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Vinícius Arouck
Delano Câncio Brandão
Márcio Soares Berclaz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Larissa Beleza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mauricio Mota
Nely Nazareth
Fernanda Becker
Eduardo José da Fonseca Costa
Enrique P. Haba
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Salmi Paladini Neto
Marcio Guedes Berti
Natalia Cintra
Adriana Lopes
Lucas Correia de Lima
Viviane da Silva Sousa
Carlos Henrique Soares
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eleição municipal
Lei Antidrogas
Júlia Dutra de Carvalho
André Carneiro Leão
Ana Júlia Batista
José Antonio Herrera
Rogério Pacheco Alves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Álvaro Castillo
Rodrigo Darela de Souza
Almir Megali Neto
Augusto Jobim do Amaral
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Marinho
Savio Rangel Santiago
Karini Nascimento
Rafael Bruno de Sá
João de Castro Souza
Eduardo Silva Bitti
r Thomas Bustamante
Pedro Henrique Machado da Luz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Débora Costa Ferreira
Regiane Nistler
Beatriz Bork
Gabriel Cavalcante Cortez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Richard Quispe Salazar
Nic Cardeal
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Luciana Santos Silva
Giulia Signor
Gabriela Oliveira Freitas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitor Santos Andrade
Marcos dos Santos Ito Borem
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raique Lucas de J. Correia
Felipe Monteiro Minotto
Ígor Araújo de Arruda
Jaider Esbell
Marcela Duarte
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mateus Brandão Aires
Saulo Dutra de Oliveira
Simone Henrique
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno da Costa Vaz
Paula dos Santos Bregagnol
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Atahualpa Fernandez
Fernando Hoffmam
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Dierle Nunes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Elcemara Aparecida Zielinski
Wálber Araujo Carneiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nilzo Felisberto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo D’Orio Dantas
Vicente de Paulo Barretto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cargos públicos de provimento efetivo
Humberto Santarosa de Oliveira
Maiana Guimarães
Luana Renostro Heinen
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rogério Carvalho da Rosa
Felinto Martins Filho
Marcelo Ferreira Machado
Mariana Lopes
Airton Gomes Braga
Ana Sophia Brioschi Santos
Luanna Tomaz de Souza
Paula Rodovalho
Alessandra Wanderley
Isis Regina de Paula
Coriolano A. Almeida Camargo
Charles da Costa Bruxel
Carmem Cavalcante
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jefferson Forest
Gilberto Stürmer
Guilherme Christen Möller
Samuel Oliveira Cersosimo
Júlia de Souza Machado
Eric Cwajgenbaum
Iara Antunes de Souza
Aline Venutto
Gustavo Pereira Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Pedro de Souza Gomes Milioni
Douglas Carvalho Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Jefferson de Carvalho Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
João Victor Rozatti Longhi
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Desvirtuamento do jurídico
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Biffe Junior
Ricardo Souza Calcini
Laura Souza Lima e Brito
Evânia França
Franklyn Celso Ferreira
Nilza Sarneski
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Alessa Pagan Veiga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucélia de Sena Alves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Nara Fernandes Lúcio
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rodrigo Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
Jamil Melo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Téssia Gallina Jorge
Ian Martin Vargas
André Monteiro do Rosário
Josiane Antunes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Carla Dóro
Raphael Fernando Pinheiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Raphael Augusto
Yuri César de Almeida Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Larissa Mozzatto Risério
Laura Haddad
Fauzi Hassan Choukr
Fabrício Pontin
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nelson Camatta Moreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Matheus José da Silva Dillio
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Antunes Soubhia
Súmula vinculante
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Marlom Formigheri
Adriano Leitinho Campos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel da Costa Gaspar
Polliana Corrêa Morais
Autoritarismo nacional
Gustavo Rocha Martins
Alan Pinheiro de Paula
Aicha Eroud
Gabriel Vitor Nogueira
Urbano Félix Pugliese
Ruth Batista
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
Admilton Figueiredo de Almeida
Diego Henrique Schuster
Suhel Sarhan Júnior
Homero Chiaraba
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tiago Silva de Freitas
Márcia Cunha Teixeira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nicholas Maciel Merlone
Caio Madureira Constantino
Evie Nogueira e Malafaia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Balbinot
Pedro Ivo de Sousa
Benjamim Silva Rodrigues
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Michelle Gironda Cabrera
Nayder Rommel de Araújo Godói
Banalidade do Mal
Suzany Lima do Nascimento
Paulo César Carbonari
Ismar Nascimento Jr.
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Tiago Oliveira de Santana
Fabrício Morais da Costa
Enzo Bello
Victor Labate
Márcia Letícia Gomes
Mariana Seifert Bazzo
Rafaela Alban
Não Nos Renderemos
Victória Sell Feiber
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniella Teixeira
r Élida Lauris e Denise Dora
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Paula Couto
Ricardo Moura
Katarina Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Pedro Pierobon Costa do Prado
Yasmine Pitol
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Borges
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Pereira de Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Ravi Peixoto
Ciro de Souza Brito
Gustavo Borges Mariano
Kássio Henrique S. Aires
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Germano Schwartz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maíra Vida
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Oliveira de Moura
Joice Graciele Nielsson
Mauricio Stegemann Dieter
Vânia Marian Guerino Farinha
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Disputa de guarda judicial
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marlo Almeida Salvador
George Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Francisco Pereira Pinto Filho
Andréa Gill
Bruno César Gonçalves da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcela Araújo Rosa
Giovana Atarasi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Rizzatto Nunes
Hernani Zanin Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Ulisses Schwarz Viana
Italo de Oliveira Guedes
Merhej Najm Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Giovanni Chaim
Guilherme Felipe Miguel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Goulart
Emmanuel Dockès
Rafael Almeida Santos da Luz
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Machado
Adriano Valente
Gabriela Maia Rebouças
Fernando da Silva Albuquerque
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Salviano
Thaís Magrini Schiavon
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Pedro França Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wendel Machado
Anderson Brasil
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Renê Hellman
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo López Zilio
Monique Pena Kelles
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago Priess Valiati
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Stanley Souza Marques
José Calvo González
Fermín Canteros
Valdemar Habitzreuter
Leonel Pires Ohlweiler
Gilberto Carlos Maistro Junior
Juliana Carvalho Pavão
Gabriela Samrsla Möller
Phillip Gil França
Caroline Barreto
Amanda Rodrigues Alves
Felipe André Laranjo
Beatriz Vargas Ramos
Bruna Braga da Silveira
Felipe Montiel
Fernando Torres
Mônica Louise de Azevedo
Wagner Francesco
Rosane Reis Kerber
Izabele Pereira Barra
Débora Tavares
René Santos Piauilino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonel Maschietto
Heitor Pergher
Evandro Regis Eckel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Welder Queiroz dos Santos
Cristiana Cordeiro
Franciele Rieffel
Amanda Ferreira dos Passos
Lidia Isabel Lira
Juliana de Alano Scheffer
Atenuante inominada
Wellington Lima Amorim
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Hablich
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Humberto Miranda
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Luísa Fioroni Reale
Willian Cleber Zolandeck
Solange Luz
Leonardo Alves Côrrea
Fernando Antunes Soubhia
Luana Barros S. de Souza
Camila Savaris Cornelius
André Martino Dolabela Chagas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Alcântara
Bruna Roberta de Borba
Jaqueline Moretti Quintero
Vinícius Anacleto Burato
Moacir Henrique Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elisa Costa Cruz
Adalberto Ferrari
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Belmiro Fernandes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Henrique Picarelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre de Paula Filho
Anna Luiza Cremonezi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aisla de Carvalho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Henrique Batista Barbosa
Rafael Feitosa da Mata
Ravi Peixoto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José Luis Bolzan de Morais
Amarílis Costa
Bruna Maria Felix
Fernanda da Silva Lima
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Maristela Tamazzia dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henrique Abel
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Borges Fortes
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda de Oliveira Crippa
Sabrina de Paula Braga
Felipe Barreto de Melo
Patty Oliver
Alan Furtado
Magnum Roberto Cardoso
Paola Furtado
Igor Guilhen Cardoso
Nestor Távora
Ana Paula Backes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Agnes Pessoa
Marina Alice de Souza Santos
Conduta atípica
Ataques cibernéticos
Marta de Oliveira Torres
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Frederico dos Santos Messias
Cássio Pitangueira
Bernardo Britto Guerra
Maria Fernanda Piva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Elizabete de Araújo Souza
Alberto Silva Franco
Marcel Lopes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Noslen Melo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vinícius Alves
Rafael de Araújo Alves
Amanda de Medeiros Lima
Ubiratan de Mattos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Danilo Luchetta Prado
Lis Arrais Oliveira
Crédito negativo
Pierre Moreau
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jenifer Rodrigues
João Paulo Lordelo
Fernanda Pacheco Amorim
Claudia da Rocha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fabricio Lima Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marco Aurélio Serau Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Barros Martins de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Larissa da Silva Lopes
Milena Márcia de Almeida Alves
Diogo de Paula Papel
Tiago Didier
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Deise Helena Krantz Lora
Maick Cristian Valino Pinheiro
Recompensa
Marcos Prata Bentes
Christyan Muller Ajala
Rafael Motta e Correa
Marina de Carvalho Vieira
Gil Rafael Ribas
Lúcio Delfino
Débora Spagnol
Paulo Ricardo Stipsky
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Lara Martins
Gustavo Silva Alves
Samuel Mânica Radaelli
Vinicius Cardona
Carla Benitez Martins
Rafael Alves Bertolusci
Ezilda Melo
Rodrigo Bello
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Pollyana Maria da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Geovana Leme
Lucas Costa de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Alanna Caroline Gadelha Alves
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leonardo Carvalho Moura
Mateus Mantovani Sorgatto
Benigna Teixeira
Giovani dos Santos Ravagnani
Luna Siqueira
r Nelson Lacerda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Tartuce
Maria Luiza Gorga
Schirley Kamile Paplowski
Anita Duarte
Nota de Apoio
Gilberto Bruschi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
César Augusto Baldi
Emerson Garcia
Mateus Costa Pereira
Renata Oerle Kautzmann
Ruiz Ritter
Elisa Viana Dias Chaves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alexandre Leal
Taynah Ignacio
Rafael Bertoldi Pescador
Alexandre José Mendes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thula Pires
Mauro Granemann de Souza Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Pereira de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Amorim de Aguiar
Lucas Hinckel Teider
Ruth Barbosa
r Rodrigo Wasem Galia
Erick Beyruth de Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Lillian Pfleger
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paolla Hauser
Elisandro Lotin de Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Emília Queiroz
Melina Girardi Fachin
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Rey Cota Filho
José Carlos Portella Junior
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Eduarda Sagás
Espírito republicano
Bárbara Fonseca de Moura
Sebastião Marques Neto
Julio Guilherme Müller
Pollyanna Maria da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Machado Siqueira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Deonísio Koch
Sistemas inquisitório e acusatório
Dayana de Carvalho Uhdre
Leticia Maria Rosa Alves
Simone Henrique
Michele Hübner
Ana Paula Siqueira
Priscila Martins Dias
André Antônio Gavazini
Matheus Felipe de Castro
Joana Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Medeiros
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Henrique Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
João Felipe Bezerra Bastos
Eduarda Cruz Daudt
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Aisha E. Road
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Richter
Daniel A. Dourado
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre dos Santos Priess
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Tarna dos Santos Mendes
Edenilza Gobbo
Samuel Lourenço Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Lia Testa
América
João Vitor Ribatski
Felipe Pruinelli
Breno Botelho Vieira da Silva
Eron Corrêa da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Nariel Diotto
Leandro Bastos Nunes
Thiago Freitas
Delano Câncio Brandão
Danúbia Souto de Faria Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Filipe Reinert
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernando Goya Maldonado
Ana Patricia Gonzalez
Adilson Pires Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Elane Pires Muniz Soranso
Nelson Rosenvald
Maíra Marchi Gomes
Heitor Vitor Mendonça Sica
r Gisela Maria Bester
Elias Guilherme Trevisol
Ilana Lemos de Paiva
Antonio Pedro Melchior
Rafael Tubone Magdaleno
Maria Rita Rodrigues
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Gurjão
Giovani Clark
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fabiano Pimentel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renan Levenhagen Pelegrini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luciano Franco Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Cacau Novaes
Fernanda Ely Borba
Fausto Amador Alves Neto
Jader Marques
Ubirajara da Fonseca Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Amanda de Medeiros Lima
João Lucas da Costa Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Affonso Ghizzo Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
Léo Rosa de Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deonísio Koch
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Larissa Janoni de Araujo
Alberto Jonathas Maia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ricardo Luna
Glauco Gumerato Ramos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael de Deus Garcia
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Márcia Andrade Oliveira Bello
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Patricia Gonzalez
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Francielle Oliveira Gadonski
Tiago Spinato
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo Pazinato
Cristiane Rebelo Limas
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Helfstein
Maria Luiza Ávila
Francisco José Guardini Nogueira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriela Mendes Machado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Filipe Reinert
Marilena Wolf de Mello Braga
Evanilsa Coelho Martins
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juliana Jacob
Thalita Abdala Aris
Francisco José Borges Motta
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rosália Maria Carvalho Mourão
Camila Sallum
Cristiano Duro
Luciano Scheer
Antônio Carvalho Filho
Felipe Chiavone Bueno
Ana Claudia de Souza Crotti
Amanda Souza Batista
Fiammetta Bonfigli
Priscila Serafin Proença
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Camila Holanda Aragão
Caroline Perez Venturini
Marcus Vinícius Motter Borges
Natascha Anchieta
Juliane Facó
Alissar Ali Fahs
Luana Oliveira Araújo
Camila Cardoso de Mello Prando
Ge Mello
Suellen Regina Frantz
Marli M. M. da Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo de Lima Pereira
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexander Meurer
José Ricardo Caetano Costa
Gustavo Marques Krelling
Cristiano Botelho Alves
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Antunes Soubhia
Veranice Melo Frota
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Clenio Jair Schulze
Thaís Boia Marçal
Martina Mariano Spanemberg
Patrícia Moreira de Lima
Karina Guerreiro de Sá
Franceline Franco
Eliza Cerutti
Laura Mallmann Marcht
André De Marco
Marcelo dos Santos Melo
Belmiro Jorge Patto
Aline Amábile Zimmermann
Alice Bianchini
Rafael Alexandre Silveira
Juliana Simone Nandi
José Luiz Toro da Silva
Pedro Coelho
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Josiani da Silva Pospichil
Anderson Nazário
Celyce de Carvalho Carneiro
Veronica Pacheco Viana
Deckinho Mattos
Amanda Ferreira dos Passos
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Lopes Bustamante
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio da Silva Bozza
Sergio Matos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Gleucival Zeed Estevão
Luiza da Costa Alonso
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Osvaldo Agripino
César Barros Leal
Wagner Luis Padilha
André Gustavo Salvador Kauffman
André Lozano Andrade
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Ricardo de Castilhos
Rosane Leal da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Claudio Melim
Andressa Retori Teixeira Maia
Fabíola Sucasas
Camila Victorazzi Martta
Gabriela Neckel Ramos
Roberto Bona Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Beatriz de Souza Martins
André Luis Callegari
Tiago de Lima Santos Reid
Giuliano Tamagno
Karyna de Almeida Carvalho
Ricardo Fiorin
Cristiano Duro
Quitéria Péres
Bruna Angélica Maistro
Tamires de Oliveira Garcia
Luciano Góes
José Barroso Filho
Gisela Maria Bester
Camila Renata Leme Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sandoval Alves da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Juarez Rogério Felix
Monica Cecilio Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria Walkiria Cabral
Jaécio Matos Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Zorzi Rosa
Gil Ramos
Myrna Alves de Britto
Suzany Brasil
Luciana Chemin
Jorge Acosta Jr.
Maira Scavuzzi
Carolina Lacerda Machado
Claudia da Rocha
Jorge Bheron Rocha
ciência penal
Lougan Cardoso Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Tanus Costa
Paulo Incott
Luciane Maria Trippia
Maria Victória Jaeger Gubert
Samira Schultz Mansur
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Persecução penal nos crimes tributários
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Estudantes secundaristas
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Quebra de Sigilo
Resolução n. 235/2016
Renda Mensal Inicial
Consulta Popular
Trabalho não remunerado
Josiane Rose Petry Veronese
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei 9.099/95
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Flávio Andrade da Cruz
Lourival Almeida Trindade
Lei 9.099/1995
Fabiana Irala de Medeiros
José E. da C. Fontenelle Neto
Roberta Werner Pinto
Devido Processo Legal Substancial
convicção religiosa
Deficiente físico
Emergência Democrática
Alfa Oumar Diallo
Direito Forense
Erro médico
Informativo de Jurisprudência
Corrupção na Petrobrás
Isabely Neves
WebRadio TJSC
Embaixada Americana
Alexandre de Morais da Rosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ohio
Liminar
Consulta CNJ
Projeto “Integra-Idoso"
Laboratório UbiNET
repetência
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Enem 2016
Crime de Furto
Leis internacionais de direitos humanos
27 anos do ECA
Decisão Liminar
Plano de Ação dos Tribunais
empresa terceirizada
Pena de multa
Robinson Borges da Silva Junior
Casa das Américas
Dano Material
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Presunção de Inocência
Fenastc
Universidade do Porto
Carolina Souza Lopes
Marcelo Pertille
Posse Ministra Carmen Lúcia
Edilson Santana G. Filho
Assessoria para mulheres
Jurisdição Constitucional
Homenagem póstuma
Legislação americana
Investigação Social
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mato Grosso do Sul
Fabiana Ferreira Dalabona
Abuso dos direitos humanos
José Emílio Medauar Ommati
Dano ambiental
Safira Bonilha de Oliveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fiança
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João de Castro Souza
Romênia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Parceria Público-Privada
Embaixada dos EUA
Voto divergente
Dano moral e material
Mediação privada
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito Contratual
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
A Índole Filosófica do Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Damásio Educacional
Poder Judiciário catarinense
Isaac de Luna Ribeiro
Seguro
Direito de liberdade religiosa
Gabriel Martins Furquim
África do Sul
Rafaela Alban
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
André Alexandre Happke
Adilson Pires Ribeiro
A defesa intransitiva de direitos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Politie Nijmegen-Zuid
Carlos Roberto Simões Nogueira
Javan Moisés Girardi
Acesso a ação penal
MG
Leandro Bastos Nunes
Audiências de custódia
Paulo de Souza Queiroz
Michelli Giacomossi
João Paulo Machado Piratelli
Professora Claudia Regina Freitas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renee do Ó Souza
Boletim da RDL
João Daniel Rassi
Solicitante de asilo
Constituição e Poder Vol. 2
Hélio Peixoto Júnior
Organização Criminosa
Magalhães Coelho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
veículos autônomos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
curso é gratuito
Direito das Migrações Transnacionais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Twig Santos Lopes
Palestrantes
TRF da 1ª Região
Wagner Arnold Fensterseifer
TJAC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Magistratura
Tragédia de Mariana
Trabalhos Científicos
Instalação dos cursos jurídicos
Marcia Sarubbi Lippmann
Ajuda Humanitária
Maria Antonieta Fernandes
I Jornada sobre abuso sexual
Rubens Correia Jr.
TJAL
Tiago Resende Botelho
Desaposentação
Lei n. 15.829/2012
Registro
BNMP 2.0
Ricardo Souza Calcini
Eduardo Silva Bitti
10 medidas
Resolução 125 do CNJ
Lei Federal 11.091/2005
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
casais homoafetivos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Universidades
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Saúde
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Seguro DPVAT
Memorial escravocata brasileiro
Felipe André Dani
rede de proteção
Recomendação 44
Andréia Ferreira Bispo
Edital publicado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fernanda Zambrotta
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Quadrinhos puros do Direito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
fornecimento de medicamento e tratamento
Ana Maria Magro Martins
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Indulto
Pornografia Infantil
Cartório
Litiane Motta Marins Araújo
Monografia
Estado de Inocência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
RE 845.779-STF
Desabafo do juiz
Excesso em abordagem policial
buy a philosophy paper
Eder Aleixo Bee
voto do preso provisório
Fernanda Moretzsohn
Carlos Teixeira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Silvio Donizete Chagas
Prazo Recursal
Curso Novo CPC
3ª Turma do STJ
Bruna Mayara de Oliveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Emissora de Televisão
Liminar em Habeas Corpus
Documentos exterior
Wellington Borghi
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Condenação criminal
Trabalho Forçado
Acesso à Jurisdição
TRT-MG
PJe-Mídia
Extra petita
mudança de nome
Luciano Benetti Timm
Luiz Eduardo Cani
art. 334-A do Código Penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Países latino-americanos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Máfia chinesa
Bruno Antonio Barros Santos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Beatriz Zapelini
Rol de Procedimentos em Saúde
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
animais silvestres
Reclamação Trabalhista
Interpretação conforme a Constituição
Ângela M. Bagattini
Danos morais e materiais
PJe Mobile
despesas nova eleição
Lei anti-homofobia
João Marcos Braga
Gabriel Gavasso Lis
Centro de mediação
Recursos Repetitivos
Frederico Costa Greco
Juliane Facó
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Child Best Interest
Márcia Luisa da Silva
Lei dos Planos de Saúde
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
João Paulo Lima do Nascimento
Plínio Gentil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniel Garcia da Rosa
Luiz Regis Prado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Autismo
Marcelo Lebre
PEC 241/2016
Motorista bêbado
Theodoro Vicente Agostinho
Carla Estela Rodrigues
Construção da identidade
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcos Fagundes Salomão
Lei n. 8.213/91
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quadro Saiba Mais
Organização Mundial da Saúde
Documentos estrangeiros
Boletim n. 08
Educação Pública
Tribunal online
Comunidades carentes
danos estéticos
Tecnologia Comunicação e Informática
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gabriel Serra
Cinthia Menescal
IRDR
HC 129646
Carolina Sena Vieira
Vladimir Saboia
Medo do futuro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Reclamação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernando da Silva Albuquerque
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aldo Arantes
Fauzi Hassan Choukr
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Flórida
Luis Calazans De Brito Bisneto
Museus
Desistência da adoção
Juliano Keller do Valle
Pedro Scuro Neto
Fabricio da Mota Alves
Direito Animal
TJMS
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei 8.137/90
New York
Cursos online
Documento histórico
vítima de bala perdida
Ricardo Bucker Silva
Renata Simonetto Gonçalves
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Judicialização democrática
Apart hotel
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Teoria do adimplemento substancial
Phillip Gil França
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Nota de Repúdio
O Júri Objetivo II
biblioteca digital
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Bruno Makowiecky Salles
Douglas Anderson Dal Monte
Rompimento de barragens
Resolução n. 155/2012
Lei 13.344
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fornecimento de fraldas
vidade político-partidária
António Guterres
Gabriel Gómez Benitez
bloqueio de Whatsapp
Wagner Balera
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O Procedimento Comum
restituição
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Lei nº 7.716/89
Refém em assalto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei n. 13.431/2017
Sérgio Cabral
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Legislação em vigor
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Movimentos sociais
RE 608872
Prazos
Gustavo de Miranda Coutinho
fundamentos do constitucionalismo
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Direito e Arte
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RE 958.252
carta
Cursos Gratuitos
Igor De Lazari
Afastamento
Andréa Pachá
Indicação Literária
Código Tributário nos Tribunais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Concurso público para cartórios
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Concurso público
Congelamento de ajustes
Julgamentos Históricos
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Juliano Ralo Monteiro
Daniela Muller
Registro de Nascimento
Direito e publicidade infantil
João Salm
O Direito e a Sétima Arte
Anuário da Justiça
Elpídio Paiva Luz Segundo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ciro Nogueira Coelho Rocha
dependência de álcool
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Encontro
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Mesa de Estudos e Debates
Francine Guedes
Jeferson Almeida De Oliveira
VEC
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Curso online
AMARN
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Recurso de Revista
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Samuel Mânica Radaelli
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Execução provisória da pena
Gustavo Faria Pereira
Direito Penal da guerra às drogas
Daniel Roberto Hertel
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
júri popular
docencia y profesionalidad jurídicas
Legislação Italiana
Revista da AGU
Câmara de Vereadores
Contas inativas do FGTS
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Súmula 562 STJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
REsp 1428493
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ação Cautelar 4327
INQ. n. 4483
Hospital privado
Competência originária do STF
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Morte Assistida
Terrenos de Marinha
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Doulas no parto
Tortura Sistêmica
Impeachment
PIS/COFINS
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Especialista ONU
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Tuberculose
Curso de Redação
Temas de Argumentação Jurídica
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regime inicial do crime de roubo
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Unesco
Ex-cônjuges
Processo Penal do Espetáculo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Gustavo Henrique Aracheski
Juros
NeUnaMenos
Mestrado e Doutorado 2017
Tânia Iró da Motta
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Endividamento
Alemanha
Eslovênia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniel Soifer Kriger
Mentalidade Inquisitória
Cidades e comunidades sustentáveis
Súmulas
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Ministro Mendonça Filho
Petição n. 7074
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeito Pai Presente
Estelionato emocional
Rádio Web Justiça do Maranhão
Menores infratores
Adoção em conjunto de irmãos
Nathaly Munarini
Samuel Saliba Moreira Pinto
Procuradoria Regional Eleitoral
idoso com câncer
Frantyelle Dorneles Gambin
Cármen Lúcia
Demissão por Homofobia
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Desvio de função
Israel
Danos morais
Marco civil da internet
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Geovane De Mori Peixoto
HC 143.247/RJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
REsp 1338942
Luiz Fernando Ozawa
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Balanço 2015 STJ
Magistério
Planos de Saúde
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
fraude
Decisão STJ
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rene José Keller
Walter Bittar
Rodrigo Medeiros da Silva
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Cine Debate
Violência contra mulher
Bolsa de Estudo
Direitos dos estagiários
Juiz humano
Wellington M. de Almeida
Soraia da Rosa Mendes
Vinícius de Novaes Marques
MPMS
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Alexandre Morais da Rosa
Sentença de Pronúncia
Karla De Souza Oliveira
Justiça que solta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
#Empório indica
Tribunal de Justiça de Sergipe
Constituição brasileira
Adriano Consentino Cordeiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Perdão Presidencial
Gabriela Mendes Fontana
Crime Militar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Grécia
Panamá
Wallace Costa dos Santos
Heloísa Husadel Telles
gestante
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Thiago André Silva Gonçalves
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Leonardo Avelar Guimarães
Totalitarismo no século XXI
Seleção de Artigos
Artur de Brito Gueiros Souza
Carros apreendidos
Bis in idem
Paternidade biológica
Professores da USP
4º Turma do STJ
cooperativa de crédito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Nilson Costa Souza
Organização Mundial de Saúde
SAMARCO
Vitória Buzzi
Democracia em Desconstrução
DPESP
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lei nº 9.099/95
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
prazo exclusão de sócio
suspensão de prazo
Benigna Teixeira
Juliana Lopes Andrade
Plano de Saúde
Antropologia Teológica
Requerente de asilo
Inaiane Alves Gonçalves
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Hélder Luis
Luiz Inácio Lula da Silva
Política Nacional de Solução de Conflitos
TJRS
ADI 5645
Bianca Thais Nascimento
Eugeniusz Cruz
Tratados de direitos humanos
4.º Congresso Médico e jurídico
Reclamação Disciplinar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Incitar Suicídio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Universidade Luterana do Brasil
o especialista em prender e a prisão
Bibliografia Temática
Direito de Guarda
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Programa "De olho no Direito"
Verdade e Consenso
Rennan Herbert Mustafá
ADI
Luislinda Valois
Luís Henrique Linhares Zouein
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago Brega de Assis
Prevenção do HIV
Formação Promotoras Legais
Torcedores
Fernando Pegorini
Jornal Estado de Direito
Ações Penais Constitucionais
Estado do Rio de Janeiro
Revista Pensamiento Americano
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Giulia D'Amore
Amanda Perrone Ausier
Alexandre Hardt Bortolotto
Francisco vieira de Souza Junior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Portaria 1/2017
Furto de Chocolate
Gildson Gomes dos Santos
Decreto 8.615
Adoção homoparental masculina
Vereador SC
Salto mortal
Escolas
Wagner José Penereiro Armani
Maciel Colli
Elcemara Aparecida Zielinski
Estevão Schultz Campos
Andreza Gabriela Cuzma
Indenização seguradora
Pretensão Punitiva
Atendimento à Infância e Juventude
Racismo Institucional
Tempo de Resistência
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O Controle da Moralidade Administrativa
Combate à tortura
Mario Cesar Andrade
Transporte de valores
Uso do telefone celular
Justiça em número 2016
Doutrina previdenciária
Valerio Mazzuoli
Carla Marcondes
Banco de dados genéticos
Portaria Interministerial n. 405
PLS 288/2013
Condomínio
Revista Direito GV
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Liberdades públicas
Projeto de Lei 4.850/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gislaine Peixoto
DPERJ
Lei 9.876/99
Pamela Medeiros Gomes
MS 30891
Súmula 83
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Arnaldo Rocha Júnior
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministro Noronha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Medida Provisória 759/2016
Operação Greenfield
Fernanda Lencina Ribeiro
OIT
Decreto de indulto 2016
valores retroativos
Fazenda nacional
Lenio Luiz Streck
Interrogatório informal
sentença feita por estagiário
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
INCADE
Responsabilidade Aquiliana
Defensorxs
Juliana Miranda
André Luis Callegari
Uniplac
Inteligência Artificial
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre José Trovão Brito
Nova Súmula
Marcello Pietro Iacomini
Glauber William Duarte
Parentesco de terceiro grau
Ministério Público de São Paulo
Marinha do Brasil
Condenação Militar
O objeto da ciência do direito penal
Aprovado
Amanda Bernardes Khouri
Renato S. S. Schindler Filho
Mestrado Direito Internacional
Airto Chaves Júnior
TFT 4.ª Região
S. Tavares-Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Paternidade
Paulo Incott
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
acervo disponível
Diogo Bacha e Silva
Gardenia Mota Ayres
ADC nº 43
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei 9.714/1998
torcedores do Corinthians
Relação de consumo
Lívia Bortolotto Cardoso
Direitos do trabalhador doméstico
Furto em estabelecimento comercial.
Café Informático
Aramis Nassif
Massacre Manaus
Luiz Fernando Moreira
Registro de medicamento
Direito Ambiental
Rita Matos Coitinho
Penal Tributário
Agência Nacional de Aviação Civil
Benigno Núñez Novo
Tema 98 STJ
Editora Tirant Lo Blanch
Clenir Sani Avanza
Erradicação da Pobreza
Pena pecuniária
O direito à extimidade
Violência e Cinema
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Juizado Especial da Fazenda Pública
âmbito de proteção
Felipe Lima de Almeida
Código Penal de 1940
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Segurança do Poder Judiciário
Advogados públicos
Saída Temporária
Karina Guerreiro de Sá
Kevin Quintiliano de Oliveira
Regras da previdência
Refugiados e Migrantes
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Pereira Labiak
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carla Joana Magnago
João Marcelo Negreiros Fernandes
Rodrigo Dias da Fonseca
Finlândia
Nayara Swarowski
Alan Kardec Cabral
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Divórcio consensual estrangeiro
Sorocaba-SP
Jorge Alberto de Andrade
Raquel Von Hohendorff
Adel El Tasse
Princípios da oralidade e simplicidade
Lata de tinta
Ministro João Otávio de Noronha
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Remição pelo estudo
Revista Iuris in mente
TRT-SC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Filme Orestes
Cão Guia
Tragédia Vila Mariana
Armas Nucleares
UNISUL
Marcello Lopes
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Resolução 213/2015
Érica Côrrea Simões Pires
Cinema Educativo
Revista Contradogmáticas v. 09
r Bruno Miragem
Idosa
CIIDI
Pessoas portadoras de deficiência
Preso provisório
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Comissão de Anistia
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José César Coimbra
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canabidiol
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oficinas de parentalidade
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Intimação
Reajuste salarial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Liberdade Religiosa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Observatório da Mulher
polícia civil DF
Sergio Henrique Salvador
Camila Ponciano
II Simpósio de Direitos Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Déficit da Previdência
TJRO
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Militar
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Dica de Leitura
Conjunto Habitacional
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Apelação Cível
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Zéu Palmeira
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Lei de Improbidade Administrativa
Propaganda enganosa
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CTB
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Audiência de Custódia
Burca
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cannabis
Código de Trânsito Brasileiro
medida socioeducativa
Alunas feministas da UFG
Antônio Julião da Silva
Estatização dos Cartórios
INTERVENÇÃO
Estatuto da Criança e do Adolescente
Imigração
Roubo de carro
Escudo de Vidro
Joacir Sevegnani
Processo de validação de documentos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rodrigo Francisco de Paula
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Renato de Souza Matos Filho
John Nash
Leonardo Schmitt de Bem
comemoração 125 anos
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Lamy
Formulário digital
Reconhecimento fotográfico
Suspensão Processual
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PLS 32/2016
interpretação conforme
Vanderlei Da Silva Sampaio
Requisitos Mínimos
Evento internacional
Bloqueio judicial do WhatsApp
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Eleições municipais 2016
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Programa Direito & Rock
Comunicado da ONU
Jeferson Moreira de Carvalho
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exercícios sistêmicos
Lei 11.343/06
HC 374713
Ricardo Carvalho Fraga
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cândido Furtado Maia Neto
Raphael Moreira Seraphim
Isabel Bueno
SEDESTMIDH
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Bloqueio whastapp
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ramadã
Direito de Gênero
Parentalidade socioafetiva
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Estudos
Chamada para submissão de artigos
controle social e falsas promessas
Emenda Constitucional 88/2015
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Terre des hommes (Tdh)
Direitos dos cidadãos
Fernando Rey Cota Filho
Superior Tribunal de Justiça
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Investigação de paternidade
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Cartilha completa com as instruções de uso
Legislação
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Massa Falida
Combate à Corrupção
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Armadilhas da Cognição
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Direitos de sucessões
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Naína Ariana Tumelero
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Los Angeles
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Decisão judicial
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Reforma do Judiciário
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Tribunais de Justiça
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Caso Escher e outros
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Greve Geral
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Juarez Cirino dos Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Crise financeira
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Projeto de Lei 3.729/04
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Atualização
Ecstasy
Justiça em Números
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Criminologia Forense – Tomo I
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Ivar Hartmann
10ª edição comemorativa
tratamento do preso
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contratos bancários
Resolução nº 400/2016
Chicago
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87º Feira do Livro de Lisboa
Sistema Penal Contemporâneo
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Turquia
crime de estupro
Deficiência visual
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Irineu Siqueira Leite
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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HC 135.100
Violência de gênero
Atenção
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Câmara de SP
87 enunciados aprovados
Comunicação ao juízo da execução
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ezio Mauro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Estudante
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Gratuidade do Ensino
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PL 44/2016
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O resultado como fundamento do injusto penal
Medida Provisória nº 712
Prova de dívida
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Caderno legislativo
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prisão por débito tributário
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
OMS
TRT 8º Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MP 784/2017
Confederação Brasileira de Futebol
Alexandre do Rosario Brito
Violência na Escola
Djonatan Batista de Lima
Lei 13.269/2016
Lei 13.293/16
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Sistemas Sociais
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
“fosfoetanolamina sintética”
PRISÃO
João Vítor de Araújo Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Estatuto da Advocacia
OAB/ES
Everaldo Luiz Oldoni
Renajud
Patricia Burin
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Emenda Constitucional 95/2016
Juros de Mora
Rito processual
reunião com presidentes dos TJs.
Joinville/SC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ministro Moreira Franco
Élcio Arruda
Documentos falsificados
Transgêneros
Lute como uma menina
Paulo Queiroz
Guerras as drogas
Samira Schultz Mansur
Audiência de custódia de foro privilegiado
Revista UERJ
DPESC
Legislação Alemã
Lesa-majestade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Aula online e gratuita
Renda Mínima
crimes cibernéticos
Leonardo Godoy Drigo
Lei das Contravenções Penais
Entrevista do dia
Fundo Penitenciário Nacional
Guilherme Wunsch
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cinthia Loise Jacob Denzin
Apadrinhamento de crianças
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Justiça criminal
Estudos Constitucionais
dados estatísticos
Dinamarca
Víctor Minervino Quintiere
Edson Damas da Silveira
PUCMM
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Prisão Perpétua
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Programa "Pai Presente"
Paulo Ricardo Suliani
Gustavo Cruz Jorge
Jean Vilbert
Violência contra a mulher
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 389.899
Diego Augusto Bayer
Morgana Machado
Publicidade das decisões administrativas
TST
Catherine Figueiredo Escobar
Leonardo Costella
Somália
Acidente radiotivo
Saúde Prisional
Prenome de tratamento
Dóris Ghilardi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fabíola de Oliveira Brum
Mariana Goulart
ACAD
Geraldo Prado
Lançamento de nova edição
Carlos Eduardo Martinez
Direito de Trânsito
Gabriel Luiz Marcondes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Marcelo Ricardo Colaço
Alexandre Matzenbacher
Aplicativo Replika
Lei nº. 13.257/16
Direito ao esquecimento
Irlanda do Norte
Antonio Carlos Brandão
Constelação Familiar
assédio sexual em metrô
OCupações das Escolas e Universidades
Constrangimento
Giovani Clark
Pessoa com deficência
Lilian Cristina Moraes
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Christen Möller
Cartórios
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Recomendação 31 do CNJ
Escravidão Moderna
Denize dos Santos Ortiz
CPGUFSC
Roberto Epifânio Tomaz
TJSE
Gamil Föppel
Min. Laurita Vaz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Smart Lab
Marco Aurélio Marrafon
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Compensação de carbono
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paridade de Gênero
Ricardo da Silva Fiorin
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
SAJ
Arquivo digital
E-book
José Borges Neto
Leonardo Lucci
Adriana Cecilio
Luis Leandro Gomes Ramos
Natureza da ação penal
Metodologia da Pesquisa
André Sampaio
Oportunidades
Gilmar Mendes
Clube de Regatas do Flamengo
Tiago Protti Spinato
Quarta Turma do STJ
Péterson Niehues
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PJe 2.0
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Certidão de Nascimento
Murillo Martins Toledo
Habeas Corpus nº 387244
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Eleonora Mesquita Ceia
Felipe Wruck Médici
Obrigação propter rem
tentativa de homicídio
Enamat
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prerrogativa de foro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Ferreira
Min. Carmem Lúcia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Agravo de Instrumento
CEPAL
Lei Antimanicomial
Walder Araújo de Oliveira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
tutela urgente da saúde
Crise Migratória
Extremismo
Lei n. 8.038/90
RVA
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Gustavo Nascimento Tavares
Ana Carolina Greco Paes
Níger
Tribunais de Justiça Estaduais
Patrícia Cordeiro
Detector de mentiras
Robert Alexy International Legal Seminar
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Curso de Direito Penal Didático
Auxílio Transporte para magistrados
Ligue 180
Thieser da Silva Farias
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Danos Materiais e morais
Maurício Fontana Filho
Ricardo Leonel da Silva
Banco Mundial
Tânia Maria Françosi Santhias
Antecipação de Tutela
Dano Moral
danos materiais
TRT9
Juliana Arrais Mousinho
Jhonathan Fávero
Tocha olímpica
Brexit
Anna Paulina Corteletti
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Regulamentação do uso das algemas
Imissão na posse de imóvel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Redes sociais
Montreal
Recuperação de Créditos
Direito Internacional
Publicações
Carla Mari Robaina Marcondes
Mackysuel Mendes Lins
Jurisprudência
Lei estadual n. 319/1948
Conselho Municipal de Assistência Social
Reação Alérgica
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Matheus Almeida Caetano
Rosalvo Ivarra Ortiz
Princípio do melhor interesse da criança
Superintendência de Seguros Privados
Guilherme Reis Gonçalves
Descriminalização
Prevenção ao suicídio
Constituição e Poder Vol. 1
art. 5º da Constituição Federal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
MST
Penhora de Bens
COLCRIM Chile
reintegração de posse
Jaqueline Damasceno Alves
Cartilhas
Mateus Sampaio Aranha
Depósito recursal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Meninas de Guaru
Caroline Cardoso
FND
ONU Mulheres
Participação nos Lucros e Resultados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Súmula 439 do STJ
Mutilação Genital Feminina
Daniel Ribeiro Vaz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bolsas para Brasileiros
danos morais coletivos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Confisco de Bens
Visita Presídio Central Porto Alegre
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vitor Pereira dos Santos
(MP) 746
TJCE
Antecedentes Criminais
Três Poderes
Antonio Sepulveda
Catharina Peçanha Martins Oroso
empréstimos
João Felipe B. Bastos
Coaching para concurso
Wagner Carmo
Transição e Consolidação da Democracia
Entrevista com Freud
Juizado do torcedor
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gestantes
STF
África Ocidental
indenização
Yuri Carneiro Coêlho
Dívida de condomínio
Texas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Assédio Moral
Afrodescendendes
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Flores
EMAB
Professor Boaventura de Sousa Santos
Advertência
Rodrigo Pereira Moreira
Súmula 719 do STF
Crime de perjúrio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Escola sem partido
A criminalização midiática do sex offender
cirurgia plástica reparadora
João Paulo Allain Teixeira
Augusto Jobim do Amaral
Aluguel de Roupas
Maria Lúcia Karam
Controle de Convencionalidade
Oficiais de Justiça
Processos
Luiz Henrique Silva Almeida
FALSA VENDA
Doação de Órgãos
Sírlei de Sá Moura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Almir Megali Neto
Desembargador
Alexandre Vuckovic
Lei das Terceirizações
Vilmar Urbaneski
instituições financeiras
Responsabilidade solidária
Oriente Médio
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Big data
José Ewerton
Áudio da entrevista
Lei de Licitações
Suprema Corte dos Estados Unidos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Qualificação Profissional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alcenir José Demo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sonia Aparecida de Carvalho
Paolo Lollo
adoção homoafetiva
Eliza Hartung
Virginia
Alice Hammes
Marcelli Cipriani
Jean Rodrigues Salles
Jacqueline Sinhoretto
Poesia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
MPF
Airton Gomes Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giulia Poeppl Pereira
Mensalão
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Bahia de Souza
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Michel Temer
Congresso dos Estados Unidos
Comunidades tradicionais
Turma Recursal
Ana Gladis Thomas
Andréa Gill
STJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Áudio entrevista
Poder Judiciário Estadual
Segurança Digital
João Baptista Herkenhoff
Processo Penal do Limite
Pedro Augusto Santos de Souza
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Professor Adjunto
situação de emergência
Toronto
Trancamento de ação penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Redação
Segunda Turma do STF
Carlos Magno Spricigo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Eugenia de Azevedo Neves
Código de Ética da Magistratura
Revista Jurídica Actualidad Penal
UFG
chapa Dilma-Temer
Empresa de Telefonia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Direito Público Temas Atuais
Cadastro Nacional da Adoção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Zulmar Vieira Coutinho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Condenação
Lei 9.029/1995
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ronaldo Nogueira
Alex da Silva Anhaia
corretoras de seguro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Nota de Apoio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Proteção à identidade de gênero
Citação e intimação
Segurança Aeroportuária
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Maurício Requião
HC 138207
Iverson Kech Ferreira
Residência Judicial
Execuções
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Regime domiciliar
a dor tem pressa
Projeto de Lei 402/15
Laísa Santos
Bernardo Micherif Carneiro
ICMS Rio de Janeiro
João Paulo Allain Teixeira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ministro Og Fernandes
Samir Mattar Assad
Consentimento do morador
Direito à Privacidade
Quilombos
Exame preparatório OAB
Resolução 177/2016
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Secretaria de Educação
Jefrei Almeida Rocha
Editora Univali
TRF da 3ª Região
Polícia Judiciaria Civil
Aula Magna
Justiça além dos autos
Indenização por cobrança indevida
Inclusão
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ponto adicional
Yeda Barbosa
Espetáculo midiático no Processo Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Chamada pública
Educação de Jovens e Adultos
Presos provisório
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Massacre em presídios
Anuário da Justila 2016
Paradoxos Penais – Vol. I
Wagner Armani
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Crimes de natureza permanente
ADC 16
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TRT da 12ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
3º Turma
Risco Precaução e Responsabilidade
Citação por Hora Certa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Em busca das garantias perdidas
Ministra Maria Helena Mallmann
PEC 10/2013
Valmir Pereira Alcantara
Ilton Norberto Robl Filho
Estabelecimento prisional
Tiago do Carmo Martins
Léo Rosa de Andrade
artigo 33 do CP
Reforma da Previdência
Cartilha de orientação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direitos LGBT
Fraude em Título de Eleitor
I Encontro das Criminalistas
Gustavo Medeiros
Andressa Magnabosco Koch
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Sistema Unificado de Execução Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Ribeiro
Porte de Armas
Guilherme Barcelos
Heredion Martins
IHU On-Line
Pesquisa e Movimentos Sociais
Especialização em Ciências Penais
Mayara Pellenz
Janiere Portela L. Paes
Franceses
ONU
GLBTs
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministro da Saúde
Psicologia em Estudo
Abaixo assinado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Nota de Pesar
Fernanda Martins
70ª edição Jornal AJD
João Gabriel Cardoso
Felipe Cunha de Almeida
Imunidade parlamentar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Maioridade
Alan Maurano Savedra
Alessandro Soares
João Guilherme Gualberto Torres
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Súmula 574
Daniel Fonseca Fernandes
Gabriela Buarque Pereira Silva
brazilian-journal-of-intl-law
Resolução n. 175 CNJ
Roma
Polícia Civil do Distrito Federal
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcio Borges S. Castellões
Gestão da Terceirização do Trabalho
Defensor público José Ivan
Flávia Stringari Machado
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
abordagem policial
Partilha de bens
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Eduarda Peixoto da Cunha França
Equador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Roberta Lídice
Revista Sistema Penal & Violência
Crimes na Internet
Ismar Nascimento Jr.
Envenenamento de merenda escolar
Lei 13306
Daniel Brandão
Leonardo Palma Malinverni
MPT
Mario Porto
Fundação Getulio Vargas
Câmara de Deputados
Gilberto M. A. Rodrigues
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jornal
MoWBrasil 2017
Francisco Sannini Neto
Remessa de Artigos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Glossário
Hora Extra
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Decreto 3.413/2000
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Internação involuntária
Felipe Dalenogare Alves
Tratado
Caixa 2
Honorários Advocatícios
Ezilda Melo
Francisco Oliveira Neto
O negociador
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Assis da Costa Oliveira
Paulo Rogério Muniz Barros
suspensão de penalidade
orientação sexual
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rede Telesur
Renata Torri Saldanha Coelho
Anna Paulina Corteletti
Gilberto Souza dos Santos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eleições EUA
Mathias Vaiano Glens
Samira Schultz Mansur
Ditadura brasileira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
saque mensal
queixa-crime
Camila Berni
TRF2
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Ministro Raul Jungmann
Testemunha de uma barbárie
Intimação por telefone
confissão espontânea
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Fonseca de Souza Amaral
André Henrique Lemos
Pensão por Morte
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Moraes Pitombo Advogados
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Privatização de Presídios
Coleção Análise Alternativa do Direito
CIDIL
Dia do Orgulho LGBT
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PLS 432/2013
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Artigo Científico
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regime prisional
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
185
Albie Sachs
publicação
Flacso
Regras de Bangkok
Ocupação das Escolas e Universidades
ato infracional análogo a crime de desacato
Denúncia Lula
Consumo on line
Barbara Pasello
construção de usina Teles Pires
FHC
Bruno Milanez
Rachel Riera
Juliana Ribeiro Goulart
HC 138565
Polônia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei nº. 12.403/2011
Mundo do Direito
Esquadrão Suicida
progressão de regime
Érica Veríssimo Martins
João Pedro Leite Barros
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Inquéritos arquivados
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcelo Guerra
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Paulo Orsini Martinelli
Vinícius Núñez Pinheiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando de Castro Faria
DPMS
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Regimes de casamento
Yuri Felix
Vladimir Safatle
TSJP
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Carlos Bolonha
Convite Vaticano
Julgamento pelo tribunal do júri
Intimação whatsapp
Trabalho remoto
Jamile Calheiros
Maurilio Casas Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rilmo Braga
Atibaia
Sinase
Anthony Garotinho
Legislação Francesa
Blitz
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Matheus Felipe de Castro
Antônio Thulio Souza Bessa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Dez Medidas Anticorrupção
TRT 12ª Região
Apreensão de passaporte
Curso Preparatório
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexia de Melo Miguel
Natália Barroca
Antônio Carvalho Filho
Universidade de Berkeley
Academia
Pablo Antonio Lago
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Conrado Blum Júnior
Daniel Roberto Hertel
Atraso na entrega de diploma
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito à educação
Curso de extensão
Inquérito n 4.483
PCC
Notícia
Israel Domingos Jorio
Poligamia
TJMG
Eleição
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
restabelecimento do fornecimento de água
Eduardo Bueno
Conselheiros Tutelares
desclassificação de crime
Inelegibilidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Alepo
Pauta de Julgamento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Prefeito
Amanda Oliari Melotto
UNAERP
sistema de justiça e segurança pública
Juiz Rafael Bogo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Eduem
Rafael Faria
Revogação de Resolução
Direito Marítimo
Sérgio Oliva Reis
Morgana Henicka Galio
Tabelionatos de Notas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Márcia Sarubbi Lippmann
Inscrição OAB
Ditadura Chilena
Fernanda Ely Borba
Pedido genérico
Luciana Ferreira Lima
Rogério Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Cândice Lisbôa Alves
Regulamentação da atuação de menores de idade
Teoria do Domínio do Fato
RDD
Barcelona
Estado Democrático de Direito
Brenno Cavalcanti
Kristian Rodrigo Pscheidt
Contribuição Previdenciária
Bruno Lima Rocha
Direito Imobiliário
Exame de DNA
Manuel Monteiro Guedes Valente
Previdência Social
Conferência de Haia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNIFACS
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Enrique Pedro Haba Müller
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conrado Gama Monteiro
Seguro de Vida
Micheli Silva
Antecipação de prova no processo penal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Liminar em HC
Primeira Seção do STJ
Prêmio Conciliar
Olavo Fettback Neto
Luciano Góes
Tramitação direta
IPDMS
Cristiano Imhof
lei antimanicomin
crime ambiental
Sandro Kozikoski
Mulheres vítimas de violência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
A Hiperintegração do Direito
Abril Uscanga Barradas
José Roberto Moreira
Universidade Federal de Goiás
Carlos Daniel Dias André
Cursos Internacionais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Henrique Telles Vargas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Entre Nós
Antonio Graim Neto
Regime disciplinar diferenciado
PCB
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
II jornada de Derecho civil
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Adriano Olian Cassano
Vitor Dias Conceição
Desigualdade salarial entre os gêneros
Armando Júnior da Silva Gadelha
Tragédia em Mariana
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Albinismo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Remoção de presos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Imigrantes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Eduardo Luiz Santos Cabette
Disparidade Salarial
Desconto no salário
Lauro do Nascimento Pereira
RE 595676
Eduardo Cunha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcelo Pichioli da Silveira
Andressa Tomazini
Abuso de autoridade
adoção
Jônata Souza Guimarães
Luciano Chacha de Rezende
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Documentário Não é Brinquedo
Lei Complementar 73/93
Súmula 90 do TST
Celso Costa Ramires
Judicialização da saúde
Karla de Souza Oliveira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Senha de cartão
Ações de Família
Conselho Tutelar
Fernanda Diniz Soares Mota
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Maíra Marchi Gomes
Thais Silva Bernardes
Fernando Henrique Cardoso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Daniela V. Pachito
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rafaela Alban
Márcio Soares Berclaz
Resoluções NCPC
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
HC 139889
Projeto de Lei nº 3670/15
Rio São Francisco
OAB/MG
Claudia da Rocha
Daniel Carnio Costa
Karla de Souza de Oliveira
Pesquisa Acadêmica
Comunidade jurídica brasileira
Dia das Mulheres
Fernando Salzer e Silva
CDA
Volume 18
Atraso imóvel na planta
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcio Guedes Berti
RE 601720
Precatórios
João Chiesa Farias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Raphaela Lopes Rodrigues
Áudio
Novo Refis
CERS
ADI 5357
distribuição de terras
Holocausto
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Cumulação de pensões
Alexander Meurer
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revisão Disciplinar
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Estatuto da Juventude
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Propriedade Industrial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Não é não
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Legalização da Prostituição
Nota
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Justiça Legal
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DPVAT
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Yuri Calixto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Curso Novo CPC EAD
IBAMA
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Bolsas para Mestrado
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Trabalho em presídio
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Trancamento do Processo
gastos do Judiciário
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialização em Direito e Economia
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condições para reajuste de plano de saúde
posse-trabalho
falta de decoro
URFJ
UNOESC
Tribunal Superior do Trabalho
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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