlupp Winter
Curso de Redação
Rômulo de Andrade Moreira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Massa Falida
Camarões
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Pedro Augusto Santos de Souza
Valerio Mazzuoli
ameaça espiritual
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
PEC 209
Marcia Sarubbi Lippmann
Roberta Werner Pinto
Editora Univali
Maioridade
Exploração sexual de menores
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito Público Temas Atuais
julgamento STF
Decreto 8.615/15
Renê Hellman
Márcio Ferreira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Raphael Galvani
Regime disciplinar diferenciado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Paulo Machado Piratelli
Leandro Bastos Nunes
empréstimos
Revista Civitas
Cumulação de pensões
Vínculo de emprego na relação de motoristas
dependência de álcool
ADPF n. 461
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reinaldo Couto
Gabriel Martins Furquim
Julio Cezar Moura de Souza
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Amanda Perrone Ausier
CEPAL
Roberto Arriada Lorea
Destinação de Recursos
Proteção jurídica
Emilli Fátima Haskel da Silva
Conjunto Habitacional
lei antimanicomin
Pesquisa e Movimentos Sociais
Movimentos sociais
Sírlei de Sá Moura
Sistema Penal Contemporâneo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Justiça Criminal Negocial
Ministro Noronha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Sistema Cejusc-PJe
Luciana Ferreira Lima
Contestação
Microcefalia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luciane Mª Banfi Ferreira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Violência de gênero
TJMG
Convenção de Montreal
Min. Laurita Vaz
Escudo de Vidro
João Vítor de Araújo Santos
Salvo conduto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PLC 20/2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
investimento
Claudio Melim
RAECC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Noruega
HC 138565
Maciel Colli
carta
Gratuidade do Ensino
Revista UERJ
Detector de mentiras
Impeachment
Leis internacionais de direitos humanos
Eduardo Silva Bitti
Alunas feministas da UFG
Andréia Ferreira Bispo
Art. 111 da LEP
Atividade Especial
Reclamação Disciplinar
história de mulheres
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Propriedade Industrial
Princípios da oralidade e simplicidade
Frente Brasil Popular
A criminalização midiática do sex offender
proibição de tatuagem em concurso
TJMT
OMS
Citação por Hora Certa
Conselheiros Tutelares
Paula Naves Brigagão
Facção Criminosa
Luanna Tomaz de Souza
Participação nos Lucros e Resultados
Larissa Eloi Castro Santos
Direito Penal da guerra às drogas
Pena Capital
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Burca
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Regime prisional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito à Privacidade
Requerente de asilo
Luiz Inácio Lula da Silva
Boletim da RDL
José Geraldo de Sousa Junior
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Competência Delegada
Micheli Silva
gastos do Judiciário
Marcelo Melo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Adoção em conjunto de irmãos
Marcos Fagundes Salomão
Yegor Moreira Junior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Curso de Direito Penal Didático
Redução da Emissão de Carbono
José Borges Neto
CDC
Recuperação de Créditos
Pena pecuniária
Decisão Liminar
Paquistão
Ígor Araújo de Arruda
Aplicativos de Celular
Jorge Alberto de Andrade
Curso Novo CPC EAD
Servidores e Juízes
Aruani Kindermann Lapolli
Luís Henrique Linhares Zouein
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei Complementar 197/2000
S. Tavares-Pereira
Walder Araújo de Oliveira
Lauro do Nascimento Pereira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Sanção Presidencial
UFOP
Márcia Luisa da Silva
Mudança de sexo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Plantão Judiciário
Fernanda Diniz Soares Mota
Guilherme Barcelos
Aicha Eroud
Constituição e Poder Vol. 2
TJ justiça
Legislação russa
Estatuto da Juventude
Novo Refis
Gamil Föppel
Comarca de Fortaleza
Felipe Cunha de Almeida
condições para reajuste de plano de saúde
reunião com presidentes dos TJs.
Wagner Carmo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
infecção hospitalar
John Nash
Thiago André Silva Gonçalves
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Suíça
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aplicativo
Decreto Presidencial
Lei nº. 12.403/2011
Antonio Marcos Gavazzoni
Jonathan Cardoso Régis
Berçário
Forças Armadas
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto de Lei 3.729/04
Projeto de Pesquisa
Antônio Julião da Silva
Metodologia da Pesquisa
Lei n. 8.213/91
Hugo Fernandes Matias
Curso Novo CPC
Parentalidade socioafetiva
Descriminalização
Estabelecimento prisional
Revista da AGU
Wellington Borghi
Leonardo Godoy Drigo
Planos de Saúde
Teto remuneratório
Renata Flecha
Natália Barroca
Direito ao esquecimento
TJDF
Paulo Queiroz
Maus tratos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maíra Marchi Gomes
Segurança do Poder Judiciário
instituições financeiras
DPERJ
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paradoxos Penais – Vol. I
Pamela Medeiros Gomes
Falta de vagas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lourival Almeida Trindade
Erro médico
Gustavo Cruz Jorge
Recomendação 41
Augusto Jobim do Amaral
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tiago Clemente Souza
Direitos dos cidadãos
PEC 241/2016
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Renata Torri Saldanha Coelho
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Cristiano Neves
Lei Federal 11.091/2005
Eliseu Raphael Venturi
Abuso de autoridade
Glauber William Duarte
Raimundo Simão de Melo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Seguro obrigatório
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Combate à Corrupção
Vinicius Almada Mozetic
Deficiência visual
Allan Dias Toledo Malta
Matheus Souza
Perna-de-pau
Filme Orestes
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução 214
Estados Lusófonos
Fabiana Ferreira Dalabona
Filipe de Morais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Agressão Verbal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Conselho Tutelar
Decisão STJ
Consumo on line
Karla de Souza de Oliveira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estado de Inocência
Patrícia Cordeiro
Cirilo Tissot
Processo de validação de documentos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Segurança Digital
Marcelo Pertille
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
ADI
Trabalho Forçado
UNIJUI
Senha de cartão
Bruno de Omena Celestino
Heleno Dozól Barabas
Sistema Quero uma Família
Felipe Wruck Médici
ADI 5645
Ministra Maria Helena Mallmann
João Marcelo Negreiros Fernandes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei estadual n. 319/1948
Processo de Impeachment
Ângela M. Bagattini
“fosfoetanolamina sintética”
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Furto de chocol
New York
Tribunal de Contas da União
Hedlian S. Cândido
Déficit da Previdência
Rosimar Ibiapina Batista
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Debate
Medidas alternativas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Resolução nº 400/2016
Reforma do Ensino Médio
Lei das Terceirizações
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Advocacia catarinense
Tutela provisória
queixa-crime
Irineu Siqueira Leite
Programa de estágio PJSC
Rio São Francisco
Luanna Tomaz de Souza
Magistratura Catarinense
Eleições municipais 2016
Lei dos Planos de Saúde
Londres
Andressa Tomazini
Princípio da presenução de inocência
Pauta de Julgamento
sentença feita por estagiário
Alexandre de Morais da Rosa
Bingo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito Forense
Gilberto M. A. Rodrigues
Trasnporte coletivo
ACNUR
Por Danielle Mariel Heil
veiculação indevida de imagem
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adicional de Periculosidade
Ciências Médicas Forenses
crimes contra a vida
Caio Rangel
Lucas Manoel Soares Machado
Guilherme Wunsch
Futuro tecnológico
Ausência de vagas
MS 30891
Caixa 2
Projeto PROTEUS
Reforma Eleitoral
Eder Aleixo Bee
Citação e intimação
Gustavo Gomes Brito
Dano Moral
Advogado dativo
a dor tem pressa
Bruno Antonio Barros Santos
Marcelo Lebre
EXCESSO DE PRAZO
Terrenos de Marinha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Abuso de menores
Gustavo de Miranda Coutinho
Resolução 213/2015
Iolmar Alves Baltazar
Comarca de Timon/MA
Gilmar Mendes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rafael de Deus Garcia
Coreia do Sul
OCupações das Escolas e Universidades
Michelle Carducci
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cinthia Menescal
Seguro DPVAT
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Defensores Assassinados no Maranhão
Aplicativo CPC Anotado
Lei das Contravenções Penais
Voto provisório
Márcia Krischke Matzenbacher
Estado do ES
Danos morais
Carlos Teixeira Teófilo
Acusada gestante
Jacqueline Sinhoretto
Ana Gladis Thomas
veículos autônomos
Café Informático
Carlos Daniel Dias André
Tribunal de Justiça do Chile
Divulgação
Festa Junina
PL 280/16
Organização Mundial de Saúde
Organização das Nações Unidas
Adilson Pires Ribeiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fernanda Ely Borba
Jônata Souza Guimarães
Falsa acusação de crime
Imunidade diplomática
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ações de Família
ONU Mulheres
Bibiana Fontella
ADC nº 43
Documentos Público
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cenário jurídico e político
Julia Santi Fischer
Documento histórico
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
87 enunciados aprovados
Obrigação
Adriano Martins de Sousa
Abuso dos direitos humanos
Daniel Garcia da Rosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Poder Judiciário de Santa Catarina
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alemanha
Rede Infoseg
Defensoria Pública Geral do Ceará
Paulo Ricardo Suliani
PUCMM
Doulas no parto
Revista Direito GV
Casamento Precoce
Casal homossexual
voto do preso provisório
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Jeferson Almeida De Oliveira
Empresa de Telefonia
Nota de Apoio
Risco Precaução e Responsabilidade
Súmula 563 do STJ
José Borges Neto
TRT 8º Região
danos estéticos
Leonardo Nuñez Campos
Wallace Costa dos Santos
Marcelo Ribeiro
Lei n. 13.431/2017
Turquia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pedro Scuro Neto
Lei 12.850
Wilyney Santana Borges
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
António Guterres
Transferência para hospital
O Direito e a Sétima Arte
TJRO
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
contratos bancários
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Denúncia Crime
Raissa de Cavassin Milanezi
Duílio Antero de Camargo
Wagner Armani
TVAL
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Oficiais de Justiça
Furto em estabelecimento comercial.
Airto Chaves Júnior
contratos de mútuo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Pedro Roberto Donel
Aramis Nassif
Rodrigo Dias da Fonseca
Sedec
PJe 2.0
Miguel Calmon Dantas
Mediação e Conciliação
Mulheres vítimas de violência
Endividamento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Emenda Constitucional 88/2015
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Samira Schultz Mansur
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mateus Sampaio Aranha
Luiz Henrique Silva Almeida
Mestrado Direito Internacional
Roger Machado
Estado Democrático de Direito
Fernando Antunes Soubhia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Equador
Sorocaba-SP
Atenção
Manuela Valim Charpinel
Roberta Maia Gresta
Fernando Rodrigo Mroskowski
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Sá Freire Martins
Racismo Institucional
Embaixada Americana
Wellington M. de Almeida
Fundo Penitenciário Nacional
Denúncias contra Aecio Neves
Projeto de Lei 402/15
Lucas Henrique Fávero
Ezilda Melo
PEC 10/2013
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Amanda Rodrigues Vander
Prazos
Yuri Felix
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
UNAERP
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
RVA
canabidiol
Vilmar Urbaneski
Gustavo Proença Mendonça
Dilma Roussef
Ministro Celso de Mello
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Érica De Kássia Costa Da Silva
Conselho Federal da OAB
Fraude em Título de Eleitor
Maria Madalena Telesca
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Acidente de trabalho
Leonardo Garcia
Grécia
Recurso Especial n. 1.285.789
Véu
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Taysa Matos
Câmara de Vereadores
Diego Prezzi Santos
Conselho Municipal de Assistência Social
Liberdade Religiosa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ricardo Martins
Recurso Especial
fornecimento de medicamento e tratamento
Universidade Federal de Minas Gerais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Mayara Pellenz
Fernando A. N Galvão da Rocha
Massacre em presídios
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Leonis de Oliveira Queiroz
Filipe Rodrigues Costa
Associação Brasileira de Direito Processual
Gabriela Pivar Scaravelli
Jaqueline Damasceno Alves
PL 5555/2013
Enamat
r Luiz Ferri de Barros
Teoria do Domínio do Fato
Alfredo Copetti Neto
3º Turma
Felipe Lima de Almeida
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
María José Fariñas Dulce
Contratos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
HC 389211
Poesia
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Daniel Carnio Costa
Rogério Gonçalves
INTERVENÇÃO
Mutilação Genital Feminina
Pena de multa
G. Couto de Novaes
Suspensão condicional de processo
Aplicativo Replika
Crime Militar
Responsabilidade solidária
dispensa discriminatória
Juliana Ribeiro Goulart
Cadastro Nacional de Adoção
Revista Pensamiento Americano
Vítima tenta acordo
Investimento em fundos internacionais
João Paulo Orsini Martinelli
Homenagem a Peter Häberle
HC 135.100
Isabely Neves
Banco de dados genéticos
Exportação
CTB
CDA
Barcelona
societas sceleris
CRCSC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Direito de defesa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Adimplemento Substancial
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Centro Integrado de Cultura
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Consentimento do morador
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Competência originária do STF
Ação Cautelar 4327
assédio sexual em metrô
Agressão escatológica
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UNIFACS
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Honorários Advocatícios
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Resolução n. 175 CNJ
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Professores da USP
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