Precisamos Falar Sobre Direito e Moral - #livrododia

02/12/2019

Sucesso de vendas na Tirant. A obra Precisamos Falar sobre Direito e Moral, do autor Lênio Streck, aborda temas como política, Direito legislado e sua substituição pelo jurisprudencializado.

Em síntese e foi exatamente isso que eu disse na Comissão do Novo Código de Processo Penal eis aí a questão que desde sempre preocupou a Teoria do Direito (portanto, de todos os ramos do Direito): se remetermos a validade de uma norma e a apreciação de provas às opiniões desde um ponto de vista moral, estaremos deixando o Direito refém justamente da divergência entre opiniões morais, com que o Direito enfim, o que é certo ou errado dependerá do gosto de cada um. E ao que consta, ainda não inventaram, até hoje, uma TGP. Não, não falo de uma Teoria Geral do Processo. Refiro-me à outra TGP: a Teoria do Gosto Pessoal.

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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