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Julia Drummond
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Ruiz Ritter
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Nadine Hellen Reis
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Daniel Brandão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sinara Adriano da Trindade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Abraham Hand Vargas Mencer
Flavio Antônio da Cruz
Manuella Fernandez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Claudio Melim
Rafael Fernandes Caldeirão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ezequiel Pires
Lei nº 8.137/1990
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonel Maschietto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henry Colombi
Juliana Carvalho Pavão
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Geovane Peixoto
Autoritarismo nacional
Mauricio Stegemann Dieter
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodrigo Portela Gomes
Heitor Pergher
Caio Ferreira Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sofia Jessica Diaz
Viviane Lícia Ribeiro
Felinto Martins Filho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luna Siqueira
Victor B. Gonçalves
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Quitéria Péres
André Luiz Bermudez Pereira
Participação Privada
Bryan Bueno Lechenakoski
Velocino Pacheco Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre dos Santos Priess
Teresa Arruda Alvim
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Savio Rangel Santiago
Phillip Gunther
Indyara Tayana Santos Rossetto
Regiane Nistler
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno de Almeida Passadore
Isabela Sousa Bestetti
Débora Silva Massulo
Silvia Arizio
Enrique P. Haba
Felipe Barreto de Melo
André Zilli
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Joana Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Recompensa
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Cesar Pereira
Polliana Corrêa Morais
Andréa Araujo Bostelmam
Ellen Rodrigues
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gustavo Rocha Martins
Letícia Bittencourt
Conduta atípica
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Daniela Bornin
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo Trindade
José Calvo González
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandre do Rosario Brito
Afrânio Silva Jardim
Mário Cesar Andrade
Daniel Cardoso
Caio Vlasak
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Sidineia Delai Onzi
Aline Leves
Maria Francisca Accioly
Charles da Costa Bruxel
José Ricardo Maciel Nerling
Eugenia de Azevedo Neves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cyntia Possídio
Nota de Apoio
Claudio Melim
Leonardo Marques Vilela
Herval Sampaio
Rômulo de Andrade Moreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Amarílis Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Thayna Macedo
José Barroso Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fábio da Silva Bozza
Josevando Souza Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Renan Francelino da Silva
Bruna Borges
Vinícius Alves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre de Paula Filho
Fabrício Reis Costa
Fabíola Sucasas
André Dos Santos Carvalhal
Inês Virgínia Prado Soares
Belmiro Jorge Patto
Antonio Pietro Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Dayana de Carvalho Uhdre
Patrícia Moreira de Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Debora Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Thaís Mendes Webber Barelli
Paloma Braga
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo dos Santos Melo
Luciana Berlini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elias Marques de Medeiros Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Thomas Bustamante
Eliene Rodrigues de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Diogo Dal Magro
Velocino Pacheco Filho
Igor Borges La Rosa
Atahualpa Fernandez
Alan Diógenes Rodrigues
Cleopas Isaías Santos
Simone Henrique
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Salmi Paladini Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marta de Oliveira Torres
Vanessa Kettermann Fernandes
Emrich Sá
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nayara Swarowski
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Violações de direitos humanos
Amanda de Medeiros Lima
Frederico dos Santos Messias
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Antonio Notariano Jr.
João Paulo Atilio Godri
Luiza da Costa Alonso
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
George Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vitor Pereira dos Santos
Carla Joana Magnago
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Luis Leandro Gomes Ramos
Regis Fernando Freitas da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ciro de Souza Brito
André Lozano Andrade
Luíza Resende Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Daisson Flach
Yuri Carneiro Coêlho
Luciano Góes
Alice Costa Lima Salz
Samuel Silva
Patrícia Oliveira
Luana G. de Vito
Thiago Priess Valiati
Breno Hoyos Guimarães
Fabiano Zavanella
Ricardo Souza Calcini
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandro Marcel
Alana Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Wilson Knoner Campos
Augusto Passamani Bufulin
Flávia Pereira Hill
Enos Eduardo Lins de Paula
Veronica Pacheco Viana
Marina Cerqueira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bernardo G.B. Nogueira
Hélio Rubens Brasil
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Janiere Portela
Fernanda Tanus Costa
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Gabriel Silas
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo Luz
Emília Queiroz
Marília Siqueira Costa
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Anna Júlia Santana Vicente
Marcelo Andrade de Azambuja
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Leonardo Oliveira Bernardino
Ruan Zancanaro Catarini
Henrique Kaster
Renê Hellman
Vinicius Silva Lemos
Iara Antunes de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Vanessa Brodt Martins
Carolina Farkasvolgyi
Gil Rafael Ribas
Bruna Braga da Silveira
Jefferson Augusto de Paula
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Luiz Ricardo de Castilhos
Aicha Eroud
Ana Beatriz de Souza Martins
G. Couto de Novaes
Marcelo Mendes dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Juliana Lopes
Luciana da Silva Caseiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Torres
André Lucas Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Recurso Especial
Caio Madureira Constantino
Jeffrey Chiquini
Matheus Martins Moitinho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Valter Guerreiro
Guilherme Alcântara
Persecução penal nos crimes tributários
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luana Oliveira Araújo
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Admilton Figueiredo de Almeida
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlia Quaresma Passos Jorge
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jarbas Matos
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Tauana Fernandes Fontenelle
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Rafael Alexandre Silveira
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Fernando Sacco Neto
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maykon Fagundes Machado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafael Motta e Correa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Ramos Rodolfo
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Fernanda Donadel da Silva
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Paola Bianchi Wojciechowski
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Marcelo Marinho
Injustiças raciais no Brasil
Lúcio Delfino
Rafael Leme Macedo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Aruani Kindermann Lapolli
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Pedro Coelho
Diogo de Oliveira Gomes
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Pedro Ivo de Sousa
Camila Victorazzi Martta
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Monique Pena Kelles
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Fernandes Pinheiro
Humberto Gomes Macedo
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Márcia Cunha Teixeira
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Francisco Walter Rêgo Batista
Magnum Roberto Cardoso
Anderson Nazário
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Violência contra as mulheres
Mayra Matuck Sarak
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Disputa de guarda judicial
Leonel Betti Jr.
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rosane Leal da Silva
Mateus Brandão Aires
Rubens Correia Jr.
Thiago Souza de Albuquerque
Fausto Trentini
Marina de Carvalho Vieira
Williams Félix Gomes da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Kátia Debarba Machado
Carla A. Ventura
Marcelo Oliveira de Moura
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rosane Reis Kerber
Denarcy Souza e Silva Júnior
Espírito republicano
Paula Saleh Arbs
Felipe Montiel
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Valéria Fernandes Vieira
Humberto Miranda
Renata Carvalho Amaral
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Rafaela Alban
Henrique Batista Barbosa
Francisco Pereira Pinto Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marco Félix Jobim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Raique Lucas de J. Correia
Carlos Henrique Soares
Caelen Yumi Takada Barros
Monique Pena Kelles
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriel Vitor Nogueira
Bianca Rosenthal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Victória Sell Feiber
João Guilherme Alvares de Farias
Eleição presidencial
Luiz Elias Miranda
Izabele Pereira Barra
Andréa Keust Bandeira de Melo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Priscila Serafin Proença
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Antônio Aurélio de Souza Viana
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Kamila Alkmim Nascimento
Fábio Jun Capucho
Tiago Silva de Freitas
Giulia Signor
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cristiano Duro
Rodolpho Mattos
Matheus Koerich Nobre
André Luís de Lima Maia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eron Corrêa da Silva
Bruna Marques da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Anderson Morais
Josiani da Silva Pospichil
Débora Costa Ferreira
Wilson Macena da Silva
Elisa Berton Eidt
Lucas Pontes Ferreira
Iolmar Alves Baltazar
Gamil Föppel El Hireche
Lucélia de Sena Alves
Cleiton Sacoman
Elson de Almeida Santos
João Ulysses Ferreira Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Laura Cascardi
Hernani Zanin Júnior
Thalita Abdala Aris
Felipe Cassel
Edgard Usuy
Antonio Graim Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Átila Da Rold Roesler
Marcela Duarte
Paloma Leles
Uso indevido de algemas
Rachel Serodio de Menezes
Larissa Janoni de Araujo
Tiago Oliveira de Castilhos
Juliana Simone Nandi
José Ricardo Caetano Costa
João Marcos Braga de Melo
Carolina Moraes Migliavacca
Wagner Inácio Dias
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Renato Avezum
Raquel Possolo
Maria Carolina Russo
Giovana Atarasi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Affonso Ghizzo Neto
Emily Fidelix
Elisandro Lotin de Souza
Luana Andrade
Tiago Joffily
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ricardo Luna
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel dos Santos Rodrigues
Maurilio Casas Maia
Lillian Pfleger
Ilana Lemos de Paiva
Felipe Dalenogare Alves
Deonísio Koch
Luís Renato P. A. F. Avezum
Robinson Nicácio de Miranda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Tiago Didier
Bruno César Gonçalves da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Gabriel Cavalcante Cortez
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mauricio Antonio Correia
Karina Melo Vieira
Diogo Bacha e Silva
Roberta Aparecida Varaschin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juraci Mourão Lopes Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Amado Soares
Felipe Pruinelli
Alexandre Basílio
Catarina Hernandez Ferri
Guilherme Bonato Campos Caramês
Amanda Rodrigues Alves
Thiago Minagé
Osvaldo Agripino
Rafaela Silva Garcez
Jorge Bheron Rocha
Filipe Reinert
Larissa Thielle Arcaro
René Santos Piauilino
Inexistência jurídica
Bruno Marques Ribeiro
Franceline Franco
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Jacob
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Não Nos Renderemos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Desumanização do traficante e do usuário
Rodrigo José Leal
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Ricardo Pires
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rogério Pacheco Alves
Roberta Moura Faíz
Henrique Picarelli
Maira Bianca Scavuzzi
Dierle Nunes
João Daniel Rassi
Périsson Otávio Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas de Lazari Dranski
Leonardo Godoy Drigo
Alan Furtado
Mayara Pellenz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ianê Santos dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
José Flávio Bueno Fischer
Alexandre de Morais da Rosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago Freitas
Felipe Montiel da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Série Cibersegurança III
André Amorim de Aguiar
Marcelo Masô
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nic Cardeal
Nelson Camatta Moreira
Cristiana Cordeiro
Igor Raatz
Agustín Laó-Montes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tatiana de Almeida Campos
Renan Apolônio
André Nicolitt
Flávia Santiago Lima
Maira Scavuzzi
Gustavo Silva Alves
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Henrique Abel
Daniela Dias Tomaz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fransuelen Geremias Silva
Vinícius Cidral
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Rubem Bilhalva Konig
Fabiana Otero Marques
Fábio Guimarães Timponi
Delano Câncio Brandão
Henderson Fürst
Rafael Caselli Pereira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Produto eleitoral
Giulia da Silva Soares
Paula Rodovalho
Andréia Candida Vitor
Leandro Bastos Nunes
Nelson Lacerda
Jéssica Galvão
Camila de Oliveira Koch
Yuri Calixto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carla Froener Ferreira
Javier Diez García
Willian Cleber Zolandeck
Jenifer Carina Pereira
r Nelson Lacerda
Andreu Luz
Wagner Luis Padilha
Juliana Nandi
Joscimar Souza Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ravi Peixoto
Fernanda Becker
Jefferson Forest
Alberto Bastos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tayane Caruso do Valle
Rafael de Araújo Alves
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Marco Aurélio Peixoto
Alessandro Rodrigues da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Gisela Maria Bester
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Tatyane de Araújo Campos
Rosa Benites Pelicani
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alessandra Simões Reis Abraão
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel Colnago Rodrigues
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduarda Cruz Daudt
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Grazielli Farias Fraga
Enzo Bello
Ana Sophia Brioschi Santos
Pablo Freire Romão
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Antunes Morais
Mauro Mendes Dias
Samuel Mânica Radaelli
Fabiano Ramalho
Lucas Roberto de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Júlia Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vívian De Gann dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Claudia Freesz Calmon
Silas Maycon Lopes Silva
Wellington Lima Amorim
Marcos Paulo Campos
Rodrigo Fernandes
Yuri César de Almeida Silva
Eduardo Bitencourt
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Maria Pereira de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wellington Jacó Messias
Silva Batista Pilau
Bruno Trento Hein
Henrique Bonacina Bonfanti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruna Maira Cavalheiro
Felipe Sorgi da Costa
Fabrício Morais da Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mariana Silva Nery
Igor Cardoso
Urbano Félix Pugliese
Marcelo José Madeira Mauad
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Wasem Galia
Germano Schwartz
Lucas Costa de Oliveira
João Victor Mingorance
Paulo Sérgio Restiffe
Marco Aurélio Peixoto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alfredo Copetti Neto
Joice Graciele Nielsson
Stella He Jin Kim
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Paula Backes
Cezar Roberto Bitencourt
Patrícia Leite Carvão
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Pereira Freitas
Denis Sampaio
Daniel Thiago Oterbach
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Hablich
Ana Luísa Fioroni Reale
Mariana Seifert Bazzo
Schirley Kamile Paplowski
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Brantes Ferreira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Antonio Peressin
Gabriela Ribeiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Beleza
Melina Girardi Fachin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nicole Noschang
Maiana Guimarães
Diego Ken Osoegawa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carla Benitez Martins
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Sergio Henrique Salvador
Aisha E. Road
América
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vinicius Cardona
Thiago de Oliveira Vargas
José Ribas Vieira
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Bruno de Sá
João Eduardo De Nadal
Bruna Karoline Bezerra
Elias Jacob Neto
Guilherme Moreira Pires
Daiana Menendez
Rodrigo Helfstein
Adriana Lopes
Andrezza Anzolin
Ivy Farias
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Veranice Melo Frota
Guilherme Barros Martins de Souza
Raphael Augusto
Araken de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Sena Vieira
Nic Cardeal
Eugênio Pacelli
Isabel Fauth
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Abrahao Costa
Lorena Guedes
Willian Alex Sander Amorim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Charles M. Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Erick Beyruth de Carvalho
Mônica Bonetti Couto
Leonard Schmitz
Wagner dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre Leal
Vitória Passini
José Gouvêa
Aisla de Carvalho
Jaécio Matos Santos
Fábio Salum
Caelen Barros
Homero Chiaraba
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriel Quintanilha
Wagner Francesco
Michelle Gironda Cabrera
Silvana Colombo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucio Barreto Guerreiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Luis Callegari
Eduardo Januário Newton
Rodrigo da Silva Brandalise
Alexandre Senra
Solange Cordeiro Faria
Antonio Pedro Melchior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Edilson Santana G. Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Wagner Yukito Kohatsu
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mariana Resende
Marcella Granemann Ferreira
João Antonio Tomporoski
Suhel Sarhan Júnior
Daniel Dore Lage
Alice Bianchini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Everton Sarraff Nascimento
André Carneiro Leão
Lidia Isabel Lira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Arthur de Souza Bastos
João Paulo de Souza Carneiro
Renato S. S. Schindler Filho
Evandro Regis Eckel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcela Araújo Rosa
Juliano de Oliveira Leonel
r Luiz Ferri de Barros
João Paulo Lordelo
Patrícia Regina Coelho Pinto
César Augusto Baldi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Patrícia Otarão
Víctor Minervino Quintiere
Denúncia contra Lula
Pedro Roberto Donel
Gizeuda Sousa Rosi
Kátia Parente Sena
Daniel Willian Granado
Paulo Incott
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Roberto Bona Junior
Guilherme Freire de Melo Barros
Caroline Köhler Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Guilherme Curci T. Risso
Franciele Rieffel
Rodrigo Pontes Raldi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lígia de Freitas Barbosa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Priscila Martins Dias
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lygia Molina
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eliza Cerutti
Bruna Angélica Maistro
Paulo Gurjão
Paula dos Santos Bregagnol
Júlia de Souza Machado
Delano Câncio Brandão
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ricardo Barbosa Tellini
Roberta Oliveira Lima
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Paulo Sousa Campelo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Camila Renata Leme Martins
José Luiz Toro da Silva
Mark Pickersgill Walker
Luís Gustavo Reis Mundim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Savaris Cornelius
Rafael Alves Bertolusci
Henrique Rabelo Quirino
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago Siffermann
Alexandre José Mendes
Edson Silveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Valéria Magalhães Schneider
Júlia Dutra de Carvalho
Luciano Scheer
Filipe Reinert
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Ramos Melgaço
Martina Silvestri
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aline Venutto
Clécia Cristina Galindo
Bruna de Souza Fernandes
Felipo Pereira Bona
André Monteiro do Rosário
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Bulhões
Thaís Rocha Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Casos criminais
Sarah Gomes Sakamoto
Franciane Hasse
Escola Mineira de Processo Penal
Ge Mello
Almir Megali Neto
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Pacheco Amorim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Amanda Souza Batista
Alexandre Bahia
André De Marco
Alexandre Ávalo Santana
Guilherme Christen Möller
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Frizzo Bragato
Imane Rane
Carlos Vinicius Mariano Magno
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tiago Resende Botelho
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maurício Moliner Nazário
Gustavo Medeiros
Wagner Carmo
Lucas Romero Leite
João Pedro Gebran Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinícius Loss
Clarice Santos
Vitor Andrade
James Walker Júnior
Fermín Canteros
José Luis da Silva Tavares
Ígor Araújo de Arruda
João Lucas da Costa Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Feiteiro Portugal
Jorge Coutinho Paschoal
Angélica Mota Cabral
Lucília Napoleão Barros
Rafael Bertoldi Pescador
Richard Quispe Salazar
Breno Botelho Vieira da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Eduardo Pazinato
Amanda Muniz Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Junqueira Gomide
Elias Guilherme Trevisol
Claudio Daniel de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Poder “Reconstituinte”
Gustavo de Melo Vicelli
Luanna Tomaz de Souza
Laura Haddad
Gisele Mazzoni Welsch
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Joselene Negra Black
João Lauro Serpeloni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Téssia Gallina Jorge
Marco Aurelio Serau Jr.
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Rubin
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Michele Hübner
Carlos Alberto Farracha de Castro
Renata Moreira da Silva
Carla Dietrich
Guilherme Zorzi Rosa
Viviane da Silva Sousa
Futuros profissionais do Direito
Felipe Abdel Malek
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Radson Rangel F. Duarte
David Maxsuel Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Anna Carolina Faraco Lamy
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Amanda Ferreira dos Passos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ilan Goldberg
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anita Duarte
Alice Hertzog Resadori
Natascha Anchieta
Lucas Varela
Raul Linhares
Rodrigo Darela de Souza
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Kelvin J. Bressan
Olívia Maria de Almeida
Gilberto Carlos Maistro Junior
Priscila Fichtner
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ney Bello
Efson Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Hellem Silveira Rebolças
Noslen Melo
Gabriel Lima Marques
Murillo Andrade
Série Cibersegurança II
Sarah Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Larissa Tomazoni
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Elisa Rech Dickel
Anderson Brasil
Juliana Hermes Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Rizzatto Nunes
Mariana Brito Cairo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Gleidson Renato Martins Dias
Lívia Casimiro
Camila Gouvêa de Araújo
Abril Uscanga Barradas
David Tarciso Queiroz de Souza
Flávia Ávila Penido
Juliana Vieira
Fiammetta Bonfigli
Jose Luis Bolzan de Morais
Giancarlo Montagner Copelli
Terceira idade
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
França Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Direitos dos homossexuais
Zulmar Duarte
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Caroline de Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tiago Zagonel
Valdemar Habitzreuter
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Natalia Cintra
Marly Fernandez
Ivan Bonifácio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcela Duarte
Fernanda Darcie
Roberto Livianu
Larissa Borges Fortes
Gilberto Stürmer
Ivana Leite Ruiz
Henrique Viana Pereira
ciência penal
Matheus Cristhian Kunze
Maria Rita Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniella Teixeira
Banalidade do Mal
Gustavo Holz
Denize Carolina da Cunha
Bárbara Fonseca de Moura
Rafael Tubone Magdaleno
Rosana Rufino
Cláudio Lucena
Paula Yurie Abiko
Willian de Meira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aphonso Vinicius Garbin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Julyan Ramos da Fonseca
Camila Sallum
Carolina Lacerda Machado
Paola Furtado
Theodoro Vicente Agostinho
Flávio Quinaud Pedron
Michela Petrini
Paulo Ricardo Schier
Solange Luz
Felipe Bertazzo Tobar
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alberto Jonathas Maia
Série eProcesso: prática com teoria
Eder Fernandes Santana
Lucas Baratieri Francisco
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Gregório
Bruna Maria Felix
Marcelo Palma de Brito
Bruno Braga Cavalcante
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jeison Batista de Almeida
r Breno Novelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Desvirtuamento do jurídico
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ulisses Schwarz Viana
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Agrotóxicos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luccas Tartuce
Misoginia
Gabriela Gomes Soncini
Alan Martinez Kozyreff
Benigno Núñez Novo
Sabrina de Paula Braga
Aluísio Celso Affonso Caldas
Tássia Andressa Veber
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Sada
Adriana Bravim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Weber Luiz de Oliveira
Yasmine Pitol
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabiana Lanke
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Carneiro da Cunha
Helena Patrícia Freitas
Gustavo Noronha de Ávila
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Martina Mariano Spanemberg
Carlos Alberto Crispim
Vínculo de emprego
Zilka de Sá Barros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Taynah Ignacio
Luciane Maria Trippia
Matheus José da Silva Dillio
Ricardo Fretta
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marco Antônio Scapini
Mauricio Mota
Jader Marques
Phillip Gil França
Lucas Laire Faria Almeida
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Bello
Ursula Rodriguez Minhone
Isabelle de Cássia Mendonça
Manoel Cardoso Helfer
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Erica Alves Aragão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Cristiano Botelho Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gustavo de Lima Pereira
Alberto Silva Franco
Rafael Silveira de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Nilzo Felisberto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Nelson Rosenvald
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Fernanda Piva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eduardo Borges
Bianca Aline Becker
Cargos públicos de provimento efetivo
Karen Munhoz
Andrea Simone Frias
Eduardo Santana Cordeiro
Belmiro Fernandes
Cecília Bojarski Pires
Alexandre Melo Franco Bahia
Sofia Siman Salema
Gabriela Nascimento Lima
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Gabriel Goulart Barata
Diogo de Paula Papel
Evie Nogueira e Malafaia
LETICIA ARENAL
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cacau Novaes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucas Hinckel Teider
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Carvalho Moura
Maria Walkiria Cabral
Paola Alcântara Lima Dumont
Vitor Santos Andrade
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Gerhard
Victor Pyles
Juliano Cesar Zanini
André Chiabay
Renata Cortez Vieira Peixoto
Proporcionalidade e isonomia
Amanda Viega Spaller
Gustavo Amorim
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael dos Santos da Silva
Luiz Eduardo Cani
Myrna Alves de Britto
André Giamberardino
Marcos dos Santos Ito Borem
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ronan Robl
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sergio Matos
Lívia Rebouças da Costa
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Wunsch
Isadora Delfino Reis
Paulo Natanael Vieira Lima
Letícia Bürgel
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Caroline Perez Venturini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Emanuela Gava Caciatori
Nara Fernandes Lúcio
Israel Lima
Fernando Henrique Cardoso
Suzany Brasil
Luciana Santos Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcos Catalan
Maíra Vida
Bárbara Natália Lages Lobo
Antonio J. Capuzzi
Sebastião Marques Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Taysa Matos
Marcelo Mazzola
Roberta Matzenbacher
Cássio Rebouças de Moraes
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Felipe Miguel
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Joelma C. Sousa
Gabriela Ponce
Samuel Bueno
Derik Roberto da Silva Rozas
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Gabriel Gómez Benitez
Teses
Verdade e Consenso
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Gabriel Vicente Riva
Processo de escolha dos ministros do STF
Pedro González
Agressão Verbal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
retificação de registro civil
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Marcelo Negreiros Fernandes
Geovane De Mori Peixoto
Relação de consumo
Tragédia Vila Mariana
Kennedy Henrique
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
colaborações premiadas
PLS 32/2016
Justiça em número 2016
Crimes da Ditadura Militar
Ação Cautelar 4327
Lições de Direito Alternativo
João Conrado Blum Júnior
Ministro Eliseu Padilha
Carlos Roberto Simões Nogueira
Itapema/SC
Bolsas para Brasileiros
Dano ambiental
Legislação Indígena
Companhia aérea
Maioridade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
progressão de regime
Abuso de menores
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Luiz Inácio Lula da Silva
Seriado
Magistratura
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Formação Jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Universidade do Porto
Transição e Consolidação da Democracia
Tramitação direta
Desigualdade salarial entre os gêneros
Japão
Homenagem póstuma
Dívida valor
Vinicius Lúcio de Andrade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
impenhorabilidade
Convenção de Montreal
PCB
Princípios Processuais Constitucionais
Rodrigo Dias da Fonseca
Mestrado e Doutorado 2017
Paulo Thiago Fernandes Dias
Comunicação ONU
Súmula 83
ADC 16
Execução provisória da pena
Cleber Francisco Alves
Psiquiatria Forense
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Cursos Online Gratuitos
Palácio do Planalto
Revista Pensamiento Americano
Legislação Italiana
Airto Chaves Júnior
Bloqueador de celular
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
reedição de normas
Responsabilidade solidária
Atraso imóvel na planta
TRF2
Vítimas de Tortura
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bolsa de Estudo
Moisés Rosa
Sistemas Sociais
Tribunais se preparam
Corrupção na Petrobrás
Adriano Olian Cassano
Resolução nº 400/2016
Renan Francelino da Silva
Apadrinhamento de crianças
TJBA
Kátia Debarba Machado
Julio Cezar Moura de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Dano Estético
Trancamento do Processo
Reforma do Judiciário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Roma
África Ocidental
Fenastc
Ministro da Saúde
Lei n. 12.318/2010
Lívia Bortolotto Cardoso
Dora Cavalcanti Cordani
Código de Trânsito Brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ezio Mauro
CPGUFSC
posse-trabalho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Segurança do Poder Judiciário
Coação Testenhunha
Preso provisório
Giovani Clark
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fabio Sevscuec
TJCE
Gabriela Buarque Pereira Silva
João Daniel Rassi
Intimação por telefone
Soraia da Rosa Mendes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Nota de Pesar
Regulamentação do uso das algemas
Jader Marques
Universidade Pública
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Acelino Rodrigues Carvalho
TJAL
Trabalho não remunerado
Trabalho em presídio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Doutor "honoris causa"
Danos morais
Anna Paulina Corteletti
Infração na adolescência
Vera Regina Pereira de Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
E-book
Igor De Lazari
Alexandre Melo Franco Bahia
Holocausto
Henrique B. Souto Maior Baião
Registro
Antonio Carlos Brandão
IHU On-Line
Desistência da adoção
Robinson Borges da Silva Junior
Periódicos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Devido Processo Legal Substancial
MESC
Século XXI
Karina Guerreiro de Sá
Deficiente físico
Violência e Cultura
Abaixo assinado
Decreto 8.615
Lei nº 8.036 de 1990
Fotos
Lei estadual n. 319/1948
Ponto adicional
Direito e Gênero
CTB
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Estatuto da Juventude
POLÍTICA HIGIENISTA
Redes sociais
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Banco de dados genéticos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bruna Silva Carvalho
Caio Henrique Lopes Ramiro
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TJRO
Poder e Corrupção
Revista Pensar
Tribunal online
Estudos
Pena pecuniária
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regras da previdência
Péterson Niehues
I Jornada sobre abuso sexual
Recurso Especial n. 1.285.789
Portaria Interministerial n. 405
PL 5555/2013
Pai socioafetivo
Legislação em vigor
Projeto Releitura
Volume 18
III Simpósio de Direitos Humanos
Flacso
Regimes de casamento
Marcelo Fernandez Urani
Rodrigo Bahia de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Coletivo Lapices
Nelson Lacerda
Cão Guia
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Assentamento agrário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Instituto Patrícia Galvão
Séries
publicação
Glauber William Duarte
A Hiperintegração do Direito
Botão de pânico
interpretação conforme
Quebra de Sigilo
Tabelionatos de Notas
docencia y profesionalidad jurídicas
Constituição e Poder Vol. 2
TJDF
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Revista Jurídica Actualidad Penal
TC elaborado pela PM
Roberto Arriada Lorea
Getúlio Vargas
BNMP 2.0
Entrevista com Freud
Juarez Cirino dos Santos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Regras
Thaís Alves da Silva
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministro José Barroso Filho
André Luís de Lima Maia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Adriano Menino de Macedo Junior
Depósito recursal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Presídio Central de Porto Alegre
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Atenção
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Edson Silva Barbosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Petição n. 7074
atividade de risco
Sonia Aparecida de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Matias Hillesheim Stecker
Discriminação Racial
O Direito Achado na Rua
Agravo de Instrumento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Competência criminal
Benigno Núñez Novo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Atraso na entrega de diploma
Rachel Riera
Detentas grávidas
Direito Animal
Cartilha completa com as instruções de uso
Suspensão condicional de processo
Nelson Camatta Moreira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernanda Oliveira Luvizotto
Valber Melo
Destinação de Recursos
1º Congresso de Criminologia(s)
Cursos
Direito sucessório
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Teoria do Crime Culposo
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Debate
Fazenda nacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Agência Nacional de Aviação Civil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
pedofilia na internet
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Zéu Palmeira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
tutela urgente da saúde
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Carreira Jurídica
Inteligência Artificial
Contas inativas do FGTS
Wilyney Santana Borges
Gustavo Proença Mendonça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Terre des hommes (Tdh)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Juliana de Alano Scheffer
Dolivar Gonçalves Junior
Lei nº 13.441/2017
Seguro obrigatório
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cadastro Nacional de Adoção
Julia Lafayette
Anuário da Justila 2016
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Bucker Silva
torcedores do Corinthians
Conselho Federal da OAB
Sistemas Processuais Penais
Plano de Saúde
Juliane Leandro Faresin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PLC 79/2016
Segurança Digital
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Roberto Martins Junior
MP 784/2017
DPMS
LGBTI
João Paulo Allain Teixeira
(MP) 746
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eduardo Silva Bitti
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Suíça
Recurso Ordinário
Marco Aurélio Marrafon
TRT-SC
Semana Nacional da Conciliação de 2016
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Burca
Corréus
UNIFACS
Homenagem a Peter Häberle
Dica de Leitura
Ivar Hartmann
José Luiz Toro da Silva
Reinaldo Couto
XIII Semana Acadêmica
processos seletivos
história de mulheres
Fernando de Castro Faria
Gabriela Pivar Scaravelli
Professor Boaventura de Sousa Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Instalação dos cursos jurídicos
Filipe de Morais
TJPA
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juiz Luís Carlos Valois
exercícios sistêmicos
Desconto no salário
suspensão de prazo
contratos de mútuo
José Edvaldo P. Sales
Procuradoria Regional Eleitoral
ANAMORPHOSIS
Juliano de Oliveira Leonel
Renata Flecha
Mato Grosso do Sul
Eduardo Januário Newton
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
TRT4
Lei 11.340/2006
Aplicativo Replika
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
SMS
Festa Junina
Recebimento
bloqueio de Whatsapp
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gamil Föppel
Antecipação de prova no processo penal
Carla Joana Magnago
Maurício Correia
Desjudicialização
Gustavo de Miranda Coutinho
Redação
Alexandre Barbosa da Silva
UNOESC
Justiça em Números
Eleições municipais 2016
Bloqueio whastapp
Vinícius Loss
Competência Delegada
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jonathan Cardoso Régis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Flores
crime ambiental
Contratos
Recomendação 44/2013
ACAD
Felippe Borring Rocha
HC 135.100
Alisson Silveira da Luz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Indenização seguradora
Atibaia
Prêmio Conciliar
Twig Santos Lopes
José Ewerton
Virginia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Decisão STJ
Alcenir José Demo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Uniplac
Frantyelle Dorneles Gambin
TRT 8º Região
Acordo de paz na Colômbia
Consentimento do morador
Sacha Darke
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Nicholas Maciel Merlone
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcos Ehrhardt Júnior
Diplomatas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Flávia Stringari Machado
Juízes pela democracia
Defensoria Pública de Goiás
Tratado
Wilson Knoner Campos
Desenvolvedores de Aplicativos
Ianca Souza Barauna
Diogo Macruz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sinase
Ações de Família
Resolução 229/2016
Remição pelo estudo
Migrantes
mestrado Univali
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Artigo Científico
Nota de Apoio
Ministra Cármen Lúcia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mario Cesar Andrade
Barcelona
ADI 5357
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Penal Tributário
Comunicado da ONU
Trabalho Forçado
Propriedade Industrial
Isaac de Luna Ribeiro
Juliane Facó
Uso do telefone celular
Renova Cursos
Código Civil de 2002
União estável
Escolas
Leonardo Godoy Drigo
Celso Gomes Pinheiro
Marcelo Pertille
TJAC
Acusada gestante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Simone Pires Cipriano
Gislaine Peixoto
Decreto Presidencial
Soberania Nacional
Marinha do Brasil
Juliano Keller do Valle
Projeto de Lei 4.850/2016
Edital publicado
Ramadã
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Resolução 214
Ônibus
Mateus Vaz e Greco
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Norberto Knebel
Indenização a familiares
Bruno de Omena Celestino
Buraco em via pública
Juliana Raisa dos Santos Silva
Mediação privada
André Leivas de Araújo Vianna
Escritório Social
DPRJ
João Pedro Leite Barros
SP
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Parlamento Europeu
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Leonardo Gonçalves Perin
Apelação Cível
indenização
uso de marca
José Edvaldo Pereira Sales
Maria Madalena Telesca
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Risco Precaução e Responsabilidade
Irlanda
Eduardo Lamy
Organização Mundial de Saúde
Lula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
CRCSC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Thieser da Silva Farias
Guia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juliana Lopes Andrade
Vínculo Empragatício
Contas Presidenciais
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Panamá
Pedro Valença Resende Ferreira
Presunção de Inocência
Palestrantes
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Roubo de carro
Concursos Públicos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Raphael Boldt
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Israel
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Direito de Guarda
Gabriela Mendes Fontana
TSJP
Fabiana Irala de Medeiros
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
TRF da 3ª Região
Rômulo de Andrade Moreira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Bruno Lima Rocha
OIT
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cumulação de pensões
Anthony Garotinho
telefonia celular
Concurso de Monografia
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oficinas de parentalidade
Abuso dos direitos humanos
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NeUnaMenos
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Eduardo Cunha
Reforma em creche
Repetitivo
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Adriana Cecilio
Violência contra mulher
Julgamento pelo tribunal do júri
André Luis Callegari
Agressão escatológica
Jamile Calheiros
Fernando Gaspar Neisser
Ministros
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Legislação americana
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Concorrência desleal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Irlanda do Norte
Cármen Lúcia
Albie Sachs
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
tema 945/STJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Recomendação 27/2009
Min. Carmem Lúcia
Intimação
Atividades Complementares Eletivas
Lei dos Planos de Saúde
Qualificação Profissional
Crimes de natureza permanente
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Introdução ao Direito Processual Penal
Ricardo Conolly
OMS
Luiz Ricardo de Castilhos
Coaching para concurso
Temas de Argumentação Jurídica
Coisa Julgada
COLCRIM Chile
Coaching
Dilma Roussef
queixa-crime
Presidência da República
Curso Novo CPC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
OAB/MG
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jeffrey Chiquini
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Estado de Inocência
Ministro Mendonça Filho
mudança de nome
Acesso à Jurisdição
Criminologia Forense – Tomo I
Câmara Especial Regional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Megatendências
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Queda em bueiro
Direito Interncional
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
UNIJUI
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Plano de Ação dos Tribunais
RE 595676
Diploma de 3º grau
julgamento STF
Entre Nós
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Fernanda Fragoso
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Justiça criminal
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Divórcio consensual estrangeiro
Curso online
Legislação russa
Súmula 574
Tragédia de Mariana
Contribuição Previdenciária
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Sistema Penal Contemporâneo
Plantão Judiciário
Tiago Protti Spinato
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Danilo Nascimento Cruz
Contrato de crédito rural
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ausência do MP em audiência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcelo Ribeiro
PLS 288/2013
Deficiência visual
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Indulto/2016
Luislinda Valois
Morgana Henicka Galio
Pepperdine University
John Nash
Parentalidade socioafetiva
Extremismo
Lata de tinta
Afrodescendendes
A Casa de Vidro.com
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Reforma do Ensino Médio
Como Defendi Lula na Lava-Jato
pena mínima
Márcia Krischke Matzenbacher
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Matheus Almeida Caetano
Natasha Karenina
Nicole Noschang
Empresa de Telefonia
Casa Nostra
Ana Luisa Buzaid
pedido de cancelamento rejeitado
Sarah Mirella Moreno da Cunha
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Bruno Sá Freire Martins
Débora Costa Ferreira
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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cirurgia plástica reparadora
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Legislação
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Emenda Constitucional 88/2015
Direito e Arte
Fernando Rey Cota Filho
INCADE
Indeferimento da inicial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bruno Antonio Barros Santos
Chamada pública
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Alexandre Wunderlich
Rilmo Braga
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fernando Salzer e Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito de defesa
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ameaça espiritual
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ciências Médicas Forenses
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Inquéritos arquivados
Kamile Medeiros do Valle
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Juros
Encoge
Pedro Roberto Donel
Déficit da Previdência
reunião com presidentes dos TJs.
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Responsabilização criminal
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Nova Súmula
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Prova de dívida
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IMESB
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Sala Verde
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Heloísa Husadel Telles
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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AIDS
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Manuela Abath
Leandro Machiniski
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Embaixada Americana
António Guterres
Ministro Raul Jungmann
Programa "Pai Presente"
Vitor Augusto Faria Pereira
Resolução n. 203/2015
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Exame de DNA
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Ação Popular
Consolidação das Leis do Trabalho
Estudos Feministas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pornografia Infantil
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Ausência de vagas
Cartórios e Registros
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Rol de Procedimentos em Saúde
Barbara Pasello
Gestantes
Pablo Antonio Lago
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Projeito Pai Presente
Lei das Contravenções Penais
Restituição de valores
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Lute como uma menina
Consumo on line
Atualização
Luis Henrique Braga Madalena
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fernanda Lencina Ribeiro
Contagem de prazo
Citação eletrônica
Nota de Repúdio
terras de cultivo de drogas
Wellington Borghi
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe André Dani
Enem 2016
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O direito à extimidade
PCC
Psicologia em Estudo
Danos morais e materiais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
ADJ
Anuário da Justiça
Jean Rodrigues Salles
Especialização em Ciências Penais
dependência de álcool
TJMT
Programa "De olho no Direito"
Fernando Neves
Affonso Ghizzo Neto
Vanessa Pedro
Walder Araújo de Oliveira
Djonatan Batista de Lima
Editora Empório do Direito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Delmes Rodrigues Feiten
Descriminalização
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lesa-majestade
Estelionato emocional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Revista Civitas
Eugenio Zaffaroni
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito de imagem
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Paulo Incott
Gustavo Schlupp Winter
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Embaixada dos EUA
MPSP
Decisão colegiada
Antecipação de Tutela
Liberdade Religiosa
Renda Mínima
escravidão
Fernanda Flórido Lui
Audiência Digital
Gustavo Medeiros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Terrenos de Marinha
Filmes Africanos
Jogos Olímpicos 2016
Uber de Advogados
Comissão Especial
AMAERJ
Montreal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Colóquio Internacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Adoção em conjunto de irmãos
Residência Judicial
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mario L. Gambacorta
Estatuto da Primeira Infância
Melhor atendimento no Judiciário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
O Procedimento Comum
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rosimeire da Silva Meira
Lei n. 8.038/90
adoção
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Julia Santi Fischer
Julio Cesar Marcellino Junior
Lei 13.269/2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
Nicole Moreiras Urbini
Direito de personalidade
Programa Direito & Rock
PRISÃO
João Vítor de Araújo Santos
Resolução 125 do CNJ
Clenio Jair Schulze
Mulheres vítimas de violência
China
Tutela provisória
Lei 13.270
princípio da correlação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Confederação Brasileira de Futebol
Jeferson Moreira de Carvalho
Compensação de carbono
Bruno Milanez
Superintendência de Seguros Privados
João Paulo de Mello Filippin
Imersão na Selva Amazônica
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Gomes Brito
Prisão Domiciliar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Andressa Tomazini
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tradução Regras de Bangkok
Cidades e comunidades sustentáveis
Decreto 3.413/2000
Disney
Segurança Aeroportuária
Transporte de valores
Camila Prando
Aline Ariane Fagundes
Vitor Pereira dos Santos
Furto de chocol
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Magalhães Bambirra
Sine Fácil
Julgamentos Históricos
Magistério
Gustavo Cruz Jorge
Emilli Fátima Haskel da Silva
Vinícius Núñez Pinheiro
Carolina Souza Lopes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Indenização por Dano Moral
TJ justiça
Katarina Peixoto
Havaí
Lei Antimanicomial
Leandro Bastos Nunes
Jean Vilbert
Projeto “Integra-Idoso"
Vladimir Saboia
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruna Mayara de Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
MoWBrasil 2017
prazo exclusão de sócio
Países latino-americanos
João Pedro Coutinho Barreto
Princípios da oralidade e simplicidade
Juliana Hermes Luz
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Neurociências
Países Lusófonos
Estresse ocupacional
Brexit
Zulmar Vieira Coutinho
Alexandre Miranda Aleixo
RE 608872
Racismo Institucional
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Afonso Brum Vaz
Afastamento
REsp 1613561
UFG
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lucas do Nascimento Nobre
Andressa Magnabosco Koch
João de Castro Souza
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Thiago de Miranda Coutinho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vade Mecum Método Internacional
Renata Simonetto Gonçalves
Estado do Ceará
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Toronto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Violência e Cinema
acidente Mogi-Bertioga
Soraia da Rosa Mendes
V Colóquio
Luanna Tomaz de Souza
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Conselheiros Tutelares
Demissão por Homofobia
Finlândia
U2
Desocupação de estudantes
HC 389211
Prazos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Seguro
Súmula 719 do STF
Comunicação ao juízo da execução
Bernardo Micherif Carneiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
FND
Falsa acusação de crime
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Servidores
Wagner Balera
Paulo Incott
base de cálculo de honorários
Francine Sgnaolin Schmitt
PLS 432/2013
Romênia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rene José Keller
Felipe Pruinelli
Intimações
Lilian Cristina Moraes
Eugenia de Azevedo Neves
Cartilhas
Leandro Matsumota
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Monografia
Sérgio São Bernardo
Acesso a ação penal
Maciel Colli
Denize dos Santos Ortiz
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sírlei de Sá Moura
Adicional de Periculosidade
André Gonçalves Teixeira
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Natammy Bonissoni
Condenação criminal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Revisão Disciplinar
Não recepção
crimes cibernéticos
Investigação Social
Mensageira da Paz
4º Turma do STJ
Douglas Anderson Dal Monte
Processo de adoção internacional
PRefeitura de Jequitibá
progressão vertical de carreira
Fabricio da Mota Alves
Ana Paula de Souza Cury
Mackysuel Mendes Lins
Tortura Sistêmica
Mediação on line
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Adriana Calvo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Doulas no parto
Divulgação
Evicção
acervo disponível
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
RE 601720
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PL 44/2016
2ª Edição
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
FNDE
hoje?"
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tecnologia Comunicação e Informática
Ministro João Otávio de Noronha
Canibalismo
Guilherme Carvalho
Márcia Sarubbi Lippmann
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Concurso de Bolsas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Iuris in mente
Portaria 930
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Código de Ética da Magistratura
Manuela Valim Charpinel
Quinta Constitucional
Doação de Órgãos
HC 383102
Marcelo Melo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Wagner José Penereiro Armani
Tráfico privilegiado
Rodrigo Francisco de Paula
Execuções
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Turma Recursal
Regime prisional
App.
Extra petita
agressões físicas
DPESC
Casamento Infantil
Banco do Nordeste
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei nº 9.099/95
Affonso Ghizzo Neto
Seguro DPVAT
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Congelamento de ajustes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Malta
Hélio Peixoto Júnior
Lei das Terceirizações
UNISINOS
Direito do Consumidor
Aprovado
José Maria Zanuto
Vade Mecum Método
Marco civil da internet
Fraude em Título de Eleitor
CPC/73
ICMS
Madrid
Programa Apadrinhamento Afetivo
Mediação judicial
Carlos Daniel Dias André
crimes contra a vida
Israel Domingos Jorio
Marcelo Figueiredo
Giulia Poeppl Pereira
José Borges Neto
Jorge Bheron Rocha
Curso Novo CPC EAD
Aury Lopes
Alexandre Matzenbacher
Tânia Maria de Oliveira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tiago Resende Botelho
Turquia
Pesquisa Acadêmica
Estudos Constitucionais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministério Público
Consulta
Unesco
Nathan Pilonetto Silva
João Otávio de Noronha
New York
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rogério Gonçalves
Direito Marítimo
Roberta Lídice
Quebra de decoro
Programa de estágio PJSC
4.º Congresso Médico e jurídico
Linkedin
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Código Penal de 1940
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Resolução 177/2016
Dívida de condomínio
Superior Tribunal Militar
IX Semana Jurídica
Grécia
Exame de Ordem
Resolução 213/2015
RENAP
Edson Damas da Silveira
danos morais coletivos
Flávio Baumgarten
Fabiano Oldoni
Júlia Melim Borges Eleutério
Juiz Hélio do Valle Pereira
Julio Castro
Estabelecimento prisional
3º Turma
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Audiência por videoconferência
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Diploma
Crime de roubo
Clube de Regatas do Flamengo
Bruno Luís Marques Hapner
CFOAB
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Revista Direito GV
Big data
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
voto do preso provisório
Transparência Internacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CIDIL
Tiago Fachin
Fundo de Assistência Parlamentar
Recursos Repetitivos
André Alexandre Happke
Denúncia sem fundamentar
Direito e processo penal
Henrique Perez Esteves
Desabafo do juiz
Luis Leandro Gomes Ramos
Indulto
Cartório
HC 139889
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Francisco vieira de Souza Junior
Duílio Antero de Camargo
dispensa discriminatória
Voto provisório
Princípio da presenução de inocência
Três Poderes
fornecimento de energia elétrica
Teste de paternidade
Tiago do Carmo Martins
TST
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Massacre em presídios
João Vítor de Araújo Santos
Café Informático
Juliana Arrais Mousinho
Walter Bittar
João de Mendonça Salim
júri popular
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Sentença de Pronúncia
Tema 98 STJ
Curso de Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Cristiano Imhof
DIRPF/2017
Juros de Mora
Patrícia Cordeiro da Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Incitar Suicídio
Registro de Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Faculdade de Direito de Vitória
Paraíba
Jornal
Bianka da Silva Carvalho
Escravidão Moderna
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Wellington M. de Almeida
curso é gratuito
Saiba Mais
vítima de bala perdida
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bis in idem
Artur de Brito Gueiros Souza
Ensino de Processo Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
HC 374713
Tribunal de Contas da União
UFPB
Tribunal de Justiça de Goiás
Child Best Interest
maconha
Almir Megali Neto
Lei 5.889/73
administração judiciária
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Direito à Privacidade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernando Parente
Regulamentação da atuação de menores de idade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Regras de Bangkok
Valores nutricionais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Justiça que solta
r Bruno Miragem
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Auschwitz
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Berçário
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
José Enrique Teixeira Reinoso
Plano Nacional de Segurança
art. 385 do CPP
Ministérios Públicos do Mercosul
Educação de Jovens e Adultos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Greve Geral
Academia Brasileira de Direito Internacional
art. 5º da Constituição Federal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Abolicionismos e cultura libertária
Maria Lúcia Karam
Conselho Municipal de Assistência Social
Solicitante de asilo
Ditadura Chilena
Informativo 553 STJ
Lista de Livros
Carla Marcondes
Robert Alexy International Legal Seminar
Phillip Gil França
Alessandro Soares
Arnaldo Rocha Júnior
adoção homoafetiva
Érica Veríssimo Martins
Comissão de Anistia
Medida Provisória nº 712
Imigrantes
Apreensão de passaporte
Mentalidade Inquisitória
José Emílio Medauar Ommati
O Controle da Moralidade Administrativa
Jaécio Matos Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Homeoffice
Anna Paulina Corteletti
Universidade Federal de Minas Gerais
Elcemara Aparecida Zielinski
Regime disciplinar diferenciado
Inquérito n 4.483
TJRS
Leonardo Garcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Prestações Pecuniárias
Crime Militar
Taysa Matos
Antecedentes Criminais
Acordo de leniência
Aline Gostinski
Andréa Gill
Curso de Direito com dupla titulação
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
ONU
Saída Temporária
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Declaração de Brasília
Ministério Público Militar
indígenas Warao
Fernanda Diniz Soares Mota
II jornada de Derecho civil
José Nunes
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Zambrotta
Leonardo de Souza Chaves
feminicídio
reintegração de posse
Interrogatório informal
Claudia da Rocha
Desvio de função
Lei 9.099/95
Recomendação 31 do CNJ
Estevão Schultz Campos
Daniela V. Pachito
Voto divergente
art. 334-A do Código Penal
Superior Tribunal de Justiça
Renata da Costa Sousa Meireles
TJPI
Rennan Herbert Mustafá
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Liminar
Apart hotel
Direito à inclusão
Conciliação pelo WhatsApp
lei antimanicomin
Alexia de Melo Miguel
Curso de Direito Penal Didático
Exportação
Roberta Maia Gresta
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Imunidade diplomática
Thiago Minagé
Vitória/ES
Liminar em Habeas Corpus
Centro Acadêmico Hugo Simas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Amanda Oliari Melotto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Caroline Cardoso
Ministro Moreira Franco
Representação Criminal
Lara Ferreira Lorenzoni
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gabriel Luiz Marcondes
Carla Estela Rodrigues
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei Complementar 73/93
Publicidade de cigarros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Valmir Pereira Alcantara
Antropologia Teológica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Adel El Tasse
Paternidade
Lei 11.343/06
Documentos Público
Fernando César Costa Xavier
Apelação Criminal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
intoxicação alimentar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Velocino Pacheco Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
Instituto Jurídico Portucalense
Razoável Duração do Processo
Conduta atípica penal
João Felipe B. Bastos
André Henrique Lemos
Mayara Pellenz
Mariana Goulart
Lucas Silvy Santos
Thula Pires
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
restabelecimento do fornecimento de água
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Secretaria de Educação
João Paulo Allain Teixeira
Entrevista do dia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tocha olímpica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Advogado dativo
Rodrigo Medeiros da Silva
Judicialização da saúde
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carnaval de Rua
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pessoas portadoras de deficiência
RVA
Mauricio Silva Leite
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Daniel Roberto Hertel
gastos do Judiciário
Filipe Maia Broeto
Câmara de Vereadores
Joaquim Leitão Júnior
Rússia
Prazo Recursal
Un News
Paternidade biológica
Arthur Martins Andrade Cardoso
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Benigna Teixeira
Vitória Buzzi
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mediação e Conciliação
João Vítor de Araújo Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rafael Floriano
Daniel Roberto Hertel
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruno Luís Marques Hapner
Direito e publicidade infantil
Márcio Ferreira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
13.271/16
Revogação de Resolução
Guilherme Alcântara
Bug
Mediação digital
idoso com câncer
Marcos Fagundes Salomão
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Promoção das Diversidades
Publicações
Paula Naves Brigagão
Crimes na Internet
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito Público Temas Atuais
Raphael Galvani
Eliseu Antônio da Silva Belo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
o especialista em prender e a prisão
87 enunciados aprovados
PIS/COFINS
PLS 195/2014
Processo Penal do Espetáculo
Suprema Corte dos Estados Unidos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
A criminalização midiática do sex offender
Advertência
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mário Cesar Andrade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Livro Infantil
Participação nos Lucros e Resultados
Natália Barroca
Adriano Martins de Sousa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
abordagem policial
Processos administrativos
prisão por débito tributário
Alimentos no âmbito internacional
Matheus Henrique Mendonça
Navegador
Aula Magna
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Processos
Luiz Fernando Ozawa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Síria
Privatização de Presídios
data-base
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Rodrigo Darela de Souza
Convite Vaticano
Conrado Gama Monteiro
Adilson Pires Ribeiro
Reconhecimento de paternidade
A defesa intransitiva de direitos
Banco Mundial
Edição especial
Revista Húmus
Maíra Marchi Gomes
Naína Ariana Tumelero
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
controle social e falsas promessas
Ricardo da Silva Fiorin
Cibele Cheron
1.º Simpósio Controvérsias criminais
PEC 241 (PEC 55)
Franceses
Lei n. 15.829/2012
investimento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leonardo Costella
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Berni
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Porte de Armas
Constelação Familiar
Pessoas com deficiência
Prescrição da ação penal
PPGCCrim
Salto mortal
Gabriel Gavasso Lis
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei nº 13.427
ReDiHPP
Inconstitucionalidade do votos
Eliseu Raphael Venturi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Motorista bêbado
Olavo Fettback Neto
Gardenia Mota Ayres
Fernando A. N Galvão da Rocha
Murillo David Brito
movimentação processual
Associação Brasileira de Direito Processual
Guerras as drogas
Concurso público
Entrevista Débora Fioratto
João Paulo Lima do Nascimento
jogo de azar
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
FAE Centro Universitário
Operação Greenfield
Atividade Especial
Paquistão
Vitor Dias Conceição
Wagner Arnold Fensterseifer
Judicialização democrática
Marcos Eberhardt
Marcelo Ricardo Colaço
Interpretação conforme a Constituição
Combate à tortura
María José Fariñas Dulce
Isabel Bueno
âmbito de proteção
Trícia Navarro Xavier
Julio Cesar de Souza
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Não é não
Ministra Maria Helena Mallmann
Jhonathan Fávero
RE 958.252
Idosa
Trabalho remoto
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Súmula 562 STJ
Josiane Rose Petry Veronese
Leonis de Oliveira Queiroz
Ezilda Melo
Vitor Pereira dos Santos
Direito de Gênero
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cartório extrajudiciais
Projeto Ronda Maria da Penha
Henrique Telles Vargas
Ministro Celso de Mello
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ísis Fontenele
Lívia Lucca
Decreto 8.789
Redução da Emissão de Carbono
Carolina Iarocrinski
Eder Aleixo Bee
Educação Pública
Maurício Requião
Isadora Nunes
Yeda Barbosa
Alemanha
Licitação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bibliografia Temática
Adimplemento Substancial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Enamat
Eduem
FALSA VENDA
Legalização da Prostituição
AMARN
Cursos Gratuitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Heredion Martins
Salah Khaled Jr
IBDFAM
Medidas cautelares a parlamentares
Universidade Federal de Goiás
Paolo Lollo
Febre Amarela
TRT 10ª Região
Estatuto do Idoso
Coreia do Sul
Julio Cezar de Oliveira Braga
Marcelli Cipriani
Poesia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violencia Domestica
Luciano Chacha de Rezende
Emergência Democrática
João Vitor Cardoso
Felipe Dalenogare Alves
Vestibular Udesc
Inelegibilidade
XX Semana Jurídica
Lei 8.137/90
João Guilherme Gualberto Torres
Detector de mentiras
Acidente de trânsito
Obras Publicitárias
Cuiabá
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Aruani Kindermann Lapolli
Joinville/SC
Maus tratos
Cine Debate
Patricia Burin
fraude
Geraldo Prado
Dano Material
Medidas alternativas
André Sampaio
UNISUL
RIHJ
Justiça russa
Sistema Unificado de Execução Penal
Renda Mensal Inicial
PEC 241/2016
Pessoa com deficência
Sandro Luiz Bazzanella
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marcelo Guerra
Nota ADJ
Conselho Tutelar
Sobre a Guerra
Charles M. Machado
Direito ao esquecimento
Lei Complementar 197/2000
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gustavo Faria Pereira
Mudanças Climáticas
Carta de Conclusões
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Justiça Criminal Negocial
Presos provisório
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Por Danielle Mariel Heil
Adalberto Arruda Silva Júnior
Natureza da ação penal
Manifesto pela Democracia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fabricio Gevaerd
Bolsas para Mestrado
Limites a internet
Formulário digital
Direito Ambiental
extradição
Notícia
Crime de Furto
ONU Brasil
INTERVENÇÃO
situação de emergência
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Acidente de trabalho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jorge Alberto de Andrade
O objeto da ciência do direito penal
CDC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Reajuste salarial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tiago Clemente Souza
Tânia Iró da Motta
Otávio Augusto Tirello Pulga
Colaboração premiada por delegados
Cenário jurídico e político
Lei nº. 13.257/16
CNJ
Portaria 1/2017
Pamela Medeiros Gomes
Lei n. 13.431/2017
Projeto de Lei 3.277/2012
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vladimir Safatle
Laura Gauloski Machado
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