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Paulino Oliveira Santos
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Rosane Leal da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Delano Câncio Brandão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Cardoso
Lucas Romero Leite
Elias Jacob Neto
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago Ribeiro Rafagnin
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Bello
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Carlos Adalberto Zolandeck
Haroldo César Náter
Rafaela Alban
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Valle Brum
Marcela Duarte
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ezilda Melo
Clarissa Pereira Carello
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Germano Schwartz
Fernando Antunes Soubhia
Larissa Tomazoni
Rosimeire da Silva Meira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabricio Lima Silva
Sergio Henrique Salvador
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Victor B. Gonçalves
Fabiano Zavanella
João Antonio Tomporoski
Alberto Sampaio Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carla Froener Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Sacco Neto
Rafael Feitosa da Mata
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruna Karoline Bezerra
Thiago Vieira de Sousa
Vínculo de emprego
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre de Morais da Rosa
André Amorim de Aguiar
Patrícia Henriques Ribeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Grazielli Farias Fraga
Aline Venutto
Fabrício Pontin
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lidia Isabel Lira
Luciana Rubini Tambosi
Fernanda Tanus Costa
Marina Peixoto Dias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jéssica Helena Borges Fraga
Silvana Colombo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jaider Esbell
Ana Miguel Gomes Regedor
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Rodrigo da Silva Brandalise
Elisa Costa Cruz
Thais Mello Doleys
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodrigo José Leal
Pedro Roberto Donel
Felipe Monteiro Minotto
Ruiz Ritter
Josiane Rose Petry Veronese
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wagner dos Santos
Willian Antonio Meotti
Bruna Braga da Silveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciana da Silva Caseiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rosana Rufino
Sarah Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
Elaine Cristina da Silva
Pedro Dalese
Eugênio Pacelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Antonio Graim Neto
Eric Cwajgenbaum
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexander Meurer
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Viviane da Silva Sousa
Maria Carolina Russo
Bryan Bueno Lechenakoski
Urbano Félix Pugliese
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucélia de Sena Alves
Daniel Gerhard
Vinicius Cardona
Estudantes secundaristas
Cândido Furtado Maia Neto
Adalberto Ferrari
Nic Cardeal
Amanda Souza Batista
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Henrique Oliveira
Enrique P. Haba
Fernando Henrique Cardoso
Renato Mantoanelli Tescari
Konstantin Gerber
Andrea Simone Frias
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafael Alexandre Silveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Júlia Guimarães
Atahualpa Fernandez
Felipe Abdel Malek
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renata Moreira da Silva
André Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
João Eduardo De Nadal
Henrique Batista Barbosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alexandre Basílio
Bruce Bastos Martins
Gisela Maria Bester
Mario Cesar Andrade
Aisla de Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marcelo Oliveira de Moura
Gilberto Bruschi
Paulo Lenzi
Samuel Bueno
Gabriel Vitor Nogueira
Thaís Mendes Webber Barelli
Mateus Brandão Aires
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gláucia Borges
José Antonio Herrera
Davi Augusto Santana de Lelis
Fransuelen Geremias Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Luiz Bermudez Pereira
Bruno Silveira Rigon
Felippe Borring Rocha
Vitória Passini
Rafael Giorgio Dalla Barba
Anderson Nazário
Antonio Carlos Macedo de Castro
Noslen Melo
Plínio Gentil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Débora Silva Massulo
Elisandro Lotin de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nicole Noschang
Joselene Negra Black
João Victor Mingorance
Franceline Franco
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paula Saleh Arbs
Roberto Bona Junior
Jenifer Carina Pereira
João Marcos Buch
Celyce de Carvalho Carneiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Ribeiro
André Alexandre Happke
Henrique Milanez Pirolla
Cláudio Rêgo
Rafael Ramos Rodolfo
Michel Zumerkorn Hassan
Nadine Hellen Reis
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maurício Requião
Caio Vlasak
Pollyanna Maria da Silva
Mauricio Antonio Correia
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Darela de Souza
Eduardo Borges
Kleber Zanchetta
Rafael Almeida Santos da Luz
Marco Aurélio Serau Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Valdemar Habitzreuter
Marilena Wolf de Mello Braga
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Buzaglo Dantas
Karyna de Almeida Carvalho
Fernando Filgueiras
Gabriel Silas
Josevando Souza Andrade
Tiago Joffily
Lívia Casimiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcio Guedes Berti
Fernanda da Rocha Fabiano
Marco Aurelio Serau Jr.
Juliane Facó
Luciana Pimenta
Maica Matos Leão
Rodolfo Pamplona Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jeison Batista de Almeida
Élida Lauris
Anderson Morais
Paula dos Santos Bregagnol
Jhonatan Morais Barbosa
Cássio Pitangueira
Willian Alex Sander Amorim
Jenifer Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Simone Henrique
Olívia Maria de Almeida
João Victor Rozatti Longhi
Patrícia Salviano
Camila Sallum
Felipe Barreto de Melo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Martina Silvestri
Barbara Christina de Souza Rosa
Rosane Reis Kerber
Nara Fernandes Lúcio
Renato Santos de Melo
Matheus Felipe de Castro
Monique Pena Kelles
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruno Rodrigues
Alan Furtado
Higor Rezende Pessoa
Alissar Ali Fahs
Fernando Antunes Soubhia
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriel Mantelli
Bernardo G.B. Nogueira
Mariana Lamassa da Fonseca
Caelen Yumi Takada Barros
Ismar Nascimento Jr.
Karina Melo Vieira
Nilza Sarneski
Fabíola Sucasas
Júlio Cesar Rossi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Série Cibersegurança II
Queila de Araújo Duarte Vahl
Série eProcesso: prática com teoria
Wendel Machado
José Luis Bolzan de Morais
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jeffrey Chiquini
Gustavo Holz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Villani Bonaccorsi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
França Júnior
Wagner Inácio Dias
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tiago Didier
Gustavo Medeiros
Relação de trabalho
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Raphael Fernando Pinheiro
Thula Pires
Viviane de Santana
Edson Carvalho
Mariana Seifert Bazzo
Mamadú Saido Djaló
Matemática Aplicada
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marcelo dos Santos Melo
Guilherme de Luca
Luiz Elias Miranda
Fernando Gama de Miranda Netto
Roberto Barbosa de Moura
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Víctor Minervino Quintiere
Isis Regina de Paula
Gustavo Dayrell
Missael Pinto Zampier
Henrique Kaster
Danúbia Souto de Faria Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Wagner Yukito Kohatsu
Editora Tirant Lo Blanch
Paula Yurie Abiko
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiz Gustavo Tiroli
Weber Luiz de Oliveira
Patty Oliver
S. Tavares-Pereira
Carlos Henrique Soares
Tânia Maria Françosi Santhias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marta Lúcia Tittoni
Camila Amado Soares
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno da Costa Vaz
Fernando Hoffmam
Regis Fernando Freitas da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ilana Lemos de Paiva
Maciana de Freitas e Souza
Caroline Barreto
Ana Maria Pereira de Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiza Lopes Bustamante
Elson de Almeida Santos
Paula Franciele da Silva
Carla Dietrich
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Darcie
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Carvalho Moura
Rafael de Deus Garcia
Igor Raatz
André Lozano Andrade
Daniele Lameira
Gabriel Lima Marques
André Giamberardino
Mayara Pellenz
Fernanda de Oliveira Crippa
Julia Vianna Correia da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Andre Vasconcelos Roque
Luiz Otávio Fontana Baldin
Benigno Núñez Novo
Vontade de Constituição
Rafaela Alban
Pedro Pierobon Costa do Prado
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipe Chiavone Bueno
João Carlos Castranheira Pedroza
Augusto Jobim do Amaral
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thiago Caversan Antunes
Marina Alice de Souza Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Samuel Medeiros Rocha
Nelson Rosenvald
Ivani Contini Bramante
Bruna Maira Cavalheiro
Anthony Thiesen
Wanessa Almeida
Andrezza Anzolin
Matheus Koerich Nobre
Cássio Rebouças de Moraes
Mark Pickersgill Walker
Walter Bittar
Bernardo Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lis Arrais Oliveira
Roberto Livianu
Vitor Santos Andrade
Alexandre Bahia
Renan Francelino da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Norberto Knebel
Ana Beatriz Gomes
João Paulo Lordelo
Aline Amábile Zimmermann
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Claudia de Almeida Garcia
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luana G. de Vito
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Raquel Possolo
Thiago da Silva Santana
Ana Paula de Souza Cury
Claudio Melim
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carolina Luísa Wichinheski
r Raul Linhares
Andréa Keust Bandeira de Melo
Juliana Simone Nandi
Nilzo Felisberto
Thaís Boia Marçal
Marcelo de Mello Vieira
Marly Fernandez
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ian Martins
Gustavo Borges Mariano
José Carlos Portella Junior
Patrick Lendl Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Aicha Eroud
Samuel Oliveira Cersosimo
Elisa Viana Dias Chaves
Ademar Nitschke Júnior
Airton Gomes Braga
Luiz Ricardo de Castilhos
César Augusto Baldi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thanderson Sousa
Pedro de Araujo Fernandes
Alfredo Copetti Neto
Nelson Camatta Moreira
Rafael Moura
Paulo Natanael Vieira Lima
Renata Carvalho Amaral
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luana Renostro Heinen
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Augusto de Assis
Marcella Granemann Ferreira
Cacau Novaes
Franciane Hasse
Paloma Leles
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lei Antidrogas
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Picarelli
Nelson Lacerda
Carolina Moraes Migliavacca
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Willian Cleber Zolandeck
GABRIELA ALBINO UGIONI
Henrique Rabelo Quirino
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Edson Silveira
Adriano Soares da Costa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Hermes Zaneti Jr.
Wagner Carmo
Rômulo de Andrade Moreira
Willame Parente Mazza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila Zambrano de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Felipe Oliveira Moraes
Michelle Gironda Cabrera
Rubens Almeida Passos de Freitas
Caio Ferreira Neto
Joseane de Souza
Fabiano Moyses Furtado
Amanda de Medeiros Lima
Juliana Lopes
Gabriela Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Desvirtuamento do jurídico
Marcelo Mazzola
Laura Dutra de Abreu
Hernani Zanin Júnior
Kelvin J. Bressan
Vanessa Milani Sgreccia
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rafael Motta e Correa
Gustavo Silva Alves
Paulo Victor Costa Brito
Maiana Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Diogo de Oliveira Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leonardo Alves Côrrea
Bárbara Fonseca de Moura
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paolla Hauser
Vinicius Gregório
Isabela Albuquerque Mustafa
Juliano Cesar Zanini
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Barroso Filho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gustavo Rocha Martins
Anna Luiza Cremonezi
Bruno Braga Cavalcante
Gilberto Carlos Maistro Junior
Laura Cascardi
Teresa Arruda Alvim
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Esther Maria de Magalhães Arantes
Matheus Fanti
Ludmila Ângela Müller
Guilherme Christen Möller
Amarílis Costa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Júlia Dutra de Carvalho
Nathália Christina Caputo Gomes
G. Couto de Novaes
Bruno Campos Silva
Rodrigo Trindade
Letícia Bürgel
Tiago Resende Botelho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ricardo Barbosa Tellini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Samuel Lourenço Filho
Karen Munhoz
Fredie Didier Júnior
Diogo Dal Magro
Maria Fernanda Piva
Carolina Farkasvolgyi
Maristela Tamazzia dos Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Samira Schultz Mansur
Diogo Dal Magro
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Haddad
Jader Marques
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Laís Mosso Ferfoglia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Eron Corrêa da Silva
Paulo Incott
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Willian Granado
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Camila Gouvêa de Araújo
Thaís Magrini Schiavon
Welder Queiroz dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pollyana Maria da Silva
Homero Chiaraba
Alexandre Ávalo Santana
Gabriela Araujo Souza Lima
Caio Madureira Constantino
r Thomas Bustamante
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
José Muniz Neto
Claudio Melim
Luíza Resende Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Jessyka Zanella Costa
André L. Nicolitt
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo Portela Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Espetacularização da violência
Claudia Brum Mothé
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jarbas Matos
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Salum
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Débora Spagnol
Felipe Pruinelli
Recurso Especial
André Antônio Gavazini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alice Hertzog Resadori
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Emrich Sá
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maria Luiza Ávila
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Deckinho Mattos
Quitéria Péres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Wálber Araujo Carneiro
Luanna Tomaz de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Ferreira da Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mario Porto
Miguel Augusto Nisizaki
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Defensores Públicos
Gabriela Neckel Ramos
Eduardo Januário Newton
Nacle Safar Aziz Antônio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Biffe Junior
Thiago Brega de Assis
Daisson Flach
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fauzi Hassan Choukr
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo de Souza Chaves
Mackysuel Mendes Lins
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Amanda Viega Spaller
Benigna Teixeira
Cláudio Lucena
Adilson Pires Ribeiro
Guilherme Vale Brum
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Guilherme Wunsch
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Yuri Calixto
Priscila Serafin Proença
Mariana Silva Nery
Alberto Silva Franco
Lenio Luiz Streck
Bruno Takahashi
Luciane Maria Trippia
Frederico dos Santos Messias
Claudia da Rocha
Guilherme Zorzi Rosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antonio J. Capuzzi
r Élida Lauris e Denise Dora
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Kelven de Castro Soeiro Santos
Modelo aristocrático de Direito
Geovana Leme
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Karina Guerreiro de Sá
Roger Feichas
Vinícius Cidral
Lívio Oliveira
Vinícius Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tatiana de Almeida Campos
Amanda Lobão
Editora Empório do Direito
Josiani da Silva Pospichil
Ficção académica
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Martins Moitinho
Gabriel Bulhões
Maykon Fagundes Machado
Yuri César de Almeida Silva
Vinicius Silva Lemos
Suhel Sarhan Júnior
Claudia da Rocha
Maurício Moliner Nazário
Cristiano Aparecido Quinaia
Flávia Pereira Hill
Bianca Mendes Pereira Richter
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maíra Marchi Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
Michela Petrini
Marcus Alan de Melo Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Felipe André Laranjo
Maria Alexandra Borba
João Marcos Braga de Melo
Daniel Octávio Silva Marinho
André Monteiro do Rosário
Claudia Calmoni
Daniela Portugal
Thiago Siffermann
Recompensa
Daniela Campos Cerullo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando Porto Martins
Alexandre Coutinho da Silveira
Polliana Corrêa Morais
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Larissa Beleza
Victor B. Gonçalves
Sidineia Delai Onzi
Ciro de Souza Brito
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mariana Alves Lara
Luís Eduardo Colavolpe
Gil Rafael Ribas
Jefferson de Carvalho Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Marcelo Pichioli da Silveira
Valdemar Gomes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lei nº 8.137/1990
r Nelson Lacerda
Kássio Henrique S. Aires
Luiz Carlos de Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Denúncia contra Lula
Rodolpho Mattos
Thieser da Silva Farias
Débora Tavares
Saulo Dutra de Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriel Teixeira Santos
Daniela Richter
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Manuella Fernandez
Participação Privada
Rodrigo Nery
Lougan Cardoso Lima
Lívia Rebouças da Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fausto Trentini
Fernanda Koch Carlan
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mariana Brito Cairo
Paula Brener
Gisela Maria Bester
Luís Gustavo Reis Mundim
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Ferrareze Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Josiane Antunes
Luciana Chemin
Maria Walkiria Cabral
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonel Betti Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Raígor Nascimento Borges
Ian Martin Vargas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Périsson Otávio Rodrigues
Ângelo Boreggio Neto
Fábio Alexandre Coelho
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafaela Alban
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Luz
Bianca Aline Becker
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Gomes Soncini
Victor B. Gonçalves
Marcelo Ferreira Machado
João Daniel Rassi
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Letícia Pereira de Araújo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Flávio Quinaud Pedron
Wilson Knoner Campos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maurício Gomes Pereira França
Direitos dos homossexuais
Viviane Lícia Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Eduardo Bitencourt
Fábio de Oliveira Camillo
Ivy Farias
Belmiro Fernandes
Humberto Miranda
Ivan Bonifácio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Renê Hellman
Marlom Formigheri
Lazara Carvalho
Patrícia Cordeiro
Inexistência jurídica
Série Cibersegurança III
Jose Luis Bolzan de Morais
Elisa Berton Eidt
Fernanda Pacheco Amorim
Suzany Brasil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Suzany Lima do Nascimento
Gil Ramos
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Erica Alves Aragão
César Barros Leal
Juliana Ribeiro Goulart
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Mendes Machado
Talissa Truccolo Reato
André Tredinnick
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Antônio Carvalho Filho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcos Paulo Campos
Laís Arruda Marini
Myrna Alves de Britto
Hédel de Andrade Torres
Isabelle de Cássia Mendonça
Gabriel Quintanilha
Daniel Willian Granado
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wagner Francesco
Almir Megali Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Gizeuda Sousa Rosi
Rafael Alves Bertolusci
Patrícia Leite Carvão
Charles da Costa Bruxel
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Carneval
Juliana Ramos de Amorim
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tiago Oliveira de Castilhos
Katarina Peixoto
Milena Márcia de Almeida Alves
Alberto Bastos
Violência contra as mulheres
José Edvaldo Pereira Sales
Mariana Goulart
André Luis Callegari
Fabiana Otero Marques
Edgard Usuy
Ge Mello
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriela Cristofolini Vaz
Juliana Vieira
Matheus Vignatti de Carli
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelino Sato Matsuda
Vanessa Saraiva de Abreu
Igor Labre de Oliveira Barros
Martina Mariano Spanemberg
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jordane Costa Oliveira
Raça
Felipe Sorgi da Costa
Luiza Nagib Eluf
Rafael Tubone Magdaleno
Francisco Walter Rêgo Batista
Hugo Melo Falquer
Abril Uscanga Barradas
Ravi Peixoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Giuliano Tamagno
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Izabele Pereira Barra
Súmula vinculante
Daiana Menendez
Luís Gustavo Reis Mundim
Marina Barcelos de Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Victor Hugo Ossowsky
Gabriela Nascimento Lima
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Libaneo
Carla Mari Robaina Marcondes
Simone Nacif
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucas Baratieri Francisco
Evanilsa Coelho Martins
Priscila Serafin Proença
Articulistas
Ministro João Otávio de Noronha
Eleições municipais 2016
PRefeitura de Jequitibá
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Min. Laurita Vaz
OCupações das Escolas e Universidades
Israel Domingos Jorio
Raul Linhares
A Hiperintegração do Direito
Curso Avançado de Direitos Humanos
Execuções
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fertilização In Vitro
Bug
MARCELO MARQUES
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
art. 5º da Constituição Federal
Carlos Teixeira Teófilo
Transmissão on line
Pamela Medeiros Gomes
ADPF 414
HC 143.247/RJ
Homenagem a Peter Häberle
Thales Sousa da Silva
Gabriela Minatto Cherubini
convicção religiosa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Carla Marcondes
Regras
Felipe Dalenogare Alves
Trabalho não remunerado
Estado Democrático de Direito
Celso Costa Ramires
Convite Vaticano
Claudia da Rocha
Lucas Silvy Santos
Jhonathan Fávero
Jonathan Cardoso Régis
Claudio Melim
Violência na Escola
valores retroativos
Prêmio Conciliar
1º Congresso de Criminologia(s)
Léo Rosa de Andrade
Michelle Carducci
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Janiere Portela L. Paes
Criminologia Global
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Henrique Cardoso
Júlia Melim Borges Eleutério
PLS 195/2014
Clenir Sani Avanza
adicional de insalubridade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Antônio Julião da Silva
Un News
Violência e Cultura
CIDIL
Afrodescendendes
Comissão Especial
CRCSC
Crise financeira
Programa de estágio
FALSA VENDA
Thaise Mattar Assad
Competência Delegada
Transgêneros
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Thayla Fernandes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Febre Amarela
Fauzi Hassan Choukr
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
CIIDI
Felipe Lima de Almeida
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
III Simpósio de Direitos Humanos
Tradução Regras de Bangkok
Jorge Alberto de Andrade
PJSC
CTPS
Carros apreendidos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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TVAL
Lourival Almeida Trindade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Desconto no salário
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Julia Lafayette
Acidente de trânsito
animais silvestres
Súmula 90 do TST
ADI 5649
HC 389.899
Wallace Costa dos Santos
Materialidade delitiva
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Fernando Cortelini Meister
Consentimento do morador
Decisão Liminar
Moraes Pitombo Advogados
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Defensores Assassinados no Maranhão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Contardo Calligaris
Criminologia Forense – Tomo I
Abuso de menores
Paulo de Souza Queiroz
Tiago Fachin
revogação de prisão preventiva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rafaela Alban
Dóris Ghilardi
Mateus Vaz e Greco
Eleonora Mesquita Ceia
Queda em bueiro
Denisse Raquel Montoya Elias
Fundo de Assistência Parlamentar
Camarões
Formação Jurídica
telefonia celular
Paulo Henrique dos Santos Lucon
padrão internacional de segurança
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Laura Gauloski Machado
Frantyelle Dorneles Gambin
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Processo de adoção internacional
Súmula 439 do STJ
Francisco Oliveira Neto
TJAC
Indeferimento da inicial
Justiça Criminal Negocial
Politie Nijmegen-Zuid
Isabel Bueno
Volume 18
Auschwitz
Véu
Ângela M. Bagattini
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
suspensão de penalidade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Valmir Pereira Alcantara
Tribunal online
GLBTs
Prestações Pecuniárias
Caio Rangel
Raquel Von Hohendorff
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Thiago Minagé
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Indenização por cobrança indevida
Gilberto Bruschi
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Imóvel SFH
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
ONU
Ezair José Meurer Junior
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Holocausto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
UFOP
Delmes Rodrigues Feiten
Eventos Gratuitos
Irlanda do Norte
Violência de gênero
consulta pública
Caixa 2
Suspensão da Liminar
Boletim n. 09
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Rilmo Braga
Senha de cartão
dispensa discriminatória
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Aplicativo
Crimes Imprescritíveis
Câmara de Vereadores
Intimação por telefone
Esther Maria de Magalhães Arantes
TRF2
Formulário digital
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
RVA
Julio Castro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mulheres vítimas de violência
Nazismo
Constelação Familiar
Decisão colegiada
Conselho Federal da OAB
Igor Labre de Oliveira Barros
Partilha de bens
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
UNOESC
Jeffrey Chiquini
Larissa Eloi Castro Santos
Chicago
Saída Temporária
Átila Lincoln Máximo Cunha
Editora Empório do Direito
Samuel Saliba Moreira Pinto
João Batista Martins César
afastamento de Renan Calheiros
Leandro Machiniski
Ministra Cármem Lúcia
Fernando Neves
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Antonio Vercher Noguera
Vereador SC
André Gonçalves Teixeira
Universidade de Stanford
João Conrado Blum Júnior
Maykon Fagundes Machado
Ilegitimidade de parte
Compensação de carbono
Magistério
Cinema Educativo
Gustavo de Miranda Coutinho
RE 958.252
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Guilherme Carvalho
Audiência de Instrução
Andressa Tomazini
HC 374713
ONU Mulheres
queixa-crime
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cândice Lisbôa Alves
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Furto de chocol
Juizado Especial da Fazenda Pública
Mulher nos cenários jurídicos
Projeto de Lei 168/2015
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Chamada pública
HC 138207
Polônia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Samira Schultz Mansur
Artigo Científico
Alexia de Melo Miguel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Iolmar Alves Baltazar
HC 139889
Guilherme Alves Coutinho
Encontro dos Descobrimentos Online
Citação e intimação
Roberta Lídice
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ciências Médicas Forenses
Ricardo Conolly
Abuso dos direitos humanos
Crimes na Internet
Fernanda Pereira Labiak
Apelação Cível
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
87 enunciados aprovados
Aderlan Crespo
Desembargador Osmair Couto
Equipamento para Blindar a Sociedade
tratamento do preso
Diplomatas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pedro Roberto Donel
Soraia da Rosa Mendes
Juliana Lopes Andrade
restabelecimento do fornecimento de água
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Código Civil de 2002
Decisão STJ
Daniel Garcia da Rosa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Defensoria Pública de Goiás
Decisão judicial
Sistema Penal Contemporâneo
Andreza Gabriela Cuzma
Daniel Fonseca Fernandes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei dos Planos de Saúde
O Direito Achado na Rua
Costumes
Sexta Câmara Civil
Súmulas
Alan Maurano Savedra
FND
Direito Imobiliário
Jorge Bheron Rocha
Renata Condi Vescovi
inteligência artificial no Judiciário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mentalidade Inquisitória
Austrália
U2
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Plantão Judiciário
Acusada gestante
Daniela Muller
Henrique B. Souto Maior Baião
Caderno legislativo
Cândido Furtado Maia Neto
Bruno Miragem
Investigação Social
Romance
Desocupação de estudantes
Julio Cezar de Oliveira Braga
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernando da Silva Albuquerque
Ensino de Processo Penal
Bernardo Micherif Carneiro
CPC/73
Regimes de casamento
Palestrantes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ação Cautelar 4327
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marina Almeida da Rosa
Jeferson Almeida De Oliveira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Guilherme Alvares de Farias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Coreia do Sul
crimes contra a vida
Teoria dos Jogos na Mediação
Bingo
crime de estupro
Recurso Especial n. 1.285.789
análise de redução de pena
Audiência Pública
Maurício Correia
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Remição pelo estudo
Coaching
Superior Tribunal Militar
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Endividamento
Edna Raquel Hogemann
Doutrina previdenciária
Brexit
Diogo Macruz
CEPAL
John Nash
Áudio da entrevista
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Marcio Guedes Berti
Constituição e Poder Vol. 2
Magistratura
IDDD
Certidão de Nascimento
Crime de Furto
Cursos Internacionais
Estatuto do Idoso
Documentário Não é Brinquedo
Solon Cícero Linhares
Nathan Pilonetto Silva
Súmula 574
Maurício Fontana Filho
Cursos
Presos provisório
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Finlândia
Caroline Ribeiro dos Santos
Pena de multa
voto do preso provisório
Giancarlo Silkunas Vay
Informativo 553 STJ
Leonardo Costella
MPM
Gabriel Gómez Benitez
Ezilda Melo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Raoni Gomes
Proteção jurídica
Bruno Milanez
lucros cessantes
Organização Mundial de Saúde
Falsa acusação de crime
TJSE
Portaria 1/2017
Raphael Galvani
Armas Nucleares
PL 44/2016
Gabriel Serra
Gustavo Medeiros
Havaí
Daniel Flores
IX Semana Jurídica
Guilherme Barcelos
Encontro Município Transparente
Embaixada dos EUA
Ranking Anuário da Justiça
ADI
Atividades Complementares Eletivas
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Salvo conduto
Yara Singulano
339 CP
Acidente radiotivo
Tainara Martinhago Virtuoso
Pedro Pierobon Costa do Prado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sandro Kozikoski
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Duílio Antero de Camargo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Atahualpa Fernandez
Curso de Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
II Congresso Sul Brasileiro
Patricia Burin
Alisson Silveira da Luz
MoWBrasil 2017
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Guilherme Reis Gonçalves
Gratuidade do Ensino
Defensoria Pública Geral do Ceará
Reforma Eleitoral
Ministra Cármen Lúcia
EXCESSO DE PRAZO
Carla Estela Rodrigues
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Camila Berni
Direito Unisul
José César Coimbra
Inelegibilidade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Thaís Alves da Silva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Quilombos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Estudos
Pretensão Punitiva
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Comunicação ONU
Recursos Repetitivos
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FNDE
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Motorista bêbado
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PUCMM
Lei nº 8.036 de 1990
HC 75.716
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Perda da Guarda
1º Seminario de Derecho Maritimo
Constituição e Poder Vol. 1
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
princípio da correlação
Ana Paula de Souza Cury
Mauricio Silva Leite
LC 158/2006
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paolo Lollo
Gustavo Cruz Jorge
Associação Brasileira de Direito Processual
PLC 20/2016
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Leonardo Avelar Guimarães
Morte Assistida
Cumulação de pensões
Thaís Janaina Wenczenovicz
Comunicado da ONU
restituição
Inaiane Alves Gonçalves
Luciano Benetti Timm
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Divulgação
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Requerente de asilo
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Furto em estabelecimento comercial.
27 anos do ECA
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Seguro
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
China
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Projeto de Lei 402/15
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Megatendências
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Descriminalização da Homossexualidade
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Código de Ética Médica
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Renajud
Envenenamento de merenda escolar
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Revisão Disciplinar
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Resolução n. 235/2016
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Celpe-Bras
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Vínculo Empragatício
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Tragédia de Mariana
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Conselho Tutelar
Súmula 83
Inconstitucionalidade da proibição
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Refugiados e Migrantes
Ditadura brasileira
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Lei 9.876/99
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Pereira dos Santos
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rede de proteção
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Jordânia
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Reajuste salarial
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Emenda Constitucional 95/2016
Internação involuntária
Escudo de Vidro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Direitos do trabalhador doméstico
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Contas Presidenciais
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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suspensão de pagamento de 13 RS
Escritório Social
TRT9
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Liberdades públicas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
júri popular
Mudanças Climáticas
Casamento Precoce
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Adriano Menino de Macedo Junior
Risco Precaução e Responsabilidade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Resolução 229/2016
Código de Trânsito Brasileiro
Direito dos Transexuais
Atendimento à Infância e Juventude
STJ
Giancarlo Montagner Copelli
ADI 5645
Não é não
Thiago André Silva Gonçalves
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
pais solteiros
Carlos Teixeira
Wagner José Penereiro Armani
Litigância de má-fé
DPESC
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei de Licitações
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renata Torri Saldanha Coelho
TRT da 9ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
Plano de Ação dos Tribunais
RE 587970
Fraude em Título de Eleitor
Centro de mediação
Vinícius Loss
Câmara de SP
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Gabriela Andrade
HC 135.100
Estado do Ceará
Juiz Rafael Bogo
Lei 11.340/2006
TJAL
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Érica Côrrea Simões Pires
Polícia Civil do Distrito Federal
PCC
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Patrícia Cordeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunais de Justiça Estaduais
Coerência e Verdade em Direito
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Condenação
Maurício Requião
Recomendação 41
Execução provisória da pena
Transparência Internacional
Laboratório UbiNET
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Edson Damas da Silveira
Reforma em creche
Lei 13.429/2017
João Salm
Manuel Monteiro Guedes Valente
Teoria do adimplemento substancial
Laísa Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Perna-de-pau
Cinthia Menescal
TRT4
Audiências de custódia
Yeda Barbosa
oficinas de parentalidade
4º Turma do STJ
investimento
Estabelecimento prisional
Diploma de 3º grau
A Índole Filosófica do Direito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Processos administrativos
Douglas Anderson Dal Monte
Fernando Parente
André Luis Callegari
Bruno Lima Rocha
Salah Khaled Jr
Francisco Ferreira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Allan Dias Toledo Malta
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Penal Tributário
Nicola Patel Filho
Projeto Releitura
CPGUFSC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ação Penal de Competência do Júri
Danos morais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Orientações Jurisprudenciais
Não recepção
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lívia Bortolotto Cardoso
Enem 2016
Ian Martin Vargas
Antecipação de Tutela
Servidores e Juízes
Editora Univali
Palácio do Planalto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PJe Mobile
Tabelionatos de Notas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tráfico internacional de drogas
Conselheiros Tutelares
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Afastamento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Universidade de Berkeley
Hugo Fernandes Matias
Direito de Gênero
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Unesco
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito e publicidade infantil
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Bloqueador de celular
Eleições EUA
Propaganda enganosa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Centro Integrado de Cultura
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Nota de Pesar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Átila Da Rold Roesler
Djonatan Batista de Lima
África Ocidental
posse-trabalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Superior Tribunal de Justiça
ICMS
Notícia
Sobre a Guerra
Trasnporte coletivo
Plano Nacional de Segurança
Lei anti-homofobia
repetência
Projeto Ronda Maria da Penha
Congelamento de ajustes
Coletivo Lapices
A defesa intransitiva de direitos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei 13306
Roger Machado
Renee do Ó Souza
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recurso em Habeas Corpus
Nicholas Maciel Merlone
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Madrid
Convenção de Montreal
Claudia da Rocha
Cartilha completa com as instruções de uso
João Vítor de Araújo Santos
Amanda Muniz Oliveira
Damásio Educacional
Congresso de Psiquiatria Forense
Eduardo Januário Newton
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gustavo Capobianco Volaco
Juíza Maria Clara Sottomayor
Eugenio Zaffaroni
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Casa das Américas
LGBTI
Resolução 225
SAMARCO
fornecimento de energia elétrica
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Devido Processo Legal Substancial
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Incott
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Medidas alternativas
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Psiquiatria Forense
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Prefeito
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
aumento de tarifa de ônibus
Canibalismo
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Parentesco de terceiro grau
maconha
Gustavo Henrique Dietrich
Dano Psíquico
Termo circunstânciado de Ocorrência
Reclamação Disciplinar
Entrevista com Freud
Resolução n. 175 CNJ
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extradição
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TJRO
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Súmula 562 STJ
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Reforma do Judiciário
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TRT 3ª Região
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PLS 432/2013
Obrigação
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TJDF
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Doulas no parto
Vladimir Safatle
Remoção de presos
João Felipe B. Bastos
Mediação e Conciliação
Smart Lab
Emenda Constitucional 74/2013
Tortura Sistêmica
Francine Sgnaolin Schmitt
Erradicação da Pobreza
Marcos Luiz Alves de Melo
Excesso em abordagem policial
Estatuto da Juventude
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Banco Mundial
Ecstasy
societas sceleris
Assembleia Estudantil
IRDR
âmbito de proteção
Direito Penal Sexual
Legislação Italiana
Eduardo Cunha
PLC 6784/2016
XX Semana Jurídica
INTERVENÇÃO
Camila Berni
Falta de vagas
Doação
Projeto PROTEUS
Alexandre Barbosa da Silva
Sérgio Oliva Reis
Alexandre Morais da Rosa
Vladimir Saboia
Gabriela Antoniacomi Maschio
Luiz Regis Prado
Cartório
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Legislação Alemã
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Parentalidade socioafetiva
fraude
Big data
Séries
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Autismo
185
Hedlian S. Cândido
Estatização dos Cartórios
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei proíbe Uber no RJ
Cursos Gratuitos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alexandre Matzenbacher
Facção Criminosa
Samir Mattar Assad
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Zulmar Vieira Coutinho
Valerio Mazzuoli
Jamile Calheiros
Prazos
Cidades e comunidades sustentáveis
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antonio Marcos Gavazzoni
terror e medo
O Controle da Moralidade Administrativa
I Encontro das Criminalistas
10ª edição comemorativa
Valber Melo
João Marcelo Negreiros Fernandes
a dor tem pressa
Penhora de honorários
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Razoável Duração do Processo
Lara Ferreira Lorenzoni
Segunda Turma do STF
José Borges Neto
Lições de Direito Alternativo
Áudio
Tragédia em Mariana
Valores nutricionais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Turma Recursal
Lei 13.228
Juarez Cirino dos Santos
Cristiano Neves
PEC 287/2016. ADPF 438
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Relação de consumo
Poder Judiciário catarinense
Países latino-americanos
Acordo de paz na Colômbia
Franceses
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Limites a internet
Élcio Arruda
Violência contra mulher
Bianca Thais Nascimento
desclassificação de crime
Luciana Ferreira Lima
Exploração sexual de menores
Direito Penal: Parte Especial
CEAJud
Regras da previdência
Leonardo Garcia
José Geraldo de Sousa Junior
Raphael Zanon da Silva
Renata Flecha
Ministério Público de São Paulo
Matheus Henrique Mendonça
Edilson Santana G. Filho
Rito processual
adultério
Revista Jurídica Actualidad Penal
Programa de estágio PJSC
PEC nº 287/2016
ICMS Rio de Janeiro
Servidores
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Thais Silva Bernardes
PL 280/16
TRF da 1ª Região
Adriano Martins de Sousa
Julia Santi Fischer
TJCE
Direito Animal
Educação Pública
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Século XXI
Sandro Luiz Bazzanella
Exame preparatório OAB
Incitar Suicídio
Gustavo Gomes Brito
Lei 9.714/1998
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Danos morais e materiais
saque mensal
Lei 9.099/1995
Direitos de Privacidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Júri Objetivo II
Requisitos Mínimos
Paulo Afonso Brum Vaz
Alice Hammes
regime inicial do crime de roubo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Cármen Lúcia
Trícia Navarro Xavier
administração judiciária
Tornozeleira Eletrônica
Trabalhos Científicos
Ditadura Chilena
Barcelona
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carla Joana Magnago
TRT 12ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Decreto Presidencial
O objeto da ciência do direito penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Simpósio
Professores da USP
mediação virtual
processos seletivos
Investimento em fundos internacionais
agressões físicas
Nova Súmula
Rodrigo Hendges
Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Zambrotta
Curso online
Varas
Márcio Ferreira
Ianca Souza Barauna
CERS
Marcelo Figueiredo
Usuária morta
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desaposentação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei n. 13.247
Segurança Aeroportuária
IX Encontro Nacional do CONIMA
confissão espontânea
Doutor "honoris causa"
luta pelos direitos
Jonatan Ramos de Oliveira
Detector de mentiras
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RDD
Pedro Augusto Santos de Souza
SP
Constituição brasileira
Isadora Nunes
Everaldo Luiz Oldoni
doutorado
Nota
Celso Gomes Pinheiro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Dano Material
TJPI
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Martins
Min. Carmem Lúcia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
João Paulo de Mello Filippin
Anna Paulina Corteletti
Neurociências
Estresse ocupacional
Jornal Estado de Direito
Poligamia
Consumo on line
Rogério Leal
Cartório extrajudiciais
Remessa de Artigos
Ana Luíza Teixeira Nazário
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Quadrinhos puros do Direito
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
despesas nova eleição
Rita Matos Coitinho
Direito Contratual
Motorista
Aramis Nassif
contratos de mútuo
Justiça em Números
PEC 209/2012
Rodrigo Darela de Souza
Legislação Indígena
Luciano Chacha de Rezende
Jaqueline Damasceno Alves
Estatuto da Primeira Infância
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
artigo 33 do CP
Affonso Ghizzo Neto
TJMT
atividade de risco
Eleição
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Asilo
dupla maternidade
Mato Grosso do Sul
TFT 4.ª Região
Paulo Edgar da Rocha Resende
Atividade Especial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Massacre em presídios
Reconhecimento fotográfico
assédio sexual em metrô
Estudos Constitucionais
Adoção à brasileira
Vinícius Núñez Pinheiro
Ígor Araújo de Arruda
Felipe da Silva Freitas
Imunidade diplomática
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
orientação sexual
Revista Contradogmáticas v. 09
Nayara Swarowski
Luanna Tomaz de Souza
Revista Sistema Penal & Violência
Marlo Almeida Salvador
Direito do Consumidor
concurso oficial de justça
Informativo de Jurisprudência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Observatório da Mulher
Luciana Boiteux
A construção da Identidade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Robinson Borges da Silva Junior
Tribunais se preparam
Cultura da Punição
Consolidação das Leis do Trabalho
Rafael Beltrão Urtiga
Lei 11.343/06
Vitor Sousa Freitas
Constituição Italiana
MPSP
colaborações premiadas
Cristiano Imhof
Sistema Quero uma Família
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça Juvenil
TC elaborado pela PM
Agressão escatológica
Erro médico
Rússia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
publicação
Lista de Livros
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei n. 13.189/2015
Continua
Resolução
G. Couto de Novaes
Saúde Prisional
Lívia Maria Lucca Silva
Imprensa
Onyx Lorenzoni
II Jornada Jurídica de Cascavel
Yuri Carneiro Coêlho
Mário Cesar Andrade
Educação de Jovens e Adultos
Empresa de Telefonia
Jader Marques
Revista Pensar
Regras de Bangkok
Boletim n. 08
PJe-Mídia
13.271/16
Reinaldo Couto
Legislação Francesa
Carolina Marcondes
Toronto
Bibiana Fontella
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Secretaria da Fazenda de MG
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Henrique Fávero
Cannabis
Contagem de prazo
Israel
Fundamentos de Direito Processual Penal
Denúncia Lula
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Casa Nostra
Bruno Ferreira
Carolina Sena Vieira
Toca fitas
Francisco Cordeiro
Irlanda
progressão vertical de carreira
Poder e Corrupção
EMESC
Doação de Órgãos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alexandre Wunderlich
Curso ENFAM
famílias com renda baixa
Clarice A. Petramale
Felipe Wruck Médici
Roberto Arriada Lorea
Estatuto da Advocacia
Daniel Roberto Hertel
Vitor Vilela Guglinski
Indicação Literária
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Bruno Antonio Barros Santos
URFJ
Indulto/2016
Universidade Pública
Fernando Rey Cota Filho
Processo de Impeachment
Inconstitucionalidade do votos
3º Turma
Diderot Costa Souza Filho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sorocaba-SP
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Comissão de Anistia
André Leivas de Araújo Vianna
Mensageira da Paz
Alienação
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Christen Möller
Tiago Joffily
Soberania Nacional
Fernando Antunes Soubhia
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
João Paulo Allain Teixeira
João Paulo Machado Piratelli
Fabricio da Mota Alves
Mathias Vaiano Glens
Sistemas Sociais
Bolsas para Mestrado
Processo de validação de documentos
agravo interno e embargos
Lei 13.270
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dia do Orgulho LGBT
Política Nacional de Solução de Conflitos
Maurizio Oliviero
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Indenização a familiares
Medida Provisória nº 712
Acidente de trabalho
Preso provisório
Tânia Iró da Motta
EAD
Intimação
tentativa de homicídio
Manuela Valim Charpinel
Rafael Floriano
Luana Gaia de Azevedo
Igor Braga de Souza
Bruna S. Lago
Benigno Núñez Novo
vidade político-partidária
Estevão Schultz Campos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Matheus Almeida Caetano
Quarta Turma do STJ
Maria Madalena Telesca
Robert Alexy International Legal Seminar
Fabricio Gevaerd
Militar
Pedido genérico
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Roberto Bergalli
tema 945/STJ
Edital de Parecerista
TRT 8º Região
Companhia aérea
Dia das Mulheres
Sentença de Pronúncia
tese reafirmada no STF
Virginia
Redução da Emissão de Carbono
Trabalho de Conclusão de Curso
Alexander Meurer
Publicidade de cigarros
Lesa-majestade
Aury Lopes
Ministro Marco Aurélio
Contrato de crédito rural
Thieser da Silva Farias
Edição
Bruno Sá Freire Martins
Assis da Costa Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
MP 784/2017
O direito à extimidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Kennedy Henrique
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
MPMS
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
HC 138565
Suprema Corte do Chile
Julio Cezar Moura de Souza
art. 334-A do Código Penal
Aruani Kindermann Lapolli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thiago Siffermann
Bis in idem
Advertência
impenhorabilidade
Lei nº. 12.403/2011
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sergio Henrique Salvador
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jefrei Almeida Rocha
Mortes e lesões causadas por policiais
intoxicação alimentar
Karla de Souza de Oliveira
Concurso público
Resolução n. 155/2012
Maurilio Casas Maia
Paulo Incott
Embaixada Americana
João Paulo Allain Teixeira
Ana Carolina Greco Paes
Paradoxos Penais – Vol. I
TRT-MG
Lívia Lucca
ADI 5357
Habeas Corpus nº 387244
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Novo Refis
polícia civil DF
Rosalvo Ivarra Ortiz
José Maria Zanuto
Raphaela Lopes Rodrigues
Eduardo Pereira dos Anjos
O resultado como fundamento do injusto penal
Exportação
Debate
Citação por Hora Certa
Alessandro Soares
Rafael Fernandes Caldeirão
João Guilherme Gualberto Torres
aldeia indígena
Daniela V. Pachito
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Decreto 8.615
Armadilhas da Cognição
Intercâmbio
Máfia chinesa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Líbano
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Carlos Bolonha
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Barbara Pasello
Uniplac
Francisco Sannini Neto
Rio São Francisco
Magalhães Coelho
Prerrogativa de foro
Mutirão conciliação
Camila Prando
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Exame de DNA
Suspensão Processual
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
OIT
TRT-SC
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Meninas de Guaru
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Protetor solar
Ministérios Públicos do Mercosul
Mudança de sexo
Regime disciplinar diferenciado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Países Lusófonos
Paternidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ricardo Souza Calcini
Julgamentos Históricos
Antonio Graim Neto
Káthia Ferreira dos Santos
Inquéritos arquivados
Regulamentação do uso das algemas
Democracia em Desconstrução
Expropriação
Legislação russa
TJ justiça
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Daniel Soifer Kriger
prazo exclusão de sócio
Introdução ao Direito Processual Penal
Cartórios
Gabriel Gavasso Lis
Declaração de Brasília
Tabelionato de Notas
Anuário da Justila 2016
Lei n. 15.829/2012
Guilherme Moreira Pires
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Prenome de tratamento
Organização Criminosa
Polícia Judiciaria Civil
UFPB
Bibliografia Temática
Milca Paiva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Documentários
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mediação on line
Marco Aurélio Marrafon
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jean Rodrigues Salles
Lei Antimanicomial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernando Gaspar Neisser
Nathaly Munarini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Clair Jucerlei Mendes
Transição e Consolidação da Democracia
Resolução n. 203/2015
Ministro Moreira Franco
Eliseu Antônio da Silva Belo
Yuri Calixto
PUC-MINAS
Antonio Carlos Brandão
Boletim RDL
Alfa Oumar Diallo
Eduardo José da Fonseca Costa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei nº 9.099/95
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Malta
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Estágio
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Resolução 214
danos estéticos
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Alessa Pagan Veiga
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Justiça Legal
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Programa "Pai Presente"
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Tramitação direta
Imersão na Selva Amazônica
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Dano Moral
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Tribunais de Justiça
Eduardo Bueno
Rodrigo Francisco de Paula
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Nova data
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Dosimetria
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Documentos falsificados
Entre Nós
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Ronaldo Nogueira
Alfredo Copetti Neto
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito de imagem
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Manifesto pela Democracia
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Mateus Sampaio Aranha
Romênia
Manuela Abath
Juliane Facó
Tiago Didier
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Vítimas de Tortura
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministério Público
Ausência de vagas
Aplicativos de Celular
Ministério Público Militar
Participação nos Lucros e Resultados
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Homologação de acordos consensuais
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Estados Lusófonos
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OMS
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Pedro Scuro Neto
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MG
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Antecedentes Criminais
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