A entrevista de hoje é com o autor da obra "Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs”, um dos mais novos lançamentos da Editora Tirant Lo Blanch. O livro já está disponível para compra no nosso site.
O livro foi lançando no dia 17 de maior, no III Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que ocorreu na capital de Porto Velho.
1. Dr. José, qual a proposta do livro "Defensoria Pública e o Futuro: Accountability,Matriz Swot, IA e os Robôs”?
R: A proposta do livro é debater a Defensoria Pública do presente e sua capacidade de se reorganizar e reinventar para o futuro. O livro é composto por dois capítulos. No primeiro, investigo o propósito constitucional do nosso modelo de assistência jurídica salaried staff, percorrendo o histórico de outubro de 1988 e apresentando um direito comparado com as Defensorias Públicas de outros países do continente americano. Faço a abordagem que a Defensoria Pública não é somente um órgão de soberania como uma aposta de proposta de desenvolvimento. No segundo capítulo me atenho aos dois principais desafios do futuro: a governança pública e a tecnologia.
2. Qual a importância de falar sobre o assunto?
Esse assunto é mais que importante, é urgente! A Defensoria Pública possui um grande déficit organizacional de planejamento estratégico. O Poder Judiciário e o Ministério Público possuem o CNJ e o CNMP, respectivamente, que contribuem para a escolha de políticas institucionais eficientes. As Defensorias Públicas, por sua vez, não possuem esse órgão externo de accountability, o que prejudica no controle de desempenho, de planejamento, de administração de dados, de política de evidências. A Defensoria Pública ainda não discute legal design, tema que irá definir o mercado jurídico. O problema é que a inteligência artificial já faz parte do presente, com sua força disruptiva. Aqui é o principal desafio da Defensoria Pública: se estabelecer brevemente como uma instituição tecnológica para cumprir sua missão a contento dos novos tempos. E mudar o mindset dos defensores é o primeiro passo. É imperativo já meditar como inserir machine learning e deep learning não somente nos nossos fluxos de trabalho, mas também nos mecanismos de acessibilidade ao serviço defensorial. E disso decorre também uma preparação dos defensores públicos para lidar com a vulnerabilidade digital, uma nova exteriorização de hipossuficiência. Essa preocupação será mais que uma luta para diminuir a desigualdade social, um esforço para não permitir que a desigualdade cresça ainda mais com aqueles que possuem acesso à tecnologia. Já estamos próximos de um cenário que o conceito de cidadania e tecnologia estarão tão conectados como os conceitos de democracia e república.
3. De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?
O livro é interdisciplinar. Ele não só contribui para a área jurídica no que tange a incursão histórica e futurística das formas de acesso à justiça. Mas traça interessante análise conjugada de temáticas da Administração Pública e da Economia aplicada a compreensão do papel da Defensoria Pública na era digital.
4. Qual é o foco do livro? O que ele deseja passar ao leitor?
O foco é fazer prenúncios do futuro institucional no cenário de inteligência artificial, dialogando com nossos propósitos fundacionais. Após a leitura das 124 páginas, o leitor deverá perceber que o livro é uma advertência para que as Defensorias Públicas criem políticas de governança como forma de planejamento estratégico para o enfrentamento dos dilemas tecnológicos a surgir. Por essa razão, a ferramenta da administração de análise SWOT é fundamental.
5. Qual é a maior dificuldade de falar sobre esse tema?
O tema é novo. Tem pouco material sobre o assunto. E fazer previsões e traçar prognósticos de forma solitária é infirme, por possivelmente não apreender todo o panorama. Por isso disse que meu livro é uma advertência. Ou um convite à reflexão. Convoco todos os defensores público a debruçar sobre essa temática: governança, accountability, legal design para o acesso à justiça, blockchain, big data e inteligência artificial. A forma com que lidaremos com essas palavras é que irão definir o rumo e o tamanho do nicho do labor defensorial. Acredito que a Defensoria Pública pode figurar como protagonista nesse processo.