Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri

23/10/2019

O STJ determinou que seja produzido um estudo antropológico para melhor entendimento da compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang que estão sendo acusados da morte de dois agriculturores, caso eles sejam mandados a júri popular.

O HC que foi julgado pelo colegiado, a defesa solicitoi que fosse traduzida de forma integral o processo para a língua dos índios kaingang e que fosse disponibilizado uma intérprete, alegando que esses pedidos são de direito dos índigenas.

 

Fonte: STJ

 

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