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Juliana Ramos de Amorim
Alexandre de Paula Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andréa Gill
Velocino Pacheco Filho
Lauriston de Araújo Carvalho
Mauro de Azevedo Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel da Costa Gaspar
Martina Silvestri
Guilherme Mesquita Estêves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Fernandes Pinheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniel Brandão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Stanley Souza Marques
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cintia Neves Godoi
Hugo Melo Falquer
Rodrigo Bahia de Souza
Mariana Alves Lara
Francine de Moura
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcella Boarato
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Bello
Fernanda Koch Carlan
Theodoro Vicente Agostinho
Stela Adriane
Bernardo G.B. Nogueira
Marco Couto
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Alves Côrrea
Imane Rane
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paula dos Santos Bregagnol
Súmula vinculante
Carlos Eduardo Martinez
José de Assis Santiago Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Renê Francisco Hellman
Luisa Oliveira Coelho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Camilo José d´Ávila Couto
Victor Hugo Ossowsky
Ademar Nitschke Júnior
Luciano Scheer
Guilherme Freire de Melo Barros
Luara Colpa
Bruno Henrique Alves Salomão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael de Deus Garcia
Lorena Vasconcelos Porto
Phillip Gunther
Germano Schwartz
Juliana Simone Nandi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Vilela Guglinski
Suhel Sarhan Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Alexandre Morais da Rosa
Julio Guilherme Müller
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maurício Fontana Filho
Deonísio Koch
Ygor Nasser Salah Salmen
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jaider Esbell
Alexandre Basílio
Delano Câncio Brandão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Elisa Costa Cruz
Samuel Lourenço Filho
Nestor Távora
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Barros Martins de Souza
Giovanni Chaim
Bruna Kern Graziuso
Phillip Gil França
Nelson Camatta Moreira
Sílvia Gabriel Teixeira
Amarílis Costa
Luana Andrade
Emelyn Almeida de Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ricardo Pires
Leonardo Gomes Fernandes
Patrícia Cordeiro
Autoritarismo nacional
Abril Uscanga Barradas
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Pichioli da Silveira
Leticia Maria Rosa Alves
r Thomas Bustamante
Gabriel Lima Marques
Radson Rangel F. Duarte
Eric Cwajgenbaum
Márcia Letícia Gomes
Flávia Santiago Lima
Suzany Brasil
Gabriela Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Alan Furtado
Thaís Boia Marçal
América
Felipe Montiel da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
O Direito e a Sociedade de Consumo
Edson Carvalho
Guilherme Machado Siqueira
Camila Gouvêa de Araújo
Kátia Parente Sena
Michelle Gironda Cabrera
Yasmine Pitol
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Mendes Machado
Igor Cardoso
Produto eleitoral
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thais Mello Doleys
Atenuante inominada
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Luiza Gorga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Josiane Rose Petry Veronese
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Alexandra Borba
Alan Siraisi Fonseca
Ravi Peixoto
Denis Sampaio
Olívia Maria de Almeida
Sabrina de Paula Braga
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcello Terto e Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Wagner Inácio Dias
Bruce Bastos Martins
Marcio Guedes Berti
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Kelvin J. Bressan
Alexandre de Morais da Rosa
Martina Mariano Spanemberg
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Maria Pereira de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Gustavo Marques Krelling
João Lucas da Costa Silva
Joscimar Souza Silva
Natalia Cintra
Gabriela Maia Rebouças
Saulo Dutra de Oliveira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Poeta Ali Agora
Nacle Safar Aziz Antônio
Danilo Nascimento Cruz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leandro Augusto Alves da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Evanilsa Coelho Martins
Eduardo Januário Newton
Felipe Cassel
Tatyane de Araújo Campos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Violência contra as mulheres
Anderson Nazário
Leonardo de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Gabriela Essig
Marco Antônio Scapini
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Nascimento Lima
Antonella Galindo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernando Henrique Cardoso
Nilzo Felisberto
Ana Luísa Fioroni Reale
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciana Rubini Tambosi
Ruy Freire Ribeiro Neto
José Barroso Filho
Luana Renostro Heinen
ciência penal
Marcelo Masô
Marcelo Ferreira Machado
Bruno Guimarães Pedrosa
Camila Savaris Cornelius
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Giselle Couy
Vinícius Loss
Gizeuda Sousa Rosi
Lúcio Delfino
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Nandi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Leonardo Marques Vilela
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniela Richter
Mírian Da Silveira Monte
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Igor Borges La Rosa
Alissar Ali Fahs
Ana Beatriz Gomes
Anita Duarte
Izabele Pereira Barra
(Sub)Versões Processuais Penais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Yamin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Diego Crevelin de Sousa
Renan Apolônio
Igor Labre de Oliveira Barros
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Libaneo
Bernardo Britto Guerra
Larissa Zucco
Elane Pires Muniz Soranso
Isaías Henrique Silva
Tatiana Sogari Tormem
Humberto Santarosa de Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Mackysuel Mendes Lins
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Herval Sampaio
Vânia Marian Guerino Farinha
Mauricio Sousa da Silva
Ronan Robl
Weber Luiz de Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Rosa Benites Pelicani
Daniel Brajal Veiga
Paulo Gurjão
Caroline Bispo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Danilo Luchetta Prado
Hermes Zaneti Jr.
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Belinaso
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Ferreira Cunha
Rafaela Alban
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Polliana Corrêa Morais
Juliana Vieira
Desumanização do traficante e do usuário
Bruna Marques da Silva
Juliana Hermes Luz
Joana Ribeiro
Ana Paula Backes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Eder Fernandes Santana
Marina Cerqueira
Raul Linhares
Alexandre Ávalo Santana
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciana Severo
Israel Lima
Fábio de Oliveira Camillo
Giovana Atarasi
Espírito republicano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marco Aurélio Peixoto
Rosane Leal da Silva
Sofia Siman Salema
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Renzo Cavani
Lucas Sada
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
André Luis Callegari
Patrícia Oliveira
Gilberto Stürmer
Marcel Lopes
Ilan Goldberg
Victor Pyles
Josiani da Silva Pospichil
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernando Filgueiras
Beatriz Vargas Ramos
Thiago Souza de Albuquerque
Naína Ariana Tumelero
Fabíola Sucasas
Élida Lauris
Jocê Rodrigues
Caroline Farias dos Santos
Matheus Koerich Nobre
Vitor Andrade
Henrique Viana Pereira
Cláudio Lucena
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo Carneiro da Cunha
Isadora Delfino Reis
Débora Costa Ferreira
Inexistência jurídica
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Gabriel e Luis Wagner
André Luís de Lima Maia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariane Bosa de Lins Neves
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Victor Rodrigues da Silva Costa
Felipe Abdel Malek
Rafael Lara Martins
Alessandra Wanderley
Júlia Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Antonio Pedro Melchior
David Salim Santos Hosni
Gustavo Pereira Freitas
r Gisela Maria Bester
André Sampaio
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Hinckel Teider
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Giselle da Cunha Cruz
Ubiratan de Mattos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Dervana Coimbra
Lorena Guedes
Laraíne Catapan
Lygia Molina
Raique Lucas de J. Correia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Belmiro Fernandes
Fernando Sacco Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thalita Caroline Faria de Assis
Franciane Hasse
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Victor B. Gonçalves
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruna Braga da Silveira
Daniel Brantes Ferreira
Eduardo Silva Bitti
João Paulo Atilio Godri
Gleucival Zeed Estevão
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Vinícius Feijó
Antônio Pereira Gaio Júnior
"Doping processual"
Fernanda Becker
Henrique Batista Barbosa
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Nery
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Débora Spagnol
Valéria Magalhães Schneider
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Willian Granado
Evie Nogueira e Malafaia
Rodrigo da Silva Brandalise
Matheus Felipe de Castro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiano Peres Barbosa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Extensão Direito das Mulheres
Pollyana Maria da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Camila Renata Leme Martins
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elias Jacob Neto
Felipe Wild Varela
Amanda de Medeiros Lima
Felinto Martins Filho
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre Melo Franco Bahia
Thanderson Sousa
Ricardo Fretta
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Antônio Carvalho Filho
Aline Busch Czarnobai
Beatriz Bork
Jessyka Zanella Costa
Lucas Gabriel Furlan
Gil Ramos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Antonio Tomporoski
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Haneron Victor Marcos
Frederico dos Santos Messias
Tânia Maria Françosi Santhias
Wilson Macena da Silva
Caroline Perez Venturini
Desvirtuamento do jurídico
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thieser da Silva Farias
Josevando Souza Andrade
Maurício Ramires
Persecução penal nos crimes tributários
Eduardo Pazinato
José Ricardo Caetano Costa
Misoginia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcela Münch
Myrna Alves de Britto
Fernando Goya Maldonado
Bruno da Costa Vaz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo de Lima Pereira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos Queiroz
Henrique Abel
Belmiro Jorge Patto
Eduardo Borges
Taynah Ignacio
Lucas Nicholas Santos de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcela Araújo Rosa
Ester Eliana Hauser
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maurício Requião
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jeffrey Chiquini
Tiago Joffily
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Junqueira Gomide
Mateus Vaz e Greco
Pollyanna Maria da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Júlia Dutra de Carvalho
Deivid Willian dos Prazeres
João Felipe Bezerra Bastos
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
Laura Souza Lima e Brito
Lazara Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Henrique Picarelli
Rogério Pacheco Alves
Gustavo Roberto Costa
Lidia Isabel Lira
Marsel Botelho
Barbara Christina de Souza Rosa
Ivan Bonifácio
Daisson Flach
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo José Leal
Karla Fabrício de Godoy
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Cesar Pereira
Alberto Sampaio Júnior
Lara Teles Fernandes
Fábio Salum
Mônica Pimenta Júdice
Fransuelen Geremias Silva
Zilka de Sá Barros
Fredie Didier Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando Porto Martins
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Katarina Peixoto
Fábio Guimarães Timponi
Terceira idade
Rafael Moura
Mateus Mantovani Sorgatto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thalita Abdala Aris
Ursula Rodriguez Minhone
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Larissa Borges Fortes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Felipe Oliveira Moraes
Isabel Fauth
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo de Melo Vicelli
João Rafael de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniella Teixeira
Marcela Duarte
João Pedro Gebran Neto
Savio Rangel Santiago
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marly Fernandez
Tiago Zagonel
Jordane Costa Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Futuros profissionais do Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
Benjamim Silva Rodrigues
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Bulhões
Sandra Cristina Maia
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rennan Herbert Mustafá
Fabrício Morais da Costa
Rafael Feitosa da Mata
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cacau Novaes
Ana Beatriz de Souza Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonio J. Capuzzi
Jorge Coutinho Paschoal
Jorge Luiz Souto Maior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Vinicius Cardona
Bianca Rosenthal
Jaqueline Moretti Quintero
Lucélia de Sena Alves
Felipe André Laranjo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernanda Donadel da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda Rodrigues Alves
Matheus Martins Moitinho
Sergio Henrique Salvador
Alan Martinez Kozyreff
Daniel dos Santos Rodrigues
Elizabete de Araújo Souza
Clarissa Demartini
Marília Siqueira Costa
Elaine Cristina da Silva
Mateus P. Gomes
Jenair Alves da Silva
Giulia da Silva Soares
Luana G. de Vito
Átila Da Rold Roesler
Clarissa Pereira Carello
Daniel Gerhard
Guilherme Valle Brum
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felipe Chiavone Bueno
Raphael de Souza Almeida Santos
Jéssica Galvão
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Diogo Dal Magro
Paulo Incott
Lívia Casimiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Rodrigues Gomes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Laura Haddad
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Souza Calcini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Vitor Ribatski
Leonardo Drigo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Willian Cleber Zolandeck
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Téssia Gallina Jorge
Ricardo Washington Moraes de Melo
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Thiago Vasconcelos Moura
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago Resende Botelho
Estudantes secundaristas
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Vitor Santos Andrade
Fernanda Euzébio Teixeira
Ricardo Fiorin
Lucas Vasconcelos Vieira
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Alice Hertzog Resadori
Ígor Araújo de Arruda
Gabriela M. Menezes
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Mariana Goulart
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Maica Matos Leão
Thiago Minagé
Patrícia Otarão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bianca Aline Becker
Antonio Graim Neto
Adriana Almeida Lima
Gabriel Abrahao Costa
Sandro Luiz Bazzanella
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vitor Morais de Andrade
Adilson Pires Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Campos Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Abel Ferreira Lopes Filho
Daniela Bornin
Wilson Knoner Campos
Rafaela Alban
João Paulo Orsini Martinelli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Agustín Laó-Montes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jhonatan Morais Barbosa
Humberto Gomes Macedo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Conduta atípica
Raphaella Reis de Oliveira
Fernanda Melo Silva
Daniele Lameira
Negócios jurídicos processuais
Debora Vieira
Airton Gomes Braga
Editora Tirant Lo Blanch
Geovana Leme
Lucas Correia de Lima
Felippe Borring Rocha
Carolina Farkasvolgyi
Luana Cabral
Série eProcesso - prática com teoria IV
Laura Dutra de Abreu
Sarah Lima
Alexandre Bahia
Arthur Bicalho dos Santos
Editora Empório do Direito
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo D’Orio Dantas
Wagner dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Giancarlo Montagner Copelli
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lia Testa
Rosália Maria Carvalho Mourão
James Walker Júnior
Jader Marques
Juarez Cirino dos Santos
Clenio Jair Schulze
Gisela Maria Bester
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando César Costa Xavier
Débora Tavares
Cláudio Rêgo
Juarez Rogério Felix
Kássio Henrique S. Aires
Uso indevido de algemas
Júlio Cesar Rossi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Carlos Portella Junior
Gláucia Borges
João Marcos Buch
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amanda Viega Spaller
Magnum Roberto Cardoso
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Gomes Soncini
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Camila Marques Rosado Ferraz
José Gouvêa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ficção académica
Paulo Antonio Peressin
Mônica Bonetti Couto
Letícia Bürgel
André Fernandes
Luciana Santos Silva
Veyzon Campos Muniz
Henderson Fürst
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Denúncia contra Lula
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Faria Basile
Rodrigo Darela de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Palma de Brito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alberto Jonathas Maia
Mônica Louise de Azevedo
Camila Maciel Cavalheiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jaécio Matos Santos
Joice Graciele Nielsson
José Luiz Toro da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcos Prata Bentes
Leonel Betti Jr.
Daniel Cardoso
Joyce Ariele Silva Meireles
Júlia de Souza Machado
André Martino Dolabela Chagas
Ricardo Moura
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Janiere Portela
Suelen Tavares Gil
Hélio Rubens Brasil
Paulo Sérgio Restiffe
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Julia Pardal Simonato
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
José Luis da Silva Tavares
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo Fernandes
Araken de Assis
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eleição presidencial
Fernando Rubin
Bruna Maria Felix
Rafael Tubone Magdaleno
Lillian Pfleger
Ruan Zancanaro Catarini
Eduardo José da Fonseca Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Simone Nacif
Giovani Clark
Gilberto Carlos Maistro Junior
Adalberto Narciso Hommerding
Anderson Brasil
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Juraci Mourão Lopes Filho
Lazara Carvalho
Gabriela Balbinot
João Daniel Rassi
Wagner Luis Padilha
Tiago Silva de Freitas
Willame Parente Mazza
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruna Maira Cavalheiro
Carolina Moraes Migliavacca
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Daniela Campos Cerullo
Renê Beckmann Johann Júnior
Zulmar Duarte
Enos Eduardo Lins de Paula
Adriano Leitinho Campos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sandoval Alves da Silva
Thereza Christina Nahas
Samuel Medeiros Rocha
Willian Antonio Meotti
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Andréia Candida Vitor
Ianê Santos dos Santos
Marli M. M. da Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Célia Iraci da Cunha
Constelação Familiar Sistêmica
Victor Labate
André Giamberardino
Pedro Henrique Tonin
Bruna Roberta de Borba
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Pacheco Amorim
Valter Guerreiro
Roberto Bona Junior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
José Calvo González
Pedro Gabriel Goulart Barata
Millena Gêmero
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Karina Melo Vieira
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Baratieri Francisco
Simone Henrique
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ivy Farias
Gabriel Vitor Nogueira
r Raul Linhares
Nayron Divino Toledo Malheiros
Charles da Costa Bruxel
Ana Paula Siqueira
Marcos dos Santos Ito Borem
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luciana Chemin
Roberto Livianu
Bianca Mendes Pereira Richter
LETICIA ARENAL
Welder Queiroz dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniela Portugal
Diego Ken Osoegawa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno Rodrigues
Jorge da Rosa
Diogo Bacha e Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciana Berlini
Nota de Apoio
David T. Queiroz de Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sebastião Marques Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Nelson Lacerda
Dora A. Martins
Alexandre Senra
Tiago de Lima Santos Reid
Juliana Carvalho Pavão
Mariana Silva Nery
Ziel Ferreira Lopes
Carla A. Ventura
Amanda Ferreira dos Passos
Eliza Cerutti
Glauco Gumerato Ramos
Humberto Miranda
Urbano Félix Pugliese
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
César Barros Leal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Larissa Thielle Arcaro
Matemática Aplicada
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriel Miranda
Missael Pinto Zampier
Carla Joana Magnago
Thais Silveira Pertille
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Adriana Calvo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Luiza Ávila
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Renan Levenhagen Pelegrini
Affonso Ghizzo Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Analice Nogueira Santos Cunha
Javier Diez García
Gustavo Dayrell
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maurício Gomes Pereira França
Laura Mallmann Marcht
Paolla Hauser
Juliane Facó
Carlos Eduardo Martinez
Ellen Rodrigues
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Eduardo Cani
Douglas Carvalho Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Cordeiro da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciano Franco Ribeiro
Articulistas
Formação Promotoras Legais
Adoção em conjunto de irmãos
Lei 9.029/1995
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Adriano Menino de Macedo Junior
Yara Singulano
Luislinda Valois
Documentários
Ministérios Públicos do Mercosul
Turmas Recursais
Sine Fácil
IX Semana Jurídica
Boletim n. 09
Imunidade diplomática
MPMS
Chamada pública
Cartórios
Simpósio
Procuradoria Regional Eleitoral
Filosofia de Zygmunt Bauman
greve de servidor
Direito à educação
Eliza Hartung
Layane Leans Cardoso
Citação por Hora Certa
Cristiane Rebelo Limas
Atividades Complementares Eletivas
Tânia Iró da Motta
Adir Freire Freitas
Eugenio Zaffaroni
Tragédia em Mariana
Competência Jurisdicional
Professora Claudia Regina Freitas
Carolina Iarocrinski
Colóquio Internacional
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Trancamento do Processo
DPESP
Direito eleitoral
Luciano Benetti Timm
Regras de Bangkok
Tainá Fernanda Pedrini
REsp 1613561
Quinta Constitucional
Assis da Costa Oliveira
Inelegibilidade
Curso Preparatório
Luciana Boiteux
Daniel Garcia da Rosa
Starbucks
Carlos Roberto Simões Nogueira
José Luiz Toro da Silva
Parentalidade socioafetiva
Tiago Resende Botelho
Formação Jurídica
Teoria do Crime Culposo
Milca Paiva
Gilberto Bruschi
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Regime domiciliar
Fabricio da Mota Alves
Embaixada Americana
BNMP 2.0
Paulo Incott
Áudio da entrevista
RAECC
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
TJMS
Lei das Contravenções Penais
Júlia Melim Borges Eleutério
orientação sexual
Confisco de Bens
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Flavio Antônio da Cruz
Felipe da Silva Freitas
Benigno Núñez Novo
Competência criminal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
FAE Centro Universitário
Andreza Gabriela Cuzma
Murillo David Brito
Advocacia catarinense
Gestão da Terceirização do Trabalho
Atraso imóvel na planta
infecção hospitalar
Lenio Luiz Streck
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Remoção de presos
Lata de tinta
Julio Cesar Marcellino Junior
Estado de Inocência
Recurso de Revista
Tortura Sistêmica
Desabafo do juiz
recesso forense
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Professor Boaventura de Sousa Santos
Casamento Precoce
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constelação Familiar
Cinemas
Liberdade Religiosa
Festa Junina
Diego Zysman Quirós
Requerente de asilo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
gastos do Judiciário
Violência de gênero
Chamada para submissão de artigos
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Átila Da Rold Roesler
Trancamento de ação penal
Torcedores
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Remição pelo estudo
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PRISÃO
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luanna Tomaz de Souza
Filipe Maia Broeto
Juizado do torcedor
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Comissão de Anistia
Redução da Emissão de Carbono
Luis Calazans De Brito Bisneto
NYtimes
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RE 601720
Leis internacionais de direitos humanos
condições para reajuste de plano de saúde
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Guilherme Moreira Pires
TRT da 12ª Região
Processo Penal no Limite
Pós-natal da adoção
Aula Magna
Contrato de crédito rural
TJPI
suspensão de penalidade
EAD
Erradicação da Pobreza
Hélio Peixoto Júnior
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Edilson Santana G. Filho
Resolução 225
INQ. n. 4483
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SAMARCO
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ricardo Bucker Silva
ACNUDH
Conduta atípica penal
Intimação whatsapp
Conselho Tutelar
Países Lusófonos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
V Colóquio
Regime disciplinar diferenciado
TST
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Andressa Tomazini
TJPA
Câmara Especial Regional
Glauber William Duarte
Recurso Especial
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Foro Privilegiado
Súmulas
Universidade do Porto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Áudio entrevista
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reconhecimento de paternidade
Gabriela Andrade
Centro de mediação para solução de conflitos
Nota de Apoio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Guarani-Kayowá
hoje?"
Enamat
Direitos dos cidadãos
José Ribas Vieira
PLS 32/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Devido Processo Legal Substancial
Criminologia Global
Costumes
Dívida de condomínio
Desembargador Sérgio Luz
Justiça além dos autos
A defesa intransitiva de direitos
Pornografia Infantil
Rede Infoseg
Sérgio Cabral
bloqueio de Whatsapp
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Exame preparatório OAB
Condenação
Publicidade de cigarros
Indígenas
Reforma do Judiciário
Europa
Valerio Mazzuoli
Consentimento do morador
Especialização em Ciências Penais
U2
prazo exclusão de sócio
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ministro Celso de Mello
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lucas Henrique Fávero
Defensorxs
Resolução
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Albie Sachs
A Hiperintegração do Direito
Vitória Buzzi
Revisão Disciplinar
Resolução nº 400/2016
Atividade Especial
Maurício Requião
Unesco
prisão por débito tributário
Salvo conduto
Reclamação Disciplinar
Participação nos Lucros e Resultados
MARCELO MARQUES
Amanda Perrone Ausier
ADI 5649
China
Lívia Bortolotto Cardoso
Maus tratos
Alienação
Evento internacional
Programa "De olho no Direito"
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João Conrado Blum Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Sandro Luiz Bazzanella
O resultado como fundamento do injusto penal
Introdução ao Direito Processual Penal
TRT 8º Região
Direito Penal: Parte Especial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Registro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TRT 12ª Região
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Responsabilidade Aquiliana
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Antecedentes Criminais
Lei 9.099/1995
Fernando Salzer e Silva
Dora Cavalcanti Cordani
Estelionato emocional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Banco do Nordeste
Teoria dos Jogos na Mediação
crowdfunding
TRT-MG
Doação de Órgãos
Direito LGBT
Ministro Eliseu Padilha
Laboratório UbiNET
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vade Mecum Método
Vitor Pereira dos Santos
ONU Mulheres
Educação Pública
patologia ocupacional
Velocino Pacheco Filho
Mariana Goulart
progressão vertical de carreira
Albinismo
Acordo de paz na Colômbia
Carros apreendidos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paolo Lollo
Gabriel Vicente Riva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
situação de emergência
Mortes e lesões causadas por policiais
Carlos Bolonha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Homenagem a Peter Häberle
O Essencialismo nos Direitos Humanos
OCupações das Escolas e Universidades
Melhor atendimento no Judiciário
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 218/2016
Contestação
Fabíola de Oliveira Brum
Carreira Jurídica
Gamil Föppel
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
PUC-MINAS
Queda em bueiro
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Karla de Souza Oliveira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Código de Ética da Magistratura
UFOP
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Ausência de vagas
Oficiais de Justiça
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Aula online e gratuita
PPGCCrim
2ª Câmara Criminal
Walder Araújo de Oliveira
TRF da 1ª Região
Mulher nos cenários jurídicos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Coaching
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Testemunha de uma barbárie
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Recuperação de Créditos
Transmissão on line
Lei nº 13.427
Princípio do melhor interesse da criança
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Agência Nacional de Aviação Civil
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crimes cibernéticos
Protetor solar
Rafael Silveira de Souza
Mayra Matuck Sarak
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Menores infratores
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Roberta Maia Gresta
Kennedy Henrique
Ministro Noronha
Propaganda enganosa
comemoração 125 anos
Perna-de-pau
Fernanda Diniz Soares Mota
Alimentos no âmbito internacional
Divulgação
Escudo de Vidro
Plano Nacional de Segurança
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TSJP
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Assunção tácita de culpa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Prefeito
Concursos Públicos
Eduem
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Ministério Público da Bahia
II jornada de Derecho civil
FNDE
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Revista da AGU
Anuário da Justila 2016
Resolução 214
Antônio Julião da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Raul Linhares
Dinamarca
Cinema Educativo
Não recepção
Natália Katrine Doutor Branquinho
ACAD
Transferência para hospital
retificação de registro civil
PLC 20/2016
Jorge Luiz Souto Maior
Vinícius de Novaes Marques
Decisão Liminar
Tiago Fachin
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
FHC
Aplicativo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
adoção homoafetiva
Affonso Ghizzo Neto
Execução provisória da pena
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Programa "Pai Presente"
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Katarina Peixoto
Sexta Câmara Civil
Consulta Popular
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Gavasso Lis
júri popular
Marcelo Fernandez Urani
Everaldo Luiz Oldoni
Varas
Renova Cursos
famílias com renda baixa
Ricardo Genelhú
Fernanda Moretzsohn
Mulheres vítimas de violência
Gustavo Proença Mendonça
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Audiências de custódia
Camila Berni
MPT
tema 945/STJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
danos morais coletivos
Marinha do Brasil
Trabalho em presídio
Débora Costa Ferreira
Coaching para Liderança de Alta Performance
10ª edição comemorativa
Cinthia Menescal
Direito do Consumidor
Crime de perjúrio
Adoção à brasileira
TJSE
Mestrado e Doutorado 2017
Congelamento de ajustes
Glossário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Acidente de trânsito
Samir Mattar Assad
SP
Vitor Pereira dos Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de Redação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Raphael Boldt
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
intoxicação alimentar
Recomendação 41
Vitória/ES
cirurgia plástica reparadora
Parceria Público-Privada
Smart Lab
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Obrigação Impossível
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ramadã
Enem 2016
mediação virtual
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Amanda Bernardes Khouri
Ezair José Meurer Junior
MPM
Processo de Impeachment
convicção religiosa
Audiência de Conciliação
Felipe Magalhães Bambirra
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Grupo de Estudos em Direito Público
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Faculdade de Direito de Vitória
Registro de Nascimento
Celso Gomes Pinheiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ex-cônjuges
Diogo Bacha e Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Noruega
Gustavo Cruz Jorge
Leonardo Palma Malinverni
Pretensão Punitiva
ONU Brasil
Estatuto do Idoso
Jornal
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Medo do futuro
Alexandre Miranda Aleixo
Recurso Extraordinário 973837
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recursos Repetitivos
Renata da Costa Sousa Meireles
Tocha olímpica
Ricardo Martins
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Boletim RDL
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Benigna Teixeira
Gustavo Noronha de Ávila
Armando Júnior da Silva Gadelha
Atraso na entrega de diploma
Willame Parente Mazza
Daniel Fonseca Fernandes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Buraco em via pública
Yuri Felix
G. Couto de Novaes
Frente Brasil Popular
Petição n. 7074
Megatendências
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Amanda Rodrigues Vander
Bibiana Fontella
Rodrigo Bahia de Souza
Fernando Pegorini
Manuel Monteiro Guedes Valente
Companhia aérea
Bolsas para Brasileiros
Denize dos Santos Ortiz
Camila Berni
reintegração de posse
Instituto Patrícia Galvão
Psiquiatria Forense
Declaração de Brasília
Luciano Chacha de Rezende
Tecnologia Comunicação e Informática
Jeferson Moreira de Carvalho
Lucas Manoel Soares Machado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
27 anos do ECA
Moisés Rosa
Marina Almeida da Rosa
Ausência do MP em audiência
Luiz Fernando Moreira
Ações de Família
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Marcia Sarubbi Lippmann
Laurita Vaz
Quebra de decoro
João Paulo de Mello Filippin
intimação e notificação
Revista Civitas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Abuso dos direitos humanos
Isadora Nunes
Abril Uscanga Barradas
Vilmar Urbaneski
Barcelona
adicional de insalubridade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação Cautelar 4327
Racismo Institucional
CEPAL
Violencia Domestica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Concurso de Monografia
Lançamento de nova edição
Bingo
Bibliografia Temática
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cristiane Rebelo Limas
ACNUR
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Amanda Oliari Melotto
ReDiHPP
Nicholas Maciel Merlone
publicação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Habeas Corpus nº 387244
Cidades e comunidades sustentáveis
André Gonçalves Teixeira
Trabalho não remunerado
Especialização em Direito e Economia
Poesia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
individualização
João Daniel Rassi
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fernando Machado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Henrique Telles Vargas
Contas Presidenciais
Paternidade tardia
ICMS Rio de Janeiro
Renajud
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Dano Moral
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Aluguel de Roupas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Conferência de Haia
MPSC
Idosa
Antropologia Teológica
Cursos Internacionais
Processos
Convenções Internacionais
Encontro
Jorge Bheron Rocha
Caio Rangel
João Salm
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bloqueio judicial do WhatsApp
II Jornada Jurídica de Cascavel
Motorista bêbado
Marcelo Ribeiro
Allan Dias Toledo Malta
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Associação Brasileira de Direito Processual
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Regime prisional
Contagem de prazo
Lei nº 7.716/89
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Plano de Ação dos Tribunais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Prestações Pecuniárias
pedido de cancelamento rejeitado
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
art. 5º da Constituição Federal
SMS
ADI
investimento
Lei n. 15.829/2012
Vinícius Loss
Pablo Ornelas Rosa
Ana Gladis Thomas
AIDS
Estatuto da Primeira Infância
Lei de Mediação
COAF
Judiciário paulista agora é 100% digital
Edilson Santana Gonçalves Filho
África Ocidental
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Amanda Muniz Oliveira
Brexit
Thiago Siffermann
Segurança do Poder Judiciário
José Enrique Teixeira Reinoso
promoção da igualdade étnico-racial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Geraldo Prado
Direito das Obrigações
RE 845.779-STF
interceptação telefônica ilegal
Manifesto pela Democracia
Abuso Sexual
Denúncia sem fundamentar
RIHJ
HC 138207
Seguro
Juliana Ribeiro Goulart
Reino Unido
Quadrinhos puros do Direito
Rafaela Alban
Antonio Marcos Gavazzoni
Marcelo Melo
Inscrição OAB
Rachel Riera
TVAL
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Primeira Seção do STJ
Fernando Gaspar Neisser
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Atenção
Bruno Sá Freire Martins
Clair Jucerlei Mendes
Novo Refis
Juliana Lopes Andrade
Boletim n. 08
Paula Saleh Arbs
Charles M. Machado
87 enunciados aprovados
Interpretação conforme a Constituição
Frederico Costa Greco
Cadastro Nacional de Adoção
Rodrigo Wasem Galia
Orientações Jurisprudenciais
Pai socioafetivo
Mentalidade Inquisitória
Pena de multa
Solicitante de asilo
Emergência Democrática
Leandro Matsumota
Desistência da adoção
Judicialização democrática
Prescrição da ação penal
Maria Lúcia Karam
TJAC
Guilherme Wunsch
Desenvolvedores de Aplicativos
Cristiano Botelho Alves
fornecimento de medicamento e tratamento
Dispositivos Móveis
Casal homossexual
Programa de estágio PJSC
Internação involuntária
gestante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
pena mínima
Érica Côrrea Simões Pires
PJSC
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruno Ferreira
Revista Eletrônica da ABDConst
João Guilherme Alvares de Farias
7º Congresso Jurídico Online
Casa das Américas
Marco Aurélio Marrafon
O objeto da ciência do direito penal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Francisco vieira de Souza Junior
Francine Guedes
Daniel Ribeiro Vaz
Morgana Henicka Galio
vítima de bala perdida
Suspensão de aumento de tarifa de gás
CTB
Informativo 553 STJ
Mario L. Gambacorta
Tornozeleira Eletrônica
IDDD
Democracia em Desconstrução
Violência e Cinema
Ministra Maria Helena Mallmann
Condenação Militar
Direito Animal
2ª Edição
Coisa Julgada
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei Complementar 73/93
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bloqueador de celular
Lista
terror e medo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Doutor "honoris causa"
Bárbara Lopes Gomes
Heloísa Husadel Telles
Projeto de Lei 168/2015
Conjunto Habitacional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Igor De Lazari
Cartórios e Registros
Direito de liberdade religiosa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
atividade de risco
lei antimanicomin
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Notícia
10 medidas
Recomendação 31 do CNJ
Eleições municipais 2016
Confissão de culpa
Fornecimento de fraldas
Raphael Galvani
Lesa-majestade
proibição de tatuagem em concurso
Artur de Brito Gueiros Souza
Comunicação ONU
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fabiano Oldoni
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Valores nutricionais
Julio Cesar de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Juros
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Conselheiros Tutelares
Dívida valor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Wagner José Penereiro Armani
Dosimetria
Samira Schultz Mansur
Lívia Maria Lucca Silva
Paulo Edgar da Rocha Resende
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vitor Augusto Faria Pereira
contratos de mútuo
Recebimento
Fernanda Pereira Labiak
Crimes da Ditadura Militar
Projeito Pai Presente
Ivar Hartmann
Repetitivo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Diploma de 3º grau
João Marcos Braga
Ana Luiza Canavarros Caldart
Observatório da Mulher
Cursos Gratuitos
Propriedade Industrial
Reforma Eleitoral
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Trabalho Forçado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Min. Laurita Vaz
Ministro João Otávio de Noronha
Constituição brasileira
Twig Santos Lopes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Roberto Martins da Silva Junior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direitos de sucessões
HC 129646
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Objetivo 16
Rádio Web Justiça do Maranhão
Felipe Dalenogare Alves
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Penhora de honorários
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Marcio Guedes Berti
Rodeio
Sonia Aparecida de Carvalho
artigo 33 do CP
Atestado médico
Joacir Sevegnani
Sírlei de Sá Moura
Compensação de carbono
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Chile
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Alan Maurano Savedra
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Jurídica Actualidad Penal
I Encontro das Criminalistas
MP 784/2017
Matheus Henrique Cordeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Assédio Moral
Massa Falida
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Carla Mari Robaina Marcondes
ADI 5645
orçamento público
Imunidade parlamentar
vidade político-partidária
Resolução 229/2016
Ricardo Conolly
Pessoas portadoras de deficiência
Superior Tribunal de Justiça
Súmula 90 do TST
Giancarlo Silkunas Vay
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Salto mortal
Código Tributário nos Tribunais
“fosfoetanolamina sintética”
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Congresso dos Estados Unidos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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âmbito de proteção
VI Jornada de Direito e Psicanálise
veículos autônomos
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Audiência Pública
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Código de Ética Médica
Ministro Mendonça Filho
Deficiência visual
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Portaria Interministerial n. 405
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Kevin Quintiliano de Oliveira
DIRPF/2017
Safira Bonilha de Oliveira
Direito de Trânsito
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Paulo Furquim de Azevedo
Plano de Saúde
Direito à Privacidade
Lei dos Planos de Saúde
Renda Mensal Inicial
Cultura da sentença
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escravidão
TJ justiça
Carnaval de Rua
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Homenagem póstuma
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O Direito e a Sétima Arte
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Abuso de autoridade
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Anuário da Justiça
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PEC 209/2012
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UFPB
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Psicologia em Estudo
Acidente radiotivo
Decreto de indulto 2016
RDD
controle social e falsas promessas
Tabelionatos de Notas
Livro Infantil
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Boletim da RDL
Ângela M. Bagattini
princípio da correlação
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mudança de nome
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Justiça Juvenil
Revista UERJ
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Congresso de Psiquiatria Forense
Irlanda do Norte
Audiência de Custódia
Terre des hommes (Tdh)
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Reforma previdenciária
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Tráfico privilegiado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Pensamiento Americano
Arquivamente de Inquérito
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Tribunal Superior do Trabalho
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Resolução n. 235/2016
Celso Costa Ramires
João de Castro Souza
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Thiago Brega de Assis
Equador
Voto divergente
Thaís Janaina Wenczenovicz
Construção da identidade
Paulo Ferreira da Cunha
Pessoas com deficiência
Eduardo Cunha
André Henrique Lemos
Alfa Oumar Diallo
Jordânia
Rafael Faria
Felipe Wruck Médici
Curso online
interpretação conforme
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raoni Gomes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sistema Penal Contemporâneo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cannabis
Paternidade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Jônata Souza Guimarães
Somália
Direito e Gênero
Rafael de Deus Garcia
Princípios Processuais Constitucionais
Carlos Magno Spricigo
Mário Cesar Andrade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Yuri Calixto
Ministro da Saúde
Pesquisa e Movimentos Sociais
Especialista ONU
Encoge
Tuberculose
Agressão Verbal
Crime de Furto
Natammy Bonissoni
Banco de dados genéticos
Alfredo Copetti Neto
Alan Kardec Cabral
Jean Carlos Schaefer
Tráfico internacional de drogas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Miguel Calmon Dantas
Thaís Alves da Silva
Precatórios
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Aposentados
Valmir Pereira Alcantara
Solon Cícero Linhares
CEAJud
José Edvaldo Pereira Sales
Direito à inclusão
TRT 3ª Região
Giovana Giulia Silva
Thaise Mattar Assad
Direito de personalidade
Prerrogativa de foro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito ao esquecimento
Processo Penal do Espetáculo
Alexandre Barbosa da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Continua
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Wagner Armani
Comunidades carentes
Gustavo Medeiros
Bloqueio whastapp
Restituição de valores
Decreto nº 8.727/2016
Escritório Social
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
MIT
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Universidade Estadual de Maringá
SAJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Aury Lopes
Antonio Carlos Brandão
Indenização seguradora
Teses
OIT
Corrupção na Petrobrás
Paradoxos Penais – Vol. I
Sistemas Processuais Penais
Ministro José Barroso Filho
Direitos de Privacidade
Irineu Siqueira Leite
Defensor Público-Geral da DPE/SC
medida socioeducativa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mudança de sexo
Usuária morta
Incitar Suicídio
Tribunal de Justiça de Sergipe
Criança indígena
Alexandre Vuckovic
Legislação Francesa
Alessa Pagan Veiga
MS 30891
Juiz Rafael Bogo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
sentença feita por estagiário
Reconhecimento fotográfico
Criminologia Forense – Tomo I
Daniel da Costa Gaspar
Direito de defesa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Prazo Recursal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
ADC nº 43
Rafael Fernandes Caldeirão
Medidas cautelares a parlamentares
Código Civil de 2002
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Expropriação
IPDMS
Maurizio Oliviero
Qualificação Profissional
Estresse ocupacional
William Garcez
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Contratos
Preso provisório
Dano Psíquico
Projeto de Pesquisa
João Vítor de Araújo Santos
Regime aberto
Três Poderes
Soberania Nacional
Fernanda Fragoso
Exame de DNA
Douglas Anderson Dal Monte
Imissão na posse de imóvel
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Thula Pires
Vítimas de Tortura
Aline Gostinski
Tânia Maria de Oliveira
Pamela Medeiros Gomes
Felipe Pruinelli
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Servidores
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marlo Almeida Salvador
CPC/73
José Maria Zanuto
Soraia da Rosa Mendes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Eleição
Aplicativos de Celular
Indenização por cobrança indevida
Países latino-americanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Mutirão conciliação
Níger
Justiça Criminal Negocial
Raquel Von Hohendorff
Deficiente físico
EXCESSO DE PRAZO
Estudante
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Requisições de Pequeno Valor
Programa Direito & Rock
Adriane Nogueira Naves Perez
Escolas
Ex-presidente Lula
Juros de Mora
LEAP Brasil
Professora Dra. Paula Saleh
Polícia Judiciaria Civil
Francine Sgnaolin Schmitt
Ricardo da Silva Fiorin
Luiz Eduardo Cani
Programa de estágio
Prazos
Anoreg/MA
Crimes de natureza permanente
União estável
Universidade Pública
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Ely Borba
Sistemas informatizados
Proposta de recomendação
Cândice Lisbôa Alves
Dóris Ghilardi
Decreto 8.615/15
Luísa Claudia Faria dos Santos
Porte de Armas
Juliana Hermes Luz
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Antecipação de Tutela
doutorado
crime ambiental
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vestibular Udesc
Exame de Ordem
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Justiça em Números
rede de proteção
Rogério Leal
Depósito recursal
Matias Hillesheim Stecker
Bruno Miragem
Justiça Legal
S. Tavares-Pereira
Coletivo Lapices
Luís Henrique Linhares Zouein
Agostinho Ramalho Marques Neto
Affonso Ghizzo Neto
Moraes Pitombo Advogados
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marco civil da internet
Simone Pires Cipriano
Aline Ariane Fagundes
Jean Rodrigues Salles
Extremismo
Dilma Roussef
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Henrique Helene
PEC 227/2016
Ministros
Lauro Francisco Mattei
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jornal Estado de Direito
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana França David
Botão de pânico
Paulo Rogério Muniz Barros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Godoy Drigo
Adimplemento Substancial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Encontro Município Transparente
Romance
Raissa de Cavassin Milanezi
TJCE
Robert Alexy International Legal Seminar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cibele Cheron
Celpe-Bras
Judicialização da saúde
Violência na Escola
Reinaldo Couto
Estado do Ceará
Trasnporte coletivo
Karina Guerreiro de Sá
LGBTI
Revista Contradogmáticas v. 09
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Lei n. 13.431/2017
Raphaela Lopes Rodrigues
Audiência de custódia de foro privilegiado
I Jornada sobre abuso sexual
Segurança Digital
Reforma da política de drogas no Brasil
Fernanda Zambrotta
TJDF
Gustavo Schlupp Winter
PLC 6784/2016
Márcia Sarubbi Lippmann
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ministério Público de São Paulo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Belarus
Quilombos
Big data
Estágio
Trabalhos Científicos
Entrevista com Freud
ONU
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Magalhães Coelho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
E-book
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Michelle Carducci
Futuro tecnológico
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
sistema de justiça e segurança pública
Licitação
Érica Veríssimo Martins
Código Penal de 1940
Mato Grosso do Sul
pais solteiros
Fiança
Revogação de Resolução
João Otávio de Noronha
Revista Sistema Penal & Violência
Turismo
Daniela Muller
adoção
Desembargador Osmair Couto
PEC 287/2016. ADPF 438
PUCMM
Neurociências
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Programa Apadrinhamento Afetivo
CIIDI
DPRJ
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Contratual
Imunidade profissional do advogado
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Suspensão de licença ambiental
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UNISUL
Tratados de direitos humanos
Rompimento de barragens
Vítima tenta acordo
Valber Melo
Curso de Direito Penal Didático
Lei 12.850
Manuela Abath
Súmula 83
Encontro dos Descobrimentos Online
Ana Luíza Teixeira Nazário
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Uso do telefone celular
tese reafirmada no STF
Gilmar Mendes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antecipação de prova no processo penal
Advogado dativo
Trícia Navarro Xavier
Manual de Processo Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lorena Silva e Silva Faustino
João Vitor Cardoso
Mateus Sampaio Aranha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
impenhorabilidade
Giselle Onofre
Convite Vaticano
PL 44/2016
Naína Ariana Tumelero
Delmes Rodrigues Feiten
Alessandro Soares
TJMG
Germano Schwartz
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Justiça criminal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sistema Cejusc-PJe
Felipe Cunha de Almeida
Nota de Pesar
Lei anti-homofobia
Arthur Corrêa da Silva Neto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Transporte de valores
Leonardo Costella
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
WebRadio TJSC
Comunicação ao juízo da execução
Teste de paternidade
MST
Maciana de Freitas e Souza
Rol de Procedimentos em Saúde
Marcus Alan de Melo Gomes
Transgêneros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Entrevista do dia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei n. 8.213/91
quem quebrou o Estado brasileiro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei de Licitações
Filipe de Morais
Afrânio Silva Jardim
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Dano ambiental
Dia do Orgulho LGBT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Intimações
Rodrigo Hendges
Lucas Baratieri Francisco
Adoção homoparental masculina
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mateus Vaz e Greco
Bianka da Silva Carvalho
Sobre a Guerra
Nelson Lacerda
Portaria 930
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Palácio do Planalto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Roma
reedição de normas
Airton Gomes Braga
Direito costumeiro
revogação de prisão preventiva
Juliano Ralo Monteiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cursos online
Furto de chocol
Cumulação de pensões
Imóvel SFH
Afastamento
Damásio Educacional
Luis Leandro Gomes Ramos
Andréa Pachá
IBDFAM
Nova Súmula
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Alex da Silva Anhaia
Risco Precaução e Responsabilidade
Crimes na Internet
Universidade de Berkeley
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Limites a internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paulo Queiroz
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Revista Direito GV
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Informativo de Jurisprudência
consulta pública
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Teoria do Domínio do Fato
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tutela urgente da saúde
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Legislação russa
REsp 1428493
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Sanção Presidencial
Oficina de Pais e Filhos
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Otelo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Marcelo Guerra
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Centro Integrado de Cultura
luta pelos direitos
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Consumo on line
Jurisdição Constitucional
Divórcio consensual estrangeiro
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Ministro Marco Aurélio
Alisson Silveira da Luz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Érico Ricardo da Silveira
Responsabilidade civil do Estado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 719 do STF
Indonésia
Dano Estético
SEDESTMIDH
José Roberto Moreira
Desocupação UESB
Século XXI
Sistema Quero uma Família
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gianfranco Silva Caruso
Ensino de Processo Penal
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Idenização por danos morais
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Legislação Italiana
Tragédia Vila Mariana
Rafael Espíndola Berndt
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Direito Imobiliário
Ações Penais Constitucionais
Registro profissional
Juízes pela democracia
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Evicção
Violência contra a mulher
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estudar Fora
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Patrícia Cordeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
CPGUFSC
Falsa acusação de crime
Michelli Giacomossi
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distribuição de terras
Liminar
HC 135.100
Banco Mundial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juiz humano
Rafael Floriano
Artigo Científico
Penal Tributário
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Prevenção ao suicídio
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Publicidade das decisões administrativas
queixa-crime
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África do Sul
Revista Iuris in mente
a dor tem pressa
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Lei n. 13.189/2015
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Ação Penal de Competência do Júri
I Jornada de Direito Processual Civil
RE 760931
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Edital de Parecerista
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bruna S. Lago
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Mestrado Direito Internacional
Evinis Talon
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cooperativa de crédito
Pablo Antonio Lago
TRF2
Segunda Turma do STF
DPMS
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Migrantes
185
Processos administrativos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
abordagem policial
Rosimar Ibiapina Batista
fornecimento de energia elétrica
Edna Raquel Hogemann
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Febre Amarela
Alemanha
Balanço 2015 STJ
Indulto
Nazismo
Hedlian S. Cândido
Curso Novo CPC EAD
Elcemara Aparecida Zielinski
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
3º Turma
A construção da cidadania e a sexualidade
Mediação judicial
Liberdades públicas
UFG
Burca
Superior Tribunal Militar
Processo Penal e Garantias
Audiência por videoconferência
Havaí
Justiça que solta
Lei nº. 13.257/16
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Reclamação Trabalhista
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NeUnaMenos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Desocupação de estudantes
Processo de adoção internacional
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Mediação on line
Operação Greenfield
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tânia Maria Françosi Santhias
professor Dr. Guido Aguila Grados
Indulto/2016
Lívia Lucca
Tribunais se preparam
Verdade e Consenso
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Conselho Federal da OAB
Erro médico
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Stephanie Noya S. R. Tanure
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Atahualpa Fernandez
Direito Unisul
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Hermes Moreira Jr
Motorista
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Jurisprudência
Nicola Patel Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
saque mensal
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
(MP) 746
Vereador SC
Perda total
João Batista Martins César
Crime de Injúria
Ranking Anuário da Justiça
Instituto Conectas de Direitos Humanos
história de mulheres
André Luís de Lima Maia
Flórida
Lei de Improbidade Administrativa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
extradição
Presídio Central de Porto Alegre
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei 5.889/73
Eduardo José da Fonseca Costa
Escoteiros
Vínculo Empragatício
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Legislação
Trabalho de Conclusão de Curso
Presos provisório
Defensoria Pública Geral do Ceará
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paulo Incott
Anna Paulina Corteletti
Pedro Henrique Ferreira Marques
Legalização da maconha
Maykon Fagundes Machado
Guerras as drogas
Paulo Afonso Brum Vaz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
MPSP
Curso de Espanhol
Gustavo de Miranda Coutinho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcelo Figueiredo
Crime de roubo
Brenno Cavalcanti
Ricardo Carvalho Fraga
Café Informático
Airto Chaves Júnior
Londres
Cão Guia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cartório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Eugeniusz Cruz
Rubia Souza Santos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cursos Online Gratuitos
Comunidades tradicionais
Fabio Sevscuec
Tribunal de Justiça do Tocantins
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Descriminalização
Poligamia
Arquivo digital
João Paulo Lima do Nascimento
Eduardo Januário Newton
Descriminalização da Homossexualidade
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Hospital privado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mara Rosane de Medeiros
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Leivas de Araújo Vianna
Crise financeira
Thiago Minagé
Eduarda Peixoto da Cunha França
Excesso em abordagem policial
Auschwitz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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TJGO
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Registro de medicamento
Debate
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Emílio Medauar Ommati
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Crise Migratória
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução 125 do CNJ
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Rafaela Alban
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Liminar em HC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Princípios da oralidade e simplicidade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito sucessório
#Empório indica
Princípio da insignificância penal
Irlanda
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Ministra Cármen Lúcia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Estatuto da Criança e do Adolescente
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei proíbe Uber no RJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Reforma do Ensino Médio
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Proteção jurídica
Plantão Judiciário
Segurança Aeroportuária
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danos materiais
A construção da Identidade
Emenda Constitucional 95/2016
Inconstitucionalidade do votos
Denúncia Crime
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Rodrigo Dias da Fonseca
Poder Judiciário de Santa Catarina
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Renata Condi Vescovi
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Estatização dos Cartórios
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
TC elaborado pela PM
PEC 287/2016
Bolsa de Estudo
o especialista em prender e a prisão
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Consolidação das Leis do Trabalho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Clube de Regatas do Flamengo
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Transição e Consolidação da Democracia
RE 595676
Fabiana Irala de Medeiros
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Decisão colegiada
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Marcello Lopes
Projeto Releitura
Japão
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Súmula 563 do STJ
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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O direito à extimidade
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Direito de Gênero
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telefonia celular
Direito Marítimo
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Estado do ES
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Armando Gallo Yahn Filho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Crime de trânsito
Endividamento
Aprovado
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Mutilação Genital Feminina
Armas Nucleares
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Lei estadual n. 319/1948
Denúncias contra Aecio Neves
dependência de álcool
Mensageira da Paz
Ezio Mauro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Escravidão Moderna
Ismar Nascimento Jr.
Natasha Karenina
Catharina Peçanha Martins Oroso
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Juíza Maria Clara Sottomayor
Recomendação 44/2013
Gabriel Luiz Marcondes
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Exploração sexual de menores
Tragédia de Mariana
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Edson Damas da Silveira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marcelo Lebre
OMS
Alexandre de Morais da Rosa
Ocupação das Escolas e Universidades
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Súmula 574
buy a philosophy paper
Zéu Palmeira
Ministra Cármem Lúcia
Disparidade Salarial
Fernando Neves
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Prisão Domiciliar
Estados Lusófonos
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Rubens Correia Jr.
Luiz Henrique Silva Almeida
Daniel Soifer Kriger
Projeto “Integra-Idoso"
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Wagner Carmo
Relação de consumo
Marcos Fagundes Salomão
Gabriel Serra
Contas inativas do FGTS
Sentença de Pronúncia
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Fundo Penitenciário Nacional
Ministro Raul Jungmann
Refugiados e Migrantes
Ministro Moreira Franco
O Júri Objetivo II
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonis de Oliveira Queiroz
repetência
Kátia Debarba Machado
Julia Lafayette
José Edvaldo P. Sales
Redes sociais
Tutela provisória
Portaria 1/2017
Javan Moisés Girardi
María José Fariñas Dulce
Mundo do Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
cerceamento da liberdade do cidadão
Iverson Kech Ferreira
Juliana de Alano Scheffer
Geovane Peixoto
Advogados públicos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Instalação dos cursos jurídicos
Felipe Lima de Almeida
acidente Mogi-Bertioga
XX Semana Jurídica
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Competência Delegada
Lara Ferreira Lorenzoni
carta
Hélio Ricardo Diniz Krebs
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Legislação Indígena
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Roberta Lídice
Jaqueline Damasceno Alves
Hora Extra
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Curso ENFAM
Falta de vagas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Emenda Constitucional 88/2015
Entre Nós
Dra. Maria Lucia Karam
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Edson Silva Barbosa
Inteligência Artificial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
João Paulo Allain Teixeira
Casa Nostra
Jonathan Cardoso Régis
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Seguro de Vida
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
ICMS
José E. da C. Fontenelle Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TJAL
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Direito Achado na Rua
Onyx Lorenzoni
Redação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Wagner Balera
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Razoável Duração do Processo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Áudio
Microcefalia
Recomendação 27/2009
Henrique Perez Esteves
Fernando César Costa Xavier
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Penal Sexual
CTPS
RE 608872
Lucas do Nascimento Nobre
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carlos Henrique Raguza
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
HC 389211
Poder Judiciário Estadual
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito Interncional
Medida Provisória 759/2016
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Acordo de leniência
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Samuel Mânica Radaelli
Jamile Calheiros
Inquérito n 4.483
Fabiano Oldoni
Saiba Mais
Gislaine Peixoto
Casamento Infantil
Decisão judicial
Desvio de função
Documentos estrangeiros
Gabriel Martins Furquim
John Nash
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