Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro

09/03/2019

Para a alienação concentrada desses bens, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ( Senad ) buscou junto ao Poder Judiciário de São Paulo apoio para as novas iniciativas que passarão pela contratação, por meio de licitação pública, de leiloeiros para a realização de leilões ainda no primeiro semestre de 2019. - Atualmente há um passivo de quase 7 mil bens, provenientes de ações com trânsito em julgado, relacionados ao tráfico de drogas aguardando a alienação no Estado de São Paulo que ocupam pátios da Justiça e da Polícia e representam enormes gastos nos orçamentos públicos ; Durante a reunião, a Senad propôs ao TJSP ações conjuntas para a solução da questão e que, com a contratação de leiloeiros, essa medida possa também servir ao Tribunal de Justiça para o cumprimento à Recomendação 30/10, do Conselho Nacional de Justiça, que direciona a alienação antecipada como medida acautelatora do interesse público.

 

TJSP

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