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Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Sallum
Lucas de Alvarenga Gontijo
Márcio Soares Berclaz
Daniela Richter
Maria Eduarda Sagás
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo Trindade
Isadora Delfino Reis
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carla Dóro
João Paulo Lordelo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ruy Freire Ribeiro Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Renê Beckmann Johann Júnior
Raquel Possolo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gustavo Pereira Freitas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wagner dos Santos
Paula Saleh Arbs
André Amorim de Aguiar
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Maíra Vida
Luana Oliveira Araújo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Assis da Costa Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Matemática Aplicada
Edson Carvalho
Bruna Kern Graziuso
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eron Corrêa da Silva
Daniel A. Dourado
Aline Amábile Zimmermann
Ilana Lemos de Paiva
Maria Walkiria Cabral
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
Ludmila Ângela Müller
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sabrina de Paula Braga
Fernanda Koch Carlan
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo de Mello Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paloma Braga
Merhej Najm Neto
Thiago Minagé
Wanessa Assunção Ramos
Larissa Mozzatto Risério
Atenuante inominada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mauricio Antonio Correia
Daisson Flach
Sandoval Alves da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Gisela Maria Bester
Luis Leandro Gomes Ramos
Ciro de Souza Brito
r Luiz Ferri de Barros
Samuel Medeiros Rocha
Anthony Thiesen
Thaís Boia Marçal
Gabriela Essig
Lucas Romero Leite
Thiago Freitas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wagner Inácio Dias
Lis Arrais Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Igor Labre de Oliveira Barros
Geovane Peixoto
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Luis Bolzan de Morais
Ricardo Antonio Andreucci
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Proporcionalidade e isonomia
Carlos Augusto de Assis
Luciano Góes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Lopes
George Oliveira
Sebastião Marques Neto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Arruda
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliana Carvalho Pavão
Caio Ferreira Neto
Bruna Marques da Silva
Valdemar Habitzreuter
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo Frantz Becker
Aruani Kindermann Lapolli
Robinson Nicácio de Miranda
Izabele Pereira Barra
Tássia Andressa Veber
Haneron Victor Marcos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Antonio Tomporoski
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Ruth Batista
Téssia Gallina Jorge
André Nicolitt
Daniela Villani Bonaccorsi
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabiano Pimentel
Fernando Antunes Soubhia
Franceline Franco
Rodolpho Mattos
Gustavo Santana do Nascimento
Melina Girardi Fachin
Emília Queiroz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fabíola Sucasas
Michele Hübner
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Joice Graciele Nielsson
Amanda Ferreira dos Passos
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Constelação Familiar Sistêmica
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Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Pereira dos Santos
Giuliano Tamagno
Fernanda Euzébio Teixeira
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
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Lei nº 8.137/1990
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Paulo Victor Costa Brito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Ian Martin Vargas
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Dayrell
Maíra Marchi Gomes
Sophie Dall’Olmo
Yuri Carneiro Coêlho
Sandra Cristina Maia
Daniel de Pádua Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Vicente de Paulo Barretto
Guilherme Barros Martins de Souza
Alice Bianchini
Marcelo dos Santos Melo
Juliana Nandi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriel Bulhões
Manuel Martín Pino Estrada
Vívian De Gann dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Suelen Tavares Gil
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Felipe Fernandes Pinheiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas Sada
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luara Colpa
João Ulysses Ferreira Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Recurso Especial
Rafael Alves Bertolusci
Vínculo de emprego
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Aurélio Franco de Camargo
Aisla de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Rafaela Alban
Suzany Brasil
Edilson Santana G. Filho
Daniel Willian Granado
Luís Renato Avezum
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Mazzola
Wellington Jacó Messias
Gabriela Cristofolini Vaz
Jhonatan Morais Barbosa
Víctor Minervino Quintiere
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Rey Cota Filho
Tiago Silva de Freitas
Marcelo Masô
André Tredinnick
Rosa Benites Pelicani
Rafael Felgueiras Rolo
Célio Pereira Oliveira Neto
Priscila Fichtner
Rafael Motta e Correa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Caroline Machado Medeiros
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Karen Munhoz
Mateus Vaz e Greco
Flávia Santiago Lima
Mauro de Azevedo Menezes
Claudia Freesz Calmon
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Hablich
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Anita Duarte
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
G. Couto de Novaes
Fabricio Lima Silva
Elizabete de Araújo Souza
Larissa da Silva Lopes
Kelvin J. Bressan
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Bruna Braga da Silveira
Alexandre Cesar Pereira
Francine de Moura
Aline Miranda
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Súmula vinculante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Letícia Bittencourt
Amanda Ferreira dos Passos
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Não Nos Renderemos
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Luciane Maria Trippia
João Victor Mingorance
Marcela Araújo Rosa
Urbano Félix Pugliese
Higor Rezende Pessoa
Moacir Henrique Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Yasmine Pitol
Lucas Varela
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago Souza de Albuquerque
Raphael Fernando Pinheiro
Sofia Jessica Diaz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Estudantes secundaristas
Alexandre Senra
Camila Canto
Marcelo Marinho
Eder Fernandes Santana
Rafael Moura
Bernardo G.B. Nogueira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Patricia Gonzalez
Kássio Henrique S. Aires
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Donadel da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Talissa Truccolo Reato
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marta de Oliveira Torres
Maria Victória Jaeger Gubert
Júlio Cesar Rossi
Glauco Gumerato Ramos
Kleber Zanchetta
Stanley Souza Marques
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laraíne Catapan
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Pereira Moreira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lucas Guimarães Chagas
Cleiton Sacoman
Gabriela M. Menezes
Solange Cordeiro Faria
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Gouvêa de Araújo
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
Mariana Alves Lara
Diogo Dal Magro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Victória Sell Feiber
Daniella Teixeira
Carmem Cavalcante
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Silas
Fabiano Zavanella
Stela Adriane
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Catherine Juglair Nogari Valente
Patrícia Otarão
Mariana Rodrigues Veras
Flaviane de Magalhães Barros
Welder Queiroz dos Santos
Sofrimento
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Abdel Malek
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Suzana Rahde Gerchmann
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Julyan Ramos da Fonseca
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Karina Almeida Pinhão
Série eProcesso: prática com teoria
Marisa Falcão
Theodoro Vicente Agostinho
Manuella Fernandez
Guilherme Freire de Melo Barros
Jéssica Feiteiro Portugal
Yuri Ivo Peralva Sales
Maria Lúcia Barbosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Caselli Pereira
Maira Scavuzzi
Gabriel Lima Marques
Karla Fabrício de Godoy
Nathália Christina Caputo Gomes
Hélio Rubens Brasil
Rafael de Deus Garcia
André Luís de Lima Maia
Adriano Sant’Ana Pedra
Cristiane Rebelo Limas
Erica Alves Aragão
Renata Oerle Kautzmann
Giancarlo Montagner Copelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Henrique Picarelli
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vanessa Kettermann Fernandes
Lenio Luiz Streck
Hernani Zanin Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Jiménez Sánchez
Vitória Sousa Lopes Pereira
Haroldo César Náter
Marco Félix Jobim
Affonso Ghizzo Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Fransuelen Geremias Silva
Willame Parente Mazza
Amanda de Medeiros Lima
Luana G. de Vito
Fábio Camargo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fabrício Morais da Costa
Maica Matos Leão
Paulo Ferrareze Filho
Rafaela Alban
Felippe Borring Rocha
Débora Costa Ferreira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tiago Didier
Aline Taraziuk Nicodemos
Gisela Maria Bester
Magnum Roberto Cardoso
Camila Renata Leme Martins
Grazielli Farias Fraga
Maiana Guimarães
Gustavo Marques Krelling
Luís Fernando Casara Corrêa
Emelyn Almeida de Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Larissa Borges Fortes
Bruna Roberta de Borba
Marcella Boarato
Fauzi Hassan Choukr
Lilian Katiusca
Leonel Betti Jr.
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marli M. M. da Costa
Sistema Penal do Rei Midas
Uso indevido de algemas
Gustavo Borges Mariano
Fernando Antunes Soubhia
Laís Arruda Marini
Ricardo Fretta
Dina Alves
Wellington M. de Almeida
Jefferson Forest
Nicole Noschang
Alexandre Pacheco Martins
Felipe Pruinelli
Por Danielle Mariel Heil
André Giamberardino
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Vitor Nogueira
Taysa Matos
Alan Martinez Kozyreff
Silvana Colombo
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Yamin
Rodrigo Bahia de Souza
Fernando Rubin
Juan David Gelacio Panesso
Ataques cibernéticos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Clenio Jair Schulze
César Barros Leal
Daiane Carlos Höhn
Gilberto Alves Júnior
Renan Apolônio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel Cardoso
Nilzo Felisberto
Leandro Augusto Alves da Silva
Leandro Bastos Nunes
Lucas Pontes Ferreira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduardo Bitencourt
Daniel Brandão
Lucas Lanner De Camillis
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafaela Alban
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Gomes Fernandes
Henrique Abel
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Batista Barbosa
Tatyane de Araújo Campos
Edson Silveira
Lucas Murilo Wojcik
Deonísio Koch
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduardo Rodrigues dos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriano Leitinho Campos
Márcia Letícia Gomes
Alan Siraisi Fonseca
Henrique Bonacina Bonfanti
Maria Rita Rodrigues
Fabiana Lanke
Isabela Sousa Bestetti
Hermes Zaneti Jr.
Célia Iraci da Cunha
Luciana Rubini Tambosi
Tatiana de Almeida Campos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Diego Ken Osoegawa
Anna Júlia Santana Vicente
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Espírito republicano
Cinthia Loise Jacob Denzin
Simone Henrique
Ígor Araújo de Arruda
Ronicleici Santos da Conceição
Noslen Melo
Rodrigo Fernandes
Olívia Maria de Almeida
Rosane Reis Kerber
Enzo Bello
Thiago Caversan Antunes
Paola Furtado
Alice Hertzog Resadori
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila de Oliveira Koch
Crédito negativo
Daniela Portugal
Bianca Bez
Elisa Rech Dickel
Gisele Mazzoni Welsch
Juliana Ribeiro Goulart
Patty Oliver
Ana Claudia de Souza Crotti
Claudia Brum Mothé
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Sacco Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Andréia Candida Vitor
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Arruda Junior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patrícia Henriques Ribeiro
Mariana Goulart
Marcelo Pereira de Almeida
Enrique P. Haba
Marcela Duarte
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiza Costa de Medeiros Werner
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gil Ramos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Chiavone Bueno
Monica Cecilio Rodrigues
Adriana Bravim
Felipe Montiel
Deivid Willian dos Prazeres
Elpídio Paiva Luz Segundo
Martina Silvestri
Julliana Nogueira Andrade Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alissar Ali Fahs
Ruth Barbosa
Lucas Baratieri Francisco
Juliano Cesar Zanini
Caroline Barreto
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Mesquita Estêves
Andreu Sacramento Luz
Patrícia Cordeiro
Camila Holanda Aragão
Bruno Braga Cavalcante
Fernando Goya Maldonado
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Marcos Braga
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Henrique Soares
João Paulo Atilio Godri
Thais Silveira Pertille
Carlos Alberto Crispim
Solange Luz
Carina Bezerra Kobashigawa
Hugo Melo Falquer
Ellen Rodrigues
Paula Yurie Abiko
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelli Cipriani
Letícia Bürgel
Agrotóxicos
Conduta atípica
Hellen Fernanda de Castro
Luís Gustavo Reis Mundim
Gláucia Borges
Marco Aurélio Serau Junior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luana Barros S. de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Chamum Aguiar
Fábio Rodrigues Gomes
Agnes Pessoa
Gabrielly Caroline Porsebon
Henrique Franceschetto
Alexandre do Rosario Brito
Cyntia Possídio
Elena de Carvalho Gomes
Claudio Daniel de Souza
LETICIA ARENAL
Valéria Magalhães Schneider
Mateus Costa Pereira
Wilson Knoner Campos
Rafael Leme Macedo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Nayara Swarowski
Caio Vlasak
Fernando Porto Martins
João Daniel Rassi
Phillip Gunther
Laura Dutra de Abreu
Abril Uscanga Barradas
Erick Beyruth de Carvalho
Cintia Neves Godoi
Marília Siqueira Costa
América
Gilberto Morbach
Luana Cabral
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre Leal
Inexistência jurídica
Thiago Priess Valiati
Marcos Prata Bentes
Ana Priscila Correia Luz
Priscila Martins Dias
Luiza da Costa Alonso
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sergio Henrique Salvador
Wagner Francesco
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Sinara Adriano da Trindade
Luciana da Silva Caseiro
Alan Pinheiro de Paula
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hédel de Andrade Torres
Lauriston de Araújo Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Quitéria Péres
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mariana Lamassa da Fonseca
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Henrique Cardoso
Humberto Santarosa de Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luisa Oliveira Coelho
Carolina Lacerda Machado
Ricardo Leonel da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
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Andrea Simone Frias
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Charles M. Machado
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André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Lara Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
Flávia Ávila Penido
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paolla Hauser
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Bianca Rosenthal
Regina Geni Amorim Juncal
Wellington Jacó Messias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Guilherme Curci T. Risso
Aluísio Celso Affonso Caldas
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gleidson Renato Martins Dias
Raígor Nascimento Borges
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Daniel Colnago Rodrigues
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Concursos Públicos
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docencia y profesionalidad jurídicas
Diploma de 3º grau
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Cursos online
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Princípio do melhor interesse da criança
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Princípio da não surpresa
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Legislação Francesa
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Audiência de Conciliação
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Direito Público Temas Atuais
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colaborações premiadas
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Ação Penal de Competência do Júri
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Revista Sistema Penal & Violência
Resoluções NCPC
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Sanção Presidencial
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei n. 13.189/2015
Processo Penal do Espetáculo
ONUBrasil
Edução
Laurita Vaz
MoWBrasil 2017
Conciliação pelo WhatsApp
RVA
RE 601720
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ensino de Processo Penal
Anuário da Justila 2016
CEPAL
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Laboratório UbiNET
Universidade Federal de Minas Gerais
mediação virtual
Intimações
Diego Prezzi Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Súmula 439 do STJ
PCB
CTB
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
13.271/16
Daniel Soifer Kriger
pena mínima
ACNUR
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Segunda Turma do STF
Julia Santi Fischer
Guilherme Roedel Fernandez Silva
infecção hospitalar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
empréstimos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lauro Francisco Mattei
Giulia D'Amore
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Massacre em presídios
Alan Kardec Cabral
Simone Henrique
Presunção de Inocência
Roberto Wagner Lima Nogueira
UNOESC
Violência e Cinema
Affonso Ghizzo Neto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
art. 5º da Constituição Federal
Escritório Social
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
I Jornada de Direito Processual Civil
condições para reajuste de plano de saúde
Decisão STJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rafael de Deus Garcia
Pedro González
Lei nº. 12.403/2011
Confisco de Bens
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Entrevista do dia
Prerrogativa de foro
Proteção à identidade de gênero
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Combate à tortura
Judicialização democrática
Marcelo Pertille
voto do preso provisório
Mediação e Conciliação
Perdão Presidencial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Devido Processo Legal Substancial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Imunidade diplomática
Audiência de Custódia
Érica Veríssimo Martins
Franceses
GLBTs
Totalitarismo no século XXI
Canibalismo
Código Civil de 2002
Guilherme Rosa Santos
Liberdade Religiosa
INQ. n. 4483
Saiba Mais
Moisés Rosa
IBDFAM
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Trabalho remoto
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Márcia Luisa da Silva
Renata Condi Vescovi
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
ANAMORPHOSIS
José Roberto Martins da Silva Junior
Direitos dos estagiários
Ezilda Melo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Leonel Pires Ohlweiler
Robert Alexy International Legal Seminar
Teoria do Domínio do Fato
Ônibus
Simpósio
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Construção da identidade
Cursos Online Gratuitos
Germano Schwartz
Curso ENFAM
Thiago André Silva Gonçalves
Rodrigo Wasem Galia
Marcello Pietro Iacomini
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Súmula 83
TSJP
87 enunciados aprovados
societas sceleris
Gratuidade do Ensino
ReDiHPP
Cristiane Rebelo Limas
Hospital privado
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Eleições municipais 2016
Edição especial
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Juros de Mora
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
extradição
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Idosa
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DPESC
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Trabalho em presídio
Revisão Disciplinar
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Ilicitude das Provas
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Gestantes
O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto Releitura
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Revista Direito GV
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Ações Penais Constitucionais
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Reajuste salarial
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernando Parente
abordagem policial
EAD
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Extremismo
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Estatização dos Cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Denúncia Crime
Cartórios
Porte de Armas
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Coreia do Sul
Advertência
instituições financeiras
contratos bancários
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dívida de condomínio
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
UNISINOS
PL 44/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Obrigação Impossível
Gabriela Minatto Cherubini
Confissão de culpa
Matias Hillesheim Stecker
Blitz
Bruno Sá Freire Martins
Prevenção ao suicídio
Curso Preparatório
7º Congresso Jurídico Online
Litigância de má-fé
Expropriação
Lista
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Hélder Luis
João Marcelo Negreiros Fernandes
Portaria 1/2017
Adriana Calvo
Michelli Giacomossi
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Casamento Infantil
Estudos Feministas
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Paternidade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Trabalhos Científicos
Wagner Balera
Jornal Estado de Direito
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Henrique Dietrich
Indeferimento da inicial
Juiz Rafael Bogo
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Documentos sigilosos
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Balanço 2015 STJ
Reconhecimento de paternidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crime de perjúrio
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rennan Herbert Mustafá
pedido de cancelamento rejeitado
ADC nº 43
UFPB
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Defensorxs
Legislação
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Carlos Magno Spricigo
concurso oficial de justça
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Publicidade abusiva
Materialidade delitiva
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Regulamentação do uso das algemas
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Tabelionato de Notas
Teoria dos Jogos na Mediação
Magistratura Catarinense
Carolina Sena Vieira
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Equador
A guerra ao crime e os crimes da guerra
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Prevenção do HIV
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Japão
Segurança do Poder Judiciário
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Decreto 8.615/15
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XX Semana Jurídica
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Comunicado da ONU
Direitos LGBT
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Jeferson Almeida De Oliveira
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Advogados públicos
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Encontro
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Direito e Arte
Lei de Mediação
Estado do ES
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LC 158/2006
Plínio Gentil
Marco civil da internet
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Líbano
Juliana Raisa dos Santos Silva
Congelamento de ajustes
Fernando Machado
Yegor Moreira Junior
Juliano Keller do Valle
Nathaly Munarini
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Atendimento à Infância e Juventude
Kristian Rodrigo Pscheidt
Responsabilidade civil do Estado
Bruno Lima Rocha
Adilson Pires Ribeiro
Anna Paulina Corteletti
Carlos Teixeira
Doutrina previdenciária
vítima de bala perdida
suspensão de prazo
Ricardo Leonel da Silva
Maciel Colli
Manual de Processo Penal
Diego Augusto Bayer
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Atestado médico
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Alcântara
Luciano Chacha de Rezende
Linda Rosa da Silva Azevedo
Exame de DNA
IBAMA
Andressa Tomazini
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Projeto “Integra-Idoso"
Polícia Civil do Distrito Federal
Eduardo José da Fonseca Costa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei nº. 13.257/16
Rádio Web Justiça do Maranhão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cartilha de orientação
Emenda Constitucional 95/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
INCADE
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Carta Aberta ao Senador Anastasia
HC 374713
Lei dos Planos de Saúde
Direitos de Privacidade
Educação de Jovens e Adultos
Lei estadual n. 319/1948
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Revista Pensamiento Americano
Vladimir Saboia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Caso Escher e outros
Nilson Costa Souza
Eleonora Mesquita Ceia
Projeto Reeducar
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Usuária morta
Acidente radiotivo
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Idenização por danos morais
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Indígenas
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O Direito e a Sétima Arte
reedição de normas
Trancamento do Processo
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Cartório
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Paradoxos Penais – Vol. I
Redação
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Oficina de Pais e Filhos
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ADI 5649
Mutirão conciliação
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TRT 12ª Região
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PEC 241 (PEC 55)
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Sistemas Sociais
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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individualização
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Prova de dívida
Artigo Científico
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O Júri Objetivo II
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Cursos Gratuitos
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Antropologia Teológica
Museus
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CDA
Citação e intimação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jamile Calheiros
PL 280/16
Operação Greenfield
Paternidade biológica
Fernanda Ely Borba
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Investimento em fundos internacionais
Esquadrão Suicida
Zéu Palmeira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
art. 334-A do Código Penal
Eduem
Ditadura Chilena
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei 13.270
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Crise financeira
Vítimas de Tortura
Obras Publicitárias
danos materiais
II Congresso Sul Brasileiro
crimes cibernéticos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Eleições EUA
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Notícia
Trancamento de ação penal
Magalhães Coelho
Pedro Scuro Neto
Lula
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RAECC
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
tutela urgente da saúde
Decreto 27.784/1950
Princípios Processuais Constitucionais
MG
Direito do Consumidor
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Luiz Fernando Ozawa
Direito Humanos
Direito de Trânsito
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pedro Pierobon Costa do Prado
27 anos do ECA
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tortura Sistêmica
Rafael Espíndola Berndt
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Violencia Domestica
Bancos
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministro Moreira Franco
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Suprema Corte do Chile
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Diploma
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Austrália
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
confissão espontânea
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Débora Costa Ferreira
Estatuto da Advocacia
Gabriel Gavasso Lis
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Allan Dias Toledo Malta
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Parlamento Europeu
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
orientação sexual
julgamento STF
Raphaela Lopes Rodrigues
Jader Marques
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prisão Domiciliar
Lei 13.429/2017
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tráfico privilegiado
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Estatuto do Idoso
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Plano Nacional de Segurança
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Indicação Literária
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Habeas Corpus nº 387244
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Audiência Digital
Centro de mediação para solução de conflitos
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Daniel Brandão
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Concorrência desleal
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Lançamento de nova edição
Irlanda do Norte
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TRT-MG
Lei Complementar 73/93
Crise Migratória
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reconhecimento fotográfico
Adoção homoparental masculina
Denúncias contra Aecio Neves
Súmula 563 do STJ
Ministérios Públicos do Mercosul
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Stephanie Noya S. R. Tanure
PRefeitura de Jequitibá
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Banco do Nordeste
Curso de Direito Internacional Público
Mayara Pellenz
Paternidade tardia
Sexta Câmara Civil
Mediação privada
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
José Ribas Vieira
Desjudicialização
TFT 4.ª Região
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sandro Kozikoski
Resolução
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Direito Interncional
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei n. 8.213/91
Coisa Julgada
Lei 11.340/2006
TRT 3ª Região
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Microcefalia
1º Congresso de Criminologia(s)
Abuso Sexual
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Quarta Turma do STJ
Projeto de Lei 3.277/2012
Competência Jurisdicional
Edson Damas da Silveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
crimes contra a vida
U2
Processo Penal no Limite
Turquia
Audiência por videoconferência
Julgamentos Históricos
Lei nº 13.427
Jefrei Almeida Rocha
Roberto Arriada Lorea
Autismo
Ricardo Carvalho Fraga
Imigração
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
reintegração de posse
Documento histórico
Giselle Onofre
Justiça Criminal Negocial
Alexandre Miranda Aleixo
Claudia da Rocha
Lei 9.029/1995
Lei 11.343/06
A Índole Filosófica do Direito
A criminalização midiática do sex offender
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Flórida
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Medo do futuro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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ADI 5645
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Lei n. 13.431/2017
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Desocupação de estudantes
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito dos Transexuais
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Abuso dos direitos humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Lei anti-homofobia
Combate à Corrupção
Inquéritos arquivados
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministério Público de São Paulo
Mateus Sampaio Aranha
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Emenda Constitucional 74/2013
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juizado Especial da Fazenda Pública
Vinícius Núñez Pinheiro
Antecipação de prova no processo penal
interpretação conforme
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Boletim da RDL
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gastos do Judiciário
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Portaria Interministerial n. 405
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Leonardo de Souza Chaves
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Advocacia catarinense
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Direito Contratual
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Processos administrativos
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Micheli Silva
Colaboração premiada por delegados
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Diogo Macruz
Detector de mentiras
Cristiane Rebelo Limas
Kafka
Bis in idem
Pretensão Punitiva
Tribunais de Justiça Estaduais
Propaganda enganosa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Crimes na Internet
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Constrangimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gianfranco Silva Caruso
Doação
Bibliografia Temática
Alexandre Matzenbacher
Filipe de Morais
Nicola Patel Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sentença de Pronúncia
Responsabilidade solidária
Cinthia Loise Jacob Denzin
Café Informático
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
II Jornada Jurídica de Cascavel
Luanna Tomaz de Souza
Acelino Rodrigues Carvalho
Andréa Pachá
Tema 98 STJ
EXCESSO DE PRAZO
situação de emergência
Relação de consumo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alunas feministas da UFG
Direito de defesa
Glossário
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juliana de Alano Scheffer
Fundo de Assistência Parlamentar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ADPF n. 461
progressão vertical de carreira
Conferência de Haia
intimação e notificação
Comunidade jurídica brasileira
Processo Penal do Limite
Paulo Incott
Benigna Teixeira
A construção da cidadania e a sexualidade
Ana Maria Magro Martins
Eduardo Pereira dos Anjos
Alimentos no âmbito internacional
empresa terceirizada
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mediação judicial
Bruno Luís Marques Hapner
Burca
Ohio
Democracia em Desconstrução
Thaís Alves da Silva
Restituição de valores
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
tese reafirmada no STF
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paulo Incott
José Edvaldo P. Sales
Imissão na posse de imóvel
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fillipe Azevedo Rodrigues
Catharina Peçanha Martins Oroso
FAE Centro Universitário
Programa Direito & Rock
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
HC 138207
BNMP 2.0
Trabalho de Conclusão de Curso
Teoria do Crime Culposo
ameaça espiritual
Especializações
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito das Obrigações
Homenagem póstuma
João Pedro Coutinho Barreto
Recomendação 27/2009
Tráfico internacional de drogas
STF
Código de Ética Médica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cristiano Imhof
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ricardo Antonio Andreucci
Trabalho Forçado
Antecipação de Tutela
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adriana Cecilio
Países Lusófonos
Cannabis
Mundo do Direito
Lei 9.876/99
adoção homoafetiva
Professor Adjunto
Direito Marítimo
Lista de Livros
Paulo Ricardo Suliani
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Detentas grávidas
valores retroativos
Decreto 8.789
Nota
Confederação Brasileira de Futebol
RDD
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rio São Francisco
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Felipe Lima de Almeida
Adir Freire Freitas
Anthony Garotinho
PEC 209/2012
Lei 13.293/16
TVAL
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Razoável Duração do Processo
Justiça Juvenil
PLS 195/2014
Vitor Vilela Guglinski
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Apreensão de passaporte
Febre Amarela
Daniela Muller
Solicitante de asilo
João Daniel Rassi
Constelação Familiar
Curso de Direito Penal Didático
Gustavo Caetano Gomes
Imunidade parlamentar
Ausência do MP em audiência
Paraíba
dispensa discriminatória
Lei proíbe Uber no RJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gabriel Serra
Brenno Cavalcanti
PEC 10/2013
Homeoffice
João Paulo Machado Piratelli
Quebra de Sigilo
Rita Matos Coitinho
Presidência da República
Tiago Clemente Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Recurso Especial
WebRadio TJSC
Bloqueador de celular
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ricardo Souza Calcini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Banco de dados genéticos
Saúde
Olavo Fettback Neto
Adel El Tasse
Poligamia
Clair Jucerlei Mendes
Saída Temporária
Amanda Perrone Ausier
Marcello Lopes
Tramitação direta
Política Nacional de Solução de Conflitos
Carla Joana Magnago
Legislação Indígena
Segurança Aeroportuária
Audiência de apresentação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PLS 288/2013
Albinismo
Medida Provisória 759/2016
Abaixo assinado
Carlos Daniel Dias André
Acidente de trabalho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Adoção em conjunto de irmãos
Revista Pensar
Documentários
Inteligência Artificial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
185
Direitos do trabalhador doméstico
Armando Júnior da Silva Gadelha
Wilson Knoner Campos
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito de Gênero
COLCRIM Chile
Big data
Bianka da Silva Carvalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Especialista ONU
Affonso Ghizzo Neto
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Desembargador Osmair Couto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Alemanha
Luiz Fernando Moreira
Imersão na Selva Amazônica
Uso do telefone celular
Carta de Conclusões
Melhor atendimento no Judiciário
Grupo de Estudos em Direito Público
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Assédio Moral
Estatuto da Juventude
Nicholas Maciel Merlone
recesso forense
João Vitor Cardoso
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rafael Floriano
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Trasnporte coletivo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Reinaldo Couto
Ana Tereza Basílio
Legislação em vigor
Paula Saleh Arbs
Cuiabá
Rotativo
Giulia Poeppl Pereira
Fernanda Martins
Oportunidades
Gardenia Mota Ayres
Adicional de Periculosidade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paulo Ferreira da Cunha
aumento de tarifa de ônibus
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rito processual
I Jornada sobre abuso sexual
RE 1217166
Produtividade
Fabiana Irala de Medeiros
Séries
Transferência para hospital
Documentos estrangeiros
Recursos Repetitivos
Rafaela Alban
Recurso de Revista
FHC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Violência de gênero
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Hugo Fernandes Matias
EMAB
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Leonardo Marques Vilela
Caroline Cardoso
Revogação de Resolução
Registro de Nascimento
agressões físicas
Paula Naves Brigagão
Súmula 719 do STF
Professora Dra. Paula Saleh
Emilli Fátima Haskel da Silva
A Constituição e o Supremo
Leonardo Godoy Drigo
TC elaborado pela PM
Comunidades tradicionais
Pessoa com deficência
prisão por débito tributário
Ivar Hartmann
Acusada gestante
New York
HC 135.100
Conselho Federal da OAB
Fernanda Diniz Soares Mota
Propriedade Industrial
Juliana França David
Matheus Felipe de Castro
Recomendação 41
José Borges Neto
Indenização a familiares
Estabelecimento prisional
Ana Carolina Greco Paes
Investigações criminais
Aline Ariane Fagundes
estacionamentos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeito Pai Presente
Reclamação
Juíza Maria Clara Sottomayor
princípio da correlação
John Nash
Doulas no parto
Suspensão Processual
Curso Novo CPC EAD
Dinamarca
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João de Castro Souza
Previdência Social
Soraia da Rosa Mendes
Morgana Henicka Galio
Compensação de carbono
Reino Unido
Camila Prando
Fernando Henrique Cardoso
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cinemas
Conselho Municipal de Assistência Social
Oficiais de Justiça
Sírlei de Sá Moura
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
mestrado Univali
TJAL
Limites a internet
Rússia
Solon Cícero Linhares
Ponto adicional
Resolução nº 400/2016
Roberto Epifânio Tomaz
PCRJ
Botão de pânico
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Flecha
Medidas cautelares a parlamentares
Teto remuneratório
Estudos Constitucionais
Execuções
Getúlio Vargas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PEC 209
Soraia da Rosa Mendes
Princípio da insignificância penal
rede de proteção
Dano moral e material
Romênia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Rede Telesur
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Evicção
Diego Zysman Quirós
Tutela provisória
Menores infratores
Disparidade Salarial
Emergência Democrática
Direito e processo penal
Fraude em Título de Eleitor
Deficiência visual
Ezair José Meurer Junior
Psicologia em Estudo
Dano Psíquico
Editora Univali
Fernanda Maria Veronese
Tragédia Vila Mariana
Israel
Dilma Roussef
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Extra petita
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Grupo de Pesquisa
Pamela Medeiros Gomes
Matheus Henrique Mendonça
Dano Moral
Cinema Educativo
IRDR
Renajud
Resolução n. 235/2016
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
PLC 20/2016
André Luís de Lima Maia
Edna Raquel Hogemann
TRF da 3ª Região
José Emílio Medauar Ommati
feminicídio
III Simpósio de Direitos Humanos
Níger
Morte Assistida
Alepo
DPESP
Redação
Guilherme Carvalho
MS 30891
suspensão de pagamento de 13 RS
Rodrigo Medeiros da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gilberto Bruschi
Legislação americana
Seguro
Bruno Makowiecky Salles
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Goffredo Telles Junior
Abuso de autoridade
Teste de paternidade
Exportação
Voto divergente
UFG
A construção da Identidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto Cronos
Especialização em Ciências Penais
Pensão por Morte
Onyx Lorenzoni
Bianca Thais Nascimento
Conselho Tutelar
Smart Lab
Felipe Wruck Médici
Consulta
Gestão da Terceirização do Trabalho
Empresa de Telefonia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sistema Unificado de Execução Penal
Agressão Verbal
Estudar Fora
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Wellington Borghi
Lei nº 9.099/95
Marco Aurélio Marrafon
Lei 13306
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ramadã
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Futuro tecnológico
Massa Falida
Constituição brasileira
Adoção de grupos de irmãos
Assessoria para mulheres
Espetáculo midiático no Processo Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito de Guarda
fornecimento de medicamento e tratamento
Diogo Bacha e Silva
Arquivamente de Inquérito
Beatriz Zapelini
Pós-natal da adoção
XXV CONPEDI
Renata da Costa Sousa Meireles
curso é gratuito
Risco Precaução e Responsabilidade
Orientações Jurisprudenciais
Carlos Henrique Raguza
Indeferimento
Consulta Popular
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Presídio Central de Porto Alegre
Aluguel de Roupas
Tribunal de Justiça do Chile
Tornozeleira Eletrônica
Paulo de Souza Queiroz
Universidade Federal de Goiás
Projeto Ronda Maria da Penha
Estatuto da Criança e do Adolescente
Boletim RDL
Quadrinhos puros do Direito
Lei 8.625/93
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Convenção de Montreal
Nota de Pesar
Lei Municipal n. 4666/2010
OCupações das Escolas e Universidades
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei de Improbidade Administrativa
Disney
Bruno de Omena Celestino
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bloqueio whastapp
Coaching para Liderança de Alta Performance
Denúncia Lula
PJe-Mídia
base de cálculo de honorários
Documentos exterior
Filipe Maia Broeto
Concurso público para cartórios
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
prazo exclusão de sócio
1º Seminario de Derecho Maritimo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Vítor de Araújo Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
Imprensa
O objeto da ciência do direito penal
Endividamento
Secretaria da Fazenda de MG
TRF2
Paridade de Gênero
Formação Promotoras Legais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Amanda Bernardes Khouri
comemoração 125 anos
Atenção
María José Fariñas Dulce
Inclusão
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Duílio Antero de Camargo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Aldo Arantes
Maykon Fagundes Machado
Roberta Maia Gresta
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Recurso Ordinário
Lourival Almeida Trindade
Karina Guerreiro de Sá
Min. Laurita Vaz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Processo de Impeachment
OIT
José Enrique Teixeira Reinoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Organização Mundial de Saúde
URFJ
Daniel Fonseca Fernandes
HC 373364
Armando Gallo Yahn Filho
Direito de imagem
Uber de Advogados
Kennedy Henrique
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Clarissa de Cerqueira Pereira
Geraldo Prado
Recomendação 44/2013
Ministro José Barroso Filho
Princípios Constitucionais Eleitorais
Nova data
João Gabriel Cardoso
Jhonathan Fávero
Daniela V. Pachito
Thula Pires
Uniplac
PIS/COFINS
Grécia
Advogado dativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jurisdição Constitucional
Jaqueline Damasceno Alves
Júlia Melim Borges Eleutério
Elpídio Paiva Luz Segundo
Excesso em abordagem policial
Vitor Dias Conceição
Bruna Vidal da Rocha
Leonardo Nuñez Campos
Petição n. 7074
Fauzi Hassan Choukr
Verdade e Consenso
Teses
Juliane Facó
Inconstitucionalidade da proibição
Representação Criminal
Acordo de paz na Colômbia
biblioteca digital
Professora Claudia Regina Freitas
Informativo 553 STJ
Dosimetria
Curso de extensão
Livro Infantil
Mario Porto
Guarani-Kayowá
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Raul Linhares
Teoria do adimplemento substancial
TJAC
Heloísa Husadel Telles
Consulta CNJ
IDDD
Madrid
publicação
Rosimar Ibiapina Batista
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IPDMS
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Atahualpa Fernandez
Ministro da Saúde
Claudia da Rocha
Nicole Noschang
Roger Machado
PPGCCrim
Poder Judiciário Estadual
Gabriela Buarque Pereira Silva
Regime prisional
Projeto Universidade no Cárcere
Miriam Garrido
Atividade Especial
Leonardo Costella
Jorge Bheron Rocha
Código de Trânsito Brasileiro
Celpe-Bras
Pena pecuniária
PLC 79/2016
Cinthia Menescal
HC 143.247/RJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Foro Privilegiado
Renata Simonetto Gonçalves
Fertilização In Vitro
Recurso Extraordinário 973837
DPRJ
Curso de Filosofia Jurídica
Comunicação ao juízo da execução
idoso com câncer
Wellington M. de Almeida
TJRS
desclassificação de crime
Maurício Correia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Infração na adolescência
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luciano Benetti Timm
App.
Ocupação das Escolas e Universidades
Roberto Bergalli
Aderlan Crespo
Felippe Borring Rocha
Defensoria Pública de Goiás
despesas nova eleição
Lute como uma menina
ICMS Rio de Janeiro
Alexander Meurer
Incitar Suicídio
Rede Infoseg
TRT da 9ª Região
Tiago Didier
Alienação
Crime de ameaça
Desigualdade salarial entre os gêneros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Leonardo Sagrillo Santiago
José Maria Zanuto
Direito à inclusão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Eduardo Bueno
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
cargo de Secretário de DiligênciaS
Edson Silva Barbosa
Direito Penal: Parte Especial
Direito sucessório
Sistemas informatizados
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gabriela Antoniacomi Maschio
Thaís Janaina Wenczenovicz
reunião com presidentes dos TJs.
Gildson Gomes dos Santos
Professores da USP
Leandro Machiniski
Casamento Precoce
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Volume 18
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Mambrini Rudolfo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Recurso Especial n. 1.285.789
Aramis Nassif
Sistema Cejusc-PJe
Turismo
Leis internacionais de direitos humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Frederico Costa Greco
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Redes sociais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Escolas
DPERJ
Magistério
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alexandre Hardt Bortolotto
Antônio Carvalho Filho
Bibiana Fontella
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Flacso
Reinaldo Couto
Mestrado Direito Internacional
Danos morais
Wagner Arnold Fensterseifer
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcio Borges S. Castellões
Servidores e Juízes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ismar Nascimento Jr.
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luana Gaia de Azevedo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
João Baptista Herkenhoff
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Crime de Injúria
Guilherme Moreira Pires
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Capobianco Volaco
DPVAT
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Andrea Bocelli
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Programa "De olho no Direito"
Escola sem partido
Art. 111 da LEP
Desistência da adoção
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Vitória/ES
Processo Penal e Garantias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Corréus
Vinicius Lúcio de Andrade
Lucas Manoel Soares Machado
Recomendação 31 do CNJ
Resolução 214
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
André Henrique Lemos
Projeto de Lei 168/2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Marcelo Melo
(MP) 746
Adalberto Arruda Silva Júnior
4º Turma do STJ
Tiago Joffily
Constituição e Poder Vol. 2
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Toronto
Parentalidade socioafetiva
Clenio Jair Schulze
Penhora de Bens
lei antimanicomin
Adriano Consentino Cordeiro
José Borges Neto
Thayla Fernandes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
STJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Marinha do Brasil
Renda Mensal Inicial
Cleber Francisco Alves
Audiência Pública
Véu
Raoni Gomes
Gabriel Vicente Riva
José Ewerton
Audiência de custódia de foro privilegiado
MIT
restituição
Conselheiros Tutelares
TRT9
hoje?"
Seleção de Artigos
Superior Tribunal de Justiça
Antonio Marcos Gavazzoni
Felipe Magalhães Bambirra
Resolução 229/2016
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Judicialização da saúde
Geovane De Mori Peixoto
Parceria Público-Privada
FALSA VENDA
Renata Nascimento Gomes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lucas Baratieri Francisco
MPT
Em busca das garantias perdidas
Lei 13.269/2016
Jean Rodrigues Salles
Princípio da presenução de inocência
Crimes da Ditadura Militar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Eliana Rocha Oliveira
Contestação
Juiz humano
AMAERJ
Gabriel Luiz Marcondes
Estudos
Justiça além dos autos
adicional de insalubridade
Caio Rangel
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiano Botelho Alves
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Vitor Sousa Freitas
Walter Bittar
Instituto Patrícia Galvão
Ricardo Conolly
NYtimes
Raphael Galvani
Aplicativo CPC Anotado
Fabiana Ferreira Dalabona
Cândice Lisbôa Alves
Frente Brasil Popular
Defensoria Pública Geral do Ceará
IPEBJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Charles M. Machado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Politie Nijmegen-Zuid
refugiado
Meninas de Guaru
Senha de cartão
Justiça que solta
Contrato de crédito rural
II jornada de Derecho civil
Recurso em Habeas Corpus
Brasil. Human Rights Watch
Fabricio Gevaerd
Amanda Muniz Oliveira
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TRT-SC
terras de cultivo de drogas
Entrevista com Freud
Flávia Stringari Machado
Ajuda Humanitária
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Ilegitimidade de parte
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Código Penal de 1940
Monografia
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Paris
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Estado Democrático de Direito
Súmula 574
Migrantes
Taysa Matos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Promoção das Diversidades
Suíça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Depósito recursal
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei Maria da penha
Consentimento do morador
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Estado do Ceará
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Michelle Carducci
Manifesto pela Democracia
Reforma do Judiciário
polícia civil DF
Inquérito n 4.483
investimento
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Guerras as drogas
Montreal
Bruno Antonio Barros Santos
Decreto nº 8.727/2016
Decreto 8.615
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Thiago Fernandes Dias
Samira Schultz Mansur
Imunidade profissional do advogado
Legislação Alemã
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernanda Lencina Ribeiro
Antonio Sepulveda
Preso provisório
Primeira Seção do STJ
I Encontro das Criminalistas
Violência contra a mulher
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Eliza Hartung
CPC/73
Carnaval de Rua
Trabalho não remunerado
Unesco
Larissa Eloi Castro Santos
Roberta Lídice
Coerência e Verdade em Direito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Agência Nacional de Aviação Civil
Luanna Tomaz de Souza
Direito à Privacidade
UFOP
ONU Brasil
administração judiciária
Adoção à brasileira
tema 945/STJ
Asilo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nota ADJ
Átila Da Rold Roesler
Registro profissional
Afastamento
Nicole Moreiras Urbini
Cadastro Nacional de Adoção
Danos morais e materiais
Jean Vilbert
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