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Lucas Nicholas Santos de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Fernando Casara Corrêa
Rachel Serodio de Menezes
Roberta Matzenbacher
Ciro de Souza Brito
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alexandre Carrinho Muniz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Constelação Familiar Sistêmica
Maurilio Casas Maia
Fernando Antunes Soubhia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rosana Rufino
Bruce Bastos Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Paulo de Souza Carneiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
G. Couto de Novaes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Ferrareze Filho
Victor Hugo Ossowsky
Marcelo de Mello Vieira
Cristiano Peres Barbosa
Camila Gouvêa de Araújo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ge Mello
Jordane Costa Oliveira
Elisa Costa Cruz
Mariana Silva Nery
Bárbara Fonseca de Moura
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Victória Sell Feiber
Leandro Augusto Alves da Silva
Quitéria Péres
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Cardoso
Bruno Campos Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruna Angélica Maistro
Paola Furtado
Hernani Zanin Júnior
André Sampaio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelino Sato Matsuda
Nic Cardeal
Leonardo Carvalho Moura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Vasconcelos Moura
Dierle Nunes
Rodrigo Trindade
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ruth Batista
Marcel Lopes
Bruna Kern Graziuso
João Biffe Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Suhel Sarhan Júnior
Jaider Esbell
Michelle Gironda Cabrera
Marina Cerqueira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antonio Graim Neto
Nelson Camatta Moreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Lozano Andrade
Rafaela Alban
Cássio Rebouças de Moraes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Silva Batista Pilau
Lucélia de Sena Alves
Eric Scapim Cunha Brandão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Luiz Maluf de Araujo
Luiza Miranda Heinisch
Renan Levenhagen Pelegrini
Flávia Pereira Hill
Izabele Pereira Barra
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Alexandre do Rosario Brito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Samira Schultz Mansur
Eliane Câmara Batista dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
José de Assis Santiago Neto
Savio Rangel Santiago
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juliana Hermes Luz
Cristiano Aparecido Quinaia
Patrícia Cordeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Por Danielle Mariel Heil
Marcela Duarte
Gabriela Ribeiro
Claudia da Rocha
Erica Alves Aragão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Caroline Bispo
Fernando Rubin
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luciane Maria Trippia
Germano Rigotti Fiorio
Luiza Silva Rodrigues
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro
Sarah Gomes Sakamoto
Luciana Chemin
Herval Sampaio
Isadora Delfino Reis
Lucas Hinckel Teider
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thayna Macedo
André Tredinnick
Samuel Lourenço Filho
Benjamim Silva Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Leonardo Isaac Yarochewsky
r Thomas Bustamante
Editora Empório do Direito
Marcela Münch
Alice Costa Lima Salz
Paula Yurie Abiko
Fernando Sacco Neto
Giovana Atarasi
João Paulo Lordelo
Dervana Coimbra
João Pedro Gebran Neto
Matheus Cristhian Kunze
André Chiabay
Breno Hoyos Guimarães
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bartira Macedo de Miranda
Maurício Ramires
Leonardo Carneiro da Cunha
Caroline Farias dos Santos
Thiago Brega de Assis
Jorge Alan Wunderlich
Rogério Pacheco Alves
João Paulo Pirôpo de Abreu
Sistemas inquisitório e acusatório
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isabela Albuquerque Mustafa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Euzébio Teixeira
Mario Porto
Paula Franciele da Silva
Rosane Leal da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Crédito negativo
Élida Lauris
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Súmula vinculante
Fernando Goya Maldonado
Hellem Silveira Rebolças
Maria Rita Rodrigues
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Marcos Buch
Augusto Jobim do Amaral
Luciano Góes
Saulo Dutra de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Carla Joana Magnago
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Bello
r Nelson Lacerda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Phillip Gunther
Fernanda Darcie
César Augusto Baldi
Mariana Rodrigues Veras
Paloma Braga
Marcelo dos Santos Melo
Alan Pinheiro de Paula
Anthony Thiesen
Monique Pena Kelles
Fabiana Lanke
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Pontes Raldi
Raul Linhares
Gilberto Bruschi
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriana Lopes
Gil Ramos
Marcos Catalan
Monique Pena Kelles
Barbara Christina de Souza Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Matheus Koerich Nobre
Lucas Pereira Sagaz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Kelvin J. Bressan
Sandro Luiz Bazzanella
Débora Veneral
Luciana Berlini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Miguel Augusto Nisizaki
José Luiz Toro da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Martina Silvestri
Disputa de guarda judicial
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Felipe Monteiro Minotto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Guilherme Alcântara
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Kamila Alkmim Nascimento
Bruna Maira Cavalheiro
Nadine Hellen Reis
Laura Souza Lima e Brito
Marco Félix Jobim
Mariana Alves Lara
Jarbas Matos
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando José Sampaio Lobo
Paulo Natanael Vieira Lima
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Galvão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Michela Petrini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lúcio Delfino
Daniela Bornin
André Leivas de Araújo Vianna
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Caversan Antunes
Vontade de Constituição
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pedro Coelho
Felippe Borring Rocha
Danilo Luchetta Prado
Eduardo Januário Newton
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo Becker
Tiago de Lima Santos Reid
Alice Bianchini
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Kátia Parente Sena
Antônio Aurélio de Souza Viana
Manuella Fernandez
Plínio Gentil
Diego Crevelin de Sousa
Série Cibersegurança II
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ricardo Yamin
Emmanuel Dockès
Thiago da Silva Santana
Valdemar Gomes
Evandro Regis Eckel
Uso indevido de algemas
Leonardo de Souza Chaves
Fausto Amador Alves Neto
Marcela Duarte
Alexandro Marcel
Claudio Daniel de Souza
Não Nos Renderemos
Willian de Meira
Marcela Araújo Rosa
Isaías Henrique Silva
Thieser da Silva Farias
Renê Hellman
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
Francine de Moura
Alexandre Melo Franco Bahia
Mônica Louise de Azevedo
André Amorim de Aguiar
Carla Froener Ferreira
Luiz Carlos de Andrade
Marcos Paulo Campos
"Doping processual"
Denis Donoso
Maria Alexandra Borba
Anderson Nazário
Luiz Eduardo Cani
Diogo de Oliveira Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thais Mello Doleys
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Silas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Velocino Pacheco Filho
Henrique Rabelo Quirino
Janiere Portela
Benigna Teixeira
Gabriel Lima Marques
Mariane Bosa de Lins Neves
Murillo Andrade
Roberta Oliveira Lima
Juliana Nandi
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo Pereira Moreira
Renzo Cavani
Philipe Benoni Melo
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Franciele Rieffel
Raça
Eleição municipal
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Donadel da Silva
Marcos Prata Bentes
Gabriela Maia Rebouças
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Fernandes
Fernanda Pacheco Amorim
William Galle Dietrich
Admilton Figueiredo de Almeida
Felipe Fernandes Pinheiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Osvaldo Agripino
Paula Saleh Arbs
Nara Fernandes Lúcio
Mauro Granemann de Souza Neto
Ziel Ferreira Lopes
Marcelo Mazzola
Rafael Lara Martins
Adriano Sant’Ana Pedra
Conduta atípica
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Luna
Lucas Guimarães Chagas
João Lucas da Costa Silva
Alissar Ali Fahs
Sinara Adriano da Trindade
Valéria Magalhães Schneider
Claudio Melim
Geovane Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Wilson Macena da Silva
Henry Colombi
Rodolfo Pamplona Filho
Valdemar Habitzreuter
Carlos Alberto Farracha de Castro
Letícia Bittencourt
Leonard Schmitz
Ana Júlia Batista
Gabriela Oliveira Freitas
Doacir Gonçalves de Quadros
Dayana de Carvalho Uhdre
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Alberto Crispim
Weber Luiz de Oliveira
Yuri Calixto
Marina Bertinatto
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Marques Krelling
Ronan Robl
Banalidade do Mal
Marli M. M. da Costa
Centros penitenciários brasileiros
Elisa Viana Dias Chaves
Cleiton Sacoman
Cláudio Lucena
Jefferson de Carvalho Gomes
Kátia Debarba Machado
Adalberto Narciso Hommerding
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Flávio Quinaud Pedron
Vitor Morais de Andrade
Bruno Lopes Ninomiya
Amanda Viega Spaller
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luana Cabral
Sarah Lima
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rodrigo Nery
João Rafael de Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mateus P. Gomes
Beatriz Vargas Ramos
Norberto Knebel
Amanda Lobão
Carolina Luísa Wichinheski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marina Barcelos de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Maykon Fagundes Machado
Cristiano Botelho Alves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pedro Roberto Donel
Lei Antidrogas
Fabricio Lima Silva
Anderson Morais
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Jocê Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Leonardo Alves Côrrea
Willame Parente Mazza
Bianca Cândido
Mayra Matuck Sarak
Daniel Brajal Veiga
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Daniel Rassi
Luccas Tartuce
Carolina Farkasvolgyi
Joelma C. Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
José Edvaldo Pereira Sales
André Luis Callegari
Denize Carolina da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Larissa Janoni de Araujo
Fernando Torres
Caroline Barreto
Rideko Suzuki
Gizeuda Sousa Rosi
Anderson Brasil
Joice Graciele Nielsson
Simone Henrique
Pierre Moreau
Solange Cordeiro Faria
Pollyana Maria da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gleucival Zeed Estevão
Aline Venutto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Feitosa da Mata
Ilan Goldberg
Cristiana Cordeiro
Thereza Christina Nahas
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Trento Hein
Sofia Siman Salema
Gisele Mazzoni Welsch
Myrna Alves de Britto
Millena Gêmero
Katarina Peixoto
David Maxsuel Lima
Luíza Resende Guimarães
Lucas Pontes Ferreira
Augusto Barbosa Hackbarth
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Adriano Soares da Costa
Juliana Vieira
Fábio Camargo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Romero Leite
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Thaís Boia Marçal
Júlia Dutra de Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Schirley Kamile Paplowski
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernando Jiménez Sánchez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alessandra Simões Reis Abraão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bernardo Gonçalves Fernandes
Célia Iraci da Cunha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriel Lombardi Richetto
Enos Eduardo Lins de Paula
Ravi Peixoto
Fernanda de Oliveira Crippa
Viviane da Silva Sousa
Gustavo Pereira Freitas
Thula Pires
Andreu Sacramento Luz
Bruna Karoline Bezerra
Participação Privada
Igor Labre de Oliveira Barros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maurício Requião
Thiago Priess Valiati
Rodrigo Frantz Becker
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Libaneo
Denis Sampaio
Fábio Guimarães Timponi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fauzi Hassan Choukr
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eduardo Borges
Karina Guerreiro de Sá
Rubens Almeida Passos de Freitas
Beatriz Bork
Felipe Montiel da Silva
Felinto Martins Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
(Sub)Versões Processuais Penais
Mônica Pimenta Júdice
Renato Santos de Melo
Deonísio Koch
Clécia Cristina Galindo
Paulo Henrique Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Humberto Miranda
Lillian Pfleger
Luana Oliveira Araújo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cecília Bojarski Pires
Mark Pickersgill Walker
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernando Antunes Soubhia
Marlom Formigheri
Estela Márcia Rondina Scandola
Roberta Aparecida Varaschin
Eleição presidencial
Justiça e vingança
Série Cibersegurança III
Wálber Araujo Carneiro
Cristiano Duro
Gabriela Oliveira Freitas
Marina de Carvalho Vieira
Ígor Araújo de Arruda
Andreu Luz
Italo de Oliveira Guedes
Luiz Ricardo de Castilhos
Emelyn Almeida de Lima
Salmi Paladini Neto
José Ricardo Caetano Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wendel Machado
Maria Tereza Grassi Novaes
Aline Miranda
Vitória Passini
René Santos Piauilino
Daniela Richter
Aruani Kindermann Lapolli
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jamil Melo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Júlio Marcelo de Oliveira
Nayara Swarowski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme de Luca
Welder Queiroz dos Santos
Stela Adriane
Adriana Gonçalves Cravinhos
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Camila Amado Soares
Aurélio Franco de Camargo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Guilherme Alvares de Farias
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Patrícia Leite Carvão
Ubirajara da Fonseca Neto
José Gouvêa
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Fernandes Caldeirão
S. Tavares-Pereira
Ricardo Barbosa Tellini
Luiza Lopes Bustamante
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Rafael dos Santos da Silva
Joana Ribeiro
Thiago Souza de Albuquerque
Iolmar Alves Baltazar
Natã Ferraz Carpanez
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Charles M. Machado
Lis Arrais Oliveira
Recurso Especial
Manoel Cardoso Helfer
Giovanni Chaim
Kássio Henrique S. Aires
Gabriela Samrsla Möller
Veyzon Campos Muniz
Frederico dos Santos Messias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ianê Santos dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mamadú Saido Djaló
James Walker Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliana Jacob
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Álvaro Castillo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlia Quaresma Passos Jorge
Natalia Cintra
Tauana Fernandes Fontenelle
Fransuelen Geremias Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alberto Bastos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Veiga Franco
Ardala Marta Corso
Carla A. Ventura
Tiago Resende Botelho
Valter Guerreiro
Marcelo Oliveira de Moura
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thaís Mendes Webber Barelli
Jackson Silva Wagner
Camilo José d´Ávila Couto
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Lopes
Gabriela Cristofolini Vaz
Fernando Rabelo Rodrigues
Giselle Couy
Merhej Najm Neto
George Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fábio da Silva Bozza
Carla Benitez Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Kamilla Mello
Wagner Yukito Kohatsu
Rafaela Alban
Mário Cesar Andrade
Cristina Motta
Bianca Rosenthal
Gabriela Ponce
Carlos Augusto de Assis
Helena Patrícia Freitas
Matheus José da Silva Dillio
Diogo Dal Magro
Inexistência jurídica
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Antonio Tomporoski
Anna Carolina Faraco Lamy
Teresa Arruda Alvim
João Eduardo De Nadal
Homero Chiaraba
Jeison Batista de Almeida
Edilson Santana G. Filho
Ulisses Schwarz Viana
Yuri Carneiro Coêlho
Eduardo Silva Bitti
Emanuela Gava Caciatori
Marcelo Roseno de Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Ferreira Machado
r Gisela Maria Bester
Rodrigo Chandohá da Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ualy Matos
Rafaela Silva Garcez
Daniela Dias Tomaz
Ana Claudia de Souza Crotti
Terceira idade
José Ribas Vieira
Daisson Flach
Tatyane de Araújo Campos
André Leivas de Araújo Vianna
Patty Oliver
Wagner Inácio Dias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo Antonio Peressin
Fernanda da Rocha Fabiano
Amanda Souza Batista
Jéssica Helena Borges Fraga
Vitor Vilela Guglinski
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Daniella Teixeira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Escola Mineira de Processo Penal
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Felgueiras Rolo
Deonísio Koch
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maira Bianca Scavuzzi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Diego Ken Osoegawa
Deivid Willian dos Prazeres
Sandoval Alves da Silva
Edson Carvalho
Jefferson Forest
Camila Belinaso
Alexandre Ávalo Santana
Ester Eliana Hauser
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Giamberardino
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Bonacina Bonfanti
Ricardo Fretta
Alexandre Morais da Rosa
França Júnior
Henrique Viana Pereira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Antonio Notariano Jr.
Wagner Luis Padilha
r Rizzatto Nunes
Joscimar Souza Silva
Andréa Gill
Luana G. de Vito
Agrotóxicos
Diogo Bacha e Silva
Konstantin Gerber
Tiago Zagonel
Luanna Tomaz de Souza
Defensores Públicos
Lucas de Oliveira Bressani
Gustavo Roberto Costa
Lucas Amaral Antunes
Marco Aurelio Serau Jr.
Gustavo Medeiros
Nicole Noschang
Marco Aurélio Serau Junior
Iara Antunes de Souza
Ficção académica
Wilson Knoner Campos
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel A. Dourado
Bernardo Lima
Sandra Cristina Maia
Lazara Carvalho
Ubiratan de Mattos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matemática Aplicada
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno Takahashi
Mariana Resende
Patrícia Otarão
Daniel de Pádua Andrade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Claudia da Rocha
Bernardo Britto Guerra
Andrezza Anzolin
Maiana Guimarães
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Augusto Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Belmiro Jorge Patto
Breno Botelho Vieira da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Jorge Luiz Souto Maior
Sabrina de Paula Braga
Amanda Avansini Arruda
Paulino Oliveira Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Juliane Facó
Vitor Pereira dos Santos
Henrique Picarelli
Marcelo Palma de Brito
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marcelo Masô
Atenuante inominada
Jorge da Rosa
LETICIA ARENAL
Larissa Zucco
Diego Henrique Schuster
Rafael Alves Bertolusci
José Flávio Bueno Fischer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nacle Safar Aziz Antônio
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila Savaris Cornelius
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wanessa Assunção Ramos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Juliana Ribeiro Goulart
André Nicolitt
Jaqueline Moretti Quintero
Maria Eduarda Sagás
Antonio J. Capuzzi
Geovana Leme
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas Lanner De Camillis
Luana I. Cabral dos Santos
Camila Canto
Ângelo Boreggio Neto
Stella He Jin Kim
Futuros profissionais do Direito
Roger Feichas
Marisa Falcão
Ivy Farias
Pedro Pierobon Costa do Prado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Amanda Arruda
Paulo Ricardo Schier
Gabriel Pereira de Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
André Fernandes
David Tarciso Queiroz de Souza
José Muniz Neto
Fernanda Becker
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael de Araújo Alves
João Pedro França Teixeira
André Luís de Lima Maia
Priscila Serafin Proença
Flávia Ávila Penido
Adriana Regina Barcellos Pegini
Alexander Meurer
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maick Cristian Valino Pinheiro
Téssia Gallina Jorge
Ruan Zancanaro Catarini
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Curci T. Risso
Fernando da Silva Albuquerque
Benigno Núñez Novo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Bulhões
Bruno de Almeida Passadore
Gilberto Morbach
Maria Luiza Gorga
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marilena Wolf de Mello Braga
Cássio Pitangueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bruno Braga Cavalcante
Grace Menck Figueroa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Evie Nogueira e Malafaia
Larissa Mozzatto Risério
Emília Queiroz
Henrique Batista Barbosa
Geraldo Marcell Azevedo
João Carlos Castranheira Pedroza
Bianca Bez
Wagner Francesco
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antonella Galindo
Henrique Milanez Pirolla
Camila de Oliveira Koch
Noslen Melo
Elisa Rech Dickel
Thiago Minagé
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda Rodrigues Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luís Renato Avezum
Carlos Daniel Ferreira Dias
Laura Haddad
Aline Leves
Caroline Köhler Teixeira
Igor Guilhen Cardoso
Emily Fidelix
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alfredo Copetti Neto
Luiz Elias Miranda
Luara Colpa
Cezar Roberto Bitencourt
Márcio Soares Berclaz
Claudia Freesz Calmon
Desumanização do traficante e do usuário
Vicente de Paulo Barretto
Víctor Minervino Quintiere
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Almir Megali Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Rey Cota Filho
Thomas Bustamante
Henrique Franceschetto
Rafaela Alban
José Adaumir Arruda da Silva
Estudantes secundaristas
Jeffrey Chiquini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Antonio Pedro Melchior
Luciana da Silva Caseiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Roberto Barbosa de Moura
Vinicius Cardona
Maria Luiza Ávila
Regiane Nistler
Marcelo Maduell Guimarães
Mírian Da Silveira Monte
Bianca Mendes Pereira Richter
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cyntia Possídio
Suellen Regina Frantz
Andre Vasconcelos Roque
José Luis Bolzan de Morais
Gustavo de Lima Pereira
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Felipe Pruinelli
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Processo Penal no Limite
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Homenagem a Imre Kertész
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TRT 10ª Região
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Reforma Eleitoral
COLCRIM Chile
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Neurociências
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Péterson Niehues
Prescrição da ação penal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Manuela Abath
Bruno Luís Marques Hapner
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Ministro Marco Aurélio
Abuso de menores
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Flacso
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Compensação de carbono
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
João Guilherme Gualberto Torres
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Resolução
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Resolução 229/2016
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Resolução 213/2015
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Teoria do Crime Culposo
Dosimetria
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito do Consumidor
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Decisão Liminar
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Reforma da Previdência
RE 595676
Direito de Guarda
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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A Hiperintegração do Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luís Henrique Linhares Zouein
Manifesto pela Democracia
Prêmio Conciliar
Café Informático
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Buraco em via pública
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Lei 9.029/1995
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Saiba Mais
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societas sceleris
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Naína Ariana Tumelero
Matheus Henrique Cordeiro
Desistência da adoção
Perda da Guarda
Forças Armadas
Curso de Espanhol
Direito de Gênero
Encoge
Atahualpa Fernandez
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mário Cesar Andrade
Empresa de Telefonia
Atraso imóvel na planta
Camila Ponciano
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Dra. Maria Lucia Karam
Gustavo Caetano Gomes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Crimes de natureza permanente
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PCC
Fernanda Fragoso
Mauricio Mota
Alexandre Vuckovic
professor Dr. Guido Aguila Grados
Curso de Direito
Satélite Geoestacionário
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Havaí
Cultura da Punição
Juliano Ralo Monteiro
Sacha Darke
Fenômeno das Torcidas Organizadas
a dor tem pressa
Raissa de Cavassin Milanezi
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Máfia chinesa
Renúncia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bolsas para Mestrado
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Uso do telefone celular
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Universidade Federal da Bahia
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Faculdade de Direito de Vitória
Reforma do Judiciário
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Estado e Constituição
Prisão Perpétua
Ministro Rogério Schietti Cruz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Requerente de asilo
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
José E. da C. Fontenelle Neto
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Cumulação de pensões
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Participação nos Lucros e Resultados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
e-JT
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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animais silvestres
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Exame preparatório OAB
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Renda Mensal Inicial
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Inquéritos arquivados
agravo interno e embargos
Estelionato emocional
Belarus
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PLS 280/2016
Felipe da Silva Freitas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Henrique Dietrich
Claudia da Rocha
Curso de extensão
Contestação
Filosofia de Zygmunt Bauman
Erradicação da Pobreza
Marcus Alan de Melo Gomes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Julio Cezar Moura de Souza
Irlanda do Norte
Fernando Rodrigo Mroskowski
Poder e Corrupção
Citação e intimação
Boletim n. 09
Magistério
Dano Material
Emissora de Televisão
Princípio da insignificância penal
Vladimir Saboia
REsp 1613561
Airto Chaves Júnior
Eliseu Raphael Venturi
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
José Emílio Medauar Ommati
Documentos sigilosos
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Andrea Bocelli
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Não recepção
Temas de Argumentação Jurídica
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PL 44/2016
Violência e Cinema
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Alimentos no âmbito internacional
Joinville/SC
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Segunda Turma do STF
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Europa
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Saúde
PL 280/16
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Condenação criminal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Verdade e Consenso
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Cultura da sentença
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Pauta de Julgamento
Cartilha completa com as instruções de uso
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Sergio Henrique Salvador
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fundamentos do constitucionalismo
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Juros de Mora
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O Direito e a Sétima Arte
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Acidente radiotivo
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Emenda Constitucional 88/2015
Revista Civitas
Conduta atípica penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
HC 373364
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Legislação
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TRF da 1ª Região
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito Público Temas Atuais
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Conjunto Habitacional
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intercâmbio de jurisprudência
Operação Greenfield
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
II Congresso Sul Brasileiro
Constituição e Poder Vol. 1
Luanna Tomaz de Souza
Gianfranco Silva Caruso
Edna Raquel Hogemann
Queda em bueiro
Jeffrey Chiquini
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Colaboração premiada por delegados
TRF2
Divórcio consensual estrangeiro
Decreto 8.615/15
Noruega
Acesso à Jurisdição
Emenda Constitucional 74/2013
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repetência
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cerceamento da liberdade do cidadão
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
UNISINOS
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r Luiz Ferri de Barros
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Erro médico
Aposentados
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Falsa acusação de crime
André Henrique Lemos
PLS 195/2014
Súmula 719 do STF
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Francisco Sannini Neto
Agência Nacional de Aviação Civil
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pedro Roberto Donel
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Érica Veríssimo Martins
consulta pública
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tiago Fachin
Gustavo Capobianco Volaco
Maria Antonieta Fernandes
Precatórios
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terror e medo
Revista Pensamiento Americano
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Projeto de Lei 168/2015
Anuário da Justila 2016
Auschwitz
Medida Provisória nº 712
Artur de Brito Gueiros Souza
Associação Brasileira de Direito Processual
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Cadastro Nacional da Adoção
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Observatório da Mulher
Recurso Especial
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Combate à Corrupção
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Direito Ambiental
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cirurgia plástica reparadora
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Direito e processo penal
Não é não
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O Direito Achado na Rua
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Crise financeira
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Reajuste salarial
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Andréa Gill
Estatização dos Cartórios
Programa "Pai Presente"
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Massacre em presídios
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Gamil Föppel
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Felipe Dalenogare Alves
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Ditadura brasileira
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Direito ao esquecimento
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Programa "De olho no Direito"
Crime de Furto
Trancamento de ação penal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Diplomatas
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Educação de Jovens e Adultos
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Denúncias contra Aecio Neves
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Escravidão Moderna
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Legislação Italiana
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CPC/73
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Resolução nº 400/2016
Gabriel Gavasso Lis
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Requisitos Mínimos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Revista Eletrônica da ABDConst
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Lei dos Planos de Saúde
Comissão de Anistia
Mutirão conciliação
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Bolsa de Estudo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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LC 158/2006
Discriminação Racial
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Wagner Armani
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TRT 12ª Região
RAECC
Advogado dativo
Projeto de Lei 402/15
Excesso em abordagem policial
Carolina Souza Lopes
Recuperação de Créditos
Ex-cônjuges
artigo 33 do CP
prisão por débito tributário
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei Municipal n. 4666/2010
Karla De Souza Oliveira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Hugo Fernandes Matias
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Documentário Não é Brinquedo
ADI 5357
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
interceptação telefônica ilegal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei Maria da penha
Tribunais se preparam
Contagem de prazo
Intimação
dependência de álcool
Audiência Pública
William Garcez
Cenário jurídico e político
Juiz humano
Fenastc
Polícia Judiciaria Civil
O resultado como fundamento do injusto penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Escolas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ministro Moreira Franco
Rotativo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
AP470
Auxílio Transporte para magistrados
Coreia do Sul
Wagner José Penereiro Armani
Defensoria Pública de Goiás
Fotos
Petição n. 7074
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe Cunha de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Nota de Repúdio
João Paulo Allain Teixeira
Soraia da Rosa Mendes
Responsabilidade civil do Estado
Liberdades públicas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Especialização em Direito e Economia
Prefeito
Justiça Criminal Negocial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Embaixada Americana
greve de servidor
Transgêneros
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
atividade de risco
Carlos Magno Spricigo
Zéu Palmeira
Karla de Souza de Oliveira
Código Civil de 2002
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Responsabilidade solidária
Theodoro Vicente Agostinho
PCRJ
Robert Alexy International Legal Seminar
Alepo
Roberto Epifânio Tomaz
reedição de normas
João Paulo Lima do Nascimento
Militar
Rafaela Alban
Guilherme Reis Gonçalves
Poligamia
Programa de estágio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Microcefalia
Violência de gênero
PUC-MINAS
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Contas Presidenciais
Rede Telesur
Privatização de Presídios
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução 218/2016
Ricardo Martins
Flávio Baumgarten
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Bruno Makowiecky Salles
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Entrevista do dia
Daniel Fonseca Fernandes
Ação Penal de Competência do Júri
Juliana Lopes Andrade
Julgamentos Históricos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ausência de vagas
Dolivar Gonçalves Junior
Raoni Gomes
Gustavo de Miranda Coutinho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Litigância de má-fé
Jhonathan Fávero
Cão Guia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 9.099/1995
Assessoria para mulheres
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Anuário da Justiça
Jefrei Almeida Rocha
Bug
Razoável Duração do Processo
Encontro Município Transparente
João Guilherme Alvares de Farias
Giancarlo Montagner Copelli
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
fraude
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Planos de Saúde
Marcius Tadeu Maciel Nahur
INCADE
Cartório
Cidades e comunidades sustentáveis
Comunidade jurídica brasileira
Execuções
Leonardo Avelar Guimarães
Caso Escher e outros
Revista Húmus
sentença feita por estagiário
Penhora de Bens
restabelecimento do fornecimento de água
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Contratos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Maria Madalena Telesca
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Jonathan Cardoso Régis
Revista Sistema Penal & Violência
Descriminalização
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Polônia
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Audiência de Custódia
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SEDESTMIDH
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Comissão Especial
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Projeto Cronos
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Jornal Estado de Direito
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alfa Oumar Diallo
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Resolução 125 do CNJ
Casal homossexual
Natureza da ação penal
Raphael Zanon da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Editora Empório do Direito
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lourival Almeida Trindade
Alemanha
Paolo Lollo
Tratado
Luana Gaia de Azevedo
Sandro Kozikoski
Apreensão de passaporte
BNMP 2.0
Solicitante de asilo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tiago do Carmo Martins
O negociador
Daniela V. Pachito
RENAP
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei de Licitações
Publicações
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direitos do trabalhador doméstico
Direito Contratual
Imunidade profissional do advogado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei 11.340/2006
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mato Grosso do Sul
HC 389.899
Julio Cesar Marcellino Junior
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PEC nº 287/2016
Rita Matos Coitinho
UNISUL
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leandro Matsumota
Yuri Felix
Franceses
Nota
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
STJ
Desjudicialização
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal de Justiça do Chile
Amanda Oliari Melotto
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Redação
Aplicativo CPC Anotado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernando A. N Galvão da Rocha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Níger
UFPB
falta de decoro
Igor Braga de Souza
Barcelona
Tiago Protti Spinato
Juros
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cursos online
Rafael Faria
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Condenação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Imigrantes
Londres
Crimes na Internet
Transparência Internacional
Consulta
RE 958.252
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Walter Bittar
quem quebrou o Estado brasileiro
Curso ENFAM
Ohio
Tainara Martinhago Virtuoso
Juizado Especial da Fazenda Pública
Parentesco de terceiro grau
Joacir Sevegnani
Lei n. 15.829/2012
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Registro profissional
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Publicidade de cigarros
João de Castro Souza
Hora Extra
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Felipe Magalhães Bambirra
Julio Castro
Devido Processo Legal Substancial
Adicional de Periculosidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Carnaval de Rua
Países Lusófonos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei das Terceirizações
Antonio Marcos Gavazzoni
Jeferson Moreira de Carvalho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Vinicius Lúcio de Andrade
Madrid
Tradução Regras de Bangkok
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Recebimento
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Diogo Bacha e Silva
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TRT-SC
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Leonardo Lucci
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Víctor Minervino Quintiere
TJCE
Fundo de Assistência Parlamentar
Valores nutricionais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Reclamação Trabalhista
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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IPEBJ
Tribunal online
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Resolução n. 175 CNJ
Motorista
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Prova de dívida
Advogados públicos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
FALSA VENDA
Legalização da maconha
Tuberculose
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
NeUnaMenos
Ministro Noronha
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
EXCESSO DE PRAZO
Gustavo de Almeida Ribeiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Sérgio Oliva Reis
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jordânia
Ana Luíza Teixeira Nazário
1º Congresso de Criminologia(s)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Registro de medicamento
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Palácio do Planalto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mensageira da Paz
STF
Constituição brasileira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
MARCELO MARQUES
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Investigação de paternidade
Código de Trânsito Brasileiro
Renata Condi Vescovi
Desembargador
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Preso provisório
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Apadrinhamento de crianças
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Depósito recursal
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Internação involuntária
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Sírlei de Sá Moura
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Dilma Roussef
DPESC
TJBA
Inclusão
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 13.269/2016
Carta de Conclusões
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direito Penal: Parte Especial
Processo de adoção internacional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
análise de redução de pena
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Ocupação das Escolas e Universidades
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direito e Arte
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Mensalão
PUCMM
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Plano de Ação dos Tribunais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Plantão Judiciário
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Sistemas Processuais Penais
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MG
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rodrigo Medeiros da Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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IX Semana Jurídica
Homologação de acordos consensuais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cine Debate
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Honorários Advocatícios
Manual de Processo Penal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bloqueador de celular
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Irlanda
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Coerência e Verdade em Direito
Contrato de crédito rural
Psiquiatria Forense
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Aula online e gratuita
Resolução 225
Suspensão da Liminar
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Oriente Médio
Criminologia Forense – Tomo I
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Crime de ameaça
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Saída Temporária
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nazismo
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Transição e Consolidação da Democracia
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Isaac de Luna Ribeiro
Danos morais
Câmara Especial Regional
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restituição
TRT 3ª Região
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danos materiais
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Suprema Corte do Chile
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Regime prisional
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Érico Ricardo da Silveira
Lei Antimanicomial
Fazenda nacional
Arquivamente de Inquérito
Artigo Científico
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cândido Furtado Maia Neto
Audiência por videoconferência
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