A entrevista de hoje é com o Dr. Fauzi Hassan Choukr, o autor de Iniciação ao Processo Penal, lançado pela Editora Tirant Lo Blanch!

 

1 - Dr. Fauzi, qual a proposta do livro "Iniciação ao Processo Penal"? O que podemos esperar do livro?

O “Iniciação ao Processo Penal” nasceu com o objetivo de auxiliar no aprimoramento do estudo do processo penal com base em quatro eixos fundamentais: a. necessária revisão metodológica de muitos institutos; b. ampla revisão bibliográfica implicando em vasta pesquisa atualizada para inserir trabalhos contemporâneos de qualidade; c. internacionalização e comparatismo das discussões e d) atualização temática para fazer inserir aspectos do processo penal como a cooperação jurídica internacional

2 - Quais as motivações para publicar uma obra sobre este tema?

Há muitos anos ouvi de uma pessoa querida, que então se dedicava à música – mais que ao Direito – que, ao se preparar para uma apresentação lhe fora perguntado por outro músico mais experiente: “qual é sua proposta”? Aquela narrativa desde então me acompanha. Não faria mais um “manual” de processo penal, mas algo que pudesse agregar valor acadêmico ao debate.

3 - De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?

De todos os aspectos do “Iniciação” a internacionalização e o comparatismo são os que mais me agradam pois dão a dimensão exata da pauperização do estado da arte do processo penal brasileiro.

4 - Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?

Primeiro, a constatação da distância que temos de percorrer para alcançar um estado mínimo de discussão que nos coloque na pauta do comparatismo. Hoje, gerações mais novas se dão conta da nossa insuficiência teórica e dos gravíssimos déficits operacionais na construção viva do processo penal. Depois, a necessidade de refundar-se o processo penal brasileiro, não apenas de reformá-lo.

5 - Qual é o foco do seu(s) livro(s)? 

O “Iniciação” é uma obra destinada a contribuir para a reflexão do processo penal. É uma leitura provocativa pois muitos dos assuntos que ainda não foram tratados exaustivamente estão semeados para amadurecer nas edições futuras. A sucessão de edições é a grande prova científica do Livro. Fosse outro tipo de material não teria o local que já possui na vida acadêmica nacional.

6 - Qual é a sua opinião sobre o sistema processual penal brasileiro? 

O processo penal brasileiro caracteriza-se pela denegação substancial da justiça penal seja por qual ângulo que se queira vê-lo. Para os punitivistas é “brando”; para os “garantistas” é precário; para os sistêmicos é pseudo-acusatório ou neoinquisitivo; sob o olhar das vítimas, é de desemparo; para as pessoas submetidas à persecução, um calvário interminável.

Por isso, desde a 1. Edição do “Iniciação” abandonei a ideia da reforma do processo penal para incorporar em meus textos e palestras o necessário conceito de refundação. De há muito não é mais possível contemporizar com esse estado de coisas e pautar-se apenas em discursos efêmeros e periféricos de modificações superficiais que não enfrentem os problemas técnicos substanciais do processo penal.

 

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