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Colunista
Bruno Sá Freire Martins
Minhas Publicações
ACUMULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E A REDUÇÃO DOS PROVENTOS
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O REGIME PRÓPRIO
O TEMPO COMO POLICIAL MILITAR É CONSIDERADO COMO TEMPO ATIVIDADE POLICIAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA
A NULIDADE DA APOSENTADORIA NO REGIME PRÓPRIO POR AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL
A MEDIDA PROVISÓRIA n.º 871/19 E OS SERVIDORES PÚBLICOS
É POSSÍVEL A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
Perda do cargo público e efeitos previdenciários
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
A inconstitucionalidade das alterações no regime de previdência complementar dos servidores federais
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Colunistas
Marlom Formigheri
Téssia Gallina Jorge
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Julia Drummond
Lívio Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Victor B. Gonçalves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Willame Parente Mazza
Nádia de Castro Alves
João Eduardo De Nadal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aicha Eroud
Paulo Gurjão
Lei Antidrogas
Raquel Possolo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Terceira idade
Paula Yurie Abiko
Andréa Keust Bandeira de Melo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jorge Bheron Rocha
Rafael de Araújo Alves
Rodolfo Pamplona Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Gisela Maria Bester
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafael Motta e Correa
"Doping processual"
David T. Queiroz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Coutinho da Silveira
Mônica Louise de Azevedo
Amanda Lobão
Patrícia Otarão
Giovani Clark
Bruno Sá Freire Martins
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Marques Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Bernardo G.B. Nogueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernando César Costa Xavier
Estudantes secundaristas
Lia Raquel Bloos Mossini
Melina Girardi Fachin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinicius Cardona
Rafael Feitosa da Mata
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maurício Requião
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tiago Zagonel
Efson Lima
Henrique Rabelo Quirino
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carlos Alberto Crispim
Joyce Ariele Silva Meireles
André Giamberardino
Paulo Antonio Peressin
Taysa Matos
Mauricio Stegemann Dieter
Claudia Brum Mothé
Diego Henrique Schuster
Marcos Paulo Sousa Campelo
Larissa da Silva Lopes
Suelen Tavares Gil
r Élida Lauris e Denise Dora
Sofia Siman Salema
Silva Batista Pilau
Elane Pires Muniz Soranso
Eduarda Cruz Daudt
Pablo Freire Romão
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Arruda Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Ferreira da Cunha
Andreza Pantoja Smith
Recurso Especial
Guilherme Barros Martins de Souza
Urbano Félix Pugliese
Marjorie Tolotti S. de Mello
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniela Campos Cerullo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cândice Lisbôa Alves
Marco Félix Jobim
Jordane Costa Oliveira
Igor Raatz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ricardo Luna
Larissa Tomazoni
Marco Aurelio Serau Jr.
Jorge Acosta Jr.
Maira Bianca Scavuzzi
Luiz Eduardo Cani
Bruno Taufner Zanotti
Elias Guilherme Trevisol
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Silveira Rigon
Fabrício Reis Costa
Danilo Luchetta Prado
Marli M. M. da Costa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mateus Brandão Aires
Daniela Richter
Valmir Pereira Alcantara
Cristiana Cordeiro
Maica Matos Leão
Denis Sampaio
Edgard Usuy
Daniel Brantes Ferreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vanessa Milani Sgreccia
Sofrimento
Profa Dra Karine de Souza Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Samira Schultz Mansur
Patrícia Moreira de Lima
Daniela Bornin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno Trento Hein
Diego Ken Osoegawa
Thiago Minagé
Paulino Oliveira Santos
Nicholas Maciel Merlone
Katarina Peixoto
Erica Alves Aragão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago Oliveira de Santana
Beatriz Vargas Ramos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Bravim
Claudio Melim
Lucélia de Sena Alves
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Pruinelli
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Hermes Luz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio Salum
Belmiro Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Elias Jacob Neto
Élida Lauris
Guilherme Bonato Campos Caramês
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carolina Lacerda Machado
Talissa Truccolo Reato
Rizzatto Nunes
Alexandre do Rosario Brito
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Caroline Köhler Teixeira
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Moura Faíz
r Thomas Bustamante
Ana Maria Pereira de Souza
Inexistência jurídica
Patrícia Regina Coelho Pinto
Igor Labre de Oliveira Barros
Cândido Furtado Maia Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luana Renostro Heinen
Jamilla Monteiro Sarkis
Clarissa Demartini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luís Renato Avezum
José Ribas Vieira
Alberto Jonathas Maia
Rogério Pacheco Alves
Vitor Santos Andrade
Paula Rodovalho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mírian Da Silveira Monte
Raça
Salmi Paladini Neto
Marlo Almeida Salvador
Marina Barcelos de Oliveira
Murillo Andrade
Arthur de Souza Bastos
Gabriel Teixeira Santos
Adriano de Jesus Silva
Marco Antônio Scapini
Pedro Dalese
George Oliveira
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre de Paula Filho
Carla A. Ventura
Mauro de Azevedo Menezes
Bruno Guimarães Pedrosa
Isabela Sousa Bestetti
Lazara Carvalho
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Silas Taporosky Filho
América
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ian Martins
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felinto Martins Filho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antônio Julião da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Ana Paula Couto
Ana Beatriz Gomes
Jaécio Matos Santos
João Paulo Lordelo
Velocino Pacheco Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Caroline Farias dos Santos
Tiago Silva de Freitas
Roberta Aparecida Varaschin
Átila Da Rold Roesler
Amanda Ribeiro dos Santos
César Barros Leal
Larissa Borges Fortes
Anna Carolina Faraco Lamy
Violência contra as mulheres
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Carneval
Wagner Francesco
Patrícia Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruna Roberta de Borba
Jhonatan Morais Barbosa
Ruiz Ritter
Yuri Calixto
Paulo Lenzi
Lúcio Delfino
Enzo Bello
Renato Mantoanelli Tescari
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Filipe Reinert
Caso Althusser
Bruna Maria Felix
Michela Petrini
Persecução penal nos crimes tributários
Débora Silva Massulo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Norberto Knebel
Alexandre Senra
Ronan Robl
Gabriela Gomes Soncini
Rosana Rufino
Mariana Silva Nery
Marcelo dos Santos Melo
Marcella Boarato
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Nilo Carlos Pereira de Souza
ciência penal
Rafael dos Santos da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Sarah Gomes Sakamoto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Larissa Beleza
Jorge Coutinho Paschoal
Frederico dos Santos Messias
Henrique Batista Barbosa
André Carneiro Leão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nic Cardeal
Juliano Cesar Zanini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Nestor Távora
Débora Spagnol
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antonio Pietro Almeida
Estela Márcia Rondina Scandola
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Pontes Ferreira
Amanda Muniz Oliveira
Ian Martin Vargas
Isabel Fauth
Anthony Thiesen
Yasmine Pitol
Fermín Canteros
João Victor Rozatti Longhi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Marques da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
r Rizzatto Nunes
Gizeuda Sousa Rosi
Alexandre de Morais da Rosa
Eduardo Silva Bitti
Daniele Lameira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alberto Silva Franco
r Luiz Ferri de Barros
Henrique Milanez Pirolla
Euclides Santos Bittencourt
Delano Câncio Brandão
Jeison Batista de Almeida
Vinícius Alves
Fernando Rabelo Rodrigues
Miguel Augusto Nisizaki
Stela Adriane
Simone Nacif
Antonio Notariano Jr.
RHC 75.800
Maria Lúcia Barbosa
Henrique Picarelli
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Millena Gêmero
Olavo de Oliveira Neto
Matemática Aplicada
Jeovan Alves dos Santos
Patrícia Leite Carvão
Paula dos Santos Bregagnol
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jackson Silva Wagner
Gabriela Essig
Amanda Viega Spaller
Ana Priscila Correia Luz
Paulo Vinícius Feijó
Marcela Duarte
Marina Peixoto Dias
Alfredo Copetti Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Grace Menck Figueroa
Mario Cesar Andrade
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Cassel
Ademar Nitschke Júnior
Thanderson Sousa
Lívia Rebouças da Costa
Angélica Mota Cabral
Daniela Portugal
Alissar Ali Fahs
Alberto Bastos
Noslen Melo
Theodoro Vicente Agostinho
Leonardo de Oliveira
Anita Duarte
Fernando Antunes Soubhia
Quitéria Péres
Gustavo Amorim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Futuros profissionais do Direito
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Violações de direitos humanos
Bruce Bastos Martins
Vitória Passini
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Arruda
Hugo Melo Falquer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Igor Cardoso
Ge Mello
Súmula vinculante
William Galle Dietrich
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pollyanna Maria da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Daniel A. Dourado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Correia de Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Caselli Pereira
Daniel Cardoso
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Karini Nascimento
Camila Canto
Abel Ferreira Lopes Filho
Eric Cwajgenbaum
Joscimar Souza Silva
Márcia Cunha Teixeira
Luanna Tomaz de Souza
Jefferson Augusto de Paula
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Ivani Contini Bramante
Affonso Ghizzo Neto
Glauco Salomão Leite
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Salviano
Silvia Felipe Marzagão
Simone Henrique
Renata Oerle Kautzmann
Wálber Araujo Carneiro
Sergio Henrique Salvador
Renan Francelino da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Maciana de Freitas e Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Flavio Antônio da Cruz
Humberto Santarosa de Oliveira
Charles da Costa Bruxel
Vitória Sousa Lopes Pereira
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sinara Adriano da Trindade
Velocino Pacheco Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lilian Katiusca
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Campos Silva
Anderson Nazário
Fransuelen Geremias Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Camila Zambrano de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Lopes
Lia Testa
Inês Virgínia Prado Soares
Adriano Sant’Ana Pedra
Regiane Nistler
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luisa Oliveira Coelho
Sidineia Delai Onzi
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Haddad
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo José Madeira Mauad
Flávia Santiago Lima
Daniella Teixeira
Paula Franciele da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Suelen Tavares Gil
Luiz Otávio Fontana Baldin
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Abrahao Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marly Fernandez
Heitor Pergher
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Caroline Bispo
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Léo Rosa de Andrade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alessandra Simões Reis Abraão
Letícia Bürgel
Higor Rezende Pessoa
Proporcionalidade e isonomia
Mateus Mantovani Sorgatto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adilson Pires Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Henrique Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Olívia Maria de Almeida
Caroline Ribeiro dos Santos
Letícia Bittencourt
André Sampaio
Gil Rafael Ribas
Antônio Carvalho Filho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thaís Boia Marçal
Maurício Gomes Pereira França
Cinthia Loise Jacob Denzin
Périsson Otávio Rodrigues
Belmiro Jorge Patto
Viviane de Santana
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Juliana Ramos de Amorim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renê Hellman
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julia Santi Fischer
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriela Ribeiro
Manuella Fernandez
Luccas Tartuce
Eugênio Pacelli
Silvia Arizio
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Ricardo Schier
Fábio Camargo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Robinson Nicácio de Miranda
Kátia Debarba Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Juraci Mourão Lopes Filho
Isabelle de Cássia Mendonça
Aisha E. Road
Júlio Marcelo de Oliveira
Cleiton Sacoman
Isis Regina de Paula
Thieser da Silva Farias
Fabiana Otero Marques
Bianor Arruda Bezerra Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Rosane Reis Kerber
Fillipe Azevedo Rodrigues
Izabele Pereira Barra
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Larissa Janoni de Araujo
Nilzo Felisberto
Manoel Cardoso Helfer
Daniel Willian Granado
André De Marco
David Salim Santos Hosni
Franceline Franco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Sada
Gabriela Neckel Ramos
Eric Scapim Cunha Brandão
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Quintanilha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Marques Krelling
Maria Rita Rodrigues
Roberto Carlos Rocha Kayat
Wellington Jacó Messias
Luiz Carlos de Andrade
Roberta Matzenbacher
Mariana Alves Lara
Laís Arruda Marini
Vinícius Cidral
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jefferson Forest
Filipe Reinert
João Pedro Gebran Neto
Lucia Bastos
Denis Donoso
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Eduardo Borges
Mauricio Ferreira Cunha
Carolina Farkasvolgyi
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Victória Jaeger Gubert
Abril Uscanga Barradas
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Fernandes Caldeirão
Araken de Assis
João Paulo de Souza Carneiro
Monica Cecilio Rodrigues
Raul Linhares
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Fernanda Piva
Marcello Terto e Silva
Veronica Pacheco Viana
Samuel Lourenço Filho
José Muniz Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Daiane Carlos Höhn
Thaís Mendes Webber Barelli
René Santos Piauilino
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcela Araújo Rosa
Victória Sell Feiber
Luiza Costa de Medeiros Werner
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Silas
Série Cibersegurança III
Francisco José Borges Motta
Abraham Hand Vargas Mencer
Injustiças raciais no Brasil
Raique Lucas de J. Correia
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ney Bello
Rodrigo Luz
Ricardo Souza Calcini
Wanessa Assunção Ramos
Evanilsa Coelho Martins
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cristina Motta
Alexander Meurer
Doacir Gonçalves de Quadros
Adriano Valente
Larissa Thielle Arcaro
Wilson Macena da Silva
Claudia da Rocha
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernanda Tartuce
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maíra Marchi Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Espírito republicano
Andre Vasconcelos Roque
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Rômulo de Andrade Moreira
Flávia Pereira Hill
Vínculo de emprego
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Vanessa Kettermann Fernandes
Ricardo Moura
Álvaro Castillo
Marcos Queiroz
Gabriela Balbinot
Gustavo Medeiros
Cleopas Isaías Santos
Sandra Cristina Maia
Stanley Souza Marques
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Cardoso de Mello Prando
Mariana Goulart
Eugenia de Azevedo Neves
Natã Ferraz Carpanez
Fernanda Freitas de Melo
André Antônio Gavazini
Gamil Föppel El Hireche
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Calvo González
Nayara Swarowski
Evandro Regis Eckel
Marco Antonio Lima Berberi
Andreu Sacramento Luz
Aline Taraziuk Nicodemos
José Barroso Filho
Josevando Souza Andrade
Merhej Najm Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Elaine Cristina da Silva
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Juliana Carvalho Pavão
Mauricio Mota
Clarissa Tassinari
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Paulo Atilio Godri
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Aline Miranda
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo Dayrell
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Beatriz Bork
Queila de Araújo Duarte Vahl
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Felippe Borring Rocha
Coriolano A. Almeida Camargo
Caio Vlasak
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Agustín Laó-Montes
João Antonio Tomporoski
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Iolmar Alves Baltazar
André Luís de Lima Maia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Moura
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Veiga Franco
Marcos Catalan
Jenifer Carina Pereira
Lucas Murilo Wojcik
Relação de trabalho
Jorge Luiz Souto Maior
Affonso Ghizzo Neto
Maykon Fagundes Machado
Evie Nogueira e Malafaia
Charles M. Machado
r Breno Novelli
André L. Nicolitt
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ian Fernandes de Castilhos
Mario Porto
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Pereira Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Bruschi
Pedro de Araujo Fernandes
Giulia Signor
Bianca Aline Becker
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Germano Schwartz
Nadine Hellen Reis
Elias Marques de Medeiros Neto
Zulmar Duarte
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lucas Baratieri Francisco
Flávio Quinaud Pedron
Nelson Camatta Moreira
Bruno Rodrigues
Yuri César de Almeida Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Juarez Cirino dos Santos
Iara Antunes de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Débora Costa Ferreira
Jenair Alves da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Jun Capucho
Rafael Faria Basile
Marta de Oliveira Torres
Clarissa Pereira Carello
Bruna Kern Graziuso
Franciane Hasse
Fernanda de Oliveira Crippa
Clarice Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo Santana Cordeiro
Misoginia
Fabiano Pimentel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Igor Guilhen Cardoso
Ygor Nasser Salah Salmen
Ubiratan de Mattos
Gabriela Araujo Souza Lima
Phillip Gunther
Lucas Guimarães Chagas
Viviane da Silva Sousa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Fabiano Ramalho
Priscila Martins Dias
Ubiratan de Mattos
Fernando da Silva Albuquerque
Tabita Aija Silva Moreira
Fábio Borges
Aurélio Franco de Camargo
Fernando Sacco Neto
Konstantin Gerber
Fernando Jiménez Sánchez
Mário Cesar Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gilberto Stürmer
Ardala Marta Corso
Fabrício Pontin
Germano Rigotti Fiorio
Fábio Guimarães Timponi
André Chiabay
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Editora Empório do Direito
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Becker
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Márcia Letícia Gomes
Fernanda Ely Borba
Carla Dóro
Constelação Familiar Sistêmica
Luana Oliveira Araújo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Walter Bittar
Amanda Rodrigues Alves
Yuri Carneiro Coêlho
Igor Borges La Rosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Francine de Moura
Augusto Passamani Bufulin
Tânia Maria Françosi Santhias
Mateus Costa Pereira
Isaac Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Diego Crevelin de Sousa
Eder Fernandes Santana
Teresa Arruda Alvim
Suhel Sarhan Júnior
Nariel Diotto
Ana Beatriz de Souza Martins
Andrezza Anzolin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daisson Flach
Alexandre dos Santos Priess
Glauco Gumerato Ramos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bernardo Lima
Joana Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Leonardo Carneiro da Cunha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
José de Assis Santiago Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ricardo Fiorin
Adriana Calvo
Bernardo Britto Guerra
Anderson Morais
Alice Bianchini
Luiz Ricardo de Castilhos
Camila Victorazzi Martta
Wagner dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Myrna Alves de Britto
Luciano Franco Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
Soraia da Rosa Mendes
Andrea Simone Frias
Mamadú Saido Djaló
Luanna Tomaz de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Lara Martins
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelo Ricardo Colaço
Karina Guerreiro de Sá
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rachel Serodio de Menezes
Rafael Felgueiras Rolo
Matheus Martins Moitinho
Michele Hübner
Guilherme Christen Möller
Deivid Willian dos Prazeres
Carla Dietrich
Isadora Martinatti Penna
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Camila Gouvêa de Araújo
Gustavo de Lima Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Vinicius Silva Lemos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alice Hertzog Resadori
Mônia Clarissa Hennig Leal
Roberto Livianu
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo Rocha Martins
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Luiz Gustavo Tiroli
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Guilherme Vale Brum
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Ataques cibernéticos
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Autoritarismo nacional
Denúncia contra Lula
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernando Henrique Cardoso
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Walkiria Cabral
Thiago Ribeiro Rafagnin
Benjamim Silva Rodrigues
Aline Leves
Marcelo Oliveira de Moura
Eliza Cerutti
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Davi Rodney Silva
Stella He Jin Kim
Luis Gustavo Cardoso
Karla Fabrício de Godoy
Sistemas inquisitório e acusatório
João Victor Carvalho de Barros
Alessandra Wanderley
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eleição municipal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ellen Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Naína Ariana Tumelero
Maurício Moliner Nazário
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Talita Quézia de Assis
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Luciana Pimenta
Geovane Peixoto
Felipe Montiel
Jovana de Oliveira Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo D’Orio Dantas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Augusto Jobim do Amaral
Airton Gomes Braga
Luana Andrade
Mônica Bonetti Couto
Regis Fernando Freitas da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ferreira da Cunha
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Masô
Arthur Corrêa da Silva Neto
Disputa de guarda judicial
Fernando Rubin
Gabriel Miranda
S. Tavares-Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hellen Fernanda de Castro
Suzana Rahde Gerchmann
Vinícius Loss
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo José Leal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mauricio Antonio Correia
Wagner Luis Padilha
Rafaela Alban
GABRIELA ALBINO UGIONI
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Bertazzo Tobar
Paloma Leles
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Diogo Dal Magro
Maria Luiza Gorga
Taynah Ignacio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cássio Rebouças de Moraes
Nicole Noschang
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gil Ramos
André Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Ramos Rodolfo
Gleucival Zeed Estevão
Daniel Thiago Oterbach
Thula Pires
Fernando Hoffmam
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciana Santos Silva
Christyan Muller Ajala
Richard Quispe Salazar
Carla Mari Robaina Marcondes
Anna Luiza Cremonezi
Valéria Magalhães Schneider
Alexandre Ávalo Santana
Karina Melo Vieira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafael Libaneo
Giovana Atarasi
Marcelo Palma de Brito
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo de Avelar Lamy
Luis Henrique Braga Madalena
Claudia da Rocha
Alessa Pagan Veiga
Bruno de Almeida Passadore
Ana Cristina Bacega De Bastiani
James Walker Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabrielly Caroline Porsebon
(Sub)Versões Processuais Penais
Thais Silveira Pertille
Lucas de Oliveira Bressani
Matheus Fanti
Guilherme Machado Siqueira
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Barreto de Melo
Carlos Henrique Soares
Marina Alice de Souza Santos
Willian de Meira
Maria Luiza Ávila
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Fernando Ozawa
Dierle Nunes
Defensores Públicos
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Nayron Divino Toledo Malheiros
Aline Amábile Zimmermann
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Ivan Bonifácio
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Ravi Peixoto
Marcelli Cipriani
Karina Almeida Pinhão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Edilson Santana G. Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Victor Pyles
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
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Extensão Direito das Mulheres
Laura Cascardi
Henrique Bonacina Bonfanti
Nely Nazareth
Marcelo Ferreira Machado
Antônio Pereira Gaio Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marco Couto
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Roberto de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Série Cibersegurança II
Marcelo de Mello Vieira
Claudia Calmoni
Isaías Henrique Silva
Thais Nogueira Lopes
Edenilza Gobbo
Vanessa Saraiva de Abreu
Escola Mineira de Processo Penal
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre Leal
Emmanuel Dockès
Ana Paula Backes
Lucas Hinckel Teider
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcus Alan de Melo Gomes
Hédel de Andrade Torres
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marina de Carvalho Vieira
Fausto Trentini
Carlos Eduardo Martinez
Renata Carvalho Amaral
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Roberto Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliane Facó
Beatriz Scherpinski Fernandes
Nota de Apoio
Carlos Eduardo Martinez
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Melo Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Leme Macedo
Marcelo Roseno de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Paola Bianchi Wojciechowski
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda Hablich
Schirley Kamile Paplowski
Bárbara Fonseca de Moura
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lidia Isabel Lira
Alexandre Basílio
Danúbia Souto de Faria Costa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Deonísio Koch
Luciana Severo
Adriano Leitinho Campos
Ana Paula Siqueira
Joelma C. Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Maria Carolina Russo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Yuri Ivo Peralva Sales
Abraham Hand Vargas Mencer
Wanessa Almeida
Renan Levenhagen Pelegrini
Maurício Fontana Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Victor Hugo Ossowsky
Luciano Góes
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiano Duro
Tânia Maria S. de Oliveira
José Antonio Herrera
Milena Márcia de Almeida Alves
Thalita Caroline Faria de Assis
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marcelo Pereira de Almeida
Jéssica Helena Borges Fraga
Marta Lúcia Tittoni
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Willian Granado
Rubem Bilhalva Konig
Cacau Novaes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Calvo González
Ricardo Barbosa Tellini
Fernando Hideo I. Lacerda
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thaís Rocha Lima
Ígor Araújo de Arruda
Ricardo Fretta
Simone Henrique
João Marcos Braga
Tauana Fernandes Fontenelle
Magnum Roberto Cardoso
Lygia Molina
Andréa Gill
Thiago da Silva Santana
Recompensa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Luiz Maluf de Araujo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Célio Pereira Oliveira Neto
Thais Mello Doleys
Flávia Ávila Penido
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raígor Nascimento Borges
Denize Carolina da Cunha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ruth Barbosa
Ricardo Sanín Restrepo
Gisela Maria Bester
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jader Marques
Tainá Machado Vargas
Ivana Leite Ruiz
Leonel Maschietto
Rosane Leal da Silva
Brena Bonachini
Marisa Falcão
Ronicleici Santos da Conceição
Henrique Viana Pereira
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Mazzola
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriel Bulhões
Gabriel Mantelli
Mônica Pimenta Júdice
Lillian Pfleger
Daniel Colnago Rodrigues
Juliana Lopes
Vitor Pereira dos Santos
Direitos dos homossexuais
Tiago Oliveira de Castilhos
Julio Guilherme Müller
Paulo César Carbonari
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Victor Mingorance
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cássio Pitangueira
Lucília Napoleão Barros
Philipe Benoni Melo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Participação Privada
Enos Eduardo Lins de Paula
Wilson Knoner Campos
Jéssica Feiteiro Portugal
Paola Alcântara Lima Dumont
Priscila Fichtner
Dayana de Carvalho Uhdre
Bartira Macedo de Miranda
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gilberto Morbach
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Alexandre Happke
Marcio Guedes Berti
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrick Lendl Silva
Felipo Pereira Bona
Suellen Regina Frantz
Marcela Duarte
Felipe da Silva Freitas
Roberta Oliveira Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lorena Guedes
Diogo de Oliveira Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cintia Neves Godoi
Raphael Augusto
Paulo Incott
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Aicha Eroud
Luis Leandro Gomes Ramos
Kenarik Boujikian
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno Takahashi
Marília Siqueira Costa
Anderson Brasil
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amarílis Costa
Thiago Priess Valiati
Carla Froener Ferreira
Fernando José Sampaio Lobo
Daniel Dore Lage
Henderson Fürst
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bianca Cândido
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luciana da Silva Caseiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Sergio Matos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Biffe Junior
Atenuante inominada
Carmem Cavalcante
Italo de Oliveira Guedes
Aline Venutto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Machado
Wagner Carmo
Marcelo Marinho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo Frantz Becker
Ana Tarna dos Santos Mendes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juarez Rogério Felix
Eduardo Pazinato
Banalidade do Mal
Patrícia Henriques Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Martina Silvestri
Fernando Goya Maldonado
Renato Santos de Melo
Savio Rangel Santiago
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Nelson Lacerda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pedro Henrique Machado da Luz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Denarcy Souza e Silva Júnior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thiago Souza de Albuquerque
André Felipe Oliveira Moraes
Carolina Luísa Wichinheski
José Luis da Silva Tavares
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Silvana Colombo
Daniela Villani Bonaccorsi
Matheus José da Silva Dillio
Ana Patricia Gonzalez
Vívian De Gann dos Santos
Moacir Henrique Júnior
Dora A. Martins
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nilza Sarneski
Ana Patricia Gonzalez
André Lucas Fernandes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Phillip Gil França
Uso indevido de algemas
Wellington Lima Amorim
Haroldo César Náter
Lis Arrais Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliana de Alano Scheffer
Monique Pena Kelles
José Gouvêa
Juliano de Oliveira Leonel
Débora Tavares
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Pereira Moreira
Fabiana Lanke
João Ulysses Ferreira Neto
Marina Cerqueira
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Ferreira Machado
Benigna Teixeira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Franklyn Celso Ferreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Humberto Miranda
Thiago Brega de Assis
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marsel Botelho
Bryan Bueno Lechenakoski
Giovani dos Santos Ravagnani
Sandra Gonçalves Daldegan França
Victor Labate
Samuel Medeiros Rocha
Mark Pickersgill Walker
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Gustavo Salvador Kauffman
Emílio Peluso Neder Meyer
Michelle Gironda Cabrera
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Costa de Oliveira
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Fernandes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Wagner Yukito Kohatsu
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Wasem Galia
Caroline Barreto
Bruna Caroline de Oliveira
Rodrigo Nery
Claudio Daniel de Souza
Tiago Resende Botelho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paola Furtado
Laraíne Catapan
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emrich Sá
Rafael Bruno de Sá
Luana Cabral
Emerson Garcia
Sandoval Alves da Silva
Guilherme de Luca
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciano Zanetti
Rodrigo López Zilio
Ruan Zancanaro Catarini
Carlos Augusto de Assis
Lei nº 8.137/1990
Luara Colpa
Matheus Koerich Nobre
Laura Dutra de Abreu
Rafael Alves Bertolusci
Marcela Münch
Vitor Frederico Kümpel
Rodolpho Mattos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ilan Goldberg
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Filgueiras
Gustavo Noronha de Ávila
Luiza da Costa Alonso
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriel Lombardi Richetto
Paolla Hauser
André Lozano Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Eleição presidencial
Davi Arnaut Kraiser
Desvirtuamento do jurídico
Elson de Almeida Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Caio Madureira Constantino
Vitor Vilela Guglinski
Juan David Gelacio Panesso
Radson Rangel F. Duarte
Marcos Prata Bentes
André Monteiro do Rosário
Jaqueline dos Santos Espíndula
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lívia Casimiro
Alana Oliveira
Lucas
Pedro Roberto Donel
Edson Carvalho
Valdemar Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Adriano Soares da Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luana G. de Vito
França Júnior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Newton Pereira Ramos Neto
Eduardo Bitencourt
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Catherine Juglair Nogari Valente
Renato S. S. Schindler Filho
Fabiano Zavanella
Ilana Lemos de Paiva
Ester Eliana Hauser
Lara Teles Fernandes
Rafaela Alban
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pedro Ivo de Sousa
Fábio de Oliveira Camillo
Vinicius Gregório
Claudia Freesz Calmon
Raphael de Souza Almeida Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Larissa Zucco
Marilena Wolf de Mello Braga
Casos criminais
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Natalia Cintra
Pierre Moreau
Herval Sampaio
Felipe Abdel Malek
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luciana Rubini Tambosi
Willian Cleber Zolandeck
Ruth Batista
Leonardo Carvalho Moura
Renata Moreira da Silva
Cristiano Duro
Débora Fernanda Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruna Angélica Maistro
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vitor Andrade
Jenifer Rodrigues
Danilo Nascimento Cruz
Víctor Minervino Quintiere
Osvaldo Agripino
Agrotóxicos
Fabiano Moyses Furtado
Victor B. Gonçalves
Daniel Brandão
Débora Veneral
Gabriela Ponce
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fausto Amador Alves Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Caroline Machado Medeiros
Ricardo Pires
Gustavo Borges Mariano
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Lucas Gabriel Furlan
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thomas Bustamante
Camila Amado Soares
Lucas Romero Leite
Francisco Pereira Pinto Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Admilton Figueiredo de Almeida
LETICIA ARENAL
Vanessa Brodt Martins
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Maduell Guimarães
Paloma Braga
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wagner Inácio Dias
Maira Scavuzzi
Leonardo Godoy Drigo
Bianca Bez
Diogo de Paula Papel
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Isadora Delfino Reis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alan Diógenes Rodrigues
Davi Augusto Santana de Lelis
Jaider Esbell
Não Nos Renderemos
Thiago Siffermann
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Janiere Portela
Fernanda Koch Carlan
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mariana Resende
Vontade de Constituição
Emanuela Gava Caciatori
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Amarilis Brito Costa
Homero Chiaraba
Guilherme Alcântara
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thomas da Rosa de Bustamante
Samuel Bueno
Carolina Sena Vieira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jarbas Matos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ficção académica
Lucio Barreto Guerreiro
Josiane Antunes
Juliana Jacob
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Clenio Jair Schulze
Edson Silveira
Rodrigo Bahia de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Guilherme Freire de Melo Barros
Sebastião Marques Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Fiammetta Bonfigli
Thereza Christina Nahas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thalita Abdala Aris
Justiça e vingança
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Grazielli Farias Fraga
Tatiana Sogari Tormem
Nathália Christina Caputo Gomes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Breno Botelho Vieira da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Henry Colombi
Bianca Rosenthal
Karen Munhoz
Gabriela Mendes Machado
Ismar Nascimento Jr.
Leandro Augusto Alves da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Henrique Kaster
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Henrique Abel
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre José Mendes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Plínio Gentil
Tiago Spinato
Crédito negativo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Emília Queiroz
Roberto Barbosa de Moura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Suzany Brasil
Alexandre Junqueira Gomide
Jessyka Zanella Costa
Gabriel Lima Marques
Gabriel Esperança Lisboa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Caio Ferreira Neto
Marcos Paulo Campos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Helfstein
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre Cesar Pereira
Cláudia Toledo
Giancarlo Montagner Copelli
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Adriana Almeida Lima
Ziel Ferreira Lopes
Welder Queiroz dos Santos
Mateus Vaz e Greco
Antonio Pedro Melchior
Pollyana Maria da Silva
Willian Antonio Meotti
Jéssica Galvão
Lougan Cardoso Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Adalberto Ferrari
Lia Raquel Bloos Mossini
Renan Apolônio
Marco Aurélio Serau Junior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Matheus Felipe de Castro
Pedro Henrique Tonin
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Darcie
Eron Corrêa da Silva
Paulo Ferrareze Filho
Camila Sallum
Dervana Coimbra
Leonard Schmitz
Gláucia Borges
José Humberto Pereira Muniz Filho
Aline Busch Czarnobai
Antonio Graim Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Zilka de Sá Barros
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas de Lazari Dranski
Ludmila Ângela Müller
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonel Betti Jr.
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Deckinho Mattos
Tiago Joffily
Felipe Chiavone Bueno
Jeffrey Chiquini
Ubirajara da Fonseca Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexandre Bahia
Thiago Freitas
Maíra Vida
Maria Alexandra Borba
r Raul Linhares
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ualy Matos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Coelho
Redação
Williams Félix Gomes da Silva
César Augusto Baldi
Aruani Kindermann Lapolli
Javier Diez García
Cláudio Lucena
Paula Saleh Arbs
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Polliana Corrêa Morais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Veyzon Campos Muniz
Martina Mariano Spanemberg
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcel Lopes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
r Gisela Maria Bester
Cláudio Rêgo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Renê Beckmann Johann Júnior
Victor B. Gonçalves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Zilli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna de Souza Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nelson Lacerda
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tatyane de Araújo Campos
Ezequiel Pires
Eduardo Januário Newton
Lucas Varela
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo Trindade
Gustavo Silva Alves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rodrigo da Silva Brandalise
Leonardo Isaac Yarochewsky
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriela M. Menezes
Fábio da Silva Bozza
Poder “Reconstituinte”
Antônio de Padova Marchi Júnior
Suzany Lima do Nascimento
Imane Rane
Andréia Candida Vitor
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Luis Callegari
Jocê Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elisa Berton Eidt
Samuel Mânica Radaelli
João Lauro Serpeloni
Rodrigo Darela de Souza
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda Euzébio Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Borges
Henrique Franceschetto
Roger Feichas
Luciano Scheer
Matheus Cristhian Kunze
Paula Brener
João Daniel Rassi
Fabíola Sucasas
Priscila Serafin Proença
Juliana Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno de Macedo Dias
Luciano Vianna Araújo
Kamilla Mello
Rodrigo Pontes Raldi
João Guilherme Alvares de Farias
Espetacularização da violência
Natascha Anchieta
Afrânio Silva Jardim
Fabricio Lima Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Luíza Resende Guimarães
Maurilio Casas Maia
João Lucas da Costa Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Heloisa Alves
Luciane Maria Trippia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Wild Varela
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda Frizzo Bragato
João Vitor Ribatski
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carla Joana Magnago
Ianê Santos dos Santos
Wendel Machado
Amanda de Medeiros Lima
Cecília Bojarski Pires
Alice Costa Lima Salz
Lenon Gustavo Batista Taques
José Luis Bolzan de Morais
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriana Lopes
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Rey Cota Filho
Rosa Benites Pelicani
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sílvia Gabriel Teixeira
G. Couto de Novaes
Joselene Negra Black
João Lucas D. de Azevêdo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Franciele Rieffel
Manuel Martín Pino Estrada
Vicente de Paulo Barretto
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Marques Vilela
Cristiano Botelho Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Francisca Accioly
Lazara Carvalho
Mariana Lamassa da Fonseca
Nelson Rosenvald
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Porto Martins
Gleidson Renato Martins Dias
Gustavo de Melo Vicelli
Fábio Alexandre Coelho
Guilherme Curci T. Risso
Marcos dos Santos Ito Borem
Solange Luz
Darci Guimarães Ribeiro
Wellington M. de Almeida
José Edvaldo Pereira Sales
Samuel Oliveira Cersosimo
Camila Holanda Aragão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ezilda Melo
Guilherme Valle Brum
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alan Furtado
Paulo Victor Costa Brito
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Kleber Zanchetta
Antonio J. Capuzzi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Camila de Oliveira Koch
José Henrique Mouta Araújo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniela Richter
Fabrício Morais da Costa
Nara Fernandes Lúcio
Matheus Vignatti de Carli
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Pedro França Teixeira
Fernanda Araujo Pereira
Juliana Simone Nandi
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniel Brajal Veiga
Juliana Nandi
Vitor Morais de Andrade
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Haneron Victor Marcos
Cristiane Rebelo Limas
Tiago de Lima Santos Reid
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Bertoldi Pescador
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Holz
Luiz Elias Miranda
Fernanda Becker
Elizabete de Araújo Souza
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Wunsch
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Karoline Bezerra
Mateus P. Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Roberto Bona Junior
Elisa Viana Dias Chaves
Vinícius Arouck
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Nicolitt
Lorena Vasconcelos Porto
Maurício Ramires
Jorge da Rosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafaela Alban
Alberto Sampaio Júnior
Luciana Chemin
Alan Martinez Kozyreff
Mariana Brito Cairo
Bruno da Costa Vaz
Tássia Andressa Veber
Dina Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Agnes Pessoa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ivy Farias
Helga do Nascimento de Almeida
Giselle Couy
Guilherme Felipe Miguel
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafael Silveira de Souza
Diogo Bacha e Silva
Geovana Leme
Wellington Jacó Messias
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriela Maia Rebouças
Centros penitenciários brasileiros
Célia Iraci da Cunha
Solange Cordeiro Faria
Daiana Menendez
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Por Danielle Mariel Heil
Veranice Melo Frota
Giuliano Tamagno
João Marcos Buch
Catarina Hernandez Ferri
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amanda Souza Batista
Laura Mallmann Marcht
Aisla de Carvalho
Andreu Luz
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Guilherme Sarri Carreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Atahualpa Fernandez
Fábio Victor da Fonte Monnerat
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Sérgio Restiffe
Bruno Espiñeira Lemos
Renzo Cavani
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Maiana Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Samuel Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Conduta atípica
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Yamin
João de Castro Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciane Buriasco Isquerdo
Samuel Firmino de Brito
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guilherme Henrique Lage Faria
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Deise Helena Krantz Lora
Valdemar Habitzreuter
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruna Braga da Silveira
Thayna Macedo
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Torres
Tiago Didier
r Rodrigo Wasem Galia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Mackysuel Mendes Lins
Luís Fernando Casara Corrêa
Priscila Serafin Proença
Rennan Herbert Mustafá
Tayane Caruso do Valle
Leonardo de Souza Chaves
André Amorim de Aguiar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rideko Suzuki
Camila Maciel Cavalheiro
José Ricardo Maciel Nerling
Deonísio Koch
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leandro Bastos Nunes
Helena Patrícia Freitas
Gabriela Nascimento Lima
Kássio Henrique S. Aires
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Articulistas
prisão por débito tributário
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Wagner José Penereiro Armani
Legislação
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Leonardo Nuñez Campos
FHC
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Edson Damas da Silveira
Marcia Sarubbi Lippmann
Trabalho não remunerado
Centro Acadêmico Hugo Simas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Frantyelle Dorneles Gambin
Bruno Miragem
Benigna Teixeira
Poder Judiciário Estadual
Sistema Penal Contemporâneo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Código de Ética da Magistratura
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ADC 16
Legislação americana
doutorado
Aicha Eroud
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Decisão STJ
r Bruno Miragem
Botão de pânico
Pedro Scuro Neto
Malta
data-base
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei das Contravenções Penais
Quebra de Sigilo
Quadrinhos puros do Direito
construção de usina Teles Pires
audiolivro
Inconstitucionalidade da proibição
Erradicação da Pobreza
Rito processual
Fernando Salzer e Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jornal
Pauta de Julgamento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fernanda Lencina Ribeiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Maria Magro Martins
Guilherme Reis Gonçalves
Adoção à brasileira
Cinema Educativo
Juiz Luís Carlos Valois
Ministro Eliseu Padilha
Ministra Maria Helena Mallmann
Polônia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desjudicialização
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Manual de Processo Penal
Gilberto Bruschi
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Fernanda Flórido Lui
ADI 5649
Renato de Souza Matos Filho
Carlos Daniel Dias André
App.
Giulia Poeppl Pereira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Véu
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aumento de tarifa de ônibus
Paternidade biológica
Bianca Thais Nascimento
Concurso de Bolsas
Prevenção do HIV
Lei 9.099/1995
Brexit
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Luanna Tomaz de Souza
Contrato de crédito rural
Adoção homoparental masculina
Fernando César Costa Xavier
Kátia Debarba Machado
José Borges Neto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Juliane Leandro Faresin
Tiago Fachin
Foro Privilegiado
Conselho Municipal de Assistência Social
Vitória/ES
TJAL
Decisão Liminar
Dano moral e material
Ilicitude das Provas
Justiça Criminal Negocial
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cursos online
Revista Jurídica Actualidad Penal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Penhora de honorários
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
corretoras de seguro
Projeto de Pesquisa
empréstimos
publicação
Burca
Natureza da ação penal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rosimeire da Silva Meira
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Cursos Gratuitos
Afrodescendendes
Projeto de Lei 4.850/2016
Prefeito
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I Jornada de Direito Processual Civil
HC 389211
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Curso de Redação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Aline Gostinski
Especialização em Ciências Penais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Armando Gallo Yahn Filho
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Liberdade Religiosa
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Direito de defesa
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FALSA VENDA
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Indenização a familiares
Competência Delegada
Iolmar Alves Baltazar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Filmes Africanos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Condenação criminal
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Testemunha de uma barbárie
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Nova data
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Dano ambiental
falta de decoro
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ADJ
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Disparidade Salarial
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Banco de dados genéticos
Greve Geral
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Crime de ameaça
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Princípios da oralidade e simplicidade
Daniel Roberto Hertel
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Violência contra a mulher
PLS 280/2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prestações Pecuniárias
Colóquio Internacional
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Recursos Repetitivos
Plantão Judiciário
Nicole Moreiras Urbini
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eduardo Pereira dos Anjos
Elpídio Paiva Luz Segundo
8ª Vara Federal de Florianópolis
II Jornada Jurídica de Cascavel
prova do prejuízo extrapatrimonial
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 5.889/73
Cannabis
Rádio Web Justiça do Maranhão
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Intimação
Gestão da Terceirização do Trabalho
Reinaldo Couto
Acesso à Jurisdição
Suspensão Processual
PLS 32/2016
Carla Mari Robaina Marcondes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Gilberto Souza dos Santos
Raoni Gomes
Trancamento do Processo
Transgêneros
Atahualpa Fernandez
Trabalho remoto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso de Espanhol
Antonio Carlos Brandão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Lúcia Karam
PCRJ
Por Danielle Mariel Heil
Petição n. 7074
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Nilson Costa Souza
Expropriação
Cartilha de orientação
PLC 6784/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Criminologia Global
I Encontro das Criminalistas
João Paulo Lima do Nascimento
Celso Gomes Pinheiro
Luislinda Valois
lei antimanicomin
Prazo Recursal
Carla Estela Rodrigues
CEPAL
Crimes da Ditadura Militar
Javan Moisés Girardi
Finlândia
Felipe Wruck Médici
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Judiciário paulista agora é 100% digital
DPVAT
339 CP
Paulo Silas Taporosky Filho
Abaixo assinado
Medidas alternativas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Internacional
Abuso Sexual
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lei 13.228
Juros
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Armadilhas da Cognição
MP 784/2017
O que funciona no plantão judiciário
Andréa Gill
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dispositivos Móveis
Onyx Lorenzoni
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UNISUL
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Desocupação de estudantes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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tentativa de homicídio
Psicologia em Estudo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Síria
Lei proíbe Uber no RJ
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Projeto Releitura
Congelamento de ajustes
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Combate à Corrupção
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vítima de bala perdida
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Parentesco de terceiro grau
Lei anti-homofobia
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Imunidade profissional do advogado
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Denúncias contra Aecio Neves
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Tradução Regras de Bangkok
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Justiça russa
Evicção
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Violência contra mulher
Filipe de Morais
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Carolina Iarocrinski
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Pretensão Punitiva
A Índole Filosófica do Direito
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Penal Tributário
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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TRT da 12ª Região
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Detector de mentiras
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Nota de Apoio
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Regime disciplinar diferenciado
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Déficit da Previdência
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Estresse ocupacional
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87º Feira do Livro de Lisboa
Jamile Calheiros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
fraude
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mesa de Estudos e Debates
Agressão escatológica
Clássico do dia
Direito de liberdade religiosa
Rafaela Alban
Lei 12.850
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Defensoria Pública de Goiás
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Imigração
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Lei 9.029/1995
O resultado como fundamento do injusto penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito à educação
Orientações Jurisprudenciais
UNIFACS
feminicídio
Café Informático
Boletim n. 08
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Desocupação UESB
Advertência
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Confederação Brasileira de Futebol
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernanda Diniz Soares Mota
polícia civil DF
Ministro Noronha
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Ação Penal de Competência do Júri
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Luiz Inácio Lula da Silva
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Refugiados e Migrantes
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EXCESSO DE PRAZO
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Escritório Social
agravo interno e embargos
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Lei de Improbidade Administrativa
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Edital publicado
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Ministérios Públicos do Mercosul
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MPM
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LGBTI
INCADE
Gustavo Faria Pereira
Projeto Ronda Maria da Penha
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Saúde
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Súmula 90 do TST
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Microcefalia
Concorrência desleal
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Polícia Civil do Distrito Federal
Homologação de acordos consensuais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kafka
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Súmulas
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Agência Nacional de Aviação Civil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Nota de Repúdio
Programa de estágio
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Patricia Burin
Poesia
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Documento histórico
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pós-graduação em direito processual civil
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Audiência Pública
Requerente de asilo
nulidade absoluta no processo penal
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Dica de Leitura
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Curso Preparatório
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Aula Magna
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Janiere Portela L. Paes
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Edital de Parecerista
Revista Contradogmáticas v. 09
Quilombos
Violência de gênero
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Universidade do Porto
Paulo Rogério Muniz Barros
Resolução 225
Lei nº 13.441/2017
José E. da C. Fontenelle Neto
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Direito Humanos
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Corrupção na Petrobrás
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Regimes de casamento
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Renda Mensal Inicial
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casais homoafetivos
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Lei 11.340/2006
Ações Penais Constitucionais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
10ª edição comemorativa
Aplicativos de Celular
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Intimações
Estados Lusófonos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vínculo Empragatício
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185
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Países Lusófonos
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Direito Marítimo
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Direito Contratual
Constituição e Poder Vol. 2
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O negociador
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Samuel Mânica Radaelli
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Alimentos no âmbito internacional
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reintegração de posse
Súmula 562 STJ
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Medida alternativas à prisão
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Doação de Órgãos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Atendimento à Infância e Juventude
Seguro de Vida
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Inquérito n 4.483
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Aula online e gratuita
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