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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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“Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015”, publicação da Editora Tirant Lo Blanch
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Vontade de Constituição
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Desvirtuamento do jurídico
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Editora Tirant Lo Blanch
Cristiane Rebelo Limas
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Uso indevido de algemas
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Lucas Varela
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Luara Colpa
Rodrigo Trindade
Alberto Bastos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
América
Raique Lucas de J. Correia
André L. Nicolitt
Lucas Murilo Wojcik
Emanuela Gava Caciatori
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando Sacco Neto
Nelson Lacerda
Nota de Apoio
Anna Júlia Santana Vicente
Lazara Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Ronan Robl
Eduardo Santana Cordeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paula dos Santos Bregagnol
Rosane Reis Kerber
Erick Oliveira Rocha Gomes
Moacir Henrique Júnior
Marlom Formigheri
Futuros profissionais do Direito
Lucas Hinckel Teider
Deonísio Koch
Admilton Figueiredo de Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Pedro França Teixeira
Júlio Cesar Rossi
André Leivas de Araújo Vianna
André Luiz Maluf de Araujo
Carolina Lacerda Machado
Carla Joana Magnago
Débora Tavares
Mauricio Antonio Correia
Missael Pinto Zampier
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marli M. M. da Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Edson Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
Emília Queiroz
Leandro Bastos Nunes
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Jun Capucho
Guilherme Valle Brum
Manuella Fernandez
Cássio Pitangueira
Fernanda da Silva Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Glauco Salomão Leite
Mariana Alves Lara
Eduarda Cruz Daudt
Cristiano Peres Barbosa
Lei nº 8.137/1990
Maíra Marchi Gomes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Ivana Leite Ruiz
Tânia Maria Françosi Santhias
Pedro Coelho
Luana Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Henrique Soares
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maurício Requião
Bruna Borges
João Eduardo De Nadal
Luisa Oliveira Coelho
Maciana de Freitas e Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Lei Antidrogas
Wagner Luis Padilha
Jéssica Helena Borges Fraga
r Luiz Ferri de Barros
Jader Marques
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Regina Geni Amorim Juncal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexander Meurer
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vicente de Paulo Barretto
Priscila Serafin Proença
Bianca Rosenthal
Mateus Vaz e Greco
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Ricardo Maciel Nerling
Alexandre Junqueira Gomide
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Silva Massulo
Silvia Felipe Marzagão
Isabel Fauth
Luiza da Costa Alonso
Karini Nascimento
Leonel Betti Jr.
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Jeovan Alves dos Santos
Victor B. Gonçalves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leonardo Drigo
Emily Fidelix
Thais Silveira Pertille
Leonardo Carvalho Moura
Sophie Dall’Olmo
Bruno Trento Hein
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Inexistência jurídica
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r Raul Linhares
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Haroldo César Náter
José Barroso Filho
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Thiago da Silva Santana
Jorge Coutinho Paschoal
Denúncia contra Lula
Ge Mello
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Nicolitt
Ubiratan de Mattos
Aline Miranda
Élida Lauris
O Direito e a Sociedade de Consumo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Sarri Carreira
Vanessa Brodt Martins
Tatiana Sogari Tormem
René Santos Piauilino
Recompensa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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João Ulysses Ferreira Neto
Germano Schwartz
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Direitos dos homossexuais
Joice Graciele Nielsson
Ana Luísa Schmidt Ramos
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Hugo Melo Falquer
Fernanda Ely Borba
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Norberto Knebel
Eduardo Borges
Fernando Porto Martins
Luciano Franco Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wagner dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bianca Bez
Mônica Louise de Azevedo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gabriel Lombardi Richetto
Ivan Bonifácio
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Vitor Ribatski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pollyana Maria da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernanda da Rocha Fabiano
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Modelo aristocrático de Direito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Luiz Bermudez Pereira
Jorge Alan Wunderlich
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Coriolano A. Almeida Camargo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Francisco José Borges Motta
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Pacheco Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Deise Helena Krantz Lora
Gabriel Miranda
Guilherme Christen Möller
Victor Labate
Igor Borges La Rosa
Ualy Matos
Elias Jacob Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Débora Spagnol
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marco Félix Jobim
Maurício Gomes Pereira França
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Monique Pena Kelles
Rodrigo López Zilio
Alberto Sampaio Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriela Nascimento Lima
Patrícia Otarão
Aline Venutto
Daniele Lameira
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernanda Melo Silva
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Gustavo Santana do Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eric Scapim Cunha Brandão
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
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Higor Rezende Pessoa
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Amanda de Medeiros Lima
Eduardo Pazinato
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Belmiro Fernandes
Guilherme Felipe Miguel
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Josiane Antunes
Gustavo Medeiros
Disputa de guarda judicial
Michele Hübner
Luana Renostro Heinen
Aruani Kindermann Lapolli
Fausto Amador Alves Neto
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Elson de Almeida Santos
Claudio Melim
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Luciane Maria Trippia
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Espetacularização da violência
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Centros penitenciários brasileiros
Vânia Marian Guerino Farinha
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Adalberto Narciso Hommerding
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Wellington Lima Amorim
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Violência contra as mulheres
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Ubiratan de Mattos
Diogo Dal Magro
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José Luis Bolzan de Morais
Cristiano Duro
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Relação de trabalho
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Lia Raquel Bloos Mossini
Caio Madureira Constantino
Maurício Ramires
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Roberto de Souza
Carmem Cavalcante
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcela Duarte
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eliza Cerutti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Alexandre Happke
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniel Dore Lage
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raígor Nascimento Borges
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Libaneo
Izabele Pereira Barra
Belmiro Jorge Patto
r Rizzatto Nunes
Marina Bertinatto
Karina Melo Vieira
Roberta Matzenbacher
Jordane Costa Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Jocê Rodrigues
Caio Vlasak
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Rocha Martins
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Miranda Heinisch
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucio Barreto Guerreiro
Fernando César Costa Xavier
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mark Pickersgill Walker
Adriano Soares da Costa
Antonio Graim Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiano Pimentel
Igor Domingos do Altíssimo
Lucélia de Sena Alves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tiago Silva de Freitas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Filipe Reinert
Rafaela Alban
Mauricio Sousa da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Sidineia Delai Onzi
Dervana Coimbra
Alissar Ali Fahs
André Felipe Oliveira Moraes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mauricio Ferreira Cunha
Daniela Dias Tomaz
Thalita Caroline Faria de Assis
Ian Martin Vargas
Beatriz Bork
Gabriel Quintanilha
Rafael Alves Bertolusci
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nathália Christina Caputo Gomes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Cassel
Yasmine Pitol
Gabriela Neckel Ramos
Ana Paula Couto
Alessa Pagan Veiga
Pierre Moreau
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Denis Sampaio
Delano Câncio Brandão
Rafael Leme Macedo
Urbano Félix Pugliese
Mariana Brito Cairo
Martina Silvestri
Jéssica Feiteiro Portugal
Rizzatto Nunes
Thiago Minagé
Mauro Mendes Dias
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno Silveira Rigon
Franklyn Celso Ferreira
Wilson Macena da Silva
Camila Savaris Cornelius
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Conduta atípica
Olívia Maria de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
Tainá Machado Vargas
Leonard Schmitz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Solange Luz
Lis Arrais Oliveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Andréia Candida Vitor
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ian Martins
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bruna Angélica Maistro
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Alberto Jonathas Maia
Clarissa Pereira Carello
Terceira idade
Maria Julia Pardal Simonato
Eduarda Couto Pessoa Othero
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Amanda Ferreira dos Passos
Eleição presidencial
Dierle Nunes
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Matheus Fanti
Luana I. Cabral dos Santos
Célia Iraci da Cunha
Sara Vieira Matos Figueiredo
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Guilherme Vale Brum
Fábio Alexandre Coelho
Alan Furtado
Fabrício Reis Costa
Marcelo Marinho
Matheus Felipe de Castro
Charles da Costa Bruxel
Luciano Scheer
Taysa Matos
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Rodrigues Veras
Alexandre Cesar Pereira
Pablo Freire Romão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Cintia Neves Godoi
Jorge Bheron Rocha
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Joana Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matheus Novais da Silva
Marcos Queiroz
Lucas Pontes Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcela Duarte
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Arlene Mara de Sousa Dias
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Beatriz Vargas Ramos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cândice Lisbôa Alves
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Defensores Públicos
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Matemática Aplicada
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Daniela Portugal
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Henderson Fürst
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Priscila Serafin Proença
Fausto Trentini
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Julia Santi Fischer
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Editora Empório do Direito
Guilherme Freire de Melo Barros
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Ianê Santos dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Reis de Carvalho Peres
Patrícia Cordeiro da Silva
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Marcelo José Madeira Mauad
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Débora Veneral
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Diogo de Oliveira Gomes
Tânia Maria S. de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Sofrimento
Michela Petrini
Sandro Luiz Britto Sprenger
r Breno Novelli
Leonardo de Souza Chaves
André Zilli
Caio Ferreira Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mauricio Mota
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renan Levenhagen Pelegrini
Rosana Rufino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Olavo de Oliveira Neto
Maurilio Casas Maia
Daniela Campos Cerullo
Paola Furtado
Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Marques Krelling
Fernando Filgueiras
Merhej Najm Neto
Atenuante inominada
Paulo Ricardo Schier
Adilson Pires Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Aicha Eroud
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Samuel Firmino de Brito
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Aisla de Carvalho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Viviane Lícia Ribeiro
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Eliane Câmara Batista dos Santos
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Diego Ken Osoegawa
Aicha Eroud
Fermín Canteros
Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Sanín Restrepo
r Rodrigo Wasem Galia
Vitor Morais de Andrade
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Extensão Direito das Mulheres
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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HC 75.716
Senha de cartão
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Tragédia em Mariana
exercícios sistêmicos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Inquérito n 4.483
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Processo Penal no Limite
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Lei de Mediação
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Mudanças Climáticas
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Requerente de asilo
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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casais homoafetivos
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Jurisprudência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Ação Cautelar 4327
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Inquéritos arquivados
a dor tem pressa
Apreensão de passaporte
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Pensão por Morte
Idenização por danos morais
Pessoas portadoras de deficiência
Processo de escolha dos ministros do STF
Princípios Processuais Constitucionais
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Conferência de Haia
Saída Temporária
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MoWBrasil 2017
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
87 enunciados aprovados
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Meninas de Guaru
Apelação Cível
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Dez Medidas Anticorrupção
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Carolina Marcondes
Raissa de Cavassin Milanezi
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João Baptista Herkenhoff
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Constituição e Poder Vol. 1
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Idosa
Decreto 8.615/15
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Crime de roubo
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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A Índole Filosófica do Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
João Paulo Allain Teixeira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Requisições de Pequeno Valor
Gustavo Capobianco Volaco
Pena pecuniária
Direito de liberdade religiosa
Intercâmbio
Assédio Moral
Ana Tereza Basílio
Fabíola de Oliveira Brum
Curso de Direito com dupla titulação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
restituição
Afrodescendendes
Pena de multa
Juliano Keller do Valle
Memorial escravocata brasileiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
Manuela Valim Charpinel
Honorários Advocatícios
saque mensal
Ministro Og Fernandes
A construção da cidadania e a sexualidade
Gardenia Mota Ayres
Matrículas Abertas
adicional de insalubridade
Risco Precaução e Responsabilidade
Vitor Pereira dos Santos
Suprema Corte do Chile
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernanda Maria Veronese
Motorista bêbado
PCB
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Desembargador Osmair Couto
Seriado
Aicha Eroud
Simpósio
Recurso Especial
Professor Boaventura de Sousa Santos
Falsa acusação de crime
Professores da USP
União estável
Estágio
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Queiroz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Reclamação Disciplinar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Miranda Aleixo
Karla de Souza Oliveira
IDDD
Indenização a familiares
Perdão Presidencial
Ministro João Otávio de Noronha
Marcelli Cipriani
Blitz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rodrigo Medeiros da Silva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ADC 16
Leonis de Oliveira Queiroz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Formação Promotoras Legais
Conselho Federal da OAB
Eduardo Cunha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Competência Jurisdicional
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Renata Fernanda Mendes Schmoller
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Comunidades carentes
Alfa Oumar Diallo
Transgêneros
TRT 12ª Região
Casa Nostra
Canal Empório do Direito no YouTube
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Faculdade de Direito de Vitória
Prazos
Primeira Seção do STJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aramis Nassif
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
danos morais coletivos
Comarca de Timon/MA
Voto provisório
Cláudio Álvares Sant’ana
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Giulia D'Amore
Especialização em Ciências Penais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
João Paulo Allain Teixeira
Damásio Educacional
Aline Gostinski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Paradoxos Penais – Vol. I
Moisés Rosa
Thayla Fernandes
Fernando A. N Galvão da Rocha
danos estéticos
Bem imóvel
Imigração
Combate à tortura
Vladimir Saboia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
8ª Vara Federal de Florianópolis
Vitória Buzzi
Tainara Martinhago Virtuoso
Resolução 213/2015
Proteção jurídica
retificação de registro civil
Marco Aurélio Marrafon
DPERJ
PLS 432/2013
Geraldo Prado
Perda da Guarda
Registro profissional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alunas feministas da UFG
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fazenda nacional
O Direito Achado na Rua
Litiane Motta Marins Araújo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Theodoro Vicente Agostinho
Mulher nos cenários jurídicos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Detentas grávidas
AMARN
Advogado dativo
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Figueiredo
fornecimento de medicamento e tratamento
Reinaldo Couto
Toca fitas
INCADE
Comunicação ao juízo da execução
Coleção Análise Alternativa do Direito
Imunidade profissional do advogado
Yuri Felix
Eduardo Lamy
Programa Direito & Rock
Legalização da maconha
vítima de bala perdida
Clarissa de Cerqueira Pereira
Direito Forense
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
carta
Direito e Arte
Lei n. 13.189/2015
Manuela Abath
Renova Cursos
Bruno Makowiecky Salles
Resolução n. 203/2015
ONU
Países latino-americanos
idoso com câncer
fraude
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Juiz Rafael Bogo
Samir Mattar Assad
Diderot Costa Souza Filho
Acordo de paz na Colômbia
Sandro Luiz Bazzanella
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tocha olímpica
Francine Sgnaolin Schmitt
Decreto nº 8.727/2016
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
processos seletivos
Luiz Ricardo de Castilhos
Afastamento
Ministro Raul Jungmann
Raphaela Lopes Rodrigues
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Fragoso
Parceria Público-Privada
Regime disciplinar diferenciado
Rafael Silveira de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Deputados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alfredo Copetti Neto
Daniela Muller
Berçário
Colóquio Internacional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Prova de dívida
Edital publicado
Oportunidades
Descriminalização da Homossexualidade
Rússia
UFOP
oficinas de parentalidade
I Jornada sobre abuso sexual
Raquel Von Hohendorff
Massacre em presídios
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Bruno Luís Marques Hapner
Nathan Pilonetto Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Dano Material
Catherine Figueiredo Escobar
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Imunidade parlamentar
Dora Cavalcanti Cordani
Reclamação Trabalhista
Smart Lab
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Envenenamento de merenda escolar
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Carvalho Filho
José Calvo González
fornecimento de energia elétrica
Ramadã
Prevenção do HIV
Barcelona
progressão vertical de carreira
Rosalvo Ivarra Ortiz
concurso oficial de justça
Paquistão
Tribunal de Contas da União
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Magistratura
Samira Schultz Mansur
Indenização por Dano Moral
Reforma Eleitoral
Fundo Penitenciário Nacional
Juízes pela democracia
Leonardo Schmitt de Bem
Morgana Machado
Eliseu Raphael Venturi
MPM
Servidores e Juízes
Responsabilização criminal
Perda total
Contas Presidenciais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ditadura Chilena
Cristiano Botelho Alves
Cladem
Obras Publicitárias
Estudante
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lucas Silvy Santos
Celso Costa Ramires
Polícia Civil do Distrito Federal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PPGCCrim
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Legislação Francesa
Documentos exterior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luiz Henrique Silva Almeida
Mario L. Gambacorta
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fabricio Gevaerd
Política Nacional de Solução de Conflitos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Casal homossexual
André Gonçalves Teixeira
Pokémon Go
Forças Armadas
Coisa Julgada
MESC
Gestão da Terceirização do Trabalho
Magistério
refugiado
Poder Judiciário catarinense
Lei 9.029/1995
Amanda Muniz Oliveira
Ministra Maria Helena Mallmann
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
RENAP
Prêmio Conciliar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Julio Cezar Moura de Souza
Abolicionismos e cultura libertária
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Magistratura Catarinense
HC 389.899
Imunidade diplomática
Uniplac
Quinta Constitucional
Luiz Eduardo Cani
Thiago Minagé
Metodologia da Pesquisa
Direito Interncional
Indígenas
Botão de pânico
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vade Mecum Método
Vera Regina Pereira de Andrade
TJRO
Guilherme Rosa Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
HC 138565
PL 280/16
Banco do Nordeste
Teoria do Crime Culposo
Oficina de Pais e Filhos
Min. Carmem Lúcia
Fernanda Pereira Labiak
O Controle da Moralidade Administrativa
rede de proteção
Thula Pires
Trabalho em presídio
individualização
Rodrigo Hendges
Comunicado da ONU
Renata Nascimento Gomes
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aula online e gratuita
Ricardo Antonio Andreucci
Febre Amarela
China
Wagner José Penereiro Armani
Kátia Debarba Machado
Hospital privado
colaborações premiadas
Cartório extrajudiciais
Enrique Pedro Haba Müller
MST
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
UNAERP
Antecipação de Tutela
Lançamento de nova edição
Jaécio Matos Santos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei proíbe Uber no RJ
construção de usina Teles Pires
Daniel Soifer Kriger
Crise Migratória
Temas de Argumentação Jurídica
Nota ADJ
Lei 9.099/95
Texas
Los Angeles
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
MP 784/2017
Fabiano Oldoni
Sine Fácil
Tribunal de Justiça do Chile
TJAL
Cão Guia
Fernanda Martins
interceptação telefônica ilegal
Movimentos sociais
Cinemas
Introdução ao Direito Processual Penal
Norberto Knebel
Chamada para submissão de artigos
Cultura da sentença
Rádio Web Justiça do Maranhão
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Velocino Pacheco Filho
Concorrência desleal
Investigação Social
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Guilherme Reis Gonçalves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TJRS
Renata Condi Vescovi
Diploma de 3º grau
Plano Nacional de Segurança
Atividade Especial
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Art. 111 da LEP
Medida Provisória nº 712
Roma
João Paulo de Mello Filippin
Recomendação 27/2009
Auschwitz
Direitos fundamentais na era dos extremos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Regras de Bangkok
Crimes na Internet
ameaça espiritual
Thais Silva Bernardes
Paulo de Souza Queiroz
Audiência por videoconferência
SAJ
Estudos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Desembargador
Escoteiros
Vitor Dias Conceição
Quebra de Sigilo
Claudio Melim
voto do preso provisório
Lorenzo Alvarez de Toledo
Liberdade Religiosa
Celso Gomes Pinheiro
ADPF n. 461
Abaixo assinado
Ian Martin Vargas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José E. da C. Fontenelle Neto
Otelo
Brexit
Ângela M. Bagattini
Conciliação pelo WhatsApp
Ana Gladis Thomas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Emenda Constitucional 95/2016
Transporte de valores
Decreto de indulto 2016
Devido Processo Legal Substancial
Artur de Brito Gueiros Souza
Plano de Ação dos Tribunais
Século XXI
Participação nos Lucros e Resultados
Paulo Incott
Ação Popular
Contas inativas do FGTS
Verdade e Consenso
Especialista ONU
Café Informático
Revista Contradogmáticas v. 09
artigo 33 do CP
Universidade Federal da Bahia
Súmula 562 STJ
Segurança do Poder Judiciário
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rafael Beltrão Urtiga
Projeto de Lei 4.850/2016
Poder Judiciário Estadual
Patricia Burin
extradição
Entrevista Débora Fioratto
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto Universidade no Cárcere
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fernando Gaspar Neisser
Benigna Teixeira
atividade de risco
RE 587970
Direito das Migrações Transnacionais
Luís Henrique Linhares Zouein
Antonio Sepulveda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Súmula 439 do STJ
Edição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
RE 760931
Hilariane Teixeira Ghilardi
Remição pelo estudo
PEC nº 287/2016
Instituto Jurídico Portucalense
Débora Costa Ferreira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Notícia
Portaria 1/2017
REsp 1428493
Emissora de Televisão
Nayara Swarowski
Juliana Miranda
Mutilação Genital Feminina
Inclusão
Homenagem a Peter Häberle
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Eleonora Mesquita Ceia
Desocupação UESB
O direito à extimidade
João Paulo Orsini Martinelli
Willame Parente Mazza
Alessa Pagan Veiga
Walder Araújo de Oliveira
87º Feira do Livro de Lisboa
Estatuto da Advocacia
Refém em assalto
Érica Veríssimo Martins
Pablo Antonio Lago
Procuradoria Regional Eleitoral
Eugenio Zaffaroni
Anuário da Justila 2016
Mudança de sexo
Inelegibilidade
Min. Laurita Vaz
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ministro Mendonça Filho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Superior Tribunal de Justiça
Hedlian S. Cândido
Mesa de Estudos e Debates
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tribunal de Justiça do Tocantins
Danos Materiais e morais
Aplicativo CPC Anotado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
consulta pública
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
ADI
Hermes Moreira Jr
Doulas no parto
Cursos Online Gratuitos
COLCRIM Chile
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Racismo Institucional
HC 129646
Cuiabá
Promoção das Diversidades
Vitor Sousa Freitas
Everaldo Luiz Oldoni
Moraes Pitombo Advogados
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Megatendências
Antecedentes Criminais
Violência contra mulher
falta de decoro
ato infracional análogo a crime de desacato
Teto remuneratório
Joacir Sevegnani
Andreza Gabriela Cuzma
Cristiano Neves
Redes sociais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paula Saleh Arbs
Edilson Santana G. Filho
Direito Marítimo
Atualização
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Charles M. Machado
Empresa de Telefonia
Karla De Souza Oliveira
intercâmbio de jurisprudência
José Ewerton
PEC 227/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Laboratório UbiNET
administração judiciária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Revista Pensar
Átila Lincoln Máximo Cunha
princípio da correlação
PLC 79/2016
Costumes
Homeoffice
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
quem quebrou o Estado brasileiro
Lenio Luiz Streck
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recurso Ordinário
Lei 13.293/16
RE 958.252
Acesso a ação penal
TSJP
Almir Megali Neto
crimes contra a vida
Cartórios e Registros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Dano Psíquico
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Leandro Machiniski
contratos bancários
José Geraldo de Sousa Junior
Projeto de Pesquisa
contratos de mútuo
Caroline Cardoso
Mara Rosane de Medeiros
Homenagem a Imre Kertész
Gabriela Antoniacomi Maschio
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Daniela V. Pachito
Registro
afastamento de Renan Calheiros
Carolina Sena Vieira
SP
Renúncia
Cursos online
Pedro González
Érica De Kássia Costa Da Silva
HC 373364
Combate à Corrupção
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito das Obrigações
Conjunto Habitacional
Curso de Espanhol
Fundamentos de Direito Processual Penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Maria Coelho Rosa Nôvo
Frente Brasil Popular
André Luis Callegari
Yuri Calixto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito de Guarda
Sistema Unificado de Execução Penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lata de tinta
Tribunal online
Declaração de Brasília
Starbucks
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Áudio
Sexta Câmara Civil
Plano de Saúde
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Conrado Gama Monteiro
Defensorxs
Leonel Pires Ohlweiler
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maria Madalena Telesca
PLS 288/2013
Furto de Chocolate
Ilegitimidade de parte
Confisco de Bens
Felipe Dalenogare Alves
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
RE 601720
Olavo Fettback Neto
Guilherme Alcântara
Lei nº 13.441/2017
Petição n. 7074
Mauricio Silva Leite
Estatização dos Cartórios
Regras
acidente Mogi-Bertioga
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
TRT4
DPESP
II Simpósio de Direitos Humanos
Péterson Niehues
Portaria Interministerial n. 405
PJe 2.0
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Requisitos Mínimos
Vereador SC
Patrícia Cordeiro da Silva
Zulmar Vieira Coutinho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sandro Kozikoski
Ministérios Públicos do Mercosul
Resolução n. 175 CNJ
Endividamento
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Competência criminal
TRF2
Medo do futuro
Eleições municipais 2016
Flávia Stringari Machado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Presídio Central de Porto Alegre
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direitos dos estagiários
EMESC
Turmas Recursais
Privatização de Presídios
VEC
Rafael de Deus Garcia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Austrália
Porte de Armas
Súmula 83
Academia
Rotativo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Francisco Oliveira Neto
Lei das Terceirizações
Madrid
Laura Gigante Albuquerque
André Luís de Lima Maia
Lesa-majestade
maconha
Objetivo 16
Marcos Ehrhardt Júnior
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Danos morais e materiais
Amanda Perrone Ausier
NYtimes
PEC 209/2012
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Indenização seguradora
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lucas Baratieri Francisco
Adimplemento Substancial
HC 138207
Thieser da Silva Farias
crimes cibernéticos
O Júri Objetivo II
Naína Ariana Tumelero
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Educação Pública
Teoria do adimplemento substancial
Lei 13.270
Câmara Especial Regional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Documentos sigilosos
Tragédia Vila Mariana
Rio São Francisco
Celpe-Bras
Ações Penais Constitucionais
Curso de extensão
Alepo
condições para reajuste de plano de saúde
Violencia Domestica
Lista de Livros
Volume 18
Gilberto Bruschi
Justiça que solta
Código Civil de 2002
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito Penal Sexual
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cristiane Rebelo Limas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Flórida
Kevin Quintiliano de Oliveira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tratado
convicção religiosa
Leonardo Gonçalves Perin
Documentários
Miriam Garrido
Cursos
Danilo Nascimento Cruz
RDD
Divórcio consensual estrangeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Universidade Luterana do Brasil
Doação de Órgãos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei 9.876/99
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
TJMT
Jornal Estado de Direito
Holocausto
Leonardo Avelar Guimarães
Suspensão Processual
Agostinho Ramalho Marques Neto
Benigno Núñez Novo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Morgana Henicka Galio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Superior Tribunal Militar
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Decreto 8.615
Véu
Juros de Mora
Compensação de carbono
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
greve de servidor
Motorista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
agravo interno e embargos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Irlanda
Mutirão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Secretaria de Educação
ONUBrasil
Diploma
ACAD
Filmes Africanos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Raoni Gomes
Israel Domingos Jorio
Orientações Jurisprudenciais
Exportação
Ausência do MP em audiência
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cinthia Menescal
Comissão de Anistia
RE 1217166
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Daniel Fonseca Fernandes
Proteção à identidade de gênero
Crime de Injúria
Luiz Fernando Ozawa
Terrenos de Marinha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luanna Tomaz de Souza
Transmissão on line
Alexandre Melo Franco Bahia
Centro de mediação para solução de conflitos
Lívia Bortolotto Cardoso
Pesquisa Acadêmica
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
OCupações das Escolas e Universidades
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TRF da 1ª Região
PUC-MINAS
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Paulo Machado Piratelli
Natália Barroca
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sérgio São Bernardo
Revisão Disciplinar
OIT
restabelecimento do fornecimento de água
UFPB
Paulo Ricardo Suliani
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Código Tributário nos Tribunais
Matheus Almeida Caetano
Carnaval de Rua
PRefeitura de Jequitibá
dependência de álcool
Lei 8.137/90
Cumulação de pensões
Vladimir Safatle
Trancamento do Processo
Roberto Bergalli
Natureza da ação penal
Refugiados e Migrantes
Entre Nós
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Leonardo Garcia
Legislação russa
Resolução 125 do CNJ
Fernanda Ely Borba
PJe Mobile
Decisão colegiada
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Equador
Gilberto Souza dos Santos
Giselle Onofre
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lei 13.269/15
João Marcos Braga
Lula
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Liminar em HC
Jhonathan Fávero
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tabelionato de Notas
CDA
Mortes e lesões causadas por policiais
bloqueio de Whatsapp
r Luiz Ferri de Barros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
reintegração de posse
Airto Chaves Júnior
Sistema Quero uma Família
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Antropologia Teológica
Adriano Consentino Cordeiro
padrão internacional de segurança
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Doutrina previdenciária
Gustavo Noronha de Ávila
TJGO
Bloqueio judicial do WhatsApp
Defensoria Pública Geral do Ceará
situação de emergência
Massacre Manaus
Atividades Complementares Eletivas
PEC 209
Clariana Sommacal
Impeachment
Paulo Fonteles de Lima
Estudar Fora
Lições de Direito Alternativo
Renda Mínima
Legislação
Teses
PLS 280/2016
Maciana de Freitas e Souza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O resultado como fundamento do injusto penal
ONU Brasil
Vínculo Empragatício
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
O Direito e a Sétima Arte
Desjudicialização
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ocupação das Escolas e Universidades
Pepperdine University
Aplicativos de Celular
Gustavo Henrique Dietrich
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Walter Bittar
Psicologia em Estudo
Raul Linhares
Sacha Darke
Universidade do Porto
Aula Magna
Ministra Cármen Lúcia
Militar
MPSC
Legalização da Prostituição
STF
Abril Uscanga Barradas
Congresso dos Estados Unidos
Documentos falsificados
Miguel Calmon Dantas
Sergio Henrique Salvador
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carlos Eduardo Martinez
Resolução
Rachel Riera
Responsabilidade Aquiliana
Paulo Edgar da Rocha Resende
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Coação Testenhunha
Carlos Daniel Dias André
Resolução nº 400/2016
Cannabis
Extremismo
Jader Marques
SEDESTMIDH
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Heredion Martins
Recursos Repetitivos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Big data
Danos morais
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cadastro Nacional da Adoção
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Roger Machado
Professor Adjunto
Marlo Almeida Salvador
Condomínio
alcoolismo
Jornal
Escravidão Moderna
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
DPVAT
Somália
Agência Nacional de Aviação Civil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vilmar Urbaneski
Tiago Fachin
Nilson Costa Souza
Fernanda Lencina Ribeiro
João Vítor de Araújo Santos
Ministro Marco Aurélio
Maurício Fontana Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Direito e processo penal
Formação Jurídica
Dóris Ghilardi
mediação virtual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bruna S. Lago
Juliana Hermes Luz
Quadrinhos puros do Direito
Renata Simonetto Gonçalves
Alienação
Materialidade delitiva
Mato Grosso do Sul
Regime aberto
Robert Alexy International Legal Seminar
Fabricio da Mota Alves
Nota de Apoio
Turismo
Márcio Soares Berclaz
Ministro da Saúde
INTERVENÇÃO
AMAERJ
Concurso público
A construção da Identidade
Alexandre Wunderlich
Direito Penal da guerra às drogas
Clube de Regatas do Flamengo
Nelson Camatta Moreira
Canibalismo
Revista Sistema Penal & Violência
Psiquiatria Forense
Cartilhas
Reforma da Previdência
João Gabriel Cardoso
XXV CONPEDI
Julia Lafayette
Desenvolvedores de Aplicativos
Secretaria da Fazenda de MG
RVA
Desocupação de estudantes
PL 44/2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tragédia de Mariana
Pedro Valença Resende Ferreira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Projeto de Lei nº 3670/15
Indulto/2016
Convenção de Montreal
Hugo Fernandes Matias
Fernando da Silva Albuquerque
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Phillip Gil França
Rafael Espíndola Berndt
RIHJ
Revista Civitas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Demissão por Homofobia
Guerras as drogas
Mediação digital
DPMS
Prenome de tratamento
Prazo Recursal
Magalhães Coelho
Recomendação 41
Micheli Silva
João Paulo Lima do Nascimento
Exame de Ordem
Agravo de Instrumento
Processo de Impeachment
Amanda Rodrigues Vander
Reclamação
Ruiz Ritter
Carta de Conclusões
biblioteca digital
Bancos
feminicídio
REsp 1613561
Dia das Mulheres
Ligue 180
Sistemas Sociais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Alan Maurano Savedra
Rodrigo Francisco de Paula
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lei Federal 11.091/2005
Legislação em vigor
Furto de chocol
Planos de Saúde
Glauber William Duarte
Carla Mari Robaina Marcondes
Evicção
Paternidade biológica
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Dispositivos Móveis
Tiago do Carmo Martins
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
terras de cultivo de drogas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Roberto Hertel
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pai socioafetivo
Preso provisório
Fernando Pegorini
Interrogatório informal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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