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Clínica odontológica deverá indenizar senhora por falha em prótese dentária
Médico deverá indenizar paciente por cirurgia plástica inexitosa
Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageira que perdeu compromissos por voo atrasado
Curso de Redação Jurídica Objetiva
Ex-namorado que divulgou vídeo íntimo da companheira sem consentimento deverá indenizá-la
Professor é demitido e impedido de exercer cargo público por conduta em sala de aula
Empresa aérea deverá indenizar cadeirante por falta de acessibilidade no local de embarque
Fabricante de cosméticos deverá indenizar consumidora por troca de cor na embalagem de tinta pra cabelo
Posto de gasolina deverá pagar por prejuízo material e moral em queda de muro
Supermercado deverá indenizar cliente por suspeita de furto infundada
Curso sobre o Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
Banco que repassou cédula falsa a cliente deverá indenizá-la
Loja que não entregou cama box adquirida por idoso deverá indenizá-lo por danos morais e reembolsar valor da compra
Motorista deverá indenizar jovem atropelada em faixa de segurança por danos morais, materiais e estéticos
Idosa que caiu em estabelecimento comercial tem indenização negada por ausência de provas
Médico não pode realizar procedimento particular em hospital público
Produtor rural deverá indenizar motociclista que se acidentou com animal solto em via pública
Empresa de eventos deverá indenizar casal por danos morais ao causar "estresse agudo"
Ação Cibernética do Instituto Maria da Penha
Motociclista atingido por escada em rodovia será indenizado por danos morais e materiais
Prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura está com as inscrições abertas
Veterinário deverá indenizar cliente por fuga de gato após cirurgia realizada em clínica
Curso sobre Gestão Judiciária a Magistrados de 2º Grau
Colunistas
Lucas Baratieri Francisco
Marina de Carvalho Vieira
Antonella Galindo
Suzany Lima do Nascimento
Maria Fernanda Piva
Henrique Kaster
Rafael Faria Basile
Ivan Bonifácio
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Luanna Tomaz de Souza
André Carneiro Leão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Ivana Leite Ruiz
Claudia Freesz Calmon
Jaécio Matos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Izabele Pereira Barra
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda de Medeiros Lima
Amanda Arruda
Guilherme Zorzi Rosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alberto Silva Franco
Maria Clara Gouveia Magalhães
Andréia Candida Vitor
Marcelo Carneval
Ubiratan de Mattos
Mariana Lamassa da Fonseca
Mateus P. Gomes
Lucas Hinckel Teider
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Beatriz Bork
Juliana Vieira
César Augusto Baldi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leandro Augusto Alves da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Amorim de Aguiar
Marcelo José Madeira Mauad
Thiago Freitas
Claudia da Rocha
Kátia Parente Sena
Taysa Matos
Yuri César de Almeida Silva
Pedro Dalese
Fernanda Araujo Pereira
Emelyn Almeida de Lima
Cristiane Rebelo Limas
Mauricio Mota
Bruna Marques da Silva
Osvaldo Agripino
r Thomas Bustamante
Alissar Ali Fahs
Felipe Pruinelli
Olívia Maria de Almeida
Márcia Letícia Gomes
Maurício Requião
Emily Fidelix
Fernando Antunes Soubhia
Daniela Villani Bonaccorsi
Diogo Dal Magro
Amanda Muniz Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Elena de Carvalho Gomes
Jamilla Monteiro Sarkis
Aline Miranda
Gleidson Renato Martins Dias
Nelson Rosenvald
Felipe Montiel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Venutto
Hellem Silveira Rebolças
Ana Luísa Schmidt Ramos
Claudia da Rocha
Dora A. Martins
Tiago Joffily
Cristiane Rodrigues Iwakura
Murillo Andrade
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Brantes Ferreira
Josiane Rose Petry Veronese
Débora Tavares
Fernando Hoffmam
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Samuel Firmino de Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Milena Márcia de Almeida Alves
Violações de direitos humanos
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Gomes Fernandes
Ciro de Souza Brito
Patty Oliver
Bryan Bueno Lechenakoski
Vinícius Anacleto Burato
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vicente de Paulo Barretto
Ubiratan de Mattos
Patrícia Salviano
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fabricio Lima Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Anna Júlia Santana Vicente
Thomas Bustamante
Raquel Possolo
Defensores Públicos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Roger Feichas
Carlos Alberto Crispim
Lygia Molina
Bruno Henrique Alves Salomão
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Viviane da Silva Sousa
Luiz Fernando Ozawa
Claudio Daniel de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Sallum
Glauco Salomão Leite
Proporcionalidade e isonomia
Israel Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Noronha de Ávila
Isabela Sousa Bestetti
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Paula Couto
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Michela Petrini
Mariana Rodrigues Veras
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antonio Notariano Jr.
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Silas Maycon Lopes Silva
Wellington Jacó Messias
Vinicius Gregório
João Victor Mingorance
Yasmine Pitol
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Bárbara Natália Lages Lobo
Jefferson Forest
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ardala Marta Corso
Jeovan Alves dos Santos
Carla Benitez Martins
Paulo Victor Costa Brito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mariana Brito Cairo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rubem Bilhalva Konig
José Antonio Farah Lopes de Lima
Anderson Nazário
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio Pedro Melchior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marli M. M. da Costa
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Vitor Nogueira
Amanda Avansini Arruda
Giovani Clark
Mario Cesar Andrade
Almir Megali Neto
Iolmar Alves Baltazar
Vanessa Saraiva de Abreu
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Simone Henrique
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gabriel Lombardi Richetto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gisela Maria Bester
Lenio Luiz Streck
André Luiz Bermudez Pereira
Stanley Souza Marques
Guilherme Vale Brum
Thiago da Silva Santana
Leonel Maschietto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Joelma C. Sousa
Celyce de Carvalho Carneiro
Raphael Fernando Pinheiro
Andreu Luz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Guilherme Alcântara
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rodrigo Fernandes
Jamil Melo
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Augusto Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Pedro Arruda Junior
Bartira Macedo de Miranda
Laura Souza Lima e Brito
Ian Martins
Giancarlo Montagner Copelli
Lucas Gabriel Furlan
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Larissa Thielle Arcaro
Luis Gustavo Cardoso
Erick Beyruth de Carvalho
Laís Arruda Marini
Nilzo Felisberto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Darcie
Bianca Rosenthal
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriel Esperança Lisboa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Francisca Accioly
Série Cibersegurança III
Camila Amado Soares
João Victor Rozatti Longhi
Ronicleici Santos da Conceição
Tatiana de Almeida Campos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto Bona Junior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tiago Zagonel
Fernanda Mambrini Rudolfo
Larissa Tomazoni
Participação Privada
Júlia Guimarães
Cintia Neves Godoi
Kássio Henrique S. Aires
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
João Guilherme Alvares de Farias
RHC 75.800
Sandro Luiz Britto Sprenger
Simone Nacif
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maria Rita Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucélia de Sena Alves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Anderson Brasil
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Flávia Ávila Penido
Camila Savaris Cornelius
Valdemar Gomes
Luciane Maria Trippia
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daisson Flach
Juliana Jacob
Augusto Passamani Bufulin
Davi Rodney Silva
Claudio Melim
João Paulo Lordelo
Rosimeire da Silva Meira
Maurício Moliner Nazário
Eduardo José da Fonseca Costa
Cláudia Toledo
Eduardo Borges
Deckinho Mattos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Wagner dos Santos
Wellington Lima Amorim
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno de Almeida Passadore
Maria Luiza Ávila
Juliana Simone Nandi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carla Dietrich
André Alexandre Happke
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo Nery
Alan Siraisi Fonseca
Terceira idade
Guilherme Sarri Carreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Emmanuel Dockès
Sistemas inquisitório e acusatório
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thula Pires
Barbara Christina de Souza Rosa
André Luís de Lima Maia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Velocino Pacheco Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Cristiano Duro
Maria Julia Pardal Simonato
João Lauro Serpeloni
José Adaumir Arruda da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gleucival Zeed Estevão
Fabiana Otero Marques
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Juliana Nandi
Ulisses Schwarz Viana
Affonso Ghizzo Neto
Marco Antonio Lima Berberi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marisa Falcão
Abailard Jose de Sousa Neto
Larissa Beleza
Justiça e vingança
Samuel Oliveira Cersosimo
Vívian De Gann dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
José Luis da Silva Tavares
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Arthur de Souza Bastos
Cláudio Rêgo
Haroldo César Náter
Leticia Maria Rosa Alves
José Ricardo Caetano Costa
Elisa Rech Dickel
Juraci Mourão Lopes Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Valle Brum
Rodrigo López Zilio
Marcelo Maduell Guimarães
Isaías Henrique Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Valéria Magalhães Schneider
Poeta Ali Agora
Aisla de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Daniel Rassi
Silvia Felipe Marzagão
Diego Ken Osoegawa
Daniele Lameira
Luis Henrique Braga Madalena
Benigno Núñez Novo
José Gouvêa
Renan Levenhagen Pelegrini
Atahualpa Fernandez
Jorge da Rosa
Suelen Tavares Gil
Luana Oliveira Araújo
Roberta Aparecida Varaschin
Gisela Maria Bester
Charles da Costa Bruxel
Rafael Tubone Magdaleno
Marly Fernandez
Felippe Borring Rocha
Lara Teles Fernandes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Tartuce
Ezilda Melo
Alessa Pagan Veiga
Luciana Chemin
Paulo Lenzi
Crédito negativo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Atenuante inominada
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maíra Marchi Gomes
Direitos dos homossexuais
Persecução penal nos crimes tributários
Nathália Christina Caputo Gomes
Caso Althusser
Nic Cardeal
Charles M. Machado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Fernandes
João Rafael de Oliveira
Vinícius Cidral
Paula Rodovalho
Rodrigo Bahia de Souza
Gilberto Bruschi
Thiago Brega de Assis
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fabrício Pontin
João de Castro Souza
Salmi Paladini Neto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lucas Correia de Lima
Juliana de Alano Scheffer
Lorena Vasconcelos Porto
Ester Eliana Hauser
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Roney Fagundez Ávila
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bianca Aline Becker
Henrique Bonacina Bonfanti
Regiane Nistler
Lúcio Delfino
Wagner Carmo
Luís Renato Avezum
Matheus Felipe de Castro
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Matheus Fanti
Giovanni Chaim
Germano Rigotti Fiorio
Luiza Miranda Heinisch
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Buzaglo Dantas
Claudio Melim
Cristiano Peres Barbosa
Victor Pyles
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Leivas de Araújo Vianna
Raça
Francine de Moura
Joselene Negra Black
Antônio Julião da Silva
Fernando Goya Maldonado
Felipe Wild Varela
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fábio da Silva Bozza
Karina Almeida Pinhão
Edenilza Gobbo
Marcelo Mendes dos Santos
Clenio Jair Schulze
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Henrique Franceschetto
Rafael Lara Martins
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Basílio
Phillip Gunther
Germano Schwartz
Clarissa Demartini
Evandro Regis Eckel
Schirley Kamile Paplowski
Solange Luz
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandre Pacheco Martins
Francisco José Borges Motta
Julio Guilherme Müller
Wálber Araujo Carneiro
Aline Amábile Zimmermann
Fausto Trentini
Tiago Didier
Henrique Milanez Pirolla
Marcel Lopes
Rubens Correia Jr.
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberto Livianu
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Denis Donoso
r Rizzatto Nunes
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio Alexandre Coelho
Isadora Delfino Reis
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Edson Silveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Gabriel Bulhões
Lei Antidrogas
Kenarik Boujikian
Lucas Guimarães Chagas
Ian Martin Vargas
Theodoro Vicente Agostinho
Flora Augusta Varela Aranha
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriela Araujo Souza Lima
Airton Gomes Braga
Patrick Lendl Silva
Antonio Graim Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Lougan Cardoso Lima
Diego Henrique Schuster
Adriana Bravim
Mariana Seifert Bazzo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Paula de Souza Cury
Carlos Augusto de Assis
Caroline Ribeiro dos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Samuel Lourenço Filho
Letícia Pereira de Araújo
Vinícius Loss
Eric Cwajgenbaum
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
João Marcos Braga de Melo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
César Barros Leal
Aphonso Vinicius Garbin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniella Teixeira
William Galle Dietrich
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Helfstein
Bruce Bastos Martins
Camila Zambrano de Souza
Wanessa Assunção Ramos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Série eProcesso: prática com teoria
Amanda Souza Batista
Álvaro Castillo
Felipe André Laranjo
Adriana Lopes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Carolina Sena Vieira
Leonard Schmitz
Mariane Bosa de Lins Neves
Fábio Guimarães Timponi
Vinícius Arouck
Luís Gustavo Reis Mundim
Radson Rangel F. Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcelo Maduell Guimarães
Thais Silveira Pertille
Produto eleitoral
Luana Cabral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe da Silva Freitas
Carolina Luísa Wichinheski
Caroline Perez Venturini
S. Tavares-Pereira
Manuella Fernandez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mauro Mendes Dias
Guilherme Christen Möller
Ruiz Ritter
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vitor Vilela Guglinski
Julia Drummond
David Salim Santos Hosni
Anna Carolina Faraco Lamy
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ricardo Moura
Valter Guerreiro
Alexandre do Rosario Brito
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Godoy Drigo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Débora Spagnol
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Priscila Serafin Proença
Priscila Serafin Proença
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Barroso Filho
João Paulo Atilio Godri
Gustavo Rocha Martins
Konstantin Gerber
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Denis Sampaio
Fiammetta Bonfigli
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel Brajal Veiga
Rosane Leal da Silva
Solange Cordeiro Faria
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Davi Arnaut Kraiser
Paula Franciele da Silva
Paulo Antonio Peressin
Luiza Silva Rodrigues
Lívia Casimiro
Wanessa Almeida
Desumanização do traficante e do usuário
Ademar Nitschke Júnior
Ruan Zancanaro Catarini
Juliana Ribeiro Goulart
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aline Leves
Suelen Tavares Gil
Victor B. Gonçalves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gustavo Marques Krelling
José Ribas Vieira
Thayna Macedo
Pablo Freire Romão
Tainá Machado Vargas
Pierre Moreau
Benigna Teixeira
Marco Antônio Scapini
Lucas Romero Leite
Alexandre Leal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Felipe Montiel da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Dierle Nunes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luna Siqueira
Marcelo de Mello Vieira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcos Paulo Campos
Mauricio Antonio Correia
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Caversan Antunes
David T. Queiroz de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Natã Ferraz Carpanez
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Rideko Suzuki
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Carlos Portella Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fausto Amador Alves Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Sophia Brioschi Santos
Lorena Guedes
Karen Munhoz
Roberta Moura Faíz
Daniela Campos Cerullo
América
Arthur Bicalho dos Santos
Nádia de Castro Alves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Sada
Luiz Carlos Rezende e Santos
Isis Regina de Paula
Camila Holanda Aragão
Flávia Santiago Lima
Gil Ramos
Alexandre Junqueira Gomide
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mauricio Stegemann Dieter
João Ulysses Ferreira Neto
Marco Aurélio Peixoto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gisele Mazzoni Welsch
Centros penitenciários brasileiros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Súmula vinculante
Deonísio Koch
Nariel Diotto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Beatriz Gomes
Cristiano Botelho Alves
Daniel de Pádua Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Ricardo Souza Calcini
Daniel Dore Lage
Lucas Varela
Andreza Pantoja Smith
LETICIA ARENAL
Abraham Hand Vargas Mencer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Guimarães Pedrosa
Mateus Brandão Aires
Ianê Santos dos Santos
Lucia Bastos
Quitéria Péres
Thiago Vieira de Sousa
Veranice Melo Frota
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Alexandre Silveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Mamadú Saido Djaló
Paula Saleh Arbs
Ubirajara da Fonseca Neto
Laura Cascardi
Rafaela Alban
Série Cibersegurança II
Sergio Henrique Salvador
Raphaella Reis de Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Eleição municipal
Camila Renata Leme Martins
Série Tecnologia e trabalho III
Fábio Salum
Alice Hertzog Resadori
França Júnior
Nely Nazareth
Bruno Silveira Rigon
Angélica Mota Cabral
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ataques cibernéticos
Rafael Feitosa da Mata
Luciano Góes
Lígia de Freitas Barbosa
Marco Aurélio Serau Junior
João Biffe Junior
Eduardo Silva Bitti
Banalidade do Mal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Henderson Fürst
Fauzi Hassan Choukr
Maykon Fagundes Machado
Sinara Adriano da Trindade
Fabrício Reis Costa
Luciana Pimenta
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Lozano Andrade
Deonísio Koch
Débora Veneral
Élida Lauris
Giuliano Tamagno
Rômulo de Andrade Moreira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Wellington Jacó Messias
Roberta Oliveira Lima
Wagner Inácio Dias
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luanna Tomaz de Souza
André Luis Callegari
Kelvin J. Bressan
Paolla Hauser
Melina Girardi Fachin
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiana Cordeiro
Lucas Amaral Antunes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carla Joana Magnago
Rafael Fernandes Caldeirão
Francielle Oliveira Gadonski
Vanessa Milani Sgreccia
Veyzon Campos Muniz
Cleopas Isaías Santos
Gabriela Neckel Ramos
Italo de Oliveira Guedes
Mariana Silva Nery
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Victor B. Gonçalves
Paola Furtado
Elias Guilherme Trevisol
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Não Nos Renderemos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Celso Augusto Uequed Pitol
Samuel Bueno
Camila Belinaso
Gustavo de Lima Pereira
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruna Caroline de Oliveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Júlio da Silveira Moreira
Tiago Oliveira de Castilhos
Leonardo Carvalho Moura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carla Mari Robaina Marcondes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciana Santos Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Aicha Eroud
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Joscimar Souza Silva
Emília Queiroz
Millena Gêmero
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vitor Frederico Kümpel
Mauro Cesar Martins de Souza
Anita Duarte
Geovane Peixoto
Vanessa Brodt Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Breno Hoyos Guimarães
Caroline Barreto
Ilana Lemos de Paiva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cristiano Aparecido Quinaia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Amanda Rodrigues Alves
Jenair Alves da Silva
Aline Busch Czarnobai
Saulo Dutra de Oliveira
André Giamberardino
Renan Francelino da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Marlom Formigheri
José Henrique Mouta Araújo
Laís Mosso Ferfoglia
Cecília Bojarski Pires
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bianca Cândido
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Espírito republicano
Marcela Münch
Rafael Libaneo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Darci Guimarães Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Priscila Correia Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Natanael Vieira Lima
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Leonardo Antunes Morais
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Danilo Nascimento Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Adriano Valente
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Amanda Lobão
Roberta Matzenbacher
Tamires de Oliveira Garcia
Fernanda Freitas de Melo
Alexandre Bahia
Marlo Almeida Salvador
José Antonio Herrera
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Balbinot
Átila Da Rold Roesler
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Aisha E. Road
Igor Borges La Rosa
Bruno César Gonçalves da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonel Betti Jr.
Nota de Apoio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tabita Aija Silva Moreira
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo Pereira Freitas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Calvo González
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Gurjão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Renan Apolônio
Gustavo Amorim
Dayana de Carvalho Uhdre
Flávio Quinaud Pedron
Nicole Noschang
Helena Patrícia Freitas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ilan Goldberg
Eduardo Bitencourt
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Abril Uscanga Barradas
Poder “Reconstituinte”
Maria Alexandra Borba
Alexandre de Morais da Rosa
Bernardo G.B. Nogueira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliana Carvalho Pavão
Iara Antunes de Souza
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre dos Santos Priess
Marcela Duarte
Fernando Filgueiras
Gabriela Gomes Soncini
Rafael de Araújo Alves
Alan Martinez Kozyreff
Gilberto Morbach
Williams Félix Gomes da Silva
Rafaela Silva Garcez
Recurso Especial
Luana Renostro Heinen
Fernando Gama de Miranda Netto
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo da Silva Brandalise
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Nayara Swarowski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Danilo Luchetta Prado
Sandro Luiz Bazzanella
Luara Colpa
Marcelo Masô
Rodrigo José Leal
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jaqueline Moretti Quintero
Janiere Portela
Marcos Prata Bentes
Julia Santi Fischer
Sandoval Alves da Silva
José Muniz Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Natalia Cintra
Myrna Alves de Britto
Ricardo Luna
Plínio Gentil
Fábio Jun Capucho
Vitor Morais de Andrade
Tiago Silva de Freitas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda Ely Borba
André Lucas Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Lívio Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Sérgio Restiffe
Anna Luiza Cremonezi
Ravi Peixoto
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alexandro Marcel
Jader Marques
Téssia Gallina Jorge
Sofrimento
Karla Fabrício de Godoy
Bruna Borges
Clarissa Pereira Carello
Guilherme de Luca
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nara Fernandes Lúcio
Roberto Barbosa de Moura
Hugo Melo Falquer
Flavio Antônio da Cruz
Luiza Nagib Eluf
Thiago Siffermann
Paulo Henrique Pinto Santiago
Hernani Zanin Júnior
Fabiano Pimentel
Amarilis Brito Costa
Lucas Murilo Wojcik
Alexandre Morais da Rosa
Elias Jacob Neto
Marta de Oliveira Torres
Karini Nascimento
Eduarda Couto Pessoa Othero
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria Eduarda Sagás
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lazara Carvalho
Felipe Bertazzo Tobar
Carla Dóro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tayane Caruso do Valle
Zilka de Sá Barros
Fabíola Sucasas
Marco Aurélio Peixoto
Josiani da Silva Pospichil
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Mazzola
Ana Patricia Gonzalez
Marina Cerqueira
Karyna de Almeida Carvalho
Agrotóxicos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Edson Carvalho
Recompensa
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiza Lopes Bustamante
Bruna Maria Felix
Vínculo de emprego
Jose Luis Bolzan de Morais
Adalberto Narciso Hommerding
Articulistas
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Resolução 229/2016
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Recomendação 31 do CNJ
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Antecipação de prova no processo penal
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Coação Testenhunha
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Conduta atípica penal
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II Congresso Sul Brasileiro
Ocupação das Escolas e Universidades
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PEC 209
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Giovana Giulia Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
José Roberto Moreira
Paulo de Souza Queiroz
progressão vertical de carreira
Antônio Thulio Souza Bessa
Bruna Silva Carvalho
Leonardo Nuñez Campos
Informativo de Jurisprudência
Reclamação
Citação por Hora Certa
Paulo Incott
Nazismo
extradição
Josiane Rose Petry Veronese
Saiba Mais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Aula Magna
Bis in idem
Eleonora Mesquita Ceia
Pessoa com deficência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
convicção religiosa
RG
Coaching
Fernanda Diniz Soares Mota
COAF
Direito de defesa
Indonésia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jaqueline Damasceno Alves
Eduardo Silva Bitti
Recuperação de Créditos
TJAC
Adoção em conjunto de irmãos
Maria Madalena Telesca
Trícia Navarro Xavier
Torcedores
Superior Tribunal Militar
Iverson Kech Ferreira
patologia ocupacional
Parentalidade socioafetiva
Depósito recursal
OAB/MG
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei n. 15.829/2012
Adir Freire Freitas
Petição n. 7074
Henrique Telles Vargas
Controle de Convencionalidade
Ministério Público da Bahia
Ação Penal de Competência do Júri
Carlos Daniel Dias André
Diogo Bacha e Silva
Laurita Vaz
Plano de Saúde
Prêmio Conciliar
Layane Leans Cardoso
Obrigação propter rem
José Nunes
TC elaborado pela PM
Julio Cesar de Souza
tema 945/STJ
Entrevista com Freud
Inquérito n 4.483
Inteligência Artificial
aumento de tarifa de ônibus
Universidade de Stanford
dependência de álcool
Tradução Regras de Bangkok
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Consulta CNJ
Publicidade abusiva
Sonia Aparecida de Carvalho
Eugenio Zaffaroni
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Recurso Ordinário
Madrid
RIHJ
Mediação e Conciliação
Construção da identidade
Convite Vaticano
Itapema/SC
Anna Paulina Corteletti
Lula
José Edvaldo P. Sales
PLC 20/2016
Abril Uscanga Barradas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Decreto de indulto 2016
Voto provisório
Cultura da sentença
Fábio Rodrigues Paulino
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Audiência Pública
Regras da previdência
Gustavo Noronha de Ávila
Processo Penal do Limite
Comunidades carentes
Áudio da entrevista
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Carolina Sena Vieira
Ponto adicional
Entrevista do dia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lucas do Nascimento Nobre
Turmas Recursais
Maria Jocélia Nogueira Lima
LC 158/2006
Dano Material
Áudio entrevista
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mudanças Climáticas
10 medidas
Fernanda Lencina Ribeiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gabriela Mendes Fontana
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Varas
Perda da Guarda
João Guilherme Alvares de Farias
O Júri Objetivo II
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Estatização dos Cartórios
PRefeitura de Jequitibá
Obras Publicitárias
Renata Nascimento Gomes
PL 5555/2013
Seguro obrigatório
Otelo
Ana Maria Magro Martins
Imunidade profissional do advogado
Andrea Bocelli
Direitos dos estagiários
Jônata Souza Guimarães
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Uso do telefone celular
Discriminação Racial
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Rosimeire da Silva Meira
Ministra Cármen Lúcia
Aline Ariane Fagundes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Valerio Mazzuoli
Constituição e Poder Vol. 2
Recurso Especial n. 1.285.789
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Saída Temporária
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
AMARN
Péterson Niehues
Marcel Gomes de Oliveira
Prisão Domiciliar
Alimentos no âmbito internacional
O que funciona no plantão judiciário
Lei 5.889/73
Lei Federal 11.091/2005
Los Angeles
Montreal
Redação
Execuções
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Faria Pereira
Valmir Pereira Alcantara
ONUBrasil
Wilson Knoner Campos
Mutilação Genital Feminina
Matheus Henrique Mendonça
Vera Regina Pereira de Andrade
Tuberculose
Secretaria da Fazenda de MG
Eliseu Antônio da Silva Belo
Maurizio Oliviero
Extra petita
João Guilherme Gualberto Torres
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Manuela Valim Charpinel
Litiane Motta Marins Araújo
Organização Mundial de Saúde
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito à Privacidade
Guilherme Carvalho
UNIJUI
PL 280/16
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Criança indígena
Democracia em Desconstrução
Revista Húmus
Magistério
Faculdade de Direito de Vitória
Asilo
Edilson Santana Gonçalves Filho
4º Turma do STJ
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
IBAMA
Enunciado 266 do STJ
Concursos Públicos
Curso ENFAM
Deputados
Lei Pelé
investimento
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Estágio
Combate à tortura
Boletim n. 09
Fernando Rodrigo Mroskowski
Glauber William Duarte
Poder Judiciário Estadual
Planos de Saúde
Noruega
Entre Nós
Daniel Carnio Costa
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministério Público Militar
Direito de Trânsito
Revista Contextos Clínicos
Fornecimento de fraldas
Cumulação de pensões
júri popular
Tutela provisória
Alcenir José Demo
Luis Leandro Gomes Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Apreensão de passaporte
Conferência de Haia
Formação Promotoras Legais
Lei 13.269/15
Prestações Pecuniárias
Curso online
Desembargador
Direito e processo penal
Maykon Fagundes Machado
Rosalvo Ivarra Ortiz
Medo do futuro
Direitos de Privacidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Precatórios
S. Tavares-Pereira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leandro Bastos Nunes
TRF da 1ª Região
Julio Cezar de Oliveira Braga
Legislação Francesa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
IBDFAM
Janiere Portela L. Paes
Luiz Ferri de Barros
Thieser da Silva Farias
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Coletivo Lapices
I Encontro das Criminalistas
Edição especial
Metodologia da Pesquisa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
O Direito Achado na Rua
adicional de insalubridade
HC 75.716
Roberta Werner Pinto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Código Tributário nos Tribunais
atividade de risco
Poder e Corrupção
TST
Direito e publicidade infantil
André Luís de Lima Maia
Maria Lúcia Karam
canabidiol
Andressa Magnabosco Koch
XIII Semana Acadêmica
Remoção de presos
Leonardo Avelar Guimarães
Carta de Conclusões
Ruiz Ritter
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indeferimento da inicial
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
Direito eleitoral
NeUnaMenos
Cármen Lúcia
Memorial escravocata brasileiro
Gustavo Proença Mendonça
Fernanda Flórido Lui
LGBTI
Não é não
Thula Pires
Claudia da Rocha
Obrigação Impossível
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Taysa Matos
Militar
Walder Araújo de Oliveira
Requisições de Pequeno Valor
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Borges Neto
confissão espontânea
Celso Costa Ramires
Desembargador Osmair Couto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Código de Trânsito Brasileiro
Justiça Criminal Negocial
Líbano
posse-trabalho
Felipe Wruck Médici
Albinismo
Romance
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alexandre José Trovão Brito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcia Sarubbi Lippmann
Guilherme Alcântara
Juliana Miranda
Adriano Olian Cassano
II jornada de Derecho civil
PLS 280/2016
Homeoffice
PRISÃO
Ranking Anuário da Justiça
U2
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Samir Mattar Assad
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexander Meurer
Trancamento do Processo
Instituto Patrícia Galvão
princípio da correlação
Bibliografia Temática
reunião com presidentes dos TJs.
José Roberto Martins da Silva Junior
Contas Presidenciais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Polícia Civil do Distrito Federal
Fabiano Oldoni
Wagner José Penereiro Armani
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ReDiHPP
Imprensa
Julgamentos Históricos
adoção
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recesso forense
Emenda Constitucional 74/2013
REsp 1613561
Camila Berni
Direito das Migrações Transnacionais
Lei n. 8.213/91
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de Custódia
falta de decoro
Exame preparatório OAB
Ilicitude das Provas
Ação Popular
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Thiago Minagé
Câmara de SP
Germano Schwartz
Direito Contratual
Contribuição Previdenciária
Concorrência desleal
Regime disciplinar diferenciado
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alexandre Morais da Rosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Procedimento Comum
Tragédia Vila Mariana
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fertilização In Vitro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
medida socioeducativa
José Edvaldo Pereira Sales
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gildson Gomes dos Santos
Jean Rodrigues Salles
Tocha olímpica
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Angela Cristina dos Santos Zen
Pedro González
Felipe Pruinelli
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rita Matos Coitinho
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Edilson Santana G. Filho
E-book
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Unesco
WebRadio TJSC
Cine Debate
Princípio do melhor interesse da criança
Proteção à identidade de gênero
Aluguel de Roupas
Joinville/SC
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Colóquio Internacional
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Tribunais se preparam
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Medida Provisória nº 712
reedição de normas
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INTERVENÇÃO
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Transporte de valores
Tribunal de Contas da União
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Sexta Câmara Civil
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Teoria do Domínio do Fato
Boletim RDL
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
rede de proteção
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Câmara de Vereadores
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Direito das Obrigações
Congelamento de ajustes
Mário Cesar Andrade
Heleno Dozól Barabas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 11.343/06
Equador
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MPMS
Interrogatório informal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Felipe Wruck Médici
Mensageira da Paz
Processos administrativos
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Penhora de honorários
Judicialização da saúde
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Fundo de Assistência Parlamentar
Segurança do Poder Judiciário
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Sistema Unificado de Execução Penal
Advogados públicos
Autismo
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Conselho Municipal de Assistência Social
Danilo Nascimento Cruz
Sistema Quero uma Família
Grupo de Pesquisa
Somália
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
João Vítor de Araújo Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ajuda Humanitária
Desabafo do juiz
Ministérios Públicos do Mercosul
Tainara Martinhago Virtuoso
Projeto de Lei 3.277/2012
Juliana Lopes Andrade
Erradicação da Pobreza
Crime de perjúrio
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Exame de DNA
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Eleições EUA
Banco de dados genéticos
societas sceleris
Microcefalia
Violencia Domestica
Aula online e gratuita
Bancos
Direito e Arte
Tragédia em Mariana
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TRT da 9ª Região
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Queda em bueiro
Cadastro Nacional de Adoção
Estados Lusófonos
Processo de escolha dos ministros do STF
Emilli Fátima Haskel da Silva
corretoras de seguro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
retificação de registro civil
Coreia do Sul
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Justiça que solta
Andressa Tomazini
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Juiz humano
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Adoção de grupos de irmãos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Adel El Tasse
Morgana Henicka Galio
Defensoria Pública de Goiás
PUC-MINAS
Juliano Ralo Monteiro
Jean Carlos Schaefer
Eder Aleixo Bee
Fraude em Título de Eleitor
PEC 287/2016
Introdução ao Direito Processual Penal
Damásio Educacional
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Allan Dias Toledo Malta
Bibiana Fontella
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Schlupp Winter
Indeferimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Danos morais e materiais
Desembargador Sérgio Luz
Idosa
Escudo de Vidro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Justiça criminal
Terre des hommes (Tdh)
Relação de consumo
Recomendação 44
Estado do Rio de Janeiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
(MP) 746
Clenir Sani Avanza
Pedro Augusto Santos de Souza
Anna Paulina Corteletti
Rafael Espíndola Berndt
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lançamento de nova edição
Catherine Figueiredo Escobar
O objeto da ciência do direito penal
Projeto de Lei 168/2015
Gaspar
Movimentos sociais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
crime de estupro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
maconha
Adilson Pires Ribeiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
Alan Kardec Cabral
Sorteio
Maciana de Freitas e Souza
Nathaly Munarini
PJe Mobile
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Excesso em abordagem policial
Fernando Pegorini
Furto de chocol
Jorge Bheron Rocha
PJSC
1º Congresso de Criminologia(s)
XXV CONPEDI
Uniplac
Pai socioafetivo
Ministro Og Fernandes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
gestante
Casamento Infantil
Desigualdade salarial entre os gêneros
exercícios sistêmicos
construção de usina Teles Pires
Recurso em Habeas Corpus
PCC
Japão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Henrique Perez Esteves
escravidão
Apart hotel
Assembleia Estudantil
Paquistão
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
MIT
Pretensão Punitiva
RE 608872
Carla Mari Robaina Marcondes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Instalação dos cursos jurídicos
Especialização em Ciências Penais
João Salm
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ecstasy
individualização
Participação nos Lucros e Resultados
Roberta Lídice
Violência e Cinema
Comunidade jurídica brasileira
Roberto Wagner Lima Nogueira
António Guterres
Regras
Ministros
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Redação
Crime de ameaça
Kátia Debarba Machado
Massa Falida
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Crimes na Internet
Kamile Medeiros do Valle
Defensores Assassinados no Maranhão
Maurilio Casas Maia
Lista de Livros
Redução da Emissão de Carbono
Intercâmbio
Código Penal de 1940
Parceria Público-Privada
Evicção
Samira Schultz Mansur
TVAL
Liberdade Religiosa
Fenastc
Apelação Cível
Min. Laurita Vaz
Comissão Especial
Medidas cautelares a parlamentares
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Condenação Militar
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Satélite Geoestacionário
Projeto Cronos
Novo Refis
Comarca de Timon/MA
Advertência
Comunicação ONU
Dinamarca
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Chamada pública
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Simone Pires Cipriano
Fernanda Ely Borba
Tempo de Resistência
Portaria Interministerial n. 405
Thayla Fernandes
progressão de regime
Ísis Fontenele
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Natasha Karenina
Professor Boaventura de Sousa Santos
Entrevista Débora Fioratto
MG
Luciane Mª Banfi Ferreira
Leonardo Sagrillo Santiago
CPGUFSC
Burca
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Audiência por videoconferência
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Daniel Ribeiro Vaz
Camila Prando
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Previdência Social
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Curso de Espanhol
Cartórios e Registros
PLS 32/2016
Ricardo Conolly
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Raphaela Lopes Rodrigues
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Especializações
João Paulo Orsini Martinelli
crowdfunding
Boletim da RDL
Rádio Web Justiça do Maranhão
Salto mortal
TRT 10ª Região
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Cinemas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Marcello Lopes
Curso de extensão
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Desocupação UESB
feminicídio
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Constrangimento
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Encoge
Documentos Público
Cirilo Tissot
Lista
Mauricio Silva Leite
Alexia de Melo Miguel
Karla de Souza Oliveira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
ADPF n. 461
Proposta de recomendação
Alisson Silveira da Luz
HC 383102
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito de personalidade
Carlos Magno Spricigo
Vitória Buzzi
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gabriela Andrade
UNAERP
Bolsas para Brasileiros
Universidades
Edson Damas da Silveira
Antonio Carlos Brandão
Vitória/ES
doutorado
alcoolismo
TRT 3ª Região
TJAL
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dolivar Gonçalves Junior
Paternidade
Vereador SC
Resolução 125 do CNJ
Jurisprudência
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito de Guarda
Direito à inclusão
Cristiane Rebelo Limas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TRT-SC
Alex da Silva Anhaia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Documento histórico
Constituição Italiana
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Turquia
Nota de Repúdio
Instituto Jurídico Portucalense
Vítima tenta acordo
Vítimas de Tortura
Turismo
Expropriação
Motorista
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ronaldo Nogueira
Reação Alérgica
Carla Marcondes
13.271/16
Migrantes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Arthur Corrêa da Silva Neto
Giancarlo Silkunas Vay
Francisco Ferreira
MP 784/2017
Luislinda Valois
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei proíbe Uber no RJ
Buraco em via pública
Lauro Francisco Mattei
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Adicional de Periculosidade
Europa
Curso Avançado de Direitos Humanos
Clair Jucerlei Mendes
data-base
Direito de Gênero
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Diogo Macruz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eugeniusz Cruz
Ana Tereza Basílio
Responsabilização criminal
Ensino de Processo Penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
PEC 241 (PEC 55)
Propriedade Industrial
Declaração de Brasília
Kennedy Henrique
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Francisco Paula Ferreira Lavor
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jonatan Ramos de Oliveira
Saúde
Vanessa Pedro
docencia y profesionalidad jurídicas
Disney
Divórcio consensual estrangeiro
Massacre em presídios
Diploma
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Geraldo Prado
Palácio do Planalto
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Francine Guedes
Denúncias contra Aecio Neves
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alessandro Soares
CRCSC
União estável
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Inconstitucionalidade da proibição
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Revista Iuris in mente
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Doutor "honoris causa"
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Banco Mundial
Destinação de Recursos
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Rodrigo Hendges
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Mackysuel Mendes Lins
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Quarta Turma do STJ
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tutela urgente da saúde
Pena pecuniária
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Trabalho não remunerado
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TRF da 3ª Região
Furto de Chocolate
Celpe-Bras
Estatuto da Criança e do Adolescente
Consentimento do morador
Tabelionato de Notas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luciano Benetti Timm
Prevenção ao suicídio
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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O direito à extimidade
Processo de validação de documentos
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IX Semana Jurídica
Lute como uma menina
Audiência de Conciliação
Gratuidade do Ensino
Bolsa de Estudo
Confisco de Bens
Cartórios
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Jefrei Almeida Rocha
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V Colóquio
acervo disponível
análise de redução de pena
Remessa de Artigos
Carolina Marcondes
Dívida de condomínio
Edução
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Sírlei de Sá Moura
Lei de Licitações
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Lucas Henrique Fávero
Seriado
Desaposentação
Irlanda do Norte
Produtividade
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Súmula 563 do STJ
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Sanção Presidencial
Crime de Furto
Recurso de Revista
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Abolicionismos e cultura libertária
Marcelo Fernandez Urani
Igor Labre de Oliveira Barros
Fiança
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Bruno Sá Freire Martins
Léo Rosa de Andrade
Direito Forense
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Velocino Pacheco Filho
Javan Moisés Girardi
Universidade Luterana do Brasil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
João de Mendonça Salim
Adoção homoparental masculina
Reforma do Judiciário
saque mensal
Camarões
FND
Equipamento para Blindar a Sociedade
adoção homoafetiva
Projeto de Lei 3.729/04
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Porte de Armas
Volume 18
Mariana Goulart
Camila Ponciano
Centro de mediação para solução de conflitos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
dados estatísticos
DPESP
Ministro João Otávio de Noronha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Abuso Sexual
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
famílias com renda baixa
Ditadura Chilena
Luís Henrique Linhares Zouein
Tânia Maria Françosi Santhias
orientação sexual
Cibele Cheron
interceptação telefônica ilegal
Publicidade das decisões administrativas
Rodeio
Laura Gauloski Machado
Doação
Bruno Antonio Barros Santos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
EXCESSO DE PRAZO
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei nº 13.427
Renata Torri Saldanha Coelho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aruani Kindermann Lapolli
Gardenia Mota Ayres
Endividamento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gustavo de Mattos Brentano
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PUCMM
Ditadura brasileira
Direito Imobiliário
Revogação de Resolução
Airto Chaves Júnior
Bruna S. Lago
Vinícius de Novaes Marques
Francisco Sannini Neto
Murillo Martins Toledo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Un News
II Simpósio de Direitos Humanos
HC 373364
Flacso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bingo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Habeas Data
Salvo conduto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
âmbito de proteção
Gustavo de Miranda Coutinho
veículos autônomos
Legislação Indígena
Exercer o cargo de ministro da Justiça
PEC 209/2012
Child Best Interest
Reinaldo Couto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Intimações
Privatização de Presídios
HC 374713
Atualização
Conjunto Habitacional
Citação e intimação
Tribunais de Justiça
Concurso público
Decisão Liminar
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Nelson Lacerda
CIDIL
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PFDC
AIDS
Acidente de trabalho
artigo 33 do CP
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Marcos Braga
Aramis Nassif
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Rafaela Alban
Conselho Federal da OAB
Diplomatas
Projeto “Integra-Idoso"
Educação Pública
Renato S. S. Schindler Filho
Suprema Corte do Chile
Casal homossexual
Pedro Henrique Ferreira Marques
PLS 288/2013
Cláudio Álvares Sant’ana
Márcio Soares Berclaz
Compensação de carbono
João de Castro Souza
Teto remuneratório
OIT
Lei Maria da penha
Ministro Raul Jungmann
Prescrição da ação penal
fundamentos do constitucionalismo
SAMARCO
Lucas Manoel Soares Machado
Filme Orestes
Mulher nos cenários jurídicos
Programa "Pai Presente"
Pós-natal da adoção
lei antimanicomin
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Reforma previdenciária
Pedro Valença Resende Ferreira
Repetitivo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
hoje?"
FALSA VENDA
Renda Mensal Inicial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Morte Assistida
Editora Empório do Direito
Reajuste salarial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TJGO
Programa "De olho no Direito"
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Falsa acusação de crime
Princípio da não surpresa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Psiquiatria Forense
Malta
Isadora Nunes
Crime Militar
Sentença de Pronúncia
Barbara Pasello
Partilha de bens
Londres
Vitor Pereira dos Santos
OCupações das Escolas e Universidades
Advocacia catarinense
Caio Rangel
Luísa Claudia Faria dos Santos
Competência Jurisdicional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Giulia D'Amore
Daniel Brandão
Hilariane Teixeira Ghilardi
Eleições municipais 2016
ato infracional análogo a crime de desacato
José E. da C. Fontenelle Neto
Afastamento
Abuso de autoridade
Lata de tinta
Debate
Paris
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Justiça russa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
jogo de azar
Fernando Parente
fraude
Processo de Impeachment
Rodrigo Medeiros da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
casais homoafetivos
Leandro Matsumota
pós-graduação em direito processual civil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Refém em assalto
Justiça Legal
Cartório
TJMT
Estudos Constitucionais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Violência contra a mulher
Luis Henrique Braga Madalena
Estado Democrático de Direito
Sobre a Guerra
Pena de multa
EMAB
Mutirão
Alexandre Matzenbacher
Carolina Souza Lopes
Teoria do Crime Culposo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Audiência de Instrução
empresa terceirizada
Cândice Lisbôa Alves
Sandro Kozikoski
Igor De Lazari
Reconhecimento de paternidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Nicola Patel Filho
Quinta Constitucional
Medida alternativas à prisão
Jamile Calheiros
pena mínima
LEAP Brasil
Mara Rosane de Medeiros
Dano Moral
Especialista ONU
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O negociador
Acesso à Jurisdição
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
impenhorabilidade
Nayara Swarowski
Dra. Annette Cardoso Rocha
Cristiano Botelho Alves
Frederico Costa Greco
Alexandre Barbosa da Silva
Organização Criminosa
A construção da cidadania e a sexualidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Desconto no salário
Princípio da insignificância penal
ADI 5649
Fernanda Martins
Paulo Afonso Brum Vaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Armadilhas da Cognição
Direito Penal da guerra às drogas
assédio sexual em metrô
Miriam Garrido
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Curso Novo CPC EAD
Geovane De Mori Peixoto
Clariana Sommacal
promoção da igualdade étnico-racial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
O resultado como fundamento do injusto penal
Limites a internet
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Testemunha de uma barbárie
Rafaela Alban
Legalização da Prostituição
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Amanda Muniz Oliveira
TJPA
Lei 9.714/1998
Exame de Ordem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
prova do prejuízo extrapatrimonial
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
danos materiais
Tragédia de Mariana
Pepperdine University
Eleição
Lívia Bortolotto Cardoso
Imperador
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Franceses
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gabriel Luiz Marcondes
Dívida valor
Érico Ricardo da Silveira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Crimes Imprescritíveis
Penal Tributário
Estevão Schultz Campos
Mauricio Mota
CEPAL
Roberto Arriada Lorea
Heredion Martins
PLS 195/2014
Juliana Raisa dos Santos Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mato Grosso do Sul
INQ. n. 4483
IX Encontro Nacional do CONIMA
Milca Paiva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Renova Cursos
Natália Barroca
Artur de Brito Gueiros Souza
Mutirão conciliação
Matrículas Abertas
Tornozeleira Eletrônica
Registro de Nascimento
Judiciário paulista agora é 100% digital
FHC
Laboratório UbiNET
Mestrado Direito Internacional
Mediação digital
Maurício Requião
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Convenções Internacionais
Cidades e comunidades sustentáveis
Bruno Ferreira
Estatuto da Primeira Infância
A Casa de Vidro.com
Gustavo Capobianco Volaco
Gustavo Henrique Aracheski
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PLC 6784/2016
Estatuto do Idoso
Jeferson Almeida De Oliveira
Pena Capital
App.
Habeas Corpus nº 387244
Átila Da Rold Roesler
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Forças Armadas
Regime domiciliar
A Índole Filosófica do Direito
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Especialização em Direito e Economia
Claudio Melim
Crime de Injúria
Ausência do MP em audiência
Conrado Gama Monteiro
Direitos dos cidadãos
Jogos Olímpicos 2016
RE 845.779-STF
Leonardo Costella
Thiago Brega de Assis
Rene José Keller
condições para reajuste de plano de saúde
Escolas
Pamela Medeiros Gomes
Indígenas
Solon Cícero Linhares
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Geovane Peixoto
Alunas feministas da UFG
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Fonseca Fernandes
Yuri Carneiro Coêlho
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Atestado médico
Prazos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Século XXI
Dr. Cesar Luiz Pasold
Élcio Arruda
Polônia
Sedec
Escoteiros
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Alexandre de Morais da Rosa
Albie Sachs
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Aline Gostinski
Soberania Nacional
Projeto PROTEUS
Lei 8.137/90
Racismo Institucional
Competência originária do STF
Audiência de apresentação
Rogério Gonçalves
Festa Junina
Raimundo Simão de Melo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ana Luíza Teixeira Nazário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Comissão de Anistia
Andréa Pachá
Antônio Julião da Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Requerente de asilo
Julio Cezar Moura de Souza
Antonio Sepulveda
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Karla de Souza de Oliveira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eduardo Bueno
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Milanez
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alienação
Marcelo Ricardo Colaço
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Projeto Reeducar
Criminologia Forense – Tomo I
Alexandre do Rosario Brito
Processo Penal no Limite
África do Sul
Resolução 214
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
10ª edição da Jornada Maria da Penha
IPEBJ
Larissa Eloi Castro Santos
Reforma do Ensino Médio
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Superior Tribunal de Justiça
José Roberto Martins Junior
Evinis Talon
Resolução n. 235/2016
Cão Guia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Citação eletrônica
Gustavo Medeiros
Nova Súmula
Denúncia Crime
Desenvolvedores de Aplicativos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Inelegibilidade
Consulta
Marcelo Guerra
Paulo Edgar da Rocha Resende
Voto divergente
TRT-MG
Renê Hellman
Sistema Cejusc-PJe
Honorários Advocatícios
Oriente Médio
Marcos Fagundes Salomão
Israel Domingos Jorio
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Everaldo Luiz Oldoni
Licitação
Ministro Marco Aurélio
Eliseu Raphael Venturi
Cândido Furtado Maia Neto
Paradoxos Penais – Vol. I
Crime de trânsito
Flávio Baumgarten
proibição de tatuagem em concurso
Leonardo Marques Vilela
Síria
Valber Melo
Crise financeira
Luciana Boiteux
colaborações premiadas
art. 385 do CPP
Paula Naves Brigagão
interpretação conforme
Resolução 177/2016
Jorge Alberto de Andrade
Ricardo da Silva Fiorin
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Blitz
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Alessa Pagan Veiga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
movimentação processual
Emenda Constitucional 88/2015
Servidores
Emenda Constitucional 95/2016
Ígor Araújo de Arruda
João Manoel Vidal de Souza
Carlos Bolonha
Legislação russa
Processo de adoção internacional
Isaac de Luna Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Marcus Alan de Melo Gomes
voa ou corre?
Lei n. 13.247
Marco civil da internet
Megatendências
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Marina Almeida da Rosa
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
fornecimento de energia elétrica
Enem 2016
William Garcez
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tiago do Carmo Martins
Paulo Thiago Fernandes Dias
Encontro
Seguro DPVAT
Julgamento pelo tribunal do júri
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Dilma Roussef
Dosimetria
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Devido Processo Legal Substancial
acidente Mogi-Bertioga
Museus
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Casamento Precoce
Rede Telesur
Reforma Eleitoral
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pauta de Julgamento
Organização Mundial da Saúde
HC 129646
Julio Cesar Marcellino Junior
Câmara Especial Regional
Hermes Moreira Jr
Violência na Escola
Magistratura Catarinense
Luiz Ricardo de Castilhos
biblioteca digital
Adriano Martins de Sousa
polícia civil DF
Congresso dos Estados Unidos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
HC 389.899
RDD
João Paulo Allain Teixeira
RVA
Glossário
Gabriel Gavasso Lis
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O Essencialismo nos Direitos Humanos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cidadania; Democracia e Justiça Social
STF
O Controle da Moralidade Administrativa
Assédio Moral
Países latino-americanos
Thiago André Silva Gonçalves
MS 30891
TRT 8º Região
Lucas Silvy Santos
REsp 1428493
OAB/ES
TRT4
instituições financeiras
terror e medo
Murillo David Brito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rosimar Ibiapina Batista
TJRS
ADC nº 43
Regimes de casamento
Registro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Thaise Mattar Assad
Direito Interncional
André Sampaio
Legislação Alemã
Inclusão
Wellington Borghi
Aicha Eroud
agravo interno e embargos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Celso Gomes Pinheiro
Imóvel SFH
Professores da USP
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jornal
Boletim n. 08
Prefeito
Isabely Neves
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ameaça espiritual
Marcio Guedes Berti
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Daniel Garcia da Rosa
art. 334-A do Código Penal
Decisão colegiada
Tiago Clemente Souza
Paulo Incott
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gilberto M. A. Rodrigues
José Ewerton
PPGCCrim
Recursos Repetitivos
Alexandre Miranda Aleixo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lei 9.029/1995
Lei 13.228
ADJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Michel Temer
Leonardo Palma Malinverni
Paulo Furquim de Azevedo
Tiago Fachin
cooperativa de crédito
Servidores e Juízes
Nicholas Maciel Merlone
Perda total
Dano ambiental
Transmissão on line
Resolução 213/2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lei de Mediação
João Paulo de Mello Filippin
Motorista bêbado
João Vítor de Araújo Santos
Direito Unisul
MARCELO MARQUES
suspensão de prazo
Apadrinhamento de crianças
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Caso Escher e outros
João Paulo Lima do Nascimento
André Leivas de Araújo Vianna
Obrigação
Totalitarismo no século XXI
Trancamento de ação penal
Alice Hammes
Revista Pensar
Curso Preparatório
Direito Marítimo
Fernando Antunes Soubhia
Emissora de Televisão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aderlan Crespo
Alfredo Copetti Neto
Eliana Rocha Oliveira
Senha de cartão
Gustavo Cruz Jorge
Doulas no parto
Rito processual
ICMS Rio de Janeiro
Bruno Luís Marques Hapner
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Falta de vagas
Cuiabá
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Trabalho de Conclusão de Curso
Três Poderes
Professora Dra. Paula Saleh
Wagner Balera
Flávio Andrade da Cruz
ACNUDH
Anuário da Justiça
Imunidade diplomática
John Nash
Mensalão
CEAJud
Código de Ética da Magistratura
Apelação Criminal
Antônio Carvalho Filho
Processos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Projeto de Pesquisa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Propaganda enganosa
indenização
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Sandro Luiz Bazzanella
Yeda Barbosa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
André Alexandre Happke
oficinas de parentalidade
Resolução 218/2016
Filipe de Morais
Tribunais de Justiça Estaduais
Renata Simonetto Gonçalves
Curso de Redação
Continua
estacionamentos
Raul Linhares
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
reintegração de posse
Atahualpa Fernandez
regime inicial do crime de roubo
XX Semana Jurídica
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vade Mecum Método
Representação Criminal
Sala Verde
Virginia
Decreto 8.615
Edital publicado
intercâmbio de jurisprudência
Ação Cautelar 4327
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cartório extrajudiciais
Interpretação conforme a Constituição
empréstimos
Ministério Público
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Internação involuntária
Resolução n. 155/2012
Agressão escatológica
Curso de Direito com dupla titulação
Diego Prezzi Santos
Advogado dativo
Programa Direito & Rock
Fernando Salzer e Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduardo Cunha
Carreira Jurídica
Tiago Protti Spinato
Gilberto Bruschi
Recomendação 27/2009
Trabalho em presídio
Direito Penal: Parte Especial
87 enunciados aprovados
ADI 5357
Gislaine Peixoto
história de mulheres
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Poder Judiciário catarinense
Fernanda Becker
Desocupação de estudantes
Juliana de Alano Scheffer
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Curso de Direito Penal Didático
Abuso de menores
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Danos morais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Indulto/2016
Caderno legislativo
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Indenização seguradora
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Suspensão condicional de processo
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei nº 13.441/2017
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HC 139889
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