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Helena Martinez Faria Bastos Régis
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Derik Roberto da Silva Rozas
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Paulo Ricardo Stipsky
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Constelação Familiar Sistêmica
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Estudantes secundaristas
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Clarissa Tassinari
Deivid Willian dos Prazeres
João Paulo Lordelo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Extensão Direito das Mulheres
Gizeuda Sousa Rosi
Fernando Goya Maldonado
Luciana Severo
Felipe da Silva Freitas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Raquel Possolo
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Gomes Fernandes
Caso Althusser
Adriano Valente
Mª Emília M. de O. Queiroz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thaís Boia Marçal
Flaviane de Magalhães Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
Marco Aurélio Serau Junior
Aisha E. Road
Bruna Angélica Maistro
Camila Marques Rosado Ferraz
Mauro de Azevedo Menezes
João Eduardo De Nadal
Patrícia Henriques Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Viviane da Silva Sousa
Carlos Augusto Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Débora Tavares
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Bello
Felipe Cassel
Gustavo Medeiros
Adalberto Narciso Hommerding
George Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pollyanna Maria da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriela Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas Costa de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Milena Márcia de Almeida Alves
Negócios jurídicos processuais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Samuel Silva
Recompensa
Lúcio Delfino
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciane Maria Trippia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jaécio Matos Santos
Claudia Freesz Calmon
Vicente de Paulo Barretto
Roger Feichas
Vinicius Cardona
Ilana Lemos de Paiva
Caio Ferreira Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Ruan Zancanaro Catarini
Emelyn Almeida de Lima
Ataques cibernéticos
Rafael Alexandre Silveira
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thomas da Rosa de Bustamante
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Pedro Roberto Donel
Wagner dos Santos
Alexandre Basílio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maica Matos Leão
Jenifer Carina Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre Leal
Daniel Brantes Ferreira
Carlos Henrique Soares
Taynah Ignacio
Luiza Silva Rodrigues
Helga do Nascimento de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Adriana Almeida Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maciana de Freitas e Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Diogo Bacha e Silva
Conduta atípica
Rogério Pacheco Alves
Lucélia de Sena Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Paulino Oliveira Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Elisa Rech Dickel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Igor Raatz
Ronicleici Santos da Conceição
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luana G. de Vito
Luís Fernando Casara Corrêa
Wendel Machado
Martina Mariano Spanemberg
Norberto Knebel
Renan Francelino da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Savio Rangel Santiago
Camila Maciel Cavalheiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Wellington Jacó Messias
Franciane Hasse
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre Junqueira Gomide
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Denis Sampaio
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Maurício Fontana Filho
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Bárbara Natália Lages Lobo
Série eProcesso: prática com teoria
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Nic Cardeal
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Merhej Najm Neto
Rafael Lara Martins
Série Cibersegurança III
Alberto Jonathas Maia
Nádia de Castro Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bernardo Cortez
Melina Girardi Fachin
Gabriela Cristofolini Vaz
Lilian Katiusca
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Violência contra as mulheres
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
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Cintia Neves Godoi
Grazielli Farias Fraga
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Igor Domingos do Altíssimo
Adriana Bravim
Ivy Farias
Leonardo Drigo
Carlos Augusto de Assis
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Geovana Leme
Williams Félix Gomes da Silva
Thula Pires
Roberta Aparecida Varaschin
Rafaela Alban
Carla A. Ventura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
João Lauro Serpeloni
Moacir Henrique Júnior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Lucas D. de Azevêdo
Veronica Pacheco Viana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Atenuante inominada
Nicole Noschang
Phillip Gunther
Isis Regina de Paula
Lucas Lanner De Camillis
Anthony Thiesen
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcos Catalan
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristina Motta
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Igor Labre de Oliveira Barros
Luana Andrade
Fabiano Pimentel
João Biffe Junior
Ravi Peixoto
Silva Batista Pilau
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniella Teixeira
Mário Cesar Andrade
Lia Testa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodolpho Mattos
Mateus Brandão Aires
Afrânio Silva Jardim
Belmiro Jorge Patto
Pedro Coelho
r Tainá Aguiar Junquilho
Raphael Fernando Pinheiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alana Oliveira
João Marcos Braga de Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Pedro França Teixeira
Caroline Farias dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Gustavo Holz
Benigna Teixeira
Katarina Peixoto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eduardo Bitencourt
Thiago Caversan Antunes
André Lucas Fernandes
Roberta Moura Faíz
Rafaela Silva Garcez
Gilberto Alves Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Sergio Henrique Salvador
Carimi Haber Cezarino Canuto
América
Ivani Contini Bramante
Fabrício Morais da Costa
Samuel Medeiros Rocha
Juliano de Oliveira Leonel
Luana Cabral
Luiza Miranda Heinisch
Rafael de Araújo Alves
Daniel da Costa Gaspar
Matheus José da Silva Dillio
Ivana Leite Ruiz
Delano Câncio Brandão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Edson Carvalho
Maurilio Casas Maia
Diego Crevelin de Sousa
César Barros Leal
Iara Antunes de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Gabriel Furlan
Eliane Câmara Batista dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Thiago da Silva Santana
Zilka de Sá Barros
Maria Tereza Grassi Novaes
RHC 75.800
Aicha Eroud
Poder “Reconstituinte”
Franceline Franco
Amanda Rodrigues Alves
Laís Mosso Ferfoglia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elisa Costa Cruz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruno de Almeida Passadore
Gabriel Esperança Lisboa
Vitor Santos Andrade
Felipe Montiel da Silva
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Fernando Antunes Soubhia
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Frantz Becker
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Fernanda Hablich
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Missael Pinto Zampier
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Ana Beatriz Gomes
Soraia da Rosa Mendes
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Juarez Rogério Felix
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luccas Tartuce
Josiane Rose Petry Veronese
Alan Pinheiro de Paula
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Camila Canto
Fernanda Tanus Costa
Lucas Vasconcelos Vieira
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Marcelo Carneval
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Curci T. Risso
Natascha Anchieta
Francisco Pereira Pinto Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Tatiana de Almeida Campos
Marly Fernandez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Priscila Correia Luz
Aline Venutto
Lei nº 8.137/1990
Juliana Carvalho Pavão
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guilherme Valle Brum
Kleber Zanchetta
Gisela Maria Bester
Raul Linhares
Maria Rita Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Luiz Fernando Ozawa
Patty Oliver
Edson Silveira
Polliana Corrêa Morais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mario Cesar Andrade
Ilan Goldberg
Giulia Signor
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Lidia Isabel Lira
João Lucas da Costa Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alexandro Marcel
Luciano Góes
Misoginia
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Pacheco Amorim
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Almeida Santos da Luz
André Lozano Andrade
Carla Dóro
Raphael Augusto
Mauricio Sousa da Silva
Camila Holanda Aragão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Patricia Gonzalez
Léo Rosa de Andrade
Paulo Sérgio Restiffe
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Mendes dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Victor B. Gonçalves
Gabriela Balbinot
Leonel Betti Jr.
Clarissa Pereira Carello
Ruy Freire Ribeiro Neto
Edgard Usuy
Larissa Beleza
Amanda Viega Spaller
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Banalidade do Mal
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio da Silva Bozza
José Muniz Neto
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo José Leal
Tabita Aija Silva Moreira
Daniela Dias Tomaz
Rafael Bruno de Sá
Leonardo Alves Côrrea
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Mauricio Stegemann Dieter
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelino Sato Matsuda
Urbano Félix Pugliese
Ana Beatriz de Souza Martins
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Henry Colombi
Patrícia Oliveira
Gilberto Morbach
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Natalia Cintra
Felipe Monteiro Minotto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tauana Fernandes Fontenelle
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Júlio da Silveira Moreira
Haneron Victor Marcos
Participação Privada
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Guilherme Vale Brum
Súmula vinculante
Fabrício Reis Costa
José Adaumir Arruda da Silva
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Rodrigo Pereira Moreira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Gabriela M. Menezes
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Luiza Lopes Bustamante
Thiago Priess Valiati
Julia Drummond
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Marina Peixoto Dias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Evie Nogueira e Malafaia
Ursula Rodriguez Minhone
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Natanael Vieira Lima
Edilson Santana G. Filho
Homero Chiaraba
Bernardo Britto Guerra
S. Tavares-Pereira
Mamadú Saido Djaló
Paula Saleh Arbs
Fábio Borges
Série eProcesso - prática com teoria IV
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Eduardo Januário Newton
Doacir Gonçalves de Quadros
Futuros profissionais do Direito
Jorge Acosta Jr.
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriela Maia Rebouças
Antonio Notariano Jr.
Mônia Clarissa Hennig Leal
Sílvia Gabriel Teixeira
Thanderson Sousa
Zulmar Duarte
Laura Haddad
Sabrina de Paula Braga
Camila Amado Soares
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Sarah Gomes Sakamoto
Imane Rane
Juliano Cesar Zanini
Uso indevido de algemas
Alexander Meurer
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Alberto Crispim
Rafael Moura
Caelen Barros
Elias Guilherme Trevisol
Theodoro Vicente Agostinho
Alfredo Copetti Neto
Helena Patrícia Freitas
Thayna Macedo
Carla Dietrich
Kátia Parente Sena
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nely Nazareth
Tiago Joffily
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Welder Queiroz dos Santos
Daniela Richter
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Silvia Arizio
Emerson Garcia
Ian Martins
Lucas de Alvarenga Gontijo
França Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Marcela Duarte
Elias Marques de Medeiros Neto
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Marilena Wolf de Mello Braga
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Paulo Henrique Oliveira
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Davi Rodney Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Tiago Spinato
Adalberto Ferrari
Fernando Porto Martins
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Bruno Sá Freire Martins
Catherine Juglair Nogari Valente
Mariana Rodrigues Veras
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Felipo Pereira Bona
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Bulhões
Antônio Julião da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Silas Maycon Lopes Silva
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marco Couto
Gabriel Mantelli
Gustavo Rocha Martins
José Humberto Pereira Muniz Filho
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Claudia Brum Mothé
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Tamires de Oliveira Garcia
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Jeffrey Chiquini
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Maria Alexandra Borba
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João de Castro Souza
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Rafael dos Santos da Silva
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Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Elias Miranda
Persecução penal nos crimes tributários
Daniel de Pádua Andrade
Suellen Regina Frantz
Mackysuel Mendes Lins
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Alberto Silva Franco
Phillip Gil França
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcio Guedes Berti
Anderson Nazário
Júlio Cesar Rossi
Fábio Camargo
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Taysa Matos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ademar Nitschke Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Emmanuel Dockès
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Mazzola
Lucas Pereira Sagaz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Diogo Dal Magro
Juan David Gelacio Panesso
Camila Victorazzi Martta
Maria Clara Gouveia Magalhães
Márcia Letícia Gomes
Alexandre dos Santos Priess
José Luiz Toro da Silva
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Cândido Furtado Maia Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Montiel
José Gouvêa
Juarez Cirino dos Santos
Monique Pena Kelles
Dina Alves
Lorena Guedes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Arlene Mara de Sousa Dias
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kamilla Mello
Cleiton Sacoman
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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r Thomas Bustamante
Rubens Correia Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Júlio Marcelo de Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiz Fernando Cortelini Meister
G. Couto de Novaes
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tiago Resende Botelho
Felipe Wild Varela
Marco Aurélio Peixoto
Adriano Soares da Costa
Letícia Bürgel
Karla Fabrício de Godoy
Pollyana Maria da Silva
Henrique Franceschetto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Julia Santi Fischer
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Frizzo Bragato
Amanda de Medeiros Lima
Eduardo José da Fonseca Costa
André Tredinnick
João Carlos Adalberto Zolandeck
Giovani dos Santos Ravagnani
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Francisco Walter Rêgo Batista
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Sada
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Maira Cavalheiro
Emília Queiroz
Tiago Oliveira de Santana
Pablo Freire Romão
Emanuela Gava Caciatori
Wanessa Assunção Ramos
Coriolano A. Almeida Camargo
Matheus Fanti
Lívio Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Paula Brener
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Débora Silva Massulo
Patrícia Cordeiro da Silva
Isaías Henrique Silva
Thiago Freitas
Mario Porto
Rafael Alves Bertolusci
Hélio Rubens Brasil
Alice Bianchini
João Victor Rozatti Longhi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Laura Cascardi
Felipe Dalenogare Alves
Enzo Bello
Evânia França
r Gisela Maria Bester
Marli M. M. da Costa
Cleopas Isaías Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Emily Fidelix
Fabricio Lima Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Maíra Marchi Gomes
Deonísio Koch
Espírito republicano
Luciana Berlini
Felipe Sorgi da Costa
Adriano de Jesus Silva
Daniel Brandão
Denize Carolina da Cunha
Caio Madureira Constantino
Fábio Salum
Karyna de Almeida Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
Isabela Sousa Bestetti
Ana Tarna dos Santos Mendes
Série eProcesso – prática com teoria III
Nicholas Maciel Merlone
Leticia Maria Rosa Alves
Fernando Hoffmam
Claudio Melim
Jefferson Augusto de Paula
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Maristela Tamazzia dos Santos
Sergio Matos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Erica Alves Aragão
Marcelo Palma de Brito
Gustavo Silva Alves
João Rafael de Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo José Madeira Mauad
Henrique Milanez Pirolla
Daniela Portugal
Mariana Silva Nery
Ivan Bonifácio
Vontade de Constituição
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Claudio Melim
Camila de Oliveira Koch
Fábio Guimarães Timponi
Joseane de Souza
Gláucia Borges
Amanda Ribeiro dos Santos
Alan Furtado
Michela Petrini
Alexandre Coutinho da Silveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Andréa Araujo Bostelmam
Sidineia Delai Onzi
Abailard Jose de Sousa Neto
Pedro Arruda Junior
Tiago Silva de Freitas
Fernanda da Silva Lima
Camila Cardoso de Mello Prando
João Daniel Rassi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcos dos Santos Ito Borem
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Ulysses Ferreira Neto
Ravi Peixoto
Robinson Nicácio de Miranda
Olívia Maria de Almeida
Mariana Alves Lara
Anita Duarte
André Zilli
Luis Henrique Braga Madalena
Felippe Borring Rocha
Mariana Goulart
Desumanização do traficante e do usuário
Vanessa Saraiva de Abreu
João Paulo Orsini Martinelli
Beatriz Bork
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vitor Morais de Andrade
Flávia Ávila Penido
Paulo Vinícius Feijó
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Caroline Ribeiro dos Santos
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniela Richter
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Júlia Guimarães
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rafael Libaneo
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Stella He Jin Kim
Bruno Campos Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daniel A. Dourado
Humberto Miranda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
(Sub)Versões Processuais Penais
Joelma C. Sousa
Clenio Jair Schulze
Thieser da Silva Farias
Noslen Melo
Lei Antidrogas
Andréia Candida Vitor
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Recurso Especial
Rodrigo Luz
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André Amorim de Aguiar
José de Assis Santiago Neto
Victória Sell Feiber
Júlia Quaresma Passos Jorge
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Víctor Minervino Quintiere
Marcelo Ricardo Colaço
Alissar Ali Fahs
Letícia Pereira de Araújo
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Danúbia Souto de Faria Costa
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Defensores Públicos
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Jose Luis Bolzan de Morais
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Terceira idade
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Autoritarismo nacional
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Gabrielly Caroline Porsebon
Gamil Föppel El Hireche
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Caelen Yumi Takada Barros
Nara Fernandes Lúcio
Eder Fernandes Santana
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Jorge Bheron Rocha
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Manuel Martín Pino Estrada
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Barroso Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Marcela Araújo Rosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Chiavone Bueno
Samira Schultz Mansur
Luara Colpa
Tiago Zagonel
Evanilsa Coelho Martins
Gabriel Abrahao Costa
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Nayron Divino Toledo Malheiros
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Isabelle de Cássia Mendonça
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deckinho Mattos
Wagner Francesco
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Bahia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriel Miranda
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Fabiano Moyses Furtado
João Vitor Ribatski
Amanda Avansini Arruda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Javier Diez García
Rodrigo D’Orio Dantas
Ney Bello
Ricardo Pires
Série Cibersegurança II
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Bonato Campos Caramês
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Elson de Almeida Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Silvana Colombo
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo Pereira Freitas
Augusto Barbosa Hackbarth
Jaqueline Moretti Quintero
Weber Luiz de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Bartira Macedo de Miranda
Henrique Bonacina Bonfanti
Inexistência jurídica
Fabíola Sucasas
Janiere Portela
Clarissa Demartini
Breno Hoyos Guimarães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Priscila Serafin Proença
Esther Maria de Magalhães Arantes
Álvaro Castillo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliana Ramos de Amorim
Luis Leandro Gomes Ramos
Matheus Martins Moitinho
Karini Nascimento
Paulo Roberto Athie Piccelli
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Paulo de Souza Carneiro
Gustavo Santana do Nascimento
Mark Pickersgill Walker
Enrique P. Haba
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Josevando Souza Andrade
Wagner Luis Padilha
Kátia Debarba Machado
Rodrigo Becker
Fernanda Melo Silva
André De Marco
Maick Cristian Valino Pinheiro
Josiane Antunes
Murillo Andrade
Matheus Vignatti de Carli
Lucas
Maykon Fagundes Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Yuri Carneiro Coêlho
Bruna de Souza Fernandes
Mateus P. Gomes
Jefferson Forest
Wilson Macena da Silva
Fernanda Koch Carlan
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda de Oliveira Crippa
Nelson Rosenvald
Giovani Clark
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Flávia Santiago Lima
r Nelson Lacerda
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cezar Roberto Bitencourt
Felipe Bertazzo Tobar
Hédel de Andrade Torres
Sebastião Marques Neto
Davi Arnaut Kraiser
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo López Zilio
Rafael Faria Basile
Fernando Hideo I. Lacerda
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wellington M. de Almeida
Cyntia Possídio
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Lopes Ninomiya
Thais Mello Doleys
Juliana Simone Nandi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Igor Cardoso
Fernando Antunes Soubhia
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Carolina Russo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Talissa Truccolo Reato
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jackson Silva Wagner
Hellen Fernanda de Castro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Luiz Maluf de Araujo
Michel Zumerkorn Hassan
Agnes Pessoa
André Luiz Bermudez Pereira
Cristiano Peres Barbosa
Daiana Menendez
Rafael Tubone Magdaleno
Silvia Felipe Marzagão
Daisson Flach
Carolina Sena Vieira
Marco Félix Jobim
Elane Pires Muniz Soranso
Marcella Boarato
Marcello Terto e Silva
Amanda Arruda
José Flávio Bueno Fischer
Valéria Fernandes Vieira
Pedro Dalese
Isadora Martinatti Penna
Ismar Nascimento Jr.
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Henrique Lage Faria
Carolina Farkasvolgyi
Desvirtuamento do jurídico
Willian Alex Sander Amorim
Carla Joana Magnago
Alessandra Simões Reis Abraão
Mayra Matuck Sarak
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Araken de Assis
Lenio Luiz Streck
Jaider Esbell
Mônica Bonetti Couto
Julio Guilherme Müller
Maria Julia Pardal Simonato
r Raul Linhares
Marcela Duarte
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Laura Souza Lima e Brito
Juliane Facó
Dervana Coimbra
Franciele Rieffel
Dora A. Martins
André Sampaio
Gustavo Amorim
Cristiano Duro
Fermín Canteros
Daniel Octávio Silva Marinho
Débora Spagnol
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Willian Antonio Meotti
Bruno Takahashi
Nariel Diotto
Luis Gustavo Cardoso
Rafael de Deus Garcia
Lucas Baratieri Francisco
Eduardo Santana Cordeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Ricardo Schier
César Augusto Baldi
Gabriel Pereira de Carvalho
Eliza Cerutti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariane Bosa de Lins Neves
Suelen Tavares Gil
Alexandre Senra
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Belinaso
Yuri César de Almeida Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Manoel Cardoso Helfer
Priscila Fichtner
Denúncia contra Lula
Philipe Benoni Melo
Leandro Bastos Nunes
Marta Lúcia Tittoni
Josiani da Silva Pospichil
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Paula de Souza Cury
André Nicolitt
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Pichioli da Silveira
Larissa Janoni de Araujo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Solange Luz
Roberto Bona Junior
Guilherme Mesquita Estêves
Talita Quézia de Assis
Andreza Pantoja Smith
José Antonio Farah Lopes de Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carla Benitez Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Pimenta
Amarilis Brito Costa
Eduardo Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rubens Almeida Passos de Freitas
ciência penal
Bernardo G.B. Nogueira
Adriana Calvo
Guilherme Barros Martins de Souza
Jessyka Zanella Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Fernandes Caldeirão
João Felipe Bezerra Bastos
Thiago Siffermann
Ruiz Ritter
Paula Franciele da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sandra Cristina Maia
Celyce de Carvalho Carneiro
Élida Lauris
Caroline Bispo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marina Bertinatto
Julyan Ramos da Fonseca
Marcos Prata Bentes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marcelo Masô
Paula Yurie Abiko
Valmir Pereira Alcantara
Fábio Rodrigues Gomes
Plínio Gentil
Pierre Moreau
Rosane Leal da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ester Eliana Hauser
Diego Ken Osoegawa
Márcio Soares Berclaz
Cássio Rebouças de Moraes
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Ferreira Machado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Valter Guerreiro
Guilherme Wunsch
Thiago de Oliveira Vargas
Herval Sampaio
Justiça e vingança
Felinto Martins Filho
André Alexandre Happke
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo Antonio Peressin
Sandoval Alves da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jamil Melo
Antônio de Padova Marchi Júnior
David Tarciso Queiroz de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Henrique Mouta Araújo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Alcântara
Edenilza Gobbo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonel Maschietto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thais Nogueira Lopes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tiago Oliveira de Castilhos
Renê Beckmann Johann Júnior
Suelen Tavares Gil
Millena Gêmero
Ricardo Barbosa Tellini
Valdemar Gomes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Matheus Cristhian Kunze
Jenair Alves da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Simone Henrique
Mônica Louise de Azevedo
Nelson Camatta Moreira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alan Martinez Kozyreff
Christyan Muller Ajala
Ge Mello
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Gerhard
Gabriel Lima Marques
Daniela Bornin
Cacau Novaes
Luana Renostro Heinen
Sophie Dall’Olmo
Ricardo Yamin
Nelson Lacerda
Daniel Brajal Veiga
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno Taufner Zanotti
Ricardo Sanín Restrepo
Bruna Karoline Bezerra
Lenon Gustavo Batista Taques
Manuella Fernandez
Luiza Nagib Eluf
Victor Labate
Felipe Barreto de Melo
Vitor Frederico Kümpel
João Antonio Tomporoski
Iolmar Alves Baltazar
Wilson Knoner Campos
Mauricio Ferreira Cunha
Mateus Mantovani Sorgatto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vinícius Alves
Saulo Dutra de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Roberto Livianu
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Colnago Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Veyzon Campos Muniz
Geovane Peixoto
James Walker Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Daniela Campos Cerullo
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Varela
José Ricardo Maciel Nerling
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Pruinelli
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe Abdel Malek
Fernando Filgueiras
Alice Hertzog Resadori
Lucas Correia de Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Larissa Tomazoni
Ana Maria Pereira de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Vanessa Brodt Martins
Fernanda da Rocha Fabiano
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Pontes Ferreira
Cintia Neves Godoi
Inês Virgínia Prado Soares
Dierle Nunes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gisela Maria Bester
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruna Borges
Thiago Felício Barbosa Pereira
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Henderson Fürst
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Marco Antonio Lima Berberi
Anna Júlia Santana Vicente
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Marcelo Maduell Guimarães
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Ellen Rodrigues
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Francisco José Borges Motta
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Alexandre Carrinho Muniz
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Rafaela Alban
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Matemática Aplicada
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Agrotóxicos
André Chiabay
Bruna Braga da Silveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Produto eleitoral
Luciano Zanetti
Rafael Caselli Pereira
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Bianca Mendes Pereira Richter
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Guilhen Cardoso
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Joscimar Souza Silva
Marcos Queiroz
Caroline Köhler Teixeira
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Marcos Eberhardt
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Decreto 8.615/15
Direito Contratual
REsp 1338942
Medida alternativas à prisão
ato infracional análogo a crime de desacato
Anuário da Justiça
Controle de Convencionalidade
Grupo de Estudos em Direito Público
Tainara Martinhago Virtuoso
Amanda Perrone Ausier
Marcelo Fernandez Urani
Iverson Kech Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Yuri Felix
Curso de Redação
Jader Marques
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Henrique B. Souto Maior Baião
Honorários Advocatícios
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Demissão por Homofobia
Direito Animal
Arnaldo Rocha Júnior
Gilberto Bruschi
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fabricio da Mota Alves
vidade político-partidária
Século XXI
Disparidade Salarial
TC elaborado pela PM
Ações Penais Constitucionais
Violência e Cinema
Andréa Pachá
Antonio Vercher Noguera
Combate à tortura
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Alan Maurano Savedra
Somália
Lenio Luiz Streck
Condenação Militar
ADJ
Luís Henrique Linhares Zouein
Fernando da Silva Albuquerque
intercâmbio de jurisprudência
Tráfico privilegiado
Decreto de indulto 2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Intimação
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mauricio Mota
julgamento STF
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Adriana Cecilio
Informativo de Jurisprudência
Súmula 83
Direito Marítimo
contratos bancários
Estatuto da Juventude
Jornal Estado de Direito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
princípio da correlação
Mauricio Silva Leite
IMESB
Palácio do Planalto
ADI
Marcel Gomes de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
Antonio Graim Neto
Bruno Milanez
Crimes da Ditadura Militar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Pertille
Alemanha
Juliane Leandro Faresin
Brenno Cavalcanti
Metodologia da Pesquisa
HC 135.100
TRT 12ª Região
Qualificação Profissional
Quebra de Sigilo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Associação Brasileira de Direito Processual
Roger Machado
despesas nova eleição
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Robert Alexy International Legal Seminar
prisão por débito tributário
Resolução 214
Servidores e Juízes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
PJe Mobile
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Teses
Chamada para submissão de artigos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 9.876/99
Rafael de Deus Garcia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Testemunha de uma barbárie
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Legalização da maconha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Oficiais de Justiça
#Empório indica
impenhorabilidade
Bibiana Fontella
Andreza Gabriela Cuzma
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PEC nº 287/2016
Processo Penal e Garantias
Máfia chinesa
Dia do Orgulho LGBT
Matheus Almeida Caetano
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Convenções Internacionais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Aula Magna
Rafaela Alban
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Justiça em número 2016
Decreto 3.413/2000
HC 389.899
administração judiciária
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Ricardo Bucker Silva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Adriano Menino de Macedo Junior
TJGO
hoje?"
Pamela Medeiros Gomes
PUC-MINAS
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MPMS
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Cultura da sentença
Cursos Internacionais
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Dano Moral
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Reforma da Previdência
XIII Semana Acadêmica
Mestrado e Doutorado 2017
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Renajud
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Sorocaba-SP
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Julgamento pelo tribunal do júri
Thiago André Silva Gonçalves
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Polônia
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Casamento Precoce
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Denúncias contra Aecio Neves
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Trabalho em presídio
ADI 5649
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rosimar Ibiapina Batista
Paternidade biológica
Ação Popular
adoção homoafetiva
o especialista em prender e a prisão
Cinemas
lei antimanicomin
PL 280/16
canabidiol
Vinicius Lúcio de Andrade
Suprema Corte do Chile
PFDC
Direito Público Temas Atuais
Impeachment
Desabafo do juiz
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
art. 334-A do Código Penal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Crime de perjúrio
Bem imóvel
Manual de Processo Penal
TRT9
Compensação de carbono
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
afastamento de Renan Calheiros
Justiça Criminal Negocial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Los Angeles
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo Darela de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Guarani-Kayowá
Processo Penal do Limite
Alisson Silveira da Luz
Felipe Cunha de Almeida
João Vítor de Araújo Santos
Sistemas Processuais Penais
Curso de Espanhol
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Magistério
MoWBrasil 2017
Medida provisória
Renata Simonetto Gonçalves
cargo de Secretário de DiligênciaS
Envenenamento de merenda escolar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Processo de adoção internacional
CPGUFSC
Indeferimento
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Competência originária do STF
Imóvel SFH
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Evento internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Douglas Anderson Dal Monte
Segurança Aeroportuária
Fernando Machado
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Recurso Extraordinário 973837
prova do prejuízo extrapatrimonial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
REsp 1613561
Safira Bonilha de Oliveira
danos estéticos
Jean Rodrigues Salles
Apelação Criminal
Audiência de apresentação
Banco do Nordeste
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indulto
Theodoro Vicente Agostinho
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Lei proíbe Uber no RJ
PLC 20/2016
Penhora de Bens
Assunção tácita de culpa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Planos de Saúde
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Aramis Nassif
João Felipe B. Bastos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
contratos de mútuo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Juliano Ralo Monteiro
Exportação
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Violência contra mulher
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Redação
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Detector de mentiras
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fertilização In Vitro
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Crime de Furto
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Relação de consumo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Natureza da ação penal
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Marco civil da internet
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Cursos
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Liberdade Religiosa
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A defesa intransitiva de direitos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Sinase
Acordo de leniência
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Lista de Livros
Wallace Costa dos Santos
Andressa Magnabosco Koch
DPRJ
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Justiça Juvenil
Teoria dos Jogos na Mediação
Pós-natal da adoção
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Cármen Lúcia
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OIT
Liminar
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Havaí
Audiência de custódia de foro privilegiado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paridade de Gênero
Mediação e Conciliação
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danos materiais
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Execuções
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Direito Interncional
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Guerras as drogas
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RDD
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Bibliografia Temática
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Marcelo Melo
Furto de chocol
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Laura Mallmann Marcht
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fornecimento de fraldas
Lei Complementar 73/93
Renata da Costa Sousa Meireles
Homeoffice
Certidão de Nascimento
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Magistratura
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Documentos Público
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maurício Fontana Filho
Lei Federal 11.091/2005
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Regras de Bangkok
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PRISÃO
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Coaching para concurso
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Promoção das Diversidades
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Lições de Direito Alternativo
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Juliana Lopes Andrade
O Júri Objetivo II
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acusada gestante
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OAB/ES
Direitos dos animais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Prerrogativa de foro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Extra petita
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Carta de Conclusões
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Segurança do Poder Judiciário
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Constrangimento
Participação nos Lucros e Resultados
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Princípios Constitucionais Eleitorais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Ministro Noronha
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Valores nutricionais
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Colóquio Internacional
doutorado
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Imersão na Selva Amazônica
Diploma de 3º grau
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
AIDS
Filipe de Morais
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mediação on line
Maurício Correia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
RE 608872
Publicidade abusiva
Exame preparatório OAB
Quarta Turma do STJ
Juiz humano
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Trabalhos Científicos
Damásio Educacional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Processo de Impeachment
Leonis de Oliveira Queiroz
Rito processual
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Conselho Municipal de Assistência Social
terras de cultivo de drogas
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RIHJ
José Ewerton
Investimento em fundos internacionais
Congresso dos Estados Unidos
Atenção
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CDA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
adultério
TRF2
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Ministério Público da Bahia
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Contardo Calligaris
Patricia Burin
Justiça além dos autos
Quadro Saiba Mais
OCupações das Escolas e Universidades
Artur de Brito Gueiros Souza
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luciano Zanetti
proibição de tatuagem em concurso
art. 5º da Constituição Federal
Dosimetria
Irineu Siqueira Leite
CEAJud
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre José Trovão Brito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Entrevista
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Bloqueador de celular
carta
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Lei nº 7.716/89
Pedro Scuro Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Luís Marques Hapner
Alice Hammes
Caio Rangel
Boletim da RDL
Rachel Riera
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Ditadura brasileira
Fernando Henrique Cardoso
Requisitos Mínimos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Kelven de Castro Soeiro Santos
Resolução 177/2016
Lorena Silva e Silva Faustino
Renda Mensal Inicial
Enunciado 266 do STJ
Leonardo de Souza Chaves
Giulia D'Amore
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Clarice A. Petramale
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Tocha olímpica
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interpretação conforme
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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cooperativa de crédito
Homologação de acordos consensuais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Entrevista do dia
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Danos morais e materiais
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Direitos dos cidadãos
Remição pelo estudo
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Lei anti-homofobia
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Desjudicialização
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Requerente de asilo
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Programa de estágio
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Racismo Institucional
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Indonésia
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Furto de Chocolate
Secretaria da Fazenda de MG
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Inquérito n 4.483
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Exame de Ordem
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Curso de Direito Internacional Público
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Cartilha de orientação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Lei nº 8.036 de 1990
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Tribunais de Justiça
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Direito LGBT
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Denúncia sem fundamentar
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei de Licitações
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Pai socioafetivo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Ação Penal de Competência do Júri
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Teto remuneratório
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Projeto de Lei 4.850/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Irlanda
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Revista Pensamiento Americano
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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