O STJ reconheceu que houve violação do princípio da individualização da pena e concedeu HC para reduzir a pena de 40 anos de um homem envolvido em tráfico de drogas.

O juiz havia aplicado ao acusado a pena similar à do corréu, que tinha um depósito de grande quantidade de armas de fogo e 647 quilos de cocaína. 

A pena do acusado foi readequada para 14 anos e nove meses.

Fonte: STJ

Imagem Ilustrativa do Post: Edifício do Banespa // Foto de: Rodrigo Soldon // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/soldon/3405036521/

Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/