Relator concede liberdade a funcionários investigados no caso de Brumadinho

23/03/2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta - feira ( 14 ) uma liminar para colocar em liberdade os 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles haviam sido presos na quarta - feira ( 13 ), depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG ), ao julgar o mérito dos habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos. Em 5 de fevereiro, a Sexta Turma do STJ havia determinado a soltura de cinco funcionários sob investigação. Com o julgamento de mérito do TJMG, voltou a valer a ordem de prisão da primeira instância – o que levou a defesa e impetrar dois novos pedidos de habeas corpus no STJ. Segundo o ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários. Nefi Cordeiro afirmou que é possível ter havido omissão proposital dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da Barragem B1 ( Mina Córrego do Feijão ).

 

STJ

 

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