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Eric Cwajgenbaum
Josevando Souza Andrade
Mírian Da Silveira Monte
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diogo de Paula Papel
Marcio Guedes Berti
Leonardo Oliveira Bernardino
Ubiratan de Mattos
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Salviano
Sandra Gonçalves Daldegan França
William Galle Dietrich
Thaís Rocha Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Samuel Bueno
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Freitas
Caelen Barros
Bruno Trento Hein
Anna Júlia Santana Vicente
Poder “Reconstituinte”
Elcemara Aparecida Zielinski
Andréa Araujo Bostelmam
Inexistência jurídica
João Paulo Lordelo
Bruna Marques da Silva
Sandoval Alves da Silva
Rogério Pacheco Alves
Mariana Resende
Luciane Buriasco Isquerdo
Andreza Pantoja Smith
Larissa Zucco
Gabriela Maia Rebouças
Michele Hübner
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruna Roberta de Borba
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cyntia Possídio
Higor Rezende Pessoa
Daniel de Pádua Andrade
Sophie Dall’Olmo
Amanda Avansini Arruda
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Delano Câncio Brandão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Ricardo Colaço
Luana Barros S. de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cláudio Rêgo
Fiammetta Bonfigli
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
André Gustavo Salvador Kauffman
Jefferson Augusto de Paula
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Luiz Ferri de Barros
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Roney Fagundez Ávila
Suelen Tavares Gil
Silvana Colombo
André Felipe Oliveira Moraes
Daniela Richter
Rodrigo Pereira Moreira
Luana G. de Vito
Fernanda Frizzo Bragato
Juarez Cirino dos Santos
César Augusto Baldi
Dayana de Carvalho Uhdre
Javier Diez García
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série Tecnologia e trabalho III
Maria Julia Pardal Simonato
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernanda Araujo Pereira
Thula Pires
Alexandre José Mendes
Denis Donoso
Yuri César de Almeida Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Manuella Fernandez
César Barros Leal
Gabriel Abrahao Costa
Joana Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Luana Andrade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Talissa Truccolo Reato
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Dina Alves
Josiani da Silva Pospichil
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Pontes Raldi
Laraíne Catapan
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carla Mari Robaina Marcondes
Ivani Contini Bramante
Juliana Ribeiro Goulart
João Lucas D. de Azevêdo
Leonardo Godoy Drigo
Daisson Flach
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Gabriel Furlan
Amarilis Brito Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Elias Jacob Neto
Ricardo Antonio Andreucci
José Calvo González
Amanda Lobão
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa Borges Fortes
Rafael Silveira de Souza
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Zilka de Sá Barros
Camila Renata Leme Martins
Kamilla Mello
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fabricio Lima Silva
Rafael Leme Macedo
Bruno Taufner Zanotti
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Maria Fernanda Piva
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Gustavo Tiroli
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Felipe de Castro
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Incott
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Almeida Santos da Luz
LETICIA ARENAL
Carmem Cavalcante
Jefferson Forest
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Recurso Especial
Wagner Yukito Kohatsu
Paulino Oliveira Santos
Elias Guilherme Trevisol
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fernanda Becker
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Débora Kamasche Henrique de Souza
Haneron Victor Marcos
Thayna Macedo
Mamadú Saido Djaló
Rafael Libaneo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marina Bertinatto
Mariana Lamassa da Fonseca
Aicha Eroud
Rodrigo Helfstein
Debora Vieira
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Isabela Sousa Bestetti
Rafael de Deus Garcia
Rafael Alexandre Silveira
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José Ribas Vieira
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Série eProcesso: prática com teoria
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Leonardo Antunes Morais
Luciana Pimenta
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Abraham Hand Vargas Mencer
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Pedro Dalese
Flavio Antônio da Cruz
João Daniel Rassi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Proporcionalidade e isonomia
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Larissa Beleza
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Giovani dos Santos Ravagnani
Patrícia Leite Carvão
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Geovane Peixoto
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Claudia Brum Mothé
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Aisla de Carvalho
Paulo Ferrareze Filho
Autoritarismo nacional
Nadine Hellen Reis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Gisela Maria Bester
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Atahualpa Fernandez
Alissar Ali Fahs
Aline Busch Czarnobai
Danilo Nascimento Cruz
Abel Ferreira Lopes Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pedro Coelho
Centros penitenciários brasileiros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marina Alice de Souza Santos
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Vitória Passini
Ruan Zancanaro Catarini
Vanessa Milani Sgreccia
Flávia Ávila Penido
Lei nº 8.137/1990
Caso Althusser
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Pereira Freitas
Giovanni Chaim
Leonardo Drigo
Daniele Lameira
Nelson Lacerda
Ismar Nascimento Jr.
Luiz Ricardo de Castilhos
Anderson Brasil
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Constituição Italiana
O Procedimento Comum
Súmula 574
pedofilia na internet
Mudança de sexo
Antonio Carlos Brandão
Chicago
Aldo Arantes
Legislação Italiana
Medidas cautelares a parlamentares
Psicologia em Estudo
Prêmio Conciliar
Eduem
Bruno Milanez
Lançamento de nova edição
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ilton Norberto Robl Filho
Janiere Portela L. Paes
Manifesto pela Democracia
animais silvestres
Processo Penal do Limite
Ações Penais Constitucionais
Responsabilidade Aquiliana
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Ewerton
Recomendação 41
Amanda Oliari Melotto
Artur de Brito Gueiros Souza
Seguro DPVAT
Antonio Sepulveda
Comarca de Timon/MA
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A defesa intransitiva de direitos
Fauzi Hassan Choukr
convicção religiosa
Uso do telefone celular
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Filosofia Jurídica
Investigação de paternidade
Clássico do dia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
José Roberto Martins da Silva Junior
Vinicius Lúcio de Andrade
Rafael Floriano
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Aplicativo CPC Anotado
Thaise Mattar Assad
Quilombos
CPGUFSC
2ª Câmara Criminal
Anuário da Justiça
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Oficina de Pais e Filhos
Laísa Santos
Resolução 235/2016
Teses
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Estudos
Leonardo Costella
Refugiados e Migrantes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
João Vítor de Araújo Santos
Acidente de trânsito
Bruno Antonio Barros Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Sorocaba-SP
Brasil. Human Rights Watch
Dano Estético
Fernanda Flórido Lui
Prerrogativa de foro
Presídio Central de Porto Alegre
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Casamento Infantil
Direito de personalidade
aldeia indígena
Defensoria Pública Geral do Ceará
Escola sem partido
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nicole Noschang
Bug
Bolsa de Estudo
Marcos Ehrhardt Júnior
Vitória/ES
Lei 9.099/95
Affonso Ghizzo Neto
Mesa de Estudos e Debates
Pedro Scuro Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Turquia
COAF
Denúncia Crime
Deputados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bianca Thais Nascimento
Patricia Burin
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juliane Facó
CRCSC
Caso Escher e outros
Isabelly Cysne Augusto Maia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
LGBTI
Sérgio São Bernardo
Código de Trânsito Brasileiro
Cândido Furtado Maia Neto
Estudos Constitucionais
Tornozeleira Eletrônica
Andreza Gabriela Cuzma
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crimes da Ditadura Militar
Recuperação de Créditos
Formulário digital
4º Turma do STJ
Marcos Eberhardt
Audiência Digital
DPERJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mateus Sampaio Aranha
Denúncia Lula
Jônata Souza Guimarães
Holocausto
Conciliação pelo WhatsApp
Comunicado da ONU
Érica Côrrea Simões Pires
TFT 4.ª Região
REsp 1428493
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Universidades
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Clenio Jair Schulze
Fernando Henrique Cardoso
Alunas feministas da UFG
Matheus Felipe de Castro
Daniela V. Pachito
Competência criminal
Futuro tecnológico
Palestrantes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 13.344
João Daniel Rassi
Miguel Calmon Dantas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Especialista ONU
Bis in idem
Vítima tenta acordo
Cristiano Imhof
Sistemas Processuais Penais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ditadura Chilena
339 CP
Direito à Privacidade
Lei 9.029/1995
Guilherme Moreira Pires
Convenções Internacionais
Irlanda
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Exame de DNA
Paternidade
Criminologia Forense – Tomo I
Aula Magna
Fernanda Martins
Lei 13.228
José Nunes
Mackysuel Mendes Lins
Henrique B. Souto Maior Baião
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
danos materiais
Violência contra mulher
Ivar Hartmann
intimação e notificação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Samira Schultz Mansur
recesso forense
Indonésia
Corrupção na Petrobrás
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
abordagem policial
Imunidade parlamentar
Temas de Argumentação Jurídica
Três Poderes
DIRPF/2017
REsp 1338942
Seriado
TRT-SC
Risco Precaução e Responsabilidade
Imersão na Selva Amazônica
Simone Henrique
Renajud
Luanna Tomaz de Souza
Valmir Pereira Alcantara
Comunidades tradicionais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
luta pelos direitos
3ª Turma do STJ
Pablo Antonio Lago
Sérgio Cabral
Reforma do Judiciário
Ciências Médicas Forenses
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Motorista
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lei Complementar 197/2000
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito das Migrações Transnacionais
Totalitarismo no século XXI
Direitos LGBT
João Paulo Allain Teixeira
Jornal Estado de Direito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Assédio Moral
Juiz Rafael Bogo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Gianfranco Silva Caruso
Mutirão
Andréa Gill
ACAD
Segurança Digital
pais solteiros
Roberto Wagner Lima Nogueira
DPMS
fraude
Tribunais se preparam
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Henrique Perez Esteves
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Armadilhas da Cognição
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Guilherme Alves Coutinho
Renúncia
Trabalho em presídio
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
AMAERJ
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Inconstitucionalidade do votos
Prisão Domiciliar
Giancarlo Montagner Copelli
RE 845.779-STF
Marlo Almeida Salvador
Renee do Ó Souza
Remessa de Artigos
Decreto 8.615
Dia das Mulheres
Entrevista Débora Fioratto
Matheus Felipe de Castro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Natammy Bonissoni
Superintendência de Seguros Privados
Fazenda nacional
MST
Universidade Luterana do Brasil
Internação involuntária
IPEBJ
Direito eleitoral
Jogos Olímpicos 2016
Juízes pela democracia
Alexia de Melo Miguel
Luciana Ferreira Lima
Fernanda Maria Veronese
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Aury Lopes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Constituição e Poder Vol. 2
Falta de vagas
Gustavo Henrique Dietrich
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tragédia em Mariana
Guilherme Carvalho
Germano Schwartz
Em busca das garantias perdidas
Lesa-majestade
Sírlei de Sá Moura
Lei 8.625/93
Seleção de Artigos
União estável
Mulher nos cenários jurídicos
Súmula 719 do STF
Suspensão da Liminar
Amanda Viega Spaller
Ex-presidente Lula
docencia y profesionalidad jurídicas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Segunda Turma do STF
Defensorxs
Ianca Souza Barauna
CEAJud
Luiz Ferri de Barros
Guilherme Rosa Santos
ONU Brasil
Charles M. Machado
Ismar Nascimento Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Natália Barroca
Massacre em presídios
Otelo
FHC
Leonardo Gonçalves Perin
Programa de estágio
Investimento em fundos internacionais
RG
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Regras de Bangkok
Resolução
Felipe Wruck Médici
Daniel Fonseca Fernandes
Direito Imobiliário
reintegração de posse
Eduarda Peixoto da Cunha França
Teoria do adimplemento substancial
Direito Ambiental
Ministro Celso de Mello
Guilherme Barcelos
r Luiz Ferri de Barros
Somália
Wilson Knoner Campos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Raphaela Lopes Rodrigues
Intimação whatsapp
Arrecadação de Verbas Públicas
Indulto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Raul Linhares
Edital publicado
Guilherme Reis Gonçalves
Intimação
TJAC
Antonio Marcos Gavazzoni
SAMARCO
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Léo Rosa de Andrade
Ilicitude das Provas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Felipe Lima de Almeida
Jaqueline Damasceno Alves
Assis da Costa Oliveira
Parceria Público-Privada
Entrevista com Freud
Cultura da sentença
Direito sucessório
Maioridade
Resolução n. 203/2015
Mundo do Direito
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Recurso Extraordinário 973837
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Willame Parente Mazza
Berçário
Claudia da Rocha
Safira Bonilha de Oliveira
Registro de Nascimento
Renato de Souza Matos Filho
Dolivar Gonçalves Junior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rogério Gonçalves
Redução da Emissão de Carbono
Editora Empório do Direito
Carreira Jurídica
SP
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Doulas no parto
Renata Condi Vescovi
Renda Mínima
Erro médico
Vitor Augusto Faria Pereira
Legislação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Maria Antonieta Fernandes
Atividades Complementares Eletivas
Leonardo Schmitt de Bem
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Instalação dos cursos jurídicos
Documentos estrangeiros
Parlamento Europeu
Lei n. 13.247
Naína Ariana Tumelero
Dora Cavalcanti Cordani
Gislaine Peixoto
Banco Mundial
Heloísa Husadel Telles
Lei 13306
Maurizio Oliviero
Conrado Gama Monteiro
Vladimir Saboia
Penhora de Bens
Ponto adicional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei 13.293/16
Competência Delegada
valores retroativos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cinemas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
João Batista Martins César
contratos de mútuo
Sistemas informatizados
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vinícius de Novaes Marques
Andressa Tomazini
Geovane De Mori Peixoto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
ReDiHPP
Luiz Ricardo de Castilhos
Reconhecimento de paternidade
Lei 11.343/06
Bem imóvel
Suspensão de aumento de tarifa de gás
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministério Público Militar
Lorena Silva e Silva Faustino
Rachel Riera
Marcelo Pertille
PEC 227/2016
Agressão Verbal
Perna-de-pau
Teoria do Domínio do Fato
Gestão da Terceirização do Trabalho
ADC 16
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
tutela urgente da saúde
Lucas Silvy Santos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Catharina Peçanha Martins Oroso
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Defensor público José Ivan
Contratos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fernanda Oliveira Luvizotto
II Congresso Sul Brasileiro
Pornografia Infantil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Hélder Luis
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Igor Braga de Souza
Javan Moisés Girardi
Princípio da presenução de inocência
Crimes na Internet
Luis Calazans De Brito Bisneto
Princípio da não surpresa
Rol de Procedimentos em Saúde
Camarões
Atraso imóvel na planta
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Otávio de Noronha
Nelson Camatta Moreira
Wellington M. de Almeida
Defensores Assassinados no Maranhão
Yuri Felix
Direito Penal Sexual
pena mínima
Instituto Patrícia Galvão
Líbano
brazilian-journal-of-intl-law
Participação nos Lucros e Resultados
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Vínculo Empragatício
Gilberto M. A. Rodrigues
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
II jornada de Derecho civil
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fabricio Gevaerd
Crise financeira
Isabel Bueno
Bruno Luís Marques Hapner
Hospital privado
Pessoas portadoras de deficiência
Flacso
Soberania Nacional
Corréus
adultério
Evento internacional
Pena de multa
Dívida de condomínio
PEC 209
RENAP
Ministério Público
Carlos Bolonha
Davi Pereira Junior
Sergio Henrique Salvador
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Constituição e Poder Vol. 1
Laura Gauloski Machado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Hermes Moreira Jr
Formação Jurídica
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Yuri Carneiro Coêlho
Itapema/SC
Decreto 3.413/2000
Abril Uscanga Barradas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Morgana Machado
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Prevenção do HIV
Acesso à Jurisdição
Poder Judiciário catarinense
Evinis Talon
Vitor Sousa Freitas
Confissão de culpa
Bruna Vidal da Rocha
Daniel Carnio Costa
Bruna Mayara de Oliveira
vítima de bala perdida
Catherine Figueiredo Escobar
Atenção
Cleber Francisco Alves
II Simpósio de Direitos Humanos
Erradicação da Pobreza
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
A Hiperintegração do Direito
Reforma da Previdência
Filosofia de Zygmunt Bauman
Raphael Zanon da Silva
Phillip Gil França
Julgamento pelo tribunal do júri
Thadeu Augimeri de Goes Lima
A Casa de Vidro.com
Registro de medicamento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo José da Fonseca Costa
progressão vertical de carreira
Sistema Unificado de Execução Penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Centro de mediação
Balanço 2015 STJ
Botão de pânico
Melhor atendimento no Judiciário
Prescrição da ação penal
Austrália
Guarani-Kayowá
MS 30891
Iverson Kech Ferreira
Verdade e Consenso
Visita Presídio Central Porto Alegre
Maria Lúcia Karam
Consulta
Lei anti-homofobia
Séries
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
greve de servidor
Kristian Rodrigo Pscheidt
nulidade absoluta no processo penal
ADJ
Privatização de Presídios
PLS 280/2016
Europa
Roberta Werner Pinto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Apadrinhamento de crianças
Juizado do torcedor
Cannabis
Pedro Henrique Ferreira Marques
casais homoafetivos
Tiago Joffily
Legislação em vigor
Acelino Rodrigues Carvalho
Educação Pública
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cursos Gratuitos
Rene José Keller
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriel Martins Furquim
ACNUR
Presos provisório
Getúlio Vargas
Aline Gostinski
Lei nº. 13.257/16
Marcelo Lebre
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alessa Pagan Veiga
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Qualificação Profissional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
cerceamento da liberdade do cidadão
Homenagem póstuma
Assessoria para mulheres
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Hedlian S. Cândido
Bancos
Intimação por telefone
Thaís Alves da Silva
Alexandre Barbosa da Silva
Lucas Manoel Soares Machado
Curso de Espanhol
XX Semana Jurídica
colaborações premiadas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Violência e Cinema
Gildson Gomes dos Santos
Jamile Calheiros
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PLS 432/2013
Concorrência desleal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ministro Marco Aurélio
Roberta Lídice
João Guilherme Alvares de Farias
Projeto Releitura
Lei 13.270
Matrículas Abertas
Sonia Aparecida de Carvalho
Juliano Ralo Monteiro
Massacre Manaus
Fertilização In Vitro
Condenação
Direito Público Temas Atuais
Contas inativas do FGTS
Concursos Públicos
Pena Capital
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
CFOAB
Direito à inclusão
Marina Almeida da Rosa
HC 143.247/RJ
Advertência
Júlia Melim Borges Eleutério
Continua
87 enunciados aprovados
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
atividade de risco
Solicitante de asilo
Curso de extensão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Hilariane Teixeira Ghilardi
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
CERS
Monografia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ADI 5357
Samuel Mânica Radaelli
Alepo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito ao esquecimento
Ricardo Carvalho Fraga
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Fernandez Urani
DPRJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Processo Penal do Espetáculo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Protetor solar
bloqueio de Whatsapp
Direito Forense
Deficiência visual
Liminar
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fundamentos da Prisão Preventiva
Luciano Zanetti
Apreensão de passaporte
Frente Brasil Popular
Construção da identidade
Mayra Matuck Sarak
Especializações
África do Sul
Paradoxos Penais – Vol. I
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Revista UERJ
fornecimento de energia elétrica
Eliza Hartung
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Professora Claudia Regina Freitas
Gustavo Gomes Brito
Contrato de crédito rural
Furto de Chocolate
Israel Domingos Jorio
Danilo Nascimento Cruz
Havaí
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Juliano Keller do Valle
Gustavo Caetano Gomes
Infração na adolescência
Ministro Raul Jungmann
Marco civil da internet
terror e medo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei n. 13.189/2015
UNAERP
Conjunto Habitacional
Mensalão
Pablo Ornelas Rosa
Emenda Constitucional 95/2016
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
posse-trabalho
Direitos fundamentais na era dos extremos
185
canabidiol
Renata Nascimento Gomes
Adoção de grupos de irmãos
Julgamentos Históricos
Tragédia Vila Mariana
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Desvio de função
Revista Sistema Penal & Violência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fernanda Ely Borba
Lei 11.340/2006
Afastamento
Regras
Soraia da Rosa Mendes
TJDF
Violência contra a mulher
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luciano Chacha de Rezende
Furto em estabelecimento comercial.
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Projeto de Lei 3.729/04
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e-JT
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Lei Maria da penha
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STJ
Trabalho não remunerado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Crimes de natureza permanente
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Diderot Costa Souza Filho
Gratuidade do Ensino
processos seletivos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Forças Armadas
Regimes de casamento
Cândice Lisbôa Alves
Combate à Corrupção
Fornececimento de remédio de alto custo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei n. 12.318/2010
Descriminalização
Antecipação de Tutela
Alexandre Matzenbacher
Movimentos sociais
Superior Tribunal de Justiça
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eduardo Lamy
Clarice A. Petramale
Justiça que solta
Amanda Perrone Ausier
RE 587970
Angela Cristina dos Santos Zen
Segurança Aeroportuária
Medida Provisória nº 712
Penhora de honorários
Obrigação
José Roberto Moreira
Benigna Teixeira
Diogo Bacha e Silva
João Felipe B. Bastos
Ygor Nasser Salah Salmen
Eslovênia
Mauricio Mota
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei n. 13.431/2017
Felippe Borring Rocha
Nicholas Maciel Merlone
Wagner Armani
Trasnporte coletivo
OAB/ES
Velocino Pacheco Filho
Estudante
Prefeito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
E-book
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Coisa Julgada
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assédio sexual em metrô
Auxílio Transporte para magistrados
Revista Húmus
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Divórcio consensual estrangeiro
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Não é não
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Felipe da Silva Freitas
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cirurgia plástica reparadora
Cadastro Nacional da Adoção
Saída Temporária
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Lei de Licitações
Simpósio
Guerras as drogas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Carolina Iarocrinski
Proposta de recomendação
suspensão de pagamento de 13 RS
Projeto “Integra-Idoso"
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Projeito Pai Presente
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
retificação de registro civil
STF
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RE 608872
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
infecção hospitalar
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Pai socioafetivo
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Thieser da Silva Farias
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Cadastro Nacional de Adoção
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Processo Penal no Limite
Universidade Pública
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Danos morais e materiais
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Decreto nº 8.727/2016
Rede Telesur
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Lei Pelé
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Doação de Órgãos
Carolina Sena Vieira
Organização das Nações Unidas
Paulo Thiago Fernandes Dias
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gabriel Vicente Riva
Gilmar Mendes
Quinta Constitucional
Los Angeles
José Borges Neto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mudanças Climáticas
Assembleia Estudantil
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Maus tratos
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Estresse ocupacional
Maciana de Freitas e Souza
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
doutorado
Envenenamento de merenda escolar
TJMG
Terrenos de Marinha
Diploma de 3º grau
Programa Direito & Rock
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pamela Medeiros Gomes
Antônio Thulio Souza Bessa
Notícia
V Colóquio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Princípios Constitucionais Eleitorais
Exploração sexual de menores
Brenno Cavalcanti
Thais Silva Bernardes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito de Trânsito
1º Congresso de Criminologia(s)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Adilson Nunes Rodrigueiro
Patrícia Cordeiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
mediação virtual
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fabiana Irala de Medeiros
Paulo Ricardo Suliani
Paulo Incott
Imperador
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lauro do Nascimento Pereira
Auschwitz
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Nota
Audiência de apresentação
PJe Mobile
PUCMM
Bibiana Fontella
PLC 20/2016
Justiça em Números
Direito e processo penal
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Gustavo Medeiros
Alexandre Hardt Bortolotto
Thiago Siffermann
Direito LGBT
Mensageira da Paz
Marcello Lopes
Twig Santos Lopes
Sistemas Sociais
Aula online e gratuita
Recebimento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Francine Sgnaolin Schmitt
Jefrei Almeida Rocha
Cursos Online Gratuitos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Cultura da Punição
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Atahualpa Fernandez
Neurociências
Entre Nós
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Conselheiros Tutelares
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TRF2
LEI 13.300/16
Recomendação 44
Paquistão
INCADE
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estudar Fora
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Contestação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pauta de Julgamento
Morte Assistida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Responsabilidade solidária
Congresso de Psiquiatria Forense
Súmulas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fundo Penitenciário Nacional
Mediação judicial
Acordo de paz na Colômbia
Uniplac
Acidente radiotivo
Transparência Internacional
Resolução 218/2016
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estado do ES
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Seguro
Tribunal Superior do Trabalho
Desembargador Osmair Couto
José E. da C. Fontenelle Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
Pesquisa Acadêmica
Legislação Alemã
Vanderlei Da Silva Sampaio
Desocupação UESB
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Informativo 553 STJ
Código Tributário nos Tribunais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministros
Cartório
Maíra Marchi Gomes
Milca Paiva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
João de Castro Souza
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cármen Lúcia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Miriam Garrido
Cristiano Neves
Intimações
Projeto Reeducar
André Alexandre Happke
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Responsabilização criminal
Ângela M. Bagattini
Quadrinhos puros do Direito
Indenização por cobrança indevida
Ezio Mauro
Turma Recursal
Ônibus
julgamento STF
Audiência de Custódia
Silvio Donizete Chagas
Jeferson Almeida De Oliveira
Edson Damas da Silveira
feminicídio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Onyx Lorenzoni
Pedido genérico
Finlândia
CIIDI
ADPF 414
Irlanda do Norte
Luislinda Valois
Secretaria Especial de Direitos Humanos
CIDIL
Indulto/2016
Daniel Brandão
Paula Naves Brigagão
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Representação Criminal
Penal Tributário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tratado
Expropriação
Companhia aérea
João Vítor de Araújo Santos
Fernando Parente
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paridade de Gênero
MoWBrasil 2017
Sistema Cejusc-PJe
Curso Preparatório
TRT 10ª Região
Desembargador Sérgio Luz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Norberto Knebel
Grécia
Canal Empório do Direito no YouTube
Política Nacional de Solução de Conflitos
HC 389.899
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IMESB
Plano de Saúde
Ensino de Processo Penal
MPF
Meninas de Guaru
tema 945/STJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
João Pedro Leite Barros
Virginia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Julio Cezar de Oliveira Braga
Inquéritos arquivados
tese reafirmada no STF
Estado do Rio de Janeiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Palácio do Planalto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei nº 13.441/2017
Lei nº 13.427
MPM
Navegador
Torcedores
Impeachment
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Jorge Alberto de Andrade
Pedro Augusto Santos de Souza
Fernando Neves
Rubens Correia Jr.
Bruno de Omena Celestino
10 medidas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tráfico internacional de drogas
construção de usina Teles Pires
Estatização dos Cartórios
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bruno Lima Rocha
Julio Cezar Moura de Souza
Imóvel SFH
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Promoção das Diversidades
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Samila Gusmão Kalif Pereira
Sentença de Pronúncia
Carlos Magno Spricigo
PJe 2.0
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Estados Lusófonos
Daniel Soifer Kriger
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
escravidão
Direito à educação
Texas
Ministro Noronha
Partilha de bens
MPSC
Organização Mundial de Saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Un News
Fernando da Silva Albuquerque
Romênia
Grupo de Pesquisa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
POLÍTICA HIGIENISTA
Áudio
Raquel Von Hohendorff
Romance
Alexandre de Morais da Rosa
Comarca de Fortaleza
Celpe-Bras
Leonardo Marques Vilela
Michelli Giacomossi
LEAP Brasil
RE 1217166
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thiago Minagé
Instituto Jurídico Portucalense
Documento histórico
telefonia celular
Julia Lafayette
Honorários Advocatícios
despesas nova eleição
Ministro Eliseu Padilha
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Alcenir José Demo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mato Grosso do Sul
Armas Nucleares
Atividade Especial
Equador
art. 5º da Constituição Federal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Contribuição Previdenciária
Cartórios e Registros
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fernanda Diniz Soares Mota
Prenome de tratamento
Hélio Peixoto Júnior
Níger
Paulo Ferreira da Cunha
PL 280/16
Aprovado
Direito Marítimo
fundamentos do constitucionalismo
Juiz Luís Carlos Valois
José Maria Zanuto
Camila Prando
Resolução n. 155/2012
Guilherme Alcântara
Malta
Reconhecimento fotográfico
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Recomendação 44/2013
DPVAT
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Citação e intimação
Suíça
Atestado médico
Informativo de Jurisprudência
Alan Maurano Savedra
Medida provisória
Estevão Schultz Campos
Introdução ao Direito Processual Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
SEDESTMIDH
Marcelo Figueiredo
TJCE
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
PIS/COFINS
regime inicial do crime de roubo
Patrícia Cordeiro da Silva
Agravo de Instrumento
Bruna Silva Carvalho
FNDE
jogo de azar
Lei proíbe Uber no RJ
Isaac de Luna Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
PEC 10/2013
Fernando Rodrigo Mroskowski
Colaboração premiada por delegados
HC 135.100
PCB
Servidores e Juízes
Medida Provisória 759/2016
Fiança
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gestantes
Felipe Pruinelli
Regulamentação do uso das algemas
Agressão escatológica
Código Civil de 2002
Min. Carmem Lúcia
Quebra de Sigilo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Andrade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Regulamentação da atuação de menores de idade
societas sceleris
Heredion Martins
Desabafo do juiz
Judicialização democrática
Felipe Magalhães Bambirra
TRT da 9ª Região
Airto Chaves Júnior
Raphael Boldt
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Princípio da insignificância penal
Adriana Calvo
Diogo Macruz
Dano Material
Liminar em Habeas Corpus
Litigância de má-fé
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito e publicidade infantil
PEC 287/2016
HC 383102
aumento de tarifa de ônibus
Universidade Federal da Bahia
Terre des hommes (Tdh)
Embaixada dos EUA
Luís Henrique Linhares Zouein
Cursos online
Sistema Quero uma Família
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Diploma
Ranking Anuário da Justiça
Combate à tortura
Primeira Seção do STJ
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Kátia Debarba Machado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Mutilação Genital Feminina
Requisições de Pequeno Valor
Ministra Maria Helena Mallmann
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lucas do Nascimento Nobre
Paternidade tardia
Publicações
análise de redução de pena
Katarina Peixoto
REsp 1613561
Fabiano Oldoni
Não recepção
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Crimes Imprescritíveis
DPESP
ADPF n. 461
Nova data
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Requisitos Mínimos
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Liberdade Religiosa
Teoria do Crime Culposo
Acesso a ação penal
Marcio Borges S. Castellões
ADC nº 43
Recurso em Habeas Corpus
Quarta Turma do STJ
Desistência da adoção
Cartórios
Leonardo Avelar Guimarães
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Andréa Pachá
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Tribunal de Contas da União
Reclamação Trabalhista
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TVAL
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Armando Júnior da Silva Gadelha
Inscrição OAB
Legislação Indígena
Paulo Afonso Brum Vaz
Francisco Sannini Neto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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OMS
ONU
Memorial escravocata brasileiro
Documentos exterior
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Leonardo Lucci
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Ministra Cármem Lúcia
PCC
Linkedin
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Leis internacionais de direitos humanos
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Decisão colegiada
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Lei Complementar 73/93
OAB/MG
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Documentos Público
Bibliografia Temática
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Crime de ameaça
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Congelamento de ajustes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Lista
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Sistema Penal Contemporâneo
3º Turma
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Entrevista do dia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Código de Ética Médica
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Carta de Conclusões
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Armando Gallo Yahn Filho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Associação Brasileira de Direito Processual
Ministro José Barroso Filho
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Segurança do Poder Judiciário
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Decisão judicial
Boletim n. 08
Bernardo Micherif Carneiro
administração judiciária
MPMS
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Grupo de Estudos em Direito Público
Ronaldo Félix Moreira Júnior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
lei antimanicomin
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nova Súmula
I Encontro das Criminalistas
Reclamação Disciplinar
Manuela Andrade
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XIII Semana Acadêmica
Greve Geral
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Resoluções NCPC
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Detector de mentiras
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Emenda Constitucional 74/2013
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ricardo Bucker Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Posse Ministra Carmen Lúcia
Secretaria de Educação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direitos do trabalhador doméstico
TJPI
Leonardo Sagrillo Santiago
Professora Dra. Paula Saleh
Assentamento agrário
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Frederico Costa Greco
Câmara de SP
a dor tem pressa
voto do preso provisório
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ricardo Leonel da Silva
Esquadrão Suicida
Recursos Repetitivos
Contagem de prazo
Violência na Escola
Vereador SC
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CTB
Projeto de Pesquisa
Rafael Silveira de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
ANAMORPHOSIS
José Calvo González
Comitê Brasileiro de Arbitragem
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
dependência de álcool
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Especialização em Direito e Economia
Barcelona
Roberta Maia Gresta
HC 389211
Anna Paulina Corteletti
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Yuri Calixto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eduardo Bueno
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
impenhorabilidade
Gamil Föppel
Organização Criminosa
Tiago Protti Spinato
Banco do Nordeste
Programa de estágio PJSC
Processo de validação de documentos
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Lei de Mediação
PLC 79/2016
Direitos dos cidadãos
Lei das Contravenções Penais
Direito de defesa
Encontro Município Transparente
Danos morais
Divulgação
Fernanda Moretzsohn
Responsabilidade civil do Estado
Decreto 8.789
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Magistratura Catarinense
Felipe Dalenogare Alves
Democracia em Desconstrução
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Execuções
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PEC 241/2016
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Damásio Educacional
Wagner José Penereiro Armani
Paraíba
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rito processual
Dinamarca
Filipe de Morais
Lei das Terceirizações
Paulo Rogério Muniz Barros
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Processo de Impeachment
TST
Propriedade Industrial
Adoção à brasileira
U2
AMARN
Síria
Zéu Palmeira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nathan Pilonetto Silva
Enunciado 266 do STJ
Zulmar Vieira Coutinho
Ministério Público de São Paulo
Edson Silva Barbosa
Lei 13.269/15
Karla de Souza de Oliveira
suspensão de penalidade
Luiz Eduardo Cani
Kafka
RIHJ
Reinaldo Couto
danos estéticos
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministra Cármen Lúcia
Érica De Kássia Costa Da Silva
UNIFACS
Audiência Pública
Desconto no salário
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lívia Maria Lucca Silva
Panamá
Resolução nº 400/2016
carta
Karla de Souza Oliveira
desclassificação de crime
Hora Extra
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Big data
Convite Vaticano
Bingo
Eleição
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal online
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Recomendação 31 do CNJ
Confederação Brasileira de Futebol
Precedentes Judiciais Vinculantes
Rafael de Deus Garcia
Affonso Ghizzo Neto
Petição n. 7074
Pensão por Morte
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Comunicação ao juízo da execução
Mathias Vaiano Glens
Eugeniusz Cruz
Benigno Núñez Novo
João Paulo Machado Piratelli
MPT
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contratos bancários
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Wagner Carmo
Obrigação propter rem
Alfredo Copetti Neto
Teste de paternidade
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Processos administrativos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Militar
Valber Melo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
gastos do Judiciário
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Inconstitucionalidade da proibição
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Obras Publicitárias
Cidades e comunidades sustentáveis
Facção Criminosa
Exportação
Artigo Científico
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ONUBrasil
Joinville/SC
uso de marca
Daniela Muller
Transmissão on line
João Baptista Herkenhoff
Francisco Paula Ferreira Lavor
Súmula 439 do STJ
Luana Gaia de Azevedo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Recurso de Revista
Rodrigo Bahia de Souza
Mulheres vítimas de violência
Usuária morta
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Delmes Rodrigues Feiten
António Guterres
Idenização por danos morais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Magistratura
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MARCELO MARQUES
Carolina Marcondes
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Perda total
Casa das Américas
Direito de Guarda
Dano Psíquico
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tainara Martinhago Virtuoso
Andréia Leal Ferro
Competência Jurisdicional
Vitor Dias Conceição
Vinícius Loss
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Filipe Rodrigues Costa
Goffredo Telles Junior
Emenda Constitucional 88/2015
Compensação de carbono
suspensão de prazo
Furto de chocol
Irineu Siqueira Leite
INTERVENÇÃO
Suspensão de licença ambiental
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
TJAL
Recomendação 27/2009
Bárbara Lopes Gomes
Fernanda Zambrotta
Projeto de Lei 168/2015
exercícios sistêmicos
Comunicação ONU
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Resolução 213/2015
Estágio
Maria Madalena Telesca
Ricardo Souza Calcini
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Amanda Muniz Oliveira
ICMS
PLS 32/2016
Motorista bêbado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Nascimento Tavares
TRF da 3ª Região
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Smart Lab
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crimes cibernéticos
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Coação Testenhunha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pena pecuniária
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Justiça Criminal Negocial
Aplicativo Replika
Adriano Menino de Macedo Junior
Daniel da Costa Gaspar
Direito de Gênero
Lei Federal 11.091/2005
Investigação Social
RE 958.252
Natureza da ação penal
Câmara de Deputados
Suprema Corte do Chile
Princípios Processuais Constitucionais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sorteio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Documentos sigilosos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ezair José Meurer Junior
Bruno Sá Freire Martins
Cumulação de pensões
Aruani Kindermann Lapolli
lucros cessantes
A criminalização midiática do sex offender
IPDMS
Tráfico privilegiado
Suspensão condicional de processo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Karina Guerreiro de Sá
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cristiane Rebelo Limas
Crime de perjúrio
Burca
Jeffrey Chiquini
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Espetáculo midiático no Processo Penal
Maykon Fagundes Machado
Londres
Lei 8.137/90
sentença feita por estagiário
Juíza Maria Clara Sottomayor
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Abaixo assinado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Laurita Vaz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei n. 8.038/90
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PJSC
Justiça em número 2016
mudança de nome
Projeto de Lei nº 3670/15
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juiz Hélio do Valle Pereira
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Consentimento do morador
Aplicativo
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HC 138207
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Ações de Família
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Revista Contextos Clínicos
Depósito recursal
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Pós-natal da adoção
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Thula Pires
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Investigações criminais
Direito de liberdade religiosa
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Voto provisório
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Érico Ricardo da Silveira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
URFJ
Alemanha
empréstimos
Plano Nacional de Segurança
Rômulo de Andrade Moreira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O direito à extimidade
Educação de Jovens e Adultos
Varas
revogação de prisão preventiva
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Jurisdição Constitucional
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