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Márcia Cunha Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Lopes
Gabriel Vitor Nogueira
Luisa Oliveira Coelho
Futuros profissionais do Direito
Débora Veneral
Rosa Benites Pelicani
Yasmine Pitol
Beatriz Vargas Ramos
Julia Vianna Correia da Silva
José Gouvêa
Jorge Alan Wunderlich
Rafaela Alban
Luana Barros S. de Souza
Silvia Arizio
Ellen Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Elisa Viana Dias Chaves
José Muniz Neto
Luiza Nagib Eluf
Jhonatan Morais Barbosa
r Rizzatto Nunes
Daniela Richter
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruna Borges
Valdemar Gomes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cinthia Loise Jacob Denzin
Breno Hoyos Guimarães
Brena Bonachini
Arthur Bicalho dos Santos
Sergio Henrique Salvador
Thiago Siffermann
Simone Nacif
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Henrique Soares
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Leonel da Silva
Ivani Contini Bramante
Karla Fabrício de Godoy
Cristiano Peres Barbosa
Leonardo Gomes Fernandes
Guilherme Barros Martins de Souza
Teresa Arruda Alvim
Ian Martins
Isabelle de Cássia Mendonça
Paula Brener
Daniela Richter
Patrícia Otarão
Carmem Cavalcante
Lucélia de Sena Alves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alessandro Rodrigues da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Gleidson Renato Martins Dias
Luanna Tomaz de Souza
Nilza Sarneski
Caroline Bispo
Amanda Lobão
Amanda de Medeiros Lima
Thiago Vieira de Sousa
Alan Pinheiro de Paula
José Ricardo Maciel Nerling
Maria Alexandra Borba
Glauco Salomão Leite
Hermes Zaneti Jr.
Rafael Bruno de Sá
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giselle da Cunha Cruz
Maria Walkiria Cabral
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Gurjão
Ivan Bonifácio
Rideko Suzuki
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lara Kauark Santana
Kamilla Mello
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
William Galle Dietrich
Bianca Aline Becker
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Merhej Najm Neto
Rafael Almeida Santos da Luz
Viviane Lícia Ribeiro
Renzo Cavani
Luana Renostro Heinen
Laura Haddad
Alissar Ali Fahs
Alberto Bastos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eugenia de Azevedo Neves
Douglas Carvalho Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
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Caroline Köhler Teixeira
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eleição municipal
Renan Levenhagen Pelegrini
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Elson de Almeida Santos
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Dierle Nunes
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduardo de Avelar Lamy
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Fernando Filgueiras
Marina Barcelos de Oliveira
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Gustavo de Lima Pereira
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Pedro Coelho
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Nadine Hellen Reis
Felinto Martins Filho
Franciane Hasse
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Elisandro Lotin de Souza
Phillip Gil França
Ezequiel Pires
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Maria Lúcia Barbosa
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Veranice Melo Frota
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Victor Labate
Camilo José d´Ávila Couto
Caroline Farias dos Santos
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriela Maia Rebouças
Savio Rangel Santiago
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Terceira idade
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Editora Tirant Lo Blanch
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Série eProcesso: prática com teoria
Lívia Casimiro
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Gabriela Samrsla Möller
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Luara Colpa
Márcia Letícia Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Atenuante inominada
Wagner Luis Padilha
Franklyn Celso Ferreira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pacote de Medidas de combate à corrupção
r Gisela Maria Bester
Fabricio Lima Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Nery
Júlio da Silveira Moreira
Marlom Formigheri
Débora Spagnol
Hernani Zanin Júnior
Violência contra as mulheres
Edenilza Gobbo
George Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Bruna Karoline Bezerra
Daniel Brajal Veiga
Pedro Arruda Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jamil Melo
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Anderson Morais
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Luiza Correa Magalhães Dutra
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gustavo Marques Krelling
Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Isis Regina de Paula
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Fernando Gama de Miranda Netto
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tiago Zagonel
Maria Luiza Gorga
Samira Schultz Mansur
Mariana Seifert Bazzo
Rosane Reis Kerber
Gabriel Teixeira Santos
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Alan Martinez Kozyreff
Mariana Lamassa da Fonseca
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LETICIA ARENAL
Laís Mosso Ferfoglia
Matemática Aplicada
Espírito republicano
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Roberta de Borba
Jose Luis Bolzan de Morais
João Marcos Braga
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Marco Félix Jobim
Matheus Vignatti de Carli
Philipe Benoni Melo
Marco Aurelio Serau Jr.
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mackysuel Mendes Lins
Juliana Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
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Erica Alves Aragão
Ricardo Pires
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Helga do Nascimento de Almeida
Juliana de Alano Scheffer
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Nic Cardeal
Rafaela Alban
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Maciana de Freitas e Souza
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Francine de Moura
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paola Alcântara Lima Dumont
João de Castro Souza
Assis da Costa Oliveira
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciana da Silva Caseiro
André Luiz Maluf de Araujo
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Pontes Ferreira
Débora Silva Massulo
Lenio Luiz Streck
Gil Ramos
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Tauana Fernandes Fontenelle
Patrícia Oliveira
Samuel Firmino de Brito
Cláudia Toledo
Marly Fernandez
José Carlos Portella Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Amado Soares
Recompensa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Miguel Gomes Regedor
Tiago Joffily
Daniel Willian Granado
Augusto Jobim do Amaral
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Claudio Melim
Pedro Dalese
Ataques cibernéticos
Jenifer Rodrigues
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Samuel Mânica Radaelli
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Beatriz de Souza Martins
André Giamberardino
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Sofrimento
Taysa Matos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carla Dietrich
Ravi Peixoto
Joana Ribeiro
Renan Francelino da Silva
João Antonio Tomporoski
Lucia Bastos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Willame Parente Mazza
Ezilda Melo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonel Pires Ohlweiler
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Henrique Milanez Pirolla
Fredie Didier Júnior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Júlio Cesar Rossi
Larissa Thielle Arcaro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Espetacularização da violência
Élida Lauris
Jorge da Rosa
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Amanda Avansini Arruda
Andréa Keust Bandeira de Melo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafaela Silva Garcez
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Curci T. Risso
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mateus Brandão Aires
Daiana Menendez
André Gustavo Salvador Kauffman
Leandro Augusto Alves da Silva
Jader Marques
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Wilson Knoner Campos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gil Rafael Ribas
Gabriel Abrahao Costa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Henrique Picarelli
Germano Rigotti Fiorio
Crédito negativo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aicha Eroud
Raul Linhares
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Giovanni Chaim
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Coutinho da Silveira
Alexandre Basílio
Bruno Silveira Rigon
André Antônio Gavazini
Amanda Muniz Oliveira
Haroldo César Náter
Maurilio Casas Maia
Guilherme Henrique Lage Faria
Álvaro Castillo
Fábio Rodrigues Gomes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fabrício Morais da Costa
Clarissa Pereira Carello
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
David Maxsuel Lima
Denúncia contra Lula
Daniel A. Dourado
Injustiças raciais no Brasil
Débora Costa Ferreira
José Luiz Toro da Silva
Thiago da Silva Santana
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jefferson Forest
Henrique Rabelo Quirino
Fabíola Sucasas
Proporcionalidade e isonomia
Paolla Hauser
Laís Arruda Marini
Maria Tereza Grassi Novaes
Jefferson Augusto de Paula
Pedro Pierobon Costa do Prado
r Élida Lauris e Denise Dora
Tatiana de Almeida Campos
Jaécio Matos Santos
Airton Gomes Braga
Henrique Viana Pereira
Victor B. Gonçalves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandro Marcel
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcos Paulo Sousa Campelo
Joice Graciele Nielsson
Ivana Leite Ruiz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Moura
Ricardo Souza Calcini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jorge Coutinho Paschoal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fábio Jun Capucho
Simone Henrique
Amanda de Medeiros Lima
Ruth Barbosa
Leonardo Godoy Drigo
Mario Porto
Isabel Fauth
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Karen Munhoz
Leonardo de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Felipe Dalenogare Alves
Caio Ferreira Neto
Paulo Incott
Euclides Santos Bittencourt
Amanda Ferreira dos Passos
Cláudio Rêgo
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Chiavone Bueno
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Aurélio Franco de Camargo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bryan Bueno Lechenakoski
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thiago de Oliveira Vargas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Fernando Casara Corrêa
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Miranda
Bruno Campos Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Jéssica Helena Borges Fraga
Antonio Pietro Almeida
Emílio Peluso Neder Meyer
Ardala Marta Corso
Marcelli Cipriani
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ney Bello
Lucas Machado
Aisla de Carvalho
Felipe Pruinelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
João Rafael de Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Franciele Rieffel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Juliana Carvalho Pavão
Marcelo Maduell Guimarães
Luciana Berlini
Mariana Alves Lara
André Martino Dolabela Chagas
Lucília Napoleão Barros
Lucas de Oliveira Bressani
Homero Chiaraba
Fernanda Darcie
Daniela Dias Tomaz
Súmula vinculante
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marcio Guedes Berti
Filipe Reinert
Jordane Costa Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Gabriel Silas
Danilo Luchetta Prado
Sandra Cristina Maia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cargos públicos de provimento efetivo
Mariana Brito Cairo
Natascha Anchieta
Haneron Victor Marcos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Caelen Barros
Rafael Bertoldi Pescador
Camila Cardoso de Mello Prando
Maíra Vida
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Silva Batista Pilau
Gabriela Balbinot
Aphonso Vinicius Garbin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luana Oliveira Araújo
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Libaneo
Priscila Serafin Proença
Mateus P. Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Millena Gêmero
Bruno Espiñeira Lemos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Henry Colombi
Amanda Viega Spaller
Valmir Pereira Alcantara
Antonella Galindo
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Euzébio Teixeira
Hellen Fernanda de Castro
Josevando Souza Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Nicolitt
Maria Cecília Soares Vannucchi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Tamires de Oliveira Garcia
Sinara Adriano da Trindade
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Larissa da Silva Lopes
Josiani da Silva Pospichil
Elisa Berton Eidt
Stella He Jin Kim
Eduardo Rodrigues dos Santos
Sergio Matos
Tiago de Lima Santos Reid
Flávia Santiago Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Amanda Arruda
Humberto Gomes Macedo
Larissa Beleza
Estela Márcia Rondina Scandola
Fábio Borges
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Laire Faria Almeida
Diego Crevelin de Sousa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Wasem Galia
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Freitas de Melo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amanda Souza Batista
Antonio Notariano Jr.
Felipe Sorgi da Costa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Pacheco Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Patricia Gonzalez
Carolina Sena Vieira
Benigna Teixeira
Priscila Fichtner
Fernando Rubin
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Victor Carvalho de Barros
João Biffe Junior
Victor Hugo Ossowsky
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Misoginia
Geralda Magella de Faria Rossetto
Joscimar Souza Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Maria Julia Pardal Simonato
Willian de Meira
Alessa Pagan Veiga
Cintia Neves Godoi
Gabriel Bulhões
Isaías Henrique Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Aurélio Peixoto
Manoel Cardoso Helfer
Dervana Coimbra
Adalberto Ferrari
Kenarik Boujikian
Marina Alice de Souza Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Daniel Willian Granado
Lucas Roberto de Souza
Poeta Ali Agora
Yuri Calixto
Saulo Dutra de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Caroline Machado Medeiros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gisleno Augusto Costa da Cruz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexander Meurer
Marco Aurélio Serau Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael dos Santos da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Roger Feichas
Maica Matos Leão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Caselli Pereira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Wild Varela
Ana Beatriz Gomes
Alice Costa Lima Salz
Vitor Frederico Kümpel
Alan Diógenes Rodrigues
Bianor Arruda Bezerra Neto
Solange Luz
Carlos Alberto Crispim
Jocê Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Marcela Münch
Phillip Gunther
Paulo César Carbonari
Julio Guilherme Müller
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo Palma de Brito
Wálber Araujo Carneiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Paula Rodovalho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Tatyane de Araújo Campos
Adriana Bravim
Clarissa Tassinari
Carlos Eduardo Martinez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Sallum
Maristela Tamazzia dos Santos
Ciro de Souza Brito
Rafael Alexandre Silveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Gabriel Furlan
Ígor Araújo de Arruda
Tatiana Sogari Tormem
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Rosenthal
Luis Leandro Gomes Ramos
Italo de Oliveira Guedes
João Carlos Castranheira Pedroza
André Chiabay
Bernardo Britto Guerra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luis Gustavo Cardoso
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Correia de Lima
Miguel Augusto Nisizaki
Emrich Sá
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Javier Diez García
Antonio Carlos Macedo de Castro
Doacir Gonçalves de Quadros
Barbara Christina de Souza Rosa
Olavo de Oliveira Neto
Caio Vlasak
Antônio Carvalho Filho
Mário Cesar Andrade
Alexandre Leal
Paulo Ferrareze Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Wunsch
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernanda Ely Borba
Aline Busch Czarnobai
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vanessa Brodt Martins
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fabiano Pimentel
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marilena Wolf de Mello Braga
Hugo Melo Falquer
Rafael Fernandes Caldeirão
Fábio da Silva Bozza
Ficção académica
Ravi Peixoto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcos dos Santos Ito Borem
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciano Vianna Araújo
Andre Vasconcelos Roque
Agrotóxicos
Deckinho Mattos
Eduardo Oliveira Agustinho
Defensores Públicos
Tiago Oliveira de Santana
Giselle Couy
Fabiana Lanke
Francisco Walter Rêgo Batista
Kleber Zanchetta
Pedro Ivo de Sousa
Imane Rane
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Ulysses Ferreira Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Vale Brum
Giovana Atarasi
Gilberto Morbach
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniel Brantes Ferreira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eric Scapim Cunha Brandão
Humberto Santarosa de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maria Francisca Accioly
Leonardo Alves Côrrea
Simone Henrique
Antonio Graim Neto
Igor Guilhen Cardoso
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Veyzon Campos Muniz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre Bahia
André Tredinnick
Juliana Nandi
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Sarah Lima
Fernando José Sampaio Lobo
Carla A. Ventura
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cândice Lisbôa Alves
Samuel Bueno
Rodolpho Mattos
Juarez Rogério Felix
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mateus Costa Pereira
Ana Paula de Souza Cury
Pedro de Souza Gomes Milioni
Stela Adriane
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alberto Jonathas Maia
Luís Eduardo Colavolpe
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonardo Antunes Morais
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carolina Moraes Migliavacca
Roberta Aparecida Varaschin
Edgard Usuy
Claudia Brum Mothé
Bianca Mendes Pereira Richter
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Thaís Magrini Schiavon
Thaís Boia Marçal
Tiago Oliveira de Castilhos
Vínculo de emprego
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vicente de Paulo Barretto
Caso Althusser
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Diogo de Oliveira Gomes
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Lei Pelé
TRF da 3ª Região
Ministra Cármen Lúcia
OIT
Juros
Thaise Mattar Assad
IDDD
João Paulo de Mello Filippin
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marcelli Cipriani
Paolo Lollo
processos seletivos
Editora Tirant Lo Blanch
Legislação americana
Direito Internacional
reedição de normas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Imunidade parlamentar
João Paulo Lima do Nascimento
Rosalvo Ivarra Ortiz
José Geraldo de Sousa Junior
Programa Apadrinhamento Afetivo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Reforma do Ensino Médio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Otávio de Noronha
Lei Federal 11.091/2005
Zéu Palmeira
Universidade Federal da Bahia
Nathaly Munarini
Jurisdição Constitucional
Lucas do Nascimento Nobre
Princípios Constitucionais Eleitorais
PEC 287/2016. ADPF 438
crimes cibernéticos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fila Preferencial
Direito à Privacidade
Século XXI
Mayara Pellenz
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
RDD
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Acidente de trabalho
PPGCCrim
tentativa de homicídio
Conselho Tutelar
Verdade e Consenso
Dano Estético
Documentários
Resolução 235/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indeferimento da inicial
Andrea Bocelli
Remessa de Artigos
Solon Cícero Linhares
queixa-crime
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Ricardo Colaço
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jeffrey Chiquini
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Massacre em presídios
Competência Delegada
Prisão Domiciliar
Lei Municipal n. 4666/2010
Patricia Burin
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência Pública
Prenome de tratamento
Acesso a ação penal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ministério Público
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei estadual n. 319/1948
Karla de Souza de Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Revista Direito GV
Inaiane Alves Gonçalves
Teses
MPSC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
G. Couto de Novaes
Thiago Minagé
Jogos Olímpicos 2016
agressões físicas
Instituto Patrícia Galvão
Silvio Donizete Chagas
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Rafaela Alban
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Furto em estabelecimento comercial.
Conselho Federal da OAB
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Congresso dos Estados Unidos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tráfico internacional de drogas
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PLS 195/2014
Víctor Minervino Quintiere
Ministro da Saúde
Projeto Reeducar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Citação eletrônica
Leandro Matsumota
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Damásio Educacional
Daniel da Costa Gaspar
Direitos dos cidadãos
Ricardo Conolly
Instituto Jurídico Portucalense
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Redação
Luiz Fernando Cortelini Meister
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Resolução nº 400/2016
Edital publicado
Comunidade jurídica brasileira
r Luiz Ferri de Barros
Navegador
Casamento Precoce
Caso Escher e outros
Saída Temporária
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Rafael Beltrão Urtiga
torcedores do Corinthians
pena mínima
base de cálculo de honorários
crime ambiental
OAB/ES
Poesia
Seguro obrigatório
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Enrique Pedro Haba Müller
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Renova Cursos
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
PLS 288/2013
Cibele Cheron
Qualificação Profissional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Guilherme Alves Coutinho
indígenas Warao
Organização Mundial de Saúde
Perda da Guarda
Coação Testenhunha
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renee do Ó Souza
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Los Angeles
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Suspensão Processual
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adoção
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Participação nos Lucros e Resultados
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Homenagem a Imre Kertész
Resolução 214
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Investigações criminais
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Iverson Kech Ferreira
veículos autônomos
Robinson Borges da Silva Junior
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Edição especial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
OCupações das Escolas e Universidades
Publicidade abusiva
Objetivo 16
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Guia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
“fosfoetanolamina sintética”
Expropriação
Transferência para hospital
Luanna Tomaz de Souza
Javan Moisés Girardi
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Equador
Tradução Regras de Bangkok
Anoreg/MA
Mudança de sexo
Matheus Felipe de Castro
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Lei n. 12.318/2010
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto Cronos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Antônio Julião da Silva
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Confederação Brasileira de Futebol
Judicialização democrática
4.º Congresso Médico e jurídico
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Envenenamento de merenda escolar
Rita Matos Coitinho
Trabalho de Conclusão de Curso
INQ. n. 4483
Varas
Remição pelo estudo
Francisco Oliveira Neto
Roberta Lídice
Bruno Milanez
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
MESC
PEC 209/2012
Temas de Argumentação Jurídica
Vilmar Urbaneski
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
nulidade absoluta no processo penal
Resolução 225
Fauzi Hassan Choukr
Bernardo Micherif Carneiro
185
estacionamentos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Processo de adoção internacional
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bruno Sá Freire Martins
Isabely Neves
Antonio Marcos Gavazzoni
Desocupação de estudantes
Alan Kardec Cabral
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maciana de Freitas e Souza
Sanção Presidencial
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Laurita Vaz
IHU On-Line
lucros cessantes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Limites a internet
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Lei dos Planos de Saúde
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Preso provisório
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Programa de estágio PJSC
CCJ
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Documentos exterior
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Fiança
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Revista Contradogmáticas v. 09
Tribunal de Justiça do Tocantins
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União estável
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Primeira Seção do STJ
Universidade de Stanford
Abuso dos direitos humanos
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Crime de Injúria
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Doação de Órgãos
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hoje?"
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Revista Civitas
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Lei 9.029/1995
Documento histórico
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Cursos
Bloqueador de celular
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movimentação processual
Escolas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
ameaça espiritual
Inquéritos arquivados
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Curso Novo CPC EAD
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Constituição e Poder Vol. 1
Cartório
Prestações Pecuniárias
Os Novos Atores da Justiça Penal
Guilherme Reis Gonçalves
Febre Amarela
Defensoria Pública de Goiás
Irlanda
José Borges Neto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Kennedy Henrique
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Tabelionatos de Notas
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Quilombos
Indonésia
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Antecipação de prova no processo penal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Casal homossexual
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Chamada pública
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Rito processual
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Denúncia sem fundamentar
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dia do Orgulho LGBT
Grécia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Súmulas
TRT 12ª Região
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Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Caetano Gomes
Segunda Turma do STF
Jean Vilbert
Direito Penal da guerra às drogas
Regime disciplinar diferenciado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O objeto da ciência do direito penal
Superior Tribunal Militar
Constituição Italiana
Vanderlei Da Silva Sampaio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ação Penal de Competência do Júri
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Registro de medicamento
Lei nº 9.099/95
Continua
Ministro Mendonça Filho
Rennan Herbert Mustafá
Legislação Francesa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
docencia y profesionalidad jurídicas
Direitos de sucessões
Juízes pela democracia
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Raissa de Cavassin Milanezi
Projeto de Lei 3.729/04
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Ministro Moreira Franco
Cadastro Nacional de Adoção
cirurgia plástica reparadora
Ausência de vagas
Concurso público
jogo de azar
Ricardo Carvalho Fraga
Condenação Militar
Alessandro Soares
Canibalismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Criança indígena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Súmula 90 do TST
consulta pública
Luiz Ferri de Barros
Compensação de carbono
Posse Ministra Carmen Lúcia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Jaécio Matos Santos
Mateus Sampaio Aranha
Lei 8.137/90
Revista Pensamiento Americano
Direitos LGBT
Abolicionismos e cultura libertária
Intercâmbio
Juliane Facó
Plano de Saúde
Turma Recursal
Crise Migratória
Dívida de condomínio
Emergência Democrática
agravo interno e embargos
Gianfranco Silva Caruso
Inconstitucionalidade do votos
Embaixada Americana
Processos administrativos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Juiz Hélio do Valle Pereira
TRT da 12ª Região
Criminologia Forense – Tomo I
María José Fariñas Dulce
Justiça criminal
Senha de cartão
Direito Unisul
Tainá Fernanda Pedrini
Michelli Giacomossi
Maurizio Oliviero
Indeferimento
Karla de Souza Oliveira
dependência de álcool
curso é gratuito
Lei 13306
Lauro do Nascimento Pereira
Maurício Requião
Consumo on line
Constituição e Poder Vol. 2
Lula
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei n. 8.038/90
Curso ENFAM
Legislação Alemã
Fernando Neves
Casa das Américas
Magistratura Catarinense
audiolivro
Desabafo do juiz
Revista Eletrônica da ABDConst
a dor tem pressa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Totalitarismo no século XXI
suspensão de penalidade
Condomínio
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Mensageira da Paz
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IPDMS
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Corrupção na Petrobrás
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Cladem
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Obrigação propter rem
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Michel Temer
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Conselho Municipal de Assistência Social
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Carlos Magno Spricigo
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Alfa Oumar Diallo
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Fornececimento de remédio de alto custo
Joaquim Leitão Júnior
Decreto 8.789
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Projeto de Pesquisa
Violência e Cinema
MPF
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Cultura da sentença
Sistema Penal Contemporâneo
Menores infratores
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Satélite Geoestacionário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Batista Martins César
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Câmara de SP
Luiz Fernando Ozawa
Professor Adjunto
Gabriel Gavasso Lis
Direito de Trânsito
Lei nº 8.036 de 1990
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Falta de vagas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Renda Mensal Inicial
Thiago Brega de Assis
Execuções
Especialização em Ciências Penais
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernando da Silva Albuquerque
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Lara Ferreira Lorenzoni
Mudanças Climáticas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Citação e intimação
PEC 227/2016
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Edson Damas da Silveira
I Jornada sobre abuso sexual
Sírlei de Sá Moura
Roberta Werner Pinto
Erradicação da Pobreza
Mariana de Assis Brasil e Weigert
falta de decoro
Novo Refis
Divulgação
Flacso
Bibliografia Temática
Companhia aérea
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Terre des hommes (Tdh)
Habeas Data
PEC 241 (PEC 55)
(MP) 746
Audiências de custódia
Assessoria para mulheres
MG
Doutor "honoris causa"
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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CIDIL
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Violência contra mulher
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Clube de Regatas do Flamengo
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto Ronda Maria da Penha
Reforma previdenciária
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Notícia
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Roubo de carro
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Coaching
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Código Penal de 1940
Rol de Procedimentos em Saúde
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TJRS
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Adimplemento Substancial
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Transição e Consolidação da Democracia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Controle de Convencionalidade
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João Daniel Rassi
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernando Parente
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
SAJ
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Guilherme Alcântara
Construção da identidade
Prevenção do HIV
Ian Martin Vargas
carta
Pablo Ornelas Rosa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lei nº. 13.257/16
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Projeto Releitura
Daniel Carnio Costa
Matheus Henrique Mendonça
Honorários Advocatícios
10ª edição comemorativa
Rodrigo Pereira Moreira
Ação Popular
Juliano Ralo Monteiro
Leonardo Costella
Consentimento do morador
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Noruega
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jônata Souza Guimarães
Concorrência desleal
Direito dos Transexuais
Suspensão condicional de processo
Trabalho Forçado
Contratos
Maria Antonieta Fernandes
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Crime de ameaça
Violência de gênero
Refugiados e Migrantes
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Cursos Online Gratuitos
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Teoria dos Jogos na Mediação
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Desaposentação
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