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Denúncia contra Lula
Airton Gomes Braga
Defensores Públicos
Nic Cardeal
Andréia Candida Vitor
Vinícius Arouck
Marta de Oliveira Torres
Ivan Gomes Bonifácio
Arlene Mara de Sousa Dias
Magnum Roberto Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Bruno de Sá
Márcio Soares Berclaz
Tiago Spinato
Doacir Gonçalves de Quadros
Elson de Almeida Santos
Tiago Resende Botelho
Thiago Brega de Assis
Caelen Barros
Willian Antonio Meotti
Caroline Köhler Teixeira
André Antônio Gavazini
r Gisela Maria Bester
¿Quién vigila a los vigilantes?
André Zilli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bernardo Britto Guerra
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Ramos Melgaço
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gilberto Bruschi
Marcello Terto e Silva
Marcelli Cipriani
Matheus Martins Moitinho
Alexandre de Morais da Rosa
Suellen Regina Frantz
Guilherme Barros Martins de Souza
Clarissa Tassinari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Guimarães Pedrosa
Ricardo Leonel da Silva
Stella He Jin Kim
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Guimarães Timponi
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Giuliano Tamagno
Natascha Anchieta
Amanda Souza Batista
André De Marco
Marcelo Mazzola
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cintia Neves Godoi
Mariana Brito Cairo
Ezilda Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fabrício Reis Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Claudia da Rocha
Felipe Wild Varela
Rodrigo Luz
Juliana Ramos de Amorim
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Savio Rangel Santiago
Grazielli Farias Fraga
Lucília Napoleão Barros
André Luiz Maluf de Araujo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Emanuela Gava Caciatori
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Borges
Phillip Gunther
Por Danielle Mariel Heil
Fernando Hoffmam
Fernanda da Silva Lima
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ravi Peixoto
Cleopas Isaías Santos
Vínculo de emprego
Débora Costa Ferreira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ludmila Ângela Müller
Eliane Câmara Batista dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Fabiano Pimentel
Daniel Willian Granado
Marcelo Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Thula Pires
Wagner Carmo
Rachel Serodio de Menezes
José Luiz Toro da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thalita Abdala Aris
r Nelson Lacerda
Paulo Victor Costa Brito
Lucas Gabriel Furlan
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Tatiana de Almeida Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Francisca Accioly
Conduta atípica
Denarcy Souza e Silva Júnior
Autoritarismo nacional
Gabriel Lombardi Richetto
João Eduardo De Nadal
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Isabelle de Cássia Mendonça
Karini Nascimento
Matemática Aplicada
Millena Gêmero
Eduardo Bitencourt
Lauriston de Araújo Carvalho
Haroldo César Náter
Eugenia de Azevedo Neves
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Cesar Pereira
Eduardo Pazinato
Lazara Carvalho
Claudio Daniel de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Gil Rafael Ribas
Ruth Batista
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Júlia Guimarães
João Marcos Braga de Melo
Márcia Cunha Teixeira
Isabela Sousa Bestetti
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Danilo Luchetta Prado
Daniel Cardoso
Guilherme Christen Möller
Vitor Morais de Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
René Santos Piauilino
Alexandre Ávalo Santana
Jose Luis Bolzan de Morais
Carolina Sena Vieira
Vinícius Loss
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Marina Bertinatto
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Kamilla Mello
André Lucas Fernandes
Eder Fernandes Santana
Ana Tarna dos Santos Mendes
Natã Ferraz Carpanez
Gilberto Alves Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mariane Bosa de Lins Neves
Breno Hoyos Guimarães
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bernardo Cortez
Nota de Apoio
Veyzon Campos Muniz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Delano Câncio Brandão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thanderson Sousa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marilena Wolf de Mello Braga
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Não Nos Renderemos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fredie Didier Júnior
Laura Dutra de Abreu
Rafael Silveira de Souza
Luciana Severo
Bianca Bez
Luiz Eduardo Cani
David Maxsuel Lima
Rafael Motta e Correa
Tiago de Toledo Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Marcos Catalan
Gabriela Essig
Bruno Espiñeira Lemos
Israel Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Victor B. Gonçalves
RHC 75.800
Cristiano Duro
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo Pereira Moreira
Isaac Ribeiro
Talita Quézia de Assis
Davi Rodney Silva
João Lauro Serpeloni
Gabrielly Caroline Porsebon
Luciane Maria Trippia
André Monteiro do Rosário
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Camila Amado Soares
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Laura Cascardi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Matheus Cristhian Kunze
João Carlos Adalberto Zolandeck
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alberto Silva Franco
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
André Alexandre Happke
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Pruinelli
Maíra Marchi Gomes
Marina Barcelos de Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Marco Antônio Scapini
Guilherme Chamum Aguiar
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Sergio Matos
Plínio Gentil
Lazara Carvalho
Luciana Berlini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago Vieira de Sousa
Felipe Chiavone Bueno
Ricardo Luna
César Barros Leal
Coriolano A. Almeida Camargo
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Dalese
Cristiano Duro
Enos Eduardo Lins de Paula
Diogo Dal Magro
Maria Alexandra Borba
Tainá Machado Vargas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Filipe Reinert
Eleição municipal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriana Calvo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jaécio Matos Santos
Vontade de Constituição
Elaine Cristina da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafaela Alban
Paola Bianchi Wojciechowski
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kamila Alkmim Nascimento
Roberta Oliveira Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Antônio Carvalho Filho
Fernanda de Oliveira Crippa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Saulo Dutra de Oliveira
Rafaela Alban
Thalita Caroline Faria de Assis
Mauro Mendes Dias
Guilherme Moreira Pires
Editora Empório do Direito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Mateus Costa Pereira
Lorena Vasconcelos Porto
Henrique Picarelli
Simone Nacif
Amarilis Brito Costa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marlo Almeida Salvador
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Antonio Pietro Almeida
Marli M. M. da Costa
Francine de Moura
Renato Santos de Melo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Ramos Rodolfo
Adriana Lopes
França Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Marinho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Melo Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Vitor Andrade
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Antunes Morais
Carla Dietrich
Gabriela M. Menezes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Chiabay
Norberto Knebel
Herval Sampaio
Thayna Macedo
Marina de Carvalho Vieira
Roberta Moura Faíz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sarah Gomes Sakamoto
Karla Fabrício de Godoy
Marina Cerqueira
Luiza da Costa Alonso
Moacir Henrique Júnior
Rosane Leal da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mariana Seifert Bazzo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Mantelli
Gamil Föppel El Hireche
Stephannye de Pinho Arcanjo
Martina Silvestri
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Regina Geni Amorim Juncal
Lucas Pontes Ferreira
Fausto Amador Alves Neto
André Carneiro Leão
Sinara Adriano da Trindade
Thiago Siffermann
Rodolpho Mattos
Brena Bonachini
r Rizzatto Nunes
Amanda Ferreira dos Passos
Lúcio Delfino
Alexandre Basílio
Jaider Esbell
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernando Filgueiras
Denis Sampaio
Ravi Peixoto
Bárbara Fonseca de Moura
Philipe Benoni Melo
Marcelo Roseno de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
João Victor Carvalho de Barros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Camila Renata Leme Martins
Felipe Fernandes Pinheiro
Matheus Felipe de Castro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Paloma Braga
Ricardo Fiorin
Gustavo Dayrell
Súmula vinculante
Juliana Jacob
Silas Maycon Lopes Silva
José Ribas Vieira
André Gustavo Salvador Kauffman
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre Bahia
Jessyka Zanella Costa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelino Sato Matsuda
Pollyana Maria da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Cavalcante Cortez
Lívio Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Guilherme Vale Brum
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gilberto Morbach
LETICIA ARENAL
José Humberto Pereira Muniz Filho
Agrotóxicos
Amanda de Medeiros Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Samira Schultz Mansur
Samuel Medeiros Rocha
Admilton Figueiredo de Almeida
Clarice Santos
Fernanda Darcie
Priscila Serafin Proença
Luana Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sofia Jessica Diaz
Luís Eduardo Colavolpe
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Lei Antidrogas
r Rodrigo Wasem Galia
Thaís Boia Marçal
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonardo Carvalho Moura
Bruno de Almeida Passadore
Fernanda Hablich
Roberta Aparecida Varaschin
Roger Feichas
Cyntia Possídio
João Biffe Junior
Mateus P. Gomes
Daniel Willian Granado
José Edvaldo Pereira Sales
Camila Zambrano de Souza
Andreza Pantoja Smith
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Fernandes Caldeirão
Juliano Cesar Zanini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Desvirtuamento do jurídico
Eliza Cerutti
Igor Raatz
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adalberto Narciso Hommerding
Célia Iraci da Cunha
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wanessa Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Giovani Clark
João Paulo Atilio Godri
Mauro Granemann de Souza Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Luiza Gorga
Simone Henrique
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Charles da Costa Bruxel
Danilo Nascimento Cruz
Enrique P. Haba
Fernando Rubin
Marcelo Andrade de Azambuja
Débora Silva Massulo
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Emrich Sá
Franceline Franco
Maurício Ramires
Jorge Luiz Souto Maior
Derik Roberto da Silva Rozas
Carla Benitez Martins
Ian Martin Vargas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo José Leal
Camila Cardoso de Mello Prando
Samuel Bueno
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Júlia Batista
Alice Hertzog Resadori
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Pablo Freire Romão
José Gouvêa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Olívia Maria de Almeida
Lenio Luiz Streck
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Recurso Especial
Priscila Martins Dias
Mauricio Stegemann Dieter
Christyan Muller Ajala
Débora Spagnol
Rafaela Alban
Maria Clara Gouveia Magalhães
Monica Cecilio Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipo Pereira Bona
Diego Henrique Schuster
Fauzi Hassan Choukr
Franklyn Celso Ferreira
Marlom Formigheri
Bianca Aline Becker
Andréa Gill
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonio J. Capuzzi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernando César Costa Xavier
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Julio Guilherme Müller
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
João Vitor Ribatski
Ricardo Moura
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernando Henrique Cardoso
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Patricia Gonzalez
Karen Munhoz
Lucas Varela
Raphaella Reis de Oliveira
Ronan Robl
Larissa Tomazoni
Ruan Zancanaro Catarini
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gustavo Borges Mariano
Gleucival Zeed Estevão
Tiago Joffily
Constelação Familiar Sistêmica
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Henrique Oliveira
Banalidade do Mal
Ricardo Barbosa Tellini
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniel Gerhard
João Carlos Castranheira Pedroza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucélia de Sena Alves
Maria Carolina Russo
João Daniel Rassi
Luís Renato Avezum
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriano Sant’Ana Pedra
Leonardo Oliveira Bernardino
Andréa Araujo Bostelmam
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniella Teixeira
Evandro Regis Eckel
Maria Tereza Grassi Novaes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Série eProcesso - prática com teoria IV
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael dos Santos da Silva
Ester Eliana Hauser
Elias Jacob Neto
Felipe Bertazzo Tobar
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas Laire Faria Almeida
Camilo José d´Ávila Couto
Raphael Augusto
Nilza Sarneski
Glauco Salomão Leite
Sophie Dall’Olmo
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tássia Andressa Veber
Mayara Pellenz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maurilio Casas Maia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Camila Belinaso
Anthony Thiesen
Henrique Bonacina Bonfanti
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Roberto Barbosa de Moura
Emílio Peluso Neder Meyer
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thomas da Rosa de Bustamante
Victória Sell Feiber
Andreu Sacramento Luz
Lucas Murilo Wojcik
Felipe André Laranjo
Editora Tirant Lo Blanch
Ivana Leite Ruiz
Rafael de Deus Garcia
Marcus Vinícius Motter Borges
Camila Marques Rosado Ferraz
Igor Guilhen Cardoso
Marco Couto
David Salim Santos Hosni
Regiane Nistler
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marly Fernandez
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bryan Bueno Lechenakoski
Ricardo Washington Moraes de Melo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel Thiago Oterbach
Juliana Ribeiro Goulart
Delano Câncio Brandão
Bruna Karoline Bezerra
Raígor Nascimento Borges
Misoginia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Diogo Dal Magro
Suzany Lima do Nascimento
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nilzo Felisberto
Yuri César de Almeida Silva
Nestor Távora
Paulo Ferrareze Filho
Wilson Macena da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Caelen Yumi Takada Barros
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Missael Pinto Zampier
Agustín Laó-Montes
Rafael Faria Basile
Renê Hellman
Clécia Cristina Galindo
José Carlos Portella Junior
Bruno Henrique Alves Salomão
Eric Scapim Cunha Brandão
r Élida Lauris e Denise Dora
Suzana Rahde Gerchmann
Anita Duarte
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Fernanda Piva
Marsel Botelho
Giovani dos Santos Ravagnani
Juarez Rogério Felix
Lucas Correia de Lima
Karina Almeida Pinhão
Alberto Sampaio Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Caio Vlasak
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lygia Molina
Marisa Falcão
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo D’Orio Dantas
Leandro Bastos Nunes
Patrícia Leite Carvão
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Baratieri Francisco
André Tredinnick
Naína Ariana Tumelero
Gustavo Rocha Martins
Rafaela Silva Garcez
Lillian Pfleger
Yuri Calixto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernando Porto Martins
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lei nº 8.137/1990
Luiz Ricardo de Castilhos
José de Assis Santiago Neto
Gabriel Teixeira Santos
Paloma Leles
Tiago de Lima Santos Reid
Murillo Andrade
Jorge Bheron Rocha
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo Trindade
Letícia Pereira de Araújo
Cintia Neves Godoi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Euzébio Teixeira
Antonio Graim Neto
Solange Luz
Roberta Matzenbacher
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Roberto de Souza
Alexandre Leal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lia Raquel Bloos Mossini
Anderson Morais
Rodrigo Helfstein
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Janoni de Araujo
Cleiton Sacoman
Maria Julia Pardal Simonato
Ruiz Ritter
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marco Aurelio Serau Jr.
Mariana Goulart
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Romero Leite
Leonel Pires Ohlweiler
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Takahashi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juliana de Alano Scheffer
Michelle Gironda Cabrera
Bruna de Souza Fernandes
Zulmar Duarte
Marco Félix Jobim
Gabriel Esperança Lisboa
Mauricio Sousa da Silva
Fabíola Sucasas
Fernanda Freitas de Melo
Wellington Jacó Messias
Luna Siqueira
Vinícius Cidral
Rideko Suzuki
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Flora Augusta Varela Aranha
Ian Martins
André Amorim de Aguiar
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiza Costa de Medeiros Werner
Dayana de Carvalho Uhdre
Adriana Almeida Lima
Adriano Valente
Luciano Vianna Araújo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Sofia Siman Salema
Laura Haddad
ciência penal
Maira Scavuzzi
Gabriela Mendes Machado
Franciane Hasse
Amanda Arruda
Disputa de guarda judicial
Gustavo de Melo Vicelli
Danúbia Souto de Faria Costa
Imane Rane
Eduardo Silva Bitti
Paulo Incott
Jefferson Forest
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rafael de Araújo Alves
Rosana Rufino
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Juliana Simone Nandi
Dina Alves
Debora Vieira
Rodrigo Frantz Becker
Nicole Noschang
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Feitosa da Mata
Eric Cwajgenbaum
Átila Da Rold Roesler
Alfredo Copetti Neto
William Galle Dietrich
José Flávio Bueno Fischer
Samuel Mânica Radaelli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Salmi Paladini Neto
Lucas Amaral Antunes
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Vinícius Feijó
Jaqueline Moretti Quintero
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Monique Pena Kelles
Monique Pena Kelles
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ricardo Antonio Andreucci
Luana Cabral
Fabrício Morais da Costa
Inexistência jurídica
Lucia Bastos
José Luis da Silva Tavares
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aline Venutto
Cássio Pitangueira
Élida Lauris
Carlos Augusto de Assis
Fernando Jiménez Sánchez
Leonardo Alves Côrrea
Pedro Gabriel Goulart Barata
Futuros profissionais do Direito
Humberto Miranda
Phillip Gil França
Bianca Cândido
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda de Medeiros Lima
Clarissa Pereira Carello
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Anderson Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fabiano Moyses Furtado
Flávia Ávila Penido
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mario Porto
Bruna Angélica Maistro
Ezequiel Pires
Ana Beatriz Gomes
Emerson Garcia
Julyan Ramos da Fonseca
Daniel Gomes Batista da Silveira
Elisandro Lotin de Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Sada
Jordane Costa Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Walkiria Cabral
Marcelo de Mello Vieira
David T. Queiroz de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcela Duarte
Willian de Meira
Luiza Miranda Heinisch
Alice Bianchini
Willian Cleber Zolandeck
Daniel Brantes Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Henderson Fürst
Vanessa Kettermann Fernandes
Jarbas Matos
Raphael Fernando Pinheiro
Tamires de Oliveira Garcia
Fernanda Tanus Costa
Clenio Jair Schulze
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thaís Magrini Schiavon
Suelen Tavares Gil
Gilberto Stürmer
Renan Apolônio
Guilherme Sarri Carreira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
Stela Adriane
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Silas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Priscila Correia Luz
Ivy Farias
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Germano Rigotti Fiorio
Viviane Lícia Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Geraldo Marcell Azevedo
Série Tecnologia e trabalho III
David Tarciso Queiroz de Souza
Belmiro Fernandes
Bernardo G.B. Nogueira
Elane Pires Muniz Soranso
Gustavo Holz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Richard Quispe Salazar
Guilherme Curci T. Risso
Stanley Souza Marques
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Mendes dos Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Isadora Delfino Reis
Luana I. Cabral dos Santos
Laís Arruda Marini
Isadora Martinatti Penna
Andrezza Anzolin
Lucas Lanner De Camillis
Josiane Antunes
Ubiratan de Mattos
Matheus Koerich Nobre
Teresa Arruda Alvim
Caroline Barreto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandro Marcel
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Tartuce
Luis Henrique Braga Madalena
Flávio Quinaud Pedron
Luara Colpa
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Wagner Yukito Kohatsu
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Sampaio
João Marcos Buch
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinícius Alves
Maiana Guimarães
Victor Hugo Ossowsky
Estela Márcia Rondina Scandola
Alberto Bastos
Abailard Jose de Sousa Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel A. Dourado
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gustavo Silva Alves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Patricia Gonzalez
Luís Fernando Casara Corrêa
Beatriz Bork
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maurício Moliner Nazário
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula Siqueira
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Welder Queiroz dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Montiel
Matheus Vignatti de Carli
Thieser da Silva Farias
Gabriel Vitor Nogueira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael Alexandre Silveira
Paula Brener
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Fernanda Oliveira Luvizotto
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Curso Preparatório
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Mestrado e Doutorado 2017
Lei estadual n. 319/1948
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Melhor atendimento no Judiciário
PL 5555/2013
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mudanças Climáticas
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Maurício Correia
Investimento em fundos internacionais
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Programa de estágio
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Decreto 3.413/2000
Conjunto Habitacional
ADI 5357
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Evento internacional
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PEC nº 287/2016
Lei 9.099/95
Fabiana Irala de Medeiros
Lívia Lucca
Líbano
Diplomatas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Adilson Pires Ribeiro
Direito de personalidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
HC 389211
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reconhecimento fotográfico
Víctor Minervino Quintiere
Leitura de memoriais nas sustentações orais
ONU Mulheres
Catharina Peçanha Martins Oroso
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Equador
Carlos Daniel Dias André
Intercâmbio
Dano Estético
Servidores
Guilherme Rosa Santos
SAJ
rede de proteção
Súmula 90 do TST
Atendimento à Infância e Juventude
HC 75.716
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Comissão de Anistia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tragédia de Mariana
Rafael Floriano
Confederação Brasileira de Futebol
Gustavo Noronha de Ávila
10 medidas
Concursos Públicos
INCADE
Chamada pública
Dóris Ghilardi
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Panamá
Mortes e lesões causadas por policiais
Afrodescendendes
DPESP
Competência criminal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fila Preferencial
Mario Cesar Andrade
Tocha olímpica
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PEC 209
Registro profissional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Grupo de Pesquisa
Centro de mediação
Convenções Internacionais
Tribunal de Justiça de Goiás
Camarões
Revogação de Resolução
Valerio Mazzuoli
Ana Tereza Basílio
Paulo Furquim de Azevedo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
TST
Hilariane Teixeira Ghilardi
Universidade de Berkeley
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Nicole Moreiras Urbini
pedido de cancelamento rejeitado
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Marcos Gavazzoni
Ministros
Paulo Henrique Helene
Ricardo Bucker Silva
Duílio Antero de Camargo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mayra Matuck Sarak
Danos morais
Luciane Mª Banfi Ferreira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
intercâmbio de jurisprudência
Regime prisional
Paulo Incott
Carla Estela Rodrigues
assédio sexual em metrô
Atividades Complementares Eletivas
Câmara Especial Regional
Informativo 553 STJ
agravo interno e embargos
Em blog del narco
Káthia Ferreira dos Santos
Resolução 229/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TFT 4.ª Região
Enunciado 266 do STJ
Ex-presidente Lula
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Curso de Espanhol
G. Couto de Novaes
Maurizio Oliviero
Citação e intimação
Continua
339 CP
Alexandre Wunderlich
ONU Brasil
Direito Penal Sexual
Ranking Anuário da Justiça
TJPI
Cidades e comunidades sustentáveis
NeUnaMenos
Imigrantes
João de Castro Souza
Inaiane Alves Gonçalves
AIDS
Turismo
Cartório extrajudiciais
27 anos do ECA
Mediação privada
Prisão Domiciliar
Pedro Henrique Ferreira Marques
CIIDI
Paulo Silas Taporosky Filho
PJe 2.0
Ministro Moreira Franco
Coaching para Liderança de Alta Performance
Antônio Thulio Souza Bessa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Gabriel Serra
Denize dos Santos Ortiz
Renúncia
Ygor Nasser Salah Salmen
Kristian Rodrigo Pscheidt
Medo do futuro
Natália Barroca
Condenação criminal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estudos Feministas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Descriminalização da Homossexualidade
Ministro João Otávio de Noronha
Extremismo
ADC 16
Facção Criminosa
Sergio Henrique Salvador
Grécia
Regulamentação do uso das algemas
II Congresso Sul Brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Competência originária do STF
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Formação Promotoras Legais
Jorge Bheron Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Matheus Henrique Mendonça
Falsa acusação de crime
Mariana de Assis Brasil e Weigert
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Visita Presídio Central Porto Alegre
IBAMA
Fernando da Silva Albuquerque
Adriano Olian Cassano
Abuso de autoridade
Defensores Assassinados no Maranhão
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julia Lafayette
Carlos Henrique Raguza
Imigração
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Escolas
Francisco Sannini Neto
Tribunais se preparam
Pedido genérico
Processo Penal do Limite
Mutirão
Escudo de Vidro
uso de marca
Documentos exterior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Solicitante de asilo
administração judiciária
Lei Complementar 197/2000
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Defensoria Pública de Goiás
Trabalho em presídio
Seguro
Mario Porto
Renda Mínima
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Acordo de paz na Colômbia
Descriminalização
LEAP Brasil
Tânia Maria Françosi Santhias
Documentos estrangeiros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Guilherme Christen Möller
China
Processos administrativos
Senha de cartão
Magalhães Coelho
João Vítor de Araújo Santos
Auschwitz
colaborações premiadas
Guilherme Moreira Pires
Projeto de Lei nº 3670/15
Marcelo Ribeiro
Carros apreendidos
Revista Civitas
MPM
Fernando Antunes Soubhia
Thayla Fernandes
Projeto PROTEUS
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jurisprudência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ruiz Ritter
Secretaria da Fazenda de MG
Bianka da Silva Carvalho
Portaria Interministerial n. 405
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Brasil. Human Rights Watch
Lula
Daniel Roberto Hertel
concurso oficial de justça
Carlos Magno Spricigo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Matrículas Abertas
Prefeito
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Em busca das garantias perdidas
Projeto “Integra-Idoso"
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luiz Regis Prado
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jhonathan Fávero
Adriano Consentino Cordeiro
Furto de Chocolate
Laísa Santos
Carla Joana Magnago
Rubens Correia Jr.
Teoria dos Jogos na Mediação
Vitor Augusto Faria Pereira
Eugenia de Azevedo Neves
OAB/MG
Lourival Almeida Trindade
AMARN
Paulo Edgar da Rocha Resende
Portaria 1/2017
Henrique Perez Esteves
Uniplac
Medidas alternativas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Érica Veríssimo Martins
Tatiana Stroppa
Crimes na Internet
Congresso de Psiquiatria Forense
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
87 enunciados aprovados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
HC 129646
Alexander Meurer
Volume 18
Samira Schultz Mansur
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiana Ferreira Dalabona
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Estado do Rio de Janeiro
Vade Mecum Método
Seguro de Vida
Thieser da Silva Farias
fraude
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Miguel Calmon Dantas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Gustavo Gomes Brito
Matias Hillesheim Stecker
OIT
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cristiane Rebelo Limas
Regras
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Homologação de acordos consensuais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tecnologia Comunicação e Informática
Francisco vieira de Souza Junior
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Lamy
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
base de cálculo de honorários
Mudança de sexo
Fernanda Ely Borba
Prenome de tratamento
Emergência Democrática
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei Maria da penha
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paridade de Gênero
TJDF
Otelo
Andressa Tomazini
maconha
sistema de justiça e segurança pública
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Julgamento pelo tribunal do júri
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Layane Leans Cardoso
Direito Contratual
cooperativa de crédito
Suspensão de licença ambiental
Estatuto da Criança e do Adolescente
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ensino de Processo Penal
Antônio Carvalho Filho
Materialidade delitiva
Carlos Bolonha
Leonardo Schmitt de Bem
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Recomendação 44
adicional de insalubridade
IX Semana Jurídica
Sentença de Pronúncia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Abaixo assinado
Abril Uscanga Barradas
Companhia aérea
Michelle Carducci
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Morgana Machado
Marcelli Cipriani
Kennedy Henrique
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Não recepção
Rilmo Braga
crime de estupro
Yuri Felix
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Desaposentação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cultura da Punição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Seleção de Artigos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Eduardo Silva Bitti
Revista Direito GV
Rio São Francisco
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alex da Silva Anhaia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Roberta Werner Pinto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fabiano Oldoni
ADI 5649
PRISÃO
infecção hospitalar
Lei n. 13.247
Juros de Mora
Palácio do Planalto
Havaí
fundamentos do constitucionalismo
LEI 13.300/16
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Luiz Toro da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Fernando Neves
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
FNDE
João Paulo Pirôpo de Abreu
Massa Falida
Rodrigo Francisco de Paula
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aplicativo CPC Anotado
Juiz humano
Luciano Chacha de Rezende
Constituição brasileira
Recomendação 44/2013
Requerente de asilo
Ação Popular
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Daniela V. Pachito
Lei nº. 12.403/2011
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Child Best Interest
Vera Regina Pereira de Andrade
Rompimento de barragens
Claudia da Rocha
Karla de Souza de Oliveira
Saúde
Yuri Calixto
Samuel Mânica Radaelli
CIDIL
Crise financeira
cirurgia plástica reparadora
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Comarca de Fortaleza
Guilherme Reis Gonçalves
desclassificação de crime
Acidente de trabalho
Sinase
Níger
Cristiano Neves
Instituto Patrícia Galvão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gilmar Mendes
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hugo Fernandes Matias
Megatendências
Súmula 562 STJ
Rafael Beltrão Urtiga
Direito Humanos
Leonardo Costella
Paris
Direito Forense
Benigno Núñez Novo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Anna Paulina Corteletti
Nota de Pesar
Maurício Fontana Filho
I Jornada de Direito Processual Civil
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Trabalhos Científicos
Cenário jurídico e político
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Yuri Carneiro Coêlho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Eletrônica da ABDConst
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Consentimento do morador
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Registro
Celpe-Bras
Wellington Borghi
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Renova Cursos
Laurita Vaz
Antonio Carlos Macedo de Castro
PEC 241 (PEC 55)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ditadura brasileira
Desocupação UESB
João Vitor Cardoso
Caio Henrique Lopes Ramiro
XXV CONPEDI
Direito de Gênero
Medida Provisória 759/2016
João Paulo Machado Piratelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nelson Camatta Moreira
Fornecimento de fraldas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Queda em bueiro
Jonatan Ramos de Oliveira
Mara Rosane de Medeiros
Camila Berni
Voto divergente
Cartórios e Registros
Devido Processo Legal Substancial
PEC 287/2016. ADPF 438
Julio Cesar Marcellino Junior
Redução da Emissão de Carbono
Juliana Ribeiro Goulart
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Brexit
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Natureza da ação penal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fernando Rey Cota Filho
CDA
artigo 33 do CP
Contagem de prazo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conrado Gama Monteiro
interpretação conforme
acidente Mogi-Bertioga
Trasnporte coletivo
Austrália
Fazenda nacional
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Rosimar Ibiapina Batista
Pauta de Julgamento
Voto provisório
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Julgamentos Históricos
Jogos Olímpicos 2016
Alunas feministas da UFG
Audiência de Instrução
Juliano Ralo Monteiro
Apadrinhamento de crianças
Honorários Advocatícios
Juliano de Oliveira Leonel
Teto remuneratório
Lei nº 13.427
Benigna Teixeira
brazilian-journal-of-intl-law
Imunidade diplomática
Thiago Brega de Assis
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Privatização de Presídios
Eslovênia
Direito e processo penal
3ª Turma do STJ
Recurso Especial n. 1.285.789
Resolução 225
Recebimento
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Hora Extra
Processo Penal e Garantias
Carolina Souza Lopes
Débora Costa Ferreira
Anthony Garotinho
WebRadio TJSC
Prestações Pecuniárias
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Poder e Corrupção
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Samir Mattar Assad
Alfredo Copetti Neto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Decisão Liminar
Ação Penal de Competência do Júri
Luislinda Valois
Edilson Santana Gonçalves Filho
prazo exclusão de sócio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
DPMS
Ricardo Carvalho Fraga
LGBTI
ACAD
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Impeachment
Dia das Mulheres
Defensor público José Ivan
Registro de Nascimento
Disney
Gabriel Vicente Riva
Manuel Monteiro Guedes Valente
Francisco Ferreira
Três Poderes
Big data
abordagem policial
Autismo
Micheli Silva
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lívia Maria Lucca Silva
Precatórios
Assessoria para mulheres
Remoção de presos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Prêmio Conciliar
TJSE
Bruno Lima Rocha
Maria Jocélia Nogueira Lima
Teoria do adimplemento substancial
Criminologia Forense – Tomo I
Ditadura Chilena
Pamela Medeiros Gomes
Maria Madalena Telesca
Diploma
Encoge
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Escravidão Moderna
Acidente de trânsito
Redação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cinemas
4º Turma do STJ
Los Angeles
Perna-de-pau
Justiça Legal
Amanda Rodrigues Vander
NYtimes
Produtividade
Aula online e gratuita
Tragédia Vila Mariana
Constelação Familiar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RAECC
Contas inativas do FGTS
Gustavo de Miranda Coutinho
Adoção de grupos de irmãos
Contribuição Previdenciária
Psiquiatria Forense
Reajuste salarial
Lucas Henrique Fávero
PEC 227/2016
Raphael Boldt
Mediação digital
João Paulo Orsini Martinelli
Instituto Jurídico Portucalense
Residência Judicial
Antônio Julião da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Atibaia
Regime domiciliar
pais solteiros
Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Hendges
Vanessa Pedro
ReDiHPP
Eduardo Cunha
Alexandre Miranda Aleixo
Marcelo Lebre
Toronto
Adoção à brasileira
sentença feita por estagiário
carta
Processo de validação de documentos
Servidores e Juízes
Lei Complementar 73/93
situação de emergência
Hospital privado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Patricia Burin
Revista de Direito Alternativo n. 01
Estatuto da Primeira Infância
Documentário Não é Brinquedo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lei dos Planos de Saúde
Racismo Institucional
Caixa 2
Ricardo Genelhú
Reforma da política de drogas no Brasil
estacionamentos
Prevenção ao suicídio
Andrea Bocelli
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Países Lusófonos
José Enrique Teixeira Reinoso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estudos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luiz Eduardo Cani
Encontro Município Transparente
Pretensão Punitiva
Leonardo Marques Vilela
Sandro Kozikoski
EMAB
Adalberto Arruda Silva Júnior
Condenação Militar
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexandre Vuckovic
RDD
RE 958.252
Recurso Especial
Fotos
OCupações das Escolas e Universidades
Gustavo Medeiros
Documentos falsificados
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Foro Privilegiado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Lucas Baratieri Francisco
Lenio Luiz Streck
Trabalho de Conclusão de Curso
Direito sucessório
Desistência da adoção
Direitos LGBT
Seguro DPVAT
Danilo Nascimento Cruz
nulidade absoluta no processo penal
Segunda Turma do STF
Roberto Epifânio Tomaz
Trancamento de ação penal
Sine Fácil
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ilicitude das Provas
Revista da AGU
Lei nº 9.099/95
MP 784/2017
Adriano Martins de Sousa
Katarina Peixoto
Marcio Guedes Berti
Vladimir Saboia
Rosalvo Ivarra Ortiz
João Manoel Vidal de Souza
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Acusada gestante
Juizado do torcedor
Onyx Lorenzoni
chapa Dilma-Temer
ACNUR
Eliana Rocha Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
José Ewerton
Cármen Lúcia
Sérgio Oliva Reis
Guilherme Wunsch
REsp 1613561
Crime de perjúrio
Jean Vilbert
Tempo de Resistência
Nicole Noschang
Marcos Fagundes Salomão
Decreto 27.784/1950
1º Congresso de Criminologia(s)
Rito processual
Nova Súmula
Presunção de Inocência
MPSP
Cartilha completa com as instruções de uso
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pesquisa e Movimentos Sociais
CNJ
Carolina Marcondes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gardenia Mota Ayres
Diogo Bacha e Silva
Código de Ética da Magistratura
Atraso na entrega de diploma
Intimações
Direito Interncional
Bernardo Micherif Carneiro
Adoção em conjunto de irmãos
Francine Guedes
Boletim n. 08
CFOAB
Daniel Flores
Usuária morta
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Itapema/SC
Dra. Annette Cardoso Rocha
veículos autônomos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Encontro dos Descobrimentos Online
convicção religiosa
Renato de Souza Matos Filho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Código de Ética Médica
Marcelo Figueiredo
Responsabilização criminal
Bruna Silva Carvalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jonathan Cardoso Régis
Conselho Municipal de Assistência Social
Exame de DNA
Decisão STJ
Mauricio Mota
Sistemas Processuais Penais
Entrevista Débora Fioratto
suspensão de prazo
Marina Almeida da Rosa
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
UFPB
Organização das Nações Unidas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
famílias com renda baixa
Vítimas de Tortura
Programa Apadrinhamento Afetivo
Escritório Social
Carta de Conclusões
ANAMORPHOSIS
Robert Alexy International Legal Seminar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Aposentados
André Alexandre Happke
Sistemas informatizados
Canibalismo
Associação Brasileira de Direito Processual
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Israel
Maurilio Casas Maia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernanda Fragoso
Doação de Órgãos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Suspensão condicional de processo
Gustavo Capobianco Volaco
Jean Rodrigues Salles
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
posse-trabalho
Previdência Social
Iolmar Alves Baltazar
Polícia Civil do Distrito Federal
Manuela Valim Charpinel
Irineu Siqueira Leite
Aline Gostinski
Festa Junina
revogação de prisão preventiva
Ivar Hartmann
Olavo Fettback Neto
Desenvolvedores de Aplicativos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
André Sampaio
Anuário da Justiça
Daniela Muller
Revista Sistema Penal & Violência
PUC-MINAS
Projeto Cronos
Assédio Moral
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
art. 5º da Constituição Federal
TRT da 12ª Região
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
r Luiz Ferri de Barros
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Casal homossexual
Construção da identidade
Pós-natal da adoção
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Apreensão de passaporte
Audiência Pública
Bárbara Lopes Gomes
ameaça espiritual
Barbara Pasello
promoção da igualdade étnico-racial
Rennan Herbert Mustafá
Destinação de Recursos
MPF
João Batista Martins César
Samila Gusmão Kalif Pereira
Edital publicado
Márcio Ferreira
Twig Santos Lopes
afastamento de Renan Calheiros
Luiz Fernando Moreira
Nelson Lacerda
Guia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Direito Animal
Reforma Eleitoral
Séries
Decisão colegiada
Gestantes
Sérgio São Bernardo
Código Civil de 2002
Marcelo Pichioli da Silveira
Denisse Raquel Montoya Elias
distribuição de terras
TRT 10ª Região
Guilherme Alves Coutinho
Fraude em Título de Eleitor
Inconstitucionalidade do votos
Programa "Pai Presente"
TC elaborado pela PM
Edson Silva Barbosa
Tradução Regras de Bangkok
Ministério Público
empresa terceirizada
Liberdades públicas
Matheus Souza
Revista Contextos Clínicos
RE 608872
Coação Testenhunha
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Orientações Jurisprudenciais
TJMS
Barcelona
Dispositivos Móveis
PJe-Mídia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Flavio Antônio da Cruz
Maciel Colli
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Safira Bonilha de Oliveira
Metodologia da Pesquisa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Julia Santi Fischer
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Cuiabá
Armas Nucleares
Juliana de Alano Scheffer
Lei n. 13.431/2017
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A construção da Identidade
Ministro Og Fernandes
Anoreg/MA
José Nunes
Escoteiros
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Pedro Pierobon Costa do Prado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TSJP
Competência Delegada
Fábio Rodrigues Paulino
Maurício Requião
José Edvaldo Pereira Sales
Adriana Calvo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Boletim RDL
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Acidente radiotivo
Albinismo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Eduardo Bueno
Tribunal de Justiça do Tocantins
Transferência para hospital
Nota
Judicialização democrática
investimento
danos materiais
Nota de Apoio
Lei 5.889/73
Heredion Martins
corretoras de seguro
Doação
Representação Criminal
Thiago Siffermann
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cadastro Nacional de Adoção
ADPF n. 461
Liminar em Habeas Corpus
Suspensão Processual
Compensação de carbono
HC 138565
Hermes Moreira Jr
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Oficina de Pais e Filhos
Notícia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Novo Refis
Banco Mundial
data-base
Fernando de Castro Faria
Agência Nacional de Aviação Civil
Prova de dívida
Parentalidade socioafetiva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Deficiente físico
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
U2
Presídio Central de Porto Alegre
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Consumo on line
Lei n. 13.189/2015
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito de defesa
Everaldo Luiz Oldoni
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcos Luiz Alves de Melo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tiago Joffily
PRefeitura de Jequitibá
Daniel Roberto Hertel
tese reafirmada no STF
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei 9.029/1995
Recomendação 27/2009
Entre Nós
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leandro Matsumota
Carla Marcondes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Amanda Perrone Ausier
Código Tributário nos Tribunais
Movimentos sociais
Ministro Marco Aurélio
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Detentas grávidas
Universidade Pública
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Constituição e Poder Vol. 2
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
FHC
Súmula 563 do STJ
Belarus
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Legislação Italiana
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Frente Brasil Popular
Burca
Ex-cônjuges
Aderlan Crespo
Fernanda Martins
Estados Lusófonos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Concurso público para cartórios
Igor De Lazari
Medida Provisória nº 712
Inelegibilidade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ezair José Meurer Junior
Soraia da Rosa Mendes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Otávio Augusto Tirello Pulga
Flórida
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Teses
Decisão judicial
Os Novos Atores da Justiça Penal
Bingo
UNOESC
Estevão Schultz Campos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Princípio da não surpresa
RE 587970
PEC 241/2016
Regras da previdência
Ônibus
torcedores do Corinthians
Mesa de Estudos e Debates
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Programa Direito & Rock
Taysa Matos
Ana Luisa Buzaid
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Inscrição OAB
Documentos Público
Direito Penal: Parte Especial
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Pessoa com deficência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
pós-graduação em direito processual civil
Tânia Maria de Oliveira
Jorge Alberto de Andrade
Decreto 8.789
Pedro Roberto Donel
Lei n. 12.318/2010
Rafael Faria
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
cargo de Secretário de DiligênciaS
UNIFACS
Felipe Magalhães Bambirra
Organização Criminosa
Guilherme Barcelos
Maioridade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ajuda Humanitária
Norberto Knebel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dia do Orgulho LGBT
Casamento Infantil
Direito Imobiliário
PPGCCrim
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Gilberto M. A. Rodrigues
Samuel Saliba Moreira Pinto
dependência de álcool
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Madrid
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Paraíba
Lesa-majestade
Amanda Viega Spaller
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Obrigação propter rem
Sírlei de Sá Moura
danos estéticos
Arthur Corrêa da Silva Neto
e-JT
TVAL
O resultado como fundamento do injusto penal
Inclusão
Direito de imagem
New York
Flacso
Gabriela Mendes Fontana
Giulia Poeppl Pereira
Juliane Leandro Faresin
Decreto Presidencial
Conselho Federal da OAB
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Indonésia
societas sceleris
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sala Verde
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Nota ADJ
Processos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Habeas Data
Parentesco de terceiro grau
Redação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cinema Educativo
Audiência de apresentação
Luanna Tomaz de Souza
Professora Dra. Paula Saleh
Montreal
Tema 98 STJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Instalação dos cursos jurídicos
Ponto adicional
Paulo Thiago Fernandes Dias
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Pedro Leite Barros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
suspensão de penalidade
Desembargador Osmair Couto
Rodrigo Pereira Moreira
ADC nº 43
Revista Pensar
Clenio Jair Schulze
Aplicativo Replika
Reforma da Previdência
Regimes de casamento
Patrícia Cordeiro
Livro Infantil
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Frantyelle Dorneles Gambin
Aldo Arantes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Paula de Souza Cury
Legislação Alemã
TJAC
Samantha Ribas Teixeira Madalena
doutorado
Ação Cautelar 4327
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Resolução nº 400/2016
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Crime Militar
Contardo Calligaris
Projeito Pai Presente
Germano Schwartz
Paula Naves Brigagão
UNISINOS
Interpretação conforme a Constituição
patologia ocupacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eleonora Mesquita Ceia
Rogério Leal
Roberto Bergalli
HC 374713
Promoção das Diversidades
Direito Unisul
Direito do Consumidor
Alepo
África Ocidental
Criança indígena
Protetor solar
Vitor Vilela Guglinski
MoWBrasil 2017
Marcelo Ricardo Colaço
Cartilhas
Ian Martin Vargas
Julio Cezar Moura de Souza
A Constituição e o Supremo
Direito ao esquecimento
Andreza Gabriela Cuzma
Comissão Especial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Roberto Arriada Lorea
Brenno Cavalcanti
Vitor Dias Conceição
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Magistério
Recurso Extraordinário 973837
Fernanda Lencina Ribeiro
Ministro Eliseu Padilha
pena mínima
Concorrência desleal
Alice Hammes
Observatório da Mulher
Transparência Internacional
Dano Psíquico
Elpídio Paiva Luz Segundo
indígenas Warao
Daniel da Costa Gaspar
Pena de multa
João Otávio de Noronha
Decreto 8.615
Leonardo Garcia
audiolivro
Pena Capital
Resolução n. 175 CNJ
Câmara de Deputados
Renata Flecha
Renda Mensal Inicial
Juiz Luís Carlos Valois
Transição e Consolidação da Democracia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Desjudicialização
Satélite Geoestacionário
Buraco em via pública
Tráfico privilegiado
Cine Debate
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Propaganda enganosa
Alessa Pagan Veiga
Japão
consulta pública
Participação nos Lucros e Resultados
Juízes pela democracia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
fornecimento de medicamento e tratamento
Direitos de sucessões
Fundação Getulio Vargas
Marcelo Melo
Julio Castro
Celso Gomes Pinheiro
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Manuela Andrade
Direito Ambiental
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atividade de risco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Medida provisória
Desocupação de estudantes
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Romance
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Poesia
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Reino Unido
Fundo de Assistência Parlamentar
Holocausto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
III Simpósio de Direitos Humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Reclamação Trabalhista
Camila Berni
SP
Imperador
A Hiperintegração do Direito
Resolução 214
Estado de Inocência
O que funciona no plantão judiciário
Sexta Câmara Civil
Gabriela Minatto Cherubini
Documento histórico
Cândido Furtado Maia Neto
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Fernandez Urani
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Resolução n. 235/2016
Geovane De Mori Peixoto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Resolução n. 203/2015
Certidão de Nascimento
Quebra de Sigilo
Conselho Tutelar
Editora Tirant Lo Blanch
Wagner Balera
Manifesto pela Democracia
Gustavo Henrique Dietrich
Kelven de Castro Soeiro Santos
PCC
Márcio Soares Berclaz
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Plínio Gentil
Luiz Inácio Lula da Silva
Eugeniusz Cruz
Luciano Zanetti
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ICMS
Oficiais de Justiça
processos seletivos
Michelli Giacomossi
idoso com câncer
Homenagem a Imre Kertész
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Delmes Rodrigues Feiten
movimentação processual
Morgana Henicka Galio
PLS 280/2016
Doutor "honoris causa"
Formulário digital
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Felipe Dalenogare Alves
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ilegitimidade de parte
Requisitos Mínimos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Raoni Gomes
Jacqueline Sinhoretto
Ocupação das Escolas e Universidades
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Bruno de Omena Celestino
DIRPF/2017
Violência contra mulher
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Citação por Hora Certa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Termo circunstânciado de Ocorrência
Torcedores
Confissão de culpa
Lei Pelé
Paulo Ferreira da Cunha
Democracia em Desconstrução
exercícios sistêmicos
Andréa Gill
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Educação de Jovens e Adultos
Reforma do Ensino Médio
Direito costumeiro
Enrique Pedro Haba Müller
Atualização
Mateus Vaz e Greco
Comunidades tradicionais
Anuário da Justila 2016
Súmulas
Érica Côrrea Simões Pires
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Alfa Oumar Diallo
MST
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Formação Jurídica
Advogado dativo
Comunicação ONU
Consulta
Violência e Cinema
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Denúncia Lula
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tutela provisória
CEAJud
Finlândia
Resolução 177/2016
Eduardo José da Fonseca Costa
Rede Infoseg
Indenização por cobrança indevida
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gabriela Andrade
Vinícius de Novaes Marques
Vitória Buzzi
IMESB
Coisa Julgada
Quadro Saiba Mais
TRF da 3ª Região
Consulta CNJ
4.º Congresso Médico e jurídico
história de mulheres
MG
Lei n. 8.038/90
Lei 13.228
Sistema Quero uma Família
Lei 13.429/2017
Blitz
Dica de Leitura
Portaria 930
Especialização em Direito e Economia
Jefrei Almeida Rocha
União estável
Ministro Raul Jungmann
Ígor Araújo de Arruda
Palestrantes
Prevenção do HIV
Daniel Soifer Kriger
Gustavo Schlupp Winter
Felipe Wruck Médici
Ministro Mendonça Filho
Lucas Silvy Santos
Pensão por Morte
Carla Mari Robaina Marcondes
Edson Damas da Silveira
Wagner Armani
REsp 1338942
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lara Ferreira Lorenzoni
Unesco
Laboratório UbiNET
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito das Migrações Transnacionais
Jurisdição Constitucional
Universidade Estadual de Maringá
Heleno Dozól Barabas
Publicidade abusiva
tratamento do preso
Antonio Sepulveda
70ª edição Jornal AJD
Oportunidades
Obras Publicitárias
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mutirão conciliação
Falta de vagas
Presos provisório
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Endividamento
Ministério Público de São Paulo
João Paulo de Mello Filippin
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Marcos Braga
Edilson Santana G. Filho
IPEBJ
Vilmar Urbaneski
Camila Prando
retificação de registro civil
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jordânia
Contratos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Smart Lab
Paulo Ricardo Suliani
Tatiana da Silva Morim Kashio
Memorial escravocata brasileiro
r Bruno Miragem
DPRJ
Contas Presidenciais
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Francine Sgnaolin Schmitt
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Suspensão da Liminar
Claudia da Rocha
Vereador SC
Estado e Constituição
Proteção à identidade de gênero
Isadora Nunes
Processo de adoção internacional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fernando César Costa Xavier
Convite Vaticano
Gabriel Martins Furquim
Legislação Francesa
Execuções
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Affonso Ghizzo Neto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tribunal de Justiça de Sergipe
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rosimeire da Silva Meira
Massacre Manaus
Rádio Web Justiça do Maranhão
Gaspar
Bruno Milanez
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Juliana Miranda
Decreto de indulto 2016
Leonardo Godoy Drigo
Jornal Estado de Direito
Eventos Gratuitos
ONU
Áudio entrevista
falta de decoro
Súmula 83
Thula Pires
Proteção jurídica
Abolicionismos e cultura libertária
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Legislação Indígena
O Direito e a Sétima Arte
Maria Coelho Rosa Nôvo
DPERJ
Carolina Sena Vieira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
princípio da correlação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
acervo disponível
Vinícius Núñez Pinheiro
Câmara de Vereadores
Lauro Francisco Mattei
Imissão na posse de imóvel
Estado do ES
Casamento Precoce
André Gonçalves Teixeira
Agressão Verbal
crowdfunding
Ministra Cármen Lúcia
Lorena Silva e Silva Faustino
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mediação judicial
Bruno Luís Marques Hapner
Ligue 180
Eduardo Pereira dos Anjos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Saída Temporária
Investigação Social
animais silvestres
Estudante
Instituto Conectas de Direitos Humanos
GLBTs
Advogados públicos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
UNISUL
Cladem
Maciana de Freitas e Souza
Contestação
Regime aberto
HC 138207
ICMS Rio de Janeiro
Phillip Gil França
Organização Mundial de Saúde
Francisco Oliveira Neto
Jader Marques
Mario L. Gambacorta
João Vítor de Araújo Santos
Trancamento do Processo
Giselle Onofre
RE 845.779-STF
Afrânio Silva Jardim
Bibiana Fontella
Renata Fernanda Mendes Schmoller
UFOP
Petição n. 7074
Jeferson Almeida De Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Luiza Canavarros Caldart
Luciana Ferreira Lima
Bloqueador de celular
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Violência contra a mulher
Angela Cristina dos Santos Zen
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Crimes Imprescritíveis
Dolivar Gonçalves Junior
ADPF 414
Juarez Cirino dos Santos
Inquéritos arquivados
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ismar Nascimento Jr.
Reforma em creche
Editora Empório do Direito
Justiça além dos autos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ADJ
Afastamento
Pablo Ornelas Rosa
crimes cibernéticos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Israel Domingos Jorio
Willame Parente Mazza
TJMG
restituição
Hélio Peixoto Júnior
Motorista
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Resolução 218/2016
Coletivo Lapices
Filipe Maia Broeto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
José Maria Zanuto
Tribunais de Justiça
Revista UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Crime de roubo
Goffredo Telles Junior
Fabricio da Mota Alves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Joaquim Leitão Júnior
TRT-MG
Terre des hommes (Tdh)
E-book
Lei proíbe Uber no RJ
Raphael Galvani
Universidade do Porto
Mackysuel Mendes Lins
Luiz Fernando Ozawa
adultério
intoxicação alimentar
Andréia Leal Ferro
Lei de Improbidade Administrativa
Lei nº 7.716/89
Dano moral e material
Renan Francelino da Silva
Tainara Martinhago Virtuoso
Suprema Corte dos Estados Unidos
Indicação Literária
Mulher nos cenários jurídicos
Tramitação direta
Irlanda
TRT 3ª Região
Ilton Norberto Robl Filho
Exploração sexual de menores
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Laura Mallmann Marcht
HC 143.247/RJ
Responsabilidade civil do Estado
gestante
Paternidade
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Centro Integrado de Cultura
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Roberto Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Marcia Sarubbi Lippmann
Kafka
Caio Rangel
Ministro Rogério Schietti Cruz
Universidade de Stanford
Felipe Wruck Médici
telefonia celular
Amanda Muniz Oliveira
Ministérios Públicos do Mercosul
Súmula 719 do STF
Universidades
Flávia Stringari Machado
Introdução ao Direito Processual Penal
Doutrina previdenciária
Alan Maurano Savedra
Tiago Fachin
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Parceria Público-Privada
Deputados
Lorenzo Alvarez de Toledo
TRT 8º Região
Boletim da RDL
Aplicativos de Celular
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Nayara Swarowski
Revista Húmus
Rodrigo Medeiros da Silva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Entrevista com Freud
Especialista ONU
Pai socioafetivo
XIII Semana Acadêmica
Felipe Lima de Almeida
João Paulo Lima do Nascimento
Adriana Cecilio
Danos Materiais e morais
Paulo de Souza Queiroz
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Reforma previdenciária
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Totalitarismo no século XXI
Pessoas com deficiência
Gustavo de Mattos Brentano
hoje?"
Armando Gallo Yahn Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ana Luíza Teixeira Nazário
Súmula 574
Inconstitucionalidade da proibição
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
refugiado
Liberdade Religiosa
O Controle da Moralidade Administrativa
Indeferimento
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mateus Sampaio Aranha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Precedentes Judiciais Vinculantes
Princípios da oralidade e simplicidade
Gratuidade do Ensino
CPGUFSC
Crime de trânsito
Disparidade Salarial
Crime de ameaça
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Greve Geral
PL 44/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe André Dani
Glauber William Duarte
HC 389.899
Gislaine Peixoto
Países latino-americanos
Prerrogativa de foro
Matheus Almeida Caetano
Aramis Nassif
Ministra Maria Helena Mallmann
Processo de Impeachment
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
André Leivas de Araújo Vianna
Julio Cesar de Souza
UFG
Congresso dos Estados Unidos
reedição de normas
Carnaval de Rua
Justiça em número 2016
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Dano ambiental
Nova data
Rússia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Guilherme Alcântara
Roberta Maia Gresta
Maria Lúcia Karam
dispensa discriminatória
Mathias Vaiano Glens
Giovana Giulia Silva
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Flávio Baumgarten
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
SEDESTMIDH
Câmara de SP
ato infracional análogo a crime de desacato
cerceamento da liberdade do cidadão
RVA
Editora Univali
Regras de Bangkok
Renata da Costa Sousa Meireles
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Resolução 213/2015
padrão internacional de segurança
Leonel Pires Ohlweiler
Malta
Restituição de valores
Tratados de direitos humanos
indenização
Responsabilidade Aquiliana
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Universidade Federal de Goiás
ONUBrasil
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Érico Ricardo da Silveira
Inquérito n 4.483
Mentalidade Inquisitória
jogo de azar
Lei 13.293/16
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alexandre Hardt Bortolotto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conciliação pelo WhatsApp
João de Mendonça Salim
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
I Encontro das Criminalistas
Prisão Perpétua
Recurso em Habeas Corpus
o especialista em prender e a prisão
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Presidência da República
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Documentários
Detector de mentiras
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Alexandre Melo Franco Bahia
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suspensão de pagamento de 13 RS
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Erro médico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Giulia D'Amore
Desabafo do juiz
mestrado Univali
STJ
vidade político-partidária
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Magistratura
Conduta atípica penal
Quebra de decoro
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Aprovado
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Emissora de Televisão
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Antecedentes Criminais
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Salvo conduto
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Colaboração premiada por delegados
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Lei 9.876/99
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Valores nutricionais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Diogo Macruz
Emenda Constitucional 95/2016
Seriado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei n. 8.213/91
Paula Saleh Arbs
Súmula 439 do STJ
Déficit da Previdência
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cursos online
Caso Escher e outros
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Inteligência Artificial
Wellington M. de Almeida
Giancarlo Silkunas Vay
Perda da Guarda
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Furto em estabelecimento comercial.
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RE 760931
Andréa Pachá
Lei Municipal n. 4666/2010
Roberta Lídice
Princípio do melhor interesse da criança
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Lei 13.270
Fúlvio Brasil Rosar Neto
instituições financeiras
Atestado médico
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Carreira Jurídica
Recurso de Revista
Assembleia Estudantil
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Reclamação Disciplinar
Estatização dos Cartórios
Investigações criminais
Condenação
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Vinicius Almada Mozetic
Não é não
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Apelação Criminal
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individualização
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Consolidação das Leis do Trabalho
Seguro obrigatório
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Berçário
Direitos dos estagiários
Violência de gênero
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TRT da 9ª Região
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Penal Tributário
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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