Entrevista de lançamento com o autor António José Avelãs Nunes

25/10/2019

A Entrevista de hoje é com Dr. António José Avelãs Nunes, autor da obra "Os Caminhos da Social-Democracia Europeia”. Obra que já está disponível para compra no nosso site.

1. António José, poderia falar um pouco sobre a proposta do livro “Os Caminhos da Social-Democracia Europeia”?

Na minha leitura, a social-democracia europeia deixou-se enredar nas malhas do neoliberalismo, ajudando a construir a Europa neoliberal que hoje temos. Os socialistas e sociais-democratas europeus aprovaram o Tratado de Maastricht, que introduziu o euro alemão e as regras alemãs do euro, asfixiando o estado social. Aprovaram a chamada Constituição Europeia, e, depois de assinada a dita ‘constituição’ pelos chefes de estado e de governo, os socialistas europeus festejaram: “construímos a Europa; agora falta produzir os europeus.”  Os povos da França e da Holanda (consultados em referendo) mataram-na de ‘morte matada’, porque (foi Jacques Chirac quem o disse) os povos não querem a Europa como ela é. Mas os socialistas europeus aprovaram logo a seguir, sem o submeter a referendo (ao contrário do que tinham prometido), o Tratado de Lisboa, que diz exatamente o mesmo que dizia a Constituição Europeia. E aprovaram mais tarde o chamado Tratado Orçamental, um verdadeiro “golpe de estado europeu”, que veio satisfazer as exigências da Srª Merkel: um instrumento que garanta que, “mesmo mudando os governos, as políticas não mudam.” Este Tratado veio “corroer qualquer credibilidade democrática” à Europa neoliberal (Habermas).

Pode estar em perigo a democracia na Europa. E como acredito que o sono da razão gera monstros, resolvi escrever este livro, na esperança – certamente desmedida –  de poder ajudar a acordar a razão adormecida dos sociais-democratas europeus.

 

 

2. De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?

Os meus escritos e o meu trabalho como investigador e como professor nunca se preocuparam – salvo no que toca à minha primeira tese de Pós-Graduação sobre O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais (1968, com edição no Brasil em 2001) – com a interpretação e a aplicação do Direito. Licenciado em Direito, fiz toda a minha carreira universitária, a começar com o doutoramento (uma tese sobre O Modelo Brasileiro de Desenvolvimento, editada no Brasil pela Quartier Latin em 2005, com Prefácio de Celso Furtado), na área das Ciências Económicas, tendo sido, durante mais de quarenta anos, professor de Economia Política na Faculdade de Direito de Coimbra. A minha preocupação nunca foi a de formar economistas (eu próprio não me considero economista, porque a minha cabeça é uma cabeça de jurista), mas a de ajudar a formar bons juristas, cconvencido de que não pode ser bom jurista quem só souber Direito. Hoje, mais do que nunca, para compreender o Direito, é necessário compreender os fenómenos da vida económica e os interesses que nela se jogam, porque são estes interesses que moldam o Direito.

 

3. Qual é a maior dificuldade de falar sobre esse tema? 

Tenho a consciência de que é essencial estudar muito bem a realidade que nos cerca para podermos cumprir o nosso dever de ajudar a abrir caminho para uma nova ordem europeia e mundial, assente na cooperação e na paz entre os povos. Para tanto, é indispensável retirar a discussão destes temas dos ambientes almofadados do bunker de vidro de Bruxelas e dos corredores de todas as comissões trilaterais do mundo, trazendo-a para as universidades, para os sindicatos e para a praça pública. Os intelectuais em geral e os universitários em particular têm especiais responsabilidades neste domínio.

Mas sei bem que algumas verdades são incómodas. Com este meu livro e com outros trabalhos do mesmo género, nos quais procuro não fugir às minhas responsabilidades como universitário-cidadão, não pretendo crucificar ninguém. Pretendo apenas dar um contributo modesto para uma reflexão necessária sobre temas que não podemos continuar a esconder por baixo do tapete. Isso obriga cada um de nós a dizer o que parece necessário dizer, por mais difícil que seja dizer certas coisas, porque a liberdade consiste em dizermos aquilo que pensamos e em pensarmos aquilo que dizemos. Eu adivinho que o que digo neste livro não será agradável para os meus Amigos socialistas. A amizade não implica submissão nem exige que estejamos sempre de acordo com o que pensam os nossos Amigos. Aos Amigos devemos sobretudo lealdade. Aos amigos devemos falar claro.  Se assim não fosse, para que servia a amizade?

 

Agora que você leu um pouquinho sobre a obra, e conheceu o nosso autor. Já pode adquirir o livro no nosso site!

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura