1 - Qual a proposta do livro “Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro”, publicado recentemente pela Editoria Empório do Direito?
A proposta da obra é denunciar o atual sistema penal e carcerário
brasileiro. Uma crítica da real situação com o olhar sociológico,
filosófico e criminológico. O maior desafio dos ensaios é elucidar a
falência da pena de prisão e os males que ela ocasiona na sociedade.
Tudo isso, apontando o papel do Estado como promotor de uma guerra sem
fim, onde o instituto da prisão se revela impotente na resolução de
problemas de natureza social. O nosso objetivo é disseminar a ideia
há muito debatida de que no estado democrático de direito a liberdade
é a regra.
2 - O livro destina-se a qual público alvo?
O público alvo a que se destina a obra são os advogados, estudantes
de direito tanto da graduação quanto de pós, promotores, e juízes e o
público em geral, pois tivemos a preocupação de elaborar ensaios
acessíveis e de linguagem de fácil compreensão para os interessados de
outras áreas do conhecimento.
de direito tanto da graduação quanto de pós, promotores, e juízes e o
público em geral, pois tivemos a preocupação de elaborar ensaios
acessíveis e de linguagem de fácil compreensão para os interessados de
outras áreas do conhecimento.
3 - Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?
A conclusão a que se chega é que o leitor, sem muita dificuldade,
sairá pensativo acerca do nosso sistema penal e carcerário brasileiro,
pois diante do número de pessoas encarcerada, números que ultrapassam
700 mil, sendo 40% de presos provisórios sem culpa formada, e diante
da perspectiva de um Estado punitivista que se avizinha, em que se
prega a consolidação da prisão após a condenação em segunda instância,
de prisão após a condenação pelo Tribunal do Júri, e outras medidas de
extremo rigor penal e sem compromisso com o resultado social, o futuro
é um terreno de incertezas.
sairá pensativo acerca do nosso sistema penal e carcerário brasileiro,
pois diante do número de pessoas encarcerada, números que ultrapassam
700 mil, sendo 40% de presos provisórios sem culpa formada, e diante
da perspectiva de um Estado punitivista que se avizinha, em que se
prega a consolidação da prisão após a condenação em segunda instância,
de prisão após a condenação pelo Tribunal do Júri, e outras medidas de
extremo rigor penal e sem compromisso com o resultado social, o futuro
é um terreno de incertezas.
4 - Qual a motivação para escrever sobre este tema?
O que nos motivou a dedicação ao tema foram os debates em sede
acadêmica, pois de início, o que era para ser um Trabalho de Conclusão
de Curso se transformou num livro. Os debates acalorados com os
colegas de turma, mestres, doutores e amigos pareciam infinitos, lá
líamos muito filosofia, sociologia, criminologia e com esses estudos a
coisa foi clareando e nos apontando a banalidade da prisão e a
criminalização da miséria. E isso foi o tempero que precisava para me
dedicar ao tema. Além disso, como advogado criminalista e etiquetado
pela sociedade como advogado de bandido, era preciso materializar o
entendimento de que na realidade defendemos princípios e valores que
devem ser a métrica em um Estado de Direito.
acadêmica, pois de início, o que era para ser um Trabalho de Conclusão
de Curso se transformou num livro. Os debates acalorados com os
colegas de turma, mestres, doutores e amigos pareciam infinitos, lá
líamos muito filosofia, sociologia, criminologia e com esses estudos a
coisa foi clareando e nos apontando a banalidade da prisão e a
criminalização da miséria. E isso foi o tempero que precisava para me
dedicar ao tema. Além disso, como advogado criminalista e etiquetado
pela sociedade como advogado de bandido, era preciso materializar o
entendimento de que na realidade defendemos princípios e valores que
devem ser a métrica em um Estado de Direito.
5 - De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?
Ouvimos sempre que a teoria é uma coisa e a prática é outra
diferente. Pensar isso no direito é uma lástima, pois a prática só é
diferente da teoria para quem desconhece esta. A área jurídica é um
terreno muito fértil para recepção de conhecimento e nossa obra pode
contribuir muito na consolidação de um pensamento que já existe e que
não é tão explorado, pois ainda existe um pensamento de que a cadeia é
o lugar de ressocialização do cidadão, e nós, influenciados por
doutrinadores como Nilo Batista, Geraldo Prado, Lênio Streck, Rubens
Casara, Marcia Tiburi, Löic Wacquant, Zaffaroni dentre outros,
mostramos que a cadeia é um plano habitacional da miséria.
diferente. Pensar isso no direito é uma lástima, pois a prática só é
diferente da teoria para quem desconhece esta. A área jurídica é um
terreno muito fértil para recepção de conhecimento e nossa obra pode
contribuir muito na consolidação de um pensamento que já existe e que
não é tão explorado, pois ainda existe um pensamento de que a cadeia é
o lugar de ressocialização do cidadão, e nós, influenciados por
doutrinadores como Nilo Batista, Geraldo Prado, Lênio Streck, Rubens
Casara, Marcia Tiburi, Löic Wacquant, Zaffaroni dentre outros,
mostramos que a cadeia é um plano habitacional da miséria.
6 - Fale sobre os planos para futuraspublicações.
Estamos em fase de conclusão de uma obra denominada “ESTADO
PUNITIVISTA – PROPORCIONALIDADE DA PENA - UMA VISÃO DA REALIDADE.
Esta obra fará uma revelação do que é um Estado Punitivista, abordará
a função do Estado dentro do sistema. É bem legal, valerá à pena a
leitura.
PUNITIVISTA – PROPORCIONALIDADE DA PENA - UMA VISÃO DA REALIDADE.
Esta obra fará uma revelação do que é um Estado Punitivista, abordará
a função do Estado dentro do sistema. É bem legal, valerá à pena a
leitura.
